sexta-feira, 17 de outubro de 2008

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

GOVERNO NÃO SE PREOCUPA
COM 0 LIXO HOSPITALAR
A denúncia de um médico, ligado ao futuro prefeito Zito e que participou da visita ao novo hospital, segundo a qual o lixo produzido nos centros cirúrgicos do Hospital Moacyr do Carmo, com alto teor de contaminação patogênica, é transportado sem maiores cuidados no mesmo elevador que leva as quentinhas para os pacientes internados, não mereceu, até agora, nenhuma resposta da Secretaria de Saúde do município, cujo titular, o biólogo Oscar Berro, também responde pela direção do hospital e comanda a Vigilância Sanitária na cidade. E a situação ficou ainda mais preocupante com a observação da internauta Miriam Berro (não é parente do Secretário de Saúde) de que, até hoje, nem o Ministério da Saúde, muito menos a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), baixaram qualquer norma sobre o transporte de resíduos produzidos no interior dos hospitais, quer públicos, quer particulares. Ela cita, ainda, que presenciou, por mais de uma vez, funcionários da Secretaria de Obras manipulando os resíduos de um hospital particular sem os devidos cuidados, inclusive com a própria segurança.
Tão preocupante quanto a falta de cuidados ao lidar com o lixo hospitalar é verificar que a própria Assessoria de Imprensa da Prefeitura, tão ativa durante a recente campanha eleitoral, quando inundava as redações dos veículos de comunicação com noticiário tendencioso sobre as ações do Governo, também tenha silenciado sobre tema tão importante para pacientes e servidores dos nossos hospitais: a segurança na manipulação de lixo hospitalar, que pode agravar o quadro de pacientes e contaminar os próprios servidores da Secretaria de Saúde.

MOSTRA DE TEATRO AGITA
CAXIAS POR CINCO DIAS
O Teatro Procópio Ferreira, da Câmara de Duque de Caxias, vai ser palco de um grande projeto teatral. Será o “Baixada Encena Festival 2008”, que acontecerá de 20 a 24 de outubro, sempre às 19h, com ingressos a R$ 15 (adulto) e R$ 7 (meia). O passaporte para as cinco apresentações custa apenas R$ 15. Acontecerão ainda espetáculos ao ar livre no dia 25, às 10h, 15h e 17h, na Praça da Emancipação, mais conhecida como Praça do Relógio. O encerramento será no mesmo dia, às 20h, na Lira de Ouro (rua Sebastião de Oliveira nº 72). Paralelamente, serão realizados um seminário e oficinas gratuitas. O evento é realizado pelo Centro Experimental de Teatro e Artes-CETA e não tem caráter competitivo.
O CETA começou a funcionar há cerca de três anos, para estimular e promover encontros e trabalhos focados por afinidades pessoais, de linguagem, técnicas ou estéticas, por iniciativa dos atores Lino Rocca e Vânia Santos. Sua primeira iniciativa foi o espetáculo-laboratório de sala (adulto) “Quarto de Empregada”, de Roberto Freire, em conjunto com a Cia dos Atores de Copacabana, e depois a leitura dramatizada de “A festa do advogado Panthelin”, com a Cia de Beltrano, em 2006. No mesmo ano, lançou o “Cabaré Cultural”, ação coletiva de intervenção artística em espaços urbanos ociosos.

