BAIXADA URGENTE

UM PROGRAMA BEM FAMÍLIA
PARA O SEU FIM DE SEMANA

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

NEM MESMO OS MORTOS
ESCAPAM DA VIOLÊNCIA

Por insegurança, Delegacias de Polícia e capelas mortuárias continuam fechando as portas durante a noite (Foto: Beto Dias)

Em conseqüência do clima de violência em que vive o Estado do Rio nos últimos 10 anos, até os mortos estão na berlinda. Há poucos dia, um internauta, que participava do velório de um parente no Cemitério do Corte Oito, ficou surpreendido quando um funcionário da Funerária Duque de Caxias informou que as capelas seriam fechadas a partir das 19 horas, por medida de segurança, só reabrindo pela manhã. Ao comentar o fato com um amigo, o internauta ficou sabendo que também no Cemitério do Tanque do Anil, no Parque Beira Mar, as capelas fecham durante a noite, mesmo tendo a vizinhança do IML - o Instituto Médico Legal, que deveria funcionar às 24 horas do dia para receber os corpos que precisem de necropsia. Segundo funcionários da Funerária, empresa que, mesmo sem contrato, continua explorado os cemitérios de Duque de Caxias, essa medida extrema foi a única para garantir a segurança dos parentes dos mortos. Pelo menos no Estão do Rio, capelas mortuárias fecham á noite por medida de segurança. Ainda recentemente, uma bala perdida atingiu um corpo que estava sendo velado durante o dia no Cemitério de Irajá, Zona Norte do Rio de Janeiro. Se a FNM ainda fabricasse carros blindados, seria a recuperação da FNM e a redenção de Xerém.

● A partir desta sexta-feira (01/06), os servidores ativos e inativos de Duque de Caxias recebem os salários de maio com um reajuste de 3,5%, além da incorporação de 50% do abono. Com isso, os aumentos reais variam entre 12% e 67%. Os médicos e fiscais da Prefeitura não foram contemplados com a incorporação, mas também tiveram 3,5% de aumento, superior ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor) de 2,9% no período
● Depois de demoradas negociações, a prefeitura fechou um novo acordo com os herdeiros de Genach Chadryck pela desapropriação, no início dos anos 60, de duas áreas do Parque Beira Mar para a instalação do Cemitério do Tanque do Anil. O valor da indenização era de R$ 33 milhões, conforme carta precatória expedida pelo Tribunal de Justiça, mas a família do antigo proprietário da área concordou em baixá-lo, desde que a prefeitura pague em dia 36 prestações mensais de pouco mais de R$ 700 mil. Se cumprir o acordo, a dívida será reduzida para apenas R$ 27 milhões.
● Apesar da resistência de alguns vereadores, a Câmara aprovou o acordo e, agora, a dívida relativa ao terreno do cemitério sai da lista de precatórios. Com isso, quem entrou na fila logo depois, será beneficiado. Isto é, receberá seus créditos com um atraso de 40 anos.
● Agora, fica faltando resolver o problema da administração dos cemitérios, onde a Funerária Duque de Caxias continua vendendo sepulturas e cobrando pelos sepultamentos, apesar da concessão, dada em 1972 e por apenas 25 anos, já haver terminado. Além de administrar os cemitérios, de propriedade do município, a Funerária continua com o monopólio na venda de caixões e nos sepultamentos, apesar do prefeito haver anunciado a criação de uma Funerária Popular, para fornecer sepultamentos e caixões de graças para famílias de baixa renda.
● Após ouvir os líderes de partidos, o deputado Jorge Picciani (PMDB), presidente da ALERJ, decidiu que só após o recesso parlamentar de julho irá colocar em votação os pedidos de instalação de Comissões para investigar a gestão financeira da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj), possíveis irregularidades nos medidores de consumo instalados pela Ampla, e a precariedade do serviço prestado pela Barcas SA.
● A CPI da Ampla foi solicitada pelo deputado Marco Figueiredo (PSC). Para ele, a Ampla, "ao promover a instalação indiscriminada de medidores de energia do tipo aéreo, além de usurpar o direito inalienável do consumidor de acompanhar o seu próprio consumo, infringe, segundo o próprio Inmetro, diversas normas técnicas de aferição de consumo residencial".
● Com entrada franca, o Espaço Cultural da Alerj abre nesta sexta-feira (01/06) a exposição "Entre amigos e amores – os espaços de socialização GLS do Rio", trabalho inédito do fotógrafo e jornalista Pedro Stephan. A exposição, que faz parte da Mostra FotoRio2007, será inaugurada às 18h, e trará 100 fotos que retratam imagens da vida GLS carioca. "Inaugurar mais um espaço cultural na cidade com minha primeira participação na Mostra FotoRio, uma das mais importantes do mundo e a maior do Brasil, é uma oportunidade ímpar", comemora Stephan. A exposição poderá ser conferida até o dia 31 de junho, das 11h às 18h, na Rua da Alfândega, nº 8, Centro.
● A partir deste fim de semana, todos os sábados e domingos de junho e dia 1º de julho, às 16 horas, estará em cartaz no Teatro Raul Cortez, na Praça do Pacificador, o espetáculo infantil ”Rapunzel”, com ingressos a R$ 10 e R$ 5 (Meia entrada). Nos dias 8,9,10,15,16 e 17, (sextas e sábados às 20h e domingos às 19h) será a vez de “Os segredos que só os homens têm”, com direção de Evandro Mesquita. Ingressos a R$ 20 e R$ 10 (Meia);
● Mais de 30 casais participa domingo (02/06), a partir das 17h, da semifinal e final do concurso de dança de forró pé-de-serra, promovido pela Secretaria de Cultura de Duque de Caxias. A disputa faz parte das comemorações dos nove anos do projeto Forró na Feira. Os três melhores casais receberão prêmios em dinheiro e troféus. Sucesso na Baixada Fluminense, o Forró na Feira acontece aos sábados e domingos na Praça Roberto Silveira, no Centro, e recebe mais de cinco mil pessoas nos finais de semana. O projeto também dá espaço a novos artistas que podem mostrar seus trabalhos.
● Aos sábados, o forró começa com música ao vivo às 22h e, aos domingos às 13h. Nas barracas instaladas na praça, os visitantes encontram comidas típicas das regiões Norte-Nordeste, como buchada de bode, carne-de-sol na chapa ou na brasa com aipim, cabrito, sarapatel e queijo de coalho, acompanhados de manteiga de garrafa.
● O Instituto Brasileiro de Educação Moral - IBEM, organização educacional não governamental, realiza no dia 23 de junho, sábado, o Seminário A Pedagogia da Sensibilidade e Sua Aplicação no Ensino Fundamental, em Duque de Caxias, contando com a coordenação dos Profs. Marcus De Mario e Ronaldo Gomes. Serão duas turmas, cada uma com 50 vagas: de manhã, uma turma das 08h30 às 12h00, e na parte da tarde outra turma, das 13h00 às 16h30.
● O seminário ocupará a Sala de Cursos (3° andar) da Papelaria Itatiaia, Av. Dr. Plínio Casado, em frente à estação. As inscrições, gratuitas, devem ser feitas antecipadamente (até o limite de vagas em cada turma) através do telefone (21)2671-0201 ramal 206. Será excelente oportunidade para conhecer a teoria e a prática de uma educação de valores, de ética para construção do ser. O seminário é aberto a professores e educadores em geral. Mais informações em www.educacaomoral.org.

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ESTUDANTES ENVIAM SOS
AO CONSELHO TUTELAR

As cameras de TV instaladas pelo 15º BPM para melhorar a segurnça nas ruas, não gravaram o ataque de bandidos à Câmara Municipal

Diante da inoperância das autoridades da Segurança Pública (59ª DP-Centro, 15º BPM e Guarda Municipal), os estudantes dos colégios vizinhos à Praça do Pacificador estão dispostos a fazerem uma mobilização para obrigar o Conselho Tutelar de Duque de Caxias a atuar no sentido de protegê-los das gangues de crianças e adolescentes, que hoje controlam a área em torno do Palácio da Cultura. Além de cheirar cola e praticar jogos valendo dinheiro embaixo da Biblioteca Leonel Brizola, essas gangues estão assaltando nos acessos às passarelas sobre a via férrea. No início da tarde de sábado, (26/05) dois adolescentes, que saiam da aula de Educação Física, foram assaltados por dois rapazes, na faixa dos 15 anos, quando se dirigiam à passarela do Mercado Municipal. As vítimas conseguiram convencer os bandidos-mirins que usavam mochilas de camelô, compradas no “Shopping do Paraguai”, pertencente à Prefeitura. Outro colega não teve a mesma sorte e precisou “negociar” com o assaltante, entregando os R$ 10 reais que tinha no bolso para não perder a mochila. A ação do Conselho Tutelar deve ser feita em dois sentidos: apreensão das crianças e adolescentes que vivem na Praça, e encaminhá-los para abrigos ou centros de custódia sob supervisão do Juizado da Infância e da Juventude, e repressão à jogatina e ao consumo de drogas na Praça do Pacificado. Antes que suja um novo Fernandinho Beira Mar, com quem a Polícia Federal gasta cerca de R$ 45 mil cada vez que o traficante tem uma audiência na Justiça do Rio.

