quinta-feira, 27 de agosto de 2009

BAIXADA URGENTE

SENADORES VÃO AO
STF CONTRA SARNEY
Sete senadores encaminharam ontem (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança, com pedido de liminar, para que o plenário da Casa decida sobre o arquivamento de denúncias sobre o Sarney. A decisão de recorrer ao Supremo foi tomada durante uma reunião desses parlamentares no início da semana.
“É forte o dano e irreparável o prejuízo à imagem e prerrogativa dos parlamentares impetrantes, com o perigo do descredenciamento e retirada de legitimidade dos parlamentares frente aos seus eleitores”, argumentam os senadores na ação.
Assinaram o mandado de segurança os senadores José Nery (P-SOL-PA), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES), Jefferson Praia (PDT-AM), Demóstenes Torres (DEM-GO), Pedro Simon (PMDB-RS) e Kátia Abreu (DEM-TO). (Abr)

COMISSÃO APROVA PEC DOS
VEREADORES DE MADRUGADA


A proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores no país, a chamada PEC dos Vereadores, foi aprovada na madrugada de quarta-feira (26) pela comissão especial da Câmara criada para analisar o assunto. Pela proposta, o país terá 8 mil novos vereadores.
O projeto aumenta o número de vereadores de 51,7 mil para 59,7 mil. A proposta que reduz os gastos com os legislativos municipais também foi aprovada. Ela reduz de 5% para 4,5% o percentual máximo das receitas tributárias e das transferência municipais para financiamento da Câmara Municipal.
A matéria precisou de nova tramitação na Casa porque no ano passado a Câmara aprovou uma PEC que aumentava o número de vereadores, mas previa a redução de gastos com as câmaras municipais. Na votação da proposta no Senado, a PEC foi dividida em duas: uma trata do aumento do número de vereadores, e a outra, dos gastos com os legislativos municipais.
A PEC que eleva o número de vereadores foi aprovada pelos senadores, mas não chegou a ser promulgada. O então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), recusou-se a promulgar a proposta com o argumento de que o acordo era a elevação do número de vereadores com a redução das despesas. De lá para cá, a pressão dos suplentes de vereadores para resolver o impasse tem sido grande.
Agora, a proposta segue para o plenário da Câmara, onde passará por dois turnos de votação. Se os deputados aprovarem o texto sem alterações, a PEC poderá ser promulgada e incluída na Constituição. Se o texto dos deputados for diferente do aprovado pelos senadores no ano passado, terá que ser enviado para nova análise no Senado.


RÁPIDAS

• Nenhuma surpresa na absolvição de Palocci no Supremo Tribunal Federal. O único punido no caso foi o caseiro, que está desempregado e precisou pedir um terno emprestado para assistir ao julgamento. No Senado, a Comissão de Ética também absolveu o “Dono do Mar(arnhão). Sem julgamento!
• Para alguns observadores, as vaias que Zito recebeu no fim de semana, na Praça da Apoteose, seriam consequência da falta de respeito às promessas de campanha, a começar pela auditoria que ele prometeu fazer na administração anterior.
• Ao invés disso, Zito foi para Imbariê elogiar Washington Reis, seu ex-vice, que rompera com ele justamente porque a Secretaria de Meio Ambiente embargara a construção de um condomínio de luxo em Xerém, inclusive com o desvio de um curso d’água que passava pelo terreno, onde hoje moram os familiares do ex-prefeito.
• Nos corredores de Jardim Primavera corre a versão de que, ao negar apoio ao deputado Fernando Gabeira, que, para Zito, não tem cheiro de povo, o prefeito seguiria orientação do governador José Serra. Essa versão é irmã siamesa daquela versão divulgada pelo Palácio do Planalto sobre o famoso encontro entre Dilma Roussef e Lina Vieira, que tantas dores de cabeça vem causando ao Governo. Afinal, já dizia minha avó que mentira tem pernas curtas, ao contrário do que pensava o Ministro da Divulgação de Hitler, que tem tantos seguidores no atual governo, inclusive na Prefeitura.
• Uma jovem de 14 anos, moradora de Piabetá, em Magé, foi resgatada pela polícia em um barraco na Favela Santa Lúcia, no 3º Distrito de Duque de Caxias, na noite de quarta-feira. Mantida em cárcere privado, a menor teria sido violentada por traficantes de drogas. Denúncia anônima levou policiais do 15º BPM ao cativeiro. Os PMs chegaram a trocar tiros com os criminosos, que conseguiram fugir.
• A adolescente foi levada para o Hospital de Saracuruna e o laudo médico constatou que a garota foi estuprada. Ela contou à Polícia que foi levada à favela por um amigo. O caso foi registrado na 62ª (Imbariê). Pelo visto, o projeto “Tolerância Zero” da Prefeitura, que prometia mais segurança para a população, foi arquivado. Por isso as vaias que não querem calar.
• O senador Flávio Arns oficializou ontem (27) a sua desfiliação do PT. Em discurso no plenário, Arns repetiu as críticas feitas há duas semanas ao partido, na reunião do Conselho de Ética do Senado, referindo-se à postura dos senadores petistas que votaram pelo arquivamento dos pedidos de investigação de denúncias envolvendo o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).
• No pronunciamento, Arns apontou alguns dos motivos que o levaram a deixar o PT, entre eles, o fato de o partido ter orientado senadores a votarem pelo arquivamento das representações contra Sarney no Conselho de Ética “em flagrante distanciamento e violação aos princípios e diretrizes que sempre nortearam o ideal do partido”.
• Arns, que é sobrinho do falecido Cardeal D. Evaristo Arns, lembrou que a direção do PT ignorou o manifesto da bancada, que defendia o afastamento temporário de Sarney para que as investigações fossem conduzidas com isenção. Ele também reclamou de “discriminação” do partido e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua pessoa.
• A direção nacional do PT não decidiu, ainda, se reivindicará o mandato de Flávio Arns no Supremo Tribunal Federal (STF) com base na resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que o mandato pertence ao partido, e não ao parlamentar. De acordo com a assessoria do diretório, o assunto será tratado na reunião da Executiva Nacional, no próximo dia 3.
• O Sistema Firjan promove a palestra “As causas tributárias de maior r
epercussão: o tempo de julgamento, as mudanças de entendimento, a Repercussão Geral e as Súmulas Vinculantes” com o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes Será na segunda (31) às 9h30, na Av. Graça Aranha, 1/ 2º, no Centro do Rio. Os objetivos são informar e esclarecer os empresários sobre as recentes medidas tomadas para agilizar os julgamentos no STF.
• O debate abordará um dos grandes problemas enfrentados pelos cidadãos e empresas, que é o tempo de espera pelo julgamento final de uma causa na Justiça, em especial, as que discutem matérias tributárias. As inscrições são gratuitas. Mais informações acesse
www.firjan.org.br <http://www.firjan.org.br/> ou ligue para 0800-0231231.
• A rede Beleza Natural, especializada em cabelos crespos e ondulados e que tem fábrica em Nova Iguaçu, promove neste sábado (29) “Um Dia de Beleza” na comunidade Palhada, naquele município. O objetivo é levar bem-estar e autoestima para os moradores por meio de serviços gratuitos como corte de cabelo, lavagem e aplicação de creme de pentear, palestras sobre cuidados com os fios, além de sorteio de brindes e recreação infantil. A expectativa é atender cerca de 150 pessoas. O evento será realizado das 9 às 14 horas, no Salão de Festas Thaís (Rua Iracema Bione 90).
• Cerca de 70 crianças carentes do Parque Bom Retiro, em Campos Elíseos, participarão neste sábado (29) da promoção “Mac Lanche Feliz”, cuja renda é destinada à manutenção de uma casa que abriga crianças com câncer. A vereadora Fátima Pereira, com o apoio de amigos, adquiriu os convites e vai acompanhar a garotada.
• O Sistema Firjan e Instituto Coca-Cola Brasil, promovem a qualificação profissional de mais de 200 catadores da Associação dos Catadores do Aterro Metropolitano do Jardim Gramacho (ACAMJG), que ficarão sem emprego por conta do iminente fechamento do aterro sanitário. A aula inaugural do projeto “Sustentabilidade para o Jardim Gramacho” aconteceu nesta quarta-feira, dia 26, com a presença do artista plástico Vik Muniz, embaixador de Jardim Gramacho e patrono do projeto.
• A ligação do artista com os catadores de Gramacho deriva do trabalho em conjunto para a confecção de algumas das obras de sua última exposição, todas feitas com material recolhido do aterro. Entre os participantes daquele projeto está o presidente da ACAMJG e líder do Movimento Nacional dos Catadores de Matérias Reciclados, Tião Santos. Tião participou de uma releitura, idealizada por Vik Muniz, da famosa tela Marat Assassiné, de Jacques-Louis David, pintada em 1793. O resultado do trabalho foi posteriormente arrematado em um leilão e o dinheiro arrecadado foi destinado para a ACAMJG.
• Os cursos, idealizados pelo Instituto Coca-Cola Brasil e operados pela ONG “Doe seu Lixo”, irão capacitar cerca de 200 catadores no curso profissionalizante de agentes ambientais e aproximadamente 20 dirigentes no de formação básica de gestores. Com isso, os catadores irão adquirir conhecimentos básicos para iniciar, desenvolver e se firmar na gestão das cooperativas, gerando emprego e renda para os moradores da região. Visite os sites:
www.institutococacola.org.br e www.cocacolabrasil.com.br para saber mais,

