GILMAR MENDES MANDA PF IR
FUNDO NAS CONTAS DE DILMA
O
vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes,
pediu a Polícia Federal (PF) que investigue indícios de irregularidades nas
prestações de contas da campanha presidencial da presidente Dilma Rousseff. A
apuração policial faz parte das diligências relacionadas ao pedido de cassação
de mandato feito pelo PSDB contra o PT. A informação é da revista Istoé.
De acordo
com a revista, Mendes encaminhou ofício à PF no último dia 29 de junho, mas até
agora a corporação ainda não definiu pela abertura de inquérito. Mendes pediu
que a PF apure detalhes relacionados à prestação de serviços da Focal
Comunicação Visual, que recebeu R$ 24 milhões da campanha de Dilma. O ministro
também quer saber maiores detalhes sobre os contratos da empresa VTPB que
trabalhou na campanha petista ao custo de R$ 23 milhões.
Segundo
informações da Istoé, existe
suspeitas de que tanto a Focal, quanto a VTPB receberam dinheiro do esquema de
desvios de recursos da Petrobras. As transações, conforme a delação premiada do
dono da UTC, o engenheiro Ricardo Pessoa, foram fruto de negociações do atual
ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva.
“A
iniciativa de Gilmar abre mais um flanco para um possível afastamento da
presidente Dilma. Embora já haja um processo em curso no TSE destinado a apurar
irregularidades na campanha, a entrada da PF na investigação pode agregar novos
elementos ao caso”, informa a Istoé.
“No
material encaminhado por Gilmar à PF há ainda indícios de emissão de notas
fiscais frias e ocultação de despesas. A análise das notas registradas no site
do TSE indica inconsistências, duplicação de valores e interrupção na sequência
de notas emitidas”, complementa a publicação.
Na
próxima terça-feira, está previsto o depoimento de Ricardo Pessoa no processo
contra Dilma no TSE. No pedido de cassação feito pelo PSDB, o partido alegou,
entre outros argumentos, que a campanha de Dilma e Temer praticou abuso de
poder econômico, por ter recebido doações de empreiteiras investigadas na Lava
Jato que superaram a soma das despesas de todos os demais candidatos à
Presidência da República, nas eleições de 2014.
►PROPINA
EM ANGRA 3
O dono da
UTC, Ricardo Pessoa, convocado a prestar depoimento no Tribunal Superior Eleitoral
nesta terça-feira (14), afirmou em delação premiada para os investigadores da
Operação Lava Jato que Valter Luiz Cardeal, diretor da Eletrobras e considerado
“homem da Dilma” na estatal, pediu propina para a campanha presidencial petista
no ano passado. As informações são da revista Veja.
Segundo a
revista, o pedido de propina ocorreu ano passado depois que o consórcio “Una
3”, formado por Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa e UTC Engenharia,
fechou um contrato para tocar parte das obras da Usina de Angra 3.
Segundo a
revista, durante a fase de negociação para realizar as obras de Angra 3, a
Eletrobras chegou a pedir um desconto de 10% às empreiteiras no valor do
contrato, mas elas aceitaram uma redução de 6% no valor final da proposta.
Conforme a reportagem, Cardeal pediu que “as empresas deveriam doar ao PT a
diferença entre o desconto pedido pela Eletrobras e o desconto aceito por
elas”. Ao final das negociações, as obras de Angra 3 foram orçadas em R$ 2,9
bilhões.
►DILMA QUER DESQUALIFICAR
MINISTRO
Especialista em desqualificar os adversários à falta de
melhores argumentos, os petistas que ainda cercam a presidente Dilma Rousseff
vão tentar, no Supremo Tribunal Federal, desqualificar o relatório do ministro
Augusto Nardes, relator da prestação de contas de Dilma no TCU, sob a alegação
de que, em entrevistas, o ministro revelara o seu voto.
Ocorre que as entrevistas do ministro se resumiu a confirmar
os questionamentos sobre as pedaladas fiscais, assunto que Dilma explorou o
quanto pode, até não restar mais dúvida de que os R$ 40 bilhões sacados em
bancos oficiais e que ela utilizou irregularmente, constituem crime de
responsabilidade, crime intransferível, pois tal regra se aplica ao gestor
público, quer no Executivo, no Legislativo ou no Judiciário.
Se apelar para o STF, a única vantagem de Dilma será ficar
no poder, mas sendo apedrejada a cada dia pelos eleitores que confiaram nela,
ao dizer que não mexeria nos direitos trabalhistas, nem que a vaca tussa!
