BAIXADA URGENTE

JULGAMENTO DO MENSALÃO

COMEÇA  DIA 1º DE AGOSTO

O processo do mensalão começará a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal no dia 1º de agosto. O processo apura responsabilidades no suposto esquema de compra de votos de parlamentares revelado em 2005. A decisão foi tomada nesta quarta (6), por unanimidade, em sessão administrativa da Corte. Não participaram da reunião os ministros Ricardo Lewandowski, revisor do processo, e Antonio Dias Toffoli.

A data do início do julgamento foi marcada a partir da garantia de que Lewandowski entregará seu voto ainda em junho. Como revisor do processo, ele é responsável por liberar a ação penal para a pauta do Supremo. Depois da reunião desta noite, a assessoria de Lewandowski voltou a dizer que o ministro entregará seu voto neste mês, mas ainda não definiu a data.

Os ministros também decidiram que a primeira etapa do julgamento terá sessões de segunda a sexta-feira até 14 de agosto, com exceção do dia 3 de agosto. Nessa fase,  serão apresentados o relatório resumindo o caso, as alegações do Ministério Público e as alegações dos advogados dos 38 réus. As sessões começarão às 14h e irão até as 19h. O Ministério Público terá direito a fazer a acusação por cinco horas, e os advogados dos réus falarão por uma hora cada um.

Na segunda fase, que terá os votos dos ministros, as sessões ocorrerão apenas nas tardes das segundas, quartas e quintas. As sessões também começarão às 14h, mas segundo o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, não há previsão do horário de encerramento, já que essa fase seguirá o ritmo do voto de cada ministro.

O presidente do STF não fez previsão da data exata do final do julgamento, embora acredite que tudo termine até o final de setembro. Britto também disse que “há expectativa” da participação do ministro Cezar Peluso, embora ele tenha que se aposentar compulsoriamente no final de agosto por completar 70 anos.

O CASO DELTA-CACHOEIRA

 E AS ELEIÇÕES EM CAXIAS

O escândalo envolvendo a empresa Delta Construções, que acaba de pedir concordata (Recuperação Judicial na nova legislação) terá um efeito devastador nas eleições municipais em diversos estados. E o Estado do Rio, onde a empresa é detentora de contratos de obras e serviços de valor superior a R$ 1 bilhão de reais, terá um efeito ainda maior, pois envolve o governador Sérgio Cabral, amigo pessoal do empresário Fernando Cavendish, dono da construtora, embora afastado do seu comando.

Em todos os estados, as eleições municipais serão uma espécie de "gride de largada" para as eleições de 2014, para governador, senador (uma vaga), deputados federais e estaduais e Presidente da República. Daí o peso político do governador na escolha de candidatos e na montagem dos palanques. E no Estado do Rio, mesmo que o governador não tenha direito a uma nova reeleição, ele tem a pretensão de fazer o sucessor como prova de prestígio político.

Por isso, os candidatos que se lançaram na disputa pelas prefeituras fluminenses partiram de dois cenários diferentes: serem candidatos do governador ou da oposição. Em Duque de Caxias, os nomes tidos como certo nas urnas de 7 de outubro com o selo de qualidade da grife "Cabral" serão, em princípio, os deputados federais Washington Reis (PMDB), Alexandre Cardoso (PSB), o estadual Dica (PSD), e o prefeito Zito (PP), que tenta sua segunda reeleição e quarto mandato.

Agora, com a amizade de Sérgio Cabral e Fernando Cavendish exposta na internet  com a famosa "dança dos guardanapos" em um luxuoso restaurante em Paris e a ameaça, concreta, de que o governador irá depor na CPMI do Cachoeira, a grife do palácio Guanabara, se exposta numa vitrine, não valerá nem R$ 1,99 como o próprio governador já sentiu ao deixar de participar de eventos com grande público. Afinal, ele estava presente no Maracanã em julho de 2007, na abertura da 15ª edição dos Jogos Pan-Americanos, e assistiu, como o resto do País e das três Américas, a grande vaia ao então Presidente  Lula, que não pode fazer o discurso inaugural. Sem a presença do governador nos palanques, pelo menos no primeiro turno, os candidatos já começam a reavaliar o seu roteiro de campanha a partir da pergunta: Cabral dá ou tira votos?

MP QUER SUSPENDER OBRAS DA

DELTA  EM SÃO JOÃO DE MERITI

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro ingressou com  ação civil pública com pedido de liminar para que sejam regularizadas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento do Morro do Pau Branco, em S. João de Meriti, na Baixada Fluminense, a cargo do Consórcio Novo Meriti - formado pelas empresas Delta Construções e Oriente Construção Civil (Proc. nº 0001760-65.2012.4.02.5110). O MPF identificou diversas irregularidades ambientais nas obras, inclusive com risco de deslizamento no local.

O MPF pede também a suspensão do repasse de verbas da obra - orçada em R$ 66 milhões - até a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA). Além do Consórcio, também são réus na ação a União, a Caixa Econômica Federal (CEF), o município de São João de Meriti e o Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea).

No pedido de liminar, o MPF quer também que o Consórcio Novo Meriti, o município, a CEF e a União adequem o projeto às normas de acessibilidade, efetuem as obras de contenção de encostas, realizem a conexão das residências no Morro do Pau Branco ao sistema de abastecimento de água e façam a rede de esgotamento sanitário de forma separada da rede de drenagem.

O procurador da República Renato Machado, autor da ação, pede ainda que o Inea assuma o licenciamento ambiental das obras e que o município apresente relatório sobre todas as ocupações em área de risco no Morro do Pau Branco, removendo as famílias através do fornecimento de aluguel social ou outra política pública adequada.

"As obras desobedeceram aspectos básicos de engenharia. O esgoto está ligado na rede de drenagem e não a uma estação de tratamento, ou seja, vai parar sem qualquer tratamento nos rios da região e, por consequência, na Baía de Guanabara. Fizeram rampas de acesso às calçadas, mas é impossível atravessá-las em razão dos desníveis existentes. Além disso, as obras eram para levar esgoto e água para pessoas que moram em encostas com risco de desabamento e misteriosamente, não compreendem a contenção destas. É triste ver que quase 60 milhões de verbas federais foram gastos nisso" - disse o procurador.

NOVA FEUDUC FARÁ

VESTIBULAR DIA 24

 Com a eleição e posse do novo Conselho Diretor, a Feuduc anunciou a realização de novo vestibular no próximo dia 24, às 9:00h., para os cursos de graduação em Letras (Português/Inglês), Matemática, Geografia, História e Biologia.

O novo diretor acadêmico, professor Antonio Augusto Braz, acredita que o resultado do vestibular será um bom termômetro para avaliar o grau de confiança que a Faculdade, sediada em S. Bento, no segundo distrito de Duque de Caxias ainda disfruta junto aos estudantes da Baixada. Com mais de 40 anos dedicaçao à Educaçao, a Feuduc está á beiraa da falência e um grupo de professores resolveu se unir para resgatar a História da Educação na Baixada, da qual a Feuduc sempre foi protagonista.

O novo Conselho Diretor é formado pelos professores José Cícero (Presidente), Fábio Silva (Secretário), Kennedy Guilherme (Tesoureiro), enquanto Izequiel Siqueira irá presidir o Conselho Deliberativo e Laudices Braz será o novo presidente do Conselho Curador da Fundação Universidade de Duque de Caxias.

RÁPIDAS

•  Um veterano leitor do semanário Folha da Cidade, desde os tempos em que era dirigida por seu fundador, o jornalista Ruyter Poubel, está intrigado com o que tem visto nas últimas edições, ou melhor, não tem visto nas paginas do hebdomadário: fotos e matérias do deputado federal Washington Reis.

•  Como a torcida do Flamengo (Zito)  e do Vasco da Gama (W. Reis) sabem, o deputado de Xerém comprou no ano passado o jornal, que pertencia, por direito de herança, ao ex vereador Vaguinho, empresário do ramo gráfico, como seu pai, o saudoso Neuber Dutra.

