O DESASTRE NO METRÔ E A
NOVA ESTAÇÃO DE CAXIAS
O desabamento de parte do túnel em construção na linha 4 do Metrô de S. Paulo, repercutiu em todo o País, em face do consórcio construtor ser integrado pelas maiores empreiteiras de obras públicas da América Latina. Em Duque de Caxias não poderia ser diferente, pois a Andrade Gutierrez lidera o consórcio que, entre outras,está encarregada das obras de reconstrução da estação ferroviária de Duque de Caxias, inaugurada em 1974. O que preocupa os passageiros de trens e ônibus que cruzam pela estação, bem como o comércio em seu entorno, é a abertura de um túnel sob as linhas férreas ligando a Av. Presidente Vargas e a Praça da Emancipação, mais conhecida como Praça do Relógio. Afinal, as primeiras notícias sobre o desabamento revelam que o projeto desenvolvido pelo consórcio, integrado pelas empresas Queiroz Galvão, OAS, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, não avaliou corretamente os problemas do solo sob o rio Pinheiros.
Nas primeiras horas depois do acidente, quanto redes de TV mostravam ao vivo para todo o Mundo, a cratera com 100 metros de boca ao lado do rio, via-se claramente a movimentação de terra nas margens do “poço’ do Metrô, principalmente ao lado de uma grua, de mais de 50 toneladas, que poderia cair a qualquer momento. Ao lado da grua, as câmeras de TV mostravam como o solo é poroso, mais se assemelhando às dunas de algumas praias da Região dos Lagos, que uma simples rajada de vendo pode mudar de lugar.
O Governo de S. Paulo tem, agora, o irrecusável dever de esclarecer as causas do acidente, principalmente pelo fato de não haver nenhum piloto americano envolvido, o que poderia trazer “constrangimentos diplomáticos”, como ocorreu no caso da queda do avião da Gol. Como diria aquela adúltera de um famoso programa de TV, a verdade é muito cabeluda, mas terá de vir à tona para que se restabeleça a confiança pública na engenharia civil do País., capaz de feitos notáveis como Brasília, Itaipu, a ponte Rio-Niterói e até a nossa velha Estrada Rio-Petrópolis, a primeira do País em concreto asfáltico, que resiste até hoje à passagem de carretas com mais de 40 tonelAdas.
● A Construção Civil continua patrocinando o mosquito da Dengue. O mais novo foco é um grande lago, que surgiu depois das escavações feitas na área da estação ferroviária de Duque de Caxias pelo pessoal da Construtora Andrade Gutierrez, que integra o consórcio responsável pelas obras e o desabamento no Metrô de São Paulo. É mole ou quer mais?
● Chegaram à fase final nesta segunda-feira (15/01) as negociações para iluminar os 43 km da Rodovia Presidente Dutra (BR-101), no trecho entre a Avenida Brasil e a praça do pedágio, em Seropédica. Representantes dos sete municípios cortados pela rodovia – Rio, São João de Meriti, Mesquita, Belford Roxo, Nova Iguaçu, Queimados e Seropédica – declararam apoio ao projeto. Apesar de ainda não saberem quanto precisarão investir, as sete prefeituras concordaram previamente em assumir os gastos.
● Estiveram na nova sede da Associação dos Prefeitos da Baixada Fluminense, onde funcionava a extinta Secretaria da Baixada, em Nova Iguaçu, os prefeitos Uzias Mocotó (São João de Meriti), Lindberg Farias (Nova Iguaçu), Darci dos Anjos (Seropédica) e Rogério do Salão (Queimados), além do vice-governador, Luiz Fernando Pezão. Na ocasião, um expediente assinado pelos representantes dos sete municípios foi entregue ao superintendente da ANTT, Carlos Serman. Segundo ele, a agência deverá autorizar em breve que a concessionária Nova Dutra desenvolva um projeto nos padrões do órgão, que deverá ser elaborado levando em consideração a sua eficiência e funcionalidade.
● Para o presidente da Associação, Washington Reis, a região conseguiu dar um passo importante. “Com o apoio das prefeituras, o projeto se torna viável para todos”, destacou Reis, que acredita que a iluminação trará mais segurança e beneficiará o desenvolvimento econômico de toda a região. Nesta sexta-feira (19/01), Washington Reis deverá receber da Light um relatório com os valores estimados de consumo energético para o trecho de 43 km.
● O Grupo de Forró PIMENTA DO REINO, orgulho de Nova Iguaçu, incluiu em seu novo CD a canção “Tinguá”, de autoria de Daniel Guerra e Robson Gabiru. A música mereceu uma página no site da PIMENTA DO REINO, onde os internautas têm acesso à letra, além de poder ouvir e fazer download da canção. Para isso basta acessar http://www.forropimentadoreino. com.br/cd2/ 08.php
● A rádio corredor informa, em edição extraordinária: a professora Carmem Migueles não é mais a Secretária de Cultura de Duque de Caxias. Esse é mais um indício de que a Cultura subiu no telhado e acabará como um simples departamento da Secretaria de Educação, como nos anos 70. A diferença é que naquela época o departamento tinha o comando do professor e historiador Stélio Lacerda.
● Os deputados estaduais se reúnem nesta terça-feira (16/01), em sessão extraordinária, para votar em regime de urgência o projeto de lei 3.756/06, de autoria do Poder Executivo, que institui novos pisos salariais no estado para diversas categorias. De acordo com a proposta, as novas faixas salariais, que incorporam 15% de reajuste linear em relação a 2006, devem entrar em vigor retroativamente a 1º de janeiro de 2007. A convocação ocorre sem ônus para os cofres do estado
● “É um dever desta Casa aprovar o piso regional, uma vez que ele beneficia justamente as pessoas que mais precisam. Não pudemos votar a mensagem enviada pela governadora Rosinha Garotinho em dezembro porque estávamos em ano eleitoral. Por isso nos reuniremos agora, para apreciá-la”, explicou o presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado Jorge Picciani (PMDB). Os novos valores do salário mínimo pago aos trabalhadores da iniciativa privada são: R$ 404,02; R$ 424,88; R$ 440,52; R$ 456,16; R$ 471,79; e R$ 486,13.
● O Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da Lei Complementar 103, de 14 de julho de 2000, instituiu o piso salarial regional dos Estado, pela primeira vez, através da Lei 3.496, de 28 de novembro de 2000. Segundo dados do Governo estadual, a medida beneficiou cerca de 1.721.642 trabalhadores do Rio de Janeiro, que não tinham piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho.
● O presidente da Comissão de Trabalho, deputado Gilberto Palmares (PT), disse que sua expectativa é que seja aprovado o reajuste de 15% para os trabalhadores. “Isso significa um ganho real do salário em relação aos anos anteriores”, explicou. No entanto, Palmares tentará alterar a mensagem do Executivo, inserindo três emendas ao texto original. Ele pretende incluir novas categorias, de nível médio, como técnicos de enfermagem e de contabilidade, que não têm piso salarial estipulado, e estender o piso ao funcionalismo estadual.
● Outro objetivo do petista é adequar o piso à jornada de trabalho. “Muitas empresas de telemarketing, por exemplo, não pagam o piso salarial, alegando que os operadores só trabalham seis horas, em vez de oito. Só que a carga horária dos operadores é de seis horas, então o piso tem que ser respeitado”, enfatizou.
● Parte do asfalto da Rua Bahia, no bairro Paulicéia, está afundando, em conseqüência da instalação no local de rede coletora de esgotos. A obra foi feita no Governo Garotinho (o original) pela CEDAE. Como logo ao lado fica o prédio em que mora a deputada Andréia Zito e o pastor Hidekel Freitas, há controvérsia se o problema é decorrente da incompetência da Cedae ou para irritar a filha do ex-prefeito Zito.
● Aliás, a Cedae acaba de confirmar que só consegue receber o pagamento de 25% da água que distribuiu em todo o Estado. Boa parte é resultante de “gatos”, que abundam tanto na periferia, como em Ipanema e Barra da Tijuca (afinal, rico acha um abuso pagar impostos e tarifas!), mas tem também os “furos”, que a empresa não consegue (ou não tem interesse de) fechar. Fosse uma empresa privada, já teria fechado as portas e seus dirigentes estariam na cadeia por gestão temerária.
terça-feira, 16 de janeiro de 2007
segunda-feira, 15 de janeiro de 2007
BAIXADA URGENTE
A FÉ AINDA REMOVE MONTANHAS
(DE DINHEIRO) PARA OS EE. UU.
Um espirituoso blogueiro resolveu divulgar uma receita infalível, no melhor estilo Ana Maria Braga, para quem quiser ganhar dinheiro explorando a (boa) fé dos brasileiros e brasileiras. A receita está disponível no endereço http://ponteaereasp.nominimo.com.br/. Assim como nas arcas dos partidos aparecem, do nada, fortunas para a compra de dossiês fajutos contra adversários (ou concorrentes?), é muito simples a receita para ganhar muito dinheiro, tal e qual o casal Hernandes, preso nos EE. UU. por lavagem de dinheiro e falsa declaração alfandegária. O texto mostra, ainda, como as leis no Brasil são frágeis e permitem a montagem de ONGs sem qualquer controle do Poder Público, apesar de todo aparato legal, como Polícia e Receita Federal, Ministério Público e liberdade de Imprensa (é bom não abusar dessa liberdade!)
“É uma moleza fundar uma igreja, de qualquer credo ou descrença, e multiplicar o dinheiro dentro de bíblias como as rãs das pragas do Egito. Faça você mesmo, inclusive, o seu deus. Não carece trabalhar – segundo a legislação - obrigatoriamente com Jesus, embora esse nome seja o mais “quente da praça” e um negócio de baixíssimo risco. Você pode, inclusive, fazer um mix de religiões, como os fundadores da IGREJA EVANGÉLICA MUÇULMANA JAVÉ É PAI, com filial aqui na periferia de São Paulo, que reúne Alá, Alá meu bom Alá, como na marchinha carnavalesca, e cristianismo sob o mesmo teto de zinco suburbano. Com a igreja oficialmente fundada, você faz a festa, se o cristão for mal-intencionado, claro! (não é o nosso caso). Além da contribuição espontânea dos seguidores, você pode obter isenção fiscal para comprar até um avião, desde que os bens adquiridos pertençam à sua entidade religiosa. Melhor ainda: você pode usar a sua igrejinha como “laranja” para fazer qualquer transação para terceiros. Mediante uma módica comissão, claro! (aqui se faz, aqui se paga!); Molhai-vos as mãos uns dos outros! Amém, irmãos !”
Segundo o irreverente cronista, as despesas com a “legalização” de uma igreja, de qualquer culto, ficam em torno de R$ 250 reais. Como vivemos num País laico e o Estado não pede declaração de bens ou rendimentos das Igrejas, é fácil, barato e legal (no sentido estrito do termo) usar e abusar da (boa) fé alheia para amealhar milhões. Depois, é só eleger meia dúzia de bispos, diáconos, obreiros e apóstolos, formar uma ruidosa “bancada evangélica” e negociar (no sentido comercial do termo) o apoio ao Governo (qualquer Governo) e“partir para a galera!”., como diria aquele personagem criado por Chico Anísio (que falta anda fazendo o “Chico City!”)
Apesar de tudo, o assunto é sério e merece um estudo das autoridades, antes que o País caia no anedotário internacional!
● Existe um site, chamado Igrejologia, dedicado a registrar nomes exóticos de templos de todas as religiões, como a Igreja Associação dos Homens de Negócios do Evangelho Pleno, que tem muitos adeptos na Baixada Fluminense. Ou a Assembléia de Deus Batista A Cobrinha de Moisés, em S. Paulo.
● José Dirceu, que trabalha furiosamente pela eleição de Arlindo Chinaglia, tem um outro projeto nada ambicioso. Zé Dirceu espera reunir, no mínimo, um milhão de assinaturas num projeto de iniciativa popular, propondo a sua própria Anistia. Na aba desse projeto, ele conta (quem diria!) com o apoio do ex-deputado Roberto Jefferson, ainda presidente do PTB. Nesse caso, vale a máxima do saudoso Stanislaw Ponte Preta: Ou todos nos locupletamos, ou restaure-se a moralidade pública!
● Quem quiser conhecer a história do piloto de helicóptero, que levava os malotes de dinheiro da Renascer para o haras da família Hernandes, é só acessar o site http://pavablog.blogspot.com/. Os vôos eram feitos de madrugada e os malotes chegavam no aeroporto de S. Paulo (Campo de Marte) em carros blindados, sob forte proteção de homens armados.
● Nesses malotes estariam apenas “bilhetes para Jesus”, como alegou o Bispo Edir Macedo para justificar os sacos recolhidos num “show’ da Igreja Universal no Maracanã?
● Uma ala do PT/Caxias, refratária ao acordo firmado pela direção municipal de apoio a Washington Reis em troca de cargos no Governo, fez uma reunião no sábado, quando inaugurou o Comitê Pró-Candidatura Própria. A reunião foi convocada para o dia 13, às 13 horas, e a sede fica no prédio da lanchonete ‘Mira Serra’, conhecido ponto de encontro de políticos de todas as tendências e vizinho à Câmara Municipal.
● A rádio corredor informava na sexta-feira que a Prefeitura já conseguira comprar duas resmas de papel para xerox, possibilitando, assim, a impressão do primeiro Boletim Oficial do ano, que trará, finalmente, dezenas de Portarias assinadas por Washington Reis, demitindo conhecidos “aspones”.
● Nesse BO deverão ser publicados os decretos que acabam com as Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, incorporadas, como simples Departamentos, à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
● Em fevereiro de 1967, o “Boletim Oficial” da Prefeitura teve uma edição histórica, com cerca de um milhar de Portarias do prefeito Moacyr do Carmo, demitindo, cancelando aposentadorias e anulando promoções de servidores ocorridas no apagar das luzes do Governo Joaquim Tenório. Foi impresso nas oficinas de um jornal carioca e tinha exatamente 20 páginas no formato tablóide.
● O jornalista Ruyter Poubel, que recusou convite para ocupar a Secretaria de Cultura (ele foi o terceiro a recusar convite para essa Secretaria), está sendo pressionado a rever a sua posição. Ele foi avisado, inclusive, que Washington Reis pretende devolver a Cultura, em forma de Departamento, para a Secretaria de Educação, como era nos anos 70, em plena ditadura.
● Agora é oficial: o ex-deputado Doutor Heleno mudou-se, com toda a “mobília” para a Barra da Tijuca, num prédio onde outros ex-caxienses já fincaram suas “barracas”, O fato reforça a boataria sobre a venda do casarão da Rua Piauí, no bairro Paulicéia, para o casal Garotinho.
● Um político caxiense com livre trânsito junto ao Secretário de Ciência e Tecnologia, o deputado Alexandre Cardoso, confirma que ele está no “banco” para disputar, novamente, a prefeitura de Duque de Caxias, agora sob os auspícios do governador Sergio Cabral. Seria uma “arma secreta” para detonar os planos de Garotinho de disputar a cadeira hoje ocupada por Washington Reis e fazer da filha Clarissa candidata a prefeita de São João de Meriti, onde enfrentaria nas urnas em 2008 nada mais, nada menos que a deputada federal Andréia Zito (PSDB), que está deixando o apartamento da rua Bahia, na Paulicéia, em Duque de Caxias, para morar na terra do prefeito Uzias Mocotó.
● O chefe de Gabinete do Secretário de Esporte e Turismo, o ex-deputado Eduardo Paes, é o simpático e eficiente João Santana, fiel seguidor do ex-prefeito Zito, de quem foi Secretário de Meio Ambiente. Ele também esteve no Secretariado de Narriman Zito, em Magé.
● A AMAE - Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas, que reúne PMs e Bombeiros do Rio de janeiro, distribuiu Nota, propondo que o projeto da lei de Defesa do Estado Democrático de Direito , revogando a Lei de Segurança Nacional, que tramita no Congresso Nacional, considere crime terrorista os atentados contra policiais, quartéis e delegacias com armamento militar, pelo "vínculo de facções criminosas com o terror internacional".
● Há o risco da ‘bancada ruralista” aproveitar a ocasião e incluir, entre os “crimes contra a Segurança Nacional”, a invasão de fazendas pelos movimentos sociais, do tipo MST, de centros de pesquisas (como no RS, ano passado) e outros tipos de violação da lei no quesito respeito á propriedade. No Século XIX, recomendava-se que não se falasse em corda em casa de enforcado.
(DE DINHEIRO) PARA OS EE. UU.
Um espirituoso blogueiro resolveu divulgar uma receita infalível, no melhor estilo Ana Maria Braga, para quem quiser ganhar dinheiro explorando a (boa) fé dos brasileiros e brasileiras. A receita está disponível no endereço http://ponteaereasp.nominimo.com.br/. Assim como nas arcas dos partidos aparecem, do nada, fortunas para a compra de dossiês fajutos contra adversários (ou concorrentes?), é muito simples a receita para ganhar muito dinheiro, tal e qual o casal Hernandes, preso nos EE. UU. por lavagem de dinheiro e falsa declaração alfandegária. O texto mostra, ainda, como as leis no Brasil são frágeis e permitem a montagem de ONGs sem qualquer controle do Poder Público, apesar de todo aparato legal, como Polícia e Receita Federal, Ministério Público e liberdade de Imprensa (é bom não abusar dessa liberdade!)
“É uma moleza fundar uma igreja, de qualquer credo ou descrença, e multiplicar o dinheiro dentro de bíblias como as rãs das pragas do Egito. Faça você mesmo, inclusive, o seu deus. Não carece trabalhar – segundo a legislação - obrigatoriamente com Jesus, embora esse nome seja o mais “quente da praça” e um negócio de baixíssimo risco. Você pode, inclusive, fazer um mix de religiões, como os fundadores da IGREJA EVANGÉLICA MUÇULMANA JAVÉ É PAI, com filial aqui na periferia de São Paulo, que reúne Alá, Alá meu bom Alá, como na marchinha carnavalesca, e cristianismo sob o mesmo teto de zinco suburbano. Com a igreja oficialmente fundada, você faz a festa, se o cristão for mal-intencionado, claro! (não é o nosso caso). Além da contribuição espontânea dos seguidores, você pode obter isenção fiscal para comprar até um avião, desde que os bens adquiridos pertençam à sua entidade religiosa. Melhor ainda: você pode usar a sua igrejinha como “laranja” para fazer qualquer transação para terceiros. Mediante uma módica comissão, claro! (aqui se faz, aqui se paga!); Molhai-vos as mãos uns dos outros! Amém, irmãos !”
Segundo o irreverente cronista, as despesas com a “legalização” de uma igreja, de qualquer culto, ficam em torno de R$ 250 reais. Como vivemos num País laico e o Estado não pede declaração de bens ou rendimentos das Igrejas, é fácil, barato e legal (no sentido estrito do termo) usar e abusar da (boa) fé alheia para amealhar milhões. Depois, é só eleger meia dúzia de bispos, diáconos, obreiros e apóstolos, formar uma ruidosa “bancada evangélica” e negociar (no sentido comercial do termo) o apoio ao Governo (qualquer Governo) e“partir para a galera!”., como diria aquele personagem criado por Chico Anísio (que falta anda fazendo o “Chico City!”)
Apesar de tudo, o assunto é sério e merece um estudo das autoridades, antes que o País caia no anedotário internacional!
● Existe um site, chamado Igrejologia, dedicado a registrar nomes exóticos de templos de todas as religiões, como a Igreja Associação dos Homens de Negócios do Evangelho Pleno, que tem muitos adeptos na Baixada Fluminense. Ou a Assembléia de Deus Batista A Cobrinha de Moisés, em S. Paulo.
● José Dirceu, que trabalha furiosamente pela eleição de Arlindo Chinaglia, tem um outro projeto nada ambicioso. Zé Dirceu espera reunir, no mínimo, um milhão de assinaturas num projeto de iniciativa popular, propondo a sua própria Anistia. Na aba desse projeto, ele conta (quem diria!) com o apoio do ex-deputado Roberto Jefferson, ainda presidente do PTB. Nesse caso, vale a máxima do saudoso Stanislaw Ponte Preta: Ou todos nos locupletamos, ou restaure-se a moralidade pública!
● Quem quiser conhecer a história do piloto de helicóptero, que levava os malotes de dinheiro da Renascer para o haras da família Hernandes, é só acessar o site http://pavablog.blogspot.com/. Os vôos eram feitos de madrugada e os malotes chegavam no aeroporto de S. Paulo (Campo de Marte) em carros blindados, sob forte proteção de homens armados.
● Nesses malotes estariam apenas “bilhetes para Jesus”, como alegou o Bispo Edir Macedo para justificar os sacos recolhidos num “show’ da Igreja Universal no Maracanã?
● Uma ala do PT/Caxias, refratária ao acordo firmado pela direção municipal de apoio a Washington Reis em troca de cargos no Governo, fez uma reunião no sábado, quando inaugurou o Comitê Pró-Candidatura Própria. A reunião foi convocada para o dia 13, às 13 horas, e a sede fica no prédio da lanchonete ‘Mira Serra’, conhecido ponto de encontro de políticos de todas as tendências e vizinho à Câmara Municipal.
● A rádio corredor informava na sexta-feira que a Prefeitura já conseguira comprar duas resmas de papel para xerox, possibilitando, assim, a impressão do primeiro Boletim Oficial do ano, que trará, finalmente, dezenas de Portarias assinadas por Washington Reis, demitindo conhecidos “aspones”.
● Nesse BO deverão ser publicados os decretos que acabam com as Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, incorporadas, como simples Departamentos, à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
● Em fevereiro de 1967, o “Boletim Oficial” da Prefeitura teve uma edição histórica, com cerca de um milhar de Portarias do prefeito Moacyr do Carmo, demitindo, cancelando aposentadorias e anulando promoções de servidores ocorridas no apagar das luzes do Governo Joaquim Tenório. Foi impresso nas oficinas de um jornal carioca e tinha exatamente 20 páginas no formato tablóide.
● O jornalista Ruyter Poubel, que recusou convite para ocupar a Secretaria de Cultura (ele foi o terceiro a recusar convite para essa Secretaria), está sendo pressionado a rever a sua posição. Ele foi avisado, inclusive, que Washington Reis pretende devolver a Cultura, em forma de Departamento, para a Secretaria de Educação, como era nos anos 70, em plena ditadura.
● Agora é oficial: o ex-deputado Doutor Heleno mudou-se, com toda a “mobília” para a Barra da Tijuca, num prédio onde outros ex-caxienses já fincaram suas “barracas”, O fato reforça a boataria sobre a venda do casarão da Rua Piauí, no bairro Paulicéia, para o casal Garotinho.
● Um político caxiense com livre trânsito junto ao Secretário de Ciência e Tecnologia, o deputado Alexandre Cardoso, confirma que ele está no “banco” para disputar, novamente, a prefeitura de Duque de Caxias, agora sob os auspícios do governador Sergio Cabral. Seria uma “arma secreta” para detonar os planos de Garotinho de disputar a cadeira hoje ocupada por Washington Reis e fazer da filha Clarissa candidata a prefeita de São João de Meriti, onde enfrentaria nas urnas em 2008 nada mais, nada menos que a deputada federal Andréia Zito (PSDB), que está deixando o apartamento da rua Bahia, na Paulicéia, em Duque de Caxias, para morar na terra do prefeito Uzias Mocotó.
