SINDICATO EXIGE A DEMISSÃO
DE DIRTOR DE POSTO DE SAÚDE
► Com pouco mais de um mês no cargo de diretor do PAM 404, no bairro 25 de Agosto, em Duque de Caxias, o Dr. Roberto Mariano já se incompatibilizou com os servidores do antigo INAMPS, cedidos à Prefeitura com a municipalização da Saúde, ocorrida no final dos anos 80. No último dia 7, o Dr. Roberto Mariano impediu que uma diretora do Sindisprev/RJ - Sindicato dos Servidores da Previdência Social do Rio de Janeiro, Isabel Cristina Baltazar, reunisse os servidores federais que trabalham na Secretaria de Saúde do Município, para explicar como ficou a tabela de salários depois do reajuste concedido pelo Governo Federal. Depois de um ligeiro bate-boca, o diretor chamou três guardas municipais e mandou que prendessem diretora do SINDISPREV/RJ numa sala do PAM 4004 onde ela foi espancada, segundo registro feito na 59ª DP-Caxias. No dia 9, o Sindicato promoveu um ato de solidariedade à diretora agredida, fato que irritou o diretor, que decidiu afastar do Posto outros quatro servidores federais como represália. Em virtude dos últimos acontecimentos, o Sindisprev/RJ decidiu fazer nova manifestação, marcada para a próxima segunda-feira, em frente ao Posto de Saúde, para exigir a demissão do Dr. Roberto Mariano. A situação é grave, pois o diretor é amigo do Secretário de Saúde, Oscar Berro, e a sua demissão poderá provocar o afastamento do Secretário, que foi indicado para o cargo pela governadora Rosinha Garotinho.
► O Ministério Público do Estado do Rio apresentou denúncia à Justiça contra o ex-governador Marcello Alencar (PSDB) e seu filho e ex-secretário de Fazenda, Marco Aurélio Alencar, por corrupção passiva e peculato (corrupção por funcionário público), e contra o publicitário Duda Mendonça por corrupção passiva. Além deles, mais 14 pessoas foram denunciadas pelo MP, a maioria publicitários, entre eles o empresário Roberto Medina, dono da Artplan.
► Na denúncia, o MP diz que o crime, por desvio de recursos de propaganda institucional do governo do RJ, ocorreu em 1997 conforme investigações feitas pela Polícia Civil Segundo o MP, representantes do governo determinaram às agências de publicidade, vencedoras de licitação para a conta institucional do Estado, que transferissem parte de suas contas à empresa A2CM Assessoria Política Ltda., que pertencia então a Duda Mendonça. Se o MP investigar o atual Governo, verá que o uso da propaganda oficial, como instrumento de promoção pessoal, continuou nos dois Governos Garotinho.
► Começou a chiadeira do Governo Lula. O diretório do PT de São Paulo apresentou uma notícia-crime junto ao Ministério Público Eleitoral contra a Transparência Brasil, pela campanha na internet em que a ONG orienta os eleitores a não votarem em candidatos envolvidos em escândalos como o do mensalão e dos sanguessugas. Em nota divulgada ontem, os petistas dizem ver excesso da organização ao chamar os candidatos ao Legislativo de “mensaleiros, vampiros e outros animais da mesma família”. De acordo com a nota, “alguns” deputados foram envolvidos “nos episódios que a mídia denominou “mensalão”, mas todos foram absolvidos”, e o PT se baseou na “presunção da inocência” para aceitar os nomes de “deputados absolvidos por seus pares”, princípio constitucional não respeitado agora pela Transparência. O partido pede liminar para a retirada dos termos ofensivos do ar.
► O deputado Doutor Heleno terá dificuldades para ser reeleger. Depois de perder o apoio do ex-prefeito Zito, que lançou a filha, Andréia Zito, como candidata a uma vaga na Câmara Federal, o ex-vice-líder do Governo FHC, agora no PSC de Garotinho, não tem tempo nem de abrir o seu alvar sorriso, pois o tempo do seu partido é minúsculo.
► Estão abertas as inscrições para a eleição dos novos membros do II Conselho Tutelar de Duque de Caxias, que atua nos distritos de Campos Elíseos e Xerém. Os candidatos devem procurar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 211, em frente ao viaduto de entrada da cidade, no Parque Duque, das 9h às 16h. O Conselho, formado por cinco membros titulares e cinco suplentes, será eleito no dia 10 de dezembro, com a participação dos eleitores inscritos nas zonas eleitorais 79ª, 126ª e 128ª. O Conselho é um órgão autônomo, encarregado de zelar pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e o cargo é remunerado. Os conselheiros são eleitos para um mandato de três anos e podem ser reeleitos.
► O candidato deve comprovar idoneidade moral, idade superior a 21 anos, estar em gozo dos direitos políticos, residir no município há pelo menos cinco anos, ter o ensino médio completo e ser reconhecido pelo trabalho com crianças ou adolescentes, pelo menos há dois anos, em instituições registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. As certidões negativas podem ser entregues até o dia 31, mas, para a inscrição, o candidato deve apresentar o protocolo do pedido.
► Em audiência pública da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência da Alerj nesta terça-feira (15/8), a deputada Georgette Vidor (PPS) presidente da comissão, defendeu a ampliação do debate a cerca do Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência, em discussão no Senado. De acordo com a parlamentar, o texto do estatuto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), precisa ser debatido em cada unidade da federação, para que necessidades regionais sejam levadas em consideração.
► Segundo Georgete Vidor, temas como transporte e educação precisam ser analisados profundamente, para que as normas preconizadas no estatuto não venham a se transformar em dificuldades no futuro. “O estatuto virá beneficiar se houver debate, por isso queremos ouvir a sociedade e entidades ligadas às pessoas com deficiência e encaminhar esse posicionamento ao senador Paim”, disse a parlamentar, que encaminhará um documento ao Senado contendo as sugestões citadas na audiência.
► Às vésperas das eleições, o Ministério da Cultura resolveu encerrar o projeto da biblioteca virtual, que disponibilizou na Internet clássicos da literatura mundial, que podem ser acessadas de qualquer ponto do País, sem o pagamento de direitos autorais ou de transmissão, através do endereço www.dominiopublico.gov.br. Só de literatura portuguesa são 732 obras, além de músicas no formato MP3. O argumento dos assessores do Ministro Gilberto Gil é o de que o número de acessos ao site tem sido muito pequeno, pois o governo não tem tempo de divulgar a Cultura quando é do interesse da maioria do Povo.
► Um Ministério que gasta US$ 9 milhões de dólares de incentivos fiscais no patrocínio de um circo canadense, despesa que caberia perfeitamente na conta de qualquer banco brasileiro, não pode desativar um instrumento de difusão cultural com um argumento tão tacanho. E o pior é que as apresentações do circo são feita em grandes praças, para uma platéia formada exclusivamente pela elite nacional, que pode viajar para o exterior e pagar e assistir grandes espetáculos em Nova York, Londres ou Pais.
► Segundo a “FOLHA DE S. PAULO” desta quarta-feira (15/08), o lucro líquido semestral dos cinco grandes bancos brasileiros (Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Unibanco e Banespa) cresceu 132,5% desde o início do governo Lula até junho último. Será que foi para engordar o lucro dos bancos que mais de 53 milhões de brasileiros depositaram em Lula as suas esperanças de mudanças e de melhoria das suas condições de vida?
► Ainda segundo a “Folha”, só no primeiro semestre de 2006 o lucro desses cinco bancos foi superior a R$ 11 bilhões, conforme levantamento do INEPAD (Instituto de Ensino e Pesquisa em Administração). O estudo não inclui dados de governos anteriores. Bradesco e Banco do Brasil (do Governo) foram os que tiveram maior alta do lucro – 205% e 260%, respectivamente. Mas o resultado do BB foi turbinado por créditos tributários referentes a prejuízos de 2001 e 2002 que entraram como receita neste ano, isto é, a Contabilidade transformou prejuízos em lucros, a dano do Tesouro Nacional. A rentabilidade média das cinco instituições sobre o patrimônio líquido subiu de 24,6% em junho de 2003 para 28,6% em junho deste ano. De novo, Bradesco (alta de 77,7%) e BB (104,3%) foram os que tiveram o maior lucro.
► Soma 1.376 páginas a documentação entregue por Luiz Antonio Vedoin à CPI dos Sanguessugas. O sócio da Planam, empresa que encabeçou a máfia das ambulâncias, entregou às autoridades cópias de anotações pessoais, recibos de depósitos e transferências bancárias e documentos de veículos dados como propina. São comprovantes de depósitos em contas correntes e anotações reforçam que dão sustentação à acusação contra mais de uma centena de congressistas, ex-congressistas, prefeitos e outros integrantes do Executivo.
► O mais farto registro de participação na fraude é sobre o deputado Lino Rossi (PP-MT), que emprestou uma caminhonete que recebeu da Planam ao senador Magno Malta, do Espírito Santo. São 152 páginas com cópias de cheques que teriam sido repassados ao parlamentar, além de cópias de depósitos bancários na c/c do deputado e de outros documentos como uma nota fiscal da compra de vários eletrodomésticos, que teriam sido entregues a Rossi.
quarta-feira, 16 de agosto de 2006
terça-feira, 15 de agosto de 2006
BAIXADA URGENTE
LION’S FAZ CAMPANHA
CONTRA A CATARATA
A Fundação Armando Fajardo, do Lion’s Club do Rio de Janeiro, programou para o próximo sábado (19/08), na Escoa Barão da Taquara, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio de Janeiro uma nova campanha de combate à Catarata, doença que pode provocar a perda da visão. O atendimento será feito das 9:00 às 14:00 horas, e serão atendidos os maiores de 50 anos. Eles serão submetidos a um teste de acuidade visual, que será realizado por médicos do Hospital dos Servidores do Estado, onde poderão fazer a cirurgia, de graça, todos os que apresentem grau igual ou menor que 0,2. Os interessados obterão maiores informações pelo telefone (21) 22622198.
► Os servidores de Duque de Caxias estão preocupados com a decisão do prefeito de transferir para o IPMDC o pagamento de aposentados e pensionistas, até agora feitos juntamente com os servidores ativos do Município. Eles temem que a direção do órgão, de livre nomeação pelo prefeito, não tenha condições políticas de exigir o repasse integral e a tempo dos recursos descontados dos servidores. Atualmente, o IPMDC vive de “mesada” paga pela Secretaria de Fazenda sem data certa, nem valor definido Está em jogo a sobrevivência de mais de quatro mil aposentados e pensionistas. Como essa turma não pode fazer greve.....
► Continuam os assaltos na Rodovia Washington Luis. Agora temos uma Fiat doblô azul, placa não anotada que está fazendo a festa diante da omissão das Polícias Rodoviária Federal e Militar. Semana retrasada, em frente à Clinica S. Paulo, próximo ao viaduto da Rio-Magé pista de subida, os passageiros que aguardavam a condução foram surpreendidos pelos bandidos, que surrupiaram os parcos pertences das vitimas. Como os bandidos madrugam, o assalto foi feito às 5,40 da manhã. Não deixaram nem as mochilas escolares com livros.
► O deputado Eduardo Paes aproveitou o “Dia dos Pais” para pedir votos na Baixada, em companhia do ex-prefeito Zito, de Duque de Caxias e candidato a deputado estadual. Em Magé, o candidato do PSDB ao Governo do estado apresentou suas propostas para a região. A caminhada começou em Mauá, distrito de Magé, onde Paes, Zito, sua filha Andréia Zito (candidata a deputada federal), e diversas lideranças do PSDB da Baixada fizeram corpo-a-corpo com moradores na principal via local, a Estrada Real.
► Eduardo Paes afirmou que pretende administrar o estado com a mesma seriedade do trabalho de Zito em Caxias. O candidato ao Governo criticou o altíssimo preço das passagens de ônibus intermunicipais em Magé – R$ 4,20 para Duque de Caxias e R$ 6,90 para o Rio de Janeiro – e garantiu que irá rever as tarifas cobradas, as mais altas da Região Metropolitana.
► “Será que esta turma que está aí no Governo (do Estado) sabe o preço das passagens em Magé? É por isso que a gente está aqui. Está na hora de mudar a política do Rio de Janeiro, que hoje é o campeão dos sanguessugas, ‘mensaleiros’ e da corrupção em geral. Vamos trabalhar e fazer em todo o estado o que o Zito fez pela Baixada”, afirmou Paes.
► Termina nesta sexta-feira (18/08), o prazo para inscrição no Programa Nacional de Jovens – ProJovem, que vai beneficiar jovens de 18 a 24 anos. O cadastramento é feito gratuitamente pelo telefone 0800 6427777 das 7h às 23h. Do ProJovem só poderão que tenha terminado a 4ª série e não tenha concluído o ensino fundamental. O candidato não deve estar trabalhando. Todos receberão uma carta da Coordenação Nacional e terão que comparecer ao posto indicado no município.
► Os jovens terão a oportunidade de concluir em um ano o ensino fundamental, além de aprender uma profissão e desenvolver ações comunitárias. Todos receberão auxílio mensal de R$ 100. Durante o curso, os jovens terão aulas com as disciplinas do ensino fundamental, língua inglesa, informática básica e qualificação adequada às oportunidades de trabalho do município. O ProJovem vai oferecer qualificação profissional nas áreas de turismo e hospitalidade, vestuário, madeira, móveis, e saúde.
► A Secretaria de Cultura de Duque de Caxias está desenvolvendo o Projeto “Os caminhos de Caxias”, que pretende resgatar as rotas históricas do município, como os caminhos do Café e do Ouro a partir do Porto do Pilar. A iniciativa abre espaço para atividades no campo da cultura e do turismo, e a criação de oportunidades de negócios e emprego na região. O projeto conta com parceiros, como o Instituto de Responsabilidade Social Juan Molinos e o Sebrae, que, juntamente com a Secretaria de Cultura, está iniciando outro projeto, Incubadora de Artesanato, que visa à qualificação profissional dos artesãos do município.
► “Os Caminhos de Caxias” já conta com um levantamento histórico realizado em convênio com o Laboratório de Arqueologia Brasileira (LAB), que mapeou os percursos de três rotas históricas de grande importância no município. Às margens das estradas abertas na fase de colonização do País foram localizados 18 sítios arqueológicos indígenas e quilombolas, além de ruínas históricas de bastante relevância. Os Caminhos Históricos de Duque de Caxias passa por cenários rurais, grandes trechos de Mata Atlântica intocada e áreas urbanas com patrimônio histórico preservado, e os trajetos surpreendem os turistas que desconhecem esse passado.
► Foi inaugurada, nesta segunda-feira (14/08), a sede da Associação das Indústrias do Capivari (AIC), com a presença de empresários e autoridades do município. Criado em agosto de 2005, o grupo é formado por 25 empresas associadas e espera agregar outras 25 indústrias do Distrito Industrial do Capivari, um dos que mais crescem na cidade. Segundo Jonas Teixeira, empresário e presidente da AIC, a associação tem rendido bons resultados para a região e já tem novos projetos.
► “Nós vamos criar um grupo de fornecedores de Duque de Caxias, uma espécie de Arranjo Produtivo Local. Nossa idéia é cadastrar e conhecer as empresas da cidade para que possam prestar serviços às empresas da Associação”, destacou Teixeira. As indústrias da AIC deverão buscar mão-de-obra no banco de talentos da Fundação para o Desenvolvimento Profissional e Tecnológico de Duque de Caxias, da Prefeitura.
► As comissões de Assuntos Municipais e de Minas e Energia da Alerj vão se reunir com representantes da SuperVia e da Light nesta terça-feira (15/08). O objetivo é chegar a um acordo sobre a dívida da concessionária que administra o transporte ferroviário com a concessionária de energia, sem que os 9 milhões de passageiros que utilizam o serviço todo mês sejam prejudicados Foram convidados o presidente da Light, José Luiz Alquéres, a gerente de comunicação da SuperVia, Ivone Malta, o secretário estadual da Receita, Antônio Francisco Neto, e o secretário estadual de Finanças, Luiz Antônio Barbosa.
► Empresas, órgãos e entidades que prestam serviços públicos no Estado do Rio de Janeiro serão proibidos de cobrar contas que tenham vencido há mais de um ano, caso o projeto de lei do deputado Flávio Bolsonaro (PP), seja aprovado. A proposta, que será apreciada em segunda discussão, nesta terça-feira (15/8), ainda determina que decorrido o prazo de um ano nenhuma providência poderá ser tomada contra os devedores, inclusive a inclusão de seus nomes em cadastros de inadimplentes.
► “Todos nós, cidadãos, podemos ser surpreendidos com a cobrança de uma conta que já pagamos há um ano ou até mais tempo. Isto pode causar sério transtorno ao consumidor que, por entender ser desnecessário arquivar os comprovantes, ou até mesmo por um descuido na organização de seus documentos, fica completamente indefeso e refém do credor, pelo fato de não ter como comprovar já ter quitado a dívida ora cobrada”, argumenta o parlamentar. ► As empresas inscritas na Dívida Ativa do Estado serão proibidas de patrocinar qualquer tipo de evento no Rio de Janeiro. É o que propõe o projeto do deputado Caetano Amado (PL), que será votado, em segunda discussão, nesta terça-feira (15/8). A proposta ainda cria uma multa de mil Ufirs para empresas que não cumprirem a norma. “A presente medida tem como finalidade obrigar os devedores inscritos na dívida ativa a pagarem os seus débitos, pois se estas empresas têm dinheiro para investir em patrocínio, nada mais justo do que pagarem o que devem aos cofres públicos", argumenta o parlamentar
CONTRA A CATARATA
A Fundação Armando Fajardo, do Lion’s Club do Rio de Janeiro, programou para o próximo sábado (19/08), na Escoa Barão da Taquara, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio de Janeiro uma nova campanha de combate à Catarata, doença que pode provocar a perda da visão. O atendimento será feito das 9:00 às 14:00 horas, e serão atendidos os maiores de 50 anos. Eles serão submetidos a um teste de acuidade visual, que será realizado por médicos do Hospital dos Servidores do Estado, onde poderão fazer a cirurgia, de graça, todos os que apresentem grau igual ou menor que 0,2. Os interessados obterão maiores informações pelo telefone (21) 22622198.
► Os servidores de Duque de Caxias estão preocupados com a decisão do prefeito de transferir para o IPMDC o pagamento de aposentados e pensionistas, até agora feitos juntamente com os servidores ativos do Município. Eles temem que a direção do órgão, de livre nomeação pelo prefeito, não tenha condições políticas de exigir o repasse integral e a tempo dos recursos descontados dos servidores. Atualmente, o IPMDC vive de “mesada” paga pela Secretaria de Fazenda sem data certa, nem valor definido Está em jogo a sobrevivência de mais de quatro mil aposentados e pensionistas. Como essa turma não pode fazer greve.....
► Continuam os assaltos na Rodovia Washington Luis. Agora temos uma Fiat doblô azul, placa não anotada que está fazendo a festa diante da omissão das Polícias Rodoviária Federal e Militar. Semana retrasada, em frente à Clinica S. Paulo, próximo ao viaduto da Rio-Magé pista de subida, os passageiros que aguardavam a condução foram surpreendidos pelos bandidos, que surrupiaram os parcos pertences das vitimas. Como os bandidos madrugam, o assalto foi feito às 5,40 da manhã. Não deixaram nem as mochilas escolares com livros.
► O deputado Eduardo Paes aproveitou o “Dia dos Pais” para pedir votos na Baixada, em companhia do ex-prefeito Zito, de Duque de Caxias e candidato a deputado estadual. Em Magé, o candidato do PSDB ao Governo do estado apresentou suas propostas para a região. A caminhada começou em Mauá, distrito de Magé, onde Paes, Zito, sua filha Andréia Zito (candidata a deputada federal), e diversas lideranças do PSDB da Baixada fizeram corpo-a-corpo com moradores na principal via local, a Estrada Real.
► Eduardo Paes afirmou que pretende administrar o estado com a mesma seriedade do trabalho de Zito em Caxias. O candidato ao Governo criticou o altíssimo preço das passagens de ônibus intermunicipais em Magé – R$ 4,20 para Duque de Caxias e R$ 6,90 para o Rio de Janeiro – e garantiu que irá rever as tarifas cobradas, as mais altas da Região Metropolitana.
► “Será que esta turma que está aí no Governo (do Estado) sabe o preço das passagens em Magé? É por isso que a gente está aqui. Está na hora de mudar a política do Rio de Janeiro, que hoje é o campeão dos sanguessugas, ‘mensaleiros’ e da corrupção em geral. Vamos trabalhar e fazer em todo o estado o que o Zito fez pela Baixada”, afirmou Paes.
► Termina nesta sexta-feira (18/08), o prazo para inscrição no Programa Nacional de Jovens – ProJovem, que vai beneficiar jovens de 18 a 24 anos. O cadastramento é feito gratuitamente pelo telefone 0800 6427777 das 7h às 23h. Do ProJovem só poderão que tenha terminado a 4ª série e não tenha concluído o ensino fundamental. O candidato não deve estar trabalhando. Todos receberão uma carta da Coordenação Nacional e terão que comparecer ao posto indicado no município.
► Os jovens terão a oportunidade de concluir em um ano o ensino fundamental, além de aprender uma profissão e desenvolver ações comunitárias. Todos receberão auxílio mensal de R$ 100. Durante o curso, os jovens terão aulas com as disciplinas do ensino fundamental, língua inglesa, informática básica e qualificação adequada às oportunidades de trabalho do município. O ProJovem vai oferecer qualificação profissional nas áreas de turismo e hospitalidade, vestuário, madeira, móveis, e saúde.
► A Secretaria de Cultura de Duque de Caxias está desenvolvendo o Projeto “Os caminhos de Caxias”, que pretende resgatar as rotas históricas do município, como os caminhos do Café e do Ouro a partir do Porto do Pilar. A iniciativa abre espaço para atividades no campo da cultura e do turismo, e a criação de oportunidades de negócios e emprego na região. O projeto conta com parceiros, como o Instituto de Responsabilidade Social Juan Molinos e o Sebrae, que, juntamente com a Secretaria de Cultura, está iniciando outro projeto, Incubadora de Artesanato, que visa à qualificação profissional dos artesãos do município.
► “Os Caminhos de Caxias” já conta com um levantamento histórico realizado em convênio com o Laboratório de Arqueologia Brasileira (LAB), que mapeou os percursos de três rotas históricas de grande importância no município. Às margens das estradas abertas na fase de colonização do País foram localizados 18 sítios arqueológicos indígenas e quilombolas, além de ruínas históricas de bastante relevância. Os Caminhos Históricos de Duque de Caxias passa por cenários rurais, grandes trechos de Mata Atlântica intocada e áreas urbanas com patrimônio histórico preservado, e os trajetos surpreendem os turistas que desconhecem esse passado.
► Foi inaugurada, nesta segunda-feira (14/08), a sede da Associação das Indústrias do Capivari (AIC), com a presença de empresários e autoridades do município. Criado em agosto de 2005, o grupo é formado por 25 empresas associadas e espera agregar outras 25 indústrias do Distrito Industrial do Capivari, um dos que mais crescem na cidade. Segundo Jonas Teixeira, empresário e presidente da AIC, a associação tem rendido bons resultados para a região e já tem novos projetos.
► “Nós vamos criar um grupo de fornecedores de Duque de Caxias, uma espécie de Arranjo Produtivo Local. Nossa idéia é cadastrar e conhecer as empresas da cidade para que possam prestar serviços às empresas da Associação”, destacou Teixeira. As indústrias da AIC deverão buscar mão-de-obra no banco de talentos da Fundação para o Desenvolvimento Profissional e Tecnológico de Duque de Caxias, da Prefeitura.
► As comissões de Assuntos Municipais e de Minas e Energia da Alerj vão se reunir com representantes da SuperVia e da Light nesta terça-feira (15/08). O objetivo é chegar a um acordo sobre a dívida da concessionária que administra o transporte ferroviário com a concessionária de energia, sem que os 9 milhões de passageiros que utilizam o serviço todo mês sejam prejudicados Foram convidados o presidente da Light, José Luiz Alquéres, a gerente de comunicação da SuperVia, Ivone Malta, o secretário estadual da Receita, Antônio Francisco Neto, e o secretário estadual de Finanças, Luiz Antônio Barbosa.