. Seria mais do que natural, portanto, que o dono do jornal, no melhor estilo "nosso companheiro  Washington Reis",  dominasse as manchetes e ocupasse todos os espaços destinados ao noticiário político, pois o jornal é editado dentro do escritório eleitoral de deputado do PMDB, no Jardim 25 de Agosto.

•  Nas últimas edições, diferente do que vinha acontecendo desde o início do ano, quem aparece com todo o destaque é o suplente de deputado estadual Rosenverg Reis, irmão do ex prefeito e que ocupa a vaga do deputado Rafael Picciani, que hoje ocupa a Secretaria de Habitação do Estado, com a saída do irmão, o deputado federal Leonardo Picciani, fiel escudeiro do governador Sérgio Cabral na CPMI do Cachoeiras..

•  Para o veterano leitor da "Folha", a insistência com que o nome de Rosenverg Reis vem sendo citado no noticiário do jornal poderia significar o Plano B do ex-prefeito. Com problemas na justiça de todo o tipo, inclusive de indenização à Concer pela abertura de uma estrada para contornar o pedágio na entrada de Xerém, Washington Reis estaria a poucos dias de jogar a toalha e desistir de disputar, novamente, a prefeitura de Duque de Caxias.

•  Faz todo o sentido, caro leitor da "Folha", jornal que um dia, sob o comando corajoso de Ruyter Poubel, liderou a campanha que resultou na criação da Associação Beneficente de Menores e do Patronato de S. Bento, em área cedida pela Igreja, bem como na implantação, pelo saudoso governador Roberto Silveira,  do serviço de abastecimento de água no município, herdado e mal administrado pela Cedae.

•  Dos quatro candidatos a prefeito de Duque de Caxias ungidos  e gerados no Palácio Guanabara, quem está eufórico é o deputado estadual Dica, ex PMDB e hoje no PSD de Gilberto Kassab. O deputado do bairro da Prainha já garantiu o apoio do também deputado Wagner Montes, que a Igreja Universal, pela segunda vez, proibiu que, fosse candidato a prefeito do Rio.

•  O ex apresentador, ao lado do ex deputado Roberto Jefferson [que, da Tribuna da Câmara recomendou ao todo poderoso José Dirceu, "pede p'rá sair", antes que o Governo Lula viesse abaixo com o escândalo do Mensalão], Wagner Montes promete "escrachar" a campanha eleitoral em Duque de Caxias,

• Pelo visto, teremos uma campanha eleitoral atípica no Estado do Rio. Além da ausência, para muitos auspiciosos, do governador nos palanques e na propaganda de rádio e TV, não veremos candidatos montados em grandes sacos, semelhantes àqueles que circularam pelo gramado do Maracanã cheios de "Bilhetes para Jesus", desta vez cheios de dinheiro, doação de campanha feita por empreiteiras, verdadeiros ursinhos carinhosos com muitos e conhecidos políticos. Pelo menos oficialmente, as empresas Delta, Locanty (agora rebatizada de Infornova Ambiental Ltda), Facility e outras, até mais poderosas, porém mais discretas,

•  A mais nova bancada no Congresso, que poderá se transformar em novo partido político depois das eleições, a a do PDN – Partido do Nada.  Seus integrantes são reconhecidos pelos que frequentam os salões do Congresso porque não fazem nada, não dizem nada, não tem projetos nem sabe o que estão fazendo naquele recinto. Tem parlamentar da Baixada que é frequentador assíduo do PDN e sua reeleição em 2014 á dada como perdida.

•  O deputado Alexandre Cardoso vem sendo assediado pelo PT e outros partidos, que ambicionam a vaga de vice, prometida pelo presidente do PSB ao PDT, presidido pelo vereador Mazinho, que desistiu de concorrer à prefeitura e vai tentar a reeleição.

•  Depois que a direção nacional do partido vetou a candidatura da professora Dalva Lazaroni, o diretório do PT em Caxias está numa confusão sem tamanho. Sem um nome com musculatura para brigar pela vice, o PT está vendo o tempo passar e um futuro sem presença na Câmara, depois que o próprio PT descartou o ex vereador José Zumba. Por motivos pessoais, Dalva Lazaroni não deverá ser indicada pelo PT.

•  Outro nome que sonha fazer companhia na chapa do PSB é o ex deputado estadual Marcos Figueiredo, que ocupou a Secretário de Habitação na atual administração. Filho do ex vereador Fernando Figueiredo e com base eleitoral em Imbariê e Xerém, o ex presidente da CPI da Ampla seria de grande valia para atrair votos  para Alexandre Cardoso naqueles dois politizados distritos.

•  O professor João Paulo de Oliveira Giolito, que já disputou uma cadeira de vereador em São João de Meriti distribuído pirulitos para as crianças, deverá voltar á liça em busca de uma vaga na Câmara local. Muito querido por alunos e ex alunos, como o advogado e jornalista Wilson Gonçalves,seu aluno no extinto Colégio Ana Maria Gomes, no Parque Lafaiete, a volta do "Pirulito" está mexendo com a polícia de Meriti.

•  Devido ao mau tempo, a Secretaria do Meio Ambiente de Duque de Caxias adiou para o próximo dia 12 as comemorações previstas para esta quarta-feira, na Praça Frei Monsueto, também conhecida como Praça do Rotary, em Jardim Primavera.

•  Como foi mantida a programação, teremos caminhadas ecológicas; plantio de mudas no Parque Municipal da Caixa D’água, exposição de fotos da flora e da fauna de Caxias; e apresentação da Companhia Luar de Dança. Na ocasião serão empossados os membros do Conselho Gestor do Parque. 

•  Também participarão do evento alunos das redes de ensino municipal e estadual e do curso de formação de guardas ambientais mirins, realizado no Parque Municipal Natural da Taquara, no terceiro distrito, duas vezes por ano.  O evento conta com parcerias do INMETRO, Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico e Políticas Sociais (FUNDEC) e da empresa Braskem.

•  Servidores de Duque de Caxias, que ainda não sabem quando irão receber os vencimentos do mês de maio,  comemoraram o feriadão deste fim de semana por um motivo mais do que justo. Sem luz em diversas secretarias (fornecimento suspenso pela Light por falta de pagamento), eles trabalharam esta meia semana à base de velas e sonhando com o sol para iluminar as salas. Apenas alguns setores das secretarias de Fazenda (que recebe os impostos) e Saúde (Hospitais e postos de saúde) não soferam o corte.

•  Em Nota Oficial divulgada na tarde desta quarta-feira (6), a Assessoria de Comunicação Social informou que a Prefeitura chegou a um acordo com a Light e a concessionária de energia elétrica concordou em  religar a a energia nos setores da administração em que ela foi interrompida. A sede da Prefeitura não foi afetada e o trabalho transcorreu de forma normal durante todo o expediente.

•  Depois da greve das Universidades Federais, agora é a vez dos professores da UERJ. A associação de docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) aprovou terça-feira (5) a greve dos professores da instituição, que devem dar início à paralisação na próxima segunda-feira (11).

• Os professores reivindicam a implantação do regime de dedicação exclusiva, que já foi implementado nas universidades federais, além de reajuste emergencial de 22% nos salários e também a regularização do trabalho dos professores contratados.

BAIXADA URGENTE

MINISTRA DO STF MANTÉM QUEBRA

DE SIGILO DA CONSTRUTORA DELTA

Relatora do mandado de segurança que tentava impedir a quebra de sigilo da Construtora Delta, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar pedido da empreiteira. Os advogados da empresa buscavam reverter a decisão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira que determinou a quebra de sigilo bancário fiscal e telefônico da Delta, no último dia 29 de maio. Segundo os parlamentares, os dados são importantes para aprofundar as apurações sobre o esquema de corrupção montado pelo empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de explorar jogos ilegais.

No mandado de segurança encaminhado ao STF na sexta-feira (1º), os advogados contestaram a falta de fundamentação na decisão da CPMI. “A citação de reportagens jornalísticas sobre o suposto crescimento financeiro da empresa Delta, por si só, não é fundamento para se devassar as ligações telefônicas efetivadas pelos 30 mil funcionários”, destaca trecho do mandado de segurança.

