quinta-feira, 22 de julho de 2010

BAIXADA URGENTE

TSE ENCONTRA PROBLEMAS NOS
REGISTROS DE PRESIDENCIÁVEIS

Sete dos nove candidatos à Presidência da República nas eleições de 2010, entre eles os dois líderes da pesquisa Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PT), deverão corrigir problemas encontrados nos pedidos de registro de candidatura. Os candidatos foram intimados pelo Tribunal Superior Eleitoral e têm um prazo de 3 dias resolver as falhas. De acordo com dados do sistema de acompanhamento de processos do TSE, apenas Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) não apresentaram falhas processuais nos pedidos de registro. Segundo os advogados, erros formais, como a falta de documentos, são comuns nos processos para registrar uma candidatura. Caso o problema não seja resolvido dentro do prazo dado pelo TSE, o erro pode acarretar na inviabilização do registro e indeferimento do pedido.
No caso de Serra, por exemplo, faltam informações sobre o andamento de um processo que, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), tramita contra o tucano na 8ª Vara Criminal do Estado. A ação por crime de imprensa foi movida pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), em maio de 2006. A campanha tucana também não reuniu todos os documentos necessários para o registro do vice de Serra, deputado Indio da Costa (DEM-RJ). No pedido, faltam certidões da Justiça Estadual de 1º e 2º graus, do domicílio do candidato. O advogado do PSDB, Eduardo Alckmin, admitiu as falhas e afirmou que corrigir erros como esses é normal nos processos de registro de candidaturas.
Problemas parecidos são observados na campanha da candidata Dilma Rousseff. O advogado petista informou que foi detectada pelo TSE uma irregularidade na ata da convenção do PSB, um dos partidos que compõem a coligação “Para o Brasil Seguir Mudando”, encabeçada por ela.
Outro erro em atas também provocou a intimação para ajustar o processo do vice-candidato na chapa encabeçada por Dilma ao Palácio do Planalto, deputado Michel Temer (PMDB-SP). A ata da convenção do partido não identifica o presidente do PT, José Eduardo Dutra, como responsável pela coligação.
Em agosto, após o fim do recesso do Judiciário, os votos dos ministros relatores sobre os pedidos de registro de candidaturas à Presidência serão analisados no plenário do TSE.

ACATADA A DENÚNCIA
CONTRA EX-PREFEITO

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro acatou nesta quinta-feira (22) as denuncias de crime ambiental na Reserva Biológica do Tinguá, na região de Xerém, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense, e ingressou com duas ações contra o ex-prefeito da cidade, Washington
Reis, seu irmão Rosenverg Reis e dois proprietários de terrenos na área, Octacílio Simões Cadaxo e Iracema de castro e Silva da Justa Menescal. Eles responderão a uma ação penal e uma civil por improbidade administrativa e danos ambientais no entorno da reserva.
A investigação do MPF se baseia em denúncias feitas pela deputada federal, Andreia Zito (PSDB-RJ), que em 2006, na qualidade de deputada estadual, encaminhou um extenso dossiê ao Ministério Público do Estado e da União denunciando cometidos e a retomada das obras embargadas pela Prefeitura em 2003.
Responsável pelas duas ações, o Procurador da República Renato Machado, ressalta que as obras teriam sido retomadas em 2006, na gestão de Washington reis, “em completo desrespeito à lei, pois a área estava embargada pelo Ibama e pelos órgãos estaduais “.
O ex-prefeito e os demais réus foram denunciados por dano ambiental à zona de amortecimento da reserva (pena de um a cinco anos de prisão), formação de quadrilha (um a três anos) e uso de bens públicos para fins particulares (dois a 12 anos), sendo que os irmãos Reis respondem ainda por loteamento irregular do solo (um a cinco anos) e obstrução da fiscalização ambiental (um a três anos), pois operários de máquinas assinaram como responsáveis pelas obras.
“Todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Isso é garantido no Artigo 225 da Constituição do Brasil. O progresso deve vir sempre acompanhado de cautela e preservação ambiental”, enfatizou a deputada federal Andréia Zito.

RÁPIDAS

• Cerca de 250 médicos, que trabalhavam na Unimed/Caxias, decidiram ingressar com ação j
udicial para obrigar a cooperativa, hoje controlada pela Unimed/Rio de Janeiro, a restabelecer os contratos de credenciamento desses profissionais e a retomada do atendimento aos seguradso, como era feita antes da desastrada intervenção na Agência Nacional de Saúde Complementar, cumprindo, assim, decisão da Justiça que determinou que a UNIMED/Rio mantenha, sem qualquer mudança, os contratos com os clients da Unimed/Caxias, abosrvidso sem ônus pela cooperativa carioca.
• A nota triste da semana foi a morte, na última segunda-feira (19) do ex-vereador e advogado João Luis Borges da Fonseca, que estava internado, mais uma vez, na Beneficência Portuguesa de Petrópolis. De acordo com a família, há 15 dias ele foi internado naquele hospital em Petrópolis, vindo a falecer por falência múltipla dos órgãos. O corpo foi velado no plenário da Câmara Municipal, em seguida seguiu para o cemitério do Corte Oito, onde foi sepultado.
• João Luiz Borges da Fonseca, que tinha 77anos, exerceu apenas um mandto, de 1977 a 1980 (9ª Legislatura), era bacharel em Direito e foi presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. Segundo familiares, nos últimos dois anos ele vinha dando entrada, com frequência, nos hospitais..
• Em maio deste ano a Câmara Municipal de Duque de Caxias, homenageou 80 ex-vereadores eleitos e empossados desde a instalação Legislativo municipal, em 1947. Como parte da homenagem, a recepção da Casa ganhou uma Galeria de Legislaturas, com 16 painéis, com fotos dos vereadores das 16 legislaturas, imortalizando, através da fotografia, a passagem dos legisladores pela Casa. A foto de João Luiz Borges da Fonseca ocupa o quadro da nona Legislatura, imortalizado na galeria.
• A criação de uma política que defina a coleta seletiva de lixo como uma obrigação nas cidades é uma das principais reivindicações dos catadores de lixo do país. A proposta também está entre as prioridades do Congresso Estadual de Catadores de Materiais Recicláveis, que começou nesta quinta (22), no Rio de Janeiro.
• “A coleta seletiva não é uma política pública, como deveria ser, com orçamento e tudo direitinho
para que fosse implantada de fato e ter os catadores como agentes dessa coleta seletiva, sendo remunerados por isso. A seleção do lixo hoje é de boa vontade por causa de algumas poucas pessoas”, explicou Alexandre Gordin, um dos coordenadores do Movimento Nacional de Catadores, no Rio.
• Segundo o representante do movimento, muitas vezes os moradores fazem a separação dos resíduos em casa, mas a falta de infraestrutura para o recolhimento de forma seletiva faz com que todo o trabalho seja em vão. A expectativa é que, durante o encontro, que termina no próximo domingo (25), a categoria consiga mobilizar mais investimentos para coleta específica e treinamento dos trabalhadores.
• O Brasil tem hoje quase 1,5 milhão de catadores de lixo. O estado do Rio tem cerca de 1.900 profissionais cadastrados em 38 diferentes pontos e os lixões costumam ser a principal fonte de renda desses trabalhadores. Segundo a Associação dos Catadores do Aterro Metropolitano do Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, por exemplo, cada um dos seus trabalhadores ganha uma média de R$ 50 por dia.
• José Serra, disse nesta quinta (21) que pretende criar centros de excelência olímpica em várias regiões do Brasil. A afirmação foi feita durante visita à sede do Comitê Olímpico Brasileiro, onde ele conheceu o projeto para as Olimpíadas de 2016 que ocorrerão no Rio de Janeiro. Segundo o candidato tucano, os centros esportivos poderão ser usados na preparação dos atletas brasileiros antes e depois dos jogos, mas também poderão receber delegações estrangeiras.
• “Com isso nós vamos descentralizar os benefícios das Olimpíadas no sentido de preparar os atletas e também abrigar as delegações estrangeiras que vão ficar conhecendo diversos lados do Brasil. Esses centros ficarão para sempre. Do mesmo jeito que o estádio de futebol vamos ter centros bons que acomodam bastante gente e que são adequados do ponto de vista das práticas olímpicas para a nossa juventude”.
• O candidato também destacou que não se pode esquecer a preparação dos atletas paraolímpicos, já que depois das olimpíadas acontecem os Jogos Paraolímpicos. “Isso vai ser um impulso muito grande para a causa das pessoas com deficiência”.
• Serra também defendeu a criação de uma política nacional permanente de esporte que independa de eventos como as Olimpíadas e o aumento do financiamento do esporte por meio de renúncias fiscais. No final da tarde, o candidato participa de um corpo a corpo com eleitores em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro.
• A coordenação da campanha da candidata à Presidência pelo Partido Verde (PV), Marina Silva,
intensificará, no programa eleitoral gratuito de rádio e televisão, a divulgação da chamada Casa de Marina, uma iniciativa voluntária de simpatizantes de Marina Silva que transformam suas residências em comitês para debater as propostas da candidata do PV. Pelo menos 204 casas estão espalhadas pelo país e mobilizam 31.236 pessoas que funcionam como cabos eleitorais voluntários.
• Os números estão no site do Movimento Marina Silva, idealizador deste instrumento mobilização social em torno da candidata e que não está vinculado ao comitê de campanha. “Nós vamos, no programa eleitoral, mostrar as Casas de Marina e vamos estimular as pessoas que tenham interesse que façam isso e promovam essa conversa”, disse à Agência Brasil, o coordenador da campanha da candidata do PV, João Paulo Capobianco.
• Nesta quarta(21), ela inaugurou a primeira Casa de Marina no exterior. Em viagem a Nova York, a candidata do PV estará às 15h30 (17h30 em Brasília), na residência do produtor cinematográfico Ivy Goulart, no bairro do Brooklyn, para a abertura da Casa de Marina. Nova York tem 21.076 brasileiros aptos a votar o que faz da cidade norte-americana o maior colégio eleitoral fora do país.
• A mobilização pela chamada propaganda boca a boca, seja em redes sociais da internet ou pelos debates promovidos nas casas de Marina, é uma das principais estratégia de campanha, disse Capobianco. “Esse é o nosso desafio: poder apresentar as propostas, poder apresentar a nossa candidata. Temos convicção que na medida que a nossa candidata é apresentada isso gera muito apoio”.
• O coordenador ressaltou que, neste sentido, as Casas de Marina dão visibilidade para o que chamou de “núcleos vivos da sociedade”, ou seja, o debate das propostas e ideias realizadas diretamente pelo cidadão. Capobianco lembrou que o PV não fez alianças partidárias pragmáticas e, com isso, procura alianças programáticas direto com a sociedade.
• Para o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB), Ricardo Caldas, essa foi uma “iniciativa interessante” para divulgar as propostas da candidata. Caldas destacou que sem recursos e num partido – PV – sem muitos cabos eleitorais, as Casas de Marina podem vir a ocupar este espaço a um custo baixo.
• “As casas [de Marina] trazem um comprometimento maior uma vez que são criadas espontaneamente. Ninguém abre sua casa para isso se não estiver identificado com as propostas de um candidato”, afirmou o cientista político.
• O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, afirmou hoje (22) que o governo federal vai derrubar, na votação da Câmara, a emenda de Pedro Simon (PMDB/RS), que redistribui os royalties do petróleo entre todos os estados e municípios. A afirmação foi feita durante almoço na Associação Comercial do Rio de Janeiro.
• A legislação atual prevê que os royalties sejam distribuídos apenas entre estados e municípios produtores de petróleo. Os principais produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo, sentem-se prejudicados com a emenda de Pedro Simon e estimam perder milhões de reais por ano, caso a legislação mude.
• Segundo Padilha, o governo federal discorda da emenda apresentada por Simon e defende que o projeto de lei que institui o modelo de partilha na exploração de petróleo seja votado sem que a questão dos royalties seja abordada.
• “Vamos trabalhar para aprovar o modelo de partilha da forma como foi apresentado pelo governo. Há questionamentos claros sobre aquilo que foi aprovado no Senado. É algo que mexe em contratos e licitações já existentes. Do jeito que está ali, inviabiliza estados e municípios que dependem dessa receita e retira, do Fundo Social, de R$ 4 [bilhões] a R$ 6 bilhões por ano”, disse Padilha.
• Segundo o ministro, o adiamento da votação do projeto de lei da partilha, onde a emenda Pedro Simon foi incluída depois da votação no Senado, foi benéfico, pois permitirá uma maior discussão sobre a distribuição dos royalties depois das eleições.
• Pescadores do estado do Rio de Janeiro fizeram nesta (22) uma manifestação para reivindicar a liberação de licenças para a pesca de sardinha no litoral do estado e na Baía de Guanabara. Eles alegam que o fim do período de defeso da sardinha, em 31 de julho, está se aproximando e que, sem as licenças, não poderão trabalhar.
• O Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro responsabiliza o Ministério da Pesca e Aquicultura pela demora. Flávio Leme, assessor da entidade, disse que o ministério sequer está aceitando novas permissões. “Das 82 renovações pedidas, apenas 42 foram concedidas às traineiras de armadores do estado”, reclamou, acrescentando que os pescadores reivindicam ainda um entreposto para realizar as operações de descarga e comercialização do pescado e um local para manter as embarcações atracadas.
• Gilberto Alves, presidente da Colônia de Pescadores de Niterói e São Gonçalo, na região metropolitana, e diretor da Federação de Pescadores do Estado do Rio de Janeiro, que reúne 27 colônias de pesca, afirmou que estão sendo negadas todas as licenças para as embarcações da pesca da sardinha e de camarão. Segundo ele, a maioria dos pescadores não recebe o seguro defeso, no período em que a pesca é proibida.
• “Não liberam as licenças há mais de 20 anos e as poucas que têm o governo está cassando. Os pescadores artesanais estão passando necessidade e estão sendo presos por crime ambiental. O ministério esquece que somos geradores de emprego e de alimento. Então o governo tira a licença de embarcações de 15 toneladas e libera para barcos de 100 toneladas do Rio Grande do Sul, e esses barcos vêm pescar no Rio. Política de gabinete não adianta, eles têm que entender o que a gente precisa”, acusou Alves.
• O superintendente federal de Pesca e Aquicultura do Rio de Janeiro, Jayme Tavares, negou as acusações feitas pelos pescadores de que o ministério estaria beneficiando armadores do Rio Grande do Sul. Segundo ele, as licenças estão prontas e sendo liberadas.
• “A liberação da pesca da sardinha começa no dia 1º de agosto e a gente ainda está em julho. Então ainda temos quase dez dias para a liberação. Tem gente que não tem direito a ter licenças, porque a lei impede. Então não tem essa de licença cassada e liberada no Rio Grande do Sul”, rebateu Tavares.
• O representante do Ministério da Pesca e Aquicultura no Rio lembrou que, na década de 1970, o Brasil chegou a produzir 250 mil toneladas de sardinha. No ano 2000, essa captura baixou para 17 mil toneladas, quando a espécie quase entrou em colapso. Em 2003 houve a política de ordenamento e proteção da sardinha com dois defesos – um no verão e outro no inverno – e, no ano passado, voltou a crescer para 100 mil toneladas. O estado do Rio de Janeiro é o segundo maior produtor de pescado do Brasil, perdendo apenas para Santa Catarina.