► Empresas, órgãos e entidades que prestam serviços públicos no Estado do Rio de Janeiro serão proibidos de cobrar contas que tenham vencido há mais de um ano, caso o projeto de lei do deputado Flávio Bolsonaro (PP), seja aprovado. A proposta, que será apreciada em segunda discussão, nesta terça-feira (15/8), ainda determina que decorrido o prazo de um ano nenhuma providência poderá ser tomada contra os devedores, inclusive a inclusão de seus nomes em cadastros de inadimplentes.
► “Todos nós, cidadãos, podemos ser surpreendidos com a cobrança de uma conta que já pagamos há um ano ou até mais tempo. Isto pode causar sério transtorno ao consumidor que, por entender ser desnecessário arquivar os comprovantes, ou até mesmo por um descuido na organização de seus documentos, fica completamente indefeso e refém do credor, pelo fato de não ter como comprovar já ter quitado a dívida ora cobrada”, argumenta o parlamentar. ► As empresas inscritas na Dívida Ativa do Estado serão proibidas de patrocinar qualquer tipo de evento no Rio de Janeiro. É o que propõe o projeto do deputado Caetano Amado (PL), que será votado, em segunda discussão, nesta terça-feira (15/8). A proposta ainda cria uma multa de mil Ufirs para empresas que não cumprirem a norma. “A presente medida tem como finalidade obrigar os devedores inscritos na dívida ativa a pagarem os seus débitos, pois se estas empresas têm dinheiro para investir em patrocínio, nada mais justo do que pagarem o que devem aos cofres públicos", argumenta o parlamentar
segunda-feira, 14 de agosto de 2006
BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA
CAXIAS GANHA R$ 80 MILHÕES
COM APERTO NA FISCALIZAÇÃO
Nem sempre um político de carreira é um mau administrador. O que está ocorrendo na Secretaria de estadual da Receita, chefiada pelo ex-deputado Antonio Francisco Neto, contraria a opinião geral de que é um erro entregar cargos técnicos a políticos. Como o ICMS é a base da arrecadação do Estado e dos 92 municípios, todos saíram ganhando com o “aperto” dado aos grandes supermercados, lojas de departamentos e magazines, até aqui os campeões da sonegação do ICMS. Duque de Caxias, o segundo do Estado em arrecadação, por exemplo, no período maio/julho, recebeu cerca de R$ 80 milhões mais do que o previsto no Orçamento de 2006, isto é, além da estimativa feita pelo próprio Estado, só com a cota-parte do ICMS. O lamentável, nesse caso, é a falta de projetos do Governo para utilização desse dinheiro extra. No caso do Município, cerca de R$ 10 milhões serão gastos na aquisição e instalação de 800 abrigos em pontos de ônibus. Se houvesse uma visão administrativa do Governo, esses abrigos poderiam se transformar em fonte de renda, através da venda de publicidade. Com isso, o Município economizaria muito mais que os R$10 milhões da compra desses abrigos. Bastaria abrir uma concorrência pública, ceder o direito de exploração publicitária por 5 ou 10 anos que grandes empresas se interessariam pelo projeto, inclusive se responsabilizando pela sua manutenção. Como a Prefeitura vai bancar o projeto, até a troca de bancos sairá dos cofres municipais, um desperdício inaceitável.
► O mais novo prostíbulo de Duque de Caxias, instalado a poucos metros da 59ª DP, oferece “as melhores gatas da cidade” por apenas 10 reais. Em folhetos distribuídos pelas ruas centrais da cidade, o prostíbulo anuncia que cobra apenas 1 REAL pela entrada, o mesmo preço de um prato de comida no restaurante de Da. Rosinha Garotinho. O prostíbulo oferece cabines com ar condicionado e funciona das 9:00 à 00:00 hora, de segunda a domingo, dentro do Mercado Municipal, na Av. presidente Vargas, ao lado de um bingo e da movimentada passarela que liga os dois lados da cidade.
► O mais lamentável é que o Governo do Estado é chefiado por uma mulher que se diz preocupado com a proteção das famílias. Faz parte dessa “preocupação social” a utilização dos “caveirões” nas invasões de favelas, a pura e simples matança de bandidos apontados como “perigosos marginais”, mas que é leniente quando se trata de expurgar do aparelho policial os marginais ali infiltrados, ou os policiais que preferem ter uma vida dupla: policial de dia, bandido à noite.
► As obras de construção de uma passagem subterrânea sob a estação ferroviária de Duque de Caxias devem voltar ao seu ritmo normal nesta segunda-feira, depois de firmado um acordo entre as construtoras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia e o Sindicado dos Trabalhadores na Construção Civil do município. Os comerciantes da Avenida Plínio Casado, fechada ao trânsito desde o início de maio por causa da obra, com promessa de liberação em 60 dias, não têm esperança, porém, da liberação das pistas ao lado da estação antes do final do ano. Desde a interdição, as vendas já caíram mais de 40% e os comerciantes perderam os picos de vendas dos dias das Mães, dos Namorados e dos Pais.
► A decisão da governadora Rosinha Garotinho, de renovar as licenças precárias para as vans que circulam no Estado, foi classificada de “eleitoreira” por Carlos Lupi, candidato do PDT ao Governo do Rio de Janeiro. Lupi assinalou que não faz sentido que o Estado não regulamente o setor de transporte público, que é um serviço público concedido a particulares, permitindo a existência de verdadeiras máfias, muitas vezes controladas por policiais ou traficantes.
► Será inaugurada nesta segunda-feira (14/08), às 10h30, na Leolac - empresa de tintas da região, a sede da Associação das Indústrias do Capivari (AIC). Criado em agosto de 2005, o grupo já conta com 25 associados e espera agregar outras 25 indústrias do Distrito Industrial do Capivari, um dos que mais cresce em Duque de Caxias. Segundo Jonas Teixeira, empresário e presidente da AIC, a associação tem rendido bons frutos para a região, funcionando como interlocutora entre os empresários e as diversas esferas do poder público.
► “Nossa parceria com a Prefeitura, por exemplo, viabilizou a pavimentação, drenagem, iluminação e limpeza das principais vias do bairro, melhorando o tráfego de caminhões e veículos e a qualidade de vida dos moradores da região”, destacou Teixeira, que afirmou ainda que a AIC servirá de modelo para uma associação de empresas que será criada em Xerém.
► Ao mesmo tempo, Jorge Rezende, secretário de Desenvolvimento Econômico de Duque de Caxias, comemora a consolidação da AIC. “A Associação das Empresas do Capivari tem agregado muito valor à cidade. A melhoria da infra-estrutura no Distrito Industrial do Capivari fará com que a região seja valorizada e que novas empresas sejam instaladas nas imediações do bairro”, disse Rezende. A Associação fica à Estrada Velha do Pilar, no 2219, Capivari, Segundo Distrito de Duque de Caxias.
► Reserva técnica do Vasco da Gama, o Duque de Caxias Futebol Clube está mais perto da Primeira Divisão do Campeonato Estadual profissional. Após conquistar o título da Terceira Divisão e o quinto lugar na Segundona, o time da Baixada acaba de receber cinco jogadores emprestados pelo clube de São Januário para disputar a seletiva que começa no próximo dia 26 e dará acesso a 4 times para a Primeira Divisão. Quatro dos esforços cedidos pelo Vasco já participaram do treino de sexta-feira na Vila Olímpica de Duque de Caxias. Já integram o elenco principal o atacante Luis Carlos, o goleiro Renan, o volante Ives e o zagueiro Daniel.
► Para o técnico Dé, que, como jogador, atuou em diversos clubes, como Botafogo, Vasco e América, este é o melhor elenco que o Duque de Caxias já teve. “Temos uma equipe muito forte, mas a Seletiva não será um torneio fácil” disse Dé, que conta também com pratas da casa, como o atacante Dudu, e o jovem Leidmar, promessa do clube com apenas 19 anos. A seletiva, com 16 clubes, além do Duque de Caxias, terá a participação dos Tigres do Brasil (também de Duque de Caxias), Bonsucesso, Campo Grande, São Cristóvão, Olaria, Portuguesa, Bangu, Guanabara, Goytacaz e Macaé.
► O Madrigal Nova Harmonia, com repertório predominantemente clássico, está à procura de CONTRALTOS (vozes femininas menos agudas). Não é preciso experiência anterior. Saber ler música ajuda, mas se não souber, não tem problema. Ensaios às quartas e sextas feiras às 19h30minH no ODARA - Centro de Referência em Educação, Cultura e Cidadania. – à Rua Santo Antonio 91 - 3º andar - Centro - São João de Meriti.
► A prefeitura de Duque de Caxias vai construir um centro educacional no bairro da Figueira, no Segundo Distrito. O complexo será construído, no terreno de 6,5 mil metros quadrados de uma antiga fábrica, na Estrada Velha do Pilar e vai ocupar uma área. No local, será construídos uma creche para 80 crianças, campo de futebol com vestiários, playground, quiosques e um bicicletário, além de jardins. Uma outra unidade começa a ser erguida no terreno de uma antiga fábrica de tintas, no sopé do Morro da Telefônica, no Centenário, com capacidade para 1.500 alunos. A demolição dos antigos galpões já começou e segue o mesmo ritmo frenético empregado na demolição da antiga fábrica de tecidos, no mesmo bairro.
► Os serviços de atendimento ao cliente (SACs) serão proibidos de oferecer produtos ou serviços segundo determina o projeto do deputado Paulo Melo (PMDB), aprovado quinta-feira (10/8). A proposta define que os SACs devem, exclusivamente, prestar informações e esclarecer dúvidas sobre produtos e serviços já adquiridos. “Enquanto espera para ser atendido pelos SACs, o consumidor é bombardeado com uma seqüência de ofertas de outros produtos e serviços. Ainda que o Código de Defesa do Consumidor proíba expressamente a venda casada e a mensagem subliminar, este serviço, na verdade, conjuga a prestação do serviço de atendimento ao cliente a novas ofertas”, argumenta o parlamentar. O projeto será enviado para a governadora Rosinha Garotinho, que terá 30 dias para sancioná-lo.
COM APERTO NA FISCALIZAÇÃO
Nem sempre um político de carreira é um mau administrador. O que está ocorrendo na Secretaria de estadual da Receita, chefiada pelo ex-deputado Antonio Francisco Neto, contraria a opinião geral de que é um erro entregar cargos técnicos a políticos. Como o ICMS é a base da arrecadação do Estado e dos 92 municípios, todos saíram ganhando com o “aperto” dado aos grandes supermercados, lojas de departamentos e magazines, até aqui os campeões da sonegação do ICMS. Duque de Caxias, o segundo do Estado em arrecadação, por exemplo, no período maio/julho, recebeu cerca de R$ 80 milhões mais do que o previsto no Orçamento de 2006, isto é, além da estimativa feita pelo próprio Estado, só com a cota-parte do ICMS. O lamentável, nesse caso, é a falta de projetos do Governo para utilização desse dinheiro extra. No caso do Município, cerca de R$ 10 milhões serão gastos na aquisição e instalação de 800 abrigos em pontos de ônibus. Se houvesse uma visão administrativa do Governo, esses abrigos poderiam se transformar em fonte de renda, através da venda de publicidade. Com isso, o Município economizaria muito mais que os R$10 milhões da compra desses abrigos. Bastaria abrir uma concorrência pública, ceder o direito de exploração publicitária por 5 ou 10 anos que grandes empresas se interessariam pelo projeto, inclusive se responsabilizando pela sua manutenção. Como a Prefeitura vai bancar o projeto, até a troca de bancos sairá dos cofres municipais, um desperdício inaceitável.
► O mais novo prostíbulo de Duque de Caxias, instalado a poucos metros da 59ª DP, oferece “as melhores gatas da cidade” por apenas 10 reais. Em folhetos distribuídos pelas ruas centrais da cidade, o prostíbulo anuncia que cobra apenas 1 REAL pela entrada, o mesmo preço de um prato de comida no restaurante de Da. Rosinha Garotinho. O prostíbulo oferece cabines com ar condicionado e funciona das 9:00 à 00:00 hora, de segunda a domingo, dentro do Mercado Municipal, na Av. presidente Vargas, ao lado de um bingo e da movimentada passarela que liga os dois lados da cidade.
► O mais lamentável é que o Governo do Estado é chefiado por uma mulher que se diz preocupado com a proteção das famílias. Faz parte dessa “preocupação social” a utilização dos “caveirões” nas invasões de favelas, a pura e simples matança de bandidos apontados como “perigosos marginais”, mas que é leniente quando se trata de expurgar do aparelho policial os marginais ali infiltrados, ou os policiais que preferem ter uma vida dupla: policial de dia, bandido à noite.
► As obras de construção de uma passagem subterrânea sob a estação ferroviária de Duque de Caxias devem voltar ao seu ritmo normal nesta segunda-feira, depois de firmado um acordo entre as construtoras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia e o Sindicado dos Trabalhadores na Construção Civil do município. Os comerciantes da Avenida Plínio Casado, fechada ao trânsito desde o início de maio por causa da obra, com promessa de liberação em 60 dias, não têm esperança, porém, da liberação das pistas ao lado da estação antes do final do ano. Desde a interdição, as vendas já caíram mais de 40% e os comerciantes perderam os picos de vendas dos dias das Mães, dos Namorados e dos Pais.
► A decisão da governadora Rosinha Garotinho, de renovar as licenças precárias para as vans que circulam no Estado, foi classificada de “eleitoreira” por Carlos Lupi, candidato do PDT ao Governo do Rio de Janeiro. Lupi assinalou que não faz sentido que o Estado não regulamente o setor de transporte público, que é um serviço público concedido a particulares, permitindo a existência de verdadeiras máfias, muitas vezes controladas por policiais ou traficantes.
► Será inaugurada nesta segunda-feira (14/08), às 10h30, na Leolac - empresa de tintas da região, a sede da Associação das Indústrias do Capivari (AIC). Criado em agosto de 2005, o grupo já conta com 25 associados e espera agregar outras 25 indústrias do Distrito Industrial do Capivari, um dos que mais cresce em Duque de Caxias. Segundo Jonas Teixeira, empresário e presidente da AIC, a associação tem rendido bons frutos para a região, funcionando como interlocutora entre os empresários e as diversas esferas do poder público.
► “Nossa parceria com a Prefeitura, por exemplo, viabilizou a pavimentação, drenagem, iluminação e limpeza das principais vias do bairro, melhorando o tráfego de caminhões e veículos e a qualidade de vida dos moradores da região”, destacou Teixeira, que afirmou ainda que a AIC servirá de modelo para uma associação de empresas que será criada em Xerém.
► Ao mesmo tempo, Jorge Rezende, secretário de Desenvolvimento Econômico de Duque de Caxias, comemora a consolidação da AIC. “A Associação das Empresas do Capivari tem agregado muito valor à cidade. A melhoria da infra-estrutura no Distrito Industrial do Capivari fará com que a região seja valorizada e que novas empresas sejam instaladas nas imediações do bairro”, disse Rezende. A Associação fica à Estrada Velha do Pilar, no 2219, Capivari, Segundo Distrito de Duque de Caxias.
► Reserva técnica do Vasco da Gama, o Duque de Caxias Futebol Clube está mais perto da Primeira Divisão do Campeonato Estadual profissional. Após conquistar o título da Terceira Divisão e o quinto lugar na Segundona, o time da Baixada acaba de receber cinco jogadores emprestados pelo clube de São Januário para disputar a seletiva que começa no próximo dia 26 e dará acesso a 4 times para a Primeira Divisão. Quatro dos esforços cedidos pelo Vasco já participaram do treino de sexta-feira na Vila Olímpica de Duque de Caxias. Já integram o elenco principal o atacante Luis Carlos, o goleiro Renan, o volante Ives e o zagueiro Daniel.
► Para o técnico Dé, que, como jogador, atuou em diversos clubes, como Botafogo, Vasco e América, este é o melhor elenco que o Duque de Caxias já teve. “Temos uma equipe muito forte, mas a Seletiva não será um torneio fácil” disse Dé, que conta também com pratas da casa, como o atacante Dudu, e o jovem Leidmar, promessa do clube com apenas 19 anos. A seletiva, com 16 clubes, além do Duque de Caxias, terá a participação dos Tigres do Brasil (também de Duque de Caxias), Bonsucesso, Campo Grande, São Cristóvão, Olaria, Portuguesa, Bangu, Guanabara, Goytacaz e Macaé.
► O Madrigal Nova Harmonia, com repertório predominantemente clássico, está à procura de CONTRALTOS (vozes femininas menos agudas). Não é preciso experiência anterior. Saber ler música ajuda, mas se não souber, não tem problema. Ensaios às quartas e sextas feiras às 19h30minH no ODARA - Centro de Referência em Educação, Cultura e Cidadania. – à Rua Santo Antonio 91 - 3º andar - Centro - São João de Meriti.
► A prefeitura de Duque de Caxias vai construir um centro educacional no bairro da Figueira, no Segundo Distrito. O complexo será construído, no terreno de 6,5 mil metros quadrados de uma antiga fábrica, na Estrada Velha do Pilar e vai ocupar uma área. No local, será construídos uma creche para 80 crianças, campo de futebol com vestiários, playground, quiosques e um bicicletário, além de jardins. Uma outra unidade começa a ser erguida no terreno de uma antiga fábrica de tintas, no sopé do Morro da Telefônica, no Centenário, com capacidade para 1.500 alunos. A demolição dos antigos galpões já começou e segue o mesmo ritmo frenético empregado na demolição da antiga fábrica de tecidos, no mesmo bairro.
► Os serviços de atendimento ao cliente (SACs) serão proibidos de oferecer produtos ou serviços segundo determina o projeto do deputado Paulo Melo (PMDB), aprovado quinta-feira (10/8). A proposta define que os SACs devem, exclusivamente, prestar informações e esclarecer dúvidas sobre produtos e serviços já adquiridos. “Enquanto espera para ser atendido pelos SACs, o consumidor é bombardeado com uma seqüência de ofertas de outros produtos e serviços. Ainda que o Código de Defesa do Consumidor proíba expressamente a venda casada e a mensagem subliminar, este serviço, na verdade, conjuga a prestação do serviço de atendimento ao cliente a novas ofertas”, argumenta o parlamentar. O projeto será enviado para a governadora Rosinha Garotinho, que terá 30 dias para sancioná-lo.
sexta-feira, 11 de agosto de 2006
BAIXADA URGENTE
VIOLÊNCIA AGORA SE
APRENDE NA ESCOLA
Poucas horas depois da estúpida e inacreditável agressão de que foi vítima uma dirigente do Sindicato dos Servidores da Previdência dentro de um Posto de Saúde de Duque de Caxias, praticado por guardas municipais de Duque de Caxias, uma menina de apenas 6 anos foi baleada dentro da escola por um coleguinha de mesma idade, que levara um revólver dentro da mochila. O fato demonstra a banalização da violência e que vivemos numa sociedade doente, onde não há limites para a ambição, onde a Ética passou a ser encarada como uma doença insidiosa e fatal, que precisa ser erradicada o mais depressa possível. Vivemos num Século onde a besta fera está à solta, num país onde a compra de uma ambulância, que deveria ajudar a salvar vidas, é apenas um grande negócio para meia dúzia de empresários e políticos, que se apropriaram da estrutura do Estado. Ainda nesta terça-feira, uma servidora terceirizada da rede pública de hospitais denunciou, numa das Comissões da Assembléia Legislativa, que os salários da categoria foram reduzidos em 20% a partir de junho, devido ao “estouro das metas orçamentárias” fixadas pela Secretaria de Saúde do Estado, mas que os médicos foram excluídos desse “aperto” por um acordo entre o comando da Saúde e a direção dos hospitais, numa completa inversão de valores. Para os políticos que ocupam cargo de destaque no Governo, o Tesouro é apenas um “caixa pequeno”, onde cada um deve buscar o que deseja, mesmo que o faço ao arrepio da lei e dos princípios republicanos. Assim, o fato de uma criança ter como “brinquedo” um revólver de verdade é apenas um detalhe, um sórdido e trágico detalhe, num País onde as verbas da Saúde são desviadas para sustentar programas assistencialistas – restaurantes e farmácias populares – onde as autoridades incentivam a fraude e a pirataria, como acaba de ocorrer com o decreto que prorroga, por mais 5 anos, cerca de 2.000 permissões para que vans e kombis continuem a fazer lotadas, sem qualquer compromisso com horário, eficiência, segurança e, acima de tudo, respeito para com os passageiros. Até a manhã desta quarta-feira, o cidadão brasileiro já havia recolhido aos cofres públicos mais de 500 bilhões de reais! Para os donos eventuais do poder, no entanto, o que importa é levar vantagem em tudo! Em ano de eleições, suspendam-se a Fiscalização para que todos se locupletem à vontade. Para nossos governantes – com exceções cada vez mais raras – somos apenas um bando de idiotas, que teimam em pagar pontualmente o IPTU, o IPVA, o ICMS, o ISS, o I. Renda. Mas os espertos passam longe de tudo isso. De preferência, em passeios pela Suíça, Ilhas Virgens e Luxemburgo!
► Bastou o novo Secretário de Fazenda, o ex-deputado e ex-prefeito de Volta Redonda Antonio Francisco Neto, dar um “ligeiro aperto” nas grandes redes de supermercados, magazines e lojas de departametno para que a receita do ICMS desse um salto. No período maio-julho, a arrecadação base do Estado aumentou em R$ 500 milhões, apesar da enxurrada de decretos de isenção assinados pela governadora.
► O resultado é que, nesse trimestre, nada menos de 314 milhões reforçaram o caixa da Prefeitura do Rio, enquanto Duque de Caxias, o segundo em arrecadação do ICMS, ganhou, acima da previsão, nada menos que R$ 81 milhões. Por conta disso, o prefeito Washington Reis resolveu “torrar” nada menos que R$ 10 milhões trocando 800 abrigos em pontos de ônibus nos próximos dois anos, ao preço de R$ 13 mil cada um. Os primeiros já começaram a ser instalados no Centro.
► O Sistema Firjan lançar o Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, no próximo dia 16, às 14h30, no Teatro Municipal, com a presença de cerca de mil empresários fluminenses. Os candidatos às próximas eleições também foram convidados e receberão uma cópia do documento. As propostas a serem apresentadas estão centradas no cumprimento de dois grandes objetivos: melhoria da qualidade de vida da população fluminense e crescimento econômico, nos próximos dez anos.
► A Firjan, por meio do Sesi, fecha na sexta-feira, (11/08) uma parceria para contar com as escolinhas de futebol do Clube de Regatas Flamengo em suas unidades de Bonsucesso, Honório Gurgel, Paciência e Barra Mansa. A faixa etária é de 6 a 18 anos. O contrato será assinado às 16h, na sede da Firjan pelo presidente do Sistema Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, pelo superintendente do Sesi-Senai/RJ, Fernando Guimarães, pelo presidente do Flamengo, Márcio Braga, e pelo vice-presidente do clube Ivan Coelho.
► No projeto-piloto, em Nova Iguaçu, passaram 1.579 crianças e adolescentes em dois anos, sendo que 15 delas foram encaminhadas para testes nas categorias de base do Rubro-Negro. Nas cinco unidades haverá turmas todos os dias, de manhã e à tarde. As de Nova Iguaçu e Bonsucesso já estão em atividades. Para o Flamengo, a parceria oferece maior controle sobre a evasão de talentos, já que o ambiente nas escolinhas do Sesi não permite a aproximação de empresários,enquanto, para o Sesi fortalece a atividade esportiva e se beneficia da aproximação com uma marca forte.
► Foi participando do Campeonato das Indústrias promovido pelo SESI/Caxias que surgiu para o futebol o hoje deputado Roberto Dinamite, artilheiro que brilhou tanto no Vasco da Gama, como na Seleção e até no exterior. Ele integrava a escolinha do S. Bento, bairro do 2º distrito de Duque de Caxias, onde nasceu e onde mantém um dos seus projetos de inclusão social através do esporte.
► A Secretaria de Ação Social e Trabalho de Duque de Caxias tem nova denominação A partir de agora, o órgão, que surgiu na década de 80 como Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, passa a se chamar Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. A mudança foi determinada pela Conferência Municipal de Assistência Social realizada no ano passado. A Secretária Daniele Reis só não conseguiu, ainda, foi mudar de sede. A nova, um prédio de 4 pavimentos na Av.Brigadeiro Lima e Silva, ao lado da Justiça do Trabalho, foi alugado em março de 2005, mas as obras de adaptação e instalação ainda não foram concluídas.
