CAXIAS FICA ENTRE OS 57

MUNICÍPIOS DE MAIOR PIB 

A renda de 57 munícipios, de um total de 5.565, concentrava cerca de metade de toda a riqueza gerada no país em 2012, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta quinta-feira (11). Dentro desse universo, apenas seis capitais (São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Belo Horizonte e Manaus) produziam, juntas, 25% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro naquele ano.

São Paulo se manteve como o município que gerou mais renda no país, com participação de 11,4% do PIB nacional. Em seguida, vem o Rio de Janeiro (5%), Brasília, (3,9%), Curitiba (1,3%), Belo Horizonte (1,3%) e Manaus (1,1%). Com 25% da renda, estes municípios representavam 13,6% da população. 

Excluindo-se as capitais, onze municípios destacaram-se por gerarem mais de 0,5% do PIB, agregando 8,7% da renda do país. Essas cidades com grande integração entre indústria e serviços eram: Campos dos Goytacazes (RJ), 1,0%; Guarulhos (SP), 1,0%; Campinas (SP), 1,0%; Osasco (SP), 0,9%; Santos (SP), 0,9%; São Bernardo do Campo (SP), 0,8%; Barueri (SP), 0,8%; Betim (MG), 0,6%; São José dos Campos (SP), 0,6%; Duque de Caxias (RJ), 0,6%, e Jundiaí (SP), 0,5%.

Considerando todas as 27 capitais brasileiras, a participação no PIB foi de 33,4%, a menor de toda a série histórica, que começou em 1999. Santa Catarina foi o único estado a mostrar independência na geração de riqueza em relação à capital: Florianópolis gerou 7,1% da renda estadual, atrás de Itajaí (11,1%) e Joinville (10,3%).

Em 2012, as regiões Norte e Nordeste continuaram se caracterizando por uma dependência dos estados em relação às capitais, sendo a principal verificada no Amazonas: Manaus contribuiu com 77,7% do PIB estadual. 

►FORÇA SINDICAL PRESSIONA A PETROBRÁS

A Força Sindical se juntará aos escritórios de advocacia que representam acionistas minoritários da Petrobras e também recorrerá à Justiça contra a administração da estatal. A entidade reclamará as perdas sofridas pelos trabalhadores que investiram suas economias do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em ações da petroleira.

A Força Sindical avalia que os trabalhadores pagaram um valor irreal pelas ações, já que, como vêm demonstrando investigações policiais, os ativos da companhia estão superfaturados. Denúncias feitas pelo ex-diretor de abastecimento e delator na Operação Lava Jato, Paulo Roberto Costa, mostram que os grandes projetos custaram mais à empresa do que deveriam. Com isso, o lucro nos últimos anos foi menor e foi pago menos dividendo aos acionistas. Além disso, o desvio de recursos causou distorções no valor de mercado da Petrobras.

O modelo da ação ainda está sendo desenhado pelos advogados da Força Sindical. É possível que o processo corra no Supremo Tribunal Federal (STF), informou a assessoria de imprensa do sindicato. A intenção é promover uma ação coletiva para tentar recuperar as perdas dos trabalhadores. Para aderir à ação, os trabalhadores terão que assinar um termo de manifestação de interesse em participar do processo.

Na segunda-feira (8), o escritório de advocacia norte-americano Wolf Popper entrou com ação contra a Petrobras em um tribunal do distrito de Nova York, em nome de investidores que compraram recibos de ações no período de maio de 2010 a 21 de novembro de 2014. Atualmente já chega a seis o número de escritórios de advocacia que recorreram à Justiça para que acionistas sejam ressarcidos de perdas financeiras.

►PF INVESTIGA DESVIOS DE MATERIAL ESCOLAR

Policiais federais apreenderam nesta quarta (10), no Recife e em outras seis cidades de Pernambuco, documentos, notas fiscais e contratos encontrados em sedes de empresas e nas residências e locais de trabalho de pessoas suspeitas de envolvimento em esquema de fraudes em licitações públicas. Os processos licitatórios eram instaurados pelas prefeituras dessas cidades para comprar material escolar – em tese, pelo menor preço, o que, segundo a Polícia Federal (PF), não ocorria.

