Baía de Sepetiba e Santa Cruz: em busca de um futuro legal

EXPOSIÇÃO RETRATA DEGRADAÇÃO

AMBIENTAL DA BAÍA DE SEPETIBA

Há décadas convivendo com a degradação de seu ecossistema, a região da Baía de Sepetiba, que abrange o bairro de Santa Cruz, na zona oeste do Rio de Janeiro, e o vizinho município de Itaguaí, teve seus problemas ambientais agravados ao longo dos últimos sete anos. O motivo foi a instalação em Santa Cruz, desde 2007, da ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), responsável pelo aumento de 76% na emissão de gases de efeito estufa no município do Rio de Janeiro.

Um pouco dessa realidade, que afeta o meio ambiente e a saúde dos moradores da região, está retratada na exposição Baía de Sepetiba: Em Busca de um Futuro Legal, aberta esta semana no Teatro do Oprimido (CTO), na Lapa, centro do Rio. A mostra apresenta sete painéis, de autoria do fotógrafo André Mantelli, que registram lugares e pessoas afetadas pela degradação, como os pescadores das colônias às margens da baía.

“Queremos chamar a atenção para um pedaço da riqueza do Rio de Janeiro que está sendo destruída”, destaca Karina Kato, técnica da organização não governamental Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS), organizadora da exposição, com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo. Segundo ela, a mostra é mais uma atividade da campanha Pare TKCSA, que tem a participação de movimentos sociais, ambientalistas e instituições culturais e científicas.

Sem licença ambiental desde 2010, a siderúrgica tem seu funcionamento garantido por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) conseguido com órgãos ambientais do estado. Os movimentos engajados na campanha Pare TKSCA não se contentam com isso, e cobram aplicação rigorosa da legislação ambiental pelo estado.

“O empreendimento está numa região rica, ambiental e socialmente. O turismo também é afetado, já que a Baía da Ilha Grande [região onde se situam os municípios de Mangaratiba, Angra dos Reis e Paraty) é uma extensão natural da Baía de Sepetiba”, enfatiza Karina Kato.

Antes mesmo da TSKCA, a instalação do Porto de Itaguaí, na década de 1980, afetou o ambiente da região, antes voltada unicamente para aa vocações pesqueira, agrícola e turística. Outro fator agravante para a Baía de Sepetiba nessa época foi o vazamento de água contaminada com metais pesados, a partir de um terreno da extinta Companhia Ingá Mercantil. A recuperação ambiental da área só teve início em 2008.

A exposição Baía de Sepetiba: Em Função de um Futuro Legal pode ser vista no CTO (Av. Mem de Sá, 31 – Lapa) até o próximo dia 11, de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h. Amanhã (4), por ser feriado municipal, devido a jogo da Copa do Mundo no Rio de Janeiro, o CTO estará fechado.

Segundo Karina Kato, a mostra é itinerante. Depois, ela seguirá para outros espaços culturais, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e percorrerá escolas da zona oeste do Rio - área afetada pelos problemas ambientais retratados na exposição. (ABr)

PETROBRÁS NÃO PAGA INDENIZAÇÃO

E AMEAÇA OS PESCADORES DE MAUÁ 

Retirados de praia de Mauá, em Magé (RJ) depois de resistirem a megaprojeto da estatal na Baía da Guanabara, líderes da categoria reclamam do tratamento do governo federal e pedem segurança para voltarem às suas casas. Além de não receberem a indenização devida pela Petrobrás por conta de um vazamento de óleo da Reduc, em janeiro de 2004, os pescadores de Mauá tem ser assassinados por resistirem à execução de obra na região de Mauá, o que pode eliminar a pesca da Baía de Guanabara, que garante o sustento de suas famílias.

"Tenho de voltar com escolta e ser protegido enquanto perdurarem as ameaças", diz Alexandre Anderson de Souza (foto), líder dos pescadores. Dois telefonemas disparados de Brasília atingiram em cheio três pescadores que desafiaram a Petrobras na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro. O primeiro par Alexandre e sua Esposa, Deize Menezes de Souza, em novembro de 2012. O segundo chamado alcançou Maicon Alexandre Rodrigues, em setembro de 2013. Os três receberam ordens da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência para se retirarem de Magé (RJ), onde viviam e resistiam aos projetos do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), o maior investimento da história da estatal. O recado era claro: se não saíssem, seriam mortos por grupos armados da região, dos quais já haviam sofrido ameaças e atentados.

Incluídos no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), coordenado pela secretaria, abandonaram a cidade com a promessa até hoje não concretizada de que voltariam dois meses depois com segurança. Desde então, vivem como clandestinos. Não sabem se um dia voltarão a Magé, sede da Associação dos Homens do Mar (Ahomar), da qual são dirigentes. A entidade está com as portas fechadas desde agosto de 2012.

Os pescadores acusam a Secretaria de Direitos Humanos de atuar em parceria com a Petrobras para mantê-los longe da região onde a empresa toca o maior investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), avaliado em US$ 13,5 bilhões. O trio afirma que os telefonemas disparados pelo programa, ainda que eventualmente os tenham livrado da morte, mataram a resistência dos pescadores de sete municípios da Baía de Guanabara. De 2009 para cá, quatro dirigentes da Ahomar foram assassinados. Alexandre e Daize contam ter escapado de sete atentados.

Com manifestações no mar e ações na Justiça, a entidade virou obstáculo para a petroleira e seus fornecedores. Conseguiu paralisar trechos de obras por onde passariam dutos de gás. Desde que foi lançado, em 2006, o complexo petroquímico virou uma usina de problemas para o governo federal: o orçamento previsto dobrou e o início de sua operação está quatro anos atrasado.

“Para mim, quem mata não é só quem atira ou manda atirar. É também quem deixa atirar. Não tenho dúvida de que minha retirada foi determinada pela Petrobras. Houve um pedido político para eu deixar Magé”, acusa Alexandre, 43 anos, fundador e presidente da Ahomar. “Já são mais de 550 dias longe de casa. Tenho de voltar com escolta e ser protegido enquanto perdurarem as ameaças e os acusados não forem presos”, reivindica. E, para ele, as ameaças partem de empresas que prestam serviços à companhia.

O drama vivido pelos pescadores não expõe apenas a fragilidade do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, denunciada por outros militantes, mas também a prioridade dada pelo governo aos grandes empreendimentos que financia, avalia Renata Neder, assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional, ONG que monitora o caso.

