quinta-feira, 7 de agosto de 2014

PMs SOMEM DAS RUAS DE CAXIAS
E OS ROUBOS VOLTAM A CRESCER
 Com os quadros defasados, o comando do 15º Batalhão reduziu o número de PMs circulando pelas ruas da Duque de Caxias, o que provocou o aumento do número de Roubo de Rua, que, de acordo com a Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, engloba os índices de Roubo a Transeunte, Roubo em Coletivo e Roubo de Aparelhos Celulares. Segundo dados divulgados no último mês pelo Instituto de Segurança Pública (ISP|), órgão responsável pela coleta de dados dos Registros de Ocorrências em todo o Estado, na cidade foram registrados em junho deste ano 660 delitos envolvendo estes tipos de crimes. 
Considerados, em tese, como os índices que tem um maior impacto na sensação de insegurança da população, os delitos de "Roubo de Rua" como são chamados, tiveram um aumento de cerca de 26%, se comparados os meses de junho de 2013 e junho de 2014, que foram os últimos índices divulgados pelo ISP. Para se ter uma ideia do aumento destes casos de Roubo a Transeunte, os registros saltaram de 448 casos em junho de 2013 para 566 em junho deste ano.  
No caso dos Roubo de Rua, em Duque de Caxias 523 casos em junho de 2013 e em Junho deste ano foram 660 casos.  O aumento percebido no total foi de cerca de 26%. Parece pouco, mas levando-se em conta que os roubos de rua são os que tem um maior impacto psicológico na população, e contribuem para um aumento na sensação de insegurança dos moradores, é notório que a população clama urgentemente por uma polícia mais presente nas ruas dos bairros de Duque de Caxias. 
Fontes:
  
►AÉCIO: PT CRIOU "CENTRAL DE ALOPRAGENS"
Em nota, o Instituto Teotônio Vilella (ITV), ligado ao PSDB, presidido por Aécio Neves (PSDB-MG), acusa o ministro Ricardo Berzoini de chefiar um grupo de "aloprados" no Palácio do Planalto, A nota foi classificada pelo partido como uma análise do ITV
“Pode ser mera coincidência. Mas é só o período eleitoral chegar para que o PT multiplique as barbaridades que é capaz de cometer para agarrar-se ao poder. De novo, gente graúda da equipe de governo está envolvida. De novo, o Palácio do Planalto está sendo usado como central de alopragens”
Mais adiante, o ITV lembra outros casos envolvendo servidores do primeiro escalão do governo. O IVT cita, de saída, que em Nas eleições de 2010, foi no mesmo Palácio do Planalto que Erenice Guerra, a substituta de Dilma na Casa Civil, colocou a turma dela para forjar dossiês que visavam atingir o presidente Fernando Henrique Cardoso. Flagrada, perdeu o cargo, mas não parou de circular pelos corredores de Brasília desfilando influência e facilidades.
Em 2006, um grupo de aloprados, comandados por Ricardo Berzoini, o mesmo que hoje chefia as Relações Institucionais de Dilma, tentaram atingir José Serra e Geraldo Alckmin, que então disputavam o governo de São Paulo e a presidência da República, respectivamente, comprando, por FR$ 1,5 milhão, um falso dossiê, cuja ação foi desbaratada pela Polícia Federal, com a prisão de três dos envolvidos diretamente na negociação do falso dossiê. Aliás o termo aloprado foi utilizado pelo ex presidente Lula para classificar os autores do desastrado dossiê.
“Novamente, está-se diante de uma escolha: de um lado, quem luta para preservar as instituições, o interesse do país; de outro, quem tudo teme, provavelmente porque muito deve. Este tempo de aloprações tem que acabar” conclui a nota do ITV.

►CAMPOS: INOVAÇÃO PARA GERAR EMPREGO
O candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, defendeu hoje (7) medidas de curto prazo para tentar reverter o baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). Uma das medidas que pretende adotar, se for eleito, é redirecionar o foco das linhas de financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para fortalecer a capacidade de produção industrial, disse ele, em encontro com executivos ligados à Associação Brasileira da Indústria de Máquinas (Abimaq).
 “Estamos vivendo um processo de desindustrialização, e os melhores empregos no Brasil estão sendo perdidos. Só no último semestre, a indústria de bens de capital, formada pelas fábricas que fazem as fábricas, reduziu em 30% suas vendas. É uma situação de UTI, e precisamos ter medidas de curtíssimo prazo e de médio e longo prazos para salvar a indústria brasileira”, disse Campos em entrevista coletiva.
O candidato comparou a idade média das máquinas nas empresas brasileiras com as dos com os Estados Unidos. Segundo ele, no Brasil, a média é 17 anos e, nas companhias americanas, sete. Sem investir na área produtiva, o Brasil vai “continuar derretendo empregos”, afirmou.
Campos disse que a economia do país só vai deslanchar quando a competitividade aumentar e que, para isso, o BNDES tem papel fundamental, no sentido de fomentar a renovação do parque fabril. Para ele, essa função foi alterada pela escassez de recursos que se seguiu logo após a crise financeira mundial, em 2008. No entanto, advertiu que é necessário buscar novos canais para o crédito necessário ao investimento no setor privado.
“Não se baixa juro por decreto”, afirmou Campos, deixando subentendido que esta é uma questão a ser ajustada pelo próprio mercado.
  