A decisão de Weber negando a liminar está registrada no andamento do mandado de segurança no site do STF, mas as justificativas do voto ainda não foram divulgadas. A ministra determinou, ainda, prazo de dez dias para que a CPMI preste informações sobre o caso e abertura de prazo para manifestação do Ministério Público Federal.

CNJ SUSPENDE PAGAMENTO

DE PRECATÓRIO BILIONÁRIO

 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu nesta terça (5) o pagamento de precatórios de Rondônia por suspeita de fraude. A dívida seria paga em favor de técnicos e professores de Rondônia filiados ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia (Sintero), que pediram o reenquadramento de carreira e diferenças remuneratórias. O valor do precatório, documento que comprova a dívida de um órgão público com pessoa física ou jurídica, pode chegar a R$ 5 bilhões e é considerado um dos maiores do país.

Segundo a corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon, a suspeita é a de que houve erro nos cálculos da ação e desvio dos valores já pagos. “Tive notícias, pelo Ministério Público do Trabalho, de uma questão milionária que estava com grandes problemas. Problemas de cálculo, de levantamentos milionários de recursos. A partir daí, a corregedoria começou a tomar conhecimento do que estava acontecendo e chegou à conclusão de que se trata do maior precatório do país.”

A corregedora informou que começou a apurar o caso e foi informada que uma servidora do Tribunal Regional do Trabalho foi ameaçada e está sob proteção da Justiça por conta da ação. Além disso, um delegado da Polícia Federal e dois juízes que começaram a apurar o caso tiveram que ser afastados de Rondônia por ameaças. Há suspeitas de que um juiz e um desembargador estejam envolvidos nas fraudes.

De acordo com Eliana Calmon, todas as pessoas que tentaram se aproximar do processo foram ameaçadas. Ela propôs a suspensão do pagamento para que fosse possível verificar os dados do processo. “Precisávamos parar tudo e é isso que nós estamos fazendo, parar o processo. Vamos fazer uma revisão e [podemos] até pedir a anulação da ação porque há muitas irregularidades e, a partir daí, refazer a conta porque os magistrados que tentaram fazer uma revisão foram afastados do processo”, explicou.

Segundo a ministra, R$ 358 milhões já foram pagos e mais R$ 300 milhões estão em depósito judicial.

GREVE DOS PROFESSORES JÁ

ATINGE 48 UNIVERSIDADES

 A greve das instituições federais de ensino já atinge 46 universidades federais e mais dois institutos de ensino tecnológico, segundo levantamento do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).

A principal reivindicação dos docentes é a revisão do plano de carreiras. O sindicato defende que o atual modelo não permite uma evolução satisfatória do professor ao longo da profissão. A greve já dura mais de 15 dias.

No ano passado, o governo fechou um acordo com a categoria. Ele previa a revisão do plano de carreiras para 2013, além de um aumento de 4%, a partir de março, e a incorporação de gratificações. Os dois últimos pontos já foram concedidos, mas o novo plano continua pendente.

Na última semana, o comando de greve tinha uma reunião de negociação marcada no Ministério do Planejamento, mas o encontro foi adiado pelo próprio governo. O sindicato diz que não recebeu nenhuma justificativa para o cancelamento da reunião. O ministério informou, por meio da assessoria de imprensa, que o encontro foi apenas adiado por razões de "agenda" e será remarcado.

EDUARDO PAES ARROMBOU

A FESTA NO LIXÃO DE CAXIAS

 Embora continue sendo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes arrombou a festa em que foi transformada a cerimônia de fechamento do lixão do Jardim Gramacho, o maior da América Latina, com 60 metros de altura.  Pela primeira vez aparecendo em público sem Sérgio Cabral a tira colo, o prefeito carioca demonstrou a sua decisão de se descolar do governador, atolado até a alma no escândalo envolvendo o trio Delta-Cachoeira-Demóstenes. Da mesma forma que ninguém quer a Delta, o governador passou a ser uma companhia mais do que comprometedora para quem ambiciona a reeleição.

Às vésperas da Rio+20, até a Ministra do Meio Ambiente deixou o asfalto para "adentrar o aterro de Jardim Gramacho", como diria um repórter esportivo, para acionar o trator que iria recobrir de barro a última carga de lixo ali depositado por um caminhão da Comlurb.

A ministra disse que o fechamento do aterro sanitário é mais um passo importante para acabar, até 2014, com todos os lixões, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Nós estamos trabalhando duro para isso. Agora, lembro que a responsabilidade é dos prefeitos. É um desafio imenso. Vocês devem ter observado que a Marcha dos Prefeitos este ano, em Brasília, trouxe os resíduos sólidos como tema central das prefeituras. Eu acho que durante o debate das eleições esse tema virá para a mesa [de negociação], e nós temos que buscar o compromisso de erradicarmos e solucionarmos a questão do lixo em relação aquilo que a lei estabelece”, disse.

Eduardo Paes declarou que a prefeitura do Rio, ao fechar o Aterro Sanitário de Gramacho, encerrou hoje o crime ambiental que cometia contra a Baía de Guanabara e contra o município de Duque de Caxias. “A prefeitura do Rio vem sendo criminosa há 30 anos depositando os resíduos sólidos da cidade em outro município e às margens da Baía de Guanabara. Para nós é uma vitória muito importante deixar de cometer esse crime ambiental na cidade”, destacou.

Os ex catadores e a recupeaçao d área degradada ficou para Duque de Caxias, que foi violentamente invadido pelo Governo do Estdo há 34 anos. O crime a que Eduardo Paes se refere mudou de endereço: o lixão ágora e de Seropédica

RÁPIDAS

• O TCE-RJ declarou ilegal o termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 02/97 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Belford Roxo e a empresa Nova Rio Serviços Gerais Ltda., e multou a então prefeita Maria Lúcia Netto dos Santos em R$ 5.688,00 (2.500 Ufir-RJ). O valor deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres públicos estaduais.

• O termo aditivo teve como objeto a prorrogação por 12 meses da prestação de serviços de limpeza e conservação das unidades escolares da rede municipal, mediante o pagamento de R$ 1.994.000,00 à Nova Rio Serviços.

• Segundo o processo TCE nº 213.258-8/00, foram detectadas irregularidades como a falta de comprovação de que todos os serviços contratados foram efetivamente realizados e ausência de justificativa da vantajosidade de todos os termos e prorrogações, de acordo com o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

•  O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ao invés de assumir as negociações com os professores em greve, prefere dar uma de bom moço e insistir em apelar para que os professores voltem às salas de aula, sem oaumento prometido pelo Governo em 2010.

•  O mais trágico nessa greve é que Mercadante continua apontando a morte do secretário executivo do Ministério do Planejametno, Duvanier Costa, pelo atraso no atendimento aos pleitos do magistério publico federal.

•  Depois da nulidade que foi a passagem do  Sr. Fernando Haddad pelo comando do MEC, agora temos a imobilidade de Mercadante, que ainda não disse porque foi escolhido para o cargo por Dilma Rousseff. Talvez para não disputar a prefeitura de S. Paullo, onde Lula insiste em eleger um poste.

•  O Brasil está em uma situação confortável em relação à disponibilidade de recursos hídricos comparado a outros países, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA). O documento Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2012, divulgado hoje (4), em Brasília, revelou que o volume de água no país representa 12% da disponibilidade do planeta. Mas o mesmo documento alerta que o aparente conforto convive com a distribuição desigual desses recursos.

•  O levantamento mostrou que mais de 80% da disponibilidade hídrica está concentrada na região hidrográfica amazônica. “O Brasil tem uma grande reserva de água doce, mas a distribuição é bastante desigual. Em algumas regiões, há um potencial hídrico muito grande, enquanto em outras regiões você tem até a falta de água”, disse o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu.

•  Os reservatórios artificiais são apontados pelos técnicos da ANA como elementos estratégicos para equacionar essas concentrações. "Esse é um dos principais assuntos que vamos tratar na Rio+20. Em relação ao aumento da preservação, queremos rediscutir se reservatórios só têm impactos negativos. Evidentemente que os reservatórios têm impactos ambientais e sociais significativos, mas podem ser instrumentos eficazes no controle de inundações e na oferta de água", acrescentou Andreu.