“A retirada é necessária em caso de risco extremo, mas em caráter temporário. Há quase dois anos, Alexandre e Daize não conseguem voltar para casa. O ingresso no programa não pode acabar com a luta do defensor, que precisa permanecer na sua comunidade”, adverte Renata.

O Ministério Público Federal (MPF) monitora a execução do programa. O caso está nas mãos da procuradora Gabriela Figueiredo. Por tramitar sob sigilo, os procuradores não quiseram dar entrevista sobre o assunto.

Em nota, a Petrobras negou qualquer envolvimento com o afastamento dos militantes e as ameaças. Disse que respeita os direitos humanos e dialoga com as comunidades do entorno do Comperj. “A Petrobras repudia quaisquer ameaças aos pescadores e entende que as investigações são de responsabilidade dos órgãos competentes”, afirma.

PARA SENADOR A MAIOR DERROTA

DO PAÍS ESTÁ NO 85º LUGAR EM IDH 

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) lamentou, nesta quarta-feira (9), a derrota da Seleção Brasileira para a Alemanha na Copa do Mundo. Ele disse, no entanto, que a tristeza da população pelo terceiro ou quarto lugar no mundial - que a seleção vai disputar neste sábado - deveria ser sentida também pelo desempenho ruim do Brasil em áreas como educação, desenvolvimento social e tecnologia.

Cristovam cobrou o mesmo abatimento pela derrota da seleção diante do ranking do país no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), no qual o Brasil é o 85º entre 106 países, ou da classificação da educação mundial, feita pela Unesco, em que o Brasil ocupa o 88º lugar entre 127 países. E ainda diante da avaliação de estudantes feita pela Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico, em que o Brasil é 58º de 65 países.

Para o senador, os resultados ruins nesses campeonatos têm consequências muito mais graves do que a derrota de 7x1 contra a Alemanha, que será esquecida em alguns meses ou anos, principalmente se o Brasil vencer a Copa de 2018.

- O mais importante para o país não é o campeonato de futebol, embora este toque mais na alma da gente; o maior campeonato que a gente está perdendo, e que é a base de tudo neste país, é o das condições sociais, das possibilidades de eficiência no país, da educação e da segurança. Esses são os campeonatos que devem fazer com que nós, brasileiros, trabalhemos para superar - afirmou o senador.

Cristovam Buarque também elogiou a postura do jogador David Luiz que pediu desculpas por não ter feito o povo brasileiro sorrir ao menos no futebol. Para o senador, quem deveria pedir desculpas à população eram os parlamentares, ministros e chefes do Executivo, que não conseguem levar o país sequer ao quarto lugar em áreas mais importantes. (Agência Senado)

  

►SENADOR PEDE CPI PARA A COPA

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) afirmou nesta quarta-feira (9), em pronunciamento no Plenário do Senado, que o fracasso da seleção brasileira, que perdeu de 7 a 1 para a Alemanha na Copa do Mundo, reflete a corrupção e a promiscuidade na administração do esporte no país. O senador ressaltou que, mesmo que o Brasil saísse vitorioso, não seria possível fechar os olhos para o desperdício de dinheiro público na organização da Copa.

Álvaro Dias assinalou a importância da CPI do Futebol, realizada entre 2000 e 2001, por ter chamado dirigentes à responsabilidade e ter revelado uma série de crimes financeiros. Mas, para ele, continua faltando fiscalização sobre o uso de recursos públicos na Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Ele espera que, em 2015, o Senado instale uma comissão parlamentar de inquérito para investigar os gastos da Copa.

- Nós não podemos ser coniventes, nós não podemos ser complacentes, nós não podemos ser cúmplices dos corruptos e oportunistas que aproveitam esse evento fantástico, de repercussão internacional, para roubar diante de um país que necessita de saúde, de educação, de segurança e de respeito - afirmou o senador. (Agência Senado)

►PRODUÇÃO INDUSTRIAL CAI DE ABRIL PARA MAIO

Sete dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística tiveram queda na produção industrial na passagem de abril para maio deste ano. Segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional, divulgada hoje (10), a maior queda foi observada no Amazonas (9,7%), seguido da Bahia (6,8%) e da Região Nordeste (4,5%), cujos estados são analisados em conjunto.

Também registraram queda o Rio de Janeiro (1,6%), o Espírito Santo (1,4%), o Rio Grande do Sul (1%) e Pernambuco (0,2%). Na média nacional, houve uma queda de 0,6%. Sete estados tiveram alta na produção e contribuíram para evitar uma queda maior da indústria: São Paulo (com alta de 1%), Pará (4,2%), Goiás (2,1%), Ceará (1,2%), Paraná (1,1%), Minas Gerais (0,5%) e Santa Catarina (0,3%).

Na comparação entre maio deste ano e o mesmo período do ano passado, houve queda em oito dos 15 locais pesquisados (neste tipo de comparação, está incluído Mato Grosso), com destaque para Rio de Janeiro (7,9%), Rio Grande do Sul (7,8%), Bahia (6,6%) e Amazonas (5,8%).

Também tiveram redução na produção industrial, Minas Gerais (4,1%), Paraná (3,7%), São Paulo (3,6%) e Região Nordeste (2,1%). Santa Catarina teve estabilidade, enquanto seis estados tiveram alta: Pará (36,3%), Goiás (4,2%), Pernambuco (1,7%), Ceará (1,1%), Mato Grosso (0,9%) e Espírito Santo (0,3%).

No acumulado do ano, houve alta em oito locais, com destaque para o Pará (18%), estabilidade em um estado e queda em seis. Já no acumulado de 12 meses, houve alta em 11 locais, com destaque novamente para o estado do Pará (8,8%), e queda em quatro.

  

►MPF QUE CONCURSADOS EM HOSPITAIS

O Ministério Público Federal (MPF) deu início na semana passada a uma ação civil pública contra a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uniria) e a União, para substituição de bolsistas e funcionários temporários do Hospital Universitário Gaffrée Guinle por servidores contratados por meio de concurso público.

O MPF pede que uma liminar dê 60 dias de prazo para que candidatos aprovados em concurso assumam as vagas dos bolsistas. Para o Ministério Público, o hospital sofreu uma redução "drástica" nos serviços de saúde pela falta de recursos humanos.

A ação é das procuradoras Roberta Trajano e Marina Filgueira. Segundo elas, os bolsistas, que não têm contrato de trabalho, exercem funções da atividade-fim, e devem ser substituídos inclusive por temporários, enquanto não se possa dar conta de todas as vagas por concurso público. A situação, além de prejudicar os serviços de saúde, traz prejuízos para o ensino da medicina, argumentam as procuradoras.

