BAIXADA URGENTE

MINISTRO DIZ QUE MOTO-TÁXIS
PRECISAM DE REGULAMENTAÇÃO

Os moto-táxis e os serviços de entrega feitos pelos moto-boys precisam de regulamentação, na avaliação do ministro das Cidades, Marcio Fortes. Para ele, é necessário, por exemplo, ter regras sobre o uso de capacetes por usuários de moto-táxi, com atenção para a questão da higiene, uma vez que várias pessoas usam o mesmo equipamento. O ministro também considera que é preciso discutir limites de velocidade para os moto-boys que, geralmente, têm prazo curto para fazer entregas. Sobre a proibição de as motos trafegarem entre as faixas de trânsito, o ministro diz que deveria ser permitido somente quando o sinal estivesse fechado e com motos em baixa velocidade. Fortes considera que a forma como elas trafegam atualmente gera acidentes e brigas de trânsito.
“A moto, em princípio, é igual a qualquer veículo, igual ao ônibus, igual ao caminhão, igual a qualquer automóvel. Se a moto tem direito de andar em cima da faixa, eu também vou ter direito de colocar meu carro ali e começar a dirigir com a faixa no meio do carro. Imagine que ridícula essa situação.”
Na Baixada, as moto-taxis rodam sem controle do Poder Público desde 2004, ano eleitoral, quando os moto-taxistas foram transformados em garotos-propaganda. Sem a regulamentação, os passageiros, que viajam na garupa, não tem qualquer tipo de proteção, como ocorre com os passageiros de ônibus e trens, onde as empresas tem seguro obrigatório. Muitas das motos não tem placas, o que inviabiliza qualquer reclamação do usuário do serviço, que continua na clandestinidade mais de 4 anos depois de criado (Foto: Nilópolis online).

RECEITA JÁ ADMITE REDUZIR
IMPOSTO DE RENDA NA FONTE

A Receita Federal pretende ouvir centrais sindicais para discutir a tributação sobre a renda do trabalho. A informação é do coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Secretaria da Receita Federal, Marcelo Lettieri.
Em entrevista à Agência Brasil, Lettieri (foto) afirmou que agora o objetivo do órgão é ouvir todos, e não somente os representantes dos setores produtivos, como o automobilístico, construção civil e agricultura, beneficiados com desonerações para estimular a economia em crise.
Otimista, Lettieri vê crescimento de 2% para a economia (Produto Interno Bruto - PIB) em 2009 e critica as previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) para o Brasil, por achar que a instituição está contaminada pelas conjunturas européia e americana. Ele cobrou do Banco Central uma política rápida de redução dos juros. “Se a gente tiver nessa política monetária uma resposta mais rápida, a gente chega a 2% tranqüilamente”, enfatizou. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reúne-se nos dias 28 e 29 deste mês para definir a taxa básica de juros, a Selic.

RÁPIDAS

• No último dia 7, foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados projeto de lei que proíbe os motociclistas de trafegarem entre automóveis, ônibus e caminhões, o chamado “corredor”, quando houver congestionamento ou semáforos fechados.
• A proposta do deputado Marcelo Guimarães Filho (PFL-BA) prevê que o motociclista respeite a distância lateral de 1,5 metro dos veículos. Para virar lei, o projeto ainda precisa de análise do Senado e da assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
• A uma semana do fim do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (30), o total de documentos enviados à Receita Federal chegou a 11, 690 milhões até as 10h30 de segunda-feira (20), que representa 46,76% dos 25 milhões de declarações esperadas para este ano, ou seja, mais da metade dos contribuintes vai deixar a entrega para a última hora.
• A Justiça do Trabalho pode rever nesta quarta-feira (22) a decisão de devolver à Prefeitura os R$ 3,4 milhões depositados em favor da Service Clean. O advogado Carlos Henrique Dantas deve despachar com a juíza Marize Rodrigues, da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, o pedido de embargos declaratórios alegando que a sua cliente, um dos 3.127 terceirizados demitidos pela empresa, foi induzida a erro ao assinar uma pretensa lista para liberação do FGTS depositado pela empresa.
• Se for mantido o depósito, a Justiça poderá determinar à Service Clean que forneça a relação dos servidores, com os valores devidos em função da multa de 40% sobre FGTS depositado, para que a Caixa faça o lançamento diretamente nas contas dos ex-empregados, que trabalhavam há 4 anos na prefeitura.
• A empresa, do grupo Facility, fora contratada em janeiro de 2005 pelo ex-prefeito Washington Ries para fornecer mão-de-obra para o município. O contrato terminou em janeiro e a empresa resolveu demitir os 3.127 empregados.
• O governador Sérgio Cabral continua surpreendendo. Depois de barrar o vice-prefeito e médico Jorge Amorelli numa solenidade no antigo Fórum de Duque de Caxias e abraçar efusivamente o ex-prefeito Washington Reis que tivera as suas contas rejeitadas pela Câmara por 12 x 0, o governador resolveu desrespeitar a Polícia Militar e não compareceu às festividades de 21 de abril.
• Nunca na História republicana deste País um governante deixou de prestigiar as comemorações de 21 de Abril, não só pela homenagem a Tiradentes, o Mártir da nossa Independência, mas também por ser o Alferes o patrono da Polícia Militar do Estado do Rio.
• Em nota oficial, a Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas – Amae – repudiou o descaso do governador, frisando que essa atitude “deixa patente o descaso para com uma corporação que irá completar 200 anos no próximo dia 13 de maio, bem como revela o desrespeito desse governo para com um personagem da história do Brasil que derramou seu sangue pela pátria, diferentemente da imensa maioria dos governantes atuais que sugam o sangue do povo brasileiro, preferindo viagens e festas a labutar em favor da sociedade que os elegeram”.
0231-231 / 2106-7700.
• Começou segunda-feira (20) em todo o país a semana de conferências escolares estaduais e municipais em defesa da educação pública brasileira. Coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), a mobilização vai culminar com uma paralisação geral dos professores de escolas públicas de todo o país sexta-feira (24).
•“Essas conferências escolares têm incluído vários temas de discussão nas escolas, desde o financiamento da educação, a gestão democrática e qualidade da educação. E no dia 24 teremos greve nacional de um dia em defesa do piso que não foi implantado ainda por muito estados”, explica Denilson Costa, secretário-geral do CNTE.
• Segundo ele, mesmo os professores dos estados que já aplicam o piso de R$ 950 estipulado por lei federal, vão parar para defender a aplicação de outros pontos da lei que ainda não estão sendo respeitados por muito estados. “Na verdade, essa é uma lei que tem várias conseqüências, porque tem estados que aplicam o piso, mas não respeitam a jornada de trabalho ou o reajuste anual do piso, por exemplo”, explica Costa.
• Hugo Costa da Silva Júnior, um estudante caxiense de 22 anos, começa na próxima quarta-feira (29) a realizar o seu sonho de ser médico. Único representante do Estado do Rio, ele integra um grupo de 28 brasileiros que viajam para a Rússia, onde irão estudar na Universidade Médica Estatal de Kurski. O que atraiu o interesse de grupo de jovens foi a qualidade do ensino gratuito oferecido pela Aliança Russa de
• Ensino Superior, entidade responsável pela seleção dos estudantes.
Ele é um dos poucos que conseguiu escapar da obrigação de pagar cerca de R$ 3 mil de mensalidades por um curso de medicina em escolas privadas do País para depois ser humilhado com o salário de R$ 1,2 mil que o Estado oferece, enquanto nossos congressistas de todos os partidos e linhas ideológicas levam mães, filhos e namoradas para passeios nos EE. UU. e Europa gastando o nosso dinheiro.

DANÇANDO (SEM MÚSICA) NA CHUVA

A primeira obra do novo governo, a reforma da Praça Roberto Silveira, vem causando mais transtornos do que benefício ao Governo. E o “banho” de final de tarde é o mais novo problema. A empresa Best Jardinagem, que reformou a praça (de graça, segundo o Governo), instalou um sistema de rega automático e programado para funcionar no final da tarde. O problema é que os aspersores utilizados pela empresa estão mal instalados, jogando água nos transeuntes, pois os difusores giram em 360º. Como o sistema não tem sirene que avise aos incautos, tem sido comum o banho indesejável dos passantes pela movimentada Praça Roberto Silveira.

