BAIXADA URGENTE

SEGUNDA-FEIRA TEM CINEMA DE
GRAÇA COM PIPOCA EM CAXIAS

A prefeitura promete cineminha de graça com pipoca na Praça do Pacificador todas às segudas-feiras (Foto: M. Nascimento)

Com a exibição, às 19 horas da próxima segunda-feira (23/07), do filme “O Homem da Capa Preta”, do diretor Sérgio Rezende – que levou para a tela grande o mito Tenório Cavalcanti, um dos mais discutidos e controvertidos líderes políticos do antigo Estado do Rio desde a Revolução de 1930 – a Secretaria de Cultura de Duque de Caxias inaugura o Projeto Cine Popular, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, na Praça do Pacificador. Os filmes serão exibidos num telão instalado no Teatro Raul Cortez e o objetivo é resgatar a época do “Cine Popular”, um cinema que ficou conhecido na Baixada como “Pau-de-Arara”, porque era ao ar livre e trocou as poltronas estofadas por bancos de ripas de madeira, semelhantes aos que existiam nos caminhões que, a partir de 1940, passaram a trazer para o Rio de Janeiro e São Paulo os nordestinos que fugiam da seca. Curiosamente, o Teatro Raul Cortez fica em frente ao extinto Cine Paz, da rede Luis Severiano Ribeiro, que também administrava o Cine Popular, que funcionava ao ar livre, num terreno no hoje movimentado calçadão da Av. Nilo Peçanha, ocupado pelas “Lojas Americanas” A projeto do cinema ao ar livre na Praça do Pacificador acontecerá todas às segundas-feiras, apresentando nessa primeira etapa outros polêmicos filmes de Sérgio Rezende, como "O sonho não acabou", "Lamarca", "Guerra de Canudos", "Zuzu Angel" e "Mauá: o imperador e o rei". O filme sobre o empresário Irineu Evangelista de Souza mostra em tintas fortes os bastidores do Brasil Império à época de D. Pedro II, amigo pessoal do futuro Barão de Mauá, um engenheiro que teimou e conseguiu a façanha de construir a primeira estrada de ferro do País, ligando o porto de Guia de Pacobaíba, hoje Mauá, no fundo da Baía de Guanabara à cidade de Petrópolis, onde a monarquia ia curtir o verão carioca. No filme, Sérgio Resende mostra que a ação de lobistas nos negócios envolvendo dinheiros públicos é anterior à República e ao Governo Lula, que apenas repete nos contratos para a construção das plataformas da Petrobrás uma prática de antanho.
- Vamos reviver um cinema verdadeiramente popular, bem nos moldes dos anos 60. As sessões serão realizadas com vendedores de balas e pipoqueiros circulando entre os espectadores, como era comum nos cinemas de antigamente, uma espécie de Cinema Paradiso ao ar livre, em verão da Baixada – adianta, empolgada, a Secretária de Cultura, Dalva.Lazzaroni

● A festa de entrega do Prêmio Baixada 2007 será realizada no próximo dia 31, terça feira, às 19 horas, na Câmara de Vereadores de Belford Roxo com a parceria da Prefeitura, através da sua Secretaria Municipal de Educação e Cultura O Prêmio Baixada foi instituído pelo Fórum Cultural da Baixada Fluminense em 2002 e de lá para cá vem distinguindo a cada ano grupos e personalidades que tenham contribuído para o desenvolvimento da cultura na região, em diferentes áreas de atuação.
● A exemplo do que ocorre na eleição para a Academia Brasileira de Letras, o Fórum abre oportunidade para inscrições de candidatos onde as únicas condições são de que o interessado resida ou desenvolva atividades culturais na Baixada há mais de 5 anos e que exiba produção ou desempenho relevante, não havendo restrição quanto ao nível de escolaridade, idade ou condição social do candidato
● Segundo o professor Paulo Mainhard, presidente do Forum, já foram premiados artistas apenas alfabetizados, personalidades com mais de 80 anos, jovens, doutores e pessoas das mais diferentes origens e condições, mas que, de algum modo, foram relevantes para a cultura da Baixada.

● “A violência, o latrocínio, a morte fria campeiam impunemente pela cidade - e não se vê uma atitude decisiva, um grito de advertência, como se estivéssemos acostumados a isto, como se tudo fosse natural. A impunidade forja os maus exemplos. Novos bandidos surgem. Novas quadrilhas de marginais se formam - e a impunidade continua. O Chefe de Polícia pode fazer justiça, fazer limpeza, livrar a cidade de assassinos irrecuperáveis - mas, apenas os assassinos que vieram dos morros, que vieram da sarjeta, que vieram do SAM desaparecem. Os abastados ficam”.
● O trecho acima foi compilado do “lead” de uma reportagem, assinada pelo inesquecível David Násser, publicada na revista “O Cruzeiro” de 30 de novembro de 1959, que está sendo digitalizada e agora disponível no site Memória Viva (http://www.memoriaviva.com.br/) Ao invés de um artigo panfletário, contra a impunidade, as palavras do jornalista-compositor mais se parecem com uma premonição do que o País e o Rio de Janeiro viveriam Meio Século depois;
● A reportagem abria uma campanha da revista dos ‘Diários Associados” contra a impunidade dos rapazes de classe média alta que, depois de brutalizarem uma jovem, Aída Cúri, lançaram seu corpo pela sacada do apartamento de um dos assassinos, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Apesar de confessarem o brutal e hediondo crime (a jovem teve o anus rompido com o gargalo de uma garrafa), os acusados foram absolvidos pelo Tribunal do Júri, num preâmbulo do que seria a Justiça Brasileira no Século XXI.
● E a absolvição dos assassinos de Aída Cúri incentivou a “Turma do Esculacho”, um grupo de jovens que, nos aos 50 e 60, se reuniam na Praça do Pacificador, a repetirem em Duque de Caxias o mesmo comportamento. Muitas jovens humildes foram brutalizadas nos matagais de Capivari e Jardim Primavera e suas famílias ameaçadas de represálias, se ousassem dar queixa à Polícia. Hoje, os remanescentes da “turma” desfilam como amorosos pais e avôs, sem um pingo de remorso pelos sofrimentos que causaram a tantas jovens inexperientes, atraídas pelas jaquetas de couro e reluzentes lambretas, no etilo James Dean.
● O blog dos amigos do prefeito (http://novaduquedecaxias.blogspot.com/) “descobriu” que, na prova de inglês do vestibular da Universidade Federal do Ceará, um dos temas foi o assassinato do jornalista Mário Coelho Filho, direto do jornal “A Verdade” de Magé, ocorrida em 16 de agosto de 2001. O que os coleguinhas do blog não informaram é que um dos suspeitos, o ex-vereador Batata, foi preso escondidos na casa da mãe da prefeita Núbia Cozzolino, na Barra da Tijuca. A propósito da sucessão em 2008, os amigos do prefeito garantem que o deputado Dica, que participou da reunião em Xerém, jurou lealdade e fidelidade a Washington Reis, a quem irá apoiar em 2008.
● Para refrescar a memória da turma do prefeito, acrescentamos que a família Cozzolino mantém uma antiga disputa com a família da mãe da deputada Andréia Zito (e ex-mulher do deputado Zito) pelo controle dos serviços funerários de Magé, disputa essa que acabou transferida com armas (de grosso calibre) e bagagens par o terreno político.
● Como o jovem Mário Coelho Filho travava uma luta sem quartel contra a prefeita Narriman Zito, era natural que a Polícia levantasse suspeitas sobre a ex-prefeita, que seria uma das pessoas interessadas diretamente no silêncio do jornal, mas outras variáveis não podem ser excluídas até que a Justiça decida quem (e por que?) matou Mário Coelho Filho.● Infelizmente, este é mais um crime sem castigo, como ocorreu com os vereadores Tião do Táxi, Beto Amigo (aliados de Washington Reis), Vilson Macedo (presidente da Câmara e do PMDB e afilhado político do então deputado Silvério do Espírito Santo), além do ex-Secretário de Planejamento (Governo Moacyr do Carmo), Carlão e muitos outros, ocorridos na Baixada nos últimos 30 anos, todos de natureza política.

BAIXADA URGENTE

PMs NÃO ACEITAM CHEQUE
CIDADÃO DE SERGIO CABRAL

Apesar de toda a pressão do Governo – apelando, inclusive, para a intimidação – as associações que lideram o movimento pela equiparação salarial entre as Polícias Militar e Civis conseguiram fazer, na manhã de sábado, uma grande manifestação nas areias de Copacabana, contra o arrocho salarial que há mias de oito anos sacrifica os integrantes da categoria. Exibindo reproduções do “cheque cidadão’” (Foto: M. Nascimento), centenas de policiais militares à paisana, acompanhados de suas famílias e de pensionistas, demonstraram que é inaceitável a proposta do Governo, feita através do Secretário de Planejamento, Sérgio Rui Barbosa, de um “cala-boca” de R$ 100 reais por mês apenas para os PMs da ativa, o que deixariam de fora do “pacote de bondades” os policiais reformados e as pensionista, viúvas de PMs mortos em combate aos criminosos, enquanto a bandidagem continua “importando” armamento pesado, inclusive metralhadoras anti-aéreas e anti-tanques.

● Finalmente, o Maracanã é nosso! Depois de anos sofrendo com uma estranha doença, que transformou o povo brasileiros em bonecos de postos de gasolina, a abertura do Pan do Rio resgatou o verdadeiro espírito do carioca. Depois das manifestações da manhã de sexta-feira, comandadas por ONGs e pelo MST – que ficaram de fora na distribuição dos R$ 3,7 gastos nos Jogos – as vaias da maioria das 90 mil pessoas, presentes nas arquibancadas do Estádio Mário Filho na abertura dos Jogos Pan-americanos, demonstraram a Lula e a Sérgio Cabral Filho que o Povo está farto de chicanas e de roubalheiras, de mensalões e sanguessugas, de valelriodutos e de Waldomiros Diniz. Valeu!
● A Operação Águas Profundas, uma ação conjunta da Polícia Federal e do Ministério Público Federal para investigar supostas fraudes em licitações realizadas pela Petrobrás no Rio de Janeiro, vai mergulhar mais fundo no submundo do Caixa 2 das últimas campanhas eleitorais no Estado As investigações constataram que parte dos recursos obtidos em fraudes nas licitações foi parar no caixa de campanha de um grupo de políticos fluminenses, principalmente do PT e do PMDB de Garotinho. Os envolvidos foram flagrados em escutas telefônicas detalhando como o dinheiro seria entregue aos candidatos.
● A Polícia Federal já apurou também que a Angraporto, empresa pivô do esquema de fraudes, teria desviado R$ 60 milhões em apenas três contratos auditados. O superfaturamento e o recebimento por serviços não realizados seriam as irregularidades mais comuns, com o uso de notas fiscais frias. Segundo a PF, as licitações embutiam, através de alterações dos editais ou, depois da assinatura dos contratos, de termos aditivos, novas exigências que só a Angraporto poderia atender● A empresa Iesa Óleo e Gás, uma das investigadas no suposto esquema de fraudes em licitações da Petrobrás, foi a sexta maior doadora do PT em 2006, totalizando R$ 1,568 milhão. Entre os seis maiores partidos, só o PT recebeu dinheiro da Iesa.