• Enquanto se prepara para voltar à Prefeitura de Duque de Caxias, o ainda deputado estadual Zito tem feito reflexões sobre a sua carreira política, numa espécie de “mea culpa”. Depois de admitir que foi um erro de cálculo revelar que disputaria a eleição para o Governo do Estado, na sucessão de seu amigo e padrinho político Marcello Alencar, Zito surpreende novamente amigos, correligionários e adversários ao admitir que errou feito ao lançar parentes na carreira política.
• “Foi um erro político ter lançado Narriman e Waldir Zito na política.
Hoje, eu não faria isso. Minha única herança política é minha filha, a deputada federal Andréia Zito (PSDB). Ninguém mais”, disse Zito, que nesta eleição preferiu garimpar votos em Caxias e não apoiou nenhum candidato com seu sobrenome em outras cidades.
• No balanço dos resultados das últimas eleições, em que seu irmão Valdir amargou uma acachapante derrota na disputa por uma vaga na Câmara de Belford Roxo, onde fora prefeito (teve apenas 350 votos), o prefeito eleito de Duque de Caxias confirmou que sua herdeira política é a deputada federal Andréia Zito, filha do seu primeiro casamento.
• Além de Valdir Zito, outros candidatos ligados ao ex-prefeito de Duque de Caxis também fracassaram nas últimas eleições, como a sua ex-mulher, Narriman Zito, que tentou voltar à Prefeitura de Magé, e a estudante Linda Zito, filha de Narriman e Zito, que tentou um mandato de vereadora em Nova Iguaçu e não passou dos 288 votos.
• Depois de um longo “recesso branco”, em que só vota projetos de interesse (eleitoral) do prefeito Washington Reis, a Câmara de Vereadores de Duque de Caxias voltou a se reunir nesta quinta-feira. Além de uma pauta exclusivamente situacionistas, a grata surpresa da sessão foi volta do vereador Vaguinho, que esteve hospitalizado por mais de uma semana às vésperas da eleição. Ele não conseguiu se reeleger (é o primeiro suplente da coligação), mas está se recuperando bem das duas cirurgias de emergia a que foi submetido num hospital da Zona Norte da Capital.
• O PT no Governo continua fazendo tudo que condenava no Governo de FHC, inclusive manipulando, de forma político-eleitoreira, os preços dos produtos produzidos e distribuídos pela Petrobrás. Além dos prejuízos que a estatal teve que engolir, por ordem do Planalto, na Bolívia, Venezuela e Equador, a Petrobrás vai continuar subsidiando o gás residencial, mas vai cobrar a fatura da indústria e dos donos de automóveis, inclusive os taxistas.
• Para novembro, a CEG, distribuidora de gás no Estado do Rio e que tem capital da Petrobrás, já anunciou novo reajuste da tabela produto a partir de 1º de novembro, isto é, depois do segundo turno das eleições municipais. Enquanto os motoristas (da classe média para cima) vão pagar mais caro pelo GNV (+ 8,5%).
• Segundo nota divulgada pela CEG, o gás residencial terá uma redução de 4,4% e no comercial, a queda será de 3,7%. A conta mínima também foi reduzida em 5,5%. Houve um aumento cavalar, porém, que varia de 6% a 8,2% para o mercado industrial (principalmente as padarias) e de 8,5% para o mercado de gás natural veicular (GNV), isto é, tanto para os riquinhos da Barra que freqüentam o “Manoel e Joaquim”, como o “Zé da Obra” que mora em Imbariê e resolveu botar gás no seu possante “Gol 82”
• Mais de 80% dos professores se sentem desvalorizados pela sociedade. O cenário não muda dentro da escola, onde 75% acha que a administração do colégio ou até mesmo da Secretaria de Educação de sua cidade não reconhecem a importância da categoria. A constatação é da pesquisa “A Qualidade da Educação sob o Olhar do Professor”, da Fundação SM e da Organização dos Estados Ibero-americanos. Mais de 8 mil professores em 19 estados participaram do estudo.
• “O fato de não serem valorizados [professores] como profissionais, sem perspectiva de bons salários ou de uma carreira, leva a um processo de desvalorização. Os jovens não procuram o magistério o que cria um efeito dominó”, comenta o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão.
• Outro tema avaliado pela pesquisa foi o grau de satisfação dos professores referente aos diferentes aspectos da escola, desde a infra-estrutura até o relacionamento com as famílias dos estudantes. Para 81,3% dos entrevistados, a relação do professor com seus alunos é o que traz mais satisfação. Em todos os pontos avaliados, o nível de contentamento dos professores da rede particular é sempre maior do que os da pública. Sobre as instalações, equipamentos e materiais que a escola dispõe para otimizar as aulas, 84,1% dos professores da rede privada dizem estar satisfeitos, contra 47,3% da rede pública.
• A professora Margarete Lopes vive as duas realidades. Ela dá aula de artes visuais em uma escola pública de Taguatinga – distante 20 quilômetros de Brasília – e em um colégio particular da cidade. Projetores, DVD, televisão e internet são alguns dos recursos que ela dispõe para dinamizar o ensino na instituição privada.
• “Os recursos digitais influenciam muito no processo de aprendizado, porque hoje, em qualquer nível social, o estudante tem acesso a essas tecnologias. Se a escola também oferece esses meios, o resultado é mais positivo, atrai o aluno”, avalia a professora. Na escola de Taguatinga, os recursos são mais limitados. “A gente tem projetor, TV, laboratório de informática, mas é um aparelho e eu não sou a única querendo usar”, explica.
• Além da questão estrutural, Margarete acredita que para melhorar a qualidade do ensino nas escolas públicas é preciso que toda a sociedade se comprometa com a causa, além da vontade do governo. “A escola pública pode melhorar bastante a partir do momento em que as políticas educacionais sejam verdadeiramente compromissadas”, acredita.
O POVO FALOU!!!!!!
Fonte: DC NEWS

quinta-feira, 16 de outubro de 2008

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

GREVE DA JUSTIÇA
JÁ DURA 24 DIAS
Entra hoje no seu 24º dia a greve deflagrada pelos serventuários da Justiça fluminense, que exigem o cumprimento, pelo governo do estado, do acordo firmado com a direção do Tribunal de Justiça, estabelecendo um índice de 7,3% de reajuste para a categoria, retroativo a 1º de maio último, data-base dos serventuários. Nesta quarta-feira, fracassou a reunião, intermediada pela OAB, com a participação do chefe da Casa Civil, Régis Fichtner, representante do Governo, e o presidente do Sind-Justiça, Amarildo Silva. Empenhado na eleição de Eduardo Paes para a prefeitura do Rio, o governador decidiu adiar as negociações para depois do segundo turno das eleições, que será no dia 26. Régis Fichtner defende que as negociações devem ser feitas com a presença de integrantes do Poder Legislativo, porque a proposta de aumento deverá constar do Orçamento estadual..
Enquanto isso, milhares de processos estão parados nos cartórios do estado, pois os serventuários só estão atendendo aos processos considerados urgentes e medidas cautelares. Por isso, a OAB decidiu pedir ao Conselho Nacional de Justiça que determine ao Tribunal de Justiça a suspensão dos prazos processuais. Segundo a Ordem, esse pedido foi negado anteriormente. Além do aumento salarial, os serventuários estão reivindicando o vale alimentação nas férias e durante as licenças médicas, a implementação do auxílio transporte e a elevação da data para a concessão do auxílio-creche para até os sete anos de idade.

Para o turista Sérgio Cabral, a eleição de Eduardo Paes é mais importante que a greve dos serventuários da Justiça.

