sexta-feira, 28 de março de 2008

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

VAGÕES DA SUPERVIA
IRÃO A LEILÃO DIA 17

Nada menos que 200 vagões, considerados inservíveis, serão leiloados dia 17 de abril, segundo informações da Supervia, concessionária que administra os antigos ramais suburbanos da extinta Rede Ferroviária Federal no Rio de Janeiro, inclusive os que pertenciam à Estrada de Ferro Leopoldina, que ainda serve aos moradores de Duque de Caxias, Magé e Guapimirim. Segundo o leiloeiro, o acervo tem valor estimado em R$ 15 milhões e o anúncio surpreendeu os usuários, uma vez que a Supervia administra, em regime de comodato, os serviços de trens suburbanos, que eram explorados pela Flumitrens, cuja sucessora é a Central. Como empresa pública, a Central precisa fazer um completo inventário dos bens considerados inservíveis, que devem ser também avaliados por uma Comissão, antes da divulgação do edital de leilão. Sem o cumprimento dessas etapas, o leilão é irregular. Seria a mesma coisa que o inquilino vendesse o apartamento onde mora, sem prévia autorização do seu proprietário. Enquanto isso, a Central continua comprando trens usados na Coréia, para serem reformados e colocados em circulação nos antigos ramais da Central, da Rio D’ouro e Leopoldina, mas os serviços prestados ela concessionária continuam deixando os passageiros irritados, principalmente quando a Supervia coloca em circulação composições sem janelas, com portas que não fecham e sem iluminação, como ocorre rotineiramente no ramal de Guapimirim, que também serve a Imbariê, na ligação com Saracuruna, ponto terminal do ramal eletrificado pela extinta Rede Ferroviária Federal.
SEGUNDA É O DIA “D” PARA
OS SERVIDORES DE CAXIAS
Segunda-feira, dia 31, é o prazo fatal para o prefeito Washington Reis enviar mensagem à Câmara, definindo o reajuste dos servidores e cumprindo a promessa feita ano passado de fixar em R$1.000,00 o piso para os servidores do Município, e de R$ 2.000,00 para o Magistério. Como a Câmara só realiza sessões plenárias às terças e quintas-feiras, tem prazo até o dia 03 para aprovar o projeto, a tempo do prefeito publicá-lo na sexta-feira, dia 4. A partir do próximo sábado, a legislação eleitoral proíbe qualquer tipo de benefício para os servidores, salvo a correção das atuais tabelas pela inflação passada, o que daria um reajuste pouco maior do que 4%. A Secretaria de Administração e o IPMDC já concluíram os estudos sobre o impacto que esse reajuste terá sobre a folha de pagamento de ativos, inativos e pensionistas, que tem limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O que ainda depende do prefeito é escolher as alternativas para efetivar a sua promessa, que vão desde o simples pagamento de um abono, de R$ 585,00 sobre o salário mínimo, que é de R$ 415, até refazer as tabelas a partir do piso de R$ 1 mil ou 2 mil (para o magistério). Se preferir a mais simples, o abono, os servidores voltarão à antiga situação, em que o salário mensal não será levado em conta nos casos de licença para tratamento de saúde ou aposentadoria.
Não custa lembrar que os servidores ficaram sem plano de saúde porque, ano passado, Washington Reis entendeu que, politicamente, era mais vantajoso incorporar o abono, do que investir no financiamento de um plano básico de saúde. Mesmo assim, o Governo continua pagando abono aos servidores mais modestos, onde o Nível 1 está abaixo do antigo salário mínimo, de R$ 380, enquanto os demais ainda tem um abono residual de 50%, enquanto o pessoal do magistério ainda tem um saldo de 25%, que deveria ser incorporado ao salário em 1º de maio próximo. De qualquer maneira, se não resolver o assunto até segunda-feira, Washington Reis será cobrado na campanha eleitoral como um prefeito que não cumpre as promessas, tal e qual o seu guru político, o governador Sérgio Cabral. Já imaginaram o prefeito com um nariz de Pinóquio?

