quarta-feira, 23 de outubro de 2013

 INSTITUTOS DE PESQUISA NÃO SE
ENTENDEM NA SUCESSÃO NO RIO 
Faltando um ano para as eleições para governador do Estado, os institutos de pesquisas ainda não conseguiram instalar as suas bússolas para apontar os favoritos. Na pesquisa feita a pedido do PR pelo Instituto Ulrich, Garotinho aparece no topo com 29%, seguido de Crivella (20%), Lindbergh (14%), Cesar Maia (8%) e Pezão (6%).  Na pesquisa encomendada pelo PT, Garotinho e Crivella aparecem empatados com 23%, Lindbergh 18%, Cesar Maia 9% e Pezão 5%.
Para não ficar de fora do noticiário político, o PMDB, partido de Cabral e Pezão, encomendou uma pesquisa, feita pelo Instituto Ideia, onde Garotinho também cai para segundo, com 18%, enquanto Crivella lidera com 19%, Lindbergh Farias tem 15%, Pezão aparece com 10% e Cesar Maia tem 8%.
Embora a campanha já esteja na rua e na mídia, nenhum dos potenciais candidatos apresentou pelo menos um esboço de Programa de Governo, preferindo olhar pelo retrovisor e exibir feitos de outrora. O vice Luiz Fernando Pezão, governador de fato desde o primeiro mandato e Sérgio Cabral, insiste em dizer, tanto na propaganda do PMDB, quanto em entrevista, que foi um administrador eficiente na prefeitura de Piraí, um pequeno município da vale do Paraíba, mas foge de questões mais atuais, como a poluição do próprio rio que abastece mais de 80% da população fluminense, inclusive da Capital e Baixada Fluminense, bem como não explica o atraso das obas do Arco Metropolitano, que ligará Itaboraí (sede da nova refinaria da Petrobrás) ao porto de Sepetiba, em Itaguaí, retirando da Av. Brasil boa parte dos caminhões e carretas que infernizam a vida dos cariocas e dos moradores  das Baixada, por conta dos engarrafamentos diários daquela via, que liga o centro do Rio à Zona Oeste e à própria Baixada.
No caso de Garotinho, ele prefere se lamentar de ter indicado Sérgio Cabral para sucessor de Rosinha Garotinho, cujo objetivo político sempre foi o de desmontar os dois governos anteriores, a começa pelo fechamento, “para obras”, do Restaurante Popular de Duque de Caxias, Já o ainda ministro da Pesca, Marcello Crivella, ainda não conseguiu explicar porque boa parte do pescado consumido no Rio de Janeiro chega à cidade em caminhões frigoríficos, pois a ex capital da República não possui um ponto de atracação de barcos pesqueiros e o entreposto, responsável pela comercialização do pescado no Rio, fica na Ceasa, em Irajá, muitos quilômetros distante do mar. Já o vereador César Maia deverá aproveitar a campanha eleitoral para tentar explicar os desperdícios nos Jogos Panamericanos de 2007, quando Lula foi vaiado na cerimônia de abertura. César Maia deve começar as suas explicações pelo caríssimo Velódromo, que foi condenado pealo FIFA, e a Cidade das Artes.

►BAIXADA DE OLHO NA TV
Nunca o horário eleitoral gratuito despertou tanta curiosidade como as próximas inserções do PMDB do Rio, principalmente entre os eleitores da Baixada Fluminense. O que todo mundo quer ver é como o governador Sérgio Cabral irá apresentar a nova estrela do partido, o prefeito Alexandre Cardoso que, por lealdade política a Cabral e a Dilma Rousseff, largou a presidência do Diretório Regional do Partido Socialista Brasileiro, por não concordar com a candidatura do presidente nacional do parido, o governador Eduardo Campos, de Pernambuco.
Alexandre Cardoso, prefeito da segunda economia e o terceiro colégio eleitoral do Estado do Rio, bateu de frente com Eduardo Campos quando, publicamente, condenou a sua disposição de enfrentar a presidente Dilma Rousseff nas eleições presidenciais de 2014. Para Cardoso, Eduardo Campos está agindo afoitamente e queimando cartuchos importantes ao se lançar como candidato de oposição ao PT a nível nacional, embora o PSB tenha participado da campanha de 2010 e do Governo Dilma, inclusive ocupando ministérios e cargos do segundo escalão.
Não podemos esquecer, também, que Alexandre Cardoso deverá aparecer ao lado do ex prefeito Washington Reis, atual dono do PMDB em Caxias e que ele derrotou nos dois turnos das eleições de 2012. Naquele pleito, Sérgio Cabal ocupava, no último dia de campanha, o palanque de Washington Reis, armado na Praça da Emancipação, também conhecida como “Praça do Relógio”, e garantia que as obras de duplicação da Av. Governador Roberto Silveira, antiga Presidente Kennedy, iniciadas em 2003 por Rosinha Garotinho, estariam concluídas impreterivelmente até dezembro (de 2012).

