quinta-feira, 13 de agosto de 2009

BAIXADA URGENTE

FEUDUC NÃO PERDOA DÍVIDA
DE EX-ALUNA DESEMPREGADA



Uma ex-aluna do Curso de Letras (Português/Literatura) da Fundação Universidade de Duque de Caxias - FEUDUC - uma entidade fundada por um grupo de amigos do ex-prefeito Moacyr do Carmo há 40 anos e sem fins lucrativos, recebeu nesta quinta-feira uma notificação judicial, com prazo de três dias para pagar as duas últimas mensalidades do curso, concluído em 2007, sob pena de penhora de seus bens. Em dificuldades financeiras quando terminou o curso, a aluna assinou uma nota promissória, reconhecendo uma dívida de R$ 596,29, hoje convertida pela instituição em R$ 721,51, além das custas de Cartório. A ex-aluna, que não conseguiu receber o diploma em função da dívida, não podendo exercer a profissão escolhida, continua desempregada e não tem bens para oferecer em penhora.
Em 2008, a FEUDUC foi o centro de uma polêmica em virtude das suas dificuldades financeiras, que resultaram no desmonto do Departamento de História, um dos mais prestigiados do Estado do Rio, de onde foram demitidos professores com mais de 10 anos de serviços prestados à instituição. Também os dirigentes do Diretório Acadêmico foram perseguidos e tiveram que desistir dos cursos que ali faziam. Como era ano de eleição, o então prefeito Washington Reis se prontificou a municipalizar a instituição, como forma de manter a Universidade funcionando, mas acabou desistindo do projeto com a derrota nas urnas.

ESTUDANTES INSISTEM NA
CAMPANHA “FORA SARNEY”

O grupo, formado por representantes do Diretório Central dos Estudantes da Universidade da Brasília (UnB) e da Central Independentes de Manifestação Ativistas (Cima), burlou a segurança e conseguiu entrar no Senado, mesmo com a proibição de acesso de visitantes como medida de prevenção à influenza A (H1N1) – gripe suína. Os estudantes conseguiram entrar no Salão Azul, que fica ao lado do plenário, e começaram a gritar “Fora Sarney”. Eles já haviam tentado realizar um protesto terça-feira (11), quando entregariam 11 pizzas ao presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ). Eles foram impedidos de se manifestar pela Polícia Legislativa, de uma forma que classificaram de “truculenta”.
Aos gritos de “Fora Sarney”, dez estudantes realizaram, há pouco, manifestação contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e outros parlamentares.
“É uma ditadura branca, os segurança estão perseguindo os estudantes, que nada mais querem do que cobrar desta Casa, que está podre”, afirmou o estudante Rodrigo Pilha. “Polícia é para ladrão, para estudante, não”, reclamou.
Pilha e mais três estudantes foram detidos pela Polícia do Senado. Quando tentaram mostrar cartazes com frases contra os senadores, principalmente Sarney, os policiais legislativos usaram da força contra os estudantes que, várias vezes, gritaram que o ato era pacífico.


RÁPIDAS

• O prefeito Zito convocou todos os prefeitos e Secretários de Saúde da Baixada Fluminense para buscar ações conjuntas de bloqueio à gripe suína na região. O encontro será nesta sexta-feira (14), às 10h, na sede do Cisbaf (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense), entidade que Zito preside e sediada na Av. Gov. Roberto da Silveira 2012, Nova Iguaçu.em Nova Iguaçu, A meta é estabelecer medidas preventivas, procedimentos padrões e ajuda mútua.
• O presidente Lula vetou a adoção de limites nos gastos da União com publicidade e viagens no próximo ano. O dispositivo constava da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010, publicada ontem (13) no Diário Oficial da União.
• Pelo mecanismo aprovado pelo Congresso, as despesas oficiais com publicidade, viagens, passagens e locomoção não poderiam exceder, no próximo ano, os valores empenhados (autorizados) em 2009. Vários tipos de gasto, no entanto, estariam fora desse limite.
• As despesas relacionadas à segurança pública, fiscalização (como autuações da Receita Federal), vigilância sanitária, defesa civil, obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da Copa do Mundo de 2014, além das viagens necessárias para as eleições de 2010, não estariam incluídas no teto.
• Na justificativa para o veto, a Casa Civil alegou que a imposição do teto pode comprometer a execução de políticas públicas. Segundo o texto, a limitação nos gastos com viagens poderia afetar a presença de gestores em locais distantes dos grandes centros urbanos, o que comprometeria a fiscalização das ações do governo.
• A Casa Civil também argumentou que, ao contrário do que o dispositivo pretendia, a limitação poderia levar ao aumento nas despesas com publicidade e viagens em 2010. Isso porque, caso os empenhos nessas áreas subissem em 2009, os gastos permaneceriam em níveis maiores no próximo ano.
• A verdade é que 2010 é um ano eleitoral e Lula precisa da mídia ao seu lado para garantir a cobertura da campanha da candidata do PT.
• Por falar da Ministra candidata, o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), apresentou requerimento de informação em que pede cópia das gravações do sistema interno de câmeras da Casa Civil no período de novembro e dezembro do ano passado. Ele espera, com isso, comprovar se a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira se encontrou com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
• Caiado quer também cópia do controle de entrada e saída dos carros e pede que seja informado se Dilma Rousseff tem alguma agenda paralela à oficial, que normalmente é divulgada.
• Lina Vieira disse à imprensa que Dilma Rousseff pediu a ela que apressasse as investigações que a Receita vinha fazendo em negócios da família Sarney. Na época, ela interpretou a afirmação como um pedido para parar as investigações. O encontro teria ocorrido na Casa Civil e, segundo Lina, Dilma pediu que fosse informal, sem registro na agenda das duas. Dilma Rousseff nega o encontro e o pedido e diz que as reuniões com Lina Vieira foram todas públicas e sempre com a presença de outras autoridades ou assessores.
• A senadora Marina Silva se reuniu quarta-feira (12) com o líder do PT,
senador Aloizio Mercadante (foto). Após o encontro, o senador paulista disse que a conversa foi “bonita como sempre foram bonitas. São 30 anos de caminhada juntos”. Segundo o líder, a senadora está decidida a ter “um compromisso para construir um movimento sócio ambiental no Brasil, que é a militância dela”. Marina Silva deixou o gabinete do líder do PT sem falar com os jornalistas.
• Perguntado se a senadora já teria definido o seu futuro político e partidário, o senador Mercadante afirmou que cabe à senadora falar sobre o assunto. “Acho que o anuncio da decisão que tomou cabe a ela e não a mim. Mas o sentimento que nos une é o mesmo que permaneceu nesses 30 anos e, para mim, não vai mudar, qualquer que seja a decisão partidária eleitoral que ela venha a tomar”, disse.
• As funcionárias grávidas da Assembleia Legislativa terão dispensa do serviço por um período de 15 dias, que poderá ser prorrogado.A determinação foi publicada no Diário Oficial pelo presidente da Casa, deputado Jorge Picciani (PMDB), nesta quinta-feira(13).
• Também nesta quinta, o governador Sérgio Cabral publicou no Diário Oficial o Decreto 41.988/09, concedendo licença remunerada às servidoras estaduais grávidas, sem qualquer perda de direitos ou vantagens, até o dia 28 deste mês. Neste caso, as beneficiárias apresentarão, por si ou através de representante legal, o requerimento perante o seu superior hierárquico, acompanhado de exame comprobatório da gravidez.
• Os estudantes fluminenses terão um único cartão que unificará a passagem de ônibus, o registro de presença na sala de aula e a merenda, substituindo o atual RioCard. De acordo com o superintendente de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Educação, Sérgio Mendes, o novo serviço será implantado em 50 escolas públicas do estado a partir do dia três, mas atenderá, gradativamente, as outras 1.500 unidades de ensino até o fim do ano.
• “Temos algumas divergências com a secretaria quanto à multi utilização do cartão, mas é um projeto positivo, especialmente por ser único. Se todas as identificações puderem estar num só cartão, é muito bom. Agora, ele tem também que integrar esses serviços com as barcas e o metrô”, avaliou o presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Comte Bittencourt (PPS), que quarta-feira (12), realizou uma audiência para tratar do assunto.

ZITO GARANTE O FORRÓ
NESTE FIM DE SEMANA


A Assessoria de Imprensa da Prefeitura garantiu no final da tarde desta quinta-feira que o projeto “Forró na Feira” será realizado normalmente neste fim de semana, embora outras atividades tenham sido suspensas até o final do mês por conta da gripe Influenza A, mais conhecida como gripe suína. Assim, continuam suspensos os espetáculos programados para o Teatro Raul Cortez no mês de agosto, bem como o acesso à Biblioteca Municipal Leonel Brizola, ambos no Centro Cultural Oscar Niemeyer, na Praça do Pacificador. Zito determinou, no entanto, moderação na sonorização, atendendo a reclamações de moradores do 25 de Agosto e da direção dos hospitais Mario Lioni e Daniel Lippi, que ficam próximos à estação ferroviária onde se realiza o “Forró na Feira”. No caso da Feira de Artesanato, a Secretaria de Cultura decidiu que o evento será realizado apenas às quintas-feiras, a pedido dos própriso artesãos.

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

BAIXADA URGENTE

JOBIM SAI EM DEFESA DOS
CANDIDATOS COM FICHA SUJA

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse ontem (12) que é temerária a possibilidade de um cidadão não poder se candidatar nas eleições por ter processo correndo na Justiça. Para Jobim, muitos seriam tirados de uma possível disputa “só porque alguém resolveu fazer alguma denúncia contra ele”, os conhecidos fichas sujas. Segundo o ministro, que foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essa medida tiraria “o direito primário de qualquer um participar do processo eleitoral”. Jobim criticou o que chamou de criminalização e judicialização da política, dizendo que “muitos processos vão à Justiça só para sujar a ficha do candidato”. As questões políticas, segundo ele, devem ser tratadas no âmbito dos partidos e do Poder Legislativo.
O ministro esclareceu que sua posição a respeito de questões eleitorais não reflete a postura do governo, mas é fruto de sua experiência como presidente do TSE e como político. Jobim participou de audiência pública realizada pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Ciência e Tecnologia do Senado Federal e defendeu um aperfeiçoamento do sistema eleitoral para que os partidos não fiquem reféns de candidatos que não têm, muitas vezes, qualquer identificação com as legendas que representam. Jobim avalia que o projeto de lei da reforma política já aprovado pela Câmara deixa os políticos dependentes das legendas.