Até Lula, seu criador, já admitiu que Dilma mentiu na
campanha eleitoral. Só ela continua acreditando nas próprias mentidas, como
redução da conta de luz em 20%, inflação sob controle (em 9,1 em junho) e
outras do mesmo tipo.
►FUTURO DE DILMA NAS MÃOS DE CUNHA
A Câmara dos Deputados começou a abrir caminho para o
julgamento das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff, retomando a análise de
casos antigos que estão há vários anos à espera da apreciação dos
parlamentares. Existem 16 processos pendentes hoje, incluindo o último do ano
do governo FHC.
Nenhuma das contas apresentadas
pelo
ex-presidente Lula, que governou entre 2003 e 2010, foi analisada pelo
Congresso até hoje. Algumas ainda nem foram examinadas pela Comissão Mista de
Orçamento, etapa preliminar que precisa ser cumprida antes que o processo seja
submetido ao plenário da Câmara, de onde segue para o Senado.
A informação é da Folha de S. Paulo, que revela que na
última segunda-feira (6), o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pediu à
assessoria da Casa um levantamento da situação das contas de governos
anteriores que ainda estão pendentes. Seu plano é colocá-las em votação quando
os parlamentares voltarem do recesso de julho, limpando as gavetas para que as
contas de Dilma possam ser julgadas logo que o Tribunal de Contas da União
concluir sua análise.
Os auditores do TCU apontaram várias irregularidades no
balanço apresentado pela presidente para o último ano de seu primeiro mandato,
e tudo indica que o tribunal recomendará ao Congresso sua rejeição em agosto.
Se a recomendação do tribunal for seguida pelos parlamentares, qualquer cidadão
poderá usar a reprovação das contas como justificativa para pedir à Câmara o
impeachment de Dilma, para que a presidente seja afastada do cargo e
processada. O TCU só rejeitou as contas do governo federal uma vez, em 1937,
quando o presidente era Getúlio Vargas.
Cunha disse que pretende seguir a ordem cronológica dos
processos até esgotar a pauta, mas afirmou que as contas de Dilma poderão ser
apreciadas antes se um deputado pedir e o plenário da Câmara assim decidir.
"Depois que o TCU apreciar e enviar ao Congresso as
contas de 2014, a gente começará a análise em ordem cronológica", disse.
"Mas não posso impedir requerimentos. Posso até ficar contra, mas é o
plenário quem decidirá", diz. Cunha afirmou que combinará tudo com o
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A apreciação das contas começa
pela Câmara e é feita separadamente nas duas Casas do Congresso.
►EMPREITEIRAS MULTADAS
EM R$ 8 BI
As nove principais empreiteiras envolvidas no escândalo do
petrolão, que é investigado pela Operação Lava-Jato na Justiça Federal no
Paraná, podem ter que pagar à União multas de quase R$ 8 bilhões nos processos
da Controladoria-Geral da União (CGU) caso não assinem acordos de leniência. Perante
a CGU, as empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS, Camargo Corrêa,
Engevix, Galvão Engenharia, Queiroz Galvão, Mendes Junior e Constran/UTC
respondem por prejuízos sofridos pela Petrobras.
Segundo Carlos Higino Ribeiro de Alencar, secretário-executivo
da CGU, a multa equivale a 20% do faturamento bruto de cada empresa. O cálculo
foi feito pelo jornal O Globo com base no Ranking da Engenharia Brasileira
2014, da revista “O Empreiteiro”, que reuniu dados do setor em 2013.
"Além da multa, essas empresas poderão ser proibidas
de fechar contratos com órgãos públicos por no mínimo dois anos. Pela Lei de
Licitações, elas só poderão voltar a obter contratos públicos depois de
ressarcirem os prejuízos e publicar anúncios sobre a punição, reconhecendo os
ilícitos", disse Alencar.
►BC JOGOU R$ 60 BI PELO
RALO
As ações tomadas do Banco Central (BC) para segurar o dólar
têm provocado impacto relevante nas contas públicas. Desde julho de 2013, as
operações de swap cambial –
venda de dólares no mercado futuro – custaram R$ 60,05 bilhões ao governo
federal.
O valor refere-se aos resultados líquidos das operações de swap do Banco Central e são
divulgados mês a mês pela autoridade monetária junto com os números de política
fiscal. O montante foi incorporado aos juros da dívida pública, que até maio
tinham somado R$ 408,8 bilhões no acumulado em 12 meses, equivalente a 7,22% do
Produto Interno Bruto (soma das riquezas produzidas no país).