►UNIDADE MÓVEL FICA NA PRAÇA ATÉ SEXTA
 Com 2.466 atendimentos e 29 remoções até terça-feira (22/10), a Unidade Móvel de Saúde da prefeitura de Duque de Caxias vai ficar estacionada até sexta-feira (25/) na Praça do Pacificador, no Centro. A partir da próxima segunda-feira (28), a unidade da secretaria de Saúde estará atendendo moradores da Vila São Luiz e bairros vizinhos na Praça da Bandeira. O atendimento é feito das 8h às 17h. No local são prestados atendimento médico e serviços para verificação de pressão arterial e de glicemia.
Lançado no último dia 16, o programa será levado a todos os distritos e tem por objetivo traçar um perfil dos pacientes, visando à implantação de políticas públicas para melhorias na área de saúde, além de prevenir doenças. A unidade móvel possui dois consultórios onde a população pode se consultar e fazer testes para verificação de glicose e pressão arterial. Quem quiser poderá também obter informações de nutricionistas sobre obesidade e dieta balanceada. Casos graves são encaminhados a unidades de saúde do município para tratamento e acompanhamento.
Durante as consultas, se necessário, o paciente é levando de ambulância para atendimento imediato no Hospital municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo e encaminhados aos programas de Hipertensão e de Diabetes.

►PROFESSORES PARTICIPAM DO PROJETO CONPET
Conscientizar os professores da rede pública de ensino sobre as questões relacionadas à conservação de energia, tornando multiplicadores da cultura contra o desperdício dos recursos naturais não renováveis no país. Essa foi a mensagem passada aos cerca de 80 profissionais da educação da rede municipal, através de palestra e oficinas, que participaram nesta quarta-feira (23/10), do projeto CONPET na Escola, uma parceria da Petrobrás com a secretaria de Educação de Duque de Caxias, no hotel no Centro de Caxias.
Após acompanhar a palestra do engenheiro de equipamentos da estatal, Luiz Alberto, a secretária municipal de Educação, Marluce Gomes destacou a importância de se discutir sobre a sustentabilidade em sala de aula. “São assuntos atuais e que devem ser trabalhados com os alunos. As oficinas realizadas hoje vão ajudar no desenvolvimento das ações durante as aulas. É necessário multiplicar e trabalhar esse tema em nossas escolas”.
Nas oficinas, atividades de complementação com dinâmica foram realizadas por profissionais do projeto a fim de estimular práticas pedagógicas que serão repassadas aos estudantes e despertar a consciência para uso racional dos recursos naturais e, em particular, dos derivados de petróleo e do gás natural.
Professor de Ciências há 25 anos, José Antônio Casais procura sempre incentivar seus alunos da escola municipal Fábio Correa, em Imbariê, a debaterem sobre temas relacionados à sustentabilidade. “Dou aula há 20 anos nessa escola e percebemos a mudança pela qual ela passou durante todo esse tempo. E não falo apenas da estrutural. A urbanização da área rural nos motiva a discutir esses assuntos. Por isso, acho importante o projeto CONPET, pois nos atualizamos com informações mais precisas, que podemos passar aos alunos”, explicou. (Foto: Letícia Passowski)

