A ESCOLA MATE COM ANGU

NÃO VAI MORRER NA PRAIA 

A melhor notícia do ano veio da Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Estado do Rio: a Escola Armando Alvaro Alberto, carinhosamente chamada de “Mate com Angu”, ganhou um patrocinador de peso. No Termo de Ajuste de Conduta firmado pela empresa incorporadora do novo Shopping da cidade, que será erguido em terrenos da Vila Meriti, núcleo formador de Duque de Caxias, ao lado da Catedral de Santo Antõnio, os investidores do empreendimento se comprometeram não só em efetivar as obras de reforma da Escola, mas a sua manutenção, que estava ameaçada por um processo degenerativo decorrendo do desencontro entre as necessidades da Instituição pioneira no fornecimento da merenda escolar, introduzida desde a sua fundação, em 1923, e as possibilidades da instituição mantenedora, o Instituto Central do Povo, ligado à Igreja Cristã do Brasil.

Lúcio Costa, um dos criadores de Brasília,
 fez o projeto da sede da Mate com Angu

Desde a sua fundação em 1923, a Escola Proletária de Meriti sempre foi um marco da Educação na Baixada Fluminense, não só por ser uma iniciativa privada (a escola se destinava aos filhos dos empregados da Indústria Rupturita, de propriedade da família de Da. Armanda Álvaro Alberto), mas, e principalmente, por implantar um moderno método de ensino, criado pela médica e professora Maria Montessore, caracterizado por uma ênfase na independência, na liberdade com limites e no respeito pelo desenvolvimento natural das habilidades físicas, sociais e psicológias da criança.

De acordo com sua criadora, o ponto mais importante do método é, não tanto seu material ou sua prática, mas a possibilidade criada pela utilização dele de se libertar a verdadeira natureza do indivíduo, para que esta possa ser observada, compreendida, e para que a educação se desenvolva com base na evolução da criança, e não o contrário

Foi pelo espírito inovador e revolucionário que, já em 1923, a Escola Proletária de Meriti, mais tarde rebatizada de Escola  Regional de Meriti, atraiu a atenção de professores, escritores e pesquisadores como Francisco Venâncio Filho, Heitor Lyra da Silva, Edgar Roquette Pinto (o introdutor do rádio no País), Celso Kelly, do sanitarista Belisário Pena (assistente de Oswaldo Cruz), que promovia palestras para os pais dos alunos destacando a importância da higiene pessoal como fator de saúde, numa cidade que, até hoje, enfrenta a falta de saneamento básico  e continua lançando esgoto in natura na Baía de Guanabara.

A maior inspiração da jovem professora Armanda Álvaro Alberto, porém, vinha da Bahia, mais precisamente das ideias defendias pelo jovem educador Anísio Teixeira, mais tarde Secretário de Educação do então Distrito Federal (Rio de Janeiro), idealizador e primeiro Reitor da Universidade de Brasília no Governo JK.

E a experiência aqui vivida pelo grupo de colaboradores da Escola foi tão importante, que, já em 1927, a instituição ganhava um voto de aplausos da I Conferência Nacional de Educação, realizada no Paraná.

É essa História que precisa continuar. É o apoio de um grupo empresarial, fundamental ao garantir a continuidade dessa obra, tão importante como irradiador da Cultura na tão sofrida e esquecida Baixada Fluminense, que precisamos preservar.

►OS R$ 30 BI DO TESOURO NO BNDES

A oposição criticou nesta segunda-feira (8) a possibilidade de o governo emitir títulos da dívida pública para conceder empréstimo de R$ 30 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A autorização para o aporte de recursos ao BNDES está na Medida Provisória (MP) 661/14 recém-chegada ao Congresso. Por ter força de lei, a MP já está valendo, apesar de ainda poder ser derrubada pelos parlamentares durante sua tramitação.

Para o vice-líder do PSDB na Câmara, deputado Antônio Carlos Mendes Thame (SP), o governo vai repassar ao BNDES um dinheiro que não tem, aumentando o endividamento público: "Ou seja, vai tomar dinheiro emprestado no mercado, vai pagar juros altíssimos. E emprestar depois para empresários selecionados a dedo, 'os amigos do rei', por uma taxa de juros menor do que aquela que o governo pagou (Selic)”.

Na avaliação do parlamentar, “isso é uma incoerência do governo e contra o que diz o novo ministro, que acaba de ser indicado e ainda não assumiu, o Joaquim Levy. Ele diz que os bancos públicos deixarão de ser capitalizados pelo governo. Mal ele virou as costas, recebeu essa proposta do governo, que já está valendo".

