BAIXADA URGENTE

AMENTA A PRESSÃO PELA
RENÚNCIA DE SARNEY

A pressão para que o senador José Sarney (PMDB-AP) deixe a presidência do Senado tornou-se mais intensa nesta quinta-feira (6). Durante a sessaõ, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) leu, em plenário, um manifesto, assinado por 39 dos 81 senadores, pedindo que o peemedebista se licencie do cargo até o fim da apuração das denúncias que pesam sobre ele. No documento, o grupo de senadores afirma que “para iniciar a recuperação da dignidade do Senado é preciso a apuração com credibilidade de todas as denúncias contra a administração da Casa e o envolvimento de Vossa Excelência [Sarney]”.
“O primeiro passo para isso é o afastamento de Vossa Excelência da presidência do Senado durante os trabalhos de investigação na Comissão de Ética”, diz trecho do manifesto.
Para o grupo de senadores, o licenciamento de Sarney seria “um gesto histórico em defesa do Senado e de sua biografia pessoal”.
Presidindo a sessão, Sarney agradeceu a Cristovam pelo cuidado com sua biografia de ex-presidente, sem, no entanto, se pronunciar sobre o manifesto. “Agradeço pelo zelo e a isenção que tem pela minha biografia”, disse Sarney.
Quarta-feira (5), o presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), segundo suplente do governador Sérgio Cabral, seguiu a recomendação do líder do PMDB, Renan Calheiros e arquivou três das cinco denúncias apresentadas pelo líder tucano, Arthur Virgílio (AM), contra Sarney., Duque também arquivou outras duas representações do P-SOL, uma contra o presidente do Senado e outra contra o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL).

ALERJ DECIDE PROCESSAR A OI
POR FALHAS NA BANDA LARGA

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa entrou com uma ação civil pública na 6ª Vara Empresarial contra a Oi-TNL PCS SA após receber inúmeras reclamações relacionadas ao serviço Velox, de banda larga. De acordo com a Comissão, a empresa tem fechado contrato para o fornecimento de internet banda larga sem realizar vistorias na linha telefônica por onde será enviado o sinal e no computador que o receberá, criando no contratante do serviço a expectativa de que terá plenas condições de navegar na internet. Segundo as reclamações, na hora de concretizar a instalação do equipamento, a Oi, em muitos casos, alega problemas técnicos na linha ou na máquina do consumidor que inviabilizam o serviço. “Quando a impossibilidade decorre da máquina destinada a receber o sinal do Velox, a situação é ainda pior. A concessionária não assume qualquer tipo de responsabilidade e deixa o consumidor enaregue à própria sorte. Caso queira rescindir o contrato, ainda tem que pagar multa”, frisou a presidente da comissão, deputada Cidinha Campos (PDT).
A parlamentar destacou também que, no momento de instalação do equipamento, no entanto, o consumidor já pagou a primeira parcela relativa ao serviço que não será viabilizado. Cidinha comentou ainda que os valores pagos a Oi, a título de remuneração mensal pelo serviço, não são restituídos e que, para desobrigar-se e obter as devidas reparações, o consumidor é obrigado a recorrer ao Poder Judiciário. Na ação, a Comissão pede que a Oi seja obrigada a informar ao consumidor, antes de fechar o contrato, que o serviço de banda larga Velox poderá não ser disponibilizado caso haja impossibilidade na linha telefônica ou no computador que receberá o sinal. A ação exige ainda que a Oi restitua, em dobro, o valor pago pelo consumidor, caso tenha havido cobrança e pagamento de multa, e que reembolse os valores gastos com a aquisição de produtos indispensáveis para ter o Velox e os serviços necessários para o funcionamento da banda larga, como, por exemplo, a instalação de uma linha.

RÁPIDAS

• O prefeito Zito receberá nesta segunda-feira (10) o governador Sérgio Cabral, o ministro das Cidades, Marcio Fortes, e o presidente da Nova Cedae, Wagner Victer, para o anúncio do início das obras de ampliação do sistema de tratamento de água da região de Imbariê, no Terceiro Distrito. O anúncio das obras será na Praça de Imbariê, às 11h.
• A obra custará R$ 2,4 milhões e será financiada pelo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Nova Cedae e o Governo Federal, que irá beneficiar 60 mil moradores dos bairros Imbariê, Taquara, Parada Angélica, Vila Sapê e Jardim Rotsen.
• Além da ampliação da capacidade de processamento da estação de tratamento de 30 para 100 litros de água por segundo, a obra também vai recuperar o reservatório de 2,5 milhões de litros da unidade e complementar as instalações civis e eletromecânicas da elevatória.
• A Comissão de Educação da Alerj decidiu enviar ao governador uma indicação legislativa propondo um decreto oficial definindo um novo calendário a ser seguido por todas as unidades escolares do estado para o ano letivo de 2009, devido à suspensão das aulas em virtude do vírus H1N1. A decisão foi tomada nesta quinta- feira (06) durante audiência pública na Alerj.
• De acordo com o presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS), já que o estado suspendeu as aulas na rede pública, a orientação tem que ser a mesma para a rede privada. “A população precisa saber de quem é a responsabilidade final de qualquer consequência dessa orientação”, afirmou o parlamentar.
• O infectologista e pediatra Rodrigo Zilli engrossou o coro da suspensão das aulas por mais dias. “Estamos no olho do furacão. Assim, é melhor pecar pelo excesso do que pela falta. O que deve ser feito é um grande preparo para a volta às aulas nas escolas”, lembrou o médico.
• De acordo com o subsecretário de Estado de Educação, Júlio da Hora, essa é uma questão de saúde. “A secretaria vai acatar a decisão que for tomada pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Estamos nos preparando para voltar às aulas no dia 17, mas, na próxima quarta-feira (12/08), faremos outra reunião para definir se reiniciaremos as aulas ou não”, explicou o subsecretário.
• A Secretaria Estadual de Saúde decidiu que todas as grávidas com sintomas de gripe passarão por exames para saber se elas estão contaminadas pelo vírus Influenza H1N1, causador da nova gripe. A afirmação foi feita pelo secretário Sérgio Cortes, em coletiva durante a tarde.
• O secretário afirmou que os exames serão feitos por um laboratório particular, por meio da coleta de amostras de secreções do nariz e da boca das gestantes. Os resultados deverão ficar prontos em até 48 horas.
• Segundo Sérgio Cortes, os médicos continuam sendo orientados a tratar qualquer grávida com sintoma de gripe com o Tamiflu e que o tratamento com o remédio deve ser iniciado mesmo antes do resultado do exame.
• “Se o exame der negativo e o paciente estiver sem sintomas, o tratamento com o anti-viral será suspendo. Se der negativo e a gestante continuar com os sintomas importantes, como falta de ar e febre, será mantido o anti-viral porque pode se tratar de um [resultado] falso negativo. Se o exame der positivo, o tratamento será continuado”, disse Cortes.
• As grávidas são consideradas um grupo mais vulnerável à nova gripe. Até o momento, das 19 mortes pela nova gripe confirmadas no estado do Rio de Janeiro, cinco eram gestantes.
• Até o final da tarde desta quinta-feira, a Secretaria de Cultura não havia decidido se haverá, ou não, Forró na Feira neste final de semana. Em entrevistas a uma emissora de TV, a Secretária Ana Jansen confirmou a suspensão das atividades no Teatro Raul Cortes e na Biblioteca Leonel Brizola como forma de reduzir a propagação da gripe, conforme recomendação da Secretaria de Saúde.
• Terminam nesta sexta (7) as inscrições para o “Premio Baixada 2009”, concedido pelo Fórum Cultural da Baixada Fluminense. A ficha está disponível do site: www.forumculturalbfluminense.org.br. Não poderão se inscrever quem já tenha recebido o prêmio