► Depois que a CPI dos Sanguessugas recomendou a cassação de 69 deputados e 3 senadores, os partidos começaram a se mexer, tentando uma saída para evitar o comprometimento das legendas com os parlamentares acusados do desvio de mais de R$ 100 milhões dos cofres públicos. O presidente do PT, Ricardo Benzoini, garante que os petistas envolvidos terão de se explicar, mas não fixou prazo nem como isso será feito. - Não vamos fazer nada por oportunismo eleitoral -, afirmou Berzoini.
► No PSC de Garotinho, a Executiva se reúne na próxima segunda-feira (14/08) para discutir o assunto, mas seu presidente, Vitor Nósseis, já avisou que nada deve acontecer com Pastor Amarildo, o único deputado acusado. No PMDB, o presidente Michel Temer prometeu convocar uma reunião da Executiva para discutir a situação dos oito acusados, entre os quais estão Almerinda de Carvalho, mulher do ex-prefeito Antonio de Carvalho, de São João de Meriti, e Nelson Gonçalves, de Nova Iguaçu. O PFL de César Maia abriu processo para expulsar os sete envolvidos, inclusive Laura Carneiro.
► No PSDB, o deputado Paulo Feijó, que era do PFL, desistiu de disputar novo mandato e se desligou do partido para evitar a expulsão. O PRB, partido fundado pelo Bispo Edir Macedo, já expulsou os bispos-deputados José Divino e Vieira Reis. Já os quatro do PSB responderão a processo de expulsão no Conselho de Ética do partido.
► “Uma verdade não precisa mais do que alguns segundos para ser dita. E como nosso tempo no horário eleitoral é de apenas um minuto e sete segundos, nossa campanha terá que ser muito criativa”, afirmou o candidato do PDT ao governo do Rio de Janeiro, Carlos Lupi, respondendo a um jornalista sobre as suas expectativas para o início, na próxima terça-feira, da propaganda eleitoral gratuita através do rádio e da televisão. — Nós não temos medo de dizer quem somos, de onde viemos, quem são os nossos líderes, para onde vamos. Quero que cada candidato assuma isto. Quero que Cabral assuma que é o candidato do Garotinho; quero que o Crivella assuma que é o candidato de uma seita religiosa – ele é bispo da Igreja Universal do Reino de Deus; quero que a Denise Frossard assuma que é a candidata de Cesar Maia. Cada um tem que assumir o que é, para a população fazer o seu julgamento.
► Carlos Gilberto Triel comanda, com competência e bom humor, todos os domingos, a partir das 7:00 horas, o programa “Onda Tropical”. É a voz e a vez da Baixada na Rádio Tropical. É só ligar na frequência dos 830 AM para ter um domingo alegre e divertido.
APRENDE NA ESCOLA
Poucas horas depois da estúpida e inacreditável agressão de que foi vítima uma dirigente do Sindicato dos Servidores da Previdência dentro de um Posto de Saúde de Duque de Caxias, praticado por guardas municipais de Duque de Caxias, uma menina de apenas 6 anos foi baleada dentro da escola por um coleguinha de mesma idade, que levara um revólver dentro da mochila. O fato demonstra a banalização da violência e que vivemos numa sociedade doente, onde não há limites para a ambição, onde a Ética passou a ser encarada como uma doença insidiosa e fatal, que precisa ser erradicada o mais depressa possível. Vivemos num Século onde a besta fera está à solta, num país onde a compra de uma ambulância, que deveria ajudar a salvar vidas, é apenas um grande negócio para meia dúzia de empresários e políticos, que se apropriaram da estrutura do Estado. Ainda nesta terça-feira, uma servidora terceirizada da rede pública de hospitais denunciou, numa das Comissões da Assembléia Legislativa, que os salários da categoria foram reduzidos em 20% a partir de junho, devido ao “estouro das metas orçamentárias” fixadas pela Secretaria de Saúde do Estado, mas que os médicos foram excluídos desse “aperto” por um acordo entre o comando da Saúde e a direção dos hospitais, numa completa inversão de valores. Para os políticos que ocupam cargo de destaque no Governo, o Tesouro é apenas um “caixa pequeno”, onde cada um deve buscar o que deseja, mesmo que o faço ao arrepio da lei e dos princípios republicanos. Assim, o fato de uma criança ter como “brinquedo” um revólver de verdade é apenas um detalhe, um sórdido e trágico detalhe, num País onde as verbas da Saúde são desviadas para sustentar programas assistencialistas – restaurantes e farmácias populares – onde as autoridades incentivam a fraude e a pirataria, como acaba de ocorrer com o decreto que prorroga, por mais 5 anos, cerca de 2.000 permissões para que vans e kombis continuem a fazer lotadas, sem qualquer compromisso com horário, eficiência, segurança e, acima de tudo, respeito para com os passageiros. Até a manhã desta quarta-feira, o cidadão brasileiro já havia recolhido aos cofres públicos mais de 500 bilhões de reais! Para os donos eventuais do poder, no entanto, o que importa é levar vantagem em tudo! Em ano de eleições, suspendam-se a Fiscalização para que todos se locupletem à vontade. Para nossos governantes – com exceções cada vez mais raras – somos apenas um bando de idiotas, que teimam em pagar pontualmente o IPTU, o IPVA, o ICMS, o ISS, o I. Renda. Mas os espertos passam longe de tudo isso. De preferência, em passeios pela Suíça, Ilhas Virgens e Luxemburgo!
► Bastou o novo Secretário de Fazenda, o ex-deputado e ex-prefeito de Volta Redonda Antonio Francisco Neto, dar um “ligeiro aperto” nas grandes redes de supermercados, magazines e lojas de departametno para que a receita do ICMS desse um salto. No período maio-julho, a arrecadação base do Estado aumentou em R$ 500 milhões, apesar da enxurrada de decretos de isenção assinados pela governadora.
► O resultado é que, nesse trimestre, nada menos de 314 milhões reforçaram o caixa da Prefeitura do Rio, enquanto Duque de Caxias, o segundo em arrecadação do ICMS, ganhou, acima da previsão, nada menos que R$ 81 milhões. Por conta disso, o prefeito Washington Reis resolveu “torrar” nada menos que R$ 10 milhões trocando 800 abrigos em pontos de ônibus nos próximos dois anos, ao preço de R$ 13 mil cada um. Os primeiros já começaram a ser instalados no Centro.
► O Sistema Firjan lançar o Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, no próximo dia 16, às 14h30, no Teatro Municipal, com a presença de cerca de mil empresários fluminenses. Os candidatos às próximas eleições também foram convidados e receberão uma cópia do documento. As propostas a serem apresentadas estão centradas no cumprimento de dois grandes objetivos: melhoria da qualidade de vida da população fluminense e crescimento econômico, nos próximos dez anos.
► A Firjan, por meio do Sesi, fecha na sexta-feira, (11/08) uma parceria para contar com as escolinhas de futebol do Clube de Regatas Flamengo em suas unidades de Bonsucesso, Honório Gurgel, Paciência e Barra Mansa. A faixa etária é de 6 a 18 anos. O contrato será assinado às 16h, na sede da Firjan pelo presidente do Sistema Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, pelo superintendente do Sesi-Senai/RJ, Fernando Guimarães, pelo presidente do Flamengo, Márcio Braga, e pelo vice-presidente do clube Ivan Coelho.
► No projeto-piloto, em Nova Iguaçu, passaram 1.579 crianças e adolescentes em dois anos, sendo que 15 delas foram encaminhadas para testes nas categorias de base do Rubro-Negro. Nas cinco unidades haverá turmas todos os dias, de manhã e à tarde. As de Nova Iguaçu e Bonsucesso já estão em atividades. Para o Flamengo, a parceria oferece maior controle sobre a evasão de talentos, já que o ambiente nas escolinhas do Sesi não permite a aproximação de empresários,enquanto, para o Sesi fortalece a atividade esportiva e se beneficia da aproximação com uma marca forte.
► Foi participando do Campeonato das Indústrias promovido pelo SESI/Caxias que surgiu para o futebol o hoje deputado Roberto Dinamite, artilheiro que brilhou tanto no Vasco da Gama, como na Seleção e até no exterior. Ele integrava a escolinha do S. Bento, bairro do 2º distrito de Duque de Caxias, onde nasceu e onde mantém um dos seus projetos de inclusão social através do esporte.
► A Secretaria de Ação Social e Trabalho de Duque de Caxias tem nova denominação A partir de agora, o órgão, que surgiu na década de 80 como Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, passa a se chamar Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. A mudança foi determinada pela Conferência Municipal de Assistência Social realizada no ano passado. A Secretária Daniele Reis só não conseguiu, ainda, foi mudar de sede. A nova, um prédio de 4 pavimentos na Av.Brigadeiro Lima e Silva, ao lado da Justiça do Trabalho, foi alugado em março de 2005, mas as obras de adaptação e instalação ainda não foram concluídas.
► Depois que a CPI dos Sanguessugas recomendou a cassação de 69 deputados e 3 senadores, os partidos começaram a se mexer, tentando uma saída para evitar o comprometimento das legendas com os parlamentares acusados do desvio de mais de R$ 100 milhões dos cofres públicos. O presidente do PT, Ricardo Benzoini, garante que os petistas envolvidos terão de se explicar, mas não fixou prazo nem como isso será feito. - Não vamos fazer nada por oportunismo eleitoral -, afirmou Berzoini.
► No PSC de Garotinho, a Executiva se reúne na próxima segunda-feira (14/08) para discutir o assunto, mas seu presidente, Vitor Nósseis, já avisou que nada deve acontecer com Pastor Amarildo, o único deputado acusado. No PMDB, o presidente Michel Temer prometeu convocar uma reunião da Executiva para discutir a situação dos oito acusados, entre os quais estão Almerinda de Carvalho, mulher do ex-prefeito Antonio de Carvalho, de São João de Meriti, e Nelson Gonçalves, de Nova Iguaçu. O PFL de César Maia abriu processo para expulsar os sete envolvidos, inclusive Laura Carneiro.
► No PSDB, o deputado Paulo Feijó, que era do PFL, desistiu de disputar novo mandato e se desligou do partido para evitar a expulsão. O PRB, partido fundado pelo Bispo Edir Macedo, já expulsou os bispos-deputados José Divino e Vieira Reis. Já os quatro do PSB responderão a processo de expulsão no Conselho de Ética do partido.
► “Uma verdade não precisa mais do que alguns segundos para ser dita. E como nosso tempo no horário eleitoral é de apenas um minuto e sete segundos, nossa campanha terá que ser muito criativa”, afirmou o candidato do PDT ao governo do Rio de Janeiro, Carlos Lupi, respondendo a um jornalista sobre as suas expectativas para o início, na próxima terça-feira, da propaganda eleitoral gratuita através do rádio e da televisão. — Nós não temos medo de dizer quem somos, de onde viemos, quem são os nossos líderes, para onde vamos. Quero que cada candidato assuma isto. Quero que Cabral assuma que é o candidato do Garotinho; quero que o Crivella assuma que é o candidato de uma seita religiosa – ele é bispo da Igreja Universal do Reino de Deus; quero que a Denise Frossard assuma que é a candidata de Cesar Maia. Cada um tem que assumir o que é, para a população fazer o seu julgamento.
► Carlos Gilberto Triel comanda, com competência e bom humor, todos os domingos, a partir das 7:00 horas, o programa “Onda Tropical”. É a voz e a vez da Baixada na Rádio Tropical. É só ligar na frequência dos 830 AM para ter um domingo alegre e divertido.
quinta-feira, 10 de agosto de 2006
BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA
SINDICALISTA AGREDIDA EM
POSTO DE SAÚDE DE CAXIAS
O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Rio de Janeiro promoveu, na manhã desta quarta-feira (09/08), manifestação de repúdio à direção do Posto de Saúde localizado à Rua Professor José de Souza Herdy, no bairro 25 de Agosto, bairro nobre de Duque de Caxias. A manifestação foi para denunciar a agressão sofrida pela sindicalista Isabel Cristina Baltazar, na manhã de segunda-feira, quando tentava se reunir com servidores federais lotados naquele Posto de Saúde, que é administrado pela Secretaria de Saúde do Município. Na semana anterior, Isabel Cristina esteve no PAM 404, como era a sua denominação enquanto vinculado ao INAMPS, onde afixou cartazes, convocando os servidores do antigo INAMPS para a reunião, onde iria explicar como ficaria a situação de cada um em função dos reajustes concedidos pelo Governo Federal. Ao chegar ao local, constatou que havia poucos servidores,.sendo informada que a direção da unidade mandara arrancar todos os cartazes. Ao buscar informações sobre o fato, a sindicalista foi presa por três guardas municipais e levada para uma sala onde foi agredida. Pessoas que aguardavam atendimento, ao ouvirem os seus gritos de socorro, invadiram a sala e interromperam a agressão. Depois de medicada no próprio PAM 404, Isabel Cristina Baltazar compareceu à 59ª DP-Caxias, onde prestou queixa-crime e foi encaminhada para exames de corpo de delito no IML. Em nota distribuía à imprensa na tarde de ontem, a direção do SINDIPREV acusa o prefeito Washington Reis de tentar intimidar a sindicalista e de crime contra a organização sindical. O posto de Saúde do 25 de Agosto é um dos 4 mantidos pelo INAMPS e municipalizado no final dos anos 80, quando passaram à administração do município, ficando a União responsável pelo pagamento de salários e vantagens dos servidores do antigo INAMPS lotados nesses postos. Também o Centro de Saúde e 7 Postos de Saúde mantidos nos Distritos pelo Governo do Estado foram municipalizados. Agora, a Secretaria de Saúde de Duque de Caxias administra toda a rede de saúde do município vinculada ao SUS, onde trabalham servidores federais, estaduais e do próprio município, estes admitidos através de concurso público.
► Se vingança é um prato que se come frio, o Doutor Heleno (PSC/RJ) deve estar se banqueteando. Depois de provar que o “Heleno” citado nas gravações obtidas pela Polícia Federal, nas investigações dos sanguessugas, não era ele, ele viu o verdadeiro acusado, o bispo Heleno Silva,candidato a senador por Sergipe, renunciar ao mandato e à nova candidatura. E, na tarde desta quarta-feira (10/08), o deputado Heleno Augusto de Lima viu a lista dos acusados pela CPI, que serão submetidos ao Conselho de Ética, nada menos que 13 deputados do Rio de Janeiro: Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), Almir Moura (PFL-RJ), Carlos Nader (PL-RJ), Elaine Costa (PTB-RJ), Fernando Gonçalves (PTB-RJ), João Mendes de Jesus (PSB-RJ), José Divino (PRB-RJ), Laura Carneiro (PFL-RJ), Paulo Baltazar (PSB-RJ), Paulo Feijó (PSDB-RJ), Reinaldo Betão (PL-RJ), Reinaldo Gripp (PL-RJ), Vieira Reis (PRB-RJ)
► O deputado Eduardo Paes, candidato do PSDB ao governo do Estado, declarou em entrevista, pouco antes de gravar os primeiros programas para o horário eleitoral gratuo, quando falou das diretrizes de seu programa e adiantou que não vai fazer ataques pessoai, centralizando seu discurso na exposição das mazelas do atual governo.
► “O foco vai ser mostrar a tragédia que é a gestão do governo do Estado hoje, sempre apresentando uma alternativa. Ao final desse processo tem que ficar claro que quem está satisfeito com esse governo tem que votar no candidato do casal, e quem não está satisfeito vai ter que buscar uma alternativa. E vamos mostrar que minha candidatura é a única que tem experiência na administração da máquina pública. Nenhum dos meus adversários teve qualquer experiência nesse sentido”, argumentou.
► Na área de segurança, Paes falou que a profissionalização será uma de suas prioridades. “Vamos dar mandato para o secretário de segurança. Ele vai trabalhar com metas e estará sempre sendo avaliado. Se cumprir as metas, ele fica, se não cumprir, será substituído”, explicou o candidato, acrescentando que irá encaminhar à Alerj, no primeiro dia de governo, mensagem que cria a Lei de Defesa Social, que vai instituir o mandato para o secretário
► O presidente da Comissão de Saúde da Alerj, deputado Paulo Pinheiro (PPS), vai entrar com representação junto ao Ministério Público Estadual solicitando que o Governo do estado reponha o corte feito nos salários de junho e julho dos profissionais terceirizados dos hospitais públicos estaduais. Segundo servidores que participaram de audiência pública realizada nesta quarta-feira (9/8), seus vencimentos foram cortados em 20% e sem qualquer aviso prévio. O superintendente estadual de Saúde, Ismar Bahia, responsabilizou os diretores dos hospitais pela medida. “Alguns hospitais ultrapassaram o teto de gastos pactuado com a secretaria. Chamamos os diretores dos hospitais que estavam gastando acima do limite e pedimos que eles se ajustassem. Como nada foi feito, não nos restou outra opção”, alegou.
► Os terceirizados também reclamaram que os cortes foram restritos a enfermeiros e outros prestadores de serviço, como seguranças e profissionais de limpeza, deixando intactos os salários dos médicos. O superintendente reconheceu que há um tratamento diferenciado com relação à classe médica. “Existem acordos com os diretores de hospital que permitem que os médicos não cumpram o plantão inteiro. Mas os enfermeiros têm que cumprir os plantões, ou seja, os que ganham menos são os mais prejudicados”, declarou Ismar Bahia,
► A denúncia provocou a reação imediata do representante do Sindicato dos Médicos, José Antônio Romano. “Não é possível que o senhor queira responsabilizar a classe médica pela crise na Saúde. Eu desconheço esses acordos de médicos para reduzir a carga horária. Se há acordos internos, a Secretaria de Saúde deveria abrir sindicância para fazer cobranças formais”, reagiu o médico.
► Outro assunto abordado na audiência pública foi o número crescente de terceirizações na rede estadual de Saúde. Dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) revelam que dos R$ 2,051 bilhões gastos com Saúde em 2005, R$ 1,152 bilhão foi utilizado para pagar os funcionários terceirizados, quase o dobro dos R$ 519 milhões reservados para o pagamento dos servidores concursados. “As terceirizações cresceram com a prática das indicações políticas nos hospitais. E, agora, com as folhas de pagamento inchadas, o Estado tem que cortar os salários dos próprios terceirizados”, criticou Paulo Pinheiro. O excesso de contratações nos hospitais estaduais foi reconhecido pelo superintendente Ismar Bahia: “Uma relação razoável é de sete funcionários por leito. Hoje, temos hospitais com 16 funcionários por leito”.
► Para o deputado Paulo Pinheiro, uma das soluções para o problema das terceirizações é a realização de concurso público para substituir os nove mil prestadores de serviço da Saúde. Segundo o superintendente de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde, Paulo Roberto dos Santos, um novo concurso está sendo organizado, mas não será realizado antes de o próximo governo tomar posse.
► O deputado Paulo Pinheiro criticou a atuação do Estado na crise da Saúde. “O Estado perdeu o controle quando deu liberdade demais aos diretores de hospitais”, apontou Pinheiro. O presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Casa, deputado Paulo Ramos (PDT), foi ainda mais duro. “O Estado tem cerca de 80 mil terceirizados e a própria secretaria de Administração admite que não tem controle sobre os terceirizados”, avaliou Ramos.
.► O deputado Fernando Gabeira distribuiu “Nota de Esclarecimento” a propósito do noticiário envolvendo denuncias contra os ex-Ministros de Ciência e Tecnologia, deputados Sergio Amaral e Eduardo Campos, ambos do PSB. Na nota, o deputado do PV afirma que não fez nenhuma menção pessoal aos Ministros Sérgio Amaral e Eduardo Campos. “Sequer admiti, apesar das provocações, que iria propor a convocação de algum ministro. Pretendo, sim, ouvir Rodrigo Rollenberg, que cuidava da inclusão
digital no Ministério de Ciência e Tecnologia. Depois disso é que apresentarei ou não novas evidências. Responsabilizei, sim, o PSB por todo o processo, mostrando que o dinheiro veio da FINEP, outrora um organismo severo na análise de projetos; que o conceito de ônibus de inclusão digital (por sinal furado) foi desenvolvido a partir de um protótipo construído pela KM em Pernambuco e testado em Alagoas, onde o governo era do PSB.
► Gabeira confirma, ainda, que considera um absurdo o Presidente Lula entregar o
Ministério de Ciência e Tecnologia “para um partido que não tem tradição, nem acúmulo de conhecimento nesse campo. Basta ver como China e Índia tratam a inclusão digital para perceber que temos que dar um enorme salto”.
► No final da nota, Gabeira alfineta a direção do PSB ao afirmar que o partido, que integra a base governista, está preocupado apenas em como gastar a verba do FUST – Fundo de Universalização do Sistema Telefônico – em torno de R$ 4 bilhões. E avisa: “Vou lutar para que nem o PSB nem o PMDB, com o Ministério das Comunicações, utilizem essa verba de forma inadequada pois está em jogo, parcialmente, o futuro do Brasil”.
POSTO DE SAÚDE DE CAXIAS
O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Rio de Janeiro promoveu, na manhã desta quarta-feira (09/08), manifestação de repúdio à direção do Posto de Saúde localizado à Rua Professor José de Souza Herdy, no bairro 25 de Agosto, bairro nobre de Duque de Caxias. A manifestação foi para denunciar a agressão sofrida pela sindicalista Isabel Cristina Baltazar, na manhã de segunda-feira, quando tentava se reunir com servidores federais lotados naquele Posto de Saúde, que é administrado pela Secretaria de Saúde do Município. Na semana anterior, Isabel Cristina esteve no PAM 404, como era a sua denominação enquanto vinculado ao INAMPS, onde afixou cartazes, convocando os servidores do antigo INAMPS para a reunião, onde iria explicar como ficaria a situação de cada um em função dos reajustes concedidos pelo Governo Federal. Ao chegar ao local, constatou que havia poucos servidores,.sendo informada que a direção da unidade mandara arrancar todos os cartazes. Ao buscar informações sobre o fato, a sindicalista foi presa por três guardas municipais e levada para uma sala onde foi agredida. Pessoas que aguardavam atendimento, ao ouvirem os seus gritos de socorro, invadiram a sala e interromperam a agressão. Depois de medicada no próprio PAM 404, Isabel Cristina Baltazar compareceu à 59ª DP-Caxias, onde prestou queixa-crime e foi encaminhada para exames de corpo de delito no IML. Em nota distribuía à imprensa na tarde de ontem, a direção do SINDIPREV acusa o prefeito Washington Reis de tentar intimidar a sindicalista e de crime contra a organização sindical. O posto de Saúde do 25 de Agosto é um dos 4 mantidos pelo INAMPS e municipalizado no final dos anos 80, quando passaram à administração do município, ficando a União responsável pelo pagamento de salários e vantagens dos servidores do antigo INAMPS lotados nesses postos. Também o Centro de Saúde e 7 Postos de Saúde mantidos nos Distritos pelo Governo do Estado foram municipalizados. Agora, a Secretaria de Saúde de Duque de Caxias administra toda a rede de saúde do município vinculada ao SUS, onde trabalham servidores federais, estaduais e do próprio município, estes admitidos através de concurso público.
► Se vingança é um prato que se come frio, o Doutor Heleno (PSC/RJ) deve estar se banqueteando. Depois de provar que o “Heleno” citado nas gravações obtidas pela Polícia Federal, nas investigações dos sanguessugas, não era ele, ele viu o verdadeiro acusado, o bispo Heleno Silva,candidato a senador por Sergipe, renunciar ao mandato e à nova candidatura. E, na tarde desta quarta-feira (10/08), o deputado Heleno Augusto de Lima viu a lista dos acusados pela CPI, que serão submetidos ao Conselho de Ética, nada menos que 13 deputados do Rio de Janeiro: Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), Almir Moura (PFL-RJ), Carlos Nader (PL-RJ), Elaine Costa (PTB-RJ), Fernando Gonçalves (PTB-RJ), João Mendes de Jesus (PSB-RJ), José Divino (PRB-RJ), Laura Carneiro (PFL-RJ), Paulo Baltazar (PSB-RJ), Paulo Feijó (PSDB-RJ), Reinaldo Betão (PL-RJ), Reinaldo Gripp (PL-RJ), Vieira Reis (PRB-RJ)
► O deputado Eduardo Paes, candidato do PSDB ao governo do Estado, declarou em entrevista, pouco antes de gravar os primeiros programas para o horário eleitoral gratuo, quando falou das diretrizes de seu programa e adiantou que não vai fazer ataques pessoai, centralizando seu discurso na exposição das mazelas do atual governo.
