CASA PRÓPRIA AMEAÇADA
NA PRESIDENTE KENNDEY
Os moradores de um prédio de apartamentos, situado entre o viaduto do Centenário e a antiga fábrica de tecidos, estão preocupados com a possibilidade de serem atingidos pelas obras de duplicação da antiga Rio - Petrópolis, principalmente pela rapidez com que foram demolidos os galpões da antiga tecelagem de juta. O prédio, de três pavimentos e financiado pelo extinto BNH, foi construído sobre a faixa de domínio do extinto DNER, reservada para futura duplicação da estrada, inaugurada pelo presidente Washington Luis em 2 de agosto de 1928. Construída em menos de dois anos, foi a primeira estrada do País pavimentada com cimento asfáltico, que resiste até hoje, passados 78 anos de sua inauguração, apesar do tráfego intenso de carretas que não existiam à época de sua construção. Pelo elevado custo da obra, ela foi denominada pela oposição da época de “Estrada de Ouro”. Como o leito da estrada hoje pertence ao DER e a construção foi irregular, os moradores temem ser obrigados a abandonarem os apartamentos sem receberem a justa indenização, principalmente pelo fato do Estado estar de caixa baixa, atrasando, inclusive, o pagamento das faturas das obras de duplicação da Av. Presidente Kennedy. Resta saber como o governo vai resolver o problema dos moradores e dos proprietários dos apartamentos, pois a faixa de domínio do DER atinge mais da metade do prédio, que teria de ser implodido para dar lugar à nova Avenida Presidente Kennedy, promessa de campanha do prefeito Washington Reis. E do senador Sergio Cabral, em campanha para governador.
■ Dando continuidade às sessões com filmes que contam a história da sétima arte, o Cine Clube Mate Com Angu exibe no próximo dia 11, sexta-feira, “Ganga Bruta”, de Humberto Mauro, que Glauber Rocha apontava como "um dos vinte maiores filmes de todos os tempos" e colocava Mauro na posição de "pai" do cinema brasileiro. O filme será exibido no Instituto Histórico Vereador Thomé Barreto, no subsolo da Câmara Municipal, às 19 horas.
■ Um desencantado morador de Brasília mandou colocar no parabrisa traseiro do seu carro o seguinte cartaz: LULA É MEU PASTOR. POR ISSO ESTOU PASTANDO.
■ Quando era deputado federal, Lula chocou o País ao afirmar que o Congresso era formado por 300 picaretas. Esta semana, a CPI dos sanguessugas confirmou a denúncia contra 90 deputados em exercício, além de mais de uma dezena de ex-deputados, todos participantes do esquema de desvio de dinheiro do SUS para a compra de ambulâncias.
■ Além dos problemas com as ambulâncias, alguns candidatos a deputados da Baixada também têm problemas com o Tribunal de Contas do Estado. Estão nesse caso Mica, do PSDB (ex-prefeito de São João de Meriti - multa de R$ 53 mil), Doutor Heleno, do PSC (ex-presidente do IPMDC - R$ 24,3 mil) Henry Charles, do PTB (ex-prefeito de São Gonçalo – multa de R$ 710,1 mil) e Azair Ramos, do PPS (ex-prefeito de Queimados – multa de R$ 345,1 mil). Eles estão às voltas com impugnações do Ministério Público junto ao TRE.
■ Diante da divulgação pela “Veja” de uma lista de prefeitos envolvidos com os sanguessugas, André Ciciliano, de Paracambi, não conversou e abriu mão do seu sigilo bancário, colocando as informações na Internet, que podem ser acessadas no link www.flickr.com/photos/95199357@N00/
■ Parece que o Bispo Edir Macedo, criador do PRB, mandou bloquear o registro das candidaturas dos bispos Vieira Reis e José Diviso, ambos do Rio de Janeiro e acusados de participar do esquema das ambulâncias.
■ O listão inicial dos sanguessugas, que incluía os deputados Doutor Heleno, Reinaldo Betão, Nelson Gonçalves, Reinaldo Gripp, Laura Carneiro, Itamar Serpa, foi reforçado esta semana “com a chegada” dos deputados Almerinda Carvalho e Josias Quintal, todos eleitos com votos da Baixada, onde a população sofre com hospitais e postos de saúde precários, sem profissionais e medicamentos, mas com ambulâncias superfaturadas servindo de “out door” móvel para esses políticos, para os quais a saúde é apenas um grande negócio.
■ Apesar disso, o deputado Alexandre Cardoso afirma em praça pública que é o único político da Baixada que não está envolvido com mensalões ou com os sanguessugas. Ele omite o fato de que são do seu partido, o PSB e do qual é presidente regional, os “sanguessugas” João Mendes de Jesus, Paulo Baltazar e Josias Quintal.
■ Apesar de todo o seu empenho, a esposa do prefeito Washington Reis, Secretária de Ação Social e Trabalho, ainda não conseguiu transferir a Secretaria para a nova sede, um prédio de três pavimentos alugado em março de 2005.
■ Um conjunto em construção na Vila Maria Helena, financiado pela Caixa, não aceita comprador com mais de 40 anos e ainda exige poupança para quem ganha de R$ 900 a 1.050 reais. Quem ganhar mais, está dispensado da poupança. E dizer que a Caixa é considerado um banco com projetos sociais! Tudo sob as bênçãos do piedoso Bispo Paulo Rodrigues, Secretário de Habitação do Município e figura influente da Igreja Universal.
■ A rádio corredor informa que o prefeito Washington Reis fechou um acordo com os proprietários da antiga fábrica de tecidos, pelo qual eles devolveram a faixa de domínio do DER, que ocupavam há mais de 50 anos, para facilitar a duplicação da Kennedy, além de uma área a ser utilizada pela Prefeitura para um centro cultural..
■ Resta definir o que fazer com o pequeno bosque nos fundos do terreno, criado para conter o barranco,resultante das escavações no Morro das Cabras para permitir a construção da fábrica de tecidos no final dos anos 40. Pela legislação em vigor, as árvores, com mais de 50 anos, não podem ser derrubadas sob pena de processo por crime ambiental.
■ Durante a reunião, convocada pelo prefeito e realizada no teatro do SESI/Caxias, Washington Reis anunciou a inauguração do Teatro Municipal no dia 2 de setembro e exigiu que os comerciantes refizessem as fachadas de suas lojas em 30 dias.
■ O prefeito não gostou, porem, nem um pouquinho quando alguns comerciantes, prejudicados pela interdição da Av. Plínio Casado, cobraram providências para acelerar as obras de reforma da estação.
■ Para desfazer o mal estar, Getúlio Gonçalves, presidente da Associação Comercial do município, que deveria defender a categoria, fez discurso em que se desmanchou em elogios ao prefeito.
■ Quanto às obras da estação, ele confessou, sem ficar ruborizado, que o dinheiro do Banco Mundial foi utilizado pelo Governo do Estado para a compra de elevadores e escadas rolantes, que só serão instalados na estação em 2007. Por isto as obras estão em ritmo lento, devagar, quase parando, pois as empreiteiras temem investir na estação sem garantias de que receberão do próximo governo, a ser eleito em 1º de outubro. E se der zebra?
sexta-feira, 4 de agosto de 2006
quinta-feira, 3 de agosto de 2006
BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA
SANGUESSUGAS TAMBÉM AGIAM
NA COMPRA DE COMPUTADORES
O “listão” dos parlamentares envolvidos com os sanguessugas deverá crescer substancialmente nos próximos dias. É que a CPI que investiga a quadrilha que superfaturava ambulâncias, descobriu que o grupo criminoso também agia na compra de equipamentos para o Programa de Inclusão Digital, comandado pelo Ministério da Ciência e da Tecnologia. Alguns deputados, suspeitos de negociarem emendas com os donos da “Planam”, também apresentaram emendas para a compra de unidades móveis, equipadas com computadores, utilizadas no programa. Já foram analisadas emendas que totalizam mais de R 3,6 para a compra das unidades móveis. A CGU – Controladoria Geral da União – já identificou processos de compras de ônibus, equipados com computadores, pelo preço de R$ 348.800 cada. Entre os parlamentares investigados estão os deputados Paulo Baltazar, João Mendes de Jesus e Josias Quintal, ambos do PSB do Rio de Janeiro, cujo presidente regional, o deputado Alexandre Cardoso, anuncia em carro de som que é o único político honesto na Baixada Fluminense. Segundo observadores, o maior estrago na investigação do Ministério da Ciência e Tecnologia recairá sobre a bancada do PSB, que controla a pasta desde o início do Governo Lula. Por envolver quase uma centena de parlamentares no desvio sistemático de dinheiros públicos, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que relator da CPI dos Correios, acaba de propor um projeto, alterando o regimento interno da Câmara para impedir que deputados envolvidos nas investigações participem da votação de cassação de mandatos. Em outras palavras: ele quer impedir que os deputados do mensalão, do valerioduto e os sanguessugas contribuam, com seus votos, para a absolvição dos demais envolvidos.
► Ameaçado de expulsão, o deputado Paulo Feijó (PSDB/RJ) se desligou do partido. Com isso, ele perdeu o direito de disputar as próximas eleições. Itamar Serpa, do Rio de Janeiro, e Helenildo Ribeiro, de Alagoas, foram intimados a apresentar suas defesas num prazo de 48 horas. Eles podem ser expulsos do partido.
► A Executiva do PFL decidiu abrir processo disciplinar contra os deputados citados no depoimento do dono da Planam. Do Rio, constam os nomes dos deputados Almir Moura e Laura Cardoso.
► Além da Secretaria de Saúde, também a Secretaria de Comunicação de Caxias está participando, ativamente, da promoção da 1ª Caminhada GLBTS (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transgêneros e Profissionais do Sexo) da cidade. Nesta quinta-feira, pela manhã, a cidade amanheceu tomada por dezenas de cartazes e out doors coloridos, convocando a população a participar da caminhada.
► A Secretaria de Serviços Públicos também montou um esquema especial de trânsito na Av. Brigadeiro Lima e Silva. A Caminhada começa às 14 horas de domingo e o trecho da Avenida, entre a Praça Roberto Silveira e a Rua Elias Pariz, ficará fechado ao tráfego. A alternativa para quem sair da Rodovia Washington Luís em direção ao centro de Caxias será seguir pelo trecho liberado da Avenida Brigadeiro Lima e Silva e entrar na Rua Elias Pariz, seguindo pela Rua Professor José de Souza Herdy até a Rua Major Frazão, de onde poderá cruzar a Praça Roberto Silveira, em direção ao viaduto que cruza a via férrea. As demais ruas do centro de Duque de Caxias estarão liberadas ao tráfego.
► Os procedimentos de dragagem com o objetivo de recuperar corpos d'água contaminados ou em processo de assoreamento poderá ser simplificado. É o que pretende o deputado Carlos Minc (PT) com o projeto de lei 2.648/05, que altera a Lei 1.356/88, sobre procedimentos vinculados a elaboração, análise e aprovação dos estudos de impacto ambiental. A proposta, que será votada em regime de urgência e discussão única, nesta quinta-feira (3/8), determina que as obras de dragagem em ambientes costeiros e sistemas hídricos interiores destinadas à recuperação de áreas contaminadas ou degradadas poderão ser submetidas ao regime de licenciamento simplificado com a apresentação de um Relatório Ambiental Simplificado (RAS). "Nosso objetivo é a recuperação de ecossistemas", explicou o parlamentar.
► Bares, restaurantes e estabelecimentos que trabalham com serviços de alimentação podem ser obrigados a utilizar água quente corrente e detergente biodegradável para lavar copos, louças e talheres. É o que determina o projeto de lei 86-A/03, do deputado Alessandro Calazans (PMN), que será votado, em segunda discussão, nesta quinta-feira (3/8). O texto ainda proíbe os estabelecimentos de reaproveitarem o detergente através do uso de aparelhos lava-copos. Além disso, copos não poderão ser deixados em recipientes com água e gelo.
► "Pesquisa realizada recentemente por um laboratório, em 14 bares do Rio de Janeiro, revelou um grave quadro: dez deles não apresentaram condições mínimas de higiene nos copos de vidro oferecidos aos fregueses. Os mesmos, apesar de lavados, estavam contaminados por bactérias que podem causar hepatite A, meningite, tuberculose e hanseníase", justificou o parlamentar.
► A comercialização de espécies botânicas e da fauna ameaçadas de extinção, que não comprovem procedência de cultivo, poderá ser proibida. Será votado, em segunda discussão, nesta quinta-feira (3/8), o projeto do deputado Carlos Minc (PT), que cria a determinação. O texto ainda proíbe a fabricação, compra ou venda de qualquer artefato, produto ou subproduto que possua em sua composição quaisquer porcentagens de elementos das espécies ameaçadas de extinção. "O projeto tem como objetivo coibir a prática devastatória, que encara o meio ambiente como fonte inesgotável de recursos. Além disso, pretendemos incentivar o uso racional dos bens da natureza", argumenta o parlamentar.
► Parlamentares e representantes da classe artística se reuniram nesta quarta-feira (02/08), no Palácio Tiradentes, para discutir acréscimos ao projeto de lei 3323/06, de autoria dos deputados Gilberto Palmares e Carlos Minc, ambos do PT, que proíbe e pune o chamado "jabá", que consiste no pagamento, por parte de gravadora, do artista ou de seu empresário, a uma emissora de rádio, para que uma música seja tocada. A fim de impedir que se encontrem formas de burlar a proibição, Minc propôs que o projeto receba uma emenda caracterizando o jabá como qualquer conteúdo pago, que não seja publicidade ou propaganda. Ele esclareceu, também, que o projeto de lei estadual não pode prender o responsável pela emissora ou cassar a concessão. "O que podemos fazer é aumentar a multa prevista para os infratores da lei e determinar o afastamento temporário do responsável pelo estabelecimento", sugeriu.
► Em visita à Central de Apoio ao Trabalhador (CAT), na manhã desta quarta-feira (02/08), Eduardo Paes candidato a governador pelo PSDB, afirmou que a instituição foi sucateada pelo Governo do estado. Inaugurada em 1999, a CAT fechará suas portas na próxima sexta-feira em precárias condições de funcionamento. As contas de luz, telefone e água estão sem pagamento desde abril. “Não bastasse o governo tratar mal as empresas que se estabelecem no estado, e todas as dificuldades para se criar novas vagas de emprego no Rio de Janeiro, ele também conseguiu destruir a CAT, que há sete anos oferece alternativas para diversas pessoas que estão em busca de uma oportunidade de trabalho”, atestou o candidato do PSDB ao Governo do estado.
► A CAT já chegou a captar 1.800 vagas por dia para os trabalhadores, mas atualmente consegue disponibilizar apenas 250. Desde abril, o Palácio Guanabara não paga as contas de água, luz e telefone da Central. O fornecimento de luz e água ainda não foi cortado devido à negociação direta dos próprios funcionários com os fornecedores. Mas o mesmo não vale para o telefone. A CAT não consegue se comunicar com os cidadãos cadastrados e as empresas, já que apenas recebe, não efetua ligações telefônicas.
► A coordenadora de logística, Izabel Alexandre, informa que os telefonemas têm de ser feitos dos telefones pessoais dos funcionários. A principal conseqüência é a queda na oferta de vagas. Eduardo Paes afirmou que o governo federal concedeu cerca de R$ 4 milhões para o estado aplicar no setor, o que não foi o suficiente para impedir o cancelamento de iniciativas como a CAT, que já encaminhou 160 mil cidadãos para postos de trabalho e conta com 1,6 milhão em seu cadastro.
NA COMPRA DE COMPUTADORES
O “listão” dos parlamentares envolvidos com os sanguessugas deverá crescer substancialmente nos próximos dias. É que a CPI que investiga a quadrilha que superfaturava ambulâncias, descobriu que o grupo criminoso também agia na compra de equipamentos para o Programa de Inclusão Digital, comandado pelo Ministério da Ciência e da Tecnologia. Alguns deputados, suspeitos de negociarem emendas com os donos da “Planam”, também apresentaram emendas para a compra de unidades móveis, equipadas com computadores, utilizadas no programa. Já foram analisadas emendas que totalizam mais de R 3,6 para a compra das unidades móveis. A CGU – Controladoria Geral da União – já identificou processos de compras de ônibus, equipados com computadores, pelo preço de R$ 348.800 cada. Entre os parlamentares investigados estão os deputados Paulo Baltazar, João Mendes de Jesus e Josias Quintal, ambos do PSB do Rio de Janeiro, cujo presidente regional, o deputado Alexandre Cardoso, anuncia em carro de som que é o único político honesto na Baixada Fluminense. Segundo observadores, o maior estrago na investigação do Ministério da Ciência e Tecnologia recairá sobre a bancada do PSB, que controla a pasta desde o início do Governo Lula. Por envolver quase uma centena de parlamentares no desvio sistemático de dinheiros públicos, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que relator da CPI dos Correios, acaba de propor um projeto, alterando o regimento interno da Câmara para impedir que deputados envolvidos nas investigações participem da votação de cassação de mandatos. Em outras palavras: ele quer impedir que os deputados do mensalão, do valerioduto e os sanguessugas contribuam, com seus votos, para a absolvição dos demais envolvidos.
► Ameaçado de expulsão, o deputado Paulo Feijó (PSDB/RJ) se desligou do partido. Com isso, ele perdeu o direito de disputar as próximas eleições. Itamar Serpa, do Rio de Janeiro, e Helenildo Ribeiro, de Alagoas, foram intimados a apresentar suas defesas num prazo de 48 horas. Eles podem ser expulsos do partido.
► A Executiva do PFL decidiu abrir processo disciplinar contra os deputados citados no depoimento do dono da Planam. Do Rio, constam os nomes dos deputados Almir Moura e Laura Cardoso.
► Além da Secretaria de Saúde, também a Secretaria de Comunicação de Caxias está participando, ativamente, da promoção da 1ª Caminhada GLBTS (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transgêneros e Profissionais do Sexo) da cidade. Nesta quinta-feira, pela manhã, a cidade amanheceu tomada por dezenas de cartazes e out doors coloridos, convocando a população a participar da caminhada.
► A Secretaria de Serviços Públicos também montou um esquema especial de trânsito na Av. Brigadeiro Lima e Silva. A Caminhada começa às 14 horas de domingo e o trecho da Avenida, entre a Praça Roberto Silveira e a Rua Elias Pariz, ficará fechado ao tráfego. A alternativa para quem sair da Rodovia Washington Luís em direção ao centro de Caxias será seguir pelo trecho liberado da Avenida Brigadeiro Lima e Silva e entrar na Rua Elias Pariz, seguindo pela Rua Professor José de Souza Herdy até a Rua Major Frazão, de onde poderá cruzar a Praça Roberto Silveira, em direção ao viaduto que cruza a via férrea. As demais ruas do centro de Duque de Caxias estarão liberadas ao tráfego.
► Os procedimentos de dragagem com o objetivo de recuperar corpos d'água contaminados ou em processo de assoreamento poderá ser simplificado. É o que pretende o deputado Carlos Minc (PT) com o projeto de lei 2.648/05, que altera a Lei 1.356/88, sobre procedimentos vinculados a elaboração, análise e aprovação dos estudos de impacto ambiental. A proposta, que será votada em regime de urgência e discussão única, nesta quinta-feira (3/8), determina que as obras de dragagem em ambientes costeiros e sistemas hídricos interiores destinadas à recuperação de áreas contaminadas ou degradadas poderão ser submetidas ao regime de licenciamento simplificado com a apresentação de um Relatório Ambiental Simplificado (RAS). "Nosso objetivo é a recuperação de ecossistemas", explicou o parlamentar.
► Bares, restaurantes e estabelecimentos que trabalham com serviços de alimentação podem ser obrigados a utilizar água quente corrente e detergente biodegradável para lavar copos, louças e talheres. É o que determina o projeto de lei 86-A/03, do deputado Alessandro Calazans (PMN), que será votado, em segunda discussão, nesta quinta-feira (3/8). O texto ainda proíbe os estabelecimentos de reaproveitarem o detergente através do uso de aparelhos lava-copos. Além disso, copos não poderão ser deixados em recipientes com água e gelo.
► "Pesquisa realizada recentemente por um laboratório, em 14 bares do Rio de Janeiro, revelou um grave quadro: dez deles não apresentaram condições mínimas de higiene nos copos de vidro oferecidos aos fregueses. Os mesmos, apesar de lavados, estavam contaminados por bactérias que podem causar hepatite A, meningite, tuberculose e hanseníase", justificou o parlamentar.
► A comercialização de espécies botânicas e da fauna ameaçadas de extinção, que não comprovem procedência de cultivo, poderá ser proibida. Será votado, em segunda discussão, nesta quinta-feira (3/8), o projeto do deputado Carlos Minc (PT), que cria a determinação. O texto ainda proíbe a fabricação, compra ou venda de qualquer artefato, produto ou subproduto que possua em sua composição quaisquer porcentagens de elementos das espécies ameaçadas de extinção. "O projeto tem como objetivo coibir a prática devastatória, que encara o meio ambiente como fonte inesgotável de recursos. Além disso, pretendemos incentivar o uso racional dos bens da natureza", argumenta o parlamentar.
► Parlamentares e representantes da classe artística se reuniram nesta quarta-feira (02/08), no Palácio Tiradentes, para discutir acréscimos ao projeto de lei 3323/06, de autoria dos deputados Gilberto Palmares e Carlos Minc, ambos do PT, que proíbe e pune o chamado "jabá", que consiste no pagamento, por parte de gravadora, do artista ou de seu empresário, a uma emissora de rádio, para que uma música seja tocada. A fim de impedir que se encontrem formas de burlar a proibição, Minc propôs que o projeto receba uma emenda caracterizando o jabá como qualquer conteúdo pago, que não seja publicidade ou propaganda. Ele esclareceu, também, que o projeto de lei estadual não pode prender o responsável pela emissora ou cassar a concessão. "O que podemos fazer é aumentar a multa prevista para os infratores da lei e determinar o afastamento temporário do responsável pelo estabelecimento", sugeriu.
► Em visita à Central de Apoio ao Trabalhador (CAT), na manhã desta quarta-feira (02/08), Eduardo Paes candidato a governador pelo PSDB, afirmou que a instituição foi sucateada pelo Governo do estado. Inaugurada em 1999, a CAT fechará suas portas na próxima sexta-feira em precárias condições de funcionamento. As contas de luz, telefone e água estão sem pagamento desde abril. “Não bastasse o governo tratar mal as empresas que se estabelecem no estado, e todas as dificuldades para se criar novas vagas de emprego no Rio de Janeiro, ele também conseguiu destruir a CAT, que há sete anos oferece alternativas para diversas pessoas que estão em busca de uma oportunidade de trabalho”, atestou o candidato do PSDB ao Governo do estado.