BAIXADA URGENTE

PREFEITURA VAI DOAR TERRENOS
BALDIOS PARA FAMÍLIAS CARENTES

A Prefeitura de Duque de Caxias começa nos próximos dias levantamento de terrenos baldios para intimar os proprietários a construirem muros e calçadas, além de conservá-los limpos. Os prazos serão de 30 a 90 dias e, caso a obra não seja feita no prazo, o proprietário será multado e seu terreno desapropriado e utilizado para a construção de casas para famílias carentes. A medida foi anunciada pelo prefeito Zito durante reunião com moradores de Jardim Primavera, onde a Prefeitura reiniciará obras paralisadas pelo governo passado. Segundo informa a Assessoria de Comunicação do município, os terrenos baldios serão utilizados para ajudar no projeto do Governo Federal, de construir 1 milhão de casas para famílias com renda de até 10 salários mínimos (R$ 4.650 por mês).
O prefeito também falou dos problemas encontrados nas áreas de saúde e educação e do choque de ordem desencadeado na cidade. “Agora, os moradores podem transitar pelo Centro da cidade sem problemas. As calçadas estão limpas, sem lixo, ambulantes e obstáculos colocados pelos lojistas”..

SERVICE CLEAN JÁ RECEBEU MAIS
DE R$ 7 MIHÕES DA PREFEITURA

A demissão de 3.127 prestadores de serviço à Prefeitura, em fevereiro último, pode resultar em Ação Penal contra o Sindisprev se o Ministério Público do Trabalho aceitar a denúncia feita pelo advogado Carlos Henrique Dantas, contratado por uma das ex-empregadas da Service Clean, do grupo Facility. Uma terceirizada denunciou na sexta-feira, durante uma reunião no plenário da Câmara de Vereadores (foto), que fora induzida a assinar um pedido de desbloqueio de R$ 3,4 milhões determinado pela Justiça do Trabalho a pedido do Sindicato dos empregados em Empresas de Asseio e Limpeza, como é o caso dos terceirizados da Service Clean. Ao apresentar embargos declaratórios ao despacho da Juíza Marize Rodrigues, da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, extinguindo a Ação Cautelar e liberando os R$ 3,4 milhões que a Prefeitura havia depositado para fazer frente ao pagamento da multa de 40% do FGTS, o advogado Carlos Dantas juntou documento assinado por sua cliente, dando ciência ao Juízo de que fora vítima de uma trama armada entre a direção da Service Clean e dirigentes do Sindisprev. Na petição, além de pedir a manutenção do bloqueio do dinheiro até a quitação do FGTS e a liberação das guias para levantamento dos depósitos, o advogado pede que seja ouvido o Ministério Público do Trabalho, tendo em vista que o Sindisprev não está legitimado a demandar em nome dos terceirizados, que prestavam serviços à Prefeitura, mas eram contratados por uma empresa privada – a Service Clean – e, portanto, vinculados ao Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Limpeza do município, autor da Ação pedindo o bloqueio dos pagamentos devidos pelo município. Assim, o MP Federal do Trabalho poderá propor ação penal pelo crime previsto no Art. 199 do Código Penal, que pune pessoas ou organizações que atentarem contra a liberdade de associação.

RÁPIDAS

• A vereadora Fatinha, líder do Governo, recebeu denúncias de que o Sindisprev está convocando os ex-empregados da Service Clean para uma assembléia na próxima segunda-feira (27) para tentar convence-los a abrir mão da multa de 40% do FGTS já depositado, como prevê a legislação, em troca da liberação das guias para levantamento do Fundo.
• Fatinha afirma que Leninha, ex-candidata a prefeito do PSOL e dirigente do Sindisprev, está se aproveitando da situação de desespero dos mais de 3 mil desempregados da “Service Clean” para alanvacar a sua candidatura a deputada em 2010.
• Segundo levantamento feito pelo advogado Carlos Dantas, o atual Governo já pagou mais de 7,4 milhões à empresa, que, mesmo assim, alega não ter recursos para pagar a multa de 40% do FGTS, condição para que os desempregados possam levantar os depósitos e requerer o Seguro Desemprego.
• Fatinha entende que o comportamento da ex-candidata do PSOL só beneficiará à empresa, pois a desistência dos ex-empregados vai reforçar o seu Caixa em detrimento dos demitidos.
• Segundo a seção Radar da revista “Veja” desta semana, em conversa recente com um governador, Lula revelou-se preocupado com a reeleição de um dos seus aliados prediletos, Sérgio Cabral. Considera acanhada a vantagem de Cabral nas últimas pesquisas. ‘Investi muito no Rio, gosto muito do Sérgio. Ele tem de ganhar”, disse. Lula garantiu ao interlocutor que instruirá o PT do Rio de Janeiro a parar de brigar com Cabral e apoiá-lo desde já".
• Pelo visto, o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Faria, já foi escalado para desempenhar o papel que foi do deputado Alexandre Molon, nas eleições para prefeito do Rio: desviar os votos da oposição para facilitar a vida de Cabral. Ou de Benedita da Silva, na eleição de Garotinho e de Rosinha.
• O “Dia da Baixada Fluminense” é oficialmente comemorada no dia 30 de abril, data de inauguração da primeira estrada de ferro do País, ligando o porto de Guia de Pacobaíba (Praia de Mauá), em Magé, a Petrópolis, obra do visionário Irineu Evangelista da Silva, o Barão de Mauá. Isso não impede que os municípios da região comecem as suas comemorações antes dessa data.
• No Sesc de Nova Iguaçu, teremos nesta quarta-feira (22), show com o grupo Caco de Vidro, que nasce com a proposta de permear vários ritmos e a adequação dos arranjos ao tradicional choro. Na sexta, com início às 8h, teremos a Caminhada da Juventude no Parque Municipal de Nova Iguaçu – de caráter ecológico e nível de leve a médio, pelas trilhas do Parque.
• No Sesc de São João de Meriti teremos duas exposições até o dia 30. Uma será sobre a Produção Literária da Baixada Fluminense e a outra, uma mostra da importância da as ferrovias que cortam a Baixada e tiveram sua origem no Século 19, servindo inicialmente para o transporte de café do Vale do Rio Paraíba do Sul. As mostras ficam abertas de terça sábado, 9h às 17h30 com entrada franca.
• Em Duque de Caxias, teremos quinta-feira (23) uma caminhada no Parque Municipal da Taquara, no 3º Distrito seguida por uma visita histórica e cultural à Igreja de São Jorge.
• A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Marcelo Freixo (PSol), realizar nesta quarta-feira (22), uma audiência pública, às 11h, para tratar dos problemas das carceragens sob a responsabilidade da Polícia Civil no estado.
• “Queremos fazer um raio-x da situação para conhecer de que forma se encontram os presos que estão nas delegacias, presídios e penitenciárias fluminenses. Vamos discutir questões como a superlotação e as péssimas condições de manutenção desses lugares”, disse o parlamentar. As presenças do secretário de Estado de Administração Penitenciária, coronel César Rubens Monteiro de Carvalho, e do chefe de Polícia Civil, Gilberto Ribeiro, foram confirmadas.
• Na semana passada, a ong VIVA A VIDA, de Duque de Caxias, realizou um debate na sede da Loja Maçônica nº 18, no 25 de Agosto, para discutir a situação de 400 presos, na maioria sentenciados, que estão na carceragem da 59ª DP/Caxias, em condições humilhantes, quando deveriam estar cumprindo penas nos presídios do Estado.
• A queda de um balão no final da madrugada deste domingo assustou os moradores do 25 de Agosto. A queda foi seguida por dezenas de baloeiros em carros e motos, que invadiram uma casa na Rua Ana Néri, próximo ao Hospital Mario Lioni, em cuja laje caíra ao balão.
• Um grupo subiu na laje da casa, cujos moradores haviam viajado devido ao feriadão, e arrancaram a cangalha, composta por dezenas de bombas e morteiros, e a bucha. Sem esse peso, o balão subiu novamente, caindo na Praça Roberto Silveira, onde foi recuperado pelos baloeiros.

DESAFIANDO A LEI E O PERIGO

A chamada Indústria da Construção Civil é a que mais emprega e, também, a que mais sofre com acidentes de trabalho. Parte por culpa da má formação da mão de obra, que não atenta para o perigo da profissão, mas boa parte é das empresas, que não adotam medidas simples e eficazes para minimizar esse risco, como capacetes e cintos de segurança. O flagrante feito numa obra no bairro 25 de Agosto nesta segunda-feira (20) é apenas um entre dezenas de casos que ocorrem diariamente no Estado do Rio, onde a Fiscalização do Ministério do Trabalho deixou de atuar desde que o PDT assumiu aquele Ministério no atual Governo. Se o partido não liga para a segurança dos peões, a culpa é do Lupi.

