BAIXADA URGENTE - DIA INTERNACIONAL DA MULHER

GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA
MAIS UMA TRAGÉDIA ANUNCIADANeste sábado, governo e ONGs amigas vão tocar tambor, anunciando o “Dia Internacional da Mulher”, mas não há nada para comemorar! Meninas pelo interior do País ainda têm a cabeça raspada para que possam ficar na cela com homens, enquanto doméstica é espancada na Barra da Tijuca porque seus algozes a confundiram com as prostitutas que circulam pelo bairro. Ao mesmo tempo, cresce o número de adolescentes grávidas, inclusive com o caso divulgado esta semana de trigêmeos, mas o Governo não tem um programa de planejamento familiar, nem de educação sexual para jovens. Até agora, a idéia mais extravagante sobre a Saúde da Mulher foi do Ministério da Saúde, ao recomendar a instalação de máquinas de auto-atendimento nas escolas para fornecerem, de graça, camisinhas para os adolescentes distraídos ou sem dinheiro. O fundamental – qual o papel da camisinha – ninguém tem coragem de explicar e o resultado é o crescimento dos índices de gravidez entre meninas de 13 a 17 anos. Serão mães antes mesmo de serem mulheres, interromperão os estudos e serão vistas pela vizinhança como mais “uma menina perdida”, primeiro e fundamental passo para a prostituição em antros que anunciam, livre e abertamente, que fornecem mulheres por R$ 9,99. Um programa sério de Saúde da Mulher, a começar pelas mães e continuando com as filhas adolescentes, não precisa de equipamentos importados (que geram polpudas comissões para os intermediários), nem de sofisticada infraestrutura, mas de profissionais da área de Saúde treinados para responderem a perguntas sobre básicas os métodos contraceptivos disponíveis, os prós e contras de cada um, discutir o número de filhos que a mulher pretende ter, bem como abrir uma discussão, a sério, sobre a descriminalização do aborto. Afinal, a classe rica pode mandar sua filha passar “as férias” em uma sofisticada clínica de qualquer país onde o aborto é legal, sem problemas de consciência, o que não ocorre nas comunidades pobres, onde até o talo da folha de mamona é utilizado como “instrumento” para o aborto e, a seguir, a perfuração do útero e a morte da mãe! Até quando permitiremos o sacrifício inútil de nossas jovens?

PT AMEAÇA A REELEIÇÃO DE WR
Uma faixa no sobrado de uma movimentada esquina de Duque de Caxias, ao lado da Câmara Municipal, é uma pista para quem investiga por ande anda o PT/Caxias, depois do fracasso nas eleições de 2004, quando perdeu a única cadeira que tinha na Câmara Municipal, ocupada durante oito anos por José Zumba. Uma modesta faixa diz apenas que “Chega de Corrupção”. É um non sense total, pois nunca na história deste País um partido político monopolizou de tal maneira os mal-feitos do Governo como agora, em que os escândalos se sucedem, como se formassem uma montanha russa. Nem bem foi servida a pizza dos sanguessugas, surgem o mensalão, a compra de um falso dossiê, o uso de cartões corporativos para a compra de tapioca e aluguel de carros e mesas de sinuca para o segurança da filha de Lula. Será que o PT/Caxias terá candidato próprio, agora que os estrategistas Silvio Pereira e José Dirceu estão fora do Palácio do Planalto? Essa independência colocará em risco a reeleição de Washington Reis?