Desde maio de 2013, quando os Estados Unidos começaram a
reduzir as injeções de dólares na economia mundial, o BC voltou a vender
dólares no mercado futuro para segurar a cotação da moeda norte-americana. Em
agosto daquele ano, o programa tornou-se permanente, com o BC ofertando
diariamente contratos de swap.
A política durou até março deste ano, quando o Banco
Central parou de ofertar novos lotes. Desde então, a autoridade
monetária passou a rolar (renovar) 70% dos contratos em vigor.
Apesar da retirada gradual dos contratos, o Banco Central
mantém um estoque expressivo de operações de swap, saindo de uma posição zerada no início de 2013 para uma exposição
líquida de R$ 356,6 bilhões em maio, segundo os dados mais recentes. O prejuízo
de R$ 60,05 bilhões é resultado da diferença entre a valorização média do dólar
e a variação dos juros DI, taxas cobradas em transações entre bancos, com valor
próximo ao da Selic (juros básicos da economia).
Nos meses em que o dólar sobe, o BC tem prejuízo com as
operações de swap. Quando a
cotação cai, o órgão tem lucro. Os resultados são transferidos para os juros da
dívida pública, aliviando as contas públicas quando os contratos de swap são favoráveis à autoridade
monetária e precisando ser cobertos com as emissões de títulos públicos pelo
Tesouro Nacional quando acontece o oposto.
Por causa das oscilações mensais no câmbio, até agosto do
ano passado, o BC tinha lucrado R$ 18,55 bilhões com a venda de dólares no
mercado futuro. A conta reverteu-se a partir do mês seguinte, quando a moeda
norte-americana começou a disparar durante a campanha para o primeiro turno das
eleições presidenciais. De lá para cá, o BC acumulou prejuízo de R$ 78,6
bilhões com as operações de swap,
resultando no impacto final de R$ 60,05 bilhões.
►TCE QUESTIONA
LICITAÇÃO EM BARRA MANSA
O diretor-executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Barra Mansa (Saae), Horácio Guimaraes Delgado Junior, terá que informar ao
Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), no prazo de 60 dias, sob pena de
multa, todas as medidas adotadas para corrigir as irregularidades verificadas
no edital de concorrência destinado à contratação de empresa especializada em
coleta de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), ao custo estimado de R$
23.461.802,17. A decisão determinando o adiamento da licitação e a revisão do
edital foi tomada nesta quinta-feira (9) pelo plenário do TCE´RJ;
É a segunda vez neste ano que a Corte de Contas ordena
alterações no texto do edital da SAAE para adequá-lo à Lei de Licitações (Lei
8.666/93). A decisão anterior foi tomada em fevereiro de 2015. As alterações
têm como objetivo excluir itens que prejudiquem a concorrência e revisar custos
de serviços. Em junho do ano passado, o edital chegou a ser aprovado pelos
conselheiros do TCE-RJ, mas voltou a ser analisado pelo plenário após denúncia
de irregularidades feita pela empresa Sanecol Saneamento ambiental e Ecológico
Ltda.
Ao examinar a denúncia, no dia 3 de fevereiro deste ano, o
plenário constatou diferenças entre a versão encaminhada ao Tribunal de Contas
e a apresentada aos licitantes interessados. Uma das discrepâncias foi no custo
estimado da contratação que, ao TCE-RJ foi informado valor de R$ 23.461.802,17
e, para as empresas, o montante de R$ 29.164.880,25.
O Tribunal também verificou que novos itens haviam sido
incluídos no edital pela SAAE obrigando, por exemplo, as empresas a ter
inscrição no Conselho Regional de Psicologia (CRP), em desobediência à Lei de
Licitações e a acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), que proíbem
"cláusulas desnecessárias ou inadequadas que restrinjam o caráter
competitivo do certame". Segundo técnicos do Tribunal, também não há
vínculo direto entre essa exigência e o tipo de serviço a ser contratado.
►PROJETO
VIOLETA VAI AO AMAPÁ
A unidade móvel do Projeto Violeta, de combate á violência
contra a mulher, criado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, atenderá a
população de Duque de Caxias nesta segunda (13) e terça (14), na Rua Dalila,
s/n, no bairro Amapá. O veículo, que conta com uma equipe integrada por juiz,
promotores, defensores púbicos, psicólogos e policiais, percorre as zonas
rurais do estado prestando atendimento, acolhimento e orientação às mulheres
vítimas de algum tipo de violência. A ideia é assegurar uma maior rapidez na
obtenção de medidas protetivas.
