sexta-feira, 20 de agosto de 2010

BAIXADA URGENTE

TRÁFICO VIGIA OS PASSOS
DE GABEIRA E CÉSAR MAIA


Enquanto o governador Sérgio Cabral anuncia no rádio, TV e em comícios que pacificou o Rio de Janeiro, a bandidagem continua dando as cartas, não só em comunidades pobres, mas em cidades médias do interior. Fernando Gabeira, e o ex prefeito César Maia, candidatos a governador e a senador pela coligação PV-PSDB-DEM-PPS, tem seus passos monitorados em suas caminhadas, como acaba de ocorrer em Macaé. Em visita a duas favelas daquela cidade do norte fluminense, foram seguidos por traficantes, armados com fuzis e pistolas, que eram exibidas para evitar manifestações de apoio aos dois políticos, que fazem oposição ao governador. Com apenas 10 minutos de caminhada pela Favela Nova Holanda, por exemplo, a comitiva, que tinha o apoio de políticos da cidade, foi avisada apor dirigentes de uma suposta Associação de Moradores de que não podiam ir alem das quatro primeiras quadras da favela.
Gabeira enfrentou a proibição e avisou: “Eu vou a qualquer lugar do Rio de Janeiro. Ninguém me segura. Se a ditadura militar não me segurou, ninguém mais fazer isso”, disse Gabeira.
Gabeira lamentou o ocorrido: “Infelizmente essa era uma realidade do município do Rio e agora é estadual. Não existe uma política de segurança, o que existe é uma ocupação progressiva e irregular dessas comunidades, que sofre com a ação desses bandidos”. Gabeira lembrou ainda que em abril esteve na mesma comunidade, mas que desta vez o potencial de fogo mostrado pelos bandidos era bem maior.
“A violência é uma realidade no Rio que não se limita às comunidades que estão recebendo as UPPs (Unidade de Polícia Pacificadora). Eu duvido muito que o estado tenha homens e recursos suficientes para implantar as unidades em todas as favelas do Rio”, declarou Gabeira.

FALTA DE POLICIAMENTO GARANTE
SEGURANÇA PARA A BANDIDAGEM


Enquanto os delegados fazem romaria em torno do governador, a população continua sofrendo a ação dos bandidos. Na tarde desta quinta (19), uma dupla arrombou e levou um Ford Hoby, ano 95, placa LAQ 8612, estacionado ao lado do nº 25 da Rua Barão de Tefé, no bairro 25 de Agosto. O furto ocorreu por volta das 17:00h e a dupla levou o veículo sob os olhares atônitos do dono, que estava na sacada do apartamento, mas nada pode fazer.
A Rua Barão de Tefé tem algumas peculiaridades. Ela fica próximo dos reservatórios da Cedae, mas seus morados são obrigados a comparem carros pipas, é sede de um dos maiores hospitais particulares da Baixada e fica entre a Unigranrio e uma cabine da PM, doada pelos moradores nos anos 70 e recentemente reformada numa parceria entre a Maçonaria e a Prefeitura.
Além de pagarem o IPTU e o prêmio de seguro mais caro de Duque de Caxias, os moradores do 25 de Agosto também pagam uma segurança particular, mas que não funciona. Só uma família dessa rua já foi assaltada duas vezes, sendo que na última, o ladrão ficou rodando pelo bairro por uma semana, fazendo novos assaltos, sem ser importunado nem pela PM, muito menos pelos agentes de trânsito da Prefeitura.


Com apenas dois quarteirões, a Rua Barão de Tefé é campeã no IPTU, no valor do Seguro e nas estatísticas de roubos e furtos.