• O jornalista Jorge Serrão, em seu ALERTA TOTAL (http://alertatotal.blogspot.com/) foi direto ao ponto ao comentar a disposição (e que disposição!) para a briga do deputado Paulo Pereira da Silva, do PDT e da Força Sindical, revelada numa linguagem de lupanar, proibida pela Censura na mini-série “Queridos Amigos”, que só pode ser exibida depois das 23 horas, talvez por relembrar os “Anos Dourados” da Ditadura, quando não havia internet e a Imprensa estava sob o tacão do AI-5.
• “O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), da Força Sindical, avisou que agirá como a Igreja Universal contra jornais. Paulinho justifica por que vai surfar na mesma onda dos fiéis religiosos:"Se querem fazer putaria, então vamos fazer putaria."
• As meninas da Daspu devem ter ficado ruborizadas com essa estranha e estapafúrdia declaração. Por muito menos um ilustre vereador da Câmara do Rio de Janeiro quase foi linchado nos anos 50 quando, pretendendo encerrar uma briga em plenário, chamou a atenção dos contendores com uma exclamação que hoje faria sucesso no “You Tube”: CALMA, SENHORES! ISTO AQUI É UMA CASA DE TOLERÂNCIA!”
• A Secretaria de Assistência Social de Duque de Caxias comemora o Dia Internacional da Mulher, neste sábado (08/03), distribuindo 15 mil rosas. Funcionários e pessoas atendidas pelo Centro de Referência da Mulher vão caminhar, a partir das 10 horas, da Praça Humaitá, no 25 de Agosto, até o Centro Cultural Oscar Niemeyer, na Praça do Pacificador, distribuindo rosas a todas as mulheres que encontrarem pelo caminho.
• Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal fez um alerta, no mínimo, preocupante. O chamado sexo frágil é cada vez mais um grupo de risco para a Aids na capital do País e as mulheres maduras são as mais atingidas pela doença.
• Há 11 anos, uma mulher a cada oito homens era portadora do vírus HIV. Entre 2000 e 2007, no entanto, a proporção tem se mantido de uma mulher para cada dois homens infectados. Além disso, os casos registrados entre o sexo feminino incidem principalmente nas faixas etárias de 40 a 44 anos (30,5 registros para cada 100 mil habitantes) e de 35 a 39 anos (20,4 casos para cada 100 mil habitantes).
• Para Diva Castelo Branco, gerente de DST/Doenças Sexualmente Transmissíveis de Brasília, o DF segue uma tendência mundial de ‘feminização’ da Aids. Hoje está bem claro que não é uma doença de homossexuais, como se dizia a princípio. A transmissão está ocorrendo através de relações heterossexuais. Ela levanta também algumas hipóteses para explicar o fato de a Aids atingir mulheres próximas da maturidade, mais do que jovens e adolescentes no Distrito Federal. • “Pesquisas em todo mundo apontam, e temos verificado aqui também, que a quantidade de mulheres com parceiros fixos que contraíram a doença está aumentando. E, com parceiro fixo, a mulher se sente constrangida de exigir o uso da camisinha. Verificamos isso mesmo entre garotas de programa, que nos dizem que usam a camisinha com seus clientes, mas não com o namorado. E a mulher madura, em geral, tem mais probabilidade de ter um namorado fixo ou marido do que a jovem de 15, 20 anos”, comenta.
• Uma outra possível explicação para o fato está ligada a uma situação oposta a do namoro ou casamento estável, e remete à redescoberta da sexualidade por mulheres e homens mais velhos. “Viúvos ou separados recomeçam a vida afetiva, mas, como têm menos familiaridade com o uso da camisinha do que os mais jovens, eles se expõem mais ao risco”, afirma Diva Castelo Branco.
• A solução nos dois casos, segundo ela, é um trabalho de conscientização. “A mulher deve deixar de besteira e negociar o uso da camisinha com o parceiro fixo. Não há diálogo aberto entre os casais sobre isso e nossos companheiros, por mais liberais que sejam, ainda agem de forma preconceituosa sobre o assunto”, diz a gerente de DST/AIDS.
• Só para que ninguém se esqueça na próxima virada do calendário: quando surgiram os primeiros casos der Aids no Mundo, a Igreja Católica, apressadamente como é do seu feitio, demonizou todos os doentes, ao considerar que os homossexuais, os primeiros a assumirem não só a doença, mas também a sua opção sexual, eram os transmissores do HIV e estariam, segundo Roma, pagando por “seus pecados”.
• Na noite de quarta para quinta-feira, ladrões arrombaram a Escola Municipal Castro Alves, no Jardim Olimpo, próximo da praça do pedágio da BR+040 e da entrada de Xerém. À falta de coisa mais valiosa, os larápios levaram a bomba, que garantia o abastecimento da escola.
• Embora situada a poucos quilômetros das represas da Cedae, em Xerém, e das residências do prefeito e do presidente da Câmara, a escola não tem água canalizada, dependendo de um poço artesiano. Como a prefeitura, apesar de ter arrecadado um bilhão em 2007, entrou no Ano Novo com uma dívida de R$ 68 milhões, professores, alunos e funcionários temem que a nova bomba só chegue no próximo governo, a ser eleito em outubro.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

A CRISE NA COLÕMBIA E O
DEBOCHE DA ESQUERDA

A morte do Nº 2 da narcoguerrilha colombiana foi o sinal para a “nova esquerda” sair do armário, empunhando as mais estapafúrdias “análises” sobre o que levou o governo colombiano a invadir o território equatoriano na perseguição ao “comandante Reyes”. A morte do falastrão guerrilheiro - que em entrevista a uma rede de TV do Brasil confessou que “cobrava impostos dos produtores de coca” para financiar a guerrilha – veio comprovar que a auto-chamada esquerda revolucionária não passa de um bando de oportunistas, sempre dispostos a “um acordo razoável” com os governos que lhes acenam com o “cessar fogo”. Não bastasse a omissão diante das chacinas na antiga URSS, inclusive o degredo na Sibéria, os crimes da “Era Mao” na China, os seguidos “paredons” em Cuba. A denúncia do governo colombiano, de que tanto Venezuela, como Equador protegem os traficantes das FARCS, foi respondida pela esquerda brasileira, que confraterniza com os mensaleiros e vampiros do SUS, com uma inédita versão para o seqüestro da ex-senadora Ingrid Betancourt: ela não está sob custódia dos narco-guerrilheiros, mas sob proteção deles. A “desculpa” para esse auto-exílio é tão simples como primária: a ex-senadora estaria correndo perigo se retornasse, livre e espontaneamente< à Colômbia! De repente, a divulgação de entrevistas de seqüestrados “libertados” num acordo mediado pelo verborrágico Hugo Chaves, em que são reconhecidas as precárias condições de saúde de Betancourt, obrigou os “aliados” a saírem em busca de uma explicação para a continuidade do seqüestro. E acharam essa pérola da desfaçatez humana: Betancourt não quer voltar à Colômbia por temor ser simplesmente assassinada. Sob a proteção das FARCs, ele continua a viver livre e alegre, mesmo longe da família. Quanta indignidade!