► A CAT já chegou a captar 1.800 vagas por dia para os trabalhadores, mas atualmente consegue disponibilizar apenas 250. Desde abril, o Palácio Guanabara não paga as contas de água, luz e telefone da Central. O fornecimento de luz e água ainda não foi cortado devido à negociação direta dos próprios funcionários com os fornecedores. Mas o mesmo não vale para o telefone. A CAT não consegue se comunicar com os cidadãos cadastrados e as empresas, já que apenas recebe, não efetua ligações telefônicas.
► A coordenadora de logística, Izabel Alexandre, informa que os telefonemas têm de ser feitos dos telefones pessoais dos funcionários. A principal conseqüência é a queda na oferta de vagas. Eduardo Paes afirmou que o governo federal concedeu cerca de R$ 4 milhões para o estado aplicar no setor, o que não foi o suficiente para impedir o cancelamento de iniciativas como a CAT, que já encaminhou 160 mil cidadãos para postos de trabalho e conta com 1,6 milhão em seu cadastro.
quarta-feira, 2 de agosto de 2006
BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA
PARTIDOS PROTEGEM
OS SANGUESSUGAS
Da mesma forma que o PT decidiu só vai apurar a participação de membros do partido nos recentes escândalos, como mensalão e valerioduto, depois das eleições de 1º de outubro, os demais partidos também tiram proveito dos votos (e do poderio econômico) dos sanguessugas, que continuam candidatos nas eleições de 1º de outubro. O deputado Alexandre Cardoso, por exemplo, presidente do PSB/RJ e que tenta mais uma reeleição, declara, em sua propaganda ser o único político honesto da Baixada, muito embora mantenha na lista de candidatos do seu partido os deputados João Mendes de Jesus e Paulo Baltazar, acusados pelo Ministério Público Federal, de integrarem a lista dos sanguessugas que patrocinavam a compra de ambulâncias superfaturadas com verbas do Ministério da Saúde. E a mesma situação se repete nos demais partidos que têm deputados envolvidos no escândalos, como o PTB, com Elaine Costa e Fernando Gonçalves, o PL com Reinaldo Betão e Reinaldo Gripp, o PFL de Almir Moura e Laura Carneiro, o PSDB de Paulo Feijó, o PRB, fundado pelo Bispo Edir Macedo, com os deputados-bispos Vieira Reis e José Divino, o PSC do Pastor Amarildo e do Doutor Heleno e o PSDB, com o deputado Itamar Serpa. Curiosamente, nenhum dos outros 46 deputados da bancada federal fluminense, ou os 70 integrante da Assembléia Legislativa do Estado se insurgiu contra a campanha difamatória de Alexandre Cardoso. A sabedoria popular tem um brocardo que, talvez, explique esse silêncio obsequioso dos políticos fluminenses diante do escárnio do colega do PSB: quem cala, consente!
► Num vôo de Brasília para Recife, semana passada, o deputado Raul Jungman (PPS-PE) membro da “CPI dos Sanguessugas”, apresentou-se à comissária de bordo com um estilo novo: Sou deputado federal, mas sou honesto.
► A Comissão de Combate às Discriminações da Alerj, presidida pela deputada Jurema Batista (PT), realiza, nesta quinta (03/08), às 18 horas, audiência pública para homenagear a mulher negra, latino-americana e caribenha. Durante o evento serão entregues moções de louvor e reconhecimento a mulheres que realizaram trabalho de relevância na promoção da questão racial
► Em visita à sede da Ong Davida, segunda-feira (31/07), a candidata a vice-governadora na chapa de Eduardo Paes (PSDB), Maristela Kubitschek, afirmou que quer dar total apoio a projetos similares para resgatar a esperança e atender as necessidades básicas do cidadão. A Ong Davida, que luta pelos direitos das prostitutas, é a criadora da grife “DASPU”, que em menos de um ano transformou-se em fenômeno no mundo da moda carioca. “Vocês são umas lutadoras e têm um projeto maravilhoso aqui, porque estão buscando qualidade de vida e recursos de forma séria e comprometida com a causa do grupo. Gostaria de reafirmar que sou candidata para resgatar a esperança desse país. Minha mãe (Sarah Kubitschek) trabalhou muito pelo social e eu também trabalhei toda a vida por essa causa”, afirmou Maristela.
► Recebida pela fundadora Gabriela Leite, a candidata ouviu com atenção a história da grife, que nasceu ano passado com o objetivo de tornar a entidade auto-sustentável. “Entre nossas bandeiras está a luta contra a violência e pelos direitos trabalhistas das prostitutas. Com a Daspu, fazemos a moda com trama social e temos um meio de sustentar nossas ações educativas. Antes, apesar do apoio do Ministério da Saúde, tínhamos muita dificuldade de financiamento”, contou Gabriela.
► A fundadora da Ong acrescentou que todo o projeto da Daspu conta com a participação das prostitutas da Praça Tiradentes, que são modelos nos desfiles. A nova coleção da marca foi lançada no Fashion Rio. Após a conversa, Maristela conferiu as camisetas da grife, que fazem sucesso em todo o país.
Domingo (06/08), a partir das 14h, cerca de 15 mil pessoas devem participar da 1ª Caminhada GLBTS (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transgêneros e Simpatizantes) de Duque de Caxias, com o tema “Somos todos cidadãos” promovida pelo Grupo Pluralidade e Diversidade (GPD), em parceria com a Prefeitura. A concentração será na Praça Roberto da Silveira, de onde os participantes partirão em direção à Praça Humaitá, pela Avenida Brigadeiro Lima e Silva, no Centro. A Secretaria de Saúde reservou 15 mil preservativos para distribuir ao longo do evento.
► O objetivo da caminhada de domingo será conscientizar a população sobre os direitos dos homossexuais, além de ressaltar a importância da mobilização e organização como forma de responder aos desafios da estigmatização e discriminação. Nesta quarta-feira (02/08), no Plenário da Câmara Municipal de Duque de Caxias, será promovido fórum de discussão, com início às 16 horas e a cerimônia de abertura será presidida pelo Secretário de Saúde Oscar Berro.
► Em defesa dos músicos e da cultura brasileira, os deputados Gilberto Palmares e Carlos Minc, ambos do PT, e o Movimento Jabasta, promovem audiência pública nesta quarta-feira (02/08), para debater a criminalização da prática do jabá (execução de música mediante pagamento) e os encaminhamentos para a aprovação do projeto de lei 3.323/06, que regulamenta a questão levando em conta a democratização do espectro radiofônico e a diversidade cultural. Estão confirmadas as presenças dos compositores Lobão e Marcelo Yuca, da cantora Sandra de Sá, do violonista Tibério Gaspar, do saxofonista Léo Gandelman e do representante do Ministério da Cultura, Adair Rocha. A audiência pública está marcada para as 14h,
► Nos editais de licitações para contratação de mão-de-obra para restaurantes e refeitórios deverão constar a obrigação, por parte das empresas, o fornecimento de uniformes compatíveis à atividade, além de treinamento de pessoal e troca de funcionários que apresentem lesões ou enfermidades que possam comprometer a qualidade do alimento. É o que determina o projeto de lei 3.463/06, da deputada Andréia Zito (PSDB), que será votado, em regime de urgência e discussão única, nesta quarta-feira (2/8). A proposta, no entanto, ainda deverá receber pareceres de cinco comissões permanentes antes de entrar em votação. “O objetivo é obrigar as firmas prestadoras de serviços a cumprirem as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”, argumenta a parlamentar.
► Os hotéis e pousadas localizados no Rio de Janeiro podem ser obrigados a disponibilizar fichas de estadia e os demais serviços oferecidos em método Braile, caso seja aprovado nesta quarta-feira (2/8) projeto do deputado Caetano Amado (PL), A proposta ainda cria uma multa de mil Ufirs para quem não cumprir a determinação. “O deficiente visual, atualmente, tem como única opção confiar nas informações que lhe são passadas oralmente por funcionários destes estabelecimentos, o que pode levar os deficientes a equívocos e a interpretações erradas”, argumenta o parlamentar.
► O Poder Executivo terá que custear a defesa jurídica de autoridades ou servidores que, em decorrência de seus atos funcionais de gestão, sejam alvos de ações judiciais civis ou penais. É o que consta do projeto de lei 3.264-A/06, dos deputados Edson Albertassi (PMDB) e Luiz Paulo (PSDB), que será apreciado, em segunda discussão, nesta quarta-feira (2/8). “Muitas vezes funcionários são acionados em ações civis públicas e, após deixarem seus cargos, não têm como pagar pela defesa. Se não houve dolo ou má-fé na ação do profissional, é justo que o Estado assuma a defesa”, acredita Luiz Paulo.
► Albertassi lembra que muitos gestores, quando são processados, estão apenas pondo em prática políticas de governo. “É o caso, por exemplo, de um médico que é obrigado a rejeitar um paciente por falta de leito. A culpa não é daquele profissional, mas do Estado, que é responsável pelo hospital”, explicou o parlamentar.
► As lojas que vendem aparelhos celulares poderão ser obrigadas a disponibilizar lixeiras para a coleta de equipamentos e acessórios usados para telefonia móvel. A determinação faz parte do projeto de lei 1.995/04, do deputado Caetano Amado (PL), que será apreciado, em segunda discussão, nesta quarta-feira (2/8). A proposta ainda institui uma multa de cinco mil Ufirs para os estabelecimentos que não cumprirem a determinação. “O celular e seus utensílios não podem ser jogados no lixo comum, pois causam grandes danos ao meio ambiente. Com a criação desta lei, o consumidor passará a ter locais para despejar seus celulares velhos e sem funcionamento, bem como seus utensílios, sempre de forma fácil e segura”, argumenta o parlamentar.
► ”O Estado tem obrigação de subsidiar o transporte público para que as pessoas que vivem na periferia tenham acesso fácil ao trabalho”, afirmou esta manhã na Central do Brasil, o candidato do PDT ao governo do Estado, Carlos Lupi. “Vivemos uma realidade cruel onde um trabalhador que ganha 350 reais mensais é obrigado a gastar, em condução, 132 reais por mês ou quase 38 por cento de seu salário”, argumentou, se ele - na ida e na vinda do trabalho - compra um bilhete integração trem/metrô de R$ 3,30.
► Lupi anunciou que vai subsidiar transporte de massa no Rio de Janeiro “porque é assim nas principais cidades do mundo moderno como Londres, Tóquio e Nova Iorque”, e considera isto de fundamental importância para que as pessoas possam viver melhor. - As pessoas que moram longe são as que pagam mais. Qual é o papel do Estado nisto? Ele tem obrigação de subsidiar o transporte público como acontece em qualquer cidade democrática e em países, como a China. O subsídio é fundamental para que as pessoas tenham direito ao trabalho - argumentou.
► Na opinião de Lupi, a integração trem/metrô tem custo abusivo, um peso muito grande no orçamento dos trabalhadores e das empresas, que preferem as pessoas que moram mais perto, em detrimento das que vivem em bairros distantes. Um bilhete de integração trem/metrô custa R$ 3,30 a unidade, preço que Lupi considerou abusivo.
► O líder nacional das Assembléias de Deus, bispo Manoel Ferreira, declarou apoio à candidatura de Eduardo Paes (PSDB) ao governo do Estado. Nesta terça-feira (01/08), os dois participaram de uma reunião com mais de 200 pastores na sede da igreja, em Madureira, Zona Norte do Rio. Paes comentou a importância da doutrina cristã, dizendo que ela reforça os valores éticos e morais necessários à sociedade. Relembrando que a profissionalização da administração pública será um dos pilares de seu governo, Paes criticou a gestão do casal Garotinho.
► “São oito anos de governo desonesto, de governo que não funciona, onde os serviços públicos mais básicos não servem à população. Vamos precisar fazer um reforma que signifique um “choque de gestão”, implementando mudanças administrativas. Na companhia do bispo Manoel Ferreira realizaremos o choque ético, com mudanças nos valores morais”, analisou Paes, que recebeu elogios e manifestações de apoio do bispo: “Eu confesso que o Eduardo Paes é um quadro excelente e um dos melhores nomes. Está preparado para governar o estado”, disse Manoel Ferreira.
OS SANGUESSUGAS
Da mesma forma que o PT decidiu só vai apurar a participação de membros do partido nos recentes escândalos, como mensalão e valerioduto, depois das eleições de 1º de outubro, os demais partidos também tiram proveito dos votos (e do poderio econômico) dos sanguessugas, que continuam candidatos nas eleições de 1º de outubro. O deputado Alexandre Cardoso, por exemplo, presidente do PSB/RJ e que tenta mais uma reeleição, declara, em sua propaganda ser o único político honesto da Baixada, muito embora mantenha na lista de candidatos do seu partido os deputados João Mendes de Jesus e Paulo Baltazar, acusados pelo Ministério Público Federal, de integrarem a lista dos sanguessugas que patrocinavam a compra de ambulâncias superfaturadas com verbas do Ministério da Saúde. E a mesma situação se repete nos demais partidos que têm deputados envolvidos no escândalos, como o PTB, com Elaine Costa e Fernando Gonçalves, o PL com Reinaldo Betão e Reinaldo Gripp, o PFL de Almir Moura e Laura Carneiro, o PSDB de Paulo Feijó, o PRB, fundado pelo Bispo Edir Macedo, com os deputados-bispos Vieira Reis e José Divino, o PSC do Pastor Amarildo e do Doutor Heleno e o PSDB, com o deputado Itamar Serpa. Curiosamente, nenhum dos outros 46 deputados da bancada federal fluminense, ou os 70 integrante da Assembléia Legislativa do Estado se insurgiu contra a campanha difamatória de Alexandre Cardoso. A sabedoria popular tem um brocardo que, talvez, explique esse silêncio obsequioso dos políticos fluminenses diante do escárnio do colega do PSB: quem cala, consente!
► Num vôo de Brasília para Recife, semana passada, o deputado Raul Jungman (PPS-PE) membro da “CPI dos Sanguessugas”, apresentou-se à comissária de bordo com um estilo novo: Sou deputado federal, mas sou honesto.
► A Comissão de Combate às Discriminações da Alerj, presidida pela deputada Jurema Batista (PT), realiza, nesta quinta (03/08), às 18 horas, audiência pública para homenagear a mulher negra, latino-americana e caribenha. Durante o evento serão entregues moções de louvor e reconhecimento a mulheres que realizaram trabalho de relevância na promoção da questão racial
► Em visita à sede da Ong Davida, segunda-feira (31/07), a candidata a vice-governadora na chapa de Eduardo Paes (PSDB), Maristela Kubitschek, afirmou que quer dar total apoio a projetos similares para resgatar a esperança e atender as necessidades básicas do cidadão. A Ong Davida, que luta pelos direitos das prostitutas, é a criadora da grife “DASPU”, que em menos de um ano transformou-se em fenômeno no mundo da moda carioca. “Vocês são umas lutadoras e têm um projeto maravilhoso aqui, porque estão buscando qualidade de vida e recursos de forma séria e comprometida com a causa do grupo. Gostaria de reafirmar que sou candidata para resgatar a esperança desse país. Minha mãe (Sarah Kubitschek) trabalhou muito pelo social e eu também trabalhei toda a vida por essa causa”, afirmou Maristela.
► Recebida pela fundadora Gabriela Leite, a candidata ouviu com atenção a história da grife, que nasceu ano passado com o objetivo de tornar a entidade auto-sustentável. “Entre nossas bandeiras está a luta contra a violência e pelos direitos trabalhistas das prostitutas. Com a Daspu, fazemos a moda com trama social e temos um meio de sustentar nossas ações educativas. Antes, apesar do apoio do Ministério da Saúde, tínhamos muita dificuldade de financiamento”, contou Gabriela.
► A fundadora da Ong acrescentou que todo o projeto da Daspu conta com a participação das prostitutas da Praça Tiradentes, que são modelos nos desfiles. A nova coleção da marca foi lançada no Fashion Rio. Após a conversa, Maristela conferiu as camisetas da grife, que fazem sucesso em todo o país.
Domingo (06/08), a partir das 14h, cerca de 15 mil pessoas devem participar da 1ª Caminhada GLBTS (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transgêneros e Simpatizantes) de Duque de Caxias, com o tema “Somos todos cidadãos” promovida pelo Grupo Pluralidade e Diversidade (GPD), em parceria com a Prefeitura. A concentração será na Praça Roberto da Silveira, de onde os participantes partirão em direção à Praça Humaitá, pela Avenida Brigadeiro Lima e Silva, no Centro. A Secretaria de Saúde reservou 15 mil preservativos para distribuir ao longo do evento.
► O objetivo da caminhada de domingo será conscientizar a população sobre os direitos dos homossexuais, além de ressaltar a importância da mobilização e organização como forma de responder aos desafios da estigmatização e discriminação. Nesta quarta-feira (02/08), no Plenário da Câmara Municipal de Duque de Caxias, será promovido fórum de discussão, com início às 16 horas e a cerimônia de abertura será presidida pelo Secretário de Saúde Oscar Berro.
► Em defesa dos músicos e da cultura brasileira, os deputados Gilberto Palmares e Carlos Minc, ambos do PT, e o Movimento Jabasta, promovem audiência pública nesta quarta-feira (02/08), para debater a criminalização da prática do jabá (execução de música mediante pagamento) e os encaminhamentos para a aprovação do projeto de lei 3.323/06, que regulamenta a questão levando em conta a democratização do espectro radiofônico e a diversidade cultural. Estão confirmadas as presenças dos compositores Lobão e Marcelo Yuca, da cantora Sandra de Sá, do violonista Tibério Gaspar, do saxofonista Léo Gandelman e do representante do Ministério da Cultura, Adair Rocha. A audiência pública está marcada para as 14h,
► Nos editais de licitações para contratação de mão-de-obra para restaurantes e refeitórios deverão constar a obrigação, por parte das empresas, o fornecimento de uniformes compatíveis à atividade, além de treinamento de pessoal e troca de funcionários que apresentem lesões ou enfermidades que possam comprometer a qualidade do alimento. É o que determina o projeto de lei 3.463/06, da deputada Andréia Zito (PSDB), que será votado, em regime de urgência e discussão única, nesta quarta-feira (2/8). A proposta, no entanto, ainda deverá receber pareceres de cinco comissões permanentes antes de entrar em votação. “O objetivo é obrigar as firmas prestadoras de serviços a cumprirem as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”, argumenta a parlamentar.
► Os hotéis e pousadas localizados no Rio de Janeiro podem ser obrigados a disponibilizar fichas de estadia e os demais serviços oferecidos em método Braile, caso seja aprovado nesta quarta-feira (2/8) projeto do deputado Caetano Amado (PL), A proposta ainda cria uma multa de mil Ufirs para quem não cumprir a determinação. “O deficiente visual, atualmente, tem como única opção confiar nas informações que lhe são passadas oralmente por funcionários destes estabelecimentos, o que pode levar os deficientes a equívocos e a interpretações erradas”, argumenta o parlamentar.
► O Poder Executivo terá que custear a defesa jurídica de autoridades ou servidores que, em decorrência de seus atos funcionais de gestão, sejam alvos de ações judiciais civis ou penais. É o que consta do projeto de lei 3.264-A/06, dos deputados Edson Albertassi (PMDB) e Luiz Paulo (PSDB), que será apreciado, em segunda discussão, nesta quarta-feira (2/8). “Muitas vezes funcionários são acionados em ações civis públicas e, após deixarem seus cargos, não têm como pagar pela defesa. Se não houve dolo ou má-fé na ação do profissional, é justo que o Estado assuma a defesa”, acredita Luiz Paulo.
► Albertassi lembra que muitos gestores, quando são processados, estão apenas pondo em prática políticas de governo. “É o caso, por exemplo, de um médico que é obrigado a rejeitar um paciente por falta de leito. A culpa não é daquele profissional, mas do Estado, que é responsável pelo hospital”, explicou o parlamentar.
► As lojas que vendem aparelhos celulares poderão ser obrigadas a disponibilizar lixeiras para a coleta de equipamentos e acessórios usados para telefonia móvel. A determinação faz parte do projeto de lei 1.995/04, do deputado Caetano Amado (PL), que será apreciado, em segunda discussão, nesta quarta-feira (2/8). A proposta ainda institui uma multa de cinco mil Ufirs para os estabelecimentos que não cumprirem a determinação. “O celular e seus utensílios não podem ser jogados no lixo comum, pois causam grandes danos ao meio ambiente. Com a criação desta lei, o consumidor passará a ter locais para despejar seus celulares velhos e sem funcionamento, bem como seus utensílios, sempre de forma fácil e segura”, argumenta o parlamentar.
► ”O Estado tem obrigação de subsidiar o transporte público para que as pessoas que vivem na periferia tenham acesso fácil ao trabalho”, afirmou esta manhã na Central do Brasil, o candidato do PDT ao governo do Estado, Carlos Lupi. “Vivemos uma realidade cruel onde um trabalhador que ganha 350 reais mensais é obrigado a gastar, em condução, 132 reais por mês ou quase 38 por cento de seu salário”, argumentou, se ele - na ida e na vinda do trabalho - compra um bilhete integração trem/metrô de R$ 3,30.
► Lupi anunciou que vai subsidiar transporte de massa no Rio de Janeiro “porque é assim nas principais cidades do mundo moderno como Londres, Tóquio e Nova Iorque”, e considera isto de fundamental importância para que as pessoas possam viver melhor. - As pessoas que moram longe são as que pagam mais. Qual é o papel do Estado nisto? Ele tem obrigação de subsidiar o transporte público como acontece em qualquer cidade democrática e em países, como a China. O subsídio é fundamental para que as pessoas tenham direito ao trabalho - argumentou.
► Na opinião de Lupi, a integração trem/metrô tem custo abusivo, um peso muito grande no orçamento dos trabalhadores e das empresas, que preferem as pessoas que moram mais perto, em detrimento das que vivem em bairros distantes. Um bilhete de integração trem/metrô custa R$ 3,30 a unidade, preço que Lupi considerou abusivo.