Segundo o governo, os recursos ao BNDES são necessários para atender à demanda de fim de ano do setor produtivo para compra de bens de capital, como máquinas e equipamentos.

O vice-líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), afirma que a política de empréstimos adotada pelo governo permite que o País enfrente o período de crise econômica mantendo empregos e renda.

"O governo da presidente Dilma, com investimentos do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] em infraestrutura social, produtiva, logística e com o pacote de desonerações tributárias, viabilizou uma dinâmica econômica que permitiu a manutenção do nível de emprego e da massa salarial, do poder aquisitivo da população”, argumenta Florence.

“A capacidade do BNDES em garantir crédito para investidores, sejam investidores empresariais sejam cooperativas, é fundamental porque garante a continuidade da atividade econômica a despeito do ambiente macroeconômico mundial desfavorável", acrescenta.

Além da possibilidade de aporte de R$ 30 bilhões ao BNDES, a MP 661 também autoriza o governo a utilizar de forma permanente as sobras de caixa no encerramento do ano para pagar tanto a dívida pública quanto despesas primárias obrigatórias, como os salários de servidores públicos e benefícios da Previdência.

A lei hoje estabelece o uso do chamado superavit financeiro apenas para despesas vinculadas ou pagamento da dívida pública (Lei 11.943/09). Para o governo, a situação atual é incoerente porque, a cada ano, sobra recurso no Tesouro Nacional, mas esse não pode ser utilizado para despesas primárias obrigatórias.

Inconstitucional

Mas, para o deputado oposicionista Mendes Thame, essa mudança proposta pela MP é inconstitucional. Segundo ele, somente com uma alteração na Constituição seria possível a utilização do superavit financeiro em despesas como o pagamento de servidores;

►OBRAS PÚBLICAS VIGIADAS PELA INTERNET

O relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015 (PLN 3/14) prevê a criação de um cadastro nacional, para consulta aberta na internet, de todas as obras e serviços de engenharia financiados com recursos do orçamento federal. A medida é uma das inovações do texto apresentado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator da proposta.

Segundo o substitutivo, o Cadastro de Obras Públicas será criado em 2015 e gradativamente vai incorporar todas as obras que recebem verba federal. No primeiro momento, só entrarão no banco de dados os empreendimentos financiados pelos orçamentos fiscal e da seguridade com custo superior a R$ 20 milhões, e os financiados pelas estatais com custo total acima dos R$ 50 milhões.

Com o tempo, a ideia é transformá-lo em um Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) das obras públicas, mas aberto ao cidadão. O Siafi é o sistema usado pela administração federal para acompanhar a execução orçamentária.

 “A administração pública não possui nenhum sistema que permita acompanhar, de forma centralizada, todas as obras públicas em execução no País”, disse o relator. “O momento político atual mostra a necessidade de maior transparência e aperfeiçoamento dos mecanismos de acompanhamento e fiscalização das obras públicas”, afirmou Vital do Rêgo, que também preside a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras.

O senador não pretende abrir mão do cadastro durante a votação do relatório final. Vital quer deixar essa contribuição antes de tomar posse como novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) – seu nome já foi aprovado no Senado e deve ser confirmado em votação na Câmara dos Deputados nos próximos dias.

De acordo com a redação proposta pelo senador, o cadastro deverá conter informações detalhadas de cada obra: desde editais, contratos, aditivos e localização georreferenciada, até programa de trabalho e cronograma de pagamento. O objetivo é que cada etapa da obra possa ser visualizada individualmente por qualquer pessoa que acesse a internet.

Os órgãos que possuem sistemas próprios – o Ministério do Planejamento, por exemplo, possui um para acompanhar a evolução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – deverão migrar os dados para o cadastro nacional. (Com a Agência do Senado)

►JUSTIÇA RÁPIDA CONTRA CORRUPÇÃO

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) anunciou a apresentação de projeto de lei baseado em sugestão feita pelo juiz federal Sérgio Moro em entrevista concedida ao jornal Folha de S. Paulo, no dia 24 de agosto de 2014. Na ocasião, o juiz defendeu maior rigor com réus condenados por crimes graves de corrupção.

O projeto não permite ao réu aguardar em liberdade o julgamento de recurso de apelação contra sua condenação por corrupção, concussão ou peculato, crimes que envolvem desvio ou subtração de dinheiro público, salvo se os recursos desviados ou subtraídos tiverem sido integralmente recuperados.