ALERJ COBRA EXPLICAÇÕES SOBRE
FALHAS EM HOSPITAL DE CAXIAS
A demora para apurar as denúncias de que quatro crianças teriam nascido com o braço esquerdo deformado devido a problemas nos partos realizados no Hospital Moacyr Rodrigues, em Duque de Caxias, assustou o presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio, deputado Átila Nunes (DEM). O parlamentar discutiu o assunto durante audiência pública nesta quarta-feira (12), no Palácio Tiradentes. De acordo com a diretora do hospital, Patrícia Virgílio, uma sindicância interna para identificar se as crianças tiveram problemas de locomoção nos braços em decorrência de erros médicos foi aberta há uma semana – os partos ocorreram em maio e junho. “É preocupante que as sindicâncias abertas pelo hospital e pelo Conselho Regional de Medicina do Rio (Cremerj) ainda não tenham chegado a nenhuma conclusão. Enquanto isso a população de Caxias fica se perguntando: posso confiar no hospital?”, desabafou o parlamentar.
O deputado também solicitou que os documentos com as conclusões de todas as investigações sejam encaminhados à Comissão de Saúde. A vice-presidente do Cremerj, Vera Fonseca, admitiu que o conselho está analisando se os problemas nos braços dos recém-nascidos teriam sido originados por conta de erros médicos. “É um equívoco traçar um pré-julgamento. Investigações assim levam tempo para serem concluídas. Temos que obter informações suficientes dos médicos, das mães, examinar as crianças e analisar os prontuários”, justificou. A diretora do hospital defendeu que sua instituição segue exatamente a conduta médica exigida. “A incidência de problemas decorrentes do parto, na nossa unidade, é abaixo da média do estado. Em maio, chegou a 0,4%, e, em junho, foi de 0,5%, em relação ao número de partos realizados”, disse Patrícia.

RÁPIDAS

• Senadores petistas acreditam que a senadora Marina Silva (PT-AC) deverá mesmo deixar a legenda e se filiar ao PV, apesar da troca ainda não ter sido oficializada pela ex-ministra do Meio Ambiente. De acordo com o senador Delcídio Amaral (PT-MS), Marina já teria optado pela troca. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), uma possível candidatura de Marina Silva à Presidência, pelo PV, irá alterar completamente a previsão do quadro sucessório.
• Paim acredita que Marina Silva tem potencial para repetir, na esfera nacional, o que ocorreu com Fernando Gabeira (PV-RJ) nas eleições para prefeito do Rio de Janeiro, no ano passado. Gabeira não era favorito, mas conseguiu chegar ao segundo turno e perdeu por uma margem mínima de diferença para Eduardo Paes (PMSB), eleito em uma das votações mais acirradas da história.
“Apesar de todo o esforço da bancada do PT para a permanência da senadora Marina Silva, lamentavelmente, parece que a decisão já foi tomada", declarou Amaral, em matéria da Agência Brasil.
• A possibilidade do lançamento de uma chapa Marina Silva-Cristóvam Buarque está tirando o sono de Lula e dos seus mosqueteiros trapalhões. Se, antes, já era difícil para líderes do PT digerirem a candidatura de Dilma Roussef, oriunda do PDT, ficou mais difícil com a possibilidade da Musa dos Verdes deixar o partido em busca de um voo próprio. Se isso ocorrer, as chances da eleição de 2010 ser decidida no primeiro turno, como queria Lula, irão para o vinagre.
• O argentino Daniel Rufino, 37 Anos, tentou reagir ao assalto em Jardim Primavera e levou um tiro na perna. Segundo testemunhas, dois bandidos, que ocupavam uma moto, tentaram roubar o estrangeiro quando ele saia do Banco, na Rodovia Washington Luis, em Jardim Primavera, próximo à Prefeitura. Com a reação da vítima, os marginais atiram e em pegaram cerca de R$ 1.500,00 que a vítima havia sacado do banco. Daniel foi medicado no Hospital de Saracuruna e liberado em seguida
• No bairro 25 de agosto, a poucos metros de uma cabine da PM, um cidadão que chegava ao Hospital Mario Lioni foi assaltado e perdeu o carro. A mesma cena se repetiu em frente à Casa de Saúde São José, na rua Nobre de Lacerda, próximo ao centro de Caxias. Nos dois casos, os roubos ocorreram por volta das 10 horas da manhã, em locais movimentados, como a entrada dos dois hospitais pertencente à Amil.
• Será enviada para a sanção do governador a proposta que obriga as unidades de saúde, estaduais e particulares, a entregarem cópias dos prontuários médicos aos pacientes na comunicação de alta. O projeto de lei, aprovado pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (12), estabelece que a cópia do documento traga todos os medicamentos utilizados no tratamento, assim como as demais informações sobre procedimentos médicos adotados.
• O documento será entregue pelo médico ao paciente ou a seu responsável, mediante assinatura de recibo.“Essa medida pode garantir a melhoria no atendimento, uma vez que garante o acesso do paciente ao tratamento escolhido”, aposta a autora da proposta, deputada Beatriz Santos (PRB).
• A liberação do paciente passará a ser condicionada à entrega do prontuário – que será gratuita. O descumprimento será punido com multa de mil Ufirs, a serem revertidas ao Fundo Estadual de Saúde. O governador terá 15 dias para sancionar ou vetar a norma, que dá 30 dias, a partir da sanção, para a adaptação das instituições.
• Em virtude do surto da gripe suína no Estado do Rio, a 2ª subseção da OAB em Duque de Caxias, promoveu terça-feira (11), “Dia do Advogado”, a palestra “A OAB Duque de Caxias na luta contra o vírus influenza H1N1”, ministrada pela infectologista da Secretaria Municipal de Saúde, Eneida Márcia Souza Simões, que falou sobre a procedência, contaminação e os sintomas da doença para cerca de 100 advogados.
• Aves ameaçadas de extinção foram apreendidas em Duque de Caxias nesta quarta-feira (12) durante operação conjunta de fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e agentes da Guarda Florestal de Duque de Caxias, em Xerém, o quarto distrito.
• O grupo seguia uma denúncia recebida pela Secretaria l de Meio Ambiente i
nformando que animais eram mantidos ilegalmente no sítio São José, no bairro Mantiquira, em Xerém. No local, foram apreendidos dois papagaios, uma arara e um jacu, espécies em risco de extinção. A dona do sítio, Adília da Silva Toribato, foi autuada por manter animais silvestres em cativeiro. Ela terá de pagar uma multa de R$ 15,5 mil e vai responder a processo criminal.
• Em outro local, na Alameda Santa Alice, num bairro próximo, os agentes apreenderam quatro trinca-ferros, uma cigarra rainha e um pichã-chão, mantidos em duas oficinas. As aves foram levadas para o centro de triagem do Ibama, no município de Seropédica. Dono de um dos trinca-ferros, o mecânico Ricardo Luiz Ferreira apresentou a documentação do Ibama autorizando a criação do pássaro em cativeiro e teve a ave liberada.
• A Controladoria Geral da União irá sortear segunda-feira (17) mais 60 municípios que serão fiscalizados na aplicação dos recursos públicos federais. O 29º sorteio do Programa de Fiscalização de Municípios a partir de Sorteios Públicos será realizado no auditório da Caixa Econômica Federal, às 9h.
• A iniciativa é válida para todos os municípios com população de até 500 mil habitantes, exceto as capitais, e tem como objetivo dar mais transparência à gestão pública e combater a sonegação. Os municípios selecionados nos três últimos sorteios não poderão ser escolhidos nessa edição.
• Padronizar e tornar acessível as calçadas da Baixada Fluminense, atualmente em condições impróprias de utilização. Esse foi o objetivo da Reunião sobre o Programa de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, promovida pelo Sistema Firjan, por intermédio de sua Representação Regional em Nova Iguaçu, nesta terça-feira (12).
• A reunião contou com representantes do Crea-RJ (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro), Associação Brasileira de Cimento Portland, Caixa Econômica Federal, Associação Brasileira da Indústria de Blocos de Concreto, Sistema Firjan e empresários.
• A proposta é que as calçadas sejam padronizadas nos moldes do que vem sendo feito em alguns municípios do interior de São Paulo, que adequaram os passeios públicos aos portadores de deficiência. Esses municípios criaram decretos que delimitam quais modificações podem ser feitas e a partir daí, foi distribuído uma cartilha para orientar a população.
• A finalidade é formar parcerias entre prefeituras, empresários e comunidade para criar condições de desenvolvimento local, já que todos são beneficiários das melhorias, além de valorizar os empreendimentos localizados na região.

FUNASA DOA NOVOS CARROS
PARA O COMBATE À GRIPE
O Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) participaram ontem (12) da cerimônia de doação do primeiro lote de 66 veículos (modelos Corsa Pickup, Fiat Strada Pickup e S10 cabines simples e duplas) para a prefeitura do Rio. Os carros vão ajudar no combate à influenza A (H1N1) - gripe suína e à dengue na cidade, como suporte às ações da Secretaria Municipal de Saúde. Em breve, a Funasa doará mais 94 carros à capital. Além da Capital, São Gonçalo e Queimados também receberão reforço na frota de veículos das secretaras municipais de Saúde, de três e 14 carros, respectivamente. Não é a primeira vez que a Funasa é utilizada pelo Governo Federal como atalho para a doação de veículos destinados a programas de emergência tocados por prefeituras. Em janeiro, quando tomou posse pela terceira vez como prefeito de Duque de Caxias, Zito encontrou a frota (foto) da Secretaria de Saúde sucatada, havendo apenas um veiculo em condições de uso: era destinado ao fumacê. Como as prefeituras não têm serviços de manutenção, os veículos rodam até os pneus ficarem carecas.