CGU PROMETE RELAÇÃO DE

EMPRESAS FICHAS LIMPAS

A Controladoria Geral da União passará a divulgar, nas próximas semanas, uma nova relação contendo as empresas que investem em práticas corporativas éticas. O anúncio foi feito nesta quinta (22), em São Paulo, pelo ministro-chefe da CGU, Jorge Hage. Ele explicou que a iniciativa, desenvolvida em parceria com o Instituto Ethos de Responsabilidade Fiscal, tem um caráter voluntário.
“Não é um cadastro para indicar que determinada empresa é ‘limpa” ou que jamais se envolveu em corrupção, até porque não temos condição de atestar isso”, disse o ministro em entrevista coletiva concedida durante a Conferência Latino-Americana sobre Responsabilidade Corporativa na Promoção da Integridade e no Combate à Corrupção, promovida em parceria com a
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Segundo o ministro, a nova listagem será um contraponto ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas, relação que já conta com cerca de 1,5 mil empresas impedidas de assinar novos contratos com o Poder Público por terem sido condenadas por atos de fraude e corrupção. A relação será divulgada nos sites da CGU e do Instituto Ethos.
As companhias interessadas em ter seu nomes incluídos na lista positiva terão que se comprometer a adotar programas contendo códigos de conduta e de integridade ética, iniciativas de proteção aos funcionários que denunciarem práticas ilícitas e, além disso, essas empresas terão que assumir o compromisso de denunciar à CGU ou ao Ministério Público atos de corrupção cometidos durante processos de concorrência pública e terão que dar transparência às doações feitas a partidos políticos e a candidatos a cargos eletivos.
De acordo com Hage, a intenção é que a divulgação das boas práticas sirva de exemplo, estimulando cada vez mais as empresas a promoverem a ética no setor privado. “Uma das grandes preocupações, não só no Brasil, mas em todo o mundo, é aumentar a consciência do setor privado para a sua responsabilidade na luta contra a corrupção, mostrando que é possível vencer do ponto de vista empresarial, jogando limpo e mostrando que as empresas que se envolveram em atos de corrupção tiveram danos de imagem que lhes custaram muito”, observou.Para o vice-presidente do Instituto Ethos, Paulo Itacarambi, o cadastro que irá para a rede é um avanço em relação ao Pacto de Combate à Corrupção e de Integridade, lançado em 2006 pelo instituto, e ao qual aderiram, inicialmente, 600 empresas. “Para as empresas avançarem, não basta elas tomarem medidas voluntárias pois isso tem um limite. É preciso que o mercado tenha mecanismos de punição, mas também de premiação das empresas. A iniciativa de reconhecer as boas práticas é um prêmio às empresas e eu considero que muitas delas vão querer ter suas marcas na relação”, disse Itacarambi.

quarta-feira, 21 de julho de 2010

BAIXADA URGENTE

CONCLUSÃO DA “TRANS-AMAPÁ”
FICA PARA O PRÓXIMO GOVERNO



No dia 7 de julho de 2009, quando Sérgio Cabral, o vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, e o diretor geral do Dnit -Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Luiz Antônio Pagot, visitaram as obras de construção do Arco Metropolitano, o governador classificou o projeto como “a obra mais importante do Estado do Rio de Janeiro desde 1975”.
“O arco é a prova de que um sonho pode se tornar liberdade, apesar de ser uma obra complexa e difícil em todos os aspectos”, explicou o governador. “É o sonho do Rio de Janeiro que aqueles que vieram antes (em referência aos ex-governantes) nem tiveram preocupação de colocar um projeto no papel”, complementou.
Naquela ocasião, o governador ressaltou também a importância transformadora do Arco para o estado. Além de ligar o município de Itaboraí ao Porto de Itaguaí, passando pela Baixada Fluminense, o Arco Metropolitano, que terá 145 quilômetros, vai provocar um impacto na economia do Rio de Janeiro com geração de empregos e também permitindo a maior facilidade para o transporte das mercadorias pelo Porto.
Com previsão de custos de R$ 800 milhões e incluída no PAC, as obras deveriam estar prontas até dezembro de 2010, isto é, antes do final do mandato do governador, o que não vai ocorrer. Segundo reportagem do jornal ‘O Globo”, um dos mais cortejados pelo governador, só 15% da obra foi concluída.
Tal e qual as obras prometidas aos desabrigados pelas chuvas de abril último em Niterói, o Arco Metropolitano, mais conhecido como “Trans-Amapá”, só deverá ficar pronto no próximo governo, que tomará posse em 1º de janeiro de 2011, sob a pressão dos organizadores da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, cujas obras também estão atrasadas.