• O Sindicato dos Médicos do Estado do Rio quer processar os governos Federal, Estadual e Municipal por crime sanitário (quando o poder público contribui para agravar). Quer responsabilizá-los pela epidemia de dengue por negligência. O sindicato diz que a rede pública de Saúde, sucateada, não dá conta do atendimento e que, para piorar, o Governo do Estado fechou uma importante unidade, o Instituto São Sebastião, que cuidava de doenças infecto-contagiosas. O sindicato defende, inclusive, que o presidente da república seja notificado, pedindo que o Ministério da Saúde se desloque para o Rio de Janeiro. Afirma que o decreto de 2004 - que reconheceu que caos da saúde é calamidade pública - continua valendo
• O SEPE promove nesta sexta-feira (28/03), às 10:00 horas, uma manifestação em frente à Prefeitura, em Jardim Primavera, para cobrar do prefeito o cumprimento da lei do passe livre para estudantes.
• Antes da manifestação, às 08:00 horas, o Sindicato vai realizar no Clube dos Quinhentos assembléia para votação do Indicativo de Greve, que deverá ser deflagrada a partir de segunda-feira, dia 31, na rede municipal, que inclui a maioria dos CIEPs, o que significa mais de 100 mil alunos sem aulas.
• Na rede estadual, a greve será de 24 horas, mas poderá ser prorrogada por tempo indeterminado, dependendo da resposta do governador Sérgio Cabral sobre a pauta de reivindicações da categoria, inclusive o achatamento dos salários do magistério.
• Em documento que está sendo distribuído na cidade, o SEPE acusa o prefeito Washington Reis de reduzir as verbas destinadas à Saúde (olha a Dengue, aí!), Educação e Habitação, enquanto aumentava de R$102, em 2007, para R$ 249 milhões, em 2008 (+ 244%), as verbas da Secretaria de Obras. No mesmo período, as verbas para Urbanismo saltaram de R$ 11 para 74 milhões (+673%). Os recursos do Gabinete do Prefeito foram reajustados em 1.500%, passando de R$ 71 mil em 2007 para R$ 1,1 milhão em 2008. Ano de eleição, o negócio é investir em obras, pois educação, saúde e habitação não dão votos!
• Outra denúncia gravíssima do SEPE é com relação ao uso de recurso da Educação no CEFET-Química (R$ 701.181,00) e no Colégio Pedro II (R$ 684.080,00), que não pertencem à rede municipal, muito menos cuidam do ensino Fundamental, que é obrigação exclusiva da Prefeitura.
• A denúncia, veiculada recentemente na imprensa, de que praticantes de umbanda e candomblé estão sendo expulsos de comunidades carentes por traficantes será tratada pela Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional da Assembléia Legislativa do Rio não como um caso de intolerância religiosa, mas como caso de polícia. Esta foi a postura adotada durante reunião da comissão, nesta quinta-feira (27/03), com um grupo formado por representantes de entidades religiosas de matriz africana para discutir o caso.
• “Vamos promover uma audiência pública e convidar o secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, para ouvir as reivindicações das lideranças de umbanda e candomblé. Além disso, assim que a denúncia for formalizada pelas entidades, a comissão vai encaminhá-la ao Ministério Público, pedindo providências”, declarou a presidente da comissão, deputada Beatriz Santos (PRB).
• Segundo a vice-presidente do Centro de Tradições Afro-Brasileiras, Dolores Lima, entidades religiosas vêm alertando o Governo estadual sobre agressões contra praticantes de umbanda e candomblé desde 2005. “Na época das primeiras denúncias o secretário de Segurança chegou a receber uma comissão para discutir casos de intolerância religiosa no Morro do Dendê (Ilha do Governador) e em comunidades da Zona Oeste, mas a secretaria não deu encaminhamento e o processo se perdeu”, contou Dolores.
• Para ela, é fundamental envolver o poder público através da realização de audiências com representantes do Governo nas próprias comunidades. Esta também foi a proposta do subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Perli Cipriano. Segundo ele, que lembrou que, em dezembro de 2007, foi sancionada a lei federal que criminaliza a intolerância religiosa, a Alerj tem um papel muito importante na discussão do assunto.

quinta-feira, 27 de março de 2008

BAIXADA URGENTE - DENUNCIA

DETRO fatura R$ 14,4 Milhões
com a linha Magé-Caxias-Barra

O DETRO recebe nesta quinta-feira (27/03) um cheque de R$ 14,4 milhões do consórcio formado pelas empresas Viação Vera Cruz – que explora as linhas que ligam Caxias ao Méier e à Freguesia, em Jacarepaguá e Santo Antonio – dona de várias linhas entre Caxias, São João de Meriti e que acaba de absorver a linha “Penha-Caxias”, que tinha a menor tarifa da Baixada. O consórcio foi o vencedor da licitação promovida pelo Dentro para a exploração de uma linha de ônibus ligando Magé e Duque de Caxias à Barra da Tijuca. A nova linha terá 50 veículos, todos com ar condicionado, e deverá estar em funcionamento dentro de 90 dias. No trecho Magé-Caxias, serão utilizados veículos menores, cujos passageiros farão o transbordo num terminal especial no Shopping Center, daí seguindo pelas linhas Vermelha e Amarela até o terminal Alvorada, na Barra da Tijuca. A exemplo do que faziam os trens da Leopoldina no Século passado, as novas linhas vão facilitar a oferta de mão-de-obra da Baixada em favor dos empresários da Barra da Tijuca. O problema será o valor do vale transporte, pois o trecho Magé-Barra custará R@ 9,41, enquanto a ligação Caxias-Barra sairá por R$ 3,90. Enquanto isso, as empresas da Baixada pintam e bordam. Em Caxias, por omissão da Prefeitura, as empresas estão utilizando veículos das linhas intermunicipais (tarifa modal de R$ 2,00) em linhas locais, que continuam custando R$ 1,90, sangrando o bolso do passageiro em 10 centavos por viagem. Para quem trabalha e faz as 22 viagens mensais, será um prejuízo mínimo de R$ 4,40 por mês.