Além da unidade móvel, a população terá à disposição os
serviços de carteira de trabalho digital com o ônibus da Fundec; orientações
para prevenções de acidentes domésticos dadas pela secretaria municipal de
Defesa Civil e Política de Segurança; atendimento do CR Mulher, da secretaria
municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; Ouvidoria; e Delegacia de
Atendimento à Mulher de Duque de Caxias.
O atendimento será feito das 9h ás 17h
Local: Rua Dalila, S/N - Bairro Amapá
►QUEIMADOS ECONOMIZA R$ 2,8 MILHÕES
O Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) decidiu
nesta quinta-feira (9), que o prefeito de Queimados, Max Rodrigues Lemos, antes
do lançamento do novo edital para a contratação de empresa especializada no
tratamento e destinação final de resíduos de construção civil, terá que
encaminhar à Corte de Contas o ato de revogação do anterior. As modificações no
primeiro edital determinadas pelo TCE fizeram com que o custo, inicialmente
estimado em R$ 4.536.829,44, caísse para R$ 1.711.872, gerando uma economia de
R$ 2.824.957,44 aos cofres municipais.
Na sessão desta quinta-feira, a decisão dos conselheiros
seguiu o voto do conselheiro-relator Domingos Brazão. No mesmo voto, a Corte
também manda o prefeito encaminhar, além do ato de revogação, a comprovação da
sua publicidade. O processo foi ao plenário pela primeira vez em 16 de dezembro
de 2014. Após atendimento às exigências do Tribunal que geraram redução do
valor previsto, a prefeitura decidiu lançar um novo edital, com todas as
alterações estabelecidas pelo TCE-RJ.
►FIRJAN: MEIO AMBIENTE E A CONSTRUÇÃO CIVIL
O Sistema FIRJAN lançou nesta quarta-feira (8), o primeiro
Manual de Licenciamento Ambiental para Construção Civil. A publicação tem como
objetivo auxiliar as empresas no momento da aquisição ou da renovação da
licença ambiental de seu empreendimento, esclarecendo e sintetizando os
principais passos a serem dados antes e durante o processo.
“Nosso esforço é no sentido de tentar ajudar com mais
informações sobre o passo a passo do licenciamento, fazer o empresário entender
os porquês, instruí-lo e, assim, tornar todo o procedimento mais célere”,
explicou Luís Augusto Azevedo, gerente de Meio Ambiente da Federação.
Para apresentação do manual foi promovida uma mesa-redonda entre empresários e representantes dos governos estadual e municipal, que discutiram as dificuldades encontradas pelo setor na obtenção da licença e os caminhos para simplificá-la. Durante o debate, foram apresentados os principais pontos do manual, que aborda os aspectos a serem avaliados pelo empresário antes de optar por um estabelecimento ou reformar um imóvel, a importância do licenciamento ambiental e as consequências de não fazê-lo e a aplicabilidade das legislações e normas.
Para apresentação do manual foi promovida uma mesa-redonda entre empresários e representantes dos governos estadual e municipal, que discutiram as dificuldades encontradas pelo setor na obtenção da licença e os caminhos para simplificá-la. Durante o debate, foram apresentados os principais pontos do manual, que aborda os aspectos a serem avaliados pelo empresário antes de optar por um estabelecimento ou reformar um imóvel, a importância do licenciamento ambiental e as consequências de não fazê-lo e a aplicabilidade das legislações e normas.
Divididos em três
capítulos e anexos, o Manual de Licenciamento Ambiental para a Construção Civil apresenta uma linguagem simples e uma
diagramação que destaca pontos de interesse do leitor, além de mostrar exemplos
de determinados temas que estão sendo apresentados pelo manual.
No primeiro capítulo – O que avaliar antes de optar por um
empreendimento, reformar, comprar ou alugar um imóvel para construção -,
destaca-se as normas e regras do uso e ocupação do solo.
O segundo capítulo é dedicado ao tema do licenciamento
ambiental: como obter, riscos de atuar sem licença ambiental e quais as
atividades que necessitam de licenciamento. O último capítulo fala sobre o
sistema de licenciamento do estado do Rio de Janeiro (SLAM). A publicação
possui ainda anexo com a lista de municípios habilitados para promover o
licenciamento ambiental e a fiscalização das atividades; além de um complemento
com siglas, abreviaturas e um glossário.
O Manual de Licenciamento Ambiental para Construção Civil está disponível para download gratuito no site: http://www.firjan.org.br/data/pages/2C908CE9215B0DC40121648A19291E2A.htm
O Manual de Licenciamento Ambiental para Construção Civil está disponível para download gratuito no site: http://www.firjan.org.br/data/pages/2C908CE9215B0DC40121648A19291E2A.htm
►PARQUE
MUIZA RECEBE PRAÇA RECUPERADA
A Praça Ailton Rodrigues de Oliveira, no Parque Muísa,
segundo distrito de Duque de Caxias e divisa com Belford Roxo,, passou por uma
grande revitalização. O campo de futebol recebeu nova grama sintética,
alambrado e iluminação, enquanto para as crianças um novo playground.