GOVERNO FAZ PROPAGANDA
DE EMPREGOS FANTASMAS

Na campanha eleitoral de 2004, o então prefeito Zito instalou barracas na Praça Roberto Silveira para cadastrar desempregados, prometendo empregos nas Casas Bahia, que construía um grande centro de distribuição no 3º Distrito (Taquara), obrigando a empresa a ingressar na Justiça com uma Notificação para que a Prefeitura deixasse de fazer propaganda de empregos que a empresa não tinha para oferecer. Agora, vésperas de novas eleições, o prefeito Washington Reis usa o mesmo truque, lançando mão de um número hipotético de vagas, 15.000, que corresponde ao número do seu partido, o PMDB (15), que seriam oferecidas por conta das obras de ampliação da Reduc, do PAC (sem data para começar) e de um shopping em construção na Rodovia Washington Luis e cuja inauguração só ocorrerá no final do ano. Em todos os casos, as vagas seriam oferecidas por sub-empreiteiras, que sistematicamente contratam mão-de-obra de fora, para evitar processos na Justiça do Trabalho. Na audiência desta terça-feira, na Comissão de Trabalho da Assembléia Legislativa, a diretora da empresa Technip, a advogada Carolina Renzullo, confirmou que, para muitas empresas, é mais vantajoso importar mão-de-obra de outros países, como a Índia, que tem a mão-de-obra mais barata do mundo”. É o que está acontecendo na implantação da Siderúrgica do Atlântico, em Sepetiba, do grupo alemão Krupp, que contratou, com autorização do Ministério do Trabalho, comandado pelo PDT, mais de 600 trabalhadores chineses, os que têm os maiores salários. E que aconteceu na implantação do Pólo Gás-Químico de Campos Elíseos, com mão-de-oba importada de Minas Gerais. Concluídas as obras, os peões foram dispensados e voltaram às suas cidades de origem.

• A propósito da nota sobre a PEC 333, que recria as oito mil vagas de vereadores extintas pelo TSE em 2004, o internauta Paulo Feijolli, de Xerém, mandou um curioso comentário? “Se, com 21 vereadores, a nossa câmara é de uma inutilidade só, imagine com 33! Aí, com muitos apaniguados e aspones, os edis vão estar, como se diz popularmente, “COM O BOI NA SOMBRA”
• A Amae – Associação dos MIlitares Auxiliares e Especialistas – divulgou nota de repúdio à decisão do Consulado dos EUA no Rio de janeiro, de negar visto de entrada ao Tenente PM Thyago Ferreira, do 23º BPM(Leblon). O Consulado afirmou que “de acordo com a Lei de Imigracão Americana, que deve ser seguida pelo oficial consular durante a entrevista, cada solicitante a um visto temporário tem que comprovar por si próprio, laços fortes com seu pais de residência, que o façam retornar após uma breve estada nos EUA”.
• A nota da AMAE, assinada por seu presidente, o Tenente Melquisedec Nascimento, ressalta que o Tenente Thyago, após ter seu visto negado, retornou ao consulado, dessa vez devidamente fardado, munido de carta de apresentação de seu comandante, além de seu diploma da Academia de Polícia Militar, a fim de provar que possui forte vínculo com a Nação Brasileira. Desta vez, além de ser novamente destratado, o oficial da PMRJ foi ameaçado de expulsão do Consulado, inclusive com o uso da força, apesar de estar fardado.
• O prefeito acaba de fazer mais uma promessa. A de construir uma área de lazer num terreno em frente à Delegacia de Alistamento Militar, no Parque Duque. A área fica entre a Praça da Paz, no início da Brigadeiro Lima e Silva, e o rio Meriti.
• Como do outro lado do rio funcionam algumas unidades do Corpo de Fuzileiros Navais, tudo leva a crer que teremos um novo imbróglio, tal e qual com o novo Hospital, que ocuparia a antiga garagem da Prefeitura, a poucos metros do rio Meriti. O projeto do hospital foi vetado pela Marinha, que mantém no local uma oficina de reparos de carros de combate e costuma fazer teste de tiro de canhão.
• No ano passado, o prefeito apresentou um projeto de inclusão digital, a partir do aproveitamento das máquinas caça-níqueis apreendidos pela Polícia Federal. O governo anunciou que seriam instalados 40 centros, com banda larga, que facilitariam a vida dos jovens sem computadores. O projeto era patrocinado pelo PSB, partido que tem o número 40.
• Até agora, só um centro de inclusão digital foi instalado. Fica no calçadão da José de Alvarenga, a poucos metros da Biblioteca Leonel Brizola, cujos computadores, comprados no Governo Zito, continuam encaixotados “para manutenção”, segundo a própria Secretaria de Cultura.
• Agora, WR anuncia 15.000 vagas em empresas privadas. Mais uma vez, o número mágico corresponde ao PMDB, partido do prefeito. E a falsidade dos números é comprovada pela própria assessoria do prefeito, ao anunciar que mais de 50 mil pessoas foram cadastradas para empregos que não existem!
• Em junho de 2006, um incêndio destruiu uma tradicional loja de presentes na Av. Presidente Kennedy. Segundo o proprietário da loja, o sinistro foi causado por um caminhão de som a serviço do prefeito. Até hoje, a loja continua fechada, pois o prefeito ainda não concordou em pagar os prejuízos. E o dono da loja é nada mais, nada menos, que o presidente do Sindicato dos Lojistas da cidade, um cidadão visceralmente a favor o governo. Desta vez, ele virou inimigo de WR.
• Neste sábado, 9 de março, o Forró na Feira, realizado na Praça Roberto Silveira, centro de Caxias, vai receber um convidado especial: o poeta José João dos Santos, o Mestre Azulão. Natural de Sapé, na Paraíba, ele é um dos fundadores da Feira de São Cristóvão e um dos cantadores e poetas populares muito festejado no Brasil e no exterior.
• Repentista, cordelista, violeiro e poeta, Mestre Azulão é a memória viva da Feira dos “paus-de-arara”, como gosta de dizer. Foi um de seus fundadores e participou dos bons e maus momentos, quando a repressão apertava. Estreou no programa de Almirante, na Rádio Tupi, onde também se apresentou o Cego Aderaldo.
• Cantou seus versos na Europa e nos Estados Unidos. Sua produção de cordel já chega a mais de 300 livros. “Saí até no New York Times”, conta. Mas, apesar do sucesso, Mestre Azulão confessa que não “enricou, porque a cultura brasileira é espezinhada”. Hoje mora em Japeri, onde já trabalha como diretor de Cultura do Município.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