BAIXADA URGENTE

A GUARDA MUNICIAL TERÁ

CAVEIRÃO E HELICÓPTERO

Durante a I Conferência Municipal de Segurança Pública de Duque de Caxias, encerrada ontem (19), o Secretário Municipal de Segurança Pública, o delegado Zaqueu Teixeira, anunciou que a Guarda Municipal vai receber reforços para ajudar na segurança da cidade. Os investimentos serão feitos dentro do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), do Governo Federal, que já liberou R$ 13 milhões. Com esses recursos, a GM ganhará veículos especiais, como um blindado do tipo “caveirão” utilizado pela PM em incursões em favelas e áreas de conflito, além de um helicóptero. Também está prevista a instalação de um sistema de câmaras, que farão a vigilância dos principais pontos da cidade as 24 horas do dia.
Dentro do Plano de Segurança que agora será apresentado ao prefeito, está incluida a instalação de cabines blindadas em vários locais do primeiro distrito, que funcionarão 24 horas com guardas municipais equipados com motos para auxiliar no monitoramento de ocorrências, já que serão ligadas à central de monitoramento e às polícias civil e militar. As equipes também poderão acompanhar o monitoramento das câmeras de vigilância que serão instaladas nos chamados corredores de segurança. O helicóptero, chamado de observador aéreo, é uma aeronave fabricada na Califórnia e usada em várias partes do mundo pelas polícias metropolitanas no monitoramento do trânsito. Para isso, todos os guardas municipais serão treinados para as operações e uso do armamento não-letal.

JUSTIÇA MANDA DEVOLVER
R$ 3,4 MILHÕES DA FACILITY
Por conta de uma manobra do Sindisprev - Sindicato dos Trabalhadores na Saúde e Previdência – voltou à estaca zero a demissão de 3.127 empregados da Service Clean/Facility, que prestavam serviços à Prefeitura e dispensados em janeiro com o encerramento do contrato com o município. Para evitar que a empresa deixasse de pagar os direitos trabalhistas, o Sindicado dos Empregados em Asseio e Limpeza de Duque de Caixas ingressou com uma Ação Cautelar na Justiça do Trabalho, pedindo o bloqueio dos recursos que a Prefeitura devia à empresa. O pedido foi deferido e a Prefeitura colocou à disposição do Juízo R$ 3,4 milhões, que seria o débito remanescente do contrato de prestação de serviços com a Service Clean. O Sindisprev entrou no conflito e reuniu 124 ex-empregados na sede da empresa e convenceu a todos que deviam assinar uma lista, para que a Justiça liberasse o pagamento da multa de 40% FGTS para que fossem homologadas as rescisões e liberado o auxílio-desemprego. Com esse documento em mãos, o Sindicato dos empregados em empresas de Limpeza desistiu do bloqueio e a Justiça mandou devolver o dinheiro à Prefeitura.
Estranhando o comportamento da empresa, a vereadora Fatinha, que é líder do Governo, pediu a seus advogados que examinassem o processo, pois acreditava que os ex-empregados estavam sendo ludibriados. Na sexta-feira (17), durante uma reunião no plenário da Câmara, com cerca de 40 ex-empregados da Service Clean, uma das presentes confirmou que assinara a tal lista, mas com a promessa de que tal documento era para liberar o FGTS dos demitidos. Diante disso, os advogados resolveram ingressar com uma petição nos autos, pedindo a reforma da sentença extinguindo o processo, tendo em vista que o Juízo foi induzido a erro e haver risco potencial dos ex-empregados não receberem as verbas rescisórias devidas.

RÁPIDAS

• A demissão dos 3.127 prestadores de serviços da Service Clean está sendo utilizada pelo PSOL como matéria prima para inflar a candidatura a deputada da candidata derrotada para prefeito, a Leninha, servidora da Previdência Social cedida à Secretaria de Saúde por conta da municipalização da Saúde e a extinção do INAMPS.
• O Sindisprev não é o sindicato representativo dos terceirizados, que foram contratados por uma empresa privada para prestarem serviço ao Município, mas que não são servidores municiais vinculados à Saúde.
• Na reunião de sexta-feira (17), no plenário da Câmara, diversos terceirizados da Service Clean confirmaram que fora realizada no dia 31 de março uma reunião na sede da empresa, em Duque de Caxias, com pouco mais de 100 ex-empregados, que foram levados em ônibus alugados pelo Sindisprev, (os rodoviários de Caxias estavam em greve) para participarem de uma nova reunião na sede da Facility no Rio.
• A mais agrave acusação feita durante a reunião de sexta-feira é que a elaboração da tal lista, com 124 terceirizados desistindo do bloqueio do dinheiro pela Justiça do Trabalho, fora orientada por um advogado da empresa, o que é irregular e ilegal, merecendo uma investigação por parte do Ministério Público do Trabalho.
• Preocupada com a situação dos desempregados da Facility, a vereadora Fatinha (foto) pediu ao prefeito que retenha os R$ 3,4 milhões que a Justiça mandou devolver, até que seja esclarecido a origem da tal lista de 124 desempregados anexada aos autos pelo Sindicato dos empregados em asseio. Segundo informações da Secretaria de Fazenda, o atual Governo já pagou mais de R$ 9 milhões à Facility, além dos R$ 3,4 milhões depositado em Juízo.
• Durante a reunião com o pessoal da Facility, os advogados lembraram que a lista dos 124 concordando com o desbloqueio não tem validade jurídica, pois o Sindicato do pessoal da limpeza deveria, antes de tudo, convocar uma assembléia com todos os demitidos, discutir os caminhos possíveis, colocar em votação e, só aí, tomar uma posição.
• Para que a assembléia tivesse validade, seria necessária a presença de metade mais um dos 3.127 demitidos, como relacionado pelo Sindicato ao pedir o bloqueio. Isto quer dizer que a desistência do bloqueio só poderia ser aceita pela Justiça se aprovada por 1.564 demitidos.
• O tenente da PM Melquisedec Nascimento, presidente da AMAE – Associação de praças, cabos e oficiais da corporação – foi homenageado com a Medalha Pedro Ernesto, comenda instituída pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro para homenagear personalidades que tenham relevantes serviços prestados à cidade. A iniciativa foi da vereadora Lílian de Sá (PR) e a entrega foi feita na quinta-feira (16), em sessão solene do legislativo carioca, que contou com a presença do homenageado e sua esposa, Rosa Cota, e do deputado Wagner Montes (PDT).
• A Unigranrio realizou sábado um concorrido simulado para os bacharéis de Direito que vão prestar o Exame de Ordem da OAB. É mais uma chance dos futuros advogados reverem matéria de aula e treinarem para o concurso, que a cada ano deixa muitos bacharéis pelo caminho, sem a almejada carteira da OAB, condição fundamental para que possam exercer a advocacia.
• A estudante de Direito da Unigranrio Thaís Calmon (foto), representante do Estão do Rio no concurso Miss Brasil Global, conquistou o 4º lugar na classificação geral, mas saiu com o Prêmio de Melhor Traje Típico.Com esse resultado, a graciosa e futura advogada vai participar de um outro concurso, desta vez em Cancun, uma cidade turística do México muito procurada por americanos e europeus durante o verão. A Miss Brasil Global foi a paranaense Amanda Bocchi e a festa foi realizada no Hotel Nacional de Brasília na noite da última quinta-feira (16)

TEATRO RAUL CORTEZ TERÁ
MARIA PADILHA DE GRAÇA

Os amantes do teatro terão, nesta segunda-feira (20), véspera do feriado de “Tiradentes”, a oportunidade de ver, de graça, um espetáculo estrelado por Maria Padilha. O Teatro Raul Cortez, em Duque de Caxias, será palco, a partir das 19h, da peça “Cordélia Brasil”, de Antônio Bivar e direção de Gilberto Gawronski. No elenco, a consagrada atriz Maria Padilha e os atores Cadu Fávero e George Sauma.
Quarenta anos depois da primeira montagem, o texto de Antonio Bivar, “Cordélia Brasil”, ganha nova montagem com direção de Gilberto Gawronski e a atriz Maria Padilha no papel-título. No palco também estão os atores Cadu Fávero e George Saumo do seriado “Toma lá, dá cá”, interpretando, respectivamente, os personagens Leônidas Barbosa e Rico. A peça conta a história de uma auxiliar de escritório que, para sustentar seu companheiro e ajudá-lo a realizar seus sonhos, começa a se prostituir. A distribuição de senhas acontecerá duas horas antes do espetáculo na bilheteria do teatro que fica na Praça do Pacificador, no Centro.