►CIDINHA CAMPOS DESAFIA A FIFA
O Procon do Rio de Janeiro, agora sob o comando da deputada Cidinha Campos, atual Secretária de Proteção e Defesa do Consumidor, instaurou processo administrativo coletivo contra a Federação Internacional de Futebol (Fifa), pedindo transparência no sorteio dos ingressos para os jogos da Copa do Mundo de 2014 e o fim da taxa de cancelamento. Segundo o Procon-RJ, a Fifa violou o Código de Defesa do Consumidor ao cobrar uma taxa pelo cancelamento da compra de entradas para as partidas, considerada uma prática abusiva.
Segundo o Procon-RJ, a Fifa terá 15 dias para se defender e, caso não se justifique ou suas justificativas não sejam aceitas, receberá multa que pode chegar a R$ 7 milhões. Procurada pela Agência Brasil, a Fifa informou nesta terça-feira (22), por e-mail, que ainda não tinha recebido qualquer notificação.
Para Roberta Coimbra, analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Procon-RJ, as informações no site da Fifa não estão claras para o consumidor. "O Procon pede transparência no sorteio dos ingressos, apesar de a Lei da Copa (12.663), que ampliou o poder da Fifa, dizer que o critério para o preço, a forma de venda, o sorteio, cancelamento, reembolso e devolução, serão definidos pela entidade."
Pela lei, o sorteio deve ser público e feito na presença de representantes de órgãos federais, mas, para o Código de Defesa do Consumidor, é preciso haver transparência, disse Roberta. "O consumidor precisa saber como será feito o sorteio, é isso que a gente cobra da Fifa."
Quanto à taxa de cancelamento, o Artigo 49 do Código do Consumidor garante ao comprador o direito de arrependimento e a devolução dos valores pagos dentro de um prazo de sete dias após a compra, se ela for feita fora de um estabelecimento comercial, como pela internet, por exemplo.  De acordo com Roberta Coimbra, no site da Fifa, eles citam o direito de arrependimento, mas cobram uma taxa. "E essa taxa de cancelamento que a Fifa está cobrando é errada. Além disso, o consumidor é protegido pelo CDC, que garante o direito de arrependimento, e os valores eventualmente pagos deverão ser devolvidos de imediato e monetariamente atualizados", disse ela. (ABr)

►CÂMARA PROÍBE BONECOS NAS ELEIÇÕES
A Câmara aprovou a proibição do uso de bonecos ao longo de vias públicas nas campanhas eleitorais. A proibição consta de destaque apresentado pelo DEM e aprovado pelo plenário durante a votação dos destaques que visam a alterar o texto da minirreforma eleitoral, que muda normas para a propaganda eleitoral na TV e na internet e simplifica a prestação de contas dos partidos. O texto foi aprovado na semana passada pela Câmara.
O destaque do DEM também pretendia proibir o uso de bandeiras ao longo das vias. No entanto, os deputados mantiveram a permissão para o uso delas, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículos.
O texto original da minirreforma aprovada pelo Senado permitia a utilização de bonecos, bandeiras e mesas com material de campanha, desde que não atrapalhassem o trânsito de pessoas e de veículos. Com a aprovação do destaque do DEM ficou proibida a utilização dos bonecos de campanha nas ruas.
Com a nova norma, bonecos na campanha só dos próprios candidatos. (ABr)

►COMISSÃO DO SENADO DERRUBA O VOTO SECRETO
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43 de 2010 que estabelece voto aberto para todas as deliberações e instâncias do Legislativo nos âmbitos federal, estaduais e municipais. A comissão rejeitou dois destaques para manter o voto secreto em casos de análise de veto e apreciação de indicação de autoridades. Agora, a proposta segue para análise do plenário.
Depois de vários adiamentos, o relatório do senador Sérgio Souza (PMDB-PR) foi aprovado por unanimidade após quase três horas de debate. Autor de um dos destaques para restringir o voto aberto, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), sustentou que o mecanismo em todas as deliberações pode acarretar em perseguições.
A mesma tese é defendida pelo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). Ele acrescentou que os deputados deixaram de votar propostas semelhantes e, pressionados pela opinião pública, acabaram por invadir prerrogativas do Senado. “No afã de dar uma resposta à opinião pública sobre a trágica votação do episódio do deputado [Natan] Donadon, a Câmara dos Deputados aprovou o voto aberto, sem levar em consideração o que o Senado tem como prerrogativa, como a votação de autoridades”, frisou o peemedebista.
“Nos casos do voto em mérito de projetos de lei, em todas as matérias de conteúdo e mérito em relação à atividade parlamentar, defendo o voto aberto. Mas no caso [de análise] de veto [presidencial] e de [escolha de] autoridade, acho importante, para o regime de peso e contrapeso, o voto secreto”, acrescentou Braga.
Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a PEC precisa ser votada em dois turnos pelo plenário do Senado. (ABr)
  