PAN INCENTIVA A TERCEIRA
IDADE ATÉ DEBAIXO D’ÁGUA

No embalo dos Jogos Pan-americanos, a Secretaria de Assistência Social de Duque de Caxias, em parceria com o Governo do Estado, inaugurou dia 01/07 o segundo pólo de hidroginástica do programa “Viver Melhor”, que vai funcionar a piscina do Clube dos Quinhentos, no 25 de Agosto. O programa já tem 170 inscritos, em sua maioria mulheres, e vai funcionar às segundas, quartas e sextas-feiras, das 9h as 11h30min. O primeiro pólo já funcionava em Xerém, com cerca de 100 inscritos e só podem participar do projeto pessoas que tenham renda mensal de até três salários-mínimos (R$ 1.140). A hidroginástica foi trazida para o Brasil em 1980 por J. Cleber e, além de divertida, apresenta resultados em apenas 8 horas de exercício, feitos apenas duas vezes por semana. A vantagem do exercício na água é o baixo impacto, que não força os joelhos, nem a coluna. Ela é capaz também, de corrigir desvios de coluna e até aliviar problemas como hérnia de disco. É uma ótima atividade para gestantes, deficientes físicos e visuais, pessoas com artroses diversas e todas aquelas que necessitem de recuperação física após o período de fisioterapia. Os interessados devem procurar a Coordenadoria dos Direitos do Idoso do município, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1.618, 25 de Agosto, de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas.

BAIXADA URGENTE

OS JOGOS DO PAN GERAM A
INTEGRAÇAO PELO ESPORTE

O interesse pela prática do esporte, vista agora como forma de ascensão social, levou milhares de crianças e jovens da Baixada a praticarem diversas modalidades de esporte, além do futebol. O sucesso do vôlei e do basquete, bem como do judô e do atletismo, fez crescer a procura as escolas e vilas olímpicas da região. Esportes que exigem baixo investimento do atleta, que pode usar um tênis, sapatilha ou mesmo um quimono emprestado por um vizinho ou parente, ajuda a explicar a disseminação de tantas práticas esportivas entre os jovens da chamada periferia, mas outros esportes, ditos de elite, também vêm chamando a atenção dessa garotada, como o hóquei, a natação e o hipismo, sinal de que, nos próximos pan-americanos e olimpíadas, o celeiro será maior e os nossos técnicos terão as mesmas dificuldades que Bernardinho e João Roberto Guimarães enfrentam no vôlei.(Foto: PMDC/Divulgação)

PM PROMETE COMBATER O
JOGO-DO-BICHO E AS VANS

Numa decisão arriscada, talvez sustentado no sucesso de público da operação no Complexo do Alemão, o governador Sérgio Cabral mandou para a reunião com os líderes da campanha salarial dos Policiais Militares o inábil Secretário de Planejamento do Estado, Sergio Rui Barbosa, que os servidores de Duque de Caxias conhecem muito bem. Sem as qualidades do seu ilustre bisavô, o baiano Rui Barbosa, que ficou conhecido em todo o Mundo como a “Águia de Haia”, pela sua competência e eloqüência como advogado e habilidade como embaixador do Brasil na Corte Internacional de Justiça, o Sr. Sérgio Rui ofereceu o magnânimo abono de 100 reais para todos os PMs da ativa, deixando de fora os reformados e as pensionistas. E a oferta foi anunciada como sendo o máximo que o Tesouro do Estado suportaria, esquecido da política predatória de incentivos fiscais praticada durante os 8 anos do “Império Garotinho. Ao invés de agilizar a cobrança da Dívida Ativa das grandes empresas, como supermercados, revendedoras de automóveis e distribuidoras de combustíveis, bebidas, cigarros e remédios, o Sr. Sérgio Rui prefere fazer economia em cima dos contracheques dos funcionários mais humildes, como tentou fazer em Duque de Caxias, ao propor o corte de horas extras, auxílio transporte e cestas básicas para aposentados. Os líderes da campanha salarial da PM já convocaram uma assembléia geral para às 10 horas deste sábado (14/07), na praia de Copacabana e prometem uma “Operação Tolerância Zero”, focada no combate ao jogo-do-bicho, máquinas caça-níqueis e às vans piratas, atividades ilegais que falam de perto aos corações e mentes de nossa classe política.. Será um teste e tanto para a apregoada habilidade política do governador. Com um detalhe importante: desta vez, Sérgio Cabral não poderá viajar para o exterior, como costuma fazer quando a “chapa esquenta” no Rio de Janeiro, por causa da presença de delegações de 42 países que participam dos Jogos.

● A Amae - Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas – que congrega os policiais militares do RJ, divulgou nota oficial na noite desta quinta-feira (11/07/2007), hipotecando integral solidariedade ao comando da corporação que, em reunião pela manhã com o Governador, defendeu a Integração Salarial entre Polícia Militar e Polícia Civil.
● Se a proposta for aceita pelo Governo, a remuneração de um coronel, o posto mais elevado da carreira, passaria dos atuais R$ 7,3 mil para 12,1 mil, enquanto, na base, o soldado classe C, com a menor remuneração, subiria dos atuais R$ 786,69 (dois salários mínimos) para R$ 2.790,81. A tabela completa pode ser consultada no blog da associação (www.militarlegal.blogspot.com)
● Terça-feira (17/07) um grupo vai fazer o circuito Caxias-Barra da Tijuca. Não tem nada a ver com os Jogos Pan-americanos. O grupo, integrado pelo ex-candidato a prefeito Cláudio Calheiros, Eraldo Pinto e Antonio Borges, na verdade, vai visitar o jornalista Ruyter Poubel que se recupera, e bem, de um grave AVC sofrido na madrugada de 1º de Maio.
● O ex-presidente da FEUDUC e ex-vice-prefeito de Duque de Caxias é um político da época em que a palavra empenhada valia mais do que contrato firmado em Cartório. Uma das suas maiores frustrações foi a intervenção federal em 1971, que impediu os caxienses, por 15 anos, de elegerem o seu prefeito. E por lutar contra a intervenção, Ruyter Poubel foi parar no xadrez da PE, na Tijuca, em dezembro de 1968.
● Na posse do Conselho Municipal dos Direitos do Negro, esta semana, foi cometida mais uma injustiça histórica, demonstrando que alguns grupos, que falam em nome da igualdade racial, são formados, basicamente, por racistas. Durante toda a cerimônia, numa Secretaria de Cultura transformada em Quilombo, nenhuma palavra sobre dois expoentes do movimento negro: Solano Trindade e Haroldo Costa.
● Solano criou em Duque de Caxias a primeira escola de teatro e a primeira companhia formada exclusivamente por negros, que viajou pela América e Europa, mostrando a arte popular do Brasil. Haroldo Costa, que acaba de apresentar uma nova e aplaudida versão de “Orfeu do Carnaval”, no Theatro Municipal, foi aluno de Solano Trindade e, sempre que pode, conta as suas visitas a Duque de Caxias não só para estudar teatro, mas para conhecer as rodas de samba na extinta Cartolinhas de Caxias, na Rua Prudente de Morais..
● O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro declarou inelegíveis, por três anos, os ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho, acusados de usarem a máquina administrativa para viabilizar a eleição do deputado Geraldo Pudim, também punido com a inelegibilidade e cassação do mandato. É mais uma etapa do processo de desconstrução de uma candidatura Garotinho à Presidência da República em 2010. Antecipando-se à decisão do Tribunal, Garotinho avisou esta semana em seu blog que não é candidato à sucessão de Lula. Será uma confissão antecipada de derrota na Justiça?.
● Numa reunião com a sua tropa de choque segunda-feira, no Recanto do Guerreiro, em Xerém, Washington Reis confirmou que vai disputar a reeleição e que seu vice será novamente Gilberto Silva; O anuncio provocou, como seria natural, ciumeiras explícitas, pois entre os principais auxiliares do prefeito não falta gente disposta ao “sacrifício” de ser vice sem precisar de voto.
● No mesmo ritmo, o deputado Zito fechou acordo com os colegas Dica e Marcos Figueiredo e com o ex-vereador Marquinhos Pessanha, ficando acertado que um dos três será escolhido como vice..

BAIXADA URGENTE

PARQUE DAS MISSÕES GANHA
ÁREA DE LAZER E ESPORTE

A Prefeitura inaugura neste sábado (14/07), às 19h, no Parque das Missões, ao lado da Linha Vermelha, uma área de lazer e esporte, com cerca de 17 mil metros quadrados, com quadra poliesportiva, campos de areia e de grama sintética, ciclovia, jardins e play-grounds para as crianças da comunidade (Fotos: Sebastião Moraes/PMDC/Divulgação)

JUIZ MANDA CASTRAR
ACUSADO DE ESTUPRO

No momento em que recrudesce em todo o País a violência contra a mulher, tanto em casa como nas ruas, é oportuno verificar como houve um tempo em que a Justiça usava os instrumentos à sua disposição para reprimir o crime. A sentença proferida por um Juiz de Sergipe, em 1833, mandando castrar, a golpes de macete (marreta) o acusado de tentar violentar a mulher de um vizinho, dá bem uma idéia de como a nossa Justiça mudou. E para pior! A transcrição respeita a grafia da época.