A solenidade de entrega da área de lazer ocorreu na
quinta-feira (10), e teve a presença do prefeito Alexandre Cardoso, que fez um
balanço de sua administração, destacando a mensagem enviada à Câmara de
Vereadores criando o Plano de Cargos da Guarda Municipal. Ressaltou ainda que
priorizou no início do governo a saúde e a educação, antes de investir na
recuperação de praças e áreas de lazer.
“Preferi recuperar a saúde e a educação de Caxias, antes de
investir nas praças e ruas. Salvar vidas e oferecer um ensino de qualidade é
mais importante. Hoje (ontem), assinei o Plano de Cargos da Guarda Municipal,
um desejo da corporação há 20 anos. Com este plano os guardas poderão se
aposentar com dignidade”, disse o prefeito Alexandre Cardoso que estava
acompanhado do vice-prefeito Laury Villar.
Durante a sua fala, o prefeito anunciou que a secretaria de
Obras está desenvolvendo um projeto para os canais São Elias e Muísa, com o
objetivo de combater as enchentes no bairro. Outra novidade para os moradores
daquela área, é que a praça deve ganhar em breve uma academia de ginástica para
a terceira idade.
No evento, Darlan Bretas de Oliveira, filho do homenageado
que deu nome à praça, recebeu uma moção da Câmara Municipal. Também foi
homenageada Adriana Viana, que integra uma das famílias mais antigas do bairro.
(Fotos: Rafael Barreto)
►EX
CASSETA ENCERRA A FLUPP
O humorista Marcelo Madureira, do extinto grupo “Casseta e
Planeta”, aloém de Leandro Firmino e Bruno Duarte e Ramon Mello, participaram terça-feira
(9/7), da FLUPP Pensa no teatro Raul Cortez, em Duque de Caxias, encerrando
Encontro das Festas Literárias FLIP e FLUPP. O evento reuniu durante dois dias
grandes nomes nacionais e internacionais para debater sobre a importância da
literatura no mundo atual.
“O encontro foi um sucesso. O objetivo de estimular o gosto
pelo livro e a leitura foi atingido. Estamos descobrindo novos talentos que
muito em breve estarão nos brindando com suas obras”, destacou o subsecretário
municipal de Cultura e Turismo, André Oliveira.
A primeira mesa do dia foi composta pelo ex-integrante do
Casseta & Planeta, Marcelo Madureira, e o ator Leandro Firmino. Além de
falar um pouco sobre suas carreiras, os convidados abordaram o tema da educação
pública no país. Ex-alunos de escolas públicas, ambos reconheceram que a
qualidade em do ensino teve uma queda, mas acreditam que isso não possa servir
de desculpa para o jovem de hoje não correr atrás ou ir para o caminho errado.
“No Brasil, estuda-se muito pouco. E não foi sempre assim.
No meu tempo, boa era a escola pública. Hoje as coisas mudaram bastante, mas
acredito que há como mudar essa situação. É preciso, primeiro, haver o respeito
e valorização do professor, além de uma relação de carinho. O futuro pode ser
modificado através das atitudes que você toma hoje”, afirmou Marcelo Madureira.
Aluno do 5º ano da escola municipal Nossa Senhora do Pilar,
no segundo distrito de Duque de Caxias, Lucas Mendes, de 10 anos, abriu o espaço
de perguntas do público questionando o ator Leandro Firmino sobre a idade com
que começou a atuar. O garoto mostrou-se bastante animado com a oportunidade.
“Queria poder ter feito mais perguntas a ele. Gostei muito de ter participado
desse evento”, disse.
O Encontro das Festas Literárias ainda teve a apresentação
dos grupos Sarau Caminho do Poeta, MultiArte e Poesia de Mesa e do artista
Heraldo HB. Também esteve presente o diretor da biblioteca municipal Leonel de
Moura Brizola, Antônio Carlos de Oliveira.
O Encontro das Festas Literárias contou com o apoio do Ministério
da Cultura, BNDES, Governo do Rio de Janeiro, secretária de Estado de Cultura,
Lei Estadual de Incentivo à Cultura, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e
secretaria de Cultura e Turismo de Duque de Caxias. (Fotos: Rafael Barreto)
Nenhum comentário:
Postar um comentário