quinta-feira, 11 de março de 2010

BAIXADA URGENTE

QUEDA NAS PESQUISA OBRIGA
ZITO A REUNIR SECRETARIADO

O aparente desconforto que o prefeito Zito demonstrava na audiência pública do Ministério Público não tinha nada a ver com as suas atribulações com a Justiça, depois que o Superior Tribunal de Justiça casou um habeas corpus que suspendia uma ação penal, por improbidade administrativa, proposta pelo MPE em 2003, onde são arrolados diversos ex-secretários, inclusive Valdir Zito, que foi prefeito de Belford Roxo. O que deixou Zito profundamente irritado nos últimos dias foi uma pesquisa em que ele superava o índice de Lula em matéria de aceitação popular, algo em torno de 75%. Só que no caso do prefeito, esse índice estratosférico não se referia à aceitação (bom + ótimo), mas a rejeição.
Diante de um resultado tão desastroso, seria normal o prefeito demitir todo o seu Secretariado, “zerando o jogo”, e recomeçando o seu governo do Zero. Como não tem autonomia, só lhe resta continuar com esses “parceiros”, que estão enterrando o que restou do prestígio conquistado no primeiro Governo.
Para tentar melhorar a sua imagem diante do eleitor, Zito encontrou uma solução mágica: neste sábado, ele vai reunir, no auditório de uma faculdade particular no 25 de Agosto, os velhos companheiros de campanha, tanto os que estão no Governo, como os que estão chupando dedo. Deveria ser uma tentativa de “lavar a roupa suja”, mas, quem conhece o prefeito garante que ele vai enrolar tôo dar algumas explicações sobre as razões pelas quais muitos “companheiros” continuam fora do governo, embora tenham tido papel importante na vitória em 2008.
Como prova de que não está nos seus planos mudar o Secretariado nos próximos dias, Zito anunciou, durante a audiência pública no MP, que vai realizar, depois da Semana Santa (meado de abril) uma audiência pública no Teatro Raul Cortez, que tem capacidade para apenas 400 pessoas sentadas, com a participação de todo o secretariado. Nessa audiência, Zito deverá colocar seus secretários na arena para que sejam devorados pelos eleitores insatisfeitos com os pífios resultados do segundo ano do seu terceiro mandato. Se alguém sobreviver a essa carnificina política, poderá ser entronizado em plena Praça do Pacificador como herói.


GOVERNADOR CHORA DEPOIS
DE LEVAR RASTEIRA DE LULA

A aprovação do novo marco do pré sal, que divide os royalties do petróleo com todos os estados e municípios levou o governador Sérgio Cabral às lágrimas numa cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira. Enquanto a tropa governista cabalava votos para a emenda Ibsen Pinheiro, o governador visita o STF, para onde pretende levar a discussão sobre a partilha dos direitos sobre o petróleo.
Enquanto a prefeita Rosinha Garotinho reunia os prefeitos que hoje se beneficiam dos royaties do petróleo, Sérgio Cabral, eterno bajulador, preferi ficar paparicando o presidente Lula com a pretensão de ser o único candidato governaro do Rio de Janeiro apoiado pela base governista .A promessa de Lula de vetar a partilha dos toyalties, como foi aprovada na Câmara, não garante que a medida terá o efeito esperado, pois a base governista pode derrubar o veto em nova votação. O amplo placar, com apenas 78 votos contrários, demonstram que nem os partidos de oposição se colocaram contra a aprovação da emenda Ibsen Pinheiro, pois ela beneficia mais de 5.500 municipios, além dos 27 estados e o Distrito Federal, mesmo que não tenham uma só gota de óleo em suas terras.


RÁPIDAS

· O alto número de professores deixando o magistério e a desvalorização dos profissionais de Educação foram alguns dos principais pontos apresentados pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio e da União dos Professores Públicos no Estado durante audiência pública realizada, quarta-feira (10), pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.
· De acordo com o presidente do colegiado, deputado Comte Bittencourt (PPS), praticamente todas as questões apresentadas pelos sindicatos têm sido permanentemente debatidas na Casa. “Essa desconstrução da escola pública de qualidade vem acontecendo ao longo de vários governos, com a desvalorização dos profissionais e a falta de um projeto político pedagógico mais efetivo, que garanta a qualidade que a gente vem buscando. Da audiência de hoje ficam dados e informações que reforçam a nossa luta. É muito importante quando essa reflexão é feita junto aos sindicatos”, afirmou o parlamentar.
· No estado do Rio, somente 44,5 % dos jovens concluem o ensino médio. Essa afirmação foi feita pela psicóloga Márcia Cardoso de Barros, da Uppes, que apresentou um diagnóstico da Educação no País. “O Brasil ocupa a 88ª posição nos índices de desenvolvimento educacional e o salário do professor brasileiro é o terceiro pior do mundo. Só não é pior que os salários pagos aos professores do Peru e da Indonésia.
· Esses fatores nos fazem entender o aumento da evasão escolar por parte dos alunos e dos professores também. O profissional da Educação precisa ter condições físicas e psicológicas para executar com qualidade as tarefas pertinentes à profissão”, defendeu Márcia.
· Ela acrescentou que o número de professores que se afastaram do magistério em 2009, 2.263 profissionais, cresceu muito na comparação com os 535 que pediram exoneração em 2008. Segundo a presidente da Uppes, Teresinha Machado, “é fundamental que o Governo cumpra todas as dívidas que tem com a categoria. Em 2009, não tivemos sequer o reajuste anual”, reclamou.
· O diretor do Sepe, Tarcísio Motta, destacou a necessidade da realização de concursos públicos para a área educacional. “Hoje temos uma carência de mais de 21 mil professores, já que 16 mil profissionais estão trabalhando em jornada dupla e 5 mil vagas estão em aberto”, avaliou Motta.
· Coordenadora do Sepe, Maria Beatriz Lugão defendeu uma política pública para valorizar o professor “em todos os seus aspectos”. “O que temos visto nos últimos anos é o que se pode chamar de ‘efeito cascata’: o poder público não valoriza a Educação, e o setor privado também não. Há uma opção clara do Governo do estado em gastar com tecnologia e não investir no profissional. Perece que não se importam com o nosso trabalho cotidiano e, sim, com grandes obras. Precisamos mudar essa política”, reclamou.
· Membro da comissão, o deputado Marcelo Freixo (PSol) ressaltou a importância de o Governo aumentar os investimentos no setor de ensino. “Investir na Educação é investir na sociedade. O Governo, atualmente, gasta menos do que poderia gastar. Isso é uma escolha política. Quem faz a escola são professores, funcionários e alunos. Não adianta investir em tecnologia se não cuidar do que é essencial na Educação, que são as pessoas. A escola está morrendo pedagogicamente”, enfatizou Freixo.
· O SUS poderá ser obrigado a fornecer medicamentos ou produtos de saúde que não constem em sua tabela. Projeto de lei neste sentido foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e depende, agora, da ratificação da Comissão de Assuntos Sociais para seguir para a apreciação na Câmara dos Deputados.
· Pelo projeto de lei, o SUS terá que garantir ao cidadão o fornecimento de medicamento mesmo que este não conste da tabela de distribuição gratuita prevista pelo sistema. A proposta ressalta que, para isso, terão que ser respeitados alguns requisitos como a eficácia do medicamento selecionado, registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou sua classificação como “droga-órfã”, ou seja, que não exista assemelhado no mercado ou que, por tratar de doença rara, não haja interesse da indústria farmacêutica em comercializar a medicação.
· O plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu terça-feira (9), abrir processo administrativo disciplinar contra o desembargador Alberto Motta Moraes para apurar suposto favorecimento ao prefeito de Rio das Ostras em sua atuação no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada pela maioria dos conselheiros (10 votos a 1), que acompanharam o voto do relator da Sindicância (200810000030241), o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp.
· Segundo o ministro, há sólidos indícios de que o desembargador teria violado o dever de imparcialidade com o propósito de beneficiar o prefeito de Rio das Ostras (RJ), Carlos Augusto Balthazar, que empregava o seu filho, Alberto Motta Moraes Júnior, em cargo de confiança na prefeitura. “Há indícios de grave violação aos deveres funcionais, parece clara a existência de conflito de interesses”, destacou o ministro.
· Em um dos casos apresentados como motivador para a abertura do PAD, há suspeita de que o desembargador Moraes Motta teria favorecido Balthazar, ao votar pela sua absolvição em uma ação penal contra o prefeito, na qual foi relator.
· No entendimento do ministro, o desembargador deveria ter se declarado suspeito, em virtude da ligação de seu filho com o prefeito. Em um segundo caso, no julgamento de uma representação eleitoral no TRE-RJ, Moraes Motta votou pela condenação do deputado Alcebíades Sabino dos Santos, inimigo político de Balthazar. Além disso, o desembargador encaminhou ofício à Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, comunicando a cassação, antes mesmo do julgamento dos embargos de declaração.
· Dipp votou pela abertura de processo administrativo disciplinar por entender que os fatos apurados na sindicância precisam ser esclarecidos e, “se for o caso, que seja aplicada a penalidade cabível”. Em seu voto, o corregedor nacional não julgou necessário determinar o afastamento cautelar do desembargador, decisão esta acompanhada pela maioria dos conselheiros.
· O ministro, no entanto, deixou claro que sua decisão não impede que o conselheiro para quem for distribuído o PAD peça o afastamento ou que isso seja feito no decurso da instrução. Apenas os conselheiros Felipe Locke e Jorge Hélio foram favoráveis ao imediato afastamento preventivo do desembargador.
· Por decisão do plenário também serão investigados os indícios de direcionamento da distribuição para o desembargador de alguns processos relativos à eleição municipal de 2008 e à questão de infidelidade partidária procedentes de Rio das Ostras, quando ele ocupava o cargo de vice-presidente do TRE-RJ.
· A proposta foi feita pelos conselheiros Felipe Locke e Walter Nunes e acompanhada pelos demais, inclusive pelo próprio ministro relator. Apenas o conselheiro Leomar Barros Amorim foi contrário à abertura do processo administrativo disciplinar, por entender que não há fato que justifique a instauração do PAD.
· A Arquidiocese do Rio de Janeiro promoveu ontem (11) um ato de apoio ao projeto Ficha Limpa. A proposta visa a alterar a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o Artigo. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cassação e determina outras providências. Com isso, a intenção é acabar com a possibilidade que um candidato que tenha sido condenado possa mais uma vez ser eleito.
· Para o relator do projeto, o deputado federal Indio da Costa (DEM-RJ), a aprovação não será fácil. “Não se pode dizer que será fácil aprová-lo, porque vários parlamentares perderão poder com a isso, mas como tem pessoas de bem envolvidas, acredito que ele vire lei”, comentou.
· O arcebispo do Rio, dom Orani João Tempesta, acredita que mesmo o Estado sendo laico é muito importante a Igreja Católica se posicionar. “A Igreja, bem como o seu povo, quer o bem da sociedade, quer mais justiça em todos os sentidos. Por isso a Igreja apoia o Projeto Ficha Limpa”.
· O parecer da comissão especial que analisa o projeto de lei denominado ficha limpa será entregue ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), na quarta-feira (17) da próxima semana, em ato público que contará com representantes de entidades interessadas na aprovação da matéria. A informação foi dada pelo relator da matéria na comissão, deputado Índio da Costa (DEM-RJ).
· O parecer do relator foi apresentado hoje (10), em reunião fechada, aos demais integrantes do grupo de trabalho. Na terça-feira (16), o parecer será apresentado a entidades da sociedade civil, em audiência pública. O presidente do grupo de trabalho, deputado Miguel Martini (PHS-MG), informou que o texto apresentado é resultado de consenso entre os deputados que analisam a matéria.
· Segundo Índio da Costa, o texto prevê que a inelegibilidade será considerada após a condenação do postulante a cargo eletivo em órgão colegiado, independente da instância, se primeira ou segunda, até mesmo porque militares e políticos são julgados por colegiados na primeira instância.
· De acordo com ele, a condenação por um colegiado poderá ser por vários tipos de crimes eleitorais, como abuso de autoridade, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, improbidade administrativa, entre outros. O relator informou ainda que o texto apresentado aos integrantes do grupo de trabalho teve como base o anteprojeto de lei da sociedade civil, os projetos em tramitação na Câmara desde 1993 e as sugestões dos deputados.