“DUQUE DE CAXIAS NÃO TERÁ
OUTRO 25 DE AGOSTO SEM ÁGUA“
A promessa solene foi feita na casa do deputado Waldir Medeiros (já falecido) no dia 25 de agosto de 1959 pelo então governador Roberto Silveira, pouco antes de ser homenageado com um almoço no Clube dos Quinhentos, oferecido pela Prefeitura. E no dia 25 de agosto de 1960 estava tudo pronto para a inauguração do Serviço de Águas de Duque de Caxias, mais tarde incorporado à Cedae. Uma forte gripe, no entanto, impediu o governador que viesse à cidade para festejar a data. Assim, pela primeira vez desde que foi instituído pelo Município, o desfile escolar do 25 de Agosto foi adiado para o dia 28, quando Roberto Silveira, nos braços do povo, percorreu o centro da cidade para participar da inauguração. Havia tanta gente querendo participar que foram instalados dois canhões de água, um na praça Riachuelo, em frente à Prefeitura, e o segundo na Praça do Pacificador, na esquina com a Av. Plínio Casado.
Como forma de demonstrar a gratidão de um povo sofrido a um governante de palavra, viria a falecer num desastre com o helicóptero em Petrópolis no ano seguinte, a Praça Riachuelo foi rebatizada como “Governador Roberto Silveira” e ganhou um busto de bronze, em que o governador empunha a tocha, símbolo da sua campanha, pois os serviço da Ligth, que era uma empresa canadense, não atendiam às necessidades do municio e os apagões eram diários.Pena que o exemplo de correção e respeito aos compromissos de campanha de Roberto Silveira, ao longo dos últimos anos, virou apenas um referencial histórico, prevalecendo hoje como arma política apenas os arranjos de gabinete, a mentira e a desfaçatez nos palanques, inclusive eletrônicos.
Na foto histórica, a partir da esquerda, o prefeito Adolfo David, o governador Roberto Silveira, o deputado Waldir Medeiros, fiador da promessa, e o jornalista Ruyer Poubel (Foto: Arquivo/Instituto Histórico da Câmara)

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

BAIXADA URGENTE

SENADOR VAI PAGAR
PARA DEIXAR O PT

O senador Flávio Arns (PR), que pediu desligamento do PT envergonhado com o papelão do partido ao absolver, sem qualquer investigação preliminar, o presidente do Senado, terá de pagar cerca de R$ 66 mil e ainda está ameaçado de perder o mandato. Pelo estatuto do partido, parlamentares devem contribuir com o equivalente a 20% de seus salários líquidos com o caixa do PT. O salário mensal de um senador é de R$ 16.609. Arns não fazia o repasse de sua contribuição desde 2007. Agora, o senador paranaense vai recorrer ao TSE para verificar a possibilidade de manter o mandato, apesar de a legislação eleitoral determinar que o mandato eletivo pertence ao partido, de acordo com a lei da fidelidade partidária.
“Eu vou pedir a desfiliação na Executiva municipal de Curitiba. A partir daí, o partido tem 30 dias para requerer o mandato. Aí vamos fazer um debate no Tribunal Superior Eleitoral”, disse.
Flávio Arns acredita que tem grandes chances de manter o mandato. “No meu ponto de vista, a infidelidade não foi minha, mas do partido ao seu programa. Isso pode abrir uma jurisprudência importante para o Brasil”, disse.
O senador disse ter sido procurado por quase todos os partidos, do governo e da oposição em busca de sua filiação. No entanto, ele disse que vai esperar. “Quero separar os dois momentos. O atual momento é de debate da questão nacional. Depois, com calma, a questão pessoal, o que fazer. Mas essa questão pessoal é secundária”, declarou. Com o dinheiro do senador paranaense, o PT vai poder comprar centenas de pizzas para distribuir no Senado.