Há indícios de que os produtos eram vendidos por valores entre 5% e 88% superiores ao valor médio de mercado. O valor estimado do prejuízo aos cofres públicos é cerca de R$ 2 milhões.

Além da capital, Recife, as buscas e apreensões acontecem simultaneamente em Olinda, Tamandaré, Macaparana, Bonito, Floresta e Tacaratu. Os alvos são residências, quatro empresas, cinco prefeituras e um escritório de contabilidade. Todo o material apreendido será encaminhado para a sede da PF no Recife e passará por análise e perícia técnica a fim de subsidiar as investigações. A partir dessa avaliação, os órgãos envolvidos avaliarão a necessidade de novas ações ou de pedir a prisão dos investigados, cujos nomes não foram divulgados pela polícia.

Parte do material era adquirida com recursos repassados pelo governo federal, por meio de programas de educação e assistência social. Por isso, a chamada Operação Invictus conta com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Ao todo, 103 servidores dos três órgãos participaram da ação, resultado de investigações iniciadas em 2011, quando a PF recebeu as primeiras denúncias e instaurou inquérito policial para apurar as supostas irregularidades.

De acordo com a PF, empresários dos ramos de livrarias e papelarias formavam um cartel, combinando entre si as propostas de preços que apresentavam nas licitações. Mediante essa combinação prévia, os suspeitos sabiam de antemão quem ganharia o contrato, alternando entre si as vitórias.

A PF diz também que já foram encontrados indícios de notas fiscais falsas. Até o momento, não há provas quanto ao envolvimento de nenhum administrador ou servidor público. Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, além de oito intimações. A PF chegou a pedir à Justiça Federal em Pernambuco a prisão preventiva de dois empresários suspeitos, mas o pedido não foi acatado. Segundo a assessoria da PF, como a Justiça determinou o bloqueio dos bens de todos os investigados, entendeu não ser necessário que eles fossem detidos.

►CADE DENUNCIA FRAUDES NA ORTOPEDIA

Dez anos depois de instaurar um procedimento para apurar fraudes de fabricantes de órteses e próteses ortopédicas em licitações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, ontem (10), 11 empresas pela prática de cartel.

O conselho também condenou a Associação Brasileira de Ortopedia Técnica (Abotec) por elaborar e divulgar uma tabela de preços mínimos que, posteriormente, as empresas usaram para embasar as propostas apresentadas às gerências regionais do INSS no estado de São Paulo. Somadas, as multas aplicadas chegam a R$ 2,2 milhões.

Segundo o relator do caso, conselheiro Gilvandro Araújo, durante a fase de cotação de preços, as fabricantes apresentaram propostas de preços estimados diferentes umas das outras. Nas fases seguintes da licitação para a escolha da fornecedora dos produtos, as empresas apresentaram novas propostas, nas quais, com base na nova tabela em que a Abotec apontava os custos, margens percentuais de lucro e despesas para a confecção de 130 tipos de produtos ortopédicos, os preços eram maiores.

“Após a elaboração da tabela de preços mínimos pela Abotec, as empresas a ela filiadas tiveram o incentivo de adotar preços similares, quando não idênticos, nas propostas ofertadas nos certames licitatórios”, afirmou o relator, apontando outras inconsistências no processo, como o fato de que empresas desabilitadas por terem combinado preços apresentaram recursos com redação idêntica.

O sobrepreço encontrado nas propostas vencedoras variava entre 18% e 31% e só não chegou a causar prejuízos aos cofres públicos porque as fabricantes foram desclassificadas. A estimativa do Cade é que, se a ação não tivesse sido identificada, 13 mil segurados do INSS teriam sido privados de receber as próteses necessárias à sua reabilitação.

Além de pagar as multas, as empresas estão proibidas de participar de quaisquer licitações realizadas pela administração pública federal, estadual e municipal e por entidades da administração pública direta pelos próximos cinco anos. A decisão será informada à Controladoria-Geral da União (CGU).