SENTENÇA JUDICIAL DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 1833
“O adjunto de promotor público, representando contra o cabra Manoel Duda, porque no dia 11 do mês de Nossa Senhora Sant’Ana, quando a mulher do Xico Bento ia para a fonte, já perto dela, o supracitado cabra que estava de tocaia em uma moita de mato, sahiu della de supetão e fez proposta a dita mulher, por quem queria para coisa que não se pode trazer a lume, e como ella se recuzasse, o dito cabra abrafolou-se dela, deitou-a no chão, deixando as encomendas della de fora e ao Deus dará. Elle não conseguiu matrimonio porque ella gritou e veio em amparo della Nocreto Correia e Norberto Barbosa, que prenderam o cujo em flagrante. Dizem as leises que duas testemunhas que assistam a qualquer naufrágio do sucesso faz prova.
CONSIDERO:
QUE o cabra Manoel Duda agrediu a mulher de Xico Bento para conxambrar com ella e fazer chumbregâncias, coisas que só marido della competia conxambrar, porque casados pelo regime da Santa Igreja Cathólica Romana;
QUE o cabra Manoel Duda é um suplicante deboxado que nunca soube respeitar as famílias de suas vizinhas, tanto que quiz também fazer; conxambranas com a Quitéria e Clarinha, moças donzellas;
QUE Manoel Duda é um sujetio perigoso e que não tiver uma cousa que atenue a perigança dele, amanhan está metendo medo até nos homens.
CONDENO o cabra Manoel Duda, pelo malifício que fez à mulher do Xico Bento, a ser CAPADO, capadura que deverá ser feita a MACETE.
A execução desta peça deverá ser feita na cadeia desta Villa. Nomeio carrasco o carcereiro.
Cumpra-se e apregue-se editais nos lugares públicos.
Manoel Fernandes dos Santos - Juiz de Direito da Vila de Porto da Folha Sergipe 15 de outubro de 1833 - Fonte: Instituto Histórico de Alagoas (http://www.ihgal.al.org.br/)

● Em 2006, o governo federal destinou R$ 3 bilhões para repasse às organizações não-governamentais (ONGs) e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), segundo dados do Ministério do Planejamento, valor equivalente a 1,29% do Produto Interno Bruto (PIB). Do total, técnicos do governo, do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU) calculam que a metade - cerca de R$ 1,5 bilhão - tenha sido desviada da finalidade original dos convênios ou encontrado algum ralo que represente a perda do dinheiro público.
● Em 2002, o País tinha 22 mil ONGs; em 2006, esse número pulou para 260 mil; em 2007, calcula-se que tenham alcançado a casa das 300 mil, das quais só 4,5 mil estão registradas no Ministério da Justiça, de acordo com informações do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), autor do requerimento que cria a CPI das ONGs, a ser instalada em agosto.
● Num depoimento prestado ao Congresso, em maio, o general Maynard Marques Santa Rosa, secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa, informou que só na Amazônia atuam 100 mil ONGs, grande parte de origem estrangeira. Para fiscalizar a ação de todas essas ONGs e Oscips o Ministério da Justiça só dispõe de 12 funcionários.
● Não é por outra razão que nos recentes escândalo envolvendo repasse de verbas da União e de outros órgãos públicos se encontre uma ONG ou Oscip. Houve desvio de R$ 50 milhões no Banco de Brasília (BRB), descoberto pela Operação Aquarela, que resultou na renúncia do senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) na semana que passou.
● No caso do BRM, foram identificadas três ONGs, todas ligadas a um dos principais suspeitos, Juarez Lopes Cançado. Uma é a Caminhar, que fornecia os cartões corporativos para saques na boca do caixa por conta de pagamento de pesquisas fraudadas, feitas em casa mesmo. Havia, ainda, o Projeto Conviver e o Instituto Êxito
● Nos convênios examinados, o TCU enumerou diversas irregularidades nas ONGs. Descobriu que algumas ONGs foram criadas três meses antes da assinatura do convênio, sintoma de que seu objetivo era só receber o dinheiro da União. Até agora, o desvio do dinheiro corresponde a 54,6% dos recursos repassados

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

NOVO “TREM DA ALEGRIA”
DESCARRILOU EM CAXIAS

Um novo “trem da alegria”, que iria garantir um emprego público, sem a chatice enervante dos concursos públicos, a 129 felizardos em Duque de Caxias, descarrilou antes mesmo de deixar a gare da estação. A sessão extraordinária, que a Câmara de Vereadores iria realizar nesta terça-feira (10/07), foi cancelada pelo presidente do Legislativo, Júnior Reis, diante da reação da opinião publica e da oposição, que ameaçava ir à Justiça, pois entendia que a criação de cargos em comissão não era assunto urgente para ser discutido durante o recesso. Com isso, os 129 cabos eleitorais pré-selecionados, com base apenas no “Q.I.” (Quem Indica), que iriam “embarcar” nesse “trem bala”, terão de esperar mais um pouco mais para embarcar rumo ao “o paraíso”.

LULA INVESTE EM PRESÍDIOS

E ABANDONA AS CRIANÇAS

Meninos e meninas trocam a escola pelos sinais de trânsito em busca da sobrevivência (Foto: Beto Dias)

Diante do espetáculo do crescimento da delinqüência infanto-juvenil, o Presidente Lula optou por investir na construção de novos presídios, exclusivos para jovens entre 16 e 24 anos, num projeto batizado de “Pronasci”. Pelo noticiário divulgado pelo Palácio do Planalto, o que o Ministério da Justiça pretende gastar na construção de 187 novos presídios – nada menos que R$ 3,5 bi nos próximos três anos – em parceria obrigatória de Estados e Município, será uma quantia muito maior do que será investido pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação de Base, o FUNDEB, que envolve não só a qualificação do magistério, mas também a melhoria das condições de trabalho dos professores e a remuneração do pessoal envolvido com a Educação no País. Como o Brasil é comandado pelas construtoras – as maiores contribuintes das caixas de campanhas de todas as eleições – sempre que o Governo anuncia um novo projeto, vemos que crescem os gastos com a construção civil – abertura e reforma de estradas, portos e aeroportos, saneamento básico e construção de casas populares – onde as grandes empreiteiras formam o grupo que fica com a maior fatia do bolo governamental. Talvez por esse vezo das chamadas políticas públicas pensarem mais na saúde das construtoras do que nos interesses do povo, a nossa juventude – a parcela que resiste ao chamamento do tráfico de drogas – troque a sala de aula pelos sinais de trânsito, onde procura ganhar algum dinheiro para combater a fome em casa. Da mesma forma que o Governo sucumbe ao poder das construtoras e dos donos de vans piratas, nossos jovens acabam virando biscateiros do asfalto, sem futuro e sem esperança.

● O SESI Caxias realiza, este mês a sua tradicional colônia de férias. Será de 16 a 27, em dois horários, das 8h às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas, oferecendo diversão, entretenimento e atividades que estimulem o desenvolvimentos físicos, sociais e cognitivos de crianças e jovens. A colônia é direcionada aos filhos dos sócios, industriários e crianças da comunidade
● Durante a colônia, cada dia será “UM DIA DIFERENTE”, como: Bem Vindo ao Mundo da Diversão, Dia do Amigo, Cineminha ou Teatro com Pipoca, Dia do Mestre Cuca, Saúde Bucal e Minicareta. Entre as atividades recreativas estão: Gincanas, Iniciação Desportiva (handebol, futsal, voleibol, basquetebol e natação), torneios, jogos interativos, cooperativos, cognitivos e brincadeiras aquáticas.
● Poderão participar da colônia crianças de 4 aos 14 anos. O valor para sócios do SESI é de R$ 45, não sócios R$ 65 e filhos de industriários, R$ 50,00. Os 200 primeiros inscritos ganharão um KIT COLÔNIA com camiseta, boné e sacola. Os interessados devem procurar o SESI/Caxias, na Rua Arthur Neiva, 100 – Centro, ou ligar para o telefone 3672-8300
● A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - Firjan, o Sebrae/RJ e a Prefeitura irão promover de 22 a 25 de agosto, o “7º Encontro de Negócios do Grande Rio & ExpoDuque”. O evento vai reunir num mesmo espaço 36 grandes empresas da Baixada e 500 micros, pequenos e médios empreendimentos da região. A expectativa é movimentar R$ 100 milhões em 990 rodadas de negócios.
● Na 6ª edição do Encontro de Negócios, em 2005, foram mais de 2 mil contatos entre as 518 empresas participantes, que geraram um movimento de R$ 80 milhões. A expectativa para esta edição é chegar a R$ 100 milhões em negócios. A freqüência esperada é de 5.400 pessoas por dia.
● Esta edição tem patrocínio da Petrobrás e co-patrocínios da Sadia e da Caixa e acontecerá em conjunto com a exposição municipal de Duque de Caxias, a ExpoDuque. A sede de ambas será o Sesi de Duque de Caxias (Rua Arthur Neiva 100, 25 de Agosto), onde uma área de 3.700 metros quadrados abrigará 130 estandes, além de um setor para a promoção de rodadas de negócios entre compradores e vendedores.
● Empresas como Petrobrás, Sadia, Caixa Econômica Federal, Bayer, Petroflex, Unigranrio, Suzano, Nitriflex, Ciferal, Forza, Essencis, Banco do Brasil e RioPol aproveitam o encontro para entrar em contato com possíveis fornecedores. Com isso, reduzem custos, ganham tempo e ampliam seus cadastros. As micros, pequenas e médias empresas também podem se inscrever como participantes pagando R$ 30, com direito a credenciar duas pessoas. E podem também montar um estande com iluminação e testeira padrão ao custo de R$ 150 por metro quadrado

SELEÇÃO DE HANDEBOL DO
URUGUAI TREiNA EM CAXIAS

A seleção de handebol do Uruguai, que participa do Pan-americano no Rio, fez ontem à noite (10/07), na Vila Olímpica de Caxias, a segunda partida amistosa contra a seleção do município, representada pela equipe Grande Rio. No primeiro treino, os uruguaios (na foto, de camisas brancas), perderam de 27 a 25. O técnico da seleção celeste, Jorge Botejara, elogiou a atuação da equipe caxiense e disse que, para a partida de ontem esperava melhor aproveitamento da sua seleção. O país participou de todos os jogos pan-americanos e, em 2003, na República Dominicana. foi o quarto colocado. Já a seleção caxiense está na semifinal do campeonato estadual de 2007, que acontece em agosto, e foi vice-campeã em 2006. Também é o sexto colocado na Liga Nacional. (Foto: Sebastião Moraes/PMDC/Divulgação