PARA LIDER DO GOVERNO
ACABOU A HORA DO RECREIO

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou ontem (26), em tom de deboche, que está na hora de os senadores acabarem “com o recreio” e voltarem a trabalhar. Jucá referia-se às disputas estabelecidas entre os parlamentares que pedem o afastamento de José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado e os que defendem sua permanência no cargo.

“Nós temos que nos concentrar no trabalho. O espetáculo deve cessar. Já tivemos manifestações heterodoxas de muitos lados. Chegou a hora de parar o recreio e começar o trabalho sério”, disse o líder
Na terça (25), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) subiu à tribuna para, mais uma vez, pedir o afastamento de Sarney. Durante o discurso, Suplicy sacou do bolso um cartão vermelho para o presidente do Senado, repetindo o gesto de juízes que expulsam um jogador de futebol durante a partida.

RÁPIDAS

• Sergio Cabral, como todo menino mimado, resolveu fazer pirraça e não vai a Brasilia segunda-feira para bater bumbo para Lula, na apresentação da MP do Pré Sal. Ele não aceita dividir a receita dos novos campos com os demais estados, mas, se Lindberg Farias desistir de ser candidato, ele vai correndo para os braços de Lula, dizendo, com sotaque do Leblon, “Brigado, padrinho!”
• O destaque da pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal desta
quinta-feira (27) será o processo em que o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) é acusado da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, e da divulgação indevida desses dados, em 2006, quando era ministro da Fazenda do governo Lula.
• A quebra do sigilo bancário foi uma represália conta o caseiro, que havia confirmado as constantes visitas do então Ministro da Fazenda a uma “Casa Cor de Rosa”, de Brasília, freqüentada por políticos, lobistas e garotas de programa.
• O relator do processo é o presidente do STF, Gilmar Mendes. Os ministros decidirão recebem a denúncia e abrem ação penal contra o parlamentar, o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e o jornalista Marcelo Netto, assessor de imprensa do Ministério da Fazenda à época dos fatos.
• Na mesma data será julgado recurso do deputado federal Edmar Moreira (PR-MG) contra o recebimento da denúncia no inquérito no qual é acusado de prática do crime de apropriação indébita de contribuições previdenciárias. O caso é de relatoria do ministro Carlos Ayres Britto.
• Buscar, via Judiciário, uma revisão de aposentadoria não garante que o processo será concluído de forma célere. É o caso do presidente da Turma Recursal da Justiça Especial Federal de Brasília, Itagiba Catta Preta Neto. Responsável por julgar na segunda instância, em Brasília, os processos contra o Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS) cujos valores não superam 60 salários mínimos, Catta Preta teve, na própria família, um exemplo bem próximo da dificuldade que é conseguir uma revisão de aposentadoria via Judiciário. Foram décadas de espera até que o pedido de revisão feito por sua mãe fosse concluído.
• “Infelizmente essa revisão demorou mais de 30 anos para ser finalizada e só veio a ser concluída três anos após ela falecer”, lamenta Catta Preta. Segundo ele, “não adianta conhecer os caminhos nem ser bem informado, porque assim como os benefícios são iguais para todos, os malefícios – e entre eles a lentidão do processo – também são iguais”.
• Solicitada no final dos anos 80, a revisão judicial dessa aposentadoria só foi concluída em março deste ano. “A sorte é que tínhamos uma situação financeira que nos permitia não depender da aposentadoria dela”, completa.
• A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa entrou com ação civil pública, na 1ª Vara Empresarial, contra os bancos Itaú Unibanco, Santander e Citicard por cobrarem de seus clientes,de forma abusiva, tarifas de adiantamento de depósito e/ou de excesso delimites.
• Em vez de a operação financeira ser negada quando não há saldo suficiente, seja em retirada de dinheiro ou pagamento a terceiros por meio de cartão de débito ou cheque, a instituição autoriza a transação e,depois, cobra pesada tarifa de seus correntistas, além de juros sobre ovalor que excedeu o limite.
• “Temos recebido diversas reclamações de clientes desses bancos, por causa de cobranças de tarifas quando da movimentação de suas contas bancárias. Trata-se de cobrança abusiva, pois a forma contratual não permite ao consumidor manifestar sua vontade de forma livre e consciente”, explicou a presidente da comissão, deputada Cidinha Campos (PDT).
• Essa cobrança incide todas as vezes que a movimentação excede o limite da conta. Se num determinado mês isso acontecer em 10 oportunidades, a tarifa será cobrada em igual número de vezes. Na hipótese de o valor desta taxa ser de R$ 30, o consumidor irá pagar, a título de tarifas, a quantia de R$ 300. Além desse valor, as instituições financeiras em questão cobram juros do consumidor calculados com base na quantia que tenha excedido o limite.
• Policiais da 60ª DP/Campos Elíseos libertaram, na noite desta terça-feira (25), uma mulher mantida refém em Campos Elíseos, Segundo Distrito de Duque de Caxias. Ela estava há dois dias em poder dos sequestradores. Segundo o delegado, a casa da vítima teria sido invadida pelos sequestradores no domingo. Os bandidos ainda roubaram dois carros e eletrodomésticos da vítima.
• De acordo com o delegado Luiz Lima Ramos Filho, titular da 60ª DP, o cativeiro ficava numa região afastada de Campos Elíseos. Um dos suspeitos estava em frente ao local, quando foi surpreendido pelos policiais. Ele teria tentado reagir à prisão, mas acabou dominado. Com a prisão do suspeito, os agentes conseguiram libertar a refém. Agora, a polícia ainda investiga o paradeiro do restante da quadrilha. Os agentes apreenderam uma pistola no local.
• Por conta da gripe suína, as festividades relativas ao “Dia do Soldado” foram suspensas em Duque de Caxias, mas a Câmara realizou sessão solene na quinta-feira (20) para comemorar o “Dia do Maçon”.
• Durante o evento Moções de Aplausos foram entregues aos agraciados. “É uma honra recebê-los nesta Casa que é verdadeiramente do povo. Hoje, mais uma vez parabenizo os Maçons, por pregarem ideais como companheirismo, respeito à família, união, fraternidade e amor ao próximo”, destacou o vereador Mazinho, presidente da Câmara.
• “O mais importante na formação do indivíduo é a moral, a tolerância, a fraternidade, a capacidade de dirigir qualquer setor. Para se tornar um Maçom é necessário ter dois requisitos básicos: Ética e Moral para ser capaz de assimilar os estudos que são passados”, comentou Antônio Carlos Rafael, grão-mestre do Grande Oriente do Brasil (GOB-RJ).
• O vereador Marcelo do Seu Dino aproveitou para defender a instituição. “Maçonaria não é religião nem um clube de homens, ela tem como objetivo combater a ignorância em todas as suas modalidades. É uma escola que impõe como programa obediência às leis do país, honra, prática à justiça, amor ao próximo, trabalho incessante pela felicidade do ser humano, a fim de obter sua emancipação progressiva e pacífica”, finalizou o vereador.
• O tempo chuvoso do fim de semana não impediu a realização da 1º Feira da Comunidade Cristã de Duque de Caxias, promovida pelo “Projeto Amigo” e que reuniu mais de 130 ministérios cristãos e atraiu cerca de 20 mil pessoas nos dois dias com atrações musicais como Léa Nascimento, Banda Novo Som, Adriano Gospel Funk e Irmão Lázaro.
• O Pastor Edvaldo Nascimento, da Igreja Assembléia de Deus Ministério, Fé e Oração aplaudiu a iniciativa. “Vou estar orando ainda mais pelo Projeto Amigo e seus idealizadores. Uma festa como essa tem que entrar para o calendário de eventos do município, não só como festa, mas como um instrumento a mais de evangelização”, comentou.
• “Devemos utilizar todos os meios para a evangelização. Os evangélicos já dominaram boa parte dos gomos da laranja e o trabalho cristão é sempre muito bem aceito” destacou a cantora Léa Nascimento.
• Foi durante a apresentação de Léa Nascimento que uma voz desconhecida
dominou o espetáculo. Felipe Guimarães da Silva, 10 anos (faoto), subiu ao palco e cantou: “Se tentarem contra mim, se preparem pois vão se arrepender...”
• Léa comentou: “você canta com tanta unção, já viveu algum testemunho? Felipe respondeu em lágrimas: “Tinha problemas de coração, vivi dois anos e meio no hospital, mas hoje estou vivo para honra e glória do Senhor”.
• De acordo com o vereador Mazinho, patrono do Projeto Amigo, esta será a primeira de muitas Feiras Cristãs que virão. “Faço parte de um grupo político que ama essa cidade, que se preocupa com a família e com o trabalhador. Agradeço ao prefeito Zito que me ajudou muito para que essa festa se realizasse e agradeço a Deus e, se Ele permitir faremos uma festa dessas por ano”, destacou Mazinho.

