quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

DENGUE E FEBRE CHIKINGUNYA
DEIXAM A SAÚDE EM ALERTA 
Com objetivo de conscientizar os moradores de Duque de Caxias sobre a importância do combate aos mosquitos “Aedes Aegypti” e Aedes Albopictus”, transmissores da dengue que também transmite a febre chikungunya, a secretaria municipal de Saúde vai promover neste sábado (10/01) uma grande ação na Praça do Pacificador, no Centro.
O “Dia D” de combate a doença será realizado das 9h às 14h e contará com equipes do Departamento de Vigilância em Saúde que vão conversar com moradores e distribuir material informativo sobre a doença. Os agentes e profissionais de saúde também receberão denúncias de locais com criadouros do mosquito Aedes aegypti e pedidos para colocação de capas de caixa d’água nas residências. As ações serão realizadas em todo o município, segundo o coordenador de Vigilância Ambiental, Controle de Vetores e Zoonoses, Alessandro de Deus.
A febre chikungunya é causada por um vírus do gênero Alphavirus, e transmitida pelos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus. Os sintomas são dor na cabeça e muscular e nas articulações, além de febre alta e manchas vermelhas pelo corpo, que podem durar de três a dez dias. A letalidade é rara e menos frequente que nos casos de dengue, segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
No Brasil a febre chikungunya foi registrada pela primeira vez em setembro do ano passado. Já teriam sido identificados mais de mil casos da doença no país.
A orientação das autoridades de saúde é que as pessoas possam dedicar dez minutos de seu tempo em casa para reforçar as ações para eliminar criadouros dos mosquitos. Os moradores devem verificar se a caixa d’água está bem fechada, não acumular vasilhames no quintal, verificar se as calhas estão entupidas e colocar areia nos pratos dos vasos de planta entre outras medidas.


ANEEL NÃO SABE COMO VAI COBRIR
ROMBO DE R$ 1,5 BI NAS ELÉTRICAS 
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse nesta terça-feira (6) que o governo estuda soluções para quitar os gastos que as distribuidoras de energia elétrica tiveram com a compra de energia, em novembro do ano passado, que somam cerca de R$ 1,5 bilhão.
"Estamos correndo atrás de uma solução para essa liquidação", disse Rufino, e adiantou que ainda não há uma solução para o déficit na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Uma das alternativas para o déficit não coberto pela tarifa de energia seria um novo empréstimo nos bancos. Os mesmo que no ano passado disponibilizaram R$ 17,8 bilhões ao setor elétrico para cobrir a exposição das distribuidoras no mercado de curto prazo. O dinheiro serviu para cobrir as despesas até outubro, enquanto o pagamento dos gastos referentes a novembro vence no próximo dia 13.
A informação foi repassada após reunião com o novo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, na tarde desta terça-feira. Ainda de acordo com Rufino, outra possibilidade seria o adiamento do pagamento.
O diretor-geral da Annel disse ainda que a CDE terminou 2014 com déficit de cerca de R$ 3 bilhões. Metade do valor já leva em consideração R$ 1,25 bilhão liberados pelo Tesouro para a conta no fim do ano passado. O montante vai também incorporar os restos a pagar nas contas da CDE deste ano.
GOVERNO E TCE VÃO INVESTIGAR
DESVIOS NO BILHETE ÚNICO NO RJ 
Um dia após o Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) anunciar que constatou irregularidades no sistema do Bilhete Único Intermunicipal, a Secretaria Estadual de Transportes informou hoje (8) que também fará uma auditoria no sistema. Segundo o secretário Carlos Roberto Osório, que assumiu o cargo na última segunda-feira (5), o governo fluminense fará uma apuração paralela à do TCE.
“Assim que assumi, na primeira conversa com o governador [Luiz Fernando] Pezão recebi a determinação de que a Secretaria de Transportes fizesse uma auditoria no Bilhete Único para que tenhamos absoluta segurança no sistema. É um programa de extrema importância para o estado, pois beneficia milhões de pessoas. Está na hora de fazermos uma reflexão, olhar para o Bilhete Único e verificar se temos condições de segurança e confiabilidade para manter o benefício para a população”, disse Osório.
A economia feita pelo passageiro é paga às empresas de ônibus na forma de subsídio. Caso o passageiro utilize transporte com bilhete inferior a R$ 5,25, o cartão debita apenas o valor da tarifa mais barata.
Conforme o TCE, entre janeiro e outubro o estado pagou aproximadamente R$ 450 milhões em subsídios para as empresas. Entre as irregularidades encontradas pelos técnicos do tribunal está o cadastramento do CPF de menores com direito à gratuidade.
Além disso, o TCE considerou que falta transparência ao sistema RioCard, que opera o Bilhete Único em nome da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor). Os usuários que usam apenas um meio de transporte não conseguem saber se o RioCard debitou apenas o valor daquela passagem ou o total do Bilhete Único. “É uma absoluta falta de transparência. O usuário não consegue ter acesso ao seu histórico de passagens”, ressaltou o presidente do TCE.
Governo repassou mais de R$ 450 milhões
às empresas que opream o bilhete único
Ainda segundo o TCE, a RioCard negou-se a prestar informações para auditoria do tribunal. A partir da semana que vem, o TCE fará uma auditagem específica no sistema de informática do RioCard.
“Vamos comunicar ao Ministério Público que a RioCard se negou a nos prestar algumas informações, e essa sonegação é crime. Vamos comunicar à Assembleia Legislativa o descumprimento do convênio por parte da RioCard”, disse Carvalho Junior.
Em nota, a Fetranspor, responsável pelo RioCard, informou que, em nenhum momento, deixou de prestar esclarecimentos. Segundo a nota, os CPFs cadastrados no sistema são repassados periodicamente à Secretaria Estadual de Fazenda.
De acordo com a Fetranspor, os usuários do Bilhete Único “têm pleno acesso às informações sobre o uso, bastando solicitá-las ao empregador, no caso do vale-transporte, ou consultá-las diretamente em sua conta no site do Bilhete Único. Informações sobre saldo também podem ser consultadas nos validadores e nos postos RioCard”, acrescenta a nota. 
CONSTRUTORAS VENDEM ATIVOS
PARA ESCAPAREM DA FALÊNCIA 
Sem crédito na praça e com caixa apertado, as construtoras envolvidas na Operação Lava Jato estão pondo à venda seus ativos fora do ramo da construção e podem levar a uma reorganização societária nas recentes concessões de aeroportos. A OAS pretende se desfazer da participação na Invepar, concessionária que administra o aeroporto de Guarulhos, além de negócios de saneamento e de dois estádios de futebol. Hoje a OAS administra diretamente a Arena das Dunas (Natal-RN), Arena do Grêmio (Porto Alegre-RS) e a Itaipava Arena Fonte Nova (Salvador-BA), além de participar do consórcio do Engenhão (Rio de Janeiro-RJ). 
A Arena das Dunas está no pacote
Já a UTC Engenharia está oferecendo ao mercado sua fatia no aeroporto de Viracopos, enquanto a Engevix também está prestes a fechar a venda de sua empresa de energia para seu sócio norueguês, a SN Power.
Segundo reportagem do jornal Estado de S. Paulo, um estudo feito pelo governo mostra que o total das dívidas das empresas envolvidas na operação chegaria a 130 bilhões de reais, ou 10% do mercado de crédito. Em caso de inadimplência em cascata, levaria a uma crise sistêmica no setor bancário.
Sem crédito no mercado, com dívidas vencendo e fluxo de caixa debilitado pela falta de pagamento da Petrobras, as construtoras envolvidas na Lava Jato ainda têm outro problema sério para contornar. Quase todas as operações de crédito têm cláusulas que permitem ao investidor antecipar o vencimento de algum papel - é o que está acontecendo com a OAS. A empresa contratou três escritórios, sendo dois de advocacia e um assessor financeiro, para negociar com os credores.
Outra forma de convencer os detentores de títulos a não acionarem a cláusula seria a venda de ativos para reforçar o caixa. Mas, nem todos os ativos são fáceis de serem vendidos, como a Ecovix, da Engevix, que tem um estaleiro no Rio Grande do Sul que faz plataformas para a Petrobras.
Empresários presos e empresas
com conas bloqueadas
O mesmo ocorre com o Aeroporto Internacional de Natal, em São Gonçalo do Amarante (RN), que teria poucos atrativos em comparação com o Aeroporto de Brasília. A operação de Viracopos, da UTC, também é considerada problemática por investidores e mesmo a de Guarulhos poderia ter dificuldades pelo fato de ser uma participação relevante da OAS, sem a detenção do controle.