► O líder nacional das Assembléias de Deus, bispo Manoel Ferreira, declarou apoio à candidatura de Eduardo Paes (PSDB) ao governo do Estado. Nesta terça-feira (01/08), os dois participaram de uma reunião com mais de 200 pastores na sede da igreja, em Madureira, Zona Norte do Rio. Paes comentou a importância da doutrina cristã, dizendo que ela reforça os valores éticos e morais necessários à sociedade. Relembrando que a profissionalização da administração pública será um dos pilares de seu governo, Paes criticou a gestão do casal Garotinho.
► “São oito anos de governo desonesto, de governo que não funciona, onde os serviços públicos mais básicos não servem à população. Vamos precisar fazer um reforma que signifique um “choque de gestão”, implementando mudanças administrativas. Na companhia do bispo Manoel Ferreira realizaremos o choque ético, com mudanças nos valores morais”, analisou Paes, que recebeu elogios e manifestações de apoio do bispo: “Eu confesso que o Eduardo Paes é um quadro excelente e um dos melhores nomes. Está preparado para governar o estado”, disse Manoel Ferreira.
segunda-feira, 31 de julho de 2006
BAIXADA URGENTE
TSE DECIDE SOBRE IMPUGNAÇÃO
DE CANDIDATOS TRAMBIQUEIROS
O Tribunal Superior Eleitoral decide nos próximos dias se candidatos envolvidos em crimes comuns – assassinatos, roubos, tráfico de armas e drogas, peculato e fraudes em concorrências como as das ambulâncias superfaturadas – podem ser impugnados antes da diplomação. O Código Eleitora prevê que as candidaturas só podem ser impugnadas antes do registro, mas os candidatos eleitos podem ter sua diplomação impedida se houver provas da prática de crimes previstos em lei ou contra a administração pública, como é o caso de ex-prefeitos e ex-governadores condenados pelos Tribunais de Contas dos Estados. Em consulta formulada ao TSE, o deputado Miro Teixeira, do PDT/RJ, sustenta que a impugnação pode ser aceita pelo Tribunal Regional Eleitoral, mesmo que o candidato não tenha contra sim uma sentença transitada em julgado, isto é, que não comporte novos recursos. No caso dos parlamentares envolvidos na cumpra superfaturada de ambulâncias, já há denúncia do Ministério Público Federal e inquérito em andamento no Supremo Tribunal Federal, em números que já superam a casa dos 100 parlamentares investigados pelo STF. O deputado Miro Teixeira, que é advogado e integrou a Constituinte de 1988, sustenta que o artigo XIV da Constituição Federal, no parágrafo 10, permite a impugnação direta de candidato eleito, desde que existam provas de “abuso do poder econômico, fraude e corrupção”. Para o parlamentar pedetista, a impugnação de mandato não depende da existência de processo anterior, muito menos de sentença com trânsito em julgado. Aceita a tese da impugnação direta, mais de uma centena de candidatos será varridos do Congresso Nacional, onde operam verdadeiras quadrilhas com o objetivo de se apropriarem de dinheiros públicos através da prática de fraudes contra a administração pública. Seria o fim da impunidade e da roubalheira em larga escala, como ocorreu nos casos do mensalão e do valerioduto.
► O prefeito Washington Reis tem reunião nesta segunda-feira, a partir das 9 horas, com os comerciantes para continuar debatendo o plano de revitalização do Centro de Caxias. Um ponto polêmico será a demolição do Shopping Center, que serve de terminal rodoviário desde 1967, projeto orçado em R$ 180 milhões de reais, que seriam financiados pelo BNDES segundo declarou o prefeito na primeira reunião, quinta-feira (28/07). Mais uma vez, o empresário Getúlio Gonçalves, presidente da Associação Comercial do município, será o anfitrião.
► Os camelôs de Caxias têm prazo para encerrar suas atividades nas calçadas das ruas e praças do centro: dia 24 de agosto. Para tanto, um grupo será selecionado para ocupar os boxes do “Centro de Comércio Popular”, que a prefeitura está concluindo na esquina das avenidas Dr.Manoel Teles e Presidente Kennedy, ao lado da Associação Comercial. O prédio, de quatro pavimentos e acesso por rampa em caracol, está em fase final de construção, com inauguração prevista para o dia 2 de setembro, juntamente com o Centro Cultural Raul Cortez, ex-jornalista Roberto Marinho. Semana passada, o prefeito visitou as obras e tirou fotografias no quarto pavimento, que ainda não foi concretado. Por isso, alguns camelôs afirmam que a inauguração terá de ser adiada.
► Se a vida repete a Arte, a situação dos políticos envolvidos com sanguessugas, vampiros e valeriodutos será diferente da vivida por um “capitão do mato” na novela das Seis. Por ser negro, a confissão do “capitão” de que fora contratado, armado e pago pelo “Barão de Araruna” para matar um advogado, que se confessara republicano e abolicionistas, não pode ser levada a sério pela justiça da fictícia cidade, mas no caso dos escândalos em Brasília, as denúncias, com riqueza de detalhes, inclusive recibos dos subornos pagos, mais de R$ 12 milhões em menos de 4 anos, são sustentadas por empresários que freqüentavam o Congresso Nacional e os Ministérios. Até agora, não apareceu nenhum caseiro que possa ser desqualificado pela Polícia Federal comandada pelo criminalista Márcio Thomaz Bastos.
► Merece ser discutida pelos eleitores a justificativa de nossos políticos, que confessaram à Justiça Eleitoral que mantêm milhões de reais “debaixo do colchão”, por temerem a quebra de nossos bancos, como ocorreu no “Cidade de Santos”. Conforme denúncia da imprensa, o senador José Sarney tentou, até o último instante, evitar a intervenção do Banco Central no “tamborete” do ex-mecenas Edemar Ferreira da Silva, o homem que comprava obras de arte com a mesma tranqüilidade com que uma dona de casa da classe média vai à feira comprar chuchu.
► Embora os Fundos de Pensão dos empregados das estatais, como Banco do Brasil, Teles, Petrobrás e outros, todos controlados pelo PT, tenham perdido milhões na liquidação do Banco, o senador José Sarney, que sabia da situação insustentável da instituição, conseguiu salvar os seus “direitos autorais” depositados em forma de aplicação financeira, pelas quais o banco pagava até 4% de juros ao mês.
► Aliás, em matéria de usura, nossos políticos merecem “Nota 10”. O piedoso Bispo Rodrigues, da Igreja Universal do Rei de Deus, por exemplo, teve coragem bastante para vender uma casa e emprestar os R$ 300 mil arrecadados aos donos da Planam, para que eles pudessem “antecipar” as comissões dos parlamentares, que “vendiam” emendas do Orçamento. O bispo recebia modestos R$ 9 mil por mês, a título de juros. E o Brasil inventou o suborno pelo crediário!
► Para o deputado Doutor Heleno, não será difícil driblar a multa, no valor de R$ 13 mil reais, aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado, que apontou irregularidades nas contas do IPMDC, órgão de previdência dos servidores municipais de Caxias e que ele dirigiu,. Basta vender uma das mais de 3.500 cabeças de gado que mantém numa fazenda no interior do Estado. O problema será explicar – para quem sofre nas filas às portas dos hospitais Duque, Getúlio Vargas e de Bonsucesso – porque o ex-Juiz de Paz apresentou emenda ao Orçamento da União, reservando R$ 50 mil “para a estruturação do Hospital Memorial Rubens Dutra 2”, em Campina Grande (PB), onde nasceu..
► A senadora Heloisa Helena, o “Fator H2” que vem tirando o sono dos inquilinos do Paládio do Planalto e seus assessores, estará em Duque de Caxias nesta segunda-feira. A partir das 9 horas, ela se encontra com eleitores na Praça da Emancipação (do Relógio), faz uma caminhada pelas ruas centras da cidade, para encerrar com um comício à sombra do Centro Cultural Oscar Niemeyer, na Praça do Pacificador. A partir das 15 horas, ela repete a dose em Nova Iguaçu.
► Os deputados da bancada evangélica, acusados de participarem do esquema para a compra de ambulâncias superfaturadas, resolveram desobedecer a ordem do Bispo Edir Macedo para desistirem da reeleição. Nenhum dos 14 filiados ao novato PRB desistiu da candidatura, mesmo sob ameaça de “queimarem no fogo do Inferno”. A começar pela irmã do bispo, a deputada estadual (em S. Paulo) Edna Macedo, cujo filho e assessor recebeu em sua conta corrente um depósito de R$ 10 mil feito pela empresa Planam.
► Talvez o fundador da Igreja Universal tenha que utilizar os mesmos métodos que usou para liquidar outros políticos que não seguiram à risca as suas determinações: proibir o acesso desses candidatos às reuniões feitas a portas fechadas para orientação do rebanho. O ex-deputado Carlos Rodrigues, por exemplo, teve seu título de bispo cassado logo depois que foi denunciado por envolvimento com o esquema da dupla Waldomiro Diniz-Carlinhos Cachoeira, na LOTERJ. E ainda foi despejado da casa em que morava, paga pela Igreja.
► A empresa de Mato Grosso, além de “doar” caminhonetes, ônibus e máquinas de café, também pagava propina em espécie, depositada na conta de parlamentares, de seus parentes e até assessores. Numa velha prática levada do Rio para Brasília com a mudança da Capital, até as "éguas” que animavam as festinhas do grupo eram pagas com o dinheiro das ambulâncias. As “éguas”, no caso, eram prostitutas contratadas pelos donos da Planam.
► O escândalo dos sanguessugas trouxe à baila o sistema de escolha dos suplentes de senador. O Código Eleitoral exige dois suplentes, que não constam das cédulas, nem fazem campanha. Isto é, boa parte do Senado é composto por políticos que se elegeram à sombra do cabeça de chapa. No caso do senador Magno Malta, do Espírito Santo – que confessou haver utilizado, por mais de um ano, uma caminhonete doada pela Planam – ocorreu uma incômoda coincidência. Se ele renunciar ou for cassado, seus suplentes não poderão assumir o mandato, pois estão num presídio de Vitória, onde respondem a processo por crime contra a ordem tributária.
► O primeiro suplente de Magno Malta é o empresário Francisco José Gonçalves, mais conhecido como “Xyco dos Pneus”. Ele está preso desde março, por sonegação fiscal. No mesmo presídio está o segundo suplente, o advogado Beline José Salles Ramos, acusado de fraudes em importações. O máximo de coincidência é que os dois suplentes foram presos pela “Operação Esfinge”, da Polícia Federal, que investiga os crimes do colarinho branco no Espírito Santo. Nesse caso, o TSE terá de convocar novas eleições, pois o mandato de Magno Malta vai até 31 dezembro de 2010.
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DE CANDIDATOS TRAMBIQUEIROS
O Tribunal Superior Eleitoral decide nos próximos dias se candidatos envolvidos em crimes comuns – assassinatos, roubos, tráfico de armas e drogas, peculato e fraudes em concorrências como as das ambulâncias superfaturadas – podem ser impugnados antes da diplomação. O Código Eleitora prevê que as candidaturas só podem ser impugnadas antes do registro, mas os candidatos eleitos podem ter sua diplomação impedida se houver provas da prática de crimes previstos em lei ou contra a administração pública, como é o caso de ex-prefeitos e ex-governadores condenados pelos Tribunais de Contas dos Estados. Em consulta formulada ao TSE, o deputado Miro Teixeira, do PDT/RJ, sustenta que a impugnação pode ser aceita pelo Tribunal Regional Eleitoral, mesmo que o candidato não tenha contra sim uma sentença transitada em julgado, isto é, que não comporte novos recursos. No caso dos parlamentares envolvidos na cumpra superfaturada de ambulâncias, já há denúncia do Ministério Público Federal e inquérito em andamento no Supremo Tribunal Federal, em números que já superam a casa dos 100 parlamentares investigados pelo STF. O deputado Miro Teixeira, que é advogado e integrou a Constituinte de 1988, sustenta que o artigo XIV da Constituição Federal, no parágrafo 10, permite a impugnação direta de candidato eleito, desde que existam provas de “abuso do poder econômico, fraude e corrupção”. Para o parlamentar pedetista, a impugnação de mandato não depende da existência de processo anterior, muito menos de sentença com trânsito em julgado. Aceita a tese da impugnação direta, mais de uma centena de candidatos será varridos do Congresso Nacional, onde operam verdadeiras quadrilhas com o objetivo de se apropriarem de dinheiros públicos através da prática de fraudes contra a administração pública. Seria o fim da impunidade e da roubalheira em larga escala, como ocorreu nos casos do mensalão e do valerioduto.
► O prefeito Washington Reis tem reunião nesta segunda-feira, a partir das 9 horas, com os comerciantes para continuar debatendo o plano de revitalização do Centro de Caxias. Um ponto polêmico será a demolição do Shopping Center, que serve de terminal rodoviário desde 1967, projeto orçado em R$ 180 milhões de reais, que seriam financiados pelo BNDES segundo declarou o prefeito na primeira reunião, quinta-feira (28/07). Mais uma vez, o empresário Getúlio Gonçalves, presidente da Associação Comercial do município, será o anfitrião.
► Os camelôs de Caxias têm prazo para encerrar suas atividades nas calçadas das ruas e praças do centro: dia 24 de agosto. Para tanto, um grupo será selecionado para ocupar os boxes do “Centro de Comércio Popular”, que a prefeitura está concluindo na esquina das avenidas Dr.Manoel Teles e Presidente Kennedy, ao lado da Associação Comercial. O prédio, de quatro pavimentos e acesso por rampa em caracol, está em fase final de construção, com inauguração prevista para o dia 2 de setembro, juntamente com o Centro Cultural Raul Cortez, ex-jornalista Roberto Marinho. Semana passada, o prefeito visitou as obras e tirou fotografias no quarto pavimento, que ainda não foi concretado. Por isso, alguns camelôs afirmam que a inauguração terá de ser adiada.
► Se a vida repete a Arte, a situação dos políticos envolvidos com sanguessugas, vampiros e valeriodutos será diferente da vivida por um “capitão do mato” na novela das Seis. Por ser negro, a confissão do “capitão” de que fora contratado, armado e pago pelo “Barão de Araruna” para matar um advogado, que se confessara republicano e abolicionistas, não pode ser levada a sério pela justiça da fictícia cidade, mas no caso dos escândalos em Brasília, as denúncias, com riqueza de detalhes, inclusive recibos dos subornos pagos, mais de R$ 12 milhões em menos de 4 anos, são sustentadas por empresários que freqüentavam o Congresso Nacional e os Ministérios. Até agora, não apareceu nenhum caseiro que possa ser desqualificado pela Polícia Federal comandada pelo criminalista Márcio Thomaz Bastos.
► Merece ser discutida pelos eleitores a justificativa de nossos políticos, que confessaram à Justiça Eleitoral que mantêm milhões de reais “debaixo do colchão”, por temerem a quebra de nossos bancos, como ocorreu no “Cidade de Santos”. Conforme denúncia da imprensa, o senador José Sarney tentou, até o último instante, evitar a intervenção do Banco Central no “tamborete” do ex-mecenas Edemar Ferreira da Silva, o homem que comprava obras de arte com a mesma tranqüilidade com que uma dona de casa da classe média vai à feira comprar chuchu.
► Embora os Fundos de Pensão dos empregados das estatais, como Banco do Brasil, Teles, Petrobrás e outros, todos controlados pelo PT, tenham perdido milhões na liquidação do Banco, o senador José Sarney, que sabia da situação insustentável da instituição, conseguiu salvar os seus “direitos autorais” depositados em forma de aplicação financeira, pelas quais o banco pagava até 4% de juros ao mês.
► Aliás, em matéria de usura, nossos políticos merecem “Nota 10”. O piedoso Bispo Rodrigues, da Igreja Universal do Rei de Deus, por exemplo, teve coragem bastante para vender uma casa e emprestar os R$ 300 mil arrecadados aos donos da Planam, para que eles pudessem “antecipar” as comissões dos parlamentares, que “vendiam” emendas do Orçamento. O bispo recebia modestos R$ 9 mil por mês, a título de juros. E o Brasil inventou o suborno pelo crediário!
► Para o deputado Doutor Heleno, não será difícil driblar a multa, no valor de R$ 13 mil reais, aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado, que apontou irregularidades nas contas do IPMDC, órgão de previdência dos servidores municipais de Caxias e que ele dirigiu,. Basta vender uma das mais de 3.500 cabeças de gado que mantém numa fazenda no interior do Estado. O problema será explicar – para quem sofre nas filas às portas dos hospitais Duque, Getúlio Vargas e de Bonsucesso – porque o ex-Juiz de Paz apresentou emenda ao Orçamento da União, reservando R$ 50 mil “para a estruturação do Hospital Memorial Rubens Dutra 2”, em Campina Grande (PB), onde nasceu..
► A senadora Heloisa Helena, o “Fator H2” que vem tirando o sono dos inquilinos do Paládio do Planalto e seus assessores, estará em Duque de Caxias nesta segunda-feira. A partir das 9 horas, ela se encontra com eleitores na Praça da Emancipação (do Relógio), faz uma caminhada pelas ruas centras da cidade, para encerrar com um comício à sombra do Centro Cultural Oscar Niemeyer, na Praça do Pacificador. A partir das 15 horas, ela repete a dose em Nova Iguaçu.
► Os deputados da bancada evangélica, acusados de participarem do esquema para a compra de ambulâncias superfaturadas, resolveram desobedecer a ordem do Bispo Edir Macedo para desistirem da reeleição. Nenhum dos 14 filiados ao novato PRB desistiu da candidatura, mesmo sob ameaça de “queimarem no fogo do Inferno”. A começar pela irmã do bispo, a deputada estadual (em S. Paulo) Edna Macedo, cujo filho e assessor recebeu em sua conta corrente um depósito de R$ 10 mil feito pela empresa Planam.
► Talvez o fundador da Igreja Universal tenha que utilizar os mesmos métodos que usou para liquidar outros políticos que não seguiram à risca as suas determinações: proibir o acesso desses candidatos às reuniões feitas a portas fechadas para orientação do rebanho. O ex-deputado Carlos Rodrigues, por exemplo, teve seu título de bispo cassado logo depois que foi denunciado por envolvimento com o esquema da dupla Waldomiro Diniz-Carlinhos Cachoeira, na LOTERJ. E ainda foi despejado da casa em que morava, paga pela Igreja.
► A empresa de Mato Grosso, além de “doar” caminhonetes, ônibus e máquinas de café, também pagava propina em espécie, depositada na conta de parlamentares, de seus parentes e até assessores. Numa velha prática levada do Rio para Brasília com a mudança da Capital, até as "éguas” que animavam as festinhas do grupo eram pagas com o dinheiro das ambulâncias. As “éguas”, no caso, eram prostitutas contratadas pelos donos da Planam.
► O escândalo dos sanguessugas trouxe à baila o sistema de escolha dos suplentes de senador. O Código Eleitoral exige dois suplentes, que não constam das cédulas, nem fazem campanha. Isto é, boa parte do Senado é composto por políticos que se elegeram à sombra do cabeça de chapa. No caso do senador Magno Malta, do Espírito Santo – que confessou haver utilizado, por mais de um ano, uma caminhonete doada pela Planam – ocorreu uma incômoda coincidência. Se ele renunciar ou for cassado, seus suplentes não poderão assumir o mandato, pois estão num presídio de Vitória, onde respondem a processo por crime contra a ordem tributária.
► O primeiro suplente de Magno Malta é o empresário Francisco José Gonçalves, mais conhecido como “Xyco dos Pneus”. Ele está preso desde março, por sonegação fiscal. No mesmo presídio está o segundo suplente, o advogado Beline José Salles Ramos, acusado de fraudes em importações. O máximo de coincidência é que os dois suplentes foram presos pela “Operação Esfinge”, da Polícia Federal, que investiga os crimes do colarinho branco no Espírito Santo. Nesse caso, o TSE terá de convocar novas eleições, pois o mandato de Magno Malta vai até 31 dezembro de 2010.
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sexta-feira, 28 de julho de 2006
BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA
PREFEITURA VAI GASTAR 10 MILHÕES
EM ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS
O prefeito Washington Reis resolveu tomar emprestado o inesquecível personagem “Dona Armênia”, da novela “Rainha da Sucata”, que gostava de prometer que deixaria “tudo na chom”, num português arrevesado, típico dos imigrantes que vivem em São Paulo (a família da atriz Aracy Balabaniam veio da Armênia). Depois de participar da demolição, a golpes de marreta, dos galpões da “União”, a fábrica de sacos de juta localizada no Centenário, prometendo fazer o mesmo com o Shopping Center de Caxias, o prefeito parte agora para uma outra “campanha de demolição”. Na reunião com os comerciantes na Associação Comercial quinta-feira, Washington Reis anunciou que vai instalar 800 abrigos em pontos de ônibus em todo o Município, em substituição aos que hoje existem, ao preço de R$ 13 mil cada um, um investimento de mais de R$ 10 milhões de reais, dinheiro que será retirado do Orçamento do município. Os primeiros 60 abrigos, a um custo total de R$ 780 mil reais, já foram comprados e começam a ser instalado nos pontos de ônibus no Centro da cidade nas próximas semanas. No governo anterior, a Prefeitura conseguiu construir um novo terminal rodoviário ao lado da estrada de ferro, no antigo campo de futebol do Belém F. C., com o patrocínio do Sindicato das Empresas de ônibus. De brinde, a Firjan demoliu a antiga rodoviária Mascarenhas de Moraes, em frente ao SESI/Caxias, que fora desativada, e transformou o local numa praça arborizada, que acaba de ser inaugurada por Washington Reis, pois não ficou pronta a tempo de Zito inaugurá-la.
► Os comerciantes de Caxias prosseguem nesta segunda-feira (31/07) a reunião com o prefeito para discutir o plano de revitalização do centro da cidade,batizado pela Secretaria de Comunicação com o sugestivo nome de “CAXIAS DE CARA NOVA”. Na primeira parte, quinta-feira, Washington Reis confirmou que espera um financiamento de R$180 milhões do BNDES para “botar no chão” o Shopping Center, a sede da Grande Rio e alguns prédios antigos,localizados entre as ruas José de Alvarenga, Mariano Senda dos Santos, Onze de Junho e Piratini, em torno do atual terminal rodoviário da cidade.