ADOLESCENTES SÃO MAIS
INFECTADAS PELO HPV


O vírus HPV- papilomavírus humano - infecta 65% das mulheres no mundo logo na primeira relação sexual. De acordo com a responsável pelo setor de Medicina Sexual do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Elsa Gay, as mulheres jovens têm um sistema imunológico mais imaturo do que as mais velhas e ficam mais suscetíveis a doenças.
Segundo a médica, aproximadamente 32% das mulheres e 47% dos homens brasileiros iniciam a vida sexual antes dos 14 anos, idade em que nem sempre já tiveram informações sobre os riscos de doenças sexualmente transmissíveis. “Esse inicio precoce da vida sexual pede ainda mais prevenção que a esperada dos sexualmente ativos”, observou.
A especialista explica que a melhor maneira de prevenir a doença é usar preservativo durante as relações sexuais. Porém, outros cuidados também são necessários.
“É importante evitar compartilhar roupas e sabonetes porque também podem transmitir o HPV”. Segundo a médica, em cerca de 5% dos casos a transmissão se dá por uso de peças de roupas íntimas ou de maiôs e biquinis emprestados.
Elsa recomenda às mulheres que consultem sempre um ginecologista para fazer a prevenção do câncer de útero e, se for o caso, identificar e tratar o HPV. “Ele é um vírus silencioso, é praticamente impossível descobrir quem tem o vírus sem um exame”.
Para Elsa, outra medida de prevenção é tomar a vacina contra o HPV. Apesar de ser uma infeccção predominante em jovens, mulheres de todas as idades devem tomar a vacina.
Segundo o Instituto Nacional do Câncer, o HPV é capaz de provocar lesões de pele ou de mucosa. Na maior parte dos casos, as lesões têm crescimento limitado e habitualmente regridem espontaneamente. Existem mais de 200 tipos diferentes de HPV, que são classificados em duas categorias: de baixo risco de câncer e de alto risco de câncer.