BAIXADA URGENTE

OAB CRITICA A PEC
DOS CALOTEIROS
A assinatura do Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo, nesta terça-feira (13), contou com a presença do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto (foto), que criticou a postura do Estado brasileiro ao assinar pactos que depois não cumpre. “O pacto é importante porque firma um compromisso entre os Poderes, mas ele também será importante se sairmos do papel em outras questões. O Estado tem que dar o exemplo”, afirmou. Britto voltou a criticar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que o Senado aprovou este mês, e que voltou para a Câmara dos Deputados devido a mudanças no texto.
Segundo o presidente da OAB, que chamou a emenda de “PEC do calote”, a instituição de um limite orçamentário para o pagamento de precatórios faz com que as decisões judiciais que determinam os pagamentos sejam nulas. “É preciso que esta PEC seja rejeitada liminarmente, porque ela diz que a Justiça não se fará contra aquele que demanda contra o Estado. A PEC apequena o Judiciário e faz ele menor que o Executivo. Acho que o pacto é importante mas tem que avançar em outras áreas”, afirmou.
Britto também antecipou a cobrança de que o Poder Executivo cumpra sua parte no pacto, aumentando o número de defensores públicos no país. “As defensorias públicas que foram criadas pela Constituição brasileira para cuidar dos mais necessitados não existem firmemente na União, são poucos os defensores públicos nos estados, alguns não remunerados da mesma forma que os advogados públicos, o que resulta nesse sistema injusto para a sociedade brasileira. O pacto quer corrigir essa falta, e o Executivo tem que dar o exemplo”, disse.

JUDICIÁRIO NÃO ESTÁ
IMUNE À AÇÃO DO MP

O Conselho Nacional de Justiça decidiu terça-feira (14) que o Tribunal de Justiça da Paraíba terá de responder ao Ministério Público do Trabalho diante da investigação de que aquele órgão utilizaria empresas terceirizadas para burlar concurso público e contratar parentes e “afilhados”. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, havia se negado a prestar informações e esclarecimentos, alegando incompetência da Justiça do Trabalho para analisar o caso.
Durante a votação no plenário do CNJ, o conselheiro José Adonis de Araújo Sá ressaltou que o Judiciário não está “imune” aos processos de apuração do Ministério Público e que as investigações se destinam a viabilizar ações de controle. “Não faz sentido o CNJ dizer quais os limites de atuação do Ministério Público.” Para Adonis, se o caso se configurasse como algum tipo de violação, isso significaria condenar o próprio Ministério Público à “completa ineficácia”.
A pauta do CNJ inclui ainda o pedido do Sindicato dos Servidores de Pernambuco, para que seja realizado concurso público para o Judiciário do Estado, alegando “déficit de servidores”. Os conselheiros também vão reavaliar as mudanças na Resolução nº 51 do CNJ, que trata da concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes.

RÁPIDAS

• Nesta sexta-feira (17), às 10h, haverá uma entrevista coletiva no Plenário da Câmara dos Vereadores de Duque de Caxias, quando advogados terceirizados demitidos pela Service Clean apresentarão, publicamente, as denúncias de fraude no pagamento das rescisões dos 3.127 ex-empregados. • Segundo informações da assessorai da vereadora Fatinha, líder do Governo, a fraude seria de cerca de R$ 12,8 milhões Essa empresa, que pertence ao grupo Facility, prestou serviços à prefeitura durante a gestão do ex-prefeito Washington Reis. O Ministério Público será acionado e a Câmara, deverá instaurar uma CPI para apurar todos os fatos envolvendo a contratação dessa empresa.
• O caso “Service Clean” e a decisão do CNJ abrem caminho para que o MP nos estados questione a farra dos terceirizados por governadores e prefeitos, que utilizam ONGs e falsas cooperativas para burlar a CLT e fugir do concurso público, única forma de ingresso de servidores púbicos conforme prevê a Constituição de 1988. Será que as Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas vão combater a terceirização, em que prefeitos e governadores partilham com os edis a indicação dos terceirizados?
• A Alerj decidiu ontem (16) criar uma Comissão Especial Processante para investigar o conselheiro José Gomes Graciosa, ex-deputado e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado. Por pressão do deputado Jorge Picciani, presidente da Alerj, ficaram de fora José Nader e Jonas Lopes, mas os três conselheiros estão sendo investigados pela Polícia Federal sob acusação de receberam propinas para aprovarem contas irregulares de diversos prefeitos. A CEP será integrada pelos deputados Marco Figueiredo, Marcos Vinicius, Alessandro Molon, Altineu Côrtes e Edino Fonseca.
• Um estudante de São João de Meriti, impedido de entrar em um ônibus da empresa Rio D’Ouro, vai receber R$ 10 mil de indenização por dano moral da companhia. A decisão foi da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Leonardo da Silva tinha na época oito anos de idade e tentou embarcar no veículo uniformizado e portando sua caderneta escolar, mas foi impedido pelo motorista, que o empurrou, provocando sua queda.
• A ONG Viva a Vida promoveu nesta quarta-feira (15) uma concorrida reunião para discutir a Segurança Pública em Duque de Caxias. Foi no salão nobre da Loja Nº 18 da Maçonaria, no 25 de agosto, e o presidente da ONG, Ronaldo de Lima (foto), anunciou o envio ao governador Sérgio Cabral de um memorial pedindo a desativação do presídio que funciona no interior da 59º DP/Caxias, em cujos xadrezes estão 400 presos, a maioria em situação irregular, pois já foram condenados e deveriam estar em presídios.
• O menino sofreu uma forte pancada na cabeça, além de diversas escoriações no braço. Na 1ª instância, a empresa foi condenada a pagar indenização de R$ 500 a título de dano moral. Leonardo, representado por sua mãe, recorreu da decisão à 2ª instância, que reformou a sentença da 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti.
• Segundo o desembargador Raul Celso Lins e Silva, relator do processo, são diversos os relatos sobre a falta de educação e desrespeito dos condutores de ônibus com estudantes e idosos. A abusividade praticada pelo preposto da empresa de transportes gerou, portanto, dever de indenizar por flagrante desrespeito ao menor, através de um ato, no mínimo, negligente – disse o desembargador no acórdão.
• O relator também afirmou que o valor da indenização deve ser significativo para ter efeitos pedagógicos. Segundo ele, “a verba indenizatória não visa apenas a reparar a dor subjetiva, mas também a coibir que tais atos equivocados se repitam”.
• Há poucos dias, um jornal carioca publicou uma entrevista com o Secretário de Fazenda de Duque de Caxias, em que aquela autoridade, depois de confirmar a queda da arrecadação, anunciava que o prefeito Zito estuda cortes na folha de pagamento.
• Certamente o Dr. Raslan Abbas estava falando em pessoal terceirizado, aquele que toca o serviço na Prefeitura, pois quando o município promove concurso, chama apenas meia dúzia, como ocorreu na área da Saúde em 2007, reservando parte das vagas para os apadrinhados do Governo.
• Se a prefeitura está sem dinheiro (R$ 12 milhões sumiram misteriosamente do cofre!), o prefeito poderia aproveitar que a Cultura também está sem verba e liquidar com a Cia. Municipal de Dança, criada em 2003 por iniciativa do professor e sociólogo Gutenberg Cardoso, com o objetivo de formar uma companhia de dança no município e incentivar a juventude a se dedicar ao trabalho com as sapatilhas.
• O “Xerife de Xerém” desativou a Cia. de Danças – pois achava a dança um desperdício de tempo e dinheiro – mas manteve os cargos que compunham a empresa. Esses cargos foram distribuídos entre os amigos e correligionários de Washington Reis.
• No atual governo, os cargos foram novamente aproveitados para proteger os afilhados, mas a dança...dançou. Com isso, centenas de jovens, matriculados em escolas de dança da cidade, perderam um atrativo a mais: um emprego na Cia. Municipal de Danças de Duque de Caxias, que agora só existe nas páginas do Boletim Oficial. A sua extinção, da mesma forma como foram extintos outros projetos, representaria uma enorme economia.
• Os municípios têm até o dia 28 para registrarem a freqüência escolar dos meses de fevereiro e março de alunos beneficiários do programa Bolsa Família. Os gestores do programa em cada cidade devem repassar as informações para o Ministério da Educação, que tem um sistema próprio para isso. De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para continuar a receber o benefício, os alunos de 16 e 17 anos precisam ter no mínimo 75% da freqüência escolar e os alunos entre 6 e 15 anos precisam comprovar 85% de freqüência.
• A freqüência escolar é uma das condições para recebimento do benefício do Bolsa Família. Quem não cumpre as exigências pode perder o benefício. O MDS transfere por mês R$ 954 milhões para cerca de 11 milhões de famílias com renda per capta de até R$ 120,00. Os benefícios variam entre R$ 20,00 e R$ 182,00 de acordo com o tamanho e a renda da família.

VAMOS AO TEATRO?

Para quem mora na Baixada, o fim de semana poderá ser de muito riso se for ao Teatro Raul Cortez, na Praça do Pacificador, em Caxias. Para a garotada, a pedida é “A REVOLTA DAS MARIONETES”, com texto de Rodrigo Sant’Anna e direção de Luiz Magnelli, com Aline Gibson e Flavio Vidaurre no elenco. As apresentações serão neste sábado e domingo, sempre às 16 horas.
Para os marmanjos, a pedida é A VIGILANTE, uma comédia de peso, com direção de Carlos Alexandre e texto de Patrícia Daltro, Raphalel Miguel e Rosana Herman. No palco, Rapahel vive Glorinha (foto), uma gordinha que vê seu relacionamento ameaçado por uma mulher de apenas 55 quilos. Baseado em histórias reais, carregadas de humor, o espetáculo traz também recursos multimídia que ajudam o público a entender os problemas de Glorinha. As apresentações serão neste sábado (20h) e domingo (19h), com ingressos a R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia).