CARROS DA PM APODRECEM
EM DEPÓSITO DO DETRAN

Segundo reportagem do jornal “O Municipal”, desta sexta-feira, dezenas de carros, inclusive viaturas policiais, estão apodrecendo em um depósito do Detran, no bairro Circular, ao lado do viaduto do Centenário e a pouco mais de 500 metros do quartel do 15º Batalhão da PM. O local é de responsabilidade da Polícia Militar e foi cedido pela Prefeitura há cerca de 10 anos, para abrigar veículos roubados, com documentação irregular ou sem condições de trafegar. Como eles não vão a leilão, ficam expostos ao sol e à chuva, servindo de criadouros de mosquitos e animais peçonhentos. Moradores se dizem preocupados com a aproximação do verão, quando a Dengue passa a ser uma real ameaça à saúde da população. O local está superlotado e também serve de depósito provisório de motocicletas quando são feitas fiscalizações na cidade. Devido a falta de estrutura do pátio e ao mal estado de conservação dos veículos que se encontram com vidros quebrados e abandonados, eles viram verdadeiras piscinas quando chove.
Procurada pela reportagem do jornal, a Assessoria de imprensa da Polícia Militar informou, por e-mail, que “o comando do 15° BPM desconhece” que o local abriga viaturas, mas anunciou que o Tenente Coronel Roberto Alves de Lima, que está no cargo há menos de um mês, vai visitar o local para verificar a situação. (Foto:Josué Cardoso/O Municipal)

BAIXADA URGENTE

VEREADORA GAETE
NA MIRA DA JUSTIÇA

Condenada a pena de um ano e quatro meses de prisão, em regime aberto, por realizar aborto em menor de 18 anos, a vereadora Margarete Conceição de Souza Cardoso, mais conhecida como Gaete, corre o risco de ter o seu mandato cassado. Para o juiz Paulo Rodolfo Maximiliano Tostes, da 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, o aborto praticado em 2000 pela vereadora do DEM, que é enfermeira, teve fins políticos, embora a menor tenha declarado em juízo que pagou R$ 150 reais pelo “atendimento”. A vereadora chegou a ficar presa por 3 meses, mas acabou sendo liberada e respondendo o processo em liberdade. A promotora da 4ª Vara Criminal, Simone Sibílio do Nascimento, recorreu da sentença, insatisfeita com a pena aplicada, além de pedir a suspensão dos direitos políticos da vereadora, que redundará na perda do mandato. Em juízo, a menor confirmou que procurou a vereadora para interromper a gravidez por motivos financeiros.
- Fui até ela porque estava desesperada. Eu já tinha um filho e não seria possível sustentar outro — contou a vítima.
A Pesquisa Nacional em Demografia e Saúde, de 1996, mostrou um dado alarmante; 14% das adolescentes já tinhas pelo menos um filho e as jovens mais pobres apresentavam fecundidade dez vezes maior. Entre as garotas grávidas atendidas pelo SUS no período de 1993 a 1998, houve aumento de 31% dos casos de meninas grávidas entre 10 e 14 anos. Nesses cinco anos, 50 mil adolescentes foram parar nos hospitais públicos devido a complicações de abortos clandestinos. Quase três mil na faixa dos 10 a 14 anos.
Segundo Maria Sylvia de Souza Vitalle e Olga Maria Silvério Amâncio, da UNIFESP, quando a atividade sexual tem como resultante a gravidez, gera conseqüências tardias e a longo prazo, tanto para a adolescente quanto para o recém-nascido. A adolescente poderá apresentar problemas de crescimento e desenvolvimento, emocionais e comportamentais, educacionais e de aprendizado, além de complicações da gravidez e problemas de parto. É por isso que alguns autores considerem a gravidez na adolescência como sendo uma das complicações da atividade sexual.
Nos artigos 124 a 127 do Código Penal está previsto o crime de aborto, com penas de um a dez anos de prisão, justamente no Título I da Parte Especial, que trata dos crimes contra a pessoa, e no Capítulo I, que versa os crimes contra a vida [11]. Isto indica que a sociedade democrática e o legislador, seu porta-voz, tinham o feto como pessoa já em 1940. Na Carta atual, no inc. XXXVIII do art. 5º, o legislador constituinte atribuiu a competência para julgamento dos crimes dolosos contra a vida ao Tribunal do Júri, entre eles incluído o abortamento, ao lado do infanticídio e do homicídio [12].
O Estatuto da Criança e do Adolescente, no art. 2º, prescreve: “Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até 12 (doze) anos de idade incompletos [...]”.
Já no Projeto de Lei n° 1.650/05, Estatuto do Nascituro, em trâmite no Congresso Nacional, as penas são elevadas para o crime de aborto e garantidos diversos direitos ao nascituro, definido como “o ser humano concebido, mas ainda não nascido”, que goza do direito à vida, à integridade física, à honra, à imagem e todos os demais da personalidade. O Projeto estabelece como dever da família, da sociedade e do Estado, assegurar-lhe, com absoluta prioridade, a expectativa de nascimento com vida, a saúde, a alimentação, a dignidade, a liberdade, colocando-o a salva de toda forma de “violência, crueldade e opressão”.
A decisão da Justiça condenando a vereadora Gaete só foi divulgada no início de julho, quando a Câmara estava em recesso. Por isso, só a partir desta semana, com a retomada das sessões, a Câmara deverá analisar a situação da vereadora, podendo, inclusive, abrir um processo de cassação do mandato por falta de decoro, pois além do crime previsto no Art. 126 do Código Penal, a menor sofreu lesões, o que agrava o crime.