terça-feira, 25 de agosto de 2009

BAIXADA URGENTE

SUPLICY IRRITA SARNEY
COM NOVAS COBRANÇAS
Para um plenário com meia dúzia de senadores, o senador José Sarney tentou discursar segunda-feira (24) somente sobre o centenário da morte de Euclides da Cunha, comemorado no último dia 15. No final do discurso, que durou mais de meia hora, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) voltou a pedir esclarecimentos sobre as denúncias de quebra de decoro que provocaram as representações contra o presidente do Senado.
“A situação não está bem resolvida. O arquivamento das representações não resolveu suficientemente os problemas do Senado”, disse Suplicy. O petista ainda criticou o presidente Sarney dizendo que a entrevista concedida por ele à Globo News não cumpriu a função de “reconhecer os próprios erros”.
“Vossa Excelência observou que não cometeu qualquer falta, que não sente culpa de coisa alguma, ora presidente Sarney. Há ocasiões que, se erros cometemos, é importante reconhecermos”, disse.
“Se Vossa Excelência não se deu conta que alguns procedimentos não foram adequados, seria importante ouvir seus companheiros no Senado sobre algumas coisas que muitos de nós não consideramos o mais adequado e gostaríamos de transmitir isso a Vossa Excelência. O reconhecimento dos próprios erros também é importante”, disse Suplicy.
Sarney reagiu irritado dizendo que Suplicy não o tratou com educação ao questioná-lo em plenário, quando discursava sobre o escritor. Para Sarney, Suplicy agiu por “paixão política”.
A reação de Sarney deu início a uma troca de farpas entre os dois senadores. “As pessoas desejam um esclarecimento mais cabal que as dúvidas sobre os conteúdos das representações sejam dirimidas. Eu ouvi discursos de Vossa Excelência, fiquei com muitas dúvidas, gostaria de vê-las esclarecidas”, retrucou o petista.
Por que o senador José Ribamar se sentiu ofendido com a insistênfia de Supliclyu em saber o que há de verdade, ou falso, nas asucaçoes contrea o “Domo do Mar (anhão)”? (Foto: Wilson Cruz/ABr)

Samuquinha troca o PMDB
pelo PR e sai para federal

Com a certeza de que não terá vez na chapa do PMDB, controlado pelo ex-prefeito Washington Reis, o vereador Samuquinha está negociando a sua ida para o Partido da República, hoje presidido no Estado do Rio pelo ex-governador Anthony Garotinho. O único problema por enquanto, para o filho do ex-deputado Samuel Correa, é o risco de perder o mandato pela troca de partido. Por isso, ele já vem mantendo entendimentos com o deputado Jorge Picciani para que o PMDB não peça à Justiça a devolução do seu mandato de vereador. Pelas boas relações de Picciani com Garotinho e o próprio vereador, tudo indica que Samuquinha troca de partido nos próximos dias e se lança candidato a uma cadeira de deputado federal pelo PR.
Aliás, o Partido da República, depois de conquistar Garotinho, vem crescendo no Estado do Rio. A vereadora carioca Lílian de Sá, por exemplo, assumiu o comando do diretório do partido em Duque de Caxias e está arregimentando lideranças locais para reforçar a sua campanha a deputada estadual em 2010. E um dos primeiros reforços no quadros do PR/Caxias é o do tenente Melquisedec Nascimento, que foi candidato a vereador pelo PDT de Wagner Montes e preside uma associação de PMs e Bombeiros Militares e, por isto mesmo, está ameaçado de expulsão da PM por pressão do governador Sérgio Cabral, depois que postou no blog Militar Legal uma foto em que aparece abraçado a Garotinho, o mais novo inimigo de infância do governador. Melqui está encarregado de dar ao PR uma estrutura partidária capaz de conduzir a eleição de Lílian de Sá para a Assembléia Legislativa.