QUINTO “CAXIAS FASHION” É
SUCESSO NO CAXIAS SHOPPING


Aberta quarta-feira (10), na praça de eventos do Caxias Shopping, na Rodovia Washington Luiz (Parque Beira Mar), a quinta edição do Caxias Fashion espera atrair cinco mil pessoas até este sábado (13). O evento apresenta 30 desfiles com tendências da próxima estação produzidas por estilistas da Baixada. Os visitantes podem também participar de oficinas de customização com materiais recicláveis, além de conhecer alunos de cursos de moda, micro e pequenos empresários do ramo de confecção. Poderão ainda admirar e comprar produtos do Pólo Calçadista de Duque de Caxias e Belford Roxo (bolsas, calçados e acessórios) e também bijuterias produzidas na Baixada Fluminense.
A abertura oficial contou com a presença de representantes das secretarias municipais de Cultura e Turismo e de Desenvolvimento Econômico, do Sebrea/Rio e da Faetec, parceiros do evento. A secretária de Cultura e Turismo, Ana Jensen, elogiou o evento e disse que essa parceria está rendendo bons frutos. “Nossa idéia é continuar apoiando o Caxias Fashion para que Duque de Caxias seja o pólo de moda da Baixada Fluminense. Vamos superar o Rio de Janeiro em breve”, destacou a secretária, acrescentando que o evento reúne moda, arte e cultura produzidas na região e destaca os jovens talentos.
A feira de negócios funciona das 10h às 22h e as oficinas de bijuterias, acessórios, bolsas, desenho de moda, arte nas unhas e customização, das 14h às 16h. Das 16h às 18h são apresentadas atrações musicais. Os desfiles de moda começam às 18h30. É bom chegar cedo para conseguir um bom lugar. (Foto: Everton Barsan)

quarta-feira, 10 de março de 2010

BAIXADA URGENTE

ZITO CULPA BNDES POR
QUEDA NA ARRECADAÇÃO

Na prestação de contas relativa ao terceiro quadrimestre (setembro/dezembro), apresentada recentemente à Câmara de Vereadores, o secretário de Fazenda, Raslan Abbas, revelou um dado preocupante. É que, pela primeira vez em décadas, a prefeitura não conseguiu cumprir o orçamento no que se refere às receitas, com uma queda brutal de 22,95% em relação à receita estimada. Assim, de R$ 1,449 bilhão previsto para o ano passado, só R$ 1,132 bilhão chegou aos cofres da Prefeitura. Para o secretário de Fazenda, a culpa é do BNDES, que não repassou os financiamentos pedidos pelo município e que fariam parte do orçamento de 2009.
O orçamento foi elaborado pelo governo anterior (Washington Reis) com uma estimativa bem modesta em relação à arrecadação de 2008, o que foi motivo de críticas de pessoas próximas a Zito no final da campanha eleitoral, pois o Orçamento para 2009 teria sido subestimado, isto é, em plena campanha, a assessoria de Zito não acreditava na queda de arrecadação. Os diversos itens na coluna de receita tiveram expressivas altas, mas o orçamento fechou com um déficit nada desprezível de 22,95%, ou menos R$ 317,817 milhões, bem próximo do que o município gastou com a Educação (R$ 338,642 milhões). No quesito Receitas Próprias, isto é, que dependem exclusivamente da capacidade arrecadatória do município, verificamos alta em todos os tributos, com exceção
da Taxa de Iluminação, que é cobrada com base nos gastos do consumidor. Embora as empresas de energia elétrica tenham registrado alta no consumo, a Contribuição, que é cobrada nas contas de serviços, tiveram queda de R$ 3,518 milhões em relação à receita prevista (R$ 18 milhões). Nesse item “Receitas Próprias”, também foi verificada uma acomodação da arrecadação do ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, com a média abaixo dos R$ 300 mil, entre setembro de 2007 e setembro de 2009, apesar do vertiginoso crescimento no setor da Construção Civil, tanto em empreendimentos residenciais (foto), como industriais, como é o caso do Pólo Gás Químico de Campos Elíseos. O ITBI é cobrado sempre que houver uma transação envolvendo a propriedade de imóveis. Só em outubro de 2009 a arrecadação do tributo venceu a barreira dos R$ 575 mil, baixando para R$ 420 mil em dezembro. Com relação às transferências da União, o único item que registrou queda foi o relativo aos “royalties” do petróleo, com menos R$ 16,214 milhões em relação à previsão orçamentária, que era de R$ 50,5 milhões.