● A Secretária de Cultura de Duque de Caxias, Dalva Lazzaroni, prestigiou, segunda-feira, a inauguração da Exposição que resgata a História de Xerém. A iniciativa foi da Secretária de Educação, Selma da Silva, e a mostra de fotos, documentos e objetos, inclusive da extinta FNM, podem ser vistos na Igrejinha de Nossa Senhora das Graças.
● Aliás, Dalva Lazzaroni resolveu “passar o rodo” no Conselho Municipal de Cultura, escolhido no ano passado numa eleição de cartas marcadas. Com a dissolução do colegiado, ela desmontou as “igrejinhas’ que se organizaram na Secretaria para usufruir os recursos do Orçamento da Secretaria e das empresas que resolverem investir em projetos culturais. Tem muita gente chiando, pois perdeu uma formidável ‘boquinha”
● Na terça-feira (29/05), o governador Sérgio Cabral assinou um protocolo de compromisso com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais, José Carlos Carvalho, e o síndico da massa falida da Ingá, Jarbas Barssanti. Ficou acertado que a massa falida da empresa arcará com os custos da primeira etapa do projeto de recuperação, estimados em R$ 900 mil, que incluirão o tratamento e a retirada da água contaminada. Os recursos para a segunda etapa virão do dinheiro arrecadado pelo leilão do terreno, ainda sem data a ser realizado.
● A CPI da ALERJ que investiga o processo de venda da Varig ouvirá nesta quinta-feira (31/05), às 12h30, o advogado Roberto Teixeira, cujo escritório atuou na venda da Varig para a Gol em 2006. O presidente da CPI, deputado Paulo Ramos (PDT), anunciou na última quinta-feira (24/05), que pedirá ajuda ao juiz para ouvir os sócios representantes do grupo Volo do Brasil, Marco Antônio Audi, Eduardo Gallo, Marcos Haftel e Lap Wai Chan. “A Procuradoria da Alerj encaminhou um ofício ao juiz para que seja expedido um mandado de comparecimento das partes sob força policial”, disse o deputado. O interventor do fundo de pensão Aerus, Erno Brentano, também será convocado para depor ainda em data a ser definida
● A CPI da ALELRJ que apura os crimes ambientais cometidos no estado durante os oito anos de governo do casal Garotinho, estranhou a diferença entre o valor de R$ 900 mil, que será gasto na primeira fase de despoluição emergencial do terreno onde está localizada a Ingá Mercantil, e os R$ 3,5 milhões gastos na reparação do dique de contenção da empresa, ocorrida no Governo anterior.
● ”Temos que investigar o porquê de tamanha diferença. Não é possível que a massa falida agora precise gastar apenas R$ 900 mil quando já se gastaram tantos milhões e nada foi resolvido”, explicou André do PV. A suspeita foi levantada durante reunião realizada pela CPI nesta quarta-feira (30/05), quando foram ouvidos o perito judicial responsável pelo local, João Alfredo Medeiros, o engenheiro responsável pelo projeto de tratamento e retirada da água, Antonio Roberto de Oliveira, e o assessor técnico de gabinete da prefeitura de Itaguaí, Alex Lara, que apresentaram os projetos de cada um dos órgãos para solucionar a questão do passivo ambiental da Ingá, que contamina a Baía de Sepetiba com metais pesados há 20 anos.
● O perito judicial João Alfredo Medeiros discordou do projeto do engenheiro Antonio Roberto de Oliveira. Segundo ele, a empresa é responsável por um dos maiores crimes ambientais já ocorridos no estado e a situação só piorou com a falência da fábrica, em 1998.
● Ainda de acordo com João Alfredo Medeiros, o que restou foi sendo absorvido pelo solo e levado para rios, mangues e para a Baía de Sepetiba. “Durante os seis anos posteriores ao fechamento da fábrica, a baía recebeu 6 mil toneladas de resíduos tóxicos, como zinco, cádmio e arsênio. Ainda hoje há contaminação, mas em nível muito inferior. O maior problema ainda está no amontoado de dejetos de cerca de três milhões de toneladas que continua contaminando os solos e os rios da região a cada chuva”, disse Medeiros. Para ele é preciso descontaminar e armazenar todo esse material.
● “Vamos convocar o ex-presidente da Superintendência Estadual de Rios e Lagos (Serla), a empresa responsável pela obra, Tecnosolo, e a ex-presidente da Feema – Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente () para saber o porquê desse valor tão alto gasto na reparação do dique”, afirmou André do PV.
● O prefeito Lindberg Faria, do PT, passou o rolo compressor na CPI que pretendia investigar a contratação sem licitação, de uma empresa para fornecer todo o material gráfico da prefeitura e a compra de uniformes escolares. O alcaide iguaçuano, lulista de carteirinha, pretende, agora, fazer o mesmo com os que se aventurarem a disputar a prefeitura em 2008. Lindberg é um fã ardoroso de Hugo Chaves.
● Faltando menos de um mês para encerrar o primeiro semestre do ano letivo, o Ministério Público da Infância e da Juventude de Duque de Caxias resolveu investigar, através de uma Ação Civil Pública, a falta de professores na rede estadual, onde os alunos estão recebendo os boletins sem as notas das matérias não estudadas por falta de professor. Enquanto isso, o Secretário de Educação, Nelson Maculan, continua empurrando o problema com a barriga.
● Outro órgão a pegar carona na crise é o SEPE, que vai ingressar na Justiça com uma representação contra o Conselho Estadual de Educação (?), um órgão inoperante que deveria discutir a politica de Educação para o Estado.

BAIXADA URGENTE

EXPOSIÇÃO RESGATA

A HISTÓRIA DE XERÉM

O presidente do Estado do Rio, Comandante Amaral Peixoto, e a Primeira Dama, Alzira Vargas, apoiavam a produção de motores no início dos anos 40 (Foto: Arquivo da FNM))

Numa feliz iniciativa da Secretaria de Educação de Duque de Caxias, foi inaugurada, nesta terça-feira (29/05), na restaurada Igreja de Nossa Senhora das Graças, em Xerém, uma exposição, de caráter permanente, que pretende facilitar a vida dos pesquisadores da História da Baixada Fluminense e resgatar a História de Xerém, o mais extenso Distrito e última porção de terras desmembrada de Nova Iguaçu, em agosto de 1945, para compensar a emancipação do Distrito de São João de Meriti, que, por mero açodamento dos emancipacionistas oficiais, fazia parte de Duque de Caxias desde 31 de dezembro de 1943. Os trabalhos de pesquisa e organização de documentos, fotos e objetos foram coordenados pela historiadora Marlúcia Santos de Souza e realizado, durante nove meses, pelo Centro de Pesquisa, Memória e História da Educação da Baixada e a exposição também vai ajudar a contar a história da industrialização da Baixada, com a instalação da FNM para a produção de motores de avião no auge da II Guerra Mundial. O Tratado de Yalta, assinado pelas grandes potências e que dividiu a Alemanha e o Mundo em duas áreas de influência, acabou provocando a morte prematura da incipiente indústria aeronáutica nacional, pois, de repente, o governo americano se viu às voltas com um invendável estoque de aeronaves. Como havia um saldo comercial apreciável a favor do Brasil, o Departamento de Estado dos EUA resolveu vender, a “preços de ocasião”, centenas de aviões, o que tornou inviável a produção local. Como alternativa para evitar o fechamento da FNM, seus dirigentes passaram a trabalhar em outros ramos, como a produção de geladeiras, veículos militares, terminando esse esforço de sobrevivência com a produção de caminhões, o famoso “João Bobo”, e automóveis, como o luxuoso JK com bancos de couro. No final dos anos 60, sucateada por administrações desastrosas e tecnologia superada, a FNM acabou vendida para a Fiat, que logo fechou as instalações de Xerém e se transferiu para Belo Horizonte, onde o Governo do Estado ofereceu, além dos terrenos, a construção de galpões e até capital para ajudar a multinacional italiana.

● Duque de Caxias continua vivendo na ilegalidade. Tem um Boletim Oficial de “fundo de quintal”, sem expediente que indique o servidor responsável pela publicação, nem circulação definida, inclusive a sua venda em bancas de jornal. Por estas e outras, o Banco do Brasil não aceita, até hoje, a publicação de portarias de aposentadoria de servidor municipal, para efeito de liberação do PIS/PASEP. O BB exige uma Certidão da Secretaria de Administração. Também tem shopping da Prefeitura vendendo CDs, DVDs e programas piratas de computado, conforme já comprovou a Delegacia Anti-Pirataria.
● Agora, na campanha eleitoral extemporânea, a turma do prefeito resolveu criar um blog, no endereço novaduquedecaxias.blogspot.com/, para publicar matérias pró-Washington Reis e contra Garotinho, Zito e Cia. O perfil do blog só diz que seu autor é do sexo masculino, tem 29 anos e é do signo de Leão.
● O blog do prefeito desancou recentemente o vereador Cidinho, que cobrou providências do presidente da Câmara, Júnior Reis (irmão do prefeito) com relação às denúncias que o edil recebeu a propósito da Fundec, dirigida por um cunhado do prefeito.
● O blog abriu espaço para a briga particular entre Garotinho e Zito, desta vez a propósito do contrato com a construtora Gautama para as obras de urbanização da Favela do Lixão. Os redatores do blog omitiram uma informação fundamental: quem excluiu a Prefeitura do projeto da Favela do Lixão, orçado na época em R$ 8 milhões, foi o Secretário de Recursos Hídricos do Estado, Alexandre Cardoso, recém-nomeado por Garotinho, que ficou encarregado de rever o projeto. Em pouco tempo, Alexandre Cardoso bateu o martelo: a urbanização da Favela do Lixão ficaria em R$ 16 milhões.
● Segundo o jornal “O Globo”, a obra está paralisada desde 2006 por ordem do Tribunal de Contas da União e Garotinho já pagou R$ 41,8 milhões, boa parte com o carimbo de “urgente”.
● Será que a turma do blog do prefeito resolveu proteger o Secretário de Ciência e Tecnologia, em troca da promessa de Alexandre Cardoso, de deixar de lado essa história de disputar a prefeitura de Caxias em 2008?
● Aliás, o projeto de urbanização da Favela do Lixão – que abriga cerca de 12 mil pessoas vivendo sobre um antigo monturo de lixo – era a menina dos olhos não só do então prefeito Zito, mas também do seu Secretário de Habitação, Aroldo Brito, a quem, o ex-governador Marcelo Alencar costuma chamar, quando está de bom humor, de “destrambelhado”.
● No Governo do Estado havia muita resistência à entrega da execução do projeto, com um inegável potencial eleitoral, nas mãos de Aroldo Brito, que tinha sonhos próprios em matéria de candidaturas. Por isso, e só por isso, a Prefeitura, autora do projeto aprovado pela Caixa, só entrou no circuito no apagar das luzes do governo Marcelo Alencar, quando Zito fez valer a sua autoridade como prefeito de uma das maiores cidades do País e fiel defensor do governador e do PSDB.
● Como o contrato de financiamento entre o Governo Federal e o Estado, sem o nome da Prefeitura, já estava pronto em Brasília, a saída “jurídico-política” foi a assinatura de um decreto, onde o Governador transferia para a Prefeitura o papel de fiscal das obras, isto é, sem a assinatura de Zito, a Caixa não pagaria uma só fatura..
● Tão logo assumiu a Secretaria de Recursos Hídricos, que incluía a Cedae e o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara, Alexandre Cardoso convenceu Anthony Garotinho a revogar o decreto, tirando Zito do papel de “fiscal das obras do Lixão’. Com isso, o Estado ficou à vontade para gastar o dinheiro que já estava liberado pela Caixa. Foi aí que entrou em cena a construtora Gautama, que hoje freqüenta o noticiário policial de todo o País por conta da “Operação Navalha”, da Polícia Federal.
● A esta altura dos acontecimentos, D. Mauro Morelli, Bispo Emérito de Duque de Caxias, deve estar de joelhos, agradecendo ao Pai por Brasília haver recusado o projeto original de urbanização da Favela do Lixão, patrocinado pela Igreja. Para os aristocratas de Brasília, seria um desperdício o Governo Federal gastar R$ 25 milhões de reais com meia dúzia de moradores de uma favela da Baixada Fluminense!
● Cansados de reclamarem com a Secretaria de Serviços Públicos sobre um vazadouro de lixo na Rua Barão de Tefé, a poucos metros do Hospital Mário Lioni, os moradores do local apelaram para a TV-Globo. Cerca de uma hora depois de gravada a reportagem, a Secretaria mandou retirar o lixo que ocupava boa parte de um terreno baldio na esquina com a Rua Barão do Triunfo, a dois quarteirões da residência do Secretário Antonio de Freitas. Da varanda do seu apartamento, ele podia ver o monturo de lixo que encheu um caminhão mas só agiu sob pressão da Imprensa.