A MENTIRA TEM PERNAS CURTAS

A enorme fila na porta do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda Profª Cremilda Vidigal, (Banco de Emprego do SINE) na Av. Governador Leonel Brizola, em frente ao Viaduto da Câmara, confirma que a badalada inauguração do “mergulhão” da estação ferroviária semana passada, por Sérgio Cabral e Washington Reis, foi apenas um tiro de festim. Era uma tentativa de desviar a atenção da opinião pública para a votação na Câmara, que rejeitou, por 12 x 0, as contas de 2007 do ex-prefeito. Para os políticos, não há nada melhor do que fazer mídia.

BAIXADA URGENTE

DIRETOR DA SUPERVIA CHAMA
PASSAGEIROS DE MARGINAIS

Enquanto a greve dos maquinistas, iniciada à Zero Hora de segunda-feira, deixa mais de 300 mil passageiros da Baixada sem trens, um diretor da Supervia, concessionária do transporte de passageiros, chamou os usuários, que tentavam embarcar nos poucos trens em circulação, de marginais. A declaração foi feita pelo diretor de Marketing da Supervia, José Carlos Leitão, em entrevista divulgada pela Globo News. Ele alegou que havia um princípio de tumulto na estação. “Convenhamos que quem segura as portas é marginal. Num momento desses não dá para chegar para a pessoa e pedir ‘por favor, o senhor gostaria de sair da porta?’”. Ele disse ainda que os passageiros forçam a abertura da porta, “que acaba quebrada, causando risco de acidentes para eles mesmos e para os demais passageiros”, acrescentou.
Já o governador Sérgio Cabral, cujo governo deveria fiscalizar os serviços da Supervia, através da Secretaria de Transportes (Julio Lopes) e diante da péssima repercussão do episódio, exigiu a demissão imediata dos funcionários flagrados pelas câmaras no momento do espancamento passageiros na estação de Madureira, mas não explicou o que pretende fazer para melhorar o transporte ferroviário, que pertence ao Estado, a única forma de evitar a superlotação.
Pela maneira como ocorreu o incidente e com base nas declarações do diretor da Supervia, os passageiros não têm dúvidas de que são transportados como gado em direção ao matadouro. O espancamento não foi um fato isolado, mas é um lamentável flagrante dos problemas enfrentados diariamente por 300 mil pessoas que dependem dos trens.

A VOLTA DA CHIBATA

Enquanto Sérgio Cabral e e o vice, Pezão, papeiam com o presidene da Superiva, Amin Murad, funcioníros da concessionárias chicoteiam os passageiros.

A GREVE CONTINUA
Diante da omissão do Governo, os Sindicatos dos Ferroviários vem alterando diariamente a pauta de reivindicações, o que dificulta o fechamento de um acordo e o encerramento da greve. Pelos temas pautados pelos ferroviários, a greve visa constranger a Supervia a readmitir servidores e mudar os parâmetros nas relações com os empregados.
Com isso, os passageiros, que já sofriam com os péssimos serviços da Supervia, agora têm de enfrentar ônibus superlotados, as vãs piratas e ainda perdem salário, com os atrasos diários na chegada ao trabalho.

A TORTURA DOS PASSAGEIROS
NA ESTAÇÃO DE GRAMACHO

Com poucos trens rodando, esse era o panorama em frente à estação de Gramacho, ponto de partida dos elétricos, na manhã desta quinta-feira.

Pelo menos no Gramacho os funcionários da Supervia não estavam armados de chicotes. Menos mal.

BAIXADA URGENTE

MIDIA DESCONHECE A
DERROTA DE W. REIS

Certamente por orientação de seus departamentos comerciais, com medo de perder as polpudas verbas de propaganda do Governo do Estado, a grande mídia não registrou a acachapante derrota (por 12 x 0) do ex-prefeito na votação de suas contas relativas a 2007, resultado que pode afastá-lo da vida pública por 8 anos. Embora Duque de Caxias tenha cerca de um milhão de habitantes, o II PIB do Estado, a recusa das contas de um prefeito, fato raro na política brasileira, não mereceu qualquer registro na grande imprensa carioca. Frise-se que, no caso de Duque de Caxias, isso ocorreu pela segunda vez em 65 anos de emancipação política. A primeira recusa foi em janeiro de 1967, em relação às contas do ex-prefeito (já falecido) Joaquim Tenório.
Como nenhum veículo deu tal notícia, embora a sessão da Câmara tenha terminado pouco depois das 18:00 horas de terça-feira, só podemos imaginar que houve uma orquestração da assessoria de comunicação do governo para que tal fato fosse minimizado ou omitido no noticiário de terça/quarta-feira da semana passada. Pelo visto, a independência e a liberdade de imprensa nos grandes veículos tem um preço: o silêncio comprometedor! (Foto: Carlos Magno)

PESQUISA REVELA DECADÊNCIA
DO TURISMO NO ESTADO DO RIO

Se alguma coisa não for feita em favor de políticas públicas melhores para o turismo, o setor irá passar por grandes dificuldades nos próximos anos, pois o Rio não aproveita sua potencialidade como um estado turístico. A afirmação foi feita terça-feira (14), por um dos participantes da audiência pública realizada pela Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa, para conhecer os dados de uma pesquisa realizada pelo consultor do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes do Município do Rio, o economista e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Mauro Osório.
"Os candidatos a cargos públicos e políticos fazem muitas promessas nesse setor enquanto estão em campanha. Depois, essas promessas não vão pra frente ou simplesmente não se cumprem. Parece-me que melhorias na infraestrutura só são viabilizadas durante o carnaval", acusou o presidente da comissão, deputado João Pedro (DEM).
De acordo com o consultor, o setor de alojamento e alimentação, principal pólo de atração de turistas estrangeiros, perdeu espaço na economia da capital fluminense nos últimos dez anos. Osório apontou como um dos causadores deste cenário a falta de atenção ao turismo regional, principalmente na periferia. "É preciso pensar e investir no Rio por inteiro. Há poucos estudos produzidos sobre as zonas Oeste, Norte e suburbana. Uma solução para incentivar estes levantamentos seria promover, junto com entidades, prêmios para monografias, dissertações e teses que tratem do tema. É uma alternativa barata", sugeriu. Segundo o economista, Japeri, Magé, Seropédica, Itaboraí e Mesquita lideram o ranking de lugares que mais dependem de recursos públicos para o setor e Nova Friburgo, que antes era um dos principais polos hoteleiros do estado, mantém apenas 400 empregos formais na área de turismo.
O economista comprovou que a decadência do turismo já provocou consequências na economia fluminense. De acordo com os dados trazidos, vagas de emprego para jovens, que têm bares e restaurantes como seus primeiros trabalhos, mais do que a construção civil, caíram 11%. O superintendente do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes do Rio, José Darcilio, revelou que a crise financeira mundial começa a afetar o turismo brasileiro. "Em reuniões com empresários, concluímos que, na segunda quinzena de março, o movimento caiu 20%, apesar de a crise ainda estar afetando pouco o comércio", afirmou Darcilio, que ressaltou a importância dos debates políticos para "traçar caminhos fortes".