PREFEITURA FECHA O TEATRO RAUL
CORTÊS POR CAUSA DA GRIPE SUINA

A Secretaria de Cultura distribuiu um comunicado nesta quarta-feira, informando que, seguindo orientação da Vigilância Sanitária, determinou a suspensão da programação do Teatro Municipal Raul Cortês, como medida preventiva para evitar a disseminação do vírus da Influeza A, causadora da gripe que já matou três pessoas no município e provocou a internação de outras 70.
Também a Secretaria de Educação decidiu afastar todas as funcionárias que estejam grávidas, principalmente as professoras. Elas deverão permanecer em casa até nova decisão. Pelo mesmo motivo, as aulas foram suspensas até o próximo dia 12, quando a Secretaria de Saúde fará uma nova avaliação do quadro epidemiológicos do município e decidirá se as férias serão prorrogadas, novamente, ou não.

O SACO SEM FUNDO DAS UPAs

O ex-governador Anthony Garotinho, em sua campanha para voltar ao Palácio Guanabara, desnudou o orçamento das UPAs 24 Horas. Nas contas do ex-governador, a montagem de cada UPA , alugadas ao Govenro por R$ 747 mil por mês cada uma, não custa R$ 1,2 milhão, como foi anunciado pelo secretário Sérgio Côrtes. De acordo com o SIAFEM (Sistema de Acompanhamento Financeiro de Estados e Municípios) o preço unitário é de R$ 2,99 milhões, portanto mais do que o dobro. Como existem 22 UPAs, os gastos na instalação foi de R$ 65,9 milhões, enquanto os aluguéis de estrutura e equipamentos consomem R$ 16,4 milhões por mês
Com mais 23 UPAs, o governo vai gastar outros R$ 69 milhões. É muito dinheiro por estruturas de metal que nem pertencem ao estado. No dia em que terminar o contrato, previsto para 31 de dezembro de 2010, útlimo dia do atual governo, a empresa pode retirar tudo e acabar com as UPAs.
Outro problema é a falta de pessoal.. Com 22 UPAs, a falta de médicos já é gravíssimo. Os profissionais já não dão conta dos atendimentos. Faltam também medicamentos. As filas são enormes. Antes da Gripe A a espera era de 3h. Hoje passou para 5h.
Enquanto isso, hospitais e postos de saúde continuam entregues à própria sorte, enquanto os recursos do SUS são gastos em UPAs e outras invencionices do governador.

RÁPIDAS
• Numa mudança radical de comportamento, a Secretaria Estadual de Saúde informou ontem (5) que todas as grávidas com sintomas de gripe passarão por exames para saber se estão contaminadas pelo vírus Influenza H1N1, causador da nova gripe. A afirmação foi feita pelo secretário Sérgio Cortes, em coletiva durante a tarde.
• O secretário afirmou que os exames serão feitos por um laboratório particular, por meio da coleta de amostras de secreções do nariz e da boca das gestantes. Os resultados deverão ficar prontos em até 48 horas.
• A expectativa é que o novo padrão de atendimento a gestantes já seja adotado a partir de amanhã (6) em todo o estado. Segundo ele, os médicos continuam sendo orientados a tratar qualquer grávida com sintoma de gripe com o Tamiflu e que o tratamento com o remédio deve ser iniciado mesmo antes do resultado do exame.
• “Se o exame der negativo e o paciente estiver sem sintomas, o tratamento com o anti-viral será suspendo. Se der negativo e a gestante continuar com os sintomas importantes, como falta de ar e febre, será mantido o anti-viral porque pode se tratar de um [resultado] falso negativo. Se o exame der positivo, o tratamento será continuado”, disse Cortes.
•As grávidas são consideradas um grupo mais vulnerável à nova gripe. Até o momento, das 19 mortes pela nova gripe confirmadas no estado do Rio de Janeiro, cinco eram gestantes.
• Amigos e parentes do PM Hailton dos Santos, ex-diretor do presídio Ary Franco (Bandu 3) assassinado na porta de casa em 2006, farão um protesto na porta do Fórum de Duque de Caxias na manhã desta quinta-feira, quando irá a Júri o principal suspeito do crime, Marcelo dos Santos André, que está preso há três anos.
• O crime foi cometido no dia 4 de outubro de 2006, quando Hailton saía de casa, no bairro Engenho do Porto, próximo ao centro do município. Ele foi atingido por dois tiros: uma bala na virilha, a outra o tronco, que atingiu órgãos internos e rompeu a artéria ilíaca (artéria que se origina a partir da bifurcação da artéria aorta, responsáveis pela irrigação sangüínea dos membros inferiores e da pelve).
•“Nós queremos justiça. Nada vai trazer meu pai de volta, mas o assassino tem que pagar pelo que fez”, desabafou Priscila Oliveira dos Santos, filha da vítima.
• Os servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura e da Câmara Municipal de Duque de Caxias contam agora com um novo serviço de Raio-X. O IPMDC agora conta com os serviços de laboratório para a realização de exames na própria sede da autarquia. Com uma média atual de 8 mil atendimentos médicos por mês, este tipo de exame na sede do IPMDC tornou-se essencial, já que X auxilia diretamente em intervenções médicas, tais como análises das condições clínicas de órgãos internos, pesquisas de fraturas, tratamento de lesões e tumores, doenças ósseas etc.
• O laboratório de Raio X do IPMDC foi projetado para atender uma demanda de exames solicitados e apresentação dos laudos em até três dias. Desse modo, conseguem alcançar diagnósticos de forma mais eficiente e o tratamento aplicado se torna mais eficaz.
• De acordo Hugo Neto, presidente do IPMDC, o objetivo de qualificar o atendimento dos pacientes está sendo alcançado. “Buscamos fazer todo o investimento que esteja ao alcance do IPMDC. A construção do laboratório de Radiografia, assim como a incorporação do setor de Perícias Médicas, fazem com que o servidor possa fazer seu tratamento completo sem ter de sair das dependências do Instituto. São com ações como estas que buscamos levar ao servidor ativo, aposentados e aos pensionistas uma saúde de qualidade”.