•  O Brasil está em uma situação confortável em relação à disponibilidade de recursos hídricos comparado a outros países, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA). O documento Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2012, divulgado nesta terça (4), em Brasília, revelou que o volume de água no país representa 12% da disponibilidade do planeta. Mas o mesmo documento alerta que o aparente conforto convive com a distribuição desigual desses recursos.

•  Para agravar esse quadro, os governos estaduais não investem em saneamento básico. O resultado é que o esgoto industria e residencial acaba sendo lançado "in natura" nos cursos d'água, como ocorre no rio Paraíba do Sul, que abastece cidades de S. Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, inclusive a capital.

•  Além da desastrada política de saneamento básico, o Governo não cuida das reservas subterrâneas, com o Aguífero de Seropédica, um dos maiores da América Latina e que está sendo coberto de lixo pela dupla Sérgio Cabra-Eduardo Paes.

•  O levantamento mostrou que mais de 80% da disponibilidade hídrica está concentrada na região hidrográfica amazônica. “O Brasil tem uma grande reserva de água doce, mas a distribuição é bastante desigual. Em algumas regiões, há um potencial hídrico muito grande, enquanto em outras regiões você tem até a falta de água”, disse o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu

• A Receita Federal deve liberar sexta-feira (8) a consulta ao primeiro lote regular da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. Este ano, aproximadamente 25,24 milhões de contribuintes enviaram a declaração. Em 2011, 24,3 milhões de pessoas físicas entregaram o documento.

•  A liberação das restituições no banco começa em 15 de junho e vai até 17 de dezembro, com lotes regulares liberados a cada mês.

•  Embora a prioridade seja para quem tem mais de 60 anos e quem preencheu a declaração corretamente, nada impede, segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, que outros contribuintes sejam incluídos nos primeiros lotes de restituição. O prazo para a entrega da declaração terminou no dia 30 de abril.

•  Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet ou ligar para o Receitafone 146.

•  De acordo com a Receita, os contribuintes com direito à restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) podem receber o aviso da liberação do dinheiro por mensagem de texto enviada para o telefone celular, previamente cadastrado. A mensagem será remetida sempre que a restituição for disponibilizada para resgate.

•  O contribuinte poderá cancelar ou alterar o número do celular para o recebimento da mensagem SMS por meio de cadastro feito pela internet.

•  O valor da cesta básica subiu no mês de maio em 15 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O número de cidades com alta nos preços é igual ao apurado em abril. A exemplo do mês anterior, o óleo de soja e o feijão estão entre os alimentos que mais puxaram o indicador para cima.

•  O preço do óleo de soja subiu em 16 das 17 capitais. As maiores altas foram encontradas em Recife (8,19%), Belém (7,93%) e Goiânia (7,43%), enquanto a menor variação ocorreu em Manaus (0,99%). O feijão ficou mais caro em 14 cidades, com altas mais significativas em Aracaju (15,51%), Goiânia (12,84%) e Belo Horizonte (9,85%). A banana, o arroz e o tomate também apresentaram elevações nos preços em 16,15 e 14 capitais, respectivamente.

•  As cidades onde a cesta apresentou maior aumento, na média de preços, foram Recife (7,12%), Fortaleza (6,91%), Salvador (4,74%), Goiânia (4,69%) e João Pessoa (4,14%). As localidades onde houve queda são Florianópolis (-1,01%) e Brasília (-0,9%).

•  Pelos cálculos do Dieese, para atender às necessidades básicas de uma família, o salário mínimo, em maio, deveria ter sido R$ 2.383,28, o que corresponde a 3,83 vezes o valor em vigor (R$ 622). Em abril, o valor estimado era um pouco menor, R$ 2.329,35, ou seja, 3,74 vezes o mínimo atual.

•  A Polícia Federal (PF) vai apurar se houve fraudes no Banco Cruzeiro do Sul. A informação foi divulgada no início da noite de hoje (4) por meio de nota. A instituição bancária sofreu intervenção hoje do Banco Central (BC), que decretou Regime de Administração Especial Temporária (Raet) pelo prazo de seis meses.

•  A medida foi tomada pelo BC por “descumprimento de normas aplicáveis ao sistema financeiro e da verificação de insubsistência em itens do ativo”.

•  A nota da PF é a seguinte: “A Polícia Federal instaurou hoje inquérito para apurar a prática de crime de gestão fraudulenta por parte dos controladores do Banco Cruzeiro do Sul, com sede no Rio de Janeiro. Em dezembro de 2011, o Banco Cruzeiro do Sul, que está sob intervenção do Banco Central do Brasil e possui atualmente uma dívida de cerca de R$ 150 milhões, teria comprado por R$ 55 milhões o Banco Prosper, que estava descapitalizado e já não operava mais.”

•  A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Net Rio a pagar R$ 5 mil de indenização por dano moral a uma moradora do Condomínio Golden Green, na Barra da Tijuca. Alexandra de Araújo conta que recebeu cobrança indevida de uma conta relativa a um contrato já extinto em junho de 2001, o que lhe atribuiu fama de inadimplente junto ao condomínio

•  Para o desembargador Elton Leme, relator do processo, que manteve a sentença de 1º grau, é inequívoca a indevida exposição da autora perante vizinhos e síndicos.

•  “A mera cobrança indevida, via de regra, não acarreta danos morais. Porém, na presente hipótese, a cobrança efetuada pela ré ultrapassou os limites do mero aborrecimento, diante da publicidade junto ao condomínio da dívida inexistente em nome da autora”, completou. Proc. Nº  0023924-44.2010.8.19.0209.

•  Com base em Ação Civil Pública (ACP), ajuizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o Juízo da 1ª Vara da Comarca de São João da Barra concedeu liminar suspendendo as licenças ambientais concedidas pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) e pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), paralisando as obras de implantação da Siderúrgica Ternium S/A, no Complexo Industrial do Açu, no Norte Fluminense.

•  Parecer técnico do MPRJ apontou falhas e irregularidades no processo de licenciamento. Com a decisão, os réus ficam obrigados a sanar as irregularidades apontadas pelo MPRJ e cumprir as exigências legais para obtenção de novas licenças que permitam iniciar a obras. O projeto prevê a construção da usina em área com mais de 1.300 hectares, com capacidade para produzir placas, chapas e bobinas de aço.

•  Apesar da crítica contida em pareceres técnicos elaborados pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE) do MPRJ e sucessivas reuniões entre o INEA e as empresas para que as irregularidades fossem sanadas, as omissões não foram totalmente suprimidas. Em 21 de dezembro de 2011, a Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) emitiu licença prévia atestando a viabilidade da siderúrgica na forma, local e com a tecnologia que empresa preferisse. A medida foi ratificada por parecer do INEA de 20 de março deste ano, que já autorizava o início das obras e, finalmente, em 27 de março, a CECA expediu a licença de instalação.

•  Além da suspensão das licenças ambientais concedidas à Ternium S/A, a decisão liminar proíbe o início das obras e impede o INEA e a CECA de concederem novas licenças até que sejam solucionadas todas as falhas detectadas.  Processo No 0000998-81.2012.8.19.

•  O escândalo em torno do trio  Delta-Cachoeira-Demóstenes levou os senadores a se mobilizarem para mudar o rito de votação da cassação de mandato. No Conselho de Ética, a votação é em voto secreto, mas no plenário é usado o velho voto secreto.

•  Os senadores favoráveis ao voto aberto lembram o desgaste do Senado com a absolvição do senador Renan Callheiros, envolvido em um escândalo quando a mídia denunciou que uma empreiteira pagava a pensão alimentícia a uma filha do senador com a jornalista Mônica Veloso.

•  O presidente do Senado marcou para o próximo dia 13 o início da discussão das três PEC que abrem o voto no plenário nos casos de cassação de mandato.  Em seu texto atual, a PEC 50/2006, do senador Paulo Paim (PT-RS) acaba com o voto secreto no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.  

