GOVERNO ASSINA CONTRATOS QUE 

DARÃO MAIS ÁGUA PARA A BAIXADA

Com a ampliação da Estação do Guandu e a nova
adutora da Baixada terá mais água disponível na rede

O governo do Estado do Rio assinou contratos para ampliação da rede de abastecimento de água na Baixada Fluminense na primeira fase do programa Água para Todos na Baixada. Os contratos da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) – para compra em pregão eletrônico – somam R$ 96 milhões e a previsão é que a obra esteja pronta em três anos.

A compra de tubos em ferro fundido e PVC é para a instalação de 53 quilômetros de adutoras e 406 quilômetros de troncos de distribuição, a construção de 12 elevatórias e dez reservatórios, além da reforma de sete reservatórios.

As obras na região metropolitana do Rio devem começar em janeiro próximo e incluem a construção do Complexo Guandu 2, para o qual foi obtido empréstimo de R$ 3,4 bilhões com a Caixa Econômica Federal. Os governos federal e estadual assinaram o financiamento do novo complexo, que deve aumentar o fornecimento em 12 mil litros por segundo.

Os contratos de construção já estão em licitação e as obras terão início imediatamente depois que forem assinados. A previsão do governo é beneficiar Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti. O governador Luiz Fernando Pezão assinou a compra dos tubos ontem (4) com o presidente da Cedae, Wagner Victer, e disse que a intervenção atende a pedidos dos moradores da região. 

A falta de água é um problema conhecido em parte da Baixada Fluminense. Roberto Dantas, de 33 anos, não sofria com a falta de abastecimento em sua casa, em Belford Roxo, mas passou a ter de contorná-la quando inaugurou um restaurante em Vilar dos Teles, na cidade vizinha de São João de Meriti.

"Todo domingo falta água. A gente já reclamou, mas o problema não é só comigo. Os vizinhos dizem que aqui sempre foi assim", diz ele, que teve que se precaver: "Durante a semana, a gente enche galões de água para usar no domingo. Em vez de copos de vidro, passamos a usar os descartáveis, porque é uma das poucas coisas que a gente pode abrir mão de lavar".

Em Duque de Caxias, Ulisses Tavares, de 36 anos, conta que não tem sofrido com o problema recentemente, mas, dado o histórico da sua rua, já está preocupado para o verão: "Não sei se é por que o consumo é maior, mas quando chega o verão, começa a faltar água. A gente chega a ficar cinco dias, ou uma semana sem ela.

►TUCANOS VÃO AUDITAR AS ELEIÇÕES

Coordenador da campanha de Aécio Neves (PSDB-MG) à eleição presidencial, o deputado tucano Carlos Sampaio (SP) disse hoje (5) que o partido vai indicar peritos para auditar o sistema de votação, apuração e totalização de votos das eleições de outubro. A garantia ao PSDB de acesso aos dados foi confirmada ontem (4), por unanimidade, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rejeitou, no entanto, o pedido para formação de uma comissão pluripartidária, feito pelo partido no fim de outubro.

“[A decisão] foi 100% favorável à própria Corte que dissipou qualquer dúvida sobre o proceder dela. Se existe uma parcela da população intranquila eles disseram: vamos tranquilizar”, avaliou Sampaio que acrescentou ter clareza sobre a segurança do sistema. “Mas o sistema não está aí para se mostrar seguro para juristas e magistrados, mas para usuários e eleitores”, completou.

Segundo o parlamentar, que participa da reunião da Executiva Nacional do PSDB na Câmara, serão indicados entre três e cinco pessoas especialistas em eleições. Um dos prováveis integrantes do grupo será o especialista que participou da campanha tucana e professor de computação da Unicamp, Diego Aranha, que, em 2012, coordenou a equipe da Universidade de Brasília (UnB), que conseguiu quebrar o sigilo de voto da urna eletrônica em testes promovidos pelo TSE. “Os outros serão técnicos que o partido vai definir”, disse.