TRÂSITO ENGARRAFADO
NO CENTRO DE CAXIAS

Zito foi à Espanha, ficou por lá 15 dias, voltou e a cidade continua a enfrentar engarrafamentos diários, por pura incompetência da Secretaria de Serviços Públicos. Na manhã desta quarta-feira (5), uma viatura do setor de Controle do Trânsito ficou retida num engarrafamento na Av. Itatiaia. A turma do jaleco amarelo seguiu o mesmo itinerário de Zito e rumou pelo Viaduto do Centenário, cujo engarrafamento chegava até a Creche da Prefeitura. Tal como o prefeito, eles também sofreram com a incompetência da Secretaria de Serviços Públicos.Na véspera (04), o engarrafamento para o motorista que ia do Parque Lafaiete para o Centro chegava até à Rua Etelvino Chaves (foto), onde nasceu o Hospital Infantil Ismélia da Silveira. Só para lembrar: um dos sub de Serviços Públicos é dono de uma loja na Av. Nilo Peçanha, esquina com Sete de Setembro. Até quando afrontarás a nossa paciência, Zito!

BAIXADA URGENTE

MARINHA CENSURA ACESSO A
PORTAL POR CONTA DA GRIPE
A Marinha bloqueou o acesso ao portal do Navio Escola “Brasil” (U-27) que está fazendo a sua 15ª viagem de instrução para os aprendizes marinheiros. A denúncia foi feita pelo Centro de Apoio e Defesa da Cidadania-RJ, que tentou contato com a guarnição do navio através do portal, único meio de acesso dos familiares dos marinheiros alunos durante a viagem. Segundo Isabel Alves, presidente dão CADC, as famílias dos marujos embarcados usavam o portal (http://www.naval.com.br/blog/?p=12589) para a troca de mensagens e para saber como estava transcorrendo a viagem.
Segundo Isabel Alves, o bloqueio ocorreu logo que a irmã de um cabo enviou uma mensagem, pedindo esclarecimentos sobre a morte do seu irmão, que faleceu no dia 23 de julho, às 22:00h, afirmando que tinha notícias da que a morte teria sido causada pelo vírus A1N1, mais conhecida como gripe suína. Desde então, ela não conseguiu mais nenhum contato com a tripulação do navio ou com os colegas do seu irmão. Isabel também tentou acesso ao Portal, onde havia apenas um trecho da mensagem da irmã do marujo morto, mais em nova tentativa, até o trecho fora retirado do portal. O CADC está enviando mensagens a diversos órgãos do Governo Federal, inclusive ao Ministério da Justiça, para pedir que a Marinha se pronuncie sobre a morte do cabo e levante o bloqueio do Portal, única forma de contato entre os marujos embarcados e seus familiares.

DEPUTADA É AMEAÇADA
DE MORTE PELA MILÍCIA

O deputado Jorge Picciani, presidente da Assembléia Legislativa, enviou ofícios ao governador e ao secretário de Segurança Pública solicitando proteção para a deputada Cidinha Campos (PDT) e seu filho, Ricardo Campos Strauss, que estariam sendo ameaçados de morte pelo vereador carioca Cristiano Girão (PMN). A solicitação foi motivada por denúncia feita em plenário pela própria deputada, nesta terça-feira (04). Cidinha disse que recebeu a informação de que o vereador, suspeito de pertencer a milícia, está tramando sua morte e a de seu filho quando ambos forem a Búzios.
“Já existe um levantamento de que lá é mais fácil me matar. Aliás, já conhecem até minha casa. A pessoa que veio aqui descreveu minha casa, o lugar onde ela está, como é feito tudo”, relatou. Segundo a deputada, o motivo do crime seria sua atuação na CPI que apurou a atuação das milícias do estado. “Ele acha que eu peguei muito pesado com ele na CPI das Milícias”, disse Cidinha, lembrando que Girão foi denunciado pelo Ministério Público.
O presidente da CPI das Milícias, deputado Marcelo Freixo (PSol), ressaltou: “Essa ameaça é fruto de um trabalho feito aqui dentro com a maior seriedade, que também gerou uma série de ameaças à minha pessoa e a outras autoridades do Rio de Janeiro”. Segundo ele, “existem promotores e delegados também ameaçados por esse grupo criminoso, que precisa continuar a ser enfrentado no Rio de Janeiro”.

RÁPIDAS

• Pode subir para três o número de vítimas fatais da gripe suína em Duque de Caxias. A mais recente vítima, Geize Artuique Cordeiro, de 28 anos, morreu na madrugada desta terça-feira (4) no Hospital Adão Pereira Nunes, em Saracuruna com sintomas da gripe. Em comum com as duas mortes anteriores, Geize também estava grávida.
• Jorge Galgo, marido de Geize, revelou que levou a mulher par ao Hospital de Piabetá, em Magé, por duas vezes. “Eles mandaram voltar, porque falaram que não estava com suspeita, não! Mandaram para casa, não era para internação, não. Na terceira vez, eu vim logo no hospital de Saracuruna. O hospital de Saracuruna internou quarta-feira a noite. No sábado, tiveram que fazer uma casaria para salvar a vida da criança e porque ela estava em estado muito grave”, contou o motorista José Galgo
• A Secretaria de Saúde do município aguarda os laudos de cerca de 70 pessoas, internadas nos hospitais Adão Pereira Nunes (estadual), Moacyr do Carmo (municipal) e Mario Lioni (particular)
• O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), reafirmou ontem (4) que o partido não recuará em relação às representações apresentadas no Conselho de Ética contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Elas podem resultar na abertura de processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra Sarney e em sua consequente perda de mandato. Guerra disse que não aceitará provocações e pretende discutir a crise enfrentada pela instituição sem confrontos pessoais.
• “Vamos firmar o nosso ponto de vista com o maior respeito à instituição, aos seus membros e ao presidente do Senado. Não vamos, de maneira nenhuma, aceitar provocação. Não vamos, de nenhuma forma, transformar isso aqui numa briga pessoal pretensamente política, quando no conteúdo não há o que se discutir”, afirmou o tucano.
• Ele criticou o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), que ameaçou apresentar representação contra o líder tucano, Arthur Virgílio (AM), por causa da decisão do PSDB de ir ao Conselho de Ética contra Sarney. “Confronto, agressão, acusações, contradições, revanchismo, ameaça, dossiê, isso não é conversa de democrata. Isso é conversa de bandido. Não vamos nessa”, disse Guerra. (Abr)
• Um grupo de manifestantes, de aproximadamente 50 pessoas, foi retirado das galerias do plenário do Senado enquanto faziam um protesto pedindo a saída do presidente da Casa, José Sarney, do cargo.
Durante a sessão, os manifestantes, ligados ao Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, expuseram uma faixa com a frase “Fora, Sarney”.
• Segundo a Agência Brasil, do Governo Federal, os seguranças da Casa reprimiram a ação com truculência e retiraram as pessoas do plenário. O metalúrgico Luiz Henrique da Costa disse que o movimento era pacífico e silencioso. “Colocamos as máscaras [cirúrgicas, que vêm sendo usadas pela população como forma de se prevenir da gripe suína], esticamos a faixa e nada mais. Ninguém ouviu um barulho nosso”.
• O manifestante defendeu, ainda, o fechamento do Senado. “O Senado tem que acabar. Os trabalhadores têm que garantir os seus direitos e não manter um Senado corrupto”, disse. O regimento do Senado Federal proíbe manifestações das pessoas que acompanham a sessão nas galerias do plenário.
• O coordenador da Operação Boi Pirata 2, Leslie Tavares, foi preso ontem (4) em Novo Progresso (PA) durante ação do Ibama para retirar gado criado ilegalmente na Floresta Nacional do Jamanxim. A operação, deflagrada no fim de semana, foi suspensa por uma liminar da Justiça estadual. Na madrugada de ontem, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF-1), Jirair Megueriam, determinou a retomada da ação do Ibama.
• No entanto, a decisão da Justiça Federal não foi cumprida, e o juiz local determinou a prisão de Tavares. O coordenador geral de fiscalização do Ibama, Bruno Barbosa, disse que o órgão está acionando a Advocacia-Geral da União (AGU) para tomar medidas urgentes em relação à prisão do coordenador. “Parece que o juiz está descumprindo a decisão do TRF. Se isso aconteceu, o juiz pode até ser preso pela Polícia Federal”, disse.
• Enquanto isso, Daniel Dantas continua solto e fazendo negócios com Sérgio Cabral em torno de terrenos desapropriados pelo Governo, conforme denunciou a revista “Carta Capital” que está nas bancas.