As empresas condenadas são a Mathias Ltda; Ortopedia Lapa; Kamia; Germânia; Fubelle; Americana; Ortopedia A Especialista; Ortoservice Comércio e Serviços Ortopédicos; Ortolab Órtese e Prótese; Casa Ortopédica Philadélfia e Estar Bem Aparelhos Ortopédicos e Podologia. A Agência Brasil entrou em contato com a Abotec, representante do setor, mas não conseguiu falar com seus representantes até o momento da publicação desta reportagem.

 ►MPF ATIVA NÚCLEO ANTI-CORRUPÇÃO NO RJ

Na última terça-feira (9), em que se comemorou o Dia Internacional Contra a Corrupção, a Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) implantou um núcleo que vai aperfeiçoar o combate à corrupção no Rio de Janeiro e Espírito Santo – estados sob jurisdição do TRF2. Em seu primeiro ano, o Núcleo de Combate à Corrupção (NCC/PRR2) será formado pelos procuradores regionais Maurício da Rocha Ribeiro, Mônica Campos de Ré, Luiz Fernando Lessa e Neide Cardoso. A nova estrutura atenderá a prioridade nacional do Ministério Público Federal (MPF), e a PRR2 é a primeira Procuradoria Regional a instituir o NCC, já criado pelo MPF em vários Estados.
"Seremos responsáveis por todos os processos criminais e cíveis que já tramitam no TRF2 com réus acusados por improbidade administrativa, corrupção e crimes afins”, afirma o procurador regional Maurício da Rocha Ribeiro, coordenador do NCC em seus primeiros seis meses.
Casos de corrupção passiva envolvendo prefeitos, secretários estaduais, vereadores e deputados estaduais, que usufruem de foro por prerrogativa de função, vão ficar sob responsabilidade do NCC. O Núcleo vai assumir improbidades administrativas, crimes de funcionários públicos contra a administração (peculato, concussão etc.), particulares contra a administração em geral (desacato, corrupção ativa etc.) e a administração pública estrangeira (corrupção ativa e tráfico de influência em transação comercial internacional), crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores e os previstos nos art. 89 a 98 da Lei das Licitações (nº 8.666/93).

►ANISTIA PARA IPVA JÁ ESTÁ VALENDO

Os motoristas com veículos emplacados no Estado do Rio terão chance de quitar dívidas de IPVA sem precisar pagar juros e multas. A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (10), em discussão única, o projeto de lei 3.268/14, do Poder Executivo, com essa finalidade. Pelo texto, os débitos que não estiverem inscritos na dívida ativa, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2013, poderão ser pagos em até três parcelas sem qualquer acréscimo, inclusive moratórias, apurados por Renavam.
Os prazos de vencimento para isso serão os dias 05/02/2015 (primeira cota ou cota única); 05/03/2015 (segunda cota); e 06/04/2015 (terceira cota). O recolhimento será efetuado através da Guia para Regularização de Débitos (GRD), podendo ser gerada pela internet através dos sites do banco Bradesco (www.bradesco.com.br), da Secretaria de Estado de Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br) ou do Detran (www.detran.rj.gov.br). O pagamento, por sua vez, poderá ser efetuado em qualquer agência bancária.
Para quitar o imposto sem juros e multas, no entanto, a primeira e segunda parcelas deverão ser pagas, ainda que vencidas, até o dia 06/04/2015. Passado o prazo, o contribuinte terá que pagar os valores já acrescidos, ficando, inclusive, sujeito à inscrição na dívida ativa. Uma segunda condição para ser beneficiado nesse programa de regularização fiscal é que os débitos de IPVA referentes a 2014 sejam quitados até o dia 26 de dezembro deste ano – a data, que inicialmente seria 22, foi alterada por emenda parlamentar, a única a ser incorporada ao texto original das 16 apresentadas.

►ROLLS ROYCE COMEÇA A OPERAR EM 2015

O prefeito Alexandre Cardoso visitou nesta quinta-feira (11), as dependências da fábrica da Rollls Royce, em construção no bairro do Capivari, quarto distrito, próximo ao Arco Rodoviário, que liga o município ao porto de Itaguaí. A unidade, que deverá entrar em funcionamento em fevereiro de 2015, recebeu investimentos na ordem de R$ 80 milhões e produzirá propulsores para empresas marítimas ligadas ao setor de petróleo e gás.