- O condenado por crime de corrupção, peculato ou concussão, crimes que envolvem subtração ou desvio de dinheiro público, deve ser recolhido à prisão caso o dinheiro subtraído ou desviado não tenha sido integralmente recuperado. Deixar esse condenado livre se traduz em risco de fuga ou de nova ocultação do produto do crime. Em outras palavras, sua liberdade aumenta a probabilidade de a aplicação lei penal não ser garantida - explicou o senador.

Alvaro Dias lamentou as irregularidades na Petrobras e lembrou que a oposição, desde 2009, apresentou 19 representações ao Ministério Público com pedidos de apuração de fatos que supostamente ocasionaram prejuízo aos cofres públicos. Por isso, ele considerou impossível que a presidente da República, Dilma Rousseff, nada soubesse sobre as irregularidades na estatal.

— Nesta hora, mais importante é apoiar a investigação judiciária, a Polícia Federal e o Ministério Público, para que ocorra a responsabilização civil e criminal daqueles que assaltaram os cofres públicos e dilapidaram esse patrimônio extraordinário do povo brasileiro, que é a Petrobras. Eles não podem permanecer impunes — afirmou o senador.

Alvaro Dias voltou às atividades no Senado depois de quatro meses licenciado para cumprir agenda eleitoral. Ele foi reeleito ao Senado com 77% dos votos. O senador explicou que se licenciou em respeito à sociedade - no período foi substituído pelo suplemente Wilson Matos (PSDB). (Com Agência Senado)

►MPF LANÇA PORTAL ANTI CORRUPÇÃO

A Procuradoria-Geral da República lançou nesta terça-feira (9) o Portal de Combate à Corrupção. O lançamento foi realizado durante a Conferência Internacional de Combate à Corrupção, na sede da PGR, em Brasília. O objetivo é que o portal seja uma ferramenta a mais para que o cidadão identifique e possa atuar ativamente no enfrentamento da corrupção.

Ao acessar a página www.combateacorrupcao.mpf.mp.br), o cidadão tem acesso a tutoriais das ferramentas de acompanhamento e controle, estatísticas dos processos, glossário da corrupção, além de linha do tempo com os principais casos (Mensalão, Lava Jato, Anaconda, Banestado, entre outros).

A ferramenta “Monitora” é o destaque dentre as funcionalidades apresentadas pelo portal. Por meio de gráficos, são mostrados os dados do combate à corrupção por unidade da federação, com as indicações de ações penais e de improbidade. O sistema é integrado ao Portal da Transparência do MPF e traz detalhes de cada processo (data de autuação, unidade do MPF responsável, órgão do judiciário, resumo).
Casos emblemáticos de corrupção na história brasileira terão informações consolidadas em linha do tempo que mostra o contexto e os principais momentos da atuação do MPF. É lembrado o trabalho do Ministério Público Federal e da Justiça em 11 casos: Jorgina de Freitas (1991), Scuderie Le Cocq (1996), Luiz Estevão (1997), Anaconda (2003), Banestado (2003), Banco Santos (2004), Mensalão (2005), Sudam (2005), Sanguessuga (2006), Cachoeira (2012), Lava Jato (2014).
Estão disponíveis ainda tutoriais para o público identificar práticas ilícitas relacionadas ao patrimônio público, além de links para diversos portais (Controladoria-Geral da União, Caixa Econômica Federal, Tribunal de Contas da União, por exemplo) que trazem informações sobre gastos, contratos, licitações, entre outros. (Com a Secretaria de Comunicação Social/PGR)

►PETROBRÁS BAIXA PREÇO DA GASOLINA

Enquanto a gasolina subiu 4% aqui no fim de novembro, a Petrobras no Paraguai virou uma mãe para os hermanos.  Entrou na onda de descontos e baixou o preço do litro no país vizinho, a partir de hoje (9), seguindo a baixa do barril do petróleo no mundo, de acordo com a imprensa local. O desconto foi especialmente para a capital, Assunção

A boa nova (para nossos vizinhos) foi divulgada pelo jornalista Leandro Mazzini, em seu Blog da Esplanada.

Mazzini, sempre bem informado, revelou também que a presidente Dilma Rousseff recebeu recados de senadores do PT, no Palácio do Planalto, de que o ex-diretor da Petrobras Renato Duque a envolveria se ficasse mais uma semana detido.