BAIXADA URGENTE

DEPUTADOS INVESTIGAM ERROS
MÉDICOS NO MOACYR DO CARMO
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira (12), às 14h30, audiência pública para apurar denúncias contra o Hospital Moacyr Rodrigues, em Duque de Caxias, e sobre uma possível paralisação dos servidores estaduais da saúde. De acordo com o presidente da comissão, deputado Átila Nunes (DEM), há uma série de reclamações relacionadas a possíveis erros médicos durante os partos feitos no hospital e que já estão sendo apuradas pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio (Cremerj). “A informação que temos é de que a unidade está passando por sérios problemas, sendo o pior deles o nascimento de crianças com problemas ósseos, possivelmente causados por erros médicos durante o parto. Temos que avaliar a fundo estas graves denúncias”, afirmou o democrata.
A 59ª DP/Caxias abriu inquérito para apurar as condições em dois partos realizados no Hospital Moacyr do Carmo em que os bebês apresentaram deformações do braço esquerdo. Segundo uma das mães, a recomendação do obstetra que acompanhou o pré-natal é que o parto deveria ser por cesariana, devido á idade da gestante e o tamanho do bebê, com cerca de 4 quilos.
A audiência vai contar com a presença do presidente do Cremerj, Luiz Fernando Moraes; da coordenadora do Hospital Moacyr Rodrigues, Patrícia Virgilio, e do presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Rio, Jorge Darze, que vai falar sobre a situação dos servidores da saúde e da possível paralisação.

A GRIPE SUINA VEIO PARA FICAR
O diretor de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, Eduardo Hage, afirmou ontem (11) que a tendência observada em outros países é que a influenza A (H1N1) – gripe suína – substitua gradativamente a influenza sazonal ou gripe comum. Ao participar de audiência pública sobre a doença no plenário da Câmara dos Deputados, ele lembrou que, há duas semanas, a doença representava 60% do total de casos de gripe no país mas que a taxa, atualmente, é de 77%.
Sobre o adiamento do retorno às aulas na tentativa de conter a doença, Hage admitiu que ainda não há dados que comprovem a eficácia de tais medidas. “Isso vai ser avaliado posteriormente”, disse. Já em relação às gestantes, ele reforçou que elas devem evitar locais fechados com pouca circulação de ar, mas que devem levar “uma vida normal”.

RÁPIDAS

• Continua a romaria de membros do PT ao gabinete da senadora Marina Silva, com apelos veements para que ela permaneça no partido, recusando, assim, o vonite do PV para que dispute a Presidência da República como contraponto à ministra Dilma Soussef. Ontem (11), a senadora desvinculou qualquer possibilidade de condicionar sua filiação ao PV a uma candidatura à Presidência da República em 2010.
• Sem estabelecer um prazo limite para o anúncio de sua decisão, Marina Silva adiantou, em entrevista, que não pretende “prolongar este processo” por respeito ao PT, ao PV e a ela mesma. A ex-ministra do Meio Ambiente do governo Lula confirmou que recebeu pedidos para que permaneça no partido, inclusive da chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff.
• Marina Silva destacou que as condições de assumir de forma programática a adoção do crescimento sustentável como mecanismo de crescimento é o que pesa em sua avaliação neste momento. Ela acrescentou que o Brasil é o país que está mais preparado para assumir a transição do atual modelo de crescimento para outro que tenha como foco a adoção de medidas de sustentabilidade. “Este é o desafio que está posto para este século.”
• A Polícia Federal estourou ontem (11), um cassino clandestino que funcionava em Jardim Primavera, bairro em que também funciona a Prefeitura de Duque de Caxias. Os policiais chegaram ao local depois de investigações baseadas em informações do Disque-Denúncia. Duas pessoas foram detidas e apreendidas141 máquinas.
• A ação da PF ocorreu poucos dias depois que a Polícia Civil estourou uma distribuidora de peças para automóveis e caminhões, a Ávila Diesel, que funcionava na vizinhança da Secretaria de Segurança Municipal, naRua Silva Fernandes, no Parque Duque, Como se vê, nem a presença da Polícia inibe a ação dos bandidos.
• Só depende da sanção do governador, a lei que tornará proibido o fumo em ambientes de trabalho, de estudo, de cultura, de culto religioso, de lazer, de esporte ou de entretenimento, como áreas comuns de condomínios, bares, lanchonetes, boates, restaurantes, praças de alimentação, hotéis, pousadas, centros comerciais, bancos e similares, supermercados, e repartições públicas
• Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), todos os anos, ao menos sete brasileiros que nunca fumaram morrem por doenças decorrentes da exposição à fumaça do tabaco. Por ano, são 2.655 mortos.
• A oposição recorreu ontem (11) ao Conselho de Ética do Senado contra o arquivamento de três representações e de três denúncias contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). O presidente do conselho, Paulo Duque (PMDB-RJ), justificou o arquivamento argumentando que não existem provas contra Sarney nas representações, que foram baseadas em notícias de jornais.
• Na véspera (10) a oposição entrara com recurso contra o arquivamento de três denúncias e uma representação contra Sarney. Ainda falta recurso contra o arquivamento de uma representação apresentada pelo P-SOL. Ao todo, o conselho arquivou 11 representações e denúncias contra o senador
• Para que elas sejam desarquivadas e se abra processo por quebra de decoro parlamentar, são necessários os votos de metade mais um dos membros do Conselho de Ética, formado por 15 senadores – dez da base governista e cinco da oposição.
• Como a votação para o desarquivamento será aberta, a oposição espera que senadores da base governista, por questão de sobrevivência política, aprovem o desarquivamento. Em 2010, haverá renovação de 2/3 do Senado, quando cada estado elegerá dois novos senadores.
• A Justiça paulista acatou denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo com base em investigação feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) contra o bispo Edir Macedo e mais nove integrantes da Igreja Universal do Reino de Deus, acusados dos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
• Além de Edir Macedo, foi instaurada ação criminal contra os bispos Alba Maria da Costa, Edilson da Conceição Gonzales, Honorilton Gonçalves da Costa, Jerônimo Alves Ferreira, João Batista Ramos da Silva, João Luís Dutra Leite, Maurício Albuquerque e Silva, Osvaldo Scriollli e Veríssimo de Jesus.
• Segundo o levantamento feito pelo Ministério Público e pela Polícia Civil, as fraudes vinham sendo praticadas há pelo menos dez anos. Os acusados usavam dinheiro de doações dos fiéis para benefício próprio. A investigação constatou que a movimentação chega a R$ 1,4 bilhão por ano em dízimos coletados em 4,5 mil templos em 1,5 mil cidades do país. Só no período de 2003 a 2008, os depósitos para a Igreja Universal do Reino de Deus alcançaram R$ 3,9 bilhões.
• Os recursos obtidos por meio de doações eram aplicados em duas empresas de fachada: a Unimetro Empreendimentos S/A e a Cremo Empreendimentos S/A., ambas encarregadas do esquema de envio de dinheiro para o exterior. As remessas iam para contas nos chamados paraísos fiscais, em que os favorecidos têm vantagens como sigilo e baixo custo de movimentação.
• Depois esses valores retornavam ao país na forma de contratos que permitiam a legalização do uso do dinheiro na compra de empresas de comunicação. Em 2004 e 2005, essas empresas movimentaram em torno de R$ 71 milhões.(Abr)
• O subsecretário de Projetos de Urbanismo Regional da Secretaria de Obras, Vicente Loureiro, anunciou nesta terça-feira, em reunião do Conselho Empresarial da Firjan em Duque de Caxias, que o trecho do Anel Rodoviário Metropolitano entre Duque de Caxias e o porto de Itaguaí (Sepetiba) só deverá estar concluído em dezembro de 2010.
• Segundo Loureiro, desde a construção da Linha Vermelha - em 1992, durante o governo Brizola - o Rio de Janeiro não tinha um projeto tão ousado no âmbito viário. O Arco Metropolitano funcionará como uma intersecção entre as cinco principais rodovias do Rio de Janeiro. A totalidade do trecho é de 145 km, sendo 72km de responsabilidade do governo estadual.

“OI” E CLARO NÃO QUEREM
PAGAR MULTA MILIONÁRIA


As operadoras de telefonia Claro e “Oi”, ex=Telemar, propuseram ao Ministério da Justiça um acordo para evitar o pagamento de R$ 300 milhões pelo descumprimento às regras da Lei do Call Center. O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem (11) que as empresas devem apresentar um termo de referência, que vai indicar as medidas que serão adotadas por elas nos próximos meses para o efetivo cumprimento das regras de atendimento ao consumidor.
Até o fim do ano, o ministério deverá acompanhar a realização dessas medidas e, no caso do cumprimento efetivo, será possível fazer um acordo com as empresas para resolver as pendências judiciais. Tarso explicou, no entanto, que esse acordo não interrompe o andamento da ação que as operadoras estão respondendo na Justiça. “Não foi uma trégua ainda. A ação vai continuar, com um diálogo e uma negociação”, disse.
No final de julho, o Ministério da Justiça anunciou que a Claro e a Oi terão de responder na Justiça a uma ação ajuizada pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor por descumprimento às regras da Lei do Call Center. A ação pede que cada uma das empresas seja condenada ao pagamento de R$ 300 milhões por danos morais coletivos.