Na opinião do sócio da assessoria financeira BF Capital, Renato Sucupira, a operação Lava Jato terá consequências pesadas na infraestrutura, que viverá redução momentânea nos investimentos. Além disso, avalia ele, novos grupos vão surgir. Empresas nacionais de menor porte poderão se unir a companhias estrangeiras para disputar leilões do governo federal e substituir aquelas que estiverem impossibilitadas de entrar em licitações. 
RAIOS CAUSARAM 1670
MORTES DE 2000 A 2013 
O coordenador do grupo de eletricidade atmosférica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais/Inpe, Osmar Pinto afirma que a incidência de raios nas grandes cidades está aumentando, em todo o Brasil, nos últimos anos. O aumento se deve à urbanização e também é consequência do aquecimento global, explicou Osmar.
 De acordo com o Inpe, cerca de 50 milhões de raios caem a cada ano em todo o país, sendo 20 mil apenas na cidade de São Paulo. Entre os anos 2000 e 2013, 1.672 pessoas morreram no país por causa de raios. Nesse período, o estado campeão em número de mortes foi São Paulo, com 269 casos, seguido por Minas Gerais, com 130 casos. A cidade com maior número de mortos foi Manaus, com 20 casos.
Os pararaios só protegem a área
 restrita onde foram instalados
A maior parte das mortes ocorreram, segundo o instituto, em atividades rurais (24% do total), seguido por ocorrências dentro de casa (16%), próximo a um veículo (12%), embaixo de uma árvore ou jogando futebol (9%), sob coberturas como toldos ou deques (6%) e na praia (5%).
Na tarde último dia 29, oito banhistas foram atingidos por um raio na cidade de Praia Grande, no litoral de São Paulo e quatro morreram no local. Os demais ficaram feridos. Eles estavam na praia quando o temporal teve início e a maior parte tentou se abrigar embaixo de um guarda-sol, que atraiu o raio e provocou as mortes.
Em entrevista à Agência Brasil, o capitão Marcos Palumbo, do Corpo de Bombeiros de São Paulo, disse que na Operação Verão, que teve início em dezembro 2013 e terminou em março 2014, 18 pessoas morreram por causa de raios somente no litoral de São Paulo, número que ele considerou alto.
Segundo o capitão Palumbo, para se proteger de raios, as pessoas devem saber inicialmente que uma tempestade de raios pode acontecer, inclusive, sem chuva. “Não há uma regra para isso. A regra que o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil de São Paulo estabelecem é que quando se vê que fechou o tempo e o céu ficou escuro, com aquelas nuvens negras, a tempestade já está formada. E se você estiver em praia, campo de futebol, estacionamento de shopping ou lugares abertos, o risco de você poder ser atingido por raio aumenta”, disse.
Nestes casos, ressaltou o capitão, é preciso evitar estar em lugares abertos. “Aconteceu a formação dessas nuvens e fechou o tempo, saia da praia, saia da água, saia da piscina. Você precisa se proteger dentro de uma casa, de uma edificação, de um prédio ou de um carro”, disse.
Se for impossível buscar abrigo, o ideal é que a pessoa se agache com os pés juntos, curvado para frente, colocando as mãos nos joelhos e a cabeça entre eles até a tempestade passar. “Você não pode ser o ponto mais alto naquele local onde o raio está caindo”, ressaltou o capitão do Corpo de Bombeiros.
De acordo com Palumbo, as praias do litoral paulista têm atualmente 1,2 mil guarda-vidas com treinamento para situações que envolvam raios. “Se o bombeiro apitar ou pedir para que saiam da praia, [é preciso] que as pessoas acreditem nisso. Se tiver orientação para que você se abrigue, saia da praia”. (ABr)
CAXIAS VAI CONTRATAR FISCAIS
PARA REFORÇAR A ARRECADAÇÃO
Ao contrário do que irão fazer os governadores e ministros recém empossados, que defendem o corte de gastos e suspensão de novos concursos, o prefeito de Duque de Caxias optou por reforçar o Caixa da através de duas medidas: atualizar o cadastro do IPTU e promover concurso para admissão de novos fiscais, inclusive de Meio Ambiente.
Alexandre Cardoso convoca empresários
par investirem em Caxias
Para tanto, a prefeitura acaba de concluir o recadastramento aerofotogramétrico do município, o que foi feito pela primeira e única vez em 1968, no primeiro governo Moacyr do Carmo. De posse dos fotogramas, o prefeito descobriu que dezenas de galpões construídos no município nos últimos 10 anos recolhem IPTU de galpões de 300 metros quadrados, quando na verdade eles chegam a ter mais de 5 mil metros quadrados.
Num primeiro instante, o prefeito Alexandre Cardoso vai abrir prazo para que os proprietários refaçam os cadastros, informando a metragem correta. A partir daí, o IPTU será cobrado sobre a área efetivamente construída, sem qualquer punição retroativa. Vencido o prazo do recadastramento, os proprietários serão autuados por sonegação e terão de pagar o imposto corrigido e retroativamente, inclusive a multa pela informação incorreta ao Fisco. Para reforçar o Caixa, a prefeitura também convocará concurso para fiscais de obras, tributários e de meio ambiente, além do magistério que já fora anunciado. 
A Rolls Royce deve começar operações
em Caxias  até Março 
A revelação sobre essas medidas foi feita numa ampla entrevista ao jornal “Capital & Negócios”, publicada nesta terça-feira (6), em que Alexandre Cardoso faz um balanço altamente positivo dos seus dois primeiros anos de mandato como prefeito da segunda economia do Estado.
Depois de reafirmar que Duque de Caxias voltou a ser a locomotiva do desenvolvimento econômico do Estado, inclusive pela inauguração do Anel Rodoviário, uma parceria entre o Estado e a União, que encurtou e facilitou o transporte rodoviário entre a Baixada e o Porto de Sepetiba para a exportação da produção industrial do município, inclusive a indústria petrolífera, como é o caso da fábrica da Rolls Royce no bairro Capivari, Alexandre Cardoso reafirma que a cidade voltou a crescer, voltou a ser o exemplo na saúde, na educação, um exemplo de gestão.
“Caxias recuperou a sua função de nortear a Baixada Fluminense. Vai ter concurso para professor e para fiscal, quer dizer, quantas prefeituras na Baixada estão fazendo concurso de fiscal de meio ambiente, fiscal de obra, fiscal de postura, de professor? Quem no Grande Rio está se preocupando com essa gestão? Duque de Caxias, certamente – concluiu o prefeito de Duque de Caxias, que continua sem partido desde que deixou a presidência do PSB/RJ por defender, publicamente, o apoio do partido à reeleição da Presidente Diolma por conta da dependência de municípios e estados a ajuda do Governo Federal para projetos de infraestrutura e de desenvolvimento.