► O plano prevê a construção de uma nova rodoviária nos fundos do Restaurante Popular, que ocupou o terreno de seis mil metros quadrados, que a empresa incorporadora do Shopping Center doara ao Município em 1967 para a construção da nova rodoviária. No Governo passado, Garotinho resolveu tomar para o Estado o terreno e construiu o restaurante popular, batizado na época de “D. Hélder Câmara”, mas que foi “cassado” pela governadora Rosinha Garotinho durante as obras de reforma do local. Agora, o restaurante voltou a ser “pagão”. A construção do novo terminal vai exigir a demolição de dezenas de prédios, alguns com três pavimentos, construídos na entrada da favela do Lixão.
► Por pressão do Secretário de Fazenda, Sérgio Rui Barbosa, o CEPAD, um posto da Secretaria de Saúde que atende aos portadores de necessidades especiais, será despejado do térreo da antiga prefeitura, na Praça Roberto Silveira, um local de fácil acesso para quem tem dificuldades de se locomover. A Secretaria de Saúde já foi informada que o governo alugou um galpão no Parque Lafaiete, em frente à Igreja Universal, que era utilizado para bailes funcks. O galpão ocupa um terreno nos fundos da agência da Light, não terá local para estacionamento de veículos, inclusive ambulâncias e exigirá das pessoas que procuram o CEPAD a utilização de, pelo menos, dois ônibus para chegar até o Posto.
► A boa notícia é que a Secretaria de Obras anunciou a construção de um novo terminal rodoviário em Mantiquira, ponto final das linhas de ônibus que ligam Xerém à Central, Nova Iguaçu e centro de Caxias. A antiga foi destruída por um vendaval que atingiu a cidade há poucos meses.
► A senadora Heloisa Helena, do PSOL, que conseguiu colocar um pouco de entusiasmo na campanha eleitoral, estará na Baixada nesta segunda-feira. Às 9 horas, ela estará na Praça da Emancipação, mais conhecida como Praça do Relógio, equipamento que tem uma característica curiosa. As horas são assinaladas em algarismos romanos, como nos velhos relógios de algibeira do início do Século XX, mas com uma sutil diferença: onde deveria estar IV, para indicar 4 horas, vemos IIII, isto mesmo, quatro vezes a letra “I”, o que altera inteiramente as normas para o uso dos algarismos romanos, que limita a três a repetição de letras, ao invés dos algarismos arábicos usados na escrita comum e repetidos “ad nauseam”.
► Seguindo os princípios pragmáticos do PT, o Palácio do Planalto resolveu tratar a senadora alagoana como “Fator H2” isto é, um fato estranho à lógica da sucessão presidencial, em que o Governo considerava que seria apenas um plebiscito, onde o eleitor deveria decidiu se ficava com o PT, ou se voltava para o PSDB. Como diria o simpático “Chaves”, os estrategistas do Paládio do Planalto não contavam com a astúcia da senadora do PSOL, que está levando as eleições para um segundo turno, cujo desfecho ninguém poderá prever.
► À tarde, o “Fator H2”, que já superou os dois dígitos nas intenções de votos e ultrapassou o tucano Geraldo Alckmin no Rio de Janeiro, estará em Nova Iguaçu, cidade hoje administrada pelo ex-cara pintada Lindberg Faria.
► Como não sai da faixa do 1% das intenções de votos, Carlos Lupi, do PDT, resolveu intensificar a sua campanha em dois sentidos: visitar o maior número de cidades a cada semana e atacar os candidatos melhor situados nas pesquisas. Na quinta-feira, Lupi bateu forte nos adversários, afirmando, entre outras coisas: “Minha campanha é pé no chão, não tenho a estrutura de poder que Garotinho e Rosinha dão ao Sérgio Cabral, muito menos tenho uma igreja me patrocinando” durante entrevista numa rádio da Capital.
► O candidato do PDT acusou Sérgio Cabral de usar a máquina do Governo em sua campanha. Para Lupi,
“o PMDB tem uma máquina gigantesca no Estado do Rio de Janeiro que inclui cerca de 70 prefeitos, 40 deputados estaduais e vários deputados federais, todos com muito dinheiro, que estão com Cabral”. E Cabral quer passar para a população que é contra, por exemplo, a política de segurança pública, como se as pessoas, que executam essa política há oito anos, não estivessem do lado dele.
► Sobrou também para o bispo e também senador Marcelo Crivella, do PRB, partido recentemente fundado por seu tio, o Bispo Edir Macedo. Sobre Crivella, disse Carlos Lupi que “o verdadeiro cristão não mistura política com religião. O cristianismo é algo para ser exercido no dia a dia, na prática, como dividir o pão. Sem essa de se converter para ser bispo e depois pedir voto. Tem muita gente fazendo isto, numa quantidade que assusta. O Crivella é uma pessoa simpática, agradável, mas tem mais de mil comitês - que são os templos da Igreja Universal do Reino de Deus. É correto isto? É democrático? – perguntou o candidato brizolista.
► Os micros e pequenos empresários estão na pauta do candidato Eduardo Paes, do PSDB. Num encontro com comerciantes do Mercado de Madureira, Eduardo Paes defendeu a implantação do Simples Fluminense, estabelecendo uma faixa de isenção tributária para os negócios que tenham uma receita anual de até R$ 240 mil, além de descontos para outras três faixas, de acordo com o faturamento. O imposto será único e seu recolhimento feito em parceria com as prefeituras fluminenses. “Quem ganha mais, paga mais, quem ganha menos, paga menos”, resumiu.
EM ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS
O prefeito Washington Reis resolveu tomar emprestado o inesquecível personagem “Dona Armênia”, da novela “Rainha da Sucata”, que gostava de prometer que deixaria “tudo na chom”, num português arrevesado, típico dos imigrantes que vivem em São Paulo (a família da atriz Aracy Balabaniam veio da Armênia). Depois de participar da demolição, a golpes de marreta, dos galpões da “União”, a fábrica de sacos de juta localizada no Centenário, prometendo fazer o mesmo com o Shopping Center de Caxias, o prefeito parte agora para uma outra “campanha de demolição”. Na reunião com os comerciantes na Associação Comercial quinta-feira, Washington Reis anunciou que vai instalar 800 abrigos em pontos de ônibus em todo o Município, em substituição aos que hoje existem, ao preço de R$ 13 mil cada um, um investimento de mais de R$ 10 milhões de reais, dinheiro que será retirado do Orçamento do município. Os primeiros 60 abrigos, a um custo total de R$ 780 mil reais, já foram comprados e começam a ser instalado nos pontos de ônibus no Centro da cidade nas próximas semanas. No governo anterior, a Prefeitura conseguiu construir um novo terminal rodoviário ao lado da estrada de ferro, no antigo campo de futebol do Belém F. C., com o patrocínio do Sindicato das Empresas de ônibus. De brinde, a Firjan demoliu a antiga rodoviária Mascarenhas de Moraes, em frente ao SESI/Caxias, que fora desativada, e transformou o local numa praça arborizada, que acaba de ser inaugurada por Washington Reis, pois não ficou pronta a tempo de Zito inaugurá-la.
► Os comerciantes de Caxias prosseguem nesta segunda-feira (31/07) a reunião com o prefeito para discutir o plano de revitalização do centro da cidade,batizado pela Secretaria de Comunicação com o sugestivo nome de “CAXIAS DE CARA NOVA”. Na primeira parte, quinta-feira, Washington Reis confirmou que espera um financiamento de R$180 milhões do BNDES para “botar no chão” o Shopping Center, a sede da Grande Rio e alguns prédios antigos,localizados entre as ruas José de Alvarenga, Mariano Senda dos Santos, Onze de Junho e Piratini, em torno do atual terminal rodoviário da cidade.
► O plano prevê a construção de uma nova rodoviária nos fundos do Restaurante Popular, que ocupou o terreno de seis mil metros quadrados, que a empresa incorporadora do Shopping Center doara ao Município em 1967 para a construção da nova rodoviária. No Governo passado, Garotinho resolveu tomar para o Estado o terreno e construiu o restaurante popular, batizado na época de “D. Hélder Câmara”, mas que foi “cassado” pela governadora Rosinha Garotinho durante as obras de reforma do local. Agora, o restaurante voltou a ser “pagão”. A construção do novo terminal vai exigir a demolição de dezenas de prédios, alguns com três pavimentos, construídos na entrada da favela do Lixão.
► Por pressão do Secretário de Fazenda, Sérgio Rui Barbosa, o CEPAD, um posto da Secretaria de Saúde que atende aos portadores de necessidades especiais, será despejado do térreo da antiga prefeitura, na Praça Roberto Silveira, um local de fácil acesso para quem tem dificuldades de se locomover. A Secretaria de Saúde já foi informada que o governo alugou um galpão no Parque Lafaiete, em frente à Igreja Universal, que era utilizado para bailes funcks. O galpão ocupa um terreno nos fundos da agência da Light, não terá local para estacionamento de veículos, inclusive ambulâncias e exigirá das pessoas que procuram o CEPAD a utilização de, pelo menos, dois ônibus para chegar até o Posto.
► A boa notícia é que a Secretaria de Obras anunciou a construção de um novo terminal rodoviário em Mantiquira, ponto final das linhas de ônibus que ligam Xerém à Central, Nova Iguaçu e centro de Caxias. A antiga foi destruída por um vendaval que atingiu a cidade há poucos meses.
► A senadora Heloisa Helena, do PSOL, que conseguiu colocar um pouco de entusiasmo na campanha eleitoral, estará na Baixada nesta segunda-feira. Às 9 horas, ela estará na Praça da Emancipação, mais conhecida como Praça do Relógio, equipamento que tem uma característica curiosa. As horas são assinaladas em algarismos romanos, como nos velhos relógios de algibeira do início do Século XX, mas com uma sutil diferença: onde deveria estar IV, para indicar 4 horas, vemos IIII, isto mesmo, quatro vezes a letra “I”, o que altera inteiramente as normas para o uso dos algarismos romanos, que limita a três a repetição de letras, ao invés dos algarismos arábicos usados na escrita comum e repetidos “ad nauseam”.
► Seguindo os princípios pragmáticos do PT, o Palácio do Planalto resolveu tratar a senadora alagoana como “Fator H2” isto é, um fato estranho à lógica da sucessão presidencial, em que o Governo considerava que seria apenas um plebiscito, onde o eleitor deveria decidiu se ficava com o PT, ou se voltava para o PSDB. Como diria o simpático “Chaves”, os estrategistas do Paládio do Planalto não contavam com a astúcia da senadora do PSOL, que está levando as eleições para um segundo turno, cujo desfecho ninguém poderá prever.
► À tarde, o “Fator H2”, que já superou os dois dígitos nas intenções de votos e ultrapassou o tucano Geraldo Alckmin no Rio de Janeiro, estará em Nova Iguaçu, cidade hoje administrada pelo ex-cara pintada Lindberg Faria.
► Como não sai da faixa do 1% das intenções de votos, Carlos Lupi, do PDT, resolveu intensificar a sua campanha em dois sentidos: visitar o maior número de cidades a cada semana e atacar os candidatos melhor situados nas pesquisas. Na quinta-feira, Lupi bateu forte nos adversários, afirmando, entre outras coisas: “Minha campanha é pé no chão, não tenho a estrutura de poder que Garotinho e Rosinha dão ao Sérgio Cabral, muito menos tenho uma igreja me patrocinando” durante entrevista numa rádio da Capital.
► O candidato do PDT acusou Sérgio Cabral de usar a máquina do Governo em sua campanha. Para Lupi,
“o PMDB tem uma máquina gigantesca no Estado do Rio de Janeiro que inclui cerca de 70 prefeitos, 40 deputados estaduais e vários deputados federais, todos com muito dinheiro, que estão com Cabral”. E Cabral quer passar para a população que é contra, por exemplo, a política de segurança pública, como se as pessoas, que executam essa política há oito anos, não estivessem do lado dele.
► Sobrou também para o bispo e também senador Marcelo Crivella, do PRB, partido recentemente fundado por seu tio, o Bispo Edir Macedo. Sobre Crivella, disse Carlos Lupi que “o verdadeiro cristão não mistura política com religião. O cristianismo é algo para ser exercido no dia a dia, na prática, como dividir o pão. Sem essa de se converter para ser bispo e depois pedir voto. Tem muita gente fazendo isto, numa quantidade que assusta. O Crivella é uma pessoa simpática, agradável, mas tem mais de mil comitês - que são os templos da Igreja Universal do Reino de Deus. É correto isto? É democrático? – perguntou o candidato brizolista.
► Os micros e pequenos empresários estão na pauta do candidato Eduardo Paes, do PSDB. Num encontro com comerciantes do Mercado de Madureira, Eduardo Paes defendeu a implantação do Simples Fluminense, estabelecendo uma faixa de isenção tributária para os negócios que tenham uma receita anual de até R$ 240 mil, além de descontos para outras três faixas, de acordo com o faturamento. O imposto será único e seu recolhimento feito em parceria com as prefeituras fluminenses. “Quem ganha mais, paga mais, quem ganha menos, paga menos”, resumiu.
quinta-feira, 27 de julho de 2006
BAIXADA URGENTE
PREFEITO QUER DERRUBAR O
SHOPPING CENTER DE CAXIAS
Em uma tensa reunião na manhã desta quinta-feira (27/07), o prefeito Washington Reis confirmou que, no projeto de revitalização do centro comercial da cidade, está incluída a derrubada do Shopping Center de Caxias e a construção de um novo terminal rodoviário. O encontro, convocado pelo Chefe do Executivo, foi realizado na Associação Comercial do Município e a maioria dos proprietários das mais de 300 lojas do Shopping estavam presentes. Contando com o entusiasmado apoio do presidente da entidade, o empresário Getúlio Gonçalves, o prefeito anunciou que está negociando um empréstimo de R$ 180 milhões com o BNDES para fazer frente ás despesas com as desapropriações, que envolverão, além do Shopping, também imóveis situados em seu redor e na favela do Lixão, ao lado do Restaurante Popular. A única garantia que os lojistas receberam é a de que, no novo Shopping que será construído pela Prefeitura, todos terão espaço garantido. Segundo o prefeito, toda a área em torno do Shopping Center, inclusive a sede da Escola de Samba Grande Rio, será posta a baixo para que a área seja reurbanizada. O novo terminal ficará atrás do Restaurante Popular, erguido no terreno doado pelos incorporadores do Shopping Center, em 1967, para a construção de uma nova rodoviária. Na época, o terminal da cidade ocupava parte da Praça do Pacificador e acabou sendo derrubada em 1985. Pelo volume de problemas a serem discutidos, ficou acertada a continuação da reunião nesta segunda-feira, no mesmo local, a partir das 9 horas.
► Quando o jornal “O Municipal”, que circula ininterruptamente desde 1953 e é o mais antigo da Baixada, noticiou que havia estudos na Secretaria de Obras para a demolição do Shopping Center, houve reação dos mais de 300 lojistas e o Gabinete do Prefeito negou tais estudos. A verdade agora aparece pela boca do próprio prefeito.
► O deputado federal Eduardo Paes, candidato do PSDB ao Governo do estado, entrou nesta quinta-feira (27/07) com uma representação junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pedindo que o órgão determine ao PMDB fluminense a devolução, a todos os funcionários que ocupam cargos em comissão no governo estadual, do dinheiro arrecadado com o desconto da taxa partidária. A iniciativa está fundamentada em decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibindo esse tipo de desconto na folha de pagamento.
► A cobrança da contribuição, também conhecida como dízimo, foi proibida no ano passado por determinação do TSE após denúncia feita ao órgão pelo deputado Eduardo Paes. “O dízimo configura uma evidente financiamento indireto do partido com verbas públicas”, afirma Paes. Segundo o deputado, a determinação do TSE tem que ser cumprida com rigor. “Mesmo depois de proibido, o atual governo continua cobrando o dízimo. Esse dinheiro tem que ser devolvido aos cofres públicos”, diz.
► A mesma prática está sendo observada pelo prefeito Washington Reis, de Duque de Caxias. No início do ano, os ocupantes de cargos de chefia, de todos os níveis, receberam os contracheques com o desconto da contribuição partidária em favor do PMDB, partido a que pertence o prefeito, muito embora a sua base parlamentar inclua outros partidos, inclusive o PL e o novato PRB, do Bispo Edir Macedo..
► Diante da reação dos servidores, o prefeito mandou devolver o dinheiro descontado, mas exigiu que todos os ocupantes de cargos de chefia assinassem uma carta, autorizando o desconto, sob pena de demissão sumária. É para evitar esse tipo de coação que o TSE proibiu os descontos, mesmo autorizados pelos servidores, pois o cargo em comissão é de livre nomeação do Prefeito, não havendo garantia de permanência de quem não aceite as suas determinações, inclusive quanto ao valor do desconto.
► A faxina geral no comércio do Centro de Duque de Caxias, determinada pelo prefeito, inclui a reforma de fachadas e substituição de placas de propaganda, que deverão observar as normas do Código de Posturas do município. O projeto “Caxias de Cara Nova” visa preparar o cenário para a inauguração, no dia 2 de setembro, do Teatro Municipal, que integra o Centro Cultural Oscar Niemeyer, que inclui a Biblioteca Leonel Brizola, em funcionamento desde 2004.
► Já está na Câmara projeto de lei do Executivo, dando o nome do ator Raul Cortez, morto na semana passada, ao Teatro Municipal que será inaugurado em setembro. Embora em obras, o teatro já fora batizado pelo ex-prefeito José Camilo Zito, como Teatro Municipal Jornalista Roberto Marinho, numa homenagem ao fundador da Rede Globo, que transferiu para Duque de Caxias, na rodovia Washington Luis, o parque gráfico e a chefia dos jornais “O Globo”, “Extra” e “Expresso”.
► Segundo o prefeito Washington Reis, que assinou o anteprojeto de lei, a idéia de homenagear o ator paulista partiu do jornalista Carlos Bezerra, presidente da ADLA - Academia Duquecaxiense de Letras e Artes e da Associação de Imprensa da Baixada.
► Apontada pela pesquisa IBOPE como a segunda colocada entre os presidenciáveis no Rio de Janeiro, à frente do ex-governador Geraldo Alckmin, a senadora Heloisa Helena, do PSOL, agendou para segunda-feira (31/07) uma visita à Baixada Fluminense. Em Duque de Caxias, a concentração será às 9h, na Praça da Emancipação, mais conhecida como a Praça do Relógio. Em Nova Iguaçu, o encontro será às 15h, no Calçadão da rua dos Correios.
SHOPPING CENTER DE CAXIAS
Em uma tensa reunião na manhã desta quinta-feira (27/07), o prefeito Washington Reis confirmou que, no projeto de revitalização do centro comercial da cidade, está incluída a derrubada do Shopping Center de Caxias e a construção de um novo terminal rodoviário. O encontro, convocado pelo Chefe do Executivo, foi realizado na Associação Comercial do Município e a maioria dos proprietários das mais de 300 lojas do Shopping estavam presentes. Contando com o entusiasmado apoio do presidente da entidade, o empresário Getúlio Gonçalves, o prefeito anunciou que está negociando um empréstimo de R$ 180 milhões com o BNDES para fazer frente ás despesas com as desapropriações, que envolverão, além do Shopping, também imóveis situados em seu redor e na favela do Lixão, ao lado do Restaurante Popular. A única garantia que os lojistas receberam é a de que, no novo Shopping que será construído pela Prefeitura, todos terão espaço garantido. Segundo o prefeito, toda a área em torno do Shopping Center, inclusive a sede da Escola de Samba Grande Rio, será posta a baixo para que a área seja reurbanizada. O novo terminal ficará atrás do Restaurante Popular, erguido no terreno doado pelos incorporadores do Shopping Center, em 1967, para a construção de uma nova rodoviária. Na época, o terminal da cidade ocupava parte da Praça do Pacificador e acabou sendo derrubada em 1985. Pelo volume de problemas a serem discutidos, ficou acertada a continuação da reunião nesta segunda-feira, no mesmo local, a partir das 9 horas.
► Quando o jornal “O Municipal”, que circula ininterruptamente desde 1953 e é o mais antigo da Baixada, noticiou que havia estudos na Secretaria de Obras para a demolição do Shopping Center, houve reação dos mais de 300 lojistas e o Gabinete do Prefeito negou tais estudos. A verdade agora aparece pela boca do próprio prefeito.
► O deputado federal Eduardo Paes, candidato do PSDB ao Governo do estado, entrou nesta quinta-feira (27/07) com uma representação junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pedindo que o órgão determine ao PMDB fluminense a devolução, a todos os funcionários que ocupam cargos em comissão no governo estadual, do dinheiro arrecadado com o desconto da taxa partidária. A iniciativa está fundamentada em decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibindo esse tipo de desconto na folha de pagamento.
► A cobrança da contribuição, também conhecida como dízimo, foi proibida no ano passado por determinação do TSE após denúncia feita ao órgão pelo deputado Eduardo Paes. “O dízimo configura uma evidente financiamento indireto do partido com verbas públicas”, afirma Paes. Segundo o deputado, a determinação do TSE tem que ser cumprida com rigor. “Mesmo depois de proibido, o atual governo continua cobrando o dízimo. Esse dinheiro tem que ser devolvido aos cofres públicos”, diz.
► A mesma prática está sendo observada pelo prefeito Washington Reis, de Duque de Caxias. No início do ano, os ocupantes de cargos de chefia, de todos os níveis, receberam os contracheques com o desconto da contribuição partidária em favor do PMDB, partido a que pertence o prefeito, muito embora a sua base parlamentar inclua outros partidos, inclusive o PL e o novato PRB, do Bispo Edir Macedo..
► Diante da reação dos servidores, o prefeito mandou devolver o dinheiro descontado, mas exigiu que todos os ocupantes de cargos de chefia assinassem uma carta, autorizando o desconto, sob pena de demissão sumária. É para evitar esse tipo de coação que o TSE proibiu os descontos, mesmo autorizados pelos servidores, pois o cargo em comissão é de livre nomeação do Prefeito, não havendo garantia de permanência de quem não aceite as suas determinações, inclusive quanto ao valor do desconto.
► A faxina geral no comércio do Centro de Duque de Caxias, determinada pelo prefeito, inclui a reforma de fachadas e substituição de placas de propaganda, que deverão observar as normas do Código de Posturas do município. O projeto “Caxias de Cara Nova” visa preparar o cenário para a inauguração, no dia 2 de setembro, do Teatro Municipal, que integra o Centro Cultural Oscar Niemeyer, que inclui a Biblioteca Leonel Brizola, em funcionamento desde 2004.