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

BAIXADA URGENTE

A CULPA É DA IMPRENSA

O senador José Ribamar ocupou a tribuna do Senado para acusar a imprensa de promover o seu linchamento (uma campanha midiática) ao revelar os bastidores da política em Brasília. O senador pelo Amapá negou conhecer as pessoas empregadas no Senado por sua indicação. Entre os relacionados, estava um rapaz de quem o senador foi padrinho de casamento, conforme demonstrou o jornal “O Globo”.
Uma menina de 4 anos foi atendida na UPA de Santa Cruz, Zona Oeste do Rio de Janeiro, removida para o Hospital de Saracuruna, onde veio a falecer. A técnica de enfermagem que ajudou a atender a menina na UPA denunciou que ela apresentava sinais de maus tratos. A técnica foi demitida por telefone sem receber um centavo de indenização, mas o Conselho Tutelar da Capital não moveu uma só palha, o mesmo ocorrendo com o Ministério Público da Infância. A culpa, mais uma vez, foi da imprensa que divulgou os espancamentos da menina, praticado por um das suas tias. Uma vereadora, que é enfermeira, foi condenada a um ano e quatro meses de prisão por praticar o aborto em um adolescente. Mais uma vez, o Conselho Tutelar de Duque de Caxias não se manifestou, nem em defesa do feto, nem da mãe, muito menos o Ministério Público da Infância e do Adolescente. Mas a vereador Gaete acusou o blog de difamala. O blog Militar Legal publicou há quase dois anos uma charge, em que o governador aparecia com o nariz de pínóquio. Era uma referência às promessas de campanha que não foram cumpridas. Ou seja, o blog apenas registrou as mentidas do governador. Agora, o editor do blog, o Tenente Melquisedec Nascimento vai responder a um IPM (Inquérito Policial Miltar) pela sua coragem de afirmar que o governador é um mentiroso contumaz. Os eternos defensores do mensalão, dos dólares na cueca, do dossiê falsificado contra José Serra não defendem o Governo, muito menos cobram explicações pelo menos aceitáveis para tais fatos. Preferem acusar a Imprensa. Assim, seria oportuno que o Congresso reformasse o Código Penal, que seria reduzido a apenas dois artigos. No primeiro, tipifiaria que todos os crimes ocorridos no País deveriam ter como autores os jornalistas, sempre eles. No artigo segundo, seriam revogadas todas as disposições em contrário. Muitos advogados iriam à falência, mas os policiais que trabalham nos presídios teriam um trabalho menos penoso e perigoso. Afinal, a arma do jornalista é a informação, que não mata, nem aleija, mas incomoda a quem se julga acima da Lei.

PREFEITURA REABRE ESCOLAS
E CRECHES NA SEGUNDA-FEIRA

Os mais de 90 mil alunos da rede municipal de ensino de Duque de Caxias voltarão às salas de aulas nq próxima segunda-feira, dia 17. O reinício do ano letivo estava marcado para o dia 3 de agosto, mas devido à grande incidência da gripe H1N1, teve de ser adiado para o dia 17. O objetivo medida é manter estudantes e professores protegidos da nova gripe.
Segundo a Secretária de Educação do Município, Maria de Lourdes Henries, as professoras grávidas estão autorizadas a permanecer em casa, só retornando ao trabalho quando a situação estiver totalmente sob controle. “Além dos alunos, temos de nos preocupar também com a saúde de nossas professoras, principalmente as que estão em fase de gestação, que fazem parte do grupo de risco”, destacou a secretária.

RÁPIDAS

• O vereador Mazinho, presidente da Câmara de Duque de Caxias, suspendeu a audiência pública marcada para esta terça-feira (11) para discutir o projeto de criação do Vale Social, destinado a pessoas portadoras de necessidades especiais ou de doenças crônicas que exijam tratamento continuado. Ela será realizada no dia 3 de setembro.
• Também por conta da gripe, a III Mostra de Artes Visuais dos alunos da Unigranrio, “Visões 2009”, e o lançamento do livro “Aquino de Araújo: a escola que eu vi crescer”, da Professora Josette de Campos Soares, prevista para a próxima quinta-feira (13) foram adiados pela direção do Instituto Histórico da Câmara. Uma nova data será marcada assim que a crise da gripe diminuir.
• A Secretaria de Assistência Social de Duque de Caxias abriu inscrições para casais carentes interessados em regularizar a situação matrimonial. A meta é formalizar a união de até 200 casais, com o objetivo de resgatar e preservar a tradição do matrimônio, através no programa “Duque de Caxias cada vez mais família”. O megacasamento, que será totalmente grátis, acontecerá em outubro e as inscrições podem ser feitas nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) do município ou na própria SMAS.
• O prefeito Zito e o governador Sérgio Cabral deram início nesta segunda-
feira (10) às obras de reforma e ampliação do sistema de tratamento de água da região de Imbariê, terceiro distrito do município. A obra custará R$ 2,4 milhões, deverá estar concluída até maio de 2010 e será financiada pelo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Nova Cedae e o Governo Federal, que irá beneficiar 60 mil moradores dos bairros Imbariê, Taquara, Parada Angélica, Vila Sapê e Jardim Rotsen. (Foto: George Fant/PMDC)
• O Sistema de Abastecimento de água de Imbariê foi construído no Governo Moreira Franco, há 20 anos, mas nunca atendeu como devia os moradores da região. Segundo os próprios técnicos da Cedae, o problema é a estação de bombeamento do Capivari, que recebe água do Guandu para abastecer o reservatório da Taquara, entre Santa Cruz da Serra e Imbariê. Com as bombas de recalque foram subdimensionadas, não há pressão suficiente para que a água chegasse até o reservatório.
• A Secretaria Municipal de Assistência Social concluiu, nesta segunda-feira (10) a distribuição das 6 mil peças de roupa doadas ao município pela Secretaria de Estado de Assistência Social do Estado. Desta vez, a distribuição foi realizada no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de Imbariê, no terceiro distrito.
por estarem com a documentação irregular. O material, que era composto de diversos tipos de roupas, femininas e masculinas, havia sido repassado à secretária estadual de Assistência Social, Benedita da Silva (foto), para ser distribuído para famílias pobres de vários municípios do estado.
• O vereador e presidente da Câmara de Duque de Caxias, Mazinho, recebeu
o sábado (08) o Título de Cidadão Paracambiense, título concedido pela Câmara de Paracambi. A comenda foi entregue a Mazinho pelo vereador José Geraldo Diogo, do PMDB. Paracambi completou 49 anos, possui cerca de 45 mil habitantes e tem como principais atividades econômicas a • As roupas haviam sido apreendidas pela Receita Federal, no ano passado, agricultura e a pecuária.
• “Tenho um carinho muito grande por Paracambi. Esta cidade tem uma história de progresso e enorme importância no cenário econômico do Estado”, destacou Mazinho, aproveitando a oportunidade para presentear o prefeito Tarciso Gonçalves Pessoa (PT) com a revista Pilares da História, publicação com referências históricas sobre a cidade de Duque de Caxias.
• A Polícia Federal (PF) indiciou ontem (10) o ex-diretor de Recursos Humanos do Senado, João Carlos Zoghbi, acusado de liderar um esquema de desvio de dinheiro em operações de crédito consignado para servidores da Casa. Denunciado pelos crimes de formação de quadrilha, inserção de dados falsos em sistema oficial e concussão (exigir para si ou para terceiros vantagens usando do cargo ou da função pública), o ex-diretor é o primeiro entre os acusados de envolvimento a ser indiciado.
• Zoghbi é suspeito de ter criado empresas de fachada para intermediar os empréstimos a servidores do Senado, operação realizada apenas por companhias autorizadas por ele próprio. Uma dessas empresas era a Contact Assessoria de Crédito, que tinha o filho do ex-diretor, Marcelo Zoghbi, e sua ex-babá, Maria Izabel Gomes, de 83 anos, entre os sócios majoritários.
• Em depoimento à Polícia Legislativa, em maio, Maria Izabel, que também aparece como sócia de mais duas empresas de crédito que operavam no Senado, disse ter assinado alguns documentos por solicitação de Marcelo, sem o conhecimento do ex-diretor de Recursos Humanos. Marcelo, por sua vez, garante que o pai não tinha conhecimento dos negócios de sua empresa no Senado.
• A previsão da PF é de que o delegado Gustavo Buquer conclua o inquérito ainda este mês e o envie ao Ministério Público, que pode ou não oferecer denúncia contra o ex-diretor de recursos humanos. A assessoria da PF não revelou o teor do depoimento prestado por Zoghbi na manhã de hoje, informando apenas que ele teve a duração de três horas.
• No Senado, Zoghbi já responde a três processos administrativos disciplinares, sendo um deles pelo crédito consignado. Outro, sobre os atos administrativos secretos, usados, entre outras coisas, para nomear ou exonerar parentes ou amigos de parlamentares, e mais um sobre o empréstimo irregular de um apartamento funcional para seu filho, denúncia que o levou a deixar o cargo, em março deste ano. (Abr)
• Duque de Caxias, São João de Meriti, Belford Roxo, Mesquita, Nova Iguaçu e Nilópolis serão os primeiros da Baixada Fluminense a ter internet sem fio gratuita. O programa do governo do estado do Rio vai beneficiar cerca 1,4 milhão de pessoas, com um investimento de R$ 3 milhões. De responsabilidade técnica da UFF, o programa da Baixada Fluminense vai beneficiar o 1º Distrito de Caxias e parte do 2º, parte de Belford Roxo, Mesquita, Nova Iguaçu e Nilópolis, além da totalidade de São João de Meriti.
• A instalação das antenas de transmissão já começou. A previsão é que todas estejam instaladas até 28 de setembro, quando o sinal de internet deve estar funcionando na região. Nas residências, prédios públicos e estabelecimentos comerciais, será necessário apenas comprar um modem sem fio para se conectar.
• Nas ruas, será possível captar o sinal com laptops em algumas praças e corredores principais: Praça do Pacificador, Avenidas Presidente Kennedy, Avenida Brigadeiro Lins e Silva, e calçadão de Caxias; e Praça da Matriz e dos Três Poderes, em São João de Meriti.
• Com a inauguração do programa na Baixada Fluminense, quase 2 milhões de pessoas no estado terão acesso a internet sem fio gratuita. Até o fim do ano, o programa deve chegar à Avenida Brasil e comunidades adjacentes, beneficiando mais cerca de 500 mil pessoas. As prefeituras são responsáveis pela energia elétrica.