RÁPIDAS

• “Vi gente armada, mas entreguei meu cartão, fingi que nada estava acontecendo e me afastei. Sou candidato e não policial”, alfinetou César Maia ao comentar a “barração” da comitiva dele e Gabeira em uma favela de Macaé.
• De que lado estão os bandidos?
• Enquanto a população sofre com ação dos bandidos, as Polícias Milita e Civil são mobilizadas para reforçar as caminhadas dos candidatos do Governo. Numa solenidade realizada no Jockey Club, no Centro do Rio, para a posse da diretoria, Conselho Fiscal e Conselho de Ética da Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Rio (Adepol), estavam presentes cerca de 350 delegados de Polícia.
A cerimônia serviu para que os delegados prestassem uma homenagem ao presidente licenciado da Assembléia Legislativa, Jorge Picciani, que está em campanha por uma das duas vagas de Senador pelo Estado do Rio.
• Para o presidente (perpétuo) da (Adepol), Wladimir Reale, Picciani, a quem entregou uma caneta, sempre teve posição firme e destemida. “Esta caneta dará sorte e assinará diversos benefícios para o Rio no Senado Federal. Na campanha terá apoio de todos os delegados. Uma grande alegria recebê-lo em nossa assembléia”, disse Reale.
• O Sindicato dos Delegados de Polícia do Rio de Janeiro (Sindelpol) também prestou homenagem a Picciani. O Presidente do sindicato, Sérgio Caldas entregou uma placa ao candidato. “A posição dele é sincera. A policia forte é sinal de serviço bem feito. Picciani é engajado com nossa causa, por isso tem o nosso apoio”, salientou.
• Apesar de tida a pressão do governador e o apoio do ex prefeito Washington Reis (foto), Picciani está na chamada zona do rebaixamento. As ultimas pesquisas apontam Marcelo Crivella (PRB) disparado na liderança, seguido por César Maia (DEM), com Lindberg Farias (PT) em terceiro já bem distante do ex prefeito carioca, vindo Picciani em 4º. Como são apenas duas vagas, dificilmente o ex engraxate que ficou milionário conseguira a tão sonha cadeira e senador.
• O comitê central da campanha da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, precisará retirar da fachada do prédio, em Brasília, uma placa que está em desacordo com a legislação eleitoral. A determinação é da ministra Nancy Andrighi, que entendeu que a placa tem tamanho superior ao máximo permitido por lei.
• A representação é de autoria da coligação O Brasil Pode Mais, liderada pelo PSDB, que afirmou que a presença da placa desrespeitava a Lei Eleitoral. Segundo a norma, a veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares por meio da fixação de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições é permitida, desde que não excedam a 4 metros quadrados.
• Antes de ordenar a retirada da propaganda, a ministra Nancy determinou que a placa fosse medida por um técnico do TSE. A área constatada foi de 71,1 metros quadrados. “A jurisprudência desta Corte é uníssona no sentido de que se aplica a todos os bens particulares, sem distinção, inclusive aos comitês eleitorais, a proibição de fixação de placas com tamanho superior a 4 metros quadrados”.
• Caso a placa não seja retirada, o comitê da campanha pode ser condenado a pagar multa que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil. O comitê pode substituir a placa irregular por outra propaganda dentro da dimensão permitida pela lei.
• O Supremo Tribunal Federal recebeu mais uma ação contra os efeitos da Lei da Ficha Limpa. A ação cautelar, de autoria do candidato a deputado federal Geraldo Cartário Ribeiro (PDT-PR), argumenta que a lei desrespeita o princípio constitucional da anterioridade. Segundo a regra, a punição de qualquer crime deve ser embasada na lei vigente à época de sua ocorrência.
• Ribeiro teve seu registro negado para as eleições deste ano pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, por maioria de cinco a dois, por ter sido condenado por abuso de poder econômico e político em 2006. Devido à condenação, ficou três anos inelegível e não pôde disputar as eleições municipais de 2008. Só que pela Lei da Ficha Limpa, Ribeiro fica inelegível até 2014.
• O político afirma que a possibilidade de ficar inelegível por mais cinco anos é a renovação de uma pena que já foi cumprida em outubro de 2009. “Do que se conclui a impossibilidade de ver a si aplicada nova sanção de inelegibilidade, ainda que sob o eufemismo de se tratar de extensão da mesma sanção”, diz a ação.
• O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes. Em uma liminar concedida no início de julho, Mendes permitiu que o senador Heráclito Forte (DEM-PI) não fosse barrado pela Lei da Ficha Limpa até que o processo que responde no Supremo seja concluído.
• Marina Silva, disse nesta sexta (20) que não tem por que esconder sua relação com o presidente Lula, mas garantiu que não fará uso “oportunista” da imagem de Lula.
• “Eu não sou favorável a reescrever a história. A minha história, durante 30 anos esteve junto à história do presidente Lula, durante cinco anos, como sua ministra. Se a história revela esse ponto de contato naquilo que, sem ferir o TSE [Tribunal Superior Eleitoral], for necessário se colocar, não vejo por que deva ser escondido. Faz parte da história. Agora, obviamente terei todo o cuidado de não fazer uso oportunista da imagem de quem quer que seja”, disse Marina.
• A candidata do PV à Presidência da República, também defendeu a liberdade de imprensa e o controle social que a mídia pode exercer sobre os governantes. “Nós conquistamos a democracia para que a sociedade possa ter diferentes olhares sobre a realidade e as várias realidades desse Brasil diverso. A liberdade de imprensa favorece a construção de um país mais justo, fraterno e solidário”, disse.
• A Procuradoria do Ministério Público do Trabalho vai fazer uma inspeção na
próxima semana, em data a ser definida, na plataforma P-33 da Petrobras. A vistoria foi definida na tarde de hoje (19), na sede do Ministério Público do Trabalho em Cabo Frio, na região dos Lagos, entre o procurador do Trabalho Fabio Iglessia e um grupo de petroleiros o sindicato da categoria no norte fluminense.
• Na semana passada, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em decisão inédita, pediu a suspensão cautelar das operações da P-33, que fica no Campo de Marlim, na Bacia de Campos, norte fluminense, por falta de condições de segurança operacionais e para os trabalhadores.
• De acordo com comunicado distribuído pela ANP, no dia 12, “a Petrobras também foi autuada, mas foram garantidos a estatal o direito ao contraditório e à ampla defesa”.
Depois da inspeção da Procuradoria do Trabalho será realizada uma nova audiência para dar prosseguimento ao processo que determinou a interdição da plataforma P-33 e a multa aplicada pela ANP e pela Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho do Rio de Janeiro.
• De acordo com o coordenador do Departamento de Saúde e Segurança do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), Vitor Carvalho, já está marcada para a próxima terça-feira (24) uma vistoria na P-31 da Petrobras pela Fiscalização Marítima e Portuária do Ministério do Trabalho no Rio de Janeiro para verificar as condições de segurança e trabalho na plataforma.
• A coligação O Brasil Pode Mais, liderada pelo PSDB, entrou com seis representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a coligação encabeçada pelo PT, Para o Brasil Seguir Mudando e a candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff. A alegação é de que a candidata invadiu o tempo de propaganda destinado aos demais candidatos e pede que o tempo seja descontado do horário da propaganda de Dilma.
• A coligação argumenta que segundo a minirreforma eleitoral, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, é proibido aos partidos políticos e às coligações incluir no horário destinado aos candidatos às eleições proporcionais propaganda das candidaturas a eleições majoritárias. As propagandas questionadas foram veiculadas na modalidade de inserções de televisão nos dia 17 e 18 de agosto.
• Em uma das representações, a coligação tucana alega que o presidente Lula teria utilizado tempo do candidato a governador por São Paulo, Aloizio Mercadante para fazer propaganda para Dilma Rousseff. A invasão teria durado 15 segundos e teria sido veiculada 27 vezes.
• Nas outras cinco, argumentam que a invasão teria ocorrido em propagandas destinadas a candidatos a deputado federal em Santa Catarina. As inserções, com duração de 15 segundos, teriam 11 segundos de invasão. As representações argumentam que além de beneficiar Dilma, as inserções teriam feito propaganda
negativa do candidato tucano José Serra.
• Uma ação em frente ao Teatro Raul Cortez, na Praça do Pacificador nesta quinta-feira (19) fechou a passagem da Semana Mundial de Amamentação
em Duque de Caxias. O “Dia D da Amamentação” teve distribuição de panfletos sobre o assunto e orientação, dada por profissionais, aos interessados, que também faziam exame de glicemia e aferição de pressão. O evento foi resultado de uma parceria entre a Secretaria de Saúde e o Banco de Leite Humano do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, o Hospital de Saracuruna. (Foto: Everton Barsan)
• “Queremos chamar a atenção para a necessidade do bebê usufruir do leite materno, e do bem que isso faz tanto a criança quanto a mãe”, declarou Denise Ribeiro, responsável pelo Grupo Técnico de Aleitamento Materno da Secretaria de Saúde, que ressaltou o fato de várias outras atividades de conscientização terem ocorrido em outras unidades de saúde no decorrer da semana. “Diversas iniciativas ocorreram em todos os distritos da cidade, em postos de saúde, unidades pré-hospitalares e pontos de programa de saúde da família (PSF)”, afirmou.
• Representando o Banco de Leite Humano do Hospital de Saracuruna, as técnicas de enfermagem Elizabeth Feitosa de Freitas, Nancy Alves, e Leni Maria dos Santos falam com as pessoas sobre a necessidade, das lactantes que possuem em excesso, doarem seu leite.
• “Temos cerca de 30 bebês na UTI do hospital que precisam muito desse alimento”, disse Nancy. A equipe do banco recolhe o leite na casa dos doadores e também tira dúvidas sobre amamentação, mesmo para aquelas que não são doadoras. “Mostramos como tratar fissuras e rachaduras nos bicos dos seios e como evitar que o leite fique empedrado”, explicou Elizabeth. O Banco de Leito Humano pode ser contatado, 24h por dia, pelos telefones: 2777-6353 e 2777-5318, ramal 257.
• A Secretaria Municipal de Transportes mudou os pontos de ônibus localizados na Rua Pastor Manoel Avelino, na Praça de Xerém, para a Avenida Venância, no mesmo bairro. A medida tem como objetivo desafogar o trânsito na região, que não comporta o número de coletivos que fazem ponto final do bairro.
• Foram modificadas as linhas Nova Iguaçu – Xerém, da Viação Flores, Duque de Caxias – Xerém (via Washington Luiz), Duque de Caxias – Xerém (via Lote XV) e Santo Antônio – Xerém, da empresa União, Duque de Caxias – Xerém (via Cantão), Duque de Caxias – Passeio (via Cantão), Duque de Caxias – Passeio (via Washington Luiz) e Xerém – Piabetá, da empresa Trel.
• A praça concentrava ônibus das empresas que fazemm linhas municipais e intermunicipais. A quantidade de coletivos em horários de pico provocava transtornos a moradores e risco para estudantes, já que as ruas são estreitas e não permitem plena visualização do tráfego.
• De 25 de agosto a 5 de setembro, os moradores de Duque de Caxias e da Baixada Fluminense
ganharão uma viagem para os olhos e o coração. Estamos falando da exposição fotográfica “Nova York de Passagem”, de Fred Schiffer, vista por cerca de 60 mil pessoas, recentemente, no Rio Design Leblon (RJ). Essa mostra gratuita ocupará o pátio central da Unigranrio, à Rua Professor José de Souza Herdy, 1.160, no bairro 25 de Agosto, de 9 às 20h.
• Fred Schiffer é o diretor de Marketing da Unigranrio, mas nas horas vagas e durante as férias, para preservar sua identidade, pode se fazer passar por Indiana Jones ou Clark Kent, onde desvenda seus superpoderes atrás das lentes. Fred viaja com sua inseparável Nikon, girando seu talento em planos e altiplanos do Rio de Janeiro, de Havana, de Lima, de Manaus, do Monte Roraima, ou de Nova York, como vocês terão a oportunidade de ver nos painéis dessa exposição.
• Para produzir a exposição “Nova York de Passagem”, Fred Schiffer selecionou 16 painéis. Ele percebeu que, após os ataques de 11 de setembro de 2001, a população daquela cidade está muito mais solidária: “Os verdadeiros nova-iorquinos estão paradoxalmente mais abertos e simpáticos. A cidade não mudou seu ritmo, mas perdeu o orgulho de ser indestrutível”, explica Fred.

27% DOS MUNICIPIOS NÃO TEM
PLANOS CONTRA ENCHENTES
As fortes chuvas que caíram recentemente no país fizeram numerosas vítimas e deixaram milhares de desabrigados. A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta sexta (20), mostra que 27,4% dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros declararam, em 2008, possuir “estrangulamento” em seu sistema de drenagem e ter sofrido inundações e alagamentos nos últimos cinco anos.
Segundo o IBGE, “estrangulamento” no sistema de drenagem significa que a rede não suporta o volume de água necessário para impedir uma inundação. De acordo com o técnico do IBGE Rodrigo Pereira, os sistemas de drenagem dos municípios brasileiros não acompanharam o crescimento dessas cidades.
Ainda segundo o IBGE, o fator mais agravante para a ocorrência de inundações é a obstrução de bueiros, já que 45,1% dos municípios que sofreram inundações declararam ter esse problema. Outros fatores agravantes são a ocupação desordenada do solo (43,1% dos municípios), obras inadequadas (31,7%), dimensionamento inadequado do projeto de drenagem (30,7%) e lançamento inadequado de resíduos sólidos (30,7%).
Outro dado da pesquisa é que os municípios estão preferindo a drenagem superficial das ruas (por meio de canaletas) do que a drenagem subterrânea (considerada ideal). O número de ruas apenas com drenagem superficial aumentou no país, de 2000 para 2008.
A porcentagem de municípios com drenagem superficial subiu de 80,4% em 2000 para 94% em 2008. Já aqueles com drenagem subterrânea baixou de 85,2% para 76,4% no mesmo período. Além disso, o estudo mostra que apenas 12,7% dos 5.256 municípios que possuem manejo de águas pluviais também possuem dispositivos para amortecer a vazão de águas de chuvas.