A BANDALHA CONTINUA NA
PROPAGANDA ELEITORALApesar da advertência do vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Alberto Motta Moraes, feita semana passada durante o encontro do Juiz Juarez Foles com os presidentes de partidos em Caxias, a farra dos candidatos a candidatos continua. Em cada estacionamento, em cada rua ou praça, são visíveis os sinais de propaganda estritamente pessoal, em que o candidato se proclama “100%”, como se alguém pudesse ser menos do que isso. Para o Desembargador Roberto Wider, presidente do TRE/RJ, a intenção da Justiça Eleitoral é fazer com que esta seja uma eleição marcada pelo princípio da moralidade, e vale tanto para o registro das candidaturas quanto para a fiscalização da propaganda. “Para tanto, teremos de ser firmes, mas sem arbitrariedades! Afinal, o bom senso é a chave do Direito!”, adverte Wilder. De nossa parte, estamos contribuindo e revelando flagrantes de desrespeito à Lei e ao eleitorado. O resto é com o Ministério Público Eleitoral, a quem cabe a iniciativa de investigar os excessos e os crimes praticados em relação ao Código Eleitoral. (Fotos: Beto Dias)
ITATIAIA – O RETRATO DA DECADÊNCIA Embora o bairro tenha feito três vereadores nas últimas eleições, sendo dois governistas e apenas um da oposição, a tradicional Vila Itamarati, que acabou conhecida pelo nome de sua principal avenida, a Itatiaia, nunca esteve tão abandonada pelo poder público. Um trenzinho, símbolo do Governo Zito, instalado na descida do viaduto do Centenário, está tomado pelo mato por falta de atenção da Prefeitura, Na própria Avenida Itatiaia, hoje rebatizada de Tancredo Neves, um caminhão, carregado de caixotes, está abandonado no local há mais de um mês, sem que a Guarda Municipal ou a Secretaria de Serviços Públicos tomem qualquer providência para a remoção do veículo. O curioso é que o caminhão foi abandonado a poucos metros do depósito do Detran, que fica embaixo do viaduto do Centenário. A situação de abandono é tão flagrante que até as enchentes voltaram, apesar do túnel aberto no Governo Zito na Rua Professor José Aurino para escoamento das águas do valão Jacatirão. (Fotos: Beto Dias)

• O depoimento-bomba que o professor de Matemática do Estado, Marco Aurélio Martins, irá prestar nesta quinta-feira no Conselho de Ética da Assembléia Legislativa, poderá ser o ponto de partida para uma investigação mais profunda sobre a falta de professores na rede estadual, que chegariam a 25 mil, segundo o SEPE. Afinal, a Secretaria de Educação paga (com recurso do Fundeb) os salários de funcionários lotados em outros órgãos, inclusive na Alerj.
• Marco Aurélio está no olho do furacão em torno dos funcionários fantasmas da Alerj, pois nos processos para pagamento do Bolsa-Educação a funcionários fantasmas, “lotados” no gabinete da Deputada Jane Cozzolino, foram usadas declaração de matrícula da ACEPE - Associação Cultural e Educacional Pedro Ernesto, em Saracuruna, no segundo Distrito de Duque de Caxias. O professor, que é diretor da ACEPES e até segunda-feira estava lotado no gabinete do deputado Zito, garante que sua assinatura foi falsificada.
• Aliás, o Conselho de Ética até agora não se pronunciou sobre o discurso de Jane Cozzolino, quando confessou que pagara R$ 8 mil reais a um policial da Polinter, como suborno, para que seu irmão e ex-prefeito Charles Cozzolino não ficasse “amontoado nos xadrezes” daquela Especializada. Afinal, se ela confessa que pagou o suborno, cometeu crime previsto no Código Penal. E não vai acontecer nada, Jorge Picciani?
• Xerém, no pé da Serra de Petrópolis, é um bairro “sui generis” de Duque de Caxias: só tem uma entrada, no aceso à Rodovia BR 040, onde existe, desde à época da FNM, nos anos 40, uma cabine com policiamento da PM às 24 horas do dia. Isso não impede a ação dos ladrões. A mais nova vítima foi a Igreja Assembléia de Deus da Vila Canaã, conhecida como Igreja do Escadão. O arrombamento foi na madrugada de segunda-feira. Quem será a próxima?
• Não se pode esquecer que, além das fazendas de gado e das propriedades de conhecidos políticos e empresários, do Centro de Treinamento do Fluminense e do Laboratório do Inmento, Xerém também abriga as residências de duas das figuras políticas mais importantes da cidade: o prefeito e seu irmão e presidente da Câmara, Júnior Reis. Imaginem a situação em que vivem as demais 800 mil almas que povoam esta terra e que não tem um “Juvenal Antena” como vizinho!