P-SOL RECORRE CONTRA A
PIZZA NA COMISSÃO DE ÉTICA
O P-SOL protocolou ointem (10) recurso pedindo o desarquivamento da representação do partido apresentada ao Conselho de Ética contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). No entanto, a legenda recuou em relação à representação feita contra o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL). As duas representações foram arquivadas semana passado pelo presidente do conselho, senador Paulo Duque (PMDB-RJ). O líder do P-SOL no Senado, José Nery (PA), explicou que a intenção do partido é “focar” nas denúncias em relação a Sarney. Hoje (10), o partido recorreu das representações que tratavam da suposta participação de Sarney na existência dos atos secretos e também na autorização do neto do peemedebista para trabalhar com crédito consignado no Senado.
“É confusão demais. Temos que nos concentrar para ver se alguma coisa acontece. Então, é focar no Sarney, que foi quem nomeou o Agaciel [Maia, ex-diretor geral do Senado] há 14 anos”, justificou Nery.
O senador paraense acrescentou que até amanhã (12) o partido irá recorrer do arquivamento das representações que pedem investigação sobre a denúncia de que Sarney não teria declarado à Justiça Eleitoral uma residência de R$ 4 milhões e também sobre o fato de Sarney ter se eximido de responsabilidade sobre a administração da Fundação José Sarney, o que está em desacordo com o estatuto da fundação. A fundação, que recebeu recursos da Petrobrás, teve a prestação de contas negada.

domingo, 9 de agosto de 2009

BAIXADA URGENTE

OAB PROPÕE A RENÚNCIA
DE TODOS OS SENADORES
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, sugeriu sexta-feira (7), em nota à imprensa, que todos os senadores renunciem ao mandato como forma de solucionar a atual crise vivida pela instituição. No documento, Britto afirma que a crise não se resume à figura do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), “embora o ponha em destaque”. A OAB, no entanto, não apoia propostas de extinção do Senado.
O Senado não pode ser confundido com os que mancham o seu nome. Precisa ser preservado, pois é o pilar do equilíbrio federativo. Diante, porém, do que assistimos, a sociedade já impôs à presente representação o recall moral”, diz Britto. Para ele, o ideal seria a renúncia dos senadores. “Como não temos meios legais de impor esse ideal, único meio de sanear a instituição, resta pleitear que se conceda algum espaço à reforma política, senão para salvar o atual Congresso, ao menos para garantir o futuro.”
Na opinião do presidente da OAB, o Senado está em “estado de calamidade institucional” e as recentes trocas de insultos entre senadores “configuram quadro intolerável, que constrange e envergonha a nação. A democracia desmoraliza-se e corre risco.”
Por fim, Britto afirma que a OAB apresentou uma sugestão de recall na proposta de reforma política que tramita no Congresso. A proposta seria um instrumento que permitiria à sociedade “revogar” os mandatos dos parlamentares que decepcionassem a seus eleitores.
“Trata-se de instrumento já testado em outras democracias, como a norte-americana, com resultados positivos. O voto pertence ao eleitor, não ao eleito, que é apenas seu delegado. Traindo-o, deve perder a delegação. Não havendo, porém, tal recurso na legislação brasileira, prosperam discursos oportunistas, como o que sugere a extinção do Senado. A OAB é literalmente contra a extinção do Senado”, diz trecho da nota. (Abr)

PREFEITURA SUSPENDEU
DESFILE DO 25 DE AGOSTO

As festividades promovidas em Duque de Caxias em torno do 25 de agosto, data de nascimento do Patrono do Exército e cujo título nobiliárquico virou patronímico da antiga Vila Meriti, foram suspensas por determinação do prefeito Zito. É a segunda vez na história do município que deixam de ser realizados os desfiles escolares nas comemorações do aniversário de nascimento do Marechal Luiz Alves de Lima e Silva, nascido na Fazenda Taquara, hoje Terceiro Distrito do município, no dia 25 de agosto de 1803. A primeira vez foi em 1960, quando o desfile escolar foi adiado para o dia 28 em virtude dos problemas de saúde do então governador Roberto Silveira, que escolhera esta data para a inauguração do serviço de abastecimento de água de Duque de Caixas, cumprindo fielmente a promessa feita logo depois do desfile escolar de 25 de agosto de 1959.
Desta vez, o motivo da suspensão dos desfiles foi a recomendação do Ministério da Saúde para que as autoridades evitassem qualquer tipo de aglomeração como forma de reduzir a propagação do vírus A1N1, que provoca a gripe suína. Na semana passada, a Secretaria de Cultura já decidira suspender as apresentações de espetáculos no Teatro Raul Cortez, bem como à Biblioteca Municipal Leonel Brizola, ambos no Centro Cultural Oscar Niemeyer, no centro da cidade. Pelo mesmo motivo, a Secretaria de Educação prorrogou até quarta-feira (12) a volta às aulas nas 168 unidades da rede municipal, inclusive as creches.

RÁPIDAS

• A Campanha Ficha Limpa, lançada em abril de 2008, durante a Assembléia-Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), é desenvolvida pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reúne 42 entidades. Para obter mais adesões os membros da campanha e convidados debateram o tema sexta-feira (7), no auditório da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, no centro de São Paulo.
• Lideranças de entidades civis, empresários, intelectuais, artistas, representantes de igrejas católicas e evangélicas e integrantes de diversas organizações, como a Maçonaria, pretendem reforçar a Campanha Ficha Limpa para que até setembro seja atingida a marca de 1,3 milhão de assinaturas necessárias para encaminhar ao Congresso Nacional o projeto de lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos.
• Segundo os organizadores, faltam pouco mais de 300 mil assinaturas para que o projeto de lei possa ser encaminhado ao Congresso. O arcebispo da Arquidiocese de São Paulo, dom Odilo Scherer, informou que, até agora, as igrejas recolheram o maior número de assinaturas.”Estamos nesse esforço concentrado para que em todas as nossas paróquias e comunidades sejam coletadas as assinaturas que ainda faltam.” Ele defende que a sociedade
também monitore a tramitação da matéria para que ela não fique parada no Legislativo.
• Numa decisão inédita em sua história, o Lion’s Club, uma instituição de
caráter internacional e confessadamente apolítica, resolveu mudar de postura e entrar na discussão em torno da crise política que sacode o País.
Foi a unidade de Blumenau (Centro) de Santa Catarina, com 53 anos de existência, a primeira a divulgar um manifesto, cobrando mais respeito de nossos representantes no Congresso Nacional, Assembléias Legislativas e Câmara municipais.
• Na abertura do documento, o Lion’s Club afirma que
“o sentimento da população brasileira para com a política e os políticos é de profunda indignação e revolta. Infelizmente os desmandos são de tal ordem e número que, além deste sentimento de frustração, as pessoas parecem estar anestesiadas “.
• O documento lembra que os índices econômicos não podem servir de tapume para esconder a queda dos padrões éticos na Administração pública, tanto federal, quando estadual e municipal. Ainda que os índices econômicos possam aparentar uma certa tranquilidade, ela é ilusória, na medida em que padrões éticos estão sendo vilipendiados diuturnamente nos mais variados níveis da administração pública. Eles são tanto mais graves, quanto mais próximos da esfera federal.
• O documento registra ainda que escândalos de toda ordem, desde malversação do erário, favorecimentos pessoais espúrios, espírito corporativista intoleravelmente reprovável, aumento absurdo no número de cargos e atitudes antiéticas deixaram de ser exceção, para virarem regra, “gerando na população, por esta sequência regular e continuada, aquele sentimento de impotência e letargia referido anteriormente. Parecemos todos zumbis estáticos, observando os fatos sem reagir, descrentes de mudanças positivas “.

• No final do documento, assinado pelo presidente Hézio Araújo de Souza, o Lion's Club de Blumenau propõe a formação de uma corrente de ética, moralidade, cidadania e transparência, que dê um basta a esta torrente de escândalos. “Comecemos todos nós, brasileiros de bem, a construir um país melhor, mais humano, íntegro e civilizado, dirigido por pessoas das quais possamos nos orgulhar e não nos sentirmos profundamente envergonhados, como hoje acontece “.
• O prefeito José Camilo Zito. o governador Sérgio Cabral, o ministro das Cidades, Marcio Fortes, e o presidente da Nova Cedae, Wagner Victer, estarão nesta segunda-feira (10) praça de Imbariê, às 10h, quando serão anunciados investimentos de R$ 2,4 milhões para melhoria do abastecimento de água aos bairros da Taquara, Parada Angélica, Vila Sapê e Jardim Rotsen
• Com as obras, a capacidade de processamento da estação de tratamento passará dos atuais 30 litros água por segundo para 100 litros além de recuperar o reservatório da Taquara, de 2,5 milhões de litros da unidade e complementar as instalações civis e eletromecânicas da elevatória.
• O Deputado Federal Ciro Gomes (PSB) estará em Duque de Caxias nesta segunda-feira (10), às 19h. Ele será recebido pelo Secretário de Ciência e Tecnologia Alexandre Cardoso, o Vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, e a Vice-reitora da UERJ Lená Menezes. Ele será recebido na sede do diretório municipal do partido, na Rua Conde de Porto Alegre, 250, bairro 25 e agosto e a visita faz parte do ciclo nacional de formação política da Fundação João Mangabeira. O tema do debate será a Educação.
• Começa nesta terça-feira (11) a sexta edição da Expo Estágios & Carreiras, no campus I da Unigranrio, à Rua Prof. José de Souza Herdy, 1.160, bairro 25 de Agosto, em Duque de Caxias, que irá até o dia 13 sempre das 10 às 20h, Cerca de 3 mil vagas para estagiários e trainées, além de 400 empregos efetivos estarão à disposição de 15 mil visitantes, nos 27 estandes de empresas e instituições da Baixada Fluminense e do Rio de Janeiro.
O reitor da Unigranrio, Arody Herdy, e o secretário estadual de Trabalho e Renda, Ronald Ázaro, abrem a Feira às 10h, no ginásio poliesportivo da Unigranrio. O secretário Ronald Ázaro confirmou que a Setrab fará cadastros para estágio, emissão de carteiras de trabalho (1ª e 2ª vias) e intermediação de mão de obra, no micro-ônibus da Secretaria estadual de Trabalho. “Os estudantes serão nossos funcionários de amanhã. Portanto, temos de dar muito valor e ensiná-los a encontrar oportunidades, na prática”, disse Ronald.