CAXIAS NÃO AGUENTA MAIS
A INCOMPETÊNCIA DA CEDAE

Sábado (22/03), Dia Mundial da Água, a Cedae fez questão de demonstrar a sua incompetência. Enquanto as organizações sociais chamavam a atenção para o desperdício, a empresa deixava a água escorrer pela sarjeta da Rua General Câmara, no 25 de Agosto, a poucos metros da 59ª DP/Caxias. No mesmo instante, os moradores da rua Barão de Tefé, uma paralela e distante dois quarteirões, enfrentavam racionamento e dependiam de carros-pipas, como vem se tornando comum todos os fins de semana desde janeiro. O curioso é que as duas ruas ficam a menos de 1 Km de dois grandes reservatórios, com capacidade de armazenar 14,5 milhões de litros de água, construídos nos Governos Marcello Alencar e Garotinho, mas que Rosinha Garotinho só conseguiu inaugurar às vésperas das eleições de 2006. Há poucos dias, um morador do Ed. Vila Renata, um dos que mais sofrem com o racionamento, encontrou um antigo funcionário da Cedae e perguntou como podia faltar água na Rua Barão de Teffé, tão perto dos reservatórios. Com uma sinceridade inesperada, o funcionário revelou que, mesmo que os reservatórios despejassem água pelo ladrão, a seca iria continuar por conta da incompetência da empresa. A rede distribuidora dos bairros 25 de Agosto e Paulicéia, em torno dos reservatórios, é antiga e de pequeno porte, que não atende à atual demanda. Para agravar a situação, a Cedae continua operando com bombas de compressão, ao invés de utilizar o bom e velho sistema dos vasos comunicantes, tirando proveito da diferença de nível entre os reservatórios e a maioria das residências e prédios dos dois bairros. Operando por meio de manobras, fica por conta e risco de funcionários subalternos decidir quais as ruas que terão, ou não, água. Com isso, os donos de carros-pipas continuam enriquecendo. Eles cobram até R$ 200 por uma viagem (eles alegam que só cobram o frete) entre o viaduto do Centenário, onde recebem a água de graça da Cedae, até as residências da Paulicéia e 25 de Agosto, num raio pouco superior a 1 Km. Embora não recebam água regulamente, a população continua sendo obrigada a pagar as tarifas, sempre crescentes, que inclui o desperdício e os furtos, que não são combatidos pela estatal. Afinal, empresa pública não precisa dar lucro, nem seus empregados correm o risco de serem demitidos por incompetência, como ocorreria em qualquer empresa privada!

Uma mulher levou um susto quando levou sua filha a um posto médico. Apesar de apresentar diarréia, a menina não estava com Dengue. Ao invés de se tranqüilizar, a mãe ficou mais assustada, pois a pediatra apontou para a péssima qualidade da água fornecida pela Cedae como responsável pela maioria de casos de diarréia que, diariamente, chegam aos hospitais e postos de saúde da Baixada.
• Começou a dança das cadeiras no Governo. O primeiro a deixar o cargo para disputar uma cadeira de vereador foi o Secretário de Serviços Públicos, o empresário Antonio de Freitas Lima, irmão do ex-prefeito Hydekel Freitas, Assessor Especial do prefeito Washington Reis. No cargo desde o início do atual governo, Tonho de Freitas sempre defendeu a prorrogação das atuais permissões para as empresas de ônibus, tornadas nulas pela Constituição de 1988.
• Para o seu lugar foi Silvio da Costa, irmão do saudoso vereador Saulo da Costa, que já ocupara o cargo no Governo Zito.
• O prazo para que funcionários deixem os cargos é 04 de abril e tem muito candidato a candidato repensando as suas aspirações, principalmente depois da rasteira que Sérgio Cabral aplicou no ex-deputado Eduardo Paes na disputa pela prefeitura do Rio. O governador fechou com Lula e vai fazer de “um tudo” para eleger o (ex) Bispo Marcelo Crivella, integrante do PRB e sobrinho do bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal.
• O tenente Melquisedec Nascimento não perdoa. Em seu blog “Militar Legal” ele fez o devido registro do malabarismo políticos do ex-deputado Roberto Jefferson, que já foi apoiado pela Federação de Umbanda e relator do projeto de União Civil de Homossexuais. Agora, o autor da denúncia sobre o Mensalão, anda de braços dados com o Senador Marcello Crivella.
• Devido ao tempo de TV do PTB, a Igreja Universal e Crivella irão apoiar Cristiane Brasil, filha de Jefferson na disputa por uma cadeira de vereadora no Rio de janeiro. Cristiane já trocou as minissaias por saias mais compridas, aparou as unhas e está aprendendo o vocabulário evangélico, a fim de pedir o voto dos membros da Igreja Universal. O senador Crivella tem planos inclusive de gravar um CD em parceria com Cristiane Brasil.
• Outro que anda sobre um fio de navalha é governador Sérgio Cabral, que seduziu com promessas vãs o ex-deputado Eduardo Paes, a ponto do atual Secretário de Esporte e Lazer abandonar a Secretaria-Geral do PSDB nacional, com a promessa de ser o candidato a prefeito do Rio pelo PMDB. Agora, vendo que Eduardo Paes não serve mais aos seus propósitos, Sérgio Cabral decidiu apoiar a candidatura do deputado Alessandro Molon, que ainda disputa a indicação no PT. Depois Cabralzinho reclama da fantasia que lhe arranjaram!
• O Conselho de Ética da Alerj, presidido pelo deputado Paulo Melo (PMDB), prometeu encaminhar à Mesa da Casa, no início da próxima semana, os pedidos de cassação de mandato dos deputados Renata do Posto (PTB), Jane Cozzolino (PTC)), Tucalo (PSC) e João Peixoto (PSDC). Os deputados Délio Leal, ex-corregedor da Alerj, e Álvaro Lins, ex-Chefe da Polícia Civil, ambos do PMDB, foram absolvidos pelo Conselho.• Na quarta-feira (02/04), o Conselho de Ética pretende ouvir o deputado Marcos Figueiredo (PSC), que, junto com os deputados João Pedro (DEM) e Anabal (PHS) e ao deputado licenciado Marcelino D’Almeida (DEM), também está sendo investigado. O deputado Pedro Paulo (PSDB) será o relator do processo de denúncia contra Figueiredo. Já o processo contra João Pedro e Marcelino será relatado pelo deputado Audir Santana (PSC), e o de Anabal ficará a cargo do deputado Olney Botelho (PDT).