RÁPIDAS

• Wagner Luiz Pires dos Santos, Assessor de Imprensa do Duque de Caxias FC deixou o cargo acusando Eurico Miranda (foto) pela demissão do técnico Caros César. Segundo a nota enviada á imprensa, “a gota d’Água foi a escolha do Sr. Rodney Gonçalves (sobrinho do homem forte, Nílson Gonçalves, braço direito de Eurico Miranda) como novo técnico do Duque de Caxias para o Campeonato Brasileiro da Série B, e demitindo injustamente o técnico Carlos César. “Um mar de lama liderado pelo Sr. Eurico Miranda tomou conta de nosso clube, que perdeu a sua identificação com seus torcedores” afirma
• E o que diz o ex-prefeito, que posava de dono do Duque de Caxias, colocando até carro oficial (do IPMDC) à disposição da direção do clube nos jogos fora de casa? Por que mentiu, Washington Reis, sobre o fato do “Duque” ser apenas uma pequena parada para jogadores do Vasco que estavam à venda e precisavam de uma vitrine para isso?
• Como médico, o deputado Alexandre Cardoso, atual Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, sabe que a Secretaria municipal com o mesmo nome, criada por Washington Reis, apresenta um grave quadro de septicemia irreversível. O último golpe veio do Palácio Guanabara, que mandou desligar os tubos que mantinham aquela Secretaria funcionando.
• Se dependesse de Zito, a Secretaria de Ciência e Tecnologia do município continuaria comandada pelo PSB de Alexandre Cardoso. O problema é que Sérgio Cabral proibiu qualquer contato, mesmo superficial, dos seus “associados” com o tucano caxiense, como demonstrou ao barrar o vice-prefeito Jorge Amorelli na festa do novo museu, que vai ocupar o antigo prédio do Fórum.
• Entre o Governo do Estado e Zito, Alexandre Cardoso não titubeou e decidiu continuar com Cabral. Assim, nos próximos dias o prefeito deverá anunciar, em caráter definitivo, a extinção da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, responsável pelos CIDs (que estão fechando as portas) e pelos CVTs, que oferecem cursos profissionalizantes financiados com dinheiro do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador, projeto que foi o tema principal do programa de rádio e TV do PSB na semana passada.
• A Assessoria de Imprensa da Câmara liberou nesta segunda-feira a lista dos vereadores que participaram da histórica sessão da semana passada, quando as contas do ex-prefeito Washington Reis foram rejeitadas por 12 x 0. A pedido do vereador Chiquinho Grandão a votação foi nominal e o "sim" foi dado em favor do parecer do Tribunal de Contas do Estado, que também rejeitara as contas por 7 x 0..
• Votaram “Sim”, rejeitando as contas, os vereadores Ademir Martins, Carlos de Jesus, Maninho do Posto, Grande, Jonas é Nós, Juliana, Marcelo do Seu Dino, Fatinha, Leide, Moacyr da Ambulância, Samuquinha, Chiquinho Grandão. A única abstenção foi do vereador Josemar Padilha, enquanto o presidente da Casa, Mazinho, só votaria para desempatar o placar e o vereador Júnior Reis estava impedido de votar por ser irmão do ex-prefeito e, portanto, interessado no resultado do julgamento. Os vereadores Marquinho Oi, Chico Borracheiro, Gaete, Eduardo Moreira, Ricardo da Karol e Tato não compareceram à sessão.

BAIXADA URGENTE

ALERJ DECIDE SE PROCESSA
TRÊS CONSELHEIROS DO TCE
A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa decidirá, em reunião nesta quarta-feira (15/04), se encaminha para votação em plenário o relatório parcial da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga denúncias de corrupção contra 3 conselheiros do Tribunal de Contas do Estado. O relatório propõe que seja instaurado processos administrativos contra os conselheiros José Gomes Graciosa (foto), José Nader e Jonas Lopes de Carvalho, indiciados pela Polícia Federal por suspeita de recebimento de propina para a aprovação de contas de municípios do interior fluminense. Caso seja aprovado o relatório, os cinco deputados que irão compor a comissão processante serão sorteados na sessão plenária das 16h30.
A CPI recomenda, ainda, que seja enviada cópia do relatório à Corregedoria da Alerj, para possível abertura de processo disciplinar contra o deputado José Nader Júnior (PTB), também indiciado pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e advocacia administrativa. Em reunião extraordinária nesta terça-feira (14), o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), entregou cópias do relatório parcial, elaborado pelo deputado João Pedro (DEM), aos membros da Mesa Diretora, para que eles possam tomar conhecimento das acusações. Os trabalhos da CPI do TCE, presidida pela deputada Cidinha Campos (PDT), prosseguem até o dia 2 de junho.

SERVIDORAS DO ESTADO GANHAM
LICENÇA MATERNIDADE DE 6 MESES


A Assembléia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (14) por 54 votos a um a licença maternidade de seis meses para servidoras públicas civis no estado foi aprovada nesta terça-feira (14/04). Por se tratar de emenda constitucional, o texto será promulgado pela Mesa Diretora da Alerj, entrando em vigor em seguida. Além da extensão, aprovada em segunda discussão, o texto inclui na Constituição Estadual a possibilidade de prorrogação do benefício por um período de um a três meses, já prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. Para o autor da emenda, deputado Marcelo Freixo (PSol), sua aprovação atende a uma reivindicação de médicos que defendem a importância do aleitamento materno durante este período. “Esta aprovação representa um avanço que nos une ao que há de mais moderno em direito e saúde”, defende o parlamentar, lembrando que esta medida se aproxima do que já é feito em alguns países africanos e europeus, onde as licenças chegam a durar mais de um ano.
Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, o leite materno supre 100% das necessidades nutricionais do bebê até os seis meses, além de transmitir anticorpos da mãe. Em média, bebês de seis a oito meses obtêm 70% de suas necessidades energéticas do leite materno. A incidência de diarréia é de três a 14 vezes maior em bebês alimentados com mamadeiras em relação aos que mamam no peito. Apesar disso, dados do Ministério da Saúde sobre o aleitamento materno exclusivo, indicam que o aleitamento de bebês com até um mês ocorre em apenas 53% dos casos. Já entre bebês de três a quatro meses o índice é ainda menor: 21,6%. Acima desta idade, menos de 10% das crianças são amamentadas no Brasil

RÁPIDAS


• A Ong Viva a Vida realiza nesta quarta (15) uma reunião para discutir Segurança Pública. Será a partir das 19 horas, no salão de festas da Loja Maçônica nº 18, na Praça da Maçonaria, no 25 de Agosto, com a participação do prefeito, de representantes das Polícias Civil e Militar e de representantes da sociedade civil. A intenção é discutir temas como a superlotação dos xadrezes da 59ª DP/Caxias, a conclusão das obras de duplicação da antiga Estrada Rio-Petrópolis e o choque de ordem na cidade.
• Será nesta quarta (15), às 18 horas, no salão nobre do IFCS (2º andar), no Largo de S. Francisco, nº 1, Centro do Rio, o lançamento do Livro (e debate com os colaboradores da obra) “MANIFESTOS POLÍTICOS DO BRASIL CONTEMPORÂNEO” - Editora E-papers - organizado por Lincoln de Abreu Penna com a colaboração de historiadores e cientistas sociais de diversas IES do Rio de Janeiro e de outros estados.
• A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa recebe nesta quarta (15) o presidente da Faetec - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado - Celso Pansera, para debater o sistema de contratação de trabalho temporário pela instituição. O presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS), enfatiza que o encontro, aberto ao público, visa discutir a importância da realização de concursos públicos para o preenchimento de vagas na Faetec.
• “A realização do concurso público é essencial para o futuro da fundação e, por conta disso, temos que conhecer melhor esse esquema de contratação temporária”, afirma o parlamentar.
• Até sexta-feira, um ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, , presidida pela deputada Cidinha Campos (PDT), estará atendendo no calçadão da Av. Nilo Peçanha, no centro de Duque de Caxias. O atendimento começou na segunda-feira e o horário é das 9h às 17h. Os casos que não puderem ser resolvidos no local serão enviados “online” para a sede da comissão, no Edifício Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, 8, Centro da capital.
• O serviço no térreo da Alerj funciona nos dias úteis, das 10h às 16h. Os interessados em entrar em contato com a Comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem também fazê-lo através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060).
• Desde o dia 7, a Ouvidoria Eletrônica da Prefeitura passou a receber críticas, sugestões e reclamações dos moradores de Duque de Caxias. O telefone é o 2773-6204 e as funcionárias do call center atenderão de segunda a sexta-feira.
• A Ouvidoria também poderá ser acessada pelos endereços ouvidoriageral@duquedecaxias.rj.gov.br ou falecomoprefeito@duquedecaxias.rj.gov.br. As reclamações serão encaminhadas ao Ouvidor-Geral que entrará em contato com o órgão envolvido com a reclamação. O morador será informado do prazo em que o problema será resolvido e posteriormente procurado para confirmar a execução do serviço.
• Os Jogos Estudantis de Duque de Caxias foram abertos nesta quarta (14), em cerimônia no ginásio da Vila Olímpica, com a participação de alunos de 36 escolas das redes municipal, estadual e privada de ensino. A competição promovida pela Secretaria de Esporte e Lazer. A abertura do desfile ficou por conta dos alunos da Escola Municipal Aquino de Araújo.
• O prefeito Zito falou sobre a importância da participação dos jovens nesta festa cívica. “A demonstração de patriotismo, cidadania e responsabilidade, que o esporte proporciona, é a certeza de dias melhores”, enfatizou Zito. A pira olímpica foi acesa pela atleta do Colégio Casimiro de Abreu, Gleyce Caroline Freire Sepúlveda, campeã estadual de judô. O juramento do atleta foi feito pelo aluno Diego Cosme, do Colégio Flama.
• Até novembro, serão disputadas dezenas de modalidades esportivas, como atletismo, judô, karatê, natação, vôlei, basquete, handebol, xadrez, tênis de mesa e futebol feminino e masculino. (Foto: George Fant).