EMANCIPAÇÃO DE MESQUITA
AGORA DEPENDE DA CÂMARA
Entre os mais de 5,5 mil municípios brasileiros que elegeram prefeitos e vereadores nas eleições deste ano, 58 podem ser extintos caso o Congresso Nacional não aprove uma lei federal complementar que reconheça a criação dessas cidades. Na Baixada Fluminense, Mesquita corre o risco de desaparecer no final do ano. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, classificou a situação como “bastante complicada” e lembrou que, se não forem oficialmente reconhecidas, as localidades voltarão a ser apenas distritos.
Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, Ziulkoski explicou que até 1996 a Constituição Federal determinava que cada estado brasileiro tivesse uma lei complementar estadual regulando a criação, a fusão e a extinção de municípios dentro de seu território. No período, segundo ele, foram criados 1.288 municípios em todo o país. Mas no dia 13 de setembro do mesmo ano, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 15, que tirou a competência dos estados e determinou que uma lei complementar federal regulamentasse a criação de municípios no Brasil. “Até hoje, a lei complementar não foi feita”, reforçou.
O STF publicou uma súmula prevendo que, caso a regulamentação não saia até 16 de novembro deste ano, os 58 municípios estarão passivos de extinção. Ziulkoski lembrou que a Emenda Constitucional 495, que trata da legalização das cidades, criada há dois anos, já foi aprovada pelo Senado Federal mais ainda não passou pela Câmara dos Deputados.
Na noite desta quarta-feira (15), o plenário do Senado Federal aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta o procedimento para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios, abrindo caminho para resolver o problema de 57 novas cidades, criadas entre 13 de setembro de 1996 e 31 de dezembro de 2007, inclusive Mesquita, na Baixada Fluminense, que tiveram suas autonomias questionadas no Supremo Tribunal Federal. O STF deu prazo para o Congresso disciplinar a matéria até o fim de novembro. O projeto agora será apreciado pela Câmara dos Deputados.
De acordo com a CNM, caso a Câmara não aprove a lei complementar, 27 municípios brasileiros desaparecerão imediatamente até maio de 2009. As outras cidades também correm o risco de extinção, mas os casos ainda serão julgados pelo STF.

• Durante reunião na terça-feira (14), a CPI da Assembléia, que apura a atuação de milícias, aprovou, o envio de requerimentos de informação ao Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) e ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio (Detran-RJ), para descobrir o número de apreensões de veículos irregulares no transporte alternativo nos último cinco anos, bem como as localidades dessas apreensões.
• Os registros das multas pagas para a liberação dos respectivos veículos também serão apurados. De acordo com o presidente da comissão, deputado Marcelo Freixo (PSol), é preciso descobrir o motivo de as autoridades responsáveis estarem descumprindo a Lei 3.952/02, que autoriza o Poder Executivo a apreender e desemplacar veículos irregulares de transportes coletivos de passageiros.
• "Queremos ter o mapeamento das áreas onde foram feitas as apreensões e saber sobre as multas relacionadas à liberação dos mesmos, já que eles poderiam ter sido até desemplacados para que não rodassem mais pelas ruas", frisou o parlamentar.
• Segundo o diretor-técnico de Operações do Detro, João Cassimiro, cerca de 40 veículos irregulares são apreendidos diariamente. "Esses carros, vans e kombis são levados pelos nossos fiscais para os depósitos públicos, conveniados com o Detran, onde deveriam ser desemplacados. Mas eles pagam uma multa de R$ 1.800 e, com isso, são liberados", revelou.
• A deputada Cidinha Campos (PDT) explicou a tramitação da lei, aprovada na Casa em 2002. "Aprovamos essa proposta naquele ano e a então governadora Rosinha Garotinho vetou, porque não era de seu interesse a fiscalização. Derrubamos o veto e, ainda assim, Rosinha entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a legalidade da norma", relatou.
• "Porém, vemos que mesmo assim, a lei não é totalmente cumprida", queixou-se a deutada, sugerindo ao presidente da CPI uma diligência para acompanhar a apreensão de um veículo a fim de os deputados observarem quais são os procedimentos que o Detro e o Detran têm tomado.
• Com a fiscalização realizada pelo Detro, Cassimiro estima que o número de veículos de transporte coletivo ilegais tenha sido reduzido quase pela metade – ele afirma que o número de veículos permissionários na Região Metropolitana chega, hoje, a 691.
• Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Alternativos (Sintral), Sérgio Loureiro, esse dado não atende a demanda. "Temos a necessidade de um estudo atual para conhecer o que a população precisa e trabalhar esse setor como um transporte complementar, interligado ao transporte de ônibus. Precisamos definir os itinerários, legalizar nossa parada nos abrigos, enfim, o Estado tem que intervir pela legalização dessa atividade", reivindicou Loureiro, lembrando que, assim como as milícias e o tráfico, os serviços piratas só nascem quando o Poder Executivo deixa lacunas em áreas onde deveria atuar.
• Quase metade dos professores, acredita que Educação piorou nos últimos anos. Apesar do cenário negativo, mais de 60%, tanto da escola pública quanto da particular, acredita que essa situação vai melhorar. Este é um dos resultados da pesquisa A Qualidade da Educação sob o Olhar do Professor, da Fundação SM e a Organização dos Estados Ibero-Americanos. Mais de 8 mil professores em 19 estados participaram do estudo que investigou a opinião dos docentes sobre vários aspectos do processo educacional.
• “A gente não consegue entender nenhum processo de desenvolvimento da Educação sem envolver o professor nessa reflexão, porque ele é o agente transformador. Existe uma percepção do professor de não se sentir ouvido ou envolvido nesse processo”, diz Igor Mauro, diretor geral do Grupo SM.
• Segundo a pesquisa, quanto maior é o tempo de carreira desse professor, maior é o seu pessimismo. Entre os que têm de 21 a 30 anos de carreira, 52,4% acredita que a qualidade da educação está pior. Entre os que tem mais de 30 anos de carreira, esse percentual sobe para 65,6%.
• Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, os professores mais antigos perdem a esperança porque não enxergam solução para problemas que já existem há muito tempo e nunca são resolvidos.
• “Mas nós [CNTE] acreditamos que a escola pública pode melhorar e muito. Ela tem material humano pra isso, pessoas com vontade. Ela só não está numa situação pior porque se sustenta na determinação dessas pessoas que estão lá dentro e enfrentam todos as dificuldades, se esforçam para ensinar”.