► Já está na Câmara projeto de lei do Executivo, dando o nome do ator Raul Cortez, morto na semana passada, ao Teatro Municipal que será inaugurado em setembro. Embora em obras, o teatro já fora batizado pelo ex-prefeito José Camilo Zito, como Teatro Municipal Jornalista Roberto Marinho, numa homenagem ao fundador da Rede Globo, que transferiu para Duque de Caxias, na rodovia Washington Luis, o parque gráfico e a chefia dos jornais “O Globo”, “Extra” e “Expresso”.
► Segundo o prefeito Washington Reis, que assinou o anteprojeto de lei, a idéia de homenagear o ator paulista partiu do jornalista Carlos Bezerra, presidente da ADLA - Academia Duquecaxiense de Letras e Artes e da Associação de Imprensa da Baixada.
► Apontada pela pesquisa IBOPE como a segunda colocada entre os presidenciáveis no Rio de Janeiro, à frente do ex-governador Geraldo Alckmin, a senadora Heloisa Helena, do PSOL, agendou para segunda-feira (31/07) uma visita à Baixada Fluminense. Em Duque de Caxias, a concentração será às 9h, na Praça da Emancipação, mais conhecida como a Praça do Relógio. Em Nova Iguaçu, o encontro será às 15h, no Calçadão da rua dos Correios.
quarta-feira, 26 de julho de 2006
BAIXADA URGENTE
PREFEITO DECIDE HOJE O DESTINO
DO SHOPPING CENTER DE CAXIAS
O prefeito Washington Reis convocou para esta quinta-feira, na Associação Comercial do Município, uma reunião com os mais de 300 lojistas do Shopping Center de Caxias, inaugurado em 1967 e transformado, ao longo dos últimos 40 anos, num amplo terminal rodoviário, que recebe as linhas de ônibus que ligam o Município a diversos bairros do Rio, além de Niterói, Campos, Nilópolis, Nova Iguaçu, Resende, Volta Redonda e São Paulo. Durante o encontro, que terá início às 9:00 horas, o prefeito deverá anunciar o seu projeto definitivo para a revitalização do entorno do terminal, que reúne desde agências bancárias e hipermercado, até lojas de R$ 1,99. Um dos projetos em estudo na Prefeitura previa a transferência do terminal rodoviário para outro local e a reforma do Shopping, que reúne mais de 300 lojistas num prédio de dois pavimentos dominados por bares e lanchonetes. Também foi estudada a pura e simples demolição do Shopping Center, que perdeu as suas características iniciais nesses 40 anos. Uma terceira proposta seria a desapropriação das áreas degradadas em torno o Shopping Center, inclusive a sede da Escola de Samba Grande Rio, o redimensionamento de toda a área e a construção de um Centro Cultural, com parte das suas instalações ocupadas pela agremiação carnavalesca, que integra o Grupo Especial que desfila no Sambódromo e no último Carnaval perdeu o título pelos pontos negativos, resultantes de aplicação de punições previstas no regulamento da LIESA.
► A pedido da deputada Andréia Zito (PSDB), o Ministério Público Estadual abriu processos para investigar o ultimo reajuste nas tarifas de ônibus no Grande Rio, sendo o primeiro dirigido à Secretaria de Transportes do Estado, pedindo informações sobre o reajuste das linhas intermunicipais, sob responsabilidade do Detro. O outro, dirigido à Prefeitura de Duque de Caxias, pede explicações sobre o reajuste das linhas municipais, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
► Os promotores querem conhecer as planilhas utilizadas pelo Detro e pela Secretaria de Serviços Públicos de Duque de Caxias utilizadas para fixar o reajuste das tarifas que, em alguns casos, superaram os 50%, como nas linhas que ligam o Centro de Duque de Caxias aos barros de Ana Clara, Bom Retiro, Cangulo, e Parque Independência, que passaram de R$ 2 para R$ 3,40, mas, diante da reação dos passageiros, as empresas decidiram reduzir por duas vezes em menos de uma semana, baixando primeiro para R$ 3 e logo a seguir para R$ 2,40.
► O aumento nas tarifas das linhas que ligam Duque de Caxias a bairros do Rio e outros municípios da Baixada, controladas pelo Detro, variou entre 13,47% e 17,57%, enquanto as linhas municipais foram reajustadas oficialmente pela Prefeitura em 18,75%. Na linha “Hospital Infantil-25 de Agosto”, usada pelos moradores da favela da Vila Operária, com extensão de menos de 3 km, a passagem passou de R$ 1,60 para R$ 1,90, preço equivalente à linha “Passeio-Campo Grande”, com mais de 30 km de percurso em cada sentido.
► Em entrevista à Rádio CBN, nesta quarta-feira (26/07), Eduardo Paes detalhou algumas de suas propostas de governo para aumentar os investimentos em áreas prioritárias, como saúde e segurança pública. O candidato do PSDB ao Governo do estado ressaltou sua determinação de acabar com a politicagem estabelecida nas duas últimas gestões, que praticamente transformaram o Palácio Guanabara em um comitê eleitoral do casal Garotinho. Paes garantiu que não irá extinguir os programas de transferência de renda, mas pretende aprimorar seu foco, de modo que, realmente, atendam aos mais necessitados. Segundo o candidato, atualmente, iniciativas como o Cheque Cidadão muitas vezes escolhem cidadãos sintonizados com os “amigos do poder”, em detrimento dos mais carentes. O tucano deixou claro que sua intenção, ao manter estes programas, é aperfeiçoá-los e dar subsídios para que a população não dependa mais deles.
► Um dia depois da divulgação da pesquisa do Ibope, em que aparece com 2% das intenções de votos, em quarto lugar, Paes se mostrou tranqüilo com seu desempenho no início da campanha: “A eleição ainda não começou. O processo eleitoral está cada vez mais curto. A população deixa para prestar atenção nele quando começa o horário eleitoral. Quem pensa com antecipação é político, imprensa e empresário. O que existe agora é um teste de conhecimento. O Sérgio Cabral já disputou duas eleições majoritárias. O panorama eleitoral no Rio está totalmente indefinido”.
► Carlos Lupi, candidato do PDT ao governo do Rio, pediu aos advogados do partido para que estudem a melhor maneira de processar o candidato do PRB, Bispo Marcelo Crivella, para que ele identifique imediatamente quem é o político “que até cheira cocaína no Rio” a que se referiu em palestra nesta segunda-feira (25/7) na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil, o (Sinduscon).
► Lupi, que fez palestra nesta quarta (27/07) em Caxias para filiados dos sindicatos da Construção Civil e da Construção Pesada e de Estradas, que reuniu cerca de 100 sindicalistas, afirmou que a obrigação do Senador Crivella é dizer quem são os políticos que cheiram cocaína, porque uma acusação dessa gravidade não pode ser genérica, leviana. “Pedi aos advogados do PDT para que estudem a questão para acioná-lo judicialmente” disse Lupi, acrescentando que espera atitude idêntica dos demais candidatos.
► Mais de uma dezena de candidatos estão sendo cobrados pelo Tribunal de Contas do Estado por malversação de dinheiro em prefeituras do interior. As contas foram rejeitadas e os administradores punidos com multas, que variam de R$ 24,3 mil (aplicada ao deputado Doutor Heleno por irregularidades na direção do IPMDC, a previdência de Duque de Caxias), a R$710,l mil (aplicada ao ex-prefeito Henry Charles, de São Gonçalo). Também foram multados Azair Ramos, de Queimados e Mica, de São João de Meriti.
DO SHOPPING CENTER DE CAXIAS
O prefeito Washington Reis convocou para esta quinta-feira, na Associação Comercial do Município, uma reunião com os mais de 300 lojistas do Shopping Center de Caxias, inaugurado em 1967 e transformado, ao longo dos últimos 40 anos, num amplo terminal rodoviário, que recebe as linhas de ônibus que ligam o Município a diversos bairros do Rio, além de Niterói, Campos, Nilópolis, Nova Iguaçu, Resende, Volta Redonda e São Paulo. Durante o encontro, que terá início às 9:00 horas, o prefeito deverá anunciar o seu projeto definitivo para a revitalização do entorno do terminal, que reúne desde agências bancárias e hipermercado, até lojas de R$ 1,99. Um dos projetos em estudo na Prefeitura previa a transferência do terminal rodoviário para outro local e a reforma do Shopping, que reúne mais de 300 lojistas num prédio de dois pavimentos dominados por bares e lanchonetes. Também foi estudada a pura e simples demolição do Shopping Center, que perdeu as suas características iniciais nesses 40 anos. Uma terceira proposta seria a desapropriação das áreas degradadas em torno o Shopping Center, inclusive a sede da Escola de Samba Grande Rio, o redimensionamento de toda a área e a construção de um Centro Cultural, com parte das suas instalações ocupadas pela agremiação carnavalesca, que integra o Grupo Especial que desfila no Sambódromo e no último Carnaval perdeu o título pelos pontos negativos, resultantes de aplicação de punições previstas no regulamento da LIESA.
► A pedido da deputada Andréia Zito (PSDB), o Ministério Público Estadual abriu processos para investigar o ultimo reajuste nas tarifas de ônibus no Grande Rio, sendo o primeiro dirigido à Secretaria de Transportes do Estado, pedindo informações sobre o reajuste das linhas intermunicipais, sob responsabilidade do Detro. O outro, dirigido à Prefeitura de Duque de Caxias, pede explicações sobre o reajuste das linhas municipais, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
► Os promotores querem conhecer as planilhas utilizadas pelo Detro e pela Secretaria de Serviços Públicos de Duque de Caxias utilizadas para fixar o reajuste das tarifas que, em alguns casos, superaram os 50%, como nas linhas que ligam o Centro de Duque de Caxias aos barros de Ana Clara, Bom Retiro, Cangulo, e Parque Independência, que passaram de R$ 2 para R$ 3,40, mas, diante da reação dos passageiros, as empresas decidiram reduzir por duas vezes em menos de uma semana, baixando primeiro para R$ 3 e logo a seguir para R$ 2,40.
► O aumento nas tarifas das linhas que ligam Duque de Caxias a bairros do Rio e outros municípios da Baixada, controladas pelo Detro, variou entre 13,47% e 17,57%, enquanto as linhas municipais foram reajustadas oficialmente pela Prefeitura em 18,75%. Na linha “Hospital Infantil-25 de Agosto”, usada pelos moradores da favela da Vila Operária, com extensão de menos de 3 km, a passagem passou de R$ 1,60 para R$ 1,90, preço equivalente à linha “Passeio-Campo Grande”, com mais de 30 km de percurso em cada sentido.
► Em entrevista à Rádio CBN, nesta quarta-feira (26/07), Eduardo Paes detalhou algumas de suas propostas de governo para aumentar os investimentos em áreas prioritárias, como saúde e segurança pública. O candidato do PSDB ao Governo do estado ressaltou sua determinação de acabar com a politicagem estabelecida nas duas últimas gestões, que praticamente transformaram o Palácio Guanabara em um comitê eleitoral do casal Garotinho. Paes garantiu que não irá extinguir os programas de transferência de renda, mas pretende aprimorar seu foco, de modo que, realmente, atendam aos mais necessitados. Segundo o candidato, atualmente, iniciativas como o Cheque Cidadão muitas vezes escolhem cidadãos sintonizados com os “amigos do poder”, em detrimento dos mais carentes. O tucano deixou claro que sua intenção, ao manter estes programas, é aperfeiçoá-los e dar subsídios para que a população não dependa mais deles.
► Um dia depois da divulgação da pesquisa do Ibope, em que aparece com 2% das intenções de votos, em quarto lugar, Paes se mostrou tranqüilo com seu desempenho no início da campanha: “A eleição ainda não começou. O processo eleitoral está cada vez mais curto. A população deixa para prestar atenção nele quando começa o horário eleitoral. Quem pensa com antecipação é político, imprensa e empresário. O que existe agora é um teste de conhecimento. O Sérgio Cabral já disputou duas eleições majoritárias. O panorama eleitoral no Rio está totalmente indefinido”.
► Carlos Lupi, candidato do PDT ao governo do Rio, pediu aos advogados do partido para que estudem a melhor maneira de processar o candidato do PRB, Bispo Marcelo Crivella, para que ele identifique imediatamente quem é o político “que até cheira cocaína no Rio” a que se referiu em palestra nesta segunda-feira (25/7) na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil, o (Sinduscon).
► Lupi, que fez palestra nesta quarta (27/07) em Caxias para filiados dos sindicatos da Construção Civil e da Construção Pesada e de Estradas, que reuniu cerca de 100 sindicalistas, afirmou que a obrigação do Senador Crivella é dizer quem são os políticos que cheiram cocaína, porque uma acusação dessa gravidade não pode ser genérica, leviana. “Pedi aos advogados do PDT para que estudem a questão para acioná-lo judicialmente” disse Lupi, acrescentando que espera atitude idêntica dos demais candidatos.
► Mais de uma dezena de candidatos estão sendo cobrados pelo Tribunal de Contas do Estado por malversação de dinheiro em prefeituras do interior. As contas foram rejeitadas e os administradores punidos com multas, que variam de R$ 24,3 mil (aplicada ao deputado Doutor Heleno por irregularidades na direção do IPMDC, a previdência de Duque de Caxias), a R$710,l mil (aplicada ao ex-prefeito Henry Charles, de São Gonçalo). Também foram multados Azair Ramos, de Queimados e Mica, de São João de Meriti.
terça-feira, 25 de julho de 2006
BAIXADA URGENTE
SÉRGIO CABRAL QUER EXILAR O
CASAL GAROTINHO EM CAMPOS
► Depois de participar de um Governo a 4 mãos por 8 anos, o senador Sérgio Cabral Filho resolveu se afastar do casal Garotinho. Depois de garantir que Garotinho não fará parte do seu Governo, garantiu taxativamente que, a partir de 1º de janeiro, Anthony e Rosinha Garotinho voltarão a viver em Campos, num exílio de luxo. O sorridente candidato do PMDB garante que a atual Política de Segurança do Governo do Estado é burra. Ocorre que, diante do fracasso da Polícia em conter a escalada de violência no Estado, Anthony Garotinho resolveu ocupar a Secretaria de Segurança, de onde saiu para disputar a indicação a Presidente da República. Só agora, porém, às vésperas das eleições para o Governo do Estado, o senador Sérgio Cabral descobre que é burra e ineficaz a política de segurança que Garotinho persegue há 8 anos. Como é um político experiente, a sensacional descoberta do senador só pode ser atribuída ao resultado das últimas pesquisas eleitorais, que apontam não só a subida do candidato Marcelo Crivella, mas a real possibilidade de haver segundo turno para o Governo do Estado, fato que não estava nos cálculos do ex-presidente da Assembléia Legislativa.
► Exemplo da iniqüidade da nossa Lei Penal vigente: um bandido, com extensa folha penal, mesmo condenado a 100 anos de prisão, terá a pena reduzida para 30 anos, que é a máxima fixada pela Constituição Federal de 1988. Se tiver bom comportamento, com apenas 5 anos de cadeia (1/6 da pena) ganhará progressão de pena e ir para casa (ou voltar a delinqüir).
► Indignado com a matéria de Veja que o coloca entre os 60 prefeitos que supostamente receberam dinheiro da Planan, no ano de 2006, o prefeito da Paracambi, André Ceciliano (PT) abriu seu sigilo bancário na Internet através do link www.flickr.com/photos/95199357@N00/
► “Muitos políticos só estão interessados em indicar diretores de compras nos hospitais públicos porque o grande mal hoje, nessa área, é o ralo da corrupção: compra-se um remédio e paga-se por três”. A afirmação é de Carlos Lupi, candidato do PDT ao governo do Estado, feita na sede do Sindicato dos Empregados dos Estabelecimentos Particulares de Saúde, durante café da manhã, com debate. Lupi discorreu sobre a falta de profissionalização na rede pública de saúde por causa do apadrinhamento político e lembrou que é muito dura a vida dentro dos hospitais do Rio de Janeiro, desequipados, abandonados, que obrigam muitas vezes o profissional do setor a optar, entre os doentes terminais, quem vai viver e quem vai morrer primeiro.
► Ele lembrouque foi interventor no Souza Aguiar durante uma greve de médicos, no governo Brizola. “Fiquei 60 dias no Souza Aguiar e só Deus sabe o que vi. É duro falar nisso, mas é verdade: você precisa optar quem vai morrer primeiro por falta de equipamentos e condições de atendimento”.
► Um freqüentador assíduo do “La Guimarães” justificava esta semana por que vai votar no senador Marcelo Crivella: em caso de reclamação, ela já sabe a que Bispo irá procurar.
► Além de enfrentarem a queda nas vendas, os comerciantes da Avenida Plínio Casado, interditada ao trânsito desde o início de maio, ainda terão despesas extras com a reforma das fachadas, inclusive na troca obrigatória dos luminosos conforme determinou o prefeito. E o prazo será de apenas 30 dias.
► A fiscalização das Secretaria de Fazenda e de Obras, que vai arrochar os comerciantes do centro (eles já enfrentam a concorrência dos camelôs) não tomou conhecimento das obras – clandestinas – de demolição da antiga fábrica de tecidos, no Corte Oito. Muito menos o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil ou a fiscalização do Ministério do Trabalho, pois havia risco de acidente no local devido ao peso do concreto e da ferragem empregados na construção, erguida no final dos anos 40.
► Curiosamente, o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil andou fazendo passeatas para exigir a intervenção do prefeito na contratação, pelas empresas do Pólo Gás-Químico de Campos Elíseos, de mão-de-obra, que as empreiteiras preferem importar de outros estados.
► Segundo um experiente advogado trabalhista, ao importarem mão-de-obra, as construtoras se livram de problemas trabalhistas futuros, pois as reclamações terão de ser protocoladas em Duque de Caxias. Como um pedreiro, um carpinteiro ou mesmo um servente, contratados na periferia de Belo Horizonte ou Vitória, vai viajar até Duque de Caxias, depois de demitido, apenas para pleitear horas-extras, repouso semanal remunerado ou FGTS não pagos corretamente na rescisão do contrato?
► No caso da construção civil, as empresas não podem alegar que a Baixada não tem pessoal qualificado, já que esse é um dos setores mais dinâmicos na região, garantindo, inclusive, a mão de obra para as obras do PAN 2007, tanto no Engenho de Dentro, como na Barra.
► Começou a funcionar sexta-feira (21/07), em Vila Urussay, Segundo Distrito de Duque de Caxias, mais uma Unidade de Saúde da Família. A expectativa é de que o PSF passe a atender aproximadamente oito mil moradores por mês. O mais novo posto de Saúde funciona no CIEP 318 – Paulo Mendes Campos, na Avenida Presidente Roosevelt, s/nº, em Saracuruna.
► “Até Quando?”, de Belisário Franca, uma realização do “Observatório de Favelas”, UNICEF e Giros Produções, será exibido nesta quarta-feira (26/07), às11:30 horas, no auditório da Unigranrio, no campus da Lapa (Rua da Lapa, 86), com entrada franca. O documentário entrelaça cenas da ação policial, depoimentos de jovens da periferia, estudiosos da violência urbana e técnicos do UNICEF. Através de uma linguagem construída, moderna e contundente. revela a grande dor das vítimas ocultas desses números: parentes e amigos de jovens chacinados e de policiais mortos em serviço Após a sessão haverá debate com o Observatório de Favelas.
► “O PANORAMA DA LITERATURA EM DUQUE DE CAXIAS” será o primeiro tema a ser discutido no projeto “Roda de Cultura”, que será aberto nesta quarta-feira (26/07), às 17h30min, com palestra e debates no auditório da Biblioteca Governador Leonel de Moura Brizola, na Praça do Pacificador. Os seminários acontecerão duas vezes por mês no mesmo local e horário, reunindo personalidades da área cultural no município e da Baixada Fluminense. Para participar da primeira fase do projeto foram convidados pela Secretaria de Cultura os escritores Alfredo Paschoal, Cláudio Aragão, João Carlos e Vicente Portela. O auditório tem 40 lugares e a entrada é franca
► Já está em vigor a Lei 4.817/06, que cria o programa de apoio às mulheres com Neoplasia Trofoblástica Gestacional. Ela foi publicada no Diário Oficial de quinta-feira (20/7) e, segundo o deputado Roberto Dinamite (PMDB), seu autor, o programa tem por finalidade apoiar, orientar, tratar, reabilitar e reintegrar pacientes e ex-pacientes acometidas pela doença, que atinge, em sua maioria, adolescentes e mulheres com mais de 35 anos. “Infelizmente a Doença Trofoblástica Gestacional é pouco conhecida e muito freqüente entre as mulheres do Terceiro Mundo. No Brasil há um caso em cada 100 gestações. Já existe um bom trabalho feito pela Santa Casa de Misericórdia, mas a demanda é muito maior que a oferta”, explica o parlamentar.
► Também foi publicada no Diário Oficial de quinta-feira (20/7) a Lei 4.189/06, de autoria do deputado Dica (PMDB), alterando a Lei 3.651, isentando de impostos os veículos adquiridos por policiais civis,militares e bombeiros . Com a nova lei, esses veículos (com motores do tipo 1.000) podem ser vendidos após três anos de uso. Antes, a lei determinava que os veículos só podiam ser transferidos após cinco anos de uso.
CASAL GAROTINHO EM CAMPOS
► Depois de participar de um Governo a 4 mãos por 8 anos, o senador Sérgio Cabral Filho resolveu se afastar do casal Garotinho. Depois de garantir que Garotinho não fará parte do seu Governo, garantiu taxativamente que, a partir de 1º de janeiro, Anthony e Rosinha Garotinho voltarão a viver em Campos, num exílio de luxo. O sorridente candidato do PMDB garante que a atual Política de Segurança do Governo do Estado é burra. Ocorre que, diante do fracasso da Polícia em conter a escalada de violência no Estado, Anthony Garotinho resolveu ocupar a Secretaria de Segurança, de onde saiu para disputar a indicação a Presidente da República. Só agora, porém, às vésperas das eleições para o Governo do Estado, o senador Sérgio Cabral descobre que é burra e ineficaz a política de segurança que Garotinho persegue há 8 anos. Como é um político experiente, a sensacional descoberta do senador só pode ser atribuída ao resultado das últimas pesquisas eleitorais, que apontam não só a subida do candidato Marcelo Crivella, mas a real possibilidade de haver segundo turno para o Governo do Estado, fato que não estava nos cálculos do ex-presidente da Assembléia Legislativa.