quarta-feira, 26 de março de 2008

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

OS FORA DA LEI ( VII )

Apesar das advertências dos Juízes Eleitorais e do Tribunal, a cidade continua cheia de propaganda eleitoral fora do tempo. Alguns candidatos tentam driblar a lei, registrando empresas com seus nomes, um velho truque que continua sendo usado. O TRE prometeu distribuir câmeras e gravadores pelos Cartórios Eleitorais, para que os funcionários da Justiça Eleitoral recolhem provas contra os sugismundos mas, como sempre, a “turma da fuzarca” não dá muita bola para a Lei. Na “Portelinha” em que se transformaram as cidades da Baixada, cada um faz o que quer e a Justiça que se lixe!

CULTURA, uma palavra
bastarda para o Governo

De acordo com a lei municipal nº. 1.926, de 14 de dezembro de 2005, 20 de março foi escolhido como o “Dia Municipal da Cultura”, numa justa homenagem ao cearense mais caxiense da nossa história, que aqui brilhou e elevou o nome da cidade no cenário cultural do País em companhia de outras figuras do Norte e Nordeste que aqui aportaram e fizeram História. Ao lado de Chico Anísio e seu irmão, o cineasta Zelito Viana, Jararaca e Ratinho, Solano Trindade, Jackson do Pandeiro e Almira, os irmãos Zé e Luis Gonzaga, Francisco Santos (o Chico Santos), criador da produtora “Índio Filmes” e autor do premiado “Amuleto de Ogum”, um outro “cabra arretado” também fez diferença na História Cultural de Duque de Caxias. Trata-se de Francisco Barboza Leite, ou, simplesmente, Barboza Leite.
Em seu blog, o jornalista Josué Cardoso lembra que o velho Barboza Leite era um artista múltiplo. Natural de Uruoca, no Ceará, onde nasceu em 20 de março de 1919, atuou como pintor, poeta, escritor, jornalista, ensaísta, cenógrafo, ator e compositor. Filho de um agente ferroviário, ele saiu de sua cidade natal aos 16 anos para descobrir o mundo. Inicialmente, transferiu-se para Fortaleza, onde se familiarizou com as artes gráficas e com a fotografia. Autodidata, coletava informações, críticas e opiniões que lhes permitiam aprimorar sua habilidade e consciência artística. Casou-se em 1942 e pouco depois já atuava também na imprensa, lançando também o primeiro livro, “Esquema da Pintura do Ceará”. Conheceu o Rio de Janeiro em 1947, chegando a Duque de Caxias, para ficar até os últimos dias de sua vida, por influência de um amigo poeta, Solano Trindade. Continuou mandando trabalhos para Fortaleza, onde recebeu vários prêmios nos anos seguintes. Em 1952, mandou buscar a família no Ceará. A cidade era um pouco mais que uma estação de trens “Maria Fumaça”, cercada de casas humildes em ruas sem calçamento, esgoto ou água encanada. Entretanto, tinha algo que o encantava: uma população emigrada de todas as regiões do Brasil, formando um verdadeiro microcosmo cultural. Aqui, sentia-se em casa, aos domingos passeava na Grande Feira de Duque de Caxias.
A data, que lembra o nascimento do mestre Barboza Leite, deveria ter sido devidamente lembrada na última quinta-feira. Como a Cultura é uma palavra bastarda para nossos governantes, equivalente a um pesado palavrão, que no Século passado era castigado com um gargarejo de molho de pimenta, a data passou sem ser notada, tal e qual os buracos de bala na vidraça da Biblioteca Municipal Leonel Brizola (foto), já que nenhuma programação foi organizada pelo município. É o que determinava o Art. 2º, da referida lei: O PODER EXECUTIVO FICARÁ RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO, NESTE DIA, DE EVENTOS E DEMAIS ATIVIDADES, QUE VISEM PROMOVER A CULTURA NO MUNICÍPIO”.
Como diria Arnaldo César Coelho, a lei é clara, mas nossas autoridades, que cruzaram os braços para a epidemia de Dengue, preferem se preocupar com coisas mais amenas, como passear no Japão, em Israel, na Disneylândia. O povo brasileiro, como diria a impagável Nádia Maria, “é apenas um detalhe!”.