terça-feira, 14 de outubro de 2008

BAIXADA URGENTE - ELEIÇÕES

GOVERNADOR E MINISTRO
ANIMARAM A PARADA GAY

Enquanto o governador Sérgio Cabral e o Ministro Carlos Minc se divertiam na “Parada Gay” em Copacabana, pacientes internados no Hospital de Saracuruna não tinham roupa para vestir, nem lençóis ns camas. Um aposentado morreu na tarde desta segunda-feira por falta de hemodiálise, apesar de recomendada desde a tarde de domingo pelos médicos da Emergência do Hospital Adão Pereira Nunes, porque a hemodiálise é terceirizada e a equipe só estaria no hospital nesta terça-feira.(Fonte: Blog do Garotinho)

PASTOR PERDE ELEIÇÃO GANHA
E DENUNCIA TRAIÇÃO DE FIÉIS

Entre dezenas de candidatos que pernoitaram no dia 5 de outubro à sombra de uma frondosa “jaqueira”, próximo à 59ª DP, estava o Pastor Jorge Cananéia, que só conseguiu 3.070 votos numa comunidade evangélica estimada em 10 mil membros. Ele dirige a Igreja Internacional da Graça de Deus em Duque de Caxias, onde é representante do missionário RR. Soares. A maior preocupação do pastor Cananéia não era a perda de uma cadeira na Câmara de Vereadores, numa eleição em que os “pesquisadores” do prefeito davam como ganha, pois ele seria o terceiro mais votado do grupo governista, só perdendo para Samuquinha e Júnior Reis, este o irmão preferido de Washington Reis. A maior preocupação do irado pastor foi a possibilidade de não contar com a ajuda da Prefeitura para construir um novo templo, num terreno comprado pela sua Igreja no bairro Centenário, uma área onde funcionou por décadas uma fábrica de sabão. Segundo membros da Igreja Internacional, o prefeito prometera ajudar na construção do templo, com capacidade para 10 mil fiéis, da mesma forma como a prefeitura construíra a nova quadra da Escola de Samba Grande Rio, que tem capacidade para 8 mil pessoas.
Para o Pastor Jorge Cananéia, ele foi vítima da traição de fiéis da sua Igreja e, em seus cultos, tem ameaçado os infiéis com as piores penas citadas na Bíblia. Ele esqueceu que um dos primeiros atos de Jesus foi o de expulsar os mercadores do Templo. Ao atrelar a Igreja da Graça ao destino político de Washington Reis, o pastor Cananéia trocou a sua posição de pasto de um grande rebanho de almas pelo papel de ativista política, em busca de conquistas apenas mundanas. A derrota nas urnas pode ter sido uma pena até branda para quem usou o nome de Deus para praticar proselitismo político.

JUSTIÇA EMBARALHA
O MAPA DAS ELEIÇÕES

Enquanto os eleitores de Campos vão às urnas para o segundo turno que a Justiça Eleitoral ainda não sabe se será necessário, as eleições em Caxis continuam dependendo de recursos no TSE, que acaba de conceder o registro ao candidato Washington Reis, que havia sido impugnado pelo Ministério Público Eleitoral por conta de multas aplicadas do prefeito nas eleições de 2004. Em sua defesa, Washington Reis apresentou a documentação para comprovar que havia conseguido o parcelamento e estava em dia com as parcelas vencidas antes do pedido de registro da candidatura, fato que só agora, depois do pleito, o TSE reconheceu. Assim, se o TSE mantivesse a inelegibilidade do prefeito no julgamento do dia 13 por falta de quitação com a Justiça Eleitoral, Duque de Caxias também iria participar de um segundo turno desnecessariamente.
Considerando que o TSE vem se aproveitando de falhas na legislação para fazer interpretações e legislar sobre assuntos que o Congresso teima em desconhecer, bastaria que o TSE, ao receber o recurso do candidato de Campos, determinasse a suspensão do segundo turno por alguns dias, para que fosse decidido, primeiro, se Arnaldo Vianna pode, ou não, disputar as eleições em Campos. No caso de Duque de Caxias, Washington Reis acabou ganhando no “tapetão”, mas perdendo nas urnas. Ainda há recursos de candidatos a vereador pendentes de decisão final do TSE, o que poderá alterar a distribuição das 21 vagas na Câmara de Duque de Caxias.

• Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral rejeitaram, por unanimidade de votos, recurso do candidato a prefeito de Ananás (TO) Wilson Saraiva de Carvalho (PPS). Após impugnação do Ministério Público Eleitoral e da coligação “Unidos por Ananás”, o juiz eleitoral indeferiu seu registro para disputar as eleições deste ano em razão da rejeição de suas contas pelo Tribunal de Contas.
• Quando prefeito, Wilson Saraiva de Carvalho adquiriu um carro de passeio e não uma ambulância como previa convênio celebrado entre o município e a União (Fundo Nacional de Saúde - FNS). Em sua defesa, o ex-prefeito afirmou que o dinheiro não era suficiente para comprar uma ambulância e um carro de passeio era “melhor que nada”.
• O ministro Joaquim Barbosa afirmou que a irregularidade apontada não é meramente formal, pois, apesar de os recursos terem sido utilizados para comprar veículo de passeio que passou a integrar o patrimônio do município, “houve grave desvio de finalidade e malversação do dinheiro público”.
• Na última quinta-feira (09), o ministro Eros Grau, do Tribunal Superior Eleitoral, negou os recursos de João Ferreira (PDT), Professora Zezé (PSTU) e Barack Obama (PTB), candidatos à prefeitura de Belford Roxo. A totalização dos votos no município se encerrou no próprio domingo (5). De acordo com o sistema de divulgação do Tribunal, a eleição em Belford Roxo foi vencida pelo candidato do PT, Alcides Rolim.
• Por ter sido apresentado depois do prazo legal de três dias, o ministro negou o recurso de João Ferreira (PDT), mantendo o indeferimento de seu registro. Por não ter comprovado sua alfabetização no ato do pedido, Ferreira teve negado pelo juiz seu registro de candidatura. O indeferimento foi confirmado pelo TER/RJ. Esse foi o mesmo motivo pelo qual o ministro negou o recurso da candidata Professora Zezé, do PSTU, que também disputou o pleito majoritário em Belford Roxo. Ela teve o registro negado por ausência de filiação partidária e falta de quitação eleitoral.
• Já o candidato do PTB, Cláudio Henrique Barack Obama, teve seu registro negado por ausência de comprovação de sua filiação partidária. Para o candidato, o que houve foi uma dupla filiação, por culpa de uma artimanha do PSC, que estaria tentando exatamente impedir sua participação no pleito municipal deste ano.
• O ministro Eros Grau (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve a cassação da deputada federal Solange Pereira de Almeida (PMDB-RJ) e do deputado estadual Alcebíades Sabino dos Santos (PSC-RJ), eleitos no pleito de 2006.
• Acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), Solange e o deputado estadual foram condenados por suposta compra de votos nas eleições 2006, tendo como base a apreensão, no dia do pleito, no município de Silva Jardim, de listas com nomes de eleitores, santinhos dos candidatos e a quantia de R$ 3 mil. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) cassou os mandatos dos dois e os condenou ao pagamento de multa de 50 mil Ufirs (cerca de R$ 53 mil).
• No recurso ao TSE, Solange de Almeida alegou que, na acusação, não houve demonstração de pedido de voto nem potencialidade para influir no pleito. Alcebíades dos Santos sustentou insuficiência de provas.
Ao negar o recurso, o ministro Eros Grau sustentou que as provas nos autos “são robustas quanto à prática da conduta de captação ilícita de sufrágio pelos representados, operada através de pessoas responsáveis por suas campanhas na cidade de Silva Jardim”.
• Alegou que para configurar o artigo 41-A da Lei 9504/97 (Lei das Eleições), não é necessária a aferição da potencialidade de o fato desequilibrar a disputa eleitoral. “Ademais, para que ocorra a violação da norma do art. 41-A, não se torna necessário que o ato de compra de votos tenha sido praticado diretamente pelo próprio candidato. É suficiente que, sendo evidente o benefício, do ato haja participado de qualquer forma o candidato ou com ele consentido”, concluiu.
• Na bolsa de apostas que vem funcionando, desde segunda-feira, na calçada do “Mira Serra”, os principais nomes no Secretariado de Zito seriam Anilton Loureiro (Procuradoria), Elio Da Cás (Indústria E Comércio), Gutemberg Cardoso (Cultura), Hugo Neto (IPMDC), Ilmar Moutinho (Obras), Jorge Amorelli (Saúde), Mario Vasconcelos (Governo), Laury Villar (Especial), Raslan Abbas (Planejamento), Roberta Barreto (Educação) e Tornado (Espote E Lazer)
• Segundo uma felpuda raposa política, o vice-prefeito deverá ter papel importante no Governo, principalmente depois da visita de Zito ao novo Hospital, que está inacabado, com apenas dois dos quatro andares em funcionamento.
• Segundo essa fonte, caberia a médico Jorge Amorelli comandar o projeto de recuperação do novo hospital, inclusive no caso de uma parceria com o INCA e o ITO, que poderiam ficar responsáveis pelos dois pavimentos superiores e ainda sem uso, melhorando o atendimento à população da Baixada nas áreas de prevenção e tratamento do Câncer (INCA) e nos casos de politraumatismo (ITO),muito comuns nos acidentes em rodovias, como a Washington Luis, Linha Vermelha, Presidente Dutra e Rio-Magé.

segunda-feira, 13 de outubro de 2008

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

O PERIGO ANDA DE ELEVADORCom apenas dois elevadores, a direção do Hospital Moacyr do Carmo não tem como impedir que os elevadores transportem carrinhos com lixo hospitalar e com quentinhas para os doentes, fato observado por um dos médicos que acompanhava o deputado Zito na visita feita ao novo hospital pela Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa. (Foto: Beto Dias)