MP DENUNCIA EX-PREFEITO POR
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA


Além de enfrentar o MP Eleitoral por conta da reprovação das suas contas relativas a 2007 e 2008, o ex-prefeito Washington Reis, do PMDB, tem pela frente um novo desafio. O Ministério Público acaba de denunciar o político e empresário de Xerém por crime ambiental, ao promover um loteamento irregular em terras da União no 4º Distrito e integram a Reserva Biológica de Tinguá. As investigações começaram em2003, depois que a Prefeitura, então sob o comando do prefeito Zito, interditou as obras do futuro conjunto residencial, destinado aos familiares de WR. Na época, Zito acionou o IBAMA e o inquérito acabou sendo encaminhado ao MP devido os fortes indícios de irregularidades no empreendimento imobiliário.
As obras interditadas pela prefeitura e pelo Ibama incluíam o corte de vegetação em encostas e área de preservação permanente e a terraplanagem em beira de rio, assoreando-o e desviando o curso da água. Os lotes também foram vendidos sem registro no Registro Geral de Imóveis e construídos sem seguir os projetos originais, descumprindo condicionante da licença estadual e autorização da Reserva do Tinguá
Além do ex-prefeito o MP também denunciou um irmão, Rosenverg Reis, candidato a deputado estadual, Octacílio Simões Cadaxo e Iracema de Castro e Silva da Justa Menescal. Eles responderão a uma ação penal e uma civil por improbidade administrativa e danos ambientais no entorno da reserva. Outro irmão do político, Gutemberg Reis, também responde à ação penal. Segundo a denúncia, apesar de interditadas em 2003, as obras foram retomadas em 2006, quando Washington Reis era prefeito de Duque de Caxias.
O ex-prefeito e os demais réus foram denunciados por dano ambiental à zona de amortecimento da reserva (pena de um a cinco anos de prisão), formação de quadrilha (um a três anos) e uso de bens públicos para fins particulares (dois a 12 anos), sendo que os irmãos Reis respondem ainda por loteamento irregular do solo (um a cinco anos) e obstrução da fiscalização ambiental (um a três anos), pois operários de máquinas assinaram como responsáveis pelas obras.

RÁPIDAS

• As duas ações contra Washington Reis são o resultado de uma longa batalha entre o ex-prefeito e Zito, de quem WR foi vice nas eleições de 1996, quando ambos eram deputados estaduais. Após a eleição daquele ano, Washington Reis decidiu renunciar ao novo mandado, de vice-prefeito, para continuar como deputado.
• Em 2003, quando informado das irregularidades no conjunto residencial em construção em Xerém, Zito mandou avisar WR que ele deveria submeter o projeto á aprovação da Secretaria de Obras, com o devido de acordo da União e do
IBAMA, pois a sua insistência em realizar um projeto ilegal trazia desconforto e problemas políticos para Zito.
• WR não deu ouvidos ao recado e insistiu nas obras. Entendendo a atitude do seu ex-vice como um desafio, Zito determinou a interdição das obras e encaminhou denúncia ao Ibama, que reforçou a interdição, já que a área invadida pertencia à União e fazia parte de uma Reserva Ecológica.
• Depois de vencer as eleições de 2004,
WR resolveu continuar as obras que haviam sido interditadas. Em 2006, na condição de deputada estadual, Andréia Zito (foto) encaminhou um extenso dossiê ao Ministério Público do Estado e da União denunciando a retomada das obras embargadas pela Prefeitura durante o governo de sue Pai e , agora, adversário político de WR.
• Como perdeu a reeleição em 2008 justamente para Zito, WR resolveu disputar uma cadeira de deputado federal, contando para isso com o apoio do governador Sérgio Cabral. O objetivo do político de Xerém, que já havia sido derrotado no plebiscito para a emancipação de Xerém e Imbariê, agora pretende não só se eleger, mas atrapalhar a reeleição de Andréia Zito. A denuncia agora feita pelo PM, de improbidade administrativa, poderá atrapalhar ainda mais o projeto político de WR, que já enfrentava problemas com a reprovação das suas contas de 2007 e 2008, tanto pelo Tribunal de Contas do Estado, quando pela Câmara do município,
• A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff
, disse que considera o aborto um problema de saúde pública. “Nenhuma mulher quer fazer aborto. Elas estão fazendo por uma medida que as pessoas não gostariam, porque é uma violência ao corpo da mulher”, afirmou a candidata. • Dilma Rousseff lembrou que mulheres das classes mais baixas recorrem, muitas vezes, a métodos perigosos. A candidata concede neste momento entrevista ao Programa 3 a 1, da TV Brasil, que será exibido às 22h de hoje (21). • A caminhada de César Maia (foto) no último sábado pelo centro de Duque de Caxias, organizada pelo presidente da Câmara, vereador Mazinho, que está empenhado na eleição de Laury Vilar como deputado estadual pelo PSDB, foi além de ser apenas um ato de campanha, para revelar os bastidores da política de Duque de Caxias.
• A partir dessa caminhada, começaram a surgir placas em diversos pontos da cidade em que Laury Vilar aparece ao lado do presidente do DEM/RJ e filho de César Maia, Rodrigo Maia, que disputa novo mandato como deputado federal e responsável pela escolha do seu amigo e colega de Câmara Índio da Costa, como vice do tucano José Serra.
• Para o vereador Mazinho, que organizou a caminhada, a dobradinha Laury Villar e Cesar Maia vai trazer resultados muito positivos para Duque de Caxias. “Hoje estamos dando o pontapé inicial na nossa campanha recebendo César Maia para caminhar com a gente, porque Duque de Caxias precisa de um senador comprometido com o povo, alguém que não use o mandato para ficar sentado, mas que arregace as mangas e colabore com a nossa cidade. César está com esse grupo de amigos que escolheu Laury Villar, porque sabe que ele será o melhor candidato que essa cidade já teve. Tenho muito orgulho de estar ao lado de César e Laury”, destacou Mazinho.
• Como o governador Sérgio Cabral decidira cancelar sua agenda de sábado por causa da chuva, César Maia não perdeu a oportunidade para alfinetar o candidato de Lula. “Tem muita gente que tem medo dessa chuva porque o rio sobe e eles temem ficar desabrigados. Porque outros políticos passaram por aqui, prometeram e as verbas para saneamento não chegaram.
• E o ex-prefeito do Rio foi mais longe. Ele aproveitou a ocasião para falar que “o dever do deputado estadual é representar o estado, quem vota em deputado de fora perde o voto. E digo mais: Laury tem experiência como poucos na área do esporte e é o único que tem competência para fazer a conexão das Olimpíadas e da Copa do Mundo com a Baixada Fluminense”, argumentou César Maia.
• Dezoito instituições de caridade de Duque de Caxias começam a receber os cheques referentes a uma parcela da verba arrecadada com o os estacionamento nas principais ruas do Município, que este ano já arrecadou R$ 327.841,08. A iniciativa surgiu com a finalidade de ordenar os estacionamentos na área central da cidade e investir o montante arrecadado nas instituições beneficentes.
• O projeto prevê, também, que a verba arrecadada seja usada na compra de três carros populares para o 1º, 2º e 3º Conselhos Tutelares, com previsão de custos de R$ 75 mil. Este á o primeiro rateio de 2010, quando serão distribuídos R$ 165 mil para dezoito entidades. O saldo restante, de R$ 87.841,08 ficará em caixa para uma nova distribuição que acontecerá em breve.
• As instituições estão divididas em grupos, a “A”,composto pelas entidades cujo atendimento é considerado de alta complexidade, e o “B”, que são aquelas que atuam no serviço de proteção social básica. Cada uma das instituições do Grupo “A” será contemplada com um cheque de R$ 10 mil, enquanto às do Grupo “B” receberão cheques no valor de R$ 7,5 mil cada uma. Só terão direito ao benefício as instituições que já apresentaram seus Planos de Trabalho à Secretaria de Assistência Social.
• A verba só pode ser utilizada na manutenção e operacionalização, reforma das instalações, pagamento de funcionários, compra de bens de caráter permanentes e dívidas com órgãos públicos. O repasse dos recursos deverá ser efetuado em até 60 dias, após à entrega do Plano de Trabalho. As instituições deverão prestar contas à Secretaria de Ação Social do município em até noventa dias após receber o benefício.

PROCON E IDEC CRITICAM A
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
O IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – e oProcon de São Paulo lançaram um manifesto em que cobram da Agência Nacional de Saúde (ANS) mais transparência na revisão de importantes normas que regulamentam os planos de saúde particulares. Segundo a advogada do Idec, Daniela Trettel, a ANS tem proposto uma série de discussões importantes para o setor, como a revisão dos métodos de reajuste dos convênios de saúde, a adaptação de contratos antigos, a manutenção dos contratos em casos de demissão do trabalhador beneficiário e a portabilidade, ou seja, a possibilidade do usuário mudar de plano sem ter que cumprir os prazos de carência do novo.
O problema, segundo os órgãos de defesa do consumidor, é que, além de realizar algumas discussões simultaneamente, a ANS tem estabelecido prazos considerados pequenos para que os cidadãos interessados participem com sugestões. Além disso, para o Idec e para o Procon-SP, as informações disponibilizadas pela agência seriam insuficientes para que quem não é especialista possa contribuir.
“Vários temas de interesse do consumidor são discutidos ao mesmo tempo, com prazos pequenos para a participação popular e sem a divulgação de documentos técnicos que embasem o debate”, disse Daniela nesta quarta (21) . Tanto o Procon-SP quanto o Idec dizem que já haviam manifestado à ANS suas preocupações. Como não obtiveram qualquer mudança, resolveram tornar pública a insatisfação com a forma com que a agência vem conduzindo os debates.
Além das restrições à participação da sociedade na discussão de novas regulamentações, a ANS não fiscaliza, com o rigor necessário, o funcionamento dos planos de saúde. A falência da Unimed-Caxias, por exemplo, foi fruto de uma administração calamitosa e desvio de recursos dos segurados, mas a cooperativa acabou sendo incorporada à Unimed/Rio, medida que deixou a descoberto cerca de 17 mil segurados, obrigados a contratarem planos com valores absurdos, sem obedecer às tabelas elaboradas pela própria ANS.

terça-feira, 20 de julho de 2010

BAIXADA URGENTE

E SE FOSSE COM SEU
FILHO, GOVERNADOR?