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

CÂMARA DE CAXIAS
SUSPENDE O RECESSO
PARA VOTAR UM NOVO
TREM DA ALEGRIA

A Câmara de Vereadores de Duque de Caxias suspendeu o recesso, que começou dia 1º, para votar mensagem do prefeito Washington Reis, criando mais 129 cargos em comissão, que são ocupados sem concurso por pessoas alheias ao serviço público. A denúncia é do blog da Associação de policiais militares (www.militarlegal.blogspot.com ) nos seguintes termos:
“Um trem da alegria está para partir hoje (10/07) de Duque de Caxias. A composição deve levar 129 passageiros com direito a cargos em comissão na prefeitura, com salários entre R$ 495,00 e R$ 4.144,94 e muita polêmica na bagagem.Isso porque no fim do mês passado, os vereadores governistas derrubaram uma emenda com a proposta de inclusão de um concurso público durante a votação do orçamento. O argumento usado foi o de que havia servidores suficientes no quadro municipal.
Entretanto, na última sexta-feira, o prefeito Washington Reis enviou uma mensagem à Câmara solicitando urgência para votar a autorização dessas 129 contratações. Foi convocada para hoje uma sessão extraordinária, dez dias após o recesso da casa. Ao todo, a medida custaria R$ 127,5 mil por mês aos cofres caxienses”.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

MORADORES DE RAIZ DA SERRA
PODEM FICAR SEM TRANSPORTE

Antes, os moradores do ramal de Raiz da Serra viajavam em trens sem janelas, sem portas e sem horário por descaso das autoridades, tanto da Rede Ferroviária Federal (já extinta), como da Flumitrens, que ficou com a malha ferroviária que cortava todo o Estado do Rio. No momento em que a Supervia coloca composições reformadas, com mais conforto, no trecho ente Saracuruna, final do trecho eletrificado, e Raiz da Serra, as empresas de ônibus pressionam o Governo do Estado para que proíba a concessionária do serviço ferroviário de estender até Raiz da Serra os serviços que presta entre D. Pedro II e Saracuruna. A pressão sobre o Governo está sendo feito pelas empresas Regina’s, Trel, Transporte Machado e Vera Cruz, que exploram, literalmente, os passageiros que moram ao longo do antigo ramal que ligava o Rio a Petrópolis. Se essas empresas, que não conseguiram vencer as vans, dobrarem o Governo e obrigarem a Supervia a suspender os serviços, quem sairá perdendo será a população de Bongaba, Imbariê, Parada Angélica, Santa Lúcia, Pau Grande (terra de Garrincha) e Raiz da Serra, pois deixarão de pagar R$ 2,00 na viagem por trem até a estação de D. Pedro II, passando a pagar até R$ 6 reais pela passagem de ônibus, isto é, três vezes mais. Não há a menor dúvida de que as empresas de ônibus ajudaram o caixa de campanha do governador, mas quem depositou o voto na urna eletrônica foi o povão, inclusive os que estão ameaçados de ficarem sem trens.

● Para tentar limpar a barra do vascaÍno Washington Reis perante Eurico Miranda, o blog dos amigos do prefeito (http://novaduquedecaxias.blogspot.com/) resolveu divulgar, na íntegra, uma Nota Oficial do clube, contestando a notícia divulgada pela Secretaria de Ambiente do Estado, sobre a interdição das obras do centro de treinamento do clube na Rodovia Washington Luis, em terreno da União cedido pelo presidente Ernesto Geisel.
● Além de negar que as obras de aterro dos 400 mil metros quadrados do terreno tenham sido feitas de forma irregular, a Nota transfere à prefeitura toda a responsabilidade pelo aterro do manguezal, uma área de proteção permanente.
● No item 4 da referida Nota, o Vasco afiram textualmente:
“Para viabilizar o empreendimento e devidamente autorizado pelo decreto presidencial de doação, o VASCO cedeu parte do terreno (38 mil metros quadrados) à Prefeitura de Duque de Caxias, que, em contrapartida, assumiu a inteira e integral responsabilidade pelo aterro da área, onde também está sendo construído o Hospital Municipal Moacir do Carmo, futura unidade de referência em Saúde para toda a Baixada Fluminense” E agora, prefeito?
● A Federação das Indústrias, por meio do Senai-RJ, forma nesta terça-feira, (10/07), 1.000 pessoas em técnicas de construção civil, dentro do programa Medalha de Ouro - Espaços Urbanos Seguros. Elas passaram por treinamento de 116 a 228 horas/aula, que começou em abril, e estão preparados para prestar serviços durante os Jogos Pan-Americanos e em suas próprias comunidades. Os alunos foram habilitados nas funções de pedreiro-ladrilheiro, armador de estruturas, carpinteiro de formas, instalações hidráulicas, pintor, instalações elétricas prediais, sistema de construção a seco e aperfeiçoamento para mestre-de-obras. No final do curso, receberam ainda um módulo de empreendedorismo.
● O programa de formação de mão-de-obra é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, que fez a seleção dos jovens e adultos entre 18 e 28 anos nas comunidades de baixa renda do entorno dos equipamentos dos Jogos Pan-Americanos, com a ajuda de lideranças comunitárias, e contratou o Senai-RJ para executar o treinamento. Participaram alunos das comunidades do Alemão, Maré, Borel e Vigário Geral, entre outras

CPT POMOVE FESTIVAL
DE TEATRO EM CAXIAS

Ano passado, o CPT conquistou seis prêmios no XIII Festival de Teatro de Macaé (Foto: CPT/Divulgação)

O CPT - Centro de Pesquisas Teatrais – vai promover o 4º Festival de Teatro de Duque de Caxias de 10 a 23 de setembro, no Teatro Raul Cortez, na Praça do Pacificador. Os prêmios somam R$ 8 mil, garantidos por patrocinadores privados. As inscrições poderão ser feitas até 31 de julho e outras informações poderão ser obtidas através dos telefones (21) 2771-3056 (Teatro Municipal Armando Mello - TEMAM) ou e 8679-9114 (Guedes Ferraz). O Festival conta com página na web (www. cptdc.org.br) e da comunidade “4º Festival de Teatro (DC- RJ)”, no Orkut (http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=20060088).

Segundo Guedes Ferraz, a meta é reunir 20 espetáculos nas categorias adulto e infantil e a procura está superando as expectativas, já tendo registrado grupos de São Paulo e Minas Gerais. Guedes Ferraz revelou que muitas instituições de ensino já estão inserindo o Festival como atividade extra-classe, “enriquecendo seu planejamento e contemplando o currículo desses estudantes”. No ano passado, participaram cerca de 200 profissionais de teatro do Estado do Rio de Janeiro, com um público superior a 12.000 pessoas, e todos os espetáculos eram realizados com entrada Franca.

BAIXADA URGENTE

CRUZADA CONTRA A IMPUNIDADE
Comece a luta dentro de sua casa. Chame as suas filhas, os seus filhos, tôda a família, para uma conversa, e diga-lhes que não esperem muito senão de si mesmos. Que a impunidade é a resposta que nesta terra se dá a tantos crimes contra a vida, contra a honra, contra o patrimônio. Mata-se no Rio de Janeiro, em um mês, duas vêzes mais que em Londres, em um ano. A vida de um ser humano, na Capital brasileira, é a única mercadoria deflacionária: vale apenas um pedaço de chumbo. Os bandidos cortam a barriga de um pobre chefe de família que volta para casa, roubam-lhe os embrulhos, e, sorrindo, deixam o infeliz estirado numa poça de sangue. Casais são assaltados e levam tiros no rosto. A violência, o latrocínio, a morte fria campeiam impunemente pela cidade - e não se vê uma atitude decisiva, um grito de advertência, como se estivésemos acostumados a isto, como se tudo fôsse natural. A impunidade forja os maus exemplos. Novos bandidos surgem. Novas quadrilhas de marginais se formam - e a impunidade continua. O Chefe de Polícia pode fazer justiça, fazer limpeza, livrar a cidade de assassinos irrecuperáveis - mas, apenas os assassinos que vieram dos morros, que vieram da sarjeta, que vieram do SAM desaparecem. Os abastados ficam.
Os mocinhos, filhos de pais ricos, que se divertem com a honra das meninas inexperientes, que se valem do dinheiro dos pais, do dinheiro que lhes dará a impunidade quando se tornar necessário. (E quase nunca se torna necessário, a não ser quando as coisas se agravam, como no caso Aída Cúri.)

O texto acima foi escrito pelo jornalista David Násser e publicado na revista “O Cruzeiro” de 30/05/1959, numa campanha contra a impunidade dos jovens que brutalizaram e atiraram do alto de um edifício da Zona Sul do Rio de Janeiro a jovem Ainda Cúri. Infelizmente, de nada adiantou a campanha do respeitado jornalista. O Tribunal do Júri acabou absolvendo, no segundo julgamento, os criminosos e condenando, por tabela, Ainda Cúri, a vítima. Será que veremos se repetir o mesmo enredo no caso da doméstica agredida na Barra da Tijuca?