• Barboza Leite, entre outras coisas, compôs, em parceria com o maestro Clóvis Ferreira Lima (fundador da Orquestra Sinfônica de Duque de Caxias), o Hino Oficial “Exaltação à Cidade de Duque de Caxias”, e elaborou o projeto de criação da Secretaria de Cultura, implantada em 1991. No ano seguinte, foi criada a Escola de Artes da Secretaria, da qual foi o primeiro diretor. Seu nome é lembrado em uma rua – a antiga Toneleros, na vizinhança do Engenho do Porto, onde residiu até seus últimos dias, bem como em uma Escola Municipal no Distrito de Imbariê. Barboza Leite faleceu em 22 de dezembro de 1996.
• Barboza Leite foi o primeiro artista da Baixada Fluminense e ter um “site” na rede mundial de computadores, por iniciativa do jornalista Josué Cardoso. Assim, em 20 de março de 2000, data em que o artista completaria mais um aniversário, boa parte da obra do artista começou a ser acessada mundialmente, inclusive por seus conterrâneos de Uruoca, no Ceará.

• Por iniciativa do então vereador Laury Villar, o prefeito Zito sancionou a Lei 1.616, de 28 de dezembro de 2003, tornando oficial o hino “Exaltação à Cidade de Duque de Caxias”. A partir de então, passou a ser obrigatória a sua execução em todos os eventos e solenidades cívico-educacionais realizados no município, bem como em todas as escolas municipais, o que, na verdade, não vem ocorrendo. Essa é, portanto, mais uma lei que não pegou em nossa cidade.
• “Exaltação à Cidade de Duque de Caxias” teve sua primeira execução pelo Coral José Maurício, sob a regência do maestro Plínio Armando Baptista, por ocasião do 1º Encontro dos Trabalhadores de Duque de Caxias, realizado no SESI nos anos 60, onde estavam presentes, entre muitos outros convidados ilustres, o então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola.
• O portal da Câmara de Vereadores disponibilizou a letra, a partitura e uma gravação do hino,
http://www.cmdc.rj.gov.br/base.asp?area=simbolos&id=3 que podem ser baixados de graça pelos internautas, principalmente os professores de História e de Canto da rede escolar da Baixada.
• O plenário da Alerj vota, nesta quarta-feira (26/03), em discussão única, o projeto de lei 1389/08, oriundo de Mensagem do Governo, que estende até 2010 a isenção do pagamento de emolumentos cartorários na aquisição de imóveis da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (Cehab). A isenção será apenas para os imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação, através da CEHAB-RJ, desde que os compradores apresentem seus títulos para lavratura de escritura e registro em cartório até o dia 07 de janeiro de 2010.
• “A questão assume caráter de urgência uma vez que o benefício em questão é de vital importância para viabilizar a regularização jurídica das habitações populares construídas pela CEHAB-RJ, destinadas à população de baixa renda”, defende o Governo na justificativa do projeto.
• A Alerj também votará nesta quarta o projeto de lei 288/07, do deputado João Pedro (DEM), que proíbe o uso de celulares nas salas de aula das escolas públicas do Estado do Rio. O projeto tem o objetivo de evitar a dispersão entre os alunos causada pelo uso dos telefones durante as aulas. “As escolas particulares, em sua grande maioria, já criaram regras próprias de uso, mas a as públicas não. A intenção desta proposta é assegurar a atenção e o respeito dos alunos ao professor e à matéria que está sendo ensinada”, aposta João Pedro.

terça-feira, 25 de março de 2008

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

OS FORA-DA-LEI ( VI ) A certeza da impunidade de nossos políticos é tal que eles não respeitam nem as fronteiras das cidades. O ex-vereador Marquinhos Pessanha, candidato em Duque de Caxias, distribuiu plásticos de apoio ao senador Marcello Crivella, candidato do PRB à Prefeitura do Rio, o que é duplamente ilegal. O curioso é que o senador, sobrinho do Bispo Edir Macedo e bispo licenciado da Igreja Universal, agora renega a sua origem, apresentando-se como ex-bispo, diante da repercussão negativa da campanha do seu tio contra a TV-Globo, menos pelo que a TV-Record divulga, mas, principalmente, pelas demonstrações inequívocas de intolerância política, religiosa e social, como na frase em que o (ex) bispo Crivella desmerece a candidatura de Gabeira com chavões de intolerância. O deputado do PV prefere reproduzir a postura de Barak Obama: nós (o Povo) podemos tudo!

CANDIDATOS AGORA PODERÃO
USAR A INTERNET NA CAMPANHA
Os candidatos a prefeito e vereador nas eleições de 5 de outubro somente poderão divulgar propaganda a partir de 6 de julho. A propaganda gratuita no rádio e na TV será transmitida entre 19 de agosto a 2 de outubro. Essas regras integram a Resolução 22.718 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trazem algumas alterações em relação às eleições de 2006. Uma das novidades é sobre a propaganda eleitoral por meio da internet, que só será permitida em página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral. A página poderá ser mantida até 3 de outubro.
Pela resolução, as punições de cassação de registro e inelegibilidade impostas nos casos de uso indevido de meio de comunicação, de abusos e excessos na divulgação de opinião favorável a candidato, partido ou coligação, que antes só atingiam matérias da imprensa escrita, foram estendidas à reprodução virtual do jornal na internet. Outra alteração importante é sobre o tamanho das placas, cartazes, pinturas ou inscrições em bens particulares. O TSE disciplinou que o tamanho máximo para este tipo de propaganda será de 4 metros quadrados. Quem desrespeitar essa norma poderá pagar multa que varia de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50. Uma das regras sobre debates também foi alterada. Quando não havia acordo entre os veículos de comunicação e os candidatos, era assegurada a participação de candidatos dos partidos políticos com representação na Câmara dos Deputados. Agora, a resolução determina que a representação de cada partido é aquela resultante da eleição.