O MPF também pede à Justiça Federal que, no prazo de 60 dias, a Unirio apresente "o planejamento das atividades a serem desenvolvidas para evitar retrocessos no ensino e nos serviços de saúde da unidade". Para o MPF, deve ser aplicada multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

Procurada pela Agência Brasil, a Unirio afirmou que não foi notificada pela Justiça e que, por isso, não iria se posicionar sobre a ação.

►MANTIDAS AS MULTAS AO METRÔ E À SUPERVIA

O Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) manteve as três multas aplicadas às concessionárias SuperVia e Metrô Rio neste ano. O total, segundo a Agetransp atinge R$ 1.199.305,49.

Na sessão regulatória da última segunda-feira (7), a agência manteve a multa de R$ 868.474,96 para a SuperVia, por causa de falhas no atendimento aos usuários durante incidente ocorrido no dia 22 de janeiro quando um trem do Ramal Saracuruna descarrilou, nas proximidades da Estação São Cristóvão, e interrompeu a circulação em todos os ramais, por mais de dez horas, com reflexo em outros meios de transporte, como ônibus e metrô.

O conselho da Agetransp não aceitou a alegação da concessionária de que os procedimentos de atendimento foram adequados e que houve ampla comunicação aos passageiros. Para a decisão, o conselho considerou a nota técnica da Câmara Técnica de Transportes e Rodovias (Catra), que apontou insuficiência de treinamento dos agentes envolvidos como uma das causas da falha no atendimento aos usuários.

Outra multa, no valor de R$ 41.889,15, foi aplicada por um incidente no dia 11 de agosto de 2010, com queda de rede aérea próxima ao pátio da Estação Deodoro. No episódio, passageiros de um trem do Ramal Japeri desembarcaram na via férrea e caminharam até a estação.

A SuperVia sofreu ainda mais três penalidades referentes a incidentes ocorridos em 2012 e 2013, no valor de R$ 117.436,72. Uma é relativa a incidente com um trem no dia 26 de setembro de 2012, próximo à Estação Engenho de Dentro. A Catra constatou que houve quebra de pantógrafos, com desembarque de passageiros na via férrea. Por causa do incidente, 57 composições circularam com atraso e cinco foram suprimidas.

Em outra decisão, a Agetransp decidiu multar a concessionária no valor de R$ 39.145,58, por um descarrilamento no dia 18 de março de 2013, próximo à Estação São Cristóvão. Na ocasião, houve desembarque de passageiros na via férrea. Outra multa, no valor de R$ 39.145,57, foi aplicada à SuperVia por causa de problema com um travessão próximo à Estação Campo Grande, no dia 25 de março de 2013. O equipamento, segundo a agência, faz a troca de linha das composições.

A multa ao Metrô Rio, de R$ R$ 288.941,38 se refere ao desacoplamento mecânico, na noite do dia 16 de janeiro deste ano, entre dois carros do transporte, que terminou em paralisação da circulação dos trens da Linha 2 durante 90 minutos, entre as estações de Irajá e Colégio. (ABr)

 ►FUNDEC OFERECE CURSOS DE IDIOMAS 

A secretaria municipal de Políticas de Segurança (SMPS) fechou uma parceria com a Fundec, para oferecer cursos gratuitos de inglês, espanhol e informática aos servidores públicos, seus dependentes (acima de 15 anos – com Ensino Fundamental completo) e os moradores de Duque de Caxias. As inscrições estarão abertas de 14 a 25 de julho. A aula inaugural está prevista para o dia 4 de agosto.

As aulas acontecerão nos telecentros da Guarda Municipal (Rua Silva Fernandes, nº. 275 –Parque Duque), e na sede da secretaria (Praça Roberto Silveira, 31 - 4° andar). A diretora de Capacitação e Formação, Adinéa Trubat, esclarece que os cursos fazem parte do Programa de Valorização Profissional que prevê a qualificação dos operadores de segurança, para que possam oferecer aos munícipes um serviço mais aprimorado, além de melhorar a autoestima profissional, pois amplia a competência em suas atuações.

O secretário de Políticas de Segurança, Mário Sérgio Duarte, acredita que a FUNDEC e a SMPS tem o mesmo objetivo quando oferecem aos profissionais, seus dependentes e a população a oportunidade para o desenvolvimento humano.

“Estamos com o projeto “Cursando para um futuro melhor!” Nosso objetivo com o telecentro, além de oferecer as vagas ao público interno, é abrir vagas para a inclusão de pessoas que estão sendo atendidas nos diferentes programas do município, ampliando a rede de atenção psicossocial de Caxias, fortalecendo a atenção já disponibilizada pela Saúde, Assistência Social, Trabalho e Renda e Educação. Assim, todos juntos, fortalecendo um ao outro, poderemos subsidiar os munícipes que se encontram em situação de vulnerabilidade. A parceria se dá com diferentes segmentos municipais. Isto é prevenção”, disse o secretário.

Mais informações pelo telefone: 2775 - 8808 ou pelo e-mail: smps@duquedecaxias.rj.gov.br.

►SÃO BENTO GANHA NOVAS GALERIAS PLUVIAIS

Os moradores do bairro São Bento sempre sofreram com as enchentes nos períodos de fortes chuvas em Duque de Caxias. A secretaria municipal de Obras (SMO) vem dando atenção especial à comunidade com as obras de instalação das novas redes de galerias pluviais. No início deste mês de julho, a SMO concluiu as obras no entroncamento das ruas 7 de janeiro e José Pinto, onde o passa o principal canal do bairro.

“Era um pedido bastante antigo dos moradores. Nosso objetivo é desafogar as águas provenientes das chuvas nos bairros São Bento e Nova Esperança. Instalamos cerca de 20 metros de galeria pluviais de formato retangulares que ajudarão muito na contenção”, disse o engenheiro da secretaria de Obras, Fernando Ribeiro, responsável pelo serviço no bairro.

Além das novas galerias, o local recebeu uma revitalização com a colocação de asfalto, quebra-molas, canteiros arborizados e grades de proteção evitando o perigo para os moradores.