SERIA O LIXO UMA
QUESTÃO DE FÉ?
Quem passa pela Rua Professor José de Souza Herdy, no 25 de agosto, já está se acostumando com o monturo de lixo no térreo atrás da Igreja Universal do Reino de Deus, uma suntuosa sete com frente para a movimentada Av. Brigadeiro Lima e Silva. A polêmica decisão do prefeito Zito de contratar duas empresas (Locanty e Delta) para a coleta do lixo na cidade, ao invés de uma solução, criou mais um problema: saber de quem é a culpa pela sujeira generalizada no centro e nos Distritos.

O lixo e as grades amarradas com arame nos fundos do terreno contrastam com o luxo da entrada do templo na Av. Brigadeiro Lima e Silva

BAIXADA URGENTE

MAZINHO CULPA GOVERNO
POR ACIDENTES NO PILAR

Mazinho foi com Laury verificar o estado da velha Rio-Petrópolis
A lentidão com que o DER/RJ vem realizando as obras de duplicação da antiga Rio-Petrópolis, atual Av. Governador Leonel Brizola, que liga o centro de Duque de Caxias a Belford Roxo e Campos Elíseos, além de transtornos para motoristas e passageiros de coletivos, vem provocando acidentes com uma dezena de vítimas fatais, principalmente no trecho entre Lote XV e Pilar. A denúncia foi feita pelo vereador Dalmar Lírios, o Mazinho, presidente da Câmara de Vereadores de Duque de Caxias, depois de percorre semana passada toda a extensão do trecho em obras em companhia do ex-vereador Laury Villar. Mazinho pôs em dúvida a capacidade do governador Sérgio Cabral de re-inaugurar esse trecho da antiga Rio-Petrópolis até 2010. Para o presidente da Câmara, a obra, que está sendo executada pelo DER, tem diversas falhas de projeto e de execução, principalmente a falta de sinalização para que os motoristas saibam que a pista está em obras. E os trechos mais perigosos são exatamente aqueles em que já foi feito um novo asfaltamento, pois o motorista tende a acelerar para recuperar o tempo perdido no trecho esburacado da estrada, além de ser surpreendido com desvios não sinalizados. Para o presidente da Câmara, a lentidão do DER na duplicação de um trecho de cerca de 15 quilômetros contrasta com o prazo de execução da obra em toda a sua extensão no Governo do Presidente Washington Luiz.

- Utilizando enxadões, picaretas e carroças puxadas por mulas, como mostram as fotos do Instituto Histórico da Câmara, o Governo Washington Luiz construiu e inaugurou, em 1926, a primeira entrada em cimento asfáltico do País entre a ex-Capital da República e a cidade de Petrópolis em apenas dois anos. Hoje, com máquinas até para espalhar asfalto, o DER não consegue restaurar cerca de 15 Km em mais de três anos de trabalho – afirma Mazinho.

GOVERNO NEGA ATRASO NO
PAGAMENTO ÀS FILANTRÓPICAS

Procurado pelo editor do Blog, o ex-vereador Ito, atual subsecretário de Ação Social, negou que a Prefeitura esteja devendo quatro meses de repasse de recursos para as instituições filantrópicas de Duque de Caxias, conforme nota de um jornal carioca publicada no sábado. Para Ito, o problema seria decorrente da decisão da ex-Secretária de Ação Social, Danielle Reis, de não publicar a Resolução Nº 18, do Conselho Municipal de Ação Social, baixada em maio de 2007, determinando o recadastramento naquele colegiado de todas as instituições não governamentais que atuam no município, seguindo decisão do Conselho Nacional de Assistência Social. Sem a inscrição no CMAS, a Prefeitura não pode renovar convênios, muito menos liberar o repasse de auxílios. E muitas ONGs não dispõem de toda a documentação exigida por lei para o cadastramento como entidade filantrópica.
Depois da posse do atual governo, o Conselho revalidou a Resolução Nº 18, que já foi publicada, abrindo prazo até 31 de março último para o recadastramento. Como a Resolução não foi publicada no Governo anterior, ficaram pendentes os pagamentos de recursos desde 2006. A situação irregular das filantrópicas já foi informada ao Ministério Público da Infância e do Idoso. Ito informou ainda que, ao deixar a Secretaria no final da tarde de quarta-feira, não havia recebido qualquer expediente sobre uma possível reunião marcada pelo MP para esta terça-feira (14) com dirigentes das filantrópicas.

O governo ainda não desistiu de usar os aluguéis dos quiosques como fonte de renda das filantrópoicas.

RÁPIDAS

• A Alerj vota nesta terça-feira (14), em segunda e última vez, a PEC 04/07, que amplia para seis meses a licença maternidade das servidoras públicas civis no Estado. O texto, assinado pelo deputado Marcelo Freixo (PSol), precisará de 42 votos para ser aprovado. "A aprovação desta proposta representará um avanço de cultura de direitos. Há um consenso hoje, no meio médico e nos movimentos de mulheres, de que esse direito seja consolidado", argumenta o parlamentar.
• A proposta também inclui na Constituição a possibilidade, já prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, de prorrogação do benefício em caso de aleitamento materno. A extensão varia de 30 a 90 dias.
• Para as carpideiras do ex-prefeito, que não leram o volumoso relatório do Tribunal de Contas, a rejeição pela Câmara foi um ato de vingança. Nenhum dos “doutos” defensores de WR explicam a desastrada intervenção do advogado contratado por ele para impedir, na Justiça, a sessão da Câmara que aprovou o relatório do TCE. Pedir a um juiz da Capital que proíba a Câmara de Duque de Caxias de se reunir e uma estultice sem tamanho!
• Da mesma forma, ninguém recriminou a Controladora Geral do Município pelo desaparecimento do processo em que o ex-prefeito pagou R$ 17 mil à FEUDUC por cursinhos para 35 professores do município usando dinheiro do FUNDEB, o que proibido por lei.
• Só faltou culparem a Aracruz e a Melhoramentos por fabricarem o papel em que o TCE imprimiu o relatório derrubando as contas do ex-prefeito, que corre o risco de ficar de fora das eleições até 2016.
• Uma moradora do Jardim Gramacho está desde outubro de 2008 tentando marcar um exame preventivo de câncer no PAM-404, mas ainda não conseguiu. Por telefone, a ligação cai e ninguém atende do outro lado da linha. Pessoalmente, ela não consegue marcar. É assim é a nossa Saúde Pública!!!!!!!!!
• Os eleitores que não votaram nas três últimas eleições têm até quinta (16) para justificar a ausência no cartório eleitoral mais próximo de casa. Quem não comparecer pode ter o título cancelado, o que acarreta uma série de sanções ao cidadão. De acordo com a legislação, o eleitor que deixa de comparecer às urnas para votar e não apresenta justificativa à Justiça Eleitoral fica proibido de se inscrever em concursos públicos ou tomar posse caso tenha sido aprovado. Além disso, deixa de receber salário, caso seja comissionado ou servidor público de carreira, ou trabalhe em fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza.
•Caso seja empresário, o eleitor em falta com a obrigatoriedade do voto estará proibido de participar de concorrência pública ou administrativa da União, estados e municípios. A proibição se estende a licitações ou pregões eletrônicos realizados por autarquias federais, estaduais ou municipais.
•O cancelamento do título de eleito acarreta, ainda, prejuízos financeiros ao cidadão como a concessão de empréstimos em bancos públicos, sociedades de economia mista ou da Previdência Social. Impede, também, a emissão de passaporte ou carteira de identidade, além da renovação de matrícula em estabelecimento oficial de ensino ou fiscalizado pelo governo. Estão desobrigados de regularizar o título de eleitor quem tem o voto facultativo como maiores de 16 e menores de 18 anos, analfabetos e maiores de 70 anos.
• O ministro Milton de Moura França, presidente do Tribunal Superior do Trabalho aceitou o pedido feito pela Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica - para manter as demissões de 4,2 mil trabalhadores, anunciadas no fim de fevereiro último. Com isso, a empresa poderá manter a dispensa dos empregados até o julgamento final pela Corte. Segundo nota do TST, Moura França entendeu que a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, contrária às demissões, feria a legislação trabalhista. Para o presidente do TST, a Embraer nada mais fez do que exercitar seu direito.
• O TRT de Campinas determinara que as rescisões contratuais na Embraer, feitas sob a alegação de dificuldades financeiras decorrentes da crise econômica mundial, fossem suspensas até o dia 5 de março, data da primeira audiência de conciliação. Após inúmeras tentativas de conciliação, o tribunal, embora não tenha determinado a reintegração dos demitidos, determinou à Embraer o pagamento de salários aos funcionários desde 19 de fevereiro, data da demissão, até o dia 13 de março, dia da última rodada de negociações, como se os contratos empregatícios ainda estivessem em vigor.
• Com a decisão do presidente do TST, a Embraer não será obrigada a pagar os salários aos funcionários demitidos até a decisão final da Corte.