► Exemplo da iniqüidade da nossa Lei Penal vigente: um bandido, com extensa folha penal, mesmo condenado a 100 anos de prisão, terá a pena reduzida para 30 anos, que é a máxima fixada pela Constituição Federal de 1988. Se tiver bom comportamento, com apenas 5 anos de cadeia (1/6 da pena) ganhará progressão de pena e ir para casa (ou voltar a delinqüir).
► Indignado com a matéria de Veja que o coloca entre os 60 prefeitos que supostamente receberam dinheiro da Planan, no ano de 2006, o prefeito da Paracambi, André Ceciliano (PT) abriu seu sigilo bancário na Internet através do link www.flickr.com/photos/95199357@N00/
► “Muitos políticos só estão interessados em indicar diretores de compras nos hospitais públicos porque o grande mal hoje, nessa área, é o ralo da corrupção: compra-se um remédio e paga-se por três”. A afirmação é de Carlos Lupi, candidato do PDT ao governo do Estado, feita na sede do Sindicato dos Empregados dos Estabelecimentos Particulares de Saúde, durante café da manhã, com debate. Lupi discorreu sobre a falta de profissionalização na rede pública de saúde por causa do apadrinhamento político e lembrou que é muito dura a vida dentro dos hospitais do Rio de Janeiro, desequipados, abandonados, que obrigam muitas vezes o profissional do setor a optar, entre os doentes terminais, quem vai viver e quem vai morrer primeiro.
► Ele lembrouque foi interventor no Souza Aguiar durante uma greve de médicos, no governo Brizola. “Fiquei 60 dias no Souza Aguiar e só Deus sabe o que vi. É duro falar nisso, mas é verdade: você precisa optar quem vai morrer primeiro por falta de equipamentos e condições de atendimento”.
► Um freqüentador assíduo do “La Guimarães” justificava esta semana por que vai votar no senador Marcelo Crivella: em caso de reclamação, ela já sabe a que Bispo irá procurar.
► Além de enfrentarem a queda nas vendas, os comerciantes da Avenida Plínio Casado, interditada ao trânsito desde o início de maio, ainda terão despesas extras com a reforma das fachadas, inclusive na troca obrigatória dos luminosos conforme determinou o prefeito. E o prazo será de apenas 30 dias.
► A fiscalização das Secretaria de Fazenda e de Obras, que vai arrochar os comerciantes do centro (eles já enfrentam a concorrência dos camelôs) não tomou conhecimento das obras – clandestinas – de demolição da antiga fábrica de tecidos, no Corte Oito. Muito menos o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil ou a fiscalização do Ministério do Trabalho, pois havia risco de acidente no local devido ao peso do concreto e da ferragem empregados na construção, erguida no final dos anos 40.
► Curiosamente, o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil andou fazendo passeatas para exigir a intervenção do prefeito na contratação, pelas empresas do Pólo Gás-Químico de Campos Elíseos, de mão-de-obra, que as empreiteiras preferem importar de outros estados.
► Segundo um experiente advogado trabalhista, ao importarem mão-de-obra, as construtoras se livram de problemas trabalhistas futuros, pois as reclamações terão de ser protocoladas em Duque de Caxias. Como um pedreiro, um carpinteiro ou mesmo um servente, contratados na periferia de Belo Horizonte ou Vitória, vai viajar até Duque de Caxias, depois de demitido, apenas para pleitear horas-extras, repouso semanal remunerado ou FGTS não pagos corretamente na rescisão do contrato?
► No caso da construção civil, as empresas não podem alegar que a Baixada não tem pessoal qualificado, já que esse é um dos setores mais dinâmicos na região, garantindo, inclusive, a mão de obra para as obras do PAN 2007, tanto no Engenho de Dentro, como na Barra.
► Começou a funcionar sexta-feira (21/07), em Vila Urussay, Segundo Distrito de Duque de Caxias, mais uma Unidade de Saúde da Família. A expectativa é de que o PSF passe a atender aproximadamente oito mil moradores por mês. O mais novo posto de Saúde funciona no CIEP 318 – Paulo Mendes Campos, na Avenida Presidente Roosevelt, s/nº, em Saracuruna.
► “Até Quando?”, de Belisário Franca, uma realização do “Observatório de Favelas”, UNICEF e Giros Produções, será exibido nesta quarta-feira (26/07), às11:30 horas, no auditório da Unigranrio, no campus da Lapa (Rua da Lapa, 86), com entrada franca. O documentário entrelaça cenas da ação policial, depoimentos de jovens da periferia, estudiosos da violência urbana e técnicos do UNICEF. Através de uma linguagem construída, moderna e contundente. revela a grande dor das vítimas ocultas desses números: parentes e amigos de jovens chacinados e de policiais mortos em serviço Após a sessão haverá debate com o Observatório de Favelas.
► “O PANORAMA DA LITERATURA EM DUQUE DE CAXIAS” será o primeiro tema a ser discutido no projeto “Roda de Cultura”, que será aberto nesta quarta-feira (26/07), às 17h30min, com palestra e debates no auditório da Biblioteca Governador Leonel de Moura Brizola, na Praça do Pacificador. Os seminários acontecerão duas vezes por mês no mesmo local e horário, reunindo personalidades da área cultural no município e da Baixada Fluminense. Para participar da primeira fase do projeto foram convidados pela Secretaria de Cultura os escritores Alfredo Paschoal, Cláudio Aragão, João Carlos e Vicente Portela. O auditório tem 40 lugares e a entrada é franca
► Já está em vigor a Lei 4.817/06, que cria o programa de apoio às mulheres com Neoplasia Trofoblástica Gestacional. Ela foi publicada no Diário Oficial de quinta-feira (20/7) e, segundo o deputado Roberto Dinamite (PMDB), seu autor, o programa tem por finalidade apoiar, orientar, tratar, reabilitar e reintegrar pacientes e ex-pacientes acometidas pela doença, que atinge, em sua maioria, adolescentes e mulheres com mais de 35 anos. “Infelizmente a Doença Trofoblástica Gestacional é pouco conhecida e muito freqüente entre as mulheres do Terceiro Mundo. No Brasil há um caso em cada 100 gestações. Já existe um bom trabalho feito pela Santa Casa de Misericórdia, mas a demanda é muito maior que a oferta”, explica o parlamentar.
► Também foi publicada no Diário Oficial de quinta-feira (20/7) a Lei 4.189/06, de autoria do deputado Dica (PMDB), alterando a Lei 3.651, isentando de impostos os veículos adquiridos por policiais civis,militares e bombeiros . Com a nova lei, esses veículos (com motores do tipo 1.000) podem ser vendidos após três anos de uso. Antes, a lei determinava que os veículos só podiam ser transferidos após cinco anos de uso.
segunda-feira, 24 de julho de 2006
BAIXADA URGENTE
O ECA E A IMPUNIDADE JUVENIL
► O 16º aniversário do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – coincidiu com a condenação em S. Paulo de dois dos três acusados do seqüestro e assassinato dos jovens Felipe Caffé, de 19 anos, e Liana Friedenbach, de 16, que também foi repetidamente estuprada pelos criminosos. Um quarto integrante do bando, que os outros acusados apontaram como mentor do crime, tinha menos de 18 anos e, nos termos do Estatuto, foi excluído do processo, sofrendo apenas a internação por três anos, pena máxima para qualquer delito praticado por menores entre 12 e 18 anos incompletos. É justamente a impunidade dos menores de 18 anos que volta à discussão, 16 anos depois da entrada em vigor do ECA. Apesar do avanço no tratamento e na abordagem da situação dos menores de 18 anos, que ganharam uma proteção jurídica mais moderna, o embate entre os que defendem medidas repressoras e os que preferem a re-educação dos infratores não permitiu que o ECA fosse revisto e atualizado, como qualquer lei que trata de assuntos tão polêmicos como o comportamento e as transgressões. Em matéria de envelhecimento, o ECA só perde para o Código Penal, de 1941, época da Ditadura Vargas, cujas mudanças recentes só beneficiaram os delinqüentes, independente da cor do colarinho. E a situação se agravou depois que o Supremo Tribunal Federal anulou a lei, de iniciativa popular, que visava agravar as penas aplicadas aos autores de crimes considerados hediondos, uma decisão deplorável na medida em que coloca nas ruas traficantes e homicidas com extensas folhas penais. Ainda agora, mesmo depois de condenados a mais de 39 anos de prisão pelo assassinato do casal Von Richthofen, os três assassinos só deverão cumprir 13 anos em regime fechado, pois o resto da pena poderá ser cumprida em regime aberto. Essa licenciosidade com os criminosos beneficia não só os traficantes, mas também os envolvidos em “mensalões” e na compra de ambulâncias superfaturadas, exacerbando o sentimento popular de impunidade. Como temos uma eleição geral em outubro, nada mais justo do que colocar na pauta da discussão uma reforma do ECA, de maneira a proteger efetivamente os adolescentes, sem jogá-los na vala comum do tráfico, do roubo e da impunidade.
► O deputado federal Eduardo Paes, candidato a governador pelo PSDB, esteve sexta-feira em Duque de Caxias, acompanhado pelo ex-governador Geraldo Alckmin, quando foram recebidos pelo ex-prefeito Zito e sua filha Andréia Zito, candidatos a deputado estadual (ele) e federal (ela). Na caminhada pelo calçadão da Rua José de Alvarenga e Avenida Nilo Peçanha, Eduardo Paes criticou a partidarização da administração pública e apresentou sua candidatura como alternativa de mudança do atual sistema.
► “Aquela turma que comanda a Assembléia Legislativa (aliados do casal Garotinho) é a turma que nomeia o diretor do hospital, o comandante do batalhão. É isso que faz com que esses setores não funcionem. Minha candidatura é para mudar isso, para acabar com essas indicações políticas prejudiciais à população”, garantiu Eduardo Paes, ex-prefeitinho da Barra e afilhado político de César Maia, com quem hoje está rompido.
► No bairro Doutor Laureano, onde o ex-prefeito Zito morava, Geraldo Alckmin reafirmou o compromisso com obras estruturantes no Estado do Rio. “Temos uma obra muito importante. Caxias tem uma logística estratégica porque fica na BR-040, perto da BR-116. Precisamos fazer o Arco Rodoviário (Rio-Magé-Itaguaí, a RJ-109), para se chegar rapidamente ao Porto de Sepetiba sem precisar entrar na cidade do Rio de Janeiro nem a congestionada Av. Brasil. Isso trará mais eficiência e rapidez para o transporte de cargas. Em São Paulo, fizemos uma parte do Rodoanel e a outra está em construção, para chegar ao Porto de Santos”, declarou Alckmin.
► Como a legislação eleitoral agora proíbe a distribuição de brindes – camisetas, chaveiros e jipes de luxo – nossos marqueteiros, sempre criativos, já encontraram uma forma de promoverem encontros dos candidatos com eleitores em penitencial: promovendo festas. De quebra, ainda faturam algum para o fundo de campanha. Recentemente, Lula participou de um almoço promovido pelo PT em Santo André, com convites custando R$100 reais. Só para efeito de comparação: na posse de Bill Clinton, uma brasileira que morou em Duque de Caxias, pagou 20 mil dólares para se sentar numa mesa de 4 lugares perto do presidente dos EE.UU.!
► No sábado (22/07), o deputado Gilberto Silva, do PMDB, promoveu um almoço no “Sítio da Felicidade”, na Rodovia Washington Luis. Lá estavam, entre outros, o prefeito Washington Reis e os deputados Jorge Picciani, estadual, e Leonardo Picciani, federal, candidatos à reeleição. O ingresso foi a preço popular: R$10 reais. Na próxima semana, o deputado Gilberto Silva repete a dose, só que com um jantar na luxuosa “Maison Cristal”, no bairro Paulicéia, com preços mais salgados: R$ 50 reais por cabeça.
► Teve péssima repercussão o anúncio feito pelo prefeito Washington Reis de que os comerciantes da área central de Duque de Caxias terão de reformar as fachadas de suas lojas até o final de agosto, para que a cidade esteja com uma cara mais “moderna” no dia 2 de setembro, quando serão inaugurados, na Praça do Pacificador, o Teatro Municipal e o “Shopping do Paraguai”.
► O anúncio foi feito pouco antes do prefeito confirmar, numa reunião no Teatro do SESI, na sexta-feira, que a Avenida Plínio Casado vai continuar interditada ao tráfego para a abertura de uma passagem subterrânea sob a linha férrea. Segundo comerciantes do Centro, que participaram da reunião, o prefeito justificou o atraso nas obras pelo fato da Secretaria de Transporteis do Estado haver usado o dinheiro do Banco Mundial na compra de elevadores e escadas rolantes, que só serão instalados no próximo ano. Sem dinheiro, as empreiteiras atrasaram o pagamento dos empregados e eles cruzaram braços.
► Tal qual Lula, Washington Reis, que é parceiro do Estado nas obras de reforma da estação ferroviário, disse que o problema da greve é trabalhista não é da sua responsabilidade. Em outras palavras, as empreiteiras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia, tão camaradas quando colaboram nas campanhas eleitorais, é que devem procurar solução “por meios legais”.
► Além de enfrentarem a queda nas vendas, os comerciantes ainda terão despesas extras com a reforma das fachadas, inclusive na troca obrigatória dos luminosos conforme determinou o prefeito.
► O 16º aniversário do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – coincidiu com a condenação em S. Paulo de dois dos três acusados do seqüestro e assassinato dos jovens Felipe Caffé, de 19 anos, e Liana Friedenbach, de 16, que também foi repetidamente estuprada pelos criminosos. Um quarto integrante do bando, que os outros acusados apontaram como mentor do crime, tinha menos de 18 anos e, nos termos do Estatuto, foi excluído do processo, sofrendo apenas a internação por três anos, pena máxima para qualquer delito praticado por menores entre 12 e 18 anos incompletos. É justamente a impunidade dos menores de 18 anos que volta à discussão, 16 anos depois da entrada em vigor do ECA. Apesar do avanço no tratamento e na abordagem da situação dos menores de 18 anos, que ganharam uma proteção jurídica mais moderna, o embate entre os que defendem medidas repressoras e os que preferem a re-educação dos infratores não permitiu que o ECA fosse revisto e atualizado, como qualquer lei que trata de assuntos tão polêmicos como o comportamento e as transgressões. Em matéria de envelhecimento, o ECA só perde para o Código Penal, de 1941, época da Ditadura Vargas, cujas mudanças recentes só beneficiaram os delinqüentes, independente da cor do colarinho. E a situação se agravou depois que o Supremo Tribunal Federal anulou a lei, de iniciativa popular, que visava agravar as penas aplicadas aos autores de crimes considerados hediondos, uma decisão deplorável na medida em que coloca nas ruas traficantes e homicidas com extensas folhas penais. Ainda agora, mesmo depois de condenados a mais de 39 anos de prisão pelo assassinato do casal Von Richthofen, os três assassinos só deverão cumprir 13 anos em regime fechado, pois o resto da pena poderá ser cumprida em regime aberto. Essa licenciosidade com os criminosos beneficia não só os traficantes, mas também os envolvidos em “mensalões” e na compra de ambulâncias superfaturadas, exacerbando o sentimento popular de impunidade. Como temos uma eleição geral em outubro, nada mais justo do que colocar na pauta da discussão uma reforma do ECA, de maneira a proteger efetivamente os adolescentes, sem jogá-los na vala comum do tráfico, do roubo e da impunidade.
► O deputado federal Eduardo Paes, candidato a governador pelo PSDB, esteve sexta-feira em Duque de Caxias, acompanhado pelo ex-governador Geraldo Alckmin, quando foram recebidos pelo ex-prefeito Zito e sua filha Andréia Zito, candidatos a deputado estadual (ele) e federal (ela). Na caminhada pelo calçadão da Rua José de Alvarenga e Avenida Nilo Peçanha, Eduardo Paes criticou a partidarização da administração pública e apresentou sua candidatura como alternativa de mudança do atual sistema.
► “Aquela turma que comanda a Assembléia Legislativa (aliados do casal Garotinho) é a turma que nomeia o diretor do hospital, o comandante do batalhão. É isso que faz com que esses setores não funcionem. Minha candidatura é para mudar isso, para acabar com essas indicações políticas prejudiciais à população”, garantiu Eduardo Paes, ex-prefeitinho da Barra e afilhado político de César Maia, com quem hoje está rompido.
► No bairro Doutor Laureano, onde o ex-prefeito Zito morava, Geraldo Alckmin reafirmou o compromisso com obras estruturantes no Estado do Rio. “Temos uma obra muito importante. Caxias tem uma logística estratégica porque fica na BR-040, perto da BR-116. Precisamos fazer o Arco Rodoviário (Rio-Magé-Itaguaí, a RJ-109), para se chegar rapidamente ao Porto de Sepetiba sem precisar entrar na cidade do Rio de Janeiro nem a congestionada Av. Brasil. Isso trará mais eficiência e rapidez para o transporte de cargas. Em São Paulo, fizemos uma parte do Rodoanel e a outra está em construção, para chegar ao Porto de Santos”, declarou Alckmin.
► Como a legislação eleitoral agora proíbe a distribuição de brindes – camisetas, chaveiros e jipes de luxo – nossos marqueteiros, sempre criativos, já encontraram uma forma de promoverem encontros dos candidatos com eleitores em penitencial: promovendo festas. De quebra, ainda faturam algum para o fundo de campanha. Recentemente, Lula participou de um almoço promovido pelo PT em Santo André, com convites custando R$100 reais. Só para efeito de comparação: na posse de Bill Clinton, uma brasileira que morou em Duque de Caxias, pagou 20 mil dólares para se sentar numa mesa de 4 lugares perto do presidente dos EE.UU.!
► No sábado (22/07), o deputado Gilberto Silva, do PMDB, promoveu um almoço no “Sítio da Felicidade”, na Rodovia Washington Luis. Lá estavam, entre outros, o prefeito Washington Reis e os deputados Jorge Picciani, estadual, e Leonardo Picciani, federal, candidatos à reeleição. O ingresso foi a preço popular: R$10 reais. Na próxima semana, o deputado Gilberto Silva repete a dose, só que com um jantar na luxuosa “Maison Cristal”, no bairro Paulicéia, com preços mais salgados: R$ 50 reais por cabeça.
► Teve péssima repercussão o anúncio feito pelo prefeito Washington Reis de que os comerciantes da área central de Duque de Caxias terão de reformar as fachadas de suas lojas até o final de agosto, para que a cidade esteja com uma cara mais “moderna” no dia 2 de setembro, quando serão inaugurados, na Praça do Pacificador, o Teatro Municipal e o “Shopping do Paraguai”.
► O anúncio foi feito pouco antes do prefeito confirmar, numa reunião no Teatro do SESI, na sexta-feira, que a Avenida Plínio Casado vai continuar interditada ao tráfego para a abertura de uma passagem subterrânea sob a linha férrea. Segundo comerciantes do Centro, que participaram da reunião, o prefeito justificou o atraso nas obras pelo fato da Secretaria de Transporteis do Estado haver usado o dinheiro do Banco Mundial na compra de elevadores e escadas rolantes, que só serão instalados no próximo ano. Sem dinheiro, as empreiteiras atrasaram o pagamento dos empregados e eles cruzaram braços.
► Tal qual Lula, Washington Reis, que é parceiro do Estado nas obras de reforma da estação ferroviário, disse que o problema da greve é trabalhista não é da sua responsabilidade. Em outras palavras, as empreiteiras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia, tão camaradas quando colaboram nas campanhas eleitorais, é que devem procurar solução “por meios legais”.
► Além de enfrentarem a queda nas vendas, os comerciantes ainda terão despesas extras com a reforma das fachadas, inclusive na troca obrigatória dos luminosos conforme determinou o prefeito.
sexta-feira, 21 de julho de 2006
BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA
ESTADO NÃO TEM DINHEIRO PARA
CONCLUIR A REFORMA DA ESTAÇÃO
► Para desespero dos lojistas da Avenida Plínio Casado, interditada desde o início de maio, as obras de construção de uma passagem subterrânea sob os trilhos da extinta Leopoldina vão continuar a passos de cágado porque os recursos destinados à obra foram desviados. A confissão foi feita nesta sexta-feira (21/07) pelo prefeito Washington Reis, durante uma reunião com os comerciantes da área central de Duque de Caxias, realizada no Espaço Cultural do SESI. A reunião, convocada pelo prefeito, era para apresentar o plano de revitalização do centro comercial da cidade, mas acabou incluindo o drama dos comerciantes da Avenida Plínio Casada, ao lado da estação, interditada ao trânsito de pedestres e veículos entre as praças do Pacificador e Duque de Caxias. Segundo o prefeito, dos R$ 15 milhões empenhados pelo Governo do Estado para a execução da primeira etapa, a maior parte foi gasta na compra de elevadores e das escadas rolantes, que serão instaladas a nova estação ferroviária do município. Washington Reis reconheceu que foi um erro o Governo do Estado utilizar a primeira parcela do empréstimo do Banco Mundial para a compra do equipamento, que só será instalado em 2007. Segundo a propaganda do Governo do Estado, os recursos para as obras de reforma da estação de Duque de Caxias, que completou em abril 120 anos de inaugurada, seriam decorrentes de um empréstimo de R$ 64 milhões do Banco Mundial.
► Embora convocada pelo prefeito, a reunião só teve notícias ruins para os comerciantes, convocados por cartas enviadas por Washington Reis. Durante a reunião, o prefeito exibiu num telão um vídeo feito pela Prefeitura, mostrando as fachadas das principais lojas, com letreiros de vários tamanhos e tipos, num festival de mau gosto. A seguir, o prefeito informou que, a partir do próximo dia 1º de agosto, fiscais da Prefeitura estarão intimados os comerciantes a reformarem as fachadas de suas lojas e substituírem os atuais letreiros luminosos, obedecendo a um padrão fixado pela Prefeitura. Para justificar a reforma das fachadas, o prefeito anunciou um plano de revitalização do centro comercial da cidade, que começa com a inauguração, no dia 2 de setembro, do Teatro Municipal e do Camelódromo, que a prefeitura está concluindo na Praça do Pacificador. .
► O prefeito anunciou, ainda, que fará nos próximos dias duas reuniões com os comerciantes do centro da cidade, sendo a primeira com os mais de 300 lojistas do Shopping Center, onde funciona, há mais de 30 anos, a principal rodoviária da cidade. A segunda reunião será com os lojistas do calçadão da Avenida Nilo Peçanha e da Rua José de Alvarenga, implantados ainda ao tempo da intervenção federal no Município, quando os prefeitos eram nomeados pelo governador do estado por indicação do Palácio do Planalto. Na época, então prefeito Américo de Barros resolveu fechar ao trânsito os dois primeiros quarteirões da Nilo Peçanha e um bom trecho da Rua José de Alvarenga, onde hoje se situa a parte mais ativa do comércio da cidade.
