PROFESSORA SUGERE JUSTIÇA
ESPECIALIZADA EM CORRUPÇÃO
“O Brasil precisa
de Judiciário específico para tratar dos casos de corrupção e acabar com o
problema da falta de punição”. A sugestão foi feita por Mariana Mota Prada,
professora da Faculty of Law University of Toronto, durante o Fórum
Transparência e Competitividade, que realizado esta semana em Curitiba. A
pesquisadora defende a criação da Justiça Anticorrupção para dar agilidade aos
processos. De acordo com a doutora, há três passos para o combate à corrupção:
monitoramento, investigação e punição.
“O Brasil tem toda a legislação anticorrupção necessária.
O problema é que quando olhamos para os índices, não evoluímos muito. Estamos
tendo um nível bom de monitoramento e fiscalização, mas o esforço desanda
quando chega no Judiciário”, explica Mariana. O sistema de monitoramento e
investigação do tema também são bastante avançados no país, com Tribunal de
Contas da União, portais de transparência, Controladoria-Geral da União,
Ministério Público, Polícia Federal, CPIs, imprensa e ONGs.
“Quando há mais de uma entidade com o mesmo perfil de
atuação, temos evolução e eficiência, como na questão de identificação da
corrupção”, afirma. “O problema do Brasil é o último estágio do processo que é
o julgamento destes casos”, avaliou. Segundo a professora, falta essa
“competição institucional” na justiça brasileira, ou seja, mais entidades
realizando o julgamento dos processos. Além disso, para Mariana, o Judiciário
julga muitos casos, o que deixa as cortes superiores “atoladas” e com excesso
de formalismo. “Corrupção não tem prova. A polícia, a CPI e a imprensa fazem
toda uma investigação, mas o judiciário acaba desconsiderando as provas. Como
resultado do excesso dos recursos, a maioria dos casos, quando não são
absolvidos por falta de provas, acabam prescrevendo”, afirma a professora.
Ainda durante o diálogo “O custo da corrupção para a
democracia”, a doutora da Universidade de Toronto discorreu sobre a preocupação
da população com a corrupção. “Os eleitores não votam considerando apenas a
corrupção do candidato. Há todo um conjunto político analisado”, explica.
Segundo a professora, o sistema de eleição por lista aberta precisa ser
eliminado. “Ainda que o eleitor brasileiro vote consciente, acabe sempre
votando no partido que o candidato representa. Sem a eliminação do sistema de
lista aberta, o voto consciente não vai fazer diferença”, conclui.
Em 2010, por exemplo, com o quociente eleitoral para
deputado federal em São Paulo de 304.533 votos, Tiririca (PR-SP) levou muita
gente com ele. O candidato obteve 1.353.820 votos, suficiente para eleger mais
três deputados. O quociente determina o número mínimo de votos que um partido
ou coligação precisa obter para eleger um representante para a Câmara dos
Deputados. Com o excedente de Tiririca, 1,049 milhões de votos, além o delegado
Protógenes (PC do B-SP conseguiram uma vaga Otoniel Lima (PRB-SP) e Vanderlei
Siraque (PT-SP), da coligação PRB / PT / PR / PC do B / PT do B. Já José
Genoíno conseguiu a vaga de primeiro suplente na época.
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