RESERVA
DE CONTINGÊNCIA
SERÁ
MAIOR R$ 6,3 BI EM 2015
Além da
tumultuada a aprovação da alteração na meta do superávit de 2014, o governo
federal já voltou as atenções para o resultado primário do ano que vem. Os
recursos alocados na Reserva de Contingência, utilizada para equilibrar as
contas públicas, são de R$ 41,6 bilhões na proposta orçamentária de 2015
encaminhada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, enquanto no texto de
2014 somava R$ 35,2 bilhões, isto é, R$ 6,3 bilhões a menos.
Segundo levantamento
feito pelo portal Contas Abertas, o valor já estipulado para o ano que vem é o
maior dos últimos três anos. Em 2013, R$ 36,4 bilhões foram alocados para esse
fim. Já em 2012, R$ 31,4 bilhões estavam em reserva de contingência. Dentre os
ministérios, a maior parcela dos recursos estará inserida no orçamento do
Ministério da Fazenda: R$ 8,3 bilhões. O ranking fica completo com as Pastas de
Comunicações (R$ 6,2 bilhões) e de Aviação Civil (R$ 1,3 bilhão). Outros R$ 1,5
bilhão estão alocados nos encargos financeiros da União, órgão fictício onde
verbas são alocadas para pagar compromissos relativos à dívida interna e
externa e às emissões de agente arrecadados do Tesouro Nacional.
O cenário
não é muito diferente do que aconteceu em 2014, quando R$ 7,5 bilhões da
reserva de contingência foram alocados no Ministério de Comunicações e R$ 4
bilhões no Ministério da Fazenda. O Ministério do Trabalho foi “contemplado”
com R$ 3,3 bilhões, à época. Já os recursos de encargos financeiros
“contingenciaram” R$ 14,5 bilhões.
O
especialista em finanças públicas, José-Matias Pereira, aponta que o aumento da
Reserva de Contingência é parte da estratégia do governo em cumprir o superávit
primário. “Isso também pode ser observado no perfil do novo ministro da Fazenda,
Joaquim Levy. É possível que o decreto de contingenciamento no início do ano
seja uma pancada ainda mais forte nas contas”, afirma.
Para
Pereira, há uma preocupação do governo em dar maior transparência às contas
públicas para evitar que o Brasil caia no conceito das agências de risco. “O
Brasil caminha de maneira célere para cair nos rankings internacionais ‘de grau
de investimento’. É mais uma questão de reorganização de contas públicas, no
sentido de abandonar as contabilidades criativas para ter contas reais”. O
economista ainda afirmou ao Contas Abertas que a promessa de superávit de 1,2%
do PIB no ano que vem ficou abaixo das expectativas do mercado. “Se quiser
evitar um desastre ele teria que fazer um esforço maior. A relação busca a
retomada da credibilidade, o que está por traz do aperto e dos ajustes”,
explica. Questionado, o Ministério do
Planejamento,
Orçamento e Gestão, não respondeu sobre o aumento dos recursos concentrados na
Reserva de Contingência.
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