O PERIGO MORA NA ESQUINA
É justamente na movimentada esquina da Av. Dr. Manoel Reis com a Estrada da Várzea, ligação do viaduto do Centenário com a Av. Nilo Peçanha para os veículos com destinos ao Parque Lafaiete e a São João de Meriti, que há mais de 20 anos mora o perigo. Uma antiga padaria destruída por um incêndio é uma constante ameaça para motoristas e pedestres, mas as autoridades fingem não perceber o perigo. Por falta de manutenção, a estrutura abalada pelo incêndio se torna mais perigosa a cada dia pela influência das chuvas e do vento. Até o dia em que vier abaixo!Nem a Defesa Civil e a Secretarai de Obras adotaram, até hoje, qualquer providência para demolir o esqueleto da antiga padaria.

BAIXADA URGENTE

SUMIRAM R$ 12 MILHÕES DOS
ROYALTIES DO PETRÓLEO

O prefeito Zito determinou ao Secretário de Fazenda, Raslan Abbas, que investigue o desaparecimento de mais de R$ 12 milhões de royalties pagos ao Município pela Petrobrás. Segundo informações extra-oficiais, o dinheiro teria sido apropriado por um banco, onde o ex-prefeito Washington Reis teria feito uma operação de crédito, dando a receita dos royalties do petróleo como garantia. É uma conta do tipo “desconto em folha”, em que o órgão tomador do empréstimo, no caso o município, autoriza a instituição financeira a sacar da conta da Prefeitura os valores depositados pela Petrobrás. Segundo essas fontes, apenas R$ 500 mil teriam chegado ao Tesouro Municipal.
Além do sumiço do dinheiro, Zito determinou que sejam investigadas as negociações entre a Prefeitura e a Agência Nacional de Petróleo, visando aumentar a participação do município na partilha dos royalties, com a intermediação de uma empresa de consultoria. A divulgação de uma nota por parte da Polícia Federal, atribuindo a agentes do Serviço de Inteligência da ANP a elaboração de um dossiê envolvendo o diretor Vitor Martins, da própria ANP, sua mulher e a consultoria Petrobonus, não mudará a orientação dada à Secretaria de Fazenda para investigar o assunto e esclarecer quanto o município pagou, ou ainda pagará, por esse tipo de consultoria.


BAIXADA FICARÁ SEM TRENS

Os moradores da Baixada poderão sofrer com mais uma greve. A paralisação desta vez será do ferroviários. A Supervia informou que recebeu um comunicado do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona da Central do Brasil notificando uma paralisação às zero horas desta segunda-feira (13). De acordo com a Supervia, o sindicado pede um reajuste de 80% do piso salarial de maquinistas, além do reajuste pelo INPC; adicional de 5% para os maquinistas que fizerem a locução de avisos para a população; adicional de 10% para os maquinistas, a título de produtividade; a redução da carga horária semanal de 40 horas para 36 horas, entre outras reinvindicações.
A Supervia informou também que já colocará em prática um planejamento especial para situações emergenciais a fim de minimizar o transtorno que pode ser causado à população. Além disso, a empresa deve buscar as medidas judiciais cabíveis para a imediata decretação da abusividade da greve.

Na greve dos rodoviários, a saída foram os trens superlotaos. E agora?

RÁPIDAS

• Além dos R$ 12 milhões repassados este ano e que não chegaram aos cofres da prefeitura, a Secretaria de Fazenda também investiga o sumiço de outros R$ 90 milhões destinados ao IPMDC e que não foram encontrados nas contas da autarquia na mudança de Governo.
• Muita curiosidade em torno das três secretarias de Zito que estão ameaçadas de trocar de chefia antes do fim do mês. As outras devem ficar para junho, conforme decisão tomada pelo prefeito semana passada.
• Nesta segunda-feira (13), será realizada às 10 horas uma audiência pública na Câmara para discutir a situação dos ex-funcionários da prefeitura, admitidos como terceirizados através da Service Clean-Facility a partir de janeiro de 2005. O contrato foi rescindido em fevereiro, o pessoal demitido, mas a empresa ainda não pagou a multa de 40% sobre o montante do FGTS depositado na conta de cada um dos 3.127 demitidos.
• A Audiência foi pedida pelos Sindicatos dos Trabalhadores em Asseio e Limpeza e de Saúde e Previdência, que chegaram a ingressar na Justiça do Trabalho para impedir o pagamento de R$ 4,3 milhões que a Prefeitura devia à empresa. Se não houver um acordo, a Prefeitura será responsabilizada pelo pagamento da dívida da Facility.
• O Tribunal de Contas resolveu investigar os contratos firmados entre 31 prefeituras do Estado do Rio, inclusive Duque de Caxias, com a consultoria Petrobonus, que visavam rever os valores dos royalties repassados pela Petrobrás. A decisão é do ex-presidente do TCE, conselheiro José Carlos Graciosa, diante das denúncia de que essa empresa de consultoria atua com três registros diferentes na Junta Comercial do Rio de Janeiro, conforme denúncia do jornal “O Globo” de sexta-feira (10).
• O conselheiro vai pedir informações à Agência Nacional do Petróleo para saber se a Petrobonus, fundada em julho de 2000, é a única empresa no ramo, fato que justificaria a dispensa de licitação por parte das prefeituras. No contrato com Rio das Flores, por exemplo, além de R$ 30 mil pela assessoria, a Prefeitura vai pagar uma comissão de 30% sobe o valor bruto que a Petrobrás vier a pagar a titulo de royalties. Paraíba do Sul pagou R$ 2,268 milhões por tais serviços.
• Aproveitando a onda, o presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, deputado Bernardo Ariston (PMDB/RJ) anunciou que convocará para depor naquela comissão, em Brasília, os prefeitos e ex-prefeitos de Duque de Caxias e Angra dos Reis com o fim de esclarecer a contratação, sem licitação, de uma empresa de consultoria integrada por ex-funcionários da Agência Nacional de Petróleo. O deputado é ligado ao governador e foi re-eleito em 2006 com apoio de Washington Reis.
• Por falta de sorte do novo Subsecretário de Obras do Estado, Washington Reis, o vereador Mazinho vai quase todos os dias ao bairro do Pilar, onde mora uma parente. É que o marido dela está gravemente enfermo e o presidente da Câmara vem prestando assistência à família. Com isso, ele é obrigado a percorrer os quase 15 quilômetros de buracos e muita poeira entre o viaduto da Câmara e o Pilar. E aproveita essas visitas para fiscalizar as obras de duplicação da antiga Rio-Petrópolis.
• O comércio da Av. Duque de Caxias poderá fechar as portas nos próximos dias, se a Secretaria de Serviços Públicos insistir em proibir o estacionamento em um dos lados daquela viam entre as ruas Cardoso Bessa e Correia Meyer. Quem está rindo de orelha a orelha são os empresários do ramo de estacionamento. O aluguel de um terreno baldio no centro, próprio para estacionamento, já chegou á Lua.
• Terça-feira, um pequeno empresário do bairro Itatiaia precisava pagar uma conta numa agência bancária próxima à Praça Roberto Silveira. Ele saiu de casa por volta das 14:00 horas, rodou pelas Av. Presidente Vargas e Brigadeiro Lima e Silva, mas acabou voltando para casa sem pagar a conta.
• Motivo: os estacionamentos ao redor da Praça Roberto Silveira, inclusive os explorados por flanelinhas de colete da Prefeitura, que chegam a cobrar até R$ 3 por hora, estavam lotados.
• O cabo Eduardo Ribeiro da Silva, de 40 anos, que servia no 6º BPM (Tijuca) foi encontrado baleado na manhã de sábado por policiais rodoviários federais na rodovia Rio-Teresópolis, na altura de Imbariê, 3º Distrito de Duque de Caxias. Os bandidos levaram o carro do PM, que estava de folga. O policial chegou a ser levado para o Hospital Adão Pereira Nunes, em Saracuruna, mas não resistiu. Os bandidos fugiram. O corpo do policial foi enterrado na tarde de sábado, no cemitério de Sulacap.

A PETROBRÁS USA SEGURANÇAS
ARMADOS CONTRA PESCADORES
Os pescadores que se dedicam à pesca artesanal na baía de Guanabara, responsabilizaram a Petrobrás pela destruição sistemática as redes de pesca. O último ataque da estatal foi, na última quinta-feira (9).
Os pescadores acusam a estatal de utilizar homens armados, em barcos e helicópteros, para impedir a pesca artesanal a pretexto de garantir a segurança das obras do Projeto GLP da Baía de Guanabara, destinado a transformar o gás de cozinha (GLP) em gás natural (GNV).