►BICO DE LUXO NA CÂMARA
A Câmara vai desembolsar neste mês cerca de R$ 150 mil com os suplentes de deputados que estão tomando posse com o afastamento do titular do mandato. Para os novos deputados, será um luxuoso “bico”, pois não precisarão nem fazer discurso ou votar projetos. Na maior parte desses casos, o titular foi eleito para cargos executivos, como governador ou vice-governador, ou tomou posse como secretário ou ministro de Estado.
Do dia 30 de dezembro até às 17h desta terça-feira (6), tomaram posse para um mandato de 30 dias exatamente 30 suplentes de deputados. Como o Congresso Nacional está em recesso, os novos deputados não terão atividades no Parlamento.
Muitos deles já assumiram antes o mandato, com o afastamento temporário do titular, e agora estão sendo efetivados no cargo, que ocuparão até o dia 31, quando se encerra a atual legislatura. Outros assumem pela primeira vez.
Dos 30 suplentes que tomaram posse do final de dezembro até hoje, seis foram eleitos em outubro deputados federais. Com isso, além da posse para 30 dias de mandato, no dia 1º de fevereiro, eles serão empossados para quatro anos de atividade parlamentar. No dia 30 de dezembro, dois suplentes assumiram como titulares; no dia 31, mais três; no dia 1º de janeiro, dez; no dia 2, nove; no dia 5, um; e hoje mais cinco.
Pelos 30 dias de mandato, eles vão receber salário bruto de R$ 26.723,13 (líquido em torno de R$ 22 mil); auxilio moradia de R$ 3,8 mil (cerca de R$ 2,5 mil caso seja feito depósito em conta); e o chamado cotão (verba paga como ressarcimento de despesas). O cotão varia de acordo com o estado de origem do deputado, uma vez que nele estão incluídas verbas de passagens aéreas. O maior valor é R$ 41,6 mil e é pago a deputados de Roraima. O menor, R$ 27,9 mil, cabe aos eleitos pelo Distrito Federal, que não precisam embarcar num avião para a Capital.
Os novos deputados têm ainda à disposição a verba de gabinete, destinada ao pagamento de assessores parlamentares, no valor de R$ 78 mil. Com ela, podem ser contratados até 25 assessores, com salários que variam de R$ 1,5 mil a R$ 9 mil e que, muitas vezes, trabalham no estado do deputado.
No decorrer deste mês, outros suplentes poderão assumir como deputados federais, caso os titulares deixem os cargos, e aí vão receber salários e verbas proporcionais aos dias de efetivo mandato.

►PROS FICA SEM FUNDOS
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, negou hoje (6) pedido do Partido Republicano da ordem Social (PROS) para receber R$ 536 mil do Fundo Partidário, recursos públicos garantidos aos partidos políticos pela Constituição. Toffoli entendeu que é preciso o julgamento do mérito de uma decisão do tribunal autorizando o pagamento.
No ano passado, o ministro Marco Aurélio, ex-integrante do tribunal, decidiu que o PROS fosse incluído no rateio de 95% do Fundo Partidário. Os valores variam de acordo com a votação obtida na Câmara dos Deputados. Os 5% restantes são recebidos igualitariamente por todos os partidos. O impasse foi provocado porque o partido não participou das eleições gerais em 2010.
Apesar da decisão favorável, o valor ficou bloqueado até decisão final, que ainda não foi tomada. Diante da situação, o partido entrou com uma liminar no TSE para liberar o pagamento.
A partir de fevereiro, com o início da nova legislatura no Congresso, o PROS passará a receber normalmente a parcela do fundo.

►MST PREPARA PAMONHA MONSTRO
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) já comemora a conquista da mega fazenda Santa Mônica, no interior de Goiás, de 20 mil alqueires, de propriedade do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Os sem-terra preparam uma ‘pamonhada monstro’ para as próximas semanas, como alguns deles definem a futura festa, com a primeira colheita da plantação de milho na parte da fazenda ocupada há cinco meses pelo movimento.
A revelação foi festa nesta quarta-feira pelo jornalista Leandro Mazzini, em seu blog Coluna Esplanada. Outra novidade vem da ‘Casa Grande’ do parlamentar. Conforme noticiou a Coluna, ele avisou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) que está disposto a negociar a fazenda, disseram fontes do instituto. Já a assessoria do senador negou ontem qualquer negociação.
Detalhes surgiram ontem, por parte dos sem-terra: Eunício quer ficar com a sede (cerca de 200 alqueires) e negociar com o governo uma boa indenização pela desapropriação dos outros aproximados 19.800 alqueires. Ou negociar 80% da propriedade. Mas o INCRA não aceitou a proposta e quer a fazenda inteira. E nisso está o impasse.
Na Santa Mônica, há criação de milhares de gados para corte, e plantação de soja que seria terceirizada. A fazenda é tão grande que abrange terras em três municípios goianos.
A se confirmar o assentamento, como preveem os sem-terra e o INCRA, o episódio coroa a estreia do ministro Patrus Ananias no Ministério do Desenvolvimento Agrário. Patrus, que andava sumido do mapa político, voltou ao governo na segunda gestão de Dilma.
Uma curiosidade, o petista é amante de literatura e mestre na obra de Guimarães Rosa.

►PASSAGEIROS DENUNCIAM DESCASO DA SUPERVIA
A Polícia Civil já ouviu o depoimento de 130 passageiros dos trens que colidiram na noite de segunda-feira (5) em Mesquita, na Baixada Fluminense. Segundo o delegado responsável pelo caso, Matheus de Almeida, as vítimas relataram que os trens apresentavam problemas antes de chegar à Estação Juscelino, onde houve a colisão.
Os depoimentos dos passageiros contradizem o de Carlos Henrique da Silva França, maquinista da composição, atingida na parte traseira. “O maquinista falou que o trajeto da Central até a Estação Juscelino transcorreu em aparente normalidade. As vítimas relataram alguns problemas no trajeto: foi uma viagem um pouco mais demorada, com algumas paradas maiores nas estações e algumas entre as estações”, disse o delegado.
De acordo com Almeida, o maquinista ouvido ontem (6) deverá prestar depoimento novamente por causa das divergências entre ele e os passageiros. Já o maquinista da composição que se chocou contra o trem parado na estação e o coordenador do centro de operações da Supervia (empresa que administra os trens) deviam prestar depoimento ainda nesta quarta (7)..
“O depoimento deles é fundamental para a gente ver se houve falha humana, falha de sinalização ou de comunicação entre o maquinista e o coordenador do centro”, acrescentou o delegado.
Segundo Almeida, o inquérito apura lesão corporal e também depende das perícias que foram feitas nos trens e no local do acidente.

►RJ ATRAIU  340 MIL NOVAS EMPRESAS
Entre os anos de 2007 e 2014, foram abertas 340 mil novas empresas no estado. Nesse período, houve a geração de 1.286.224 empregos. Segundo maior mercado consumidor do país, o Estado do Rio tem, hoje, R$ 118 bilhões em investimentos em andamento e outros R$ 31 bilhões em negociação. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, os setores de Alimentos, Bebidas, Automotivo, Cosméticos e Tecnologia estão entre os que mais cresceram. 
- Os investidores estão buscando o Rio pela proximidade do epicentro do mercado consumidor brasileiro, a excelente logística de escoamento com portos à disposição, a localização estratégica próxima à Via Dutra, além da mão de obra qualificada - explicou o secretário Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno.
Segundo o estudo Decisão Rio, realizado pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), a previsão de investimentos até 2016 é de R$ 235 bilhões, sendo R$ 143 bilhões apenas no segmento de Petróleo e Gás. 
- O Rio de Janeiro passa por um período de diversificação e de descentralização da economia. Embora o setor de Petróleo ainda seja importante, há outros núcleos econômicos sendo desenvolvidos - explicou a presidente da Codin (Companhia de Desenvolvimento Industrial), Conceição Ribeiro. 
A Codin e a AgeRio (Agência Estadual de Fomento) promoveram uma série de ações para atrair empresas privadas e diversificar a economia do estado. A Codin oferece orientação tributária, além de informações sobre áreas de atuação e logística. 
Já a AgeRio oferece linhas de financiamento para implantação, modernização ou expansão das empresas.
De acordo com a Secretaria de Trabalho e Renda, iniciativas como a Casa do Trabalhador – que oferece 40 cursos de capacitação profissional nas comunidades pacificadas de Manguinhos, Rocinha, Complexo do Alemão, Cidade de Deus e Vila Cruzeiro –, a ampliação de postos do Sine (Sistema Nacional de Empregos) e projetos voltados para a inclusão no mercado de trabalho de pessoas com deficiência e dependentes químicos foram decisivos para ampliar a oferta de mão de obra. 
Com as novas empresas e vagas de emprego, o estado passou a ter a menor taxa de desemprego entre as regiões metropolitanas analisadas pelo IBGE: 3,6%, em novembro de 2014. O salário médio também saltou de
R$ 1.115,48, em 2007, para R$ 2.375,20, em 2014, a maior renda média real do país.