BAIXADA URGENE - DENÚNCIA

DEPUTADO TENTA RECRIAR 8
ML VAGAS PARA VEREADORES
Todo o trabalho desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no sentido de reduzir o número excessivo de vereadores de todo o País, através da resolução 21.702 de 2004, pode ir por água abaixo se o Congresso Nacional aprove este ano a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 333. Esta emenda, que tramita na Casa desde 2004 e que pode voltar novamente à pauta de votações, irá aumentar o atual número de vereadores do País, de 51.875 para 59.514 mil. Ou seja, haverá um incremento de mais de oito mil vagas, praticamente o mesmo número de cadeiras municipais legislativas que o TSE reduziu. No último dia 26, o deputado Vital do Rego Filho (PMDB-PB) encaminhou requerimento (nº 2329/2008) ao plenário da Câmara solicitando a inclusão, na ordem do dia, da PEC 333/2004. Na justificativa, o parlamentar disse que esta é uma matéria de interesse nacional e que deverá fortalecer a autonomia do poder legislativo municipal em todo o território nacional. A expectativa de muitos parlamentares é de que a matéria possa ser votada assim que a pauta do Congresso for destravada. A matéria vem sendo tratada em conversas reservadas de parlamentares por causa da repercussão negativa que poderá ter na opinião pública, num ano eleitoral e com os excessos de gastos públicos, sobretudo depois do escândalo dos cartões corporativos. Caso a PEC 333 seja mesmo aprovada, a medida poderá entrar em vigor ainda nessas eleições. Se a PEC 333 for aprovada, Duque de Caxias deverá passar de 21 para 33 vereadores já em 2009. (Foto: Arquivo/Blog)

A CENTRAL DE FLAGRANTES DE
CAXIAS FOI PARAR EM IMBARIÊ

Num retrocesso inexplicável, a Secretaria de Segurança Pública decidiu transformar a 62ª DP-Imbariê, no 3º Distrito, em Central de Flagrantes de Duque de Caxias, serviço que até recentemente era feito pela 59ª DP/Caxias. Além dos problemas de deslocamento das vítimas e testemunhas, a mudança significa que uma patrulha que faça uma prisão em flagrante em bairros de altos índices de roubos e furtos, como 25 de Agosto, Parque Duque e Paulicéia, vizinhos à 59ªDP, terão de se deslocar até Imbariê, onde ficarão retidas por algumas horas, enquanto a guarnição aguarda a lavratura do flagrante, o que só poderá ser feito na presença de um Delegado. Enquanto a guarnição estiver em Imbariê, a sua área de atuação estará desguarnecida, pois o atual efetivo do 15º Batalhão corresponde à metade do que seria necessário já em 2000. Há alguns anos e em plena Ditadura, o comando do 15º BPM ameaçou processar um jornal local por publicar a notícia de que os dois PMs da cabine da Praça da Maçonaria, no 25 de Agosto, haviam abandonado o posto para apresentar um ladrão flagrado durante o crime. Com o marginal, os PMs encontraram alguns relógios e as vitimas compareceram à 59ª DP para formalizarem a queixa. O comando insistia em que a guarnição que fora à delegacia, escoltando o preso, fora devidamente substituída, o que não ocorrera. A cabine, doada pela comunidade nos anos 70, continua contando com apenas dos PMs. Em caso de prisão em flagrante, quem irá apresentar o marginal na 62ª DP-Imbariê, distante alguns quilômetros do Centro de Caxias, Senhor José Maria Beltrame? (Foto: Beto Dias)