● A crise entre a PM e o Governo do Estado se agravou depois da reunião de quita-feira, com a participação do comando da corporação, dos dirigentes de associações de PMs e do Secretário de Fazenda, Sérgio Rui. O caldo entornou de vez quando Sergio Rui anunciou que as finanças do Estado só permitiram o pagamento de um “abono’” de R$ 100 para todos os PMs, independente da graduação, mas sem beneficiar pensionistas e o pessoal reformado, inclusive por problemas de saúde. Eles já marcaram uma assembléia geral para sábado (14/07), na praia de Copacabana.
● Para complicar o quadro institucional na sensível área da Segurança Pública, um grupo de coronéis da ativa, que ocupam posição de comando na corporação, divulgou um documento, cobrando do governo do Estado o estrito cumprimento da lei. Pede, por exemplo, o retorno dos milhares de Policiais Militares, Oficiais e Praças, que se encontram à disposição de diversos órgãos e autoridades, desviados das funções para as quais foram recrutados, selecionados e formados, e ainda, ganhando gratificações, embora não exerçam funções policiais militares, sobrecarregando os Policiais Militares que continuam trabalhando e arriscando as suas vidas em defesa da Sociedade Fluminense. Hoje existem convênios para a cessão de policiais militares nos seguintes órgãos: Banco Central, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos”. E agora, governador?
● O site Memória Viva (http://www.memoriaviva.com.br/) acaba de concluir um projeto importante na história da imprensa brasileira. Trata-se da digitalização de toas as edições da revista “O Cruzeiro”, de Assis Chateaubriand, fundada em novembro de 1930 e que desapareceu no turbilhão que destruiu os “Diários Associados”, que incluíam a TV-Tupi, as rádios Tamoio e Tupi, além dos jornais “Diário da Noite” (vespertino) e “O Jornal’ (matutino), numa época em que os jornais eram ágeis na circulação das noticias, concorrendo com o rádio e a incipiente TV.
● Diante da agressão a uma doméstica na Barra da Tijuca e a impunidade dos grandes criminosos, justificando o “jargão” popular de que a PF prende e a Justiça solta, “O Cruzeiro” mostrava, há quase 50 anos, como ficaram impunes os assassinos da jovem Aída Cúri, que, de vítima, acabou como ré. Talvez a ministra Marta Suplicy tenha se inspirado no martírio da jovem, que foi jogada do alto de um edifício da Zona Sul depois de brutalizada pelos seus algozes, inclusive com o uso de garrafas..
● Para a defesa dos “filhinhos de papai”, Aiída Cúri participou porque quis do “embalo” que resultou na sua morte. Era a época dourada da “Juventude Transviada’, que provocou inúmeras curras de jovens da periferia, inclusive de Duque de Caxias. Nos anos 50/60, o bairro Capivari, por ser deserto, era o local para onde os lambretistas, que se reuniam na Praça do Pacificado, levavam as suas vítimas. Era a tristemente famosa “Turma do Esculacho”. Hoje, muito dos algozes das jovens brutalizadas e até mortas desfilam como amantíssimos pais e importantes políticos ou homens de negócios.
● Apesar da falta de apoio às atividades culturais por parte do Poder Público, o Centro de Pesquisas Teatrais de Duque de Caxias (CPT) acaba de conquistou mais um prêmio para sua coleção, desta vez no Festival de Teatro da Cidade do Rio de Janeiro, cuja premiação aconteceu no último dia 3. O grupo concorreu com outros 21 grupos e o novo prêmio soma-se a outros 25. A peça foi “A farsa do Panelada”, texto de José Mapurunga. O prêmio foi o de “melhor diretor”, para Guedes Ferraz, além de indicações para “melhor espetáculo” e “melhor atriz” (Natália Ramos) e “melhor ator” (Alex Fabiani). Do elenco faziam parte ainda André Salvador, Andréia Chaves, Edilson Sales, Marcelle Fernandez e Natália Ramos, além de Leandro Nunes (contra-regra) e Vicente Júnior (iluminação).
● No ano passado, o CPT conquistou nada menos que seis prêmios no XIII Festival de Teatro de Macaé, com a mesma peça, evento que reuniu grupos de todo o país. O grupo trouxe para Duque de Caxias os prêmios de “melhor espetáculo”, “melhor diretor”, “melhor autor”, “melhor atriz” (Natália Ramos), “melhor ator coadjuvante” (Edílson Sales) e “melhor sonoplastia”. Disputou também indicações para “melhor comunicação com o público”, “melhor atriz coadjuvante” e “melhor cenário”. O grupo foi criado em 1992 com o nome de Tudo Sob Controle, que assim ficou conhecido até 1999. Até hoje, o CPT promoveu a formação de cerca de 1.500 atores mirins e adultos através de cursos promovidos através da secretaria Municipal de Cultura.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

GOVERNO INCENTIVA A
DESORDEM URBANA

O matagal já está cobrindo os carros no depósito da Itatiaia (Foto: M. Nascimento)

Em convênio firmado entre a Prefeitura e o Detran, foi colocado à disposição da PM e da Guarda Municipal um terreno ao lado do viaduto Brigadeiro Faria Lima, mais conhecido como Viaduto do Centenário e próximo à Av. Tancredo Neves, no bairro Itatiaia, para recolhimento de veículos apreendidos pelas duas corporações. Como o próprio pertence ao município, caberia a ele a conservação do local, o que não está sendo feito, com o mato crescendo e ultrapassando a altura dos veículos ali depositados. Além do risco de um incêndio, há ainda a possibilidade do local servir de criadouro de ratos e baratas, além do mosquito da dengue. Essa omissão da Prefeitura é um incentivo à desordem urbana, em que comerciantes exibem mercadorias nas calçadas, donos de bares e lanchonetes colocam mesas e cadeiras nas calçadas, expulsando os pedestres, donos de oficinas consertam carros na calçada e os carros de propaganda desfilam em frente a repartições públicas, escolas e hospitais com o som muito além dos 85 decibéis.

● O Rio de Janeiro tem hoje mais de 158 mil empresas impedidas de aderir ao Simples, que entrou em vigor segunda-feira (02/07). A revelação foi do secretário de Fazenda, Joaquim Levy, durante o seminário Simples Nacional - A nova tributação das micro e pequenas empresas – promovido pela Firjan, Sebrae/RJ e Conselho Regional de Contabilidade (CRC). Segundo Levy, 119.486 têm pendências com a Fazenda, 28.106 estão inscritas na dívida ativa e 10.617 estão nos dois casos. Nos últimos 12 meses, apenas 61% das empresas fluminenses pagaram o ICMS todos os meses.
● Foram 1.557 inscritos - 152 deles presentes ao Teatro Sesi/Caxias entre os quais muitos contadores e micro empresários. O contador Euzébio Reis Rodrigues exaltou a importância do evento realizado pelo sistema Firjan. “Foi muito válido o seminário, todas as minhas dúvidas estão esclarecidas”.Ao total foram 10 cidades do estado acompanhando o evento pela TV Firjan em suas unidades do Sesi e Senai, além dos 380 presentes no teatro Sesi do Centro do Rio.
● A migração para o novo regime será automática nos casos de quem não tem pendências, e que mesmo os que não foram incluídos na segunda-feira poderão fazê-lo depois pelo Portal do Simples Nacional, na Internet. Com esse sistema, não haverá mais documento de arrecadação em papelarias e todas as operações, da adesão ao cálculo dos impostos, serão feitas via rede. As empresas também poderão consultar sua situação e até descobrir, se for o caso, por que não puderam fazer a migração.
● A partir das investigações da Polícia Federal, o Ministério Público do Distrito Federal descobriu que o Banco Regional de Brasília era usado em um mega-esquema de lavagem de dinheiro via cartões corporativos. O MP descobriu indícios de que o grupo do ex-senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) movimentou, só no BRB, cerca de R$ 2 bilhões e 700 milhões de reais.
● As investigações do MP apontam desvio de um montante em torno de R$ 100 milhões, mas a operação pode ter produzido um rombo de R$ 270 milhões. Segundo os levantamentos preliminares da PF, só em Brasília, a movimentação financeira total dos cartões corporativos nos últimos quatro anos chegou a R$ 2,7 bilhões. Os cartões eram distribuídos a um seleto grupo que gravita em torno de Joaquim Roriz. Os investigadores suspeitam que pelo menos 10% do total era dinheiro de corrupção, lavado e distribuído entre pessoas que estão no foco das investigações.
● A descoberta de uso de cartões de crédito corporativos para lavagem de dinheiro, no escândalo que envolve o senador Joaquim Roriz, pode bater na porta do governo federal e de alguns estados. As investigações do Ministério Público podem ser ampliadas para mais dez Estados. Já existem indícios de que a mesma falcatrua, depois de ter sido testado e dado certo em Brasília, funcionou também em Goiás, São Paulo e Paraná. Bancos oficiais desses Estados estão na mira dos procuradores.
● O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra diversos gestores da Secretaria de Saúde de São João de Meriti, acusados de desvio de dinheiro do governo federal destinado à implementação de programas de saúde mental do município. Entre as irregularidades, estão a não a instalação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) - posto de saúde específico para a saúde mental - e de residências terapêuticas - usadas para abrigar pacientes cujas famílias não são encontradas. O MPF também aponta a falta de credenciamento de pacientes do Programa de Volta Para Casa, que funciona como um benefício assistencial à família do paciente mental.
● De acordo com o procurador da República Antônio Cabral, a investigação do MPF constatou que os doentes mentais da Baixada Fluminense precisavam procurar atendimento no Rio de Janeiro. ”A interdição de uma casa de saúde no Rio nos alertou para o problema de ausência de clínicas e Caps na Baixada porque se percebeu que quase metade dos pacientes que lá estavam internados era provenientes de municípios da Baixada”, informou Cabral.
● O procurador informou que MPF investiga outros municípios da Baixada, que também apresentam irregularidades em relação às prestações de conta do repasse de verbas federais.
● O secretário de Saúde de São João de Meriti, João Dansa Ribeiro, rebateu a denúncia do Ministério Público, informando que os gastos com a saúde mental giram em torno de R$ 300 mil por mês no município. ”Esse dinheiro sempre foi gasto. Mesmo que não se conseguisse caracterizar que seria um dinheiro carimbado, específico, mas de uma maneira, pelo menos indireta, ele sempre foi gasto, já que o Caps e as clínicas existem há 30 anos”, disse.
● Ainda segundo o secretário de Saúde, os problemas relativos às gestões anteriores já foram resolvidos. “As administrações passadas não conseguiram tecnicamente identificar como o recurso de R$ 21 mil do governo federal entrava na conta da Prefeitura e isso nós já identificamos”. O secretário municipal de Saúde esclareceu que o CAPS existe, há mais de 10 anos. Funcionava na Vila Jurandir e no final do ano passado foi transferido para o Jardim Meriti, um local mais central. “Só com a folha de pagamento do CAPS, gastamos R$ 26 mil. Sem falar no custeio de infra-estrutura” . João Dansa informou, ainda, que, quanto ao De Volta para Casa, as residências terapêuticas também existem. “Já foram criadas, já tem imóveis locados e pacientes cadastrados. Tudo está em ordem”, garantiu.
● Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – determinou a suspensão da fabricação, comércio e uso de mais de 90 produtos, por não possuírem registro. Entre eles estão os produtos Ginkgo Biloba, Castanha da Índia, Cápsula de Alho e Extra Emagrecedor em cápsulas, da Apiários Bela Vista (RE 1.059), de Bela Vista de Minas (MG) e dos produtos: Cianidin (Cimetidina) 200 mg, fabricado pela Companhia Brasileira de Antibióticos – Cibran (RE 1.870); Xarope Peitoral de Ameixa Composto Simões e Cerus Solução Oral Simões, do Laboratório Simões (RE 1.867), ambos do Rio de Janeiro. Nenhum desses produtos possuía registro.
● Estão suspensos ainda todos os produtos fabricados pelas empresas Kingston Chemical Produtos Químicos (Re 1.864), de Nova Iguaçu; e os medicamentos fabricados pelas empresas Poly Flora Produtos Naturais (RE1.859), de Cachoeira de Itapemirim (ES); e Kingston Chemical Produtos químicos (Re 1.868), de Nova Iguaçu (RJ). Nenhum desses produtos possui registro.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