Dois dias depois de a presidente ouvir a ameaça, coincidência, ou não, Duque foi solto por habeas-corpus em liminar concedida pelo ministro recém-empossado Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal. Mas é só uma coincidência.

Não é segredo em Brasília que Renato Duque, mais que Paulo Costa, era o nome apadrinhado especialmente por estrelados petistas na petroleira.

►PATRICIA ACIOLI: TJ MANTÉM CONDENAÇÕES

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal do Júri do TJRJ manteve a condenação de cinco policiais militares envolvidos no homicídio da juíza Patrícia Acioli. A defesa de Sérgio Costa, Jovanis Falcão, Jefferson de Araújo, Júnior Cesar de Medeiros e Carlos Adílio Maciel havia recorrido da decisão que os condenou por homicídio qualificado e formação de quadrilha.

A tese sustentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) durante o julgamento no júri foi de que havia provas suficientes que apontavam que os condenados concorreram para o crime. Os jurados acolheram a tese ministerial. As defesas recorreram alegando o contrário, mas os desembargadores mantiveram a condenação e o patamar das penas fixadas no primeiro grau.

“Há provas revelando a participação de todos no homicídio da vítima que, em virtude de sua atuação como magistrada, estava criando entraves a práticas criminosas”, diz texto do acórdão, publicado dia 4 de dezembro.

Em outubro de 2011, o MP ofereceu denúncia contra os acusados e, em abril de 2012, foram condenados os primeiros réus. O promotor de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Niterói, Leandro Navega, em atuação conjunta com o GAECO, obteve a condenação de todos os 11 envolvidos no homicídio da magistrada. Os outros seis também recorreram da sentença e aguardam julgamento do recurso. Sérgio foi condenado a 21 anos de reclusão; Jovanis, a 25 anos e 6 meses; Jefferson, a 26 anos; Júnior Cesar, a 22 anos e seis meses; e Adílio, a 19 anos e seis meses. 

►CLÍNICAS AUTUADAS PELO PROCON

O Procon realizou nesta segunda-feira (08) a primeira etapa da Operação Diga Xis, cujo objetivo é fiscalizar os centros de radiologia odontológica. Os fiscais estiveram em estabelecimentos da Zona Sul e do Centro do Rio, além de São Gonçalo e de Niterói, e todas as 11 clínicas vistoriadas foram autuadas.

Em quatro clínicas, os fiscais não encontraram o laudo técnico emitido pelo Laboratório de Ciência Radiológica da Uerj, órgão que desde 1994 é o responsável por verificar e autorizar o funcionamento de instalações radiológicas no Estado. Dentre esses cinco, três são filiais do Centro Integrado de Radiologia Oral e Diagnóstico (CIROD), localizados em Icaraí, Centro de Niterói e no Centro do Rio. A quarta clínica foi a Raio X, também no Centro da cidade do Rio. Na CVMS, próxima ao Largo da Carioca, existia o laudo técnico, mas o documento estava vencido. Todas precisam apresentar o laudo técnico atualizado no Procon Estadual em até 15 dias.
Na clínica Dentarium, localizada no Largo do Machado; na Pontodoc, no Leblon; e na Oral Imagem, no Flamengo, os fiscais encontraram radiologistas exercendo a função de protéticos, confeccionando moldes dentários. Os estabelecimentos precisam apresentar em até 15 dias a habilitação técnica desses profissionais para exercer a função, caso contrário eles serão denunciados por exercício ilegal da profissão.
Já em nove clínicas não havia o Livro de Reclamações, contrariando o que determina a Lei Estadual 6.613/2013. Esse é o livro no qual os consumidores, caso queiram, podem registrar suas queixas contra os estabelecimentos. Em oito delas também não havia exemplar do Código de Defesa do Consumidos (CDC) para consulta, nem o cartaz do Disque 151, divulgando o telefone disponibilizado pelo Procon Estadual para a realização de consultas e a apresentação de denúncias.

►FEIRA LITERÁRIA MOVIMENTA  XERÉM 

Há oito anos a Escola Municipal Coração de Jesus, em Mantiquira, na Zona Rural do distrito de Xerém, resolveu brindar seus quase 200 estudantes com uma festa literária. A VIII Feira Literária do Coração (Flic) aconteceu nesta terça-feira (09), onde todas as atrações buscam como objetivo final o incentivo à leitura. Não faltaram na feira de livros, contação de histórias, oficinas de criação, palestras, bate-papos com escritores, apresentações, exposições, vídeos, além de música e coral dos jovens estudantes da unidade de ensino que atende há mais de 40 anos alunos do 3º ao 9º do Ensino Fundamental.