Ao ser procurado pela imprensa logo depois da morte do menino Wesley Gilbert Rodrigues de Andrade, 11 anos, o comandante do 9º BPM, Coronel Príncipe, do alto de sua majestade, afirmou que o menino, baleado dentro da sala de aula, estava no lugar errado e na hora errada. Na noite de sábado, um jovem de apenas 21 anos, Felipe Magalhães, cursando o último ano do curso de
Engenharia, foi assaltado e fuzilado pelas costas na Rua General Dionísio, a dois quarteirões do Fórum de Duque de Caxias. Na caminhada que fez pela feira dominical do município, o governador Sérgio Cabral era acompanhado por um grupo de militantes constituído por PMs de folga e a paisana. Há pouco tempo, um motoqueiro foi atingido na cabeça quando passava elo Viaduto do Centenário, ao lado do quartel do 15º Batalhão. No mesmo dia em que o governador desfilava sorridente no meio da feira, bandidos realizaram um arrastão na Rodovia Washington Luis no acesso ao viaduto da Vila São Luiz e próximo de uma cabine da PM, doada ao Governo por um supermercado que fica naquela área. E as vítimas não puderam registrar a ocorrência na 59ª DP/Caxias porque o “sistema estava fora do ar”, isto é, o caríssimo sistema de informática que interliga as delegacias do Estado estava com “problemas técnicos”. Como as máquinas de escrever foram aposentadas e abandonados em um lugar qualquer da monstruosa maquina governamental, não havia como registrar a queixa.
Será que todas essas vítimas da violência estavam no local errado e na hora errada? E se a bala que matou o pequeno Wesley fosse dirigida para um suntuoso apartamento do Leblon, onde mora o governador, e atingisse, por mera suposição, um de seus filhos? Valeria a máxima do Coronel Príncipe de que o filho do governador Sérgio Cabral estava no local errado e na hora errada?

GOVERNO TEM SÓ ATÉ O DIA 19
PARA SALVAR A ANTIGA MATRIZ

Mantida sob inexplicável sigilo, a venda da antiga Matriz de Santo Antonio, na Rua José de Alvarenga, bem como a sua demolição nos próximos 30 dias vem sendo protegida sob inexplicável sigilo, mas uma fonte qualificada garante que o imóvel será entregue no dia 20 de
agosto aos novos proprietários, que irão construir no local um centro comercial, apesar da existência de um calçadão naquele trecho de rua, que impede a circulação de veículos.
Assim, a Secretaria de Cultura, que foi acionada há mais de 15 dias por um grupo de pesquisadores da História da Baixada, tem até o dia 19 para tomar uma decisão com relação ao tombamento da fachada da antiga Matriz, decisão que não impediria a construção do centro comercial, mas obrigaria seus novos donos a manterem a fachada da antiga matriz.
Na missa de sexta-feira, assinalando o fim da antiga Matriz, foi notada a ausência da alta cúpula da Secretaria de Cultura, nomeada pela ex-Secretária Ana Jansen e a quem cabe opinar sobre o tombamento. Quem salvou a face do Governo foi o novo secretário, o professor Gutemberg Cardoso, solenemente ignorada pelas autoridades eclesiásticas presentes à Missa, indicando que a venda da antiga Matriz é assunto de interesse exclusivo do Papa Bento XVI. Quem tentar esmiuçar a transação milionária que resultará na demolição implacável da antiga Matriz poderá ser excomungado! Quem se arriscaria a destino tão cruel?

RÁPIDAS

• Além de mudar de Secretário, com a substituição da professora Ana Jansen pelo também professor Gutemberg Cardoso, a Secretaria de Cultura também mudou de endereço. Desde s
egunda (19), a unidade responsável por projetos importantes na preservação de bens culturais, como o “Memória Viva” e “Forró na Feira”, transferiu-se para um conjunto de salas no 6ª andar do Edifício Pariz (foto), em frente à 59ª DP/Caxias.
• A mudança nada tem a ver com a violência imperante na cidade, mas a mudanças na estrutura da Prefeitura. O prefeito Zito decidiu instalar no 4º andar da antiga Prefeitura, na Praça Roberto Silveira, uma unidade municipal do PRONASCI, que ficará encarregado de estudar e viabilizar medidas no âmbito da segurança municipal.
• A ex-secretária Ana Jansen tentou transferir o seu gabinete para o prédio do Mercado Popular, na esquina das avenidas Dr. Manoel Teles e Presidente Kennedy, comprando uma barulhenta briga com os camelôs, que tem um acordo com a Prefeitura para ocupar os boxes daquele centro comercial, construído na área antes ocupada pela Secretaria de Fazenda do antigo Estado do Rio, inclusive com uma balança para pesar a carga dos caminhões que seguiam em direção ao Distrito Federal.
• Foi por conta dessa balança, instalada ao lado da pista da antiga Rio-Petrópolis e que ajudava a Fiscalização a controlar o transporte de mercadorias e o pagamento dos impostos, é que a Av. Dr. Manoel Teles até hoje é mais conhecida como “Rua da Balança” do que por seu verdadeiro nome.
• A Coordenadoria de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Trabalho de Duque de Caxias abriu inscrições para cerca de 500 vagas em empresas privadas. para profissionais com o ensino médio ou superior. As inscrições podem ser feitas até sexta-feira (23), no horário das 9h às 17h, na Faculdade Flama, na Rua Pedro Correia nº 370, próximo ao terminal Rodoviário Plínio Casado, no Centro,
• As vagas são para auxiliar de almoxarifado, controle de estoque, divulgadora, estoquista de alimentos, operador de telemarketing, promotor de vendas externas, promotora de empréstimos, vendedor de empréstimos consignados e auxiliar de departamento pessoal. Há também oportunidades para nível superior: supervisor de call center, programador e auxiliar contábil.
• O presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, disse nesta terça (20) que a desobediência à lei na campanha eleitoral pode resultar “até mesmo na cassação de candidaturas, se o descumprimento ocorrer por um candidato ou por aqueles que o apóiam”.
• Em entrevista, Ophir defendeu o cumprimento da Constituição, que, segundo ele, é a pauta de todos, inclusive do presidente da República, que deve seguir o caminho correto e estimular o cumprimento da lei. “Eleição não é vale-tudo, tem que ter parâmetro ético para todos os envolvidos”, afirmou, em resposta a uma pergunta sobre a participação do presidente Lula na campanha da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff.
• Ophir Cavalcante participou, na manhã de hoje, de reunião do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que, no próximo dia 18, promoverá encontros em todo o país para a coordenação nacional dos comitês, que conta com o envolvimento de 48 entidades da sociedade civil.
• O presidente da OAB criticou os candidatos, partidos e governantes, que, segundo ele, tentam intimidar o Ministério Público Eleitoral e disse que este não se curvará a pressões e cumprirá a lei. “Este é o momento de a Justiça Eleitoral começar a dar cartão vermelho para os infratores”.
• Ophir ressaltou que toda eleição é tensa e lembrou que cabe ao Poder Judiciário estabelecer as regras para não haver desequilíbrio entre os poderes politico e econômico. Para ele, as multas aplicadas até aqui aos candidatos estão dentro da lei.
• O objetivo do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral é a realização de eleições limpas, onde o voto não seja exercido sob pressão política. Para isso, informou Ophir, o movimento “deverá trabalhar engajado com o Ministério Público Eleitoral, sem o que não terá sucesso”. Segundo ele, os questionamentos que forem feitos precisarão de respostas para que a mobilização tenha credibilidade.
• O presidente da OAB disse ainda que a aprovação da Lei da Ficha Limpa foi uma grande vitória, mas destacou que a norma, por sí só, “não é garantia absoluta de que o político que for vitorioso vai ser correto. Por isso, a OAB e as outras instituições que integram o movimento consideram necessário contibuir com o Poder Público durante a campanha, “de forma coordenada e abnegada, com poucos recursos, mas de forma que seja útil ao processo eleitoral”, afirmou.
• Em Goiânia, onde passa esta terça (20), José Serra fez uma série de críticas ao atual governo. Serra disse que faltam investimentos em áreas de infraestrutura, reclamou da incompetência administrativa e ironizou o que chamou de título brasileiro de “campeões mundiais de situações indesejáveis”. Segundo ele, esse comportamento se justifica por preconceito e incompetência no estímulo à parceria com a iniciativa privada.
• “Por preconceito e incompetência para fazer projetos [não se avança no Brasil]. Por isso não conseguimos trazer [atrair] a área privada”, afirmou ele, em palestra na sede da Federação das Indústrias de Goiás.
• Mais uma vez, Serra condenou a construção do trem-bala (planejado para ligar o Rio de Janeiro a São Paulo, cobrando baixos preços das tarifas e com previsão de conclusão em 2013). O candidato afirmou que ainda não há previsões concretas de investimentos para a Copa do Mundo de 2014. Segundo ele, faltam investimentos a longo prazo.
• Sem citar os nomes das candidatas adversárias, Serra referiu-se a apenas uma delas (Dilma Rousseff, do PT) ao afirmar que existem projetos eficientes na área de energia, mas suposta ausência de competência para executá-los. “Projetos não faltam, falta competência. Uma das candidatas foi ministra de [Minas e] Energia, uma das minhas oponentes foi titular [desta área] e há mais de cem projetos de energia [em execução]”, afirmou o candidato.
• Segundo Serra, o Brasil é sustentado por um “tripé adverso”, que serve de apoio para a liderança em situações desagradáveis. O candidato relacionou as elevadas carga tributária e taxa de juros reais no país, além da baixa taxa de investimentos governamentais.
• “Nós temos um tripé adverso, de campeonatos mundiais indesejáveis, somos o primeiro país do mundo em carga tributária em países em desenvolvimento”, afirmou Serra. “Somos recordistas, com medalha de ouro, de taxa de juros reais mais altas do mundo. Caminhamos para ter US$ 50 bilhões em déficit em conta-corrente”, disse.
• Em seguida, o candidato afirmou que “o terceiro pé [no tripé] é a baixa taxa de investimentos governamentais. O Brasil tem a menor taxa de investimentos no mundo, daí todos os problemas de infraestrutura”.
• A candidata do PT criticou nesta terça (19) as tentativas de setores conservadores de colocar os movimentos sociais em condições de criminosos. Dilma disse que não se pode mais no Brasil adotar o comportamento da República Velha, que dizia que “questão social é questão de polícia”.
• “Eu acho injustificável que a forma de diálogo com o movimento social, muitas vezes adotada em nosso país, foi aquilo que a República Velha dizia: Questão social é um caso de polícia. Há uma diferença de postura entre diálogo e cumplicidade com ilegalidade. Não é admissível”, disse Dilma, após receber do PSB sugestões para seu programa de governo.
• Entre as sugestões apresentadas pelos socialistas, está o fortalecimento de movimentos sociais como Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o “aumento do diálogo e eliminação de repressão” aos movimentos sociais.
• “Você não pode confundir movimento social com governo, partido com governo, governo é uma instituição que tem, necessariamente, de ser para todos. Portanto, quando você considerar o movimento social, você vai ter de ver que ele representa uma parte. Isso não pode significar que ele seja reprimido, recebido a bordoada ou objeto de uma criminalização indevida”, disse a candidata.