MINISTÉRIO PÚBLICO RECEBE
DENUNCIA CONTRA A CONCER


No discurso de abertura da primeira audiência pública promovida pelo Ministério Público Estadual em Duque de Caxias, o Dr. Leonardo de Souza Chaves, subprocurador de Direitos Humanos da Procuradoria Gral do Estado,
sentado ao lado do prefeito Zito (foto), fez um breve histórico da atuação do MP à luz das novas atribuições criadas pela Constituição Federal de 1988, uma das quais é a do Patrimônio Público.
De forma didática mas em linguagem que o cidadão comum entendeu perfeitamente, o Dr. Leonardo Chaves lembrou que se difundiu entra a população a idéia errônea de que o que e público não tem dono. Ele explicou que o Patrimônio Público é constituído de bens, serviços e direitos que pertence a toda a comunidade. Assim, cabe ao MP adotar todas as providências legais sempre que estiver em risco o usufruto pelo povo desse patrimônio, como é o caso de ruas e praças, de escolas e hospitais, de serviços de fornecimento de água, energia elétrica, telefonia e água.
E ele lembrou, ainda, que o MP vem sendo muito criticado por setores a sociedade ou grupos econômicos ou políticos, que vêem inúmeros de seus privilégios correndo risco diante da ação profilática do MP, como nos casos de alienação de espaços públicos, sejam as calçadas dos estabelecimentos comerciais, as praças ou as ruas de alguns loteamentos, bem como a utilização de recursos públicos em atividades privadas, como é o caso de ONGs criadas para atuar como braço executivo de grupos políticos, como demonstrou o Ministério Público com o desfio de recursos do SUS para a campanha eleitoral através de ONGs ligadas a polícos com influência no Governo do casal Garotinho.
E ele mandou um duro recado aos recalcitrantes: ninguém se atreva a desafiar o MP na defesa da Democracia e do Regime de Direito, bem como do Patrimônio Público.
Está dado o recado para os aloprados do PT e dos partidos envolvidos em mensalões.

RÁPIDAS

· Era notório o desconforto de Zito, único prefeito presente à audiência pública promovida pelo Ministério Público para discutir a participação da sociedade civil na atuação da instituição, que tem, como prevê a Constituição, o dever de defender os interesses coletivos e individuais. Indisponíveis, bem como o patrimônio público..
· Embora convidados, os demais prefeitos da Baixada, talvez por medida de precaução, enviaram seus Procuradores Gerais, que apresentaram as mais disparatadas justificativas para a ausência dos chefes dos Executivos de São João de Meriti, Belford Roxo, Magé e Vila Inhomirim.
· Um representante da Associação de Moradores do Bananal, por exemplo, reclamou que o Posto de Saúde da Família que funciona na região só atende a 3 mil famílias, mas nesse bairro e nos vizinhos Jardim Leal e Olavo Bilac moram mais de 22 mil famílias. Ele pediu a construção de um Posto de Saúde 24 Horas na região, que atenderiam a todas as famílias com mais eficiência e menor custo.
· Outra denúncia grave foi feita pelo representante da Vila Nova, uma comunidade que surgiu há mais de 40 anos num antigo lixão ao lado da AV. Presidente Kennedy, em frente ao Hospital Infantil. Trata-se do elevado número de Autos de Resistência lavrados pela Polícia Civil com base em denúncia de Policiais Militares. O líder comunitário da Vila Nova duvida que alguém que levou um tiro na nuca tenha resistido à voz de prisão.
· A Câmara realizou segunda-feira uma sessão especial, no Teatro Raul Cortez, para homenagear um grupo de mulheres que se destacaram em 2009. Segundo o vereador Mazinho, presidente da Câmara, essa homenagem é mais do que merecida. “A mulher não ocupou seu espaço à toa. Ela é mais detalhista, organizada, persistente. Na Câmara, das 18 diretorias, 12 são ocupadas por mulheres”, destacou o presidente do Legislativo de Duque de Caxias..
· No ano em que a criação do Dia da Mulher completa 100 anos, a centenária Maria Francisca Alves de Oliveira emocionou o público. “Dona Maria é uma das
moradoras mais antigas do bairro Pilar. Nascida em 1910, Dona Maria vai completar 100 anos no próximo dia 6 de agosto. Ela é parte da história de Duque de Caxias e nossa cidade faz parte de sua história”, destaca o vereador Marcelo do Seu Dino, que a escolheu para a homenagem.
· A vereadora e líder de governo, Fatinha, falou em nome do Legislativo. “Independente da raça, credo, nível intelectual, hoje, todas temos um papel fundamental na sociedade. Conquistamos nossa igualdade ao assumirmos os mais diversos papéis. Nossa fragilidade está apenas na forma de encarar os obstáculos, pois pensamos com o coração, agimos com a emoção e vencemos com o amor”, argumentou.
· “Sonho com o dia em que essa Câmara terá 50% de vereadoras. Feliz é o homem que tem uma grande mulher ao seu lado. Hoje, somos vistas como parceiras, como aquela que caminha lado a lado. Temos o dom de dar a vida, de amamentar e de ajudar no sustento da família. Agradeço ao Mazinho por ter a sensibilidade de reconhecer, com uma festa, o Dia da Mulher, porque de todos os aconchegos, o ventre da mulher é o melhor e mais perfeito”, destacou a subsecretária de Educação, Angela Lomeu.
· Ao contrário da arrogante Dilma Rousseff, a ex ministra do Meio Ambiente e senadora Marina Silva mostrou-se digna de todos os elogios, até de adversários,
na cerimônia em que o Congresso Nacional comemorou o “Dia Internacional da Mulher”, na sessão especial de terça-feira (9);.
· Enquanto a quase ex ministra Dilma Rousseff, futura empregada do PT, com salário de R$ 10 mil por mês, era convidada a ocupar lugar de destaque ma Mesa da Presidência do Congresso, a senadora Marina Silva, que sempre ocupou uma das primeiras poltronas do plenário, sentava-se no fundo desse mesmo plenário, como uma modesta coadjuvante da cerimônia que se realizava em primeiro plano.
· Sem demonstrar nenhuma mágoa ou ressentimento em conseqüência dos embates que travou com Dilma em defesa de uma Política de defesa do Meio Ambiente, Marina Silva foi ao encontro de sua adversária para cumprimentá-la.pela passagem do “Dia Internacional da Mulher”. Ponto para Marina!
· A Câmara de Duque de Caxias realizou, nesta quarta-feira (10) a entrega de 5
Moções de Aplausos a membros do Rotary Club, entre eles Álcio Athayde, governador do Rotary do Distrito 4570 - Internacional. Antes da visita, o presidente da Casa Legislativa, o vereador Mazinho, participou, junto com o governador e membros rotarianos da cerimônia de revitalização do marco rotário na Praça Roberto Silveira
· Segundo Mazinho ps rotarianos. têm a vida pautada pela ética, compromisso e dedicação. “Dou a mão à palmatória; temos muito a aprender com eles. Preciso me corrigir e participar mais das reuniões e dos eventos do Rotary. É uma honra ter sido convidado pelo clube para receber nosso governador”, destacou Mazinho..
· “Encontrar um marco rotário numa praça nos deixa muito felizes. Os rotarianos são pessoas boas, que vivem sob a ética e mantém uma conduta ilibada. Nosso esforço visa unir rotarianos em prol de uma sociedade melhor. Você, Mazinho, é nosso companheiro e tem mudado esta Casa Legislativa e a cara dessa cidade”, comentou o presidente do Rotary, Carlos Pontes.
· De acordo com o governador Álcio Athayde, o Rotary Club desenvolveu no município realizações importantes como os cursos de alfabetização. “Iniciados na gestão anterior, os cursos contam, hoje, com 32 salas no Rio, Petrópolis e Baixada. Recebemos pessoas na alfabetização de adultos sem preparo algum e, é impressionante vê-los evoluindo. A felicidade que eles demonstram é uma grande satisfação. Essa felicidade é algo que não tem preço”, destacou.
· Após a entrega das Moções os rotarianos realizaram uma palestra na sala de conferências do Instituto Histórico. O Rotary possui três clubes no município e, uma vez por ano, o governador visita os clubes e os marcos rotários.
· Uma pesquisa feita pelo blog “MILITR LEGAL”, o número de PMs com empréstimos consignados é muito elevado. Dos que votaram, 1054 (76%) disseram que possuem mais de um empréstimo, enquanto que 186 (13%) disseram que possuem um só empréstimo, sendo que apenas 137 (9%) não possuem qualquer empréstimo consignado em seus contracheques.
· Segundo o blog, o arrocho salarial sobre os servidores estaduais da área de segurança pública está dentro de uma política de privilegiar o sistema financeiro, o qual se beneficia das enormes necessidades dos PMs para lhes emprestar dinheiro e mantê-los escravos de seus altíssimos juros, tudo com o apoio dos governantes e políticos, que nos últimos anos nada fizeram que beneficiasse efetivamente a classe dos militares estaduais
· A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem (10) projeto de lei que autoriza o requerimento de habilitação para casamentos pela internet. De autoria do líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), a matéria foi apreciada em caráter terminativo e segue, agora, para análise da Câmara dos Deputados.
· A relatora Serys Slhessarenko (PT-MT) argumentou que a habilitação para casamento pela internet “segue na esteira dos procedimentos judiciais que visam à eliminação do processo em papel, mediante utilização da rede internacional de computadores”.
· A senadora destacou ainda que a proposta vai ao encontro de matérias já aprovadas pela Casa, como a lei que possibilitou a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual em cartórios extrajudiciais por transmissão eletrônica