● O chefe de Gabinete do Secretário de Esporte e Turismo, o ex-deputado Eduardo Paes, é o simpático e eficiente João Santana, fiel seguidor do ex-prefeito Zito, de quem foi Secretário de Meio Ambiente. Ele também esteve no Secretariado de Narriman Zito, em Magé.
● A AMAE - Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas, que reúne PMs e Bombeiros do Rio de janeiro, distribuiu Nota, propondo que o projeto da lei de Defesa do Estado Democrático de Direito , revogando a Lei de Segurança Nacional, que tramita no Congresso Nacional, considere crime terrorista os atentados contra policiais, quartéis e delegacias com armamento militar, pelo "vínculo de facções criminosas com o terror internacional".
● Há o risco da ‘bancada ruralista” aproveitar a ocasião e incluir, entre os “crimes contra a Segurança Nacional”, a invasão de fazendas pelos movimentos sociais, do tipo MST, de centros de pesquisas (como no RS, ano passado) e outros tipos de violação da lei no quesito respeito á propriedade. No Século XIX, recomendava-se que não se falasse em corda em casa de enforcado.
quinta-feira, 11 de janeiro de 2007
BAIXADA URGENTE
AS EMPRESAS DE ÔNIBUS SÃO
UM DESAFIO PARA O GOVERNO
Enquanto o governador anuncia a decisão de implantar o bilhete único nos transportes coletivos, que seria utilizado em ônibus, barcas, trens e metrô no Grande Rio, a Federação de Transportes do Estado, que monopoliza a venda do vale-transporte, anuncia que a emissão dos bilhetes tem custo, ou seja, a Fetranspor segue na contra-mão da disposição do Governo de racionalizar e moralizar os serviços concedidos (de graça) e reduzir os custos para os passageiros, seguindo o exemplo de São Paulo. A reação dos empresários mostra que será inócua a proposta do Secretário de Transportes, o ex-deputado Julio Lopes, de contratar a Fundação Getúlio Vargas para realizar um estudo sobre as tarifas cobradas no Estado ro Rio. Até hoje, todas as poucas e tímidas tentativas do Governo, no sentido de estabelecer uma tarifa social, esbarraram na Justiça, onde os empresários sempre conseguem uma Liminar, tolhendo qualquer ação governamental.
A Constituição de 1988 considerou caducas todas as permissões e autorizações de transporte coletivo concedidas pelo Governo, em todos os níveis, sem concorrência pública. A CF já completou 18 anos e o governo ainda não colocou em execução a ordem constitucional. Uma liminar do Tribunal de Justiça suspendeu, ano passado, a licitação aberta pelo Detro, em cumprimento à sentença do Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública, no julgamento de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público estadual para obrigar o Governo do Estado a promover concorrência pública para TODAS as linhas de ônibus interestaduais, a cargo do Detro. Na sentença, o Juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública reconheceu a caducidade de mais de 1,1 mil linhas intermunicipais. Também a restauração da linha de trens entre Japerí e Barra do Piraí, conhecida como “Barrinha” e que visava fortalecer o turismo naquela região, foi sustada por liminar da Justiça, a pedido de uma das empresas que se sentiu prejudicada pela possível concorrência dos trens, muito embora a ligação ferroviária já existisse desde o Século passado, a cargo da Central do Brasil, que fazia a ligação Rio-São Paulo.
Para o Governo do Estado reassumir o comando e moralizar os serviços de transporte público será preciso, como medida preliminar e salutar, cassar as liminares que impedem o Detro de funcionar. Só pela concorrência pública será possível obter uma tarifa mais justa para os passageiros, aí incluindo a concessão de passes gratuitos para estudantes, idosos e portadores de necessidades especiais. Sem um Detro forte e respeitado, as empresas de ônibus e as vans piratas continuarão a violar a lei e a ordem!
● Nem tudo, porém, está perdido em matéria de serviços públicos. O pastor Paulo Feijolli, morador de Xerém, há mais de um ano enviou correspondência ao Detro, denunciando que os ônibus da empresa Fácil, que explora a ligação Caxias-Petrópolis, deixou de circular por Mantiquira, obrigando os passageiros do 4º Distrito a uma longa caminhada até a Rodovia Washington Luis, ou o pagamento de uma segunda tarifa nas idas e vindas à cidade serrada, que fica mais perto de Xerém do que o centro de Caxias, além de oferecer mais opções de serviços, principalmente escolas, hospitais e postos de saúde.
● A preferência dos moradores de Xerém, sempre abandonados pelos prefeitos desde 1945, quando aquele Distrito foi separado de Nova Iguaçu e anexado a Duque de Caxias, ganhou reforço com a criação da FNM, cujos funcionários tinham direito a transporte entre a empresa e Petrópolis. Apesar da parada em Xerém fazer parte da concessão, a empresa Fácil simplesmente suspendeu os serviços, sem que o Detro, mesmo cobrado pelos moradores e usuários da linha, adotasse qualquer medida para obrigar a empresa a cumprir o contrato de concessão.
● Com a mudança de Governo, o pastor Feijolli voltou à carga, enviando um e-mail ao Detro, anexando a planilha com as tarifas autorizadas pelo órgão, inclusive na ligação Caxias-Xerém-Petrópolis, comprovando que a empresa estava descumprindo o contrato
● O pastor ficou surpreso ao receber, menos de 24 horas depois, uma resposta do Detro, informando que a denúncia havia sido encaminhada ao setor técnico para averiguação e que a reclamação fora protocolada com o número 025/2007. Agora, qualquer morador de Xerém pode acionar o Detro, cobrando solução. Basta indicar o número da reclamação. Já é um avanço!
● O governador Sérgio Cabral, os secretários de Desenvolvimento Econômico, Júlio César Bueno, de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso, e de Educação, Nelson Maculan Filho, se reuniram nesta quarta-feira (10/01), com o presidente do Inmetro, João Jornada, com o ministro interino do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ivan Ramalho, e com o prefeito Washington Reis para tratar de parcerias entre o Instituto, o Governo do Estado, o Ministério e a Prefeitura de Duque de Caxias. Entre essas parceiras estão o desenvolvimento de projetos em ciência e tecnologia e a implementação de ações que garantam a excelência da gestão pública.
● O governador Sérgio Cabral disse ter convicção fundada de que o Instituto pode ajudar muito o Governo em questões importantes. "Temos uma jóia rara aqui no nosso Estado, e esta é a primeira vez que um governador vem ao Inmetro. Um órgão de excelência, que está crescendo, está ampliando seus horizontes", com essas palavras o governador enfatizou a importância do Instituto para o Estado. O Inmetro foi inaugurado em 31 de outubro de 1973 e Sérgio Cabral foi o primeiro governador do Estado a visitar as suas instalações em Xerém, ao lado da rodovia Rio-Juiz de Fora.
● A reforma do secretariado do prefeito Washington Reis continua em compasso de espera. Depois que o deputado Dica e os jornalistas Carlos Bezerra e Ruyter Poubel recusaram o convite para assumirem a Secretaria de Cultura, a cidade corre o risco de ver a Cultura recuar mais de 30 anos e voltar a ser um simples departamento da Secretaria de Educação.
● Aliás, a ida, ou não, de Ruyter Poubel para a Secretaria de Cultura provocou muitas manifestações de regozijo entre os que entendem a Cultura como parte da formação de um Povo, não apenas como uma agência encarregada de financiar “espetáculos” para meia dúzia, como foi o concerto da Orquestra Sinfônica Petrobrás Pró-Musica na inauguração do Teatro Municipal Raul Cortez, em outubro.
● Quem conhece o fundador do jornal “Folha da Cidade” acredita que, diante das pressões que vem recebendo de vastos setores da sociedade, Ruyter Poubel acabe cedendo e aceitando comandar a Cultura na cidade.
● Aliás, há mais de uma década a Cultura em Duque de Caxias deixou de merecer a devida atenção dos seus governantes, principalmente pelo fato dos últimos prefeitos usarem a Secretaria como simples moeda de troca, abrigo temporário para políticos derrotados ou, simplesmente, para “importar’ sumidades que só conseguem chegar à Cidade com um guia turístico.
● A nota deste Blog, sob uma possível candidatura de Anthony Garotinho a prefeito de Duque de Caxias, em 2008, continua repercutindo. Agora é o jornalista Vicente Portela que, em seu site “O Falácia” (www.ofalaia.net), dá maiores detalhes, informando que o ex-governador teria comprado a casa onde morava (antes das eleições) o ex-deputado Doutor Heleno, na Rua Piauí, uma imponente residência no bairro Paulicéia e que antes pertencera ao desembargado Carlos Davidson de Menezes Ferrari.
● Esse endereço seria apenas a residência virtual de Garotinho, assim como o Engenho do Porto serviu de domicílio eleitoral nos anos 90 para a Sra. Márcia Cibilis Vianna, quando setores do PDT/Caxias resolveram “importar” a filha do poderoso Cibilis Vianna para enfrentar a candidatura do então deputado Messias Soares, convidado para ingressar no partido e ser candidato a prefeito pelo próprio Leonel Brizola. Enquanto brigava na Justiça para registrar a sua candidatura, Messias Soares não tinha tempo, nem fôlego, para tocar a campanha, acabando derrotado.
● Atualizando o calendário: até agora, já são candidatos declarados a prefeito de Duque de Caxias o ex-prefeito e deputado Zito, o deputado e Secretário de Ciência e Tecnologia Alexandre Cardoso, o ex-governador Anthony Garotinho e o próprio Washington Reis.
● Embora os aliados de Zito garantam que á um acordo secreto entre ele e o ex-governador, ninguém pode desconhecer que Duque de Caxias é o segundo colégio eleitoral e a segunda economia do Estado, com um orçamento que deverá superar o primeiro bilhão de reais até dezembro, uma cidade em expansão, ao contrário do Rio de Janeiro, que vem perdendo a sede (e os impostos) de grandes empresas. A última a sair deve ser a nova Varig, que vai se estabelecer em S. Paulo, onde o querosene de aviação é mais barato por causa do ICMS menor.
UM DESAFIO PARA O GOVERNO
Enquanto o governador anuncia a decisão de implantar o bilhete único nos transportes coletivos, que seria utilizado em ônibus, barcas, trens e metrô no Grande Rio, a Federação de Transportes do Estado, que monopoliza a venda do vale-transporte, anuncia que a emissão dos bilhetes tem custo, ou seja, a Fetranspor segue na contra-mão da disposição do Governo de racionalizar e moralizar os serviços concedidos (de graça) e reduzir os custos para os passageiros, seguindo o exemplo de São Paulo. A reação dos empresários mostra que será inócua a proposta do Secretário de Transportes, o ex-deputado Julio Lopes, de contratar a Fundação Getúlio Vargas para realizar um estudo sobre as tarifas cobradas no Estado ro Rio. Até hoje, todas as poucas e tímidas tentativas do Governo, no sentido de estabelecer uma tarifa social, esbarraram na Justiça, onde os empresários sempre conseguem uma Liminar, tolhendo qualquer ação governamental.
A Constituição de 1988 considerou caducas todas as permissões e autorizações de transporte coletivo concedidas pelo Governo, em todos os níveis, sem concorrência pública. A CF já completou 18 anos e o governo ainda não colocou em execução a ordem constitucional. Uma liminar do Tribunal de Justiça suspendeu, ano passado, a licitação aberta pelo Detro, em cumprimento à sentença do Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública, no julgamento de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público estadual para obrigar o Governo do Estado a promover concorrência pública para TODAS as linhas de ônibus interestaduais, a cargo do Detro. Na sentença, o Juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública reconheceu a caducidade de mais de 1,1 mil linhas intermunicipais. Também a restauração da linha de trens entre Japerí e Barra do Piraí, conhecida como “Barrinha” e que visava fortalecer o turismo naquela região, foi sustada por liminar da Justiça, a pedido de uma das empresas que se sentiu prejudicada pela possível concorrência dos trens, muito embora a ligação ferroviária já existisse desde o Século passado, a cargo da Central do Brasil, que fazia a ligação Rio-São Paulo.
Para o Governo do Estado reassumir o comando e moralizar os serviços de transporte público será preciso, como medida preliminar e salutar, cassar as liminares que impedem o Detro de funcionar. Só pela concorrência pública será possível obter uma tarifa mais justa para os passageiros, aí incluindo a concessão de passes gratuitos para estudantes, idosos e portadores de necessidades especiais. Sem um Detro forte e respeitado, as empresas de ônibus e as vans piratas continuarão a violar a lei e a ordem!
● Nem tudo, porém, está perdido em matéria de serviços públicos. O pastor Paulo Feijolli, morador de Xerém, há mais de um ano enviou correspondência ao Detro, denunciando que os ônibus da empresa Fácil, que explora a ligação Caxias-Petrópolis, deixou de circular por Mantiquira, obrigando os passageiros do 4º Distrito a uma longa caminhada até a Rodovia Washington Luis, ou o pagamento de uma segunda tarifa nas idas e vindas à cidade serrada, que fica mais perto de Xerém do que o centro de Caxias, além de oferecer mais opções de serviços, principalmente escolas, hospitais e postos de saúde.
● A preferência dos moradores de Xerém, sempre abandonados pelos prefeitos desde 1945, quando aquele Distrito foi separado de Nova Iguaçu e anexado a Duque de Caxias, ganhou reforço com a criação da FNM, cujos funcionários tinham direito a transporte entre a empresa e Petrópolis. Apesar da parada em Xerém fazer parte da concessão, a empresa Fácil simplesmente suspendeu os serviços, sem que o Detro, mesmo cobrado pelos moradores e usuários da linha, adotasse qualquer medida para obrigar a empresa a cumprir o contrato de concessão.
● Com a mudança de Governo, o pastor Feijolli voltou à carga, enviando um e-mail ao Detro, anexando a planilha com as tarifas autorizadas pelo órgão, inclusive na ligação Caxias-Xerém-Petrópolis, comprovando que a empresa estava descumprindo o contrato
● O pastor ficou surpreso ao receber, menos de 24 horas depois, uma resposta do Detro, informando que a denúncia havia sido encaminhada ao setor técnico para averiguação e que a reclamação fora protocolada com o número 025/2007. Agora, qualquer morador de Xerém pode acionar o Detro, cobrando solução. Basta indicar o número da reclamação. Já é um avanço!
● O governador Sérgio Cabral, os secretários de Desenvolvimento Econômico, Júlio César Bueno, de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso, e de Educação, Nelson Maculan Filho, se reuniram nesta quarta-feira (10/01), com o presidente do Inmetro, João Jornada, com o ministro interino do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ivan Ramalho, e com o prefeito Washington Reis para tratar de parcerias entre o Instituto, o Governo do Estado, o Ministério e a Prefeitura de Duque de Caxias. Entre essas parceiras estão o desenvolvimento de projetos em ciência e tecnologia e a implementação de ações que garantam a excelência da gestão pública.
● O governador Sérgio Cabral disse ter convicção fundada de que o Instituto pode ajudar muito o Governo em questões importantes. "Temos uma jóia rara aqui no nosso Estado, e esta é a primeira vez que um governador vem ao Inmetro. Um órgão de excelência, que está crescendo, está ampliando seus horizontes", com essas palavras o governador enfatizou a importância do Instituto para o Estado. O Inmetro foi inaugurado em 31 de outubro de 1973 e Sérgio Cabral foi o primeiro governador do Estado a visitar as suas instalações em Xerém, ao lado da rodovia Rio-Juiz de Fora.
● A reforma do secretariado do prefeito Washington Reis continua em compasso de espera. Depois que o deputado Dica e os jornalistas Carlos Bezerra e Ruyter Poubel recusaram o convite para assumirem a Secretaria de Cultura, a cidade corre o risco de ver a Cultura recuar mais de 30 anos e voltar a ser um simples departamento da Secretaria de Educação.
● Aliás, a ida, ou não, de Ruyter Poubel para a Secretaria de Cultura provocou muitas manifestações de regozijo entre os que entendem a Cultura como parte da formação de um Povo, não apenas como uma agência encarregada de financiar “espetáculos” para meia dúzia, como foi o concerto da Orquestra Sinfônica Petrobrás Pró-Musica na inauguração do Teatro Municipal Raul Cortez, em outubro.
● Quem conhece o fundador do jornal “Folha da Cidade” acredita que, diante das pressões que vem recebendo de vastos setores da sociedade, Ruyter Poubel acabe cedendo e aceitando comandar a Cultura na cidade.
● Aliás, há mais de uma década a Cultura em Duque de Caxias deixou de merecer a devida atenção dos seus governantes, principalmente pelo fato dos últimos prefeitos usarem a Secretaria como simples moeda de troca, abrigo temporário para políticos derrotados ou, simplesmente, para “importar’ sumidades que só conseguem chegar à Cidade com um guia turístico.
● A nota deste Blog, sob uma possível candidatura de Anthony Garotinho a prefeito de Duque de Caxias, em 2008, continua repercutindo. Agora é o jornalista Vicente Portela que, em seu site “O Falácia” (www.ofalaia.net), dá maiores detalhes, informando que o ex-governador teria comprado a casa onde morava (antes das eleições) o ex-deputado Doutor Heleno, na Rua Piauí, uma imponente residência no bairro Paulicéia e que antes pertencera ao desembargado Carlos Davidson de Menezes Ferrari.
● Esse endereço seria apenas a residência virtual de Garotinho, assim como o Engenho do Porto serviu de domicílio eleitoral nos anos 90 para a Sra. Márcia Cibilis Vianna, quando setores do PDT/Caxias resolveram “importar” a filha do poderoso Cibilis Vianna para enfrentar a candidatura do então deputado Messias Soares, convidado para ingressar no partido e ser candidato a prefeito pelo próprio Leonel Brizola. Enquanto brigava na Justiça para registrar a sua candidatura, Messias Soares não tinha tempo, nem fôlego, para tocar a campanha, acabando derrotado.
● Atualizando o calendário: até agora, já são candidatos declarados a prefeito de Duque de Caxias o ex-prefeito e deputado Zito, o deputado e Secretário de Ciência e Tecnologia Alexandre Cardoso, o ex-governador Anthony Garotinho e o próprio Washington Reis.
● Embora os aliados de Zito garantam que á um acordo secreto entre ele e o ex-governador, ninguém pode desconhecer que Duque de Caxias é o segundo colégio eleitoral e a segunda economia do Estado, com um orçamento que deverá superar o primeiro bilhão de reais até dezembro, uma cidade em expansão, ao contrário do Rio de Janeiro, que vem perdendo a sede (e os impostos) de grandes empresas. A última a sair deve ser a nova Varig, que vai se estabelecer em S. Paulo, onde o querosene de aviação é mais barato por causa do ICMS menor.
quarta-feira, 10 de janeiro de 2007
BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA
MAR DE ESGOTOS RECEBE
OS VISITANTES DE CAXIAS
Depois de oito anos sob o comando do Casal Garotinho, tudo que o Governo do Estado conseguiu foi abrir uma grande lagoa de esgotos, ao lado do conjunto Parque Vila Nova e bem na entrada de Duque de Caxias. No Governo José Carlos Lacera, a Prefeitura pretendia construir um grande parque no local onde, por décadas, era lançado o lixo da Zona da Leopoldina do Rio de Janeiro. Por sobre o monturo, surgiu então a Favela do Lixão. No segundo Governo Moacyr do Carmo, por picuinhas de caráter pessoal, o projeto foi abandonado e a área doada à UERJ para a construção de um novo campus na cidade, que abrigaria a Faculdade de Pedagogia, que funciona precariamente num Ciep da Vila São Luiz. O prefeito Zito, que veio a seguir, chegou a elaborar um plano de urbanização da Favela do Lixão, com a construção de cerca de 1,3 mil casas para onde seriam removidas famílias em situação de risco e as que tivessem suas casas demolidas para facilitar a abertura de ruas, instalação de redes de água, esgotos, energia elétrica e telefones na área do “Lixão”. Um convênio, de R$ 8 milhões, financiados pela Caixa Economia Federal, chegou a ser firmado entre a Prefeitura e o Governo do Estado. Como o projeto foi refeito vaias vezes, o Governo Marcello Alencar chegou ao fim, sem que as obras começassem.
No início do Governo Garotinho, o então Secretário de Recursos Hídricos, o deputado Alexandre Cardoso, assumiu o comando do projeto, alterando todo o plano de urbanização e elevando seu custo para R$ 16 milhões. Ao invés de priorizar o saneamento de toda a área, o Governo Garotinho deu ênfase apenas à parte visível do projeto, a construção do conjunto habitacional. No lugar da canalização do canal dos Caboclos, que corta os bairros de Covanca (na divisa com São João de Meriti), Parque Lafaiete e Engenho do Porto, o Governo do Estado preferiu abrir um grande lago, que passou a receber todos os esgotos lançados no canal, antes de serem levados para o Rio Meriti. Com isso, os moradores do Parque Vila Nova, que antes viviam sobre um monturo de lixo, agora vivem ao lado de uma imensa lagoa de dejetos. Isto ao lado da Linha Vermelha e na entrada da 6ª cidade do País em valor do PIB.
Até quando, governador Sérgio Cabral?
● Bastou o governador Sérgio Cabral anunciar a implantação, a partir de 2008, do bilhete único para o sistema de transportes na Região Metropolitana, incluindo trens, barcas, vans e metrôs, para que a milionária e, por isso mesmo, poderosa Fetranspor viesse a público perguntar quem vai pagar pelo custo da emissão dos bilhetes.
● Antes de mais nada, a Fetranspor precisa explicar publicamente quanto ganha com a aplicação dos recursos do vale-transporte, que os patrões compram antecipadamente e a Rio-Ônibus só repassa às empresas de ônibus 30 dias depois
● Quem estaria faturando a aplicação de alguns milhões de reais arrecadados com a venda do vale-transporte?
● A Amae - Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas (www.amae.org.br), entidade que congrega PMs do RJ, encaminhou proposta à Secretaria Nacional de Segurança Pública, nesta segunda-feira (08/01), no sentido de que seja instituído um piso salarial mínimo para os policiais brasileiros, com o governo federal completando a diferença entre o piso e os salários pagos pelos estados.
● A proposta, assinada pelo seu presidente, o tenente Melquisedec Nascimento, baseia-se no fato dos governadores recém empossados terem assumido seus estados anunciando cortes, de 30%, em média, nos gastos das secretarias de estado, deixando de se pronunciar acerca de reajustes salariais, domo é o caso do Rio de Janeiro, onde o governador Sérgio Cabral sinalizou com o pagamento de gratificações a grupos de policiais, mas com recursos oriundos da prefeitura do Rio
● A Amae, anexa uma tabela salarial comparativa, onde demonstra o quanto os salários dos PMs do RJ estão defasados, reivindicando que o piso salarial seja com base nos valores pagos aos PMs do Distrito Federal (Brasília)
● O empregado de um condomínio em Natal, Rio Grande do Norte, pediu ao Síndico para ser demitido. A razão seria decorrente de uma constatação absurda: ele tem dois cunhados desempregados, que ganham mais do Governo do que ele, como empregado do condomínio. Ele listou os benefícios que teria como desempregado: bolsa família, bolsa escola, cartão cidadão, vale gás, vale refeição.
● Atualmente, ele ganha, com horas extras e demais vantagens, R$ 820 por mês. Como tem dois filhos, se estivesse desempregado, como seus cunhados, seus ganhos chegariam a R$ 1.350 por mês. Por isso tantas famílias estão deixando a região sudeste e voltando para casa. Com a magnânima política social do Governo Lula, o desempregado no Nordeste está valendo e ganhando mais do que muitas famílias que se espremam em barracos do Rio de Janeiro em troca de biscates ou mesmo trabalho com carteira assinada.