A Feira teve a presença de
autores de Caxias

“Trouxemos para esta festividade vários escritores de Duque de Caxias. Assim promovemos esta festa literária estendendo para a zona rural nosso compromisso com a leitura”, disse o diretor da Biblioteca Municipal Leonel de Moura Brizola, professor Antônio Carlos de Oliveira.

Um dos momentos marcantes da festa literária foi à apresentação dos estudantes do 5º ano com canções que representavam a beleza do país com destaque para os clássicos: “Aquarela do Brasil” de Ary Barroso e “Canção da Partida”, de Dorival Caymi.

“Nosso tema este ano foi O Brasil de Portas Abertas Para o Mundo. Acho que também foi uma forma justa de homenagem para Caymi que este ano completaria 100 anos, caso ainda estivesse vivo, com uma das suas mais bonitas composições. Nossa diretora Maria do Rosário de Fátima abraçou o projeto e conseguimos fazer este evento que exalta a força dos livros e das canções”, ressaltou a orientadora educacional, Denise Tibúrcio. 

Todo o corpo docente da escola participou ativamente da festa comandando os corais de alunos. Houve ainda a participação da ONG Casa do Caminho, que atua em parceria com a Escola Municipal Coração de Jesus, proporcionando aos alunos uma vez na semana aulas de inglês, espanhol e artesanato.

“Desde o 3º ano que participo desta festa, acho muito legal. Ensaiamos, e é sempre um momento de muita alegria para todos nós e nossa família. Além disso, adoro ler, e por estarmos na zona rural, os livros nos auxilia muito”, afirmou Ingrid Soares, de 12 anos, moradora do bairro e aluna do 7º ano. (Fotos: Rafael Barreto)

►RADIOGRAFIA DO LIXÃO DE CAXIAS

 Doutora em Serviço Social, Valéria Bastos, professora da PUC-Rio, está lançando o livro ‘Profissão Catador’, pesquisa que acompanhou os bastidores da remoção do vazadouro de lixo da Comlurb, que funcionou por mais de 35 anos no Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, maior lixão da América Latina,  fechado às carreiras em 2012 pelo prefeito Eduardo Paes para ficar bem na foto do Rio+ 20, conferência promovida pela ONU para debater os resultados da Conferência Mundial sobre o Clima, realizado no Rio de Janeiro em 2992.

O livro faz uma radiografia dos catadores: são mais de 400 mil no Brasil, têm baixa escolaridade, a maioria é formada por homens, negros e jovens e vivem à margem da sociedade, mas realizam um trabalho ambiental cada vez mais importante. (Fonte: Blog da Esplanada)

►ABELHAS INVADEM ESCOLA

O departamento de Captura de Abelhas e Vespas da secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Duque de Caxias, em parceria com o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil municipal, realizou nesta quinta-feira (4/12), a retirada de aproximadamente 10 mil abelhas que estavam alojadas em buraco do CIEP 228 Darcy Vargas, em Saracuruna.

O Secretário Luiz Renato Vergara lembra que Duque de Caxias é um dos poucos municípios que realizam esse serviço gratuitamente. "Este ano já realizamos 336 atendimentos. Nessa época de calor as abelhas surgem com mais intensidade, oferecer esse serviço à população demonstra a preocupação da prefeitura com os munícipes", explicou.

 O apicultor José Dias alerta a população sobre os riscos à saúde. Se uma pessoa for picada por abelhas e sentir qualquer sintoma além de inflamação e dor no local, deve procurar atendimento médico o mais breve possível. Em alguns casos, a picada de abelha pode provocar choque anafilático, com parada cardíaca em pessoas alérgicas. Alerta também que queimar abelhas é crime ambiental.

 A diretora da unidade de ensino, Solange Miranda, elogiou o serviço. “Se não fosse a prefeitura, essa colmeia se tornaria um risco para vida dos alunos e moradores do entorno. Fomos muito bem atendidos pelos apicultores. Para gente foi uma surpresa muito agradável saber que podemos contar com este trabalho gratuitamente”, afirmou.

 Para solicitar a retirada de colmeias e vespeiros, o morador deve ligar para o telefone 2773-8520, fornecendo nome, endereço e a localização (forro, beiral da casa, poste ou árvores). Enquanto aguarda a visita do apicultor o morador é orientado a não mexer no local para evitar acidentes.