► “O foco vai ser mostrar a tragédia que é a gestão do governo do Estado hoje, sempre apresentando uma alternativa. Ao final desse processo tem que ficar claro que quem está satisfeito com esse governo tem que votar no candidato do casal, e quem não está satisfeito vai ter que buscar uma alternativa. E vamos mostrar que minha candidatura é a única que tem experiência na administração da máquina pública. Nenhum dos meus adversários teve qualquer experiência nesse sentido”, argumentou.
► Na área de segurança, Paes falou que a profissionalização será uma de suas prioridades. “Vamos dar mandato para o secretário de segurança. Ele vai trabalhar com metas e estará sempre sendo avaliado. Se cumprir as metas, ele fica, se não cumprir, será substituído”, explicou o candidato, acrescentando que irá encaminhar à Alerj, no primeiro dia de governo, mensagem que cria a Lei de Defesa Social, que vai instituir o mandato para o secretário
► O presidente da Comissão de Saúde da Alerj, deputado Paulo Pinheiro (PPS), vai entrar com representação junto ao Ministério Público Estadual solicitando que o Governo do estado reponha o corte feito nos salários de junho e julho dos profissionais terceirizados dos hospitais públicos estaduais. Segundo servidores que participaram de audiência pública realizada nesta quarta-feira (9/8), seus vencimentos foram cortados em 20% e sem qualquer aviso prévio. O superintendente estadual de Saúde, Ismar Bahia, responsabilizou os diretores dos hospitais pela medida. “Alguns hospitais ultrapassaram o teto de gastos pactuado com a secretaria. Chamamos os diretores dos hospitais que estavam gastando acima do limite e pedimos que eles se ajustassem. Como nada foi feito, não nos restou outra opção”, alegou.
► Os terceirizados também reclamaram que os cortes foram restritos a enfermeiros e outros prestadores de serviço, como seguranças e profissionais de limpeza, deixando intactos os salários dos médicos. O superintendente reconheceu que há um tratamento diferenciado com relação à classe médica. “Existem acordos com os diretores de hospital que permitem que os médicos não cumpram o plantão inteiro. Mas os enfermeiros têm que cumprir os plantões, ou seja, os que ganham menos são os mais prejudicados”, declarou Ismar Bahia,
► A denúncia provocou a reação imediata do representante do Sindicato dos Médicos, José Antônio Romano. “Não é possível que o senhor queira responsabilizar a classe médica pela crise na Saúde. Eu desconheço esses acordos de médicos para reduzir a carga horária. Se há acordos internos, a Secretaria de Saúde deveria abrir sindicância para fazer cobranças formais”, reagiu o médico.
► Outro assunto abordado na audiência pública foi o número crescente de terceirizações na rede estadual de Saúde. Dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) revelam que dos R$ 2,051 bilhões gastos com Saúde em 2005, R$ 1,152 bilhão foi utilizado para pagar os funcionários terceirizados, quase o dobro dos R$ 519 milhões reservados para o pagamento dos servidores concursados. “As terceirizações cresceram com a prática das indicações políticas nos hospitais. E, agora, com as folhas de pagamento inchadas, o Estado tem que cortar os salários dos próprios terceirizados”, criticou Paulo Pinheiro. O excesso de contratações nos hospitais estaduais foi reconhecido pelo superintendente Ismar Bahia: “Uma relação razoável é de sete funcionários por leito. Hoje, temos hospitais com 16 funcionários por leito”.
► Para o deputado Paulo Pinheiro, uma das soluções para o problema das terceirizações é a realização de concurso público para substituir os nove mil prestadores de serviço da Saúde. Segundo o superintendente de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde, Paulo Roberto dos Santos, um novo concurso está sendo organizado, mas não será realizado antes de o próximo governo tomar posse.
► O deputado Paulo Pinheiro criticou a atuação do Estado na crise da Saúde. “O Estado perdeu o controle quando deu liberdade demais aos diretores de hospitais”, apontou Pinheiro. O presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Casa, deputado Paulo Ramos (PDT), foi ainda mais duro. “O Estado tem cerca de 80 mil terceirizados e a própria secretaria de Administração admite que não tem controle sobre os terceirizados”, avaliou Ramos.
.► O deputado Fernando Gabeira distribuiu “Nota de Esclarecimento” a propósito do noticiário envolvendo denuncias contra os ex-Ministros de Ciência e Tecnologia, deputados Sergio Amaral e Eduardo Campos, ambos do PSB. Na nota, o deputado do PV afirma que não fez nenhuma menção pessoal aos Ministros Sérgio Amaral e Eduardo Campos. “Sequer admiti, apesar das provocações, que iria propor a convocação de algum ministro. Pretendo, sim, ouvir Rodrigo Rollenberg, que cuidava da inclusão
digital no Ministério de Ciência e Tecnologia. Depois disso é que apresentarei ou não novas evidências. Responsabilizei, sim, o PSB por todo o processo, mostrando que o dinheiro veio da FINEP, outrora um organismo severo na análise de projetos; que o conceito de ônibus de inclusão digital (por sinal furado) foi desenvolvido a partir de um protótipo construído pela KM em Pernambuco e testado em Alagoas, onde o governo era do PSB.
► Gabeira confirma, ainda, que considera um absurdo o Presidente Lula entregar o
Ministério de Ciência e Tecnologia “para um partido que não tem tradição, nem acúmulo de conhecimento nesse campo. Basta ver como China e Índia tratam a inclusão digital para perceber que temos que dar um enorme salto”.
► No final da nota, Gabeira alfineta a direção do PSB ao afirmar que o partido, que integra a base governista, está preocupado apenas em como gastar a verba do FUST – Fundo de Universalização do Sistema Telefônico – em torno de R$ 4 bilhões. E avisa: “Vou lutar para que nem o PSB nem o PMDB, com o Ministério das Comunicações, utilizem essa verba de forma inadequada pois está em jogo, parcialmente, o futuro do Brasil”.
quarta-feira, 9 de agosto de 2006
BAIXADA URGENTE
JUSTIÇA DE BRASÍLIA CONDENA IGREJA
A DEVOLVER DINHEIRO DO FOME ZERO
Por decisão da Justiça do Distrito Federal, D. Mauro Morelli, ex-bispo de Duque de Caxias, foi condenado a devolver R$ 50 mil reais que recebeu do Governo em 2003 para investir em projetos do programa “Fome Zero”. O processo está em faze de execução na 3ª Vara Cível de Duque de Caxias, através de Carta Precatória da Justiça do Distrito Federal, exigindo a devolução dos valores recebidos, com juros de mora e atualização monetária, totalizando cerca de 60 mil reais. A Ação foi proposta pelo Ministério Público de Brasília e a condenação de D. Mauro Morelli decorreu da falta de prestação de contas dos valores recebidos através de convênio entre o Governo Federal e a Mitra Diocesana. Nos termos do convênio, a Diocese tinha prazo para prestar contas dos recursos recebidos, mas não o fez e, agora, deverá devolver o dinheiro, devidamente atualizado. Na mesma situação se encontram diversas ONGs que receberam dinheiro do Governo Federal, através da Prefeitura, mas deixaram de efetuar a devida prestação de contas, como é o caso da ACV – Associação Cultural da Baixada, que está inadimplente, bem como o ex-prefeito Zito, que assinou os convênios com as ONGs. Vencido o prazo do convênio sem a devida prestação de contas, a instituição beneficiária do projeto deve devolver, atualizado, o dinheiro recebido, independente do bom ou mau uso que dele tenha feito. A citação da Mitra deverá ser feita nos próximos dias por um oficial de justiça e o prazo para a devolução do dinheiro, através de depósito no Banco do Brasil em favor do Tesouro Nacional, é de 24 horas, sob pena de seqüestro de bens do devedor para garantir a execução. Nesse caso, os bens da Igreja serão usados para a quitação do débito.
► A cobertura instalada pelo ex-prefeito Zito para uso dos camelôs no início do calçadão da Rua José de Alvarenga, em frente ao Shopping Center de Caxias, acaba de ser derrubada por Washington Reis a pedido dos comerciantes da área. E já virou o “point” dessa insossa campanha eleitoral. Sexta-feira, (04/08) lá estava o presidente do PSB/RJ, deputado federal Alexandre Cardoso, acompanhado pela deputada Jandira Feghalli, candidata ao senado pela coligação comandada pelo PT, que tem como candidato a governador o marrento Vladimir Palmeira.
► Ex-Secretário de Recursos Hídricos do Governo Garotinho, Alexandre Cardoso derramava-se em elogios ao Governo Lula quando, empolgado pelas próprias palavras, afirmou que, graças à redução do preço do cimento patrocinado pelo Governo, o cidadão de baixa renda já pode fazer um puxadinho em sua casa para abrigar o filho ou filha que pretenda se casar. Antonio Ermírio de Morais, dono do Cimento Votorantin, não teria melhor argumento para agradecer a Lula por haver isentado o cimento do pagamento de impostos federais.
► Na campanha promovida pelo TSE para incentivar a participação do eleitorado nas próximas eleições, o cidadão é informado de que, no dia 1º de outubro haverá um grande concurso público para a escolha de um grupo especial de servidores públicos: deputados, senadores, governadores e presidente da República. Faltou o TSE esclarecer como o eleitor-patrão vai poder aplicar a cláusula da “Justa Causa”, prevista no artigo 482 da CLT, aos “empregados” que provocam, ou permitem, desfalques no “Caixa” da empresa chamada Brasil S. A, como estamos vendo no caso dos mensaleiros, do valerioduto, dos sanguessugas e da compra de computadores para o programa de Inclusão Digital.
► A pesquisa CNT/Sensus mostrou que o eleitor não pretende votar nos parlamentares envolvidos com a Máfia dos Sanguessugas. O Sensus perguntou: Com relação aos parlamentares que foram denunciados no escândalo dos sanguessugas e que são candidatos nestas eleições, o senhor:
Poderia votar: 4,1%
Não votaria: 58,5%
Vai se informar melhor para decidir o voto: 8,8%
Não ouviram falar da CPI: 27%
► O vice-presidente do PSB e ex-Ministro da Ciência e Tecnologia, deputado Roberto Amaral, ingressou, nesta terça-feira (08/08), com um pedido de abertura de processo junto à Mesa da Câmara contra o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), sub-relator da CPI dos Sanguessugas por quebra de decoro parlamentar. Segunda-feira, Gabeira acusou o PSB de aparelhar o Ministério de Ciência e Tecnologia e levantou suspeitas sobre o desvio de recursos das emendas parlamentares, em valores superiores a R$ 4 milhões, apresentadas por deputados do partido para a Planam, a empresa-mãe da máfia dos sanguessugas.
► Nas próximas semanas, Roberto Amaral ingressa no Supremo Tribunal Federal (STF) com queixa-crime contra Gabeira por injúria, calúnia e difamação e com ação civil para indenização por supostos prejuízos ao partido e às pessoas citadas pelo deputado. “Eu acho que houve abuso no uso da imunidade parlamentar pelo Gabeira. A imunidade não está coberta por isso” afirmou Roberto Amaral.
► A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Cida Diogo (PT), e o presidente da Comissão Especial para Averiguar o Cumprimento das Leis, deputado Carlos Minc (PT), farão uma audiência pública nesta quarta-feira (9/8), às 14h, pelo cumprimento da Lei 4.638/05, que obriga os profissionais da rede pública ou privada de saúde no Estado a notificar todos os casos de violência contra a mulher, declarados pela vítima ou presumidos por eles. “A violência contra a mulher não é apenas um caso de polícia, mas também de saúde pública. O objetivo da audiência é sensibilizar os funcionários de serviços de saúde sobre a necessidade da notificação”, disse Cida.
► Os parlamentares também estão articulando a derrubada do veto da governadora Rosinha Garotinho a um dos itens do projeto, o que determina que a notificação inclua a identificação pessoal da vítima, como nome, estado conjugal, idade, profissão, escolaridade, bairro onde mora, entre outros. “Não adianta fazer a notificação se a mulher não é identificada. Os dados pessoais vão permitir que ela receba todo o apoio que precisa”, acredita a deputada.
► Para participar do encontro, foram convidados diretores de hospitais municipais e estaduais, a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim), Ana Maria Rattes, a representante do Programa Nacional de Saúde da Mulher, Regina Viola, e a representante da Assessoria de Prevenção de Acidentes e Violência da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, Luciana Phebo.
► As lojas que aparelhos celulares deverão colocar à disposição do consumidor lixeiras para coleta de equipamentos e acessórios usados para telefonia móvel. A determinação faz parte do projeto de lei do deputado Caetano Amado (PL), aprovado nesta terça-feira (8/8). A proposta ainda institui uma multa de 5 mil Ufirs para os estabelecimentos que não cumprirem a determinação. O valor dobra no caso de reincidência. “Nada mais justo que as lojas que lucram com a venda de baterias e equipamentos para telefonia móvel disponibilizem para os seus clientes lixeiras específicas para este material que é tão danoso ao meio-ambiente”, argumenta o parlamentar. O projeto será enviado para a governadora Rosinha Garotinho, que terá 30 dias para sancioná-lo.
► O Estado do Rio de Janeiro terá uma política de reciclagem de entulhos de construção civil, pois os parlamentares aprovaram, nesta terça-feira (8/8), projeto de lei do deputado Paulo Melo (PMDB). Segundo o texto, o principal objetivo é o reaproveitamento de material na construção de moradias populares. “A constituição de unidades de reciclagem de entulhos provenientes da construção civil evitaria a formação de lixões e geraria empregos diretos e indiretos. Além disso, serviriam como fornecedores da economia local, pois o material reciclado seria usado como insumo para as empresas, que teriam a seu dispor matéria-prima a um preço menor”, afirma o parlamentar. O projeto será enviado para a governadora Rosinha Garotinho, que terá 30 dias para sancioná-lo.
► Foi um estrondoso sucesso a I Caminhada Gay de Duque de Caxias, na tarde de domingo, patrocinada pela Secretaria de Saúde do Município, que distribuiu cerca de 15 mil preservativos dentro do programa de prevenção das doenças sexualmente transmissíveis (DST), do Ministério da Saúde. Segundo sues organizadores, cerca de 35 mil pessoas participaram do desfile, realizado na Av.Brigadeiro Lima e Silva. Os destaques da festa foram o Secretário de Saúde, Oscar Berro, que falou em nome do prefeito Washington Reis na concentração da Praça Humaitá, e a deputada Alice Tamborindeguy
A DEVOLVER DINHEIRO DO FOME ZERO
Por decisão da Justiça do Distrito Federal, D. Mauro Morelli, ex-bispo de Duque de Caxias, foi condenado a devolver R$ 50 mil reais que recebeu do Governo em 2003 para investir em projetos do programa “Fome Zero”. O processo está em faze de execução na 3ª Vara Cível de Duque de Caxias, através de Carta Precatória da Justiça do Distrito Federal, exigindo a devolução dos valores recebidos, com juros de mora e atualização monetária, totalizando cerca de 60 mil reais. A Ação foi proposta pelo Ministério Público de Brasília e a condenação de D. Mauro Morelli decorreu da falta de prestação de contas dos valores recebidos através de convênio entre o Governo Federal e a Mitra Diocesana. Nos termos do convênio, a Diocese tinha prazo para prestar contas dos recursos recebidos, mas não o fez e, agora, deverá devolver o dinheiro, devidamente atualizado. Na mesma situação se encontram diversas ONGs que receberam dinheiro do Governo Federal, através da Prefeitura, mas deixaram de efetuar a devida prestação de contas, como é o caso da ACV – Associação Cultural da Baixada, que está inadimplente, bem como o ex-prefeito Zito, que assinou os convênios com as ONGs. Vencido o prazo do convênio sem a devida prestação de contas, a instituição beneficiária do projeto deve devolver, atualizado, o dinheiro recebido, independente do bom ou mau uso que dele tenha feito. A citação da Mitra deverá ser feita nos próximos dias por um oficial de justiça e o prazo para a devolução do dinheiro, através de depósito no Banco do Brasil em favor do Tesouro Nacional, é de 24 horas, sob pena de seqüestro de bens do devedor para garantir a execução. Nesse caso, os bens da Igreja serão usados para a quitação do débito.
► A cobertura instalada pelo ex-prefeito Zito para uso dos camelôs no início do calçadão da Rua José de Alvarenga, em frente ao Shopping Center de Caxias, acaba de ser derrubada por Washington Reis a pedido dos comerciantes da área. E já virou o “point” dessa insossa campanha eleitoral. Sexta-feira, (04/08) lá estava o presidente do PSB/RJ, deputado federal Alexandre Cardoso, acompanhado pela deputada Jandira Feghalli, candidata ao senado pela coligação comandada pelo PT, que tem como candidato a governador o marrento Vladimir Palmeira.
► Ex-Secretário de Recursos Hídricos do Governo Garotinho, Alexandre Cardoso derramava-se em elogios ao Governo Lula quando, empolgado pelas próprias palavras, afirmou que, graças à redução do preço do cimento patrocinado pelo Governo, o cidadão de baixa renda já pode fazer um puxadinho em sua casa para abrigar o filho ou filha que pretenda se casar. Antonio Ermírio de Morais, dono do Cimento Votorantin, não teria melhor argumento para agradecer a Lula por haver isentado o cimento do pagamento de impostos federais.
► Na campanha promovida pelo TSE para incentivar a participação do eleitorado nas próximas eleições, o cidadão é informado de que, no dia 1º de outubro haverá um grande concurso público para a escolha de um grupo especial de servidores públicos: deputados, senadores, governadores e presidente da República. Faltou o TSE esclarecer como o eleitor-patrão vai poder aplicar a cláusula da “Justa Causa”, prevista no artigo 482 da CLT, aos “empregados” que provocam, ou permitem, desfalques no “Caixa” da empresa chamada Brasil S. A, como estamos vendo no caso dos mensaleiros, do valerioduto, dos sanguessugas e da compra de computadores para o programa de Inclusão Digital.
► A pesquisa CNT/Sensus mostrou que o eleitor não pretende votar nos parlamentares envolvidos com a Máfia dos Sanguessugas. O Sensus perguntou: Com relação aos parlamentares que foram denunciados no escândalo dos sanguessugas e que são candidatos nestas eleições, o senhor:
Poderia votar: 4,1%
Não votaria: 58,5%
Vai se informar melhor para decidir o voto: 8,8%
Não ouviram falar da CPI: 27%
► O vice-presidente do PSB e ex-Ministro da Ciência e Tecnologia, deputado Roberto Amaral, ingressou, nesta terça-feira (08/08), com um pedido de abertura de processo junto à Mesa da Câmara contra o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), sub-relator da CPI dos Sanguessugas por quebra de decoro parlamentar. Segunda-feira, Gabeira acusou o PSB de aparelhar o Ministério de Ciência e Tecnologia e levantou suspeitas sobre o desvio de recursos das emendas parlamentares, em valores superiores a R$ 4 milhões, apresentadas por deputados do partido para a Planam, a empresa-mãe da máfia dos sanguessugas.
► Nas próximas semanas, Roberto Amaral ingressa no Supremo Tribunal Federal (STF) com queixa-crime contra Gabeira por injúria, calúnia e difamação e com ação civil para indenização por supostos prejuízos ao partido e às pessoas citadas pelo deputado. “Eu acho que houve abuso no uso da imunidade parlamentar pelo Gabeira. A imunidade não está coberta por isso” afirmou Roberto Amaral.
► A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Cida Diogo (PT), e o presidente da Comissão Especial para Averiguar o Cumprimento das Leis, deputado Carlos Minc (PT), farão uma audiência pública nesta quarta-feira (9/8), às 14h, pelo cumprimento da Lei 4.638/05, que obriga os profissionais da rede pública ou privada de saúde no Estado a notificar todos os casos de violência contra a mulher, declarados pela vítima ou presumidos por eles. “A violência contra a mulher não é apenas um caso de polícia, mas também de saúde pública. O objetivo da audiência é sensibilizar os funcionários de serviços de saúde sobre a necessidade da notificação”, disse Cida.
► Os parlamentares também estão articulando a derrubada do veto da governadora Rosinha Garotinho a um dos itens do projeto, o que determina que a notificação inclua a identificação pessoal da vítima, como nome, estado conjugal, idade, profissão, escolaridade, bairro onde mora, entre outros. “Não adianta fazer a notificação se a mulher não é identificada. Os dados pessoais vão permitir que ela receba todo o apoio que precisa”, acredita a deputada.
► Para participar do encontro, foram convidados diretores de hospitais municipais e estaduais, a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim), Ana Maria Rattes, a representante do Programa Nacional de Saúde da Mulher, Regina Viola, e a representante da Assessoria de Prevenção de Acidentes e Violência da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, Luciana Phebo.
► As lojas que aparelhos celulares deverão colocar à disposição do consumidor lixeiras para coleta de equipamentos e acessórios usados para telefonia móvel. A determinação faz parte do projeto de lei do deputado Caetano Amado (PL), aprovado nesta terça-feira (8/8). A proposta ainda institui uma multa de 5 mil Ufirs para os estabelecimentos que não cumprirem a determinação. O valor dobra no caso de reincidência. “Nada mais justo que as lojas que lucram com a venda de baterias e equipamentos para telefonia móvel disponibilizem para os seus clientes lixeiras específicas para este material que é tão danoso ao meio-ambiente”, argumenta o parlamentar. O projeto será enviado para a governadora Rosinha Garotinho, que terá 30 dias para sancioná-lo.
► O Estado do Rio de Janeiro terá uma política de reciclagem de entulhos de construção civil, pois os parlamentares aprovaram, nesta terça-feira (8/8), projeto de lei do deputado Paulo Melo (PMDB). Segundo o texto, o principal objetivo é o reaproveitamento de material na construção de moradias populares. “A constituição de unidades de reciclagem de entulhos provenientes da construção civil evitaria a formação de lixões e geraria empregos diretos e indiretos. Além disso, serviriam como fornecedores da economia local, pois o material reciclado seria usado como insumo para as empresas, que teriam a seu dispor matéria-prima a um preço menor”, afirma o parlamentar. O projeto será enviado para a governadora Rosinha Garotinho, que terá 30 dias para sancioná-lo.
► Foi um estrondoso sucesso a I Caminhada Gay de Duque de Caxias, na tarde de domingo, patrocinada pela Secretaria de Saúde do Município, que distribuiu cerca de 15 mil preservativos dentro do programa de prevenção das doenças sexualmente transmissíveis (DST), do Ministério da Saúde. Segundo sues organizadores, cerca de 35 mil pessoas participaram do desfile, realizado na Av.Brigadeiro Lima e Silva. Os destaques da festa foram o Secretário de Saúde, Oscar Berro, que falou em nome do prefeito Washington Reis na concentração da Praça Humaitá, e a deputada Alice Tamborindeguy
segunda-feira, 7 de agosto de 2006
BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA
ÔNIBUS DOS SANGUESSUGAS:
GABEIRA ACUSA EX-MINISTROS
Sub-relator da CPI dos Sanguessugas, o deputado Fernando Gabeira, do PV, acusou nominalmente, nesta segunda-feira (07/08) dois deputados do PSB, que ocuparam o Ministério da Ciência e Tecnologia, por desvios de recursos do Programa de Inclusão Digital, que promove cursos de informática em unidades móveis, montadas sobre chassis de ônibus. São acusados por Gabeira os deputados Roberto Amaral e Eduardo Campos, que ocuparam aquela pasta no atual Governo e que liberaram mais de R$ 4 milhões para a compra das unidades móveis, que Gabeira estimou em cerca de 300 mil reais cada uma. Segundo Gabeira, foi a Planam, empresa-mãe da Máfia dos Sanguessugas, quem vendeu os ônibus ao governo federal para servirem ao programa chamado “Inclusão Digital”. Como intermediário da liberação do dinheiro, Gabeira cita o ex-Secretário de Inclusão Digital do ministério, Rodrigo Rolemberg, candidato a deputado federal pelo PSB de Brasília. “Tenho certeza que por conta disso foi parar dinheiro no bolso de parlamentares” acusou Gabeira. “Eles (o PSB) transformaram a Ciência e Tecnologia em coisa de compadre. Isso é escandaloso”. Outros dois ex-ministros que devem explicações à CPI: Humberto Costa (PT) e Saraiva Felipe (PMDB-MG), ambos da Saúde onde os sanguessugas fizeram a festa com a venda superfaturada de ambulâncias. Eduardo Campos e Humberto Costa disputam o governo de Pernambuco.