● Dois lotes do antibiótico LFM-Ofloxacino 400 mg, comprimidos, foram interditados pela Anvisa quinta-feira (4/1): os lotes 0506011 e 0506012, com data de validade 31/7/2007 e 30/6/2007, Fabricados pelo Laboratório Farmacêutico da Marinha – LFM, com sede no Rio de Janeiro (RJ), os medicamentos desses lotes não foram aprovados nos testes de potência do princípio ativo, conforme laudo do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).
OS VISITANTES DE CAXIAS
Depois de oito anos sob o comando do Casal Garotinho, tudo que o Governo do Estado conseguiu foi abrir uma grande lagoa de esgotos, ao lado do conjunto Parque Vila Nova e bem na entrada de Duque de Caxias. No Governo José Carlos Lacera, a Prefeitura pretendia construir um grande parque no local onde, por décadas, era lançado o lixo da Zona da Leopoldina do Rio de Janeiro. Por sobre o monturo, surgiu então a Favela do Lixão. No segundo Governo Moacyr do Carmo, por picuinhas de caráter pessoal, o projeto foi abandonado e a área doada à UERJ para a construção de um novo campus na cidade, que abrigaria a Faculdade de Pedagogia, que funciona precariamente num Ciep da Vila São Luiz. O prefeito Zito, que veio a seguir, chegou a elaborar um plano de urbanização da Favela do Lixão, com a construção de cerca de 1,3 mil casas para onde seriam removidas famílias em situação de risco e as que tivessem suas casas demolidas para facilitar a abertura de ruas, instalação de redes de água, esgotos, energia elétrica e telefones na área do “Lixão”. Um convênio, de R$ 8 milhões, financiados pela Caixa Economia Federal, chegou a ser firmado entre a Prefeitura e o Governo do Estado. Como o projeto foi refeito vaias vezes, o Governo Marcello Alencar chegou ao fim, sem que as obras começassem.
No início do Governo Garotinho, o então Secretário de Recursos Hídricos, o deputado Alexandre Cardoso, assumiu o comando do projeto, alterando todo o plano de urbanização e elevando seu custo para R$ 16 milhões. Ao invés de priorizar o saneamento de toda a área, o Governo Garotinho deu ênfase apenas à parte visível do projeto, a construção do conjunto habitacional. No lugar da canalização do canal dos Caboclos, que corta os bairros de Covanca (na divisa com São João de Meriti), Parque Lafaiete e Engenho do Porto, o Governo do Estado preferiu abrir um grande lago, que passou a receber todos os esgotos lançados no canal, antes de serem levados para o Rio Meriti. Com isso, os moradores do Parque Vila Nova, que antes viviam sobre um monturo de lixo, agora vivem ao lado de uma imensa lagoa de dejetos. Isto ao lado da Linha Vermelha e na entrada da 6ª cidade do País em valor do PIB.
Até quando, governador Sérgio Cabral?
● Bastou o governador Sérgio Cabral anunciar a implantação, a partir de 2008, do bilhete único para o sistema de transportes na Região Metropolitana, incluindo trens, barcas, vans e metrôs, para que a milionária e, por isso mesmo, poderosa Fetranspor viesse a público perguntar quem vai pagar pelo custo da emissão dos bilhetes.
● Antes de mais nada, a Fetranspor precisa explicar publicamente quanto ganha com a aplicação dos recursos do vale-transporte, que os patrões compram antecipadamente e a Rio-Ônibus só repassa às empresas de ônibus 30 dias depois
● Quem estaria faturando a aplicação de alguns milhões de reais arrecadados com a venda do vale-transporte?
● A Amae - Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas (www.amae.org.br), entidade que congrega PMs do RJ, encaminhou proposta à Secretaria Nacional de Segurança Pública, nesta segunda-feira (08/01), no sentido de que seja instituído um piso salarial mínimo para os policiais brasileiros, com o governo federal completando a diferença entre o piso e os salários pagos pelos estados.
● A proposta, assinada pelo seu presidente, o tenente Melquisedec Nascimento, baseia-se no fato dos governadores recém empossados terem assumido seus estados anunciando cortes, de 30%, em média, nos gastos das secretarias de estado, deixando de se pronunciar acerca de reajustes salariais, domo é o caso do Rio de Janeiro, onde o governador Sérgio Cabral sinalizou com o pagamento de gratificações a grupos de policiais, mas com recursos oriundos da prefeitura do Rio
● A Amae, anexa uma tabela salarial comparativa, onde demonstra o quanto os salários dos PMs do RJ estão defasados, reivindicando que o piso salarial seja com base nos valores pagos aos PMs do Distrito Federal (Brasília)
● O empregado de um condomínio em Natal, Rio Grande do Norte, pediu ao Síndico para ser demitido. A razão seria decorrente de uma constatação absurda: ele tem dois cunhados desempregados, que ganham mais do Governo do que ele, como empregado do condomínio. Ele listou os benefícios que teria como desempregado: bolsa família, bolsa escola, cartão cidadão, vale gás, vale refeição.
● Atualmente, ele ganha, com horas extras e demais vantagens, R$ 820 por mês. Como tem dois filhos, se estivesse desempregado, como seus cunhados, seus ganhos chegariam a R$ 1.350 por mês. Por isso tantas famílias estão deixando a região sudeste e voltando para casa. Com a magnânima política social do Governo Lula, o desempregado no Nordeste está valendo e ganhando mais do que muitas famílias que se espremam em barracos do Rio de Janeiro em troca de biscates ou mesmo trabalho com carteira assinada.
● Dois lotes do antibiótico LFM-Ofloxacino 400 mg, comprimidos, foram interditados pela Anvisa quinta-feira (4/1): os lotes 0506011 e 0506012, com data de validade 31/7/2007 e 30/6/2007, Fabricados pelo Laboratório Farmacêutico da Marinha – LFM, com sede no Rio de Janeiro (RJ), os medicamentos desses lotes não foram aprovados nos testes de potência do princípio ativo, conforme laudo do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).
terça-feira, 9 de janeiro de 2007
BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA
RACHA NO PT POR CARGOS
NA PREFEITURA DE CAXIAS
Bastou o prefeito Washington Reis acenar com a possibilidade de, na reforma do seu Secretariado, vir a entregar ao partido a inoperante (até agora) Secretaria do Trabalho e Emprego para o PT de Caxias entrar novamente em ebulição. Em reunião neste domingo (07/01) com a participação de apenas 26 integrantes do diretório municipal, a proposta do prefeito foi aprovada e o presidente Aluízio Firmino autorizado a indicar nomes do partido para que o prefeito escolha quem será nomeado. A decisão provocou imediata reação de outros setores, tendo o ex-presidente Samuel Maia, atual Secretário de Relações Institucionais do PT Estadual, recorrido à direção estadual, acusando a direção do partido em Duque de Caxias de fisiologismo explícito. O pomo da discórdia, desta vez, é a sucessão de 2008, pois Samuel Maia já vem articulando a sua candidatura à sucessão de Washington Reis e vê na oferta de participação no atual Governo como um entrave às suas pretensões. Pelo visto, o prefeito caxiense atirou no que viu (o apoio do PT, mesmo sem ter uma só cadeira na Câmara de Vereadores) e acertou no que não viu (ou não quis ver), a sua própria sucessão.
● Um conhecido freqüentador do ‘La Guimarães” afirma que a briga no PT não é pela Secretaria do Trabalho e Emprego. É só pelo emprego. Quem procura trabalho é operário. E a pressão maior pela adesão ao Governo Washington Reis vem da ala que integra o PT do B, isto é, o PT da ‘Boquinha”, uma das correntes mais ambiciosas do partido.
● O governador Sérgio Cabral, durante uma entrevista à TV Globo, nesta segunda-feira, mandou um duro recado “aos navegantes”. Ele garantiu que não tem compromisso com nenhuma candidatura a prefeito em 2008.
● O governador disse que seus compromissos são para uma boa gestão Estado-Prefeituras, sem vinculação a partidos ou projetos pessoais de candidatos a prefeito de qualquer cidade fluminense.
● Talvez o recado tenha um endereço certo: a Secretaria de Ciência e Tecnologia. Com o sinal verde do presidente Lula para que o Ministério das Comunicações comece a investir na compra de computadores para a rede oficial de ensino (com parte dos R$ 7 bilhões do FUST), o deputado Alexandre Cardoso já começa a articular apoios para sua nova candidatura a prefeito em Duque de Caxias
● Pessoas próximas ao presidente do PSB/RJ confirmam que, nos estudos que vem realizando, Alexandre Cardoso acredita na possibilidade de uma terceira candidatura de peso, que seria interposta à atual polarização Washington Reis x Zito e que ele, Alexandre Cardoso, seria o candidato ideal para arrastar os votos dos decepcionados com os oito anos de governo do ex-vereador da Doutor Laureano e os dois anos do Visconde de Xerém
● A rádio corredor confirmou nesta segunda-feira que Washington Reis resolveu colocar em prática o plano de redução de gastos com pessoal, sugerido por uma ONG contratada pelo ex-Secretário de Fazenda e Planejamento, Sérgio Rui Barbosa, pror mais de R$ 500 mil aos cofres da Prefeitura.
● Segundo os mais recentes ‘boletins”, a reação à extinção da Secretaria de Agricultura foi muito grande no seu “quintal” (Xerém), razão pela qual ele teria decidido manter essa secretaria e acabar com a de Meio Ambiente, que seria transformada em uma simples coordenadoria da Secretaria de Desenvolvimento.
● Outra decisão tomada pelo prefeito foi reduzir, em 20%, os cargos em comissão, os famosos CCs, distribuídos fartamente entre amigos e aspones.
● Em edição extraordinária, a rádio corredor informou no final da tarde desta segunda-feira (08/01) que dezenas de Portarias foram assinadas na semana passada, com a exoneração dos ocupantes dos cargos extintos (só no Gabinete, seriam mais de 1.800 cargos remanescentes do Governo Zito), principalmente os intitulados pomposamente de Assessor Parlamentar.
● O número de Portarias, segundo alguns auxiliares do prefeito, seria tão grande que “travou” o Boletim Oficial, que ainda não ‘”rodou’” este ano por falta de papel.
● Bastou o governador exonerar um diretor que não sabia como remover um paciente tuberculoso, ‘internado’ numa maca num corredor de acesso à Emergência do Hospital Getúlio Vargas, para que o novo diretor “encontrasse’ 60 leitos, que estavam desativados há meses, o que desafogou a Emergência.
● Se Washington Reis seguir o exemplo do governador e aplicar tal método no “Duque”, também conhecido como “Duque-Dor”, o atendimento vai melhorar. Hoje, dezenas de pacientes ficam amontoados em macas, nos corredores da emergência.
● As constantes mudanças nos jornais, suas causas e conseqüências. Este foi o principal assunto abordado no programa Debate RJ, da TV Alerj, que vai ao ar nesta terça-feira (09/01), às 23h30, no canal 12 da Net. O entrevistado é o presidente da ABI, jornalista Mauricio Azedo, que falou sobre a interferência da Internet no papel do jornal como fonte de informação, entre outros assuntos.
● Sobre a ética do jornalismo atual, o entrevistado afirmou que os veículos não podem apresentar a vida como um mar de rosas: "O jornalismo tem como destinação principal mostrar o que há de novo, de diferente, singular e extraordinário no país e no mundo. Essa função desagrada aos que detêm o poder de alguma forma". azedo informou ainda que um levantamento feito recentemente pela Associação Nacional de Jornais, baseado nos últimos 20 anos, revelou que a circulação diária dos jornais do país praticamente dobrou, chegando a aproximadamente 7 milhões de exemplares/dia.
NA PREFEITURA DE CAXIAS
Bastou o prefeito Washington Reis acenar com a possibilidade de, na reforma do seu Secretariado, vir a entregar ao partido a inoperante (até agora) Secretaria do Trabalho e Emprego para o PT de Caxias entrar novamente em ebulição. Em reunião neste domingo (07/01) com a participação de apenas 26 integrantes do diretório municipal, a proposta do prefeito foi aprovada e o presidente Aluízio Firmino autorizado a indicar nomes do partido para que o prefeito escolha quem será nomeado. A decisão provocou imediata reação de outros setores, tendo o ex-presidente Samuel Maia, atual Secretário de Relações Institucionais do PT Estadual, recorrido à direção estadual, acusando a direção do partido em Duque de Caxias de fisiologismo explícito. O pomo da discórdia, desta vez, é a sucessão de 2008, pois Samuel Maia já vem articulando a sua candidatura à sucessão de Washington Reis e vê na oferta de participação no atual Governo como um entrave às suas pretensões. Pelo visto, o prefeito caxiense atirou no que viu (o apoio do PT, mesmo sem ter uma só cadeira na Câmara de Vereadores) e acertou no que não viu (ou não quis ver), a sua própria sucessão.
● Um conhecido freqüentador do ‘La Guimarães” afirma que a briga no PT não é pela Secretaria do Trabalho e Emprego. É só pelo emprego. Quem procura trabalho é operário. E a pressão maior pela adesão ao Governo Washington Reis vem da ala que integra o PT do B, isto é, o PT da ‘Boquinha”, uma das correntes mais ambiciosas do partido.
● O governador Sérgio Cabral, durante uma entrevista à TV Globo, nesta segunda-feira, mandou um duro recado “aos navegantes”. Ele garantiu que não tem compromisso com nenhuma candidatura a prefeito em 2008.
● O governador disse que seus compromissos são para uma boa gestão Estado-Prefeituras, sem vinculação a partidos ou projetos pessoais de candidatos a prefeito de qualquer cidade fluminense.
● Talvez o recado tenha um endereço certo: a Secretaria de Ciência e Tecnologia. Com o sinal verde do presidente Lula para que o Ministério das Comunicações comece a investir na compra de computadores para a rede oficial de ensino (com parte dos R$ 7 bilhões do FUST), o deputado Alexandre Cardoso já começa a articular apoios para sua nova candidatura a prefeito em Duque de Caxias
● Pessoas próximas ao presidente do PSB/RJ confirmam que, nos estudos que vem realizando, Alexandre Cardoso acredita na possibilidade de uma terceira candidatura de peso, que seria interposta à atual polarização Washington Reis x Zito e que ele, Alexandre Cardoso, seria o candidato ideal para arrastar os votos dos decepcionados com os oito anos de governo do ex-vereador da Doutor Laureano e os dois anos do Visconde de Xerém
● A rádio corredor confirmou nesta segunda-feira que Washington Reis resolveu colocar em prática o plano de redução de gastos com pessoal, sugerido por uma ONG contratada pelo ex-Secretário de Fazenda e Planejamento, Sérgio Rui Barbosa, pror mais de R$ 500 mil aos cofres da Prefeitura.
● Segundo os mais recentes ‘boletins”, a reação à extinção da Secretaria de Agricultura foi muito grande no seu “quintal” (Xerém), razão pela qual ele teria decidido manter essa secretaria e acabar com a de Meio Ambiente, que seria transformada em uma simples coordenadoria da Secretaria de Desenvolvimento.
● Outra decisão tomada pelo prefeito foi reduzir, em 20%, os cargos em comissão, os famosos CCs, distribuídos fartamente entre amigos e aspones.
● Em edição extraordinária, a rádio corredor informou no final da tarde desta segunda-feira (08/01) que dezenas de Portarias foram assinadas na semana passada, com a exoneração dos ocupantes dos cargos extintos (só no Gabinete, seriam mais de 1.800 cargos remanescentes do Governo Zito), principalmente os intitulados pomposamente de Assessor Parlamentar.
● O número de Portarias, segundo alguns auxiliares do prefeito, seria tão grande que “travou” o Boletim Oficial, que ainda não ‘”rodou’” este ano por falta de papel.
● Bastou o governador exonerar um diretor que não sabia como remover um paciente tuberculoso, ‘internado’ numa maca num corredor de acesso à Emergência do Hospital Getúlio Vargas, para que o novo diretor “encontrasse’ 60 leitos, que estavam desativados há meses, o que desafogou a Emergência.
● Se Washington Reis seguir o exemplo do governador e aplicar tal método no “Duque”, também conhecido como “Duque-Dor”, o atendimento vai melhorar. Hoje, dezenas de pacientes ficam amontoados em macas, nos corredores da emergência.
● As constantes mudanças nos jornais, suas causas e conseqüências. Este foi o principal assunto abordado no programa Debate RJ, da TV Alerj, que vai ao ar nesta terça-feira (09/01), às 23h30, no canal 12 da Net. O entrevistado é o presidente da ABI, jornalista Mauricio Azedo, que falou sobre a interferência da Internet no papel do jornal como fonte de informação, entre outros assuntos.
● Sobre a ética do jornalismo atual, o entrevistado afirmou que os veículos não podem apresentar a vida como um mar de rosas: "O jornalismo tem como destinação principal mostrar o que há de novo, de diferente, singular e extraordinário no país e no mundo. Essa função desagrada aos que detêm o poder de alguma forma". azedo informou ainda que um levantamento feito recentemente pela Associação Nacional de Jornais, baseado nos últimos 20 anos, revelou que a circulação diária dos jornais do país praticamente dobrou, chegando a aproximadamente 7 milhões de exemplares/dia.
sexta-feira, 5 de janeiro de 2007
BAIXADA URGENTE
GOVERNADOR DÁ CHOQUE DE GESTÃO NO ESTADO
Em suas primeiras medidas como governador, o ex-senador Sergio Cabral Filho deixou claro que veio para dar um choque de gestão no Estado, convocando técnicos de capacidade comprovada para comandar as 19 Secretarias que sobraram da antiga estrutura de governo. A ruptura com a gestão passionária e populista do Casal Garotinho se caracteriza não só pela redução do número de Secretarias, mas principalmente pelo preenchimento dos primeiro escalão com nomes com estatura política para ocupar qualquer Ministério neste País, como o médico Sergio Cortes, da Saúde, e o economista Joaquim Levi, ex-Secretário do Tesouro de Lula e que renunciou ao cargo de Vice-Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID, em Nova York, para ocupar a Secretaria de Fazenda, onde o ex-prefeito de Volta Redonda e ex-deputado Francisco Neto, em poucos meses à frente da Pasta, conseguiu desbaratar diversas quadrilhas que sonegavam e fraudavam impostos. Outra decisão política de largo alcance foi firmar um pacto com os governadores de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, fechando as fronteiras do Estado do Rio às quadrilhas que fraudam combustíveis e comercializam produtos piratas. Nesse caso, Sergio Cabral vai utilizar o mesmo programa de trabalho da Polícia Federal, que vem combatendo os crimes de colarinho branco com a ajuda da Receita Federal, como no caso da butique Daslu, em S. Paulo, e do chinês Lao Kim e outros de menor porte. Resta esperar que os prefeitos se juntem ao Governador, sem picuinhas ou partidarismo, para ajudá-lo a tirar o Estado do Rio do atoleiro político, moral e econômico a que foi levado por uma desastrada administração que, por oito longos anos, destruiu a economia fluminense e transformou a política social num toma-lá-dá-cá insuportável, inaceitável e escandaloso.
● Lamentavelmente, a empregada do governador foi mais uma vítima do péssimo atendimento dos nossos hospitais. Vitima de enfarte, ela foi levada pelo marido para o Hospital Municipal (Ave César!) Souza Aguiar, mas os médicos só diagnosticaram uma crise de hipoglicemia. Ela permaneceu abandonada por mais de 6 horas em cima de uma maca, onde sofreu três paradas cardíacas. O governador admitiu que ela foi mais uma vítima da lastimável assistência médica que o Governo oferece à população. Foi por isto que Da. Rosinha fugiu do Hospital Getúlio Vargas, depois de sofrer um acidente na Av. Brasil.
● O orçamento de Caxias, embora subestimado pelo Governo, será de R$ 850.693.200, contra os R$ 733.029.455 de 2006. Com a entrada em operação do novo entreposto de cargas das Casas Bahia, para receber 1.350 carretas por dia na Taquara, e de novas empresas em torno do Pólo Gás-Químico, o Município deverá chegar ao primeiro bilhão de reais em arrecadação até novembro próximo.
● Sergio Cabral usou de fina ironia para responder ao discurso de Rosinha na cerimônia de transmissão do cargo. A ex-governadora disse que a bússola do governo de Cabral deveria ser o povo e não as elites, "que precisam pouco do governo". Sergio Cabral agradeceu a preocupação de Rosinha, mas rebateu de bate pronto, como um bom atacante de futebol costuma fazer na porta do gol:: "O povo do Rio de Janeiro me conhece".
● Já está à venda uma nova sandália. É a “Milíssia”, que serve tanto para menina, quanto para Garotinho. Vem com solado especial, para facilitar a fuga em caso de arrastão..
● Numa decisão surpreendente, o prefeito Washington Reis rebaixou a Secretaria de Comunicação Social a simples Departamento, subordinado à Secretaria de Governo e extinguiu a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, ocupada até dezembro pelo seu vizinho e amigo Wanderley Simões. O objetivo do prefeito é reduzir o custo da máquina, que anda muito alto. Afinal, este ano o governo pretende investir muito em infra-estrutura para enfrentar o “Imponderável da Silva”, que o espera em outubro de 2008.
● Convidado para integrar o novo Secretariado, o jornalista Ruyter Poubel declinou do convite, pois acaba de inaugurar o “Sampa Hall”., filial do “Via Show”, que ocupará as antigas instalações do “Olímpia”, na capital paulista e promete ter o mesmo sucesso das outras casas noturnas que a família Poubel já comandou na Baixada Fluminense.
● Ruyter Poubel, que participou ativamente da eleição de Washington Reis, realizou um excelente trabalho à frente da Secretaria de Desenvolvimento Social nos governos Carlos Lacerda e Moacyr do Carmo (este, apenas nos primeiros dois anos), criando diversos centros sociais, como Renascer e Reviver, além de comandar a construção da sede própria do orfanato Beth Shalom, na Vila Rosário..
● O deputado Dica também não aceitou a Secretaria que lhe foi oferecida pelo Prefeito, o mesmo ocorrendo com o jornalista Carlos Bezerra, diretor da revista “Caxias Magazine”. O deputado preferiu continuar na ALERJ, enquanto Bezerra preferiu ficar apenas como observador das idas e vindas do Governo que ajudou a eleger.
● Preparando-se para as eleições de 2008, os vereadores Ito, Mazinho e Cidinho resolveram apelar para a obstrução sistemática, independente dos assuntos em pauta. A sessão do dia 21, para votar o Orçamento, só começou às 18 horas e se arrastou até a madrugada do dia seguinte.
● O recesso começou no dia 22, mas o presidente Junior Reis resolveu convocar uma sessão extraordinária para o dia 30. Aberta às 10 horas da manhã, ao contrário das sessões ordinárias, que só começam depois das 17,30 horas. na primeira questão de ordem, o vereador Ito incendiou o plenário, apresentando a liminar de um Mandado de Segurança, em que a Justiça suspendia qualquer reunião da Câmara durante o recesso..
● Enquanto Junior Reis partia para o Rio, escoltado por advogados da Câmara, para tentar cassar a liminar junto ao Tribunal de Justiça, Nivan Almeida assumia a presidência e quase chegou ao desforço pessoal com Ito.