MILHÕES PARA ESGOTOS ESCOAM
PELOS RALOS DA BUROCRACIA


Os investimentos para melhoria e expansão da rede de abastecimento de água aumentaram, em média, 12% ao ano no período de 2003 a 2008 (Governo Lula), passando de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,2 bilhões. Com relação à rede de esgotos, o ritmo de crescimento ficou pouco abaixo, na média de 7,5% ao ano (R$ 1,8 bilhões em 2003 para R$ 2,6 bilhões em 2008). Os números Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento Brasileiro foram divulgados nesta terça-feira (20) pela Instituto Trata Brasil, em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV). Baseado em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento do Ministério das Cidades, o levantamento revelou que 57% da população brasileira ainda não têm acesso a esgoto tratado e 19% não contam com o abastecimento de água.
E Duque de Caxias, com cerca de um milhão de habitantes, está na conta dos 43% dos brasileiros
que não tem esgotos tratados e ainda bebem água de poço, por incompetência da Nova Cedae, a estatal que detém o monopólio dos serviços de águas e esgotos de Duque de Caxias, concedidos pela Prefeitura em meados dos anos 50 do Século Passado. Por conta dessa concessão, o município deveria ser beneficiado pelo PDBG – Programa de Despoluição da Baia de Guanabara, com financiamento do JBIC, um banco de fomento do Japão. O orçamento original do PDBG era de US$ 793 milhões, mas a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), que coordena e executa o programa, já investiu cerca de US$ 1 bilhão. As obras de primeira fase, devido a irregularidades, sofreram atrasos e parte foi malfeita, informa a Superintendência de Instrumentos de Gestão Ambiental. Dos investimentos previstos para a primeira fase, de US$ 1,2 bilhão, já foram gastos US$ 989,3 milhões, mas ainda há uma série de obras por terminar. Até agora, 16 anos depois de iniciado, só a Estação de Tratamento (ETE) Alegria, próximo à Ilha do Fundão, foi concluída, enquanto as estações Pavuna (em Vigário Geral) e Sarapuí, que atenderiam aos moradores de Duque de Caxias, São João de Meriti e Belford Roxo, ainda estão inconclusas. Essas três ETEs fariam o tratamento primário do esgoto domiciliar e industrial dos três município, o que reduziria a carga de esgotos lançados pelos rios Meriti e Sarapuy na Baia de Guanabara.
O ambientalista Sérgio Ricardo, membro da ONG Verdejar e que acompanha o PDBG desde o início, afirmou em entrevista à Agência Brasil, do Governo Federal, que, para conseguir os milhões de dólares do JBIC, o programa se comprometeu com metas extremamente ousadas que até hoje não foram atingidas. “O governo prometeu a despoluição das 53 praias da Baía de Guanabara, e não ocorreu. Você tem na Ilha do Governador, em Paquetá e Magé praias impróprias ao banho e, mesmo assim, com número grande de banhistas no fim de semana, principalmente crianças. Não é uma questão ambiental, é problema de saúde pública. Esse programa é uma obra ineficaz, extremamente limitada, e não resolverá o problema”, critica o ambientalista.
O ambientalista denuncia ainda que “há um enorme superfaturamento das obras, que chegou a ser comprovado em CPI da Assembleia Legislativa do Rio, cujas conclusões foram encaminhadas ao Ministério Público Estadual e nada foi feito para apurar as responsabilidades e devolver o dinheiro desviado dos cofres públicos”.
Enquanto isso, o canal dos Caboclos (foto), que corta o Engenho do Porto e era piscoso e navegável até a queda da Monarquia, agora não passa de uma cloaca levando esgotos para a Baía de Guanabara.


VICENTE PORTELA É SUCESSO
NO BLOG DE GAROTINHO

segunda-feira, 19 de julho de 2010

BAIXADA URGENTE

TRE ESTÁ PREOCUPADA COM O
ABUSO DO PODER ECONÔMICO

O abuso do poder econômico e político é a principal preocupação da justiça eleitoral do Rio de Janeiro. A afirmação foi feita nesta segunda (19) pelo juiz do Tribunal Regional Eleitoral Luiz Márcio Pereira, coordenador da Fiscalização
da Propaganda Eleitoral do estado. Segundo o juiz, desde março o tribunal vem definindo padrões de atuação dos juízes responsáveis pela fiscalização das propagandas e já notificou e multou irregularidades antes mesmo do começo da campanha oficial em 6 de julho. O magistrado lembrou que os juízes continuam atuando e punindo “atitudes como a dos candidatos que querem burlar a legislação sempre com uma ideia de esperteza, como colocar uma propaganda dizendo que é para determinado bem ou serviço, quando na realidade o sujeito [que aparece no outdoor] é candidato”.
O Juiz disse que a justiça eleitoral no Rio também está preocupada com o uso da máquina administrativa. “De maneira geral [esses candidatos] abusam desse acesso e se utilizam de forma inadequada daquilo que não os pertence. A atuação do TRE tem que ser atuação pontual. Não dá para ser atuação ostensiva como a feita na rua para reprimir o que está errado. Ou seja, se tem um comício ou uma inauguração, nós vamos filmar, porque pode ter alguém lá que não poderia estar presente, como um candidato”.
Para o coordenador da Fiscalização da Propaganda Eleitoral é preciso ter atenção às irregularidades como o uso incorreto da internet pelos candidatos e “a coação do eleitor, por meio da atuação das milícias, do tráfico de drogas e das organizações criminosas”. Nesses casos, principalmente, o juiz avalia que a atuação da população é importante.
“Nós contamos com a população, não só com denúncias sobre uso da internet, mas também sobre compra de votos, abuso de poder econômico e abuso de poder político”.
As denúncias podem ser feitas pelos telefones (21) 2533-9797 e (21)2533-9955 ou pelos endereços eletrônicos
capital@tre-rj.gov.br e interior@tre-rj.gov.br.

CADASTRO NO SPC PERDE
VALIDADE EM TRES ANOS

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio reconheceu nesta quarta-feira, dia 14, que o prazo prescricional para manutenção de nome nos cadastros restritivos de crédito foi reduzido para três anos. Os desembargadores
acompanharam, por unanimidade, o voto do relator, desembargador Nagib Slaibi.
A decisão diz respeito à apelação cível impetrada por uma dona de casa contra sentença da 5ª Vara Cível do Fórum Regional de Jacarepaguá, que julgou improcedente o pedido feito em ação movida contra a Fininvest Administradora de Cartões de Crédito e o Serasa. A consumidora reivindicava o cancelamento do registro de seu nome em cadastro restritivo de crédito e a compensação por danos morais em razão da permanência do apontamento negativo após o prazo de três anos. A sentença foi baseada no artigo 43, § 5º, da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).
Já os desembargadores entenderam que, apesar desse Código estipular que o prazo é de cinco anos, o novo Código Civil determina que a prescrição ocorre em três e, por ser mais benéfico ao consumidor, deverá ser aplicado.
“Inegável que o vigente Código Civil se mostra contemporâneo e, em muitos momentos, suficiente para a proteção do consumidor, que, de certo, não está resguardado apenas pelo Código de Defesa do Consumidor, mas também por toda e qualquer outra legislação que lhe seja mais favorável”, destacou o relator do processo, desembargador Nagib Slaibi.
Para o magistrado, a redução do prazo vai beneficiar milhares de consumidores. “A redução do prazo prescricional e, consequentemente, do limite temporal máximo para a manutenção do nome do consumidor nos cadastros de proteção ao crédito, possibilitará o reingresso de milhões de devedores no mercado, do qual estavam à margem em razão de dívidas pretéritas”, concluiu.