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GAROTINHO PAGOU MILHÕES
PELO PINICÃO DA GAUTAMA

A Gautama levou mais de R$ 41 milhões de Garotinho, deixando para traz um autêntico piscinão de esgotos na entrada de Duque de Caxias (Foto: Arquivo).

Demorou mas a Polícia Federal chegou no ex-governador Anthony Garotinho, conseqüência lógica das investigações da “Operação Navalha” sobre a empresa-quadrilha Gautama, cuja atuação está abalando os melhores endereços de Brasília. Trata-se das obras de urbanização da Favela do Lixão, rebatizada pelo governado de “Vila Nova”, na entrada de Duque de Caxias, onde a empreiteira baiana deixou uma enorme piscina de esgotos. O projeto original, elaborado por um grupo de estudantes de uma Universidade Pública do Rio de Janeiro, foi encampado pela Igreja, tendo o então Bispo de Duque de Caxias, D. Mauro Morelli, ido a Brasília dezenas de vezes no Governo FHC para discutir o assunto em diversos gabinetes. O Ministério do Planejamento acabou recusando o projeto pelo seu custo, estimado em R$ 25 milhões. O prefeito Zito e o deputado Doutor Heleno, vice-líder do Governo, resolveram assumir o projeto, que foi refeito.
Depois de idas e vindas à Brasília dos Secretários Municipais de Planejamento, Raslan Abbas, e de Habitação, Aroldo Brito, o custo do projeto foi reduzido, numa primeira versão, para R$ 16 milhões, mas só aceito depois de reduzido para R$ 8 milhões, sendo aprovado pela Caixa nos instantes finais do Governo Marcelo Alencar, sem a Prefeitura no contrato. Diante da reação indignada de Zito, o governador Marcello Alencar resolveu baixar um Decreto, transferindo para a Prefeitura a fiscalização das obras. Quando Garotinho assumiu, nomeou para a recém-criada Secretaria de Recursos Hídricos o deputado Alexandre Cardoso, que propôs de imediato duas modificações: a exclusão da Prefeitura e uma revisão do projeto. Numa só tacada, a dupla Alexandre-Garotinho tirou Zito do projeto e dobrou o seu custo para R$ 16 milhões. Na reportagem publicada sexta-feira (24/05) pelo jornal “O Globo”, o custo das obras pulou para R$ 41,8 milhões, isto é, cinco vezes mais que o projeto original, aprovado no Governo FHC. E as obras estão paralisadas desde 2005 por ordem do Tribunal de Contas da União, que está revendo todos os contratos firmados pela Gautama com governos estaduais e prefeituras, onde esteja envolvido dinheiro da União.

SEM TETO ABUSADO BOTA
SUPERMERCADO NO CHÃO

O fim de semana foi muito movimentado no centro de Duque de Caxias. Dezenas de pessoas, dizendo-se sem teto, invadiram e saquearam o galpão do antigo supermercado Rainha, na Av. Plínio Casado, em frente à estação ferroviária. O saque continuou nesta segunda-feira, com os invasores carregando tudo que podiam, inclusive vigas de ferro do telhado aparelhos de ar condicionado, extintores, portas, janelas, etc. etc. etc. A polícia não apareceu e tudo está sendo feito em plena luz do dia, conforme mostra a foto de Fênix. O supermercado foi comprado pelo grupo francês Carrefour, que se arrependeu e tenta, agora, desfazer o negócio. Algumas lojas foram devolvidas aos antigos donos, que montaram uma nova rede de supermercados, já tendo aberto duas lojas em Caxias.

● O Ministro da Agricultura do Japão, acusado de malversação (roubo) de dinheiro público, suicidou-se para não envolver o nome da família no escândalo, como é da tradição japonesa. Ainda bem que tanto Brasília, quanto Maranhão e Alagoas não ficam no Japão! Não haveria cemitérios para receber tantos corpos de corruptos!
● Será nesta terça-feira (29/05) que o deputado Carlos Minc, do PT, vai rasgar em público a sua carteirinha de ecologista, tornando-se um defensor perpétuo da degradação da Mata Atlântica. A partir das 16 horas, os deputados estarão votando (e aprovando, claro) o projeto de lei nº. 383/2007, elaborado pelo Secretário Carlos Minc, de Meio Ambiente, e enviado à ALERJ pelo governador Sergio Cabal, liberando a monocultura em áreas degradadas da Mata Atlântica.
● O projeto é uma saída encontrada por Carlos Minc para atender a multinacional Aracruz Celulose, que hoje enfrenta sérios problemas no Espírito Santo depois que resolveu plantar eucaliptos, para a produção e exportação de papel, em terras indígenas, sem antes negociar o projeto com os seculares ocupantes da área.
● No portfolio, aliás, de muito bom gosto, que fez para promover o luxuoso conjunto residencial que vai construir onde era a mansão do empresário Getúlio Gonçalves, ocupando metade do quarteirão em frente ao Hospital Mário Lioni, no 25 de Agosto, a construtora Gafisa utilizou uma fotografia aérea, que mostra, em detalhes, um vazadouro de lixo num terreno baldio na esquina das ruas Barão de Tefé com Barão do Triunfo, bem nos fundos da Faculdade de Medicina da Unigranrio. Será que a clientela VIP da Barra vai investir num conjunto com piscina e área de lazer bem ao lado de uma lixeira?
● Novo golpe na praça. Se você está acostumado a realizar transações com cartões de débito automático, muito cuidado! Os meliantes estão recrutando balconistas para um novo golpe. Ao efetuar pagamento via débito automático, o operador-bandidp passa o cartão, não registra nenhum valor e pede que você digite a senha. A seguir. o vendedor diz que houve erro e pede novamente o cartão, passa-o novamente, registra o valor e pede que você digite a senha. Agora ele já possui o número do cartão, a senha e o os dados do seu banco. Com essas informações, o seu cartão é clonado e os bandidos efetuam compras em seu nome. Cuidado, pois, ao passar o cartão! Não digite a senha sem antes conferir o valor da compra no display da maquininha. Só depois de conferir o valor é que você deve digitar a senha.
● Chegou a sete o número de veículos apreendidos semana passada pela Prefeitura de Duque de Caxias, com a operação deflagrada para coibir ações irregulares das concessionárias de energia elétrica no município. Segundo o secretário de Transportes, Abdul Haikal, as empresas burlam o Código Brasileiro de Trânsito ao utilizar veículos com placas cinzas, quando deveriam usar as vermelhas. Isso desrespeita o artigo 95 da lei no 9.503. “Nenhum dos veículos terceirizados que prestam serviços com placas cinzas são regulares. Nós iremos cumprir a lei multando e apreendendo estes veículos se for necessário”, afirmou Haikal.
● O diretor superintendente da Rio Polímeros S.A., Eduardo Karrer, e o diretor-geral da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, Augusto Franco Alencar, devem prestar depoimentos nesta terça-feira (29/05) à CPI da Infraestrutura dos Pólos da ALERJ. Para o presidente da comissão, deputado Luiz Paulo (PSDB), os depoimentos serão fundamentais para definir responsabilidades do estado e da União na instalação dos complexos petroquímicos de Itaboraí, gás-químico de Duque de Caxias e siderúrgico de Santa Cruz.
● A intenção é, segundo o parlamentar, garantir a qualidade de vida e um melhor aproveitamento dos investimentos de US$ 16,7 bilhões. Através desse trabalho, a comissão vai verificar, antecipadamente, se as diversas esferas do poder público federal, estadual e dos municípios envolvidos estão articulados para formular o planejamento necessário a garantir a qualidade de vida da população que vive em torno desses projetos.
● A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da ALERJ que apura as perdas de arrecadação no estado no Governo Rosinha, principalmente do ICMS e da Dívida Ativa, convocou, para esta terça-feira (29/05), o ex-chefe da Procuradoria da Dívida Ativa do estado, José Carlos Sarmento, e um dos sócios da Inca Distribuidora de Combustíveis Ltda., Ricardo Magro.
● "Precisamos saber o que uma distribuidora, que acumula uma dívida de R$ 600 milhões e teve o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) cassado no Estado de São Paulo, teve de participação no comércio de combustíveis no nosso estado", comentou o presidente da comissão, deputado Luiz Paulo (PSDB). Na semana passada, o fiscal da Secretaria estadual de Fazenda, Francisco Roberto da Cunha Gomes, não compareceu a mais uma convocação para depor. A CPI aguarda que ele também esteja na reunião desta terça-feira. "Ele faltou ao depoimento por razões médicas, segundo seu advogado, mas, até a data da próxima reunião, esperamos que esteja bem", disse o parlamentar.

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CUIDADO COM O DONO!

Fonte: Jacaré Banguela

O AUMENTO PARA OS SERVIDORES
Finalmente, o bom senso prevaleceu e o prefeito Washington Reis quebrou um tabu que já durava mais de 15 anos, ao autorizar a incorporação de 50% do abono para os ‘bagrinhos’, estendendo a todos os servidores, inclusive aposentados e pensionistas, um benefício que vinha concedendo desde 2005, em parcelas anuais de 25%, aos integrantes do Magistério, grupo de servidores mais organizados e que têm o SEPE para orienta-los. Além da elevação do salário-base, a incorporação se reflete, de imediato, no pagamento dos triênios e licença para tratamento de saúde, benefícios que não consideravam o abono para calculo do que o servidor deveria recebe. Agora, para completar a lista de bondades, só falta o Governo resolver o “imbroglio’ em que se transformou o IPMDC, pois exigir que a autarquia dê assistência médica adequada aos mais de 14 mil servidores municipais, inclusive aposentados e pensionistas, com uma “mesada” de R$ 275 mil por mês, é brincar com coisa séria. Bastaria ao prefeito, no entanto, incorporar o IPMDC aos serviços do SUS para conseguir os recursos necessários a manter um bom atendimento aos servidores, inclusive na assistência hospitalar. Afinal, a Constituição diz que a Saúde é um direito do cidadão. Ou então, contratar uma empresa de seguro-saúde em que o Município pague, pelo menos, 80% do prêmio, considerando que ainda há servidor público com salário-base de 275,65, correspondente ao nível 1.