● As horas se passavam e Junior Reis não dava notícias sobre a liminar. Enquanto isso, vereadores e funcionários, convocados para trabalhar na sessão extraordinária, permaneceram no plenário, aguardando uma decisão do Tribunal, que só chegou ao plenário depois das 11 da noite, quando a sessão foi reaberta e logo depois encerrada.● Os três mosqueteiros da Oposição – Ito, Mazinho (que espalhou centenas de out doors ao lado de Zito, a pretexto de desejar um Feliz Natal a seus eleitores) e Cidinho prometem novas e sensacionais batalhas quando a Câmara voltar a funcionar, em fevereiro.
Em suas primeiras medidas como governador, o ex-senador Sergio Cabral Filho deixou claro que veio para dar um choque de gestão no Estado, convocando técnicos de capacidade comprovada para comandar as 19 Secretarias que sobraram da antiga estrutura de governo. A ruptura com a gestão passionária e populista do Casal Garotinho se caracteriza não só pela redução do número de Secretarias, mas principalmente pelo preenchimento dos primeiro escalão com nomes com estatura política para ocupar qualquer Ministério neste País, como o médico Sergio Cortes, da Saúde, e o economista Joaquim Levi, ex-Secretário do Tesouro de Lula e que renunciou ao cargo de Vice-Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID, em Nova York, para ocupar a Secretaria de Fazenda, onde o ex-prefeito de Volta Redonda e ex-deputado Francisco Neto, em poucos meses à frente da Pasta, conseguiu desbaratar diversas quadrilhas que sonegavam e fraudavam impostos. Outra decisão política de largo alcance foi firmar um pacto com os governadores de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, fechando as fronteiras do Estado do Rio às quadrilhas que fraudam combustíveis e comercializam produtos piratas. Nesse caso, Sergio Cabral vai utilizar o mesmo programa de trabalho da Polícia Federal, que vem combatendo os crimes de colarinho branco com a ajuda da Receita Federal, como no caso da butique Daslu, em S. Paulo, e do chinês Lao Kim e outros de menor porte. Resta esperar que os prefeitos se juntem ao Governador, sem picuinhas ou partidarismo, para ajudá-lo a tirar o Estado do Rio do atoleiro político, moral e econômico a que foi levado por uma desastrada administração que, por oito longos anos, destruiu a economia fluminense e transformou a política social num toma-lá-dá-cá insuportável, inaceitável e escandaloso.
● Lamentavelmente, a empregada do governador foi mais uma vítima do péssimo atendimento dos nossos hospitais. Vitima de enfarte, ela foi levada pelo marido para o Hospital Municipal (Ave César!) Souza Aguiar, mas os médicos só diagnosticaram uma crise de hipoglicemia. Ela permaneceu abandonada por mais de 6 horas em cima de uma maca, onde sofreu três paradas cardíacas. O governador admitiu que ela foi mais uma vítima da lastimável assistência médica que o Governo oferece à população. Foi por isto que Da. Rosinha fugiu do Hospital Getúlio Vargas, depois de sofrer um acidente na Av. Brasil.
● O orçamento de Caxias, embora subestimado pelo Governo, será de R$ 850.693.200, contra os R$ 733.029.455 de 2006. Com a entrada em operação do novo entreposto de cargas das Casas Bahia, para receber 1.350 carretas por dia na Taquara, e de novas empresas em torno do Pólo Gás-Químico, o Município deverá chegar ao primeiro bilhão de reais em arrecadação até novembro próximo.
● Sergio Cabral usou de fina ironia para responder ao discurso de Rosinha na cerimônia de transmissão do cargo. A ex-governadora disse que a bússola do governo de Cabral deveria ser o povo e não as elites, "que precisam pouco do governo". Sergio Cabral agradeceu a preocupação de Rosinha, mas rebateu de bate pronto, como um bom atacante de futebol costuma fazer na porta do gol:: "O povo do Rio de Janeiro me conhece".
● Já está à venda uma nova sandália. É a “Milíssia”, que serve tanto para menina, quanto para Garotinho. Vem com solado especial, para facilitar a fuga em caso de arrastão..
● Numa decisão surpreendente, o prefeito Washington Reis rebaixou a Secretaria de Comunicação Social a simples Departamento, subordinado à Secretaria de Governo e extinguiu a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, ocupada até dezembro pelo seu vizinho e amigo Wanderley Simões. O objetivo do prefeito é reduzir o custo da máquina, que anda muito alto. Afinal, este ano o governo pretende investir muito em infra-estrutura para enfrentar o “Imponderável da Silva”, que o espera em outubro de 2008.
● Convidado para integrar o novo Secretariado, o jornalista Ruyter Poubel declinou do convite, pois acaba de inaugurar o “Sampa Hall”., filial do “Via Show”, que ocupará as antigas instalações do “Olímpia”, na capital paulista e promete ter o mesmo sucesso das outras casas noturnas que a família Poubel já comandou na Baixada Fluminense.
● Ruyter Poubel, que participou ativamente da eleição de Washington Reis, realizou um excelente trabalho à frente da Secretaria de Desenvolvimento Social nos governos Carlos Lacerda e Moacyr do Carmo (este, apenas nos primeiros dois anos), criando diversos centros sociais, como Renascer e Reviver, além de comandar a construção da sede própria do orfanato Beth Shalom, na Vila Rosário..
● O deputado Dica também não aceitou a Secretaria que lhe foi oferecida pelo Prefeito, o mesmo ocorrendo com o jornalista Carlos Bezerra, diretor da revista “Caxias Magazine”. O deputado preferiu continuar na ALERJ, enquanto Bezerra preferiu ficar apenas como observador das idas e vindas do Governo que ajudou a eleger.
● Preparando-se para as eleições de 2008, os vereadores Ito, Mazinho e Cidinho resolveram apelar para a obstrução sistemática, independente dos assuntos em pauta. A sessão do dia 21, para votar o Orçamento, só começou às 18 horas e se arrastou até a madrugada do dia seguinte.
● O recesso começou no dia 22, mas o presidente Junior Reis resolveu convocar uma sessão extraordinária para o dia 30. Aberta às 10 horas da manhã, ao contrário das sessões ordinárias, que só começam depois das 17,30 horas. na primeira questão de ordem, o vereador Ito incendiou o plenário, apresentando a liminar de um Mandado de Segurança, em que a Justiça suspendia qualquer reunião da Câmara durante o recesso..
● Enquanto Junior Reis partia para o Rio, escoltado por advogados da Câmara, para tentar cassar a liminar junto ao Tribunal de Justiça, Nivan Almeida assumia a presidência e quase chegou ao desforço pessoal com Ito.
● As horas se passavam e Junior Reis não dava notícias sobre a liminar. Enquanto isso, vereadores e funcionários, convocados para trabalhar na sessão extraordinária, permaneceram no plenário, aguardando uma decisão do Tribunal, que só chegou ao plenário depois das 11 da noite, quando a sessão foi reaberta e logo depois encerrada.● Os três mosqueteiros da Oposição – Ito, Mazinho (que espalhou centenas de out doors ao lado de Zito, a pretexto de desejar um Feliz Natal a seus eleitores) e Cidinho prometem novas e sensacionais batalhas quando a Câmara voltar a funcionar, em fevereiro.
quinta-feira, 4 de janeiro de 2007
BAIXADA URGENTE
GOVERNADOR COMANDA REUNIÃO PARA
DISCUTIR MUTIRÃO CONTRA ENCHENTES
O governador Sérgio Cabral deu uma prova do seu compromisso com os prefeitos ao comandar, nesta quarta-feira, no Gabinete do prefeito Washington Reis, em Jardim Primavera, uma reunião com os prefeitos da Baixada para discutirem medidas de emergência para enfrentar a temporada de chuva deste verão. A presença do governador deu um novo ânimo aos prefeitos da região, mesmo os que não o apoiaram nas eleições do ano passado, pois demonstrou que as promessas de campanha – governar com os prefeitos – serão cumpridas. Cortada por diversos cursos d’água, que foram as primeiras estradas vicinais da região entre a Serra de Petrópolis e a baia de Guanabara na época do descobrimento e da colonização, os principais rios da Baixada estão assoreados, transformados em simples canais para escoamento de esgotos, como o Sarapuí, o Meriti e o Iguaçu, cujas margens, ao longo das últimas três décadas foram ocupadas por barracos e até casas de alvenaria. Com as chuvas de verão, de maior intensidade, como ocorreu no final do ano passado, os rios transbordam, provocando desabamentos e mortes. Outro fator importante será a reestruturação da Superintendência de Rios e Lagoas – SERLA – um órgão praticamente extinto nos últimos 10 anos. À SERLA caberá comandar a dragagem dos rios, enquanto as prefeituras ficarão encarregadas de removerem, para local seguro, as famílias que insistem, por falta de opção ou até por resignação, em morar nas margens dos rios ou barrancos.
● A reunião do governador ocorreu justamente quando o comércio do centro de Duque de Caxias sofre as conseqüências da lentidão com que a Secretaria de Obras vem enfrentando o assoreamento das principais galerias da cidade, como a que escoa as águas e esgotos da Vila Meriti, um morro atrás da Catedral de Santo Antonio e primeiro núcleo populacional do Município ainda no final do Século XIX.
● Durante as chuvas do final do ano, as águas chegaram a mais de um metro na Av. Presidente Kennedy, entre a Praça do Pacificador e o viaduto da Câmara, por onde passa a galeria de esgotos que começa na Av. Nilo Peçanha e deságua no rio Meriti, um dos trechos mais valorizados do centro comercial e onde se situam dois grandes supermercados, além de grandes lojas de departamento e eletrodomésticos e agências bancárias, inclusive do Banco do Brasil..
● A Dragagem dos principais rios que cortam a Baixada, bem como a remoção de moradias construídas nas margens de rios e canais, ou locais considerados de risco, como encostas de morros, foram determinadas pelo governador Sérgio Cabral durante a reunião realizada nesta quarta-feira (03/01), no Gabinete do prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis, e a participação dos prefeitos dos demais municípios da região. O objetivo do encontro foi discutir formas para prevenir inundações, deslizamentos e prejuízos à população. As ações devem começar nas próximas semanas, com a parceria de todas as prefeituras.
● Na reunião, ficou acertado a realização de um mutirão dia 20, entre todos os prefeitos, para limpar os rios e lagoas. “Eu mesmo estarei participando com todos os prefeitos”, garantiu Cabral. Washington Reis, que também é presidente da Associação de Prefeitos da Baixada, disse que há 10 mil pessoas morando em áreas consideradas de risco em Duque de Caxias, subindo para 60 mil em toda a Baixada.
● Na próxima semana, será realizada uma reunião entre o governador e todos os secretários de obras da Baixada, na sede da Serla, para que seja traçada uma estratégia que atenda às necessidades da região. Na ocasião, os secretários deverão levar para o encontro uma lista dos principais problemas com relação aos rios e encostas e um inventário de equipamentos necessários para que seja discutido e acertado um plano de ação.
● Sérgio Cabral deixou claro que o governo do estado concentrará esforços na prevenção das enchentes, inclusive destinando recursos de publicidade para a realização de campanhas úteis à população. Todos os anúncios publicitários vão ser voltados para utilidade pública – afirmou o governador, que chegou ao local da reunião logo após vistoriar o hospital Albert Schweitzer, em Realengo, Zona Oeste do Rio.
● O secretário de Meio Ambiente, Carlos Minc, disse no encontro que o estado conta com apenas 24 máquinas de dragagem, que serão utilizadas em sistema de rodízio para maximizar as ações. Além de Minc, também participaram do encontro o secretário estadual de Saúde e Defesa Civil, Sérgio Côrtes, o comandante do Corpo de Bombeiros e subsecretário de Defesa Civil, coronel Pedro Machado e os prefeitos de Seropédica, Gedeon Antunes; de Itaguaí, Carlos Busatto Júnior; de Nilópolis, Farid Abrão David; de São João de Meriti, Uzias Mocotó; de Guapimirim, Nélson do Posto; e de Belford Roxo, Maria Lúcia, além de um representante da prefeitura de Mesquita
● Na próxima quinta-feira (10/01), técnicos da Secretaria Estadual e do Ministério da Saúde também vão se reunir para traçar estratégias de combate à dengue. No dia 11, está prevista outra reunião, desta vez com os Secretários Municipais de Saúde.
● Rosa Maria Aparecida César, de 40 anos, diarista que trabalhava há dois anos na casa do governador Sérgio Cabral Filho, faleceu terça-feira (02/01) no Hospital Municipal Souza Aguiar, vítima de enfarte. Segundo o marido, José Inácio Mendes, biscateiro, Rosa só recebeu tratamento intensivo seis horas depois de chegar à unidade, onde foi abandonada numa maca, apesar de sentir forte dor no peito e dormência no braço. Mendes contou que a mulher só recebeu glicose e soro - Rosa chegou com quadro de hipoglicemia - e que seu estado não foi considerado grave pelos médicos até que viesse a primeira de três paradas cardíacas. A direção do Souza Aguiar negou que tenha havido qualquer negligência.
● O governador afirmou que a diarista foi mais uma vítima do caos da saúde pública. “As pessoas estão morrendo nos hospitais. Foi o que aconteceu com a Rosa. O marido acreditou no atendimento do Souza Aguiar, mas não diagnosticaram e ela faleceu. É uma verdadeira roleta-russa o que acontece nos hospitais públicos do Rio.”
● As câmeras do 15º Batalhão da PM, localizadas na cabeceira do viaduto Francisco Correia, em frente à Câmara de Vereadores, não filmaram o ataque de marginais ao Legislativo de Duque de Caxias, na madrugada do último domingo. Segundo o comando da unidade, a causa foi falha técnica.
● É por estas e outras que a população se sente insegura. Se o equipamento instalado no ano passado pela Secretaria de Segurança, com central de controle no quartel da PM, não funciona em condições de dar garantia ao cidadão comum, como esperar que o povo confie na Polícia.
● Depois da porta arrombada, coloca-se tranca. Esse parece ser o espírito dos nossos vereadores. Apesar do recesso, eles se reúnem nesta sexta-feira para discutir a forma legal de instalar câmeras na parte externa do prédio do Legislativo. Se não para inibir, pelo menos para registrar qualquer novo ataque.
● Aliás, a adesão da família Reis ao casal Garotinho parece nublar a visão do vereador Junior Reis, irmão do prefeito Washington Reis e reeleito presidente da Câmara..
● Apesar de todas as evidências e dos 14 tiros que atingiram o prédio do Legislativo, Júnior Reis insiste em dizer que o ataque foi um ato isolado, nada tendo a ver com a granada atirada contra um quiosque ao lado do viaduto do Centenário, no bairro Itatiaia, nem os 13 tiros que perfuraram as vidraças do imponente prédio da Biblioteca Municipal Leonel Brizola, na Praça do Pacificador, a poucos metros da Câmara.
● Nem a condenação a mais de 300 anos de reclusão do trio que ateou fogo a um ônibus na Penha, parece assustar os bandidos. Eles perderam o medo natural da Polícia! Também, com as milícias agindo livremente, os marginais não têm mais nada a perder, a não ser a própria vida. Até durante o dia é possível ver cabistas instalando rede da “Gato-Net” nas ruas do Parque Lafaiete, nas proximidades da Igreja de Santa Terezinha e a poucos quilômetros do quartel do 15º BPM.
● A posse do deputado Chistino Áureo, do PMN, na Secretaria Estadual de Agricultura, abriu vaga para o suplente Geraldo Moreira (PMN), de Duque de Caxias, que continuará na ALERJ.
DISCUTIR MUTIRÃO CONTRA ENCHENTES
O governador Sérgio Cabral deu uma prova do seu compromisso com os prefeitos ao comandar, nesta quarta-feira, no Gabinete do prefeito Washington Reis, em Jardim Primavera, uma reunião com os prefeitos da Baixada para discutirem medidas de emergência para enfrentar a temporada de chuva deste verão. A presença do governador deu um novo ânimo aos prefeitos da região, mesmo os que não o apoiaram nas eleições do ano passado, pois demonstrou que as promessas de campanha – governar com os prefeitos – serão cumpridas. Cortada por diversos cursos d’água, que foram as primeiras estradas vicinais da região entre a Serra de Petrópolis e a baia de Guanabara na época do descobrimento e da colonização, os principais rios da Baixada estão assoreados, transformados em simples canais para escoamento de esgotos, como o Sarapuí, o Meriti e o Iguaçu, cujas margens, ao longo das últimas três décadas foram ocupadas por barracos e até casas de alvenaria. Com as chuvas de verão, de maior intensidade, como ocorreu no final do ano passado, os rios transbordam, provocando desabamentos e mortes. Outro fator importante será a reestruturação da Superintendência de Rios e Lagoas – SERLA – um órgão praticamente extinto nos últimos 10 anos. À SERLA caberá comandar a dragagem dos rios, enquanto as prefeituras ficarão encarregadas de removerem, para local seguro, as famílias que insistem, por falta de opção ou até por resignação, em morar nas margens dos rios ou barrancos.
● A reunião do governador ocorreu justamente quando o comércio do centro de Duque de Caxias sofre as conseqüências da lentidão com que a Secretaria de Obras vem enfrentando o assoreamento das principais galerias da cidade, como a que escoa as águas e esgotos da Vila Meriti, um morro atrás da Catedral de Santo Antonio e primeiro núcleo populacional do Município ainda no final do Século XIX.
● Durante as chuvas do final do ano, as águas chegaram a mais de um metro na Av. Presidente Kennedy, entre a Praça do Pacificador e o viaduto da Câmara, por onde passa a galeria de esgotos que começa na Av. Nilo Peçanha e deságua no rio Meriti, um dos trechos mais valorizados do centro comercial e onde se situam dois grandes supermercados, além de grandes lojas de departamento e eletrodomésticos e agências bancárias, inclusive do Banco do Brasil..
● A Dragagem dos principais rios que cortam a Baixada, bem como a remoção de moradias construídas nas margens de rios e canais, ou locais considerados de risco, como encostas de morros, foram determinadas pelo governador Sérgio Cabral durante a reunião realizada nesta quarta-feira (03/01), no Gabinete do prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis, e a participação dos prefeitos dos demais municípios da região. O objetivo do encontro foi discutir formas para prevenir inundações, deslizamentos e prejuízos à população. As ações devem começar nas próximas semanas, com a parceria de todas as prefeituras.
● Na reunião, ficou acertado a realização de um mutirão dia 20, entre todos os prefeitos, para limpar os rios e lagoas. “Eu mesmo estarei participando com todos os prefeitos”, garantiu Cabral. Washington Reis, que também é presidente da Associação de Prefeitos da Baixada, disse que há 10 mil pessoas morando em áreas consideradas de risco em Duque de Caxias, subindo para 60 mil em toda a Baixada.
● Na próxima semana, será realizada uma reunião entre o governador e todos os secretários de obras da Baixada, na sede da Serla, para que seja traçada uma estratégia que atenda às necessidades da região. Na ocasião, os secretários deverão levar para o encontro uma lista dos principais problemas com relação aos rios e encostas e um inventário de equipamentos necessários para que seja discutido e acertado um plano de ação.
● Sérgio Cabral deixou claro que o governo do estado concentrará esforços na prevenção das enchentes, inclusive destinando recursos de publicidade para a realização de campanhas úteis à população. Todos os anúncios publicitários vão ser voltados para utilidade pública – afirmou o governador, que chegou ao local da reunião logo após vistoriar o hospital Albert Schweitzer, em Realengo, Zona Oeste do Rio.
● O secretário de Meio Ambiente, Carlos Minc, disse no encontro que o estado conta com apenas 24 máquinas de dragagem, que serão utilizadas em sistema de rodízio para maximizar as ações. Além de Minc, também participaram do encontro o secretário estadual de Saúde e Defesa Civil, Sérgio Côrtes, o comandante do Corpo de Bombeiros e subsecretário de Defesa Civil, coronel Pedro Machado e os prefeitos de Seropédica, Gedeon Antunes; de Itaguaí, Carlos Busatto Júnior; de Nilópolis, Farid Abrão David; de São João de Meriti, Uzias Mocotó; de Guapimirim, Nélson do Posto; e de Belford Roxo, Maria Lúcia, além de um representante da prefeitura de Mesquita
● Na próxima quinta-feira (10/01), técnicos da Secretaria Estadual e do Ministério da Saúde também vão se reunir para traçar estratégias de combate à dengue. No dia 11, está prevista outra reunião, desta vez com os Secretários Municipais de Saúde.
● Rosa Maria Aparecida César, de 40 anos, diarista que trabalhava há dois anos na casa do governador Sérgio Cabral Filho, faleceu terça-feira (02/01) no Hospital Municipal Souza Aguiar, vítima de enfarte. Segundo o marido, José Inácio Mendes, biscateiro, Rosa só recebeu tratamento intensivo seis horas depois de chegar à unidade, onde foi abandonada numa maca, apesar de sentir forte dor no peito e dormência no braço. Mendes contou que a mulher só recebeu glicose e soro - Rosa chegou com quadro de hipoglicemia - e que seu estado não foi considerado grave pelos médicos até que viesse a primeira de três paradas cardíacas. A direção do Souza Aguiar negou que tenha havido qualquer negligência.
● O governador afirmou que a diarista foi mais uma vítima do caos da saúde pública. “As pessoas estão morrendo nos hospitais. Foi o que aconteceu com a Rosa. O marido acreditou no atendimento do Souza Aguiar, mas não diagnosticaram e ela faleceu. É uma verdadeira roleta-russa o que acontece nos hospitais públicos do Rio.”
● As câmeras do 15º Batalhão da PM, localizadas na cabeceira do viaduto Francisco Correia, em frente à Câmara de Vereadores, não filmaram o ataque de marginais ao Legislativo de Duque de Caxias, na madrugada do último domingo. Segundo o comando da unidade, a causa foi falha técnica.
● É por estas e outras que a população se sente insegura. Se o equipamento instalado no ano passado pela Secretaria de Segurança, com central de controle no quartel da PM, não funciona em condições de dar garantia ao cidadão comum, como esperar que o povo confie na Polícia.
● Depois da porta arrombada, coloca-se tranca. Esse parece ser o espírito dos nossos vereadores. Apesar do recesso, eles se reúnem nesta sexta-feira para discutir a forma legal de instalar câmeras na parte externa do prédio do Legislativo. Se não para inibir, pelo menos para registrar qualquer novo ataque.
● Aliás, a adesão da família Reis ao casal Garotinho parece nublar a visão do vereador Junior Reis, irmão do prefeito Washington Reis e reeleito presidente da Câmara..
● Apesar de todas as evidências e dos 14 tiros que atingiram o prédio do Legislativo, Júnior Reis insiste em dizer que o ataque foi um ato isolado, nada tendo a ver com a granada atirada contra um quiosque ao lado do viaduto do Centenário, no bairro Itatiaia, nem os 13 tiros que perfuraram as vidraças do imponente prédio da Biblioteca Municipal Leonel Brizola, na Praça do Pacificador, a poucos metros da Câmara.
● Nem a condenação a mais de 300 anos de reclusão do trio que ateou fogo a um ônibus na Penha, parece assustar os bandidos. Eles perderam o medo natural da Polícia! Também, com as milícias agindo livremente, os marginais não têm mais nada a perder, a não ser a própria vida. Até durante o dia é possível ver cabistas instalando rede da “Gato-Net” nas ruas do Parque Lafaiete, nas proximidades da Igreja de Santa Terezinha e a poucos quilômetros do quartel do 15º BPM.