Sampaio afirmou que todas as informações serão disponibilizadas, ao final da auditoria, para qualquer partido que quiser conhecer os resultados, respeitando o que o TSE definir como informação sigilosa. A expectativa do ex-coordenador jurídico da campanha de Aécio é que a auditoria seja concluída em um mês.

► A  REFORMA POLÍTICA DO PMDB

Até o início 2015, o PMDB pretende enviar ao Congresso Nacional uma sugestão de reforma política. A informação foi dada nesta quarta-feira (5) pelo vice-presidente da República e presidente nacional do partido, Michel Temer, após reunião do Conselho Nacional do PMDB, da qual participaram governadores, prefeitos, parlamentares e líderes da legenda.

 “A reforma política, há muito tempo, vem sendo maturada, e acho que agora já amadureceu suficientemente para ser votada no ano que vem. Convenhamos que, se não for votada no ano que vem, ficará difícil votá-la nos anos subsequentes”, afirmo Temer. Ele ressaltou que, com isso, o objetivo da legenda é apressar a discussão do tema.

Temer não quis adiantar pontos já acertados da proposta, nem se ela apoiaria um referendo popular, como já defenderam líderes do próprio PMDB, como os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), e do Senado, Renan Calheiros (AL).

“Eu, pessoalmente, sou a favor da consulta popular e acho que referendar aquilo que o Congresso fará é uma mistura que a própria Constituição já fez entre a democracia representativa e a democracia direta. Ou seja, ela [sociedade] não teria só a palavra dos representantes populares, mas também a aprovação popular, seria extremamente útil”, afirmou.

“O PMDB, como partido, está saindo na frente, está incumbindo um grupo da Fundação Ulysses Guimarães de formalizar um projeto de reforma política que deverá ser aprovado pelo partido e depois encaminhado ao Congresso Nacional, que é o palco próprio para cuidar dessa matéria”, disse Temer.

Segundo nota divulgada após reunião do conselho, para a construção dessa proposta, o PMDB quer ouvir a sociedade civil “na maior horizontalidade possível". Na lista estão acadêmicos, especialistas, lideranças sociais, representantes institucionais e diversos atores do setor produtivo.

►SENADORA RECEBEU R$ 1 MILHÃO

Durante delação premiada, o doleiro Alberto Youssef confirmou que deu R$ 1 milhão a um empresário, dono de um shopping center em Curitiba, para a campanha ao Senado de 2010 da ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Considerado o chefe do esquema de desvios montado em contrato da Petrobras, o doleiro preso na Operação Lava Jato, confirmou o depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa sobre o caso.

Segundo Youssef, o valor foi entregue em quatro parcelas e Costa afirmou que a solicitação foi feita pelo marido da senadora, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. O valor seria “propina do PP”, partido da base aliada ao governo Dilma.

Por meio de sua assessoria, Gleisi negou a acusação: “Desconheço completamente os fatos. Todas as doações constam na prestação de contas aprovada pela Justiça Eleitoral.”

►PPS OREGANISA BLOCO COM 67 DEPUTADOS

A Executiva Nacional do PPS aprovou nesta terça-feira (4) um parecer favorável à formação, na Câmara, de um bloco parlamentar que reúna o partido com o PSB, o PV e o Solidariedade. Segundo a assessoria do PPS, trata-se da continuidade de um “realinhamento político” que teve início na campanha presidencial, quando a legenda apoiou a candidatura de Eduardo Campos (PSB), morto em agosto, e Marina Silva (PSB-Rede). 

Em segundo turno, lembra a assessoria, as quatro legendas passaram a apoiar o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que perdeu a eleição por uma diferença de 3% dos votos válidos.

Caso seja formado, o bloco terá 67 parlamentares na próxima legislatura – três a menos que o número de representantes do PT, por exemplo. Atualmente, o PPS tem seis nomes na Câmara; o PSB, 24; o Solidariedade, 22; e o PV, oito – ou seja, caso já estivesse constituído, o bloco já contaria com 60 deputados.