►IGP-DI CAI 0,55% EM JULHO
O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) caiu 0,55%, em julho, a terceira queda consecutiva do ano, informou hoje (7) a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A variação em junho foi - 0,63% e em maio, - 0,45%. Em julho de 2013, a taxa variou 0,14%. No acumulado do ano a variação foi 1,54% e nos últimos 12 meses, 5,05%.
O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que representa 60% do IGP, caiu 1,01%, na comparação com junho (-1,21%).
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que responde por 30% do índice, registrou variação de 0,10%, em julho, ante 0,33%, no mês anterior. Sete das oito classes de despesa componentes do subíndice apresentaram queda na variação, sendo que a maior contribuição veio do grupo alimentação (0,08% para -0,25%), influenciada sobretudo pelo item hortaliças e legumes que variou de -8,82% para -12,95%.
O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), 10% do IGP, variou 0,75% em julho, resultado superior ao mês anterior (de 0,66%). O índice relativo a materiais, equipamentos e serviços aumentou 0,34% e o custo da mão de obra subiu 1,11%. (ABr)

►JANOT: PRISÃO ABERTA PARA GENOINO
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à prisão em regime aberto para o ex-deputado federal José Genoino, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Se o parecer for seguido, Genoino cumprirá o restante de sua pena em regime aberto, em casa, onde terá que seguir regras estabelecidas pela Justiça.
Segundo o procurador, Genoino comprovou que cumpriu um sexto da pena de quatro anos e oito meses de prisão no regime semiaberto, requisito para a passagem ao aberto. “A documentação que instrui o pedido comprova o cumprimento do requisito objetivo pelo sentenciado, de um sexto da pena, e bem assim o requisito subjetivo, tendo em vista que parecer emitido em 24 de julho de 2014 [Relatório Carcerário] atesta seu bom comportamento”, disse Janot.
A manifestação foi motivada pelo pedido dos advogados de Genoino, segundo os quais ele tem direito ao benefício desde o dia 21 de julho. A decisão será do ministro Luís Roberto Barroso, responsável pela execução das penas dos condenados.

►ZELADA É ACUSADO DE FRAUDE EM LICITAÇÃO
Ao depor na CPI Mista da Petrobras, nesta quarta-feira (6), o ex-diretor da estatal Jorge Luiz Zelada não soube dar aos parlamentares detalhes do processo em que é acusado de fraude em licitação na Justiça do Rio de Janeiro. Apesar de réu e denunciado pelo Ministério Público fluminense, Zelada disse que ficou sabendo pela imprensa, ainda não foi citado e não conhece o teor completo das acusações:
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– Tomei conhecimento da denúncia do MP pela imprensa e confirmei. Estamos no andamento desses assuntos... Não conheço o teor da denúncia e não recebi a citação ainda – justificou.
O MPRJ alega que Zelada e outros funcionários da Petrobras beneficiaram a Odebrecht num contrato de US$ 860 milhões para a execução de um grande projeto nas áreas de saúde, meio ambiente e segurança, conhecido como SMS. O ex-diretor negou que tivesse beneficiado a construtora na licitação.
– Ao processo licitatório foram anexados todos os pareceres técnicos. E a Odebrecht apresentou o menor preço. Jamais interferi em licitação para beneficiar quem quer que seja – disse.
Zelada disse ainda que a Petrobras se internacionalizou, e o passivo ambiental em plantas da empresa fora do Brasil era grande, daí a necessidade de se levar a excelência das ações em SMS para a área internacional.
– Foi feita uma análise detalhada dos preços dos serviços e só foi pago o realizado – afirmou.
O prejuízo sofrido pela Petrobras na compra da refinaria de Pasadena (EUA) da empresa belga Astra Oil dominou boa parte da reunião. Zelada negou ter participado da produção do resumo executivo que serviu de base para que o Conselho de Administração aprovasse a compra da unidade industrial. O resumo foi classificado de “falho” pela presidente Dilma Rousseff depois que as denúncias de corrupção vieram à tona pela imprensa.
– Esse resumo executivo já estava elaborado antes da minha entrada – disse.
Jorge Luiz Zelada já havia prestado depoimento à CPI do Senado Federal em 29 de maio, quando minimizou a importância das duas cláusulas omitidas no resumo executivo: Marlim e put option, dizendo que não eram “centrais para o negócio”. Desta vez, ele foi mais comedido e afirmou inicialmente que elas não lhe causaram estranheza. Ele só disse que não eram cláusulas centrais depois da insistência de alguns deputados.
Indagado sobre valores, o executivo evitou falar de números, alegando que não participou “de nenhum detalhe das negociações”. Disse apenas que, quando tomou conhecimento na época, a transação “fazia sentido”, declarou Zelaia.