RÁPIDAS

• Na primeira reunião do novo Conselho de Segurança Municipal, a se realizar nesta quarta-feira, às 10 horas, no CIEP 318, wm Saracuruna, um assunto vai dominar as atenções dos conselheiros: o “feriado” decretado pelo tráfico de drogas nesta segunda-feira, com o comércio e bancos de Duque de Caxias fechando as portas por ordem dos “Senhores da Terra”.
• Pela primeira vez desde a sua emancipação de Nova Iguaçu, em 1943, Duque de Caxias viveu um mês de agosto inusitado. Na segunda, os bandidos
decretaram feriado causando um prejuízo estimado em R$ 2,5 milhoes elo presidente da Associação Comercial e Industrial, Getúlio Gonçalves.
• Já nesta terça, que deveria ser feriado municipal em comemoração ao anviersário de nascimento de Luis Alves de Lima e Silva, o “Duque de Caxias”, as atividades comerciais e industriais foram normais. Até as escolas funcionaram normalmente, para compenar as férias prolongadas pela gripe suina. O único fato comum nesses dois dias foi o fechamento da Câmara e da Prefeitura.
• Um fato curioso no enterro do marginal que controlava o tráfico nas Vilas Ideal, Nova e Mangueirinha, foi a ordem para que todos comparecessem vestindo as cores do Flamengo, clube do coração do bandido morto pelo BOPE.
• E o Delegado José Maria Beltrame, Secretário de Segurança Pública, ao invés de perseguir o Tenente Melquisedec Nascimento, deve mandar investigar as declarações da mãe do marginal, de que a Polícia vai sentir falta do seu generoso filho. Parece que foi um recado do tipo: acabou o “PP”!.
• O magistério estadual faz uma nova paralisação de 24 horas nesta quarta-feira em protesto contra o projeto do Governo que modifica o plano de carreira e reduz a diferença entre os níveis, o que resultará no achatamento progressivo do salário do pessoal da educação.
• E o SEPE convocou os professores para a audiência que a Comissão de
Educação da Assembleia Legislativa hoje (26), às 10h, para discutir o projeto de lei que incorpora as gratificações do Nova Escola aos salários básicos dos servidores da educação estadual.
• “Havia um compromisso de incorporar o Nova Escola neste Governo, e não daqui a seis anos. Vamos debater essa questão com os representantes do Executivo, com os professores e com a sociedade”, afirmou o presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS).
• Foram convidados para a audiência os secretários de Estado de Economia e Planejamento, Sérgio Ruy Barbosa, e de educação, Tereza Porto, além de representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe-RJ) e da União dos Professores Públicos no Estado (Uppes).
• O senador José Nery (PSOL-PA) convocou os outros dez parlamentares que assinaram o recurso enviado à Mesa Diretora da Casa contra o arquivamento das representações envolvendo o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética. O recurso foi negado pela segunda vice-presidente da Casa, Serys Slhessarenko (PT-MT). Os senadores vão discutir a possibilidade de ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a negativa da petista.
• Para negar o recurso, Slhessarenko se baseou em parecer do consultor legislativo Gilberto Guerzoni Filho, que entende não caber recurso ao plenário
de decisões tomadas pelo Conselho de Ética. O documento foi assinado por 11 senadores: José Nery, Cristovam Buarque (PDT-DF), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES), Jefferson Praia (PDT-AM), Demóstenes Torres (DEM-GO), Marina Silva (sem partido-AC), Flávio Arns (PT-PR), Pedro Simon (PMDB-RS), Alvaro Dias (PSDB-PR) e Kátia Abreu (DEM-TO).
• Nas ações apresentadas ao Conselho de Ética, Sarney era acusado de ser beneficiado pela edição de atos secretos e envolvimento em fraudes na fundação que leva seu nome, entre outras denúncias. Entretanto, nenhum processo disciplinar chegou a ser aberto porque o presidente do colegiado, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), determinou o arquivamento sumário de todas as ações.
• O Diário Oficial da União publicou ontem (25) a exoneração a pedido de Leda Camila Pessoa de Mello Cartaxo, filha do secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo. Ela trabalhava em função comissionada no gabinete do senador Roberto Cavalcanti do PRB da Paraíba. A assessoria do senador nega qualquer proximidade entre o senador e o secretário da Receita, mas informou que Leda Cartaxo pediu demissão depois de informações publicadas na imprensa de que ela trabalhava no Senado.
• Otacílio Cartaxo tomou posse como secretário da Receita Federal no dia 16. Ele ocupava o cargo interinamente desde a saída da secretária Lina Maria Vieira, há um mês. O decreto sem número foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
• Um manual contendo diretrizes nacionais para o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público foi lançado ontem (25) no Rio de Janeiro. Na prática, o controle já é feito de forma isolada em todo o país, desde que a Constituição de 1988 deu essa atribuição ao Ministério Público, mas sem uma regulamentação nacional para a tarefa.
• O manual tenta preencher essa lacuna, com a publicação de estratégias e sugestões de ações para que promotores e procuradores exerçam o controle externo da polícia, mediante o acompanhamento de inquéritos policiais, das prisões e apreensões e até de abusos cometidos por policiais.
• Segundo o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, Leonardo Bandarra, o objetivo não é intervir na polícia, mas fiscalizar o trabalho dela e contribuir para sua melhoria.
• Bandarra informou que entre as diretrizes do novo manual está a realização de vistorias periódicas de promotores nas delegacias de todo o país, para acompanhar os inquéritos e investigações policiais e fazer um controle do material apreendido pela polícia, como drogas e armas.
• “Você vai a uma delegacia de polícia e registra a ocorrência de um crime de furto ou de roubo, e isso fica engavetado. Com a presença do promotor na delegacia, esse crime não mais poderá ser engavetado, porque será transformado em inquérito policial, passará para o controle do juiz e do Ministério Público e terá seu fim, que é a apuração ou não de quem cometeu aquele crime”.
• No caso do Rio de Janeiro, as novas diretrizes serão usadas também para investigar os chamados autos de resistência, ou seja, a morte de pessoas em suposto confronto com policiais. Entre janeiro de 2007 e maio deste ano, mais de 2.900 pessoas foram mortas pela polícia.
• “O manual vai servir de diretriz para que, no Brasil inteiro, os promotores de Justiça, principalmente aqueles mais novos, saibam como lidar com essas situações e quais são as medidas que devem adotar para resolver a questão. É uma questão importante para o Ministério Público”, disse o procurador-geral de Justiça do Rio, Cláudio Soares Lopes.
• No início de julho, por exemplo, o Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou à Justiça 30 policiais acusados de forjar autos de resistência. Os policiais foram acusados de executar pessoas inocentes e depois registrar a ocorrência como auto de resistência.
• A exoneração de dois assessores próximos à ex-secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, provocou uma série de pedidos de demissão no órgão. Em carta ao secretário Otacílio Cartaxo, seis dos dez superintendentes regionais, cinco coordenadores e o subsecretário de Fiscalização da Receita, Henrique Jorge Freitas, entregaram o cargo.
• No texto, obtido pela Agência Brasil, os funcionários se declararam incapacitados de continuar nas funções porque os últimos fatos mostram a intenção do Ministério da Fazenda de afastar outros administradores do comando da Receita. Eles também alegam ruptura com a gestão anterior.
• “Em que pese Vossa Senhoria [secretário Otacílio Cartaxo] ter cumprido um papel importante na administração anterior, os referidos fatos revelam uma ruptura no modelo de gestão, tanto no estilo de administrar, quanto no projeto de atuação do órgão, que nos motivou a compor a equipe da RFB”, informou o texto.(Abr)

DUQUE DE CAXIAS É O 15 º EM
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL


O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) apontou em 2006 uma maior concentração de municípios com índices entre 0,5 e 0,7 pontos, o que mostra tendência de redução da desigualdade de desenvolvimento entre as cidades. Duque de Caxias, que no ano anterior ocupava a 22ª colocação no ranking estadual, subiu para a 14ª posição, um crescimento de aproximadamente 2,5%. Além disso, dos 15 primeiros municípios, é o que possui o segundo melhor índice em emprego e renda: 0,9284 - perdendo apenas para Itaguaí (0,8053), sétimo colocado no IFDM do Estado. São João de Meriti e Magé estão em 40º e 67º, com 0,6975 e 0,6572 pontos, Belford Roxo em 85º com 0,6201. Guapimirim, em 91º lugar com 0,5812 pontos, completa a lista de municípios da Baixada Área II.
O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) foi construído para atender a uma das ações propostas no Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, elaborado há três anos com a participação de mais de mil pessoas entre empresários, técnicos e especialistas e acadêmicos de diversas áreas.
As fontes de dados do IFDM são oficiais e sua metodologia permite a comparação quantitativa serial e temporal dos municípios analisados, possibilitando inclusive a agregação por estados. A comparação entre municípios ao longo do tempo mostra, com precisão, se uma melhor posição no ranking se deveu a fatores exclusivos de um determinado município ou à piora dos demais. A comparação absoluta de cada município permite medir se as políticas públicas resultam em melhores condições socioeconômicas para a população.