Líder do PPS na Câmara, Roberto Freire (PE) diz que a formação do bloco é “natural” frente ao fortalecimento das oposições no Congresso. “Exercemos papel de fundamental importância. Nossa opção por Eduardo Campos e por Marina, após o trágico acidente que matou o ex-governador de Pernambuco, foi fundamental para garantir o segundo turno”, observa.

As conversas sobre a formação do bloco parlamentar já estão em curso desde o início do segundo turno, informa a assessoria, por iniciativa de Roberto Freire. Para o secretário-geral do PPS, o deputado estadual Davi Zaia (SP), o arranjo terá desdobramentos nas próximas eleições. “Vamos formar uma frente para consolidar o bloco de oposição e organizar o PPS nas unidades da Federação. Temos que nos preparar para [as eleições municipais de] 2016”, disse Zaia.

Dirigente do PPS no Rio Grande do Sul, Sérgio Campos de Morais diz que a sociedade brasileira sinalizou, nas urnas, que busca alternativas políticas, “em bloco de centro esquerda democrático”. Grupo de “terceira via” que, para Juarez Amorim, dirigente do PPS em Minas Gerais, incluiria também a Rede, que reiniciou nesta semana a coleta de assinaturas para sua formalização junto à Justiça Eleitoral.

Se depender do prefeito de Vitória (ES), Luciano Rezende, o bloco pode até ser ampliado. “Vamos pensar no bloco com o PSB, mas também devemos analisar outras possibilidades até mesmo dentro da reforma política”, avaliou Rezende. 

►NÃO EXISTE CRISE ENTRE PMDB E PT

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negaram hoje (5) a existência de uma crise entre seu partido e o PT.

 “Estamos em meio a uma aliança que tende a ser mais produtiva do que já foi, mas é preciso sentar, conversar, organizar as coisas – política se faz conversando, não há outra maneira de fazer”, disse Renan, ao chegar à reunião do Conselho Nacional do PMDB, da qual participam governadores, prefeitos, parlamentares e líderes do partido.

Segundo o presidente do Senado, mudanças precisam ser feitas e ajustes estão por vir. “O papel do PMDB é insubstituível nessa caminhada”, completou.

Na Câmara, onde, três meses antes da eleição do novo presidente da Casa, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já articula a criação de um bloco de apoio à sua candidatura ao cargo, a tensão entre as duas legendas é clara.

Em 2011, no começo do mandato da presidenta Dilma Rousseff, o PT e o PMDB, que hoje têm as maiores bancadas na Câmara, fizeram acordo para um rodízio entre as duas legendas no comando da Casa. A vez agora seria do PT, mas os peemedebistas se recusam a renovar o acordo.

Para o presidente da Câmara, Henrique Alves, não há problema em adiantar a disputa pelo comando da Casa nos próximos dois anos. “Acho que o PMDB naturalmente quer construir uma candidatura em nome da instituição do Parlamento, que tenha como proposta a altivez, a independência com respeito ao Parlamento brasileiro. E o que puder somar nesse caminho, nós somaremos”, afirmou.

Para ele, a discussão não está sendo feita com base em contrários e favoráveis ao PT. “Seria [uma discussão] muito pequena para uma hora como essa e para uma candidatura para presidente da Câmara. Não há essa predisposição. A ideia é somar todos aqueles que querem fazer um Parlamento mais forte”, afirmou Alves.

O vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, evitou declarar apoio à candidatura de Eduardo Cunha.

“Ele é um candidato que já está pré-lançado e, se conseguir a união de muita gente, é provável que vá adiante”, avaliou. 

