DÍVIDA DO
TESOURO COM O BANCO
DO BRASIL CHEGA
A R$ 16,4 BI
A dívida pendurada pelo Tesouro Nacional no Banco do Brasil cresceu 1.692% em dez anos, em termos nominais. Segundo reportagem de João Villaverde, na edição de sábado (11) do jornal Estado de S. Paulo, entre o fim de 2005 e o primeiro trimestre de 2015, o total devido pelo Tesouro ao BB saiu de R$ 919,6 milhões para os atuais R$ 16,4 bilhões. Apenas no governo Dilma Rousseff, que começou em janeiro de 2011, o avanço desse passivo foi de 182%.
A dívida pendurada pelo Tesouro Nacional no Banco do Brasil cresceu 1.692% em dez anos, em termos nominais. Segundo reportagem de João Villaverde, na edição de sábado (11) do jornal Estado de S. Paulo, entre o fim de 2005 e o primeiro trimestre de 2015, o total devido pelo Tesouro ao BB saiu de R$ 919,6 milhões para os atuais R$ 16,4 bilhões. Apenas no governo Dilma Rousseff, que começou em janeiro de 2011, o avanço desse passivo foi de 182%.
Essa
forma de “pedalada fiscal” já foi condenada pelo Tribunal de Contas da União
(TCU), que, em julgamento realizado em abril, decidiu que o governo federal
deveria acertar todos os seus passivos com bancos públicos. Além do BB, o
Tesouro também mantém dívidas com o BNDES. O governo entrou com um recurso no
TCU, alegando que há prazos para esses pagamentos serem realizados.
São três
modalidades de dívida do Tesouro inscritas nos balanços do BB, segundo o
economista Ebenézer Nascimento, que fez levantamento com os balanços anuais do
BB de 2005 ao início de 2014. O estudo foi atualizado pelo Estado com os dados de 2015.
As
modalidades são o “alongamento” do crédito rural, subsídios agrícolas e
créditos a receber do Tesouro.
Segundo o
Estadão, as maiores dívidas do Tesouro com o BB estão concentradas na
modalidade de equalização de taxas agrícolas. Essa é a forma como é chamado o
gasto do governo com subsídios. O BB toma recursos no Tesouro a um custo mais
elevado do que aquele que ele cobra dos tomadores de crédito agrícola
subsidiado. Para cobrir essa diferença entre taxas, o Tesouro deve pagar ao
banco uma “equalização”.
A mesma
operação ocorre na relação entre o Tesouro e o BNDES no Programa de Sustentação
do Investimento (PSI), criado em 2009 para estimular investimentos. No caso do
PSI, o governo federal está “despedalando”, afirma o analista de finanças
públicas Fábio Klein, economista da Tendências Consultoria. Segundo dados
levantados por Klein, o governo pagou R$ 2,12 bilhões ao BNDES pela equalização
de juros do PSI entre janeiro e maio deste ano. No mesmo período do ano passado
o governo pagou somente R$ 54 milhões.
“Já com o
BB, o saldo em descoberto aumentou, porque o volume de operações de crédito
rural do BB saltou muito nos últimos anos. Mas ter R$ 16 bilhões em dívidas do
Tesouro não é bom para o banco, que poderia usar o dinheiro para outro fim. O
Tesouro, por outro lado, melhora seu quadro fiscal dessa forma”, disse
Klein.
O Banco
do Brasil afirmou, por meio de nota, que a equalização de juros com operações
de crédito rural é regulamentada pela Lei 8.427 e por portarias do Ministério
da Fazenda. “O valor da equalização é atualizado pela taxa Selic desde a sua
apuração, que ocorre de acordo com a respectiva portaria, até o pagamento pelo
Tesouro, que é realizado segundo programação orçamentária daquele órgão. A
atualização pela Selic preserva a adequada remuneração ao banco e contribui
para a evolução do saldo”, disse o BB.
O BB
justificou o aumento da dívida do Tesouro com o salto no crédito agrícola
subsidiado. No Plano Safra de 2004/2005, os desembolsos do BB foram de R$ 25,8
bilhões – já no plano 2014/2015, o volume chegou a R$ 73,3 bilhões.
“Consequentemente, aumentou o volume de recursos equalizáveis.”
Segundo
Ebenezer Nascimento, economista aposentado do BB, não há “lógica” para o banco
“manter esse passivo aplicado a um rendimento qualquer, mesmo sendo a Selic”.
Segundo ele, “ao manter-se inadimplente para com o banco, o Tesouro mostra
estar insensível ao problema que está sendo causado”.
Por meio
de nota, o Tesouro informou que o pagamento dos subsídios agrícolas “observa as
regras vigentes e a programação financeira, de modo que nesse exercício já foi
pago cerca de R$ 1,4 bilhão”. O Tesouro informou que o pagamento dos valores
“será oportunamente tratado, conforme vier a se pronunciar o TCU, após
apreciação do recurso submetido pela União àquela corte”. (Com o Estado de S.Paulo)
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