RÁPIDAS

• O Ministério Público Eleitoral entrou com uma
representação nesta segunda (19) contra a candidata do PT Dilma Rousseff, o vice, deputado Michel Temer (PMDB) e a coligação “Para o Brasil Seguir Mudando” A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, afirma que a coligação fez propaganda irregular em um outdoor instalado em Brasília.
• Segundo a representação, no dia 13 de julho, às 10 horas, um outdoor de 23x25 metros, área aproximada de 575 metros quadrados, foi instalado no prédio onde funciona o comitê central da campanha petista. O outdoor veicula a imagem de Dilma e do presidente Lula. A Lei Eleitoral proíbe propaganda eleitoral por meio de outdoors,
• Cureau encaixa o painel na categoria de outdoor por estar exposto “em via pública de intenso fluxo de pessoas, com forte apelo visual e amplo poder de comunicação”. Também afirma que não há como os representados desconhecerem a sua existência, pois participaram da inauguração do comitê no dia 13 de julho, às 18 horas. A procuradora pede que o outdoor seja retirado e que os representados sejam multados. A multa varia de R$ 5 mil a R$ 15 mil.
• Márcio Silva, advogado da campanha de Dilma, disse que o painel foi montado para compor o visual do lançamento do comitê, e que a própria coordenação jurídica da campanha ordenou a sua retirada no dia seguinte. “A defesa está baseada no fato de que a ação perdeu o objeto”, explicou.
• Embora a internet e as redes sociais nela inseridas estejam na posição de mídias mais comentadas na campanha para a Presidência da República deste ano, é ainda na televisão que o PT aposta a maior parte de suas fichas para divulgar a candidata Dilma Rousseff.
• O primeiro programa do partido exibido no último dia 13 de julho provocou efeitos imediatos no nível de conhecimento sobre a candidata. As pesquisas qualitativas realizadas internamente pela legenda captaram esses efeitos e demonstraram o poder de influência da TV no processo eleitoral.
• “As pesquisas qualitativas que realizamos em seguida ao programa demonstraram que o aproveitamento do conteúdo exibido foi extraordinário. Dilma já vem em nível crescente de conhecimento. Identificamos que para aumentar o conhecimento de nossa candidata e sua identificação com o presidente Lula, o programa foi muito efetivo”, disse o deputado André Vargas, secretário de Comunicação do PT.
• A coordenação da campanha de Dilma Rousseff, na verdade, temem que, sem experiência em campanhas políticas, a candidata do PT acabe cometendo gafes, como já ocorreu em entrevistas coletivas. Pelo jeito, a ex ministra da Casa Civil terá de fazer um cursinho básico sobre o funcionamento do Telepronter, utilizado nos telejornais.
• A propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV começa no dia 17 de agosto e será veiculada até 30 de setembro. A coligação Para o Brasil Seguir Mudando reúne 10 legendas (PT, PMDB, PCdoB, PDT, PRB, PR, PSB, PSC, PTC e PTN) em torno da candidatura de Dilma e terá 42% do tempo de 25 minutos de cada bloco de propaganda. Isso equivale a dez minutos e 26 segundos. O candidato tucano, José Serra, terá sete minutos e sete segundos. A candidata do Partido Verde, Marina Silva, terá um minuto e 13 segundos.
• O HSBC e a Transegur Vigilância e Segurança foram condenados a pagar, de forma solidária, indenização no valor de R$ 4 mil, por danos morais, a Maria Gilda da Silva Ladeira Costa. Em 2008, ela foi vítima de constrangimento ao tentar ingressar numa agência do banco em São Gonçalo pela porta giratória. A decisão foi do desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
• Segundo a autora da ação, que portava bolsa, celular e sacola plástica, um segurança informou que ela não poderia passar pela porta giratória com a tal sacola, mesmo após ter mostrado todo o seu conteúdo (guarda-chuva, garrafinha de refrigerante e um casaco). Ele mencionou que Maria Gilda só entraria no banco se a deixasse do lado de fora.
• Para o relator, trata-se de relação de consumo em que a autora enquadra-se na figura de consumidor e o réu na de fornecedor de serviços. “O artigo 14 da Lei nº 8.078/90, fundado no risco de empreendimento, estabelece a responsabilidade civil objetiva do fornecedor de serviço, mas quando verificado defeito na sua prestação”, afirmou.
• O HSBC alegou em sua defesa que os vigilantes não agiram com o intuito de constranger a autora e que ela não quis cooperar com o sistema de segurança do banco. Uma testemunha, entretanto, disse que viu Maria Gilda colocando os bens que estavam em sua bolsa no chão e que, mesmo assim, a porta apitava e ela não pôde entrar na agência bancária.
• De acordo com o desembargador, é importante a existência de portas detectoras de metais nas agências bancárias como medida de segurança, a fim de prevenir furtos e roubo no interior dos bancos.
• Ele acha, porém, que deve haver uma mudança na forma de averiguação dos objetos que os usuários carregam em suas bolsas, sacolas e malas, já que não é conveniente que outros tomem conhecimento do que é carregado por eles.
“Daí, considero prudente todos os mecanismos de segurança, mas desde que haja compartimento com privacidade que não exponha o ‘suspeito’, inviabilizando o acesso visual por terceiros sobre os objetos e a pessoa que os transporta”, concluiu o relator.
• O novo secretário de Cultura vai retomar o projeto “Memória Viva”, que visa resguardara para o futuro depoimentos de pessoas com marcante passagem pela vida política, cultural e social de Duque de Caxias. E o primeiro a depor nessa nova fase será o ex-vereador Elyseu de Alvarenga Freire, filho do abolicionista Coronel Elyseu Alvarenga e que participou da segunda legislatura, integrando a Câmara de Duque de Caxias no período 1951-1955
• O convite foi feito, e aceito, na conversa entre o secretário Gutemberg Cardoso e o ex-vereador, em sua casa, na Rua José de Alvarenga, assim denominada em homenagem a um irmão de Elyseu, hoje com 98 anos muito bem vividos e com uma memória admirável, capaz de recontar fatos ocorridos na Vila Meriti nos anos 30 ao Século passado, inclusive o fechamento de prostíbulos que funcinavam na rua onde hoje existe o Teatro do SESI.
• A Câmara de Duque de Caxias só foi instalada em 28 de setembro de 1947, pois a emancipação da Vila Meriti ocorreu em Pleno Estado Novo, quando o Executivo acumulava a função de governar e editar leis. A Prefeitura foi instalada em 31 de dezembro de 1943 na residência de um dos líderes políticos da nova cidade, Tupynambá de Castro, mas acabou sendo transferida em 1947 para um sobrado ao lado do primeiro posto de combustível do novo município, na esquina da Av. Presidente Kennedy com Nilo Peçanha. Nesse sobrado, no final dos anos 50 funcionou a Rádio Difusora, hoje rebatizada de Rádio Popular.
• O senador Marcelo Crivella participa nesta terça-feira, às 9:30h, no Clube dos Quinhentos, de um café da manhã com a direção e a militância do PRB, buscando apoio para a sua reeleição. Entre os candidatos a deputado estadual que apóiam a reeleição de Crivella está o jornalista Antonio Carlos Meritello, fundador e diretor do jornal ”Batepapo”, lançado em Duque de Caxias nos anos 70, mas que hoje circula também na Barra da Tijuca e em Magé.
• Candidato ao Governo do Rio de Janeiro pelo Partido da
República. Fernando Peregrino informou que o seu partido, irá entrar com uma representação na Justiça Eleitoral para que seja investigado a possível ocorrência de crime eleitoral na realização do comício da Candelária, na sexta-feira. Segundo um filme postado no”You Tub” por partidários de Garotinho, veículos contatados pela Prefeitura do Rio de Janeiro foram flagradas transportando material de campanha d Dilma Rousseff, Jorge Picciani (Senado) e Sérgio Cabral.
• O filme pode ser visto no endereço
http://www.youtube.com/watch?v=L5PhYCqX6_U. No caso de Sérgio Cabral, ele repete a mesma tática que utilizou na campanha de 2006, quando reuniu cerca de 5.000 candidatos reprovados no concurso para detetive da Polícia Civil. Na ocasião, o então senador garantiu que, se eleito, os reprovados seriam nomeados. O cômico foi feito no Tijuca Tênis Clube e contou com a participação do então delegado Álvaro Lins, do ex-governador Anthony Garotinho e da governadora Rosinha Garotinho, que empenharam a máquina do Estado na eleição de Cabral, que hoje vira às costas para seus benfeitors.
• O Estudante Felipe Magalhães, de apenas 21 anos, foi assassinado no início da noite do ultimo sábado, com 5 tiros pelas costas na Rua General Dionísio, a dois quarteirões do Fórum de Duque de Caxias. O jovem estava ao volante de seu automóvel, modelo Celta, quando foi cercado pelos bandidos, que ocupavam outro veículo além de uma mota.com dois ocupantes.
• Mesmo depois de entregar as chaves do seu carro, o estudante recebeu um tiro na nuca e outros 4 nas costas, morrendo no local. Acionada, a Polícia Militar localizou o veículo abandonado na Rodovia Washington Luis, em frente a uma concessionária de automóveis, no bairro Beira Mar, a cerca de dois quilômetros do local do crime..
• No domingo anterior (4), quando esteve na feira de Caxias fazendo campanha, o governador anunciou a instalação de uma UPP em Duque de Caxias mas só no próximo ano. Foi um recado aos bandidos para que possam assaltar sem temer a PM, que só circula peã cidade durante o dia, pois policiais também tem medo de morrer e deixar suas famílias à mingua, pois a pensão por morte é de menos de R$ 1 mil reais por mês.
• Que o digam os moradores do bairro Centenário, vizinhos do 15º Batalhão da PM, onde um cidadão de 75 anos morreu vitima de uma bala perdida quando ia buscar a esposa na missa dominical numa Igreja próxima ao complexo da Mangueirinha, hoje dominada por bandidos que dominam a Vila Cruzeiro, na Penha.
• Organizar, controlar e manter em ordem os produtos das empresas são habilitações dos profissionais que atuam como estoquistas. Para capacitar as pessoas interessadas em atuar nesta área, o Centro Vocacional Tecnológico (CVT) de Nova Iguaçu está recebendo inscrições para o curso de estoquista, que tem duração média de três meses e aulas duas vezes por semana. Ao todo são 40 vagas que podem ser ocupadas por quem tem, no mínimo, 18 anos e o 9º ano (antiga 8ª série) do ensino fundamental.
• O curso é gratuito, e as inscrições acontecem até esta quarta-feira (21/7), no CVT, que fica na Rua Doutor Paulo Fróes, 38, no Centro de Nova Iguaçu (em frente à estação de trem), mediante apresentação de documento de identidade e comprovantes de residência e escolaridade. Mais informações pelos telefones (21) 2668-4763 ou (21) 2332-4085