● A legalização das drogas foi o tema que mais mobilizou os participantes do seminário promovido pela ALERJ,. Para o professor e estudioso Wanderley Rebello Filho, há uma hipocrisia na sociedade, que considera algumas drogas mais perigosas do que outras. "Jamais usarei drogas, mas defendo a legalização delas. Devemos acabar com a hipocrisia, afinal o álcool mata mais do que todas as outras drogas e você vê propagandas e mais propagandas na TV sobre ele", afirmou
● A Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas - AMAE resolveu se manifestar sobre as constantes cobranças por parte da sociedade de que a polícia faça maior uso da inteligência em suas operações. Segundo Melquisdec Nascimento, presidente da AMAE, essa cobrança demonstra o quanto a sociedade está desesperada por mais segurança, bem como deixa patente um total desconhecimento da estrutura policial no Brasil.
● Para o presidente da AMAE, “chegamos a um impasse, em que a população exige corretamente o uso da inteligência no combate ao crime, porém a instituição que possui o maior efetivo de policiais, no caso a PM, é proibida de investigar , razão pela qual afirmamos que a solução passa primeiro por uma reforma constitucional, a fim de que haja nos estados apenas uma polícia, com competência constitucional para investigar e atuar na repressão aos ilícitos penais”.
● O presidente do Banco Mundial, amiguinho do presidente George W. Bush e ex-Subsecretário de Defesa e um dos arquitetos da campanha dos EUA no Iraque, pediu demissão do cargo depois de ser flagrado dando aumentos desmedidos para a namorada. Para esconder “os benefícios”, Paul Wolfowitz conseguiu com Bush que Shaha Rizza, a sortuda, fosse requisitada pelo Departamento de Estado. Com isso, ela estaria fisicamente fora do Banco, mas continuaria a receber como sua funcionária.
● Se essa mesma política, de cortar custos demitindo os namorados, maridos e amantes de chefes mãos abertas, fosse adotada no Brasil, muito sobrenome famoso amanheceria desempregado. Em compensação, muita gente boa estaria livre dos cunhados inconvenientes, namoradores e perdulários!
● Zeca Pagodinho mostrou que tem prestígio. Depois do pito que ele deu, mandando que o Ministro da Saúde cuidasse mais dos hospitais do Grande Rio, inclusive de Xerém, antes de dar palpite na propaganda das cervejas, o sanitarista Jose Gomes Temporão viajou para a Suíça e saiu do circuito. Já no bate-boca com o Papa, quem mandou Temporão enfiar a viola no saco foi a sua própria mãe. Certamente, ela temia que o Papa Bento XVI fosse excomungar o seu filho querido.
● Além de bonita e inteligente, a atriz Maria Lucina tem presença de espírito. Num show do último sábado, com o prefeito Washington Reis na platéia do Teatro Raul Cortez, três assessores da Secretaria de Cultua se levantaram, em meio ao show. A atriz-cantora perguntou onde o trio estava indo. Ao ouvir a resposta de que ririam ao banheiro, ela não perdeu a piada: os três, ao mesmo tempo? A platéia delirou.
● E por falar na “maquina de lavar” da Praça do Pacificador. Inaugurado em setembro do ano passado, até hoje as Secretarias de Obras e de Cultura não regularizaram o fornecimento de energia elétrica para o Teatro Raul Cortez. Com isso, o sistema de ar condicionado não pode ser ligado. Assim, quando tem espetáculo, como o de Geraldo Azevedo ou da Orquestra Sinfônica Petrobrás, na inauguração, a Prefeitura aluga um sistema de refrigeração móvel. No show da Elisa Lucinda, resolveram economizar nos palitos e não alugaram o sistema de refrigeração. Deu zebra e sobrou para o prefeito.
● As empresas de ônibus levaram duas bordoadas do Tribunal de Justiça. A primeira, na Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público Estadual, da 15ª Câmara Cível, que obriga a Prefeitura de Duque de Caxias a promover concorrência pública para todas as linha, que funcionam irregularmente desde 1988, quando a nova Constituição determinou o cancelamento das permissões precárias e a licitação como forma de concessão de serviços públicos.
● A segunda derrota foi a decisão da 18ª Câmara Cível, negando recurso do Sindicato das Empresas, que exigia medidas imediatas da prefeitura para coibir as vans e kombis. Por maioria de votos, foi considerada irregular a atuação as empresas diante da imposição da Constituição Federal.
● Agora, só resta ao prefeito Washington Reis cumprir o acordo firmado em 2004, na Câmara Municipal, de regulamentar todo o serviço de transporte coletivo, fixando direitos e deveres dos transportadores, sejam ônibus, vans ou Kombi.
● Aborto, morte fetal ou anomalias congênitas como catarata, glaucoma e surdez são algumas das conseqüências trágicas para um futuro bebê da Síndrome da Rubéola Congênita (SRC), que pode ocorrer se a gestante for infectada por uma doença que muitas vezes passa despercebida: a rubéola. Quando apresenta sintomas, a rubéola pode causar febre baixa, manchas avermelhadas na pele, gânglios, dores articulares e musculares. Porém, se a mãe adquirir o vírus durante as primeiras semanas da gravidez há sério risco de ocorrer a SRC, sendo mais grave quanto mais precoce for a infecção em relação à idade gestacional.● De 28 de maio a 2 de junho, a Secretaria e Saúde do estado vai fazer uma campanha de vacinação conta a Rubéola. O Estado vive um surto da doença e, em 2006, foram confirmados 624 casos. Cerca de 4 milhões de doses serão aplicadas em homens e mulheres na faixa de 20 a 34 anos de idade. A vacinação se dará em dois mil postos de saúde, com a participação de cerca de dez mil voluntários e 300 viaturas. Dessa forma, será possível interromper a circulação do vírus selvagem da rubéola no estado do Rio de Janeiro e, conseqüentemente, eliminar o risco de ocorrência da SRC

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

TROPAS DA ONU EM CAXIAS, JÁ!

Nem a Biblioteca Municipal Leonel Brizola escapou dos bandidos
que tomaram conta da Praça do Pacificador (Foto: Beto Dias)

Condomínios de classe média e até Igrejas cercados de grades de 3 metros de altura, com seguranças e circuito de TV 24 horas por dia, já não garantem a segurança de ninguém. À noite, as Delegacias de Polícia bloqueiam acessos e fecham as portas com cadeados. Enquanto isso, as ruas são dominadas por bandidos, alguns ainda crianças, com menos de 12 anos. A Praça do Pacificador, onde funcionam a Biblioteca Leonel Brizola e o Teatro Raul Cortez e que já foi a preferida dos namorados nos anos 50 e 60, hoje está dominada por grupos de menores, que cheiram cola e participam de alegres rodadas de jogo entre os pilotis da Biblioteca, sob as vistas complacentes dos Guardas Municipais e dos PMs que circulam, às vezes, pelo local. Os estudantes dos colégios do Centro estão sendo obrigados a adotarem táticas de guerrilha para escaparem dos meninos-assaltantes. Antes, os estudantes não podiam passar pelas passarelas sobre a linha férrea, que ligam as Avenidas Presidente Vargas e Plínio Casado, portando celulares e mochilas. Agora, nem tênis eles podem usar. Como os colégios não permitem a entrada de alunos descalços, eles adotaram um estratagema simples: a cada dia, colocam um esparadrapo em um dos pés. Assim, vão ao colégio com apenas um pé de tênis, enquanto calçam um chinelo de camelô no outro. Por enquanto, essa estratégia está dando certo, porque os estudante estão contando com uma certa tolerância por parte da direção dos colégios. Até onde essa situação vai continuar, nem a Polícia sabe dizer. O certo é que estamos precisando, urgentemente, da intervenção da ONU. Para facilitar a comunicação entre os “capacetes azuis” e os caxienses, seria conveniente que a entidade, criada para promover a Paz no Mundo, aproveitasse os soldados brasileiros que estão no Haiti. Para não prejudicar os rapazes, eles poderiam continuar a receber seus soldos em dólares!

● Juízes, delegados, representantes do Governo do estado e professores participaram, segunda-feira (21/5), no plenário da Assembléia Legislativa, do seminário “Drogas, o Mal do Século”, idealizado pelo presidente da Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependência Química da Alerj, deputado José Nader (PTB) Durante o encontro, foram debatidas a legalização das drogas, a mudança na legislação que qualifica usuários e traficantes e as operações policiais nas comunidades carentes do estado.
● “Sou totalmente contra a legalização. Respeito a opinião de quem é a favor, mas já tive um dependente na família e sei como é a realidade”, opinou Nader (PTB). “Eu sou a favor de uma melhoria na legislação para conter separadamente todas as posições e tornar a pena funcional, ou seja, a minha lógica é, se não tiver quem consuma, não vai ter quem trafique”, comentou o juiz Guaraci Viana, da 2ª Vara da Infância e Juventude.
● Segundo o presidente do Sindicato Nacional de Delegados da PF, Antonio Elias Ordacgy, a Lei 11.343/06 deveria ser mudada, já que não permite a prisão do usuário de droga, mas apenas do traficante.
● “O usuário é visto com menos rigor e o traficante com mais rigor. Temos que ver também que não há vendedor sem comprador. Nota-se que o traficante é pobre, miserável e excluído socialmente, já o usuário é de classe média alta, tem estudo, casa, comida e família”, acrescentou o delegado.
● Para o juiz Guaraci Viana, não há diferença quanto ao consumo de drogas entre pobres e ricos. Para ele, muitos menores pobres começam a ter contato com traficantes e são obrigados a manter o uso da própria droga até se tornarem viciados. Já o menor de classe alta aproveita a situação econômica e começa a usar drogas, a fazer favor para os traficantes e acaba se transformando num viciado.
● O subsecretário de Segurança Pública, delegado federal Márcio Derenne, comentou as operações da policia na Vila Cruzeiro e no Morro do Alemão, na Zona Norte do Rio. “Antes de invadir uma favela, como a Vila Cruzeiro, estudamos o local. O problema não é só a venda de entorpecentes. Os maiores problemas são as armas.
● O seminário também contou com a presença do juiz Fernando Antonio de Almeida, da 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias, e do coordenador de Comissão de Drogas da Alerj, Ney Matos.
● Entra governo, sai governo, e a Procuradoria Geral de Duque de Caxias continua levando vareio na Justiça.
● No julgamento na 18ª Câmara Cível do Tribunal d Justiça de um recurso do Sindicato das Empresas de Ônibus, em processo onde a Prefeitura haia sido condenada, em 1ª Instância, a pagar uma multa diária de R$ 10 mil se não reprimisse, com rigor, vans e kombis, a Procuradoria não compareceu para fazer a sustentação oral, numa demonstração de que não está nem um pouco interessada em defender, até as últimas conseqüências, os interesses do Município..
● Felizmente, a desembargadora Cássia Medeiros, relatora do feito, estava atenta e garantiu o direito do Município e a apelação dos empresários de ônibus foi repelida e cancelada a multa.
● De 23 de maio a 2 de junho, a Secretaria de Saúde do Estado do Rio promove campanha de vacinação contra a Rubéola. Aborto, morte fetal ou anomalias congênitas como catarata, glaucoma e surdez são algumas das trágicas conseqüências para um bebê com Síndrome da Rubéola Congênita (SRC), que pode ocorrer se a gestante for infectada. Cerca de 4 milhões de doses serão aplicadas em homens e mulheres na faixa de 20 a 34 anos de idade. A vacinação se dará em dois mil postos de saúde, com a participação de cerca de dez mil voluntários e 300 viaturas.