►AÉCIO CONDENA A DESINDUSTRIALIZAÇÃO
O candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB) disse, durante campanha feita no início da manhã de hoje (7) com metalúrgicos, na zona oeste da capital paulista, que a indústria perdeu força no país.
“O Brasil vive hoje a maior crise de desindustrialização de toda a nossa história. Esse governo perdeu a capacidade de sinalizar o caminho da retomada do Brasil. O governo não inspira confiança e sem confiança não há investimento”, disse o candidato.
Aécio e sua comitiva estiveram no início da manhã em frente à empresa metalúrgica Voith, no bairro do Jaraguá, onde trabalham 4 mil funcionários, e cumprimentou os trabalhadores durante a troca de turnos.
Em seu discurso, o candidato declarou que o Brasil precisa criar um clima que permita a retomada dos investimentos para gerar empregos na indústria, revertendo o quadro de 'estagflação' - diminuição da atividade econômica e inflação acima do teto.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, demonstrou apoio ao candidato do PSDB. Entre as principais reivindicações da entidade estão reajuste real do salário mínimo e correção da tabela do Imposto de Renda.
Ao ser perguntado sobre propostas para o reajuste da tabela, Aécio declarou que ainda vai encontrar uma solução. “O governo do PT teve a oportunidade de fazer durante esses 12 anos e não fez até agora. Eu vou assumir o governo, e, de posse de todas as informações que eu tiver, vou trabalhar no sentido de valorizar o trabalhador brasileiro”, disse. Miguel Torres informou que o assunto está em discussão. “Estamos discutindo ainda. Não tem uma decisão, mas caminha bem para resolver”, disse. (Agência Brasil)

►TRE/RJ BARRA CHAPA DE SENADOR DO PRB
Liderada por Sebastião Neves, com os suplentes Paulo César Amendola e Maria Landerleide Duarte, a chapa ao senado do Partido Republicano Brasileiro, do candidato ao governo Marcelo Crivella (PRB), foi barrada por ausência de documentos, na sessão desta quarta-feira (6), assim como a maioria dos demais 82 candidatos também rejeitados.
O candidato a deputado federal Alciones Cordeiro Borges (PRTB) foi impedido pelas contas desaprovadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O ex-prefeito de Três Rios e candidato a deputado federal Celso Jacob (PMDB) também foi barrado por não esclarecer um processo de improbidade no Tribunal de Contas da União (TCU).
Os candidatos podem recorrer ao plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. O TRE-RJ já julgou 2.704 candidaturas desde 21 de julho, restando cerca de 400 pedidos de registro. A próxima sessão será na terça-feira (12), às 16h. A lista atualizada com todos os julgamentos de registro estará disponível no site do tribunal nesta sexta-feira (8)

►TCE-RJ CONDENA EX-VEREADORES DE MACAÉ
O ex-presidente da Câmara Municipal de Macaé, Paulo José Tavares Lessa, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), em sessão plenária, nesta quarta-feira (6), a ressarcir aos cofres públicos, solidariamente, o valor de R$ 67.386,42 (equivalente a R$ 26.454,06 Ufir-RJ). A quantia é referente à soma das remunerações pagas em 1998, com a sua autorização e sem amparo legal, aos então vereadores Waldeci Brandão Willemen, Antonio Drumond Sorage e Marcellus Figueira da Silva.
A condenação solidária significa que, caso os ex-vereadores não devolvam o dinheiro recebido de forma irregular, o ex-presidente da Câmara terá que arcar com o ressarcimento. A decisão dos conselheiros do TCE-RJ acompanhou o voto apresentado pelo conselheiro-relator Aloysio Neves.
Waldeci Brandão Willemen terá que devolver aos cofres públicos R$ 47.707,20 (18.728,54 Ufir-RJ); Antonio Drumond Sorage, R$ 7.752,42 (3.043,39 Ufir-RJ); e Marcellus Figueira da Silva, R$ 11.926,78 (4.682,13 Ufir-RJ).
O prazo para o recolhimento do débito é de 30 dias, a contar da data da comunicação do TCE-RJ aos devedores.