►REFORÇO DE CAIXA NA CEDAE
A primeira fase do empréstimo, no valor de R$ 1,076 bilhão, obtido pela Cedae junto à Caixa Econômica Federal referente à operação para a construção do novo sistema produtor de água tratada do Complexo Guandu 2 foi publicada ontem no Diário Oficial do Estado. O projeto visa a aumentar a quantidade de água tratada, beneficiando cerca de 3 milhões de moradores da Região Metropolitana, especialmente da Baixada Fluminense. 
A parcela está incluída na operação de R$ 3,4 bilhões, cujo contrato de compromisso foi assinado em julho do ano passado, entre Estado e União. Os recursos serão investidos na implantação de uma nova estação para tratar 12 mil litros de água por segundo, elevatória de água tratada, linha de recalque (tubulação que abastece o reservatório) e reservatório com capacidade para armazenar 57 milhões de litros.
"Os investimentos, que serão repassados diretamente da Caixa para a Cedae, serão usados também para a construção, nos diversos municípios da Baixada Fluminense, de 17 novos reservatórios e na reforma de outros nove que hoje estão fora de operação", explicou o presidente da Cedae, Wagner Victer. 
Na região, ainda serão implantadas 16 elevatórias de grande porte (sistema de bombeamento), assentados 95 quilômetros de adutoras para abastecer os reservatórios e outros 760 quilômetros de troncos e rede distribuidora, e instaladas mais de 100 mil novas ligações prediais.

►ESCOLAS COBRAM TAXA EM EUROS
O Procon Estadual do Rio de Janeiro, ligado da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, entrou na justiça com ação civil pública contra seis escolas bilíngues, algumas das mais caras do Rio de Janeiro, devido a cobrança de taxas extras abusivas. Em alguns casos, as taxas eram praticadas em moeda estrangeira (Euros e Dólares), o que é proibido por lei. Agentes da autarquia realizaram operações de fiscalização nas unidades de ensino e constataram casos em que as instituições cobram essas taxas, além de anuidades e semestralidades previstas na Lei Federal 9870/99.

A Escola Americana do Rio de Janeiro, com filiais na Gávea e na Barra da Tijuca, por exemplo, cobra de seus alunos uma taxa extra chamada “Capital Fee” ou “Contribuição Única” no valor de 6.500 dólares. A escola alegava que a taxa era para investimentos em tecnologia, renovação dos prédios do Campus e outros projetos. A Associação Escolar e Beneficente Corcovado (Deutsche Schule Rio de Janeiro), de Botafogo, pratica taxa de ingresso na escola para novos alunos no valor de R$ 11.700.
A Sociedade de Nossa Senhora da Misericórdia (Our Lady of Mercy School), em Botafogo, cobra taxa chamada “Fundo de Desenvolvimento” para a melhoria da instituição, como compra de computadores. Uma taxa com o mesmo nome é cobrada pela Associação Britânica de Educação (The British School) para o ingresso de um novo aluno na instituição. A Escola Modelar Cambaúba, na Ilha do Governador, exige taxa extra quando o aluno muda de série – a “Cota-Parte” – que varia de R$ 3.500 a R$ 4.760. No Colégio Cruzeiro (Sociedade de Beneficência Humboldt), com unidades no Centro e em Jacarepaguá, é cobrado de novos alunos candidatos ao 1° ano do Ensino Fundamental I o pagamento de taxa extra chamada “Inscrição de Sorteio”.
Na ação (0486229-02.2014.8.19.0001), o Procon pede a concessão de liminar que impeça a cobrança destas taxas extras, não previstas nas anuidades ou semestralidades das instituições rés. Caso isso não ocorra, as intuições de ensino citadas na ação pagarão multa diária de R$ 50 mil. O órgão de defesa do consumidor no RJ  também requer que seja considerada nula a cobrança destas taxas, em moeda nacional ou estrangeira, além de pagamento de indenização, da forma mais ampla e completa possível, ressarcimento em dobro por danos materiais e morais causados por esta prática abusiva e condenação das escolas por dano moral coletivo

►MÉDICOS DENUNCIADOS POR HOMICÍDIO
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, denunciou, nesta terça-feira (06), quatro médicos do Hospital da Unimed da Barra da Tijuca pelo homicídio culposo de Ana Carolina Domingos Cassino. A jovem de 23 anos morreu após uma sequência de condutas médicas negligentes. 
A vítima deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento da Unimed da Barra da Tijuca em 15 de agosto de 2014, às 13h48, e foi diagnosticada com apendicite aguda. O laudo emitido às 17h30 atestava a necessidade de internação em hospital e avaliação cirúrgica. Às 22h20, ela foi transferida para a enfermaria do Hospital Unimed, também na Barra. Segundo a denúncia, subscrita pelo promotor de Justiça Claudio Varela, José Luís de Souza Varela, cirurgião-geral responsável pela avaliação, marcação e realização da cirurgia, apesar de estar de plantão no dia da internação da vítima, não se encontrava no hospital. Por telefone, após ser informado do quadro clínico de Ana Carolina, marcou a cirurgia para o dia seguinte, às 15h.
Na denúncia, o promotor ressalta que o cirurgião marcou a intervenção sem que a paciente fosse avaliada, nem por ele, nem por sua equipe, que estava apenas em sistema de sobreaviso, ou seja, fora do local. No dia seguinte, enquanto aguardava a cirurgia, Ana Carolina apresentou quadro de hipotensão e choque séptico refratário e teve de ser transferida para a Unidade de Suporte Hospitalar (USH).
“Somente às 17h27 foi encaminhada ao centro cirúrgico para a realização do procedimento, 24 horas após ter sido diagnosticada com quadro de apendicite aguda e quase 28 horas após dar entrada na Unidade de Pronto Atendimento da Unimed, consignando-se que, às 16:39h, o denunciado José Luís de Souza Varela encontrava-se ainda ‘a caminho’ do hospital”, salienta Claudio Varela na ação.
Após o procedimento, Ana Carolina foi encaminhada, às 19h39, por orientação do cirurgião-geral, à UTI Cirúrgica, na qual deveria permanecer entubada, já que existia o risco de desenvolver a Síndrome de Angústia Respiratória Aguda. Entretanto, às 22h do mesmo dia, os denunciados Mauricio Assed Estefan Gomes e Marcus Vinícius Botelho do Couto, sem ouvirem José Luís, realizaram a extubação da vítima, que teve parada cardiorrespiratória e morreu na madrugada do dia 17/08/2014.
Além dos médicos, o MP denunciou Luiz Antônio de Almeida Campos, diretor médico do Hospital da Unimed. Para o promotor de Justiça, ele teria agido de forma negligente por não disponibilizar, no plantão do hospital, cirurgião para diagnóstico dos pacientes, conduta que contraria resolução do Conselho Regional de Medicina.


►CARESTIA NÃO DARÁ TRÉGUA EM 2015
O levantamento feito nas principais capitais do país, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), indica elevações nos preços em quatro dos oito itens pesquisados, com destaque para a habitação (de 0,7% para 1,21%). Essa alta foi puxada, principalmente, pela tarifa de eletricidade residencial (de 2,65% para 5,85%).
Foram constatados avanços com taxas superiores aos da última apuração nos seguintes grupos: alimentação (de 1,06% para 1,41%), sob o impacto das hortaliças e legumes (de 4,46% para 7,91%); transportes (de 0,66% para 0,8%), influenciado pela tarifa de ônibus urbano (de 0,43% para 1,71%), e despesas diversas (de 0,2% para 0,51%), que reflete o aumento de preços dos cigarros (de -0,07% para 0,54%).
Nos quatro grupos restantes, os reajustes nos preços foram menores aos ocorridos em dezembro. O item que apresentou a maior taxa foi educação, leitura e recreação (de 0,89% para 0,79%). Já vestuário liderou a queda no ritmo de correções ao subir 0,38% ante 0,72%. Em saúde e cuidados pessoais, a taxa passou de 0,52% para 0,46%. Em comunicação a alta na primeira apuração do ano foi 0,49% ante 0,41%, registrado em dezembro.