“Esta obra vai ajudar muito o nosso bairro. O transtorno, em períodos de chuvas, era muito grande. Ficamos agradecidos à prefeitura pelas obras”, destaca o borracheiro Michel. (Fotos: Letícia Passowski) 

Campanha começa com dúvidas sobre o que é ou não permitido

CAMPANHA COMEÇA COM DÚVIDAS 

SOBRE O QUE É OU NÃO PERMITIDO

A campanha eleitoral começou no último sábado (5), na internet, e no domingo, nas ruas. Mas ainda há dúvidas sobre o que está valendo entre as regras divulgadas para a propaganda dos candidatos. Veja a reportagem de Glauciene Lara, da TV Senado

PESQUISA APONTA VITÓRIA

DE ALCKMIN EM S. PAULO 

Pesquisa feita pelo Instituto Veritá, em parceria com o diário eletrônico Brasil/247, sobre a sucessão estadual em São Paulo, confirma o favoritismo do governador Geraldo Alckmin, do PSDB, que concorre à reeleição; se as eleições fossem hoje, ele teria 56,4% dos votos, contra 17% de Paulo Skaf, do PMDB, e 4,5% de Alexandre Padilha, do PT; "há uma tendência de crescimento de Paulo Skaf, com o início da propaganda eleitoral, mas ele ainda é um nome bem menos conhecido do que o do governador", diz Adriano Silvoni, diretor do Instituto, porque os votos que eram de Gilberto Kassab migraram para o tucano

¶ A primeira pesquisa sobre a sucessão para governador de São Paulo feita após o início da campanha eleitoral aponta amplo favoritismo do governador Geraldo Alckmin, do PSDB, que concorre à reeleição. Ela foi feita pelo Instituto Veritá, em parceria com o 247, e revela que, se as eleições fossem hoje, Alckmin teria 56,4% dos votos, contra 17% de Paulo Skaf, do PMDB, e 4,5% de Alexandre Padilha, do PT. Ao todo, foram realizadas 2.208 entrevistas em todo o estado de São Paulo, com trabalho de campo entre os dias 1 e 5 de julho.

De acordo com Adriano Silvoni, diretor do Instituto Veritá, a pesquisa demonstra que, a despeito da aliança entre o PSD, de Gilberto Kassab, e o PMDB, de Paulo Skaf, os votos migraram para o PSDB. "O eleitor de Kassab se identifica mais com o PSDB", diz ele. "No entanto, Skaf tem muito espaço para crescer assim que começar o horário eleitoral e ficarem claras suas alianças".

Com apoio de partidos como o PP e o PSD, Skaf terá mais de sete minutos diários no horário eleitoral gratuito, contra pouco mais de cinco minutos de Alckmin. "Assim, poderá se tornar mais conhecido", avalia Silvoni.

A pesquisa também captou a avaliação do eleitor paulista a respeito do governo Dilma. Segundo o levantamento, registrado no Tribunal Superior Eleitoral, 4,4% avaliam seu governo como ótimo, 21,3% como bom, 20,2% como regular positivo, 17,8% como regular negativo, 13,5% como ruim e 22,9% como péssimo.

Para o diretor do Instituto Veritá, Adriano Silvoni, os números mostram uma disputa equilibrada em São Paulo. Na sua visão, os resultados ainda estão abaixo da expectativa do PSDB, que gostaria de abrir uma distância maior no estado. No entanto, indicariam acerto na estratégia de buscar um vice paulista, como foi feito com o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

Tucano José Serra também lidera a disputa pelo Senado pelo Estado de São Paulo, segundo pesquisa feita pelo Instituto Veritá, em parceria com o 247. Se as eleições fossem hoje, o ex-governador teria 34,4% dos votos, contra 24,7% do senador Eduardo Suplicy, do PT, e 7,9%, do ex-prefeito Gilberto Kassab, do PSD, que,

na última hora, decidiu entrar na briga, ameaçando tirar vaga de Suplicy, há 24 anos na câmara alta

MP FEDERAL CRIA NÚCLEO DE

COMBATE Á CORRUPÇÃO 

Com o objetivo de otimizar e fortalecer sua atuação, o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro criou o Núcleo de Combate à Corrupção, que atuará simultaneamente nas esferas cível e criminal para repressão de condutas que caracterizem violação à Lei de Improbidade Administrativa e à legislação penal. A criação do Núcleo está alinhada ao objetivo prioritário do MPF de combater à corrupção.

O Núcleo de Combate à Corrupção do MPF no Rio conta com dez procuradores da República, que atuarão tanto na esferas cível quanto criminal, investigando representações e denúncias envolvendo improbidade administrativa e crimes como peculato, prevaricação, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, emprego irregular de verbas públicas, dentro outros.

Antes da criação do Núcleo, a inAvestigação era dividida entre dois procuradores, um da área cível e outro da criminal.

"A criação do Núcleo de Combate à Corrupção otimiza o trabalho do Ministério Público Federal e torna a atuação mais eficiente", explica o procurador da República Sérgio Pinel, coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF no Rio.

Os cidadãos que quiserem fazer uma denúncia ao Núcleo de Combate à Corrupção podem acessar o site http://cidadao.mpf.mp.br ou ir pessoalmente a uma das unidades do MPF no estado do Rio de Janeiro. Na capital, o atendimento ao cidadão do MPF funciona na Av. Nilo Peçanha, nº 31, sala 222, Centro. O horário de atendimento é das 11h às 18h, de segunda a sexta-feira.

O MPF vem adotando diversas medidas para fortalecer o combate à corrupção. Em abril deste ano, o Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou a criação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do MPF, que tem como função tratar da corrupção tanto em seu aspecto cível quanto no criminal, abrangendo crimes praticados contra a administração pública e os atos de improbidade administrativa. As Câmaras de Coordenação e Revisão são os órgãos setoriais que coordenam, integram e revisam o exercício funcional dos membros da instituição e são organizadas por função ou por matéria. (Assessoria de Comunicação Social da PGR/RJ)

TCU DENUNCIA SOBREPREÇO DE R$

11,2 MILHÕES EM OBRAS DA COWAN 

Apesar do Tribunal de Contas (TCU) não ter encontrado irregularidades no viaduto que despencou em Belo Horizonte, a Construtora responsável pela obra, Cowan, já foi investigada pelo Tribunal em questões como sobrepreço, deficiências graves nos projetos e ilegalidades nos procedimentos licitatórios, com restrição à competitividade.

Só em Minas Gerais são encontradas duas obras com irregularidades sob o comando da empresa, de acordo com o TCU. Uma delas é referente à obra de ampliação e restauração das pistas do Aeroporto de Confins, melhoria destinada à Copa do Mundo. Nela, foi identificada sobrepreço no montante de R$ 11,2 milhões, decorrente de preços excessivos frente ao mercado concorrente.

Para a obra em questão, foram previstos R$ 184,7 milhões, de acordo com o Portal de Transparência da Copa 2014. O valor contratado, no entanto, já atingiu R$ 202,1 milhões e R$ 83,6 milhões já foram efetivamente pagos. No relatório do Tribunal, advindo de auditória realizada em 2012, também se identificou atraso da obra com relação ao cronograma apresentado.