BANDIDOS MATAM ESTUDANTE
A POUCOS METROS DO FÓRUM
O Estudante Felipe Magalhães, de apenas 21 anos, foi assassinado no início da noite do ultimo sábado, com 5 tiros pelas costas na Rua General Dionísio, a dois quarteirões do Fórum de Duque de Caxias. O jovem estava ao volante de seu automóvel, modelo Celta, quando foi cercado pelos bandidos, que ocupavam outro veículo além de uma mota.com dois ocupantes. Mesmo depois de entregar as chaves do seu carro, o estudante recebeu um tiro na nuca e outros 4 nas costas, morrendo no local. Acionada, a Polícia Militar localizou o veículo abandonado na Rodovia Washington Luis, em frente a uma concessionária de automóveis, no bairro Beira Mar, a cerca de dois quilômetros do local do crime..No domingo anterior (4), quando esteve na feira de Caxias fazendo campanha, o governador anunciou a instalação de uma UPP em Duque de Caxias mas só no próximo ano. Foi um recado aos bandidos para que possam assaltar sem temer a PM, que só circula peã cidade durante o dia, pois policiais também tem medo de morrer e deixar suas famílias à mingua, pois a pensão por morte é de menos de R$ 1 mil reais por mês. Que o digam os moradores do bairro Centenário, vizinhos do 15º Batalhão da PM, onde um cidadão de 75 anos morreu vitima de uma bala perdida quando ia buscar a esposa na missa dominical numa Igreja próxima ao complexo da Mangueirinha, hoje dominada por bandidos que dominam a Vila Cruzeiro, na Penha.

domingo, 18 de julho de 2010

BAIXADA URGENTE

BISPO CELEBRA A ÚLTIMA
MISSA NA ANTIGA MATRIZ


O encerramento das atividades do Colégio S. Francisco de Assis no antigo prédio da primeira Matriz de Santo Antonio, na Rua José de Alvarenga, no centro de Duque de Caxias, foi marcado pela última Missa no antigo templo, celebrada por Dom José Francisco Rezende Dias, bispo diocesano de Duque de Caxias e São João de Meriti. O ato litúrgico foi acompanhado por cerca de 100 fiéis, entre eles o Secretário de Cultura do município, o sociólogo Gutemberg Cardoso, e o ex-vereador Eliseu Alvarenga Freire, cujo irmão, José de Alvarenga, dá nome à rua onde foi inaugurada, em 1939, a primeira Matriz do município. Por muitos anos, o ex-vereador, eleito para a segunda legislatura em 1951, morou numa casa em frente à antiga Matriz, onde ele e toda a sua família freqüentavam as Missas ali celebradas.
Em 1958, com a inauguração da nova Matriz, atual Catedral de Santo Antonio, na Av. Presidente Kennedy, a Província da Imaculada Conceição do Brasil decidiu criar a Escola Paroquial São Francisco de Assis, que passou a ocupar o prédio da antiga Matriz, agora vendida para um grupo de investidores, que pretende construir no local um moderno Shopping. A entrega do prédio da antiga Matriz está prevista para o próximo dia 20 de agosto, enquanto a nova sede do colégio, em construção na Rua José Vieira de Medeiros, antiga Rua 25 de Agosto, nº 101, a poucos metros da Catedral, deverá estar concluído até dezembro.

MP INVESTIGA PARTICIPAÇÃO
DE LULA NA CAMPANHA DO PT

Depois de ser multado repetidamente pelo TSE por fazer propaganda eleitoral antes do prazo previsto em lei, o presidente Lula corre o risco de ser processado no mesmo tribunal, agora sob acusação de usar o cargo para fazer campanha para a ex-ministra Dilma Rousseff e os candidatos a governador em diversos estados. “Lula está proibido, por lei, de em qualquer ato público fazer propaganda”, diz o MP Eleitoral ao requerer imagens e discursos do Presidente da República para possível investigação.
A vice-procuradora geral eleitoral, Sandra Cureau, que deve entrar com ação de investigação eleitoral contra o presidente Lula, por abuso de poder político, já pediu à Empresa Brasileira de
Comunicação (EBC), responsável pela transmissão dos discursos e solenidades oficiais do governo Federal, e às emissoras de TV privadas os vídeos com os discursos feitos pelo presidente , em solenidades oficiais semana passada, nos quais Lula citou a candidata Dilma Rousseff.
Até agora, a punição para quem fizesse propaganda antecipada era em dinheiro, no máximo R$ 25 mil por infração, mas, depois das convenções, os candidatos e os ocupantes de cargos políticos tem que ter mais cuidado na condução do processo sucessório, sob pena de cassação de registro e até do mandato por abuso do poder econômico ou uso da máquina pública em favor de candidatos, como ocorreu com o ex-governador Anthony Garotinho e a ex-prefeita de Campos Rosinha Garotinho e seu vice, sendo que os dois últimos perderam os seus mandatos e o ex-governador foi declarado inelegível. Por conta dessa condenação, Garotinho desistiu de disputar o governo do estado contra seu ex-pupilo Sérgio Cabral, preferindo a via mais fácil de voltar à vida política; com um mandato de deputado federal.

RÁPIDAS

• O governador Sérgio Cabral (PMDB) poderá ter sua candidatura à reeleição impugnada se o Tribunal Regional Eleitoral julgar procedente a ação impetrada pelo candidato do PV, deputado Fernando Gabeira.
• No pedido de impugnação da candidatura de Sério Cabral, Gabeira acusa o governador de enriquecer às custas do dinheiro público por ter comprado uma mansão em Mangaratiba. Na avaliação apresentada por Cabral à Justiça Eleitoral, o imóvel vale cerca de R$ 200 mil, mas uma estimativa feita por corretores e apresentada ao TRE pela coligação de Gabeira indica que o imóvel vale, no mínimo, R$ 1,5 milhão.
• Já Marina Silva, candidata do PV à sucessão de Lula, voltou suas baterias contra o presidente, numa crítica à citação da concorrente Dilma Rousseff pela sua atuação junto ao projeto do Trem-bala. A ex-ministra do Meio Ambiente do governo Lula acusou o presidente de usar seu prestígio em favor da candidata, em eventos oficiais, o que contraria a legislação eleitoral. • Em resposta à impugnação do PV, a coligação “Juntos pelo Rio” – que apóia a reeleição do governador – solicitou no sábado (17) ao TRE a apuração de possível crime eleitoral previsto no artigo 25 da Lei Complementar 64/90, que trata de pedido de impugnação de registro de candidatura feito por má-
fé.
• Segundo nota divulgada pela assessorai de imprensa da coligação, Fernando Gabeira pediu, sem qualquer amparo legal, a impugnação da candidatura de Sérgio Cabral porque o candidato não teria atualizado o valor de seus bens declarados ao TRE. O próprio Gabeira e o seu candidato a vice,
Márcio Fortes, também declararam os seus bens sem atualizá-los pelo valor de mercado. Para a assessoria do governador, a Lei Eleitoral não obriga o candidato a atualizar o valor dos seus bens, o mesmo ocorrendo com a legislação do Imposto de Renda, que não permite essa atualização.
• No comício da Cinelândia, em que o governado prometera reunir cem mil pessoas, o erro foi irrelevante. Dos Cem mil prometidos, só apareceram mil. Faltou apenas os “cem”. Apesar do fracasso de público, Lula tentou empolgar
a militância remunerada do governador com um discurso muito distante da realidade política fluminense.
• Lula afirmou que votar em Sérgio Cabral é quase uma obrigação moral, ética e política. Um compromisso para garantir um futuro melhor para aqueles que amamos. Segundo o Presidente da República, Sérgio Cabral já provou que é um homem de bem, que gosta do Rio e tem competência para fazer o que os outros não fizeram. “Se não votasse em São Paulo, eu transferiria meu título para votar em você, no Rio de Janeiro! – disse o presidente ao governador.
• Apesar da militância remunerada (entre R$ 600 e R$ 1,2 mil por mês) e do transporte gratuito para levar moradores do interior, da Baixada e da Zona Oeste, o primeiro comício de Dilma Rousseff no Rio foi um estrondoso
fracasso.
• Nem a chuva que caiu na cidade e acabou levando o governador a cancelar sua agenda para sábado, pode ser responsabilizada pela falta de público na caminhada que começou na Candelária e acabou na Cinelândia.
• O público, segundo levantamento da Polícia Militar, não passou dos 6.000, muito embora o jornal “o Globo” tenha calculado entre 15.000 (no começo) e 5.000 (no final) e o blog de campanha do deputado Jorge Picciani afirmado que eram 50 mil pessoas, o comício foi um estrondoso fracasso.
• E o presidente Lula acusou o golpe da falta de público ao reagir, de forma grosseira e desrespeitosa, à decisão da vice-procuradora da Justiça Eleitoral Sandra Cureau, que requisitou à EBC e às emissoras de TV as reportagens sobre recentes comícios de Lula pedindo votos para Lula em cerimônias oficiais.
• Lula se referiu à promotora de forma desrespeitosa ao citar em seu discurso que “uma tal procuradora” anda perseguindo a candidata do PT.
• Ele agiu tal e qual um noivo em Caxias, na década de 50, que iria se casar com uma jovem a quem seduzira para não ser preso pelo crime de sedução. Como o juiz estivesse demorando, ele saiu pelos bares da Rua Plínio Casado, ao lado do Fórum, à procura da autoridade até que chegou a um senhor e fez a fatal pergunta: “O senhor conhece um tal de Navega, que é juiz aqui na cidade?”
• Era o próprio Juiz Navega Creton, que, por conta do desaforo, negou-se a fazer o casamento naquele dia, transferindo a cerimônia para a terça-feira seguinte. Como o noivo era guarda-freios da Estrada de Ferro Leopoldina e estava escalado para uma viagem naquele sábado para Cachoeiro do Itapemirim, o petulante noivo acabou fora da escala e perdeu as gratificações que iria receber pela longa viagem de trem.
• Mesmo com a manhã chuvosa, César Maia cumpriu o roteiro na Baixada previsto para sábado
(17). Ele iniciou uma caminhada em Duque de Caxias, desde a Praça do Pacificador. Por quase três horas, acompanhado de seu suplente, o vereador Betinho Batista, de Nilópolis, do vereador Mazinho, presidente da Câmara do município e do ex-vereador Laury Vilar, candidato a deputado estadual, César Maia cumprimentou os eleitores e distribuiu seu cartão que leva seu número para esta campanha ao Senado.
• No início da tarde, César Maia dedicou-se a Nova Iguaçu, onde participou de uma reunião com professores de Vila de Cava, onde explicou as funções de um senador e respondeu aos questionamentos sobre política. Dali, seu próximo compromisso foi estar presente ao lançamento do candidato a deputado estadual de Carlinhos Presidente, no Esporte Clube Miguel Couto. Lá estavam também o presidente nacional do Democratas, Rodrigo Maia, o candidato a vice-presidente na coligação “O Brasil Pode Mais”, Índio da Costa. Cerca de 300 pessoas ouviram mais uma vez César Maia explicar o papel de um senador
• No final da tarde, ainda debaixo de muita chuva, César Maia foi à quadra da Escola de Samba Beija Flor de Nilópolis. Ali, César Maia lembrou como
surgiu a idéia da construção da Cidade do
Samba – obra realizada durante a gestão de César Maia à frente da Prefeitura do Rio de Janeiro – e que tanto beneficia a indústria do carnaval.
• Dos candidatos com base em Duque de Caxias, nessa primeira semana de campanha, os mais ativos foram o ex-prefeito Washington Reis, candidato a deputado federal pelo PMDB - que acompanhou Sérgio Cabral na caminhada na feira de domingo (11) em companhia do ex-vereador Vaguinho (foto)- e o ex-vereador Laury Villar, do PSDB, que entrou de cabeça na campanha para deputado estadual contando com o apoio
do vereador Mazinho, presidente da Câmara.