Os itens que mais pressionaram a inflação no período foram batata-inglesa (30,5%), tarifa de ônibus urbano (1,71%), condomínio residencial (1,63%) e aluguel residencial (0,87%). Outros apresentaram queda nos preços como o leite tipo longa vida (-3,49%), tomate (-7,02%), a gasolina (-0,45%), banana-nanica (-6,99%) e geladeira e freezer (-1,29%).

terça-feira, 6 de janeiro de 2015

BNDES GASTOU MAIS DE R$
6 BI PARA SOCORRER A FIAT 
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta segunda-feira  (5) que financiará, com recursos da ordem de R$ 649,9 milhões, novos investimentos da montadora Fiat Automóveis, localizada em Betim (MG). Entre março de 2011 e dezembro de 2014, o BNDES aprovou empréstimos de R$ 6,256 bilhões para a Fiat, muito embora a multinacional italiana disponha de um banco, utilizado no financiamento de veículos da montadora. O valor inclui o financiamento anunciado hoje. Esse deverá ser, no entanto, o último aporte de recursos oficiais para socorrer empresas privadas em dificuldades, conforme o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, garantiu, no discurso de posse na mesma segunda-feira.
Segundo o banco, os recursos destinam-se ao desenvolvimento de novos motores e veículos e adequação de linhas de produção. O objetivo é incorporar novas tecnologias que contribuam para veículos e motores de maior potência, com eficiência energética e menor consumo de combustível, conforme informação da assessoria de imprensa do BNDES. O projeto também deverá elevar os índices de nacionalização de motores. Os investimentos têm conclusão prevista para dezembro de 2016.
Em 2011, R$ 1,299 bilhão foram liberados para o desenvolvimento e adequação das linhas de montagem. Os recursos beneficiaram o lançamento de novos modelos de veículos e motores, desenvolvimento de veículo híbrido flex e o programa social Árvore da Vida. Em 2012, o banco destinou R$ 2,427 bilhões para instalação de uma nova fábrica da empresa no município de Goiana, em Pernambuco.
A Fiat foi a primeira montadora a oferecer, em 2003, uma linha de veículos comerciais a micro, pequenas e médias empresas no Portal Cartão BNDES. (Com Agência Brasil)
EMPRESAS MUDARÃO DEPOIS
DA OPERÇÃO LAVA JATO 
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (5) que a investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, vão resultar na melhoria da governança das empresas. Levy assumiu nesta segunda-feira o comandando do ministério, após cerimônia de transmissão de cargo na sede do Banco Central, em Brasília.
Perguntado sobre o impacto provocado na economia pelas maiores empreiteiras do país, investigadas na operação, Levy, em entrevista à imprensa, declarou que a economia brasileira tem capacidade para responder a questão. "Esses episódios vão resultar na melhora das companhias, nas coisas que são feitas, em companhias abertas. A inovação nasce da necessidade de estar respondendo a situações novas", disse.
Por meio de depoimentos de delação premiada de investigados, o Ministério Público Federal (MPF) apura que as empreiteiras envolvidas no esquema participavam de um cartel para distribuir entre si os contratos com órgãos públicos, principalmente oriundos da Petrobras. Segundo os procuradores, parte dos desvios de recursos públicos era repassada a partidos políticos por meio do doleiro Alberto Youssef.
Após as denúncias, as prisões de executivos das empreiteiras OAS, Engevix, Mendes Júnior, UTC e Camargo Corrêa, em novembro do ano passado, provocaram atraso em obras e no pagamento de dívidas das empresas com os bancos.  Em novembro, a Justiça Trabalhista chegou bloquear R$ 126 milhões em ativos da Petrobras para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas de empresas que participam da construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Durante a entrevista, o ministro da Fazenda voltou a garantir que o ajuste fiscal que será promovido na sua gestão não vai prejudicar os investimentos e os programas sociais. "Qualquer mudança de rumo significa fazer um esforço. No investimento, nós temos que ver a situação, a dinâmica. Acho que a gente tem a capacidade de alcançar com impacto mínimo na economia e garantindo a continuidade de programas que são essenciais", disse.
GOVERNO ADIOU PAGAMENTOS
PARA MELHORAR O SUPERÁVIT 
Mesmo após o Congresso alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para eliminar a meta do superávit primário, o governo federal, no apagar das luzes do ano passado, continuou realizando manobras fiscais criativas. Em dezembro, foram emitidas ordens bancárias de investimento que somaram R$ 5 bilhões. Entretanto, parte deste montante não saiu dos cofres públicos: R$ 2 bilhões foram empurrados para 2015, já que as ordens bancárias só foram emitidas no dia 31 de dezembro, quando sequer os bancos estavam abertos. Parcela da verba restante investida em obras e compra de equipamentos também foi lançada no Siafi em dias desfavoráveis para o saque ainda no mesmo ano. No dia 29 de dezembro, foram emitidos R$ 349,1 milhões em ordens bancárias e no dia seguinte, mais R$ 692,4 milhões. No cálculo do superávit primário, somente os valores efetivamente sacados são considerados.
Dessa forma, a concentração de ordens bancárias de investimentos nos últimos dias do ano inflou o superávit primário, visto que eram despesas de 2014, mas que só afetarão o caixa do governo em 2015.
Segundo levantamento do portal Contas Aberas, além das despesas cujas ordens bancárias foram emitidas nos últimos dias do ano passado, há também aquelas que ficaram “na boca do caixa”. Segundo estimativas do Contas Abertas, o governo federal fechará o ano com recorde de restos a pagar: R$ 243,9 bilhões. Em 2014 e 2013, os restos a pagar totalizaram, respectivamente, R$ 218,4 bilhões e 176,7 bilhões. Convém ressaltar que desse montante, estima-se que R$ 36,8 bilhões sejam de restos a pagar processados, correspondente a pagamentos que deveriam ter sido feitos por conta de serviços e despesas já reconhecidas, mas não foram. Em 2014, os restos a pagar processados somaram R$ 33,6 bilhões, o que significa um crescimento de 9,5%.
Em outras palavras, os restos a pagar processados representam as despesas públicas liquidadas, ou seja, nas quais o serviço que deu origem a esse gasto já foi efetuado e reconhecido pelo ordenador de despesas, faltando, apenas, o desembolso efetivo do dinheiro (pagamento).
“Esse crescimento mostra que o governo está, de fato, postergando despesas”, afirmou o economista e secretário geral do Contas Abertas, Gil Castello Branco.
PEZÃO VAI USAR O FACÃO PARA
CORTAR ATÉ 35% DO ORÇAMENTO 
Na cerimônia de posse do novo Secretariado nesta seguna-feira, o governador Luiz Fernando Pezão, do Rio de Janeiro, informou que, diante da redução de recursos dos royalties do petróleo, devidoà queda no mercado internacionais do preço do produto, intensificará a fiscalização de impostos para recuperar, pelo menos, R$ 2,5 bilhões do total da dívida ativa, que segundo ele, chega a R$ 64 bilhões.
"Farei uma boa fiscalização e investirei cada vez mais. O estado tem uma dívida ativa grande. Vejo potencial para negociar e saber a razão das pessoas não recolherem impostos. Temos uma dívida ativa próxima de R$ 64 bilhões. Isto não é normal. Claro que há valores antigos, mas temos grandes empresas que não recolheram e estão na divida ativa. Quero saber o motivo do não recolhimento. Se é a carga tributária ou se querem ficar no litígio", explicou, após empossar os secretários estaduais, no Palácio Guanabara, sede do governo estadual.
De acordo com o governador, a cobrança da dívida ativa é uma das formas de aumentar a arrecadação do estado, avaliada em R$ 4 bilhões para 2015. Ressaltou que também conta com o contingenciamento de parte do orçamento para equilibrar os recursos do estado e evitar o aumento de impostos.
Adiantou que a edição desta terça-feira (6) do Diário Oficial do Estado publicará decretos com o detalhamento dos cortes de gastos que o governo estadual fará este ano. “Estou assinando agora 42 decretos que serão publicados amanhã. O contingenciamento será entre 25% e 35%. Estão incluídos gastos, gratificações especiais, reavaliação de contratos de carros, telefones e alimentação e terceirização”, esclareceu.
Pezão revelou que os cortes atingirão todas as áreas de governo. Salientou, no entanto, que em três o contingenciamento não será igual. “Quero que reavaliem os contratos em todas as áreas. Claro que segurança, saúde e educação têm tratamento diferenciado, mas os contratos também terão de ser reavaliados”, destacou.
O governo do Rio definirá, ainda, como ficará a situação do contrato para ocupação do Complexo Esportivo do Maracanã. Segundo o governador, o escopo da licitação mudou muito. Agora, ele está avaliando com a Procuradoria do Estado a possibilidade de manter ou não a licitação.
“Era previsto um shopping e um estacionamento. Nada disso será mais feito, pois se optou pela recuperação do Parque Aquático Júlio Delamare e Estádio de Atletismo Célio de Barros. Estou avaliando se pode ser mantido. Se não me engano, as obrigações caem de R$ 600 milhões para R$ 100 milhões. Será que, com R$ 100 milhões, empresas que ficaram fora da licitação entrariam? É o que está sendo discutido. Pedi para a Procuradoria dar um parecer”, assinalou. Ele assegurou que os equipamentos esportivos serão recuperados e estarão prontos para as Olimpíadas em 2016.
Ainda na posse, o governador informou que o estado terá um programa audacioso de Parcerias Público-Privadas (PPP) e de concessões. Para o governador, o Rio tem condições de puxar o crescimento do país. “Temos de avançar e usar o mercado”, acrescentou. (Foto: Carlos Magno/Divulgação)