► Luiz Antônio Vedoin, um dos chefes da Máfia das Ambulâncias, entrega nesta terça-feira (08/08) à CPI dos Sanguessugas cópias de cheques e comprovantes de depósitos que agravam a situação já complicada de parlamentares envolvidos.
► Enquanto isso, em Rondônia, a Polícia Federal e setores do Ministério Público abriram uma frente para convencer Lula a decretar intervenção federal naquele Estado. Por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estão presos até agora 23 acusados, entre eles o presidente da Assembléia, José Carlos de Oliveira (PSL), o Carlão, suposto líder do esquema, e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sebastião Teixeira Chaves.
► A prisão dos presidentes da Assembléia Legislativa e do Tribunal de Justiça de Rondônia, levados algemados em camburões da Polícia Federal, deixou preocupados os deputados envolvidos com a Máfia dos Sanguessugas, pois o Supremo Tribunal Federal pode determinar a prisão dos envolvidos a qualquer momento. O medo aumentou depois que a Ministra Carmem Lúcia Antunes, do Supremo Tribunal Federal, negou os pedidos de relaxamento de prisão dos presidentes do Tribunal de Justiça, Sebastião Chaves, da Assembléia Legislativa do estado, José Carlos de Oliveira (o Carlão, apontado como chefe da quadrilha que desviou cerca de R$ 70 milhões em recursos públicos), e do ex-procurador-geral de Justiça de Rondônia José Carlos Vitachi. Junto com outras 20 pessoas, os três foram presos na última sexta-feira, acusados de corrupção e desvio de dinheiro público.”
► A máfia dos sanguessugas tinha as senhas individuais de acesso ao orçamento utilizadas por pelo menos 11 parlamentares. Isso é o que revelou, em depoimento à Justiça Federal de Mato Grosso, o empresário Ronildo Medeiros. No depoimento, ele afirmou que Luiz Antônio Vedoin, dono da empresa Planam, também recebera as senhas dos deputados Professor Irapuan Teixeira (PP-SP), Ildeu Araújo (PP-SP), Nilton Capixaba (PTB-RO), Vieira Reis (PRB-RJ), José Divino (sem partido-RJ), Wanderval Santos (PL-SP), Osmânio Pereira (PTB-MG), Edna Macedo (PTB-SP), Elaine Costa (PTB-RJ), João Mendes (PSB-RJ) e Vanderlei Assis (PP-SP).
► Na visita que fez ao lixão de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, nesta segunda-feira (07/08), o deputado Eduardo Paes criticou a omissão dos gestores estaduais, que estão transmitindo a responsabilidade pelo armazenamento do lixo às prefeituras fluminenses. Paes afirmou que vai criar 15 aterros sanitários para resolver o problema do lixo no Estado. Apesar de estar localizado em outro município, o lixão de Gramacho pertence à prefeitura do Rio. Por dia, o local recebe cerca de dez mil toneladas de resíduos, provenientes de toda a região metropolitana.
► “Isso é um grande exemplo da ausência do estado, que delega suas funções aos municípios. Vamos construir 15 aterros sanitários, com padrão respeitado pela Feema e Ministério Público, e níveis de salubridade que permitam que as pessoas trabalhem com dignidade. É inaceitável que isso prossiga sem que o estado tome qualquer atitude, deixando simplesmente nas mãos dos municípios, como se não fosse problema do governo”, analisou Paes.
► Atualmente, 67 dos 92 municípios fluminenses não têm aterro sanitário regularizado. .Os 15 aterros a serem construídos serão baseados no Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) de Nova Iguaçu. O aterro sanitário explora o gás natural extraído da decomposição do lixo e realiza um trabalho de reciclagem de materiais. As condições ambientais e de trabalho do CTR de Nova Iguaçu são incomparáveis às de Gramacho, onde milhares de catadores de lixo sobrevivem da coleta em meio a urubus, insetos e um forte mau cheiro.
► O ex-prefeito de Caxias, José Camilo Zito, também visitou o aterro ao lado de Eduardo Paes e falou sobre os empecilhos colocados pelo governo do estado para a construção de novos locais de despejo de lixo. Na gestão de Zito, o aterro do Jardim Gramacho ganhou um termo de ajuste de conduta, com a intenção de extinguir o local em 2004 e criar alternativas para o despejo dos detritos, mas nada foi resolvido. ► “Esta questão é igualzinha à situação dos transportes, da saúde, entre outras, em que o estado sai, lava as mãos e deixa a responsabilidade para os municípios. Além da coordenação, é preciso investir recursos, colocar dinheiro que às vezes os municípios não têm. A gestão da região metropolitana depende, essencialmente, do estado”, declarou o candidato do PSDB.
GABEIRA ACUSA EX-MINISTROS
Sub-relator da CPI dos Sanguessugas, o deputado Fernando Gabeira, do PV, acusou nominalmente, nesta segunda-feira (07/08) dois deputados do PSB, que ocuparam o Ministério da Ciência e Tecnologia, por desvios de recursos do Programa de Inclusão Digital, que promove cursos de informática em unidades móveis, montadas sobre chassis de ônibus. São acusados por Gabeira os deputados Roberto Amaral e Eduardo Campos, que ocuparam aquela pasta no atual Governo e que liberaram mais de R$ 4 milhões para a compra das unidades móveis, que Gabeira estimou em cerca de 300 mil reais cada uma. Segundo Gabeira, foi a Planam, empresa-mãe da Máfia dos Sanguessugas, quem vendeu os ônibus ao governo federal para servirem ao programa chamado “Inclusão Digital”. Como intermediário da liberação do dinheiro, Gabeira cita o ex-Secretário de Inclusão Digital do ministério, Rodrigo Rolemberg, candidato a deputado federal pelo PSB de Brasília. “Tenho certeza que por conta disso foi parar dinheiro no bolso de parlamentares” acusou Gabeira. “Eles (o PSB) transformaram a Ciência e Tecnologia em coisa de compadre. Isso é escandaloso”. Outros dois ex-ministros que devem explicações à CPI: Humberto Costa (PT) e Saraiva Felipe (PMDB-MG), ambos da Saúde onde os sanguessugas fizeram a festa com a venda superfaturada de ambulâncias. Eduardo Campos e Humberto Costa disputam o governo de Pernambuco.
► Luiz Antônio Vedoin, um dos chefes da Máfia das Ambulâncias, entrega nesta terça-feira (08/08) à CPI dos Sanguessugas cópias de cheques e comprovantes de depósitos que agravam a situação já complicada de parlamentares envolvidos.
► Enquanto isso, em Rondônia, a Polícia Federal e setores do Ministério Público abriram uma frente para convencer Lula a decretar intervenção federal naquele Estado. Por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estão presos até agora 23 acusados, entre eles o presidente da Assembléia, José Carlos de Oliveira (PSL), o Carlão, suposto líder do esquema, e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sebastião Teixeira Chaves.
► A prisão dos presidentes da Assembléia Legislativa e do Tribunal de Justiça de Rondônia, levados algemados em camburões da Polícia Federal, deixou preocupados os deputados envolvidos com a Máfia dos Sanguessugas, pois o Supremo Tribunal Federal pode determinar a prisão dos envolvidos a qualquer momento. O medo aumentou depois que a Ministra Carmem Lúcia Antunes, do Supremo Tribunal Federal, negou os pedidos de relaxamento de prisão dos presidentes do Tribunal de Justiça, Sebastião Chaves, da Assembléia Legislativa do estado, José Carlos de Oliveira (o Carlão, apontado como chefe da quadrilha que desviou cerca de R$ 70 milhões em recursos públicos), e do ex-procurador-geral de Justiça de Rondônia José Carlos Vitachi. Junto com outras 20 pessoas, os três foram presos na última sexta-feira, acusados de corrupção e desvio de dinheiro público.”
► A máfia dos sanguessugas tinha as senhas individuais de acesso ao orçamento utilizadas por pelo menos 11 parlamentares. Isso é o que revelou, em depoimento à Justiça Federal de Mato Grosso, o empresário Ronildo Medeiros. No depoimento, ele afirmou que Luiz Antônio Vedoin, dono da empresa Planam, também recebera as senhas dos deputados Professor Irapuan Teixeira (PP-SP), Ildeu Araújo (PP-SP), Nilton Capixaba (PTB-RO), Vieira Reis (PRB-RJ), José Divino (sem partido-RJ), Wanderval Santos (PL-SP), Osmânio Pereira (PTB-MG), Edna Macedo (PTB-SP), Elaine Costa (PTB-RJ), João Mendes (PSB-RJ) e Vanderlei Assis (PP-SP).
► Na visita que fez ao lixão de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, nesta segunda-feira (07/08), o deputado Eduardo Paes criticou a omissão dos gestores estaduais, que estão transmitindo a responsabilidade pelo armazenamento do lixo às prefeituras fluminenses. Paes afirmou que vai criar 15 aterros sanitários para resolver o problema do lixo no Estado. Apesar de estar localizado em outro município, o lixão de Gramacho pertence à prefeitura do Rio. Por dia, o local recebe cerca de dez mil toneladas de resíduos, provenientes de toda a região metropolitana.
► “Isso é um grande exemplo da ausência do estado, que delega suas funções aos municípios. Vamos construir 15 aterros sanitários, com padrão respeitado pela Feema e Ministério Público, e níveis de salubridade que permitam que as pessoas trabalhem com dignidade. É inaceitável que isso prossiga sem que o estado tome qualquer atitude, deixando simplesmente nas mãos dos municípios, como se não fosse problema do governo”, analisou Paes.
► Atualmente, 67 dos 92 municípios fluminenses não têm aterro sanitário regularizado. .Os 15 aterros a serem construídos serão baseados no Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) de Nova Iguaçu. O aterro sanitário explora o gás natural extraído da decomposição do lixo e realiza um trabalho de reciclagem de materiais. As condições ambientais e de trabalho do CTR de Nova Iguaçu são incomparáveis às de Gramacho, onde milhares de catadores de lixo sobrevivem da coleta em meio a urubus, insetos e um forte mau cheiro.
► O ex-prefeito de Caxias, José Camilo Zito, também visitou o aterro ao lado de Eduardo Paes e falou sobre os empecilhos colocados pelo governo do estado para a construção de novos locais de despejo de lixo. Na gestão de Zito, o aterro do Jardim Gramacho ganhou um termo de ajuste de conduta, com a intenção de extinguir o local em 2004 e criar alternativas para o despejo dos detritos, mas nada foi resolvido. ► “Esta questão é igualzinha à situação dos transportes, da saúde, entre outras, em que o estado sai, lava as mãos e deixa a responsabilidade para os municípios. Além da coordenação, é preciso investir recursos, colocar dinheiro que às vezes os municípios não têm. A gestão da região metropolitana depende, essencialmente, do estado”, declarou o candidato do PSDB.
BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TORNA EX-PREFEITO INELEGÍVEL
Numa reunião na sede da ONG “Viva a Vida”, semana passada, um dos convidados, o prefeito Washington Reis, surpreendeu a todos ao revelar que as contas de 2004 do ex-prefeito José Camilo Zito, de quem fora vice no primeiro mandato, em 1996, foram recusadas pelo Tribunal de Contas do Estado e, por isso mesmo, a diplomação do ex-prefeito a deputado estadual seria impugnada pelo Ministério Público junto ao TRE. O ex-prefeito já enfrentara problemas na prestação de contas relativas a 2003, pois empenhara irregularmente em janeiro de 2004 a última folha de pagamento do ano anterior, ampliando, assim, de 12 para 13 meses o exercício de 2003. Em 2004, Zito pagou o 13º em dezembro, como constava do calendário distribuído aos servidores no início do ano, mas deixou o governo no dia 31 sem pagar a folha de dezembro, o que só foi feito, parcialmente, por Washington Reis na segunda quinzena de 2005. Em julho de 2004, quando alguns prefeitos da Baixada anunciaram a antecipação de metade do 13º salário, Zito afirmara que não iria antecipar o pagamento, pois fizera uma consulta e os servidores, em sua maioria, preferiam receber a gratificação às vésperas do Natal, mas garantiu que tinha dinheiro para tal despesa, pois a Secretaria de Fazenda vinha fazendo provisões mensais de 8% da folha de pagamento. No final de dezembro de 2004, quando foram ao banco, os servidores descobriram que a Prefeitura não liberara a folha do último salário do ano por falta de verba. Só na segunda quinzena de janeiro de 2005 é que a folha foi liberada, mas com um grande corte, pois Washington Reis excluiu da folha todos os cargos em comissão, cerca de 2.000, sob o argumento de que todos eram ocupados por apaniguados do ex-prefeito. Até hoje, tem ex-servidor, exonerado em 31 de dezembro de 2004 pelo novo prefeito, sem ver a cor do salário de dezembro. Como o prazo para impugnação do registro já venceu, Washington Reis explicou, didaticamente, que só resta ao Ministério Público Eleitoral usar a informação do TCE para impugnar a diplomação, se Zito vier a ser eleito deputado estadual.
► Ao anunciar que o Tribunal recusara as contas de 2004, último ano do mandato de Zito, Washington Reis assumiu o compromisso tácito de conseguir que a Câmara, presidida por sei irmão Junior Reis, recuse as contas do ex-prefeito que, assim, ficaria inelegível e não poderia, se vier a ser eleito, assumir o mandato de deputado estadual em janeiro, muito menos disputar a eleição para prefeito em 2008, fato que abriria o caminho para a reeleição do atual prefeito, ex-vice de Zito.
► Todos os ocupantes de cargos de chefia na Prefeitura foram convocados por ordem de Washington Ries para uma reunião nesta segunda-feira (07/08), às 19 horas, num conhecido clube de Xerém, com a participação de Garotinho. Será para “sacudir” a campanha de Sérgio Cabral, que anda assustado com o crescimento do também senador Marcelo Crivella, do PRB, e da deputada Denise Frossard, do PPS e de César Maia, o que poderia levar o pleito para um arriscado e imprevisível segundo turno.
► Washington Reis não atentou, no entanto, para uma situação real: o medo dos moradores de Xerém de transporem a cabine da PM no acesso à Rodovia Washington Luis, depois das 18 horas. Nem os doentes se arriscam a sair de Xerém à noite. Como exigir dos Secretários e assessores que moram na Zona Sul e na Barra tal sacrifício? Por muito menos, um grupo de bandidos matou um ex-presidente to Tribunal Regional do Trabalho, primo do ex-presidente Collor.
► A prefeitura de Duque de Caxias acaba de contratar uma empresa de seguro-saúde para ampliar a cobertura aos servidores efetivos, cônjuges e seus dependentes (estes, até 24 anos). Acontece que, além do desconto de 11% para o IPMDC, que restringiu a assistência médica, o servidor que aderir ao plano terá que pagar a sua parte. Uma professora, casada e com um filho de 10 anos, fez as contas e descobriu que teria de começar pagando R$ 250 reais por mês para ter direito ao plano básico, que conta com apenas duas casas de saúde no município. Ela pegou a carta que recebeu da Secretaria de Administração e jogou no lixo. Prefere ir para as filas do Fundão, Getúlio Vargas, Bonsucesso e Souza Aguiar e reservar os R$ 250 para pagar o plano de saúde do filho em uma grande empresa, com maior cobertura.
► Diante do bordão de campanha do deputado Alexandre Cardoso (o único político da Baixada que não está envolvido nas maracutaias de Brasília), o também deputado Doutor Heleno, citado nas primeiras listas dos sanguessugas, resolveu contra-atacar, distribuindo aos jornalista uma cópia do ofício encaminhado à Presidência da Câmara, esclarecendo a razão do envolvimento do seu nome no chamado “Escândalo dos Sanguessugas”.
► No documente, o Doutor Heleno, seu nome político, esclareceu que houve equívoco da Polícia Federal ao fazer a degravação de escutas telefônicas, autorizadas pela Justiça Federal de Mato Groso, envolvendo parlamentares e diretores da empresa Planam, acusados de integrarem o esquema das ambulâncias superfaturadas.
► Para o ex-juiz de paz caxiense, o “Doutor Heleno” citado nas gravações telefônicas é, na verdade, o seu homônimo Heleno Silva, bispo evangélico em Sergipe, pois as emendas por ele apresentadas eram destinadas ao município de Poço Redondo, naquele estado. O “Doutor Heleno” de Caxias tem o nome civil de Heleno Augusto de Lima.
Na sexta-feira, o prefeito Washington Reis re-inaugurou a praça do bairro Mantiquira, em Xerém, que voltará a ser ponto de encontro dos moradores da região. Ela recebeu o nome de José Barreto, que por décadas foi o representante do 4º Distrito na Câmara de Vereadores.
► Plantador de bananas, mas que tinha muito prestigio entre os empregados da FNM, José Barreto era o único vereador de Duque de Caxias que tinha um carro oficial, um teimoso fusca, à sua disposição 24 horas por dia, de segunda a segunda, utilizado no transporte dos doentes do Distrito de Xerém para os hospitais de Petrópolis, pois até a eleição do Dr. Moacyr do Carmo, em 1966, Duque de Caxias não dispunha de um Hospital. Passados 40 anos, a cidade continua a depender dos hospitais Getúlio Vargas, de Bonsucesso e Souza Aguiar, no Rio.
► Ao contrário do que se vê no noticiário político de hoje, misturado ao noticiário policial, o vereador José Barreto morreu como sempre viveu: pobre. E sem direito à incorporação da gratificação de Secretário (R$12 mil), pois nunca foi servidor público, pois sempre se recusou a prestar concurso para Guarda Municipal, ou qualquer outro cargo, como hoje ocorre nos município da Baixada.
ATENÇÃO CIDADÃO:
Você sabia que, ao votar NULO, estará ajudando a reeleger novos sanguessugas, mensaleiros e usuários do valerioduto? Esses é que serão os “NULOS” eleitos pela sua omissão! NÃO SE OMITA! VOTE!
TORNA EX-PREFEITO INELEGÍVEL
Numa reunião na sede da ONG “Viva a Vida”, semana passada, um dos convidados, o prefeito Washington Reis, surpreendeu a todos ao revelar que as contas de 2004 do ex-prefeito José Camilo Zito, de quem fora vice no primeiro mandato, em 1996, foram recusadas pelo Tribunal de Contas do Estado e, por isso mesmo, a diplomação do ex-prefeito a deputado estadual seria impugnada pelo Ministério Público junto ao TRE. O ex-prefeito já enfrentara problemas na prestação de contas relativas a 2003, pois empenhara irregularmente em janeiro de 2004 a última folha de pagamento do ano anterior, ampliando, assim, de 12 para 13 meses o exercício de 2003. Em 2004, Zito pagou o 13º em dezembro, como constava do calendário distribuído aos servidores no início do ano, mas deixou o governo no dia 31 sem pagar a folha de dezembro, o que só foi feito, parcialmente, por Washington Reis na segunda quinzena de 2005. Em julho de 2004, quando alguns prefeitos da Baixada anunciaram a antecipação de metade do 13º salário, Zito afirmara que não iria antecipar o pagamento, pois fizera uma consulta e os servidores, em sua maioria, preferiam receber a gratificação às vésperas do Natal, mas garantiu que tinha dinheiro para tal despesa, pois a Secretaria de Fazenda vinha fazendo provisões mensais de 8% da folha de pagamento. No final de dezembro de 2004, quando foram ao banco, os servidores descobriram que a Prefeitura não liberara a folha do último salário do ano por falta de verba. Só na segunda quinzena de janeiro de 2005 é que a folha foi liberada, mas com um grande corte, pois Washington Reis excluiu da folha todos os cargos em comissão, cerca de 2.000, sob o argumento de que todos eram ocupados por apaniguados do ex-prefeito. Até hoje, tem ex-servidor, exonerado em 31 de dezembro de 2004 pelo novo prefeito, sem ver a cor do salário de dezembro. Como o prazo para impugnação do registro já venceu, Washington Reis explicou, didaticamente, que só resta ao Ministério Público Eleitoral usar a informação do TCE para impugnar a diplomação, se Zito vier a ser eleito deputado estadual.
► Ao anunciar que o Tribunal recusara as contas de 2004, último ano do mandato de Zito, Washington Reis assumiu o compromisso tácito de conseguir que a Câmara, presidida por sei irmão Junior Reis, recuse as contas do ex-prefeito que, assim, ficaria inelegível e não poderia, se vier a ser eleito, assumir o mandato de deputado estadual em janeiro, muito menos disputar a eleição para prefeito em 2008, fato que abriria o caminho para a reeleição do atual prefeito, ex-vice de Zito.
► Todos os ocupantes de cargos de chefia na Prefeitura foram convocados por ordem de Washington Ries para uma reunião nesta segunda-feira (07/08), às 19 horas, num conhecido clube de Xerém, com a participação de Garotinho. Será para “sacudir” a campanha de Sérgio Cabral, que anda assustado com o crescimento do também senador Marcelo Crivella, do PRB, e da deputada Denise Frossard, do PPS e de César Maia, o que poderia levar o pleito para um arriscado e imprevisível segundo turno.
► Washington Reis não atentou, no entanto, para uma situação real: o medo dos moradores de Xerém de transporem a cabine da PM no acesso à Rodovia Washington Luis, depois das 18 horas. Nem os doentes se arriscam a sair de Xerém à noite. Como exigir dos Secretários e assessores que moram na Zona Sul e na Barra tal sacrifício? Por muito menos, um grupo de bandidos matou um ex-presidente to Tribunal Regional do Trabalho, primo do ex-presidente Collor.
► A prefeitura de Duque de Caxias acaba de contratar uma empresa de seguro-saúde para ampliar a cobertura aos servidores efetivos, cônjuges e seus dependentes (estes, até 24 anos). Acontece que, além do desconto de 11% para o IPMDC, que restringiu a assistência médica, o servidor que aderir ao plano terá que pagar a sua parte. Uma professora, casada e com um filho de 10 anos, fez as contas e descobriu que teria de começar pagando R$ 250 reais por mês para ter direito ao plano básico, que conta com apenas duas casas de saúde no município. Ela pegou a carta que recebeu da Secretaria de Administração e jogou no lixo. Prefere ir para as filas do Fundão, Getúlio Vargas, Bonsucesso e Souza Aguiar e reservar os R$ 250 para pagar o plano de saúde do filho em uma grande empresa, com maior cobertura.
► Diante do bordão de campanha do deputado Alexandre Cardoso (o único político da Baixada que não está envolvido nas maracutaias de Brasília), o também deputado Doutor Heleno, citado nas primeiras listas dos sanguessugas, resolveu contra-atacar, distribuindo aos jornalista uma cópia do ofício encaminhado à Presidência da Câmara, esclarecendo a razão do envolvimento do seu nome no chamado “Escândalo dos Sanguessugas”.
► No documente, o Doutor Heleno, seu nome político, esclareceu que houve equívoco da Polícia Federal ao fazer a degravação de escutas telefônicas, autorizadas pela Justiça Federal de Mato Groso, envolvendo parlamentares e diretores da empresa Planam, acusados de integrarem o esquema das ambulâncias superfaturadas.
► Para o ex-juiz de paz caxiense, o “Doutor Heleno” citado nas gravações telefônicas é, na verdade, o seu homônimo Heleno Silva, bispo evangélico em Sergipe, pois as emendas por ele apresentadas eram destinadas ao município de Poço Redondo, naquele estado. O “Doutor Heleno” de Caxias tem o nome civil de Heleno Augusto de Lima.
Na sexta-feira, o prefeito Washington Reis re-inaugurou a praça do bairro Mantiquira, em Xerém, que voltará a ser ponto de encontro dos moradores da região. Ela recebeu o nome de José Barreto, que por décadas foi o representante do 4º Distrito na Câmara de Vereadores.