► Sobre a interdição da Avenida Plínio Casado, que deveria ser de apenas 70 dias, o prefeito não soube dizer quando as obras da passagem serão concluídas. O comércio do local vem sofrendo com a interdição da avenida desde o início de maio. A única garantia dada pelo prefeito foi a de liberar o trânsito, a partir de 1º de outubro, se, até lá, as obras da passagem subterrânea estiverem concluídas. Nesse caso, as obras no local seriam interrompidas até dezembro, permitindo que os comerciantes aproveitem as vendas de fim de ano.
► Convidado para o encontro, o presidente da Associação Comercial do Município, Getúlio Gonçalves, derramou-se em elogios ao prefeito Washington Reis, deixando constrangidos os comerciantes da Plínio Casado, que viram as vendas despencarem mais de 40% desde o início de maio, com a interdição daquela artéria.
► As motoristas de Duque de Caxias agora vão saber como funcionam os veículos que dirigem para não serem enganadas por mecânicos e curiosos. O Detran-RJ oferece quinta-feira (27/07) um curso gratuito batizado muito apropriadamente de “Mecânica de Batom”. O projeto oferece noções de funcionamento de veículos. As aulas serão na Faetec na Rua Almirante Cochrane s/nº, no bairro Santa Lúcia, das 9h às 12h e das 14h às 17h. As inscrições podem ser feitas no local do curso ou pelos telefones 2299-2498, 2671-3738 e 2676-3673, entre 8h e 17h.
► Inicialmente, “Mecânica de Batom” era oferecido apenas em postos do Detran, mas o sucesso do projeto levou a equipe a agendar aulas itinerantes. Em um ano e três meses, o curso já recebeu mais de cinco mil mulheres e visitou 11 municípios do Estado, além de 36 empresas, órgãos e instituições. Mais informações sobre o curso pelos telefones (21) 3399-1989 e 3852-7952, entre 8h30 e 17h30. Atualmente, as mulheres representam 27% do total de condutores de veículos no Estado do Rio: elas são 1,22 milhão.
► Mais de cinco mil servidores ativos de Duque de Caxias deixarão de enfrentar as filas do Banco do Brasil para sacar o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). O secretário de Administração, Orlando Silva, assinou convênio com o banco para que os valores sejam depositados diretamente nas contas dos funcionários, juntamente com o salário de julho, que será pago nos primeiros dias de agosto – finais de matrícula 0, 1 e 2, dia 02; 3, 4, e 5, dia 03; 7, 8 e 9, dia 04. O valor total que a Prefeitura depositará é de cerca de R$ 352 mil e os créditos serão incluídos diretamente nos contracheques dos funcionários. O convênio PASEP/FOPAG também será uma ferramenta disponível para a Secretaria de Administração do Município, que agora terá acesso aos dados cadastrais dos seus servidores no PASEP.
► Será neste sábado, (22/07), na Cefet Rio de Janeiro o 1º Encontro de ECOhumanistas no 1º Fórum Brasileiro . Com abertura às 9:00 horas, tem na pauta Agroecologia (produção de alimentos sem agrotóxicos), Crimes Corporativos, Viva e Deixar Viver (debate sobre o vegetarianismo) e Ecologia Humana, discutindo o papel do Homem no planeta Terra. Programa imperdível. A Cefet fica na Av. Maracanã, 229 - Maracanã (próximo ao metrô S. Cristóvão) Contatos podem ser feitos com Clarissa (21) 93911407 clarissatag@gmail.com e com Mauro (21) 91222287 mauropoirier@hotmail.com
► Jovens de 18 a 24 anos, interessados em participar do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem, têm até o final do mês para fazer sua inscrição. O cadastramento é feito gratuitamente pelo telefone 0800 6427777 de segunda a domingo das 7h às 23h. Só poderão participar do programa jovens que tenham terminado a 4ª série e não tenham concluído o ensino fundamental e não estejam trabalhando. Os cadastrados receberão uma carta e terão que comparecer ao posto indicado no município. Durante um ano os participantes terão a oportunidade concluir o ensino fundamental, aprender uma profissão e desenvolver ações comunitárias. Os alunos terão direito a incentivo mensal de R$ 100. Durante o curso os jovens terão aulas com as disciplinas do ensino fundamental, língua inglesa, informática básica e qualificação adequada às oportunidades de trabalho do município nas áreas de turismo e hospitalidade, vestuário, madeira, móveis, e saúde.
► Jovens de 18 a 24 anos, interessados em participar do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem, têm até o final do mês para fazer sua inscrição. O prazo terminou dia 14/07, mas, devido ao número de vagas ainda existentes, a Coordenação Nacional do ProJovem, em Brasília, aceitou o pedido de prorrogação das inscrições feito por diversos municípios. O cadastramento é feito gratuitamente pelo telefone 0800 6427777 de segunda a domingo das 7h às 23h. Só poderão participar do programa jovens que tenham terminado a 4ª série, mas não tenham concluído o ensino fundamental (1ª a 8ª Séries) nem estejam trabalhando. Os cadastrados receberão correspondência indicando o posto indicado no município.
► Durante um ano os jovens selecionados terão oportunidade concluir o ensino fundamental, aprender uma profissão e desenvolver ações comunitárias. Os alunos terão direito a um incentivo mensal de R$ 100. Durante o curso os jovens terão aulas com as disciplinas do ensino fundamental, língua inglesa, informática básica e qualificação adequada às oportunidades de trabalho do município. O Comitê Gestor do município definiu as necessidades do mercado e optaram por oferecer qualificação profissional nas áreas de turismo e hospitalidade, vestuário, madeira, móveis, e saúde.
CONCLUIR A REFORMA DA ESTAÇÃO
► Para desespero dos lojistas da Avenida Plínio Casado, interditada desde o início de maio, as obras de construção de uma passagem subterrânea sob os trilhos da extinta Leopoldina vão continuar a passos de cágado porque os recursos destinados à obra foram desviados. A confissão foi feita nesta sexta-feira (21/07) pelo prefeito Washington Reis, durante uma reunião com os comerciantes da área central de Duque de Caxias, realizada no Espaço Cultural do SESI. A reunião, convocada pelo prefeito, era para apresentar o plano de revitalização do centro comercial da cidade, mas acabou incluindo o drama dos comerciantes da Avenida Plínio Casada, ao lado da estação, interditada ao trânsito de pedestres e veículos entre as praças do Pacificador e Duque de Caxias. Segundo o prefeito, dos R$ 15 milhões empenhados pelo Governo do Estado para a execução da primeira etapa, a maior parte foi gasta na compra de elevadores e das escadas rolantes, que serão instaladas a nova estação ferroviária do município. Washington Reis reconheceu que foi um erro o Governo do Estado utilizar a primeira parcela do empréstimo do Banco Mundial para a compra do equipamento, que só será instalado em 2007. Segundo a propaganda do Governo do Estado, os recursos para as obras de reforma da estação de Duque de Caxias, que completou em abril 120 anos de inaugurada, seriam decorrentes de um empréstimo de R$ 64 milhões do Banco Mundial.
► Embora convocada pelo prefeito, a reunião só teve notícias ruins para os comerciantes, convocados por cartas enviadas por Washington Reis. Durante a reunião, o prefeito exibiu num telão um vídeo feito pela Prefeitura, mostrando as fachadas das principais lojas, com letreiros de vários tamanhos e tipos, num festival de mau gosto. A seguir, o prefeito informou que, a partir do próximo dia 1º de agosto, fiscais da Prefeitura estarão intimados os comerciantes a reformarem as fachadas de suas lojas e substituírem os atuais letreiros luminosos, obedecendo a um padrão fixado pela Prefeitura. Para justificar a reforma das fachadas, o prefeito anunciou um plano de revitalização do centro comercial da cidade, que começa com a inauguração, no dia 2 de setembro, do Teatro Municipal e do Camelódromo, que a prefeitura está concluindo na Praça do Pacificador. .
► O prefeito anunciou, ainda, que fará nos próximos dias duas reuniões com os comerciantes do centro da cidade, sendo a primeira com os mais de 300 lojistas do Shopping Center, onde funciona, há mais de 30 anos, a principal rodoviária da cidade. A segunda reunião será com os lojistas do calçadão da Avenida Nilo Peçanha e da Rua José de Alvarenga, implantados ainda ao tempo da intervenção federal no Município, quando os prefeitos eram nomeados pelo governador do estado por indicação do Palácio do Planalto. Na época, então prefeito Américo de Barros resolveu fechar ao trânsito os dois primeiros quarteirões da Nilo Peçanha e um bom trecho da Rua José de Alvarenga, onde hoje se situa a parte mais ativa do comércio da cidade.
► Sobre a interdição da Avenida Plínio Casado, que deveria ser de apenas 70 dias, o prefeito não soube dizer quando as obras da passagem serão concluídas. O comércio do local vem sofrendo com a interdição da avenida desde o início de maio. A única garantia dada pelo prefeito foi a de liberar o trânsito, a partir de 1º de outubro, se, até lá, as obras da passagem subterrânea estiverem concluídas. Nesse caso, as obras no local seriam interrompidas até dezembro, permitindo que os comerciantes aproveitem as vendas de fim de ano.
► Convidado para o encontro, o presidente da Associação Comercial do Município, Getúlio Gonçalves, derramou-se em elogios ao prefeito Washington Reis, deixando constrangidos os comerciantes da Plínio Casado, que viram as vendas despencarem mais de 40% desde o início de maio, com a interdição daquela artéria.
► As motoristas de Duque de Caxias agora vão saber como funcionam os veículos que dirigem para não serem enganadas por mecânicos e curiosos. O Detran-RJ oferece quinta-feira (27/07) um curso gratuito batizado muito apropriadamente de “Mecânica de Batom”. O projeto oferece noções de funcionamento de veículos. As aulas serão na Faetec na Rua Almirante Cochrane s/nº, no bairro Santa Lúcia, das 9h às 12h e das 14h às 17h. As inscrições podem ser feitas no local do curso ou pelos telefones 2299-2498, 2671-3738 e 2676-3673, entre 8h e 17h.
► Inicialmente, “Mecânica de Batom” era oferecido apenas em postos do Detran, mas o sucesso do projeto levou a equipe a agendar aulas itinerantes. Em um ano e três meses, o curso já recebeu mais de cinco mil mulheres e visitou 11 municípios do Estado, além de 36 empresas, órgãos e instituições. Mais informações sobre o curso pelos telefones (21) 3399-1989 e 3852-7952, entre 8h30 e 17h30. Atualmente, as mulheres representam 27% do total de condutores de veículos no Estado do Rio: elas são 1,22 milhão.
► Mais de cinco mil servidores ativos de Duque de Caxias deixarão de enfrentar as filas do Banco do Brasil para sacar o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). O secretário de Administração, Orlando Silva, assinou convênio com o banco para que os valores sejam depositados diretamente nas contas dos funcionários, juntamente com o salário de julho, que será pago nos primeiros dias de agosto – finais de matrícula 0, 1 e 2, dia 02; 3, 4, e 5, dia 03; 7, 8 e 9, dia 04. O valor total que a Prefeitura depositará é de cerca de R$ 352 mil e os créditos serão incluídos diretamente nos contracheques dos funcionários. O convênio PASEP/FOPAG também será uma ferramenta disponível para a Secretaria de Administração do Município, que agora terá acesso aos dados cadastrais dos seus servidores no PASEP.
► Será neste sábado, (22/07), na Cefet Rio de Janeiro o 1º Encontro de ECOhumanistas no 1º Fórum Brasileiro . Com abertura às 9:00 horas, tem na pauta Agroecologia (produção de alimentos sem agrotóxicos), Crimes Corporativos, Viva e Deixar Viver (debate sobre o vegetarianismo) e Ecologia Humana, discutindo o papel do Homem no planeta Terra. Programa imperdível. A Cefet fica na Av. Maracanã, 229 - Maracanã (próximo ao metrô S. Cristóvão) Contatos podem ser feitos com Clarissa (21) 93911407 clarissatag@gmail.com e com Mauro (21) 91222287 mauropoirier@hotmail.com
► Jovens de 18 a 24 anos, interessados em participar do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem, têm até o final do mês para fazer sua inscrição. O cadastramento é feito gratuitamente pelo telefone 0800 6427777 de segunda a domingo das 7h às 23h. Só poderão participar do programa jovens que tenham terminado a 4ª série e não tenham concluído o ensino fundamental e não estejam trabalhando. Os cadastrados receberão uma carta e terão que comparecer ao posto indicado no município. Durante um ano os participantes terão a oportunidade concluir o ensino fundamental, aprender uma profissão e desenvolver ações comunitárias. Os alunos terão direito a incentivo mensal de R$ 100. Durante o curso os jovens terão aulas com as disciplinas do ensino fundamental, língua inglesa, informática básica e qualificação adequada às oportunidades de trabalho do município nas áreas de turismo e hospitalidade, vestuário, madeira, móveis, e saúde.
► Jovens de 18 a 24 anos, interessados em participar do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem, têm até o final do mês para fazer sua inscrição. O prazo terminou dia 14/07, mas, devido ao número de vagas ainda existentes, a Coordenação Nacional do ProJovem, em Brasília, aceitou o pedido de prorrogação das inscrições feito por diversos municípios. O cadastramento é feito gratuitamente pelo telefone 0800 6427777 de segunda a domingo das 7h às 23h. Só poderão participar do programa jovens que tenham terminado a 4ª série, mas não tenham concluído o ensino fundamental (1ª a 8ª Séries) nem estejam trabalhando. Os cadastrados receberão correspondência indicando o posto indicado no município.
► Durante um ano os jovens selecionados terão oportunidade concluir o ensino fundamental, aprender uma profissão e desenvolver ações comunitárias. Os alunos terão direito a um incentivo mensal de R$ 100. Durante o curso os jovens terão aulas com as disciplinas do ensino fundamental, língua inglesa, informática básica e qualificação adequada às oportunidades de trabalho do município. O Comitê Gestor do município definiu as necessidades do mercado e optaram por oferecer qualificação profissional nas áreas de turismo e hospitalidade, vestuário, madeira, móveis, e saúde.
quinta-feira, 20 de julho de 2006
BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA
PRÉDIO DA FÁBRICA DE TECIDOS DE DUQUE DE CAXIAS AGORA É SÓ ESCOMBROS
►A antiga fábrica de tecidos do grupo Braspérola, que produzia sacaria de juta e linho tipo “S-120”, o mais sofisticado da indústria têxtil da América Latina, virou escombros. Segundo operários que trabalham na demolição dos antigos galpões, no local será erguido um shopping. Professores e historiadores do Município, inconformados com o atentado a um dos patrimônios da industrialização do município ao lado da FNM nos anos 50, vão acionar o CREA e a Prefeitura, pela falta de licença para a demolição, caracterizada pela falta de placas indicativas do proprietário do imóvel e da empresa responsável pela obra. Como no terreno tem uma plantação de eucalipto feita pela empresa para contenção de um barranco, o IBAMA também será acionado, principalmente pelo fato do barranco servir, também, de contenção dos quatro reservatórios da CEDAE, que armazenam mais de 10 milhões de litros de água.
(Foto: Josué Cardoso)
BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA
CASA PRÓPRIA DA CAIXA
EXCLUI OS MAIORES DE 40
► Enquanto o Governo insiste em patrocinar discutíveis projetos de inclusão social, a Caixa Econômica Federal exclui os maiores de 40 anos dos seus programas para a casa própria. Uma construtora acaba de lançar, com financiamento da Caixa, dois conjuntos habitacionais na Vila Maria Helena, no 2º Distrito e distante cerca de 2 Km da prefeitura de Duque de Caxias. Um interessado esteve na Secretaria de Habitação do município em busca de informações e descobriu que só os que tenham menos de 40 anos podem comprar esses apartamentos, em fase de construção, para pagamento em 20 anos. Além de discriminar os idosos, o sistema de vendas implantado pela construtora, com apoio da Caixa e da Prefeitura, também discrimina quem tem baixa renda. Os imóveis, em torno de R$ 40 mil, são destinados a famílias com renda mensal familiar entre R$ 900 e 3,9 mil reais, mas, além da entrada de R$ 2,7 mil, está sendo cobrada uma poupança obrigatória, inversamente proporcional à renda do comprador. Para quem tem renda de R$ 900 reais, a poupança é de R$ 2.512,15, baixando para R$ 1.878,47 para quem ganha R$ 1.050,00. Quem tem o privilégio de ganhar acima desse valor, está isento da poupança, contribuindo apenas com a entrada de R$ 2,7 mil reais. Enquanto isso e sem qualquer justificativa a Secretaria de Habitação do Município abandonou o excelente PAR – Programa de Arrendamento Mercantil – para imóveis de até R$ 25 mil, com prestações-aluguéis em tono de R$ 180 reais por mês, que garantia uma casa decente para quem tem renda familiar de até R$ 1,8 mil e atraia a atenção de pequenas construtoras, que compravam os terrenos na periferia e de baixo preço, repassavam à Caixa e garantiam, assim, o financiamento da construção. Concluída a obra, o imóvel era adquirido pela Caixa, que continuava proprietária até o comprador-inquilino pagar a última prestação, 15 anos depois. O PAR unia dois objetivos num só projeto: proporcionar imóvel de qualidade a baixo preço e oferecer garantias reais à Caixa contra a inadimplência. O baixo valor do imóvel construído, sem obras suntuosas, como piscinas e elevadores panorâmicos, que garantem um lucro extra aos incorporadores, não interessou às grandes construtoras, que preferem investir na congestionada Barra da Tijuca.
► Aliás, a Caixa Econômica Federal (CEF) terá de pagar indenização por danos morais a um mutuário por incluir indevidamente seu nome em cadastros de inadimplentes. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu parcial provimento ao recurso especial da CEF para reduzir o valor da indenização de R$ 10 mil para R$ 2 mil. "Ele vem pagando as prestações em dia, as informações repassadas ao cadastro de inadimplentes são incorretas, tanto quanto ao valor, como quanto ao dia do vencimento da prestação e não foi comunicado previamente da inscrição negativa de seu nome, como prescreve o artigo 43, parágrafo 2º, do Código de Defesa do Consumidor", afirmou a defesa. A CEF não nega ter recebido o valor referente à prestação do mútuo contratado, porém alega que, por uma inconsistência do sistema, o nome do autor foi incluído em cadastro restritivo de crédito.
► O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, recorreu contra a decisão do juiz substituto da 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Gustavo Arruda Macedo, que negou o pedido de liminar para que a Telemar forneça nas faturas o detalhamento das ligações locais efetuadas pelos consumidores. A ação civil pública, proposta em junho de 2005 contra a Telemar Norte Leste S/A e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), pede, em liminar, que seja suspensa a cobrança de todos os valores contidos nas faturas telefônicas que não possam ser detalhados pela concessionária. O MPF quer ainda que a Telemar inclua, nos documentos de cobrança, a data, o horário, a duração, o ramal chamado, o número de pulsos e o valor devido em relação a cada ligação realizada. Atualmente, a concessionária limita-se a informar o total de pulsos consumidos além da franquia e o valor correspondente.
► Como as tarifas dos ônibus na Baixada foram corrigidas em índices quatro vezes o índice da inflação, a Deputada Andréia Zito (PSDB) entrou com pedido na Procuradoria-Geral de Justiça para abertura de Inquérito Civil, que irá investigar e poderá anular o aumento concedido pelo DETRO (Departamento Estadual de Transportes Rodoviários) e pela Prefeitura de Caxias. Segundo dados do IBGE, o país teve deflação de 0,21% em junho, resultando em uma inflação acumulada, nos últimos 12 meses, de apenas 4,03%, provocando, inclusive, uma redução este mês das tarifas telefônicas. “Este percentual é fundamental para que possamos avaliar como o reajuste aplicado pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Duque de Caxias foi, no mínimo, abusivo”, ressalta Andréia Zito.
► O reajuste foi autorizado pela Justiça a partir de solicitação feita por uma empresa carioca, sob a alegação de que as linhas intermunicipais, que cobravam o piso de R$ 1,60, estavam fazendo concorrência predatória às empresas do Rio, onde a tarifa modal é de R$ 1,90. Conforme a Portaria nº 784 do Presidente do DETRO, de 6 de julho de 2006, as tarifas intermunicipais foram reajustadas entre 13,47% e 17,5%, não existindo base legal para o aumento das passagens em Duque de Caxias, autorizadas pelo prefeito Washington Reis em torno de 18,75%. Na representação, a deputada alega que a linha intermunicipal “Duque de Caxias – Penha” cobra R$ 1,60, enquanto as linhas de Duque de Caxias, como “Hospital Infantil-Vila Operária”, com percurso equivalente ou até menor, a tarifa modal é de R$ 1,90.
► O Partido Social Liberal (PSL) fez uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se os blogs podem opinar sobre candidatos. Pergunta também se podem ser criados blogs ou comunidades online em páginas de provedores que venham a opinar sobre candidatos. O PSL também pergunta se os sites mantidos pelos partidos e os dos candidatos podem redirecionar o internauta para a página de domínio do candidato do partido para as eleições. A consulta será encaminhada a um ministro do TSE que decidirá, em agosto, se a responderá ou não.
► Já o líder do PDT na Câmara, deputado Miro Teixeira (RJ), também protocolou uma consulta ao TSE sobre a possibilidade de um partido entrar com ações para impedir a posse de políticos eleitos contra os quais existam “provas irrefutáveis” de corrupção. Segundo Miro, não seria necessário existir processo transitado em julgado, ou seja, com condenação definitiva e sem possibilidade de novos recursos, para impedir a posse de um eleito, como prevê o entendimento atual do TSE. O objetivo do PDT é impedir que os envolvidos nos escândalos do mensalão, dos Correios, das ambulâncias superfaturadas e do desvio de verbas do FUNDEF que venham a ser eleitos em outubro, possam exercer o mandato, ganhando imunidade
► Carlos Lupi, candidato a governador pelo PDT, cobrou coerência política de todos os candidatos. “Acho fundamental que o senador Sérgio Cabral Filho assuma que é o candidato da continuidade de Garotinho e Rosinha, porque não faz sentido que faça campanha clandestina, como fez, outro dia em Campos, sem divulgar agenda. É fundamental que o Bispo Marcelo Crivella assuma que é o candidato da Igreja Universal do Reino de Deus e que Denise Frossard assuma que é a candidata do prefeito César Maia, do PFL. Lupi afirmou que “precisamos começar a pedir ao eleitor que analise a diferença entre os candidatos”, procurando saber a origem de cada uma das candidaturas, por quantos partidos o candidato já passou, qual é a moral que esse partido tem para pedir votos na rua.