BAIXADA URGENTE

RELIGIÃO OU LAVAGEM CEREBRAL?

Fonte: PAVABLOG

Por princípio, toda religião é libertadora, ao elevar a auto-estima e indicar caminhos para que o homem possa superar as dificuldades normais do dia-a-dia. O que está ocorrendo com os seguidores da Igreja Renascer em Cristo, cujos dirigentes máximos estão presos nos EUA por lavagem de dinheiro ilegal, vai além do aceitável em matéria de crença. A decisão de alguns bispos e seguidores de tatuarem palavras de ordem de caráter político, do tipo “Renascer até a Morte”, ou imagens da Bispa Sonia Hernandes e do seu marido dão bem uma medida do grau de desorientação dos que assim agem. Parece que a Igreja do casal Hernandes está querendo copiar o estilo suicida da Al Qaeda, de Osama Bin Laden, cujos fanáticos seguidore morrem em defesa de um estado islâmico, que pretendem construir sobre sepulturas de milhares de mortos, inclusive inocentes e que não professam o islamismo. A intenção do Papa Bento XVI, de tornar como oficial do Brasil a religião católica, prontamente recusada por Lula, dá bem uma mostra do que os líderes religiosos estão pretendendo em matéria de Poder. Não podemos retornar à era das Cruzadas, em que os soldados, ao partirem da Europa para escravizar outros povos, como os africanos, asiáticos e ameríndios, recebiam a benção da Igreja!

● Os servidores municipais de Duque de Caxias, inclusive aposentados e pensionistas, terão reajuste de 3,5% retroativo a 1º de maio, data base da categorias. A novidade é que a incorporação do abono, antes só concedida ao pessoal da Educação, será estendida, na base de 50%, aos demais servidores da administração municipal. Segundo o secretário d Administração, em alguns casos o reajuste chegará a 40% do salário pago em abril.

● No caso do pessoal da Educação, será a 3ª parcela de 25%, totalizando 75% de incorporação até agora, conforme promessa de Washington Reis no seu primeiro ao de governo. Com essa medida, parcela maior do salário do contracheque passará a valer para outros benefícios, como triênios, licença para tratamento de saúde e até aposentadoria.

● No último sábado, o prefeito Washington Reis pagou um tremendo mico ao assistir ao show da atriz-cantora Elisa Lucinda, quando ela reclamou do calor no interior do Teatro Municipal Raul Cortez. É que, por economia, a Secretaria de Cultura não alugou geradores para permitir que fosse ligado o sistema de ar condicionado do Teatro. Alguns “aloprados” de lá apostavam numa frente fria!

● O Teatro, que custou R$ 25 milhões à Petrobras, não dispõe de instalações elétricas com capacidade para o pleno funcionamento do sistema de refrigeração. Por isso, sempre que promove algum espetáculo, a Secretaria de Cultura aluga geradores, como na inauguração do teatro, em setembro último, e no show de Geraldo Azevedo, na semana anterior

● A Secretária de Cultura, Dalva Lazzaroni, que acaba de chegar de uma temporada de 12 dias em Paris, foi ver o show no domingo. Desta vez, sem reclamação sobre o calor!

● Desde ontem (21/05), o jornalista Ruyter Poubel, presidente licenciado da Feuduc, está na unidade semi-intensiva de uma clínica na Zona Sul do Rio de Janeiro, podendo receber visitas. Ele se recupera de um AVC, sofrido no dia 30 de abril em conseqüência das pressões que vinha sofrendo depois de aceitar o desafio de recuperar a Fundação Universidade de Duque de Caxias, a primeira Faculdade da Baixada Fluminense fundada por ele, pelo Dr. Moacyr do Carmo e um grupo de amigos em 1968. No momento, a FEUDUC se debate numa crise financeira sem precedentes, com dividas que superam R$ 1,5 milhão.

● Começa nesta quarta (23/05), em Porto Alegre (RS), a Semana Nacional da Mata Atlântica, evento organizado pelo Ministério do Meio Ambiente para debater políticas de proteção e recuperação do bioma, um dos mais ricos em biodiversidade no planeta. Entre os assuntos a serem tratados, dois deverão receber maior atenção dos participantes: a Lei da Mata Atlântica, aprovada em dezembro de 2006, e a relação entre a recuperação do bioma e o combate ao aquecimento global.

● Será que o Secretário de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, que um jornal carioca chamou de “Ecochato” e que hoje defende os interesses da Aracruz Celulose, vai comparecer à capital gaúcha para defender o seu projeto de plantio de eucaliptos em áreas da Mata Atlântica no Rio de Janeiro? Ou a construção de um lixão na “Cidade dos Meninos”, na divisa de Duque de Caxias com Nova Iguaçu, para receber o lixo do Rio de Janeiro e facilitar a vida do prefeito César Maia?

● E imaginar que, há pelo menos 10 anos Carlos Minc era presença quase obrigatória nas campanhas dos seis mil moradores da “Cidade dos Meninos” pela remoção do depósito do agrotóxico CHC, mais conhecido como “pó de broca”! As visitas de Carlos Minc coincidiam sempre com a presença dos Ministros da Saúde, como foi o caso de Adib Jatene (duas vezes) e José Serra, que levaram o governo federal a firmar um protocolo com o Ministério Público para a remoção das 400 toneladas do produto, abandonado sem qualquer medida de segurança pelo Ministério da Saúde em 1955!

● Os depoimentos do ex-secretário estadual de Receita no Governo de Rosinha Garotinho, Luiz Fernando Victor, e do diretor industrial da Refinaria de Manguinhos, Fernando César Barbosa, à CPI que investiga a perda de arrecadação de tributos do estado no quadriênio 2003-2006, sobretudo o recolhimento de ICMS e a Dívida Ativa, segunda-feira (21/5), suscitaram mais dúvidas do que esclarecimentos.

● “Temos mais dados a averiguar e nomes para convocar”, afirmou a vice-presidente da CPI, deputada Cidinha Campos (PDT). Na mesma reunião, a comissão aprovou a convocação do diretor coorporativo da Refinaria de Manguinhos, Marcos Vasconcelos da Fonseca, para que ele possa esclarecer fatos sobre a comercialização de petróleo no estado. Isso porque Barbosa alegou não estar informado sobre as questões tributárias que envolvem os negócios entre a refinaria e a Inca Combustíveis Ltda.

● Antes mesmo de responder à primeira pergunta sobre sua atuação, o ex-secretário Luiz Fernando Victor surpreendeu a todos ao afirmar que a Secretaria de Estado de Receita não tem condições de controlar a arrecadação, onde funcionou um extenso “valerioduto” para desvio de dinheiro para contas particulares em bancos da Suíça e outros paraísos fiscais. “É uma instituição dilacerada, que sofre com a falta de organização e de unidade administrativa”, disparou Victor, que comandou a pasta entre janeiro de 2005 e março de 2006.

● Segundo Luis Victor, todo o trabalho desenvolvido durante sua gestão esbarrava sempre na falta de investimentos na formação dos fiscais e na informatização do sistema. “Tentei, junto à Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), iniciar uma parceria pela melhoria da fiscalização das empresas recém-criadas, mas não consegui que isto fosse adiante. Não existe, na Secretaria, uma definição do fluxo decisório, o que acabou permitindo que se estacionassem mais de 30 mil processos na Secretaria, e uns 15, 16 mil na Junta de Revisão Fiscal”, queixou-se.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

SÃO GONÇALO TAMBÉM
JOGA DINHEIRO NO LIXO

Fonte: Kibeloko

Um dos municípios de pior IDH do Estado, São Gonçalo, no Grande Rio, está sendo motivo de galhofa pela mídia nacional, diante da inexplicável adoção, pela Secretaria de Educação do Município, de uma cartilha, onde os alunos são induzidos a se auto-declararem “burros”. A cartilha, segundo denúncias, teria custado R$ 850 mil e foram compradas sem concorrência pública. Embora integre o DEM, antigo PFL e seguidora do prefeito César Maia, a prefeita Aparecida Panisset resolveu seguir o “Modelo Rosinha’, que comprou de uma editora de São Paulo, pertencente a um deputado-amigo da família Garotinho, os livros adotados pela Secretaria de Educação do Estado, cujo conteúdo nada tinham a ver com o Rio de Janeiro. Além da compra da “cartilha dos burros”, a prefeita gonçalense acaba de ser arrolada pela Polícia Federal na “Operação Navalha”, pois a Prefeitura contratou em 2005a construtora baiana Gautamo, cujo dono está preso numa das celas da Polícia Federal, em Brasília, para a realização de diversas obras, no valor de R$ 9,5 milhões, que ainda não saíram do papel. Os recursos provinham de emendas ao Orçamento, tal e qual acontecia com a quadrilha dos sanguessugas, que também atuou em São Gonçalo.

● A empresa Intermunicipal, suspensa pelo Detro/RJ por 30 dias, vai jogar pesado contra o órgão que deveria fiscalizar o transporte coletivo no Estado, agora acusado de agir com parcialidade para beneficiar uma empresa concorrente, justamente a que está explorando a linha “Penha-Caxias” por ordem do órgão. A Intermunicipal opera há mais de 50 anos e tem uma peculiaridade: cobra a tarifa mais barata da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
● O Tribunal de Justiça do Estado acaba de botar uma pá de cal na disputa entre as empresas de ônibus e os topiqueiros, que controlam o chamado transporte alternativo.
● No entendimento da Justiça, o transporte coletivo no Estado está na ilegalidade, pois os Governos do Estado e as Prefeituras não promoveram, como deviam, as licitações determinadas pela Constituição de outubro de 1988, isto é, as empresas de ônibus e os topiqueiros não podem fazer o transporte coletivo no Rio de Janeiro.
● Na campanha eleitoral de 2004, os vereadores ligados ao então prefeito Zito e os que apoiavam a candidatura de Washington Reis firmaram um acordo com o Sindicato do Transporte Alternativo, adiando para 2005 a votação da lei que regulamentaria o transporte coletivo no Município, aí incluídas as empresas de ônibus e os topiqueiros.
● Até hoje, o prefeito não moveu uma palha para resolver o problema, inclusive pelo fato do Secretário de Serviços Públicos, Antonio Freitas Lima, ex-dono de empresa de ônibus, ser contra a concorrência pública determinada pela Constituição, pois, do seu ponto de vista, levaria à falência empresas que operam no ramo há mais de 30 anos, como se o secretário pudesse adivinhar, antes da abertura das propostas, quem ganharia e quem perderia a concorrência. Agora, Sergio Cabal e Washington Reis terão de correr para cumprir a decisão do Tribunal.
● Segundo um dos assessores do deputado Zito, já estariam em mãos do Ministério Público Federal as denúncias sobre irregularidades na FUNDEC, a Fundação criada pelo prefeito Washington Reis para fornecer, sem concorrência ou concurso público, mão-de-obra para órgãos do Município.
● O escândalo veio à tona semana passada, quando começou a circular, nos corredores a Prefeitura e da Câmara, um relatório acusando o presidente da Fundec e cunhado do prefeito, Paulo Renato de Faria Ramos, de uma série de irregularidades, inclusiva a contratação de funcionários fantasmas.
● Na terça-feira, o vereador Cidinho foi à Tribuna da Câmara repercutir as denúncias e cobrar do Tribunal de Contas do Estado uma inspeção extraordinária na Fundec.
● Aliado do ex-prefeito Zito, o vereador Cidinho teve em seu discurso o apoio de Mazinho, Chiquinho Caipira e Ito, que integram a bancada de oposição. Como o presidente da Câmara é irmão do prefeito, dificilmente a denúncia de Cidinho chegará, em caráter oficial, ao TCE, mas o deputado Zito já se encarregou de acionar o MP.
● Além da Fundec, Zito deverá reforçar a sua campanha pela sucessão de Washington Reis revivendo as denúncias contra o atual prefeito, de quem embargara as obras de um condomínio de luxo em Xerém, nos idos de 97, quando Washington Reis era seu vice-prefeito.
● Em 2004, às vésperas das eleições municipais, Zito voltou a interditar as obras, denunciando à Feema e à Serla (que se omitiram) o atual prefeito por desviar, irregularmente, um curso d’água que passava dentro do terreno onde está construindo o condomínio.
● Pelo visto, a campanha eleitoral de 2008 será muito emocionante em Duque de Caxias.
● O jornalista Ruyter Poubel deve ser transferido nesta terça-feira (22/05) para um quarto na clínica da Zona Sul, onde está internando desde o final de abril, em conseqüência de um AVC. Assim, ele poderá receber visitas. Segundo informações da família, o ex-vice-prefeito de Duque de Caxias está reagindo bem ao tratamento e fazendo fisioterapia.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