►PRIVATIZAÇÃO DE ESTRADAS NO RJ
O novo secretário de Transportes do Estado do Rio, Carlos Roberto Osório, revelou que o governo estadual vai elaborar uma lista de estradas estaduais que podem passar por concessões. “Tenho certeza que temos excelentes oportunidades de melhorar a qualidade de nossas rodovias estaduais. O Rio de Janeiro tem uma característica diferente de outras unidades da Federação, porque a grade das estradas federais é percentualmente muito maior. Temos um conjunto de rodovias federais muito importante no Rio de Janeiro. Os desafios são garantir que o governo federal mantenha o parque de rodovias federais no estado, que, se necessário, ele possa avançar com concessões, e nós cuidarmos ainda melhor das estradas estaduais”, esclareceu.
Segundo Osório, as estradas são fundamentais para compor a logística de infraestrutura do estado, mas as PPPs podem ser desenvolvidas também na expansão de linhas de metrô e na implantação de BRTs na região metropolitana do Rio.

“PEDALADA FISCAL” NA SAÚDE
Segundo o portal Contas Abertas, não foram só os investimentos, com obras e equipamentos, que tiveram seus pagamentos adiados para o ano seguinte. Os repasses da União destinados ao Sistema Único de Saúde também foram postergados para janeiro deste ano.
O próprio Ministério da Saúde informou, em seu site, que 30% da parcela de dezembro do Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade transferida a estados, Distrito Federal e municípios só seria repassada nesta segunda-feira (5). No aviso, a Pasta inclusive agradecia a compreensão dos gestores pelo atraso involuntário.
A prática conhecida como “pedalada fiscal” foi descoberta pelo Contas Abertas no início do ano. A manobra consiste em postergar despesas de um ano para o outro, ou, até mesmo, de um mês para o outro, no intuito de melhorar o superávit primário de determinado período.
De 2013 para 2014, por exemplo, houve crescimento de 27,8% dos restos a pagar processados (quando só falta o pagamento do serviço prestado) e a emissão de bilhões de reais em ordens bancárias nos últimos dias do ano — para que fossem sacadas apenas nos primeiros dias de 2014 — e também pela retenção de receitas estaduais e municipais.
Além disso, os repasses do SUS inflaram resultado primário do ano passado. A verba do Fundo Nacional de Saúde transferida diretamente aos estados e municípios foi reduzida em R$ 2,7 bilhões no mês de dezembro de 2013, se comparada ao mesmo período de 2012.
As amarras da “pedalada” atingiram até os programas sociais. Em agosto, o Contas Abertas divulgou documentos em que a Caixa Econômica Federal (CEF) reclama dos repasses insuficientes do governo federal para atender programas sociais como o Seguro Desemprego e o Bolsa Família.
O Contas Abertas encaminhou denúncia ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, com o intuito de que a Corte de Contas pudesse quantificar o real superávit primário de 2013 e tomar as medidas cabíveis em relação à “pedalada” que o governo federal realizou no final do ano passado. Os dados estão

►BALANÇA COMERCIA NEGATIVA: A 1ª VEZ DE DILMA
Além de fechar o ano com inflação acima do teto previsto e com crescimento econômico pouco acima de Zero, o Governo Dilma Rousseff entra no seu segundo mandato com uma novidade negativa. É que a balança comercial – diferença entre exportações e importações – teve déficit de US$ 3,93 bilhões em 2014, segundo divulgou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A balança encerrou 2014 com o primeiro déficit anual desde 2000.
Em valores, o déficit é o maior desde 1998, quando foi registrado saldo negativo de US$ 6,623 bilhões. Em 1999, o resultado também foi deficitário em US$ 1,288 bilhão, e o último déficit comercial, de US$ 731,74 milhões fora registrado no ano 2000. A partir de então foram 13 anos ininterruptos de resultados positivos.
Apesar do superávit em dezembro, de US$ 293 milhões, o desempenho de novembro, que registrou o pior déficit da história para o mês, enterrou as chances de a balança fechar o ano com as exportações superando as importações. De janeiro a novembro do ano passado, a balança comercial acumulou déficit de US$ 4,22 bilhões, o maior para o período desde 1998.
Em 2013 a balança registrou superávit de US$ 2,6 bilhões, valor que já representava queda de 86,8% em relação a 2012, quando o saldo da balança foi positivo em US$ 19,4 bilhões.
Em 2014, as exportações totalizaram US$ 225,101 bilhões com retração de 7% na comparação com o ano anterior, enquanto as importações somaram US$ 229,031, bilhões, com queda anual de 4,4%.
As exportações brasileiras de 2014 registraram retrações em todos os setores, comparado a 2013. As vendas de produtos manufaturados renderam receita de US$ 80,211 bilhões (-13,7%), os semifaturados venderam US$ 29,066 bilhões (-4,8%) e quase metade das exportações nacionais, constituída por produtos básicos, rendeu US$ 109,557 bilhões (-3,1%).
No grupo de manufaturados, que são os produtos de maior valor agregado, a retração ocorreu principalmente no item plataforma para extração de petróleo (-74,4%), seguido de automóveis para passageiros (-41,8%) e veículos de carga (-32,4%).
Por mercados de destino, o Mercosul registra a maior queda, de 15,2%, em relação a 2013, com destaque para a queda de 27,2% nas compras argentinas de automóveis, autopeças e veículos de carga fabricados no Brasil.
Em relação às importações, no acumulado do ano passado houve retração significativa, de 7,6%, nas compras de bens de capital (máquinas, equipamentos e utensílios de escritório, dentre outros). Houve quedas também nas compras externas de bens de consumo (-5,2%), de matérias-primas e bens intermediários (-3,3%) e de combustíveis e lubrificantes (-2,4%).
Os principais países de origem das importações foram China (US$ 37,3 bilhões), Estados Unidos (US$ 35,3 bilhões) e Argentina (US$ 14,1 bilhões). (Com Agência Brasil)