POLUIÇÃO VISUAL EM
PLENO CALÇADÃO

Apesar do “Toque de Ordem” prometido no início de 2009, algumas pessoas, consideradas acima do bem e do mal, continuam com direito de polir visualmente a cidade, como mostra esse flagrante do calçadão da Nilo Peçanha, onde o Governo do Estado afixou uma grande placa, anunciando as obras que vem realizando no município, entre as quais a duplicação da AV. Presidente Kennedy, que se arrasta há mais de 4 anos, pois começou no Governo Rosinha Garotinho. Como foi denunciando na audiência pública promovida pelo Ministério Público nesta quarta-feira, a demora na realização da obra tem provocado diversos acidentes, inclusive com mortes de moradores da região de S. Bento e Pilar. O DER, encarregado de duplicar um trecho com cerca de 15 km, iniciou as obras em 2004 (Governo Rosinha Garotinho) para pavimentar a eleição do candidato da goverandora, Washington Reis. Seu governo terminou, ele perdeu a reeleição, mas o DER continua executando a obra com uma enervante lentidão. Já na UPA do Parque Lafaiete, a Secretaria de Saúde foi mais rápida ao retirar na manopla a bandeira do município, que cedeu o terreno para a implantação do projeto.

terça-feira, 9 de março de 2010

BAIXADA URGENTE

FESTA DO DIA DA MULHER
JUNTOU DILMA E MARINA


Pela primeira vez na história do Brasil, uma cerimônia em homenagem ao Dia Internacional da Mulher reuniu duas pré-candidatas à Presidência da República. A sessão solene realizada ontem (9) pelo Congresso Nacional para lembrar a data teve a participação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e da senadora Marina Silva (PV-AC), além de outras autoridades do Executivo, senadores, deputados e homenageadas.
O distanciamento político e físico – Dilma Rousseff ocupou uma cadeira na mesa e Marina Silva uma poltrona na penúltima fila do plenário – não impediu que, ao deixar o Senado, a ministra trocasse um abraço com a senadora, ex-militante de partido e da equipe ministerial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Foi uma cordialidade. Da mesma forma que abracei o governador José Serra [possível candidato do PSDB] na semana passada. Sou amiga de ambos e, na política, temos que aprender que não existem inimigos, mas adversários”, afirmou Marina Silva.
À Agência Brasil, a senadora ressaltou que a presença de duas mulheres nas eleição presidencial deste ano representa o “amadurecimento da democracia e do processo de conquistas nos últimos 100 anos”. A senadora e pré-candidata pelo PV destacou que as mulheres, até o fim do século 19, “eram tuteladas” e, ao longo dos últimos 100 anos, souberam conquistar seus espaços na sociedade brasileira.
Marina Silva disse ainda que em nenhum momento se sentiu “excluída” na cerimônia por não ter recebido o buquê de flores reservado pelo Senado às convidadas e a senadoras ou por ter que se sentar no fundo do plenário quando, no dia a dia, ocupa a primeira fila. Segundo ela, houve um atraso no seu voo de São Paulo para Brasília, o que fez com que chegasse atrasada ao Senado e encontrasse o plenário cheio.
A parlamentar reconheceu, no entanto, que por ser “uma Casa política” é natural que “há um recorte político” por parte dos dirigentes da Mesa Diretora. “No entanto, o que vale para mim é a homenagem à mulher que se realiza aqui”, acrescentou.
Em seu discurso, a ministra Dilma Rousseff destacou a sensibilidade e praticidade das mulheres que “não se curvam à dor e não temem sacrifícios”, especialmente na política. Apesar dos avanços conquistados, a ministra disse que a participação feminina no processo político brasileiro tem que aumentar.
A PEDETISTA DILMA ROUSSEF
VIRA PETISTA DE CARTEIRINHA


A ministra Dilma Rousseff, confirmou nesta terça-feira (8) que, durante a campanha presidencial, receberá salário do PT. Ela ressaltou que terá de se licenciar do cargo no governo federal, o que deve ocorrer no início de abril, e, por força da lei, não receberá o salário da Fundação de Economia e Estatística, órgão ao qual é vinculada, uma vez que estará licenciada.
“Posto que eu não posso viver de brisa e não sou rica, vou ter que ter um
salário do PT”, completou a ministra. Ainda sobre campanha, Dilma Rousseff negou que pretenda colocar um executivo na sua equipe, conforme notícias divulgadas pela imprensa. “Não comentei isso nem sequer cogitei.”
Dilma Rousseff também disse não estar “nem um pingo irritada” com acusações de que esteja utilizando a máquina pública para campanha. Neste sentido, ela saiu em defesa do governo Lula, afirmando que não foi fácil “tirar um país de uma situação de não investimento, que não tinha projeto, não tinha licença, não tinha obra.”
Dilma praticamente descartou a possibilidade de o tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, ser o responsável pelas finanças de sua campanha. Ela afirmou que a tendência é manter a estratégia adotada pelo partido em 2006 de separar as duas tesourarias.
“Nós temos tido nas últimas eleições uma opção por diferenciar as duas tesourarias, a tesouraria do partido, uma vez que ela tem mais obrigações do que a campanha presidencial. Então a tendência é manter isso, a mesma coisa que ocorreu em 2006 na época da eleição do presidente Lula”, afirmou hoje (9) a ministra ao chegar no Senado onde participa da solenidade em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que foi ontem.
Vaccari Neto, de acordo com reportagem da revista Veja, teve o seu sigilo bancário quebrado pelo Ministério Público de São Paulo, que estaria investigando irregularidades cometidas pela Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), quando ele ocupava a diretoria da entidade.
A ministra defendeu o companheiro de partido ao ser perguntada sobre o assunto. Ela disse que o tesoureiro não pode ser condenado sem ter antes a oportunidade de apresentar sua defesa. “Acho que o Vaccari tem todo o direito de defesa e nós temos tido bastante clareza em defender o direito de as pessoas se defenderem antes de serem condenadas, acusadas e de fato afastadas do que fazem.”