• Durante a audiência pública realizada pela Comissão de Trabalho da Alerj, nesta terça-feira para discutir a substituição de profissionais brasileiros por estrangeiros na Petrobrás, sindicalistas aproveitaram para denunciar que as empresas que prestam serviços para a companhia petrolífera nacional não estão cumprindo acordos trabalhistas, tais como o depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a multa rescisória prevista em contrato.
• “Hoje demos mais um passo para aprofundarmos a questão da terceirização e da contratação de mão-de-obra estrangeira. Precisamos enfrentar o assunto na medida em que a empresa-mãe tem que se responsabilizar e fiscalizar as relações de trabalho entre as contratadas e os trabalhadores. Não é possível que, somente após serem demitidos, trabalhadores descubram que as prestadoras de serviço da Petrobrás não recolheram seus encargos sociais”, declarou o presidente da comissão, deputado Paulo Ramos (PDT), acrescentando que irá encaminhar a queixa ao Ministério Público do Trabalho.
• De acordo com Reginaldo Campos, representante do Sindicato de Montagem, funcionários dessas empresas demitidos há mais de dez meses ainda não receberam as suas parcelas referentes à multa rescisória. “As terceirizadas não estão cumprindo os acordos trabalhistas. Muitos trabalhadores demitidos não receberam o que lhes era devido. Além disso, a Petrobrás parece ter distribuído uma espécie de ‘lista-negra’ a outras empresas, o que está nos impedindo de trabalhar em outros pontos do País”, observou.
• Sobre o principal tema da audiência, Vera Albuquerque, representante do Ministério do Trabalho e Emprego, informou que a maior parte das autorizações de trabalho para estrangeiros concedidas em 2007 referiu-se a trabalhadores que ficam embarcados nos navios que transportam petróleo pela costa brasileira – muitos em postos altamente qualificados, com importantes títulos conquistados em outros países.
• De acordo com a representante da empresa Technip - que presta serviços para a Petrobrás na construção de plataformas e perfuração em águas profundas –, a advogada Carolina Renzullo, nos últimos dois anos, houve uma queda de quase 70% na contratação de estrangeiros para trabalhar no Brasil.
• “O trabalhador brasileiro especializado em petróleo é referência no mundo inteiro. O problema debatido aqui diz respeito ao custo elevado da mão-de-obra de trabalhadores nacionais, caso dos soldadores, por exemplo. Para muitas empresas é mais vantajoso importar mão-de-obra mais barata e de outros países, como a Índia, que tem a mão-de-obra mais barata do mundo”, revelou Renzullo.
• “Precisamos rever a legislação trabalhista brasileira que, além de impor muitos encargos, permite a contratação de estrangeiros. Vamos avançar nas investigações das denuncias trazidas aqui hoje”, finalizou Paulo Ramos.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

DESFILE DE MODAS – UMA
PROFISSÃO DE ALTO RISCO

Uma ONG (sempre elas) promove, a partir desta quarta-feira (05/03) uma “Feira Fashion” na Praça do Pacificador, no centro de Duque de Caxias, para que butiques de luxo do Rio exibam as suas peças, confeccionadas por costureiras e facções do Município, no regime de “prestação de serviços”. O evento tem o patrocínio da Prefeitura - que ainda não pagou os prêmios do Festival de Teatro - mas vai instalar barracas e passarela para o desfile, especialmente lingerie e biquínis. O problema virá depois, se alguma das moçoilas contrair Dengue, pois o que não faltam em torno do Teatro Raul Cortez e da Biblioteca Municipal Leonel Brizola são berçários do “Aedes Aegypti”, protegidos heroicamente pelos agentes de saúde do Município, que ainda não tiveram curiosidade de examinar as diversas poças de água em torno das árvores que enfeitam a praça, embora o Governador tenha determinado o arrombamento das casas cujos moradores não permitam a entrada triunfal dos mata-mosquitos. Seria de todo recomendável que os organizadores da “Feira” e os donos das butiques providenciassem, não só a “desmosquitação” do local, mas também contratassem seguro de vida para as moçoilas. Afinal, elas estarão atuando numa profissão de alto de risco!

Além de cultivar os "Aedes Aegypti", a Prefeitra resolveu "preservar" os furos de bala nas vidraças da Biblioteca Leonel Brizola no atentado de dezembro de 2005(Fotos: Beto Dias e Arquivo/Blog)

WAGNER MONTES NÃO SUPORTOU
TANTA PRESSÃO E JOGOU A TOALHA
Embora continuasse na liderança, segundo as últimas pesquisas de intenção de voto, o deputado Wagner Montes, do PDT, resolveu jogar a toalha e não será mais candidato a prefeito do Rio de Janeiro. Com um programa de grande audiência na TV-Record do Rio de Janeiro, o parlamentar teria de sair da TV no final do mês, se insistisse na sua candidatura, que vinha sendo bombardeada dentro do partido, inclusive pelo Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que insiste em alinhar o partido ao candidato apoiado pelo Palácio do Planalto, o senador Marcelo Crivella, que, por mera coincidência, é bispo licenciado da Igreja Universal e sobrinho do dono da rede Record, Edir Macedo. Outra coincidência é que o segundo colocado e o favorito de Lula era justamente o senador que foi derrotado por César Maia em 2004. Além de ficar sem seu programa na TV durante três meses, Wagner Montes temia que a direção da Record boicotasse a sua candidatura, indo além do que diz a lei eleitoral e restringindo ao máximo a cobertura de sua campanha, que ficaria limitada ao horário gratuito de rádio e TV. No domingo, num encontro com o tenente Melquisedec Nascimento, candidato a vereador pelo PDT de Caxias, Wagner Montes confirmou que, liberado da campanha no Rio, virá com tudo para ajudar o seu amigo em busca de uma cadeira de vereador na Câmara de Duque de Caxias. Amigo e defensor da Polícia Militar, Wagner Montes desfruta de grande prestígio na tropa e o seu apoio certamente vai facilitar a caminhada do jovem Melquisedec Nascimento, presidente a AMAE, instituição que reúne policiais e bombeiros militares e vem sofrendo perseguição por parte do governo do estado, principalmente depois da campanha do Pinóquio.