► Plantador de bananas, mas que tinha muito prestigio entre os empregados da FNM, José Barreto era o único vereador de Duque de Caxias que tinha um carro oficial, um teimoso fusca, à sua disposição 24 horas por dia, de segunda a segunda, utilizado no transporte dos doentes do Distrito de Xerém para os hospitais de Petrópolis, pois até a eleição do Dr. Moacyr do Carmo, em 1966, Duque de Caxias não dispunha de um Hospital. Passados 40 anos, a cidade continua a depender dos hospitais Getúlio Vargas, de Bonsucesso e Souza Aguiar, no Rio.
► Ao contrário do que se vê no noticiário político de hoje, misturado ao noticiário policial, o vereador José Barreto morreu como sempre viveu: pobre. E sem direito à incorporação da gratificação de Secretário (R$12 mil), pois nunca foi servidor público, pois sempre se recusou a prestar concurso para Guarda Municipal, ou qualquer outro cargo, como hoje ocorre nos município da Baixada.
ATENÇÃO CIDADÃO:
Você sabia que, ao votar NULO, estará ajudando a reeleger novos sanguessugas, mensaleiros e usuários do valerioduto? Esses é que serão os “NULOS” eleitos pela sua omissão! NÃO SE OMITA! VOTE!
sexta-feira, 4 de agosto de 2006
CASA PRÓPRIA AMEAÇADA
NA PRESIDENTE KENNDEY
Os moradores de um prédio de apartamentos, situado entre o viaduto do Centenário e a antiga fábrica de tecidos, estão preocupados com a possibilidade de serem atingidos pelas obras de duplicação da antiga Rio - Petrópolis, principalmente pela rapidez com que foram demolidos os galpões da antiga tecelagem de juta. O prédio, de três pavimentos e financiado pelo extinto BNH, foi construído sobre a faixa de domínio do extinto DNER, reservada para futura duplicação da estrada, inaugurada pelo presidente Washington Luis em 2 de agosto de 1928. Construída em menos de dois anos, foi a primeira estrada do País pavimentada com cimento asfáltico, que resiste até hoje, passados 78 anos de sua inauguração, apesar do tráfego intenso de carretas que não existiam à época de sua construção. Pelo elevado custo da obra, ela foi denominada pela oposição da época de “Estrada de Ouro”. Como o leito da estrada hoje pertence ao DER e a construção foi irregular, os moradores temem ser obrigados a abandonarem os apartamentos sem receberem a justa indenização, principalmente pelo fato do Estado estar de caixa baixa, atrasando, inclusive, o pagamento das faturas das obras de duplicação da Av. Presidente Kennedy. Resta saber como o governo vai resolver o problema dos moradores e dos proprietários dos apartamentos, pois a faixa de domínio do DER atinge mais da metade do prédio, que teria de ser implodido para dar lugar à nova Avenida Presidente Kennedy, promessa de campanha do prefeito Washington Reis. E do senador Sergio Cabral, em campanha para governador.
■ Dando continuidade às sessões com filmes que contam a história da sétima arte, o Cine Clube Mate Com Angu exibe no próximo dia 11, sexta-feira, “Ganga Bruta”, de Humberto Mauro, que Glauber Rocha apontava como "um dos vinte maiores filmes de todos os tempos" e colocava Mauro na posição de "pai" do cinema brasileiro. O filme será exibido no Instituto Histórico Vereador Thomé Barreto, no subsolo da Câmara Municipal, às 19 horas.
■ Um desencantado morador de Brasília mandou colocar no parabrisa traseiro do seu carro o seguinte cartaz: LULA É MEU PASTOR. POR ISSO ESTOU PASTANDO.
■ Quando era deputado federal, Lula chocou o País ao afirmar que o Congresso era formado por 300 picaretas. Esta semana, a CPI dos sanguessugas confirmou a denúncia contra 90 deputados em exercício, além de mais de uma dezena de ex-deputados, todos participantes do esquema de desvio de dinheiro do SUS para a compra de ambulâncias.
■ Além dos problemas com as ambulâncias, alguns candidatos a deputados da Baixada também têm problemas com o Tribunal de Contas do Estado. Estão nesse caso Mica, do PSDB (ex-prefeito de São João de Meriti - multa de R$ 53 mil), Doutor Heleno, do PSC (ex-presidente do IPMDC - R$ 24,3 mil) Henry Charles, do PTB (ex-prefeito de São Gonçalo – multa de R$ 710,1 mil) e Azair Ramos, do PPS (ex-prefeito de Queimados – multa de R$ 345,1 mil). Eles estão às voltas com impugnações do Ministério Público junto ao TRE.
■ Diante da divulgação pela “Veja” de uma lista de prefeitos envolvidos com os sanguessugas, André Ciciliano, de Paracambi, não conversou e abriu mão do seu sigilo bancário, colocando as informações na Internet, que podem ser acessadas no link www.flickr.com/photos/95199357@N00/
■ Parece que o Bispo Edir Macedo, criador do PRB, mandou bloquear o registro das candidaturas dos bispos Vieira Reis e José Diviso, ambos do Rio de Janeiro e acusados de participar do esquema das ambulâncias.
■ O listão inicial dos sanguessugas, que incluía os deputados Doutor Heleno, Reinaldo Betão, Nelson Gonçalves, Reinaldo Gripp, Laura Carneiro, Itamar Serpa, foi reforçado esta semana “com a chegada” dos deputados Almerinda Carvalho e Josias Quintal, todos eleitos com votos da Baixada, onde a população sofre com hospitais e postos de saúde precários, sem profissionais e medicamentos, mas com ambulâncias superfaturadas servindo de “out door” móvel para esses políticos, para os quais a saúde é apenas um grande negócio.
■ Apesar disso, o deputado Alexandre Cardoso afirma em praça pública que é o único político da Baixada que não está envolvido com mensalões ou com os sanguessugas. Ele omite o fato de que são do seu partido, o PSB e do qual é presidente regional, os “sanguessugas” João Mendes de Jesus, Paulo Baltazar e Josias Quintal.
■ Apesar de todo o seu empenho, a esposa do prefeito Washington Reis, Secretária de Ação Social e Trabalho, ainda não conseguiu transferir a Secretaria para a nova sede, um prédio de três pavimentos alugado em março de 2005.
■ Um conjunto em construção na Vila Maria Helena, financiado pela Caixa, não aceita comprador com mais de 40 anos e ainda exige poupança para quem ganha de R$ 900 a 1.050 reais. Quem ganhar mais, está dispensado da poupança. E dizer que a Caixa é considerado um banco com projetos sociais! Tudo sob as bênçãos do piedoso Bispo Paulo Rodrigues, Secretário de Habitação do Município e figura influente da Igreja Universal.
■ A rádio corredor informa que o prefeito Washington Reis fechou um acordo com os proprietários da antiga fábrica de tecidos, pelo qual eles devolveram a faixa de domínio do DER, que ocupavam há mais de 50 anos, para facilitar a duplicação da Kennedy, além de uma área a ser utilizada pela Prefeitura para um centro cultural..
■ Resta definir o que fazer com o pequeno bosque nos fundos do terreno, criado para conter o barranco,resultante das escavações no Morro das Cabras para permitir a construção da fábrica de tecidos no final dos anos 40. Pela legislação em vigor, as árvores, com mais de 50 anos, não podem ser derrubadas sob pena de processo por crime ambiental.
■ Durante a reunião, convocada pelo prefeito e realizada no teatro do SESI/Caxias, Washington Reis anunciou a inauguração do Teatro Municipal no dia 2 de setembro e exigiu que os comerciantes refizessem as fachadas de suas lojas em 30 dias.
■ O prefeito não gostou, porem, nem um pouquinho quando alguns comerciantes, prejudicados pela interdição da Av. Plínio Casado, cobraram providências para acelerar as obras de reforma da estação.
■ Para desfazer o mal estar, Getúlio Gonçalves, presidente da Associação Comercial do município, que deveria defender a categoria, fez discurso em que se desmanchou em elogios ao prefeito.
■ Quanto às obras da estação, ele confessou, sem ficar ruborizado, que o dinheiro do Banco Mundial foi utilizado pelo Governo do Estado para a compra de elevadores e escadas rolantes, que só serão instalados na estação em 2007. Por isto as obras estão em ritmo lento, devagar, quase parando, pois as empreiteiras temem investir na estação sem garantias de que receberão do próximo governo, a ser eleito em 1º de outubro. E se der zebra?
NA PRESIDENTE KENNDEY
Os moradores de um prédio de apartamentos, situado entre o viaduto do Centenário e a antiga fábrica de tecidos, estão preocupados com a possibilidade de serem atingidos pelas obras de duplicação da antiga Rio - Petrópolis, principalmente pela rapidez com que foram demolidos os galpões da antiga tecelagem de juta. O prédio, de três pavimentos e financiado pelo extinto BNH, foi construído sobre a faixa de domínio do extinto DNER, reservada para futura duplicação da estrada, inaugurada pelo presidente Washington Luis em 2 de agosto de 1928. Construída em menos de dois anos, foi a primeira estrada do País pavimentada com cimento asfáltico, que resiste até hoje, passados 78 anos de sua inauguração, apesar do tráfego intenso de carretas que não existiam à época de sua construção. Pelo elevado custo da obra, ela foi denominada pela oposição da época de “Estrada de Ouro”. Como o leito da estrada hoje pertence ao DER e a construção foi irregular, os moradores temem ser obrigados a abandonarem os apartamentos sem receberem a justa indenização, principalmente pelo fato do Estado estar de caixa baixa, atrasando, inclusive, o pagamento das faturas das obras de duplicação da Av. Presidente Kennedy. Resta saber como o governo vai resolver o problema dos moradores e dos proprietários dos apartamentos, pois a faixa de domínio do DER atinge mais da metade do prédio, que teria de ser implodido para dar lugar à nova Avenida Presidente Kennedy, promessa de campanha do prefeito Washington Reis. E do senador Sergio Cabral, em campanha para governador.
■ Dando continuidade às sessões com filmes que contam a história da sétima arte, o Cine Clube Mate Com Angu exibe no próximo dia 11, sexta-feira, “Ganga Bruta”, de Humberto Mauro, que Glauber Rocha apontava como "um dos vinte maiores filmes de todos os tempos" e colocava Mauro na posição de "pai" do cinema brasileiro. O filme será exibido no Instituto Histórico Vereador Thomé Barreto, no subsolo da Câmara Municipal, às 19 horas.
■ Um desencantado morador de Brasília mandou colocar no parabrisa traseiro do seu carro o seguinte cartaz: LULA É MEU PASTOR. POR ISSO ESTOU PASTANDO.
■ Quando era deputado federal, Lula chocou o País ao afirmar que o Congresso era formado por 300 picaretas. Esta semana, a CPI dos sanguessugas confirmou a denúncia contra 90 deputados em exercício, além de mais de uma dezena de ex-deputados, todos participantes do esquema de desvio de dinheiro do SUS para a compra de ambulâncias.
■ Além dos problemas com as ambulâncias, alguns candidatos a deputados da Baixada também têm problemas com o Tribunal de Contas do Estado. Estão nesse caso Mica, do PSDB (ex-prefeito de São João de Meriti - multa de R$ 53 mil), Doutor Heleno, do PSC (ex-presidente do IPMDC - R$ 24,3 mil) Henry Charles, do PTB (ex-prefeito de São Gonçalo – multa de R$ 710,1 mil) e Azair Ramos, do PPS (ex-prefeito de Queimados – multa de R$ 345,1 mil). Eles estão às voltas com impugnações do Ministério Público junto ao TRE.
■ Diante da divulgação pela “Veja” de uma lista de prefeitos envolvidos com os sanguessugas, André Ciciliano, de Paracambi, não conversou e abriu mão do seu sigilo bancário, colocando as informações na Internet, que podem ser acessadas no link www.flickr.com/photos/95199357@N00/
■ Parece que o Bispo Edir Macedo, criador do PRB, mandou bloquear o registro das candidaturas dos bispos Vieira Reis e José Diviso, ambos do Rio de Janeiro e acusados de participar do esquema das ambulâncias.
■ O listão inicial dos sanguessugas, que incluía os deputados Doutor Heleno, Reinaldo Betão, Nelson Gonçalves, Reinaldo Gripp, Laura Carneiro, Itamar Serpa, foi reforçado esta semana “com a chegada” dos deputados Almerinda Carvalho e Josias Quintal, todos eleitos com votos da Baixada, onde a população sofre com hospitais e postos de saúde precários, sem profissionais e medicamentos, mas com ambulâncias superfaturadas servindo de “out door” móvel para esses políticos, para os quais a saúde é apenas um grande negócio.
■ Apesar disso, o deputado Alexandre Cardoso afirma em praça pública que é o único político da Baixada que não está envolvido com mensalões ou com os sanguessugas. Ele omite o fato de que são do seu partido, o PSB e do qual é presidente regional, os “sanguessugas” João Mendes de Jesus, Paulo Baltazar e Josias Quintal.
■ Apesar de todo o seu empenho, a esposa do prefeito Washington Reis, Secretária de Ação Social e Trabalho, ainda não conseguiu transferir a Secretaria para a nova sede, um prédio de três pavimentos alugado em março de 2005.
■ Um conjunto em construção na Vila Maria Helena, financiado pela Caixa, não aceita comprador com mais de 40 anos e ainda exige poupança para quem ganha de R$ 900 a 1.050 reais. Quem ganhar mais, está dispensado da poupança. E dizer que a Caixa é considerado um banco com projetos sociais! Tudo sob as bênçãos do piedoso Bispo Paulo Rodrigues, Secretário de Habitação do Município e figura influente da Igreja Universal.
■ A rádio corredor informa que o prefeito Washington Reis fechou um acordo com os proprietários da antiga fábrica de tecidos, pelo qual eles devolveram a faixa de domínio do DER, que ocupavam há mais de 50 anos, para facilitar a duplicação da Kennedy, além de uma área a ser utilizada pela Prefeitura para um centro cultural..
■ Resta definir o que fazer com o pequeno bosque nos fundos do terreno, criado para conter o barranco,resultante das escavações no Morro das Cabras para permitir a construção da fábrica de tecidos no final dos anos 40. Pela legislação em vigor, as árvores, com mais de 50 anos, não podem ser derrubadas sob pena de processo por crime ambiental.
■ Durante a reunião, convocada pelo prefeito e realizada no teatro do SESI/Caxias, Washington Reis anunciou a inauguração do Teatro Municipal no dia 2 de setembro e exigiu que os comerciantes refizessem as fachadas de suas lojas em 30 dias.
■ O prefeito não gostou, porem, nem um pouquinho quando alguns comerciantes, prejudicados pela interdição da Av. Plínio Casado, cobraram providências para acelerar as obras de reforma da estação.
■ Para desfazer o mal estar, Getúlio Gonçalves, presidente da Associação Comercial do município, que deveria defender a categoria, fez discurso em que se desmanchou em elogios ao prefeito.
■ Quanto às obras da estação, ele confessou, sem ficar ruborizado, que o dinheiro do Banco Mundial foi utilizado pelo Governo do Estado para a compra de elevadores e escadas rolantes, que só serão instalados na estação em 2007. Por isto as obras estão em ritmo lento, devagar, quase parando, pois as empreiteiras temem investir na estação sem garantias de que receberão do próximo governo, a ser eleito em 1º de outubro. E se der zebra?
quinta-feira, 3 de agosto de 2006
BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA
SANGUESSUGAS TAMBÉM AGIAM
NA COMPRA DE COMPUTADORES
O “listão” dos parlamentares envolvidos com os sanguessugas deverá crescer substancialmente nos próximos dias. É que a CPI que investiga a quadrilha que superfaturava ambulâncias, descobriu que o grupo criminoso também agia na compra de equipamentos para o Programa de Inclusão Digital, comandado pelo Ministério da Ciência e da Tecnologia. Alguns deputados, suspeitos de negociarem emendas com os donos da “Planam”, também apresentaram emendas para a compra de unidades móveis, equipadas com computadores, utilizadas no programa. Já foram analisadas emendas que totalizam mais de R 3,6 para a compra das unidades móveis. A CGU – Controladoria Geral da União – já identificou processos de compras de ônibus, equipados com computadores, pelo preço de R$ 348.800 cada. Entre os parlamentares investigados estão os deputados Paulo Baltazar, João Mendes de Jesus e Josias Quintal, ambos do PSB do Rio de Janeiro, cujo presidente regional, o deputado Alexandre Cardoso, anuncia em carro de som que é o único político honesto na Baixada Fluminense. Segundo observadores, o maior estrago na investigação do Ministério da Ciência e Tecnologia recairá sobre a bancada do PSB, que controla a pasta desde o início do Governo Lula. Por envolver quase uma centena de parlamentares no desvio sistemático de dinheiros públicos, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que relator da CPI dos Correios, acaba de propor um projeto, alterando o regimento interno da Câmara para impedir que deputados envolvidos nas investigações participem da votação de cassação de mandatos. Em outras palavras: ele quer impedir que os deputados do mensalão, do valerioduto e os sanguessugas contribuam, com seus votos, para a absolvição dos demais envolvidos.
► Ameaçado de expulsão, o deputado Paulo Feijó (PSDB/RJ) se desligou do partido. Com isso, ele perdeu o direito de disputar as próximas eleições. Itamar Serpa, do Rio de Janeiro, e Helenildo Ribeiro, de Alagoas, foram intimados a apresentar suas defesas num prazo de 48 horas. Eles podem ser expulsos do partido.
► A Executiva do PFL decidiu abrir processo disciplinar contra os deputados citados no depoimento do dono da Planam. Do Rio, constam os nomes dos deputados Almir Moura e Laura Cardoso.
► Além da Secretaria de Saúde, também a Secretaria de Comunicação de Caxias está participando, ativamente, da promoção da 1ª Caminhada GLBTS (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transgêneros e Profissionais do Sexo) da cidade. Nesta quinta-feira, pela manhã, a cidade amanheceu tomada por dezenas de cartazes e out doors coloridos, convocando a população a participar da caminhada.
► A Secretaria de Serviços Públicos também montou um esquema especial de trânsito na Av. Brigadeiro Lima e Silva. A Caminhada começa às 14 horas de domingo e o trecho da Avenida, entre a Praça Roberto Silveira e a Rua Elias Pariz, ficará fechado ao tráfego. A alternativa para quem sair da Rodovia Washington Luís em direção ao centro de Caxias será seguir pelo trecho liberado da Avenida Brigadeiro Lima e Silva e entrar na Rua Elias Pariz, seguindo pela Rua Professor José de Souza Herdy até a Rua Major Frazão, de onde poderá cruzar a Praça Roberto Silveira, em direção ao viaduto que cruza a via férrea. As demais ruas do centro de Duque de Caxias estarão liberadas ao tráfego.
► Os procedimentos de dragagem com o objetivo de recuperar corpos d'água contaminados ou em processo de assoreamento poderá ser simplificado. É o que pretende o deputado Carlos Minc (PT) com o projeto de lei 2.648/05, que altera a Lei 1.356/88, sobre procedimentos vinculados a elaboração, análise e aprovação dos estudos de impacto ambiental. A proposta, que será votada em regime de urgência e discussão única, nesta quinta-feira (3/8), determina que as obras de dragagem em ambientes costeiros e sistemas hídricos interiores destinadas à recuperação de áreas contaminadas ou degradadas poderão ser submetidas ao regime de licenciamento simplificado com a apresentação de um Relatório Ambiental Simplificado (RAS). "Nosso objetivo é a recuperação de ecossistemas", explicou o parlamentar.
► Bares, restaurantes e estabelecimentos que trabalham com serviços de alimentação podem ser obrigados a utilizar água quente corrente e detergente biodegradável para lavar copos, louças e talheres. É o que determina o projeto de lei 86-A/03, do deputado Alessandro Calazans (PMN), que será votado, em segunda discussão, nesta quinta-feira (3/8). O texto ainda proíbe os estabelecimentos de reaproveitarem o detergente através do uso de aparelhos lava-copos. Além disso, copos não poderão ser deixados em recipientes com água e gelo.
► "Pesquisa realizada recentemente por um laboratório, em 14 bares do Rio de Janeiro, revelou um grave quadro: dez deles não apresentaram condições mínimas de higiene nos copos de vidro oferecidos aos fregueses. Os mesmos, apesar de lavados, estavam contaminados por bactérias que podem causar hepatite A, meningite, tuberculose e hanseníase", justificou o parlamentar.
► A comercialização de espécies botânicas e da fauna ameaçadas de extinção, que não comprovem procedência de cultivo, poderá ser proibida. Será votado, em segunda discussão, nesta quinta-feira (3/8), o projeto do deputado Carlos Minc (PT), que cria a determinação. O texto ainda proíbe a fabricação, compra ou venda de qualquer artefato, produto ou subproduto que possua em sua composição quaisquer porcentagens de elementos das espécies ameaçadas de extinção. "O projeto tem como objetivo coibir a prática devastatória, que encara o meio ambiente como fonte inesgotável de recursos. Além disso, pretendemos incentivar o uso racional dos bens da natureza", argumenta o parlamentar.
► Parlamentares e representantes da classe artística se reuniram nesta quarta-feira (02/08), no Palácio Tiradentes, para discutir acréscimos ao projeto de lei 3323/06, de autoria dos deputados Gilberto Palmares e Carlos Minc, ambos do PT, que proíbe e pune o chamado "jabá", que consiste no pagamento, por parte de gravadora, do artista ou de seu empresário, a uma emissora de rádio, para que uma música seja tocada. A fim de impedir que se encontrem formas de burlar a proibição, Minc propôs que o projeto receba uma emenda caracterizando o jabá como qualquer conteúdo pago, que não seja publicidade ou propaganda. Ele esclareceu, também, que o projeto de lei estadual não pode prender o responsável pela emissora ou cassar a concessão. "O que podemos fazer é aumentar a multa prevista para os infratores da lei e determinar o afastamento temporário do responsável pelo estabelecimento", sugeriu.
► Em visita à Central de Apoio ao Trabalhador (CAT), na manhã desta quarta-feira (02/08), Eduardo Paes candidato a governador pelo PSDB, afirmou que a instituição foi sucateada pelo Governo do estado. Inaugurada em 1999, a CAT fechará suas portas na próxima sexta-feira em precárias condições de funcionamento. As contas de luz, telefone e água estão sem pagamento desde abril. “Não bastasse o governo tratar mal as empresas que se estabelecem no estado, e todas as dificuldades para se criar novas vagas de emprego no Rio de Janeiro, ele também conseguiu destruir a CAT, que há sete anos oferece alternativas para diversas pessoas que estão em busca de uma oportunidade de trabalho”, atestou o candidato do PSDB ao Governo do estado.
► A CAT já chegou a captar 1.800 vagas por dia para os trabalhadores, mas atualmente consegue disponibilizar apenas 250. Desde abril, o Palácio Guanabara não paga as contas de água, luz e telefone da Central. O fornecimento de luz e água ainda não foi cortado devido à negociação direta dos próprios funcionários com os fornecedores. Mas o mesmo não vale para o telefone. A CAT não consegue se comunicar com os cidadãos cadastrados e as empresas, já que apenas recebe, não efetua ligações telefônicas.
► A coordenadora de logística, Izabel Alexandre, informa que os telefonemas têm de ser feitos dos telefones pessoais dos funcionários. A principal conseqüência é a queda na oferta de vagas. Eduardo Paes afirmou que o governo federal concedeu cerca de R$ 4 milhões para o estado aplicar no setor, o que não foi o suficiente para impedir o cancelamento de iniciativas como a CAT, que já encaminhou 160 mil cidadãos para postos de trabalho e conta com 1,6 milhão em seu cadastro.