RÁPIDAS

· Há um ano técnicos das Secretarias municipais de Integração, Segurança e Defesa Civil e o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro (CREA-RJ) realizaram uma campanha no Centro da cidade intitulada “De olho nas marquises”.
· Segundo a própria Prefeitura, o objetivo da operação era identificar problemas estruturais que poderiam colocar em risco as pessoas que transitam pelas calçadas. Na época, foram expedidas muitas notificações para os lojIstas e os, proprietários do imóveis, que tinham prazo para realização da obras de: reforma ou demolição das marquises. Em último caso, o estabelecimento seria fechado.
· Por falta de uma eficiente fiscalização, alguns proprietários fizeram obras maquiadas, colocando chapas de PVC, banners, plantas e até ar condicionado nas marquises, agravando ainda mais o problema. - revela um dos coordenadores da Defesa Civil, sargento Cosme.
· Ao contrário do que ocorre com o fracasso da operaçlao “Choque de Ordem”, no caso das marquises, a situação é mas grave que a simples ocupação das caçadas por veículos e camelôs, pois coloca em risco a vida de pedestres e comerciários. Segundo informações que circulavam no local do acidente, a Defesa Civil só conta com um engenheiro para fiscalizar todos os prédios comerciais do município.
· Enquanto isso, os fiscais da Secretaria de Fazenda brigam para serem lotados em Campos Elíseos, onde funcionam multinacionais que trabalham para a Petrobrás, empresas que não gostam de “atritos” com o Poder Público.
· A recente crise na Secretaria de Fazenda, que resultou no afastamento ocupantes de altos cargos naquela pasta, foi provocada justamente pelo escândalo envolvendo uma multinacional e um grupo de fiscais da Prefeitura. Como as exigência$ para a concessão de certidões foram consideradas abusivas, a empresa solicitou a intervenção do vice prefeito, o médico Jorge Amorelli.
· O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realiza uma Audiência Pública em sede em Duque de Caxias, nesta
quarta-feira (10) a partir das 10h. O objetivo é aproximar o MP da população, sociedade civil organizada e entidades públicas.
· A audiência, a ser presidida pelo Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Leonardo de Souza Chaves, contará com a participação do Ouvidor-Geral do MPRJ, Promotor de Justiça, Gianfilippo Pianezzola, e ainda dos Promotores de Justiça das Comarcas de Duque de Caxias, São João de Meriti, Magé e Belford Roxo. e conselheiros tutelares.
· O Ministério Público ganhou destaque na Mídia nos últimos dias em conseqüência de algumas iniciativas, que tiveram respaldo nos mais altos tribunais do País. Foi graças à perseverança do PM do Estado do Rio que o Superior Tribunal de Justiça casou um habeas corpus, concedido em 2004 pelo Tribunal de Justiça do Rio, que bloqueava uma ação penal proposta pelo MP contra o prefeito Zito em 2003.
· Além de casar o habeas corpus, fazendo com que a ação penal tenha prosseguimento normal, o STJ considerou legal e nos termos da Constituição as investigações procedidas pelo MP em relação à licitação em que a empresa WKR foi contratada pela Prefeitura para a coleta de lixo na cidade.no primeiro Governo Zito, no final dos anos 90.
· Também por conta da ação do MP foi cassada outra liminar que impedia o prosseguimento da ação penal movia pelo “parquet” contra o prefeito pela alienação irregular de uma ára de 33 mil metros quadrados, onde hoje funciona o Caxias Shopping. A área em questão era constituída por ruas e praças de um loteamento no Parque Beira Mar, que foram alienadas em favor de uma construtora para a construção do shopping.
· Três pessoas foram mortas no mesmo local onde traficantes da ManguirinHa assassinaram um Policial Militar. As vítimas foram identificadas como F. R. R. de 17 anos, Jeferson do Nascimento Chagas, de 32 anos e Renam do Nascimento Gonçalves, de 21. Todos foram mortos a tiros na Rua Pedro Lessa, no bairro Olavo Bilac, em Duque de Caxias. Próximo dali, traficantes da favela da Mangueirinha haviam executado duas pessoas, uma delas Policial Militar, que teve o seu rosto desfigurado com cerca de 15 tiros de fuzil. Policiais da 59ªDP estão investigando os dois casos e tentando verificar se existe alguma relação entre a morte dos PMs e dos três rapazes..

MARQUISE DESABA POR
FALTA DE MANUTENÇAO


Enquanto gasta cerca de R$ 50 milhões no plantio de palmeiras exóticas na Presidente Kennedy, a Prefeitura deixa de fiscalizar as construções, especialmente as marquises. Por conta da falta de fiscalização e conservação, a marquisa de uma loja de confecções na Av. Nilo Peçanha, a poucos metros do calçadão, desabou no início da noite de ontem. Foi por volta das 18 horas da noite desta terça-feira (9) quando a marquisa da loja Citycol desabou. Apesar da grande correria que o fato provocou, ninguém ficou ferido, o que muitos consideraram um verdadeiro milagre. A calçada onde ocorreu o sinistro é passagem obrigatória para milhares de passageiros que embarcam nos ônibus que ligam Duque de Caxias a São João de Meriti, Belford Roxo e Nova Iguaçu, cujos pontos de embarque ficam nas ruas Manoel Vieira e Professor Henrique Ferreira Gomes, por falta de um terminal rodoviário para abrigar essas linhas.
Apesar de chamados pelos comerciantes da área, tanto a Defesa Civil, quando o Corpo de Bombeiros demoraram a chegar ao local do sinistro, para o socorro às possíveis vítimas. Embora a Av. Nilo Peçanha tem regime de mão única no trecho do desabamento, a falta de fiscalização acaba tornando o trânsito confuso, pois o espaço para os coletivos nas ruas que servem de terminal é muito pequeno, o que provoca a retenção do fluxo na altura da Catedral da Igreja Universal. No final do ano, uma loja de consertos de eletrodomestios, na mesma calçada, foi destruída pelo foto porque os bombeiros demoraram a chegar ao local devido ao transbordamento do canal dos Caboclos, na altura da rua Nilton Mendonça.(Foto: Alberto Ellobo)

segunda-feira, 8 de março de 2010

BAIXADA URGENTE

MULHERES JÁ SÃO MAIORIA
NA CLASSE DOS MAIS RICOS

Pesquisa divulgada ontem (08) pela consultoria Serasa Experian mostra que as mulheres são maioria entre os mais ricos do Brasil. Segundo o estudo, cerca de 4,9 milhões de mulheres e 4,7 milhões
de homens participam do grupo dos mais ricos e prósperos do país, as classes (A e B), o que corresponde a 7,12% dos 135 milhões de brasileiros avaliados na pesquisa. A pesquisa criou dez grupos (entre A e J) e os dividiu em 39 subcategorias. A base da pesquisa foram os dados do Censo e da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e também informações de hábitos de consumo e marketing.
As mulheres “ricas, sofisticadas e influentes” somam cerca de 1 milhão de brasileiros de um total de 2,5 milhões que pertencem a este grupo (A) e que ainda é composto em sua maioria por homens. Neste universo, 611 mil mulheres (39% do total) são executivas bem sucedidas que vivem com luxo e conforto em áreas nobres das grandes cidades.
Já no grupo (B), que reúne os “prósperos moradores urbanos”, as mulheres são maioria em três das quatro subcategorias existentes. Na subcategoria de “empregos estáveis”, por exemplo, cerca de 1,15 milhão de mulheres têm carreira estável, bons salários e recorrem ao crédito com frequência.
A avaliação da professora e doutora em sociologia Cristina Panella, uma das executoras do estudo, é de que cresce a cada dia a participação das mulheres ocupando altos
cargos. “Ainda existe a disparidade porque o justo seria termos 50% de mulheres ocupando cargos executivos de alto escalão. Mas se pensarmos que este êxodo feminino para o mercado de trabalho teve início na década de 60, chegamos à conclusão que é um fenômeno recente e, portanto, passível de acomodações”.
Uma representação do possível crescimento feminino é o grupo que mostra que as mulheres estão se dedicando mais aos estudos e ao trabalho para buscar ascender a um novo patamar social. Num universo de 2,83 milhões de pessoas que desejam melhorar sua posição social, 55% são mulheres entre 26 e 40 anos de idade.