LOJA VENDIA PEÇAS FRAUDADAS A
POUCOS METROS DA PREFEITURA

Agentes da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra Propriedade Imaterial , especializada de combate à pirataria, conseguiram estourar uma distribuidora que vendia peças falsificadas para carros, caminhões e ônibus em Duque de Caxias. A empresa fornecia as peças adulteradas para lojas do Sudeste e do Centro-Oeste. Na operação policial foram apreendidos cerca de 600 rolamentos. Segundo a Polícia, as peças seriam importadas da China e Ucrânia e, já no Brasil, adulteradas e reembaladas com marcas mais sofisticadas e comercializadas em centenas de lojas.
A partir de denúncias feitas por consumidores lesados pela má qualidade do produto, a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) levou o caso à delegacia de combate à pirataria, que chegou a um desses distribuidores, a Ávila Diesel, na Rua Silva Fernandes, um galpão no nº 660, no Parque Duque. O fato curioso nesse caso é que a empresa funcionava na mesma rua da Secretaria Municipal de Segurança Pública e local de passagem obrigatória do Secretário de Fazenda, na chegada e saída do município, as duas secretarias que deveriam fiscalizar esse tipo de atividade comercial. “As peças que eles utilizam nesta empresa são oriundas de fora. Mas quando chegam aqui é que a falsificação acontece. Há um sofisticado sistema de adulteração de marcas, raspando a origem e gravando o nome de marcas mais conceituadas daqui, só que sem a qualidade das peças originais”, explicou o delegado Raul Morgado. O responsável pela empresa foi detido, prestou depoimento e será indiciado por estelionato e crime contra o consumidor.

sexta-feira, 7 de agosto de 2009

BAIXADA URGENTE

AMENTA A PRESSÃO PELA
RENÚNCIA DE SARNEY
A pressão para que o senador José Sarney (PMDB-AP) deixe a presidência do Senado tornou-se mais intensa nesta quinta-feira (6). Durante a sessaõ, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) leu, em plenário, um manifesto, assinado por 39 dos 81 senadores, pedindo que o peemedebista se licencie do cargo até o fim da apuração das denúncias que pesam sobre ele. No documento, o grupo de senadores afirma que “para iniciar a recuperação da dignidade do Senado é preciso a apuração com credibilidade de todas as denúncias contra a administração da Casa e o envolvimento de Vossa Excelência [Sarney]”.
“O primeiro passo para isso é o afastamento de Vossa Excelência da presidência do Senado durante os trabalhos de investigação na Comissão de Ética”, diz trecho do manifesto.
Para o grupo de senadores, o licenciamento de Sarney seria “um gesto histórico em defesa do Senado e de sua biografia pessoal”.
Presidindo a sessão, Sarney agradeceu a Cristovam pelo cuidado com sua biografia de ex-presidente, sem, no entanto, se pronunciar sobre o manifesto. “Agradeço pelo zelo e a isenção que tem pela minha biografia”, disse Sarney.
Quarta-feira (5), o presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), segundo suplente do governador Sérgio Cabral, seguiu a recomendação do líder do PMDB, Renan Calheiros e arquivou três das cinco denúncias apresentadas pelo líder tucano, Arthur Virgílio (AM), contra Sarney., Duque também arquivou outras duas representações do P-SOL, uma contra o presidente do Senado e outra contra o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL).

ALERJ DECIDE PROCESSAR A OI
POR FALHAS NA BANDA LARGA

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa entrou com uma ação civil pública na 6ª Vara Empresarial contra a Oi-TNL PCS SA após receber inúmeras reclamações relacionadas ao serviço Velox, de banda larga. De acordo com a Comissão, a empresa tem fechado contrato para o fornecimento de internet banda larga sem realizar vistorias na linha telefônica por onde será enviado o sinal e no computador que o receberá, criando no contratante do serviço a expectativa de que terá plenas condições de navegar na internet. Segundo as reclamações, na hora de concretizar a instalação do equipamento, a Oi, em muitos casos, alega problemas técnicos na linha ou na máquina do consumidor que inviabilizam o serviço. “Quando a impossibilidade decorre da máquina destinada a receber o sinal do Velox, a situação é ainda pior. A concessionária não assume qualquer tipo de responsabilidade e deixa o consumidor enaregue à própria sorte. Caso queira rescindir o contrato, ainda tem que pagar multa”, frisou a presidente da comissão, deputada Cidinha Campos (PDT).
A parlamentar destacou também que, no momento de instalação do equipamento, no entanto, o consumidor já pagou a primeira parcela relativa ao serviço que não será viabilizado. Cidinha comentou ainda que os valores pagos a Oi, a título de remuneração mensal pelo serviço, não são restituídos e que, para desobrigar-se e obter as devidas reparações, o consumidor é obrigado a recorrer ao Poder Judiciário. Na ação, a Comissão pede que a Oi seja obrigada a informar ao consumidor, antes de fechar o contrato, que o serviço de banda larga Velox poderá não ser disponibilizado caso haja impossibilidade na linha telefônica ou no computador que receberá o sinal. A ação exige ainda que a Oi restitua, em dobro, o valor pago pelo consumidor, caso tenha havido cobrança e pagamento de multa, e que reembolse os valores gastos com a aquisição de produtos indispensáveis para ter o Velox e os serviços necessários para o funcionamento da banda larga, como, por exemplo, a instalação de uma linha.

RÁPIDAS

• O prefeito Zito receberá nesta segunda-feira (10) o governador Sérgio Cabral, o ministro das Cidades, Marcio Fortes, e o presidente da Nova Cedae, Wagner Victer, para o anúncio do início das obras de ampliação do sistema de tratamento de água da região de Imbariê, no Terceiro Distrito. O anúncio das obras será na Praça de Imbariê, às 11h.
• A obra custará R$ 2,4 milhões e será financiada pelo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Nova Cedae e o Governo Federal, que irá beneficiar 60 mil moradores dos bairros Imbariê, Taquara, Parada Angélica, Vila Sapê e Jardim Rotsen.
• Além da ampliação da capacidade de processamento da estação de tratamento de 30 para 100 litros de água por segundo, a obra também vai recuperar o reservatório de 2,5 milhões de litros da unidade e complementar as instalações civis e eletromecânicas da elevatória.
• A Comissão de Educação da Alerj decidiu enviar ao governador uma
indicação legislativa propondo um decreto oficial definindo um novo calendário a ser seguido por todas as unidades escolares do estado para o ano letivo de 2009, devido à suspensão das aulas em virtude do vírus H1N1. A decisão foi tomada nesta quinta- feira (06) durante audiência pública na Alerj.
• De acordo com o presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS), já que o estado suspendeu as aulas na rede pública, a orientação tem que ser a mesma para a rede privada. “A população precisa saber de quem é a responsabilidade final de qualquer consequência dessa orientação”, afirmou o parlamentar.
• O infectologista e pediatra Rodrigo Zilli engrossou o coro da suspensão das aulas por mais dias. “Estamos no olho do furacão. Assim, é melhor pecar pelo excesso do que pela falta. O que deve ser feito é um grande preparo para a volta às aulas nas escolas”, lembrou o médico.
• De acordo com o subsecretário de Estado de Educação, Júlio da Hora, essa é uma questão de saúde. “A secretaria vai acatar a decisão que for tomada pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Estamos nos preparando para voltar às aulas no dia 17, mas, na próxima quarta-feira (12/08), faremos outra reunião para definir se reiniciaremos as aulas ou não”, explicou o subsecretário.
• A Secretaria Estadual de Saúde decidiu que todas as grávidas com sintomas de gripe passarão por exames para saber se elas estão contaminadas pelo vírus Influenza H1N1, causador da nova gripe. A afirmação foi feita pelo secretário Sérgio Cortes, em coletiva durante a tarde.
• O secretário afirmou que os exames serão feitos por um laboratório particular, por meio da coleta de amostras de secreções do nariz e da boca das gestantes. Os resultados deverão ficar prontos em até 48 horas.
• Segundo Sérgio Cortes, os médicos continuam sendo orientados a tratar qualquer grávida com sintoma de gripe com o Tamiflu e que o tratamento com o remédio deve ser iniciado mesmo antes do resultado do exame.
• “Se o exame der negativo e o paciente estiver sem sintomas, o tratamento com o anti-viral será suspendo. Se der negativo e a gestante continuar com os sintomas importantes, como falta de ar e febre, será mantido o anti-viral porque pode se tratar de um [resultado] falso negativo. Se o exame der positivo, o tratamento será continuado”, disse Cortes.
• As grávidas são consideradas um grupo mais vulnerável à nova gripe. Até o momento, das 19 mortes pela nova gripe confirmadas no estado do Rio de Janeiro, cinco eram gestantes.
• Até o final da tarde desta quinta-feira, a Secretaria de Cultura não havia decidido se haverá, ou não, Forró na Feira neste final de semana. Em entrevistas a uma emissora de TV, a Secretária Ana Jansen confirmou a suspensão das atividades no Teatro Raul Cortes e na Biblioteca Leonel Brizola como forma de reduzir a propagação da gripe, conforme recomendação da Secretaria de Saúde.
• Terminam nesta sexta (7) as inscrições para o “Premio Baixada 2009”, concedido pelo Fórum Cultural da Baixada Fluminense. A ficha está disponível do site:
www.forumculturalbfluminense.org.br. Não poderão se inscrever quem já tenha recebido o prêmio

CARROS DA PM APODRECEM
EM DEPÓSITO DO DETRAN

Segundo reportagem do jornal “O Municipal”, desta sexta-feira, dezenas de carros, inclusive viaturas policiais, estão apodrecendo em um depósito do Detran, no bairro Circular, ao lado do viaduto do Centenário e a pouco mais de 500 metros do quartel do 15º Batalhão da PM. O local é de responsabilidade da Polícia Militar e foi cedido pela Prefeitura há cerca de 10 anos, para abrigar veículos roubados, com documentação irregular ou sem condições de trafegar. Como eles não vão a leilão, ficam expostos ao sol e à chuva, servindo de criadouros de mosquitos e animais peçonhentos. Moradores se dizem preocupados com a aproximação do verão, quando a Dengue passa a ser uma real ameaça à saúde da população. O local está superlotado e também serve de depósito provisório de motocicletas quando são feitas fiscalizações na cidade. Devido a falta de estrutura do pátio e ao mal estado de conservação dos veículos que se encontram com vidros quebrados e abandonados, eles viram verdadeiras piscinas quando chove.
Procurada pela reportagem do jornal, a Assessoria de imprensa da Polícia Militar informou, por e-mail, que “o comando do 15° BPM desconhece” que o local abriga viaturas, mas anunciou que o Tenente Coronel Roberto Alves de Lima, que está no cargo há menos de um mês, vai visitar o local para verificar a situação. (Foto:Josué Cardoso/O Municipal)