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

BAIXADA URGENTE

UM RÉQUIEM PARA
A VELHA MATRIZ


Termina nesta sexta-feira (20) o prazo para a Prefeitura decidir se irá, ou não, salvar o que restou da antiga Matriz de Santo Antonio. Na última sexta-feira, o Secretário de Cultura e professor Gutemberg Cardoso ficou desolado ao visitar a antiga “Fortaleza do Tenório”, que a prefeitura acaba de desapropriar para instalar no local um Museu da Memória Política do município, um pequeno Distrito da Vila de Iguassu que era apenas um grande produtor de laranja nos anos 20 e 30 do Século XX mas, em menos de 70 anos, transformou-se na segunda potência econômica do Estado.
Esse cenário de desolação já fora vivida pelo Secretário de Cultura ao assistir a ultima Missa na antiga Matriz de Santo Antonio, na Rua José de Alvarenga, antiga Ingá, no dia 16 de julho, dedicado pela igreja a Nossa Senhora do Carmo. A celebração, ao invés de ser um bálsamo para os católicos que acorreram à antiga Matriz, transformou-se em um tenebroso Réquiem, em que era velada uma boa parte da história de Duque de Caxias com passagem obrigatória pela velha Igreja, vendida pela Diocese como se fosse algo descartável, um verdadeiro trambolho.
A nave central foi desfigurada por uma fileira de colunas, construídas para sustentar um segundo pavimento. Com toda certeza, essa obra contou com a aprovação, ou a omissão, das Secretarias de Obras e de Fazenda, sempre implacáveis com pequenos proprietários, mas extremamente dóceis com os poderosos, como num conhecido prédio na Rua Conde de Porto Alegre, licenciados para a construção de apenas quatro pavimentos, mas onde foram erguidos, sem a menor dificuldade, sete. Será que as fundações foram feitas para suportar os 3 andares “excedentes”? E o que dizer da boate que explodiu em Xerém, sem ter licença da Prefeitura e do Corpo de Bombeiros, fato até hoje não devidamente esclarecido pela Polícia e a Prefeitura.

QUEM TEM MEDO
DA FICHA LIMPA?

Até terça-feira (17), quando começou no rádio e TV a chamada propaganda eleitoral gratuita – que acaba sendo paga pelo contribuinte – menos de 50
candidatos haviam se inscrito no portal “Ficha Limpa”. E as exigências para integrar essa espécie de SPC do Bem são simples: não ter antecedentes criminais e concordar em prestar contas semanalmente, mas de forma transparente, com indicação dos financiadores e dos beneficiados com os pagamentos. Isto é, o mínimo que se pode exigir a um candidato que receberá do eleitor uma procuração com validade de quatro anos (ou 8 no caso dos senadores) para administrar alguns bilhões de reais, arrancados através de impostos e taxas.
Do total de 90 candidatos que se inscreveram no portal, só 37 passaram pela "peneira” dos organizadores do site. Até o momento, felizmente, nenhum candidato foi descartado por algum “cisco” em sua folha corrida.
Do Estado do Rio, os únicos corajosos que se inscreveram no “Ficha Limpa” foram os candidatos a deputado federal Chico Alencar (PSOL), Antonio Carlos Biscaia (PT), Marcelo Faria (PSDB), Alessandro Molon (PT), além do candidato a senador Marcelo Cerqueira (PPS) que foi companheiro de esconderijo de José Serra na “fortaleza” de Tenório Cavalcante para escapar da Ditadura nos idos de 64.

RÁPIDAS

• Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que a corte recebeu, até o início da noite da última segunda-feira (16), um total de 169 recursos relacionados a registros de candidatura procedentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Segundo o calendário eleitoral, o tribunal deveria julgar todos esses recursos esta quinta-feira (19), mas o prazo dificilmente será cumprido.
• Muitos ministros ainda estão analisando individualmente os recursos. A regra geral é que só após as decisões monocráticas, com os possíveis recursos e prazos de tramitação, o caso chega ao plenário.
• Estima-se que cerca de 20% dos recursos contra registro de candidatos sejam de casos relacionados à Lei da Ficha Limpa. Segundo o advogado José Rollemberg Leite Neto, a Lei da Ficha Limpa deve atrasar ainda mais a pauta de julgamento do TSE, uma vez que os ministros sinalizaram que cada caso tem suas peculiaridades e dever ser julgado de forma específica.
• “A lei é nova, acredito que no início a corte possa demorar para se posicionar sobre os casos concretos, pois cada motivo de impugnação pode gerar muitos pontos de vista. Mas depois que se cria um consenso sobre determinado assunto, os julgamentos devem sair mais rápido”, analisa o ministro Henrique Neves.
• Caso os recursos não sejam julgados em última instância até as eleições (3 de outubro) – o Supremo Tribunal Federal ainda pode ser acionado - o candidato tem o direito de continuar a campanha. Se o registro for indeferido e o político já tiver sido eleito, o diploma não é expedido. Caso o político já tenha tomado posse, o diploma é cassado.
• O Conselho Nacional de Justiça propôs ao Ministério da Justiça a concessão de indulto de Natal às mulheres que tenham filhos menores de 12 anos. A medida faz parte do conjunto de sugestões do conselho para a elaboração do decreto de indulto natalino deste ano.
• De acordo com o CNJ, o objetivo da medida é propiciar a reinserção social das mulheres. Entretanto, só receberão o indulto àquelas que comprovarem a necessidade de cuidar dos filhos menores de 12 anos ou possuírem filhos, nessa faixa etária, com deficiência mental, física, auditiva ou visual.
• O indulto de Natal serve para favorecer presos que têm bom comportamento e que já tenham cumprido parte da pena. A concessão do indulto é uma prerrogativa do presidente da República, mas cabe às varas de Execução Criminal nos estados definir quem terá direito ao benefício.
• A Secretaria de Educação promoveu na terça-feira, no palco do Teatro Municipal Raul Cortez, o projeto “Celeiro de Talentos”, que reuniu grupos de canto,dança e representação formados por alunos da rede municipal de ensino. Os destaques foram o Grupo de Teatro da Escola Municipal Nossa Senhora do Pilar, que apresentou a peça “A peleja do violeiro Magrelin e a famosa princesa Jezebel” – e a Escola Parque Capivari, que em outras ocasiões revelou seus maiores talentos. Desta vez, o Grupo de Teatro, formado por 10 alunos e alunas, apresentou a peça “A bruxinha Ângela em defesa das crianças”, da série “As aventuras da bruxinha Ângela”. (Foto:
• A Comunidade Católica São João Batista inaugura domingo (22), às 15:00h, o Núcleo de Memória do Migrante Nordestino na rua General Taumaturgo, s/n, Vila Rosário, no segundo distrito de Duque de Caxias. É mais um projeto na área cultural que pretende preservar a história do município e destacar a contriubição dos nordestinos na construção da segunda cidade mais importante do Estado do Rio, do ponto de vista político e econômico. O proejto conta com apoio do
Centro de Referência Patrimonial e Histórico do Município de Duque de Caxias e da Associação de Professores e Pesquisadores de História -Clio
• Com o apoio de pastores de diversas denominações, será realizado nesta segunda-feira (23) um culto de Ação de Graças pela Vida, a Saúde e a Paz, uma inicitiva da direção da Via Show, uma espaço casa de espetáculos da Rodovia Presidente Dutra, em São João de Meriti. O início está previsto para ás 19:00hs
• O evento será aproveitado para comemorar os 78 anos de vida do jornalista Ruyter Poubel, fundador da Via Show, transcorrido no último dia 7, bem como para que o deputado Dica faça a entrega da Medalha Tiradentes, a mais importante comenda da Assembléia Legislativa, que não pode ser entregue antes devido aos problemas de saúde que o querido jornalista sofreu nos últimos anos.
• Esposa, filhos, genros, noras e netos estarão presentws para cantarem os “Paraéns p’rá Você” do ex-prefeito de Duque de Caxias, um dos presos da Ditadura de 64 que não receberam qualquer tipo de reparação, mesmo que um simples pedidos de desculpas.

NEM OS MORTOS ESCAPAM DO
PRECONCEITO RELIGIOSO

Recebemos da professora Valeria Teixeira, ex- integrante do Conselho Municipal de Defesa dps Negros e combate ao preconceito religioso, uma denúncia da maior gravidade. Segundo a militante das políticas públicas afirmativas em favor da igualdade racial, um coveiro do Cemitério do Corte Oito foi flagrado plantando pameirinhas e outros arbustos em torno da sepultura onde repousam os restos mortais do bablorixá Joãozinho da Goméia, cuja ‘roça” ficava na Rua General Rondon, bairro Copacabana, a pouca distância do campo santo. Nascido João Alves Torres Filho em 27 de março de março de 1914, na cidade de Inhambupe, Bahia e filho de Pais católicos, foi um dos mais famosos Babalorixás do Brasil entre as décadas de 1940 a 1960. Joãozinho da Goméia foi um dos mais importantes e polêmicos divulgadores do Candomblé nos anos 60, fazendo da mídia e das artes seus grandes aliados. Faleceu em 19 de março de 1971, em São Paulo, mais foi enterrado no cemitério do Corte Oito. Entre os freqüentadores do da Goméia contavam-se artistas estrangeiros, diplomatas e até políticos brasileiros, como JK que, no dia da inauguração da Refinaria Duque de Caxias determinou ao seu motorista que mudasse o percurso de volta ao Rio de
Janeiro, pois precisava dar “uma palavrinha” com Joãozinho da Goméia.
O comportamento do coveiro que tenta esconder a sepultura do famoso babalorixá, na verdade, é uma das facetas da tentativa das autoridades de apagar a influência de Joãozino da Goméia na recente história do município. O ex prefeito Hidekel Freitas, membro da Igreja Metodista, desapropriou o terreno para ali construir uma creche, projeto que não saiu do papel. Hoje,com o governo influenciado por diversas denominações evangélicas, especialmente as neopetencostais, está em estudo na Secretaria de Ação Social um outro projeto, de construção de uma área de lazer e uma creche, quando os líderes dos movimentos de defesa da cultura afro defendem a construção de uma Casa de Cultura para preservar o local e manter viva a história da luta dos religiosos de matriz africana para preservar em o seu espaço no processo de desenvolvimento do País, para além da contribuição do braço escravo e das “bás” para o conforto dos senhores de escravos.