►CÂMARA REFORÇA CAIXA DOS PREFEITOS

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/2014, que aumenta o repasse da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A PEC aumenta o repasse atual, de 23,5%, para 24,5%. O texto foi aprovado, em primeiro turno, por 368 votos. De acordo com a proposta, o aumento será escalonado: 0,5% em julho de 2015 e 0,5% em julho de 2016. O texto ainda precisa ser votado em segundo turno.

Atualmente, a Constituição determina o repasse de 48% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sendo 21,5% para o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), 23,5% para o FPM e 3% para os programas de financiamento ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Com a mudança, a União deverá repassar 49%.

De acordo com o relator da PEC, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), o custo estimado para a União repassar a mais, ao FPM, em 2015, será R$ 3,5 bilhões. O repasse deverá ser feito nos primeiros dez dias do mês de julho.

Alguns deputados chegaram a criticar o percentual de 1%. O líder do PSC, deputado André Moura (SE), chegou a defender um aumento de 2%, sob o argumento de que seria o aumento que os prefeitos queriam. Posição também defendida pelo líder do PV, deputado Sarney Filho (MA). “Vamos votar a favor da PEC, mas não nos sentimos satisfeitos com os efeitos dela. É apenas o começo [para o] que as prefeituras precisam, mas não é suficiente”, disse.

Em favor do aumento, o deputado Sibá Machado (PT-AC) disse que o governo atual não pode ser responsabilizado pela falta de recursos nos municípios. Ele chamou a atenção para o aumento do número dos municípios, na década de 90. “No ano de 1992, criou-se a farra do boi para criação dos municípios, com impacto no governo. Hoje, 50% do PIB [Produto Interno Bruto] é produzido por apenas 55 municípios”, disse.

►CONTA DE LUZ SOBE ATÉ 19,46% NO RIO

O reajuste da tarifa de energia elétrica residencial para 3,7 milhões unidades consumidoras no estado do Rio será 17,75%, a partir da próxima sexta-feira (7). O anúncio foi feito hoje pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e vale para 31 municípios fluminenses atendidos pela Light.

Um dos principais motivos do aumento, segundo a superintendente de Regulação da Light, Ângela Magalhães Gomes, foi o uso expressivo de energia termelétrica, que têm custo de produção mais alto do que a hidrelétrica. "Para os consumidores, o aumento está carregando os custos de compra de energia e relacionado à compra das termelétricas", explicou. Para os demais consumidores, de alta e média tensão, os reajustes serão maiores. Para os de alta, será 19,46%. Para os de média, 19,11%. 

Em relação ao reajuste dos combustíveis, o Conselho de Administração da Petrobrás, presidido pelo ministro da Fazenda demissionário Guido Manega, autorizou a diretoria da Petrobrás a fixar o valor dos combustíveis na saída das refinarias. Segundo especialistas, o reajuste da gasolina, que será estendido ao diesel e ao querosene, ficará entre 5% e 10%, embora a presidente da Petrobrás, Maria das Graças Foster, afirme que a defasagem do preço nas refinarias já passou dos 15%.

O reajuste nos combustíveis (o etano seguirá a gasolina) terá reflexo nos preços dos transportes coletivos e na inflação, pois grande parte da produção nacional é transportada por caminhões movidos a diesel.

►FARMACÊUTICOS CRITICAM MP DAS FARMÁCIAS

A obrigatoriedade da presença de farmacêutico nas farmácias, prevista na Lei 13.021, de 2014, foi defendida por representantes da categoria que criticaram a Medida Provisória (MP) 653/2014, que flexibiliza a obrigatoriedade desses profissionais nos estabelecimentos durante todo o horário de funcionamento.

O tema é discutido em uma comissão mista no Congresso Nacional, que fez nesta terça-feira (4) uma audiência pública para tratar do tema. Caso a MP apresentada pelo governo seja aprovada, a legislação vai ser alterada para que as drogarias classificadas como pequenas e microempresas possam contratar técnicos responsáveis com registro no Conselho Regional de Farmácia em vez de farmacêuticos.