► O Projeto “Sérgio Fonseca Convida” tem feito tremendo sucesso com o chorinho e o samba de raiz a cargo do Grupo “CACO DE VIDRO”. Compositores como Chico Buarque, Paulinho da Viola e Noel Rosa, entre outros, são nomes obrigatórios na roda de samba que será apresentada nesta quinta-feira, (20/07), a partir das 20 horas, com a participação especial de Pinga, compositor de sambas antológicos gravados por Bezerra da Silva (“Ele disse que quem usa antena é televisão...”) e Mestre Marçal (“Tira a roupa do varal, ô Maria, que vai cair temporal...”). Se você ainda não foi, não sabe o que está perdendo. Será no Churrasco do Suca, na Av. Abílio Augusto Távora, 2362, Bairro da Luz, Nova Iguaçu (antiga Estrada de Madureira. Próximo à UNIG).
EXCLUI OS MAIORES DE 40
► Enquanto o Governo insiste em patrocinar discutíveis projetos de inclusão social, a Caixa Econômica Federal exclui os maiores de 40 anos dos seus programas para a casa própria. Uma construtora acaba de lançar, com financiamento da Caixa, dois conjuntos habitacionais na Vila Maria Helena, no 2º Distrito e distante cerca de 2 Km da prefeitura de Duque de Caxias. Um interessado esteve na Secretaria de Habitação do município em busca de informações e descobriu que só os que tenham menos de 40 anos podem comprar esses apartamentos, em fase de construção, para pagamento em 20 anos. Além de discriminar os idosos, o sistema de vendas implantado pela construtora, com apoio da Caixa e da Prefeitura, também discrimina quem tem baixa renda. Os imóveis, em torno de R$ 40 mil, são destinados a famílias com renda mensal familiar entre R$ 900 e 3,9 mil reais, mas, além da entrada de R$ 2,7 mil, está sendo cobrada uma poupança obrigatória, inversamente proporcional à renda do comprador. Para quem tem renda de R$ 900 reais, a poupança é de R$ 2.512,15, baixando para R$ 1.878,47 para quem ganha R$ 1.050,00. Quem tem o privilégio de ganhar acima desse valor, está isento da poupança, contribuindo apenas com a entrada de R$ 2,7 mil reais. Enquanto isso e sem qualquer justificativa a Secretaria de Habitação do Município abandonou o excelente PAR – Programa de Arrendamento Mercantil – para imóveis de até R$ 25 mil, com prestações-aluguéis em tono de R$ 180 reais por mês, que garantia uma casa decente para quem tem renda familiar de até R$ 1,8 mil e atraia a atenção de pequenas construtoras, que compravam os terrenos na periferia e de baixo preço, repassavam à Caixa e garantiam, assim, o financiamento da construção. Concluída a obra, o imóvel era adquirido pela Caixa, que continuava proprietária até o comprador-inquilino pagar a última prestação, 15 anos depois. O PAR unia dois objetivos num só projeto: proporcionar imóvel de qualidade a baixo preço e oferecer garantias reais à Caixa contra a inadimplência. O baixo valor do imóvel construído, sem obras suntuosas, como piscinas e elevadores panorâmicos, que garantem um lucro extra aos incorporadores, não interessou às grandes construtoras, que preferem investir na congestionada Barra da Tijuca.
► Aliás, a Caixa Econômica Federal (CEF) terá de pagar indenização por danos morais a um mutuário por incluir indevidamente seu nome em cadastros de inadimplentes. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu parcial provimento ao recurso especial da CEF para reduzir o valor da indenização de R$ 10 mil para R$ 2 mil. "Ele vem pagando as prestações em dia, as informações repassadas ao cadastro de inadimplentes são incorretas, tanto quanto ao valor, como quanto ao dia do vencimento da prestação e não foi comunicado previamente da inscrição negativa de seu nome, como prescreve o artigo 43, parágrafo 2º, do Código de Defesa do Consumidor", afirmou a defesa. A CEF não nega ter recebido o valor referente à prestação do mútuo contratado, porém alega que, por uma inconsistência do sistema, o nome do autor foi incluído em cadastro restritivo de crédito.
► O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, recorreu contra a decisão do juiz substituto da 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Gustavo Arruda Macedo, que negou o pedido de liminar para que a Telemar forneça nas faturas o detalhamento das ligações locais efetuadas pelos consumidores. A ação civil pública, proposta em junho de 2005 contra a Telemar Norte Leste S/A e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), pede, em liminar, que seja suspensa a cobrança de todos os valores contidos nas faturas telefônicas que não possam ser detalhados pela concessionária. O MPF quer ainda que a Telemar inclua, nos documentos de cobrança, a data, o horário, a duração, o ramal chamado, o número de pulsos e o valor devido em relação a cada ligação realizada. Atualmente, a concessionária limita-se a informar o total de pulsos consumidos além da franquia e o valor correspondente.
► Como as tarifas dos ônibus na Baixada foram corrigidas em índices quatro vezes o índice da inflação, a Deputada Andréia Zito (PSDB) entrou com pedido na Procuradoria-Geral de Justiça para abertura de Inquérito Civil, que irá investigar e poderá anular o aumento concedido pelo DETRO (Departamento Estadual de Transportes Rodoviários) e pela Prefeitura de Caxias. Segundo dados do IBGE, o país teve deflação de 0,21% em junho, resultando em uma inflação acumulada, nos últimos 12 meses, de apenas 4,03%, provocando, inclusive, uma redução este mês das tarifas telefônicas. “Este percentual é fundamental para que possamos avaliar como o reajuste aplicado pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Duque de Caxias foi, no mínimo, abusivo”, ressalta Andréia Zito.
► O reajuste foi autorizado pela Justiça a partir de solicitação feita por uma empresa carioca, sob a alegação de que as linhas intermunicipais, que cobravam o piso de R$ 1,60, estavam fazendo concorrência predatória às empresas do Rio, onde a tarifa modal é de R$ 1,90. Conforme a Portaria nº 784 do Presidente do DETRO, de 6 de julho de 2006, as tarifas intermunicipais foram reajustadas entre 13,47% e 17,5%, não existindo base legal para o aumento das passagens em Duque de Caxias, autorizadas pelo prefeito Washington Reis em torno de 18,75%. Na representação, a deputada alega que a linha intermunicipal “Duque de Caxias – Penha” cobra R$ 1,60, enquanto as linhas de Duque de Caxias, como “Hospital Infantil-Vila Operária”, com percurso equivalente ou até menor, a tarifa modal é de R$ 1,90.
► O Partido Social Liberal (PSL) fez uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se os blogs podem opinar sobre candidatos. Pergunta também se podem ser criados blogs ou comunidades online em páginas de provedores que venham a opinar sobre candidatos. O PSL também pergunta se os sites mantidos pelos partidos e os dos candidatos podem redirecionar o internauta para a página de domínio do candidato do partido para as eleições. A consulta será encaminhada a um ministro do TSE que decidirá, em agosto, se a responderá ou não.
► Já o líder do PDT na Câmara, deputado Miro Teixeira (RJ), também protocolou uma consulta ao TSE sobre a possibilidade de um partido entrar com ações para impedir a posse de políticos eleitos contra os quais existam “provas irrefutáveis” de corrupção. Segundo Miro, não seria necessário existir processo transitado em julgado, ou seja, com condenação definitiva e sem possibilidade de novos recursos, para impedir a posse de um eleito, como prevê o entendimento atual do TSE. O objetivo do PDT é impedir que os envolvidos nos escândalos do mensalão, dos Correios, das ambulâncias superfaturadas e do desvio de verbas do FUNDEF que venham a ser eleitos em outubro, possam exercer o mandato, ganhando imunidade
► Carlos Lupi, candidato a governador pelo PDT, cobrou coerência política de todos os candidatos. “Acho fundamental que o senador Sérgio Cabral Filho assuma que é o candidato da continuidade de Garotinho e Rosinha, porque não faz sentido que faça campanha clandestina, como fez, outro dia em Campos, sem divulgar agenda. É fundamental que o Bispo Marcelo Crivella assuma que é o candidato da Igreja Universal do Reino de Deus e que Denise Frossard assuma que é a candidata do prefeito César Maia, do PFL. Lupi afirmou que “precisamos começar a pedir ao eleitor que analise a diferença entre os candidatos”, procurando saber a origem de cada uma das candidaturas, por quantos partidos o candidato já passou, qual é a moral que esse partido tem para pedir votos na rua.
► O Projeto “Sérgio Fonseca Convida” tem feito tremendo sucesso com o chorinho e o samba de raiz a cargo do Grupo “CACO DE VIDRO”. Compositores como Chico Buarque, Paulinho da Viola e Noel Rosa, entre outros, são nomes obrigatórios na roda de samba que será apresentada nesta quinta-feira, (20/07), a partir das 20 horas, com a participação especial de Pinga, compositor de sambas antológicos gravados por Bezerra da Silva (“Ele disse que quem usa antena é televisão...”) e Mestre Marçal (“Tira a roupa do varal, ô Maria, que vai cair temporal...”). Se você ainda não foi, não sabe o que está perdendo. Será no Churrasco do Suca, na Av. Abílio Augusto Távora, 2362, Bairro da Luz, Nova Iguaçu (antiga Estrada de Madureira. Próximo à UNIG).
terça-feira, 18 de julho de 2006
BAIXADA URGENTE
O LISTÃO DOS SANGUESSUGAS
TEM 14 DEPUTADOS DO RJ
A bancada federal do Rio de Janeiro, composta de 47 deputados, é uma das maiores “acionistas” do “Listão dos Sanguessugas” divulgado nesta terça-feira (18/07) em Brasília, embora, no conjunto, apenas 10% da Câmara esteja relacionado com a quadrilha formada com empresários do Centro Oeste para desviar dinheiro do Ministério da Saúde para a compra de ambulâncias superfaturadas. Ao lado dos nomes dos parlamentares suspeitos, está o endereço eletrônico, pela qual o eleitor poderá enviar o seu voto de apoio e solidariedade ou, se preferir, de repúdio pela malversação do dinheiro público no uso do mandato popular. Quando o Parlamento foi criado na Inglaterra, a idéia era reduzir o poder incontrastável do rei e fiscalizar o orçamento do reino, através da ação dos deputados. No Brasil, boa parte dos nossos deputados entende que, depois de eleitos, tudo lhes é permitido, até desviar o dinheiro que anda faltando na Saúde, com hospitais sucateados, ambulâncias apodrecendo nas garagens, paciente morrendo na fila dos hospitais e médicos utilizando pedaços de luvas como dreno em cirurgias de alto risco. Por partidos, a lista de deputados do Estado do Rio são investigados pela "CPI dos Sanguessugas”, até o momento, é integrada pelos seguintes nomes:
PTB - Elaine Costa (PTB-RJ) dep.elainecosta@camara.gov.br
Fernando Gonçalves (PTB-RJ) dep.fernandogoncalves@camara.gov.br
PL- Reinaldo Betão (PL-RJ) dep.reinaldobetao@camara.gov.br,
Reinaldo Gripp (PL-RJ) dep.reinaldogripp@camara.gov.br
PSB: João Mendes de Jesus (PSB-RJ) (dep.joaomendesdejesus@camara.gov.br) ,
Paulo Baltazar (PSB-RJ) dep.paulobaltazar@camara.gov.br
PFL: Almir Moura (PFL-RJ) dep.almirmoura@camara.gov.br
Laura Carneiro (PFL-RJ) dep.lauracarneiro@camara.gov.brPSDB Itamar Serpa (PSDB-RJ) dep.itamarserpa@camara.gov.br
Paulo Feijó (PSDB-RJ) dep.paulofeijo@camara.gov.br
PRB: Vieira Reis (PRB-RJ) dep.vieirareis@camara.gov.br
José Divino (PRB-RR) dep.josedivino@camara.gov.br
PSC: Pastor Amarildo (PSC-TO) dep.pastoramarildo@camara.gov.br
Dr. Heleno (PSC-RJ) dep.helenosilva@camara.gov.br
► Por determinação do INMETRO, os pneus reformados a partir de primeiro de janeiro de 2007 somente poderão ser comercializados com o selo de identificação da conformidade, de acordo com a Portaria 163, de 3 julho deste ano, que também revoga as Portarias 133/2001 e 107/2004. Até lãs, os pneus reformados continuarão sendo vendidos sem qualquer controle do órgão, responsável pelas normas técnicas da indústria nacional. Como o assunto é do interesse do Primeiro Mundo, que não sabe onde vai “descarregar” milhões de pneus inservíveis (para eles), o Brasil continuará de cócoras diante do cartel da borracha automobilística.
► Uma boa notícia para quem tem seguro de vida. Para a Justiça, é abusiva a cláusula que prevê reajuste de seguro de vida por faixa etária. O entendimento é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Segundo a decisão, a seguradora não pode alterar contrato de forma unilateral. Em primeira instância, a ação ajuizada contra a Companhia de Seguros Aliança do Brasil foi julgada improcedente. O segurado recorreu ao TJ gaúcho. Em seu voto, o desembargador Umberto Guaspari Sudbrack observou que a seguradora não pode considerar como “fator surpresa” o envelhecimento do segurado e deveria ter previsto o reajuste na época em que o seguro foi contratado. Segundo o desembargador, a empresa deveria ter formado um fundo de reserva no início do contrato, quando teve lucro, para cobrir os eventos futuros. Ele lembrou que o equilíbrio contratual interessa aos próprios segurados, mas deve ser buscado de forma justa, transparente e eqüitativa.
► Os contribuintes da Previdência Social, aposentados por invalidez, têm direito a requerer a quitação do seu imóvel junto ao agente financeiro, que iniciará o processo enviando ao INSS formulário próprio a ser preenchido pela Seção de Gerenciamento de Benefícios por Incapacidade, com informações relativas à concessão do benefício de aposentadoria por invalidez, a partir dos antecedentes médicos do segurado. Com o formulário preenchido o segurado retorna ao agente financeiro para a conclusão do processo de quitação do imóvel.
► O bairro Nova Campinas, no 3º Distrito de Duque de Caxias, resultante de um conjunto habitacional financiado nos anos 80 pelo extinto BANJER, continua sem água potável em pleno Século XXI. Os moradores dizem que a rede distribuidora existe há mais de 20 anos, mas a água, que é bom, nunca chega às torneiras, transformadas em simples adornos das cozinhas e banheiros do bairro. Algumas pessoas compram carros-pipa, enquanto outras têm poços artesianos em casa. A maioria depende, no entanto, da boa vontade do vizinho que tem cisterna ou poço artesiano. A Cedae garante que está fazendo obras para levar água do Rio Cachoeira Grande ao bairro e que o trabalho deve ser concluído até o fim do ano, isto é, depois das eleições.
► Dois comerciantes, que vendiam lençóis piratas no Rio Grande do Sul, terão de indenizar o fabricante do produto original, de conhecida marca, em 150 salários mínimos (R$ 52,5 mil reais), por danos morais. Os danos materiais, pelos prejuízos efetivamente sofridos e pela frustração da expectativa de lucro, deverão ser apurados em liquidação de sentença. A decisão unânime é dos integrantes da 10ª Câmara Cível do TJRS (Proc. n° 70008053456), que mantiveram a sentença de 1º Grau proferida na Comarca de Santa Vitória do Palmar. O Colegiado proibiu ainda os réus de manterem em estoque, expor à venda ou comercializar produtos falsificados, sob pena de incidirem, individualmente, em multa diária de R$ 1 mil. Tudo por que a marca famosa custava R$ 20,00 no atacado, enquanto a pirata era vendida por apenas R$ 5,00 pelos falsários, mas chegava por R$ 30,00 reais ou mais às mãos dos consumidores incautos.
TEM 14 DEPUTADOS DO RJ
A bancada federal do Rio de Janeiro, composta de 47 deputados, é uma das maiores “acionistas” do “Listão dos Sanguessugas” divulgado nesta terça-feira (18/07) em Brasília, embora, no conjunto, apenas 10% da Câmara esteja relacionado com a quadrilha formada com empresários do Centro Oeste para desviar dinheiro do Ministério da Saúde para a compra de ambulâncias superfaturadas. Ao lado dos nomes dos parlamentares suspeitos, está o endereço eletrônico, pela qual o eleitor poderá enviar o seu voto de apoio e solidariedade ou, se preferir, de repúdio pela malversação do dinheiro público no uso do mandato popular. Quando o Parlamento foi criado na Inglaterra, a idéia era reduzir o poder incontrastável do rei e fiscalizar o orçamento do reino, através da ação dos deputados. No Brasil, boa parte dos nossos deputados entende que, depois de eleitos, tudo lhes é permitido, até desviar o dinheiro que anda faltando na Saúde, com hospitais sucateados, ambulâncias apodrecendo nas garagens, paciente morrendo na fila dos hospitais e médicos utilizando pedaços de luvas como dreno em cirurgias de alto risco. Por partidos, a lista de deputados do Estado do Rio são investigados pela "CPI dos Sanguessugas”, até o momento, é integrada pelos seguintes nomes:
PTB - Elaine Costa (PTB-RJ) dep.elainecosta@camara.gov.br
Fernando Gonçalves (PTB-RJ) dep.fernandogoncalves@camara.gov.br
PL- Reinaldo Betão (PL-RJ) dep.reinaldobetao@camara.gov.br,
Reinaldo Gripp (PL-RJ) dep.reinaldogripp@camara.gov.br
PSB: João Mendes de Jesus (PSB-RJ) (dep.joaomendesdejesus@camara.gov.br) ,
Paulo Baltazar (PSB-RJ) dep.paulobaltazar@camara.gov.br
PFL: Almir Moura (PFL-RJ) dep.almirmoura@camara.gov.br
Laura Carneiro (PFL-RJ) dep.lauracarneiro@camara.gov.brPSDB Itamar Serpa (PSDB-RJ) dep.itamarserpa@camara.gov.br
Paulo Feijó (PSDB-RJ) dep.paulofeijo@camara.gov.br
PRB: Vieira Reis (PRB-RJ) dep.vieirareis@camara.gov.br
José Divino (PRB-RR) dep.josedivino@camara.gov.br
PSC: Pastor Amarildo (PSC-TO) dep.pastoramarildo@camara.gov.br
Dr. Heleno (PSC-RJ) dep.helenosilva@camara.gov.br
► Por determinação do INMETRO, os pneus reformados a partir de primeiro de janeiro de 2007 somente poderão ser comercializados com o selo de identificação da conformidade, de acordo com a Portaria 163, de 3 julho deste ano, que também revoga as Portarias 133/2001 e 107/2004. Até lãs, os pneus reformados continuarão sendo vendidos sem qualquer controle do órgão, responsável pelas normas técnicas da indústria nacional. Como o assunto é do interesse do Primeiro Mundo, que não sabe onde vai “descarregar” milhões de pneus inservíveis (para eles), o Brasil continuará de cócoras diante do cartel da borracha automobilística.
► Uma boa notícia para quem tem seguro de vida. Para a Justiça, é abusiva a cláusula que prevê reajuste de seguro de vida por faixa etária. O entendimento é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Segundo a decisão, a seguradora não pode alterar contrato de forma unilateral. Em primeira instância, a ação ajuizada contra a Companhia de Seguros Aliança do Brasil foi julgada improcedente. O segurado recorreu ao TJ gaúcho. Em seu voto, o desembargador Umberto Guaspari Sudbrack observou que a seguradora não pode considerar como “fator surpresa” o envelhecimento do segurado e deveria ter previsto o reajuste na época em que o seguro foi contratado. Segundo o desembargador, a empresa deveria ter formado um fundo de reserva no início do contrato, quando teve lucro, para cobrir os eventos futuros. Ele lembrou que o equilíbrio contratual interessa aos próprios segurados, mas deve ser buscado de forma justa, transparente e eqüitativa.
► Os contribuintes da Previdência Social, aposentados por invalidez, têm direito a requerer a quitação do seu imóvel junto ao agente financeiro, que iniciará o processo enviando ao INSS formulário próprio a ser preenchido pela Seção de Gerenciamento de Benefícios por Incapacidade, com informações relativas à concessão do benefício de aposentadoria por invalidez, a partir dos antecedentes médicos do segurado. Com o formulário preenchido o segurado retorna ao agente financeiro para a conclusão do processo de quitação do imóvel.
► O bairro Nova Campinas, no 3º Distrito de Duque de Caxias, resultante de um conjunto habitacional financiado nos anos 80 pelo extinto BANJER, continua sem água potável em pleno Século XXI. Os moradores dizem que a rede distribuidora existe há mais de 20 anos, mas a água, que é bom, nunca chega às torneiras, transformadas em simples adornos das cozinhas e banheiros do bairro. Algumas pessoas compram carros-pipa, enquanto outras têm poços artesianos em casa. A maioria depende, no entanto, da boa vontade do vizinho que tem cisterna ou poço artesiano. A Cedae garante que está fazendo obras para levar água do Rio Cachoeira Grande ao bairro e que o trabalho deve ser concluído até o fim do ano, isto é, depois das eleições.
► Dois comerciantes, que vendiam lençóis piratas no Rio Grande do Sul, terão de indenizar o fabricante do produto original, de conhecida marca, em 150 salários mínimos (R$ 52,5 mil reais), por danos morais. Os danos materiais, pelos prejuízos efetivamente sofridos e pela frustração da expectativa de lucro, deverão ser apurados em liquidação de sentença. A decisão unânime é dos integrantes da 10ª Câmara Cível do TJRS (Proc. n° 70008053456), que mantiveram a sentença de 1º Grau proferida na Comarca de Santa Vitória do Palmar. O Colegiado proibiu ainda os réus de manterem em estoque, expor à venda ou comercializar produtos falsificados, sob pena de incidirem, individualmente, em multa diária de R$ 1 mil. Tudo por que a marca famosa custava R$ 20,00 no atacado, enquanto a pirata era vendida por apenas R$ 5,00 pelos falsários, mas chegava por R$ 30,00 reais ou mais às mãos dos consumidores incautos.
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