•  A proposta institui o voto aberto para votações de perda de mandato, de vetos presidenciais e indicação de autoridades, entre outras.

BAIXADA URGENTE

A CORRUPÇÃO É RESPONSÁVEL

PELO BAIXO IDH BRASILEIRO

O baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) brasileiro "espelha a influência da corrupção", segundo entendimento manifestado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao participar sexta-feira (1º) de seminário no Superior Tribunal de Justiça em)comemoração os 20 anos de assinatura da Lei de Improbidade Administrativa.

O uso ilegal de dinheiro público, segundo Gurgel, tem impacto na baixa oferta de educação e de saúde, serviços necessários para melhorar o IDH da população mais pobre.

“A corrupção reduz também os investimentos públicos, aumentando a carga tributária e inibindo as ofertas de investimento no país e encarecendo a produção", afirmou.

O Seminário Nacional de Probidade Administrativa começou na véspera  (31), no STJ, tendo como tema os 20 anos de criação da Lei 8.429, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, sancionada em 2 de junho de 1992. Ela dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou em fundações.

Segundo Gurgel, ela [a Lei de Improbidade Administrativa] é "um dos mais modernos instrumentos jurídicos sobre a moralidade no uso dos recursos públicos, mas enfrenta problemas de identidade para a sua aplicação". Segundo ele, "a criminalidade se reinventa constantemente e os homens públicos têm a missão de visualizar estratégias para melhor combatê-la". 

De acordo com números apresentados por Gurgel, no Amazonas e em Alagoas, nos 20 anos de vigência da lei, só três pessoas foram condenadas por improbidade administrativa. Na Bahia, no mesmo período, foram 14 condenações, em Pernambuco nove e no Tocantins dez.

Esses números contrastam com S. Paulo, onde ocorreram, no período,1.960 condenações, quase três vezes mais que no Rio Grande do Sul, onde foram condenadas por esse tipo de crime 592 pessoas desde  1992.

O advogado Miguel Reale Júnior, professor titular de direito penal da Universidade de São Paulo (USP), argumentou que a Lei 8.429 "não funciona bem por causa de traços culturais do país e da estrutura política, com a conjugação do que é público com o que é privado, num processo de cumplicidade prejudicial à sociedade".

Reale desafiou a classe dos advogados a lutar contra os  profissionais "que contribuem com a corrupção se utilizando de artifícios da legislação, porque  não há corrupção sobre o dinheiro público sem o concurso de advogados".

LOCANTY TROCA DE NOME

PARA SOBREVIVER Á CRISE

Enquanto a Delta Construções continua sendo rejeitada até por potenciais compradores pelo seu envolvimento com o bicheiro Carlos Cachoeira e o senador Demóstenes Torres, a Locanty, com sede em Duque de Caxias, encontrou um outra outra forma de sair do noticiário político-policial: mudar a sua certidão de batismo. A denúncia do novo batismo da Locanty foi denunciado na semana passada pelo deputado Anthony Garotinho no seu blog, inclusive com a reprodução do contrato social da Nova Locanty.

Em processo já aprovado na Junta Comercial do Rio de Janeiro, a Locanty Comércio e Serviços Ltda. transmudou-se numa nova empresa, agora rebatizada de INFORNOVA AMBIENTAL LTDA., com capital de R$ 18 milhões integralizado, meio a meio, pela dupla João Alberto Felipo Barreto e Pedro Ernesto Barreto.

Pelo Código Penal em vigor, o crime de corrupção ativa só pode ser atribuído a pessoa física, não atingido a empresa beneficiária do crime. Por Isto, os funcionários das empresas envolvidos em fraudes à licitações são imediatamente demitidos, como forma de permitir que a empresa continue a operar, inclusive com a manutenção dos mesmos procedimentos comerciais vedados por lei.

Com a mudança de nome, os donos da Locanty esperam sair da linha de tiro da mídia com relação às fraudes atribuídas à Locanty.

FAVELAS E ESPECLAÇÃO IMOBILIÁRIA

DERRUBAM  ÁREAS  VERDES DO  RIO

 Rio é uma das poucas cidades no mundo que pode se orgulhar de ter uma grande floresta em sua área urbana. Mas ela pode estar com os dias contados. O avanço das favelas e da especulação imobiliária está aos poucos mudando a imagem da cobertura vegetal da cidade que tem na Floresta da Tijuca o seu símbolo maior. Nos últimos 30 anos a cidade perdeu pelo menos 6,7 mil hectares de cobertura vegetal. De 39.802 hectares, em 1984, restavam 33.008 hectares em 2001, último dado disponível, o que representou uma perda de 17% de área verde. Os números são da própria prefeitura e estçai no endereço

Com a diminuição de suas áreas verdes, o índice de vegetação por habitante caiu ainda mais: em 1984 o carioca dispunha de 76,11 metros quadrados de cobertura vegetal por habitante, número que despencou para 56,28 metros quadrados em 2001, uma queda de 26%.

Para a diretora de Gestão do Conhecimento da Fundação SOS Mata Atlântica, Márcia Hirota, o que ocorreu no Rio nas últimas décadas é um retrato do que aconteceu nas demais capitais e grandes cidades do país. Segundo ela, o esforço de muitas prefeituras com políticas de reflorestamento e retirada de invasores ainda é pouco diante do tamanho do problema.

A diretora do SOS Mata Atlântica considera que falta planejamento às prefeituras para se antecipar às invasões de áreas verdes. “O Poder Público está sempre atrasado, vai lá para multar ou combater um dano que já ocorreu. Não consegue fazer um trabalho de monitoramento para que a coisa não aconteça”, disse.

Como consequência disso, Márcia Hirota aponta as tragédias ambientais, que acometem milhares de famílias todos os anos, atingidas por enchentes e deslizamentos a cada período de chuva. “As ocupações e invasões ocorrem em áreas inadequadas, não só em capitais, mas em qualquer cidade. Aí quando acontecem deslizamentos e inundações, com perdas de vidas, a gente fica lamentando. Mas a culpa é do Poder Público, que não faz esse planejamento e não retira as pessoas em áreas impróprias, que a legislação não permite. Aí quando acontece uma tragédia, todos ficam indignados”, ressaltou.

RÁPIDAS

 

•  Depois da desistência do vereador Mazinho à disputa pela prefeitura local, o PDT sofre nova baixa com a anunciada desistência do prefeito Jorge Roberto Silveira, de Niterói. Enquanto oficialmente a renúncia foi provocada por problemas de saúde, que o filho do governador Roberto Silveira veria enfrentando, mas os meios políticos acreditam que a verdadeira razão para a renúncia foi o desmoronamento do Morro do Bumba,  ocorrido em março de 2010.

•  O desmoronamento de uma favela em Niterói, construída ao longo dos últimos 20 anos sobre o antigo lixão da ex capital fluminense, provocou a morte de 48 pessoas, enquanto 11 mil ficaram desabrigadas. O prefeito niteroiense foi o grande ausente nas providências de socorro às vítimas do desmoronamento, bem como a construção de casas para as famílias  desabrigadas, que, dois anos depois do desastre, continuam morando em abrigos improvisados ou em casas de parentes e amigos.

•  O ex deputado Ronaldo Betão, empresário do ramo de eletrodoméstico e que anunciara, no início do ano, a sua intenção de disputar, novamente, a prefeitura de Magé, sede de sua empresa, jogou a tolha e aceitou ocupar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Duque de Caxias, cargo em que foi empossado na tarde desta segunda-feira (4).

•  Em seu quarto ano no poder, o prefeito Zito continua atribuindo ao seu antecessor e seu ex vice prefeito Washington Reis (1997-2001), todos os problemas financeiros hoje enfrentados pelo município que governa pela terceira vez.

•  Na prestação de contas feitas quinta-feira (31) na Câmara de Vereadores, o Secretário de Fazenda, Raslan Abbas, voltou a criticar a antecipação de receitas, feitas por Washington Reis, com elevados descontos, dinheiro que hoje faz falta ao município.

•  Outro ponto destacado por Raslan Abbas foi o fato de a Prefeitura ter gasto R$ 330 milhões na manutenção do Hospital Municipal Moacyr do Carmo, inaugurado por Lula e Sérgio Cabral em setembro de 2008, mesmo sem as obras concluídas. Um equipamento de ultrassonografia, por exemplo, foi deixado pelo ex prefeito abandonado na calçada da Emergência.

•  Raslan afirmou durante a prestação de contas que os R$ 330 milhões gastos nos últimos tres anos no Moacyr do Carmo fizeram falta no plano de investimentos do governo municipal nas áreas de Educação e Saneamento. Professor universitário da área de odontologia, o Dr. Raslan se comporta como  um pai descuidado, pois lamenta que tenha gasto na saúde dos filhos o dinheiro que poderia investir num carro novo para a família.

•  Na visita que fez ao Moacyr do Carmo na primeira semana após sua posse, o prefeito Zito, na presença do Secretário de Saúde do Estado, Sérgio Cortes, propôs a formalização de um consórcio entre os municípios da Baixada para manter o novo hospital.

•  Localizado na pista de subida da rodovia Rio-Juiz de Fora, o Moacyr do Carmo é de fácil acesso a moradores da Zona Norte do Rio e dos municípios vizinhos de Nilópolis, São João de Meriti e Belford Roxo, que não dispõem de hospital próprio em condições de atender às necessidades dos seus moradores.

•  As eleições de 2010, onde cada prefeito tinha o seu candidato, foram um dos obstáculos à discussão e implantação do Consórcio, que, com ajuda do Estado e do Ministério da Fazenda, poderia implantar algumas clínicas especializadas e aproveitar melhor o espaço construído

•  Nada foi feito nesse sentido. O resultado é que o Hospital poderá fechar as portas a qualquer momento, pois o custo/benefício em relaççao ao município está pendendo para a falência. Será que alguem vai assumir o problema e uma solução que garanta a melhoria do atendimento á população do Grande Rio?
•  Em inspeção a cinco escolas de Japeri, quinta-feira (31), o Ministério Público estadual constatou diversas irregularidades e apreendeu alimentos que seriam servidos aos alunos.

•  A ação integra as investigações de um inquérito civil aberto pelo MPRJ que apura possível irregularidade na aplicação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na contratação de empresas fornecedoras de merenda das escolas de Japeri.

•  A inspeção teve a participação de agentes do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE) do MPRJ, do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça (GAP) da Comarca de Nova Iguaçu e de Policiais Civis da 63ª DP (Japeri).

•  Foram vistoriadas as escolas Professora Etiene de Souza Oliveira, Bernardino de Melo, Manoel Julio de Amorim, Tania Maria Carnaval Basílio e Duque de Caxias.

•  Dentre as irregularidades encontradas pelos agentes estavam alimentos com data de validade vencida e armazenados irregularmente em locais sem ventilação; cozinhas com janelas sem proteção contra insetos e roedores; alimentos expostos no freezer; botijões de gás no interior da cozinha; falta de higiene com manuseio de comida sem luvas, lixo mal acondicionado, entre outros problemas.

•  O inquérito aberto pelo MP também investiga a suspeita de superfaturamento na compra dos alimentos e fraude nas licitações das empresas contratadas para o fornecimento da merenda. O material apreendido foi levado para a delegacia, que, por sua vez, instaurou inquérito para apurar a responsabilidade criminal dos envolvidos.

•  Cópia do inquérito instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça já foi encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF) e à Procuradoria-Geral de Justiça para análise de eventuais atos de improbidade administrativa e responsabilidade criminal dos agentes públicos.

•  A 157ª Promotoria Eleitoral de Nova Iguaçu propôs Ação Cautelar de Busca e Apreensão em face do vereador Anderson Santos, por abuso de poder econômico e político. O vereador, de acordo com a ação, usava o Projeto Social Família Santos para fazer atendimento à população e para agendar consultas em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) do município como forma de angariar votos. O centro social foi lacrado na quinta-feira (31) e foram apreendidos materiais que estavam servindo para a propaganda ilegal.

•  Após denúncia anônima, os policiais do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça (GAP) foram ao centro social e verificaram a veracidade da informação. De acordo com testemunhas, o atendimento ou o encaminhamento a uma UBS era providenciado mediante promessa de que os usuários votariam em Anderson na próxima eleição.

•  No local, foram encontrados medicamentos e placas de identificação de ruas com o emblema do projeto. Além disso, coletes que são usados por agentes públicos da Prefeitura de Nova Iguaçu e lençóis com o emblema do Hospital Geral da Posse também eram usados no centro.

•  De acordo com a Promotora de Justiça Rosana Rodrigues de Alves Pereira, que subscreve a ação, Anderson Santos ainda usava um carro que lhe foi disponibilizado pela Câmara Municipal, para uso em sua função legislativa, para traslado de pessoas que usavam o centro social. Inquérito civil foi instaurado para apurar essa conduta, que configura improbidade administrativa.

•  O Ministério Público Federal em São Paulo habilitou-se como litisconsorte em duas ações de improbidade administrativa propostas pela Advocacia Geral da União no caso conhecido como “Máfia das Sanguessugas” e pediu a inclusão de dois ex-deputados federais no pólo passivo, ou seja, requereu que eles tornem-se réus da ação.

•  A ex-deputada Edna Bezerra Sampaio Fernandes, conhecida como Edna Macedo, irmã do bispo Edir Macedo, e o ex-deputado Marcos Roberto Abramo, então integrante da bancada evangélica, apresentaram emendas individuais ao orçamento federal de 2004 e beneficiaram o esquema criminoso de compra de ambulâncias.

•  “Ao descrever os autores dos atos de improbidade administrativa, a AGU deixou de tratar dos políticos responsáveis pelas emendas orçamentárias”, informou o procurador da República Roberto Antonio Dassié Diana, autor dos pedidos. “A inclusão das emendas no orçamento foi ato imprescindível para a liberação dos valores”, apontou.

•  A ex-deputada Edna Macedo apresentou emenda no valor  de R$ 60 mil em benefício do município de Pirapora de Bom Jesus. A ação de improbidade administrativa trata de atos praticados na concessão e execução de dois convênios firmados entre este município e o Ministério da Saúde e Fundo Nacional de Saúde, para a compra de ambulâncias.

•  O ex-deputado federal Marcos Roberto Abramo apresentou emenda no valor de R$ 160 mil em benefício da Associação Beneficente Cristã (ABC). A ação proposta pela AGU analisa atos de improbidade administrativa praticados na concessão e execução de quatro convênios pela ABC.

•  Na petição inicial, a AGU revela que a “Máfia das Sanguessugas” atuava através de uma “complexa rede de informações e articulações”. A Operação Sanguessuga foi desencadeada pela Polícia Federal em Mato Grosso e apurou um gigantesco esquema de fraudes a licitações no Ministério da Saúde, liderado pelos sócios da empresa Planam, sediada naquele Estado, com desvio de recursos públicos para pagamentos a parlamentares que propusessem emendas orçamentárias para a compra de ambulâncias para prefeituras ou organizações sociais.

BAIXADA URGENTE

A FINANCEIRIZAÇÃO DA POBREZA

PREOCUPA OS ESPECIALISTAS

A alternativa escolhida pelo governo de reduzir o IPI para estimular o crescimento do PIB por meio do consumo pode trazer consequências preocupantes, alertam especialistas. Para a socióloga Cláudia Sciré, autora do livro"Consumo Popular, Fluxos Globais", o que está ocorrendo é uma “financeirização da pobreza” e não a efetiva ascensão de uma nova classe média ou nova classe C, como apontam série de estudos lançados nos últimos anos pelos economistas Marcelo Néri (Fundação Getulio Vargas) e Ricardo Paes e Barros (Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República).

“É preciso prestar mais atenção nesse processo de financeirização da pobreza”, recomenda Cláudia, destacando que é necessário “olhar para mais itens”. “Eles deixaram de ser pobres? O acesso a bens culturais e à educação [de qualidade] continua muito difícil. O consumo sozinho não pode ser parâmetro”, critica, questionando a sustentabilidade da ascensão e o endividamento das camadas da população que tiveram aumento de renda e consumo na última década. “A gente não sabe o que vai acontecer de fato.”

A incerteza sobre a capacidade de endividamento e da eficácia do estímulo ao consumo também preocupa o economista Fábio Giambiagi, um dos autores do livro "Além da Euforia - Riscos no Plano Econômico".

“Apesar de os juros estarem caindo, esse endividamento nos outros países se dá com juros muito inferiores aos brasileiros. De tal forma que o mesmo endividamento tende a gerar, aqui no Brasil, um comprometimento da renda com o pagamento maior que nos outros países.”

Giambiagi pondera sobre a decisão do Ministério da Fazenda de estimular o consumo (por meio de isenção de impostos, como no caso do carro popular) para melhorar o Produto Interno Bruto (PIB) do país. “Esse pacote recente do governo aponta no sentido de estimular o consumo no sentido de melhorar o PIB este ano. A gente entende pela lógica do curto prazo. Mas, para o médio e longo prazo, o conselho seria aumentar os canais de investimento público e privado”.

A mesma receita foi utilizada de forma eficaz pelo governo, em 2009, para minimizar o impacto da crise financeira internacional que tevê o ápice em setembro de 2008. E as montadoras de veículos já admitem apelar para o recursos das férias coletivas, primeiro passo para demissão em massa, pois as vendas continuam abaixo do esperado pelo governo e pelos empresários do setor.

OAB, TCU  E CNBB SÃO CONTRA

MUDANÇAS DA LEI DA FICHA LIMPA

 

Entidades ouvidas terça-feira (29), em audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), manifestaram-se contra o Projeto de Lei Complementar 14/11, que altera a Lei da Ficha Limpa.

A Ordem dos Advogados do Brasil, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e a Associação dos Magistrados Brasileiros, criticaram a proposta, que torna inelegíveis os candidatos que tiveram as contas rejeitadas somente se houver sentença definitiva da Justiça.

O representante do Movimento contra a Corrupção Eleitoral, Júlio de Oliveira e o procurador da Republica José Gomes também afirmaram que são contra o projeto

No texto em vigor, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) não exige a manifestação da Justiça para que o político se torne inelegível por 8 anos. Basta que as contas sejam rejeitadas pelo TCU por "irregularidade insanável" caracterizada como ato de improbidade administrativa.

Para o presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, o projeto retira a eficácia da regra atual. “Condicionar essa decisão a uma ratificação judicial é simplesmente fazer com que se espere anos e anos a fio até o trânsito em julgado ou até que um colegiado aprecie essa questão”, disse Zymler.

O presidente da AMB, Nelson Calandra, destacou que o Judiciário pode sempre ser acionado caso o candidato com as contas rejeitadas se sinta prejudicado.

“Nós concedemos uma liminar e mantemos a possibilidade de a pessoa seguir sendo candidato porque se percebe, muitas vezes, que o embate é pura e simplesmente político.”

Para o representante da OAB na audiência, Pedro Henrique Braga, o PLP 14/11 é um “retrocesso” e fere a separação dos Poderes. "Uma decisão do Legislativo não precisa de confirmação do Judiciário, que só deve agir se provocado", afirmou. Sem maiores explicação da Mesa Diretora, o projeto foi retirado de pauta

JUSTIÇA ELEITORAL JÁ RECEBEU

LISTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, encaminhou, nesta quinta-feira (31/05), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Luiz Zveiter, a listagem contendo o nome dos responsáveis que, no exercício de cargos ou funções públicas, tiveram suas contas rejeitadas pelo plenário do TCE-RJ, nos termos do artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/90.

Assim, o TCE-RJ cumpre, com antecedência superior a um mês do prazo legal (que termina em 05 de julho deste ano), o disposto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) e propicia mais tempo para a análise do TRE-RJ, que tem a competência exclusiva para proferir a declaração de inelegibilidade.

Clique no link abaixo para ler a relação completa dos responsáveis que tiveram suas contas reprovadas: TRE_07_10_2004_a_31_05_2012.pdf

NO 9º  ENCONTRO DE NEGÓCIOS

ZITO ANUNCIA UMA “NOVA CAXIAS”

No encerramento do 9º Encontro de Negócios do Grande Rio, realizado no SESI Duque de Caxias pela Representação Regional da FIRJAN no município, o prefeito Zito anunciou o projeto da "Nova Caxias".Durante o evendo, foram realizadas 219 reuniões entre empresas e os negócios resultantes alcançaram a soma de R$ 40,8 milhões. Embalado pelo sucesso dos negócios, foi anunciada a Duque de Caxias do futuro.

A “Nova Cidade de Duque de Caxias” é um projeto do escritório Niemayer Arquitetos Associados que, com o fechamento do aterro sanitário de Jardim Gramacho, pretende transformar a quase desconhecida orla do município em um polo turístico, ecológico, esportivo e cultural, além de abrir novas opções para a cidade, ampliando a logística de transporte de massas na cidade.

As novidades para a cidade foram ministradas em duas palestras para um teatro lotado pelo arquiteto Paulo Niemeyer. Zito abriu a palestra falou de um elho sonho:

“Queremos apresentar um sonho. Um sonho que vamos batalhar para transformar em realidade. Foi com o trabalho e dedicação que transformamos esta cidade, tirando os moradores da lama, oferecendo cidadania aos trabalhadores e levando cultura para o povo com o Teatro Raul Cortez e a Biblioteca Governador Leonel Brizola. Agora, estamos sonhando mais alto para que cada habitante deste município tenha ainda mais orgulho de ser duquecaxiense. A cidade do passado já era. Esta é a cidade do presente em busca de um futuro melhor”, afirmou.

Paulo Sérgio Niemeyer falou do projeto “Nova Cidade de Duque de Caxias”, que vai reconfigurar uma região que está desvalorizada e que vai alcançar todo o trecho do município banhado pela Baía de Guanabara, entre a foz do rio Meriti, que separa o municípo da capital, e o rio Estrela, divisa com Magé.

RÁPIDAS

•  O projeto que o prefeito batizou de "Nova Duque de Caxias" na última quinta-feira (31) e, na verdade, uma revisão e atualização de um projeto ambicioso encaminhado ao Governo Federal e à Petrobrás lodo depois da reeleição de Zito em 2.000,

•  Com valor estimado à época em R$ 90 milhões, o projeto previa a recuperação de toda a área de mangue entre os rios Meriti e Estrela, área muito prejudicada pelo aterros sanitários e vazamento de óleo da Reduc, Depois de recuperada, a orla seria transformada num campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro para a implantação de um Laboratório de pesquisa da biologia marinha, que fariam pesquisa sobre a importância da área de manguezal na sobrevivência de flora e fauna de toda a orla da Baia.

• Haveria ainda a construção de uma avenida ligando a Linha Vermelha a Magé, pela orla, sem afetar os manguezais, que passariam a ser uma nova atração turística na região, o que poderia atrair investimentos para a construção de centros de convenção e de comércio, bem como hotéis, que teriam o espelho d'água da Baia como visão de um horizonte próximo.

•  Na palestra para empresários no 9º Encontro de Negócios, o arquiteto Paulo Niemeyer revelou que serão 53 km² com praças cívicas, centro esportivo, museus, hotéis, shopping, estações rodoviária e marítima, edifícios institucionais e uma grande área de preservação natural.

•  É um espaço maior que a Floresta da Tijuca, o Parque Ibirapuera e o Central Park”, explicou Paulo Niemeyer, ressaltando que o projeto seria desenvolvido em conjunto com diversas secretarias municipais e que contaria com investimentos da iniciativa privada para ser implantado.

•  “Duque de Caxias tem um litoral que nunca foi aproveitado em todo o seu potencial. Os moradores da cidade não conhecem a sua orla nem a grande área verde da região. Com esta obra a cidade será ainda maior do que é hoje. E queremos que parte disto já esteja implantada até a Copa de 2014”, disse Paulo Niemeyer, que falou um pouco mais sobre algumas das instalações do projeto:

•  “Teremos a Estrada Verde, uma rodoviária intermunicipal que poderá ser usada como opção à Rodoviária Novo Rio e um autódromo. Vamos retomar uma antiga tradição de Caxias, que é a navegação. Vamos instalar Centros Integrados de Pesquisa Ambiental em parceria com universidades para fomentar a pesquisa e a preservação. Queremos criar decks e um terminal marítimo. E vamos instalar diversos museus e empresas. Tudo de acordo com um planos diretor que irá orientar e controlar toda esta ocupação”, enumerou o arquiteto.

•  O arquiteto encerrou a palestra presenteando o prefeito Zito com um exemplar da revista Nosso Caminho, uma publicação voltada para a arquitetura e a cultura em geral e que deverá dar destaque ao projeto “Nova Cidade de Duque de Caxias” em sua próxima edição.

•  “Eu acompanhei a elaboração dos projetos do Teatro Raul Cortez e da Biblioteca Governador Leonel Brizola feitos pelo meu avô. Ele não acreditou que eles sairiam do papel. Zito cumpriu sua promessa e eles estão aí. Por isso, meu avô admira tanto o prefeito. Não sou partidário de ninguém, nem político, mas foi Zito que transformou esta cidade. Quero que todos nós, daqui há 15 anos, olhemos para o que vamos construir e dizer que fizemos parte desta história”, concluiu o arquiteto.

•  O ex deputado Reinaldo Betão toma posse nessa segunda (4), no cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico de Duque de Caxias. Empresário do ramo de eletrodoméstico, Betão desistiu de disputar novamente, a prefeitura de Magé, onde fica a sede de sua empresa, para ajudar Zito a atrair novos investimentos no município.

• O estado do Rio não atingiu a meta de 80% de imunização do público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe coordenada pelo Ministério da Saúde. Dos 92 municípios do Estado, 62 deixaram de atingir a meta, inclusive a capital fluminense, com cobertura de 67%. Diante da baixa adesão da maioria dos municípios fluminenses, a secretaria recomendou às prefeituras que não atingiram a meta a continuar vacinando a população. Há vacina em estoque para todas as cidades.

•  A vacina contra a gripe destina-se a crianças entre 6 meses e 2 anos incompletos, idosos, gestantes, profissionais de saúde e a população indígena. Apenas 66% da população do Rio de Janeiro aderiram à campanha, o que corresponde a cerca de 1,8 milhão de pessoas.

•  Dentro dos grupos prioritários da campanha, os índios foram os que mais se vacinaram, ultrapassando a meta de imunização contra o vírus Influenza A. Na sequência, os que mais receberam a vacina foram os profissionais de saúde (95%), as crianças (74%), os idosos (62%) e as gestantes(59%).

•  A Guarda Municipal de Duque de Caxias recebeu 26 carros doados pela Polícia Militar. A Secretaria Municipal de Assistência Social também foi contemplada com um carro Okm doado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH). Por último, o prefeito Zito recebeu um dos veículos doados pelo Governo do Estado, através do Instituto Estadual do Ambiente, a 57 cidades da Baixada e do interior.

•  A iniciativa faz parte do projeto "Fortalecendo o SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente". A entrega dos veículos foi realizada no Monumento aos Pracinhas, no Aterro do Flamengo, e marcou o início da Semana do Meio Ambiente, que terá vários eventos para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, nesta terça (5)

•  Os veículos, que foram adquiridos com recursos oriundos da TCFA – Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental –, deverão ser empregados na fiscalização, licenciamento e repressão a crimes ambientais pelas Prefeituras contempladas. O investimento foi de R$ 1,6 milhão. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a parceria entre o Inea e as Prefeituras nas ações em favor do Meio Ambiente.

•  A TCFA-RJ é recolhida pelas empresas que desenvolvem atividades com algum potencial poluidor. Até o início de 2009, a taxa era integralmente recolhida ao IBAMA mas, com a assinatura de um acordo de cooperação técnica em março de 2010, 60% do valor antes recolhido apenas ao IBAMA passou a ser pago diretamente ao Estado.

•  Segundo Marilene Ramos, o Inea já repassou um kit com computador, impressora, scanner, notebook, data-show, GPS e máquina fotográfica para 92 municípios. Ela observou que outras 35 cidades ainda serão contempladas com veículos. “O Estado do Rio ainda mantém 20% de áreas cobertas por florestas, mas queremos mais. Queremos ser o estado campeão de reflorestamento”, afirmou.

• O secretário Carlos Minc destacou que a união dos municípios em torno das questões ambientais é fundamental para aumentar a qualidade de vida. Ele lembrou que o carro é apenas um símbolo e que o trabalho que se faz com ele é o que importa.

•   “Esta parceria entre o Estado e todos os municípios é fundamental para vencermos os obstáculos. É uma questão de sobrevivência”, destacou, acrescentando que 42 municípios já fazem parte do convênio de licenciamento ambiental. “Este convênio nos permitiu descentralizar o licenciamento, ficando a cargo das Prefeituras licenciar os micro e médio porte. Assim, não precisamos deslocar um técnico para um trabalho no Sul ou no Noroeste do Estado. O trabalho é feito pelo próprio município”, concluiu Minc.

•  Segundo o prefeito Zito, a parceria com o Governo do Estado é fundamental para levar melhorias para a população. “Nossa parceria valoriza o trabalho de todas as secretarias, trazendo benefícios diversos para a população”, destacou Zito. Já o secretário Samuel Maia - que foi para o evento de ônibus para poder levar o veículo recebido -, o novo equipamento vai dar mais mobilidade às equipes que fazem a fiscalização ambiental.

•  Além de Duque de Caxias, foram contempladas as cidades de Aperibé, Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Barra do Piraí, Barra Mansa, Belford Roxo, Bom Jesus de Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Cardoso Moreira, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Italva, Itaocara, Itaperuna, Lajes de Muriaé, Macaé, etc. (Foto: Marcio Leandro).

•  A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/12, do deputado Filipe Pereira (PSC-RJ), que torna o voto no Brasil facultativo para todas as pessoas. Hoje o voto só é facultativo para quem tem mais de 16 anos e menos de 18, maiores de 70 anos e analfabetos.

•  O voto facultativo é um dos temas da Reforma Política e de outras 40 PECs em análise na Câmara.

Filipe Pereira afirma que, por ser obrigatório, a maioria das pessoas vai às urnas para provar que votou e não receber as sanções impostas pelo Estado.

•   “Dessa forma, o número de votantes será diretamente proporcional à conscientização política desenvolvida pela população. E cada candidato terá que convencer as pessoas a votarem nele com argumentos consistentes e programas de governo factíveis de serem realizados.”

•  O deputado argumenta ainda que, com o sistema eleitoral vigente no Brasil, alguns políticos se aproveitam das pessoas mais pobres e menos informadas para lhes oferecerem algo em troca de seus votos. “Esse comportamento pode ser considerado muito grave em um País como o nosso, devido à quantidade de cidadãos sem consciência política.”

•  O comando da holding J&F anunciou nesta sexta-feira a decisão de não consumar a compra da empreiteira Delta, da qual é gestora. O grupo fez uma opção de compra, mas decidiu não a exercer. A intenção do grupo é se manter apenas como gestor e criar uma empreiteira chamada J&C. Pesou para decisão a quebra do sigilo fiscal da construtora, feita pela CPI do Cachoeira. Posteriormente, ela deve ficar com parte da Delta (como seus equipamentos) e inclui-la no novo empreendimento.

•  Na noite de quinta-feira, Joesley Batista, presidente da holding, admitiu a possibilidade de abandonar o negócio se houvessse risco à sobrevivência da Delta: "Estou muito pensativo: será se a empresa aguenta ficar tanto tempo sob suspeita?", perguntou a interlocutores.

•  Em comunicado à imprensa, a empreiteira afirma que "o prolongamento da crise de confiança sobre a Delta tem deteriorado o cenário econômico-financeiro da construtora, gerando um fluxo financeiro negativo e alterando substancialmente as condições inicialmente verificadas".