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

BAIXADA URGENTE

VEREADORA GAETE
NA MIRA DA JUSTIÇA

Condenada a pena de um ano e quatro meses de prisão, em regime aberto, por realizar aborto em menor de 18 anos, a vereadora Margarete Conceição de Souza Cardoso, mais conhecida como Gaete, corre o risco de ter o seu mandato cassado. Para o juiz Paulo Rodolfo Maximiliano Tostes, da 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, o aborto praticado em 2000 pela vereadora do DEM, que é enfermeira, teve fins políticos, embora a menor tenha declarado em juízo que pagou R$ 150 reais pelo “atendimento”. A vereadora chegou a ficar presa por 3 meses, mas acabou sendo liberada e respondendo o processo em liberdade. A promotora da 4ª Vara Criminal, Simone Sibílio do Nascimento, recorreu da sentença, insatisfeita com a pena aplicada, além de pedir a suspensão dos direitos políticos da vereadora, que redundará na perda do mandato. Em juízo, a menor confirmou que procurou a vereadora para interromper a gravidez por motivos financeiros.
- Fui até ela porque estava desesperada. Eu já tinha um filho e não seria possível sustentar outro — contou a vítima.
A Pesquisa Nacional em Demografia e Saúde, de 1996, mostrou um dado alarmante; 14% das adolescentes já tinhas pelo menos um filho e as jovens mais pobres apresentavam fecundidade dez vezes maior. Entre as garotas grávidas atendidas pelo SUS no período de 1993 a 1998, houve aumento de 31% dos casos de meninas grávidas entre 10 e 14 anos. Nesses cinco anos, 50 mil adolescentes foram parar nos hospitais públicos devido a complicações de abortos clandestinos. Quase três mil na faixa dos 10 a 14 anos.
Segundo Maria Sylvia de Souza Vitalle e Olga Maria Silvério Amâncio, da UNIFESP, quando a atividade sexual tem como resultante a gravidez, gera conseqüências tardias e a longo prazo, tanto para a adolescente quanto para o recém-nascido. A adolescente poderá apresentar problemas de crescimento e desenvolvimento, emocionais e comportamentais, educacionais e de aprendizado, além de complicações da gravidez e problemas de parto. É por isso que alguns autores considerem a gravidez na adolescência como sendo uma das complicações da atividade sexual.
Nos artigos 124 a 127 do Código Penal está previsto o crime de aborto, com penas de um a dez anos de prisão, justamente no Título I da Parte Especial, que trata dos crimes contra a pessoa, e no Capítulo I, que versa os crimes contra a vida [11]. Isto indica que a sociedade democrática e o legislador, seu porta-voz, tinham o feto como pessoa já em 1940. Na Carta atual, no inc. XXXVIII do art. 5º, o legislador constituinte atribuiu a competência para julgamento dos crimes dolosos contra a vida ao Tribunal do Júri, entre eles incluído o abortamento, ao lado do infanticídio e do homicídio [12].
O Estatuto da Criança e do Adolescente, no art. 2º, prescreve: “Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até 12 (doze) anos de idade incompletos [...]”.
Já no Projeto de Lei n° 1.650/05, Estatuto do Nascituro, em trâmite no Congresso Nacional, as penas são elevadas para o crime de aborto e garantidos diversos direitos ao nascituro, definido como “o ser humano concebido, mas ainda não nascido”, que goza do direito à vida, à integridade física, à honra, à imagem e todos os demais da personalidade. O Projeto estabelece como dever da família, da sociedade e do Estado, assegurar-lhe, com absoluta prioridade, a expectativa de nascimento com vida, a saúde, a alimentação, a dignidade, a liberdade, colocando-o a salva de toda forma de “violência, crueldade e opressão”.
A decisão da Justiça condenando a vereadora Gaete só foi divulgada no início de julho, quando a Câmara estava em recesso. Por isso, só a partir desta semana, com a retomada das sessões, a Câmara deverá analisar a situação da vereadora, podendo, inclusive, abrir um processo de cassação do mandato por falta de decoro, pois além do crime previsto no Art. 126 do Código Penal, a menor sofreu lesões, o que agrava o crime.


PREFEITURA FECHA O TEATRO RAUL
CORTÊS POR CAUSA DA GRIPE SUINA


A Secretaria de Cultura distribuiu um comunicado nesta quarta-feira, informando que, seguindo orientação da Vigilância Sanitária, determinou a suspensão da programação do Teatro Municipal Raul Cortês, como medida preventiva para evitar a disseminação do vírus da Influeza A, causadora da gripe que já matou três pessoas no município e provocou a internação de outras 70.
Também a Secretaria de Educação decidiu afastar todas as funcionárias que estejam grávidas, principalmente as professoras. Elas deverão permanecer em casa até nova decisão. Pelo mesmo motivo, as aulas foram suspensas até o próximo dia 12, quando a Secretaria de Saúde fará uma nova avaliação do quadro epidemiológicos do município e decidirá se as férias serão prorrogadas, novamente, ou não.

O SACO SEM FUNDO DAS UPAs

O ex-governador Anthony Garotinho, em sua campanha para voltar ao Palácio Guanabara, desnudou o orçamento das UPAs 24 Horas. Nas contas do ex-governador, a montagem de cada UPA , alugadas ao Govenro por R$ 747 mil por mês cada uma, não custa R$ 1,2 milhão, como foi anunciado pelo secretário Sérgio Côrtes. De acordo com o SIAFEM (Sistema de Acompanhamento Financeiro de Estados e Municípios) o preço unitário é de R$ 2,99 milhões, portanto mais do que o dobro. Como existem 22 UPAs, os gastos na instalação foi de R$ 65,9 milhões, enquanto os aluguéis de estrutura e equipamentos consomem R$ 16,4 milhões por mês
Com mais 23 UPAs, o governo vai gastar outros R$ 69 milhões. É muito dinheiro por estruturas de metal que nem pertencem ao estado. No dia em que terminar o contrato, previsto para 31 de dezembro de 2010, útlimo dia do atual governo, a empresa pode retirar tudo e acabar com as UPAs.
Outro problema é a falta de pessoal.. Com 22 UPAs, a falta de médicos já é gravíssimo. Os profissionais já não dão conta dos atendimentos. Faltam também medicamentos. As filas são enormes. Antes da Gripe A a espera era de 3h. Hoje passou para 5h.
Enquanto isso, hospitais e postos de saúde continuam entregues à própria sorte, enquanto os recursos do SUS são gastos em UPAs e outras invencionices do governador.

RÁPIDAS
• Numa mudança radical de comportamento, a Secretaria Estadual de Saúde informou ontem (5) que todas as grávidas com sintomas de gripe passarão por exames para saber se estão contaminadas pelo vírus Influenza H1N1, causador da nova gripe. A afirmação foi feita pelo secretário Sérgio Cortes, em coletiva durante a tarde.
• O secretário afirmou que os exames serão feitos por um laboratório particular, por meio da coleta de amostras de secreções do nariz e da boca das gestantes. Os resultados deverão ficar prontos em até 48 horas.
• A expectativa é que o novo padrão de atendimento a gestantes já seja adotado a partir de amanhã (6) em todo o estado. Segundo ele, os médicos continuam sendo orientados a tratar qualquer grávida com sintoma de gripe com o Tamiflu e que o tratamento com o remédio deve ser iniciado mesmo antes do resultado do exame.
• “Se o exame der negativo e o paciente estiver sem sintomas, o tratamento com o anti-viral será suspendo. Se der negativo e a gestante continuar com os sintomas importantes, como falta de ar e febre, será mantido o anti-viral porque pode se tratar de um [resultado] falso negativo. Se o exame der positivo, o tratamento será continuado”, disse Cortes.
•As grávidas são consideradas um grupo mais vulnerável à nova gripe. Até o momento, das 19 mortes pela nova gripe confirmadas no estado do Rio de Janeiro, cinco eram gestantes.
• Amigos e parentes do PM Hailton dos Santos, ex-diretor do presídio Ary Franco (Bandu 3) assassinado na porta de casa em 2006, farão um protesto na porta do Fórum de Duque de Caxias na manhã desta quinta-feira, quando irá a Júri o principal suspeito do crime, Marcelo dos Santos André, que está preso há três anos.
• O crime foi cometido no dia 4 de outubro de 2006, quando Hailton saía de casa, no bairro Engenho do Porto, próximo ao centro do município. Ele foi atingido por dois tiros: uma bala na virilha, a outra o tronco, que atingiu órgãos internos e rompeu a artéria ilíaca (artéria que se origina a partir da bifurcação da artéria aorta, responsáveis pela irrigação sangüínea dos membros inferiores e da pelve).
•“Nós queremos justiça. Nada vai trazer meu pai de volta, mas o assassino tem que pagar pelo que fez”, desabafou Priscila Oliveira dos Santos, filha da vítima.
• Os servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura e da Câmara Municipal de Duque de Caxias contam agora com um novo serviço de Raio-X. O IPMDC agora conta com os serviços de laboratório para a realização de exames na própria sede da autarquia. Com uma média atual de 8 mil atendimentos médicos por mês, este tipo de exame na sede do IPMDC tornou-se essencial, já que X auxilia diretamente em intervenções médicas, tais como análises das condições clínicas de órgãos internos, pesquisas de fraturas, tratamento de lesões e tumores, doenças ósseas etc.
• O laboratório de Raio X do IPMDC foi projetado para atender uma demanda de exames solicitados e apresentação dos laudos em até três dias. Desse modo, conseguem alcançar diagnósticos de forma mais eficiente e o tratamento aplicado se torna mais eficaz.
• De acordo Hugo Neto, presidente do IPMDC, o objetivo de qualificar o atendimento dos pacientes está sendo alcançado. “Buscamos fazer todo o investimento que esteja ao alcance do IPMDC. A construção do laboratório de Radiografia, assim como a incorporação do setor de Perícias Médicas, fazem com que o servidor possa fazer seu tratamento completo sem ter de sair das dependências do Instituto. São com ações como estas que buscamos levar ao servidor ativo, aposentados e aos pensionistas uma saúde de qualidade”.