DECISÕES DA JUSTIÇA EXPLICAM
POR QUE ZITO NÃO É CANDIDATO


Desde que foi encerrado o pleito de 2008, começaram as especulações sobre a posição do PSDB fluminense em relação à sucessão estadual, tendo em vista que, sem candidatura própria ao Governo do Estado, seria difícil montar um palanque para o candidato à sucessão de Lua, seja Serra, seja Aécio Neves. No caso do Estado do Rio, o nome que despontou como o preferido dos tucanos foi o deputado Fernando Gabeira, que, contando com o vice do PSDB, perdera a eleição no segundo turno por pouco mais de 50 mil votos. Logo depois das eleições, Zito anunciou que os tucanos apoiariam Gabeira para governador.
Um ano depois, o prefeito de Duque de Caxias mudou o discurso e afirmou que Gabeira “não tinha cheiro de povo” para justificar um possível apoio à reeleição de Sérgio Cabral. Com isso, o ex governador Marcello Alencar chamou Zito para uma conversa, onde pressionou o prefeito caxiense para que aceitasse ser o candidato a governador, mas Zito não aceitou a idéia, embora não explique em quem votará em outubro.
A resistência de Zito a deixar a prefeitura para disputar o governo do Estado provocou uma serie de especulações, que iam da simples falta de apetite pelo cargo de governador até o temor de que a Justiça começasse a julgar uma dezena de processos contra ele durante a campanha eleitoral. A decisão do STJ, cassando uma liminar em habeas corpus que trancava, desde 2004, uma ação penal por improbidade contra Zito e seus principais auxiliares, bem como a condenação, pelo TCU, numa das muitas prestações de contas ainda em fase de julgamento, o que resultou na devolução de cerca de R$ 100 mil reais, reforçaram a idéia de que Zito, na verdade, teme pelo seu futuro político, pois surgiu um novo órgão capaz de dar celeridade à Justiça: o Conselho Nacional de Justiça. As últimas decisões do CNJ afastando desembargadores e juízes de seus cargos vitalícios e abertura e até condenação de magistrados por infringirem a lei, deixaram muito juiz e desembargador temeroso de ser a próxima vítima. Daí o bloqueio das contas do casal Garotinho, apesar do acordo do ex governador com a ministra Dilma Rousseff.

RÁPIDAS

· A juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo Cynthia Thomé determinou que as operadoras de TV por assinatura não cobrem mais pela
utilização do ponto extra. Segundo a juíza, a prática está proibida por resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e caracteriza-se como enriquecimento ilícito e prática abusiva, pois, não há a prestação contínua de serviço que justifique a cobrança.
· Com a decisão, está liberada apenas a cobrança pela instalação do novo ponto e a manutenção da rede e dos decodificadores. O descumprimento da liminar resultará em multa diária de R$ 30 mil.
· O Procon de São Paulo, órgão responsável pela ação civil pública que originou a liminar, considerou a determinação uma “vitória do consumidor”, pois o ponto extra vinha sido cobrado de forma indevida, mesmo após a Anatel ter expedido uma resolução sobre o assunto. A Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) disse que ainda está estudando a decisão para poder se pronunciar.
· O presidente Lula voltou a criticar a Imprensa, desta vez insatisfeito pela
cobertura da Imprensa ao arremedo de inauguração do Hospital de São João de Meriti, no último sábado, onde a estrela deveria ser a ministra Dilma Rousseff. Ao comentar a publicação de uma reportagem questionando a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na inauguração de um hospital iniciado no Governo Anthony Garotinho (7), Lula disse que “há um desvio de comportamento” na imprensa. “A imprensa brasileira, por hábito, ou por desvio, não gosta de falar de obras inauguradas. Quando a coisa está boa não interessa. O interessa é desgraça”.
· O presidente justificou a participação da ministra explicando que a construção do hospital com verbas do governo estadual só foi possível porque o governo federal financia outras unidades ou construções na área de saúde. Para o presidente, a imprensa privilegia fatos menos relevantes. “É um desvio de comportamento. Quase nenhuma obra de inauguração merece matéria. O que merece é uma gafe, um erro que a gente comete ou alguma coisa que não aconteceu”, criticou o presidente.
· O número de partos em adolescentes caiu 34,6% de 2000 a 2009 na rede pública de saúde do país. No primeiro ano da década, foram registrados 679.358 partos entre garotas de 10 a 19 anos, contra 444.056, em 2009, de acordo com dados do Ministério da Saúde. A Região Centro-Oeste apresentou a maior queda no período pesquisado, cerca de 37%, passando de 52.112 partos em adolescentes para 32.792. Em contrapartida, a Região Norte apresentou o menor percentual de redução, 21,9%.
· Entre os estados, o Rio de Janeiro teve uma queda de 49,54% de mães adolescentes. Em movimento inverso aparece Roraima, com crescimento de 59,96% de gravidez na adolescência entre 2000 e 2009. De acordo com o levantamento do ministério, Roraima foi o único estado a apresentar aumento no índice de jovens grávidas.
· O ministério atribui a redução às campanhas de educação sexual e planejamento familiar para evitar a gravidez indesejada e às campanhas de combate às doenças sexualmente transmissíveis entre jovens, que incluem, por exemplo, a distribuição de preservativos em algumas escolas públicas.
· Das 54 mil escolas, que reúnem cerca de 8 milhões de estudantes, que passaram a oferecer conteúdo de saúde sexual em sala de aula, no chamado Programa Saúde na Escola (PSE), 10 mil distribuem camisinhas aos alunos. Os jovens também podem conseguir o preservativo gratuitamente nos postos de saúde. Profissionais de saúde também orientam os adolescentes sobre métodos contraceptivos – pílula anticoncepcional, injeção de hormônios e DIU.
· O presidente Lula afirmou que a recomposição dos proventos dos aposentados do INSS só será possível na medida em que houver a recuperação do salário mínimo e melhora na receita da Previdência Social.
“Fizemos uma opção primeira de recuperar o salário mínimo, que estava muito deteriorado. Já aumentamos em 68%, vamos continuar aumentando e, quando chegarmos a um nível de boa recuperação do salário mínimo, estarão criadas as condições de começar recuperar e aumentar os salários dos aposentados”, disse Lula, em entrevista à Rádio Melodia FM, do Rio de Janeiro.
· Segundo o presidente, em muitos casos, os aposentados perderam dinheiro na base de cálculo para se aposentar. Por isso, é “quase uma obrigação do Estado” fazer uma reparação, afirmou. Apesar disso, o arrocho dos aposentados vai continuar até que o Sargento Garcia consiga prender o Zorro ou quando políticos desonestos forem para a cadeia de camburão.
· O prefeito Zito dará uma palestra nesta terça-feira, 9 de março, no auditório da Universidade Unigranrio sobre o primeiro ano de sua nova gestão e apresentará alguns projetos, que estão em andamento ou para o restante de seu mandato. A palestra, organizada pelo Diretório Acadêmico de Direito da Unigrario, ocorrerá às 19h e será aberta para os alunos da universidade.
· Entre os assuntos a serem abordados estão a revisão das contas públicas, diversas obras como a Universidade Pública Municipal de Caxias, a primeira da Baixada Fluminense e que será focada em cursos na área de petróleo e gás; o Hospital da Mulher Casa da Mãe Caxiense, que atenderá as mães e seus filhos do pré-natal até as crianças completaram cinco aos de idade; e a implantação da escola em tempo integral, tanto nos atuais estabelecimentos da rede como em outros que já estão sendo construídos.
· A Prefeitura está intermediando a contratação de mão-de-obra para vagas de telemarketing, através do Pólo de Tecnologia. Esta semana, são esperados candidatos para preencher 1.500 vagas. Domingo, em Santa Cruz da Serra, a secretaria de Trabalho e Emprego continuou recebendo currículos para preenchimento das vagas, além da primeira e segunda via da carteira de trabalho e orientação jurídica na área trabalhista.
· Houve também inscrições para cursos profissionalizantes e acesso gratuito à Internet para pesquisas e cadastramento de currículo. De acordo com a secretaria, as oportunidades são para empresas que trabalham com call center. Das 3 mil oportunidades disponíveis, 50% permanecem em aberto. Esses postos de trabalho são para pessoas com ou sem experiência. “Ainda procuramos abrir mercado para os jovens”, lembra Jorge Cezar.
· O Dia Internacional da Mulher será comemorado nos quatro distritos de Duque de Caxias, Nesta quarta (10), das 13 às 17h, começa a discussão sob o tema “Refletindo os Direitos da Mulher”. Será Catedral de Santo Antônio, no prédio Frei Willy, Centro
· A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), Ebe Campinha, que é assistente social da Unigranrio, antecipa que haverá um amplo debate sobre os avanços e o resgate de conquistas através do movimento de mulheres desse município.
· Ebe lembra que a coordenadora do Departamento da Mulher, Terezinha Fernandes, também integrará o quadro de autoridades, incluindo entre elas a secretária municipal de Educação, Maria de Lourdes Tavares, e a secretária municipal de Cultura, Ana Jensen. A população feminina dará o tom dessa discussão rumo à construção do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres. Entrada franca , com direito a certificado.
· A criação do Centro de Referência da Mulher e o Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher são avanços alcançados pelo município. Segundo o relatório Dossiê Mulher 2009, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, Duque de Caxias está no ranking dos municípios que apresentam o maior número de vítimas de lesão corporal por violência doméstica.
· Outros dados chamam a atenção, como crescimento de crimes por lesão corporal, principalmente em mulheres solteiras entre 18 e 34 anos. A maioria dos agressores identificados são ex-companheiros ou mesmo companheiros delas. Sobram ainda os casos de estupro, que subiu cerca de 10% em relação ao ano anterior.
· Ebe ressalta que as mulheres que vivem em Caxias ainda sofrem discriminação em diversos setores, principalmente no campo de trabalho e nos diversos segmentos da sociedade na Baixada Fluminense. “As mulheres de Duque de Caxias ainda sentem na pele a exclusão, em situações que as impedem de exercer seus direitos mais elementares”, explica Ebe.