NÚBIA AGORA PROTESTA
CONTRA A IMPUNIDADE

A prefeita reeleita de Magé, Núbia Cozzolino (foto), vai comandar uma manifestação na manhã desta terça-feira, em frente à Secretaria de Segurança Pública, no Rio. O protesto está marcado para às 10 horas. O motivo da manifestação, segundo assessores da prefeita, é cobrar do governador Sérgio Cabral mais empenho da Polícia Civil nas investigações sobre o assassinato do namorado da prefeita, Orney Pereira dos Santos, conhecido como Ney da Núbia, que era candidato a vereador em Magé. Ele foi assassinado a tiros em frente a casa onde mora o casal, na localidade de Fragoso, em plena luz do dia. O namorado da prefeita foi morto na tarde do dia 17 de julho, quando começava a campanha para vereador. Segundo o 34º BPM (Magé), Orney, conhecido pelo nome eleitoral de “Ney da Núbia”, estava na rua quando ocupantes de um carro passaram atirando. Atingido por oito tiros, ele chegou a ser encaminhado para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos. Após o crime, os criminosos fugiram.
A prefeita de Magé tem uma vida política atribulada. Em plena campanha pela reeleição, Núbia Cozzolino, foi impugnada pelo Ministério Público Eleitoral, pois responde a mais de 20 processos na Justiça por improbidade administrativa, mas acabou conseguindo o registro por não haver sido julgada em nenhum dos processos movidos pela Procuradoria Gral de Justiça. No ano passado, a Assembléia Legislativa do Estado, por 48 votos a favor, 15 contra e cinco abstenções, cassou o mandato da deputada Jane Cozzolino, do PTC e irmã da prefeita. Ela ainda responde a processo por suspeita de envolvimento no esquema de fraudes do auxílio-educação, pago a servidores da Alerj. O golpe rendeu aos envolvidos mais de R$ 3,5 milhões.

ENCONTRO ENTRE ZITO E W. REIS
INICIA A TRANSIÇÃO EM CAXIAS

O primeiro passo para uma transição tranqüila entre o governo do prefeito Washington Reis e do seu sucessor, foi dado nesta segunda-feira, num encontro entre Zito e seu ex-vice-prefeito no Centro Empresarial ao lado do viaduto de “O Globo”, na Rodovia Washington Luis. Zito preferiu não anunciar o que foi conversado nesse primeiro passo, pois a transição começa, na verdade, no dia 1º de dezembro, para que o atual Governo possa continuar trabalhando livremente e prepare um balanço da situação econômico-financeira do Município, bem como das obras em andamento, em especial as que são tocadas com verbas do PAC. Por recomendação de Zito, a sua assessoria não divulgou os temas tratados, informando apenas que esse foi o primeiro de uma série de encontros entre os dois que serão realizados até o final de novembro. Apesar da tensão antes do encontro, ele se desenvolveu em clima ameno, principalmente pelo fato de Washington Reis ter sido vereador e deputado ao mesmo tempo que Zito, inclusive tendo sido seu vice na eleição de 96.

• A prisão de cerca de 100 pessoas, acusadas de fazerem boca de urna nas eleições do dia 5, não inibiu uma outra prática comum em tal situação: a compra de votos. Ao invés de gastar o dinheiro de campanha com santinhos, os candidatos a vereador preferiram entesourar o que conseguiram arrecadar com amigos e patrocinadores para o “Dia D”.
• Segundo freqüentadores do ‘La Guimarães”, um candidato a vereador levou um susto quando um eleitor pediu R$ 60 reais pelo seu voto. Na boca de urna, os candidatos pagavam entre R$ 30 e R$ 50 por 8 horas de serviço. O candidato preferiu a sombra de uma frondosa “jaqueira”.
• Com a volta de Zito, o “La Guimarães” está perdendo espaço para o velho “Mira Serra”. No domingo, apesar do fraco movimento na feira, no bar vizinho à Câmara a conversa rolava solta e muitos “castelos” eram erguidos. Um grupo, por exemplo, garantia que até Zito concorda com a recriação da Secretaria da Baixada, que Sérgio Cabral prometeu para Washington Reis.
• Além de ter o apoio tanto do atual, quanto do próximo prefeito, essa formula afastaria Washington Reis do “olho do furacão”, quando tomar posse a nova Câmara, onde apenas 8 vereadores conseguiram se reeleger.
• Um dos presentes levantou a hipótese do prefeito levar seu irmão, Júnior Reis, para a nova Secretaria, pois há um temor na família Reis do que possa acontecer, a partir de janeiro, pois muita gente se queixa de que foi abandonada por Washington Reis na reta final da campanha.
• Há um natural temor de que Júnior Reis seja transformado num típico “saco de pancadas” para aqueles que querem fazer um “acerto de contas” com o atual governo.
• O motivo da aceitação, por parte de Zito, para esse “Plano B” é o fato de que, se aceitar acompanhar o irmão no novo cargo, o vereador Júnior Reis se licenciaria da Câmara, abrindo espaço para o primeiro suplente da coligação, Nivan de Almeida, uma figura querida no Legislativo e por quem Zito tem um alto apreço.
• Aliás, se há um consenso no Legislativo sobre as perdas ocorrida nestas eleições, é sobre a derrota de Nivan de Almeida, tido por todos como um político de palavra, equilibrado e experiente, que seria de grande valia a Zito numa Câmara que terá 12 novatos, já que o 13º do grupo é o ex-vereador Moacir da Ambulância.
• No sábado, Zito repetiu o que fizera em 2004, quando realizou uma carreata por toda a cidade para agradecer aos eleitores que votaram em Laury Villar. Desta vez, Zito foi agradecer a quem confirmou a sua confiança no deputado tucano.
• A novidade da carreata foi a participação de dois vereadores, Gaete e Marquinhos do Oi, eleitos pelo DEM, o que eleva a bancada de apoio ao novo prefeito para 10, já que a coligação vitoriosa na eleição majoritária só conseguiu eleger 8. Embora o DEM tenha firmado acordo de apoio ao presidente regional do PSDB, Gaete e Marquinho do Oi fizeram campanha isolada, sem indicar o candidato a prefeito.
• Agora, para conseguir a maioria na Câmara, Zito só precisa de mais um aliado, que poderia ser Nivan de Almeida, do PDT. Por isso a aprovação de Zito à ida de Washington Reis para a Secretaria da Baixada, de preferência levando Júnior Reis como chefe de Gabinete.
• Enquanto os dirigentes do PDT de Caxias brigavam por cargos na Prefeitura, os candidatos a vereador do partido fundado por Brizola ficavam entregues à própria sorte. Agora, no Rio, o PDT se alia a Sérgio Cabral no apoio a Eduardo Paes reivindicando apenas que o candidato do PMDB não utilize a guarda municipal para perseguir os camelôs.
• Por falar em Brizola: ele foi anistiado ontem. Só falta o governador Sérgio Cabral e o prefeito Washington Reis marcarem a data para inaugurar uma placa, no início da antiga Rio-Petrópolis, dando o nome do ex-governador à Av. Presidente Kennedy, como o prefeito insiste em chamar a velha estrada, responsável pelo progresso de Duque de Caxias a partir de 1928, quando ela foi inaugurada pelo Presidente Washington Luiz.
• Teimosia igual só a do bispo Edir Macedo, que insiste em chamar de Av. Suburbana (nome antigo) a atual Av. D. Helder Câmara, apenas porque o homenageado era um sacerdote católico.
• Se conseguir se eleger, Eduardo Paes tomará posse perante a Câmara de Vereadores prometendo cumprir fielmente a Constituição e a Lei Orgânica do Município. Se resolver cumprir o trato com o PDT, estará violando a lei e praticando um crime chamado de prevaricação, que é o ato de omissão de um servidor em executar um ato de sua responsabilidade. Pelo visto, para Eduardo Paes vale tudo para conseguir ganhar uma eleição! Até mentir!
• Ontem, no Mira Serra, a novidade era a informação de que o jovem Hugo Neto, presidente do DEM/Caxias, seria o novo presidente do IPMDC, a partir de janeiro. Membro da juventude dos Democratas, Hugo Neto tem um perfil adequado para tirar o IPMDC da atual situação, em que a autarquia se limita a pagar a folha de aposentados e pensionistas, já que recebe apenas uma “mesada” de R$ 500 mil para prestar algum tipo de assistência médica aos servidores e seus dependentes.
• Como Zito prometeu instituir uma parceria com uma empresa para garantir um plano de saúde para os servidores, Hugo Neto poderia ser o responsável por essa inovação. No Rio, a Prefeitura banca 93% do custo dos planos de saúde, cabendo aos servidores apenas 3%. Para 99% dos servidores, essa fórmula é melhor do que esperar na fila do SUS, como hoje ocorre.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