Entre 2007 e 2011, a Cowan recebeu R$ 4 milhões do governo federal, de acordo com dados do Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU). A maior parte dos recursos (R$ 3,6 milhões) diz respeito à outra obra de Minas Gerais, a de duplicação da BR-040/MG, trecho Sete Lagoas – Trevo de Curvelo, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em 2008, fiscalização do Tribunal de Contas constatou irregularidades na obra. De acordo com o órgão, o projeto básico era deficiente e o projeto executivo superavaliado. O TCU, no entanto, afirmou que não foram encontradas irregularidades que poderiam gerar a paralisação da obra.

Os R$ 400 mil restantes foram pagos à Cowan em 2011 pela obra de Construção da Variante Ferroviária (EF-431) de Camaçari, na Bahia. Auditoria realizada pelo TCU em 2011 constatou ausência de levantamento prévio das jazidas existentes no local da obra e indícios de sobrepreço, que foram parcialmente resolvidos.

No quarto empreendimento, a empreiteira ficou programada para executar obras do sistema de esgotamento sanitário de Porto Velho, em Rondônia. No relatório apresentado pelo TCU, em 2010, foi recomendado a anulação de licitação e do contrato por conta de irregularidades do processo licitatório, sobrepreço de R$ 106 milhões no contrato, que previa uma aplicação de R$ 736 milhões, além de restrição de competitividade. O consórcio Cowan-Triunfo estabelecido com a Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral do Governo de Rondônia foi, posteriormente, cancelado.

BRASIL INOVOU AO DAR TOTAL

ISENÇÃO FISCAL A FIFA 

Diferentemente do Brasil, os últimos países a sediar a Copa do Mundo optaram por taxar a Fifa ao invés de só esperar pelo retorno financeiro do mega evento. O Brasil forneceu isenção total à entidade e deixou de arrecadar cerca de R$ 1,1 bilhão, enquanto a rica Alemanha de 2006, por exemplo, arrecadou pelo menos 108 milhões de euros com taxação de impostos, ou aproximadamente R$ 326 milhões.

Segundo informação do portal “Contas Abertas”, o valor recolhido pelo país europeu se deu pela taxação de apenas alguns impostos dos quais consiste a sua legislação tributária: 7 milhões de euros foram conquistados com a taxação de 21,1% em cima dos bônus, premiações e ganhos comerciais dos jogadores e treinadores não residentes no país. Com diversos tipos de impostos sob atividades esportivas, foram pagos outros 101 milhões de euros pela Federação Alemã de Futebol, a CBF da terra da salsicha.

A África do Sul aliviou mais para o lado da Fifa e formou o que foi apelidado de “bolha de isenção fiscal”. Nela, entraram as organizações que a entidade considerou afiliada, licenciada, as emissoras de radiodifusão, prestadores de serviço, patrocinadores, entre outros. O país deixava de aplicar suas leis fiscais sobre mercadorias e serviços quando eram providos por meio do site oficial da Fifa. Apesar dessas concessões, um imposto sobre 15% sobre os ganhos e prêmios dos jogadores e da equipe foram cobrados, além dos 14% sobre a venda do ingresso, chamado VAT (value-added tax), imposto de valor agregado, o que corresponderia com o brasileiro ICMS.

Já no Brasil, sem ICMS ou qualquer outro imposto, o país concedeu isenção total de impostos a Fifa e aos seus parceiros para sediar o evento e deixou de arrecadar 1,1 bilhão, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU). Com a Lei Geral da Copa (12.350/2010), também formou-se uma bolha de isenção fiscal, mas esta não deixou nenhum de fora. A Fifa e seus parceiros não foram nem serão taxados por qualquer tributo federal (IRRF, IOF, Contribuições Sociais, PIS/PASEP Importação, Confins Importação, dentre outros) de 2011 a 2015, enquanto estiverem exercendo atividades próprias e diretamente vinculadas a organização da Copa. Caminho da isenção

A primeira mostra de como a Fifa seria isentada em suas atividades no Brasil durante a Copa do Mundo veio por meio da Medida Provisória (n. 497, de julho de 2010). A MP previa isenção de tributos à pessoa jurídica que tenha projeto aprovado para construção, ampliação, reforma ou modernização dos estádios de futebol com utilização prevista nas partidas oficiais da Copa das Confederações e da Copa do Mundo. Por conceito, Medida Provisória (MP) é um ato unipessoal do presidente da República, com força imediata de lei, sem a participação do Poder Legislativo, que somente será chamado a discuti-la e aprová-la em momento posterior. O pressuposto da MP, de acordo com o artigo 62 da Constituição Federal é urgência e relevância, cumulativamente. Nem sempre o Executivo respeita esse critério de relevância e urgência quando edita uma MP. A Medida Provisória 497/2010, que resultou na Lei 12.350, sancionada pelo presidente da República em 20 de dezembro de 2010, criou o chamado Recopa para os estádios de futebol, já contemplados com a mesma desoneração pelos municípios. Ficaram ainda concedidas isenções de tributos federais na importação de bens ou mercadorias para uso ou consumo exclusivo na organização e realização da Copa, bem como ficou concedida à FIFA isenção, em relação às atividades próprias e diretamente vinculadas à organização da Copa, de determinados tributos federais (IRRF, IOF, Contribuições Sociais, PIS/PASEP Importação, Cofins Importação, dentre outros).

A entidade do futebol, entretanto, afirma que não pediu isenção de impostos para patrocinadores e fornecedores. Segundo a Fifa, só foram pedidos descontos em taxas de importação para os produtos “necessários para a organização e gestão da Copa Mundial e que não são vendidos no país”, como computadores, além de bolas de futebol e placares. “São concessões comparáveis às que recebem organizadores de outros grandes eventos esportivos e mundiais”. 

MPRJ CELEBRA ACORDO PARA PLANO

DE HABITAÇÃO EM DUQUE DE CAXIAS 

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias, firmou acordo judicial com o Município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O compromisso, que segue para ser homologado pela 4ª Vara Cível da Comarca local, obriga a Prefeitura a editar seu Plano Municipal de Habitação de Interesse Social. 