Apesar da proibição do Código Eleitoral e da determinação da Justiça Eleitoral, os candidatos continuam desfilanto em "carretas" com adesivos de propagana. (Foto: Beto Dias)

• Espancada na madrugada do dia 23 de julho do ano passado por um grupo de rapazes bem nascidos num ponto de ônibus na Barra da Tijuca, crime que teve repercussão internacional, a empregada doméstica Sirley Dias de Carvalho Pinto está sendo assediada para ser candidata a vereadora em Duque de Caxias.
• Moradora de Santa Lúcia, no Distrito de Imbariê, ela procurou diversas autoridades, inclusive políticos com mandatos, em busca de ajuda para lutar por seus direitos. Talvez por ser doméstica e filha de pedreiro, as autoridades e os políticos viraram-lhe as costas. Agora, correm para atraí-la como puxadora de votos em Imbariê.
• A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) manteve sentença de primeira instancia que considerou que, ao usar e-mail da empresa onde trabalha, o funcionário pode ser dispensado por justa causa. Segundo o TRT, uma atendente de empresa de telefonia recorreu à Justiça do Trabalho com o objetivo de impugnar sua demissão por justa causa. Ela alegava que a empresa teria usado cópias de e-mails pessoais para justificar a dispensa, procedimento que seria proibido pela Constituição Federal.
• Para o relator do processo, juiz Ricardo Alencar Machado, as mensagens juntadas aos autos evidenciam que a atendente de forma reiterada descumpria ordens gerais da empresa – inclusive quanto ao uso do e-mail corporativo para fins pessoais, que era proibido – trabalhava com extrema desídia e desrespeitava os clientes da empresa. “Procedimentos que justificam a aplicação da pena de demissão motivada - a justa causa”, ressaltou.
• O entendimento da 1ª Turma do TRT foi o de que o uso de e-mail corporativo como prova de má conduta de empregado não fere o artigo 5º (incisos X, XII e LVI) da Constituição Federal, que garante ao cidadão o direito à privacidade e sigilo de correspondências. O e-mail corporativo não pode ser comparado às correspondências postais e telefônicas, que possuem cunho pessoal. Ao contrário, trata-se de ferramenta disponibilizada pelo empregador - titular do poder diretivo e proprietário dos equipamentos e sistemas operados - ao empregado, para uso profissional.
• Para muitos advogados e professores de Direito, o cerceamento ao uso de e-mail pelos empregados viola a proteção constitucional da correspondência. Por isso, a decisão preliminar do TRT será decidida, no futuro, pelo STF. Até lá, os patrões – principalmente os órgãos do governo e as estatais – estarão livres para demitirem os empregados que tenham opinião divergente,
• É o que vem ocorrendo em certos Países da América Latina a pretexto de defender uma obscura “política bolivariana”, que mistura tráfico de drogas e de influência (vide a mala com mais de 700 mil dólares apreendia em Buenos Aires, antes das ultimas eleições) com ideologia, sempre a favor de quem, eventualmente, ocupe o Poder.
• Quem viveu sob a ditadura de 64 deve lembrar como a os EE.UU. distribuíam dinheiro através de uma Ong – o IBAD – para financiar sindicatos, associações de estudantes e até partidos que se opusessem ao Governo de João Goulart, inclusive patrocinando (com dinheiro) as passeatas de grupos conservadores da Igreja Católica. Isso, com toda a certeza, é do pleno conhecimento da “companheira Estela”, líder da VAL-PALMARES e candidata à sucessão de Lula, em 2010!

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

JUSTIÇA MANDA RETIRAR TODA
PROPAGANDA ELEITORAL DAS RUAS
Quinta e sexta-feira foram dias de intenso trabalho para os partidos políticos que irão participar das eleições municipais do dia 5 de outubro. Na quarta-feira, numa reunião com os dirigentes partidários, o Juiz Juarez Folles, Coordenador da Propaganda Eleitoral em Duque de Caxias, deu um prazo de 48 horas para que os partidos removessem das ruas toda a propaganda de caráter eleitoral, como faixas de shows patrocinados por vereadores ou candidatos a candidatos, sob pena de abertura de Inquérito, que inviabilizaria todas essas candidaturas. Além da remoção de out doors, faixas e cartazes colocados em diversos pontos da cidade, a Justiça Eleitoral também vetou qualquer atividade de cunho eleitoral, como a propaganda feita pelo governo e as caminhadas feitas por candidatos. Em outras palavras, a Justiça Eleitoral vai monitorar de perto o prefeito Washington Reis (e a sua propagandam inclusive a publicação de jornais de campanha) e as caminhadas do deputado Zito, para que atuem dentro da lei. Segundo o Código Eleitoral, os candidatos só poderão distribuir propaganda depois da realização das convenções e homologação das candidaturas, o que só deverá ocorrer depois de abril, quando termina o prazo de desincompatibilização de ocupantes de cargos de chefia em postos do governo. A parti de agora, o Ministério Público Eleitoral vai monitorar toda a propaganda feita por órgãos governamentais, proibindo as que utilizem slogans adotados pelos candidatos. O primeiro município a ser punido foi São Gonçalo, onde as placas da Prefeitura utilizam os slogans da prefeita Aparecida Panisset nas eleições de 2004, prática vedada pelo Código Eleitoral. Está proibido, também, o uso de baners com nome de candidatos a candidatos em carros particulares.