MINC DEFENDE NOVO LIXÃO
NA “CIDADE DOS MENINOS”

Enquanto o lixo não é recolhido pela Prefeitura de Duque de Caxias, a Comlurb continua depositando o lixo carioca no Jardim Gramacho (Foto: Beto Dias)

Noticiário distribuído nesta quinta-feira (17/05) pelo Palácio Guanabara, confirma a disposição do Secretário de Ambiente, deputado Carlos Minc, do PT, de transferir para a “Cidade dos Meninos’, na divisa de Caxias com Nova Iguaçu, o novo “lixão” da Comlurb, da Prefeitura carioca e vai receber por dia cerca de 9 mil toneladas de lixo do Grande Rio. Carlos Minc confirma que dispõe de R$ 3 milhões para o projeto e está em entendimento com o prefeito Washington Reis (PMDB) para acertar os detalhes para o aproveitamento de uma área de 20 quilômetros quadrados (metade do território de São João de Meriti), pertencente ao Governo Federal e onde funcionava, desde os anos 40, um abrigo para crianças e adolescentes mantidos pela Fundação Abrigo do Cristo Redentor. O patronato foi desativado no final dos aos 80 por decisão da Vara da Infância e da Juventude de Duque de Caxias, quando a Prefeitura se preparava para firmar um convênio com a LBA, para reativar as 5 oficinas profissionalizantes que garantira a preparação de centenas de jovens ali abrigados para o mercado de trabalho. A interdição do patronato da “Cidades dos Meninos” teve por base a existência no local de um depósito, a céu aberto, de cerca de 400 toneladas de CHC, um agrotóxico utilizado contra o “pó de broca” nos cafezais. O agrotóxico, que seria cancerígeo, era produzido pelo Ministério da Saúde e a fábrica foi fechada em 1955, quando o Serviço de Endemias Rurais foi transferido pelo Ministério para Belo Horizonte (MG). Atualmente, vivem na “Cidade dos Meninos” cerca de seis mil famílias, boa parte formada por ex-funcionários do Patronato, da LBA e do Ministério da Saúde ou seus descendentes.

ZECA PAGODINHO DESAFIA O
MINISTRO E DETONA A SAÚDE

Em resposta ao Ministro da Saúde, Jose Gomes Temporão, que condenara a participação do sambista na propaganda de conhecida marca de cerveja, Zeca Pagodinho deu uma corrosiva entrevista ao programa Clovis Monteiro, da Rádio Tupi na terça-feira criticando a falta de médicos, remédios e as péssimas condições da Saúde na Baixada, a começar por Duque de Caxias. Ex-morador de Xerém, o afilhado de Beth Carvalho sabe do que está falando, pois até a Vigilância Sanitária do Estado resolveu agir e interditar, no início do ano e por falta de condições de funcionamento, a Maternidade de Xerém depois que uma adolescente de 17 anos morreu ao dar a luz ao seu primeiro filho. A parturiente ainda percorreu mais dois hospitais até ser atendido no Hospital do Andaraí, onde foi feita a cesariana, mas mãe e bebê faleceram em conseqüência da demora no atendimento. Como os hospitais do Grande Rio, tanto os municipais, os estaduais e os federais continuam como antes – inoperantes - o governador Sérgio Cabral deve estar arrependido de, a pedido de Lula, haver bancado a nomeação do Ministro da Saúde, aventura em que arrastou até o esperto PMDB. Enquanto não consegue desmontar as quadrilhas que agem, há décadas, nos hospitais do Rio de Janeiro, fraudando concorrências, como as das ambulâncias, e manipulado os cargos de direção, o Ministro resolve enfrentar publicamente o Papa Bento XVI, trazendo para a mídia um assunto tabu: a legalização do aborto. Nem no pragmático PT, nem no difuso PMDB há consenso sobre matéria tão explosiva, principalmente porque falta ao debate a palavra de quem, em tese, seria beneficiada pela mudança na lei: a mulher. Enquanto as vítimas de abortos em clínicas nem tanto clandestinas forem das classes C e D, o Congresso não moverá uma palha, pois a classe média tem plano de saúde e dinheiro para se livrar de alguma gravidez indesejável com toda a assepsia necessária. As mulheres pobres, atendidas nos hospitais públicos depois de fazerem abortos, vão continuar correndo o risco de serem processadas e acabarem na cadeia.

● Faleceu na madrugada de ontem (17/05) o ex-diretor comercial de O Municipal, Oswaldo Luiz de Araújo Bronzo. Ele dirigia o “Jornal Independente”, criado por ele e o ex-vereador Vadico há sete anos. O sepultamento ocorreu na tarde desta quinta-feira, no Cemitério do Corte Oito, em Duque de Caxias.
● Estarão abertas até o dia 31 de maio as inscrições para o PRÊMIO BAIXADA 2007, conferido pelo Fórum Cultural da Baixada Fluminense nas categorias de: Artesanato, Artes Cênicas, Artes Plásticas, Cidadania, Ciência, Comunicação, Dança, Desporto, Educação, História, Literatura, Meio Ambiente e Música parte das comemorações ao DIA DA BAIXADA FLUMINENSE (30 de abril).
● Os interessados deverão apresentar comprovante de residência ou efetiva militância cultural na Baixada há cinco anos ou mais e um “curriculum vitae” no qual constem obrigatoriamente: local e data de nascimento, seu nome original e artístico, endereço para correspondência, telefone para contato, e-mail (se tiver), relação completa das suas atividades e da produção artística e cultural e referência explícita à área para a qual concorre
● A seleção dos agraciados (um para cada área) será feita por comissão escolhida pela Diretoria do Fórum e levará em conta, principalmente, a inserção do candidato no movimento cultural da Baixada Fluminense e sua contribuição e importância para as diferentes manifestações da cultura na região, em todos os níveis e expressões.
● Endereços para entrega das inscrições: PINBA/UERJ - Rua Gal Manoel Rabelo s/n – Vila São Luiz – Duque de Caxias – Tel 2671-7202 - IPAHB - Av. Automóvel Clube, 206 – Centro – São João de Meriti – Tel 2755-5603 - INSTITUTO HISTÓRICO DA CÂMARA DE DUQUE DE CAXIAS - Rua Paulo Lins, 41 – Centro – Duque de Caxias
● O Secretário de Planejamento Sergio Rui pegou pesado, ao acusar a ex-governadora Rosinha Garotinho de haver cometido um pequeno erro na previsão de receita para 2007. Segundo o ex-Secretário de Fazenda de Duque de Caxias, o rombo o orçamento deverá ser de R$ 1,5 bilhão.
● Ele aproveitou o tema para anunciar que os cortes nas despesas afetarão os servidores, que estão sem aumento há 8 anos, salvo algumas categorias, que ganharam plano de carreira ao apagar das luzes do “Império do Chuvisco”.
● O DETRO, que suspendeu por 30 dias a concessão da empresa Intermunicipal, que há mais de 50 anos é concessionária da linha “Penha-Caxias” sob o argumento que a empresa não vem fazendo as vistoriais anuais de seus veículos, nem pagando o IPVA, não dá bola para o que acontece, desde o ao passado, com os moradores de Xerém que precisam ir a Petrópolis. Curiosamente, a linha “Penha-Caxias” tem a tarifa mais barata do Grande Rio, fato que vem sendo usado na campanha eleitoral como parâmetro pelo deputado Alexandre Cardoso, do PSB, agora Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado.
● Sem nenhuma justificativa, o grupo Única/Fácil, que explora os passageiros da linha entre Duque de Caxias e Petrópolis, suprimiu a passagem de seus veículos por Xerém em alguns horários. Com isso, quem estuda ou trabalha na vizinha cidade, precisa caminhar alguns quilômetros até o pedágio, em Santa Cruz da Serra, para embarcar nos ônibus da empresa.
● Para piorar, a prefeitura de Petrópolis transferiu o terminal para o bairro Bingem, ao lado da BR-040. muito distante do Cento de Petrópolis. Com isso, os passageiros têm que saltar no bar do Alemão, no Quitandinha, para pegar uma outra condução até o centro de Petrópolis. E tudo isso sem redução do preço da passagem, já que o trajeto encolheu alguns quilômetros.
● Brizola dizia que cunhado não é parente. Para quem está no Governo, cunhado pode ser até um castigo, pois qualquer coisa de errado que ele faça, a culpa recairá sempre no parente mais famoso e que o nomeou.
● Bento XVI queria que Lula tornasse o catolicismo a Igreja oficial do País. Com isso, o ex-Secretário do Santo Ofício, que queimava livros e pessoas na Idade Média, estaria livre das igrejas neopentecostais, que vêm crescendo de forma alucinante, arrebanhando ex-católicos diante do silêncio imposto aos padres e bispos ligados à Teologia da Libertação, bem como o afastamento da Igreja dos movimentos sociais.
● Como os pastores, ao contrário do que dizem padres e bispos católicos, garantem que ser rico não é pecado, mas uma grande virtude, todo mundo está aderindo à igreja da moda, aquela em que você esvazia o bolso, pois Jesus lhe dará em dobro, como garante a Bispa Sonia Hernandes, que está presa nos EUA por entrar no País com US $ 50 mil não declarados à alfândega americana.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