MINISTRO CONDENA O USO
INDISCRIMINADO DE TAMIFLU

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informou que embora cause menos mortes do que a gripe comum, a influenza A (H1N1) – gripe suína – representa 60% dos casos de gripe no país. Segundo Temporão, nos próximos dias há uma tendência “natural” de aumento no número de casos. “O vírus está se disseminando”, disse. Mas, garantiu que o sistema público de saúde está bem preparado, inclusive com estoque adequado de medicamento. O ministro também explicou que com a disseminação da doença e com a semelhança nos sintomas e no tratamento, a exigência de testes para diferenciar as gripes é desnecessária.
“Esse [exigir o exame] é outro disparate [o primeiro é o uso indiscriminado do medicamento Tamiflu]. Nenhum país está mais fazendo isso. É uma medida irresponsável do ponto de vista de gasto e impossível, do ponto de vista logístico. Só tem uma empresa que fabrica o kit no mundo e ela não tem sequer condições de oferecê-lo a todos os governos.”

MENINO MALUQUINHO DO MARANHÃO

Fonte: Pavablog:

BAIXADA URGENTE

SAÚDE CONFIRMA AS PRIMEIRAS
MORTES PELA GRIPE A EM CAXIASA Prefeitura Duque de Caxias realizou nesta segunda-feira (3) uma reunião com as 168 diretores da rede municipal de ensino, incluindo as creches, para discutir as medidas de prevenção e combate à Gripe Suína. A reunião foi presidida pelo prefeito Zito e contou com a presença dos secretários Maria de Lourdes Henriques, da Educação, e Danilo Gomes, da Saúde, além de técnicos da área de Saúde. Além de recomendar diversas medidas profiláticas, como o uso de sabão e álcool em gel para lavar as mãos e evitar aglomerações, a Secretaria de Saúde revelou a morte de duas mulheres grávidas, dois outros casos confirmados, além 70 pessoas internadas nos hospitais Adão Pereira Nunes, em Saracuruna, Municipal Moacyr do Carmo e Mario Lioni (particular), ambos no primeiro distrito. A maioria das vítimas é formada por crianças ou gestantes. Por medida de prevenção, pois os exames de laboratório, feitos pela Fundação Oswaldo Cruz, demoram cerca de 20 dias para o fornecimento de laudo conclusivo, a Secretaria de Saúde do município decidiu recomendar que todos os pacientes sejam tratados como vítimas da Gripe.
Foram confirmados dois óbitos como conseqüência da gripe influenza A no município. Luana Albuquerque de Oliveira, 16 anos, moradora do Jardim Ana Clara, faleceu no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes (Hospital de Saracuruna) no dia 22. Thanny Santos dos Anjos, 21 anos, moradora do Parque das Missões, ao lado da Linha Vermelha, faleceu no Hospital Municipal Moacyr do Carmo. Ambas estavam grávidas. Além delas, há mais dois casos confirmados: Laís Barbosa de Souza, 4 anos, moradora do Parque Lafaiete, está internada no Hospital (particular) Mário Lioni e Gabriel Matheus dos Santos Borba, um bebê de apenas 4 meses, morador da Vila São Luís, está internado no Instituto Fernando Figueira (em Botafogo). O último caso confirmado foi Jorge Leandro Pereira Telles, 21 anos, morador do Parque Muísa, vizinho do Lote XV. Ele estava internado na Vila Militar, mas recebeu alta e está se recuperado .
O secretário de saúde do Município, Danilo Gomes, afirmou ontem que as pessoas precisam se prevenir. “Não devemos nos alarmar, mas esta é uma doença de fácil transmissão que, em certos casos, pode levar rapidamente ao óbito. O município possui uma boa estrutura para receber os casos suspeitos que surgirem. Nossos postos 24 horas e os Hospitais Infantil Ismélia da Silveira e Moacyr Rodrigues do Carmo estão preparados para fazer a triagem dos casos suspeitos, mas informar como se prevenir é nosso maior foco”, esclareceu Danilo.

BANCADA DO PT NO SENADO
ADERE AO “FORA SARNEY!”

O senador Flávio Arns (PT-PR) afirmou ontem (3) que a bancada do PT no Senado defende a saída do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), do cargo. Arns saiu em defesa do líder do PT, Aloisio Mercadante (SP), que foi criticado pelo Ministro José Mucio Monteiro (PTB-PE)) por divulgar nota em que reafirmava a postura dos petistas a favor do licenciamento de Sarney, diferentemente da postura do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
“Quero afirmar que a posição da bancada de senadores dos PT no Senado não admite qualquer tipo de dúvida. Para evitar qualquer tipo de dúvida optamos por divulgar uma nota por escrito”, disse Flávio Arns (foto), criticando o ministro de Relações Institucionais, José Múcio, que tentou minimizar a nota divulgada por Mercadante, afirmando que ela não representava a posição da bancada petista no Senado.
“Nesse sentido, quando Lula se reuniu com os senadores do PT para discutir a situação do presidente do Senado, ficou claro que a nossa posição era completamente diferente da posição do senhor presidente da República. O nosso líder foi fiel ao sentimento da bancada”, ressaltou Arns.