Durante a visita que teve como guia diretores da unidade, o prefeito destacou a importância da fábrica por ser limpa, ou seja, não poluente e investir na mão de obra de Caxias.  “É uma fábrica limpa porque eles não terão caldeira e não irão emitir efluentes industriais “, explicou.

Segundo o gerente de operações da Rolls Royce, Gustavo Gonçalves, todo o trabalho que será feito na unidade, não afetará o meio ambiente. Afirmou ainda que a empresa tem investido na contratação da mão de obra do município. “A maior parte de nosso pessoal é de Caxias. Eles também foram treinados no SESI  de Caxias. Investimos na mão de obra da região”, revela.

“Optamos por instalar a fábrica em Caxias por vários fatores, como o acesso a aeroportos, portos e rodovias, área disponível para o empreendimento, além de encontrarmos na prefeitura disposição para atrair novos investimentos para a cidade”, finalizou. (Fotos:  Ralff Santos)

►SENAI-RJ FAZ CAPACITAÇÃO ONLINE

O fim de ano chegou, mas para quem ainda quer buscar capacitação em 2014, o SENAI Rio está com inscrições abertas para cursos gratuitos de iniciação profissional à distância. São cursos 100% online, com carga horária de 14h, sobre Consumo Consciente de Energia, Educação Ambiental, Empreendedorismo, Legislação trabalhista, Lógica de Programação, Propriedade Intelectual, Segurança do Trabalho, Tecnologia da Informação e Comunicação, Mecânica Automotiva.
Depois de inscritos, os alunos têm até dia 31 de dezembro de 2014 para completar a carga horária do curso. Para participar, basta acessar www.firjan.org.br/competencias e se cadastrar. O acesso é imediato e o interessado pode optar por 1 ou mais cursos. Podem participar pessoas com, no mínimo, Ensino Fundamental completo.
Além das vantagens da educação à distância, em que o aluno tem maior flexibilidade de tempo para estudar, os cursos do SENAI oferecem desafios que instigam e estimulam o aprendizado.  Os alunos aprovados recebem certificado de conclusão emitido pelo SENAI Rio. Mais informações sobre cada um dos cursos podem ser obtidas no endereço www.firjan.org.br/competencias ou pelo 0800 0231 231.

►CTPS DIGITAL NO PARQUE PAULISTA

A Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda de Duque de Caxias encerra nesta sexta-feira (12) a emissão da nova Carteira de Trabalho digital, atendendo moradores do bairro Sarapuí (ao lado da UPA), no primeiro distrito. Na quarta-feira(10/, o ônibus da FUNDEC ficou estacionado na Praça do Parque Paulista. Nesta quinta-feira (11), foram atendidos moradores do Jardim Gramacho. Realizada em convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego a emissão do novo documento foi iniciada em junho. O lançamento ocorreu na comunidade da Mangueirinha, no bairro Centenário e contou com a presença do prefeito Alexandre Cardoso. Em média são expedidos 100 documentos por dia.

Duque de Caxias foi a primeira cidade da Baixada Fluminense e implantar esse serviço. A SMTER informa que já foram expedidas 4.600 carteiras de trabalho e muitas se encontram à disposição dos interessados na sede do órgão, na Avenida Almirante Graenfal, 405, Bloco 1, Sala 510, junto à Rodovia Washington Luiz (no Centro Empresarial localizado próximo ao Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo).

Nas praças onde o ônibus da Fundec fica estacionado também são oferecidas vagas para cursos técnicos de qualificação e cadastro para emprego a partir do Ensino Fundamental. Os cursos técnicos são do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Entre as vagas oferecidas para empregos a partir do Ensino Fundamental são disponibilizadas regularmente oportunidades para mecânicos de motores a diesel, almoxarife, arrumador conferente, motorista de transporte de passageiros, de carga e escolar, eletricista de veículos e auxiliar administrativo. (Foto:  Ralff Santos)