O acordo determina a realização de planejamento estratégico habitacional para caracterização das áreas de assentamentos irregulares e a indenização dos que moram em locais que sejam preteridos quando da execução do plano. O município se comprometeu, ainda, a observar as orientações do Estatuto da Cidade e do Plano Diretor local, com a participação da sociedade.
Segundo a ação civil pública que resultou no acordo judicial, há décadas o município sofre com a omissão de planejamento urbanístico, sem que soluções sejam dadas a loteamentos e assentamentos irregulares e ocupações de faixas marginais de proteção de corpos hídricos. De igual forma, áreas de risco, como as de encosta, serão objeto de estudo e solução planejada.
“É uma vitória para os que acreditam em ações governamentais planejadas, sem respostas reativas impensadas ou reduzidas a clientelismos. Quem se beneficia são os moradores de Duque de Caxias, especialmente os que habitam em áreas de risco, em loteamentos carentes de infraestrutura e subassentamentos onde a cidadania é um sonho distante”, destacou o promotor José Marinho Paulo Júnior, que subscreveu a ação.

►DERROTA DO BRASIL BOMBOU NA INTERNET

A derrota do Brasil no jogo contra a Alemanha foi o evento esportivo mais comentado nas redes sociais na história da internet, afirmou hoje (9) o chefe do Departamento Digital da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Matt Stone, em coletiva de imprensa no Estádio do Maracanã, zona norte do Rio de Janeiro.

“Foram 35 milhões de tweets. O evento mais comentado nessa plataforma havia sido o Super Bowl 38 [futebol americano], com de 24.9 milhões”, comentou ele ao ressaltar que os comentários sobre o SuperBowl e o Oscar ainda não somariam o total de tweets ontem sobre a disputa.

O jogo também foi o mais comentado no Facebook de todas as disputas da Copa, no qual mais de 66 milhões de usuários fizeram 200 milhões de comentários sobre a disputa entre Alemanha e Brasil. O evento também bateu recorde em tweets por minutos ao alcançar 508.166 mil comentários após o quinto gol da Alemanha contra o Brasil, quase 100 mil a mais que o recorde anterior.

O representante da Fifa declarou também que esta é a Copa do Mundo mais interativa virtualmente. A conta da Fifa no Facebook foi acessada 447 milhões de vezes e a plataforma criada pela entidade para usuários assistirem jogos ao vivo e interagirem online atingiu 230 milhões de usuários ao final da fase de grupos.

“O número equivale a uma multidão capaz de lotar 3.078 Maracanãs”, informou Stone. Ele adiantou que após o final da Copa será detalhado um perfil dos usuários de plataformas virtuais da Fifa.

A assessora de comunicação da Fifa, Delia Fisher, informou que o jogo entre a Alemanha e o Brasil teve a maior audiência da história da televisão alemã. “Foi uma média de 32,6 milhões de televisores ligados durante o jogo”, disse ela.

Em resposta aos jornalistas, Delia disse que a entidade ainda não recebeu nenhuma informação oficial das autoridades locais competentes a respeito da prisão do executivo da empresa Match, acusado de venda ilegal de ingressos para o Mundial.

“Vimos o vídeo na televisão, mas precisamos esperar informações atualizadas das autoridades sobre o caso para fazer qualquer comentário”, disse ela. “Mas de qualquer forma reiteramos nossa posição contra qualquer violação criminal e que haverá sanções a qualquer violação comprovada”, concluiu a representante da Fifa.

►O BRASIL VAI ACORDAR PARA A REALIDADE

O presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), avaliou o massacre sofrido pela Seleção Brasileira nesta terça-feira (8) no Mineirão, contra a Alemanha, e disse acreditar que não haverá efeito político do resultado, mas que agora, com o fim da Copa do Mundo, o brasileiro deve "acordar para a realidade do País".

"Não creio que haja consequência política. Mas o povo vai acordar agora para a realidade do país, que é de inflação alta, baixo crescimento do PIB... Estávamos vivendo um sonho e vai acordar para um pesadelo, vai acordar para o Brasil real", disse o parlamentar, coordenador da campanha de Aécio Neves (PSDB) à Presidência.

Na opinião do líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), o resultado "foi humilhante" e é preciso ver, agora, se a presidente Dilma Rousseff continuará a associar sua imagem com a Copa.

"Quando houve o clima pré-Copa, com as manifestações, a presidente se afastou dos estádios. Quando o Brasil começou a ir bem, ela e o PT se associaram a isso, fazendo uma ligação do sucesso da seleção com o governo, querendo pegar carona. Agora, eles vão continuar com essa associação? Não dá para misturar as coisas. O Aécio sempre manteve o discurso de que a Copa não afetaria o processo político", disse.

►DEPUTADO ZOINHO ESTÁ INELEGÍVEL

O deputado federal Jorge de Oliveira, o Zoinho (PR), está impedido de se candidatar à reeleição neste ano. Candidato derrotado a prefeito de Volta Redonda em 2012, Zoinho e o vice, Rogério Loureiro, então no PRP, tiveram o registro cassado e ficaram inelegíveis por oito anos por uso ilegal dos meios de comunicação. A decisão do colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro vai constar nos pedidos de registro apresentados por Zoinho a deputado federal, e Loureiro, a deputado estadual pelo PPS. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
Na campanha de 2012, Zoinho e Rogério Loureiro foram beneficiados em setembro e outubro por reportagens do jornal Correio de Notícias, com ataques ao candidato à reeleição Antônio Neto (PMDB). Relator do processo, o vice-presidente da corte, desembargador Edson de Vasconcelos, ressaltou o "alcance e efeito multiplicador da circulação do jornal", distribuído no Sul Fluminense, com matérias que "transcenderam os limites da liberdade de informação e opinião garantida à imprensa escrita", além de ficar comprovado o "vínculo entre o jornal e a assessoria de imprensa dos candidatos

►PROCESSO CONTRA ARRUDA FICA NO TJDFT

O Supremo Tribunal Federal concedeu nessa quinta-feira, 3 de julho, liminar requerida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que prossiga a tramitação da ação de improbidade administrativa movida contra José Roberto Arruda no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
A liminar foi concedida pelo ministro Joaquim Barbosa, na Suspensão de Liminar (SL796) em que o MPF requereu o afastamento de decisão cautelar tomada em 24 de junho pelo ministro Napoleão Nunes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão do STJ (MC22.833/DF) paralisou o julgamento de recurso de José Roberto Arruda contra sua condenação na ação de improbidade 2010.01.137176-3, movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
O Ministério Público foi notificado da decisão do STJ em 27 de junho e interpôs agravo regimental no mesmo tribunal em 1º de julho, além de petição de prioridade. Diante do não julgamento do agravo, protocolou a suspensão de segurança no STF em 3 de julho.
O procurador-geral da República argumentou, sustentando a tese do MPDFT, que a defesa de Arruda busca impedir a apreciação regular do recurso movido por ele mesmo contra sua condenação.  “A razão é uma só”, aponta: “o insucesso do recurso de apelação implicará a incidência da causa de inelegibilidade estabelecida no art. 1.o, inc. I, letra 'i', da Lei Complementar 64/1990.” (Secretaria de Comunicação Social da PGR)

►JUSTIÇA CONDENA EX-PREFEITO DE FRIBURGO

O Ministério Público Federal em Nova Friburgo (MPF/RJ) obteve a condenação do ex-prefeito Demerval Barboza Moreira Neto e do ex-procurador-geral do município, Hamilton Sampaio da Silva, por ato de improbidade administrativa. Os dois estão envolvidos em irregularidades relacionadas ao repasse de R$ 10 milhões pela União para reconstrução da cidade após a forte chuva que atingiu a Região Serrana do Rio de Janeiro em 2011.