PREFEITURA DESLIGA AS
CÂMERAS DE SEGURANÇA

Em feveriro de 2007, o governo prometeu 70 câmeras nos quatro Distritos para ajudar na segurança da população (Foto: Arquivo/Blog)

Embora o tema tenha sido o segundo mais importante para os eleitores, vindo logo depois da Saúde, a segurança Pública deixou de ser importante para a Prefeitura, que, em fevereiro de 2007, anunciara a instalação de cerca de 70 câmeras nos pontos mais movimentados do Município, inclusive os distritos, para melhorar a segurança da população e ajudar o combate à criminalidade. Segundo noticiário divulgado pelo Portal da Prefeitura, “começou a funcionar nesta segunda-feira (12/02) oficialmente em Duque de Caxias, o sistema de monitoramento por câmeras no Centro do município, instalado pela Fundação Assistencial Assegura, em parceria com a Prefeitura. As três câmeras posicionadas nos dois lados da cidade fazem parte das 15 primeiras que serão implantadas nesta fase em vários locais. O monitoramento será feito na sede da Secretaria de Segurança, no bairro Parque Duque, por policiais reformados contratados pela fundação”.
As câmeras deveriam funcionar 24 horas por dia e seu raio de cobertura chegaria a um quilômetro e girar 360 graus. Em casos de emergência, os operadores poderiam acionar todos os órgãos públicos de segurança e atendimento (SAMU) em poucos minutos. A Fundação Assistencial Assegura, uma ONG formada por oficiais reformados do Corpo de Bombeiros e PMs, era a mesma que, no Governo de Rosinha Garotinho, instalou esse tipo de equipamentos em 22 batalhões da PM e o presidente da ONG era o Coronel-PM reformado Luiz Fernando Medina. Pela parceria com a Prefeitura, além de remunerar a ONG, ainda poderia capacitar os guardas municipais para trabalharem nos plantões de vigília.
Desde a última segunda-feira, menos de 24 horas depois de divulgados os
resultados das eleições e a derrota do prefeito, duas das três câmeras sumiram, misteriosamente, do alto dos prédios onde estavam instaladas. Uma ficava no alto do Ed. Cohen (foto) na Rua Conde de Porto Alegre , monitorando a Praça Roberto Silveira, e a outra, na Av. Dr. Manoel Teles, próximo à Praça do Pacificador. A terceira, instalada na sede da Secretaria Municipal de Segurança Pública, não impediu que uma bomba fosse detonada no local, sem que as autoridades tenham identificado, ate hoje, os autores do atentado.