Depois do "piscinão do Garotinho', uma lagoa de esgotos na etrada da cidade, Duque de Caxias pode ganhar um novo lixão, na Cidade dos Meninos (Foto: Beto Dias)

GOVERNO QUER LEVAR UM LIXÃO
PARA A “CIDADE DOS MENINOS”

Com a interdição de 60% de sua área por questões de segurança, o aterro sanitário do Jardim Gramacho, no 1º Distrito de Duque de Caxias, está a ponto de ser fechado definitivamente pela Comlurb, empresa de coleta de lixo da Prefeitura do Rio de Janeiro, que há mais de 25 anos usa a área de mangue ao lado da Baía de Guanabara para o lançamento de mais de 8 mil toneladas de lixo diariamente. Como o Tribunal de Contas da Capital não aceitou a licitação realizada pela prefeitura para a implantação de um aterro sanitário em Paciência, Zona Oeste do Rio, voltou à ordem do dia a busca por outro local para o lançamento do lixo produzido pela Capital. Nesta terça-feira (15/05), o Secretário do Meio Ambiente do Estado, deputado Carlos Minc, defendeu a instalação do novo “lixão” na “Cidade dos Meninos”, uma área de 20 quilômetros quadrados (duas vezes o município de Nilópolis) na divisa entre Duque de Caxias e Nova Iguaçu, onde funcionava um patronato, criado nos anos 40 pela Sra. Darcy Vargas, através da Fundação Abrigo do Cristo Redentor, que chegou a abrigar mais de um milhar de crianças e adolescentes. O patronato foi extinto pelo Juízo da Infância e da Juventude no final dos aos 80 devido à presença de um depósito, desativado e abandonado a céu aberto pelo Ministério da Saúde, em 1955, com mais de 400 toneladas do agrotóxico CHC, mais conhecido como “Pó de Broca”,
Além da desativação do patronato, conhecido como “Cidade dos Meninos” e administrado pela LBA, a Justiça determinou também o fechamento das duas escolas que funcionavam no local, obrigando Estado e Município ao remanejamento de outro milhar de crianças, filhos e netos de antigos funcionários do patronato, ou do Serviço de Endemias Rurais, órgão do Ministério da Saúde que produzia o agrotóxico, usado na agricultura para combater a broca dos cafezais. Até hoje, o Ministério da Saúde paga o aluguel de 10 famílias, removidas do local, enquanto a Prefeitura não constrói as casas prometidas pelo Governo Federal no Governo FHC, conforme Termo de Ajuste de Conduta firmado pelos Ministérios da Saúde, da Previdência e do Meio Ambiente com os Ministérios Públicos Federal e Estadual para a remoção do “Pó de Broca”. Em torno do extinto patronato, ainda vivem hoje mais de 6 mil famílias, que serão afetadas pelo novo “lixão” da Comlurb

● Dois depoentes convocados pela CPI da ALERJ que investiga as perdas de arrecadação do Estado principalmente do ICMS e da Dívida Ativa, não compareceram segunda-feira (14/05) para prestar esclarecimentos. Ambos alegaram compromissos. “Vamos enviar um novo ofício para a Refinaria de Manguinhos convocando um dos diretores para a próxima segunda-feira (21/05), às 10h. Queremos saber a respeito do decreto assinado pela governadora Rosinha Garotinho que determinou que Manguinhos não recolhesse o ICMS na origem e sim no destino, o que permitiu uma sonegação em torno de R$ 190 milhões”, afirmou o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (PSDB). O fiscal da Secretaria estadual de Fazenda, Francisco Roberto da Cunha Gomes, será reconvocado para depor na reunião extraordinária da terça-feira (22/05), às 15h.
●O ex-secretário de Fazenda, Luís Fernando Vitor, também participará da reunião na próxima segunda-feira (21/05). O chefe da Procuradoria da Dívida Ativa do Estado, José Carlos Sarmento, e um dos sócios da Inca Distribuidora de Combustíveis, Ricardo Magro, deporão dia 28. A distribuidora acumula uma dívida de R$ 600 milhões e teve o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) cassado no Estado de São Paulo. Os membros da CPI também aprovaram a prorrogação da CPI por mais 60 dias. A deputada Cidinha Campos (PDT) quer o comparecimento dos depoentes o mais rápido possível. “Temos que ouvir muitas pessoas ainda e não podemos ficar adiando depoimentos”, afirmou
● Depois de muita discussão a ALERJ aprovou, por 45 votos a favor e 15 contra, o projeto de lei do governador Sergio Cabal, que reconhece, para fins previdenciários, os direitos de companheiros do mesmo sexo dos servidores públicos estaduais. A deputada Renata do Posto (PAN) lembrou que, desde a Grécia e a Roma antigas, homens se relacionam com outros homens e que isso não é novidade alguma. Já o deputado Flávio Bolsonaro (PP) disse que o Código Civil, que define família como a união formada por homem e mulher, não estava sendo levado em conta.
● Na justificativa para o projeto, o governador Sérgio Cabral Filho salientou que o INSS já emitiu parecer favorável – a Instrução Normativa 25/2000 –, estabelecendo procedimentos a serem adotados para a concessão de benefícios previdenciários aos companheiros ou companheiras homossexuais. Segundo ele, a alteração na lei cumpre as disposições dos artigos 1º, III e 3º, IV da Constituição Federal, que elenca, entre os objetivos fundamentais da República, a dignidade da pessoa humana, a redução das desigualdades sociais e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
● O presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), recebeu terça-feira (15/5), um abaixo assinado, contendo 6 mil assinaturas, de apoio à criação da CPI para investigar a gestão da Federação Estadual de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) nos últimos dez anos. O documento foi entregue pelo autor do projeto, deputado Marcelo Freixo (Psol). O presidente da ALERJ se declarou sensibilizado com o apoio popular manifestado no documento. “Vou colocar esse assunto em pauta. Quero sentir o termômetro dos outros deputados”, explicou Picciani, que vai ouvir os líderes dos partidos nesta quarta-feira (16/05), antes de decidir se encaminha o projeto a votação em plenário
● Cerca de três mil profissionais serão capacitados pelo convênio firmado entre a Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e a Petrobrás, para trabalhar na primeira fase do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj). A afirmação foi feita pelo diretor de abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, ouvido pela CPI da Infraestrutura dos Pólos nesta terça-feira (15/05). No total serão treinados trinta mil profissionais de diversas áreas.
● A principal questão apontada pelos membros da CPI que apura responsabilidades das três instâncias de poder na instalação e operação dos Pólos Petroquímico de Itaboraí, Gás-Químico de Duque de Caxias e Siderúrgico de Itaguaí, foi o legado que o Comperj irá deixar para a região. De acordo com Paulo Roberto, “Vamos oferecer qualificação profissional para que as pessoas possam ter um desenvolvimento na sua vida profissional e também uma condição de vida mais digna”.
● Desta quinta (17/05) até domingo, será apresentado no Teatro Municipal Raúl Cortes, na Praça do Pacificador, em Duque de Caxias, o espetáculo “Parem de falar mal da rotina”, um monólogo com a atriz, poetisa e cantora Maria Lucinda, a preços populares. Nos dias 26 e 27, o Teatro da Prefeitura caxiense vai apresentar o espetáculo infantil “O pequeno grão de areia”, com a Caravana Funarte-Petrobras; e, nos dias 26 e 27, os espetáculos de dança “Territórios”, com a companhia Esther Weitzman, e “Tempero líquido”, com Maria Alice Pope. A abertura será com a Companhia Luar da Dança que vai apresentar o espetáculo “Bolero do Borel”.

BAIXADA URGENTE

O AUTO-RETRATO DA EDUCAÇÃO


EMPRESÁRIOS DO RIO FIRMAM
PACTO CONTA A CORRUPÇÃO

Por definição do Código Penal, tanto quem oferece, como quem recebe vantagem indevida para deixar de cumprir a Lei comete o crime de corrupção. Como a pena é a mesma para quem corrompe, como para quem se deixa docemente constrangido corromper, torna-se difícil mandar para a cadeia uns e outros. Veja-se o caso do ex-deputado Eurico Miranda, recentemente condenado a 10 anos de prisão, em regime fechado, por crimes de sonegação fiscal e contra a ordem tributária, que continua desfilando a sua já congênita impunidade e debochando do Ministério Público, que o acusou, e do juiz, que o condenou. Como os tribunais superiores estão às voltas com milhares de processos, inclusive contra Juízes, Desembargadores e Ministros que vendiam sentenças para quadrilhas, o crime do qual foi acusado o “sub júdice” presidente do Vasco da Gama acabará prescrevendo, como prescrito estão os crimes eleitorais atribuídos pelo Ministério Público a mais de uma dezena de deputados estaduais, inclusive o presidente da ALERJ, Jorge Picciani.
Devemos, portanto, saudar a iniciativa da Firjan e do Instituto Ethos pelo patrocínio do pacto contra a corrupção. O pequeno número de empresas que aderiram ao movimento não deve ser motivo de desânimo. Como disse o presidente da força Sindical, o impagável Paulinho, a campanha em defesa do meio ambiente, há dez anos, era “coisa de veado”, mas cresceu, ganhou adesões de peso e, agora, faz parte do dia-a-dia das Centrais Sindicais. O combate à corrupção também deve merecer o apoio popular, pois, quem suborna o guarda para estacionar em local proibido “só um minuto”, também admite que um juiz decida um processo mediante uma régia paga, como ocorreu no caso da liberação das máquinas caça-níqueis, como denuncia a Polícia Federal e o Ministério Público.