● A posse do deputado Chistino Áureo, do PMN, na Secretaria Estadual de Agricultura, abriu vaga para o suplente Geraldo Moreira (PMN), de Duque de Caxias, que continuará na ALERJ.
quarta-feira, 3 de janeiro de 2007
BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA
RECUPERAÇÃO DA BIBLIOTECA
VAI CUSTAR MAIS DE R$ 100 MIL
A recuperação da fachada da Biblioteca Municipal Leonel Brizola, na Praça do Pacificador, no centro de Duque de Caxias, metralhada na madrugada do último dia 29, vai custar mais de R$ 100 mil, segundo informou a Secretaria de Cultura. A biblioteca integra o Centro Cultural Oscar Niemeyer, inaugurado em setembro, e o conjunto, integrado ainda ao Teatro Municipal Raul Coftez, custou mais de R$ 25 milhões, patrocinados pela Petrobrás. Além das 13 perfurações a tiros de fuzil da fachada da biblioteca, os bandidos, uma dupla de moto, também atacaram o prédio da Câmara, na Rua Paulo Lins, ao lado da linha férrea, na madrugada do último domingo. Em ambos os casos, não houve vítimas pessoais devido à hora em que ocorreram os atentados. Até o momento, a Polícia não identificou os autores desses atentados, embora o comando da Polícia Militar suspeite de traficantes da favela da Mangueira, no Centenário, um bairro próximo à sede do 15º BPM.
● O Governo Sergio Cabral começa a trabalhar de verdade. O Secretário Estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, e o subsecretário de Defesa Civil do Estado, Pedro Marco Cruz Machado, se reúnem nesta quarta-feira, às 10h, com todos os prefeitos da Baixada, para elaborar ações preventivas contra enchentes. O encontro será no gabinete do prefeito Washington Reis, de Duque de Caxias, em Jardim Primavera.
● Os 11.972 mil servidores ativos da Prefeitura de Duque de Caxias vão receber seus salários referentes ao mês de dezembro nesta semana. Os funcionários com finais de matrícula 0, 1, 2 e 3 terão seus salários depositados nesta quarta-feira (03/01). Os de finais 4, 5 e 6 recebem amanhã, dia 04; e os de finais 7, 8 e 9, na sexta, dia 05. A Secretaria de Administração já definiu também o calendário de pagamento do ano de 2007 para os servidores ativos, sempre entre os dias 1º e 5 de cada mês. Os 3.700 funcionários inativos - aposentados e pensionistas – do Instituto de Previdência Municipal de Duque de Caxias (IPMDC) receberão seus proventos e pensões nas mesmas datas.
● A “importação” de 600 trabalhadores chineses para a construção de uma siderúrgica do grupo alemão Thyssen/Krupp, no Distrito Industrial de Santa Cruz, no Rio de Janeiro, tem o aval da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Segundo o presidente da entidade, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, existe atualmente uma maior mobilidade de mão-de-obra no mundo e o objetivo da empresa alemã, associada a uma estatal chinesa (que forneceria a mão-de-obra) é reduzir o custo do investimento. Em princípio, seriam importados até 4.500 operários chineses mas, durante as negociações com o Ministério do Trabalho, a empresa concordou em reduzir o total de trabalhadores chineses que irão tocar as obras. Oficialmente, o grupo de 600 trabalhadores seria formado por engenheiros e técnicos graduados.
● O UNIBANCO foi condenado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, a pagar multa de R$ 1,3 milhão por substituir o serviço de atendimento ao cliente 0800, que é gratuito, pelo 0300, cujas ligações são pagas pelo usuário. A decisão do DPDC já foi publicada no Diário Oficial da União. O Departamento considerou a medida da instituição bancária uma violação ao Código de Defesa do Consumidor por deixar de disponibilizar, sem justificativa e sem informação aos clientes, um serviço ofertado ao consumidor no momento da contratação. A oferta de um serviço gratuito, conforme o DPDC, pode influenciar no processo de contratação pelo cliente. Agora, o banco tem dez dias para apresentar recurso à Secretaria de Direito Econômico. Caso a decisão seja mantida, os valores deverão ser depositados no Fundo de Direitos Difusos.
● Foi sepultado ontem (02/01), no Cemitério Jardim da Saudade, em Edson Passos, o corpo da bailarina Laura Chagas Cardoso, de 67 anos, que morreu na tarda da última segunda-feira. Ela só começou a dançar aos 64 anos e, dona de uma personalidade forte e cativante, vinha se apresentando em diversos eventos, em especial na sede do América, em Edson Passos.
● A Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas – AMAE ( www.amae.org.br), entidade que congrega policiais do RJ, divulgou Nota Oficial, encaminhada ao Consulado dos EE.UU. no Rio de Janeiro, em que manifesta seu repúdio à mensagem transmitida pelo seriado “THE UNIT” que foi ao ar no Brasil do dia 30, no canal de TV via satélite FOX. Na Nota, a AMAE afirma que o episódio “foi extremamente preconceituoso contra a Polícia Militar do Estado do Rio, bem como à população da comunidade da Rocinha e desrespeitou, de forma afrontosa, as cores da bandeira do Brasil”. Na cena que provocou muita polêmica, um dos personagens usa uma camisa da seleção brasileira e, hipoteticamente, caminha por uma favela, onde a Polícia troca tiros com bandidos.
● O SESI/Caxias realizará, entre os dias 08 e 26, a sua tradicional colônia de férias. Será em dois horários, das 8h às 12:00h e 13:30h às 17:30h. A Colônia oferecerá atividades direcionadas aos filhos dos sócios, industriários e crianças da comunidade, onde cada dia será “Um Dia Diferente”. Através de atividades culturais e esportivas; oficinas: de pintura, origami, recorte, colagem e montagem de brinquedos com sucatas; festas temáticas; brinquedos: pedagógicos e recreativos; gincanas; iniciação desportiva: handebol, futsal, voleibol, basquetebol, ginástica olímpica, judô, badmington, capoeira, street dance e natação; torneios; jogos interativos, cooperativos e cognitivos e brincadeiras aquáticas com piscina aquecida. Crianças e jovens dos 4 aos 14 anos poderão participar da colônia. O valor para sócios do SESI Clube é de R$ 60, e, para os não sócios, R$ 75. Os interessados podem reservar suas vagas pelo telefone: 3672-8300 ou no SESI em Caxias. Para efetuar a inscrição é necessário xerox da certidão de nascimento, comprovante de residência e atestado médico. Os sócios do SESI CLUBE deverão estar com suas carteirinhas de lazer em dia.
VAI CUSTAR MAIS DE R$ 100 MIL
A recuperação da fachada da Biblioteca Municipal Leonel Brizola, na Praça do Pacificador, no centro de Duque de Caxias, metralhada na madrugada do último dia 29, vai custar mais de R$ 100 mil, segundo informou a Secretaria de Cultura. A biblioteca integra o Centro Cultural Oscar Niemeyer, inaugurado em setembro, e o conjunto, integrado ainda ao Teatro Municipal Raul Coftez, custou mais de R$ 25 milhões, patrocinados pela Petrobrás. Além das 13 perfurações a tiros de fuzil da fachada da biblioteca, os bandidos, uma dupla de moto, também atacaram o prédio da Câmara, na Rua Paulo Lins, ao lado da linha férrea, na madrugada do último domingo. Em ambos os casos, não houve vítimas pessoais devido à hora em que ocorreram os atentados. Até o momento, a Polícia não identificou os autores desses atentados, embora o comando da Polícia Militar suspeite de traficantes da favela da Mangueira, no Centenário, um bairro próximo à sede do 15º BPM.
● O Governo Sergio Cabral começa a trabalhar de verdade. O Secretário Estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, e o subsecretário de Defesa Civil do Estado, Pedro Marco Cruz Machado, se reúnem nesta quarta-feira, às 10h, com todos os prefeitos da Baixada, para elaborar ações preventivas contra enchentes. O encontro será no gabinete do prefeito Washington Reis, de Duque de Caxias, em Jardim Primavera.
● Os 11.972 mil servidores ativos da Prefeitura de Duque de Caxias vão receber seus salários referentes ao mês de dezembro nesta semana. Os funcionários com finais de matrícula 0, 1, 2 e 3 terão seus salários depositados nesta quarta-feira (03/01). Os de finais 4, 5 e 6 recebem amanhã, dia 04; e os de finais 7, 8 e 9, na sexta, dia 05. A Secretaria de Administração já definiu também o calendário de pagamento do ano de 2007 para os servidores ativos, sempre entre os dias 1º e 5 de cada mês. Os 3.700 funcionários inativos - aposentados e pensionistas – do Instituto de Previdência Municipal de Duque de Caxias (IPMDC) receberão seus proventos e pensões nas mesmas datas.
● A “importação” de 600 trabalhadores chineses para a construção de uma siderúrgica do grupo alemão Thyssen/Krupp, no Distrito Industrial de Santa Cruz, no Rio de Janeiro, tem o aval da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Segundo o presidente da entidade, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, existe atualmente uma maior mobilidade de mão-de-obra no mundo e o objetivo da empresa alemã, associada a uma estatal chinesa (que forneceria a mão-de-obra) é reduzir o custo do investimento. Em princípio, seriam importados até 4.500 operários chineses mas, durante as negociações com o Ministério do Trabalho, a empresa concordou em reduzir o total de trabalhadores chineses que irão tocar as obras. Oficialmente, o grupo de 600 trabalhadores seria formado por engenheiros e técnicos graduados.
● O UNIBANCO foi condenado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, a pagar multa de R$ 1,3 milhão por substituir o serviço de atendimento ao cliente 0800, que é gratuito, pelo 0300, cujas ligações são pagas pelo usuário. A decisão do DPDC já foi publicada no Diário Oficial da União. O Departamento considerou a medida da instituição bancária uma violação ao Código de Defesa do Consumidor por deixar de disponibilizar, sem justificativa e sem informação aos clientes, um serviço ofertado ao consumidor no momento da contratação. A oferta de um serviço gratuito, conforme o DPDC, pode influenciar no processo de contratação pelo cliente. Agora, o banco tem dez dias para apresentar recurso à Secretaria de Direito Econômico. Caso a decisão seja mantida, os valores deverão ser depositados no Fundo de Direitos Difusos.
● Foi sepultado ontem (02/01), no Cemitério Jardim da Saudade, em Edson Passos, o corpo da bailarina Laura Chagas Cardoso, de 67 anos, que morreu na tarda da última segunda-feira. Ela só começou a dançar aos 64 anos e, dona de uma personalidade forte e cativante, vinha se apresentando em diversos eventos, em especial na sede do América, em Edson Passos.
● A Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas – AMAE ( www.amae.org.br), entidade que congrega policiais do RJ, divulgou Nota Oficial, encaminhada ao Consulado dos EE.UU. no Rio de Janeiro, em que manifesta seu repúdio à mensagem transmitida pelo seriado “THE UNIT” que foi ao ar no Brasil do dia 30, no canal de TV via satélite FOX. Na Nota, a AMAE afirma que o episódio “foi extremamente preconceituoso contra a Polícia Militar do Estado do Rio, bem como à população da comunidade da Rocinha e desrespeitou, de forma afrontosa, as cores da bandeira do Brasil”. Na cena que provocou muita polêmica, um dos personagens usa uma camisa da seleção brasileira e, hipoteticamente, caminha por uma favela, onde a Polícia troca tiros com bandidos.
● O SESI/Caxias realizará, entre os dias 08 e 26, a sua tradicional colônia de férias. Será em dois horários, das 8h às 12:00h e 13:30h às 17:30h. A Colônia oferecerá atividades direcionadas aos filhos dos sócios, industriários e crianças da comunidade, onde cada dia será “Um Dia Diferente”. Através de atividades culturais e esportivas; oficinas: de pintura, origami, recorte, colagem e montagem de brinquedos com sucatas; festas temáticas; brinquedos: pedagógicos e recreativos; gincanas; iniciação desportiva: handebol, futsal, voleibol, basquetebol, ginástica olímpica, judô, badmington, capoeira, street dance e natação; torneios; jogos interativos, cooperativos e cognitivos e brincadeiras aquáticas com piscina aquecida. Crianças e jovens dos 4 aos 14 anos poderão participar da colônia. O valor para sócios do SESI Clube é de R$ 60, e, para os não sócios, R$ 75. Os interessados podem reservar suas vagas pelo telefone: 3672-8300 ou no SESI em Caxias. Para efetuar a inscrição é necessário xerox da certidão de nascimento, comprovante de residência e atestado médico. Os sócios do SESI CLUBE deverão estar com suas carteirinhas de lazer em dia.
quinta-feira, 28 de dezembro de 2006
BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA
18 MORTOS É O SALDO DA OMISSÃO
DO "GOVERNO QUE VOCÊ APROVOU"
Até o meio dia desta quinta-feira (28/12), chegava a 18 o número de mortes provocadas pela ação de quadrilhas na Região Metropolitana do Rio. Os números foram divulgados pelo secretário de Segurança Pública do Rio, delegado federal Roberto Precioso Jr., ao fazer um balanço da série de ataques de bandidos iniciados na noite de quarta. Segundo Roberto Precioso, foram registrados 12 atentados, que deixaram 18 mortos. Entre as vítimas estão 9 civis, 2 policiais militares e 7 bandidos mortos em confronto com a polícia, enquanto pelo menos sete ônibus foram incendiados, inclusive um da empresa Itapemirim, que seguia de Afonso Cláudio, no Espírito Santo, para São Paulo. O Secretário atribuiu os ataques a uma suposta insatisfação dos presidiários com a troca de governo. Para o secretário, líderes de facções criminosas do Rio (ADA, CV e TC) planejaram a ação de dentro dos presídios e estão agindo em conjunto para barganhar com o novo governo. Na opinião dele, os criminosos querem evitar um eventual endurecimento do sistema prisional por parte da nova gestão. Precioso disse que o sistema penitenciário atualmente está “acomodado” e que os presos temem mudanças.
Em reação às declarações do ainda Secretário de Segurança, o secretário de Administração Penitenciária, Astério Pereira dos Santos, afirmou que vem alertando o Governo do Estado, há dois meses, sobre o processo de união das facções criminosas contra o avanço das milícias, mais conhecidas como “polícia mineira”, organizações formadas por policiais civis, militares, bombeiros e ex-policiais, que estão expulsando traficantes de favelas, que passam ao controle dessas milícias, que com “pedágio’ dos moradores, inclusive na compra de gás de cozinha. A denúncia de Astério Pereira foi feita com base em informações produzidas pela seção de inteligência da própria Secretaria de Segurança. Precioso confirmou que o setor de inteligência da sua Secretaria tinha informações sobre os planos dos criminosos e alertou delegacias e policiais militares. Apesar do alto número de vítimas, o secretário afirmou que as conseqüências poderiam ter sido ainda piores. ”Ao contrário do que aconteceu em São Paulo, conseguimos conter a ação criminosa. Houve confrontos e foi reforçado o trabalho de rua”.
● Segunda-Feira (01/01/07), logo depois de empossado, o governador Sergio Cabral viaja para Brasília para assistir à posse de Lula e pedir ajuda das Força de Segurança Nacional. Depois que a Polícia Federal acusou o ex-chefe de Polícia Civil, Álvaro Lins, agora deputado estadual, de participar do esquema de proteção às máquinas caça-níqueis, só com policiais vindos de outros Estados será possível restabelecer a Paz em nosso estado.
● O delegado Roberto Precioso Jr, Secretário de Segurança do Estado, é o mesmo que acusou a segurança pessoal da Ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal, que foi assaltada na Av. Perimetral, em frete à Rodoviária Novo Rio, na visita que fez ao Rio há poucos dias, a convite do presidente do Tribunal de Justiça do Estado. Na ocasião, o Ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do STF, também foi cercado pelos bandidos, que levaram o carro da presidente do Supremo. A segurança dos Ministros está a cargo da Polícia Federal, de onde saiu Roberto Precioso. Pelo jeito, ele não deverá retornar à PF depois dessa “preciosidade”
● Pelas estatísticas da própria Secretaria de Segurança Pública, os bandidos agiram livremente, apesar da Polícia ter sido avisada, com dois meses de antecedência, da reação dos bandidos à ação da “polícia mineira”, que substituiu em diversas comunidades a Polícia Militar (sempre ausente). Na terça-feira, segundo fontes da própria polícia, teria havido uma reunião de marginais no Morro da Mangueira, Zona Norte do Rio, para planejar os ataques desta quarta-feira.
● Conforme denúncia feita pela AMAE (Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas - AMAE.) e até hoje sem resposta do comando da corporação, cerca de 250 Policiais Militares, entre soldados, graduados e oficiais, foram deslocados de seus quartéis de origem para guarnecerem o Palácio Guanabara, residência oficial do Casal Garotinho, enquanto o 15º Batalhão, responsável pela segurança de cerca de um milhão de moradores de Duque de Caxias, só conta com um efetivo de 450 homens, além de número restrito de viaturas em péssimo estado, a maioria sucateada em outros batalhões, inclusive o BOPE.
● A estatística tenebrosa e desastrosa da Secretaria de Segurança do Rio é o último prego no esquife em que será enterrada no dia 31 a “Era Garotinho” que, por oito anos, dominou o Estado do Rio. O ex-governador se antecipou ao mensalão do Governo Lula ao entregar a administração da Loterj ao ex-deputado Carlos Rodrigues, que indicou Waldomiro Diniz, depois flagrado cobrando propina de um banqueiro de bicho Carlinhos Cachoeira. Juntos, eles usaram a LOTERJ como cabide de empregos.
● Tal qual Lula, Garotinho e sua “Clone Política” passaram ao largo dos escândalos denunciados pela Polícia ou pelo MP nesses 8 anos, como a remessa de mais de US$ 30 milhões para a Suíça por parte de fiscais do Estado, comandados por Silveirinha, homem de confiança de Garotinho e cuja esposa foi acolhida no gabinete do deputado Sérgio Cabral, então presidente da ALERJ.
● Os deputados fluminense se reunirão no dia 16 de janeiro, às 15h, em sessão extraordinária, que ocorre sem ônus para os cofres do estado, para votar em regime de urgência o projeto de lei 3.756/06, de autoria do Poder Executivo, que institui novos pisos salariais no estado para diversas categorias. As novas faixas salariais, que incorporam 15% de reajuste linear em relação a 2006, devem entrar em vigor retroativamente a 1º de janeiro de 2007.
● Os novos valores do salário mínimo pago ao trabalhador da iniciativa privada irão de R$ 404,02 a R$ 486,13, de acordo com as categorias definidas na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).O Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da autorização dada pela Lei Complementar Federal 103, de 14 de julho de 2000, instituiu o piso salarial regional do estado, pela primeira vez, através da Lei 3.496, de 28 de novembro de 2000. Segundo dados do Governo do estado, a medida beneficiou cerca de 1.721.642 trabalhadores, que não tinham piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho.
● A partir de janeiro, os donos de automóveis no Estado do Rio poderão escolher a numeração de suas placas, através do pagamento de uma taxa extra. É o que determina a Lei 4.971, do deputado Domingos Brazão (PMDB), sancionada pela governadora e publicada no Diário Oficial. A lei determina ainda que o dinheiro arrecadado deverá ser aplicado, exclusivamente, em investimentos na área da segurança pública. O parlamentar também sugere que os valores variem entre 100 e 200 Ufirs, conforme a combinação dos números desejados. "A intenção é arrecadar verba para a aquisição de mais armas sofisticadas, veículos novos, cabines e equipamentos de segurança em geral, além da modernização de batalhões e delegacias", argumenta o parlamentar.
● A Prefeitura de Duque de Caxias antecipou a divulgação do calendário do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2007 para que os 326.437 contribuintes tenham tempo suficiente para se programar e acertar suas contas. Assim como nos anos anteriores, aqueles que optarem pelo pagamento em cota única serão beneficiados com 10% de desconto, mas também existe a opção do pagamento em 10 vezes. As datas vão de 08 a 15 de fevereiro e variam de acordo com os finais de inscrição dos imóveis e dos terrenos. De acordo com a Secretaria de Fazenda e Planejamento, a expectativa de arrecadação para o ano de 2007 com o imposto é de R$ 30 milhões.
●Quem não receber o carnê até o dia 02 de fevereiro deve comparecer à Diretoria de Receita da Prefeitura, na Praça Roberto Silveira, no Centro, ou à Subprefeitura de Imbariê, na Praça Amaral Peixoto. As vias de recolhimento também podem ser retiradas pela internet, no site www.duquedecaxias.rj.gov.br, no link “auto-atendimento” da Secretaria de Fazenda e Planejamento
DO "GOVERNO QUE VOCÊ APROVOU"
Até o meio dia desta quinta-feira (28/12), chegava a 18 o número de mortes provocadas pela ação de quadrilhas na Região Metropolitana do Rio. Os números foram divulgados pelo secretário de Segurança Pública do Rio, delegado federal Roberto Precioso Jr., ao fazer um balanço da série de ataques de bandidos iniciados na noite de quarta. Segundo Roberto Precioso, foram registrados 12 atentados, que deixaram 18 mortos. Entre as vítimas estão 9 civis, 2 policiais militares e 7 bandidos mortos em confronto com a polícia, enquanto pelo menos sete ônibus foram incendiados, inclusive um da empresa Itapemirim, que seguia de Afonso Cláudio, no Espírito Santo, para São Paulo. O Secretário atribuiu os ataques a uma suposta insatisfação dos presidiários com a troca de governo. Para o secretário, líderes de facções criminosas do Rio (ADA, CV e TC) planejaram a ação de dentro dos presídios e estão agindo em conjunto para barganhar com o novo governo. Na opinião dele, os criminosos querem evitar um eventual endurecimento do sistema prisional por parte da nova gestão. Precioso disse que o sistema penitenciário atualmente está “acomodado” e que os presos temem mudanças.
Em reação às declarações do ainda Secretário de Segurança, o secretário de Administração Penitenciária, Astério Pereira dos Santos, afirmou que vem alertando o Governo do Estado, há dois meses, sobre o processo de união das facções criminosas contra o avanço das milícias, mais conhecidas como “polícia mineira”, organizações formadas por policiais civis, militares, bombeiros e ex-policiais, que estão expulsando traficantes de favelas, que passam ao controle dessas milícias, que com “pedágio’ dos moradores, inclusive na compra de gás de cozinha. A denúncia de Astério Pereira foi feita com base em informações produzidas pela seção de inteligência da própria Secretaria de Segurança. Precioso confirmou que o setor de inteligência da sua Secretaria tinha informações sobre os planos dos criminosos e alertou delegacias e policiais militares. Apesar do alto número de vítimas, o secretário afirmou que as conseqüências poderiam ter sido ainda piores. ”Ao contrário do que aconteceu em São Paulo, conseguimos conter a ação criminosa. Houve confrontos e foi reforçado o trabalho de rua”.
● Segunda-Feira (01/01/07), logo depois de empossado, o governador Sergio Cabral viaja para Brasília para assistir à posse de Lula e pedir ajuda das Força de Segurança Nacional. Depois que a Polícia Federal acusou o ex-chefe de Polícia Civil, Álvaro Lins, agora deputado estadual, de participar do esquema de proteção às máquinas caça-níqueis, só com policiais vindos de outros Estados será possível restabelecer a Paz em nosso estado.