A VITÓRIA DE UMA JOVEM
MINEIRA AOS 86 ANOS

A professora aposentada, intrépida integrante da Academia Duquecaxiense de Letras e artista plástica Marta Ignês Rossi comemorou quinta-feira (20/03) seu 86º aniversário com a mesma agilidade e dignidade de quando, aos 18 anos, concluiu o Curso Normal no Colégio Salesiano de Ponte Nova, em Minas Gerais. Como seu pai era funcionário do colégio e foi transferido para a unidade de Santa Rosa, em Niterói, ela acabou vindo trabalhar em Duque de Caxias e assumindo uma vaga de professora na Escola Municipal Gastão Reis, no bairro Corte Oito. E essa mineirinha continua “aprontando”. Nesta terça-feira, Marta Rossi será entrevistada pelo professor e historiador Rogério Torres, numa cerimônia no auditório da UERJ-Caxias, na Vila São Luis, quando falará, entre muitas outras coisas, sobre a sua longa atuação na Escola Regional de Meriti, mais conhecida como “Mate com Angu”, ao lado da inesquecível Armanda Álvaro Alberto, que fundou, em 1923, a primeira escola do País em regime de tempo integral e com merenda para todos os alunos. Armanda Álvaro Alberto, ao fundar a Escola Proletária de Meriti, teve o apoio de professores de renome como Francisco Venâncio Filho, Edgar Roquette Pinto (o introdutor do rádio no País), do professor Celso Kelly, do sanitarista Belisário Pena (assistente de Oswaldo Cruz), de Heitor Lyra da Silva e do jornalista Tristão de Atayde. A inspiração de Armanda Álvaro Alberto, que transmitiu à então jovem mineirinha, vinha da Bahia, mais precisamente das idéias defendidas pelo jovem educador Anísio Teixeira, mais tarde Secretário de Educação do Distrito Federal (Rio de Janeiro), idealizador e primeiro Reitor da Universidade de Brasília no Governo JK. Por décadas, Marta Rossi foi subdiretora da Escola Regional de Meriti, uma das suas paixões, hoje complementada por pranchetas e cavaletes.

• O Conselho de Ética da Alerj, que apura as denúncias sobre fraudes na concessão do auxílio-educação, vai se reunir nesta terça-feira (25/03), às 18h30, para definir os próximos passos das investigações. De acordo com o presidente do conselho, deputado Paulo Melo (PMDB), este mesmo horário foi definido como prazo limite para a entrega das alegações finais pelos advogados dos primeiros sete deputados investigados.
• Esperada ontem (24/03) pelo Conselho de Ética, a deputada Jane Cozzolino não compareceu. Ela terá até às 18h30 desta terça-feira para se apresentar e ser ouvida pela Comissão. Segundo o advogado Luiz Carlos Silva Neto, que representa a deputada de Magé, ela se submeteu a uma cirurgia na noite de domingo (23/03) e estava sendo transferida na tarde de ontem (24/03) para a sua residência, na Barra da Tijuca.
• “Concedemos um prazo aos advogados para a entrega das alegações finais até amanhã (25/03) às 18h30. Se a deputada Jane Cozzolino se apresentar até este horário, o Conselho se reunirá para ouvi-la. Mas ela tem o direito de vir, ou não”, ressaltou Paulo Melo, acrescentando que o Conselho está convocado em caráter permanente.
• Para o corregedor parlamentar da Alerj, deputado Luiz Paulo (PSDB), é importante que a deputada compareça. “O ideal seria que nós pudéssemos ouvi-la. Mas o rito é sumário e não podemos deixar os prazos abertos, aguardando-a indefinidamente”, explicou o corregedor, acrescentando que um depoimento oral é sempre melhor do que a defesa escrita.
• Abuso de autoridade, do poder econômico e a até compra de votos foram os principais motivos da perda de mandato de 250 prefeitos eleitos em 2004 no Brasil. O número equivale a 4,5% das prefeituras municipais do País. De acordo com dados da Justiça Eleitoral, 95 foram afastados apenas no ano passado. Em alguns casos houve realização de novas eleições, como em Campos, no Norte do Estado, onde o prefeito Alexander Cardoso Mocaiber foi afastado pela Justiça Federal por suspeitas de fraudes em licitações e contratações de shows superfaturados.
• Em outros municípios, no entanto, iniciaram-se batalhas jurídicas que ainda não terminaram. Há cidades que já contaram com quatro prefeitos em três anos, como Caldas Novas, um importante centro turístico de Goiás. Em outras cidades, o presidente da Câmara de Vereadores assumiu a Prefeitura.
• Em São Paulo, onde oito prefeitos ficaram sem mandato, o prefeito de Reginópolis foi condenado por ter doado, durante a campanha, cestas básicas com material de propaganda política (camisetas e folhetos), fornecido medicamentos, atestados e consultas médicas, e até transporte gratuito de eleitores em troca de votos.
• O mercado varejista fluminense está em polvorosa com a notícia de que um poderoso grupo mineiro resolveu “desembarcar no Rio”. Quarto maior grupo varejista do Brasil, atrás apenas de Casas Bahia, Ponto Frio e Magazine Luiza, a mineira “Ricardo Eletro” tem 240 lojas em Minas, Espírito Santo, São Paulo, Bahia, Sergipe e Brasília.
• A rede mineira promete abrir mais 40 lojas no Estado do Rio até o final do ano, sendo que até o final de abril 14 lojas já estarão funcionando. Além da Capital, as outras cidades escolhidas são Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Niterói, Resende e Volta Redonda.