● Será de R$ 1,5 bilhão o rombo no orçamento do Estado para 2007 , segundo revelaram os secretários estaduais de Planejamento, Sérgio Ruy, e de Fazenda, Joaquim Levy, durante audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) quarta-feira (9/5), promovida pela Comissão de Orçamento, presidida pelo deputado Edson Albertassi (PMDB). Segundo Sérgio Ruy, a expectativa de receita calculada pelo Governo é de R$ 36 bilhões, o que significa cerca de R$ 1,5 bilhão a menos do que a prevista pelo Governo anterior. “A Fazenda encontrou este buraco no orçamento, que é difícil de ser equacionado devido ao alto grau de engessamento dos recursos vinculados à Saúde, Educação e ao custeio da folha, dentre outros”, explicou.
● O secretário de Planejamento disse ainda que o Governo pretende investir no aumento de receita, na redução de despesas com pessoal, no planejamento e gerenciamento das prioridades. Sérgio Rui defendeu também a fusão ou extinção de órgãos desnecessários ao funcionamento do estado. “A Loterj, por exemplo, não gera receita alguma para a assistência social. Todo o dinheiro que arrecada serve somente para se auto-sustentar e, como ela, há outras entidades que são somente bancos de pessoal. O problema de gestão é muito grave no estado”, denunciou. O secretário sugeriu o adiamento para setembro da apresentação das metas e prioridades de 2008, quando será apresentado o Plano Plurianual 2008-2011. “Este é o último ano da vigência do Plano do Governo passado. Não estamos aqui para enviar propostas de mentirinha. As metas e prioridades de um orçamento factível e consistente devem ser discutidas em conjunto com o próximo Plano Plurianual”, justificou.
● O Secretário Joaquim Levy, do Planejamento, apontou os aumentos definidos pelos planos de carreira aprovados no fim do Governo Rosinha Garotinho, como responsáveis, em grande parte, pela pressão orçamentária sofrida pelo estado. “Os aumentos geram um impacto significativo na folha, de cerca de R$ 500 milhões a mais nas despesas com pessoal. Serão R$ 465 milhões só nos 18 primeiros meses do atual Governo”, explicou.
● “Além dos planos de carreira, também temos que financiar a ampliação e manutenção de serviços oferecidos pelo estado, como o aumento do número de leitos em hospitais, que geram despesas permanentes”, complementou o secretário Sérgio Ruy Barbosa. O líder do Governo na Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), defendeu uma discussão mais completa sobre a possibilidade de ampliar a utilização do Fundo Estadual de Combate à Pobreza em ações de Saúde, Educação, e outras áreas de impacto social, que não sejam apenas de caráter suplementar.
● Os deputados Luiz Paulo (PSDB), Alessandro Molon (PT) e Comte Bittencourt (PPS) contestaram o uso de recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza para pagamento de despesas permanentes, como está previsto no artigo 36 da LDO, apresentada pelos secretários. Segundo os deputados, o fundo, constituído por uma verba variável e imprevisível, teria que ser destinado somente ao financiamento de ações suplementares no combate à pobreza. “Sob hipótese alguma, sob pretexto nenhum, o fundo poderia ser fonte de despesas permanentes”, indignou-se Luiz Paulo.● De acordo com o secretário Joaquim Levy, a utilização de recursos do fundo é necessária diante dos compromissos do estado. “Promoveremos um ajuste de caráter continuado, ao longo dos quatro anos de Governo, visando a atingir o equilíbrio fiscal. Pretendemos prescindir destes recursos o mais breve possível, mas por enquanto teremos que utilizá-lo”, afirmou, explicando que houve aumento de 15% na arrecadação do ICMS em relação ao ano passado e que o Governo já está trabalhando em busca do aumento da receita.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

A EDUCACÃO REPROVADA

Foto: BETO DIAS

O matagal que “esconde” o CIEP Vilson Macedo, em S. Bento, em frente ao campus da FEUDUC, no 2º Distrito de Duque de Caxias, revela com toda nitidez o pouco caso com que a Educação é tratada por nossas autoridades, fato provado e comprovado pelas baixas notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (INDEB) divulgado pelo Ministério da Educação, com base nos dados fornecidos pelas Secretarias de Educação de Estados e Municípios em 2005

OS PROFESSORES DE CAXIAS
REJEITAM REAJUSTE DE 3,5 %

A semana começa agitada para os servidores municipais de Duque de Caxias, cuja data-base é 1º de maio. Os professores, merendeiras e pessoal de apoio das 156 escolas municipais, que atendem a mais de 100 mil alunos, estão se mobilizando para uma greve de advertência, paralisando as atividades por 48 horas. O magistério rejeitou a proposta do prefeito Washington Reis, de apenas 3,5% de reajuste salarial, que seria estendido a todos os 14,5 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas. O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação reivindica 9,32% de reajuste, que corresponderia ao índice de crescimento econômico do município, que tem o segundo PIB do País, vindo logo depois da capital paulista. Os professores de Duque de Caxias ganham menos de dois salários-mínimos e querem, além do reajuste, a incorporação do abono que vem sendo pago há mais de 10 anos, mas não entra no cômputo do salário para efeito de licença para tratamento de saúde ou aposentadoria.
Nesta terça (15/05), a direção do Sindicato, vinculada ao PSOL, e os profissionais da educação percorrerão as escolas para mobilizar a categoria. No quarta (16/05), o SEPE fará um ato de protesto na Praça Roberto Silveira conta a irrisória proposta do Governo, e, depois, seguirá em passeata até Clube dos Quinhentos, local da assembléia geral, que será realizada a partir das 13 horas, para discutir os próximos passos da categoria, não estando afastada a possibilidade de uma greve geral. O SEPE sempre foi controlado pelo PT mas, como o Partido dos Trabalhadores renunciou à defesa da categoria para usufruir das benesses do Poder (em Caxias, embora não tenha eleito um só vereador, o PT tem uma Secretaria), a militância do PSOL assumiu o comando do Sindicato e promete infernizar a vida do prefeito!

● Para Eugênio Sciammarella, pesquisador da História da Baixada Fluminense, é uma calamidade o modo que a matéria é tratada no Brasil. O comentário foi feito a propósito da nota sobre o abandono da Estrada de Ferro de Petrópolis, construída pelo Barão de Mauá e inaugurada por D. Pedro II. Quanto `s estação de Guia de Pacobaíba, localizada no 5º distrito de Magé (Mauá), o historiador afirma que a situação é pior do que o imaginável, pois a área está sendo invadida, não só por posseiros, mas também por políticos, que se servem da situação de miséria da população para falsas promessas de campanha.
● “Não sei o que o Ministério Público resolveu das várias solicitações nossas para uma cabível providência quanto a questão das invasões que se sucedem, não só no local como em vários trechos da antiga Estrada de Ferro Petrópolis. O que sei é que, se medidas urgentes não acontecerem, a estrada de ferro, como outros atrativos mageenses, estarão irremediavelmente perdidos“ – desabafa o pesquisador.
● Desde 2006, a empresa Única/Fácil, que explora (no sentido amplo do termo) os passageiros da linha Caxias-Petrópolis, suprimiu alguns horários que passavam por Xerém, sem que, até hoje, o DETRO/RJ tenha adotado qualquer providência em favor dos passageiros do 4º Distrito, obrigados a caminhar alguns quilômetros até a BR-040 para embarcar em direção a Petrópolis. Desde a construção da FNM, durante o Estado Novo de Getúlio Vargas, os moradores de Xerém se acostumaram a fazer compras em Petrópolis, pela facilidade de acesso (os ônibus eram fornecidos pela estatal) e a variedade do comércio local.
● A Federação das Indústrias do Estado do Rio e o Instituto Ethos fizeram quarta-feira, (09/05), o lançamento do Pacto Empresarial pela Integridade Contra a Corrupção. No estado, 20 empresas já são signatárias, além de duas entidades – a própria Firjan e o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS). Em todo o país, já são 327 empresas e 73 entidades no pacto.
● Os signatários concordam em combater a corrupção, a improbidade administrativa, as fraudes e os crimes contra a ordem econômica, mantendo essa postura em todas as relações com fornecedores, governos e funcionários. Para isso, as empresas deverão observar seis compromissos: fazer a lei ser conhecida internamente; divulgar, orientar e responder sobre os princípios legais de sua atividade; proibir subornos; esclarecer e seguir os meios legais de doação para campanhas políticas; propagar a cultura anticorrupção; e investigar todo e qualquer desvio.
● O pacto já foi lançado nos estados do Amazonas, Paraná, Minas Gerais e Espírito Santo. Depois do Rio, o próximo lançamento será no Rio Grande do Sul, dia 22 de junho e a minuta do Pacto foi escrita a partir da Convenção da ONU contra a Corrupção e de diretrizes da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico – OCDE.
● O coordenador do Pacto, Caio Magri, do Ethos, anunciou que está em andamento uma articulação para integrar o pacto brasileiro ao pacto do Fórum Econômico Mundial e mostrou os selos “Empresa Limpa”, que os signatários poderão exibir em seus produtos. O presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, destacou a importância do Pacto e chamou a atenção para os crimes que a corrupção carrega: “O caminho da corrupção no Brasil é o mesmo que traz as armas, munições e drogas”.
● O crescimento e a ocupação desordenada nos municípios cortados pelo Arco Metropolitano a partir de sua construção, foram as principais preocupações levantadas durante a audiência pública realizada quinta-feira (10/05), pela Comissão Especial da Assembléia Legislativa destinada a acompanhar a implementação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no estado. No encontro, parlamentares, prefeitos e secretários de estado reafirmaram a importância da construção do arco para o desenvolvimento da Região Metropolitana.
●“O arco vai transformar nosso estado em uma potência da logística porque vai ligar o Porto de Itaguaí, no Sul Fluminense, ao Complexo Petroquímico de Itaboraí, no Leste Fluminense. Portanto, é uma demanda e uma exigência inadiáveis, já que ele é fundamental para a expansão dos empreendimentos econômicos e industriais previstos para a região”, declarou o presidente da comissão, deputado Rodrigo Neves (PT).
● Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Júlio Bueno, o Estado do Rio vai receber um grande volume de investimentos nos próximos anos. “Serão investidos nos próximos cinco anos entre 25 e 28 bilhões de dólares em exploração e produção de petróleo. Deste montante, 20 bilhões de dólares serão investimentos apenas pela Petrobras. O maior problema que enfrentaremos é transformar estes investimentos em desenvolvimento econômico. Precisamos também melhorar a infra-estrutura no estado para possibilitar o desenvolvimento do estado e do País”, disse Bueno.
● O prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, do PT, declarou-se otimista em relação ao Arco Metropolitano, que vai representar um salto de desenvolvimento econômico para a região. Mas declarou, também, a sua preocupação com a ocupação desordenada da cidade. “Na região onde o Arco Metropolitano vai passar, quase 50% da população vive com esgoto a céu aberto e sem água. Não há nada comparado a isso no Brasil. Que o arco é uma maravilha não tenho dúvidas, mas não podemos deixar de falar de alguns problemas, como o caso da ocupação desordenada. A história da Baixada Fluminense mostra que a linha do trem trouxe o desenvolvimento e a ocupação desordenada. Não podemos deixar que o arco traga isso novamente”, afirmou o prefeito iguaçuano.
● O vice-governador e secretário estadual de Obras, Luiz Fernando Pezão, assegurou o início das obras para novembro e afirmou que o empreendimento é a grande oportunidade de virada para a Região Metropolitana, pois gerará emprego e renda para a população. “Vamos iniciar essa obra de dentro para fora, deixando um canteiro central gramado para futuras expansões, evitando assim a ocupação desordenada”, informou Pezão
● Uma pergunta que não quer calar: o empresário Getúlio Gonçalves, presidente da Associação Comercial, sabia que o gabarito da rua Ana Nery, no 25 de Agosto, passara de 8 para 16 pavimentos antes de vender a sua mansão, que será demolida nos próximos meses, para a construção de três edifícios de alto luxo, com o novo gabarito?