NA COMPRA DE COMPUTADORES
O “listão” dos parlamentares envolvidos com os sanguessugas deverá crescer substancialmente nos próximos dias. É que a CPI que investiga a quadrilha que superfaturava ambulâncias, descobriu que o grupo criminoso também agia na compra de equipamentos para o Programa de Inclusão Digital, comandado pelo Ministério da Ciência e da Tecnologia. Alguns deputados, suspeitos de negociarem emendas com os donos da “Planam”, também apresentaram emendas para a compra de unidades móveis, equipadas com computadores, utilizadas no programa. Já foram analisadas emendas que totalizam mais de R 3,6 para a compra das unidades móveis. A CGU – Controladoria Geral da União – já identificou processos de compras de ônibus, equipados com computadores, pelo preço de R$ 348.800 cada. Entre os parlamentares investigados estão os deputados Paulo Baltazar, João Mendes de Jesus e Josias Quintal, ambos do PSB do Rio de Janeiro, cujo presidente regional, o deputado Alexandre Cardoso, anuncia em carro de som que é o único político honesto na Baixada Fluminense. Segundo observadores, o maior estrago na investigação do Ministério da Ciência e Tecnologia recairá sobre a bancada do PSB, que controla a pasta desde o início do Governo Lula. Por envolver quase uma centena de parlamentares no desvio sistemático de dinheiros públicos, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que relator da CPI dos Correios, acaba de propor um projeto, alterando o regimento interno da Câmara para impedir que deputados envolvidos nas investigações participem da votação de cassação de mandatos. Em outras palavras: ele quer impedir que os deputados do mensalão, do valerioduto e os sanguessugas contribuam, com seus votos, para a absolvição dos demais envolvidos.
► Ameaçado de expulsão, o deputado Paulo Feijó (PSDB/RJ) se desligou do partido. Com isso, ele perdeu o direito de disputar as próximas eleições. Itamar Serpa, do Rio de Janeiro, e Helenildo Ribeiro, de Alagoas, foram intimados a apresentar suas defesas num prazo de 48 horas. Eles podem ser expulsos do partido.
► A Executiva do PFL decidiu abrir processo disciplinar contra os deputados citados no depoimento do dono da Planam. Do Rio, constam os nomes dos deputados Almir Moura e Laura Cardoso.
► Além da Secretaria de Saúde, também a Secretaria de Comunicação de Caxias está participando, ativamente, da promoção da 1ª Caminhada GLBTS (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transgêneros e Profissionais do Sexo) da cidade. Nesta quinta-feira, pela manhã, a cidade amanheceu tomada por dezenas de cartazes e out doors coloridos, convocando a população a participar da caminhada.
► A Secretaria de Serviços Públicos também montou um esquema especial de trânsito na Av. Brigadeiro Lima e Silva. A Caminhada começa às 14 horas de domingo e o trecho da Avenida, entre a Praça Roberto Silveira e a Rua Elias Pariz, ficará fechado ao tráfego. A alternativa para quem sair da Rodovia Washington Luís em direção ao centro de Caxias será seguir pelo trecho liberado da Avenida Brigadeiro Lima e Silva e entrar na Rua Elias Pariz, seguindo pela Rua Professor José de Souza Herdy até a Rua Major Frazão, de onde poderá cruzar a Praça Roberto Silveira, em direção ao viaduto que cruza a via férrea. As demais ruas do centro de Duque de Caxias estarão liberadas ao tráfego.
► Os procedimentos de dragagem com o objetivo de recuperar corpos d'água contaminados ou em processo de assoreamento poderá ser simplificado. É o que pretende o deputado Carlos Minc (PT) com o projeto de lei 2.648/05, que altera a Lei 1.356/88, sobre procedimentos vinculados a elaboração, análise e aprovação dos estudos de impacto ambiental. A proposta, que será votada em regime de urgência e discussão única, nesta quinta-feira (3/8), determina que as obras de dragagem em ambientes costeiros e sistemas hídricos interiores destinadas à recuperação de áreas contaminadas ou degradadas poderão ser submetidas ao regime de licenciamento simplificado com a apresentação de um Relatório Ambiental Simplificado (RAS). "Nosso objetivo é a recuperação de ecossistemas", explicou o parlamentar.
► Bares, restaurantes e estabelecimentos que trabalham com serviços de alimentação podem ser obrigados a utilizar água quente corrente e detergente biodegradável para lavar copos, louças e talheres. É o que determina o projeto de lei 86-A/03, do deputado Alessandro Calazans (PMN), que será votado, em segunda discussão, nesta quinta-feira (3/8). O texto ainda proíbe os estabelecimentos de reaproveitarem o detergente através do uso de aparelhos lava-copos. Além disso, copos não poderão ser deixados em recipientes com água e gelo.
► "Pesquisa realizada recentemente por um laboratório, em 14 bares do Rio de Janeiro, revelou um grave quadro: dez deles não apresentaram condições mínimas de higiene nos copos de vidro oferecidos aos fregueses. Os mesmos, apesar de lavados, estavam contaminados por bactérias que podem causar hepatite A, meningite, tuberculose e hanseníase", justificou o parlamentar.
► A comercialização de espécies botânicas e da fauna ameaçadas de extinção, que não comprovem procedência de cultivo, poderá ser proibida. Será votado, em segunda discussão, nesta quinta-feira (3/8), o projeto do deputado Carlos Minc (PT), que cria a determinação. O texto ainda proíbe a fabricação, compra ou venda de qualquer artefato, produto ou subproduto que possua em sua composição quaisquer porcentagens de elementos das espécies ameaçadas de extinção. "O projeto tem como objetivo coibir a prática devastatória, que encara o meio ambiente como fonte inesgotável de recursos. Além disso, pretendemos incentivar o uso racional dos bens da natureza", argumenta o parlamentar.
► Parlamentares e representantes da classe artística se reuniram nesta quarta-feira (02/08), no Palácio Tiradentes, para discutir acréscimos ao projeto de lei 3323/06, de autoria dos deputados Gilberto Palmares e Carlos Minc, ambos do PT, que proíbe e pune o chamado "jabá", que consiste no pagamento, por parte de gravadora, do artista ou de seu empresário, a uma emissora de rádio, para que uma música seja tocada. A fim de impedir que se encontrem formas de burlar a proibição, Minc propôs que o projeto receba uma emenda caracterizando o jabá como qualquer conteúdo pago, que não seja publicidade ou propaganda. Ele esclareceu, também, que o projeto de lei estadual não pode prender o responsável pela emissora ou cassar a concessão. "O que podemos fazer é aumentar a multa prevista para os infratores da lei e determinar o afastamento temporário do responsável pelo estabelecimento", sugeriu.
► Em visita à Central de Apoio ao Trabalhador (CAT), na manhã desta quarta-feira (02/08), Eduardo Paes candidato a governador pelo PSDB, afirmou que a instituição foi sucateada pelo Governo do estado. Inaugurada em 1999, a CAT fechará suas portas na próxima sexta-feira em precárias condições de funcionamento. As contas de luz, telefone e água estão sem pagamento desde abril. “Não bastasse o governo tratar mal as empresas que se estabelecem no estado, e todas as dificuldades para se criar novas vagas de emprego no Rio de Janeiro, ele também conseguiu destruir a CAT, que há sete anos oferece alternativas para diversas pessoas que estão em busca de uma oportunidade de trabalho”, atestou o candidato do PSDB ao Governo do estado.
► A CAT já chegou a captar 1.800 vagas por dia para os trabalhadores, mas atualmente consegue disponibilizar apenas 250. Desde abril, o Palácio Guanabara não paga as contas de água, luz e telefone da Central. O fornecimento de luz e água ainda não foi cortado devido à negociação direta dos próprios funcionários com os fornecedores. Mas o mesmo não vale para o telefone. A CAT não consegue se comunicar com os cidadãos cadastrados e as empresas, já que apenas recebe, não efetua ligações telefônicas.
► A coordenadora de logística, Izabel Alexandre, informa que os telefonemas têm de ser feitos dos telefones pessoais dos funcionários. A principal conseqüência é a queda na oferta de vagas. Eduardo Paes afirmou que o governo federal concedeu cerca de R$ 4 milhões para o estado aplicar no setor, o que não foi o suficiente para impedir o cancelamento de iniciativas como a CAT, que já encaminhou 160 mil cidadãos para postos de trabalho e conta com 1,6 milhão em seu cadastro.
quarta-feira, 2 de agosto de 2006
BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA
PARTIDOS PROTEGEM
OS SANGUESSUGAS
Da mesma forma que o PT decidiu só vai apurar a participação de membros do partido nos recentes escândalos, como mensalão e valerioduto, depois das eleições de 1º de outubro, os demais partidos também tiram proveito dos votos (e do poderio econômico) dos sanguessugas, que continuam candidatos nas eleições de 1º de outubro. O deputado Alexandre Cardoso, por exemplo, presidente do PSB/RJ e que tenta mais uma reeleição, declara, em sua propaganda ser o único político honesto da Baixada, muito embora mantenha na lista de candidatos do seu partido os deputados João Mendes de Jesus e Paulo Baltazar, acusados pelo Ministério Público Federal, de integrarem a lista dos sanguessugas que patrocinavam a compra de ambulâncias superfaturadas com verbas do Ministério da Saúde. E a mesma situação se repete nos demais partidos que têm deputados envolvidos no escândalos, como o PTB, com Elaine Costa e Fernando Gonçalves, o PL com Reinaldo Betão e Reinaldo Gripp, o PFL de Almir Moura e Laura Carneiro, o PSDB de Paulo Feijó, o PRB, fundado pelo Bispo Edir Macedo, com os deputados-bispos Vieira Reis e José Divino, o PSC do Pastor Amarildo e do Doutor Heleno e o PSDB, com o deputado Itamar Serpa. Curiosamente, nenhum dos outros 46 deputados da bancada federal fluminense, ou os 70 integrante da Assembléia Legislativa do Estado se insurgiu contra a campanha difamatória de Alexandre Cardoso. A sabedoria popular tem um brocardo que, talvez, explique esse silêncio obsequioso dos políticos fluminenses diante do escárnio do colega do PSB: quem cala, consente!
► Num vôo de Brasília para Recife, semana passada, o deputado Raul Jungman (PPS-PE) membro da “CPI dos Sanguessugas”, apresentou-se à comissária de bordo com um estilo novo: Sou deputado federal, mas sou honesto.
► A Comissão de Combate às Discriminações da Alerj, presidida pela deputada Jurema Batista (PT), realiza, nesta quinta (03/08), às 18 horas, audiência pública para homenagear a mulher negra, latino-americana e caribenha. Durante o evento serão entregues moções de louvor e reconhecimento a mulheres que realizaram trabalho de relevância na promoção da questão racial
► Em visita à sede da Ong Davida, segunda-feira (31/07), a candidata a vice-governadora na chapa de Eduardo Paes (PSDB), Maristela Kubitschek, afirmou que quer dar total apoio a projetos similares para resgatar a esperança e atender as necessidades básicas do cidadão. A Ong Davida, que luta pelos direitos das prostitutas, é a criadora da grife “DASPU”, que em menos de um ano transformou-se em fenômeno no mundo da moda carioca. “Vocês são umas lutadoras e têm um projeto maravilhoso aqui, porque estão buscando qualidade de vida e recursos de forma séria e comprometida com a causa do grupo. Gostaria de reafirmar que sou candidata para resgatar a esperança desse país. Minha mãe (Sarah Kubitschek) trabalhou muito pelo social e eu também trabalhei toda a vida por essa causa”, afirmou Maristela.
► Recebida pela fundadora Gabriela Leite, a candidata ouviu com atenção a história da grife, que nasceu ano passado com o objetivo de tornar a entidade auto-sustentável. “Entre nossas bandeiras está a luta contra a violência e pelos direitos trabalhistas das prostitutas. Com a Daspu, fazemos a moda com trama social e temos um meio de sustentar nossas ações educativas. Antes, apesar do apoio do Ministério da Saúde, tínhamos muita dificuldade de financiamento”, contou Gabriela.
► A fundadora da Ong acrescentou que todo o projeto da Daspu conta com a participação das prostitutas da Praça Tiradentes, que são modelos nos desfiles. A nova coleção da marca foi lançada no Fashion Rio. Após a conversa, Maristela conferiu as camisetas da grife, que fazem sucesso em todo o país.
Domingo (06/08), a partir das 14h, cerca de 15 mil pessoas devem participar da 1ª Caminhada GLBTS (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transgêneros e Simpatizantes) de Duque de Caxias, com o tema “Somos todos cidadãos” promovida pelo Grupo Pluralidade e Diversidade (GPD), em parceria com a Prefeitura. A concentração será na Praça Roberto da Silveira, de onde os participantes partirão em direção à Praça Humaitá, pela Avenida Brigadeiro Lima e Silva, no Centro. A Secretaria de Saúde reservou 15 mil preservativos para distribuir ao longo do evento.
► O objetivo da caminhada de domingo será conscientizar a população sobre os direitos dos homossexuais, além de ressaltar a importância da mobilização e organização como forma de responder aos desafios da estigmatização e discriminação. Nesta quarta-feira (02/08), no Plenário da Câmara Municipal de Duque de Caxias, será promovido fórum de discussão, com início às 16 horas e a cerimônia de abertura será presidida pelo Secretário de Saúde Oscar Berro.
► Em defesa dos músicos e da cultura brasileira, os deputados Gilberto Palmares e Carlos Minc, ambos do PT, e o Movimento Jabasta, promovem audiência pública nesta quarta-feira (02/08), para debater a criminalização da prática do jabá (execução de música mediante pagamento) e os encaminhamentos para a aprovação do projeto de lei 3.323/06, que regulamenta a questão levando em conta a democratização do espectro radiofônico e a diversidade cultural. Estão confirmadas as presenças dos compositores Lobão e Marcelo Yuca, da cantora Sandra de Sá, do violonista Tibério Gaspar, do saxofonista Léo Gandelman e do representante do Ministério da Cultura, Adair Rocha. A audiência pública está marcada para as 14h,
► Nos editais de licitações para contratação de mão-de-obra para restaurantes e refeitórios deverão constar a obrigação, por parte das empresas, o fornecimento de uniformes compatíveis à atividade, além de treinamento de pessoal e troca de funcionários que apresentem lesões ou enfermidades que possam comprometer a qualidade do alimento. É o que determina o projeto de lei 3.463/06, da deputada Andréia Zito (PSDB), que será votado, em regime de urgência e discussão única, nesta quarta-feira (2/8). A proposta, no entanto, ainda deverá receber pareceres de cinco comissões permanentes antes de entrar em votação. “O objetivo é obrigar as firmas prestadoras de serviços a cumprirem as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”, argumenta a parlamentar.
► Os hotéis e pousadas localizados no Rio de Janeiro podem ser obrigados a disponibilizar fichas de estadia e os demais serviços oferecidos em método Braile, caso seja aprovado nesta quarta-feira (2/8) projeto do deputado Caetano Amado (PL), A proposta ainda cria uma multa de mil Ufirs para quem não cumprir a determinação. “O deficiente visual, atualmente, tem como única opção confiar nas informações que lhe são passadas oralmente por funcionários destes estabelecimentos, o que pode levar os deficientes a equívocos e a interpretações erradas”, argumenta o parlamentar.
► O Poder Executivo terá que custear a defesa jurídica de autoridades ou servidores que, em decorrência de seus atos funcionais de gestão, sejam alvos de ações judiciais civis ou penais. É o que consta do projeto de lei 3.264-A/06, dos deputados Edson Albertassi (PMDB) e Luiz Paulo (PSDB), que será apreciado, em segunda discussão, nesta quarta-feira (2/8). “Muitas vezes funcionários são acionados em ações civis públicas e, após deixarem seus cargos, não têm como pagar pela defesa. Se não houve dolo ou má-fé na ação do profissional, é justo que o Estado assuma a defesa”, acredita Luiz Paulo.
► Albertassi lembra que muitos gestores, quando são processados, estão apenas pondo em prática políticas de governo. “É o caso, por exemplo, de um médico que é obrigado a rejeitar um paciente por falta de leito. A culpa não é daquele profissional, mas do Estado, que é responsável pelo hospital”, explicou o parlamentar.
► As lojas que vendem aparelhos celulares poderão ser obrigadas a disponibilizar lixeiras para a coleta de equipamentos e acessórios usados para telefonia móvel. A determinação faz parte do projeto de lei 1.995/04, do deputado Caetano Amado (PL), que será apreciado, em segunda discussão, nesta quarta-feira (2/8). A proposta ainda institui uma multa de cinco mil Ufirs para os estabelecimentos que não cumprirem a determinação. “O celular e seus utensílios não podem ser jogados no lixo comum, pois causam grandes danos ao meio ambiente. Com a criação desta lei, o consumidor passará a ter locais para despejar seus celulares velhos e sem funcionamento, bem como seus utensílios, sempre de forma fácil e segura”, argumenta o parlamentar.
► ”O Estado tem obrigação de subsidiar o transporte público para que as pessoas que vivem na periferia tenham acesso fácil ao trabalho”, afirmou esta manhã na Central do Brasil, o candidato do PDT ao governo do Estado, Carlos Lupi. “Vivemos uma realidade cruel onde um trabalhador que ganha 350 reais mensais é obrigado a gastar, em condução, 132 reais por mês ou quase 38 por cento de seu salário”, argumentou, se ele - na ida e na vinda do trabalho - compra um bilhete integração trem/metrô de R$ 3,30.
► Lupi anunciou que vai subsidiar transporte de massa no Rio de Janeiro “porque é assim nas principais cidades do mundo moderno como Londres, Tóquio e Nova Iorque”, e considera isto de fundamental importância para que as pessoas possam viver melhor. - As pessoas que moram longe são as que pagam mais. Qual é o papel do Estado nisto? Ele tem obrigação de subsidiar o transporte público como acontece em qualquer cidade democrática e em países, como a China. O subsídio é fundamental para que as pessoas tenham direito ao trabalho - argumentou.
► Na opinião de Lupi, a integração trem/metrô tem custo abusivo, um peso muito grande no orçamento dos trabalhadores e das empresas, que preferem as pessoas que moram mais perto, em detrimento das que vivem em bairros distantes. Um bilhete de integração trem/metrô custa R$ 3,30 a unidade, preço que Lupi considerou abusivo.
► O líder nacional das Assembléias de Deus, bispo Manoel Ferreira, declarou apoio à candidatura de Eduardo Paes (PSDB) ao governo do Estado. Nesta terça-feira (01/08), os dois participaram de uma reunião com mais de 200 pastores na sede da igreja, em Madureira, Zona Norte do Rio. Paes comentou a importância da doutrina cristã, dizendo que ela reforça os valores éticos e morais necessários à sociedade. Relembrando que a profissionalização da administração pública será um dos pilares de seu governo, Paes criticou a gestão do casal Garotinho.
► “São oito anos de governo desonesto, de governo que não funciona, onde os serviços públicos mais básicos não servem à população. Vamos precisar fazer um reforma que signifique um “choque de gestão”, implementando mudanças administrativas. Na companhia do bispo Manoel Ferreira realizaremos o choque ético, com mudanças nos valores morais”, analisou Paes, que recebeu elogios e manifestações de apoio do bispo: “Eu confesso que o Eduardo Paes é um quadro excelente e um dos melhores nomes. Está preparado para governar o estado”, disse Manoel Ferreira.
OS SANGUESSUGAS
Da mesma forma que o PT decidiu só vai apurar a participação de membros do partido nos recentes escândalos, como mensalão e valerioduto, depois das eleições de 1º de outubro, os demais partidos também tiram proveito dos votos (e do poderio econômico) dos sanguessugas, que continuam candidatos nas eleições de 1º de outubro. O deputado Alexandre Cardoso, por exemplo, presidente do PSB/RJ e que tenta mais uma reeleição, declara, em sua propaganda ser o único político honesto da Baixada, muito embora mantenha na lista de candidatos do seu partido os deputados João Mendes de Jesus e Paulo Baltazar, acusados pelo Ministério Público Federal, de integrarem a lista dos sanguessugas que patrocinavam a compra de ambulâncias superfaturadas com verbas do Ministério da Saúde. E a mesma situação se repete nos demais partidos que têm deputados envolvidos no escândalos, como o PTB, com Elaine Costa e Fernando Gonçalves, o PL com Reinaldo Betão e Reinaldo Gripp, o PFL de Almir Moura e Laura Carneiro, o PSDB de Paulo Feijó, o PRB, fundado pelo Bispo Edir Macedo, com os deputados-bispos Vieira Reis e José Divino, o PSC do Pastor Amarildo e do Doutor Heleno e o PSDB, com o deputado Itamar Serpa. Curiosamente, nenhum dos outros 46 deputados da bancada federal fluminense, ou os 70 integrante da Assembléia Legislativa do Estado se insurgiu contra a campanha difamatória de Alexandre Cardoso. A sabedoria popular tem um brocardo que, talvez, explique esse silêncio obsequioso dos políticos fluminenses diante do escárnio do colega do PSB: quem cala, consente!
► Num vôo de Brasília para Recife, semana passada, o deputado Raul Jungman (PPS-PE) membro da “CPI dos Sanguessugas”, apresentou-se à comissária de bordo com um estilo novo: Sou deputado federal, mas sou honesto.
► A Comissão de Combate às Discriminações da Alerj, presidida pela deputada Jurema Batista (PT), realiza, nesta quinta (03/08), às 18 horas, audiência pública para homenagear a mulher negra, latino-americana e caribenha. Durante o evento serão entregues moções de louvor e reconhecimento a mulheres que realizaram trabalho de relevância na promoção da questão racial
► Em visita à sede da Ong Davida, segunda-feira (31/07), a candidata a vice-governadora na chapa de Eduardo Paes (PSDB), Maristela Kubitschek, afirmou que quer dar total apoio a projetos similares para resgatar a esperança e atender as necessidades básicas do cidadão. A Ong Davida, que luta pelos direitos das prostitutas, é a criadora da grife “DASPU”, que em menos de um ano transformou-se em fenômeno no mundo da moda carioca. “Vocês são umas lutadoras e têm um projeto maravilhoso aqui, porque estão buscando qualidade de vida e recursos de forma séria e comprometida com a causa do grupo. Gostaria de reafirmar que sou candidata para resgatar a esperança desse país. Minha mãe (Sarah Kubitschek) trabalhou muito pelo social e eu também trabalhei toda a vida por essa causa”, afirmou Maristela.
► Recebida pela fundadora Gabriela Leite, a candidata ouviu com atenção a história da grife, que nasceu ano passado com o objetivo de tornar a entidade auto-sustentável. “Entre nossas bandeiras está a luta contra a violência e pelos direitos trabalhistas das prostitutas. Com a Daspu, fazemos a moda com trama social e temos um meio de sustentar nossas ações educativas. Antes, apesar do apoio do Ministério da Saúde, tínhamos muita dificuldade de financiamento”, contou Gabriela.
► A fundadora da Ong acrescentou que todo o projeto da Daspu conta com a participação das prostitutas da Praça Tiradentes, que são modelos nos desfiles. A nova coleção da marca foi lançada no Fashion Rio. Após a conversa, Maristela conferiu as camisetas da grife, que fazem sucesso em todo o país.
Domingo (06/08), a partir das 14h, cerca de 15 mil pessoas devem participar da 1ª Caminhada GLBTS (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transgêneros e Simpatizantes) de Duque de Caxias, com o tema “Somos todos cidadãos” promovida pelo Grupo Pluralidade e Diversidade (GPD), em parceria com a Prefeitura. A concentração será na Praça Roberto da Silveira, de onde os participantes partirão em direção à Praça Humaitá, pela Avenida Brigadeiro Lima e Silva, no Centro. A Secretaria de Saúde reservou 15 mil preservativos para distribuir ao longo do evento.
► O objetivo da caminhada de domingo será conscientizar a população sobre os direitos dos homossexuais, além de ressaltar a importância da mobilização e organização como forma de responder aos desafios da estigmatização e discriminação. Nesta quarta-feira (02/08), no Plenário da Câmara Municipal de Duque de Caxias, será promovido fórum de discussão, com início às 16 horas e a cerimônia de abertura será presidida pelo Secretário de Saúde Oscar Berro.
► Em defesa dos músicos e da cultura brasileira, os deputados Gilberto Palmares e Carlos Minc, ambos do PT, e o Movimento Jabasta, promovem audiência pública nesta quarta-feira (02/08), para debater a criminalização da prática do jabá (execução de música mediante pagamento) e os encaminhamentos para a aprovação do projeto de lei 3.323/06, que regulamenta a questão levando em conta a democratização do espectro radiofônico e a diversidade cultural. Estão confirmadas as presenças dos compositores Lobão e Marcelo Yuca, da cantora Sandra de Sá, do violonista Tibério Gaspar, do saxofonista Léo Gandelman e do representante do Ministério da Cultura, Adair Rocha. A audiência pública está marcada para as 14h,
► Nos editais de licitações para contratação de mão-de-obra para restaurantes e refeitórios deverão constar a obrigação, por parte das empresas, o fornecimento de uniformes compatíveis à atividade, além de treinamento de pessoal e troca de funcionários que apresentem lesões ou enfermidades que possam comprometer a qualidade do alimento. É o que determina o projeto de lei 3.463/06, da deputada Andréia Zito (PSDB), que será votado, em regime de urgência e discussão única, nesta quarta-feira (2/8). A proposta, no entanto, ainda deverá receber pareceres de cinco comissões permanentes antes de entrar em votação. “O objetivo é obrigar as firmas prestadoras de serviços a cumprirem as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”, argumenta a parlamentar.