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

BAIXADA URGENTE

LULA PROIBIDO DE PEDIR
VOTOS PARA CRIVELLA


Depois de conseguir excluir o ex governador Garotinho, que usou a máquina do Estado para elegê-lo seu sucessor em 2006, o governador Sergio Cabral voltou a mostrar a sua força política nos bastidores da política fluminense ao conseguir bloquear o apoio do Presidente Lula à reeleição do senador Marcelo Crivella. O juiz Antonio Augusto de Toledo Gaspar, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro determinou que a chapa do candidato ao Senado Marcelo Crivella (PRB) deixe de utilizar, em 24 horas, imagem ou áudio do presidente Lula no horário eleitoral gratuito, sob pena de uma multa diária de R$ 200 mil.
A decisão liminar proíbe também o uso da imagem e a menção do apoio do presidente Lula nas propagandas impressas da chapa encabeçada por Crivella, composta também pelo primeiro suplente, Eduardo Benedito Lopes, e Expedito Monteiro de Almeida, segundo suplente. A representação foi feita junto ao TRE pela Coligação “Juntos pelo Rio”, que apóia Jorge Picciani (PMDB) e Lindberg Faria (PT) para as duas vagas no Senado. Agora, a ação será submetida ao julgamento do mérito. O relator do processo, juiz Antonio Augusto de Toledo Gaspar, tomou a decisão com base no artigo 54 da Lei 9504/97.

TSE CONFIRMA: A FICHA
LIMPA É CONSTITUCIONAL

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por 5 votos a 2, que a Lei da Ficha Limpa não fere o principio constitucional da anualidade. Segundo a norma, qualquer lei que altere o processo eleitoral só deve ser aplicada um ano após entrar em vigor. A decisão é relativa ao caráter preliminar do primeiro caso concreto de inelegibilidade que chegou ao TSE com base na Lei da Ficha Limpa. As teses divergente e favorável ao argumento da anualidade foram abertas, respectivamente, pelos ministros Marcelo Ribeiro, relator do caso, e Ricardo Lewandowski, presidente da corte (foto). Ribeiro foi seguido apenas pelo ministro Marco Aurélio. Do outro lado, ficaram os ministros Cármen Lúcia, Hamilton Carvalhido, Arnaldo Versiani e Aldir Passarinho Junior.
O caso em análise é do candidato a deputado estadual Francisco das Chagas (PSB-CE), cuja candidatura foi negada pelo tribunal regional eleitoral do estado de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Ele foi condenado em 2006 por captação ilícita de sufrágio. A defesa do candidato argumenta que, segundo a lei vigente à época da condenação, Chagas já teria quitado todos os seus débitos com a Justiça Eleitoral.
A questão da retroatividade da lei, prejudicando casos que tinham lei mais branda em vigência à época que foram cometidos, foi o motivo que levou à suspensão do julgamento do mérito da ação na noite de hoje.
O ministro Marcelo Ribeiro votou pela liberação do registro, citando o princípio constitucional que afirma que a lei não pode retroagir para prejudicar o candidato. Já o ministro Arnaldo Versiani votou pela tese de que a inelegibilidade não é uma pena, mas um critério que deve ser verificado na análise do registro do candidato.
Após os votos, a ministra Cármen Lúcia pediu vista dos autos e prometeu trazer o caso novamente a plenário na seção desta quinta-feira (19). Na consulta sobre a retroatividade da norma respondida pelo TSE ainda no primeiro semestre, a corte se posicionou no sentido de que a Lei da Ficha Limpa se aplica mesmo nos casos anteriores à sanção da lei.