►GREVE PARALISA A VOLKSWAGEN
A Volkswagen anunciou nesta terça (6) a demissão de 800 metalúrgicos da fábrica Anchieta, na região do ABC Paulista. Contra a decisão, os empregados decidiram, durante assembleia no início da manhã, entrar em greve por tempo indeterminado, até que as demissões sejam revertidas, informou o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
De acordo com o sindicato, aproximadamente 7 mil trabalhadores que entram no primeiro turno de trabalho participaram da assembleia. No total, a fábrica emprega 13 mil funcionários. A assessoria de imprensa do sindicato informou que os metalúrgicos estão dentro da fábrica, mas permanecem de braços cruzados. A Volkswagen, por sua vez, preferiu não comentar a questão.
Desde o ano passado, a Volkswagen adota medidas como férias coletivas e suspensão temporária de contrato de trabalho (lay-off) na fábrica. Segundo a empresa, os funcionários demitidos entram em licença remunerada por 30 dias e depois serão desligados.
Os empregados foram informados das demissões por meio de uma carta, enviada no dia 31 de dezembro, dizendo que os metalúrgicos não deveriam retornar aos postos de trabalho após as férias coletivas, e que deveriam procurar o setor de Recursos Humanos da empresa.
Segundo a Volkswagen, o cenário de retração da indústria automobilística no país nos últimos dois anos e o aumento da concorrência impactaram em seus resultados. Segundo a montadora, de janeiro a dezembro de 2014 a indústria automotiva brasileira teve queda aproximada de 7% nas vendas e de mais de 40% nas exportações, comparado com o ano de 2013, resultando numa retração de 15% na produção.
Em 2012, o sindicato e a Volkswagen firmaram um acordo coletivo, com validade até 2016, prevendo questões como estabilidade e politica de reajustes. No ano passado, porém, a empresa quis rever o acordo, mas a proposta foi rejeitada em assembleia pelos metalúrgicos. O sindicato reclama que a empresa, desde então, não chamou os trabalhadores para negociar e tomou uma decisão unilateral com as demissões.
A empresa argumenta que, quando o acordo foi firmado, após anos de crescimento, a perspectiva para a indústria automobilística era positiva, pois acreditava-se que seriam vendidas quatro milhões de unidades em 2014. “O que ocorreu foi uma retração para 3,3 milhões. É importante lembrar que, na unidade Anchieta, o nível de remuneração médio é mais alto que nos principais concorrentes, inclusive na região”, diz a nota da empresa. (ABr). 

►DILMA VETA NOVA LINHA DA POBREZA
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que encerra no próximo dia 31 uma carreira de três mandatos consecutivos no Senado, lamentou o veto ao seu Projeto de Lei nº 66, de 1999, que institui a linha oficial de pobreza e questionou os motivos apresentados pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e do Desenvolvimento Social contra sua iniciativa.
"Diferentemente do argumentado, os dispositivos do projeto levam em consideração as políticas públicas voltadas à erradicação da pobreza, como o Programa Bolsa Família e o Plano Brasil Sem Miséria, as quais consideram linhas oficiais de pobreza para definir quais serão as famílias beneficiárias", escreveu em mensagem enviada por e-mail ao Palácio do Planalto.
Segundo ele, o projeto de lei, que durante 16 anos tramitou no Congresso, “é também compatível com o inciso III do Artigo 3º da Constituição que explicita: ‘Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais’”.
Na ânsia de derrotar o governador Geraldo Alckmin, eleito ainda no primeiro turno, o PT, comandado por mão de ferro de Lula e Rui Falcão, abandonou Suplicy na luta contra o ex governador José Serra, que acabou vitorioso, encerrando, melancolicamente, a longa carreira do íntegro Eduardo Suplicy, por isso mesmo muito diferente dos petistas envolvidos no Mensalão e no Petrolão. (Com ABr)

►ARROXO NAS CONTAS É FUNDAMENTAL
O equilíbrio das contas públicas é condição indispensável para manter a justiça social e ampliar o desenvolvimento do país, disse o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Durante o discurso de posse, ele ressaltou que o ajuste fiscal estimula os investimentos e a geração de empregos, ao recuperar a credibilidade na economia.
 “A democracia aprendeu uma lição quando a sociedade reafirmou o compromisso fiscal como peça chave para o desenvolvimento”, declarou Levy. “O equilíbrio fiscal é indispensável para ampliar oportunidades para o povo, principalmente para os mais jovens. É a chave para crescimento do crédito, que permite aos empreendedores investir e gerar empregos”, declarou.
O novo ministro não descartou a possibilidade de aumento de tributos para realinhar as contas públicas. “Possíveis ajuste de tributos serão considerados, especialmente aqueles usados para estimular a poupança doméstica e corrigir desbalanços tributários entre os setores”, ressaltou.
Levy anunciou ainda os novos secretários da pasta. Tarcísio Godoy ocupará a Secretaria Executiva e será o número dois do ministério. Jorge Rachid voltará a comandar a Secretaria da Receita Federal. O secretário do Tesouro Nacional será Marcelo Santili Barbosa. O novo secretário de Política Econômica é Afonso Arino de Melo Franco Neto.
O secretário de Assuntos Internacionais será o diplomata Luís Balduíno. Na Secretaria de Assuntos Econômicos, foi mantido o economista e servidor de carreira Pablo Fonseca. A procuradora-geral da Fazenda Nacional, Adriana Queiroz, também foi mantida no cargo. O ex-secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, voltará a comandar o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que cuida de recursos administrativos de contribuintes.
O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega não estava presente à cerimônia de transmissão de cargo. Ele foi representado pelo secretário executivo da pasta, Paulo Caffarelli, que citou medidas tomadas em dezembro para conter gastos públicos, como a restrição à concessão do seguro-desemprego e a diminuição dos subsídios ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Caffarelli alegou que a extensão do prazo para o pagamento do seguro-desemprego não retira direitos dos trabalhadores. Ele também lembrou que a política de aumento de gastos públicos para estimular a economia ajudou o Brasil a manter o desemprego no menor nível da história. No entanto, disse que chegou o momento de reequilibrar as contas públicas e ressaltou que 2015 será o ano do ajuste fiscal. (ABr)

►PROS DETONA CID GOMES
Depois do pito da Presidente Dilma no novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, por anunciar mudanças no salário mínio, um novo atrito deve balançar o Paládio do Planalto.  Em uma nota divulgada nesta segunda-feira, o comando nacional do Pros atribuiu a indicação de Cid Gomes (Pros) ao Ministério da Educação a uma "escolha pessoal" da presidente Dilma.
A sigla considera que Cid não a representa no primeiro escalão do governo, embora afirme que o nome do ex-governador do Ceará é "motivo de orgulho". "Para o Pros, a escolha pessoal da presidente é motivo de orgulho e demonstra a qualidade do quadro de filiados que possuímos", diz a nota, assinada pelo presidente nacional do Pros, Eurípedes Júnior, e pelo líder do partido na Câmara, deputado Givaldo Carimbão (Pros-AL).
Cid estaria de saída do partido e pode se filiar ao PT, partido da presidente Dilma Rousseff.

►PARTIDOS SEM DIREITO A SIGILO BANCÁRIO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu editar novas regras para a prestação de contas dos partidos políticos. Conforme resolução publicada no Diário da Justiça, no dia 30 de dezembro último, as legendas deverão entregar à Justiça Eleitoral, mensalmente, os extratos bancários com toda a movimentação financeira de contas correntes.
De acordo com a Constituição e a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995), as legendas são obrigadas a apresentar, até o dia 30 de abril de cada ano, a prestação de contas referente ao ano anterior. Devido ao período de adaptação, as mudanças só terão validade em 2016 para órgãos nacionais dos partidos. Diretórios estaduais e municipais deverão adotar a regra em 2017 e 2018, respectivamente.
A norma estabelece que as legendas devem abrir contas específicas, de acordo com a origem do dinheiro recebido.  Valores oriundos do Fundo Partidário, doações de campanha e de outros recursos, como doações de pessoas físicas ou jurídicas, devem ser recebidos separadamente.
A partir de agora, os recibos de doação serão emitidos por meio da página do TSE na internet, conforme formulário que será formatado pelo tribunal.  De acordo com a legislação, o valor máximo permitido para doações de empresas é equivalente a 2% do faturamento bruto do ano anterior. O eleitor pode doar até 10% do seu rendimento bruto no ano anterior à doação.
As medidas foram tomadas pelo TSE para melhorar o controle das contas dos partidos. Outra medida ainda em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) é a proibição das doações de empresas para campanhas eleitorais.
Em abril do ano passado, a maioria dos ministros votou a favor da proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas. Por 6 votos a 1, os ministros entenderam que as doações provocam desequilíbrio no processo eleitoral. Apesar da maioria formada, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Não há prazo para o julgamento ser retomado. (ABr)