NÓS TEMOS COPACABANA
SEM CHARME E SEM PRAIA



Como outros municípios da Baixada, Duque de Caxias resultou da transformação das antigas chácaras e fazendas, antes dedicadas ao cultivo da laranja, da cna, do aipim e do café, em loteamentos, que nos últimos 50 anos se transformaram em bairros. Num desses bairros, licenciado como Vila Leopoldina, as ruas reproduziam nomes de bairros do Rio de Janeiro, como forma de atrair compradores que moravam no antigo Distrito Federal. Com o surgimento de linhas de lotações, os donos dessas empresas utilizavam como chamariz as ruas principais dos bairros. No caso da Vila Leopoldina, a rua de nome mais atraente era Copacabana. Com isso, a população passou a chamar o bairro pelo nome de sua principal rua, como já ocorrera na Vila Itamaraty, que acabou rebatizada como Itatiaia. Embora a rua tenha sido rebatizada como Avenida Prefeito Braulino de Mattos Reis, o bairro não abandonou o seu velho patronímico.Além de não ter acesso a nenhuma praia, a Copacabana de Duque de Caxias não tem outros atrativos do charmoso bairro carioca, como ruas asfaltadas e bem iluminadas, coleta eficiente de lixo, esgoto tratado e água canalizada, serviços só oferecidos a uma parte dos moradores. Esta semana, o “Jornal Popular” fez uma curiosa comparação entre as duas Copacabanas. Agora, como a Prefeitura criou um Departamento de Turismo, este bem poderia começar uma campanha do tipo: VISITE COPACABANA ANTES QUE ACABE.

domingo, 7 de março de 2010

BAIXADA URGENTE

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
REJEITA CONTAS DE ZITO DE 99
O Tribunal de Contas da União rejeito, parcialmente, a prestação de contas do prefeito de Duque de Caxias relativas ao convênio nº 131/99, firmado em 12 de maio de 1999 com o Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$ 457.666.91, sendo que o Município entrou com apenas R$ 94.748,50 como contrapartida. Os recursos se destinavam a reduzir a incidência e transmissão do HIV e de infecções das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e atender aos portadores de HIV, AIDS e DST. Ao analisar a prestação de contas (Processo. TC –013.585/2006-1) o TCU decidiu rejeitar parcialmente a prestação de contas, considerando que nada menos que R$ 100 mil reais foram aplicados de forma irregular ou os comprovantes não atendiam às determinações legais. Assim, do total, foram glosados (excluídos) R$ 7.387.51 por divergência entre os valores dos respectivos cheques e dos correspondentes comprovantes, outros R$ 39.891,46, cujos cheques constavam do extrato bancário, mas não havia os comprovantes das despesas, além de R%53.470,62, que não constavam dos extratos bancários, mas apenas da relação de pagamentos feitos pela Prefeitura.
Por isso, Zito foi condenado a devolver aos cofres do Tesouro Nacional, com juros e correção monetária, os R$ 100 mil usados irregularmente, o que está sendo feito em 24 prestações mensais. Se houver atraso no pagamento de qualquer parcela, a União ingressará em Juízo com a Execução do saldo devedor.

LIGHT, OI E AMPLA LIDERAM
RANKING DAS RECLAMAÇOES

A Light, a OI/Telemar (Telefonia Fixa) e a Ampla foram as empresas mais acionadas nos Juizados Especiais Cíveis do Rio, no mês de janeiro, de um total de 30 empresas acionadas judicialmente por consumidores insatisfeitos. A Light, agora sobre o controle da estatal mineira CEMIG, teve 2032 ações ajuizadas pelos consumidores, seguida de 1991 da OI/Telemar e 1750 da Ampla. Outras que também tiveram ações reclamatórias nos JECs da Justiça Estadual foram a Ponto Frio, com 1094, Banco Itaú (989) e Casa Bahia, com 940.
Em dezembro de 2009, as mais acionadas foram a Oi/Telemar (2198), a Light (2026) e a Ampla (1334), seguidas do Banco Itaú (1243), da Oi Telefonia Celular, com 1018 processos ajuizados, e BCP, que reúne as operadoras Claro - ATL-Algar, ATL e Telecom Leste, com 938.
O elevado número de reclamações contra as concessionárias de serviços públicos (energia elétrica e telefonia), demonstram que as Agências Reguladoras, criadas no Governo FHC para fiscalizar as empresas do setor, ou não estão aptas a realizarem a tarefa para a qual foram criadas: fiscalizar as empresas em defesa do consumidor.
A relação completa dos fornecedores de produtos e serviços mais acionados na Justiça se encontra no site do TJRJ (
www.tjrj.jus.br) - Consultas - Juizados Especiais - Empresas mais acionadas.

