ELEITOS EM 2016 PODERÃO TER
MANDATO TAMPÃO DE 2 ANOS
O relator
da comissão especial da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), entende
que o fim das coligações proporcionais não prejudicará os partidos pequenos.
Castro debateu a reforma política com vereadores que foram à Câmara dos
Deputados. O deputado afirmou que o seu relatório vai propor que o partido,
mesmo sem quociente eleitoral (número de votos necessários para conquistar uma
vaga nas eleições proporcionais), continue na disputa pelas vagas ainda não
preenchidas pelas maiores legendas.
Segundo
Marcelo Castro (foto), as coligações enfraquecem a representatividade dos partidos e
seu conteúdo ideológico, servindo apenas para alavancar o candidato que não
atinge o quociente eleitoral sozinho e precisa de "puxadores de
votos" para ser eleito.
Outra
polêmica nas câmaras municipais é o chamado "mandato tampão". Com a
proposta, os vereadores e prefeitos a serem eleitos em 2016 teriam mandato de
dois anos para que a coincidência eleitoral passe a valer já em 2018. Em outra
proposta, também analisada na comissão de reforma política, o mandato seria de
seis anos nas eleições de 2016, para que, em 2022, as eleições para todos os
cargos políticos sejam simultâneas.
Já o
deputado Cleber Verde (PRB-MA) defendeu a permanência das coligações
partidárias proporcionais, “para que se possa manter o mandato de mais de 300
deputados eleitos por meio de coligações”.
O
deputado Marcelo Castro afirmou que o tema ainda não tem consenso na comissão, mas
considerou que, no Plenário, a chance maior é de passar o mandato de seis anos.
“Quando se fala em mandato de dois anos, sempre vem aquela reação: é muito
curto, é muito pouco”, disse. Ele afirmou, no entanto, que os vereadores não
serão prejudicados.
A
deputada Raquel Muniz (PSC-MG) concordou com as críticas de vereadores ao
projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que estabelece o voto
majoritário para a escolha de vereadores em municípios acima de 200 mil
eleitores. No entanto, para a deputada, as divergências não devem frear a
reforma.
Conforme
o projeto do senador José Serra, os municípios seriam divididos de acordo com o
número de vagas da Câmara Municipal. Cada partido lança um candidato em cada
distrito, e será eleito quem receber o maior número de votos. O projeto foi
aprovado no Senado e ainda será analisado pela Câmara dos Deputados.
Marcelo
Castro adiantou três temas do seu relatório, que deve ser entregue ainda neste
mês: o fim da reeleição, exceto para deputados federais; o mandato de cinco
anos para todos os cargos, com a coincidência eleitoral a partir de 2022; e o
fim das coligações partidárias proporcionais para os legislativos federal,
estadual e municipal. (Com Agência Câmara Notícias).
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