RÁPIDAS

• Na caminhada que fez em Duque de Caxias na noite de terça-feira, o deputado Jorge Picciani, que tenta ocupar a vaga que era de Sergio Cabral no Senado, deixou o prefeito Zito numa sinuca de bico. Depois de agradecer efusivamente o apoio que vem recebendo não só do prefeito, mas da deputada federal Andréia Zito para conquistar a tão sonhada cadeira de Senador, o presidente licenciado da Assembléia Legislativa chamou ao microfone o ex prefeito Washington Reis, derrotado por Zito em 2008 e que luta para impedir a reeleição da filha do prefeito caxiense.
• Já no horário eleitoral de rádio e TV, a deputada Cidinha Campos se derrama em elogios ao comportamento ético de Picciani, lembrando que foi ele que, como presidente vitalício da Alerj, decidiu pela cassação do deputado Álvaro Lins e de quatro deputados envolvidos no escândalo das falsas bolsas de estudos concedida pela Alerj aos filhos de servidores do legislativo fluminense, que acabou enchendo os bolsos de assessores dos deputados envolvidos. Por conta do escândalo, a Alerj cassou as deputadas Jane Cozzolino e Renata do Posto e Álvaro Lins.
• No apaixonado discurso em defesa de Picciani, Cidinha Campos, tal e qual uma “macaca de auditório” dos tempos da “Família Trapo”, na TV Excelsior, atribuiu exclusivamente à ação do presidente da Alerj a cassação desses deputados, mandando para o lixo o trabalho do seu colega Paulo Melo, presidente da Comissão de Ética, junto com os votos dos demais parlamentares.
• O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, Luiz Mendonça, sofreu uma tentativa de assassinato nesta quarta (18) na cidade de Aracaju, capital do estado. Ele estava acompanhado de seu motorista, que está em estado grave no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), após ser baleado. Depois de passar por tomografia, o motorista foi encaminhado ao centro cirúrgico de uma unidade de saúde, segundo informações do Núcleo de Apoio Psicossocial da Polícia Militar do Estado de Sergipe.
• De acordo com o Comando Geral da Polícia Militar de Aracaju, as primeiras informações são de que homens teriam se aproximado do veículo por volta das 8h e atirado. Os relatos são de testemunhas que estavam no local. O veículo recebeu pelo menos 30 tiros de armas de grosso calibre.
• O atentado a tiros ocorrido contra o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, Luiz Mendonça, que deixou em estado grave o motorista que conduzia o carro, provocou manifestações de autoridades que se solidarizam com as vítimas e cobram a responsabilização dos culpados.
• O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, chamou o episódio de “covarde atentado” e expressou “a mais irrestrita solidariedade” ao magistrado sergipano e ao seu motorista. Peluso pede que os órgãos de segurança “redobrem a atenção quanto à proteção da integridade física dos magistrados e das demais autoridades públicas, sobretudo daquelas envolvidas no processo eleitoral em curso no país”.
• O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou que a advocacia está “estarrecida e indignada com o brutal atentado a tiros” contra o presidente do TRE-SE. “Sabemos que o juiz, o advogado e o membro do Ministério Público estão sempre muito expostos, mas não acreditamos que essa violência tenha chegado a esses níveis”, afirmou.
• Já o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires, em nota pública conjunta com a Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase) repudiou o atentado e afirmou que “a AMB e a Amase cobram rigor na apuração do caso e anunciam que envidarão todos os esforços no sentido de exigir e auxiliar os órgãos competentes na elucidação dos fatos e responsabilização dos culpados”.
• Pelo cargo da pessoa alvo dos bandidos, tudo indica se tratar de um crime político, mais um, que irá engrossar a lista dos crimes insolúveis, como já tivemos na Baixada, como o caso do Subsecretário de Administração de São João de Meriti, Kenedi Jaime de Souza Freitas (morto logo depois de anunciar a revisão da licitação sobre coleta de lixo no município), Lídia de Menezes, (foto) vice prefeita de Magé e sobrinha do prefeito Zito, o empresário Carlão (Secretário de Planejamento no Governo Moacyr do Carmo).
• O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o novo ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumiu o posto ontem (17) e já sinalizou que não é favorável à aplicação da Lei da Ficha Limpa sem restrições. Mendes assumiu a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio após este se tornar membro titular da corte eleitoral.
• “Quando se optou por fazer a lei em um momento próximo à eleição, já se sabia que poderia se criar um quadro de insegurança”, disse Gilmar Mendes, logo após a posse. No início de julho, como ministro do Supremo, Mendes deu uma liminar que liberou a candidatura do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que teoricamente não poderia concorrer nestas eleições deste ano, de acordo com a Lei da Ficha Limpa. O argumento é que o prejuízo seria irreversível caso a candidatura fosse barrada.
• Com a chegada de Mendes, pelo menos três dos cinco ministros do Supremo que integram o TSE atualmente, entre titulares e substitutos, já sinalizaram que tem ressalvas em relação à Lei da Ficha Limpa. Marco Aurélio, titular, se posicionou contra o fato de a lei valer nas eleições deste ano sem respeitar o princípio da anualidade.
• O ministro substituto Dias Toffoli, em liminar do STF que permitiu que uma candidata ficha suja participasse do pleito deste ano, falou sobre a necessidade de avaliar a “adequação da Lei Complementar nº 135/2010 [Lei da Ficha Limpa] com o texto constitucional”. Os casos relativos à Lei da Ficha Limpa que forem decididos pelo TSE podem, em última instância, chegar ao Supremo.
• Álvaro Lins, ex-deputado estadual fluminense e ex-diretor da Polícia Civil do
Rio de Janeiro, teve recurso negado pela Justiça para anular determinação da Assembleia Legislativa que cassou seu mandato em 2008. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Lins foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por fazer parte de uma organização criminosa, integrada por policiais, que teria ligação com milícias no Rio de Janeiro. Entre as acusações que pesam contra Lins, está formação de quadrilha, facilitação de contrabando, lavagem de dinheiro e corrupção ativa. • Após ser preso, em agosto de 2008, o STJ concedeu habeas corpus em maio de 2009 para que Lins respondesse o processo que corre na Justiça Federal em liberdade. A defesa do ex-deputado argumenta que a cassação do mandato ocorreu de forma irregular, pois um deputado impedido judicialmente de exercer o mandato participou da sessão que o cassou. A defesa de Lins afirma que recorrerá contra a decisão do STJ no Supremo Tribunal Federal (STF).
• A melhora no atendimento público de saúde no país depende de uma nova linha de financiamento para as entidades filantrópicas do setor, da revisão da tabela do Serviço Único de Saúde (SUS) e da implementação de ambulatórios que atendam especialidades médicas. A opinião é do candidato à Presidência da República, José Serra, pela coligação O Brasil Pode Mais (PSDB, DEM, PPS, PTB e PT do B), que defendeu hoje (17) a aplicação de R$ 12 bilhões na área ao longo de quatro anos.
• Serra batizou a linha de financiamento para as filantrópicas que atuam no setor de “Proer das Casas de Saúde”. Segundo ele, a medida é fundamental porque o setor está com um endividamento de cerca de R$ 5,9 bilhões, que o aproxima de uma fase pré-colapso. • “Na Presidência, nós vamos voltar [a fazer] o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional [Proer], [mas] para as santas casas. O grau de endividamento do setor é intolerável. Passou de R$ 1,8 bi [bilhão] para R$ 5,9 bi. O que mostra uma situação crítica e de pré-colapso”, disse o candidato.
• O candidato participou ontem (17) do 20º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, em Brasília, com o tema Instituições de Saúde: Enfrentando Desafios, Ampliando as Oportunidades. O evento é organizado pela Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB).
• Serra fez uma análise da saúde pública no país e criticou a adversária do PT, Dilma Rousseff. Segundo ele, Dilma “copia” suas ideias para o setor de saúde. “Eu tenho feito propostas. Aí, daqui a um mês, a candidata do PT vem e fez as mesmas propostas. Mas tudo bem”, disse. “O importante não é a cópia. Eu só gostaria, de vez em quando, de ter o direito autoral”.
• Para Serra, as entidades filantrópicas devem ser tratadas como parceiras, o que, segundo ele, ocorreu no período em que foi ministro da Saúde. De acordo com o candidato, 40% das internações no país estão vinculadas a estas entidades.
O candidato elogiou o trabalho realizado pelas santas casas de Misericórdia e pelos hospitais filantrópicos, mas criticou o governo pelo tratamento dispensado a essas entidades. “Tem muito trololó nesta área. Nós levantamos os municípios com menor IDH [Índice de Desenvolvimento Humano]”.
• Cerca de 400 policiais e servidores penais invadiram há pouco o Salão
Verde da Câmara para pressionar os deputados a votarem as propostas de emenda à Constituição (PECs 300 e 308). A PEC 300 cria o piso salarial nacional para os policiais e bombeiros e a PEC 308 regulamenta a carreira dos servidores da área penitenciária (inspetores e agentes) e transforma a carreira em Policia Penal.
• Antes de invadirem o Salão Verde, houve um confronto entre os policiais legislativos (seguranças da Câmara) e os manifestantes com empurrões e até socos. Os seguranças da Câmara tentaram impedir que os manifestantes se dirigissem ao Salão Verde, mas não conseguiram conter os policiais e servidores penitenciários.
• “Vamos ficar aqui até votar as propostas”, disse o representante dos agentes penitenciários do Rio de Janeiro, Jefferson da Silva. Segundo ele, a categoria quer o reconhecimento da função do inspetor e do agente penitenciário, que soma mais de 100 mil em todo o Brasil.
• O presidente da Federação Brasileira de Servidores Penitenciários, Luiz Fernando Rocha, reclamou da demora para a votação das PECs e da atuação do governo no sentido de não permitir que as matérias sejam aprovadas pela Câmara. “O governo tem nos enganado desde que começou a luta pela aprovação das PECs. Estamos aqui para negociar com o governo e ter uma definição. Estamos negociando a votação há quatro meses”.
• Desde de fevereiro desde ano, policiais e servidores penitenciários têm marcado presença semanalmente nos corredores da Câmara para pressionar os deputados a aprovarem as duas PECs. As lideranças têm prometido votar as propostas. No entanto, as votações não ocorreram até hoje. Os deputados já aprovaram o primeiro turno da PEC 300, mas não iniciaram a votação da PEC 308
• Os policiais e servidores penitenciários chegaram hoje cedo à Câmara na esperança de que as propostas fossem votadas nesse esforço concentrado. Só que com a falta de quorum não se votou nada no dia de hoje e nem deverá votar nada amanhã. Mesmo assim, os manifestantes disseram que aguardam uma posição do presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), e também do governo a respeito da votação.

MARINA QUER PLEBISCITO
PARA DISCUTIR O ABORTO

A candidata do Partido Verde (PV) à Presidência da República, Marina Silva, voltou a defender hoje (18) um plebiscito para discutir a questão do aborto. Após participar de um debate promovido pelo jornal Folha de S.Paulo e pelo portal UOL, com os candidatos do PT, Dilma Rousseff, e do PSDB, José Serra, Marina disse ser contrária ao aborto, mas defendeu a necessidade de que o assunto seja discutido com a sociedade.
“A minha posição é transparente. Não mudo o discurso de acordo com as conveniências e, por isso, me atrapalho menos quando respondo. Digo que tenho uma posição contrária. O que está previsto em lei tem que ser cumprido e o que não está deve ser feito um plebiscito”, disse.
Marina ressaltou que é preciso debater a questão do aborto sob o ponto de vista filosófico, religioso e moral, sem “satanizar” quem defende o aborto e muito menos deixando de respeitar quem manifesta uma posição contrária a ele. “Eu não fico satanizando quem defende, mas também quero que se tenha uma atitude de respeito com aqueles que tem um posicionamento contrário”, afirmou.


terça-feira, 17 de agosto de 2010

BAIXADA URGENTE

CRIVELLA E MAIA LIDERAM
A CORRIDA PELO SENADO

Pesquisa Datafolha divulgou que Marcelo Crivella (PRB) e César Maia (DEM) seguem na dianteira na corrida pelo Senado na disputa pelas duas vagas do Rio de Janeiro. O primeiro tem 40% das intenções de voto, contra 33% do democrata. Na sequência aparecem o petista Lindberg Faria, com 22%, e Jorge Picciani (PMDB), com 14%. Marcelo Cerqueira (PPS) e Waguinho (PTdoB) aparecem com 6% cada um.
A pesquisa confirma que a candidatura do deputado Jorge Picciani “está fazendo água”, principalmente depois que, apesar dos desesperados apelos do governador Sérgio Cabral, o presidente Lula declarou seu apoio ao sobrinho do Bispo Edir Macedo e ao ex prefeito de Nova Iguaçu.
Com relação à última pesquisa, Lindberg, Maia e Picciani subiram 2%, enquanto Crivella caiu na mesmo proporção.
Dos entrevistados, 45% disseram não saber em quem votarão, enquanto 25% garantiram que irão votar em branco ou nulo. O levantamento ouviu 1.246 eleitores em 29 municípios fluminenses, de 9 a 12 de agosto.

PLANOS DE SAUDE DE IDOSOS:
JUSTIÇA DERRUBA REAJUSTE



A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, por unanimidade de votos, proibiu a empresa Omint Serviços de Saúde de aplicar reajustes de 65% nos contratos de planos de saúde de idosos com idade igual ou superior a 60 anos. Segundo o relator do processo, desembargador Cláudio de Mello Tavares, o aumento em razão da faixa etária é vedado pelo Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), cabendo apenas os reajustes gerais autorizados pela Agência Nacional de Saúde (ANS). A administradora de planos de saúde terá ainda que devolver, em dobro, os valores pagos a mais pelos consumidores.
A decisão foi proferida na apelação cível ajuizada pelo Ministério Público do Rio contra sentença da 4ª Vara Empresarial da Capital, que julgou o pedido improcedente e extinguiu o processo. Na ação civil pública o MP pediu a declaração de nulidade da cláusula contratual que prevê o reajuste.
“O aumento do prêmio de seguro-saúde em razão da faixa etária dos segurados, se em percentual compatível com o aumento do risco de doenças e estando previsto no contrato de forma clara, não é considerado ilegal, exceto em relação ao idoso, pessoa a partir de 60 anos de idade, em face da vedação prevista no Estatuto do Idoso, cabendo-lhes, apenas, os aumentos gerais autorizados pela ANS”, considerou o desembargador.
Segundo o relator, as parcelas do prêmio de seguro que vencerem após a vigência daquele estatuto estão submetidas às suas regras, não podendo sobre elas haver aumento em decorrência da implementação da idade de 60 ou mais do segurado.
Ele lembrou que as relações entre seguradoras e segurados estão incluídas dentre as de consumo, previstas no parágrafo segundo do artigo 3º do Código de Defesa do Consumidor, que ampara a anulação de cláusulas abusivas e ilegais.