TRÂSITO ENGARRAFADO
NO CENTRO DE CAXIAS


Zito foi à Espanha, ficou por lá 15 dias, voltou e a cidade continua a enfrentar engarrafamentos diários, por pura incompetência da Secretaria de Serviços Públicos. Na manhã desta quarta-feira (5), uma viatura do setor de Controle do Trânsito ficou retida num engarrafamento na Av. Itatiaia. A turma do jaleco amarelo seguiu o mesmo itinerário de Zito e rumou pelo Viaduto do Centenário, cujo engarrafamento chegava até a Creche da Prefeitura. Tal como o prefeito, eles também sofreram com a incompetência da Secretaria de Serviços Públicos.Na véspera (04), o engarrafamento para o motorista que ia do Parque Lafaiete para o Centro chegava até à Rua Etelvino Chaves (foto), onde nasceu o Hospital Infantil Ismélia da Silveira. Só para lembrar: um dos sub de Serviços Públicos é dono de uma loja na Av. Nilo Peçanha, esquina com Sete de Setembro. Até quando afrontarás a nossa paciência, Zito!

terça-feira, 4 de agosto de 2009

BAIXADA URGENTE

MARINHA CENSURA ACESSO A
PORTAL POR CONTA DA GRIPE
A Marinha bloqueou o acesso ao portal do Navio Escola “Brasil” (U-27) que está fazendo a sua 15ª viagem de instrução para os aprendizes marinheiros. A denúncia foi feita pelo Centro de Apoio e Defesa da Cidadania-RJ, que tentou contato com a guarnição do navio através do portal, único meio de acesso dos familiares dos marinheiros alunos durante a viagem. Segundo Isabel Alves, presidente dão CADC, as famílias dos marujos embarcados usavam o portal
(
http://www.naval.com.br/blog/?p=12589) para a troca de mensagens e para saber como estava transcorrendo a viagem.
Segundo Isabel Alves, o bloqueio ocorreu logo que a irmã de um cabo enviou uma mensagem, pedindo esclarecimentos sobre a morte do seu irmão, que faleceu no dia 23 de julho, às 22:00h, afirmando que tinha notícias da que a morte teria sido causada pelo vírus A1N1, mais conhecida como gripe suína. Desde então, ela não conseguiu mais nenhum contato com a tripulação do navio ou com os colegas do seu irmão. Isabel também tentou acesso ao Portal, onde havia apenas um trecho da mensagem da irmã do marujo morto, mais em nova tentativa, até o trecho fora retirado do portal. O CADC está enviando mensagens a diversos órgãos do Governo Federal, inclusive ao Ministério da Justiça, para pedir que a Marinha se pronuncie sobre a morte do cabo e levante o bloqueio do Portal, única forma de contato entre os marujos embarcados e seus familiares.

DEPUTADA É AMEAÇADA
DE MORTE PELA MILÍCIA

O deputado Jorge Picciani, presidente da Assembléia Legislativa, enviou ofícios ao governador e ao secretário de Segurança Pública solicitando proteção para a deputada Cidinha Campos (PDT) e seu filho, Ricardo Campos
Strauss, que estariam sendo ameaçados de morte pelo vereador carioca Cristiano Girão (PMN). A solicitação foi motivada por denúncia feita em plenário pela própria deputada, nesta terça-feira (04). Cidinha disse que recebeu a informação de que o vereador, suspeito de pertencer a milícia, está tramando sua morte e a de seu filho quando ambos forem a Búzios.
“Já existe um levantamento de que lá é mais fácil me matar. Aliás, já conhecem até minha casa. A pessoa que veio aqui descreveu minha casa, o lugar onde ela está, como é feito tudo”, relatou. Segundo a deputada, o motivo do crime seria sua atuação na CPI que apurou a atuação das milícias do estado. “Ele acha que eu peguei muito pesado com ele na CPI das Milícias”, disse Cidinha, lembrando que Girão foi denunciado pelo Ministério Público.
O presidente da CPI das Milícias, deputado Marcelo Freixo (PSol), ressaltou: “Essa ameaça é fruto de um trabalho feito aqui dentro com a maior seriedade, que também gerou uma série de ameaças à minha pessoa e a outras autoridades do Rio de Janeiro”. Segundo ele, “existem promotores e delegados também ameaçados por esse grupo criminoso, que precisa continuar a ser enfrentado no Rio de Janeiro”.

RÁPIDAS

• Pode subir para três o número de vítimas fatais da gripe suína em Duque de Caxias. A mais recente vítima, Geize Artuique Cordeiro, de 28 anos, morreu na madrugada desta terça-feira (4) no Hospital Adão Pereira Nunes, em Saracuruna com sintomas da gripe. Em comum com as duas mortes anteriores, Geize também estava grávida.
• Jorge Galgo, marido de Geize, revelou que levou a mulher par ao Hospital de Piabetá, em Magé, por duas vezes. “Eles mandaram voltar, porque falaram que não estava com suspeita, não! Mandaram para casa, não era para internação, não. Na terceira vez, eu vim logo no hospital de Saracuruna. O hospital de Saracuruna internou quarta-feira a noite. No sábado, tiveram que fazer uma casaria para salvar a vida da criança e porque ela estava em estado muito grave”, contou o motorista José Galgo
• A Secretaria de Saúde do município aguarda os laudos de cerca de 70 pessoas, internadas nos hospitais Adão Pereira Nunes (estadual), Moacyr do Carmo (municipal) e Mario Lioni (particular)
• O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), reafirmou ontem (4) que o partido não recuará em relação às representações apresentadas no Conselho de Ética contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Elas podem resultar na abertura de processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra Sarney e em sua consequente perda de mandato. Guerra disse que não aceitará provocações e pretende discutir a crise enfrentada pela instituição sem confrontos pessoais.
• “Vamos firmar o nosso ponto de vista com o maior respeito à instituição, aos seus membros e ao presidente do Senado. Não vamos, de maneira nenhuma, aceitar provocação. Não vamos, de nenhuma forma, transformar isso aqui numa briga pessoal pretensamente política, quando no conteúdo não há o que se discutir”, afirmou o tucano.
• Ele criticou o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), que ameaçou apresentar representação contra o líder tucano, Arthur Virgílio (AM), por causa da decisão do PSDB de ir ao Conselho de Ética contra Sarney. “Confronto, agressão, acusações, contradições, revanchismo, ameaça, dossiê, isso não é conversa de democrata. Isso é conversa de bandido. Não vamos nessa”, disse Guerra. (Abr)
• Um grupo de manifestantes, de aproximadamente 50 pessoas, foi retirado das galerias do plenário do Senado enquanto faziam um protesto pedindo a saída do presidente da Casa, José Sarney, do cargo.
Durante a sessão, os manifestantes, ligados ao Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, expuseram uma faixa com a frase “Fora, Sarney”.
• Segundo a Agência Brasil, do Governo Federal, os seguranças da Casa reprimiram a ação com truculência e retiraram as pessoas do plenário. O metalúrgico Luiz Henrique da Costa disse que o movimento era pacífico e silencioso. “Colocamos as máscaras [cirúrgicas, que vêm sendo usadas pela população como forma de se prevenir da gripe suína], esticamos a faixa e nada mais. Ninguém ouviu um barulho nosso”.
• O manifestante defendeu, ainda, o fechamento do Senado. “O Senado tem que acabar. Os trabalhadores têm que garantir os seus direitos e não manter um Senado corrupto”, disse. O regimento do Senado Federal proíbe manifestações das pessoas que acompanham a sessão nas galerias do plenário.
• O coordenador da Operação Boi Pirata 2, Leslie Tavares, foi preso ontem (4) em Novo Progresso (PA) durante ação do Ibama para retirar gado criado ilegalmente na Floresta Nacional do Jamanxim. A operação, deflagrada no fim de semana, foi suspensa por uma liminar da Justiça estadual. Na madrugada de ontem, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF-1), Jirair Megueriam, determinou a retomada da ação do Ibama.
• No entanto, a decisão da Justiça Federal não foi cumprida, e o juiz local determinou a prisão de Tavares. O coordenador geral de fiscalização do Ibama, Bruno Barbosa, disse que o órgão está acionando a Advocacia-Geral da União (AGU) para tomar medidas urgentes em relação à prisão do coordenador. “Parece que o juiz está descumprindo a decisão do TRF. Se isso aconteceu, o juiz pode até ser preso pela Polícia Federal”, disse.
• Enquanto isso, Daniel Dantas continua solto e fazendo negócios com Sérgio Cabral em torno de terrenos desapropriados pelo Governo, conforme denunciou a revista “Carta Capital” que está nas bancas.

MINISTRO CONDENA O USO

INDISCRIMINADO DE TAMIFLU

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informou que embora cause menos mortes do que a gripe comum, a influenza A (H1N1) – gripe suína – representa 60% dos casos de gripe no país. Segundo Temporão, nos próximos dias há uma tendência “natural” de aumento no número de casos.
“O vírus está se disseminando”, disse. Mas, garantiu que o sistema público de saúde está bem preparado, inclusive com estoque adequado de medicamento. O ministro também explicou que com a disseminação da doença e com a semelhança nos sintomas e no tratamento, a exigência de testes para diferenciar as gripes é desnecessária.
“Esse [exigir o exame] é outro disparate [o primeiro é o uso indiscriminado do medicamento Tamiflu]. Nenhum país está mais fazendo isso. É uma medida irresponsável do ponto de vista de gasto e impossível, do ponto de vista logístico. Só tem uma empresa que fabrica o kit no mundo e ela não tem sequer condições de oferecê-lo a todos os governos.”


MENINO MALUQUINHO DO MARANHÃO

Fonte: Pavablog: