quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

BAIXADA URGENTE

PARTIDOS QUEREM MANTER A
REGRA SOBRE DOAÇÃO OCULTA

DEM, PT e PSDB se uniram contra a tentativa do Tribunal Superior Eleitoral de pôr fim às chamadas doações ocultas para financiamento de campanhas. A resolução do TSE, que está em consulta pública, pretende impedir a doação de recursos eleitorais que não permitam a identificação dos doadores e dos candidatos beneficiados. Na ação, encaminhada ontem (4) ao TSE, os
partidos alegam que a exigência de identificação dos doadores e de que candidatos receberam o dinheiro “é missão ingrata e impossível”.
“A captação de recursos de diversos doadores e os eventuais repasses a diversos donatários não se dá a um só tempo e em quantias coincidentes, de modo a possibilitar dizer qual candidato recebeu especificamente de qual doador”, afirmam na ação.
No documento, DEM, PT e PSDB também pedem mudanças na proposta do TSE de obrigar os partidos a criar uma conta bancária específica para movimentação de recursos de campanhas eleitorais. Pelas regras atuais, os candidatos e os comitês financeiros têm que ter contas para essa finalidade, mas não os partidos.
Para os autores da ação, a mudança contraria a Lei de Eleições ao tornar os partidos políticos “agentes de campanha eleitoral”, obrigados a prestar contas à Justiça Eleitoral.
Na contramão dos grandes partidos, o P-SOL encaminhou ao presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, uma manifestação de apoio às propostas. O partido argumenta que a iniciativa poderá “tornar mais transparentes as doações feitas aos candidatos no período eleitoral”.


PF PRENDE ASSESSOR DE ARRUDA
PAGANDO SUBORNO A JORNALISTA

A Polícia Federal prendeu ontem (4), em Brasília, Antonio Bento, quando ele tentava entregar R$ 200 mil para o jornalista Edmilson Edson dos Santos, conhecido como Edson Sombra. O jornalista é uma das testemunhas do suposto esquema de corrupção no governo do Distrito Federal, denunciado pelo ex-secretário de Relações Institucionais do Governo do Distrito Federal (GDF) Durval Barbosa.
Bento está preso na Superintendência da Polícia Federal. Ele foi autuado em flagrante por tentativa de suborno.
De acordo com a PF, a tentativa de suborno seria para tentar fazer com que o jornalista mudasse o teor do depoimento marcado para ontem à tarde na PF. Sombra foi o responsável por encorajar Barbosa a denunciar como funcionava o esquema de corrupção montado no governo José Roberto Arruda (sem partido). Sombra foi citado por Barbosa em seu primeiro depoimento ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, que deflagrou a Operação Caixa de Pandora.

RÁPIDAS
· O Ministério Público Federal no Pará reagiu à ameaça da Advocacia-Geral da União de processar procuradores da República que questionem a licença ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Em nota, o MPF disse que as críticas feitas pela AGU “parecem desprezar que o Estado democrático não constrói com base na coerção”.
· O procurador da República Ubiratan Cazetta classificou como “lamentável” a pressão feita pela AGU e disse que o órgão federal desconsiderou o trabalho de avaliação do MPF sobre os processos que envolvem Belo Monte.
“Não fomos açodados nem agimos por interesse pessoal. Faz 13 anos que acompanhamos essa questão, que temos feito chamadas sobre pontos que entendemos como errados”, disse o procurador à Agência Brasil.
· O MPF ainda aguarda o recebimento da licença ambiental, assinada na última segunda-feira (1º) pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias. No entanto, segundo Cazetta, já é possível apontar falhas que poderão sustentar recursos contra a liberação do empreendimento.
· O procurador cita, por exemplo, a falta de estudos técnicos dos impactos sobre as populações ribeirinhas, que deveriam constar nos Estudos de Impacto Ambiental, mas não foram solicitados pelo Ibama. “O que era para ser prévio foi colocado como condicionante. A licença [prévia] não poderia ter jogado essa obrigação para o futuro.”
· Ubiratan Cazetta argumenta que o debate sobre Belo Monte tem que ser “traduzido de forma verdadeira” para sociedade. “É um processo muito marcado por informações pela metade. O marketing oficial do governo não diz que a usina só produzirá 11 mil megawatts em uma pequena parte do ano e que a média será de 4 mil megawatts”, apontou.
· Falhas na realização de audiências públicas também poderão justificar questionamentos e já são alvo de uma ação civil pública que tramita na Justiça Federal em Altamira (PA). Uma decisão liminar chegou a suspender o processo de licenciamento, mas foi derrubada em seguida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
· O custo da obra, orçada inicialmente pelo governo em R$ 9,5 bilhões e agora anunciada por pelo menos R$ 20 bilhões, também deve ser melhor explicado, na avaliação do procurador.
· Depois de destruir uma possível candidatura do prefeito Lindberg Farias, de Nova Iguaçu, ao governo do estado, o governador Sérgio Cabral parece ter aceito o fato incontestável que não será o vice da ministra Dilma Rousseff se Lula conseguir dobrar o PMDB. Na inauguração do gasoduto da Petrobrás ligando a Reduc a Macaé, na terça-feira (2), havia uma cadeira vazia: a do governador.
· Ao invés de enfrentar o calor de 40º Grais em Campos Elíseos, ao lado de Lula, dos ministros Dilma Rousseff e Edson Lobão, de Minas e Energia, além da diretoria da Petrobrás, Sérgio Cabral, prosseguindo na sua carreira internacional de mascate, estava em Londres negociando, por um precinho
bem baixo, a adesão do ex-Primeiro Ministro britânico, Tony Blair, ao projeto de realização dos Jogos Olímpicos
· Quem se deu bem, mais uma vez, foi o prefeito Zito, anfitrião da cerimônia de inauguração do gasoduto, que ganhou elogios da ministra Dilma Rousseff (Foto: George Fant/PMDC) por defender a parceria entre os governos, independente dos partidos a quem pertencem.
· O grupo que compõe a Velha Guarda Show do Império Serrano se apresenta acompanhado de músicos como Capoeira da Cuíca, Sílvio (baluarte da bateria), Cizinho e Fabrício, e das pastoras Dona Nina, Lindomar e Tia Balbina, subirá ao palco do Teatro Raul Cortez, na Praça do Pacificador, centro de Duque de Caxias, nessa sexta (5),. às 20h00. O programa é livre e os ingressos custam R$6,00 (inteira) e R$3,00 (meia)
· O projeto teve como idealizadores dois expoentes da música popular brasileira, Wilson das Neves, renomado baterista de Chico Buarque e também o reconhecido e saudoso Mestre Campolino, autor de muitos dos maiores sucessos já gravados por Zeca Pagodinho, e mentor da Velha Guarda Show do Império Serrano. O espetáculo faz parte do Projeto Novas Cenas, uma parceria entre a Secretaria de Cultura do Estado do RJ e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.
· Neste sábado (6), às 17h00, será a vez do espetáculo ANTES QUE O GALO CANTE , um espetáculo Infantil com dirreção de Carla Meirelles, texto de Fabíola Rodrigues e Ribamar Ribeiro, com Nívea Nascimento, Getulio Nascimento, Fabíola Rodrigues, Fernanda Dias, Julio Cesar Ferreira, Ribamar Ribeiro, Juliana Santos, Renato Neves, Marcus Muller, Giselle Flor.Programa livre e os ingressos custam R$6,00 (inteira) e R$3,00 (meia).

A BANDALHA NO TRÂNSITO
AGORA TEM PASSE LIVRE


Um novo flagrante, enviado por um internauta sobre a bandalha tolerada pela Prefeitura ,mostra um luxuoso veículo sem placa e estacionado em plena Praça Roberto Silveira, ocupando a vaga destinada ao veículo da Ouvidoria, órgão encarregado de receber reclamações do contribuinte sobre o funcionamento da máquina pública. Se até a Ouvidoria é esculachada publicamente, quem vai se atrever a fazer queixa contra a bandalha e a inoperância da Guarda Municipal, que deveria reprimir os motoristas recalcitrantes?
Ocorre que os novos “donos da cidade” desfilam a sua empáfia com plásticos nos parabrisas, que funcionam como “PASSE LIVRE” para a bandalha. Trata-se da campanha “Quem ama Cuida”. Pelo visto, o famoso “Sabem com quem está falando!” ganhou um selo: Quem ama cuida!

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

BAIXADA URGENTE

GASODUTO CAXIAS-MACAÉ
REUNE LULA, DILMA E ZITO


Com a presença do Presidente Lula, dos ministros Dilma Rousseff, da Casa Civil, e Edson Lobão, de Minas e Energia, a Petrobrás inaugurou nesta quarta (3) o maior gasoduto em diâmetro da América do Sul, o Gasoduto Cabiúna-Reduc III, ligando Macaé e Duque de Caxias, onde foram investidos R$ 2,54 bilhões, gerando 27 mil empregos diretos e indiretos. Na presença do presidente Luís Inácio Lula da Silva, o prefeito Zito celebrou a vinda do empreendimento para o município e destacou a importância de parcerias entre governos. De acordo com a Petrobrás, esse projeto vai aumentar a capacidade de transporte para atender o mercado da região sudeste, que detém o maior consumo de gás natural do país, reduzindo ao mesmo tempo a dependência do gás da Bolívia. Além de permitir o atendimento pleno de gás natural para as termelétricas Mario Lago (922 MW), Barbosa Lima Sobrinho (394 MW), Leonel Brizola (1.036 MW), situadas em Duque de Caxias, e Norte Fluminense (869 MW) e que, juntas as termelétricas têm capacidade para gerar cerca de 3.221 MW médios, o suficiente para atender 14 milhões de habitantes.
A Estação de Compressão de Campos Elíseos, ao lado da Reduc, tem capacidade de transferir 25 milhões m³/dia, que representou um investimento de 290 milhões e geração de 609 empregos diretos no município. Em seu discurso, o prefeito Zito lembrou da importância da união entre os governos federal, estadual e municipal, o que possibilita investimentos de grande porte. “Quando se trabalha em parceria e com responsabilidade os avanços se consolidam”, resumiu Zito.
Já a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, dedicou parte de sua fala ao prefeito. Ela destacou as parcerias entre os poderes, ressaltando a relação republicana que deve ocorrer entre os governos, independentemente da questão partidária. “Prefeito, nosso compromisso é com o povo de Duque de Caxias. Esta obra exalta a cooperação de um Brasil para mais brasileiros”, afirmou Dilma.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descerrou a placa junto com o prefeito Zito, o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, e o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Logo após, o presidente discursou sobre as vantagens e benefícios dessa inauguração para a população brasileira. “Este gasoduto vai trazer mais crescimento econômico que vem junto com melhor distribuição de renda, estou sentindo uma sensação dever cumprido”, destacou Lula (Foto: George Fant/PMDC)

AGU AMEAÇA MP FEDERAL POR
CAUSA DE HIDROELÉTRICA
Depois que Lula passou por cima do Congresso Nacional e do Tribunal de Contas da União, que recomendaram a suspensão de repasse de recursos para obras com suspeitas de superfaturamento e outras irregularidades, inclusive a refinaria de Recife e o Complexo de Itaboraí, o Governo Lula resolveu ameaçar o Ministério Público Federal. A Advocacia Geral da União (AGU) ameaça denunciar ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) os procuradores da República que tentarem questionar o licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), sem fundamentos jurídicos consistentes.
Após a emissão da licença prévia para a usina, na última segunda-feira (1°), membros do Ministério Público Federal no Pará comentaram a possibilidade de entrar com recurso contra a autorização. A AGU interpretou a disposição dos procuradores como uma atitude precipitada.
“Não é dado a membros do Ministério Público impor seu entendimento pessoal aos demais agentes do Estado, mas apenas a vontade da lei. E esta vontade somente pode ser verificada por meio de um estudo desapaixonado e aprofundado do projeto e de todos os seus atos”, afirma a AGU, em nota.
Segundo a AGU, motivações ideológicas têm levado o Ministério Público a fazer “ameaças travestidas de processos judiciais” para intimidar servidores ligados ao licenciamento ambiental.
Na nota, a AGU afirma que “representará ao CNMP contra os responsáveis pelo ajuizamento das ações infundadas referentes à Usina de Jirau [no Rio Madeira] e, em caso de reincidência, à Usina de Belo Monte” e não descarta a abertura de ações de improbidade contra membros do Ministério Público que “abusarem de suas prerrogativas” para “tumultuar” o andamento de Belo Monte.

RÁPIDAS
· As Casas Bahia e o Grupo Pão de Açúcar terão que manter independentes suas estruturas administrativas e comerciais até que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) complete a apreciação do ato de concentração requerido pelas duas empresas. A estrutura de ambos vai ser integrada também pelo Ponto Frio, absorvido em 2009 pelo Pão de Açúcar, depois da aprovação do ato de concentração. O órgão determinou ainda também a obrigatoriedade de manutenção das lojas atualmente instaladas das Casas Bahia e do Pão de Açúcar, com a garantia dos níveis de emprego
· Os sistemas de marketing, de compras e de distribuição deverão também continuar funcionando separados, assim como terá que ser preservada a oferta de créditos ao público, inclusive os serviços de vendas através da Internet. A independência das lojas deverá ser mantida, segundo o conselho, inclusive nas localidades onde houver sobreposição das marcas individuais, que significam cerca de 90% do faturamento total delas.
· O Grupo Pão de Açúcar afirmou, por meio de nota, que as suas marcas Pão de Açúcar e Casas Bahia, incluindo a marca Ponto Frio, realizarão campanhas promocionais separadas, com investimentos nos mesmos valores do que os anteriores. A nota é uma resposta ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que determinou que as marcas do grupo terão que manter as estruturas separadas até que o órgão complete a apreciação do ato de concentração. A fusão das duas gigantes do varejo foi anunciada em 4 de dezembro de 2009.
· A CPI da Assembléia Legislativa que investiga denúncias de corrupção contra conselheiros do Tribunal de Contas do Estado já indiciados pela Polícia Federal vai enviar ao Ministério Público documentos e informações levantadas sobre o
conselheiro José Gomes Graciosa. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (03) durante reunião da comissão.
· O MP pediu à CPI que encaminhasse os dados logo após abrir um inquérito para investigar possível evolução patrimonial incompatível com as rendas do conselheiro, que é ex-presidente do TCE. De acordo com a presidente da comissão, deputada Cidinha Campos (PDT), não faltarão subsídios para que o Ministério Público possa fazer a apuração. “Vamos enviar os documentos e também o relatório, que será concluído até março. A investigação do MP é uma grande vitória e chama atenção para o nosso trabalho. Queremos acelerar o processo deles com o envio dos dados já coletados”, afirmou a parlamentar.
· A Cedae foi condenada a indenizar uma família de Nova Iguaçu, em R$ 30 mil, por danos morais, após acidente com uma das adutoras da empresa. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça que, por unanimidade, negou recurso da ré e elevou a verba indenizatória anteriormente estipulada em R$ 15 mil.
· A doméstica Simone de Moura estava em casa com seus dois filhos quando, na madrugada do dia 31 de agosto de 2005, foi surpreendida por uma fortíssima torrente de água que invadiu a residência da família, destruindo diversos bens móveis, eletrodomésticos, roupas e outros objetos pessoais. De acordo com os autos, o acidente, que levou pânico à vizinhança e deixou dezenas de casas alagadas, ocorreu devido ao rompimento de uma tubulação de água que passava pelo bairro dos autores da ação, o Parque São Francisco de Paula.
· “Os autores, no meio da madrugada e em decorrência do rompimento da adutora, tiveram a residência invadida pela água que vazou, o que é suficiente para causar dor e sofrimento, bem como, interferir intensamente no equilíbrio emocional, fugindo aos padrões do aceitável e tolerável”, escreveu o relator do processo, desembargador Sérgio Jerônimo da Silveira, no acórdão.
· Policiais da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) e técnicos da Assessoria de Segurança da Nova Cedae flagraram três ligações clandestinas de uma, duas e de ¾ de polegadas de diâmetro, usadas para abastecer o sítio Fazenda Biquinha, em Nova Iguaçu, que não tem matrícula na Cedae.
· Na Operação Gato Rural, a equipe constatou que o local tem três piscinas, oito duchas, dois campos de futebol (gramado e society), bar, salão de jogos e três residências, sendo uma ocupada pelo caseiro. Com seis funcionários, a Fazenda da Biquinha fica na Rua Itaquaris, 34, no Tinguá.
· No mesmo município, foi encontrada ligação clandestina de meia polegada de diâmetro no tradicional comércio Caldo de Cana do Rui, na Avenida Abílio Augusto Távora, 10.645 (antiga Estrada de Madureira). Inadimplente desde 1995, o estabelecimento, onde trabalham 12 pessoas, mantém depósito ao lado, que também está em débito com a Cedae.
· As residências localizadas após o spa estavam sem água devido às ligações clandestinas, que também causava prejuízo nos cofres da Cedae - afirma o presidente da companhia, Wagner Victer, ressaltando que furto de água é crime previsto no Código Penal.
· A Secretaria estadual de Educação ampliou a equipe da Central de Atendimento da 2ª fase da Matrícula (Telefone: 0800 024 04 00). O órgão informou que há vagas para atender a todos os alunos na rede estadual, mas lembra que apenas os alunos do 6º ano do Ensino Fundamental e do 1º ano do Ensino Médio precisam confirmar a matrícula agora. A 2ª fase foi prorrogada até 7 de fevereiro de 2010, com atendimento das 8h às 22h, inclusive no fim de semana.
· Dezenas de pessoas formaram uma fila no Hospital Municipal Moacyr do Carmo, em Duque de Caxias, O objetivo era atender ao apelo do Hemorio, que está com baixo estoque de sangue. O ato de amor ao próximo faz parte da campanha Vista a Fantasia da Solidariedade, iniciada em 25 de janeiro pelo HemoRio, que. montou uma unidade para a coleta externa de bolsas de sangue.
· Com o projeto, o HemoRio recebeu cerca de 80 cadastros de voluntários. A ação no Hospital Moacyr Rodrigues é bastante importante porque estamos sempre necessitando de sangue neste período do ano. Vamos realizar a coleta externa até o dia 10. Hoje (4), estaremos na Praça Mauá. No dia 6, voltaremos a Caxias. Nos dias 9 e 10, a ação acontece na Cinelândia, no centro do Rio - anunciou a coordenadora do Coleta Externa, Janine Cardoso.
· As novas cédulas de R$ 50 e R$ 100 lançadas ontem (3) pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, começam a circular ainda no primeiro semestre, segundo informou o Banco Central. As notas de menor valor – de R$ 2, R$ 5, R$ 10 e R$ 20 – serão trocadas gradualmente até 2012.
· O lema da campanha de lançamento é “O Real Ficou ainda Mais Forte”. O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, também participa da cerimônia. As cédulas são assinadas por Guido Mantega e Henrique Meirelles.
· Em tamanho menor, as novas cédulas facilitarão a vida dos políticos que gostam de transportar dinheiro nas cuecas ou nas meias.
· O programa de rádio e TV do Partido Verde, que irá ao ar nesta quinta (4), às 20:00 horas, a estrela será a senadora Marina Silva, que deverá disputar a sucessão do Presidente Lua. Será uma oportunidade para a ex-seringalista mostrar os projetos que pretende colocar em prática a partir de 2011, em caso de vitória no pleito de outubro próximo

CARRO OFICIAL
FAZ BANDALHA


Lançada espetacularmente em janeiro de 2009, a chamada operação “Choque de Ordem” parece que tinha prazo de validade: garantir clientelas para as dezenas de estacionamento. Conseguido esse efeito, a fiscalização da Secretaria de Serviços Públicos foi desmobilizada em vários pontos da cidade. Com isso, até os motoristas dos carros oficiais se sentem estimulados a participar da bandalha, como neste flagrante de um internauta, com um carro da Prefeitura estacionado em fila dupla e local proibido, ao lado da Praça Roberto Silveira e a poucos metros da Secretaria de Fazenda. Segundo informação do internauta, os carros que estacionam em locais proibidos tem um plástico, que foi distribuído pela própria Secretaria de Serviços Públicos contra o lançamento de lixo nas ruas e praças: Quem Ama Caxias, Cuida! Esse plástico estaria servindo de salvo conduto para os bandalheiros.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

BAIXADA URGENTE

JUSTIÇA ELEITORAL NÃO SERÁ
CÚMPLICE DE TRANSGRESSORES


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu ontem (1º) os trabalhos de 2010, ano em que os brasileiros irão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Na sessão solene de abertura, o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, disse que a Justiça Eleitoral não será “cúmplice dos transgressores da lei” e “jamais julgará quem quer que seja com dois pesos e duas medidas”.
No último dia 26, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, cobrou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tenha um padrão para julgar representações contra supostas campanhas eleitorais antecipadas.
“Não se pode usar um critério para prefeitos e governadores e outro para presidente da República”, disse Gilmar Mendes após assinar um termo de cooperação técnica com a Advocacia-Geral da União (AGU). “Só digo que a Justiça Eleitoral tem que primar por um parâmetro único, não podemos adotar parâmetros diversos”, completou.
A partir de hoje (2) até amanhã, o TSE realizará as audiências públicas para discutir as regras para o pleito de outubro. Uma das propostas será tornar obrigatório os partidos políticos informarem os doadores de recursos para as campanhas dos candidatos, que acaba com a chamada “doação oculta”, quando não é identificado o candidato que recebeu o recurso. As propostas serão levadas para análise do plenário do TSE até 5 de março.
O Tribunal também deverá julgar cinco ações movidas pelos partidos de oposição (PSDB, DEM e PPS) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff – provável candidata do PT à sucessão de Lula – por propaganda eleitoral antecipada. Estão ainda na pauta os pedidos de cassação dos governadores de Sergipe, Marcelo Déda (PT), acusado de abuso de poder político e econômico; e de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), acusado de compra de votos. O julgamento de Cassol foi interrompido em novembro do ano passado por um pedido de vista do ministro Lewandowski.

PESCADORES PEDEM URGÊNCIA DO
STJ PARA JULGAR A PETROBRÁS

A Federação dos Pescadores do Rio de Janeiro (Feperj) espera que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua na próxima semana, com o fim do recesso, o processo de uma luta judicial de dez anos sobre um vazamento de óleo da Petrobrás na Baía de Guanabara. A ação já chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi questionada a legitimidade da entidade para representar os pescadores fluminenses.
São dois os processos da Feperj contra a estatal por indenização para os trabalhadores na pesca prejudicados no acidente que ocorreu em 2000. Um t
rata do período a ser indenizado, definido por laudo pericial do engenheiro Moyses Alberto Mizrahi em dez anos. A Petrobrás propõe indenizar os 32 dias de interdição da pesca, enquanto o óleo era retirado. O outro é sobre o contingente a ser beneficiado, 20.517 profissionais para a Feperj e 3.339 para a estatal. Ainda não há definição de valores.
“A Petrobrás já perdeu nas duas instâncias anteriores e também quando tentou no Supremo desconhecer a legitimidade da federação. Espero que a volta do STJ este ano venha resolver em definitivo nosso problema”, afirmou o diretor-secretário da Feperj, Luiz Cláudio Stabile Furtado em entrevista à Agência Brasil.
A federação estima que existam mais de 80 mil trabalhadores no setor nas 26 colônias inscritas no estado do Rio de Janeiro, de acordo com um levantamento reconhecido pelo Instituto Ibama. O grupo de profissionais da pesca defendido na Justiça, no entanto, é de praticamente um quarto do total.
“Defendemos os trabalhadores da área da Baía de Guanabara, que foram e ainda são realmente afetados pelo derramamento de óleo da Petrobrás em 2000”, explicou Luiz Cláudio. Segundo ele, a empresa limita o universo da indenização aos pouco mais de três mil pescadores que ainda estão na área, sobrevivendo com dificuldades.
“Quando acontece um vazamento de óleo na área de pesca, é claro que os pescadores não conseguem mais trabalhar ali. Vão pescar o quê? Peixe morto?”, perguntou o diretor da Feperj.

RÁPIDAS

· A Associação Duquecaxiense de Imprensa Escrita e Falada promoveu nesta
terça-feira (2) um almoço numa badalada churrascaria do município para comemorar o Jubileu de Ouro do jornalista Alberto Marques, editor do blog. Lá estavam o anfitrião, Carlos Bezerra, presidente da ADEF e da Academia Duquecaxiense de Letras e Artes, o Presidente da Câmara, vereador Mazinho, o professor e pesquisador Guilherme Peres, o professor Newton Menezes, a presidente do Lion’s Club do município, a professora Eunice Martino, o advogado Heraldo Roque (venerável da Loja Maçônica Nº 18), , o empresário Ronaldo de Lima, presidente da Ong Viva a Vida,
· Foi um reencontro de amigos de mais de 50 anos, como os professores Guilherme Peres e Newton Menezes, que, juntamente com o editor do blog, ajudaram a fundar, em 1957, o mensário “Grupo”, dedicado a divulgação da Cultura em Duque de Caxias, como uma palestra do folclorista Edson Carneiro no Clube dos Quinhentos, a I Exposição de Artes Plásticas do município e a apresentação da Orquestra Sinfônica de Duque de Caxias, entre outras iniciativas.
· Ontem (2), na sessão de abertura dos trabalhos do Legislativo, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), leu um trecho de seu primeiro discurso, quando assumiu o cargo em 1995, em que faz referência à crise ética enfrentada pela Casa naquela época. “Assumi este cargo não num momento de glória do Poder Legislativo, mas numa fase em que a instituição atravessa profunda crise de identidade, exposta a permanente crítica e censura.”
· José Sarney lembrou a necessidade de aprovação da reforma do sistema eleitoral e de projetos como o que trata do voto misto distrital e de listas. E disse que o Congresso precisa avançar nas discussões da reforma tributária como uma das metas. “Temos que avançar para podermos recuar dos desníveis inaceitáveis da carga tributária distribuída de maneira injusta e talvez ineficaz”, disse.
· Na cerimônia de início dos trabalhos, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), lembrou a harmonia entre os poderes. “Tudo está ancorado na ideia de que nascemos todos meros exercentes do poder que nos é delegado pelo povo. E essa harmonia é fundamental”, disse.
· O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, também falou sobre a cooperação entre os poderes lembrando do Pacto Republicano. “A face mais evidente dessa colaboração vem se manifestando no cumprimento inconteste do 2º Pacto Republicano. São instrumentos legais, de notória importância graças ao apoio do presidente da República e dos presidentes da Câmara e do Senado”, disse.
· A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, evitou comemorar o resultado da última pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNT) e do Instituto Sensus que mostrou a ascenção dela nas intenções de voto dos brasileiros.
· Questionada se estava feliz com o resultado da pesquisa, a ministra foi cautelosa. “Na vida a gente não sobe em salto alto”, respondeu Dilma ao sair do plenário da Câmara dos Deputados ontem (2), após a cerimônia de reabertura dos trabalhos no Congresso.
· Pesquisa divulgada segunda-feira (1º) mostra um empate técnico na
disputa à Presidência entre o governador de São Paulo, José Serra, e a ministra da Casa Civil. Segundo a CNT/Sensus, na pesquisa espontânea em que o entrevistado diz em quem votaria, Dilma tem 9,5% das intenções de voto e Serra, 9,3%. A margem de erro é de 3 pontos percentuais.
· Cerca de mil policiais e bombeiros de todo o país fizeram ontem (2) em Brasília uma passeata do calçadão do Museu da República até o gramado do Congresso Nacional para reivindicar a equiparação dos salários com o que é pago à categoria no Distrito Federal. Eles querem a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 300-A, de 2008 (PEC 300), que prevê o piso salarial único para a categoria.
· Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Associação Nacional dos Praças (Anaspra), deputado distrital Cabo Patrício (PT), frisou que a criação
de um piso nacional trará motivação ao profissional, o que resultará em avanços na área de segurança pública.
· “O importante é que o policial militar, em qualquer estado da federação, ganhe bem. Agora, além disso, é importante que haja carreira única, na qual o policial militar seja tratado com respeito”, defendeu Patrício.
· De acordo com o Ministério da Saúde, apenas 1,8% da população brasileira
doa sangue, por isso o risco de suspensão de cirurgias eletivas e atendimentos de emergência por falta de material para hemotransfusão são constantes. Para incentivar a doação, o Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo, na Rodovia Washington Luiz, em Duque de Caxias, vai abrigar um posto de coleta de sangue do Hemorio nesta quarta (3), das 8 às 15h.
· Segundo o secretário Municipal de Saúde, Danilo Gomes, o incentivo a solidariedade e a consciência social na população são imprescindíveis para manter o funcionamento de unidades de saúde como o Hospital Moacyr do Carmo. “Queremos sensibilizar a população para essa questão em uma época que a doação se torna ainda menor e aumenta o número de acidentes devido ao período de férias e do carnaval”, afirmou o secretário.
· Sérgio Faria, diretor do hospital, ressaltou que essa falta de sensibilização para doação passa diretamente pela ausência de informação, mesmo entre aqueles que ocasionalmente participam de campanhas como esta. “Não basta apenas doar sangue uma vez, por exemplo. A Organização Mundial de Saúde afirma que cada país deve ter de 3% a 5% de sua população doando sangue para suprir a sua demanda. É importante que as pessoas doem periodicamente, pelo menos três vezes por ano”, declarou Sérgio.
· Para doar sangue é necessário ter entre 18 e 65 anos e pesar mais de 50 kg. Não pode ter nenhuma doença crônica (diabetes, hipertensão...) nem ter colocado piercing ou tatuagem no último ano. No caso das mulheres, também não podem estar grávidas ou em período de amamentação.
· O escritor, cantor e compositor caxiense Heraldo HB lançan seu livro - ENGENHARIA DE AVIÃOZINHO – nesta quarta-feira (3), no bar Café da Lapa, Centro do Rio. A publicação, que saiu pela Esteio Editora, com a apresentação do poeta Vicente Portella e desenho gráfico do designer Thiago Venturotti, custa em média R$ 12 e já está disponível nas livrarias. O Café da Lapa fica localizado na Avenida Gomes Freire, 453, na Lapa. O evento começa às 20h, com entrada franca.

SINAL VERDE PARA A BANDALHA

Um internauta flagrou essa viatura da Prefeitura de Rio das Ostras estacionada em cima da calçada da Av. Presidente Kennedy, em frente a uma agência do Banco do Brasil, no centro de Duque de Caxias. Essa cena vem se repetindo em todas as ruas e praças da cidade, numa demonstração de que o Governo resolveu arquivar o “Choque de Ordem”, anunciado pomposamente há um ano, logo depois da posse de Zito para o seu terceiro mandato. Como 2010 é ano de eleição, a fiscalização “amaciou” e os bandalheiros ganharam carta de alforria. A situação é tão escandalosa que até forasteiros “desfrutam dessa hospitalidade”. Apesar de vivermos numa República, o direito de estacionar em locais proibidos fica a critério de cada guarda. Até quando?


segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

BAIXADA URGENTE

CORRUPÇÃO E VIOLÊNCIA
PROCUPAM OS ELEITORES

A corrupção, a violência e a criminalidade são os maiores problemas enfrentados atualmente pelos brasileiros, segundo constatou pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e do Instituto Sensus, divulgada nesta segunda (1º). Para 69,4% dos brasileiros, a corrupção está aumentando no Brasil. Para 21,8% dos entrevistados, ela está como sempre esteve. Na pesquisa realizada sobre o mesmo assunto, em setembro de 1998, 56% achavam que a corrupção estava aumentando e 32% achavam que estava como sempre esteve. A violência e a criminalidade são os problemas que mais incomodam os brasileiros (22,9%), seguido das drogas (21,2%), do desemprego (19%), da falta de oportunidades de trabalho (8%) e do sistema de saúde (6,7%). Apesar de a violência ser um dos principais problemas apontados pelos brasileiros, para 40,6% dos entrevistados a cidade onde moram é pouco ou nada violenta enquanto 33% a consideram violenta. Os entrevistados também foram questionados quanto a confiança em instituições. A maioria (69,8%) disse confiar sempre nas Forças Armadas; 49,8% disse confiar sempre na imprensa; 40,1% no governo; 37,8% na Justiça; 37,5% na polícia; 36% no serviço público e 9,3% no Congresso Nacional.
A pesquisa também quis saber o que os entrevistados levam em consideração na hora de escolher um candidato à Presidência da República. A maioria, 55,5%, disse que leva em conta opinião própria; 14,2% a opinião de parentes e amigos; 13,8% avaliam o que veem na televisão; 6,3% a propaganda eleitoral gratuita; 3,9% o que sai nos jornais; 2,5% o que ouvem no rádio e 2,2% a opinião do líder religioso.
Também foi pesquisada a importância que os entrevistado dão às eleições que se realizarão em outubro.. Quase metade dos entrevistados (42,1%) disse ter um interesse médio pelas eleições; 31,3% disseram não ter interesse algum e 25% disseram ter muito interesse. Em 2002, esses índices eram de 35,9%; 45,5% e 17,9% respectivamente. A pesquisa CNT/Sensus foi realizada entre os dias 25 e 29 de janeiro em cinco regiões, 24 estados, 136 municípios. Foram entrevistadas 2 mil pessoas.

TROCA DE MAZINHO POR ANDRÉIA
VAI AJUDAR AMIGOS DE CABRAL

No fim de semana, o assunto mais discutido nas rodas de cafezinho em torno da Praça Roberto Silveira foi a possível substituição da deputada federal Andréia Zito pelo presidente da Câmara, Mazinho, na chapa de federais do PSDB. Com isso, Andréia integraria a chapa de candidatos a deputados estaduais pelo partido do governador José Serra. Em meio a várias versões, um advogado, que já participou de diversas administrações do município, apontou uma outra motivação para o “Plano B” do prefeito, que não seria o medo de uma fraca atuação de sua filha na disputa pela reeleição a deputada federal.
Segundo essa versão, o “Plano B” seria uma saída para Zito ajudar na reeleição de Sérgio Cabral, retirando Andréia de uma disputa direta com o ex-prefeito Washington Reis e o deputado federal Alexandre Cardoso, aliados do governador. Na ótica desse observador, Zito “cristianizaria” a candidatura de Mazinho, a exemplo do que fez com o Dr. Heleno e tentou fazer com o deputado Marcos Figueiredo. Com essa jogada, o prefeito teria mais facilidade de eleger Andréia. Uma vez na Assembléia Legislativa, ela seria o novo elo de ligação de Zito com Cabral, uma vez que o prefeito caxiense não duvida da reeleição do governador e da ministra Dilma Rousseff. Essa versão é corroborada por um ex-Secretário de Zito, que considera o prefeito um político pragmático, que não gosta de aventuras, citando como exemplo o fato dele ter desistido de assumir uma vaga na Assembléia Legislativa quando era presidente da Câmara de Duque de Caxias. Na ocasião, a desistência de Zito entregou o mandato a Wagner Montes.
Fechando a conta: sem Andréia na chapa de federais, a eleição de W. Reis seria uma “barbada” e agradaria ao governador, enquanto Alexandre Cardoso ficaria devedor de favores políticos a Zito caso consiga nova reeleição. . Com Andréia na Alerj, não haveria problemas na parceria Prefeitura-Governo do Estado, como é o caso da duplicação da Av. Presidente Kennedy, que Zito rebatizou de Leonel Brizola, mas não tomou nenhuma providência para colocar a lei em vigor. O mesmo ocorreria com a municipalização dos CIEPs, que ficou pelo meio, e na implantação de novas UPAs, desta vez nos Distritos.

RÁPIDAS

· Em discurso de abertura do ano do Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), criticou as medidas provisórias (MP) editadas pelo governo que trancam a pauta da Câmara e do
Senado. “Não podemos deixar a sociedade sob um mar de leis desconexas, incompreensíveis. É um trabalho lento, que estamos começando e vamos acelerar embora com esse instrumento monstruoso colocado em nosso caminho, que são as medidas provisórias, mutilem o Congresso”.
· Sarney lembrou que o Congresso Nacional tem procurado evitar o trancamento da pauta por MP. “Estamos procurando amenizar esses efeitos com as medidas de interpretação que estão sendo tomadas pela Câmara e pelo Senado com o apoio do presidente da República”. (Foto: José Cruz/ABr)
· As declarações de José Sarney foram feitas na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia no STF. Nesta terça, o Congresso retoma suas atividades legislativas. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, irá ler mensagem do Executivo dando início aos trabalhos de 2010.
· Dos R$ 90,39 bilhões que a Receita Federal lançou como créditos tributários no ano passado, R$ 65,17 bilhões ainda estão sendo questionados por meio de impugnações no Conselho de Contribuintes. Os números, que estão no relatório da fiscalização divulgado ontem (1º), mostram que foram autuados 474, 81mil contribuintes pessoas físicas e jurídicas em 2009, contra 471 mil no ano anterior.
· “Essas impugnações são do nosso trabalho. A população vai entender que o Fisco é duro, mas abre canais para que o contribuinte discuta e reveja lançamentos errados. A maioria desses processos é confirmado ao final do processo administrativo”, disse o subsecretário de Fiscalização da Receita, Marcos Vinícius Neder.
· Segundo ele, os processos na Receita tem evoluído de tal forma que pouco se questiona judicialmente. Normalmente, quando há disputa entre o governo e o contribuinte (grande parte empresas), a demora pode ser de três a quatro anos.
· O valor dos créditos em 2009 representou um aumento de 20,1% em comparação a 2008, quando o total foi de R$ 75, 2 bilhões. Para Neder, o total de 2008 foi o segundo o melhor resultado em dez anos, só perdendo para o de 2007, quando ultrapassou R$ 100 bilhões.
· Dos créditos tributários lançados no ano passado, R$ 55,4 bilhões foram relativos à arrecadação de grandes contribuintes, R$ 29,7 bilhões, de várias outras empresas, e R$ 5,2 bilhões, de pessoas físicas. No ano anterior (2008), os créditos tributários de grandes contribuintes somaram R$ 45,3 bilhões, R$ 29 bilhões foram das demais empresas e R$ 6,9 bilhões, de pessoas físicas.
· A Receita informou ainda que foram executados 24.764 autos de infração correspondentes a 109,01% em comparação com a meta estabelecida de 22.717. Em 2008, a meta era de 31.866, mas só foram cumpridos 93,36% (29.749). Este ano, a Receita espera um bom desempenho, podendo atingir R$ 100 bilhões em créditos tributários, contra os R$ 90,39 bilhões do ano passado.
· Policiais e bombeiros militares realizam nesta terça (2), no centro de Brasília, para chamar a atenção de deputados e senadores com relação à valorização das carreiras ligadas à segurança pública. Organizada pela Associação Nacional de Praças (Anaspra), a marcha vai reivindicar a desmilitarização, a alteração de jornada de trabalho da categoria, o piso nacional e a carreira única.
· O presidente Anaspra, deputado distrital Cabo Patrício, destaca a importância da marcha para assegurar conquistas alcançadas na Conferência Nacional de Segurança Pública, realizada em agosto do ano passado em Salvador. “A desmilitarização, por exemplo, foi aprovada mas ainda não saiu do papel”, reclama.
· Para a quarta-feira (3) está marcado um encontro de integrantes da Anaspra e da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) para discussão de uma pauta única de reinvidicações entre militares e policiais civis. Para o deputado Cabo Patrício, a união dessas forças é muito importante uma vez que os membros das duas entidades são operadores da segurança pública.
· Cerca de 4,5 mil jovens de Nilópolis e Belford Roxo, na Baixada Fluminense, vão participar este ano do ProJovem Trabalhador, programa de capacitação profissional do Ministério do Trabalho e Emprego. As inscrições para os cursos técnicos devem começar logo após o carnaval, e as aulas estão previstas para o início de março.
· Entre os cursos oferecidos estão construção civil e telemarketing. O secretário de Comunicação de Nilópolis,, Edgard Santana, destacou que estão sendo fechados acordos com ONGs e associações de moradores, que devem ajudar na implantação do programa. Segundo ele, o objetivo é atender também jovens de municípios vizinhos.
· “Nossa prioridade será atender a nossa população, para oferecer aos nossos jovens oportunidades de aprender uma atividade, ampliando suas chances de conquistar um emprego e ter uma renda. Mas moradores de municípios vizinhos não serão impedidos de participar. Basta fazer a inscrição e aguardar a seleção, que deve ser feita por meio de um teste”, disse.
· Começou nesta segunda-feira (1º), em Itatiaia, na região do Médio Paraíba, no posto de Nhangapi (Via Dutra), a Operação Barreira Fiscal, para coibir a sonegação de impostos de mercadorias que chegam pelas estradas que dão acesso ao Rio de Janeiro. A ação diária e de caráter permanente, organizada pela Secretaria de Estado de Governo, pretende recuperar para os cofres estaduais cerca de R$ 600 milhões.
· A Operação Barreira Fiscal conta com 123 fiscais de renda, 145 agentes da Secretaria de Governo, 193 policiais militares e 50 agentes fazendários em pontos estratégicos das rodovias que ligam o Rio de Janeiro ao Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo. Oito funcionários da Receita Federal e do Procon-RJ também impedirão que mercadorias entrem no estado sem pagar impostos. Atualmente, cerca de 20 fiscais de renda trabalham nas vias. Pelo posto de Nhangapi passam cerca de 180 mil caminhões por mês.
· O desemprego no Grande Rio registrou 5,4%, em dezembro, a menor taxa obtida desde o início da pesquisa, de acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego, do IBGE. Além disso, ocorreu um aumento de 7,1% da renda média domiciliar per capita, na comparação interanual. Para a Fecomércio-RJ, mais emprego e dinheiro no bolso, em meio a juros mais baixos e maior prazo em prestações, representam aumento da confiança do consumidor e crescimento das vendas no varejo.
· O rendimento médio real do trabalhador subiu 2,7%, na comparação a dezembro de 2008, e caiu 0,7% frente ao mês anterior, ficando em R$ 1;343,80. O contingente de pessoas desocupadas (299 mil) ficou estável nas duas relações. O número de pessoas ocupadas (5,2 milhões) também não apresentou variação significativa.


NOVO HOAPITAL DE CAXIAS
APRESENTA RACHADURAS

O Hospital Municipal Doutor Moacyr Rodrigues do Carmo, inaugurada em setembro de 2008 pelo Presidente Lula e o governador Sérgio Cabral, vem
apresentando problemas estruturais que vem preocupando usuários, servidores e a direção do Hospital. A denúncia é do Jornal Popular, que revela ainda que a unidade tem rachaduras, infiltrações e mofos. Além disso, placas de revestimento do teto caíram. Um dos setores atingidos foi o centro cirúrgico, no primeiro andar, onde duas das seis salas de operações tiveram que ser interditadas.
Essa situação do Moacyr do Carmo só agora foi admitida pela prefeitura, mas, segundo o secretário municipal de Saúde, Danilo Gomes, o hospital já se encontrava nessas condições há aproximadamente um ano, quando foi iniciado o atual governo. Agora, a prefeitura decidiu convocar a construtora Delta, responsável pela construção, para notifica-la fos problemas. Após uma vistoria, a empresa se comprometeu a fazer os reparos necessários, o que já vem acontecendo.
O 4º andar que, pelo projeto original, abrigaria um Centro para Tratamento de Queimados (CTQ), continua inacabado. Em junho do ano passado, representantes do Cisbaf (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense) e de várias secretarias de Saúde da região estiveram no local. Na ocasião, foi apresentada a proposta de transformar o espaço em uma Unidade para Tratamento Intensivo (UTI) com 46 leitos. O Cisbaf ficou com a responsabilidade de elaborar o projeto da obra, cuja verba para a execução poderia vir do Governo Federal. No entanto, nada foi feito até agora e o quarto andar vem sendo utilizado como depósito de beliches, macas, colchões e outros objetos.


Mais de um ano depois de inaugurado, parte do hospital está sem equipamentos e subutilizado.

domingo, 31 de janeiro de 2010

BAIXADA URGENTE

TRE FECHA COMITÊ DE
CANDIDATA A DEPUTADA


Fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e agentes da Polícia Federal (PF) fecharam quinta-feira um comitê da vereadora e presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis, Vilma dos Santos (PRB). A ordem de busca e apreensão no local foi determinada pela juíza Juliana Bessa Ferraz, da 147ª Zona Eleitora. As suspeitas são de que o local estaria sendo utilizado como comitê eleitoral para campanha antecipada da vereadora para deputado estadual.
Foram apreendidos documentos que comprovariam cadastramento eleitoral, carteiras de trabalho de vários eleitores e dois computadores. Em um dos equipamentos, segundo o chefe da fiscalização do TRE, Luiz Fernando Santa Brígida, havia um ícone com a inscrição ‘campanha 2010’. Todo o material apreendido foi encaminhado à 147ª Zona Eleitoral.
Pelo menos cinco pessoas estavam trabalhando no local quando os fiscais chegaram, inclusive um assessor do deputado federal Vinícius Carvalho (PTdoB). O imóvel foi lacrado. Há suspeitas de que o local estaria sendo utilizado para distribuição de cestas básicas a eleitores.
Nas eleições de 2008 a vereadora chegou a ser detida acusada de fazer boca-de-urna, próximo à 116ª zona eleitoral. A vereadora estaria pessoalmente distribuindo santinhos com o seu nome. Em sua bolsa, foram encontrados diversos santinhos. Outras quatro pessoas que estavam distribuindo os panfletos junto da vereadora, também foram detidas.

PARA SEBRAE, CARNAVAL É DEFICITÁRIO
E AMBIENTALMENTE INSUSTENTÁVEL


O carnaval é uma festa “deficitária” na área econômica econômico e “insustentável” na questão ambiental. Os recursos aplicados pelos governos no evento poderiam ser substituídos por incentivos do setor privado, e o lixo
gerado nos desfiles das escolas de samba, principalmente, deveria ser reaproveitado. A avaliação é da gerente da Área de Economia Criativa do Sebrae - Rio, Heliana Marinho.
“Do ponto de vista econômico, pelos nossos cálculos, o carnaval é deficitário, porque conta com muito subsídio público”, destacou a gerente que coordena desde o ano passado uma pesquisa sobre a economia do carnaval. Os resultados preliminares mostram que é preciso profissionalizar a festa, e incentivar a criação de empregos formais, além de diminuir o desperdício de materiais que não são reutilizáveis, como látex e isopor.
Beneficiada diretamente com a lotação de restaurantes e da rede hoteleira, que tem a ocupação prevista em torno de 90% nesse época, a iniciativa privada deveria se comprometer mais com os custos da festa. Para Heliana Marinho, é preciso transformar o carnaval popular em business. “Os empresários tem retorno a custas do governo. É preciso uma mudança de mentalidade capaz de preparar o empresariado para assumir os subsídios e também investir mais em serviços e negócios. O carnaval é um grande momento no qual muitas pessoas de fora lotam a cidade”.

RÁPIDAS
· A prisão da vereadora de Angra dos Reis não é a única novidade nesta campanha. O Ministério Público Eleitoral abriu processos contra pessoas que fizeram doações na campanha eleitoral de 2008 e não respeitaram os limites da legislação do Imposto de Renda sobre tal “colaboração espontânea”. A multa pode chegar a 10 vezes o valor da diferença entre o que o IR permite e o que constou na prestação de contas feitas à Justiça Eleitoral.
· É bom lembrar que o MP Eleitoral continua monitorando os candidatos que, sem mandato, estão anunciando em prosa e verso que disputarão um mandato em outubro. Faixas em automóveis do tipo “Fulano 2010” e festas em que os políticos sem mandato aparecem como patrocinadores estão sendo fotografados e filmados pelos fiscais do TRE nos vários cartórios pelo interior do Estado. Como dizia o saudoso Ibrahim Sued, “é preciso ficar de olho, pois cavalo não desce escada”.
· A partir desta segunda (01), o Supremo Tribunal Federal restringirá ao meio eletrônico o recebimento de seis classes de processos que lhe são submetidos. O sistema e-STF - Portal do Processo Eletrônico deverá obrigatoriamente ser utilizado para ajuizamento das ações originárias, que têm início no STF: Reclamações (Rcl), Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC), Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e Propostas de Súmula Vinculante (PSV).
· O e-STF está funcionando desde 2006 para os recursos extraordinários e desde 19 de outubro do ano passado para as demais classes. Desde então, os advogados podem optar entre o ajuizamento eletrônico e o sistema tradicional em papel. Mas, de acordo com a Resolução STF nº 417/2009, a partir desta segunda, será suspenso o recebimento das seis classes de processos originários em meio físico. Para o secretário-geral do STF, Luciano Felício Fuck, a acessibilidade está entre as principais vantagens do e-STF.
· “Além da celeridade processual, da redução de custos e do impacto ambiental em razão da desnecessidade de uso de papel, o e-STF vai gerar um choque de acessibilidade, já que todos terão acesso aos processos que tramitam na Suprema Corte. Para peticionar, o advogado precisa ter assinatura digital e se credenciar, mas qualquer usuário poderá ler os autos digitalizados pela Internet. Além disso, o advogado não precisará vir ao tribunal ou se limitar ao horário de funcionamento do protocolo”, disse o secretário.
· A resolução, que regulamenta, no STF, os dispositivos da Lei nº 11.419/2006, que trata da informatização do processo judicial, prevê o oferecimento de uma estrutura física na sede do Supremo para que os processos que chegarem em meio físico sejam digitalizados. Segundo a secretária judiciária do STF, Ana Lúcia Negreiros, em princípio, a estrutura funcionará na sala dos advogados, onde já está sendo instalada uma máquina de digitalização (scanner) e para onde será deslocado um servidor do tribunal. Mais informações no site do STF
(
WWW.STF.JUS.BR).
· Funcionários do Departamento de Controle de Zoonoses, da Secretaria de
Saúde de Duque de Caxias, realizaram na sexta (29) uma campanha de conscientização de motoristas que passavam pela praça de pedágio da Rodovia Washington Luiz, em Santa Cruz da Serra. Com o apoio da concessionária que explora a rodovia, os funcionários do município distribuíram revistas informativas e panfletos criados especialmente para o evento. A previsão, segundo a Concer, é de que a ação atinja cerca de 15 mil motoristas.
· Segundo o secretário Municipal de Saúde, Danilo Gomes, em 2008, o município teve mais de 15 mil casos suspeitos de dengue. No ano passado foram só 310 casos e este ano ainda não tivemos nenhum”, disse o secretário.
· A Câmara de Duque de Caxias realizou quinta-feira (28) uma noite de louvor e homenagens, no teatro Raul Cortez, reunindo cerca de 80 pastores de diferentes denominações evangélicas que participaram da I Feira da Comunidade Evangélica, realizada pela ABCERPA - Associação Beneficiente e Recreativa Projeto Amigo, na Praça da Apoteose em agosto passado.
· As moções foram propostas pelo presidente da Casa, vereador Mazinho, como forma de agradecimento à participação das igrejas no projeto, cuja renda foi revertida para os projetos sociais das igrejas participantes.
· Mazinho justificou as homenagens explicando que as pessoas sempre questionam o porquê das Moções. “Eu digo que é uma forma simbólica de agradecer, porque sem a ajuda de cada um de vocês eu jamais teria conseguido realizar uma Feira tão bonita e com tamanho sucesso” – garantiu o presidente da Câmara.
· O vereador e pastor Carlos de Jesus falou em nome de todos os vereadores. “Quando Deus falou: Ide por todo o mundo e pregai o evangelho a toda criatura Ele esperava poder contar com homens e mulheres de fé, com coragem para pregar o Evangelho e o seu amor. Costumo dizer que o Mazinho é um escolhido, porque apesar de não ser evangélico é uma pessoa que demonstra, com gestos e atitudes, a presença de Deus em sua vida. De nada adianta todo o nosso esforço e trabalho se Deus não está conosco e o Mazinho reconhece isso”, comentou o vereador.
· Ao final da cerimônia, Mazinho sorteou 10 violões para as igrejas e 10 cartões vale presente no valor de R$ 100 reais cada. Os cartões foram doados pelo Caxias Shopping e os contemplados poderão gastá-los em compras, nas lojas de sua preferência.
· Mais de 1.500 crianças e adolescentes participaram sexta-feira (29) do encerramento da Colônia de Férias do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Os eventos ocorreram em seis pólos do programa. Uma das festas de encerramento aconteceu no Ciep 097 – Carlos Chagas, no bairro Sarapuí, que reuniu 180 alunos, além de seus pais.
· A Colônia de Férias funcionou durante o mês de janeiro, com a realização de brincadeiras de rua, que estavam caindo no esquecimento. Neste período, os alunos puderam participar de atividades como brincadeira de roda, pique bandeira, garrafão, amarelinha e tacobol, entre outras. “Foi um trabalho desenvolvido por nós para resgatar as brincadeiras que estavam desaparecendo das ruas”, observou o coordenador geral do PETI, Carlos Delavy.
· A Secretaria de Transporte e Serviço Público começou sexta-feira (29) a
vistoria da frota de veículos utilizados no transporte escolar em Duque de Caxias. Até o dia 22, os 250 veículos autorizados para operar na cidade serão fiscalizados.
· Os fiscais, concentrados na Vila Olímpica, conferiram o cinto de segurança, extintor de incêndio, condições dos pneus e do veículo em geral, tempo de uso, documentação e cursos do condutor (com certificado de direção defensiva, primeiros-socorros, relações humanas, transporte escolar de passageiros).(Foto: Edmilson Muniz/PMDC)
· “As crianças serão as principais beneficiadas. O prefeito Zito terá um respaldo diante do que foi apurado, possibilitando maior segurança para os estudantes. Além da melhora do trânsito no município com a redução de circulação de veículo”, disse o diretor de transporte do município, Elpídeo Elias.
· O agendamento é feito pessoalmente, das 9h às 17h, na Secretaria de Transporte, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, n°23. Caso o responsável não leve o carro para a fiscalização, pode ser multado e ter o veículo recolhido. Somente os veículos autorizados estão aptos a realizar o transporte escolar.

PREFEITURA VAI TRANSFORMAR O
VELHO “DUQUE” EM POLICLÍNICA

Depois de quase de um ano fechado para obras, o antigo Hospital Municipal Duque de Caxias, inaugurado em 1968, será transformado em uma
policlínica, com atendidos em cardiologia, clínica geral, proctologia, ginecologia e pediatra. A informação foi publicada pelo “Jornal Popular’, que chegou às bancas neste final de semana. Segundo a reportagem, o fim do “Duque” desagradou principalmente moradores do 1° Distrito de Caxias:
“Fui atendida várias vezes aqui. Antes de ele ser desativado, já não havia médicos, nem os aparelhos necessários. Mas ficamos sem nosso hospital. Tive meu primeiro filho aqui. Agora, vou ter que fazer meu segundo parto em Madureira.” – lamentou Maísa Sinfrônio, moradora do bairro Senhor do Bonfim, mesmo bairro onde foi construído o hospital e que está grávida de oito meses. De acordo com a prefeitura, o antigo Hospital de Duque de Caxias se tornará a maior unidade ambulatorial do estado. O processo licitatório ainda não ocorreu, devido à mudança da proposta inicial da obra. Um concurso de projetos para transformação do hospital em policlínica será apresentado este fevereiro e a previsão é de que a execução comece em março. Segundo a Secretaria de Saúde, o investimento deverá ficar em torno de R$ 9 milhões.