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

BAIXADA URGENTE

FUNERAL DE UM TRAFICANTE
PAROU O CENTRO DE CAXIAS
Ao contrário do que a prefeitura anunciou no início do ano, no lançamento da operação “Tolerância Zero” para combater pequenos e grandes delitos, o tráfico de drogas mostrou na manhã desta segunda-feira que Duque de Caxias, embora contando com um Batalhão da PM (15º) e algumas unidades do Corpo de Fuzileiros Navais, continua refém da violência. Para a passagem de um cortejo que levava o corpo do traficante João Soares de Lima Filho, o Joãozinho da Vila Ideal, de 30 anos, os bandidos mandaram fechar o comércio do Centro da Cidade e dos bairros Centenário, 25 de Agosto e Vila Operária, inclusive os bancos..
Joãozinho da Vila Ideal morreu, depois de trocar tiros com policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope), que invadiram as favelas de Vila Ideal e do Lixão na madrugada deste domingo. Na operação, os policiais prenderam um traficante e apreenderam
armas e drogas. Pela manhã, um carro de som, além de motoqueiros, percorreram o centro de Duque de Caxias, conclamando o comércio e bancos a fecharem as portas. Temendo a repetição do quebra-quebra de 1963, que acabou com o comércio de gêneros alimentícios da cidade, centenas de lojas cerraram as portas.
Saindo da Vila Ideal, base operacional
do traficante, o cortejo seguiu pelas Avenidas Dr. Manoel Teles, Presidente Kennedy, viaduto do Centenário, av. Itatiaia e Rua 1º de Maio, em direção ao Cemitério do Corte Oito.
Dezenas de ônibus também foram alugados para levar os moradores das favelas da Vila Ideal, do Lixão e da Mangueirinha, cujo tráfico era controlado pelo traficante morto pelo Bope.
Os moradores do Município estão agora apreensivos depois que circularam rumores de que a quadrilha prepara “o troco” à ação armada pelo Bope, que resultou na morte de Joãozinho da Vila deal.

domingo, 23 de agosto de 2009

BAIXADA URGENTE

DEM PEDE AO MP QUE INVESTIGUE
A “QUEIMA DE ARQUIVO PÚBLICO”

O Democratas anunciou sábado (22), em nota, que irá protocolar uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que negou a existência de imagens, registros de placas de carros e de autoridades que estiveram
no Palácio do Planalto no final do ano passado e início deste ano. O pedido do DEM é para que o MPF abra investigação sobre as condutas praticadas pelo ministro-chefe do GSI, general Jorge Armando Félix, diante da suspeita de “queima de arquivo público”
Os dados de controle de acesso seriam uma forma de comprovar o suposto encontro entre a ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira (foto) e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Na ocasião, segundo Lina, houve um pedido de Dilma para agilizar as investigações sobre o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMBD-AP). Na nota, o DEM ressaltou que a destruição de documento público e a inutilização de livro oficial são crimes previstos nos artigos 305 e 314 do Código Penal.
Rodrigo Maia, presidente do DEM, lembrou ainda que o partido aguarda resposta da Casa Civil a requerimento do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) que pede informações sobre a agenda oficial da ministra Dilma Rousseff e as gravações do circuito interno e externo do Palácio do Planalto. Se o governo não responder em 30 dias o documento encaminhado pela Câmara dos Deputados sexta-feira (21), o DEM ameaça entrar com uma nova representação, por crime de responsabilidade, contra a ministra Dilma Rouseff. (Abr)

ZITO ENTREGA OS PONTOS
E DEVE APOIAR CABRAL
Zito elogiou W. Reis em discurso em Imbariê, irritando tucanos de alta plumagem.

Ao participar da gravação do programa “Jogo do Poder”, da CNT (Canal 9), a ser exibido no próximo dia 6, véspera do feriado, o prefeito Zito deixou implícito o seu apoio à reeleição do governador ao afirmar que o deputado Fernando Gabeira não teria “cheiro de povo”. A declaração bombástica ocorre poucos meses depois de firmar um compromisso de apoiar o parlamentar numa chapa PV-PSDB. O acordo era para repetir na sucessão estadual a dobradinha que quase deu certo para a Prefeitura do Rio, onde Gabeira perdeu para Eduardo Paes, no segundo turno, por cerca de 50 mil votos.
Ao desdenhar do candidato do PV, Zito acabou admitindo que as demonstrações explícitas de apoio a Cabral em diversos eventos este ano não são apenas o cumprimento protocolar da obrigação de um Prefeito, de bem receber em sua cidade as autoridades maiores do Estado e da República. Depois de se manter impassível quando o vice-prefeito Jorge Amorelli e três vereadoras foram barrados por assessores do governador numa cerimônia no antigo Fórum, Zito desmanchou-se em elogios ao ex-prefeito Washington Reis na cerimônia de lançamento do projeto de recuperação do sistema de abastecimento de água de Imbariê. Em seu discurso na Praça de Imbariê, Zito era diferente do candidato que fizera uma violenta campanha eleitoral, prometendo denunciar ao Ministério Público todas as falcatruas que teriam sido praticadas pelo seu antecessor, a começar pelo furto de energia ocorrido na Secretaria de Assistência Social, que era ocupada pela professora Daniele Reis, então primeira dama. Hoje, Zito é companheiro de Washington Reis em diversos processos por improbidade administrativa movidos pelo Ministério Público, inclusive um que envolve um convênio feito por Zito com o Sanatório Duque de Caxias, em S. Bento, que pertencia ao ex-deputado Silvério do Espírito Santo, que em 2004 controlava o diretório municipal do PMDB e resistira o quanto pode à candidatura de W. Reis imposta ao partido pelo então governador Anthony Garotinho.