segunda-feira, 24 de março de 2008

BAIXADA URGENTE - EXTRA

MENINA DESAPARECIDA

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

ADVOGADA PODERÁ SER A
1ª PREFEITA DE CAXIAS

Depois de eleger vereadoras e deputadas estaduais, Duque de Caxias poderá quebrar mais um tabu e eleger uma jovem advogada como prefeita em 5 de outubro. Tudo dependerá da evolução das crises envolvendo a prefeita Núbia Cozzolino, de Magé, e deputados estaduais, suspeitos de fraudes na contratação de pessoal para os seus gabinetes. No caso de Magé, a prisão de dois irmãos e dois secretários da prefeita Núbia Cozzolino vem favorecendo a ex-prefeita Narriman Zito, do PT, ex-mulher do deputado estadual Zito, mas a quem continua politicamente ligada. Na crise em torno dos funcionários fantasmas da Assembléia Legislativa, um dos envolvidos era subordinado à Comissão de Transportes, presidida por Zito, enquanto o deputado Marcos Figueiredo, cotado para ser o vice de Zito nas eleições em Caxias, aparece como indicador de pessoas utilizadas como “laranjas” na fraude do Bolsa-Educação, uma complementação salarial de R$ 450 reais por cada filho que o servidor da Alerj mantenha na escola. Apesar da ampla maioria observada por Zito em recentes pesquisas, ainda não registradas no TRE, a possibilidade da jovem advogada e deputada federal Andréia Zito disputar a prefeitura de Duque de Caxias, no que seria um “Plano B”, teria muitas vantagens sobre a própria candidatura de Zito. Para começar, ela teria um “plus”: é mulher e o município nunca foi governado por representantes do sexo feminino, apesar das mulheres terem avançado em outras áreas, inclusive no Governo do Estado. Num momento em que tanto se fala em igualdade racial, a filha de um ex-carroceiro e ex-guarda municipal, que tem orgulho de ser negra, somaria mais alguns pontos no debate político, pois Andréia Zito teria a seu favor o fato de ser negra e de origem humilde (concluiu a Faculdade de Direito no ano passado), mulher que disputa seu próprio espaço, como ocorreu na campanha eleitoral que a levou a Brasília.
Sem os compromissos de uma campanha eleitoral para prefeito, Zito poderia se dedicar em tempo integral à eleição de um grande número de prefeitos e vereadores, repetindo o feito de seu antecessor José Carlos Lacerda, que elegeu uma dezena de prefeitos pelo interior do Estado, cimentando a sua própria eleição a deputado federal. Zito aproveitaria, também, para reorganizar o PSDB, que acaba de perder o direito de fazer um programa de rádio e TV no primeiro semestre deste ano simplesmente porque o partido perdeu o prazo para requerer o benefício ao Tribunal Regional Eleitoral. Além do mais, tendo mais dois anos de mandato federal, Andréia Zito não teria nada a perder participando da eleição de prefeito de sua cidade, ganhando, em troca, maior projeção para se reeleger em 2010. No que depender da deputada, ela começaria a campanha na próxima semana. Quanto ao seu pai, ele tem tempo até o final de abril.

OBRA EM FAVELA TERÁ
R$ 40 MILHÕES DO BID
A prefeitura assina esta semana contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID – no valor de R$ 40 milhões, para urbanizar a Vila Fraternidade, uma favela onde vivem mais de 1,8 mil famílias e ocupa um terreno na margem direita do rio Sarapuí, em frente à estação ferroviária de Gramacho. O projeto vem sendo estudado pela Secretaria de Obras do Município há mais de 10 anos. A Vila Fraternidade ocupa a área que pertencia à antiga Estação Rádio-Transmissora dos Correios, uma das maiores do Mundo à época, inaugurada em 20 de janeiro de 1961 por Juscelino Kubitschek, mesmo dia em que ele inaugurou a Refinaria Duque de Caxias. Um dos funcionários que cuida do projeto revelou que a maior dificuldade da Prefeitura para obter o financiamento era comprovar a propriedade da área. Isto porque o Governo Federal não desapropriou a área onde construiu a estação rádio-telegráfica dos Correios, invadindo o loteamento Vila Santo Antonio, no que repetiu o que fora feito pelo deputado Tenório Cavalcante ao construir a Vila São José, para abrigar as vítimas de um incêndio que destruiu os barracos que elas ocupavam às margens do rio Meriti, em Vigário Geral, na mesma época. A Vila São José, vizinha à Vila Fraternidade, foi erguida com dinheiro do Ministério da Saúde, cujo titular era o médico Mário Pinotti, prefeito de Nova Iguaçu entre dezembro de 1919 e maio de 1921. Agora, identificados os seus proprietários, a área deverá ser desapropriada pela prefeitura nos próximos dias, de forma a regularizar a posse do terreno. O projeto aprovado pelo BID inclui a abertura e pavimentação de ruas e uma área de lazer, a construção de escola e posto de saúde, além de casas de alvenaria, que irão substituir os barracos fincados às margens do rio Sarapuí e até as casas de alvenaria hoje existentes, que oferecem risco para os moradores, pois o terreno, nos anos 30, era coberto pelas águas do rio Sarapuí na subida das marés e foi aterrado, ao longo dos anos, pelos próprios invasores com restos de obras.