RÁPIDAS

• Marina Silva criticou ontem (17) a falta de investimentos em saneamento básico e afirmou que 80% dos brasileiros não contam com serviços de esgoto tratado. Segundo ela, para resolver o problema, seriam necessários investimentos de R$ 20 bilhões. A falta desses investimentos implica problemas sérios de saúde, destacou.
• Marina esteve pela manhã, numa das comunidades do Jardim Castelo, bairro localizado na divisa de Diadema com São Paulo. No local, moram
muitas famílias em casas erguidas em ocupação irregular, em uma área de manancial, próxima à Represa Billings, um dos maiores reservatórios de abastecimento de água de São Paulo.
• Para a candidata, “essa população merece um lugar digno para morar e as nascentes e os mananciais devem ser protegidos. O que não pode é negligenciar uma coisa em detrimento da outra. As duas coisas têm de ser, igualmente, tratadas como prioridades. A proteção dos recursos hídricos e a proteção das pessoas”. Ela afirmou que novas ocupações não devem ser aceitas.
• Marina lamentou o curto espaço de tempo que terá na propaganda eleitoral gratuita, mas se disse otimista com a campanha corpo a corpo. Ela reservou a tarde de hoje para se preparar para o debate entre os presidenciáveis, que ocorrerá hoje (18), promovido pelo jornal Folha de S.Paulo, em parceria com o portal UOL.
• Dilma Rousseff, defendeu nesta terça-feira (17) a necessidade da criação de mais creches. Ela afirmou que a meta de seu programa de governo é a construção de seis mil unidades no país, 1,5 mil por ano.
• Para a candidata à Presidência da República do PT, “é na infância que está a raiz maior da desigualdade. Uma criança que nasce em condições de ser estimulada e frequenta a creche paga, chega ao primeiro ano com melhores condições do que aquela que não tem o mesmo estímulo. Temos que fazer creches de qualidade e com isso estaremos erradicando uma das maiores pontes da desigualdade que é o tratamento diferente com a criança”, declarou a candidata.
• Dilma disse ainda, durante discurso dirigido às mulheres sindicalistas que participaram de um ato na capital paulista, que o seu programa de governo inclui também a implantação da Rede Cegonha que integra o tratamento à mulher desde a gravidez, passa pela maternidade e chega no atendimento ao bebê. Esse atendimento será dado nas clínicas especializadas em saúde feminina ligadas às Unidades Básicas de Saúde.
• “Haverá ainda o atendimento especial às gestações de alto e de baixo risco que são diferentes e precisam de estruturas diferentes e [Unidades de Tratamento Intensivo] UTI Neonatal, porque a criança corre risco de vida até os 28 dias de vida. E articula essa rede ao [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência] Samu Cegonha para que essas mulheres não fiquem por aí tendo filho na rua. Além disso, o Samu terá dentro dele uma mini-UTI bebê para aquelas crianças que estejam correndo risco possam ser transportadas em segurança”.
• A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual questionam a competência da Polícia Rodoviária Federal.

• Segundo a ação, um decreto de 1995, que define a competência da PRF, está em desacordo com a Constituição Federal. O argumento é que ações de competência exclusiva da Polícia Federal, como interceptações telefônicas, cautelares de prisão, busca e apreensão e quebra de sigilo e perícias, teriam sido delegadas à Polícia Rodoviária Federal pelo decreto.
• A principal queixa das associações é que o Ministério Público passou a pedir a PRF que executasse atividades sem qualquer relação ao patrulhamento das rodovias. “O Ministério Público tem frequentemente requisitado, em desconformidade com a legislação e a Constituição, a atuação da Polícia Rodoviária Federal (polícia administrativa) para execução de atividade típica de polícia judiciária”, afirmam as associações.
• A ação direta de inconstitucionalidade foi distribuída para o ministro Marco Aurélio de Mello.
• A maioria dos partidos políticos não entregou os balancetes de contas referentes ao mês de julho ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apenas 11 diretórios nacionais dos 27 partidos entregaram seus balancetes à Justiça Eleitoral, contrariando a Lei dos Partidos Políticos, que exige prestações de contas mensais nos quatro meses anteriores e dois meses posteriores às eleições.
• Ainda não apresentaram seus balancetes 16 partidos: PSDB, PV, PCB, PCO, PMN, PPS, PR, PRP, PSC, PSDC, PSL, PT do B, PTB, PTC, PTN, e PRTB. O prazo previsto em lei acabou ontem (17). Segundo a lei, os balancetes devem ser enviados até o 15º dia do mês subsequente ao avaliado, mas quando a data cai no fim de semana ou feriado, a apresentação pode ser feita no próximo dia útil.
• Segundo o TSE, os partidos que não entregarem os balancetes no prazo podem entregar depois, mas o documento fica registrado como fora do prazo. Isso pode gerar problemas quando a Justiça Eleitoral analisar as contas dos partidos, e, na pior das hipóteses, a falha pode gerar a rejeição de contas.
• O balancete é a relação das contas escrituradas pelos partidos, com seus respectivos saldos e deve ser entregue em mídia digital para facilitar a divulgação na Internet. Além disso, deve informar o nome e a assinatura do contabilista responsável, sua categoria profissional e o respectivo número de registro no Conselho Regional de Contabilidade.
• Os diretórios estaduais e municipais devem encaminhar seus balancetes para os tribunais regionais eleitorais respectivos de cada estado.

GOVERNO NÃO PACIFICARÁ
AS FAVELAS DA BAIXADA

A denúncia de um ex morador da Vila Ideal, favela vizinha á Vila Nova, surgidas na década de 60 em área vizinha ao rio Meriti, do desafio dos bandidos às autoridades policiais, exibindo à luz do dia armas de grosso calibre,utilizadas na Guerra do Iraque, trouxe à tona um velho problema do Estado do Rio pós Fusão. Como o governo do Estado é sempre ocupado por moradores da Barra da Tijuca e adjacências, “o outro lado do rio Meriti”, incluindo a Baixada Fluminense e todo o antigo Estado do Rio, ficam sempre de fora dos planos de políticas públicas.
No caso da instalação de Unidades de Política Pacificadora, o programa tem um gravíssimo efeito colateral: os bandidos das favelas ocupadas pelas UPPs migram, imediatamente,para outras áreas. Nem o fato de Duque de Caxias dispor de um Batalhão da PM, o 15 º, não muda o panorama, pois, segundo confessou um oficial daquela unidade em recente reunião com os moradores do 25 de Agosto, o efetivo do antigo 6º Batalhão (do antigo Estado do Rio), é de cerca de 400 homens, com a difícil missão de garantir a segurança dos moradores de um município com 442 Km2. Por isso, os bandidos que dominam o complexo da Mangueirinha (foto) impõem o terror no Centenário, onde fica o quartel da PM, como ocorreu recentemente na comemoração, no último dia 31, do aniversário do bandido Luis Carlos Nesé José, mais conhecido como “Olho de Vidro”.

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

BAIXADA URGENTE

FUNCIONÁRIOS DE PLATAFORMAS
ADEREM À OPERAÇÃO SEGURANÇA
Funcionários de dez plataformas da Petrobras na Bacia de Campos aderiram nesta segunda (16) à Operação CHEGA DE CONTAR COM A SORTE, do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro NF). Desde a 0h de ontem , os trabalhadores estão realizando todos os procedimentos operacionais e de segurança, antes de qualquer atividade na empresa. A operação consiste na avaliação, pelos funcionários, dos riscos envolvidos em seu trabalho, e no cumprimento de todos os procedimentos de segurança. O sindicato sugere que, se houver dúvida quanto ao risco da atividade, o empregado não deve trabalhar. Ao todo, a Petrobras tem 45 plataformas instaladas na Bacia de Campos. Além das plataformas, o Terminal de Cabiúnas, que recebe óleo e gás das plataformas da Bacia de Campos, também aderiu à mobilização.
O diretor de Comunicação do Sindipetro do Norte Fluminense, Marcos Breda, admitiu que a produção das unidades pode ser afetada pelos procedimentos de segurança, mas recomendou que os trabalhadores priorizem a própria segurança.
“Uma das nossas exigências é que se faça um planejamento da execução do trabalho e que se tenha uma análise detalhada dos riscos. Nosso objetivo é que os petroleiros pensem primeiro na própria segurança, antes de realizar os seus trabalhos”, afirma.
A mobilização relembra ainda os 26 anos do acidente na Plataforma de Enchova, na Bacia de Campos (foto), quando 37 petroleiros morreram.