►NEGÓCIOS DA CHINA NO BRASIL
Uma manifestação reuniu trabalhadores e empresários ligados ao setor têxtil nacional na zona norte da capital paulista nesta quarta-feira (23). O grupo se concentrou na entrada do Centro de Convenções do Anhembi, onde ocorreu a abertura da feira Go Tex Show, promovida para incentivar a importação de produtos chineses nos segmentos de fibras, fios, tecidos, confecções e aviamentos.
Os trabalhadores e empresários reclamam que a entrada de produtos chineses reduz postos de trabalho no país e prejudica a arrecadação federal. Segundo Eunice Cabral, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Setor Têxtil, Vestuário, Couro e Calçados (Conaccovest), o número de empregados na indústria têxtil e de vestuário caiu de 2,5 milhões para 1,8 milhão nos últimos dez anos no país. “No estado de São Paulo, perdemos mais de 40 mil postos de trabalho este ano. O nosso setor é o que mais está perdendo”, declarou.
Além da Conaccovest, participam do ato integrantes da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), o Sinditêxtil-SP, o Sindicato da Indústria do Vestuário (Sindivestuário), a Força Sindical, o Sindicato da Indústria de Especialidades Têxteis do Estado de São Paulo (Sietex) e a Câmara Setorial de Máquinas e Acessórios Têxteis da Abimaq.
O grupo China Trade Center, que organiza o evento, informou que um dos objetivos da feira é fortalecer o intercâmbio já existente entre empresas e profissionais têxteis da China e do Brasil. Em nota, o grupo diz ainda que todos os mostruários expostos no evento respeitarão as vias legais de entrada no país e que a Receita Federal vai supervisionar toda a movimentação da feira. (ABr)

►PETRÓPOLIS TERÁ R$ 5,3 MILHÕES PARA OBRAS
Com o objetivo de restaurar áreas destruídas pelas chuvas na região serrana, o governo do estado e a prefeitura de Petrópolis assinaram nesta quarta (23) um convênio para execução de novas obras de contenção de encostas em diversas localidades do município. As intervenções têm custo previsto de R$ 5,3 milhões e o processo licitatório deve começar ainda este ano.
O secretário estadual de Obras, Hudson Braga, destacou que as medidas são importantes para conter possíveis deslizamentos de encostas provocados pelas chuvas. "Essas obras são muito importantes também para as famílias. Vamos resgatar as condições de segurança de várias áreas que foram muito atingidas pelas chuvas e, infelizmente, continuam sendo atingidas. Daremos total suporte às famílias e esperamos oferecer um serviço de qualidade para a população", disse Braga. 
De acordo com o último boletim da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, foram registradas 89 ocorrências, a maioria de pedidos de vistorias preventivas ou avisos de queda de árvores. Do total, 31% correspondem a deslizamentos em ruas ou próximo às casas. Não houve registro de vítimas. ((ABr)

► MATRÍCULA GARANTIDA PARA IRMÃOS
 
Irmãos que cursam a educação básica poderão ter vagas garantidas na mesma escola pública. A proposta (PLC 305/09) aprovada nesta quarta-feira (23) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado define ainda que a escola deve ser próxima de casa.
Para o relator da proposta na comissão, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o projeto garante os direitos sociais fundamentais das crianças, ao mesmo tempo em que reconhece a importância de oferecer às famílias a opção de manter irmãos com idades próximas na mesma escola.
A menos que seja apresentado recurso para apreciação do projeto no plenário do Senado, a matéria vai direto para sanção da presidenta Dilma Rousseff. (ABr)

►FIFA DESCONHECE AÇÃO DO MP
O chefe do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo, Ricardo Trade, afirmou nesta quarta (23) que ainda não foi notificado oficialmente sobre os questionamentos do Ministério Público Federal (MPF) a respeito de gastos públicos com estruturas temporárias. "Não fomos notificados ainda e não posso falar sobre isso, mas é preciso entender que a Copa do Mundo é realizada nesse formato, e esses compromissos foram assumidos cinco anos atrás", comentou Ricardo Trade.
O Ministério Público entrou com ações na Justiça Federal para que os governos federal, estadual e municipal não gastem verba pública para custear estruturas temporárias e de telecomunicações da Copa do Mundo de 2014. O MPF calcula que a medida economizaria R$ 1,2 bilhão em recursos públicos.
A justificativa é que, por se tratar de evento privado, o governo não pode dispor de dinheiro público para comprar itens temporários que não vão deixar benefícios para a população, como cadeiras, tendas, plataformas e passarelas. Os procuradores avaliam que na Copa das Confederações em julho, foram gastos R$ 229 milhões nessa modalidade de despesa.
O MPF também entende que não é responsabilidade do Poder Público custear despesas com infraestrutura de telecomunicações para a Copa, gastos que devem ser custeados pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) e pelo Comitê Organizador Local. (ABr)