● O delegado Roberto Precioso Jr, Secretário de Segurança do Estado, é o mesmo que acusou a segurança pessoal da Ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal, que foi assaltada na Av. Perimetral, em frete à Rodoviária Novo Rio, na visita que fez ao Rio há poucos dias, a convite do presidente do Tribunal de Justiça do Estado. Na ocasião, o Ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do STF, também foi cercado pelos bandidos, que levaram o carro da presidente do Supremo. A segurança dos Ministros está a cargo da Polícia Federal, de onde saiu Roberto Precioso. Pelo jeito, ele não deverá retornar à PF depois dessa “preciosidade”
● Pelas estatísticas da própria Secretaria de Segurança Pública, os bandidos agiram livremente, apesar da Polícia ter sido avisada, com dois meses de antecedência, da reação dos bandidos à ação da “polícia mineira”, que substituiu em diversas comunidades a Polícia Militar (sempre ausente). Na terça-feira, segundo fontes da própria polícia, teria havido uma reunião de marginais no Morro da Mangueira, Zona Norte do Rio, para planejar os ataques desta quarta-feira.
● Conforme denúncia feita pela AMAE (Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas - AMAE.) e até hoje sem resposta do comando da corporação, cerca de 250 Policiais Militares, entre soldados, graduados e oficiais, foram deslocados de seus quartéis de origem para guarnecerem o Palácio Guanabara, residência oficial do Casal Garotinho, enquanto o 15º Batalhão, responsável pela segurança de cerca de um milhão de moradores de Duque de Caxias, só conta com um efetivo de 450 homens, além de número restrito de viaturas em péssimo estado, a maioria sucateada em outros batalhões, inclusive o BOPE.
● A estatística tenebrosa e desastrosa da Secretaria de Segurança do Rio é o último prego no esquife em que será enterrada no dia 31 a “Era Garotinho” que, por oito anos, dominou o Estado do Rio. O ex-governador se antecipou ao mensalão do Governo Lula ao entregar a administração da Loterj ao ex-deputado Carlos Rodrigues, que indicou Waldomiro Diniz, depois flagrado cobrando propina de um banqueiro de bicho Carlinhos Cachoeira. Juntos, eles usaram a LOTERJ como cabide de empregos.
● Tal qual Lula, Garotinho e sua “Clone Política” passaram ao largo dos escândalos denunciados pela Polícia ou pelo MP nesses 8 anos, como a remessa de mais de US$ 30 milhões para a Suíça por parte de fiscais do Estado, comandados por Silveirinha, homem de confiança de Garotinho e cuja esposa foi acolhida no gabinete do deputado Sérgio Cabral, então presidente da ALERJ.
● Os deputados fluminense se reunirão no dia 16 de janeiro, às 15h, em sessão extraordinária, que ocorre sem ônus para os cofres do estado, para votar em regime de urgência o projeto de lei 3.756/06, de autoria do Poder Executivo, que institui novos pisos salariais no estado para diversas categorias. As novas faixas salariais, que incorporam 15% de reajuste linear em relação a 2006, devem entrar em vigor retroativamente a 1º de janeiro de 2007.
● Os novos valores do salário mínimo pago ao trabalhador da iniciativa privada irão de R$ 404,02 a R$ 486,13, de acordo com as categorias definidas na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).O Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da autorização dada pela Lei Complementar Federal 103, de 14 de julho de 2000, instituiu o piso salarial regional do estado, pela primeira vez, através da Lei 3.496, de 28 de novembro de 2000. Segundo dados do Governo do estado, a medida beneficiou cerca de 1.721.642 trabalhadores, que não tinham piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho.
● A partir de janeiro, os donos de automóveis no Estado do Rio poderão escolher a numeração de suas placas, através do pagamento de uma taxa extra. É o que determina a Lei 4.971, do deputado Domingos Brazão (PMDB), sancionada pela governadora e publicada no Diário Oficial. A lei determina ainda que o dinheiro arrecadado deverá ser aplicado, exclusivamente, em investimentos na área da segurança pública. O parlamentar também sugere que os valores variem entre 100 e 200 Ufirs, conforme a combinação dos números desejados. "A intenção é arrecadar verba para a aquisição de mais armas sofisticadas, veículos novos, cabines e equipamentos de segurança em geral, além da modernização de batalhões e delegacias", argumenta o parlamentar.
● A Prefeitura de Duque de Caxias antecipou a divulgação do calendário do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2007 para que os 326.437 contribuintes tenham tempo suficiente para se programar e acertar suas contas. Assim como nos anos anteriores, aqueles que optarem pelo pagamento em cota única serão beneficiados com 10% de desconto, mas também existe a opção do pagamento em 10 vezes. As datas vão de 08 a 15 de fevereiro e variam de acordo com os finais de inscrição dos imóveis e dos terrenos. De acordo com a Secretaria de Fazenda e Planejamento, a expectativa de arrecadação para o ano de 2007 com o imposto é de R$ 30 milhões.
●Quem não receber o carnê até o dia 02 de fevereiro deve comparecer à Diretoria de Receita da Prefeitura, na Praça Roberto Silveira, no Centro, ou à Subprefeitura de Imbariê, na Praça Amaral Peixoto. As vias de recolhimento também podem ser retiradas pela internet, no site www.duquedecaxias.rj.gov.br, no link “auto-atendimento” da Secretaria de Fazenda e Planejamento
sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA
O GOVERNO NÃO RESISTE
ÀS EMPRESAS DE ÔNIBUS
Além do recente perdão de milhões de reais em multas, as empresas de ônibus do Rio de Janeiro ainda ganharam do Governo de Da. Rosinha Garotinho, a título de bônus, a isenção do ICMS para a compra de novos veículos, a pretexto de melhorar o sistema de transporte coletivo no ano dos Jogos Pan Americanos. Afinal de contas, nenhum político, mesmo sem mandato, resiste ao pedido dos eleitores por um “ônibus especial” para o piquenique da escola ou da sua igreja, bem como dos times de futebol de várzea, geralmente com padrinhos com um pé no Poder Público. E os donos das empresas são generosos ao atenderem a esses “pleitos”. Não é a primeira vez que os empresários que exploram, no sentido literal do termo, os serviços de transporte coletivo no País, dão mostras do seu Poder. Desde 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal declarou caducas todas as permissões e concessões de linhas de ônibus, tanto municipais, quanto estaduais e federais. que não tenham sido previamente licitadas, isto é,.outorgadas através de concorrência pública. As empresas simplesmente ignoraram o mandamento da nossa Carta Maior, algumas vezes mediante Medida Cautelar obtida em tempo recorde na Justiça, outras, pressionando as autoridades a “esquecerem essa bobagem de concorrência para linha de ônibus”. Mais grave do que o Secretário de Serviços Públicos do Município se declarar contra a norma constitucional da concorrência pública para linhas de ônibus, é o deboche dos empresários às decisões da Justiça, quando não há mais nenhum truque legal para adiar o pagamento de obrigações, em especial aquelas devidas às vítimas de acidentes. Recentemente, a Justiça decretou o bloqueio “on line” das contas bancárias de uma grande empresa da Baixada, até que fosse obtido o valor devido como indenização, cuja sentença já transitara em julgando, não cabendo nenhum outro recurso. O valor devido pela empresa era pouco superior a R$ 200 mil. A surpresa da vítima do acidente veio do comunicado do Banco Central, informado ao Juízo que, depois de vasculhar todas as contas em todos os bancos no país em nome da empresa-ré, havia recolhido menos de trezentos reais. Isto mesmo, uma grande empresa de ônibus da Baixada, com dezenas de veículos com ar condicionado, não tinha nem R$ 300 reais em todas, isto mesmo, TODAS as suas contas bancárias. O fato está a exigir dos Ministérios Públicos Federal e Estadual a abertura de investigações para apurar como uma empresa, de grande porte, não tem em banco nem R$ 300 reais. A inexistência do numerário em bancos, pelos menos para segurança da receita da própria empresa, revela dois crimes: fraude à Execução, isto é, ação deliberada para fugir ao pagamento determinado pela Justiça, e fraude fiscal, pois sem registro de dinheiro em "Caixa”, não há como o Governo cobrar impostos desses empresários, que usam o seu poder financeiro para violar a lei e sonegar impostos.
■ Essa não é a primeira vez que uma empresa de ônibus usa de subterfúgios para não pagar o que deve. Nem declara uma receita bruta diária inferior a R$ 10 mil reais.
■ Também é comum as empresas pressionarem o Governo para impedir decisões que venham a afetar o seu ‘lucro”. Às vésperas das eleições, o Governo do Estado anunciou, serelepe, que iria retornar com o “Barrinha’, um trem que ligava o Rio de Janeiro a Barra do Piraí e Volta Redonda. Por pressão dos empresários, o ramal foi sendo extinto por etapas, até desaparecer do mapa. Este ano, a FLUMITRENS anunciou a volta do “Barrinha” entre Japeri e Barra do Piraí. Seria um “trem ecológico”, movido por tração elétrica (o ramal continua em condições operacionais) e passando por lugarejos bucólicos, dando aos passageiros a sensação de voltarem no tempo. Não passou da primeira viagem, de promoção de Da. Rosinha e seu “café no trem”.
■ Como diria minha avó, o Governo Lula é do balacobaco. Como justificar de outra forma a decisão de estimular as prefeituras a cobrarem pedágio em áreas urbanas? A minuta de um projeto de lei complementar nesse sentido já está na Casa Civil da Presidência. O texto discrimina também a criação de zonas de estacionamento rotativo nos grandes centros e cria mecanismos para reduzir as tarifas dos transportes urbanos. Os ganhos obtidos pelas prefeituras com a cobrança dos serviços terão, obrigatoriamente, de ser aplicados em melhorias no transporte urbano de massas. Essa parte será mais difícil de executar, pois os “tubarões dos transportes", uma expressão usada nos anos 60 para designar os empresários que controlavam monopólios privados, não irão aceitar de cabeça baixa.
■ Na prática, o projeto pretende regulamentar os dispositivos da Constituição de 1988 que tornou caducas todas as concessões de serviços não licitados previamente. O documento, que está sob análise da ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, também estabelece as atribuições da União, Estados e municípios sobre o que se refere à organização das cidades. A justificativa para estabelecer o pedágio urbano e disciplinar as chamadas zonas de estacionamento seria o de reduzir o número de veículos particulares que trafegam nos grandes centros e induzir ao uso do transporte público. Essa experiência deu certo em Londres, mas, no Brasil. . .
■ O Supremo deu um ‘chega p’rá lá" no deputado Aldo Rabelo e no senador Renan Calheiros por decidirem, a portas fechadas e longe das câmeras de TV e dos jornais, sobre o aumento de 90% dos respectivos salários.
■ Ocorre que nossos políticos, interpretando elasticamente a frase de que o brasileiro não desiste nunca, vão encontrar um ‘jeitinho” de dobrar seus salários e manterem seus privilégios. Quanto ao resto da população, o Congresso ainda não decidiu de quanto será o reajuste do salário mínimo;R$ 375 ou 368? Êta resposta difícil, sô’”
■ A posição do presidente do Senado, que disputa a reeleição, não é novidade nos meios políticos, mas o que preocupa é que Aldo Rabelo, tido como figura importante do PC do B e da esquerda brasileira, tenha manchado a sua invejável biografia com uma decisão tão oportunista quanto imoral. Talvez o neo-sociólogo Lula tenha razão: a velhice muda, para pior, o caráter dos homens públicos no Brasil. Afinal ser de esquerda e pintar a cara é coisa de jovens sonhadores!
■ A propósito: irritado com um deputado do PMDB, contrário à sua anti-candidatura a Presidente da República, por considera-lo velho, Ulisses Guimarães reagiu – Velho, sim! Velhaco, nunca!
■ O Ministério da Saúde adverte: não faça do seu copo de cerveja uma arma. Seria um desperdício com o precioso (para a maioria) líquido!
■ Os servidores do IPMDC fazem nesta sexta-feira (22/12) a sua festa de Natal, com direito a sorteio de dezenas de brindes, inclusive bicicletas, eletro-portáteis e bonecas.
■ Até Lula se arvorou em chibata para bater no nosso desmoralizado Congresso, onde operaram livre e gostosamente os Marcos Valérios, Dudas Mendonças e outras carimbadas figurinhas ligadas (sempre por dinheiro) ao PT.
■ A Advocacia Geral da União ir à Justiça dizer que o aumento dos salários de 90% para deputados e senadores é inconstitucional é uma aberração. A AGU existe e é paga com os nossos Impostos para defender a União, nunca os interesses político do Presidente da República, ou se imiscuir em querelas políticas!
■ O que o Presidente pretendeu, ao impugnar o aumento dos subsídios no Supremo, foi humilhar deputados e senadores e tentar melhorar a sua biografia, depois de passar quatro anos dizendo que não sabia de nada, que não via nada, nem ouviu nada. Como na crise dos aeroportos, onde o último a saber das coisas é o risível e desmoralizado Ministro da Defesa, Valdir Pires, que já foi uma das reservas morais deste País. Que fim melancólico para quem já foi referência nacional e Governador da Bahia!
■ As declarações do desembargador Roberto Wilder, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, segundo o qual os deputados eleitos só têm imunidade e foro privilegiado depois da posse, no dia 1º de fevereiro, provocou um grande alvoroço entre os deputados recentemente diplomados, pois muitos têm “contas a acertar” com a Justiça, inclusive por peculato, fraude à licitação, formação de quadrilha e prevaricação.
ÀS EMPRESAS DE ÔNIBUS
Além do recente perdão de milhões de reais em multas, as empresas de ônibus do Rio de Janeiro ainda ganharam do Governo de Da. Rosinha Garotinho, a título de bônus, a isenção do ICMS para a compra de novos veículos, a pretexto de melhorar o sistema de transporte coletivo no ano dos Jogos Pan Americanos. Afinal de contas, nenhum político, mesmo sem mandato, resiste ao pedido dos eleitores por um “ônibus especial” para o piquenique da escola ou da sua igreja, bem como dos times de futebol de várzea, geralmente com padrinhos com um pé no Poder Público. E os donos das empresas são generosos ao atenderem a esses “pleitos”. Não é a primeira vez que os empresários que exploram, no sentido literal do termo, os serviços de transporte coletivo no País, dão mostras do seu Poder. Desde 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal declarou caducas todas as permissões e concessões de linhas de ônibus, tanto municipais, quanto estaduais e federais. que não tenham sido previamente licitadas, isto é,.outorgadas através de concorrência pública. As empresas simplesmente ignoraram o mandamento da nossa Carta Maior, algumas vezes mediante Medida Cautelar obtida em tempo recorde na Justiça, outras, pressionando as autoridades a “esquecerem essa bobagem de concorrência para linha de ônibus”. Mais grave do que o Secretário de Serviços Públicos do Município se declarar contra a norma constitucional da concorrência pública para linhas de ônibus, é o deboche dos empresários às decisões da Justiça, quando não há mais nenhum truque legal para adiar o pagamento de obrigações, em especial aquelas devidas às vítimas de acidentes. Recentemente, a Justiça decretou o bloqueio “on line” das contas bancárias de uma grande empresa da Baixada, até que fosse obtido o valor devido como indenização, cuja sentença já transitara em julgando, não cabendo nenhum outro recurso. O valor devido pela empresa era pouco superior a R$ 200 mil. A surpresa da vítima do acidente veio do comunicado do Banco Central, informado ao Juízo que, depois de vasculhar todas as contas em todos os bancos no país em nome da empresa-ré, havia recolhido menos de trezentos reais. Isto mesmo, uma grande empresa de ônibus da Baixada, com dezenas de veículos com ar condicionado, não tinha nem R$ 300 reais em todas, isto mesmo, TODAS as suas contas bancárias. O fato está a exigir dos Ministérios Públicos Federal e Estadual a abertura de investigações para apurar como uma empresa, de grande porte, não tem em banco nem R$ 300 reais. A inexistência do numerário em bancos, pelos menos para segurança da receita da própria empresa, revela dois crimes: fraude à Execução, isto é, ação deliberada para fugir ao pagamento determinado pela Justiça, e fraude fiscal, pois sem registro de dinheiro em "Caixa”, não há como o Governo cobrar impostos desses empresários, que usam o seu poder financeiro para violar a lei e sonegar impostos.
■ Essa não é a primeira vez que uma empresa de ônibus usa de subterfúgios para não pagar o que deve. Nem declara uma receita bruta diária inferior a R$ 10 mil reais.
■ Também é comum as empresas pressionarem o Governo para impedir decisões que venham a afetar o seu ‘lucro”. Às vésperas das eleições, o Governo do Estado anunciou, serelepe, que iria retornar com o “Barrinha’, um trem que ligava o Rio de Janeiro a Barra do Piraí e Volta Redonda. Por pressão dos empresários, o ramal foi sendo extinto por etapas, até desaparecer do mapa. Este ano, a FLUMITRENS anunciou a volta do “Barrinha” entre Japeri e Barra do Piraí. Seria um “trem ecológico”, movido por tração elétrica (o ramal continua em condições operacionais) e passando por lugarejos bucólicos, dando aos passageiros a sensação de voltarem no tempo. Não passou da primeira viagem, de promoção de Da. Rosinha e seu “café no trem”.
■ Como diria minha avó, o Governo Lula é do balacobaco. Como justificar de outra forma a decisão de estimular as prefeituras a cobrarem pedágio em áreas urbanas? A minuta de um projeto de lei complementar nesse sentido já está na Casa Civil da Presidência. O texto discrimina também a criação de zonas de estacionamento rotativo nos grandes centros e cria mecanismos para reduzir as tarifas dos transportes urbanos. Os ganhos obtidos pelas prefeituras com a cobrança dos serviços terão, obrigatoriamente, de ser aplicados em melhorias no transporte urbano de massas. Essa parte será mais difícil de executar, pois os “tubarões dos transportes", uma expressão usada nos anos 60 para designar os empresários que controlavam monopólios privados, não irão aceitar de cabeça baixa.
■ Na prática, o projeto pretende regulamentar os dispositivos da Constituição de 1988 que tornou caducas todas as concessões de serviços não licitados previamente. O documento, que está sob análise da ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, também estabelece as atribuições da União, Estados e municípios sobre o que se refere à organização das cidades. A justificativa para estabelecer o pedágio urbano e disciplinar as chamadas zonas de estacionamento seria o de reduzir o número de veículos particulares que trafegam nos grandes centros e induzir ao uso do transporte público. Essa experiência deu certo em Londres, mas, no Brasil. . .
■ O Supremo deu um ‘chega p’rá lá" no deputado Aldo Rabelo e no senador Renan Calheiros por decidirem, a portas fechadas e longe das câmeras de TV e dos jornais, sobre o aumento de 90% dos respectivos salários.
■ Ocorre que nossos políticos, interpretando elasticamente a frase de que o brasileiro não desiste nunca, vão encontrar um ‘jeitinho” de dobrar seus salários e manterem seus privilégios. Quanto ao resto da população, o Congresso ainda não decidiu de quanto será o reajuste do salário mínimo;R$ 375 ou 368? Êta resposta difícil, sô’”
■ A posição do presidente do Senado, que disputa a reeleição, não é novidade nos meios políticos, mas o que preocupa é que Aldo Rabelo, tido como figura importante do PC do B e da esquerda brasileira, tenha manchado a sua invejável biografia com uma decisão tão oportunista quanto imoral. Talvez o neo-sociólogo Lula tenha razão: a velhice muda, para pior, o caráter dos homens públicos no Brasil. Afinal ser de esquerda e pintar a cara é coisa de jovens sonhadores!
■ A propósito: irritado com um deputado do PMDB, contrário à sua anti-candidatura a Presidente da República, por considera-lo velho, Ulisses Guimarães reagiu – Velho, sim! Velhaco, nunca!
■ O Ministério da Saúde adverte: não faça do seu copo de cerveja uma arma. Seria um desperdício com o precioso (para a maioria) líquido!
■ Os servidores do IPMDC fazem nesta sexta-feira (22/12) a sua festa de Natal, com direito a sorteio de dezenas de brindes, inclusive bicicletas, eletro-portáteis e bonecas.
■ Até Lula se arvorou em chibata para bater no nosso desmoralizado Congresso, onde operaram livre e gostosamente os Marcos Valérios, Dudas Mendonças e outras carimbadas figurinhas ligadas (sempre por dinheiro) ao PT.
■ A Advocacia Geral da União ir à Justiça dizer que o aumento dos salários de 90% para deputados e senadores é inconstitucional é uma aberração. A AGU existe e é paga com os nossos Impostos para defender a União, nunca os interesses político do Presidente da República, ou se imiscuir em querelas políticas!
■ O que o Presidente pretendeu, ao impugnar o aumento dos subsídios no Supremo, foi humilhar deputados e senadores e tentar melhorar a sua biografia, depois de passar quatro anos dizendo que não sabia de nada, que não via nada, nem ouviu nada. Como na crise dos aeroportos, onde o último a saber das coisas é o risível e desmoralizado Ministro da Defesa, Valdir Pires, que já foi uma das reservas morais deste País. Que fim melancólico para quem já foi referência nacional e Governador da Bahia!
■ As declarações do desembargador Roberto Wilder, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, segundo o qual os deputados eleitos só têm imunidade e foro privilegiado depois da posse, no dia 1º de fevereiro, provocou um grande alvoroço entre os deputados recentemente diplomados, pois muitos têm “contas a acertar” com a Justiça, inclusive por peculato, fraude à licitação, formação de quadrilha e prevaricação.
quinta-feira, 21 de dezembro de 2006
BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA
NOVA SIDERÚRGICA QUER
USAR MÃO DE OBRA CHINESA
O grupo alemão Thyssen-Krupp, que já recebeu incentivos fiscais do Governo para instalar uma siderúrgica em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio, quer importar 600 trabalhadores da China para “tocar a obra”. A grave denúncia foi feita pelo jornalista Elio Gaspari, em artigo publicado em “O Globo’ desta quarta-feira (20/12). Segundo o articulista, a “importação de técnicos chineses” faz parte do contrato de US$ 425 milhões de dólares firmado entre o grupo alemão e a estatal chinesa Citic, de Pequim, que participará do projeto da siderúrgica, avaliado em US$ 3,4 bilhões. Como os chineses fazem parte do “pacote”, serão contratados sob a lei de Pequim, cujo Partido Comunista ainda vive, no Século XIX, onde a foice e o martelo representavam a aliança proletário-campesina, que faria uma revolução mundial. A globalização da economia brasileira, com grupos estrangeiros assumindo o controle ou instalando por aqui grandes empresas, vem provocando distorções no mercado de trabalho. O mesmo fenômeno da influência da mão de obra estrangeiras se verifica na indústria do petróleo (Macaé), automobilística (Porto Real e Rezende), naval (Niterói e Angra dos Reis) e química (Pólo Gás-Químico de Campos (Elíseos). Nos últimos 10 anos, pelo menos, tem sido intensiva a importação de mão de obra estrangeira sob o pretexto de que o País não tem pessoal qualificado para cargos de elevado nível técnico, mas nos anos 60, quando construiu a Refinaria Duque Caxias, a Petrobrás firmou convênio com um colégio de Jardim Primavera, a poucos quilômetros da Reduc, para ministrar um Curso de Geologia, ao nível de Segundo Grau, para a formação de técnicos para a empresa. No caso do Pólo Gás-Químico, que começou a operar em 2005, isso não ocorreu e o resultado foi a importação de estrangeiros, pois a planta foi fornecida pela alemã Siemens, o que exigia dos seus executores que falassem, pelo menos, a língua de Goethe. Essa mesma importação deverá ocorrer com a Refinaria de São Gonçalo-Itaboraí, pois as grandes construtoras utilizam a importação de mão de obra de outros Estados para dificultarem futuras reclamações, pois a CLT exige que a reclamação seja ajuizada no local onde foi firmado o contrato de trabalho. Como nenhum desempregado pode arcar com as despesas de deslocamento de sua cidade natal, além de estadia, durante o longo processo trabalhista, as empreiteiras acabam lucrando com a violação sistemática das normas trabalhistas. Como um peão de Minas Gerais, São Paulo ou outro Estado distante, que trabalha nas obras do Pan, por exemplo, vai fazer, depois de demitido, para processar a empreiteira que não pagou corretamente as horas extras trabalhadas, o repouso semanal remunerado, ou até mesmo pelas péssimas condições de higiene dos alojamentos em que viveram, ou até da péssima comida fornecida? No caso dos chineses, será que a CUT ou a Força Sindica vão ingressar na Corte de Haia ou na ONU contra a Citic para exigir o respeito aos direitos trabalhistas do pessoal utilizado em Santa Cruz? Os brasileiros que trabalham em Embaixadas estrangeiras, que têm seus direitos violados no Brasil, pagariam para ver tal coragem dos nossos sindicalistas.