GABRIELLI ADMITE: A P-33 TEM
PROBLEMAS DE CONSERVAÇÃO

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, admitiu nesta segunda (16) que a plataforma de petróleo P-33, interditada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), tem “problemas de conservação”. Ele descartou, no entanto, que tais problemas ofereçam risco à integridade da plataforma e dos trabalhadores. Nos últimos dias, trabalhadores da P-33 e o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense têm denunciado a falta de conservação na plataforma. Alguns equipamentos, segundo eles, estão apresentando risco de vazamento de gás e, portanto, colocando em risco a vida dos funcionários.
As denúncias levaram a vistorias da ANP e do Ministério do Trabalho. Os dois órgãos interditaram a P-33, que opera na Bacia de Campos. A previsão é que a P-33 entre em manutenção em outubro. Na semana passada, outra plataforma da Bacia de Campos, a P-35, teve um princípio de incêndio.
“As plataformas estavam em fase final pré-parada programada. Então elas estavam feias e estavam precisando, talvez, de alguma conservação. Admito que tem problemas de conservação. Mas nossa avaliação é que não há nenhum risco operacional nas plataformas. Não há nenhum risco à integridade das pessoas. Não há nenhum risco à integridade das plataformas. Nós jamais colocaríamos nossos trabalhadores e nosso sistema em risco”, disse Gabrielli.
A direção da Petrobrás repete a decisão da inglesa BP, responsável pela explosão de uma plataforma no Golfo do México, considerado o maior desastre ambiental do Mundo. Segundo denuncia de um funcionário, a direção da BP, para não atrapalhar a produção, não avaliou corretamente a denúncia de falhas no equipamento, feita por um dos operadores da plataforma.

RÁPIDAS

• Nesta segunda (17) será escolhida a empresa que fará os serviços de consultoria em geologia e cartografia de risco a escorregamentos em encostas do Rio de Janeiro. A licitação ficou a cargo do Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro (DRM-RJ), vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento.
• Nesta segunda fase, o projeto prevê que 22 municípios sejam mapeados para juntarem-se aos oito que foram identificados na primeira fase. Os serviços têm valor estimado de R$ 1,074 milhão. Os contratos serão assinados no prazo de 15 dias e a companhia ganhadora terá 180 dias para executar o trabalho.
• No primeiro edital, feito em maio passado, a vencedora foi a empresa Regea
Geologia e Estudos Ambientais, de São Paulo, que apresentará até o final deste ano o resultado do mapeamento de oito cidades (Mangaratiba, Itaguaí, Parati, Rio Claro, Nova Iguaçu, Queimados, Piraí e Japeri).
• Os 22 municípios objeto do segundo edital são Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti, Magé, Maricá, São Gonçalo, Rio Bonito, Vassouras, Barra Mansa, Barra do Piraí, Paty do Alferes, Mendes, Paracambi, Paulo de Frontim, Miguel Pereira, Itatiaia, Resende, Casimiro de Abreu, Bom Jardim, Itaboraí e Saquarema.
• O diretor de Geologia do DRM, Francisco Dourado, disse hoje (16) que ao final do primeiro semestre de 2011, quando deverão estar concluídos os mapeamentos dos 30 municípios mais críticos do estado, “a gente já vai começar a correr atrás de novos recursos, porque o nosso objetivo é ter os 92 municípios mapeados”.
• O mapeamento dessas 30 primeiras localidades conta com investimentos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam), da Secretaria Estadual do Ambiente, superiores a R$ 1,5 milhão. Para englobar os 62 municípios fluminenses restantes, Dourado estima que serão necessários R$ 3 milhões, porque “são localidades menores que não apresentam tantos problemas”.
• O DRM-RJ espera receber até amanhã (18) os relatórios preliminares da Regea Geologia e Estudos Ambientais sobre os primeiros municípios que estão sendo mapeados. O trabalho faz parte do projeto “Implantação do Núcleo de Prevenção e Análise de Desastres Ecológicos” do DRM e do Centro de Gestão de Riscos Geológicos do Estado do Rio.
• O mapeamento visa a identificar os pontos críticos e as áreas onde se concentram os deslizamentos. “Depois da identificação dos problemas, nós fazemos uma proposição de soluções para esses problemas”. O diretor explicou, entretanto, que não cabe ao DRM executar as ações, uma vez que o uso do solo é de competência dos próprios municípios. “O estado não pode intervir, a não ser que haja uma calamidade”.
• Segundo salientou o diretor do DRM, a proposta do órgão é gerar subsídios técnicos para que as prefeituras possam submeter projetos aos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional, “e a partir desse mapeamento preliminar, consigam recursos para poder executar as obras”.
• Poucas restrições foram impostas aos deputados no período pré-eleitoral, mesmo assim, os que disputam a reeleição têm privilégios em relação aos outros candidatos. A avaliação é do cientista político da Universidade de Brasília, professor David Fleischer. “Eles [deputados] têm vantagens e regalias que outros não têm. Dispõem de um grupo de funcionários de seus gabinetes e de meios de comunicação à disposição onde podem aparecer”.
• De acordo com o professor Fleischer, mesmo com essas vantagens muitos dos atuais deputados não conseguem se reeleger levando a Câmara a uma renovação de mais de 40 % em cada legislatura. “Essas regalias nem sempre são bastantes para os reelegerem. Podem enfrentar outros candidatos mais competitivos. Esses privilégios ajudam na reeleição, mas não a todos, pois existem novos concorrentes fortes com apoio e estrutura do meio empresarial, das igrejas e do meio sindical”.
• Entre as regalias que os deputados dispõem, segundo o professor Fleischer, estão os órgãos de comunicação da Câmara como a TV, o rádio e o jornal da Casa, a cota em dinheiro destinada ao exercício da atividade parlamentar, entre outras vantagens que o candidato sem mandato não tem. David Fleischer citou que não é muito comum os poderes legislativos de outros países disporem por exemplo de um canal de TV ou de rádio para as transmissões dos debates dos parlamentares.
• Além do salário de R$ 16.512,09, apartamento funcional e da verba de R$ 60 mil para contratação de cinco a 25 funcionários para o gabinete, o deputado recebe uma cota para o exercício da atividade parlamentar. O valor dessa cota varia de estado para estado. A maior é paga aos deputados de Roraima no valor de R$ 34.258,50 e a menor aos representantes do Distrito Federal, R$ 23.033,13.
• O dinheiro é para ser usado no pagamento de passagens aéreas, telefone, serviços postais, manutenção de escritório de apoio, hospedagem, combustíveis, publicidade, entre outras despesas. Nos seis meses que antecede as eleições, o parlamentar não poderá lançar fazer uso do dinheiro dessa cota para o pagamento de serviços de divulgação da atividade parlamentar (publicidade).
• Um varal com uniformes sujos, com os nomes das empresas que descumprem a Lei 5.732/10, que as obriga a se responsabilizarem pela lavagem dos uniformes de seus empregados, será estendido, nesta terça-feira (17), às 9h, em frente ao prédio da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Graça Aranha 1, Centro, onde fica a sede do Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos do Estado do Rio de Janeiro (Siquerj).
• O ato de protesto terá a participação do presidente da Comissão Especial
contra a Impunidade e pelo Cumprimento das Leis da Assembleia Legislativa do Rio e autor da norma, deputado Carlos Minc (PT), e será organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas (Sindiquímica), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e alunos da Escola Federal de Química.
• Para o parlamentar, a chamada Lei da Roupa Suja já representou um avanço ambiental para os trabalhadores que atuam em empresas que lidam com produtos tóxicos. “Agora, as empresas têm que se responsabilizar pela lavagem dos uniformes dos seus empregados, evitando que os trabalhadores e seus familiares sejam contaminados por essas substâncias durante a lavagem doméstica”, afirmou Minc. Embora esteja em vigor desde maio passado, algumas empresas recusam-se a se ajustar ao previsto na lei, expondo cerca de 50 mil famílias a agentes químicos e biológicos nocivos à saúde.
• A falta de tratamento adequado também provoca danos ao meio ambiente, pois os efluentes poluidores são lançados à rede coletora sem respeitar os procedimentos exigidos pela legislação de proteção ambiental.
• Por falar no espalhafatoso ex ministro de Lula, pela primeira vez em décadas o parlamentar petista não levantou a bandeira da remoção do Pó de Broca da Cidade dos Meninos, interditada pela Justiça justamente para garantir a remoção do entulho que ali foi abandonado pelo Ministéro da Saúde em 1955.
• Com a decisão judicial, o governo foi obrigado a fechar das duas escolas do local, prejudicando a cerca de 1.000 estudantes, sem que as 5.000 famílias que residem em torno da antiga fábrica de DDT até hoje esperam por uma solução, inclusive as 10 que foram removidas em 2003 em cumprimento a um TAC – Termo de Ajuste de Conduta assinado entre o Ministério da Saúde, como dono do CHC, o Ministério do Meio Ambiente (para recuperar a área), a Prefeitura (para o controle sanitário da área) e os Ministérios Públicos Estadual e Federal.
• O ex vereador Laury Villar, candidato a deputado estadual pelo PSDB,
realizou na manhã de domingo uma caminhada pelas ruas da Vila São Luiz, acompanhado do vereador Mazinho e de lideranças da localidade. Muito decepcionada com os políticos, Maria de Fátima Felinto, 49 anos, e moradora há mais de 20 anos na Rua Santo Antonio, disse que já havia decidido não votar mais.
• Durante o percurso, o vereador Mazinho lembrou aos moradores que vários projetos e obras que estão acontecendo na Vila São Luis precisam de Laury Villar como deputado estadual para continuar acontecendo. “Eu já tinha falado que não ia votar nunca mais na minha vida! Mas como Laury veio candidato e nele a gente pode confiar, resolvi votar rm Laury Villar!”. Já Joel Campista, 70 anos, disse que seu voto sempre foi da família Laury. “Eu conheci o pai dele, votava no pai e agora voto no filho. Faço campanha em casa, com a família e com os amigos porque sempre acreditei nessa família!”, disse o morador.
• Os ex-presos e perseguidos políticos da ditadura militar (1964-1985) querem que os candidatos à Presidência da República se comprometam com a abertura de arquivos do regime militar e a manutenção das indenizações determinadas pela Comissão da Anistia do Ministério da Justiça.
• Reunidos em Brasília para o 4º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos, os anistiados pretendem se mobilizar para garantir o direito à memória e à verdade e lutar contra o esquecimento das perseguições e falta de liberdade depois do Golpe de 1964. “As pessoas só falam de valores pecuniários. Esqueceram os motivos das indenizações”, comentou Alexandrina Cristensen, presidente da Associação Brasileira de Anistiados Políticos.
• “O clima é muito preocupante. Estamos sendo vítimas de um ataque sequencial e orquestrado pelos remanescentes do golpe”, avaliou Carlos Alexandre Honorato, conhecido como “Cerezo”, da Associação de Anistiados Políticos de Volta Redonda (RJ). Ele relaciou a decisão do Superior Tribunal Federal (STF), que manteve a anistia a crimes conexos cometidos pelos agentes do regime à determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) em rever as indenizações pagas aos ex-perseguidos e o projeto de lei nº 517, em tramitação no Senado Federal, sobre o cálculo do valor dos danos morais e materiais devidos ao anistiado político e determinar forma de fiscalização das decisões da Comissão de Anistia.