PM PROMETE “TOLERÂNCIA ZERO”
E ARRANCA AUMETO DE SALÁRIOS

Bastou a liderança do movimento ameaçar reprimir o jogo do bicho e as vans piratas para o governo aceitar discutir as condições salariais da tropa (Foto: Beto Dias

Boa parte da oficialidade da Polícia Militar, contando com o apoio de sargentos e cabos, resolveu jogar duro com o Governo do Estado, cobrando mais investimentos em infraestrutura e na melhoria da remuneração da tropa. E a divulgação de uma “Carta Aberta” ao governador teve ampla repercussão, a ponto do alto comando a PM marcar uma reunião nesta quinta-feira, com os dirigentes das associações de PMs de todo o Estado, para discutir uma ampla pauta de reivindicações. E tudo isso porque os líderes do movimento resolveram atacar o Governo no seu ponto fraco: a omissão no cumprimento da lei em diversas situações. Um dos líderes dos PMs deu entrevista contanto a tática para dobrar o governo agindo dentro da lei: “Nosso principal poder de barganha reside, por incrível que pareça, na mera legalidade. Imagine se a tropa cumprisse o Código de Trânsito Brasileiro em relação às suas próprias viaturas? E se conduzíssemos todas as infrações penais de menor potencial ofensivo às Delegacias ao mesmo tempo? Imagina um dia de Tolerância Zero contra a praga do jogo do bicho? E se fundadas suspeitas levassem a tropa a realizar buscas pessoais sem tréguas em motoristas de vans e kombis piratas? A lei é o nosso parâmetro”. Agindo estritamente dentro da legalidade, o governador Sérgio Cabral não poderá punir os oficiais ou seus subordinados, também insatisfeitos com o contra-cheque

● O deputado Zito (PSDB) está levantando dados sobre os convênios firmados entre a Prefeitura e uma ONG chamada IMBRAPA, que já recebeu mais de R$ 3 milhões no atual Governo de verbas repassadas por Brasília, através de programas sociais. O relatório será enviado por Zito como representação ao Ministério Público Federal, em São João de Meriti, pois envolve dinheiro a União, com pedido a abertura de um Inquérito. A deputada Andréia Zito fará o mesmo junto à Procuradoria Geral da República, em Brasília, pelos mesmos motivos.
● O vereador Ito, que integra o grupo de oposição na Câmara, esteve recentemente visitando a IMBRAPA e ficou impressionado com as precárias instalações da ONG, que ocupa uma modesta sala, com apenas uma mesa, apesar de movimentar milhões de reais repassados pela Prefeitura.
● Os projetos sociais da Prefeitura, com verbas federais, são transferidos para a IMBRAPA, como o que pretende cultivar girassol no Jardim Gramacho para a produção de biodíesel, para o qual o ex-deputado Doutor Heleno conseguira uma verba do Orçamento da União de R$ 1,2 milhão, ainda no Governo Zito. Na época, o hoje deputado anunciou que o carnavalesco Joãozinho Trinta comandaria esse projeto, quando o Governo Federal começava a incentivar a produção de combustível biodegradável.
● Quando Washington Reis assumiu a prefeitura, em 2005, o dinheiro ainda estava no Banco do Brasil, pois o projeto, apresentado por uma ONG indicada pelo Doutor Heleno, não fora aprovado por Zito. O projeto foi refeito e a Prefeitura buscou uma outra entidade que pudesse assumí-lo. Quem se interessou, apresentou como ‘taxa de administração” que chegavam até a 25% dos recursos movimentados pelo projeto. Segundo fontes próximas ao Gabinete do Prefeito, a IMBRAPA “topou” plantar girassol no Jardim Gramacho cobrando “apenas” 8%, valor considerado pelo próprio prefeito como uma pechincha!
● Um conhecido político da cidade, que ocupou cargos no Governo Zito, mas apoiou a eleição de Washington Reis, decisão da qual hoje se arrepende amargamente, acredita que a Lei das Inelegibilidades vai afastar os dois candidatos mais fortes na disputa por uma das mais ricas cidades do Estado do Rio. Tanto Zito, como Washington Reis, pela maneira como cuidaram das verbas recebidas de Brasília, não se preocupando em cumprir as formalidades legais – as licitações, quando era o caso, a documentação das empresas participantes e, o mais importante, a transparência na execução e a respectiva prestação de contas no final de cada exercício – podem afastar o ex-prefeito e o seu ex-vice (em 96, eles formavam uma dobradinha) das eleições de 2008.
● Como Garotinho anda em busca de um cargo com visibilidade e recursos financeiros para mantê-lo na Mídia, ele ainda poderá transferir, até o final de setembro, o seu domicílio eleitoral para Duque de Caxias, como andou anunciando no final do ano passado. Ou mandar Rosinha em seu lugar! Será uma boa chance para ele testar o seu prestígio e o do governador Sérgio Cabal, seu ex-pupilo, junto ao eleitorado da Baixada.
● As suspeitas de que o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) teria subornado juízes do TER/DF para salvar o seu mandato nas eleições de 2006, divulgadas pela imprensa, trouxe à baila o rumoroso episódio de cassação dos mandatos de senador de João Alberto Capiberibe e de sua esposa e deputada federal, Janete Capiberibe (ambos do PSB-AP).
● À época no Tribunal Superior Eleitoral, o agora aposentado ministro Carlos Veloso relatou os dois processos. O relatório produzido por Veloso absolveu o ex-governador do Distrito Federal da acusação de improbidade administrativa pelo uso da máquina do Governo de Brasília nas eleições. Já o casal Capiberibe foi condenado pela acusação de compra de votos (por R$ 26), com base no depoimento registrado em cartório de duas testemunhas, ambas analfabetas, que declararam não conhecer os réus.
● Em carta aberta publicada na seção “Artigos” do “Portal do PSB” (www.psbnacional.org.br), e dirigida ao ex-ministro Carlos Veloso, Capiberibe pergunta ao ex-Ministro: “Você sabia que o então governador e hoje senador Joaquim Roriz respondia e continua respondendo a dezenas de processos criminais por improbidade administrativa?” Em seguida, o ex-senador do PSB indaga: “Você sabia que em relação a mim e à minha companheira, Janete, não existe um só processo criminal em nosso desfavor por improbidade administrativa?”.
● Mais à frente, o senador conclui o documento com mais duas interrogações: “Você considera que sua decisão de cassar meu mandato e o de minha companheira Janete, melhorou a vida política brasileira? E a sua decisão de inocentar Joaquim Roriz, melhorou a vida política brasileira?”.
● Como dizia minha avó: Quem bate, sempre esquece; quem apanha, lembra!”Agora, Joaquim Roriz volta às manchetes por um “empréstimo’" de R$ 300 mil tomados do dono da Gol e acusado, pela Receita Federal, de sonegar mais de R$ 240 milhões aos combalidos cofres da pré-falida Previdência Social.
● Joaquim Roriz preferiu, finalmente, a porta larga da renúncia e continuar com os direitos políticos para tentar nova eleição. Já Renan Calheiros, resolveu sentar na cadeira de Presidente do Senado, confiando em Lula. . .

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

OFICIAIS DA PM PEDEM MAIS
SEGURANÇA NO TRABALHO

Numa linguagem contundente, fato incomum nos documentos da corporação, oficiais da Polícia Militar divulgaram uma “Carta Aberta” ao governador Sérgio Cabral, onde, além de denunciar a leniência com que o governo lida com o chamado jogo do bicho, também reclamam das péssimas condições de trabalho, frisando que “continuamos a ver nossos subordinados premidos à utilização de viaturas sem condições mínimas de trafegabilidade, a conviver com vergonhosa escassez de fardamento e de equipamento de proteção individual para nossa tropa, a conviver com a incerteza quanto à percepção mesmo do que é nosso direito, como o valor remuneratório de 1/3 alusivo às férias”. O documento frisa ainda que “continuamos a lidar com a imoral utilização de verba destinada à alimentação para a manutenção das Unidades, a observar a ausência de utilização de parâmetros quanto à carga horária que nos é imposta, a não ter carga horária definida e, menos ainda, o pagamento de horas extraordinárias de trabalho; continuamos a ver nossas pensionistas privadas do instituto legal da pensão militar, a observar as dificuldades de nossos militares incapacitados definitivamente para o serviço, privados que estão da percepção de integralidade trienal”

O documento, que pode ser lido na íntegra no endereço http://militarlegal.blogspot.com/, denuncia ainda que continua a subutilização dos PMs – presos a arcaicos paradigmas – atuando como meros “garotos de recados” em relação às Delegacias de Polícia e impossibilitados de acessar os mais elementares bancos de dados. Continuamos a aguardar pacientemente a conformação de nosso estatuto disciplinar ao regramento constitucional.” Na hora em que a Secretaria de Segurança declara guerra aberta aos traficantes encastelados em favelas, como o Complexo do Alemão, o documento dos oficiais da PM é nitroglicerina pura!