● O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta-feira (20/12) que a proposta de aumentar o salário mínimo para R$ 380, acertada entre as centrais sindicais e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, ainda será discutida no governo. “Não é proposta de governo. Eu ainda defendo o aumento para R$ 367, que é a variação do PIB per capita mais a inflação do período”, disse o ministro.
● O Senai-RJ finalizou o Edital de Cursos Técnicos para 2007. Serão 2.092 vagas em habilitações de diversas áreas, com inscrições a partir do próximo dia 2. O Senai vai conceder 440 bolsas de estudo, com graus de desconto variados, aos candidatos com melhores desempenhos nas provas de seleção. Os cursos estão espalhados pelas unidades de Benfica, Maracanã, Paciência, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Niterói, Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Friburgo e Campos. Os cursos têm um currículo moderno, que atende às mais recentes exigências da indústria de ponta. Para se inscrever, o candidato precisa ter Ensino Fundamental completo e pagar R$ 15 para retirar o edital na própria unidade do Senai.
● As vagas para 2007 estão distribuídas pelos setores de Administração, Automobilístico, Design Gráfico, Eletromecânica, Eletrônica, Eletrotécnica, Estilismo e Coordenação de Moda, Hardware e Cabeamento de Redes, Instrumentação, Mecânica, Segurança do Trabalho, Soldagem, Técnicas Finais do Gás e Telecomunicações. As inscrições começam no dia 2 de janeiro, nas próprias unidades. As provas serão realizadas no dia 10 de fevereiro, com resultado dia 14. A matrícula em 1ª chamada se dará entre os dias 22 de fevereiro de 1º de março, e a 2ª chamada, entre 5 e 9 de março. O início das aulas está marcado para 12 de março.
●Em Duque de Caxias, o SENAI fica à Rua Arthur Goulart, 124 – Centro. Tel.: (21) 3672-8300. As informações também poderão ser obtidas através de E-mail: cfp.dcaxias@rj.senai.br . Ou pelo telefone 0800-231231. A ligação é grátis de qualquer lugar do Brasil
● Inaugurada em outubro, a Funerária Municipal de Duque de Caxias já realizou 283 sepultamentos gratuitos. Os enterros são feitos pela Secretaria de Assistência Social e Trabalho, que agora funciona na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1.618, 25 de Agosto. Os enterros realizados pela Prefeitura já representam cerca de 25% do total na cidade, contra outros 75% da concessionária. Os sepultamentos são feitos apenas nos cemitérios da Taquara (3º Distrito), Xerém (4º Distrito) e Pilar ( 2º Distrito). Os cemitérios do Primeiro Distrito, Nossa Senhora de Belém (Corte Oito) e Nossa Senhora das Graças (Tanque do Anil) só recebem sepultamentos pagos..
● Supostos funcionários de empresas como a NET, TVA, TV VILLAS, SKY, VELOX, e VESPER/EMBRATEL estão enviando uma carta com timbre de uma dessas operadoras, informando ao destinatário, escolhido aleatoriamente, que a operadora está modernizando sua tecnologia, sendo necessário, assim,que seja feita a substituição de equipamento dentro da casa do assinante, informando até o número de um telefone para o agendamento. Quem receber ligação deste tipo, deve entrar em contato com o número oficial da sua prestadora de serviços (e não para o número fornecido pela pessoa que ligou ou escreveu) perguntando se tal serviço procede. Com a ousadia dos bandidos, agora as próprias vítimas marcam o dia em que sua residência vai ser assaltada
● O prefeito Washington Reis e o presidente de Fundação para o Desenvolvimento Social e Tecnológico (Fundec), Paulo Renato, o presidente do Centro de Ciências do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Bielschowsky, inauguraram nesta quarta-feira (20/12), na Escola Caminhos do Futuro (Rua República do Paraguai, 120, bairro Sarapuí), um pólo do Centro de Ensino à Distância do Rio de Janeiro – Cederj. O projeto é uma parceria da Prefeitura, Governo do Estado, e o Centro de Ciências do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj).
● O novo pólo vai oferecer 300 vagas para cursos de Licenciatura em Física e Biologia (pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ) e de Técnico de Ciência da Informação, que será ministrado pela Universidade Federal Fluminense. Até amanhã, sexta-feira (22/12), poderão ser feitas as inscrições para o vestibular na Rua Ferreira Viana, nº. 350 – Parque Duque. Mais informações pelo telefone 2568-1226 ou no site www.cederj.edu.br
● Foi publicada no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (19/12) mensagem da governadora Rosinha Garotinho elevando os pisos salariais do Estado. Os novos valores vão de R$ 404,02, para trabalhadores rurais, a R$ 486,13, para funcionários de serviços de contabilidade, caixas, datilógrafos e estenógrafos, entre outras categorias. De acordo com o projeto, que só será votado em janeiro, as novas faixas salariais incorporam 15,8% de reajuste linear, em relação a 2006. Com isso, empregados domésticos, serventes e trabalhadores de serviço de manutenção passarão a ter, como piso salarial, o valor de R$ 424,88, enquanto trabalhadores em serviços administrativos, cozinheiros, lavadeiras e tintureiros, entre outras categorias, terão como piso o valor de R$ 440,52. Ao todo, são seis faixas salariais..
● O deputado Paulo Ramos (PDT), presidente da CPI que investiga a venda da Varig, vai ouvir nesta quinta-feira (21/12) o ex-curador da Fundação Ruben Berta, Avelar Bastos. Antes da venda da Varig, a Fundação era a controladora da companhia aérea. Esta será a última reunião da CPI, em função do término da legislatura, mas as investigações devem continuar em 2007. “Já consegui as assinaturas necessárias para a reabertura da CPI, em fevereiro. Ainda há muitos documentos a receber, especialmente os ligados às indagações feitas ao juiz responsável pela recuperação judicial da Varig, Luiz Roberto Ayoub”, argumentou o pedetista. A reunião da CPI da Varig será realizada às 14h, na sala 316 do Palácio Tiradentes
● Será proibida a instalação de qualquer tipo de aviso que faça menção ao crime de desacato a funcionário público, ou que possa ser interpretado como intimidação ao contribuinte, em repartições públicas ou cartórios. Esta é a intenção do deputado Átila Nunes (PFL) ao apresentar o projeto de lei que será apreciado nesta quinta-feira (21/12). "Os cartórios e repartições públicas pregam cartazes com letras grandes expondo o artigo que fala sobre o crime de desacato, fazendo com que o cidadão não reclame ou exija seus direitos. É importante ressaltar que conduta pouco cordial não caracteriza desacato, bem como ofensas e discussões que tenham qualquer conexão com atividade funcional", afirma o autor
● A Alerj devolverá aos cofres do estado mais R$ 5 milhões, economizados do orçamento de 2006. Somados à quantia devolvida no início do mês, chega a R$ 22.523.504,20 o valor devolvido pela Assembléia Legislativa para ser investido em outras áreas prioritárias. “Mais uma vez conseguimos reduzir as despesas da Casa e vamos cumprir rigorosamente a Lei de Responsabilidade Fiscal. Teríamos ainda R$ 8,5 milhões a receber de duodécimos que serão repassados nesta quarta-feira (20/12) pelo Governo estadual, mas só usaremos R$ 3,5 milhões para quitar os débitos de dezembro”, explicou o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB). Segundo Picciani, apesar do corte, todas as despesas de dezembro de 2006 serão quitadas ainda em dezembro ou no início de janeiro. “A Assembléia, que já paga em dia, que já estabeleceu um padrão de atendimento de iniciativa privada, manterá este padrão”, garante o deputado.
●O Detran terá que incluir em seu banco de dados a quilometragem dos carros que passarem pela vistoria do órgão, se for aprovado projeto do deputado Átila Nunes (PFL). A proposta será votada nesta quinta-feira (21/12) e determina que a informação, retirada do odômetro dos veículos, deverá ser disponibilizada na Internet, obedecendo aos mesmos critérios para pesquisa de multas, como o fornecimento dos dados do proprietário e do Renavam. "Hoje, o consumidor não tem como aferir a real quilometragem do veículo usado que está comprando. A finalidade da proposta é evitar a venda e comercialização de veículos com quilometrarem adulterada, protegendo o consumidor", argumenta o parlamentar.
USAR MÃO DE OBRA CHINESA
O grupo alemão Thyssen-Krupp, que já recebeu incentivos fiscais do Governo para instalar uma siderúrgica em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio, quer importar 600 trabalhadores da China para “tocar a obra”. A grave denúncia foi feita pelo jornalista Elio Gaspari, em artigo publicado em “O Globo’ desta quarta-feira (20/12). Segundo o articulista, a “importação de técnicos chineses” faz parte do contrato de US$ 425 milhões de dólares firmado entre o grupo alemão e a estatal chinesa Citic, de Pequim, que participará do projeto da siderúrgica, avaliado em US$ 3,4 bilhões. Como os chineses fazem parte do “pacote”, serão contratados sob a lei de Pequim, cujo Partido Comunista ainda vive, no Século XIX, onde a foice e o martelo representavam a aliança proletário-campesina, que faria uma revolução mundial. A globalização da economia brasileira, com grupos estrangeiros assumindo o controle ou instalando por aqui grandes empresas, vem provocando distorções no mercado de trabalho. O mesmo fenômeno da influência da mão de obra estrangeiras se verifica na indústria do petróleo (Macaé), automobilística (Porto Real e Rezende), naval (Niterói e Angra dos Reis) e química (Pólo Gás-Químico de Campos (Elíseos). Nos últimos 10 anos, pelo menos, tem sido intensiva a importação de mão de obra estrangeira sob o pretexto de que o País não tem pessoal qualificado para cargos de elevado nível técnico, mas nos anos 60, quando construiu a Refinaria Duque Caxias, a Petrobrás firmou convênio com um colégio de Jardim Primavera, a poucos quilômetros da Reduc, para ministrar um Curso de Geologia, ao nível de Segundo Grau, para a formação de técnicos para a empresa. No caso do Pólo Gás-Químico, que começou a operar em 2005, isso não ocorreu e o resultado foi a importação de estrangeiros, pois a planta foi fornecida pela alemã Siemens, o que exigia dos seus executores que falassem, pelo menos, a língua de Goethe. Essa mesma importação deverá ocorrer com a Refinaria de São Gonçalo-Itaboraí, pois as grandes construtoras utilizam a importação de mão de obra de outros Estados para dificultarem futuras reclamações, pois a CLT exige que a reclamação seja ajuizada no local onde foi firmado o contrato de trabalho. Como nenhum desempregado pode arcar com as despesas de deslocamento de sua cidade natal, além de estadia, durante o longo processo trabalhista, as empreiteiras acabam lucrando com a violação sistemática das normas trabalhistas. Como um peão de Minas Gerais, São Paulo ou outro Estado distante, que trabalha nas obras do Pan, por exemplo, vai fazer, depois de demitido, para processar a empreiteira que não pagou corretamente as horas extras trabalhadas, o repouso semanal remunerado, ou até mesmo pelas péssimas condições de higiene dos alojamentos em que viveram, ou até da péssima comida fornecida? No caso dos chineses, será que a CUT ou a Força Sindica vão ingressar na Corte de Haia ou na ONU contra a Citic para exigir o respeito aos direitos trabalhistas do pessoal utilizado em Santa Cruz? Os brasileiros que trabalham em Embaixadas estrangeiras, que têm seus direitos violados no Brasil, pagariam para ver tal coragem dos nossos sindicalistas.
● O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta-feira (20/12) que a proposta de aumentar o salário mínimo para R$ 380, acertada entre as centrais sindicais e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, ainda será discutida no governo. “Não é proposta de governo. Eu ainda defendo o aumento para R$ 367, que é a variação do PIB per capita mais a inflação do período”, disse o ministro.
● O Senai-RJ finalizou o Edital de Cursos Técnicos para 2007. Serão 2.092 vagas em habilitações de diversas áreas, com inscrições a partir do próximo dia 2. O Senai vai conceder 440 bolsas de estudo, com graus de desconto variados, aos candidatos com melhores desempenhos nas provas de seleção. Os cursos estão espalhados pelas unidades de Benfica, Maracanã, Paciência, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Niterói, Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Friburgo e Campos. Os cursos têm um currículo moderno, que atende às mais recentes exigências da indústria de ponta. Para se inscrever, o candidato precisa ter Ensino Fundamental completo e pagar R$ 15 para retirar o edital na própria unidade do Senai.
● As vagas para 2007 estão distribuídas pelos setores de Administração, Automobilístico, Design Gráfico, Eletromecânica, Eletrônica, Eletrotécnica, Estilismo e Coordenação de Moda, Hardware e Cabeamento de Redes, Instrumentação, Mecânica, Segurança do Trabalho, Soldagem, Técnicas Finais do Gás e Telecomunicações. As inscrições começam no dia 2 de janeiro, nas próprias unidades. As provas serão realizadas no dia 10 de fevereiro, com resultado dia 14. A matrícula em 1ª chamada se dará entre os dias 22 de fevereiro de 1º de março, e a 2ª chamada, entre 5 e 9 de março. O início das aulas está marcado para 12 de março.
●Em Duque de Caxias, o SENAI fica à Rua Arthur Goulart, 124 – Centro. Tel.: (21) 3672-8300. As informações também poderão ser obtidas através de E-mail: cfp.dcaxias@rj.senai.br . Ou pelo telefone 0800-231231. A ligação é grátis de qualquer lugar do Brasil
● Inaugurada em outubro, a Funerária Municipal de Duque de Caxias já realizou 283 sepultamentos gratuitos. Os enterros são feitos pela Secretaria de Assistência Social e Trabalho, que agora funciona na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1.618, 25 de Agosto. Os enterros realizados pela Prefeitura já representam cerca de 25% do total na cidade, contra outros 75% da concessionária. Os sepultamentos são feitos apenas nos cemitérios da Taquara (3º Distrito), Xerém (4º Distrito) e Pilar ( 2º Distrito). Os cemitérios do Primeiro Distrito, Nossa Senhora de Belém (Corte Oito) e Nossa Senhora das Graças (Tanque do Anil) só recebem sepultamentos pagos..
● Supostos funcionários de empresas como a NET, TVA, TV VILLAS, SKY, VELOX, e VESPER/EMBRATEL estão enviando uma carta com timbre de uma dessas operadoras, informando ao destinatário, escolhido aleatoriamente, que a operadora está modernizando sua tecnologia, sendo necessário, assim,que seja feita a substituição de equipamento dentro da casa do assinante, informando até o número de um telefone para o agendamento. Quem receber ligação deste tipo, deve entrar em contato com o número oficial da sua prestadora de serviços (e não para o número fornecido pela pessoa que ligou ou escreveu) perguntando se tal serviço procede. Com a ousadia dos bandidos, agora as próprias vítimas marcam o dia em que sua residência vai ser assaltada
● O prefeito Washington Reis e o presidente de Fundação para o Desenvolvimento Social e Tecnológico (Fundec), Paulo Renato, o presidente do Centro de Ciências do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Bielschowsky, inauguraram nesta quarta-feira (20/12), na Escola Caminhos do Futuro (Rua República do Paraguai, 120, bairro Sarapuí), um pólo do Centro de Ensino à Distância do Rio de Janeiro – Cederj. O projeto é uma parceria da Prefeitura, Governo do Estado, e o Centro de Ciências do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj).
● O novo pólo vai oferecer 300 vagas para cursos de Licenciatura em Física e Biologia (pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ) e de Técnico de Ciência da Informação, que será ministrado pela Universidade Federal Fluminense. Até amanhã, sexta-feira (22/12), poderão ser feitas as inscrições para o vestibular na Rua Ferreira Viana, nº. 350 – Parque Duque. Mais informações pelo telefone 2568-1226 ou no site www.cederj.edu.br
● Foi publicada no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (19/12) mensagem da governadora Rosinha Garotinho elevando os pisos salariais do Estado. Os novos valores vão de R$ 404,02, para trabalhadores rurais, a R$ 486,13, para funcionários de serviços de contabilidade, caixas, datilógrafos e estenógrafos, entre outras categorias. De acordo com o projeto, que só será votado em janeiro, as novas faixas salariais incorporam 15,8% de reajuste linear, em relação a 2006. Com isso, empregados domésticos, serventes e trabalhadores de serviço de manutenção passarão a ter, como piso salarial, o valor de R$ 424,88, enquanto trabalhadores em serviços administrativos, cozinheiros, lavadeiras e tintureiros, entre outras categorias, terão como piso o valor de R$ 440,52. Ao todo, são seis faixas salariais..
● O deputado Paulo Ramos (PDT), presidente da CPI que investiga a venda da Varig, vai ouvir nesta quinta-feira (21/12) o ex-curador da Fundação Ruben Berta, Avelar Bastos. Antes da venda da Varig, a Fundação era a controladora da companhia aérea. Esta será a última reunião da CPI, em função do término da legislatura, mas as investigações devem continuar em 2007. “Já consegui as assinaturas necessárias para a reabertura da CPI, em fevereiro. Ainda há muitos documentos a receber, especialmente os ligados às indagações feitas ao juiz responsável pela recuperação judicial da Varig, Luiz Roberto Ayoub”, argumentou o pedetista. A reunião da CPI da Varig será realizada às 14h, na sala 316 do Palácio Tiradentes
● Será proibida a instalação de qualquer tipo de aviso que faça menção ao crime de desacato a funcionário público, ou que possa ser interpretado como intimidação ao contribuinte, em repartições públicas ou cartórios. Esta é a intenção do deputado Átila Nunes (PFL) ao apresentar o projeto de lei que será apreciado nesta quinta-feira (21/12). "Os cartórios e repartições públicas pregam cartazes com letras grandes expondo o artigo que fala sobre o crime de desacato, fazendo com que o cidadão não reclame ou exija seus direitos. É importante ressaltar que conduta pouco cordial não caracteriza desacato, bem como ofensas e discussões que tenham qualquer conexão com atividade funcional", afirma o autor
● A Alerj devolverá aos cofres do estado mais R$ 5 milhões, economizados do orçamento de 2006. Somados à quantia devolvida no início do mês, chega a R$ 22.523.504,20 o valor devolvido pela Assembléia Legislativa para ser investido em outras áreas prioritárias. “Mais uma vez conseguimos reduzir as despesas da Casa e vamos cumprir rigorosamente a Lei de Responsabilidade Fiscal. Teríamos ainda R$ 8,5 milhões a receber de duodécimos que serão repassados nesta quarta-feira (20/12) pelo Governo estadual, mas só usaremos R$ 3,5 milhões para quitar os débitos de dezembro”, explicou o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB). Segundo Picciani, apesar do corte, todas as despesas de dezembro de 2006 serão quitadas ainda em dezembro ou no início de janeiro. “A Assembléia, que já paga em dia, que já estabeleceu um padrão de atendimento de iniciativa privada, manterá este padrão”, garante o deputado.
●O Detran terá que incluir em seu banco de dados a quilometragem dos carros que passarem pela vistoria do órgão, se for aprovado projeto do deputado Átila Nunes (PFL). A proposta será votada nesta quinta-feira (21/12) e determina que a informação, retirada do odômetro dos veículos, deverá ser disponibilizada na Internet, obedecendo aos mesmos critérios para pesquisa de multas, como o fornecimento dos dados do proprietário e do Renavam. "Hoje, o consumidor não tem como aferir a real quilometragem do veículo usado que está comprando. A finalidade da proposta é evitar a venda e comercialização de veículos com quilometrarem adulterada, protegendo o consumidor", argumenta o parlamentar.
terça-feira, 19 de dezembro de 2006
BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA
MP QUER IMPEDIR A POSSSE
DE ALVARO LINS NA ALERJ
O Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro deve entrar com uma ação na Justiça Eleitoral, neta terça-feira (1912), pedindo a cassação do diploma do deputado estadual eleito e ex-chefe da Polícia Civil Álvaro Lins, um dos mais votados do PMDB. O delegado está sendo investigado por suposto envolvimento com a máfia dos caça-níqueis, juntamente com outros 43 denunciados pela Operação Gladiador, desencadeada na última sexta-feira, pela Procuradoria da República no Rio e pela Polícia Federal. Álvaro Lins chegou a ter prisão preventiva pedida pela Polícia Federal, mas ele não foi denunciado à Justiça com os outros 43 acusados porque, segundo o chefe da Procuradoria no Rio de Janeiro, Leonardo Cardoso de Freitas, ainda não há provas suficientes sobre seu envolvimento. Já o deputado Álvaro Lins, alega em sua defesa que teria foro privilegiado por ser parlamentar, o que lhe garantiria condições especiais para ser investigado e julgado. Caso a Justiça Eleitoral aceite o pedido do Ministério Público, ele perderá esses direitos.
Semana passada, o Ministério Público Federal pediu a prisão de 43 pessoas, inclusive policiais militares e civis, advogados, contraventores do jogo do bicho e um jornalista da Rede Globo, que pediu licença para se defender. Dezenove mandados de prisão foram expedidos pela Justiça.
Segundo o procurador da República Carlos Aguiar, com o foro privilegiado, Álvaro Lins precisará ser investigado pela Procuradoria-Regional da República. Se for casada pelo TER a diplomação, porém, ele não obtém esse foro privilegiado. Cabe a nós, do Ministério Público em primeiro grau e da Justiça em primeiro grau, promovermos a responsabilidade criminal dele, disse o representante do MP.
A opinião do procurador Carlos Aguiar é contestada, porém, pelo Desembargador Roberto Wilder, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, para quem o foro privilegiado inerente à imunidade como parlamentar, só terá vigência a partir da sua posse como deputado estadual, no dia 1º de fevereiro
Os 43 denunciados à Justiça estão sendo processados pelos crimes de contrabando de máquinas caça-níqueis e formação de quadrilha armada. As investigações ainda apuram o cometimento de outros crimes como corrupção, roubo, tráfico de influência, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Além de Álvaro Lins e dos 43 denunciados, outros dez suspeitos de integrarem a quadrilha dos caça-níqueis estão sendo investigados, mesmo sem constarem na denúncia inicial do Ministério
● Anda pesado o clima na Secretaria de Cultura de Duque de Caxias. A discussão em torno dos projetos para uso do Teatro Municipal Raul Cortez, em 2007 e que serão financiados pela Prefeitura, está saindo do terreno da simples discussão de idéias para o da agressão física. Em se tratando de Cultura e do valor dos patrocínios de grandes empresas, teme-se que muitas boas idéias morram ainda no nascedouro, juntamente com os seus protagonistas. Se o prefeito Washington Reis continuar som seu olhar voltado para Jerusalém, correrá sangue na Praça do Pacificador. E não será sangue cenográfico!