Sexta-feira (16) pela manhã, ao chegar ao seu comitê, que funciona nua casa da Rua Paraná, na Paulicéia, Laury Villar foi surpreendido por uma ilustre visitante: a ex-deputada federal Laura Carneiro, que veio trazer o seu apoio ao ex-presidente da Câmara de Vereadores que tenta uma cadeira na Assembléia Legislativa.

O Tenente Melquisedec do Nascimento (foto) acaba de concluir o curso de Polícia Comunitária da SENASP com nota 10, mas não poderá comandar uma UPP, como prometera o governador Sérgio Cabral. A alegação oficial é que o tenente ingressou a corporação como soldado, sendo, portanto um oficial QOA, e o comando das UPPs é privilégio concedido apenas aos chamados integrantes do QOC, quadro formado por oficiais combatentes, mesmo que nunca tenham feito um curso de Polícia Comunitária.
• Além de discriminatória, a limitação ao acesso ao comando das UPPs revela que o atual Comando da PM não privilegia a capacitação profissional, o conhecimento técnico-profissional, quando a sociedade clama por profissionais voltados para a defesa e proteção dos Direitos Humanos, que é a filosofia da Polícia Comunitária.
• A última missa celebrada na antiga Matriz de Santo Antonio, cujo prédio será demolido a partir de agosto, teve uma participação muito importante: a do ex-vereador Elyseu de Alvarenga Freire, que participou da missa de consagração da nova Igreja celebrada em 13 de junho de 1939, por D. José André Coimbra, Bispo de Barra do Piraí, Diocese abrangia todos os municípios da Baixada.
• Aos 98 anos, Elyseu Alvarenga, irmão de José de Alvarenga, que empestou seu nome à antiga
Rua Ingá, nome original daquela artéria da então Vila Meriti, emocionou-se até às lágrimas ao relembrar das missas que, durante décadas, assistiu na antiga Matriz, construída em frente à sua residência e onde se casou há 72 anos.
• Depois da missa e numa conversa com os jornalistas Alberto Marques, editor do blog, e Josué Cardoso, que acompanhava o Secretário de Cultura, o professor e sociólogo Gutemberg Cardoso, Elyseu Alvarenga – que ,aos 25 anos, foi nomeado subdelegado de Polícia do antigo 8º Distrito de Iguaçu,
atual Duque de Caxias – lembrou alguns fatos marcantes da sua vida, como a prisão de um cidadão, acusado de muitas confusões e brigas, mas cuja família tinha
grande prestígio político na então Vila Meriti.
• Certa vez, Elyseu foi procurado em seu gabinete, no então nº 311 da atual Av. Plínio Casado, pelo amigo Cardoso Bessa, de quem era sócio no primeiro posto de combustível aqui instalado, que pedia a imediata soltura do preso. Elyseu mandou então retirar o preso da cela e traze-lo à sua presença.

• Diante dos olhos atônitos de Cardoso Bessa e do preso, o jovem Subdelegado anunciou: “Era minha intenção mandá-lo amanhã, bem cedo, para a penitenciária em Niterói (capital do antigo Estado do Rio). No entanto, acabo de receber um pedido irrecusável,l do meu amigo aqui presente, para soltá-lo imediatamente. Diante disso, decidi mandá-lo para a penitenciária hoje mesmo!” E assim foi feito!
• Começa nesta segunda-feira (19) na UNIRIO, o XIV Encontro Regional de
História - ANPUH-Rio, que irá até o dia 23. A abertura será às 10:00h e o compreenderá as seguintes temas: Pesquisa (Os programas de pós-graduação em História e a CAPES); Ensino de História (novas formas de ensinar História, Ensino a Distância e Grade Curricular e Conteúdo Programático); a Profissão do Historiador.
• Diante da tentativa do “lulismo” de reescrever a nossa História e do esvaziamento progressivo do Curso de História da FEUDUC, é sempre bom descobrir que ainda tem gente neste País que pensa no futuro da Educação com desprendimento e real profissionalismo.
• A falta de bibliotecas comunitárias no Rio e em municípios da Baixada Fluminense fez com que movimentos sociais se unissem para criar o Pólo de Leitura Baixada Literária. O projeto quer aproximar as pessoas dos livros. A iniciativa tem o apoio do Instituto C&A e dia 23, em Nova Iguaçu, realizará diversas atividades culturais, com a instalação de tendas temáticas, espaços para pequenos leitores e a presença de autores. Além, naturalmente, do sorteio de livros. Para saber mais, mande um e-mail para
baixadaliteraria@hotmail.com.

CASA DA MULHER
EXPÕE ARTESANATO

Alunas do Projeto Mulher, fruto de uma parceria entre o SIFE/Cefet e a Casa da Mulher Caxiense Ruth Cardoso, em Jardim Primavera, no segundo distrito de Duque de Caxias, promoveram sexta-feira (16) uma exposição de produtos feitos com materiais recicláveis. O evento aconteceu na Praça Benzo de Cavour, em frente à Prefeitura no
Jardim Primavera, e chamou a atenção de estudantes e das mulheres que passavam pelo movimentado local. Entre os 25 produtos em oferta, tiveram destaque carteiras, broches de flores, blusas customizadas e chaveiros.
Uma das expositoras, Gedalva dos Santos, de 57 anos, (foto) contou que conheceu o Projeto ao comparecer à Casa da Mulher Caxiense em busca de informações
sobre cursos profissionalizantes. Ela revelou que aprendeu a confeccionar vários objetos. “Estou muito entusiasmada com tudo. A expectativa de ganhar algum dinheiro é grande, porque não tenho filhos, sou separada e preciso ganhar a vida para sobreviver”, destacou a artesã.
O Projeto Mulher, iniciado em junho, reuniu 25 donas de casa, que participaram de oficinas de diversos tipos de artesanato. Para a voluntária do SIFE/Cefet, Marysol Rangel, de 20 anos, o projeto foi criado exatamente para atender a pessoas como Gedalva. “São pessoas que vivem em condições de pobreza. A maioria é vítima de maus tratos e não tem fonte de renda”, destacou.
Para a coordenadora da Casa da Mulher, Isabel Iack, o trabalho está superando as expectativas. Na primeira fase, segundo ela, as alunas desenvolveram bem suas aptidões e agora já podem se inscrever no próximo curso a ser oferecido, que será sobre costura. “Já temos as professoras e a turma deve se reunir na primeira semana de agosto”, disse Isabel. (Foto: Everton arsan/PMDC).