BAIXADA FICA SEM TRENS
NO RAMAL DE GUAPIMIRM


Desta segunda-feira (13) até a próxima sexta (17/10), os passageiros do ramal entre Guapimirim e Saracuruna, ficarão sem transporte ferroviário entre 10 e 16 horas. O ramal Guapimirim-Saracuruna, da extinta Estrada de Ferro Leopoldina, é operado pela Central Logística, a estatal que substituiu a Flumitrens. Esse ramal passa por três municípios da Baixada – Duque de Caxias, Magé e Guapimirim -, num total de 42 quilômetros de extensão, com cinco estações e 13 paradas.
Segundo a Secretaria de Transportes do Estado, a interrupção dos serviços é necessária para a realização de obras na via permanente entre as duas estações. Durante esta semana, os trens circularão apenas pela manhã, entre 03h10 (saída de Guapimirim) e 08h34 (saída de Saracuruna). As obras no ramal começaram no último dia 25 e incluem a substituição de oito mil dormentes, a recuperação de uma ponte metálica, localizada próximo a Parada Modelo, a limpeza e desobstrução das valas laterais à ferrovia, além da recuperação de toda a infra-estrutura da via e capina do trecho.

• Está marcada para esta segunda-feira (13), a primeira reunião entre o prefeito eleito Zito e o seu ex-vice e sucessor Washington Reis para acertar o esquema de transição, o primeiro encontro entre os dois políticos depois de deflagrada a campanha eleitoral, com trocas de farpas ente os ex-correligionários.
• Há muita expectativa neste novo encontro entre o Secretário de Saúde, o biólogo Oscar Berro, e o médico e vice-prefeito de Zito, Jorge Amorelli, depois da visita que a Comissão de Saúde da Assembléia fez ao novo hospital, a pedido do prefeito eleito, quando equipamentos de alto custo foram encontrados, ainda encaixotados, até na calçada do hospital.
• O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse neste domingo (12) que ainda é cedo para avaliar o impacto da crise financeira internacional no Brasil. Mas afirmou acreditar que os programas na área de saúde em andamento, ou já aprovados, não serão interrompidos.
• “Temos que aguardar para ver como as coisas vão acontecer, mas de todo modo, com certeza, os programas que estão em andamento e sendo implementados, nenhum deles sofrerá interrupção. Essa foi a declaração que o presidente Lula deu nesta semana. Então do ponto de vista da saúde, que a gente sempre depende e briga por mais recursos, vamos aguardar um pouco mais para ver se efetivamente esta crise internacional vai impactar o nosso orçamento ou não”, declarou o ministro ao participar do lançamento da Campanha Nacional de Trânsito, cujo foco este ano são as crianças.
• Na sexta-feira, em entrevista à Agência Brasil e aos portais Terra, UOL, IG, G1 e Limão, o presidente Lula admitiu que se a turbulência no mercado financeiro internacional se agravar, tomará medidas para garantir a estabilidade da economia nacional, podendo até cortar investimentos. Ele garantiu, no entanto, que não cortará verba dos programas sociais ou do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Leia mais sobre a entrevista do presidente ao lado.
• Tentando solucionar o déficit de professores nas escolas e melhorar a formação desses profissionais, o Ministério da Educação (MEC) lançou sexta-feira (10) o Sistema Nacional Público de Formação de Professores. O objetivo é garantir um padrão de qualidade aos cursos de formação de docentes e aproximar os currículos das graduações à realidade das salas de aula. O ministro Fernando Haddad estimou anteriormente que o sistema formará 100 mil professores por ano.
• O sistema vai abranger a formação inicial e a continuada de professores de educação básica da rede pública de ensino. Considerando-se apenas as disciplinas básicas, como português e matemática, o déficit de professores no país chega a 253 mil. Para disciplinas específicas, como filosofia e sociologia, estimativas indicam que serão necessários 107 mil docentes, em cada uma das disciplinas, para atender apenas o ensino médio.
• Segundo o MEC, o novo sistema está articulado com universidades federais, estaduais e centros federais de educação tecnológica para garantir a oportunidade de acesso dos professores da rede pública a “cursos qualificados de licenciatura e especialização”. A principal meta é aumentar o percentual de professores da escola pública formados em instituições públicas, que hoje é de cerca de 30%.
• Até 24 de novembro, a minuta do decreto que criará o sistema será submetida a consulta pública. O documento está disponível no site do MEC. As sugestões de mudança ou aperfeiçoamento serão avaliadas pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Básica e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
• A Secretaria de Educação começa, nesta quarta (15), pela internet, a pré-matrícula para as escolas da rede estadual. A confirmação da vaga será enviada diretamente para o celular do pai ou responsável, através de mensagem de texto, e por correio eletrônico. Como nas seleções anteriores, os inscritos também continuarão a receber a correspondência em casa.
• Até o dia 21 de dezembro, as matrículas ficarão abertas para o 6º ano do Ensino Fundamental (antiga 5ª série), o 1º ano do Ensino Médio, o 1º ano do Ensino Normal, e ainda, as fases VI (correspondente ao 6º ano do Ensino Fundamental) e I (Curso Médio presencial semestral) da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A página eletrônica poderá ser acessada 24h todos os dias, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Para quem não tem acesso à Internet, também ficarão disponíveis as coordenadorias regionais, as escolas estaduais e os Centros de Internet Comunitária do Proderj.
• A matrícula para as demais séries deverá ser feita diretamente nas próprias unidades escolares, no período de 03 a 07 de dezembro de 2008. Os interessados deverão se inscrever em apenas um único colégio. A renovação das matrículas dos alunos, que já estudam na rede estadual, acontecerá de 30 de outubro a 07 de novembro de 2008, automaticamente.
• A seleção não será por ordem de inscrição, mas sim por critérios definidos em acordo com o Ministério Público: 1. Preferência ao portador de necessidade educativa especial; 2. Crianças e adolescentes de até 18 anos incompletos; 3. Permanência na rede pública de ensino; 4. Proximidade da residência; 5. Como critério de desempate, a preferência será dada ao aluno mais novo. A listagem nominal dos candidatos ficará disponível no mesmo endereço eletrônico da inscrição, de 2 a 13 de janeiro de 2009.