►SALVAÇÃO DAS MICROS TERMINA DIA 30
As micro e pequenas empresas que quiserem aderir ao novo Simples Nacional terão até o próximo dia 30 para fazer o pedido. Criado em 2006, o programa possibilita o pagamento de até oito tributos federais em apenas uma guia, podendo reduzir em até 40% o imposto.
O Simples Nacional ou Supersimples é destinado ao micro e pequeno empresário que fatura até R$ 3,6 milhões por ano. Este ano, uma mudança nas regras estendeu o benefício para 142 categorias, como engenheiros, médicos, advogados, odontólogos, jornalistas, corretores, arquitetos, veterinários, psicólogos, profissionais de terapia ocupacional, acupuntura, podologia e fonoaudiologia, entre outros.
A data de 30 de janeiro é destinada às empresas que já estão em atividade. Para as empresas em início de atividade, o prazo para solicitação de opção é 30 dias contados do último deferimento de inscrição (municipal ou estadual, caso exigíveis), desde que não tenham decorridos 180 dias da data de abertura constante do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Quando aceita, a opção produz efeitos a partir da data da abertura do CNPJ. Após esse prazo, a opção somente será possível no mês de janeiro do ano-calendário seguinte.
A adesão deve ser feita no portal do Simples Nacional. Durante o período da opção, é possível fazer a regularização de eventuais pendências que impeçam o ingresso no Simples Nacional. Também é permitido o cancelamento da solicitação. (ABr)

►LIBERADA NOVA DROGA CONTRA HEPATITE C
O Diário Oficial da União deve publicar nesta terça (6) o esperado registro do dDclatasvir, primeiro medicamento oral para hepatite C a ser usado no Brasil. O anúncio foi feito na segunda (5) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro. Ele adiantou que, registrado o medicamento, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) avaliará o uso na rede pública, o que pode demorar até seis meses.
O registro é o documento que permite a venda de um medicamento no país. Em outubro, o Ministério da Saúde havia pedido à Agência Nacional de VIgilância Sanitária que priorizasse a avaliação do registro de três medicamentos usados no cambate à hepatite C, entre eles o Daclatasvir. O Sofosbuvir e Simeprevir ainda aguardam o registro. O índice de cura da doença com o uso destes medicamentos chega a 90%. O registro dos três remédios e a incorporação deles ao SUS era uma demanda das associações voltadas para a hepatite C.
De acordo com o Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de Hepatite, os remédios injetáveis usados atualmente causam problemas colaterais graves à saúde do paciente, que, muitas vezes, pode ser obrigado a suspender o tratamento por causa dos riscos. Além disso, o índice de cura dos tratamentos disponíveis não ultrapassa 70%.
Além de ter um índice de cura maior, o novo medicamento também reduz o período de tratamento de 48 para 12 semanas. Atualmente, 15,8 mil pessoas tratam a hepatite C na rede pública brasileira.
Segundo Chioro, o novo medicamento também será uma opção para quem tem Aids e para os transplantados, grupos com dificuldades para injetáveis.
A hepatite C é uma doença causada por vírus e transmitida principalmente pelo sangue, mas também pelo contato sexual ou por mães para bebês durante a gravidez. A enfermidade pode gerar lesões no fígado e até mesmo câncer hepático. (ABr)

►MAIS 90 DIAS PARA O NOVO EXTINTOR
O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), decidiu adiar por 90 dias a obrigatoriedade dos extintores de incêndio veicular com carga ABC. O adiamento será contado após a publicação de uma nova resolução, mas o órgão informou que já não multará quem dirigir sem o equipamento.
Com isso, os motoristas que reclamavam da dificuldade de encontrar o extintor terão mais tempo para equipar o carro e se preparar para não infringir a lei. Após os 90 dias de prorrogação, os condutores que não cumprirem a determinação podem ter de pagar R$ 127,69 de multa e ainda perder cinco pontos na carteira de habilitação.
Segundo o Denatran, a medida garante maior segurança aos motoristas e passageiros. Isto porque os extintores com carga ABC são mais modernos e têm capacidade de combater princípios de incêndios em materiais sólidos, líquidos inflamáveis e equipamentos energizados.
Ele substituiu o extintor BC, que apaga incêndio em materiais elétricos energizados, como bateria de carro e fiação elétrica, e também nos combustíveis líquidos (óleo, gasolina e álcool), materiais também recomentados para o extintor do tipo ABC.
A recomendação vale para carros que tenham dez anos ou mais, pois desde 2005, os veículos produzidos no Brasil já saem de fábrica com o extintor recomendado. (ABr)

►200 FERIDOS EM CHOQUE DE TRENS
A colisão entre dois trens na cidade de Mesquita, na Baixada Fluminense, deixou cerca de 200 feridos na noite segunda-feira (5). Apenas no Hospital da Posse, no município vizinho de Nova Iguaçu, foram atendidas 158 pessoas, das quais sete continuam internadas, com estado de saúde estável, de acordo com a unidade.
Também foram socorridas 71 pessoas em unidades estaduais de saúde, como os hospitais Getúlio Vargas, Albert Schweitzer e unidades de pronto-atendimento. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, elas já foram medicadas e liberadas.
Por enquanto, não é possível dizer o número exato de feridos: não se sabe se algum paciente foi atendido em unidade estadual e depois procurou atendimento no Hospital da Posse. Assim como há pessoas que foram inicialmente para casa e só buscaram atendimento no Hospital da Posse na manhã de hoje.
Depois de trabalharem durante toda a madrugada, técnicos e funcionários da SuperVia conseguiram liberar totalmente o ramal de Japeri, no trecho mais afetado pelo acidente, entre as estações de Edson Passos e Presidente Juscelino, que voltaram a funcionar parcialmente por volta das 4h.
Durante toda a manhã, técnicos e peritos da SuperVia e também da Agetransp vistoriaram o local do acidente para recolher subsídios a serem usados pela comissão de sindicância que vai apurar as causas do acidente e deverá concluir os trabalhos em 30 dias. (ABr).

►ACIDENTE SERÁ INVESTIGADO
O novo secretário de Transporte do Estado do Rio, Carlos Osório, admitiu a gravidade do acidente envolvendo dois trens que se chocaram na noite de segunda-feira (5) na Estação Presidente Juscelino, em Mesquita, na Baixada Fluminense, deixando cerca de 150 pessoas feridas. Segundo ele, o choque teria ocorrido por “falha inadmissível”. As causas do acidente estão sendo apuradas por técnicos da Agência Reguladora dos Transportes Públicos (Agetransp) e o secretário prometeu, dependendo do resultado das investigações, “punição rigorosa” à concessionária.
Carlos Osório anunciou que até o final deste ano todos os trens antigos em circulação, como é o caso dos dois envolvidos no acidente, serão substituídos por locomotivas novas. Para ele, punir os responsáveis é importante para reduzir a possibilidade de que mais acidentes venham a ocorrer. “Foi um acidente gravíssimo. Houve sim falha inadmissível e uma apuração isenta, seguida de punição rigorosa, é uma forma de minimizar as possibilidades de que fatos como esse voltem a ocorrer.”
O secretário explicou que a locomotiva envolvida no acidente havia passado por requalificação há cerca de três anos. A expectativa agora é pelo depoimento dos maquinistas das duas locomotivas envolvidas na colisão, que deve ocorrer ainda na tarde de hoje na delegacia de Mesquita (53ª). (Foto:Brasil/247). 

CONTA DE LUZ MAIS CARA EM SÃO PAULO
A energia elétrica vai ficar mais cara na capital paulista e nos demais municípios da região metropolitana de São Paulo. Em reunião extraordinária nesta segunda (5), a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu acatar a ordem judicial que determinou um acréscimo médio de 3,53 pontos percentuais sobre o último reajuste tarifário de 18,66% na área de abrangência da AES Eletropaulo.
Essa revisão tarifária ocorreu em julho de 2014 e, com o acréscimo, determinado pelo Tribunal Federal da 1ª região, em dezembro último, os consumidores da AES Eletropaulo pagarão em média 22,19% mais caro pela conta de luz do que em 2013. A entrada em vigor, no entanto, só ocorrerá a partir da data de publicação, no Diário Oficial da União.

Segundo a assessoria de imprensa da Aneel, apesar de deliberar, favoravelmente, em favor do reajuste por força da determinação judicial, o órgão vai recorrer contra a medida. (ABr)