● Na visita que fez a Duque de Caxias semana passada, acompanhando o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o secretário de Saúde do Estado, Sérgio Cortes, anunciou que o Governo Federal vai liberar R$ 27 milhões para a remoção do “pó de broca” e a construção de casas populares na “Cidade dos Meninos”
● Antes de mais nada, o Governo Federal precisa regularizar a posse da área, de mais de 20 quilômetros quadrados, patrimônio da extinta LBA, e levantar a interdição determinada pela Vara da Infância e da Juventude no final dos anos 90, o que impediu que, através da Secretaria de Aça Social, a Prefeitura reativasse o Patronato criado pela Sra. Darcy Vargas e pela Fundação Abrigo do Cristo Redentor no início da década de 40 e em condições de abrigar mais de 1 mil crianças e adolescentes carentes e sem famílias.
● O segundo passo será a construção de casas para abrigar as 10 famílias que foram removidas da “Cidade dos Meninos” ainda no Governo Zito e que, até hoje, moram em apartamentos alugados pela Prefeitura, com aluguéis pagos pelo Ministério da Saúde. Essa obrigação consta do TAC – Termo de Ajustamento de Conduta – firmado entre os Ministérios da Saúde, dono do “pó de broca”, da Previdência Social, que absorveu a LBA, do Meio Ambiente, que fiscaliza a produção e o uso dos agrotóxicos, como o CHC, e os Ministérios Públicos Federal e Estadual, a Secretaria estadual de Saúde e a Prefeitura.
● Comparativamente, o Governo Garotinho gastou mais de R$ 40 milhões nas obras de urbanização da favela do Lixão, que até hoje não foram concluídas. Assim, os R$ 27 milhões anunciados pelo secretário Sérgio Côrtes não darão para a compra das grades e sistema de circuito de TV que serão colocados em torno do conjunto para garantir a segurança dos seus moradores, como agora é costume do Estado do Rio
● O blog do Mello ( http://blogdomello.blogspot.com/ ), divulgou um relatório da Receita Federal, mostrando que a Viação Planeta, empresa de ônibus de Nenê Constantino de Oliveira, dono da Gol Linhas Aéreas, juntamente com outras empresas de ônibus da família, devem mais de 240 milhões ao INSS. Esse Nenê era o dono do cheque de mais de R$2,2 milhões contra o Banco do Brasil, sacado por Joaquim Roriz, quando era governado do Distrito Federal, no Banco Regional de Brasília.
● E o rombo na Previdência continua aumentando e sendo atribuído exclusivamente aos milhões de aposentados e pensionistas que ganham apenas um salário mínimo (Lula, como anistiado político, ganha só 13 salários mínimos por mês).
● A Assembléia Legislativa de São Paulo deu um passo importante na defesa do meio ambiente ao aprovar projeto de lei que obriga os estabelecimentos comerciais do Estado a trocarem as sacolas de plástico comum por material biodegradável. “Essa legislação pode ser considerada um avanço na relação entre o Poder Público e o Meio Ambiente. Esse material biodegradável terá impacto, inclusive, na vida útil dos aterros sanitários”, destaca o deputado estadual Sebastião Almeida (PT-SP), autor da lei que precisa ser sancionada pelo governador José Serra para entrar em vigor.
● Estimativas da indústria indicam a produção anual de 210 mil toneladas de plástico-filme no Brasil. O composto é utilizado principalmente para a fabricação de saquinhos utilizados em estabelecimentos como supermercados, padarias, açougues e quitandas. O petróleo é um dos componentes utilizados na fabricação do plástico-filme e algumas embalagens precisam de 100 a 300 anos para se decompor no ambiente. “Esse plástico termina em aterros sanitários e lixões. Já os sacos biodegradáveis desaparecem depois de alguns meses”, ressalta Almeida.
● As embalagens plásticas oxi-biodegradáveis apresentam degradação inicial por oxidação acelerada pela luz e pelo calor, que vai de 60 a 90 dias. “Esse plástico é consumido por microorganismos, tendo como resultado CO2, água e biomassa, justamente para que os resíduos finais não poluam o Meio Ambiente”, conclui o deputado estadual
● Será que algum deputado do Estado do Rio terá coragem de seguir o belo exemplo do seu colega do PT de São Paulo?

BAIXADA URGENTE

NA DISPUTA PELA PREFEITURA ZITO
FAZ 2 x 1 CONTRA WASHINGTON REIS

Na “vale tudo” para comandar uma das mais ricas cidades do País, até automóveis são usados como ‘murais”.

As eleições municipais só acontecerão em 2.008, mas a disputa em Duque de Caxias começou ainda na campanha de 2004, quando o ex-vice de Zito, Washington Reis, venceu a disputa com Laury Villar. O placar dos embates está em 2 x 1 em favor de Zito, que já conseguiu duas vitórias sobre o seu adversário. A primeira foi no final do ano passado, antes mesmo da posse de Zito como deputado estadual. A bordo de um carro de som, o ex-prefeito prometeu ir à Justiça contra a Prefeitura para acabar com a cobrança de “pedágio” no Centro de Comércio Popular, mais conhecido como “Shopping dos Camelôs”, construído e inaugurado pela Prefeitura em 2006 em frente ao Palácio da Cultura, em plena Praça do Pacificador. Diante da pressão dos camelôs, o prefeito mandou a ONG que administra o mercado reduzir pela metade a “taxa de ocupação” paga pelos camelôs. A segunda vitória de Zito foi semana passada, quando a Secretaria de Ambiente do Estado interditou as obras do centro de treinamento do Vasco da Gama e do novo Hospital, prometido pelo vascaíno Washington Reis durante a campanha eleitoral. Além de tirar um sarro com os cruzmaltinos – Zito é rubro-negro de carteirinha – o deputado tucano ainda utilizou um quadro do Governo do Estado, que apóia o prefeito, para demolir um dos seus projetos de campanha: o hospital. O troco do prefeito foi enviar ao Ministério Público Federal, em São João de Meriti, novos documentos sobre o Governo Zito com relação à falta de prestação de contas dos Fundos de Assistência Social, como o projeto PETI, que envolve o ex-secretário Expedido Ribeiro Lopes, o Dito,e não Airton Lopes, o vereador Ito, como foi grafado inicialmente, além da Saúde, que envolve os ex-Secretários Danilo Gomes e Iveraldo Pessoa, aém do ex-deputado Doutor Heleno, autor das emendas que autorizaram o repasse. O assunto foi abordado com destaque no blog dos amigos do prefeito (http://novaduquedecaxias.blogspot.com/). A disputa está emocionante e novos capítulos estão sendo escritos às pressas pelas equipes dos dois candidatos mais visíveis à Prefeitura em 2008

● Lula fez uma grave ameaça nesta segunda-feira, no Rio: ‘Nos vamos competir com o crime organizado no Rio de Janeio”. Realmente, vai ser difícil para as turmas do Comando Vermelho e da ADA competirem com os 40 ladrões denunciados no STF pela Procuradoria Geral da União, bem como as quadrilhas da Gautama, do valerioduto, dos sanguessugas, dos vampiros do Ministério da Saúde, entre outras organizações criminosas que atuam dentro do governo!
● Os quase 16 mil servidores ativos e inativos da Prefeitura de Duque de Caxias recebem, a partir desta terça-feira (03/07), os salários referentes ao mês de junho. Recebem nesta terça-feira (03/07) os finais de matrícula 0, 1, 2 e 3, na quarta-feira, os finais 4, 5 e 6, e na quinta-feira, os finais 7, 8 e 9.
● Na montagem do palanque para 2008, Washington Reis foi mais rápido e conseguiu, com ajuda do Palácio Guanabara, neutralizar dois concorrentes em potencial: os deputados Dica e Alexandre Cardoso.
● Com protegidos ocupando cargos no Governo, Dica não deverá disputar a prefeitura, enquanto o presidente do PSB, atual Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, conseguiu emplacar seus protegidos numa Secretaria criada por Washington Reis à semelhança do deputado Alexandre Cardoso.
● O terceiro candidato, Samuel Maia, do PT, tem o apoio do Palácio do Planalto e ocupa um dos cargos federais no Rio de Janeiro, mas não tem como enfrentar as diversa correntes do partido em Caxias e no Estado. Aqui, por exemplo, toda a direção do PT, desde o início do ano, está encarrapitada na Secretaria de Trabalho, extinta no ano passado por medida de economia, mas recriada pelo prefeito este ano justamente para abrigar os petistas governistas desempregados.
● Aliás, Washington Reis parece que se cansou as disputas paroquiais do PT e demitiu todo o mundo, condicionando o retorno da “turma da boquinha”, como bem definiu Garotinho, a uma manifestação de unidade do partido de Delúbio Soares, Silvio Land Rover Pereira e José Dirceu. Foi convocada às pressas um congresso extraordinários. Resultado: dos mais de 4000 votos necessários a qualquer decisão, pouco mais de 150 militantes apareceram para votar. Com isso, o PT está fora do Governo
● O blog dos amigos do prefeito (http://novaduquedecaxias.blogspot.com/) já começou a detonar os deputados de Caxias, inclusive os que foram apoiados por Washington Reis no ano passado: “estão na pedra” os estaduais Dica, Marcos Figueiredo, Zito e Geraldo Moreira e os federais Bernardo Ariston (padrinho da obra sem fim da estação ferroviária) e Andréia Zito.
● Quem também tirou uma casquinha na luta entre Zito e o atual prefeito foi o dono das Casas Bahia. Na inauguração do centro de distribuição, na Taquara, no 3º Distrito, a Assessorai do Prefeito foi colocada à disposição da empresa para fazer a cobertura da cerimônia, enviando material para rádios, jornais e TVs, mesmo a empresa tento uma assessoria e uma agência de publicidade para cuidar desses detalhes.
● O deputado Zito não fez por menos e aprovou na ALERJ a concessão da Medalha Tiradentes, a maior comenda concedida pela Assembléia Legislativa, ao empresário Samuel Klein, dono das Casas Bahia, por escolher Duque de Caxias para a construção do segundo maior centro de distribuição da empresa, com 180 mil metros quadrados de área construída, gerando empregos e renda para o Município.
● No Espírito Santo, o retrato da monocultura do eucalipto, que o governador Sérgio Cabral e o deputado Carlos Minc estão importando às pressas para atender a uma multinacional da celulose, está estampado em out doors espalhados pelas estradas capixabas: "NÓS TRAZEMOS O PROGRESSO. A FUNAI, OS ÍNDIOS". Agora, os capixabas podem dizer para seus visinhos do ouro lado do rio Itabapoana: “NÓS SOMOS VOCÊS, AMANHÃ!”● Lula voltou a lançar o nome de Aécio Neves como o seu nome preferido para Presidente em 2010. Só impõe uma condição: que o neto de Tancredo Neve ingresse no PMDB de Jáder Barbalho, de Renan Calheiros, Joaquim Roriz, Moreira Franco, Jorge Picciani e Sérgio Cabral. Valerá a pena correr tal risco em tão más companhias?