Para os farmacêuticos, a medida representa um retrocesso, pois deixaria a atividade sem a supervisão de um profissional habilitado. "A presença dos farmacêuticos ultrapassa 85% das drogarias. A discussão central não é a presença do profissional, mas a qualificação do estabelecimento", disse o presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Ronald dos Santos, para quem a legislação da MP representa um bloqueio.

“No caso da farmácia, o advento da Lei 13.021 abriu a possibilidade de, depois de 40 anos, ter a possibilidade de qualificar regulamentando, inclusive, a possibilidade de outros profissionais atuarem nessa área. O que traz a medida provisória, na verdade, é um bloqueio. É um bloqueio na possibilidade de essa atividade econômica avançar”, completou.

O governo argumenta que a medida vai atender a localidades em que o número de farmacêuticos é insuficiente para dar assistência a todas as farmácias em funcionamento e que não haverá ausência de supervisão técnica.

►VAZAMENTO DE GÁS: DEFESA CIVIL FAZ SIMULADO 

A Defesa Civil de Duque de Caxias vai mobilizar neste sábado (08) cerca de dois mil agentes e técnicos, além de voluntários, na realização do Exercício do Simulado de Desocupação para avaliar o sistema de resposta de emergência no polo industrial de Campos Elíseos. O simulado será de vazamento de gás propileno e explosão de uma esfera na empresa Braskem na Avenida Fabor. A sirene será acionada às 9h quando será iniciada a evacuação do local e atendimento aos funcionários da empresa e moradores do entorno. Serão mobilizadas empresas da região, além de diversos órgãos e entidades federais, estaduais e municipais de segurança, meio ambiente, socorro médico e trânsito.

A concentração será na sede da Assecampe (Associação das Empresas de Campos Elíseos) na Rodovia Washington Luiz Quilômetro 113,7, próximo da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), em Campos Elíseos.

Algumas “vitimas” passarão por triagem no Ciep 208 – Alceu Amoroso no bairro Bom Retiro. Os casos “graves” serão encaminhados para os hospitais do município.

►CARTEIRA DE TRABALHO NO ENGENHO DO PORTO

 Os moradores do bairro Engenho do Porto, no primeiro distrito de Duque de Caxias, puderam nesta quarta-feira (5), tirar a carteira de trabalho digital, no ônibus da Fundec que vem percorrendo os quatro distritos do município para emitir o documento. Nesta quinta-feira (6), o veículo estará na Praça do Rosário, em Saracuruna, a partir das 9 horas.

Segundo o secretário de Trabalho, Emprego e Renda, Ezequiel Lourenço, a iniciativa da prefeitura vem facilitando a vida das pessoas que residem em áreas mais distantes do centro de Caxias.

“Desde que implantamos o projeto, em julho, já emitimos mais de três mil carteiras, e foram entregues cerca de duas mil. Estes números comprovam o acerto da medida de levar o ônibus da Fundec a todos os bairros, facilitando a vida da população”, diz o secretário.

Mesmo com o resultado positivo, o programa passa por uma avaliação constante. “Ainda é cedo para falarmos em mudanças, mas queremos melhorar o serviço. Existem algumas propostas que serão analisadas junto com o prefeito Alexandre Cardoso. O importante é que o caxiense está conseguindo obter a carteira de trabalho digital em cerca de 15 dias. O programa tem atraído, inclusive, moradores de outros municípios”, revela Ezequiel Lourenço, que pretende realizar dia 24 um novo mutirão de entrega do documento na Praça do Pacificador, no centro.

A costureira Luciana Andrade Silva, 43 anos, aproveitou o ônibus da Fundec para fazer a nova carteira de trabalho. “Estava precisando, porque a minha carteira é muito antiga, quando comecei a trabalhar. Acho ótimo este tipo de ação da prefeitura, por permitir que as pessoas tenham o documento sem precisar deixar o bairro”, concluiu.