Os candidtos que têm mandato, como o prefeito, o presidente da Câmara, o verador e o ex-prefeito, não estão nem aí para a determinaçao da Justiça Eleitoral (Fotos: Beto Dias)

SERVIDORES DE CAXIAS AGORA
SOFREM NAS FILAS DA CAIXA


A partir desta segunda-feira (03/03), quando começou a ser feito o pagamento dos servidores, aposentados e pensionistas da Prefeitura relativos a fevereiro, teve início a longa jornada de sofrimento na fila da Caixa Econômica Federal, instituição que agora tem o monopólio da folha de pagamento do Município.
Até sexta-feira, muita gente ainda não tinha recebido o carão ou talão de cheques para os saques.

• O Vice-Ministro da Defesa de Israel tirou a máscara. Ele ameaçou a população palestina da Faixa de Gaza, ocupada ilegalmente por Israel sob o patrocínio dos EE.UU. e a omissão do Itamaraty, de “jogá-la ao mar”, repetindo o Holocausto. Quando uma escola de samba quis falar sobre esse assunto, a Federação Israelita correu à Justiça, alegando que o Holocausto, assim como o Cristo Redentor, não podiam participar de um desfile de Carnaval, nem como alegorias.
• Até agora, nenhum sindicato ou central sindical veio a público cobrar providências contra os políticos, inclusive prefeitos do Rio de Janeiro, que desviaram dinheiro da Saúde, através da compra superfaturada de ambulâncias. Da mesma forma, essas entidades silenciaram quanto ao uso dos cartões corporativos, criados para o pagamento de serviços de interesse do governo, nunca de um eventual governante.
• O cartão usado na compra de uma tapioca de R$ 8,20 também serviu para comprar mesas de sinucas por mais de R$ 1,4 mil ou alugar automóveis e pagar estadia em hotéis de autoridades “em trânsito”, despesas para as quais o governo tem verba própria, mas exige licitação e comprovação das despesas. É para fugir da licitação que os funcionários graduados do Governo Federal preferem sacar “cash”.
• Enquanto Lula insiste em que a opinião publica não julgue seus assessores em ouvir as suas defesas, a CGU pisa na bola, antecipando, sem maiores análises, que a ex-Ministra Matilde Ribeiro não cometeu crime algum ao comprar quinquilharias num “free shopp” numa das suas muitas viagens pelo País.
• A legislação sobre a aplicação de dinheiro público tem até lista do que pode, ou não, ser comprado com os recursos dos cartões corporativos, conhecidos como “despesas de pronto pagamento”. Ao contrário do que ocorre numa residência, toda verba pública é previamente classificada e carimbada, como despesas de consumo, de prestação de serviços, de pessoal, de material permanente, de investimento, com regras estritas sobre cada item.
• Alegar que o Ministro Orlando Silva, ao gastar R$ 8,50 na compra de uma tapioca, cometera apenas uma falha administrativa é o mesmo que admitir pena leve para quem rouba um celular, que algumas operadoras dão como brinde, a pretexto de seu pequeno valor. Para a lei, vale a finalidade com que o dinheiro público foi gasto! E a CGU e o TCU sabem disso!
• Uma das Ongs suspeitas de desvio de recursos do FAT, que será convocada pela CPI das Ongs, é a Ágora, que já foi presidida por D. Mauro Morelli, bispo emérito de Duque de Caxias.
• Quando a ONG de Brasília foi denunciada pelo Ministério Público do Distrito Federal por usar notas frias na prestação de contas de R$ 887.719,67 do FAT, D. Mauro desancou com a jornalista Glória Maria, que lera a reportagem no Fantástico.
• O curioso é que D. Mauro, que à época se recuperava de um acidente de carro, estava em S. Paulo, hospedado justamente na casa do amigo de Lula e presidente da Ágora, o empresário Mauro Dutra, dono do avião em que Lula fez a famosa caravana pelo Brasil antes da campanha eleitoral de 2002.
• Não é à toa que o governo decidiu arquivar os convênios feitos com Ongs com valores inferiores a R$ 100 mil. Para o Governo Lula, fiscalizar esses convênios custaria outros R$ 100 mil.
• Aplicada essa tese de pão-duro a outros setores, seria o caso de se desativar os presídios de segurança máxima, pois os bandidos continuam agindo, mesmo recolhidos a essas modernas “masmorras”.
• Sem contar que na Polinter de Sérgio Cabral, uma deputada de Magé garante haver pagado oito mil reais para que seu irmão, o ex-prefeito Charles Cozzolino, não ficasse “amontoado nos xadrezes” daquela especializada!
• Às voltas com seus próprios “funcionários fantasmas”, até agora a Alerj não tomou qualquer providência para investigar o suborno confessado por Sua Excelência. Nem o Secretário de Segurança Pública, a quem é subordinada a Polinter!
• Por isso mesmo, o Ministério Público Estadual (MPE) fluminense decidiu investigar deputados estaduais suspeitos de envolvimento na contratação de funcionários fantasmas para desviar o recebimento de salários e auxílio-educação na Assembléia Legislativa do Estado do Rio (Alerj).
• A deputada estadual Renata do Posto (PTB) foi a primeira a depor, por três horas, ao procurador Antônio José Campos Moreira, assessor de Feitos Originários Criminais do procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira.
• O MPE não divulgou detalhes sobre o depoimento, que, de acordo com a instituição, serviu para "colheita de dados", mas a procuradoria adiantou que "outros deputados" serão chamados a se explicar na investigação criminal. Estaremos de olho, como recomenda o TSE!