RÁPIDAS

• Um processo contra o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), acusado
da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa e da divulgação indevida desses dados, em 2006, quando era ministro da Fazenda do governo Lula, será o destaque da pauta de julgamentos da semana no Supremo Tribunal Federal (STF).
• O relator do processo é o presidente do STF, Gilmar Mendes. Os ministros decidirão na sessão da próxima quinta-feira (27) se recebem a denúncia e abrem ação penal contra o parlamentar, o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e o jornalista Marcelo Netto, assessor de imprensa do Ministério da Fazenda à época dos fatos.
• Na mesma data será julgado recurso do deputado federal Edmar Moreira (PR-MG) contra o recebimento da denúncia no inquérito no qual é acusado de prática do crime de apropriação indébita de contribuições previdenciárias. O caso é de relatoria do ministro Carlos Ayres Britto.
• A decisão do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) de permanecer na liderança do partido repercutiu entre os senadores. Para Marina Silva, a decisão não apaga a crise que a bancada do partido no
Senado vem enfrentando. “O PT tem uma grave confusão entre partido e governabilidade. E entre governabilidade legítima e a qualquer custo. E isso não é bom para a democracia”, disse. “Todos os partidos têm problemas, mas o PT tem essa trajetória que não pode ser renegada”, completou.
• Mercadante decidiu permanecer na liderança do partido depois de uma semana de indefinição. Na quarta-feira (19) havia dito que sairia. Depois, que ficaria. Na quinta (20) disse que sairia em caráter “irrevogável”. Na sexta (21), anunciou a permanência no cargo.
• A vontade de sair da liderança da legenda se deu depois que a bancada petista no Conselho de Ética cumpriu a determinação do partido e, contra a vontade de Mercadante, ajudou a arquivar todas as representações contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).
• “Coitado do Mercadante, até o irrevogável é revogável”, comentou o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) em sua página do Twitter.
• Subiu para 47 o número de óbitos de pacientes infectados pelo vírus Influenza (H1N1) no estado do Rio de Janeiro. A Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil confirmou na noite de sexta-feira (21) mais quatro mortes, todas de pacientes adultos.
• Duas das vítimas são mulheres, uma de 24 anos, residente na capital, que sofria de cirrose e morreu no último dia 14, e a outra de 26 anos, moradora de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A paciente tinha imunodepressão e morreu no dia 10 deste mês. Os demais mortos são dois homens, um de 56 anos, morador de Niterói, e o outro de 57 anos, residente na cidade do Rio de Janeiro. O primeiro sofria de hipertensão e faleceu no dia 3 de agosto, e o segundo, que morreu no dia 7, tinha cardiopatia.
• O governo já iniciou ontem a distribuição de 1,3 milhão de folhetos explicativos sobre a influenza A (H1N1) - gripe suína - em oito municípios das regiões Metropolitana e das Baixadas Litorâneas. Elaborado pela Secretaria Estadual de Saúde, o material traz informações a respeito dos sintomas da doença e dos procedimentos que devem ser tomados em casos de suspeita de contaminação.
• Além de esclarecer a população, o panfleto também divulga a página na internet criada pelo governo
(
www.riocontragripea.rj.gov.br) e o telefone do Disque-Gripe, no número 0800 28 10 100. Os municípios que receberão o material informativo são Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá e Maricá, na região metropolitana, e Cachoeiras de Macacu, Rio Bonito e Silva Jardim, na região das Baixadas Litorâneas.
O presidente do PT, Ricardo Berzoini, também usou a ferramenta na internet para comentar o assunto. “Mercadante anunciou que fica na liderança do PT no Senado. Correto. A conversa com Lula e comigo ontem foi franca e objetiva”, disse fazendo referência ao encontro que os três tiveram ontem à noite no Palácio da Alvorada para tratar do assunto.
“As lutas que teremos pela frente são muito maiores que esse episódio. E as divergências devem ser debatidas democraticamente no partido. Afinal, nós que há 30 anos construímos o PT, não devemos tratar cada episódio como se fosse o definidor das nossas vidas”, completou.
Mercadante leu em plenário carta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo para que ele ficasse no cargo. “Agora ele vai se enquadrar no discurso do Lula”, disse Pedro Simon (PMDB-RS).
Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a decisão de Mercadante prova que ele “é um líder meio sonâmbulo no Senado”. E declarou que o Senado virou um “anexo do Palácio de Planalto”.
• Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga as escolas a oferecem jornada em tempo integral para os alunos do ensino fundamental da rede pública foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ). Segundo os cálculos do presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Eduardo Sanches, se aprovada a proposta aumentaria em cerca de 70% os custos das rede de ensino.
• Sanches defende que a proposta é “muito importante para o país”, mas a discussão não pode se dar de maneira isolada. Deve incluir também os aspectos pedagógicos e o financiamento. “A absoluta maioria das escolas trabalha em dois ou até três turnos. A gente precisaria ampliar em 30% e 50% os espaços físicos porque não adianta fazer um arranjo de soluções improvisadas que coloquem as crianças em risco”, explica Sanches.
• Na avaliação do dirigente, a Conferência Nacional de Educação (Conae), que será realizada em 2010, será um importante espaço para discutir a ampliação do ensino integral. “Em outros países da Europa as pessoas não entendem como a gente trabalha com um mínimo de seis horas por dia. Se você olhar os países que têm o melhor desempenho no Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Alunos], todos eles têm de 1.400 a 1.600 horas aula por ano”, diz Sanches. No Brasil, segundo a Lei de Diretrizes e Bases, a exigência é cumprir 800 horas distribuídas em 200 dias letivos.
• Além da questão do financiamento, Sanches acredita que é preciso discutir “profundamente” a função pedagógica da ampliação da carga horária. “Não podemos entender que é apenas a ocupação do tempo da criança”, diz.

TARSO QUER TORTURADORES
NO BANCO DOS RÉUS

Julgar os torturadores que agiram
durante o regime militar não é revanchismo, mas um ato de justiça e respeito aos direitos humanos, disse no sábado (22) o ministro da Justiça, Tarso Genro, durante a comemoração dos 30 anos da Lei de Anistia no Brasil.
“Tortura é crime imprescritível e inanistiável. Julgar esses casos representa a continuidade do processo de democratização do país”, disse o ministro em evento realizado no Arquivo Nacional, no Centro do Rio.
Para Tarso Genro, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve considerar procedente a ação [Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 153] que foi apresentada pelo Ministério Público para responsabilizar civil e penalmente as pessoas que cometeram tortura durante a ditadura.
A ação contesta a validade do Artigo 1º da Lei da Anistia (6.683/79), que considera como conexos e igualmente perdoados os crimes “de qualquer natureza” relacionados aos crimes comuns praticados por motivação política no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979.
Para o advogado Modesto da Silveira, um dos homenageados por Tarso Genro no evento, crimes de tortura não se enquadram no artigo primeiro da Lei de Anistia. “Tortura não é crime político. Estupro não é crime político nem crime conexo. O que há é uma má interpretação da lei” acredita o advogado. “Aqueles que alegam que o governo exige o julgamento dos responsáveis por crimes de tortura na época da ditadura no Brasil para desmoralizar o Exército são os mesmos que estiveram a serviço da tortura nesse período”, declarou o ministro sob aplausos de pé de centenas de pessoas que participaram do evento.