● A UFF - Universidade Federal Fluminense, através da Coordenadora do Núcleo de Educação e Cidadania, dirigida pela Professora Cecília Corrêa de Medeiros, promove nesta quinta-feira (21/12), a partir das 9:00 horas, no auditório Florestan Fernandes – Bloco D – Campus do Gragoatá, em Niterói, um Forum para conhecer as práticas e representações, por parte das alfabetizadoras, sobre os modos de aprender a ler e a escrever, articulando conhecimentos práticos e teóricos e refletir sobre diferentes níveis de conhecimento de leitura e escrita dos alunos.
● A execução do orçamento do estado poderá ser acompanhada por qualquer cidadão, caso seja aprovado o projeto do deputado Luiz Paulo (PSDB), que será apreciada em regime de urgência e discussão única, nesta terça-feira (19/12). Pelo projeto, o Sistema de Informações Gerenciais (SIG), já existente na Internet, disponibilizará seus dados para toda a população. A proposta ainda determina que o Governo deverá fazer com que o Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem), hoje disponível apenas para uma rede de usuários restrita, principalmente os integrantes da ALERJ, possa ser acessado através da rede mundial de computadores.
●"Considero justo fornecer aos cidadãos condições de acompanhamento dos recursos públicos e dar transparência à execução orçamentária, respaldando o que parcialmente já faz o site Contas Abertas. A proposta também atende a uma proposta do sistema Firjan, que foi acatada pela maioria dos candidatos a governador", afirmou o parlamentar.
● As parcerias entre o Estado e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) poderão ser regulamentadas através de lei. É o que pretende o deputado Noel de Carvalho (PMDB) com o projeto que será apreciado, em segunda discussão, nesta terça-feira (19/12). A proposta cria o Termo de Parceria, discriminando direitos, responsabilidades e obrigações. Serão cláusulas obrigatórias: a especificação detalhada do programa de trabalho proposto pela Oscip; a estipulação de metas e dos resultados a serem atingidos e os respectivos prazos de execução; a previsão expressa dos critérios objetivos de avaliação e de desempenho a serem utilizados, mediante indicadores de resultados; a previsão de receitas e despesas a serem realizadas em seu cumprimento, estipulando as remunerações e benefícios de pessoal a serem pagos com recursos oriundos ou vinculados ao termo de Parceria, a seus diretores, empregados ou consultores.
● "Este projeto tem por objetivo regulamentar, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, as disposições da Lei Federal 9.790/99, que instituiu as Oscip. A sua aprovação criará um novo modelo de parceria entre estado e organizações da sociedade civil, estimulando a participação de membros da nossa sociedade a trabalhar em prol da melhoria da qualidade de vida da população", afirmou o parlamentar.
● A instalação de sensores de gás, que alertam quando há algum vazamento, poderá ser obrigatória, caso seja aprovado o projeto nesse sentido de autoria do deputado Paulo Melo (PMDB),. A proposta será apreciada nesta terça-feira (19/12) e restringe a obrigação apenas aos estabelecimentos e prédios residenciais que façam uso de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP). A proposta não obriga o uso do sensor em prédios de até três andares ou em casas térreas. "O GLP não tem cheiro, como muita gente pensa. O odor que sentimos quando há um desprendimento de gás não é propriedade dele, mas sim um produto chamado mercaptana, adicionado ao GLP pela própria refinaria para permitir-nos detectar o vazamento. Imagine o perigo que seria se esse produto não fosse adicionado ao GLP", questiona o parlamentar.
DE ALVARO LINS NA ALERJ
O Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro deve entrar com uma ação na Justiça Eleitoral, neta terça-feira (1912), pedindo a cassação do diploma do deputado estadual eleito e ex-chefe da Polícia Civil Álvaro Lins, um dos mais votados do PMDB. O delegado está sendo investigado por suposto envolvimento com a máfia dos caça-níqueis, juntamente com outros 43 denunciados pela Operação Gladiador, desencadeada na última sexta-feira, pela Procuradoria da República no Rio e pela Polícia Federal. Álvaro Lins chegou a ter prisão preventiva pedida pela Polícia Federal, mas ele não foi denunciado à Justiça com os outros 43 acusados porque, segundo o chefe da Procuradoria no Rio de Janeiro, Leonardo Cardoso de Freitas, ainda não há provas suficientes sobre seu envolvimento. Já o deputado Álvaro Lins, alega em sua defesa que teria foro privilegiado por ser parlamentar, o que lhe garantiria condições especiais para ser investigado e julgado. Caso a Justiça Eleitoral aceite o pedido do Ministério Público, ele perderá esses direitos.
Semana passada, o Ministério Público Federal pediu a prisão de 43 pessoas, inclusive policiais militares e civis, advogados, contraventores do jogo do bicho e um jornalista da Rede Globo, que pediu licença para se defender. Dezenove mandados de prisão foram expedidos pela Justiça.
Segundo o procurador da República Carlos Aguiar, com o foro privilegiado, Álvaro Lins precisará ser investigado pela Procuradoria-Regional da República. Se for casada pelo TER a diplomação, porém, ele não obtém esse foro privilegiado. Cabe a nós, do Ministério Público em primeiro grau e da Justiça em primeiro grau, promovermos a responsabilidade criminal dele, disse o representante do MP.
A opinião do procurador Carlos Aguiar é contestada, porém, pelo Desembargador Roberto Wilder, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, para quem o foro privilegiado inerente à imunidade como parlamentar, só terá vigência a partir da sua posse como deputado estadual, no dia 1º de fevereiro
Os 43 denunciados à Justiça estão sendo processados pelos crimes de contrabando de máquinas caça-níqueis e formação de quadrilha armada. As investigações ainda apuram o cometimento de outros crimes como corrupção, roubo, tráfico de influência, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Além de Álvaro Lins e dos 43 denunciados, outros dez suspeitos de integrarem a quadrilha dos caça-níqueis estão sendo investigados, mesmo sem constarem na denúncia inicial do Ministério
● Anda pesado o clima na Secretaria de Cultura de Duque de Caxias. A discussão em torno dos projetos para uso do Teatro Municipal Raul Cortez, em 2007 e que serão financiados pela Prefeitura, está saindo do terreno da simples discussão de idéias para o da agressão física. Em se tratando de Cultura e do valor dos patrocínios de grandes empresas, teme-se que muitas boas idéias morram ainda no nascedouro, juntamente com os seus protagonistas. Se o prefeito Washington Reis continuar som seu olhar voltado para Jerusalém, correrá sangue na Praça do Pacificador. E não será sangue cenográfico!
● A UFF - Universidade Federal Fluminense, através da Coordenadora do Núcleo de Educação e Cidadania, dirigida pela Professora Cecília Corrêa de Medeiros, promove nesta quinta-feira (21/12), a partir das 9:00 horas, no auditório Florestan Fernandes – Bloco D – Campus do Gragoatá, em Niterói, um Forum para conhecer as práticas e representações, por parte das alfabetizadoras, sobre os modos de aprender a ler e a escrever, articulando conhecimentos práticos e teóricos e refletir sobre diferentes níveis de conhecimento de leitura e escrita dos alunos.
● A execução do orçamento do estado poderá ser acompanhada por qualquer cidadão, caso seja aprovado o projeto do deputado Luiz Paulo (PSDB), que será apreciada em regime de urgência e discussão única, nesta terça-feira (19/12). Pelo projeto, o Sistema de Informações Gerenciais (SIG), já existente na Internet, disponibilizará seus dados para toda a população. A proposta ainda determina que o Governo deverá fazer com que o Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem), hoje disponível apenas para uma rede de usuários restrita, principalmente os integrantes da ALERJ, possa ser acessado através da rede mundial de computadores.
●"Considero justo fornecer aos cidadãos condições de acompanhamento dos recursos públicos e dar transparência à execução orçamentária, respaldando o que parcialmente já faz o site Contas Abertas. A proposta também atende a uma proposta do sistema Firjan, que foi acatada pela maioria dos candidatos a governador", afirmou o parlamentar.
● As parcerias entre o Estado e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) poderão ser regulamentadas através de lei. É o que pretende o deputado Noel de Carvalho (PMDB) com o projeto que será apreciado, em segunda discussão, nesta terça-feira (19/12). A proposta cria o Termo de Parceria, discriminando direitos, responsabilidades e obrigações. Serão cláusulas obrigatórias: a especificação detalhada do programa de trabalho proposto pela Oscip; a estipulação de metas e dos resultados a serem atingidos e os respectivos prazos de execução; a previsão expressa dos critérios objetivos de avaliação e de desempenho a serem utilizados, mediante indicadores de resultados; a previsão de receitas e despesas a serem realizadas em seu cumprimento, estipulando as remunerações e benefícios de pessoal a serem pagos com recursos oriundos ou vinculados ao termo de Parceria, a seus diretores, empregados ou consultores.
● "Este projeto tem por objetivo regulamentar, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, as disposições da Lei Federal 9.790/99, que instituiu as Oscip. A sua aprovação criará um novo modelo de parceria entre estado e organizações da sociedade civil, estimulando a participação de membros da nossa sociedade a trabalhar em prol da melhoria da qualidade de vida da população", afirmou o parlamentar.
● A instalação de sensores de gás, que alertam quando há algum vazamento, poderá ser obrigatória, caso seja aprovado o projeto nesse sentido de autoria do deputado Paulo Melo (PMDB),. A proposta será apreciada nesta terça-feira (19/12) e restringe a obrigação apenas aos estabelecimentos e prédios residenciais que façam uso de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP). A proposta não obriga o uso do sensor em prédios de até três andares ou em casas térreas. "O GLP não tem cheiro, como muita gente pensa. O odor que sentimos quando há um desprendimento de gás não é propriedade dele, mas sim um produto chamado mercaptana, adicionado ao GLP pela própria refinaria para permitir-nos detectar o vazamento. Imagine o perigo que seria se esse produto não fosse adicionado ao GLP", questiona o parlamentar.
segunda-feira, 18 de dezembro de 2006
BAIXADA URGENTE
FUTURO DO IPMDC ESTÁ
NAS MÃOS DO PREFEITO
Se não houver problemas com os “controladores de votos” que atuam na Câmara Municipal, será votado nesta sexta-feira o Orçamento do Município para 2007, juntamente com o Orçamento do IPMDC para o próximo ano. Em decorrência de alterações na legislação sobre Previdência promovidas pelo Governo Federal, a partir deste ano haverá uma mudança significativa no papel do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Duque de Caxias, que inclui os servidores da Câmara e do Executivo, órgão responsável pela assistência social devida aos servidores, não só com relação a pensões e aposentadorias, mas também e principalmente, na assistência médica. Nos termos da lei em vigor, os 11% descontados do servidor ativo e inativo, complementado com igual quantia por parte da Prefeitura e da Câmara em relação aos seus empregados, só poderão ser utilizados no pagamento de benefícios, como pensões e aposentadorias, não havendo espaço para a assistência médica, que deve ficar a cargo do SUS, isto é, do sistema geral a cargo de hospitais como o “Duque” e o “Adão Pereira Nunes”, mais conhecido como Hospital de Saracuruna. Como a folha de aposentados foi transferida para o IPMDC, o seu orçamento para 2007 deverá superar a casa dos R$ 120 milhões para fazer face a uma folha de pagamento mensal de R$ 7 milhões. Para o atendimento à saúde, a direção do IPMDC está pedindo ao prefeito um repasse mensal de R$ 500 mil, que no momento é de apenas R$ 175 mil, mas que era de R$ 300 mil no último ano do Governo Zito, quando as mudanças na legislação entraram em vigor. A dificuldade maior está em convencer o prefeito e a Secretária de Fazenda, a enigmática Claudia Uchoa, que as reivindicações da direção do IPMDC são, não apenas justas, como indispensáveis para que a máquina administrativa, mesmo inchada pelos terceirizados, funcione normalmente, prestando serviço à população. É apenas uma questão de bom senso!
■ Construído por um consórcio comandado pela empresa Delta, a mesma que recolhe o lixo em Duque de Caxias, o anexo do Fórum, inaugurado há 15 dias, foi interditado segunda-feira devido ao rompimento de um duto de água no terceiro andar. As primeiras informações eram de que o duto não agüentara a pressão da água, mas os moradores do 25 de Agosto, Paulicéia e Parque Duque sofrem com a falta d’água e a Cedae justifica que isso ocorre devido à falta de pressão no sistema. Quem terá razão nesse “imbróglio”?
■ Uma grande empresa de ônibus da Baixada, depois de perder todos os recursos procrastinatórios, foi condenada a pagar indenização por conta de uma acedente com um dos seus veículos. A pedido do advogado da parte autora, o Juízo determinou que a empresa depositasse, diariamente, 10% da sua receita bruta, até que completasse o valor da indenização, inclusive honorário de advogados e custas.
■ Quando o advogado do autor foi verificar os depósitos, constatou que, numa “conta de chegar”, a empresa só depositara pouco mais de R$ 1 mil reais por dia, isto é, a receita bruta da empresa seria superior a pouco mais de R$ 30 mil por mês. Se verdadeira, como a empresa inadimplente faria a compra de combustível, pneus, peças e pagaria os salários dos empregados?
■ Nos anos 80, cansado de ser enrolado pelos donos de empresas de ônibus, o governador Leonel Brizola determinou a intervenço em diversas empresas do Grande Rio, que passaram a ser administradas por gente do PDT. Nos primeiros dias, veio a grande surpresa: a receita diária era muitas vezes superior à receita semanal ou mensal declarada ao Governo para justificar o reajuste das tarifas.
■ A intervenção era para acabar com o uso de dinheiro do Caixa 2 das empresas para a compra de carros de luxo e até lanchas para seus diretores, remessas ao exterior e compra de imóveis em nome de laranjas, mas a partidarização da intervenção acabou desmoralizando o Governo, pois os cargos de chefia passaram a ter indicação política, isto é, o cargo passou a pertencer ao PDT.
■ A intervenção acabou sendo suspensa pela Justiça e tudo acabou numa imensa pizza, acompanhada de chimarrão.
■ A direção do IPMDC participou esta semana do Congresso Sul-Americano de Previdência Pública, realizado em Foz do Iguaçu, no Paraná. Entre os palestrantes, estavam o governador Roberto Requião, Reynolds Stephanes, ex-presidente do INSS, Maria Marta Lumandron, Secretária de Estado de Administração e Previdência, Sérgio Cutolo, ex-presidente da CEF, e Carlos Lessa, ex-presidente do BNDES.
■ Iniciado na terça, o Congresso discutiu a situação da Previdência Pública e a situação dos servidores municipais e estaduais, diante da situação financeira dos órgãos encarregados de garantir aposentadorias e pensões para o pessoal que trabalha para Estados e Municípios. Tal e qual o INSS, as previdências locais estão no vermelho.
■ Sergio Cabral está preocupado com o fechamento das contas do Governo do Estado no dia 30. Tudo indica que ele não encontrará nem um centavo nos cofres do Palácio Guanabara, tal e qual aconteceu com o prefeito Moacyr do Carmo, na manhã do dia 1º de fevereiro de 1967, quando teve que tirar dinheiro do próprio bolso para comprar coisas triviais no serviço públicos, como papel, lápis, borracha e canetas esferográficas (a sensação da época em matéria de modernidade em escritórios).
■ Na sessão mais rápida da história da Câmara Municipal de Duque de Caxias, os 21 vereadores reelegeram a Mesa Diretora, comandada pelo vereador Junior Reis, para um novo mandato. Apesar de ameaçar, os vereadores da oposição desistiram de disputar o cargo.
■ A Prefeitura promove, neste sábado, (16/12), uma partida de futebol beneficente, cuja arrecadação será revertida para a Secretaria de Assistência Social e Trabalho. O jogo contará com a participação de um time formado por atletas de clubes do Flamengo, Fluminense, Botafogo e São Caetano, entre outros. Haverá, ainda, apresentação dos grupos Os Fulanos e Geovani Show, além da participação de atores do programa Malhação, da Rede Globo. A festa, que terá início às 10 horas, será realizada na Vila Olímpica de Duque de Caxias, no 25 de Agosto. O ingresso será um quilo de alimento não perecível.
■ Nesta sexta-feira (15/12), no bairro Taquara, em frente ao Museu Duque de Caxias, Washington Reis inaugura o trecho de 3,5 quilômetros da duplicação da Avenida Automóvel Clube. A obra vai beneficiar moradores dos bairros Parque Eqüitativa, Barro Branco, Jardim Rotsen e Taquara, além das empresas da região.
NAS MÃOS DO PREFEITO
Se não houver problemas com os “controladores de votos” que atuam na Câmara Municipal, será votado nesta sexta-feira o Orçamento do Município para 2007, juntamente com o Orçamento do IPMDC para o próximo ano. Em decorrência de alterações na legislação sobre Previdência promovidas pelo Governo Federal, a partir deste ano haverá uma mudança significativa no papel do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Duque de Caxias, que inclui os servidores da Câmara e do Executivo, órgão responsável pela assistência social devida aos servidores, não só com relação a pensões e aposentadorias, mas também e principalmente, na assistência médica. Nos termos da lei em vigor, os 11% descontados do servidor ativo e inativo, complementado com igual quantia por parte da Prefeitura e da Câmara em relação aos seus empregados, só poderão ser utilizados no pagamento de benefícios, como pensões e aposentadorias, não havendo espaço para a assistência médica, que deve ficar a cargo do SUS, isto é, do sistema geral a cargo de hospitais como o “Duque” e o “Adão Pereira Nunes”, mais conhecido como Hospital de Saracuruna. Como a folha de aposentados foi transferida para o IPMDC, o seu orçamento para 2007 deverá superar a casa dos R$ 120 milhões para fazer face a uma folha de pagamento mensal de R$ 7 milhões. Para o atendimento à saúde, a direção do IPMDC está pedindo ao prefeito um repasse mensal de R$ 500 mil, que no momento é de apenas R$ 175 mil, mas que era de R$ 300 mil no último ano do Governo Zito, quando as mudanças na legislação entraram em vigor. A dificuldade maior está em convencer o prefeito e a Secretária de Fazenda, a enigmática Claudia Uchoa, que as reivindicações da direção do IPMDC são, não apenas justas, como indispensáveis para que a máquina administrativa, mesmo inchada pelos terceirizados, funcione normalmente, prestando serviço à população. É apenas uma questão de bom senso!
■ Construído por um consórcio comandado pela empresa Delta, a mesma que recolhe o lixo em Duque de Caxias, o anexo do Fórum, inaugurado há 15 dias, foi interditado segunda-feira devido ao rompimento de um duto de água no terceiro andar. As primeiras informações eram de que o duto não agüentara a pressão da água, mas os moradores do 25 de Agosto, Paulicéia e Parque Duque sofrem com a falta d’água e a Cedae justifica que isso ocorre devido à falta de pressão no sistema. Quem terá razão nesse “imbróglio”?
■ Uma grande empresa de ônibus da Baixada, depois de perder todos os recursos procrastinatórios, foi condenada a pagar indenização por conta de uma acedente com um dos seus veículos. A pedido do advogado da parte autora, o Juízo determinou que a empresa depositasse, diariamente, 10% da sua receita bruta, até que completasse o valor da indenização, inclusive honorário de advogados e custas.
■ Quando o advogado do autor foi verificar os depósitos, constatou que, numa “conta de chegar”, a empresa só depositara pouco mais de R$ 1 mil reais por dia, isto é, a receita bruta da empresa seria superior a pouco mais de R$ 30 mil por mês. Se verdadeira, como a empresa inadimplente faria a compra de combustível, pneus, peças e pagaria os salários dos empregados?
■ Nos anos 80, cansado de ser enrolado pelos donos de empresas de ônibus, o governador Leonel Brizola determinou a intervenço em diversas empresas do Grande Rio, que passaram a ser administradas por gente do PDT. Nos primeiros dias, veio a grande surpresa: a receita diária era muitas vezes superior à receita semanal ou mensal declarada ao Governo para justificar o reajuste das tarifas.
■ A intervenção era para acabar com o uso de dinheiro do Caixa 2 das empresas para a compra de carros de luxo e até lanchas para seus diretores, remessas ao exterior e compra de imóveis em nome de laranjas, mas a partidarização da intervenção acabou desmoralizando o Governo, pois os cargos de chefia passaram a ter indicação política, isto é, o cargo passou a pertencer ao PDT.
■ A intervenção acabou sendo suspensa pela Justiça e tudo acabou numa imensa pizza, acompanhada de chimarrão.
■ A direção do IPMDC participou esta semana do Congresso Sul-Americano de Previdência Pública, realizado em Foz do Iguaçu, no Paraná. Entre os palestrantes, estavam o governador Roberto Requião, Reynolds Stephanes, ex-presidente do INSS, Maria Marta Lumandron, Secretária de Estado de Administração e Previdência, Sérgio Cutolo, ex-presidente da CEF, e Carlos Lessa, ex-presidente do BNDES.
■ Iniciado na terça, o Congresso discutiu a situação da Previdência Pública e a situação dos servidores municipais e estaduais, diante da situação financeira dos órgãos encarregados de garantir aposentadorias e pensões para o pessoal que trabalha para Estados e Municípios. Tal e qual o INSS, as previdências locais estão no vermelho.
■ Sergio Cabral está preocupado com o fechamento das contas do Governo do Estado no dia 30. Tudo indica que ele não encontrará nem um centavo nos cofres do Palácio Guanabara, tal e qual aconteceu com o prefeito Moacyr do Carmo, na manhã do dia 1º de fevereiro de 1967, quando teve que tirar dinheiro do próprio bolso para comprar coisas triviais no serviço públicos, como papel, lápis, borracha e canetas esferográficas (a sensação da época em matéria de modernidade em escritórios).
■ Na sessão mais rápida da história da Câmara Municipal de Duque de Caxias, os 21 vereadores reelegeram a Mesa Diretora, comandada pelo vereador Junior Reis, para um novo mandato. Apesar de ameaçar, os vereadores da oposição desistiram de disputar o cargo.
■ A Prefeitura promove, neste sábado, (16/12), uma partida de futebol beneficente, cuja arrecadação será revertida para a Secretaria de Assistência Social e Trabalho. O jogo contará com a participação de um time formado por atletas de clubes do Flamengo, Fluminense, Botafogo e São Caetano, entre outros. Haverá, ainda, apresentação dos grupos Os Fulanos e Geovani Show, além da participação de atores do programa Malhação, da Rede Globo. A festa, que terá início às 10 horas, será realizada na Vila Olímpica de Duque de Caxias, no 25 de Agosto. O ingresso será um quilo de alimento não perecível.
■ Nesta sexta-feira (15/12), no bairro Taquara, em frente ao Museu Duque de Caxias, Washington Reis inaugura o trecho de 3,5 quilômetros da duplicação da Avenida Automóvel Clube. A obra vai beneficiar moradores dos bairros Parque Eqüitativa, Barro Branco, Jardim Rotsen e Taquara, além das empresas da região.
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