PERNAMBUCO APONTA CORTES DE

REPASSES COMO PERSEGUIÇÃO 

O secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, afirmou que os repasses federais para o Estado caíram 49,8% no primeiro semestre deste ano quando em comparação com o mesmo período do ano passado. Apesar de tentar evitar a politização em torno do assunto, segundo o secretário, a transferência de recursos, que nos primeiros seis meses de 2013 chegou a R$ 534,9 milhões, caiu para R$ 268,7 milhões neste exercício.

O declínio teria começado a acontecer quando o ex-governador Eduardo Campos (PSB) assumiu a sua pré-candidatura à Presidência da República. O PSB deixou a base do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) em setembro do ano passado. Apesar disso, Pernambuco recebeu R$ 2,6 bilhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE), uma alta de 9,6% sobre o primeiro semestre de 2013.

De acordo com Padilha, as contas só permaneceram equilibradas graças a uma alta de 9,7% registrada na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que chegou a R$ 6,05 bilhões no primeiro semestre.

"A transferência de capital está caindo. O governo federal está transferindo menos, sim", afirmou Padilha, segundo o blog do Jamil do. "Não sei porque isso ocorreu", emendou.

Apesar da queixa quanto a redução dos repasses federais, Padilha anunciou que o governo estadual pretende contratar um empréstimo da ordem de R$ 1,29 bilhão junto à União. Os recursos seriam aplicados em obras como a revitalização de canais, implantação de infraestrutura para os polos fármaco e metal mecânico, melhoria dos serviços de saúde e educação, transporte coletivo e mobilidade urbana, além de contrapartidas referentes ao Programa de Aceleração do Crescimento.

Padilha diz que a situação financeira do Estado é sólida o bastante para permitir um empréstimo do gênero sem que isto venha a afetar as finanças públicas. "A capacidade de pagamento do Estado está maior", assegurou o secretário. Segundo ele, a dívida consolidada de Pernambuco, que em dezembro de 2013 era de R$ 9 bilhões, foi reduzida para R$ 7,3 bilhões em junho deste ano.

Ele também assegurou que o Estado vem pagando regularmente os valores referentes ao montante principal dos empréstimos contraídos anteriormente, bem como os juros que incidem sobre estas operações. De acordo com o secretário, Pernambuco deverá investir R$ 3,74 bilhões até o final de 2014, cerca de R$ 400 milhões acima do que foi aplicado em todo o ano passado.