GENOÍNO RENUNCIA AO MANDATO

ANTES DO PROCESSO DE CASSAÇAO

 A renúncia do deputado licenciado José Genoino (PT-SP), que suspendeu a instauração de um processo de cassação de seu mandato, não invalida o pedido de aposentadoria apresentado pelo parlamentar no início de setembro. A informação foi confirmada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. De acordo com integrantes da Mesa Diretora, como foi apresentado anteriormente, o processo de análise sobre aposentadoria não perde a validade.

Laudo apresentado pela junta médica da Câmara, no último dia 27, determinou que Genoino teria de passar por nova perícia em 90 dias para avaliar de maneira mais conclusiva o pedido do parlamentar. Os médicos se basearam no resultado de exames feitos por Genoino no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (IC-DF) e em avaliações físicas feitas pela junta.

O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, lamentou que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-AL), não tenha acatado o pedido de efeito suspensivo da sessão que apreciava a proposta de instauração do processo de cassação no momento que a carta foi entregue.

“O pleito era que ele pudesse aguardar a conclusão do processo de aposentadoria para, aí sim, enfrentar o processo de cassação”, ressaltou Sampaio. "O Genoino está temporariamente licenciado e não pode se defender. E foi por isso que ele apresentou [o pedido de renúncia], por entender que o direito de defesa estava sendo negado", completou.

No momento da apresentação da carta de Genoino, quatro deputados tinham votado a favor da instauração do processo e dois, contra. A mesa é composta por sete parlamentares.

“O vice-líder, [deputado] André Vargas [PT-PR] nos entregou uma carta de renúncia ao mandato do deputado Genoino, antes que pudéssemos verificar os votos na sua integralidade”, explicou o presidente Alves. Segundo ele, com a publicação da renúncia no Diário Oficial, o suplente deputado Renato Simões assume imediatamente o cargo.

 Em sua carta de renúncia, o deputado licenciado José Genoino (PT-SP) criticou a cobertura dos veículos de comunicação pelo que chamou de "transformação midiática, em espetáculo, de um processo de cassação".

No pedido de renúncia o deputado diz que vem "comunicar uma breve pausa" aos colegas, "após mais de 25 anos dedicados à Câmara dos Deputados, e com uma história de mais de 45 anos de luta em rol da defesa intransigente do Brasil, da democracia e do povo brasileiro".

No texto, Genoino reitera que não praticou qualquer conduta, na vida pública ou privada, “que tivesse o condão de atentar contra a ética e o decoro parlamentar".  (Agência Brasil)