RÁPIDAS

• Pressionado pelo partido a deixar a legenda, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) voltou a pedir ontem (3) a saída do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), do cargo. Para Simon, a renúncia de Sarney da presidência “trará a paz” para a instituição.
• “Meu objetivo hoje é uma palavra de entendimento e profundo respeito. Se ele entender por bem renunciar a presidência tendo em vista a situação que vive hoje o Senado será um grande gesto da parte dele, que irá somar em sua biografia. Um ato que terá uma interpretação altamente positiva perante a sociedade brasileira. Se não fizer isso, será o que Deus quiser”, discursou o senador gaúcho na tribuna da Casa.
• “Será um gesto de grandeza que poderá trazer a paz para esta Casa. Presidente Sarney, vossa excelência não tem condições de levar adiante as reformas necessárias para esta Casa”, completou Simon.
• Ele disse ainda que se o presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ) arquivar as representações contra Sarney no colegiado, a Casa iniciará um caminho “que não sei como vai terminar. Não sei para onde caminharemos
• O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) vai entrar hoje (3) com um pedido no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que a conduta do juiz Dácio Vieira seja investigada. O magistrado proibiu, na semana passada, o jornal O Estado de S. Paulo de divulgar trechos de conversas da família Sarney.
• Além da censurar o jornal, o juiz foi consultor jurídico da Gráfica do Senado da década de 90 e teria efetivado, segundo Virgílio, 82 estagiários sem concurso público. Além disso, o Dácio Vieira foi padrinho de casamento da filha do ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia.
• O senador questiona essa proximidade do juiz com a presidência da Casa. “É uma atitude absurda na democracia. Essas conexões dão à assessoria jurídica [do Senado] embasamento suficiente para ir ao CNJ”. Para Virgílio, o juiz poderia ter se declarado impedido no momento de analisar a ação. “É dolorosamente irônico. A gente percebe que esse grupo [de Sarney] é um centopeia que tem braços em vários lugares”.
• Para a a coordenadora de infectologia da Secretaria Municipal de Saúde, Eneida Márcia Simões (foto), que participou do encontro com as diretoras das 158 escolas, as pessoas já possuem alguma informação através da mídia, mas, em geral, não conhecem alguns detalhes que podem fazer a diferença”. Como exemplo desses detalhes, a coordenadora citou que, ao lavar as mãos com freqüência, as pessoas devem usar preferencialmente sabonete líquido, pois o que se usa não é compartilhado por outras pessoas.
• Já a secretária de educação, Maria de Lourdes Henriques, falou sobre a importância da participação do magistério no auxílio à prevenção a doença. “Esse é um caso a ser combatido com informação. Os educadores presentes vão levar o que aprenderem aqui aos outros professores de suas escolas, que vão falar com seus alunos e seus pais. Queremos, com isso, reduzir o impacto da gripe”, informou a secretária.
• Por recomendação do Secretário de Saúde do município, Danilo Gomes, a rede de ensino do municipio, inclusive creches, continuarão fechadas até o dia 12, quando a Secretaria de Saúde fará uma nova avaliação da situação epidemiológica. As férias haviam sido prorrogadas até a próxima segunda-feira, mas o Secretário de Saúde justificou a dificuldade de mobilizar professores e pessoal de apoio nos fins de semana.
• Assim, todos os servidores dessas unidades voltarão ao trabalho na segunda-feira (10) para elaborar seus programas de trabalho para o segundo semestre. De acordo com o resultado do balanço de quarta-feira, as aulas recomeçarão na quinta, dia 13, ou na segunda seguinte (17).
• O Estado do Rio receberá mais 23 UPAs 24 Horas que serão construídas com recursos do Ministério da Saúde. Apenas uma dessas unidades ficará na capital do estado que já dispõe da maioria das atuais 22 UPAs em funcionamento, implantadas na primeira etapa do programa.
• O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assinou portaria que habilita as 46 próximas UPAs no Estado do Rio. Elas terão capacidade para atender até sete milhões de pessoas por dia. No total, o ministério investirá R$ 296,1 milhões na rede pública do estado nos próximos dois anos, sendo R$ 223,1 milhões na implantação e manutenção de 46 novas UPAs.
• Os outros R$ 73 milhões serão para financiar o atendimento em consultas especializadas, internações e cirurgias nos hospitais estaduais, instalando 103 novos leitos de UTI coronariana (34 leitos no Hospital Estadual Alberto Torres, em São Gonçalo, e 69 no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, no Rio) e repassando recursos para o Hospital da Mulher Heloneida Studart (R$ 44 milhões), na Baixada, e para a implantação de um instituto de transplantes de alta complexidade no antigo Hospital Santa Mônica (R$ 20 milhões), em Niterói.
• Iraci Rodrigues Salles, 37 anos, acusada de assassinato, foi presa sexta-feira, por policiais da 61ª DP – Xerém, em Duque de Caxias. Ela foi surpreendida as margens da Rodovia Washington Luís, no bairro Jardim Olimpo, próximo ao pedágio de Santa Cruz da Serra..
• De acordo com os policiais, Iraci matou a tiros Marcos Antônio Lucas, em dezembro de 2003, no bairro Amapá, também em Xerém. Ainda segundo os agentes, contra Iraci foi expedido mandado de prisão, por homicídio, pela 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias. Ela ficará em uma carceragem feminina da Divisão de Capturas-Polinter, à disposição da Justiça.

ÔNIBUS DO CONSUMIDOR ATENDE
NO CALÇADÃO DA NILO PEÇANHA
O ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa estará até sexta-feira (7) no calçadão da Avenida Nilo Peçanha, em Duque de Caxias, O atendimento móvel da comissão, presidida pela deputada Cidinha Campos (PDT), funciona das 9 às 17 horas, e as reclamações registradas pelos funcionários do ônibus serão encaminhadas à sede da Comissão. As empresas alvo de queixas receberão uma notificação. Também é possível registrar as queixas no guichê de atendimento da comissão, no Centro Administrativo da Alerj, na Rua da Alfândega, 8, no Centro da capital. O serviço funciona nos dias úteis, das 10h às 16h. Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem ligar para o Disque Defesa do Consumidor através do número 0800 282 7060.