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

Na disputa entre vans e ônibus, perdem os passageiros, que pagam passagem mais cara, sem garantia de chegarem, sãos e salvos, aos seus destinos

MP FEDERAL ACUSA A ANTT DE
PROTEGER EMPRESAS DE ÕNIBUS
O Ministério Público Federal entrou com uma Ação Civil Pública para obrigar a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Detro/RJ a cancelarem as linhas de ônibus interestaduais concedidas sem licitação, contrariando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, que tornou caducas todas as permissões e concessões de serviços públicos, inclusive o transporte coletivo, que não tenham sido feitas mediante licitação pública promovida pelo órgão concedente. A ação foi proposta perante a Justiça Federal em São João de Meriti e visa anular a concessão de linhas ligando municípios da Baixada a outras cidades e até a S. Paulo. As concessões foram feitas mediante um artifício: as empresas que exploram a linha Rio-Petrópolis, por exemplo, pedem a criação de uma linha complementar Nova Iguaçu-Petrópolis, ou Duque de Caxias-Petrópolis. Assim, como a empresa já atua no mesmo itinerário, não haverá reclamação de nenhum concorrente e o Detro/RJ dá a nova concessão. Como beneficiárias dessas irregularidades são citadas pelo MP Federal as empresas Útil/Fácil, que faz a linha Caxias-Petrópolis e que, há mais de um ano, suprimiu a parada em Xerém, sem qualquer justificativa, Expresso Brasileiro, 1001 e Itapemirim, que fazem a linha Rio-São Paulo e têm uma parada em Duque de Caxias e outra em Nova Iguaçu, além de Unida, Mansur & Filho e Gontijo. O processo foi distribuído à 3ª Vara Federal e foram citados como litisconsortis a União Federal, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Detro/RJ. Segundo o procurador Antonio do Passo Cabral, ao deixar de abrir licitação, os órgãos fiscalizadores do Governo deixaram de cumprir o disposto no Art. 175 da Constituição Federal de 88. Se o MP sair vitorioso, as Prefeituras e o Detro/RJ terão de abrir licitação para as linhas locais e intermunicipais.

● O deputado Zito é quem está comemorando a entrada do MP Federal nesse “angu de caroço” das linhas de ônibus. Semana passada, durante audiência pública da Comissão de Transportes da ALERJ, com a presença do diretor do Detro/RJ, o ex-prefeito de Duque de Caxias, afirmou que o ógão, acusado de perseguir e multa os donos de vans, não move uma palha para obrigar as empresas de ônibus a cumprirem a lei.
● Zito, que é presidente da Comissão, aproveitou para cobrar do governador Sérgio Cabral a redução em 41% das tarifas dos ônibus intermunicipais que ligam outros municípios da Baixada, principalmente Duque de Caxias e Belford Roxo, o que obrigaria as empresas que exploram as linhas locais a fazerem o mesmo. Em Caxias, a passagem padrão é de R$ 1,90, a mesma cobrada na ligação Duque de Caxias-São João de Meriti.
● Há 15 dias, a Associação dos donos de vans e kombis, dito transporte alternativo, fez uma ruidosa manifestação pelo centro de Caixas, cobrando o cumprimento de uma das promessa de campanha de Washington Reis, o de regulamentar o transporte alternativo.
● Um projeto de lei sobre o explosivo assunto chegou a ser enviado à Câmara em 2004, pelo então prefeito Zito, mas foi bombardeada pelas empresas e pelos donos de vans. Diante do impasse, o vereador Junior Reis, irmão do atual prefeito, propôs que o assunto fosse retirado de pauta para ser reexaminado com mais calma em 2005. Até hoje, o projeto dorme em alguma gaveta da Secretaria da Câmara.
● Na madrugada deste sábado, ocorreu um incêndio na Unidade de Craqueamento Catalítico Fluido da REDUC. A Petrobrás divulgou nota, explicando que a operação da unidade foi interrompida de imediato e o Plano de Auxílio Mútuo, formado pelas empresas da região, foi acionado e atuou em conjunto com a Brigada de Incêndio da Refinaria. Não houve acidentes com pessoas nem prejuízos ao meio ambiente, apenas danos materiais.
● A Petrobrás informou ainda que a Unidade de Craqueamento Catalítico Fluido é responsável por parte da produção de gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP. Todas as demais unidades de processo da refinaria continuam em operação normal. A REDUC criou uma comissão para investigar a causa do acidente e iniciou ações visando o reparo dos danos e normalização da operação da unidade, não existindo riscos ao abastecimento do mercado.
● Seis meses depois do incidente, a Prefeitura ainda não trocou os vidros da Biblioteca Municipal Leonel Brizola, na Praça do Pacificador, atingidos por tiros de fuzil no final de dezembro de 2006. Segundo Melquisedeque Nascimento – presidente da AMAE, associação de militares do Rio de Janeiro - os tiros foram “uma saudação” e um “recado” dos traficantes ao governador Sérgio Cabal, que tomava posse no dia 1º de janeiro.
● A Secretária de Cultura na época, a professora Carmem Miguelez, prometeu que, em 30 dias, tudo estaria reparado. Ao receber o orçamento prévio dos reparos – R$ 100 mil – o prefeito disse não e, até hoje, os 17 buracos nos vidros das janelas da biblioteca são testemunhos intangíveis da pouca, ou nenhuma, importância da Cultura no atual Governo.
● Para Melquisedeque Nascimento, (http://www.militarlegal.blogspot.com/) o fato revela o descaso, por parte do atual governo, com relação à cidade e para com a obra de Niemeyer, pois Caxias é a oitava arrecadação de ICMS e o décimo PIB do Brasil.
● Este, com certeza, deve ser um dos mais de 120 motivos para Oscar Niemeyer excluir o Palácio da Cultura de Duque de Caxias, que leva o seu nome, da lista das suas obras mais importantes, no momento em que ele comemora 100 anos de intensa atividade profissional e militância política. Como diria Chico Anísio, “é mentira, Terta?”

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

XERÉM REAGE AO DESCASO DO
GOVERNO E AO DESMATAMENTO

Em documento divulgado esta semana, denominado “Carta de Xerém pela Preservação Ambiental, quase uma dezena de entidade que promoveram o I Seminário do Meio Ambiente de Xerém, realizado no dia 15 de junho, condenam a omissão das autoridades diante do desmatamento da região, que ameaça o abastecimento de água potável para 500 pessoas que moram na Baixada e na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro. Afinal de contas, Xerém integra a Área de Preservação Ambiental do Parque do Tinguá e seus rios ainda fornecem, através as chamadas “Linhas Pretas”, a água que jorra das torneiras de Saracuruna, no Segundo Distrito de Duque de Caxias, e os bairros da Zona Norte da Capital, o que já era feito no início do Século XX, quando foi construída a Estrada de Ferro Rio D’Ouro para garantir a construção e a manutenção das cinco adutoras em ferro fundido, que até hoje ajudam a reforçar o abastecimento de água para a boa parte da Baixada.

CARTA DE XERÉM PELA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Aos 15 dias do mês de junho do ano de 2007, reunidos no I Seminário do Meio Ambiente de Xerém, no Colégio Estadual Barão de Mauá, moradores, trabalhadores, estudantes, profissionais liberais, representantes da sociedade civil organizada, do poder público – federal e estadual – perplexos com a situação de degradação ambiental no IV Distrito do município de Duque de Caxias – Xerém, decidem por se manifestar através desta CARTA DE XERÉM PELA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
POR ISSO ENTENDEM
Que o poder público municipal, quando se coloca oficialmente ausente de um momento singular como I Seminário do Meio Ambiente de Xerém, assina o seu descaso com as questões que envolvem a preservação ambiental e os conseqüentes reclamos da comunidade.
Que por isso é necessário que a comunidade de Xerém se posicione de uma vez por todas pela preservação ambiental, principalmente no momento em que o mundo inteiro se preocupa com as causas que levam ao aquecimento global.
Que a presença maciça das escolas com seus estudantes e educadores, a apresentação de trabalhos escolares cujos temas giravam em torno da preservação do meio ambiente, no I Seminário do Meio Ambiente de Xerém, refletem a preocupação das novas gerações e de profissionais conscientes, com a vida no presente e futuro.
Que por esses motivos o desenvolvimento da região de Xerém hoje, deve passar necessariamente pelo conceito universal do desenvolvimento sustentável.
Que pelo fato da água da região abastecer mais de 500 mil pessoas no estado, e que 35 rios da região estão em progressivo processo de desaparecimento, devemos impedir aterros e conseqüentes construções mal planejadas ou irregulares, para que as nascentes sejam preservadas.
Que são muito tímidas, quase nulas, as ações dos órgãos municipais, estaduais e federais que têm incumbências reguladoras ou fiscalizadoras.

POR ISSO REPUDIAM
O já referido descaso que o poder público municipal vem dando ao meio ambiente em Xerém.
A timidez dos órgãos públicos estaduais e federais.
A total ausência de planejamento para a recuperação de danos e compensações ambientais, quer seja no tocante a ocupação e uso do solo ou na utilização dos recursos hídricos, no IV distrito de Duque de Caxias – Xerém.
Qualquer mudança que venha substituir, burocraticamente, a vocação rural de Xerém para uma região industrial.

POR ISSO PROPÕE
O incremento e estruturação do Movimento SOS Xerém, criado por aclamação, a partir dos órgãos, entidades e pessoas que convocaram o I Seminário do Meio Ambiente de Xerém.
Que o Plano Diretor Municipal seja detalhado através de discussões, amplamente divulgadas, envolvendo a comunidade organizada.
Que o poder público, tanto estadual quanto federal, façam valer a legislação e ampliem a fiscalização e a regulamentação ambiental na região, com a implantação de um Plano de Manejo a partir da REBIO – Tinguá, observando a devida Zona de Amortecimento.
Que sejam feitas compensações ambientais para cada situação irregular encontrada ou que venham no futuro, trazer qualquer tipo de prejuízo ambiental para a região.
Que sejam implementadas, incentivadas e privilegiadas ações de reflorestamento, reciclagem, prevenção de queimadas, educação ambiental, saneamento e tratamento de esgoto – inclusive buscando assinatura de contrato com a CEDAE - em Xerém.
Que se faça uma recuperação orientada da Mata Nativa.
Que seja considerada a possibilidade da construção de um Parque, nos moldes do Parque da Taquara – III distrito de Duque de Caxias - visando atrair um tipo de turista que muito interessa à região, sendo conseqüentemente, um espaço de lazer para a comunidade, condizente com a vocação da região.
Que seja também considerado o incentivo a práticas esportivas que tenham harmonia com a natureza tais como cavalgada, arvorismo, montanhismo, ciclismo de obstáculos etc...
Que seja realizada uma audiência pública com a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias para apontar soluções de ordenamento ambiental.
A convocação do Conselho da Cidade para apoiar o encaminhamento das decisões.
A provocação do Ministério Publico Federal para arbitrar as questões levantadas.
Diante do exposto acima, a comissão organizadora do Iº Seminário de Meio Ambiente de Xerém assume o compromisso perante o público presente e a comunidade em geral, de divulgar de forma ampla esta carta-manifesto.
Xerém, Duque de Caxias, 15 de junho de 2007