Na sentença, a Justiça Federal reconheceu que os réus descumpriram dolosamente requisições do MPF, sonegando ao órgão, ao TCU e à CGU documentos públicos que comprovariam irregularidades na aplicação de recursos federais destinados à reconstrução do município após o desastre de 2011. O ex-procurador-geral municipal também foi condenado por proferir xingamento contra o Procurador da República responsável pelas investigações à época. Os réus foram condenados à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos, ao pagamento de multa e à proibição de contratar com o Poder Público, além de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

“Caracteriza má gestão justamente a conduta do administrador que atua ao arrepio de deveres como legalidade, honestidade, lealdade, imparcialidade e eficiência, deveres estes, nem sempre com previsão expressa na lei, mas que sinaliza a má-fé do agente”, destaca o juiz federal na sentença.

Os ilícitos praticados levaram à propositura de mais cinco ações civis por ato de improbidade pelo MPF, nas quais houve a decretação de indisponibilidade dos bens de Demerval e de diversos integrantes do executivo municipal e de empresas beneficiadas

►PREFEITURA E INEA LIMPAM CANAL DA REDUC

O cobertor de gigogas que cobriu o Canal da Reduc, no bairro Campos Elíseos, foi removido em uma parceria entre a secretaria municipal de Meio Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA). O trabalho de limpeza em quase 1 km de extensão do canal foi iniciado no dia 10 de junho e concluído na sexta-feira (11)

A gigoga se desenvolve no meio ambiente aquático, e é conhecida por despoluir as águas, já que suas raízes filtram o material orgânico. Como elas proliferam muito nas águas poluídas por esgotos domésticos, sua remoção deve ser periódica, e é necessária para que não ocupe completamente a superfície das águas. As gigogas vivem os dois lados da moeda. Para muitos é considerada uma praga, já que sua vegetação atrapalha o fluxo da maré dos canais e rios, porém ao mesmo tempo, evita a poluição e a degradação de cursos d´água.

“É um trabalho em conjunto que está sendo bem realizado para dar maior fluidez a este canal que passa ao lado deste importante centro industrial que é a Reduc. As gigogas prejudicam a oxigenação da água e proliferam rapidamente com o material orgânico”, disse o técnico ambiental da empresa contratada pelo INEA, Reginaldo Cabral.

Além dos sete profissionais envolvidos na limpeza e no recolhimento das gigogas, foram usados na operação, uma escavadeira hidráulica alongada e uma retroescavadeira. 

A secretaria de Meio Ambiente de Duque de Caxias tem no INEA um parceiro importante no desenvolvimento ambiental do município. Este trabalho de remoção das gigogas deverá ser feito com regularidade, inclusive, em outros pontos do município, devido a frequência com que elas aparecerem, e atrapalham no fluxo dos rios, canais e lagos do município", destacou o técnico de projetos da secretaria, Leandro dos Santos. (Fotos: Rafael Barreto)

►PROCON REALIZA OPERAÇÃO CAMISA 10

A Secretaria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon), através do Procon Estadual, fiscalizou nesta terça-feira (08/07) cinco estabelecimentos especializados na cozinha alemã e seis outros restaurantes em Niterói, como parte da Operação Camisa 10. Três filiais da rede Casa do Alemão – um no Rio de Janeiro, uma em Duque de Caxias e outra em São João de Meriti –, além de cinco restaurantes em Niterói, apresentaram irregularidades, foram autuados e serão multados. Ao todo, 65kg de produtos impróprios para o consumo acabaram sendo descartados.   

A maior quantidade de produtos impróprios para consumo encontrados estava na filial da Casa do Alemão do km 6 da Rodovia Presidente Dutra, em São João de Meriti. Só de croquete de carne vencidos foram 34kg descartados. Também foram encontrados bacon picado, salsicha branca e queijo mussarela sem a data de vencimento, além de um barril de 30 litros de chope escuro vencido que estava conectado na choperia.

 Os fiscais também estiveram no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) para verificar uma denúncia de que uma loja estava vendendo chips para celulares com preços diferenciados para brasileiros e estrangeiros. A denúncia se confirmou e a loja Exactta Communications foi autuada também por estar vendendo produtos em dólares, além de exigir a compra de uma carga mínima no valor de 50 dólares para aquele que comprasse o chip da Vivo, vendido aos brasileiros por 15 dólares. Para estrangeiros, a loja vendia também o mesmo chip a 120 dólares para estrangeiros.   

►JUSTIÇA NEGA HABEAS CORPUS A LAMINE FOFANA

O Plantão Judiciário do Rio de Janeiro negou ontem (8) habeas corpus ao franco-argelino Lamine Fofana, suspeito de participar de um esquema de venda de ingressos para a Copa do Mundo, desarticulado pela Operação Jules Rimet, da Polícia Civil fluminense. Segundo o Tribunal de Justiça, a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, argumentou que o pedido tinha os mesmos fundamentos de solicitações de habeas corpus já negadas pela Justiça. 

Ontem, também foi negado um pedido de habeas corpus para Júlio Soares da Costa Filho, integrante dos 12 suspeitos do esquema. Os dois estão presos junto com os nove suspeitos devido a mandados de prisão temporária emitidos pelo Juizado do Torcedor.

O décimo-segundo suspeito de integrar o esquema, o britânico Raymond Whelan, que havia sido preso na tarde da segunda-feira (7), foi solto por determinação da desembargadora Marília Castro Neves Vieira, depois de pagar uma fiança de R$ 5 mil e deixar seu passaporte sob os cuidados da Justiça.

O delegado Fábio Barucke deve encaminhar ainda hoje (9) o relatório final do inquérito sobre a Operação Jules Rimet, indiciando os 12 por associação criminosa e cambismo (venda ilegal de ingressos) e pedindo sua prisão preventiva.