VEM AÍ A OPERAÇÃO SORRISO

BAIXADA URGENTE

A VALSA DA DESPEDIDA

O clima político em Brasília é de um funeral longamente esperado. Nos últimos levantamentos feitos pela liderança do PMDB, nada menos de 37 senadores votariam pela cassação de Sarney. O apelo desesperado de Lula para que o PT não dê o tiro de misericórdia no drama do velho Ribamar é o sinal de que os petistas se preparam para abandonar o barco que levará o “Dono do Mar(anhão)” para a planície. Nesta segunda-feira, o ex-presidente da República deverá fazer um balanço final da sua breve passagem pelo comando do Senado e anunciar a sua renúncia. Se não fizer agora, seu destino será decidido pelo plenário dentro dos próximos 30 dias, mesmo que a Comissão de Ética, comandada pelo senador (sem voto) Paulo Duque decida arquivar todas as representações até aqui apresentadas contra Sarney. E os candidatos à cadeira mais alta do Senado, que dará ao seu ocupante a possibilidade de ocupar, mesmo que provisoriamente, a Presidência da República, já começam a sair dos bastidores. O mais afoito é o Ministro das Comunicações,Hélio Costa (foto), que sonha ser governador das Gerais, seguido por Francisco Dornelles, senador pelo Rio e que nada de proveitoso fez pelo Estado durante o seu mandato.

ZITO VOLTOU, MAS
COM FACÃO AFIADO

Esta segunda-feira promete! Zito voltou do seu giro pela Europa na sexta-feira, passou o fim de semana descansando e se readaptando ao nosso fuso horário e, nesta segunda-feira, deve começar a fazer as mudanças que pensou durante a viagem, principalmente no comando da Guarda Municipal e na Secretaria de Serviços Públicos, cuja inoperância provocou um engarrafamento que quase fez o prefeito perder o voo. Não foi por outro motivo que Zito levou os secretários de Governo e de Fazenda, acompanhados das respectivas esposas, para esse giro pela Europa. Oficialmente, Zito foi a Barcelona para assinar um convênio de cooperação na área de educação, projeto que deverá envolver cerca de 300 cidades brasileiras. O objetivo é melhorar a política educacional que afeta o futuro de milhões de crianças do 0 a 14 anos, que freqüentam as creches e as turmas do Ensino Fundamental, agora de inteira responsabilidade dos municípios.
Nessas duas semanas, Zito teve tempo para discutir com os dois parceiros de viagem e amadurecer as mudanças que precisa fazer em seu terceiro mandato. As promessas de campanha continuam apenas isso: promessas! A lentidão de alguns secretários em tomar decisões estratégicas, até em projetos antigos, como a relocalização do Forró na Feira e Feira de Artesanato, ao lado da desastrada atuação de outros setores, como a lentidão da Secretaria de Obras na abertura da saída do viaduto da Câmara para o Shopping Center, indicam que o prefeito errou na escolha de alguns nomes ou dos cargos que eles hoje ocupam. Parece que o prefeito, finalmente, depois de seis meses de idas e vindas, reconheceu que o “Volta Zito!” não era um apelo para que ele apenas voltasse a governar a cidade, mas que ele retomasse o programa de trabalho de seu primeiro mandato. O que o povo reclama é a volta do Zito audacioso, madrugador, que comandava as frentes de trabalho, que tinha projetos ambiciosos, como a construção dos “escolões”, a pavimentação de quilômetros de ruas e avenidas, a reconstrução e manutenção de praças e até a criação do Centro Cultural Oscar Niemeyer!