►MPF INVESTIGA PARCERIA BNDS-EIKE BATISTA
O Ministério Público Federal (MPF), em Campos dos Goytacazes (RJ), determinou a apuração de eventual uso de verbas públicas na implantação de pátios logísticos no Porto do Açu, localizado em São João da Barra (RJ).
Com o cancelamento da encomenda das plataformas OSX 4 e 5 e das plataformas fixas de produção 1, 3 e 4, que seriam destinadas a obras de instalação da petroleira OGX Petróleo e Gás, o MPF, por meio de inquérito civil instaurado, em 2009, pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira - irá cobrar maior transparência na prestação de contas das empresas que, eventualmente, receberam recursos públicos federais para o projeto, dado que parte considerável dos recursos do BNDES é oriunda do Tesouro Nacional.
Devido ao cancelamento de diversas obras e à situação de venda de ações da empresa OGX, o MPF visa obter a devida transparência na gestão dos recursos federais que possam ter sido empregados na construção do Porto do Açu, com fins de, entre outras medidas, informar ao mercado e à sociedade a destinação de verbas públicas. (ABr)

►PETROBRAS TEM CAIXA PARA PAGAR BÔNUS
A Petrobras tem dinheiro em caixa para pagar os R$ 6 bilhões à União sem depender de reajuste no preço dos combustíveis nem de ajuda do Tesouro Nacional, disse a presidenta da estatal, Graça Foster nesta quarta (23). A quantia corresponde 40% da empresa nos R$ 15 bilhões do bônus de assinatura do leilão do Campo de Libra, cujo leilão ocorreu segunda-feira (21).
Graça Foster deu as declarações após reunião do Conselho de Administração da Petrobras, que é presidido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ela, o encontro teve como objetivo discutir apenas o modelo de investimento para a extração do petróleo na camada pré-sal. “O reajuste dos combustíveis não foi tratado na reunião. Nem existe data para mudança de preços [da gasolina e do diesel nas refinarias]”, assegurou a executiva.
“O único assunto foi discutido foi Libra. Tratamos sobre as curvas de investimento. Temos alguns planos de desenvolvimento. Temos uma série de atividades que queremos antecipar para produzir o mais rápido possível no menor espaço de tempo, ao menor custo”, declarou Graça Foster. “Ainda terei de conversar muitas horas com o ministro [Guido Mantega] sobre Libra.” (ABr)

►A CULPA É DO TOMATE, SEU ESTÚPIDO! 
O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) subiu de 0,45% para 0,49% entre a segunda e a terceira prévia deste mês de outubro, puxado, principalmente, pelos alimentos, com destaque para o tomate que ficou em média 15,82% mais caro, ante 7,91% na segunda prévia, e o pão francês com alta de 2,55%, ante 2,22%. Nos mercados e quitandas da Baixada Fluminense, o preço do tomate bateu nos R$ 4,00, apesar da baixa qualidade do produto.
O levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que dos oito grupos pesquisados o de alimentos foi o que apresentou a maior alta (0,79% ante 0,63%). O índice foi pressionado também por refeições em bares e restaurantes, com avanço de 0,62% ante 0,58% e por aluguel residencial (de 0,73% para 0,77%).
Além dos alimentos, também registraram acréscimos nos grupos: educação, leitura e recreação (de 0,32% para 0,49%); habitação (de 0,54% para 0,57%) e despesas diversas (de 0,07% para 0,14%). Em sentido oposto, diminuiu a intensidade dos aumentos nos seguintes grupos: transportes (de 0,06% para 0,02%); saúde e cuidados pessoais (de 0,47% para 0,43%) e vestuário (de 0,91% para 0,75%). (ABr)

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