RÁPIDAS

· Há apenas uma dúvida na análise das contas de Zito, parcialmente rejeitadas pelo TCU: seria pura incompetência dos seus secretários, ou houve manipulação espúria com o dinheiro destinado à prevenção da AIDS e ao tratamento das suas vítimas?
· Para quem chegou agora: no bilhete único, fixado em R$ 4,40 por viagem, o Governo do Estado se comprometeu a pagar aos empresários a diferença entre o valor do bilhete e a tarifa comum. Como a ligação Baixada-Rio de Janeiro custa em média R$ 6 reais por viagem, as empresas acabam com um crédito da diferença entre os R$ 4,40 e a tarifa normal. E essa diferença vai ser paga com os impostos arrecadados de toda a população do Estado do Rio, inclusive quem mora em Campos, Macaé, Rio das Ostras e outras cidades do chamado “interior”, que não tem esse benefício.
· No caso do bilhete único, Sérgio Cabral repete a tática de seu padrinho político, o ex-governador Garotinho, que criou o “Cheque Cidadão”, que era distribuído por pastores ligados ao Governo a título de assistência social. Nesse caso, os recursos eram desviados da verba da Saúde, inclusive repassados pelo SUS.
· A ministra Dilma Rousseff esteve neste domingo em São João de Meriti,
inaugurando o Hospital da Mulher, que só deverá entrar em fins de abril ou inicio de maio. A inauguração antecipada visa garantir a presença da ministra, que deixará o cargo até o próximo dia 3, de acordo com a legislação eleitoral.
· Lula e Sérgio Cabral repetem o que fizeram em 2008 quando, às vésperas da eleição para prefeito, inauguraram o Hospital Moacyr do Carmo (foto), que, dois anos depois, continua “EM OBRAS”. No Brasil atual, a Saúde serve para tudo, menos para cuidar dos doentes!
· O governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, se recusou a receber o documento com a notificação da abertura do processo de impeachment na Câmara Legislativa. O documento foi levado à sede da Polícia Federal, onde Arruda está preso desde o dia 11 de fevereiro, pelo primeiro-secretário da Câmara do DF, Batista das Cooperativas.
· De acordo com o advogado de Arruda, Nélio Machado, o governador licenciado explicitou os motivos para não receber o documento em uma carta de próprio punho. A carta, segundo Machado, é uma espécie de “protesto pelo fato de que ele [Arruda] não teve acesso a todos os documentos que deveriam ser apresentados”.
· Hoje, a comissão processante da Câmara Distrital deve decidir se julga Arruda à revelia.
· A PEC-300, que cria o piso nacional para os policiais civis, militares e bombeiros militares, aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados deverá ter um novo formato, segundo o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que negocia com os líderes partidários um acordo que altere a PEC. “A base do acordo da proposta é definir na Constituição que terá um piso nacional para os policiais a ser definido por lei”, disse Vaccarezza.
· O recuo do governo visa atender à pressão dos governadores, inclusive da base aliada, que teme o estouro da folha de pagamento se for aprovado o piso com base no salário pago no Distrito Federal, de R$ 3.500 para os praças e de R$ 7.000 para os oficiais. O líder governista justifica que não dá para constar na Constituição o valor do piso. Se depender de uma lei ordinária, a PEC-300 só entrará em vigor aqui a 5 ou 10 anos, quando o Governo Lula, do Partido dos Trabalhadores, será uma pagina virada na história política do Brasil.
· Uma internauta que teve uma pessoa da família internada no Hospital Moacyr do Carmo para fazer hemodiálise, reclama a falta de estrutura na clínica médica que realiza esse tipo de atendimento. Segundo a queixosa, o hospital se nega a fazer a fístula dos pacientes em hemodiálise e também não fornece ou informa a necessidade de outros medicamentos, como RENINA, que ajuda a regular a pressão arterial durante a diálise.
· A internauta denuncia ainda que os pacientes renais, sem a ajuda de outros medicamentos, como eritropoetian e calcitriol, são levados ao óbito, isto é, acabam morrendo por falta de recursos no Hospital para mantê-los vivos.
· A Rádio FM 2000, de Duque de Caxias, acaba de receber a licença definitiva de funcionamento. A única rádio legalizada da cidade, agora é também uma das primeiras a receberem a licença de funcionamento na Baixada nos termos da nova legislação sobre as rádios comunitárias.
· Funcionando no prédio da mais antiga igreja de Duque de Caxias, a de Santa Terezinha, no Parque Lafaiete, a FM 2000, dirigida pelo jornalista Ricardo Fonseca e agora na frequência de 98,7 MHz, prima pela qualidade e a diversidade da sua programação, que leva entretenimento, cultura e diversão para os ouvintes não só de Duque de Caxias, mas também de São João de Meriti, Belford Roxo e o subúrbio da Leopoldina.
· O bairro Pantanal, no segundo distrito e divisa com Belford Roxo, recebeu
sábado (6) uma série de melhorias na chamada “Operação Cidadania”, como a construção de calçadas, limpeza de galerias, ruas, praças, poda de árvores e capina. Foram realizadas ainda substituição de lâmpadas queimadas por novas, operação tapa-buracos, troca de manilhas, além de recapeamento, desobstrução das valas e canais. Os usuários do transporte coletivo puderam contar com manutenção de paradas de ônibus, através de limpeza e retirada de cartazes irregulares.
· O córrego São José (foto) foi totalmente limpo e durante a operação, houve também a remoção de faixas, banners e cartazes afixados em local proibido. De acordo com Antônio Calisto, 53 anos, morador do Pantanal, a falta de colaboração da população é um problema. “O recolhimento do lixo é feito pela Prefeitura, mas, o povo não respeita os dias da coleta e coloca o lixo na rua. Esse está sendo um belo trabalho de conscientização”, disse Antônio. (Fotos: George Fant e Edmilson Muniz )
· A Secretaria de Assistência Social de Duque de Caxias lança, nesta segunda (8), a campanha “Março, o mês da mulher”, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Uma séries de eventos envolvendo todas as secretarias municipais está programado para as quatro semanas deste mês. Nestas solenidades, serão celebradas as conquistas das mulheres desde a liberação feminina, na década de 1960, a valorização no mercado de trabalho e a importância do resgate da autoestima e da qualidade de vida.
· Nesta segunda, agentes da Secretaria de Saúde sairão às ruas oferecendo
exames e orientações. Entre as 9h e 12h, eles estarão na Praça Roberto Silveira, no Centro, e na Praça Vieira Neto, em Saracuruna, esclarecendo as principais dúvidas da população feminina em relação às doenças mais comuns entre as mulheres.
· A Casa da Mulher Caxiense Ruth Cardoso, no Jardim Primavera já iniciou a campanha, com um calendário de serviços gratuitos que permitirão às mulheres inscritas o resgate da autoestima e a valorização do ego. Da mesma forma que o Departamento da Mulher promoverá o encontro “Refletindo os Direitos da Mulher”, que vai discutir a luta das mulheres e suas
conquistas, saúde e violência contra a mulher, além de cultura, educação de geração de renda.
· A Casa Brasil de Imbariê, unidade ligada à Secretaria Municipal de Cultura, aproveita a ocasião para promover uma campanha de arrecadação de livros infantis para a Biblioteca Pública Comunitária que abriga.
· Em troca de um livro, mulheres moradoras da região participarão de um café da manhã e ganharão um tratamento de beleza que inclui corte de cabelo, escova, prancha, hidratação, sobrancelha, estética facial, manicure, massoterapia e podologia. Será no dia 10 de março, na Avenida Coronel Sisson, das 9h às 17h.
· Cada um destes locais contará com um ônibus ginecológico, onde poderão ser feitos exames preventivos e de taxa de glicemia, além de verificação da pressão arterial. Os agentes vão informar sobre a importância do planejamento familiar e a necessidade de realização de exame pré-natal.
· Também irão orientar as mulheres sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), AIDS, câncer da mama e câncer do colo de útero. Doenças em que a prevenção é fundamental na luta pela cura. (Foto; Everton Barsan/PMDC)
· A Câmara municipal também presta sua homenagem ao “Dia da Mulher” realizandouma sessão solene a partir das 18:00 horas, para a entrega de diplomas às mulheres que mais se destacaram no último ano. Foram escolhidas Célia Maria de Luna, Maria da Glória Barboza Ferreira, Samira Mutlaq Freitas, Simone Rezende da Costa, Paula Guimaraes Pimentel, Mônica de Souza Silva, Maria do Carmo Santos da Silva, Maria de Lourdes de Medeiros Silva, Ilda Barros da Silva Rabello, Maria Mororó Magalhães, Ludmila Livio Soares da Silva

· Após a cerimônia haverá a apresentação da peça teatral “Mulheres Solteiras Procuram”, texto e direção de Pitty Webo, com os atores Guta Stresser, Pitty Webo e Daniel Del Sarto.. A festa começa às 18:00 horas e será realizada no Teatro Raul Cortez, na Praça do Pacificador.

CAXIAS TEVE FIM DE
SEMANA DE TERRROR



Quatro homens armados com fuzis desencadearam uma onda de terror em Duque de Caxias na manhã de sábado (6). O bando começou a agir no 25 de Agosto, bairro de mais caro metro quadrado da cidade e onde estão localizados o Fórum e a 59ª /Caxias Primeiro o grupo rendeu o motorista de um Honda Fit, na rua Monte Caseiros, próximo à Unigranrio, levando o veículo. Segundo o motorista, o assalto ocorreu por volta das 8h30. Minutos depois, o bando tentou roubar o Fiat Pálio de uma mulher na Av; Itatiaia, no acesso ao viaduto do Centenário, que passa ao lado do quartel do 15º BPM, mas o carro acabou morrendo e eles desistiram de levar o veículo. De acordo com a vítima, o grupo fugiu em direção à favela da Mangueirinha, com uma aliança e um celular roubados. A mulher contou ainda que havia um veículo da PM a 200 metros do local do assalto, mas os policiais informaram que não podiam fazer nada e orientaram a vítima a registrar queixa. O caso está sendo registrado na 59ª DP (Duque de Caxias). Na manhã deste domingo, o grupo voltou a agir, desta vez atacando as residências próximas à favela da Mangueirinha. Dezenas de casas, que ficam a cerca de 800 metros da favela foram alvo de tiros. Muitos deles perfurando telhas e janelas das casas. Colocando em risco principalmente as crianças, que nestes momentos não tem a destreza de se protegerem de eventuais ferimentos. Durante a ação dos bandidos, não houve reação por parte das Polícias Civil e Militar, que mantiveram o esquema de poucos policiais nos plantões de fim de semana, como se o “arrastão’ fosse a coisa mais natural do mundo numa cidade com mais de 800 mil habitantes e a segunda economia do Estado do Rio.