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou, por unanimidade, o Estado e o Município do Rio de Janeiro a pagarem indenização no valor de R$ 30 mil, corrigidos, a Ozinaldo Felix de Araújo, pela morte de sua filha, Daiane Alves Feliz de Araújo, por dengue hemorrágica.
• Segundo o relator da apelação cível, desembargador Raul Celso Lins e Silva, os Estado e Prefeitura do Rio são responsáveis, de forma solidária, porque faltaram com o serviço preventivo ou repressivo no combate aos focos do mosquito Aedes Aegypti, durante epidemia da doença em 2002.
• Em 17 de janeiro daquele ano, por volta das 5 horas da manhã, Ozinaldo levou sua filha de 13 anos ao Hospital Municipal Rodolpho Rocco, mais conhecido como PAM de Del Castilho, sendo ela liberada às 8h. Na ocasião, o médico plantonista prescreveu medicamentos, mas a menor não melhorou e, por volta das 4h35 da manhã do dia seguinte, voltou à emergência do hospital, sendo depois transferida para a UTI/CTI do Hospital Salgado Filho, aonde veio a falecer à tarde.
• “Laudo realizado pela Coordenadoria de Controle de Vetores, dias após o óbito, constatou não haver qualquer foco na residência do apelante. Ao contrário, encontrou diversos focos no quarteirão, inclusive em uma igreja. Incontroversa, portanto, a omissão dos entes públicos na tomada de providências que seriam exigíveis, de forma razoável, para evitar a fatalidade. Ficou caracterizada, assim, a ausência do poder público”, afirmou Raul Celso.
• O Município alegou em sua defesa ter realizado programa eficiente de combate à dengue. Relatórios elaborados pela Coordenação de Epidemiologia, porém,demonstraram que, tanto o Estado quanto o Município do Rio de Janeiro faltaram com serviço preventivo ou repressivo no combate à doença, além de terem apresentado documentos de exercícios posteriores ao do evento.
• Por isso, o Sindicato dos Médicos do Estado do Rio (Sindimed) decidiu ingressar hoje com notícia-crime nos Ministérios Públicos estadual e federal contra as três esferas de governo - Prefeitura, Governo do Estado e União - por omissão e negligência no que se refere ao controle e combate da dengue no Rio de Janeiro.
• Para Jorge Darze, presidente do Sindimed, o Poder Público é o principal responsável pela nova epidemia da doença no estado. “Está caracterizado que estamos vivendo no Rio um quadro grave de epidemia de dengue pelo grande número de casos notificados e que já não estão mais concentrados neste ou naquele lugar. Também muito nos preocupa que o Estado do Rio viva até hoje dentro de um estado de calamidade pública na Saúde, que foi reconhecido pelo presidente da república em 2005”, disse Darze.
• Segundo o médico, o que hoje ocorre no Rio é um crime sanitário, onde o poder público por sua inoperância contribuiu para agravar a situação da população e, conseqüentemente, aumenta o índice de letalidade da doença. Em 2002, na última epidemia de dengue no estado o Sindimed também entrou com uma ação contra os três poderes. Mas a ação contra os gestores de saúde foi indeferida.
• Hoje, diante do crescente número de vítimas e das reiteradas declarações dos governantes, negando a epidemia, a Justiça deverá entender de maneira diferente, seguindo o paradigma fixado pela 17ª Câmara Cível., que reconheceu a responsabilidade do poder Público na epidemia de 2002.
• No feriadão da Semana Santa, em que a prefeitura prometeu um mutirão contra a Dengue, um carro fumacê circulava pelo 25 de Agosto precedido de um carro de som, anunciando que a Secretaria de Saúde estava combatendo o “Aedes Aegypti”. Parecia com os discursos do impagável prefeito Viriato Palhares garantindo que o Mosquito da Dengue era mais uma grande obra da Prefeitura. . .
• Aliás, a Secretaria de Saúde de Duque de Caxias conseguiu abafar, até agora, a morte de uma criança de 7 anos, vítima da Dengue. O pai, conceituado empresário na cidade, é muito ligado ao deputado Zito. E agora, Oscar Berro? Vai culpar o pai pela morte do filho?