►ADOLESCENTE MORTO EM UNIDADE DO DEGASE

Um adolescente foi morto na noite de terça-feira (8), nas dependências do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), no Rio de Janeiro. A Divisão de Homicídios da Capital está investigando o caso. Quatro menores que estão apreendidos na instituição já prestaram depoimento e confessaram o assassinato.

De acordo com nota da Polícia Civil, eles foram autuados por fato análogo ao crime de homicídio. A polícia já solicitou uma lista com os nomes de todos os funcionários que trabalharam nessa terça-feira (8) e de todos os internos, para prestar depoimentos.

Agentes e funcionários do local foram ouvidos pela Polícia Civil, que também já fez perícia no local. O crime ocorreu no alojamento de internação provisória do Centro de Socioeducação Dom Bosco, na Ilha do Governador.

De acordo com o Degase, a corregedoria também está investigando o ocorrido e os familiares da vítima recebem auxílio. 

"O PT ME TRAIU" disse atriz Irene Ravache em entrevista no Roda Viva

 ATUANTE NAS “DIRETAS JÁ!” ATRIZ

CONFESSA QUE  FOI TRAÍDA PELO PT

Seguindo a trilha aberta pela escritora Adélia Prado, a atriz Irene Ravache, que participou intensamente da campanha das “Diretas Já!”, ficou eufórica com o surgimento do Partido dos Trabalhadores. Mas sua alegria desmoronou quando o partido, ao chegar ao Poder, rasgou o sue estatuto, desviou-se das diretrizes fixadas na sua fundação e adernando à direita. Por isso, na vereda aberta por Adelia Prado, a atriz paulista participou do “Roda Viva” da TV-Cultura, vinculada à Agência Brasil, quando prestou um amargo depoimento, revelando a sua frustação pelos descaminhos do PT no Poder, confessando-se traída com o movimento para a direita e exclusão da ética nas diretrizes governamentais da Era Lula.

JUSTIÇA EMBARGA RETIRADA DE

ESCOMBROS DE VIADUTO EM BH 

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) embargou, por tempo indeterminado, o início da retirada dos escombros do viaduto que, na última quinta-feira (3), desabou sobre uma importante avenida de Belo Horizonte.

A Defesa Civil municipal informou que ainda não foi oficialmente notificada da decisão liminar da Justiça Estadual, mas que recebeu, na madrugada de hoje (6), do delegado responsável pelo inquérito que apura as causas e responsabilidades pelo acidente, ofício sobre a determinação judicial para que o local não seja alterado. O desabamento matou duas pessoas e feriu ao menos 22. A Agência Brasil não conseguiu contato com nenhum representante do tribunal.

Ontem (5) à noite, a Construtora Cowan, responsável pelas obras necessárias à instalação do chamado sistema BRT (do inglês Transporte Rápido por Ônibus) de Belo Horizonte, chegou a anunciar que havia sido autorizada pelos órgãos competentes a iniciar os trabalhos para desobstruir a Avenida Pedro I, o que seria feito entre as 8h e as 22h. A assessoria da Defesa Civil, contudo, negou que o local já tivesse sido liberado. Todo o maquinário necessário para perfurar, partir e remover os blocos de concreto já está disponível.

Previsto para ser entregue em junho, o Viaduto Guararapes estava em fase de acabamento e deveria ser concluído no fim deste mês. No início de fevereiro, outro viaduto do mesmo complexo de obras para a instalação do sistema de transporte rápido por ônibus, o Montesi, teve que ser interditado devido a um problema estrutural – parte do viaduto em construção se deslocou lateralmente, cerca de 30 centímetros em relação à estrutura. Após o acidente, a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura anunciou que todos os viadutos que fazem parte do complexo arquitetônico passarão por novas inspeções.

O BRT é uma das obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Urbana. O empreendimento custou R$ 713 milhões, dos quais R$ 311 milhões são recursos federais disponibilizados por meio do PAC. O projeto de engenharia custou R$ 5,1 milhões, pagos pela prefeitura.

Em notas divulgadas após o acidente, a Cowan garantiu que todos os procedimentos e material utilizado passaram pelos testes obrigatórios sem apresentar qualquer problema, atendendo a todas as normas vigentes. A construtora também descartou qualquer relação entre a queda do Viaduto Guararapes e a interdição do Montesi. E informou que colocou uma equipe de psicólogos, médicos e assistentes sociais à disposição das vítimas que sobreviveram ao acidente e aos parentes dos mortos e feridos, além de ter contratado peritos para avaliar as causas do acidente. Os resultados devem ser apresentados em até 30 dias. (Agência Brasil)

FOI DADA A LARGADA PARA A

CORRIDA PELO PODER NO PAÍS 

Com o fim do prazo para todos os candidatos pedirem os registros de candidatura à Justiça Eleitoral, a campanha começou nesse domingo (6) em todo o país. O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro, quando 141,8 milhões de eleitores devem comparecer às urnas para eleger deputados estaduais e federais, senadores, governadores e o presidente da República.

Conforme a Lei das Eleições (Lei 9.504/97), os candidatos e as coligações podem contratar serviços  de autofalantes em suas sedes para promover a campanha das 8h às 22h. Os comícios também estão autorizados das 8h às 24h. Nesse caso, a contratação de artistas e a distribuição de brindes são proibidos.

Também fica proibida a divulgação das candidaturas em painéis (outdoors) espalhados pelas cidades. A propaganda por meio cartazes tem tamanho máximo de quatro metros quadrados. Se a regra não for cumprida, caberá multa que varia de R$ 5 mil a R$ 15 mil e determinação para a retirada imediata dos cartazes.

A propaganda eleitoral na internet também está liberada no site próprio do candidato. É proibida a veiculação paga ou divulgada de forma gratuita em páginas de empresas privadas, sem fins lucrativos, ou públicas.

A fiscalização do cumprimento das regras será feita pelos tribunais regionais eleitorais e pelo Ministério Público Eleitoral. Os eleitor também poderá denunciar o descumprimento das regras por meio dos canais disponibilizados por cada um dos órgãos.

A propaganda eleitoral em cadeia de rádio e de tv terá início somente no dia 19 de agosto. O tempo de cada candidato dentro dos programas será definido de acordo com as coligações que formaram a chapa. No caso dos candidatos à Presidência da República, o TSE marcou uma audiência pública para o dia 18 de julho para definir o horário que os presidenciáveis terão no horário eleitoral gratuito no rádio e TV. (ABr)