RÁPIDAS
• O fim do recesso deve por um ponto final na pasmaceira política em Duque de Caxias. Com a viagem de Zito à Espanha, acompanhado dos secretários Mario Vasconcelos e Raslan Abbas, o vice Jorge Amorelli não teve problemas, mas os vereadores não tiveram como encaminhar pleitos, em especial os pedidos de obras para seus redutos, assunto privativo de Zito.
• Outro problema que deverá voltar à tona é o relativo à Ampla, que foi o centro das atenções no primeiro semestre, merecendo, inclusive, a realização de duas audiências públicas para debater o comportamento da empresa e as irregularidades nas cobranças.
• No caso da distribuidora de energia que atende (pessimamente) a Campos Elíseos e Imbariê, três vereadores se apresentaram como vítimas de cobranças indevidas por parte da empresa, controlada pela espanhola Endesa. Os discursos mais violentos partiram da vereadora Fatinha, líder do governo, Grande e Maninho do Posto (foto). O vereador Grande revelou ainda que a sua conta de energia elétrica teve uma queda brutal entre abril e maio, sem que ele modificasse o seu padrão de consumo.
• Grande desconfia que a sua conta foi manipulada, pois a de maio foi enviada depois da sua participação na primeira audiência pública sobre a Ampla. Para o edil, a empresa só tomou conhecimento da sua condição como vereador depois da audiência de abril.
• Para a oposição, a viagem de Zito à Espanha também deverá incendiar os discursos, pois há suspeita da interferência da Endesa, dona da Ampla, para que o prefeito fosse convidado a visitar Barcelona. Seria uma atuação diplomática da distribuidora para reduzir os seus atritos com a Prefeitura. Resta saber se a estratégia dará certo.
• A unidade da Firjan em Duque de Caxias realizou terça-feira, 28 de julho, o Bom Dia Empresário, último evento do projeto Caravana Tecnológica em 2009. Mais de 40 empresários da Baixada Fluminense compareceram ao auditório da Firjan Caxias, que recebeu as palestras do diretor da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep - Ministério da Ciência e Tecnologia) Alexandre Cabral, e do especialista de projetos tecnológicos da Gerência de Desenvolvimento e Investimentos do Sistema Firjan, Fabiano Gallindo.
• O Sistema Firjan, por orientação da Secretaria Estadual de Saúde, suspendeu a volta às aulas do Sesi-RJ e do Senai-RJaté o dia 15, apesar de não haver registros de casos de gripe suína na rede. As atividades curriculares serão retomadas no dia 17, segunda-feira.
• A medida é uma precaução para evitar a disseminação da gripe H1N1. O período de aula suspenso será reposto ao final do calendário escolar para que não haja nenhum prejuízo aos alunos e seus familiares. Em caso de dúvida, o aluno ou responsável deve entrar em contato com a secretaria escolar da sua unidade ou pelo telefone 0800 0231 231.
• O Sesi-RJ possui 18 unidades e cerca de 8.060 alunos; já o Senai-RJ tem 30 unidades e aproximadamente 19.070 alunos em todo o Estado do Rio. Os dois compõem a maior rede de ensino no estado depois da rede pública.
• Já a Assessoria de Imprensa da Prefeitura negou na sexta-feira a existência de algum caso confirmado de gripe suína nos postos de saúde ou hospitais do município. Tanto o Infantil como o Moacyr do Carmo continuam com equipes a postos para encaminhar os pacientes que apresentem os sintomas da Gripe A .
• Por precaução, a Secretaria de Educação do município adiou desta para a próxima segunda-feira (17) o início do segundo semestre letivo na rede municipal.
• A disposição declarada pela psicóloga Rozângela Alves Justino de continuar a oferecer terapia para cura do homossexualismo masculino e feminino poderá lhe render punições mais graves do que a censura pública aplicada sexta-feira (31) pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP).
• Segundo o presidente do CFP, Humberto Verona, a censura pública será exposta no Diário Oficial da União e em publicações regionais de psicologia para notificar a sociedade do comportamento indevido da profissional, que está, em tese, proibida de manter esse tipo de conduta.
• “Ela [Rozângela] foi condenada por este tribunal de ética a não mais reincidir na prática. Havendo reinserção na prática, terá que arcar com todas as consequências possíveis”, disse Verona, se referindo às penalidades disciplinares de suspensão do exercício profissional por 30 dias ou de cassação do registro, mais graves do que a censura pública. Tais penalidades poderiam ser aplicadas em um novo processo ético movido por denunciantes. • Advogados de Rozângela Muniz vão recorrer à Justiça Federal contra a decisão do CFP, sob o argumento de que a cliente foi vítima de constrangimento, humilhação e intimidação.
• O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, negou o pedido de liminar ajuizado pelo partido Democratas (DEM) para suspender a adoção pela Universidade de Brasília (UnB) de cotas para admissão de vestibulandos negros.
• “Embora a importância dos temas em debate mereça a apreciação célere desta Suprema Corte, neste momento não há urgência a justificar a concessão da medida liminar”, afirmou Mendes. O caso ainda será julgado no mérito pelo plenário da Corte, mas até lá os procedimentos de matrícula na universidade poderão seguir normalmente.
• “A interposição da presente arguição ocorreu após a divulgação do resultado final do vestibular 2/2009, quando já encerrados os trabalhos da comissão avaliadora do sistema de cotas. Assim, por ora, não vislumbro qualquer razão para a medida cautelar de suspensão do registro (matrícula) dos alunos que foram aprovados no último vestibular da UnB ou para qualquer interferência no andamento dos trabalhos na universidade”.
• Na ação ajuizada no último dia 21, os advogados do DEM alegavam que o sistema de cotas raciais da UnB viola diversos preceitos fundamentais fixados pela Constituição de 1988, como a dignidade da pessoa humana, o preconceito de cor e a discriminação, supostamente afetando o próprio combate ao racismo. Entretanto, os pareceres encaminhados ao STF pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pela Advocacia Geral da União (AGU) foram contrários à ação.
• A postergação da demolição de mansões irregulares em reservas ambientais ou da cobrança de multas, por meio judiciais, causa “sensação de injustiça” nas comunidades caiçaras do sul fluminense que, muitas vezes, não conseguem autorização de órgãos ambientais para a reforma de suas casas ou têm as construções derrubadas nessas áreas.
• A observação é do responsável pela Área de Proteção Ambiental (APA) Cairuçu, no sul fluminense, Eduardo Godoy. Ele foi indicado pelo Instituto Chico Mendes (vinculado ao Ministério do Meio Ambiente) como gestor da área de 33 mil hectares de Mata Atlântica e de praias onde vivem secularmente mais de mil pessoas que formam dez comunidades caiçaras.
• Há pouco mais de um mês no cargo, Godoy não soube precisar quantas são as multas e as ações de demolição contra condomínios de luxo, mansões ou casas de populações locais, mas informou que trabalha em parceria com órgãos jurídicos do governo estadual e do governo federal para agilizar a aplicação das penalidades e manter a fiscalização.
• O vice-presidente do Instituto Estadual do Ambiental (Inea), Paulo Schiavo, concorda com Godoy. Responsável pela Reserva Ecológica da Juantiga, área de 8 mil hectares, sobreposta a APA, o engenheiro ambiental acrescenta que o problema também gera desconforto nas equipes de fiscalização.
• “Nós também ficamos frustrados. Há um desgaste”, reclamou. “Preparamos uma operação, mobilizamos uma equipe - que, às vezes, corre risco nos barcos devido ao mar agitado -, fazemos o flagrante e preparamos o laudo para no final, um bom advogado reverter tudo. Acaba que a lei serve para uns e não para outros”.
• Entre os casos que considera mais “emblemáticos” de postergação de demolições, o vice-presidente cita o processo contra o piloto de automobilismo Xandy Negrão, que construiu casa e bangalôs no Saco do Mamanguá, o único fiorde (golfo) do país, dentro da Juatinga. A situação é acompanhada pelo Ministério Público Estadual e Federal.

POLÍCIA INVESTIGA ERROS EM
PARTOS NO MOACYR DO CARMO
O delegado Antônio Silvino, da 59ª DP/Caxias, requisitou à direção do Hospital Municipal Moacyr do Carmo cópias dos prontuários de atendimento das parturientes Clemilda de Oliveira Ribeiro, 42 anos, que deu à luz a uma menina, Miriam, no dia 6 de maio, e Késia Aparecida de Oliveira dos Santos, 29 anos, que de a luz, no dia 29, ao menino Lucas, em que ambas tiveram parto normal. As duas crianças, porém, apresentaram o mesmo problema: deformações no braço esquerdo. Segundo o gari Adilson Ribeiro, 34 anos, marido de Clemilda, as crianças teriam sido puxadas de forma violenta na hora do parto.
Mãe de Miriam, Clemilda disse que fez o pré-natal em um posto de saúde da prefeitura, próximo à sua casa, no bairro Paulicéia. Segundo ela, a orientação que recebeu é que o nascimento da filha seria através de cesariana por ela ter mais de 40 anos. “Ninguém quis saber disso no hospital. Me disseram que a criança ia nascer de parto normal e pronto! Me mandaram fazer muita força porque senão a criança iria morrer”, afirmou. Clemilda disse que os médicos que a atenderam disseram que a lesão no braço da filha ia melhorar em três meses. “O bracinho dela ficou torto porque puxaram com muita força. Quero justiça!”, exigiu.
A prefeitura divulgou nota informando que os bebês nasceram com GIG (Grande para a Idade Gestacional), com peso acima do normal. Segundo a prefeitura, as duas mães chegaram à unidade em trabalho de parto, com bebês pesando mais de 4 Kg, cada um. A nota afirma, ainda, que “em partos dessa natureza, a complicação se apresenta inerente à vontade do médico”.