► Os hotéis e pousadas localizados no Rio de Janeiro podem ser obrigados a disponibilizar fichas de estadia e os demais serviços oferecidos em método Braile, caso seja aprovado nesta quarta-feira (2/8) projeto do deputado Caetano Amado (PL), A proposta ainda cria uma multa de mil Ufirs para quem não cumprir a determinação. “O deficiente visual, atualmente, tem como única opção confiar nas informações que lhe são passadas oralmente por funcionários destes estabelecimentos, o que pode levar os deficientes a equívocos e a interpretações erradas”, argumenta o parlamentar.
► O Poder Executivo terá que custear a defesa jurídica de autoridades ou servidores que, em decorrência de seus atos funcionais de gestão, sejam alvos de ações judiciais civis ou penais. É o que consta do projeto de lei 3.264-A/06, dos deputados Edson Albertassi (PMDB) e Luiz Paulo (PSDB), que será apreciado, em segunda discussão, nesta quarta-feira (2/8). “Muitas vezes funcionários são acionados em ações civis públicas e, após deixarem seus cargos, não têm como pagar pela defesa. Se não houve dolo ou má-fé na ação do profissional, é justo que o Estado assuma a defesa”, acredita Luiz Paulo.
► Albertassi lembra que muitos gestores, quando são processados, estão apenas pondo em prática políticas de governo. “É o caso, por exemplo, de um médico que é obrigado a rejeitar um paciente por falta de leito. A culpa não é daquele profissional, mas do Estado, que é responsável pelo hospital”, explicou o parlamentar.
► As lojas que vendem aparelhos celulares poderão ser obrigadas a disponibilizar lixeiras para a coleta de equipamentos e acessórios usados para telefonia móvel. A determinação faz parte do projeto de lei 1.995/04, do deputado Caetano Amado (PL), que será apreciado, em segunda discussão, nesta quarta-feira (2/8). A proposta ainda institui uma multa de cinco mil Ufirs para os estabelecimentos que não cumprirem a determinação. “O celular e seus utensílios não podem ser jogados no lixo comum, pois causam grandes danos ao meio ambiente. Com a criação desta lei, o consumidor passará a ter locais para despejar seus celulares velhos e sem funcionamento, bem como seus utensílios, sempre de forma fácil e segura”, argumenta o parlamentar.
► ”O Estado tem obrigação de subsidiar o transporte público para que as pessoas que vivem na periferia tenham acesso fácil ao trabalho”, afirmou esta manhã na Central do Brasil, o candidato do PDT ao governo do Estado, Carlos Lupi. “Vivemos uma realidade cruel onde um trabalhador que ganha 350 reais mensais é obrigado a gastar, em condução, 132 reais por mês ou quase 38 por cento de seu salário”, argumentou, se ele - na ida e na vinda do trabalho - compra um bilhete integração trem/metrô de R$ 3,30.
► Lupi anunciou que vai subsidiar transporte de massa no Rio de Janeiro “porque é assim nas principais cidades do mundo moderno como Londres, Tóquio e Nova Iorque”, e considera isto de fundamental importância para que as pessoas possam viver melhor. - As pessoas que moram longe são as que pagam mais. Qual é o papel do Estado nisto? Ele tem obrigação de subsidiar o transporte público como acontece em qualquer cidade democrática e em países, como a China. O subsídio é fundamental para que as pessoas tenham direito ao trabalho - argumentou.
► Na opinião de Lupi, a integração trem/metrô tem custo abusivo, um peso muito grande no orçamento dos trabalhadores e das empresas, que preferem as pessoas que moram mais perto, em detrimento das que vivem em bairros distantes. Um bilhete de integração trem/metrô custa R$ 3,30 a unidade, preço que Lupi considerou abusivo.
► O líder nacional das Assembléias de Deus, bispo Manoel Ferreira, declarou apoio à candidatura de Eduardo Paes (PSDB) ao governo do Estado. Nesta terça-feira (01/08), os dois participaram de uma reunião com mais de 200 pastores na sede da igreja, em Madureira, Zona Norte do Rio. Paes comentou a importância da doutrina cristã, dizendo que ela reforça os valores éticos e morais necessários à sociedade. Relembrando que a profissionalização da administração pública será um dos pilares de seu governo, Paes criticou a gestão do casal Garotinho.
► “São oito anos de governo desonesto, de governo que não funciona, onde os serviços públicos mais básicos não servem à população. Vamos precisar fazer um reforma que signifique um “choque de gestão”, implementando mudanças administrativas. Na companhia do bispo Manoel Ferreira realizaremos o choque ético, com mudanças nos valores morais”, analisou Paes, que recebeu elogios e manifestações de apoio do bispo: “Eu confesso que o Eduardo Paes é um quadro excelente e um dos melhores nomes. Está preparado para governar o estado”, disse Manoel Ferreira.
segunda-feira, 31 de julho de 2006
BAIXADA URGENTE
TSE DECIDE SOBRE IMPUGNAÇÃO
DE CANDIDATOS TRAMBIQUEIROS
O Tribunal Superior Eleitoral decide nos próximos dias se candidatos envolvidos em crimes comuns – assassinatos, roubos, tráfico de armas e drogas, peculato e fraudes em concorrências como as das ambulâncias superfaturadas – podem ser impugnados antes da diplomação. O Código Eleitora prevê que as candidaturas só podem ser impugnadas antes do registro, mas os candidatos eleitos podem ter sua diplomação impedida se houver provas da prática de crimes previstos em lei ou contra a administração pública, como é o caso de ex-prefeitos e ex-governadores condenados pelos Tribunais de Contas dos Estados. Em consulta formulada ao TSE, o deputado Miro Teixeira, do PDT/RJ, sustenta que a impugnação pode ser aceita pelo Tribunal Regional Eleitoral, mesmo que o candidato não tenha contra sim uma sentença transitada em julgado, isto é, que não comporte novos recursos. No caso dos parlamentares envolvidos na cumpra superfaturada de ambulâncias, já há denúncia do Ministério Público Federal e inquérito em andamento no Supremo Tribunal Federal, em números que já superam a casa dos 100 parlamentares investigados pelo STF. O deputado Miro Teixeira, que é advogado e integrou a Constituinte de 1988, sustenta que o artigo XIV da Constituição Federal, no parágrafo 10, permite a impugnação direta de candidato eleito, desde que existam provas de “abuso do poder econômico, fraude e corrupção”. Para o parlamentar pedetista, a impugnação de mandato não depende da existência de processo anterior, muito menos de sentença com trânsito em julgado. Aceita a tese da impugnação direta, mais de uma centena de candidatos será varridos do Congresso Nacional, onde operam verdadeiras quadrilhas com o objetivo de se apropriarem de dinheiros públicos através da prática de fraudes contra a administração pública. Seria o fim da impunidade e da roubalheira em larga escala, como ocorreu nos casos do mensalão e do valerioduto.
► O prefeito Washington Reis tem reunião nesta segunda-feira, a partir das 9 horas, com os comerciantes para continuar debatendo o plano de revitalização do Centro de Caxias. Um ponto polêmico será a demolição do Shopping Center, que serve de terminal rodoviário desde 1967, projeto orçado em R$ 180 milhões de reais, que seriam financiados pelo BNDES segundo declarou o prefeito na primeira reunião, quinta-feira (28/07). Mais uma vez, o empresário Getúlio Gonçalves, presidente da Associação Comercial do município, será o anfitrião.
► Os camelôs de Caxias têm prazo para encerrar suas atividades nas calçadas das ruas e praças do centro: dia 24 de agosto. Para tanto, um grupo será selecionado para ocupar os boxes do “Centro de Comércio Popular”, que a prefeitura está concluindo na esquina das avenidas Dr.Manoel Teles e Presidente Kennedy, ao lado da Associação Comercial. O prédio, de quatro pavimentos e acesso por rampa em caracol, está em fase final de construção, com inauguração prevista para o dia 2 de setembro, juntamente com o Centro Cultural Raul Cortez, ex-jornalista Roberto Marinho. Semana passada, o prefeito visitou as obras e tirou fotografias no quarto pavimento, que ainda não foi concretado. Por isso, alguns camelôs afirmam que a inauguração terá de ser adiada.
► Se a vida repete a Arte, a situação dos políticos envolvidos com sanguessugas, vampiros e valeriodutos será diferente da vivida por um “capitão do mato” na novela das Seis. Por ser negro, a confissão do “capitão” de que fora contratado, armado e pago pelo “Barão de Araruna” para matar um advogado, que se confessara republicano e abolicionistas, não pode ser levada a sério pela justiça da fictícia cidade, mas no caso dos escândalos em Brasília, as denúncias, com riqueza de detalhes, inclusive recibos dos subornos pagos, mais de R$ 12 milhões em menos de 4 anos, são sustentadas por empresários que freqüentavam o Congresso Nacional e os Ministérios. Até agora, não apareceu nenhum caseiro que possa ser desqualificado pela Polícia Federal comandada pelo criminalista Márcio Thomaz Bastos.
► Merece ser discutida pelos eleitores a justificativa de nossos políticos, que confessaram à Justiça Eleitoral que mantêm milhões de reais “debaixo do colchão”, por temerem a quebra de nossos bancos, como ocorreu no “Cidade de Santos”. Conforme denúncia da imprensa, o senador José Sarney tentou, até o último instante, evitar a intervenção do Banco Central no “tamborete” do ex-mecenas Edemar Ferreira da Silva, o homem que comprava obras de arte com a mesma tranqüilidade com que uma dona de casa da classe média vai à feira comprar chuchu.
► Embora os Fundos de Pensão dos empregados das estatais, como Banco do Brasil, Teles, Petrobrás e outros, todos controlados pelo PT, tenham perdido milhões na liquidação do Banco, o senador José Sarney, que sabia da situação insustentável da instituição, conseguiu salvar os seus “direitos autorais” depositados em forma de aplicação financeira, pelas quais o banco pagava até 4% de juros ao mês.
► Aliás, em matéria de usura, nossos políticos merecem “Nota 10”. O piedoso Bispo Rodrigues, da Igreja Universal do Rei de Deus, por exemplo, teve coragem bastante para vender uma casa e emprestar os R$ 300 mil arrecadados aos donos da Planam, para que eles pudessem “antecipar” as comissões dos parlamentares, que “vendiam” emendas do Orçamento. O bispo recebia modestos R$ 9 mil por mês, a título de juros. E o Brasil inventou o suborno pelo crediário!
► Para o deputado Doutor Heleno, não será difícil driblar a multa, no valor de R$ 13 mil reais, aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado, que apontou irregularidades nas contas do IPMDC, órgão de previdência dos servidores municipais de Caxias e que ele dirigiu,. Basta vender uma das mais de 3.500 cabeças de gado que mantém numa fazenda no interior do Estado. O problema será explicar – para quem sofre nas filas às portas dos hospitais Duque, Getúlio Vargas e de Bonsucesso – porque o ex-Juiz de Paz apresentou emenda ao Orçamento da União, reservando R$ 50 mil “para a estruturação do Hospital Memorial Rubens Dutra 2”, em Campina Grande (PB), onde nasceu..
► A senadora Heloisa Helena, o “Fator H2” que vem tirando o sono dos inquilinos do Paládio do Planalto e seus assessores, estará em Duque de Caxias nesta segunda-feira. A partir das 9 horas, ela se encontra com eleitores na Praça da Emancipação (do Relógio), faz uma caminhada pelas ruas centras da cidade, para encerrar com um comício à sombra do Centro Cultural Oscar Niemeyer, na Praça do Pacificador. A partir das 15 horas, ela repete a dose em Nova Iguaçu.
► Os deputados da bancada evangélica, acusados de participarem do esquema para a compra de ambulâncias superfaturadas, resolveram desobedecer a ordem do Bispo Edir Macedo para desistirem da reeleição. Nenhum dos 14 filiados ao novato PRB desistiu da candidatura, mesmo sob ameaça de “queimarem no fogo do Inferno”. A começar pela irmã do bispo, a deputada estadual (em S. Paulo) Edna Macedo, cujo filho e assessor recebeu em sua conta corrente um depósito de R$ 10 mil feito pela empresa Planam.
► Talvez o fundador da Igreja Universal tenha que utilizar os mesmos métodos que usou para liquidar outros políticos que não seguiram à risca as suas determinações: proibir o acesso desses candidatos às reuniões feitas a portas fechadas para orientação do rebanho. O ex-deputado Carlos Rodrigues, por exemplo, teve seu título de bispo cassado logo depois que foi denunciado por envolvimento com o esquema da dupla Waldomiro Diniz-Carlinhos Cachoeira, na LOTERJ. E ainda foi despejado da casa em que morava, paga pela Igreja.
► A empresa de Mato Grosso, além de “doar” caminhonetes, ônibus e máquinas de café, também pagava propina em espécie, depositada na conta de parlamentares, de seus parentes e até assessores. Numa velha prática levada do Rio para Brasília com a mudança da Capital, até as "éguas” que animavam as festinhas do grupo eram pagas com o dinheiro das ambulâncias. As “éguas”, no caso, eram prostitutas contratadas pelos donos da Planam.
► O escândalo dos sanguessugas trouxe à baila o sistema de escolha dos suplentes de senador. O Código Eleitoral exige dois suplentes, que não constam das cédulas, nem fazem campanha. Isto é, boa parte do Senado é composto por políticos que se elegeram à sombra do cabeça de chapa. No caso do senador Magno Malta, do Espírito Santo – que confessou haver utilizado, por mais de um ano, uma caminhonete doada pela Planam – ocorreu uma incômoda coincidência. Se ele renunciar ou for cassado, seus suplentes não poderão assumir o mandato, pois estão num presídio de Vitória, onde respondem a processo por crime contra a ordem tributária.
► O primeiro suplente de Magno Malta é o empresário Francisco José Gonçalves, mais conhecido como “Xyco dos Pneus”. Ele está preso desde março, por sonegação fiscal. No mesmo presídio está o segundo suplente, o advogado Beline José Salles Ramos, acusado de fraudes em importações. O máximo de coincidência é que os dois suplentes foram presos pela “Operação Esfinge”, da Polícia Federal, que investiga os crimes do colarinho branco no Espírito Santo. Nesse caso, o TSE terá de convocar novas eleições, pois o mandato de Magno Malta vai até 31 dezembro de 2010.
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DE CANDIDATOS TRAMBIQUEIROS
O Tribunal Superior Eleitoral decide nos próximos dias se candidatos envolvidos em crimes comuns – assassinatos, roubos, tráfico de armas e drogas, peculato e fraudes em concorrências como as das ambulâncias superfaturadas – podem ser impugnados antes da diplomação. O Código Eleitora prevê que as candidaturas só podem ser impugnadas antes do registro, mas os candidatos eleitos podem ter sua diplomação impedida se houver provas da prática de crimes previstos em lei ou contra a administração pública, como é o caso de ex-prefeitos e ex-governadores condenados pelos Tribunais de Contas dos Estados. Em consulta formulada ao TSE, o deputado Miro Teixeira, do PDT/RJ, sustenta que a impugnação pode ser aceita pelo Tribunal Regional Eleitoral, mesmo que o candidato não tenha contra sim uma sentença transitada em julgado, isto é, que não comporte novos recursos. No caso dos parlamentares envolvidos na cumpra superfaturada de ambulâncias, já há denúncia do Ministério Público Federal e inquérito em andamento no Supremo Tribunal Federal, em números que já superam a casa dos 100 parlamentares investigados pelo STF. O deputado Miro Teixeira, que é advogado e integrou a Constituinte de 1988, sustenta que o artigo XIV da Constituição Federal, no parágrafo 10, permite a impugnação direta de candidato eleito, desde que existam provas de “abuso do poder econômico, fraude e corrupção”. Para o parlamentar pedetista, a impugnação de mandato não depende da existência de processo anterior, muito menos de sentença com trânsito em julgado. Aceita a tese da impugnação direta, mais de uma centena de candidatos será varridos do Congresso Nacional, onde operam verdadeiras quadrilhas com o objetivo de se apropriarem de dinheiros públicos através da prática de fraudes contra a administração pública. Seria o fim da impunidade e da roubalheira em larga escala, como ocorreu nos casos do mensalão e do valerioduto.
► O prefeito Washington Reis tem reunião nesta segunda-feira, a partir das 9 horas, com os comerciantes para continuar debatendo o plano de revitalização do Centro de Caxias. Um ponto polêmico será a demolição do Shopping Center, que serve de terminal rodoviário desde 1967, projeto orçado em R$ 180 milhões de reais, que seriam financiados pelo BNDES segundo declarou o prefeito na primeira reunião, quinta-feira (28/07). Mais uma vez, o empresário Getúlio Gonçalves, presidente da Associação Comercial do município, será o anfitrião.
► Os camelôs de Caxias têm prazo para encerrar suas atividades nas calçadas das ruas e praças do centro: dia 24 de agosto. Para tanto, um grupo será selecionado para ocupar os boxes do “Centro de Comércio Popular”, que a prefeitura está concluindo na esquina das avenidas Dr.Manoel Teles e Presidente Kennedy, ao lado da Associação Comercial. O prédio, de quatro pavimentos e acesso por rampa em caracol, está em fase final de construção, com inauguração prevista para o dia 2 de setembro, juntamente com o Centro Cultural Raul Cortez, ex-jornalista Roberto Marinho. Semana passada, o prefeito visitou as obras e tirou fotografias no quarto pavimento, que ainda não foi concretado. Por isso, alguns camelôs afirmam que a inauguração terá de ser adiada.
► Se a vida repete a Arte, a situação dos políticos envolvidos com sanguessugas, vampiros e valeriodutos será diferente da vivida por um “capitão do mato” na novela das Seis. Por ser negro, a confissão do “capitão” de que fora contratado, armado e pago pelo “Barão de Araruna” para matar um advogado, que se confessara republicano e abolicionistas, não pode ser levada a sério pela justiça da fictícia cidade, mas no caso dos escândalos em Brasília, as denúncias, com riqueza de detalhes, inclusive recibos dos subornos pagos, mais de R$ 12 milhões em menos de 4 anos, são sustentadas por empresários que freqüentavam o Congresso Nacional e os Ministérios. Até agora, não apareceu nenhum caseiro que possa ser desqualificado pela Polícia Federal comandada pelo criminalista Márcio Thomaz Bastos.
► Merece ser discutida pelos eleitores a justificativa de nossos políticos, que confessaram à Justiça Eleitoral que mantêm milhões de reais “debaixo do colchão”, por temerem a quebra de nossos bancos, como ocorreu no “Cidade de Santos”. Conforme denúncia da imprensa, o senador José Sarney tentou, até o último instante, evitar a intervenção do Banco Central no “tamborete” do ex-mecenas Edemar Ferreira da Silva, o homem que comprava obras de arte com a mesma tranqüilidade com que uma dona de casa da classe média vai à feira comprar chuchu.
► Embora os Fundos de Pensão dos empregados das estatais, como Banco do Brasil, Teles, Petrobrás e outros, todos controlados pelo PT, tenham perdido milhões na liquidação do Banco, o senador José Sarney, que sabia da situação insustentável da instituição, conseguiu salvar os seus “direitos autorais” depositados em forma de aplicação financeira, pelas quais o banco pagava até 4% de juros ao mês.
► Aliás, em matéria de usura, nossos políticos merecem “Nota 10”. O piedoso Bispo Rodrigues, da Igreja Universal do Rei de Deus, por exemplo, teve coragem bastante para vender uma casa e emprestar os R$ 300 mil arrecadados aos donos da Planam, para que eles pudessem “antecipar” as comissões dos parlamentares, que “vendiam” emendas do Orçamento. O bispo recebia modestos R$ 9 mil por mês, a título de juros. E o Brasil inventou o suborno pelo crediário!
► Para o deputado Doutor Heleno, não será difícil driblar a multa, no valor de R$ 13 mil reais, aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado, que apontou irregularidades nas contas do IPMDC, órgão de previdência dos servidores municipais de Caxias e que ele dirigiu,. Basta vender uma das mais de 3.500 cabeças de gado que mantém numa fazenda no interior do Estado. O problema será explicar – para quem sofre nas filas às portas dos hospitais Duque, Getúlio Vargas e de Bonsucesso – porque o ex-Juiz de Paz apresentou emenda ao Orçamento da União, reservando R$ 50 mil “para a estruturação do Hospital Memorial Rubens Dutra 2”, em Campina Grande (PB), onde nasceu..
► A senadora Heloisa Helena, o “Fator H2” que vem tirando o sono dos inquilinos do Paládio do Planalto e seus assessores, estará em Duque de Caxias nesta segunda-feira. A partir das 9 horas, ela se encontra com eleitores na Praça da Emancipação (do Relógio), faz uma caminhada pelas ruas centras da cidade, para encerrar com um comício à sombra do Centro Cultural Oscar Niemeyer, na Praça do Pacificador. A partir das 15 horas, ela repete a dose em Nova Iguaçu.
► Os deputados da bancada evangélica, acusados de participarem do esquema para a compra de ambulâncias superfaturadas, resolveram desobedecer a ordem do Bispo Edir Macedo para desistirem da reeleição. Nenhum dos 14 filiados ao novato PRB desistiu da candidatura, mesmo sob ameaça de “queimarem no fogo do Inferno”. A começar pela irmã do bispo, a deputada estadual (em S. Paulo) Edna Macedo, cujo filho e assessor recebeu em sua conta corrente um depósito de R$ 10 mil feito pela empresa Planam.
► Talvez o fundador da Igreja Universal tenha que utilizar os mesmos métodos que usou para liquidar outros políticos que não seguiram à risca as suas determinações: proibir o acesso desses candidatos às reuniões feitas a portas fechadas para orientação do rebanho. O ex-deputado Carlos Rodrigues, por exemplo, teve seu título de bispo cassado logo depois que foi denunciado por envolvimento com o esquema da dupla Waldomiro Diniz-Carlinhos Cachoeira, na LOTERJ. E ainda foi despejado da casa em que morava, paga pela Igreja.
► A empresa de Mato Grosso, além de “doar” caminhonetes, ônibus e máquinas de café, também pagava propina em espécie, depositada na conta de parlamentares, de seus parentes e até assessores. Numa velha prática levada do Rio para Brasília com a mudança da Capital, até as "éguas” que animavam as festinhas do grupo eram pagas com o dinheiro das ambulâncias. As “éguas”, no caso, eram prostitutas contratadas pelos donos da Planam.
► O escândalo dos sanguessugas trouxe à baila o sistema de escolha dos suplentes de senador. O Código Eleitoral exige dois suplentes, que não constam das cédulas, nem fazem campanha. Isto é, boa parte do Senado é composto por políticos que se elegeram à sombra do cabeça de chapa. No caso do senador Magno Malta, do Espírito Santo – que confessou haver utilizado, por mais de um ano, uma caminhonete doada pela Planam – ocorreu uma incômoda coincidência. Se ele renunciar ou for cassado, seus suplentes não poderão assumir o mandato, pois estão num presídio de Vitória, onde respondem a processo por crime contra a ordem tributária.
► O primeiro suplente de Magno Malta é o empresário Francisco José Gonçalves, mais conhecido como “Xyco dos Pneus”. Ele está preso desde março, por sonegação fiscal. No mesmo presídio está o segundo suplente, o advogado Beline José Salles Ramos, acusado de fraudes em importações. O máximo de coincidência é que os dois suplentes foram presos pela “Operação Esfinge”, da Polícia Federal, que investiga os crimes do colarinho branco no Espírito Santo. Nesse caso, o TSE terá de convocar novas eleições, pois o mandato de Magno Malta vai até 31 dezembro de 2010.
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