►DEPUTADOS NÃO VOTAM MUDANÇA NO FPM
Os Deputados não chegaram a um acordo sobre o percentual de aumento do repasse destinado ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e cancelaram a reunião desta quarta-feira da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 406/09, do deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR).
A reunião deliberativa votaria o relatório do deputado Danilo Forte (PMDB-CE). O relator sugere que o percentual da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destinado ao fundo passe de 23,5 para 25,5.
No último mês, entretanto, o governo federal apresentou uma proposta de aumento de 1 ponto percentual, parcelado em duas vezes. A primeira parcela, de 0,5 ponto percentual, seria repassada em julho de 2015, e a outra metade ficaria para julho de 2016.
Inicialmente, essa proposta não agradava os prefeitos. No entanto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) voltou atrás e aceitou a oferta do governo.
Nesta semana, a CNM comemorou a aprovação de outra PEC, no Senado Federal, que aumenta em 1 ponto percentual o montante destinado ao fundo, nos moldes da proposta governista.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse que a entidade representa a vontade dos munícios e que a maioria concordou em aceitar a proposta do Senado. "Um grupo, que nós respeitamos, quer 2%. Só que a ampla maioria decidiu aceitar 1%. Então, a posição da entidade é a posição dos prefeitos. O Senado já aprovou 1% e agora falta a Câmara se pronunciar." (Com Agência Câmara)

►DOMESTICA SEM CARTEIRA GERA MULTA
A partir desta quinta-feira (7), a informalidade do trabalhador doméstico pode resultar em multa de até R$ 805,06 para o patrão. A previsão está na Lei 12.964/14.  Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad) 2012, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 6,35 milhões de domésticos no Brasil, 4,45 milhões (70% da categoria) são informais.
O Ministério do Trabalho fará a fiscalização por meio de denúncias. Para fazer uma denúncia, o trabalhador, um parente ou pessoa próxima deve procurar uma unidade regional do ministério - Agência do Trabalhador, Delegacia do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho - onde terá de preencher um formulário com os dados do empregador. O patrão será notificado a comparecer a uma Delegacia do Trabalho para prestar esclarecimentos. “Caso o empregador não compareça, a denúncia será encaminhada ao Ministério Público do Trabalho para que tome as providências cabíveis”, garantiu o coordenador-geral de Recursos, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, Roberto Leão.
Segundo ele, não haverá fiscalização nas residências. "Em momento nenhum a gente vai fiscalizar a casa das pessoas. De acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal, o lar é inviolável. As pessoas não podem ingressar a não ser que tenham autorização judicial”, esclareceu à Agência Brasil.
Para Leão, a existência de multa tem grande caráter pedagógico. “A partir do momento em que existe uma penalidade que pode ser aplicada ao patrão, isso é um incentivo para que as pessoas regularizem a situação porque até agora isso não existia. Até agora, o único risco que existia ao empregador era o trabalhador ingressar em juízo. A gente entende que isso incentiva a formalização dos vínculos”, avalia. (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil.

►CORREIOS PARAM APÓS NOVOS ASSALTOS
Trabalhadores dos Correios do Centro de Distribuição Domiciliária (CDD) de Pilares, zona norte do Rio, paralisaram hoje (7) as atividades, por falta de segurança na unidade. Nos últimos meses, o centro de distribuição sofreu vários assaltos a veículos, para roubo de carga. Cerca de 38 carteiros e 14 funcionários paralisaram as atividades na unidade, que distribui correspondências a milhares de pessoas em uma área que abrange os bairros Abolição, Piedade, Pilares, Cavalcante, Inhaúma, Thomaz Coelho e parte de Benfica.
"Nós estamos sofrendo assaltos diariamente.  De cada três viaturas que saem, uma ou duas são assaltadas. Elas já saem visadas e quando abrem o portão, os assaltantes já estão posicionados para roubar a carga", disse a diretora do Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Rio de Janeiro (Sintect-RJ), Edna Barros.
Em nota, os Correios informaram que agem em parceria com as autoridades de segurança estadual e federal na prevenção a assaltos. A empresa vem mantendo contato direto com o 3º Batalhão da Polícia Militar que já providenciou o policiamento ostensivo na região de Pilares. Na sede da empresa, no Rio de Janeiro, funciona o Núcleo de Repressão a Crimes Postais, órgão da Superintendência da Polícia Federal, com atribuição exclusiva de apurar os delitos postais e investigar roubos, identificando quadrilhas que atuam contra os trabalhadores dos Correios e contra o patrimônio público. A empresa também presta assistência médica e acompanhamento psicológico aos profissionais que são vítimas de violência. O órgão informa ainda que vai colocar em prática um plano de contingência para atender à distribuição de correspondências no bairro.

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