A MORTE DA CULTURA NA
BAIXADA FLUMINENSE
No sábado (7), durante a Reunião para composição do Conselho Consultivo da REBIO do Tinguá, foi tornada pública uma denúncia dando conta do furto de tijolos das ruínas da Fazenda São Bernardino, em Nova Iguaçu. Além disto, a pessoa que fez a grave denúncia confessou que foi ameaçada de morte.
Diante do ocorrido, é o momento de entrarem em cmpo a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN para que tomem as medidas cabíveis. Não se pode calar diante de mais uma agressão a um importante bem cultural da Baixada Fluminense. Enquanto a família Gavazzi disputa na Justiça contra o Poder Público Municipal a posse definitiva daquelas ruínas e seu território, além do pedido de indenização, muito embora esse monumento permaneça no mais completo abandono e esquecimento por parte de seus herdeiros e do Poder PÚblico. A falta de cultura e de educação do povo contribui para tombar no sentido literal da palavra o que restou daquela que fora a mais imponente propriedade da outrora Vila de Iguassu, berço do atual município de Nova Iguaçu e de alguns outros da Baixada Fluminense, como São João de Meriti e Duque de Caxias.
Repete-se com a Fazenda São Bernardino o mesmo crime que já se perpetrou contra alguns marcos da industrialização de Duque de Caxias, como a antiga Fábrica de tecidos de juta no Corte Oito, a extinta FNM em Xerém, destruída pela Ditadura, crime que agora se repente com a venda e a demolição da antiga Matriz de Santo Antonio, na Rua José de Alvarenga, antiga Ingá, para a construção de mais um shopping na cidade. A Cultura? Que importa a Cultura, quando o dinheiro pode comprar tanta coisa, desde a alma até a respeitabilidade de algumas pessoas que se consideram acima do bem e do mal.

domingo, 15 de agosto de 2010

BAIXADA URGENTE

DECISÃO DO TSE ENTERRA
A FIDELIDADE PARTIDÁRIA
O recuo dos minitros do Tribunal Superior Eleitoral, em torno da figura da verticalização da campanha eleitoral, mandou para o arquivo das “leis que não pegaram” a norma que pune com cassação de mandato os parlamentares que trocam de partido, sem motivos devidamente justificados. Com o recuo, Lula poderá aparecer em programas de candidatos nos Estados, mesmo que seus partidos não façam parte da coligação que apóiam Dilma Rousseff. No caso do Estado do Rio, o ‘samba do crioulo doido” terá Lula pedindo votos para Marcelo Crivella (PRB) e Lindemberg Farias (PT), abandonando o deputado Jorge Picciani, a verdadeira “menina dos olhos” do governador Sérgio Cabral.e pedra importante no jogo do poder no Senado, caso o governador consiga a reeleição. No caso, Picciani substituiria, e com vantagem, o ainda senador Paulo Duque, suplente de Sérgio Cabral que está terminando o mandato e vota sempre com os interesses do Paládio do Planalto por ordem do governador fluminense, que o elegeu. Há 8 anos, Paulo Duque entrou na chapa como segundo suplente do atual governador, cujo primeiro suplente preferiu ficar no gabinete do governador, renunciando ao mandato de senador.

TSE EXIGE A INCLUSÃO DE 30%
DE MULHERES NAS CHAPAS

Os partidos e coligações que não obedeceram à legislação eleitoral quanto à proporção mínima de mulheres que disputarão o pleito nas eleições proporcionais precisarão se adaptar, adicionando candidatas ou cortando candidatos. É o que decidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por 6 votos a 1 em sessão na noite de quntia (12). Os partidos e coligações que não respeitaram o percentual mínimo de 30% de mulheres entre seus candidatos às câmaras e assembleias serão intimados pelos tribunais regionais eleitorais a regularizarem a situação. Há duas opções para quem não atingiu a meta: registrar mais mulheres ou cortar homens.
A Justiça Eleitoral abrirá um prazo para que novos registros femininos sejam feitos, em caráter excepcional, para atender a lei. Se o partido ou a coligação não tiverem condições de cumprir a lei devem justificar à Justiça Eleitoral, que analisará a situação.
Devido à ausência de sanções no caso de desobediência, a lei acabou sendo desrespeitada pela maioria dos partidos e das coligações. “O Congresso faz as leis, depois não quer que a gente dê consequência a elas”, disse o ministro Marcelo Ribeiro.
Um levantamento feito pela Agência Brasil em julho constatou que, das 130 coligações e partidos que inscreveram candidatos para concorrer à Câmara dos Deputados, 103 registraram menos de 30% de mulheres. Em pelo menos três situações, a quantidade de mulheres registradas pela legenda foi nula.

RÁPIDAS

• O professor Gutemberg Cardoso, Secretário de Cultura de Duque de Caxias esteve sexta-feira, pela manhã, visitando a antiga residência do deputado Tenório Cavalcante, que acaba de ser desapropriada pela Prefeitura para
transformar o local no Museu da História Política de Caxias. O secretário acompanhava uma equipe de reportagem do jornal “O Estado de São Paulo” para uma reportagem especial sobre o futuro Museu.
• O grupo foi recebido pelo professor Maurício Tenório e, durante o encontro, foram acertados os primeiros detalhes da transferência da antiga “fortaleza” para a prefeitura. De imediato, serão entregues ao Município, para a necessária recuperação, móveis e objetos pessoais do “Homem da Capa Preta”, que foram retirados do local, quando o prédio foi alugado para sede de uma escola profissionalizante da Faetec, do governo do estado.
• A previsão é de que o Museu possa ser inaugurado em agosto, data máxima do município, ou setembro (27), data de nascimento do menino obre de Palmeira dos Índios, no sertão da Paraíba, e que se tornou, em meio século de carreira, num dos mais importantes políticos da Baixada Fluminense.
• Entre outros objetos, deverá ser entregue à Prefeitura para ser restaurado o famoso Ford Landau, em que Tenório Cavalcante circulava entre o sítio na Vila São José e o centro de Duque de Caxias nos últimos anos de vida.
• José Serra, candidato do PSDB à Presidência da República, defendeu mais
investimentos em saúde, com a instalação de ambulatórios médicos de especialidades nas regiões mais pobres do país, e em escolas técnicas, inclusive para formar profissionais de saúde. O candidato criticou sábado (14) o governo federal pela falta de saneamento na Baixada Fluminense. O tucano esteve em Nova Iguaçu e percorreu um trecho do bairro de Comendador Soares, onde a maior parte das ruas é de terra.
• “A obra de saneamento você vê aqui na rua. Fala-se muito de saneamento. O governo federal faz uma propaganda imensa, mas a gente não vê acontecer na realidade. Aqui você tem esgoto à luz do dia. Tem rua sem calçamento à luz do dia. É preciso fazer menos propaganda neste aspecto e fazer mais coisas acontecerem. Tirar realmente do papel”, afirmou Serra.
• A candidata do PT, Dilma Rousseff, disse no sábado (14) que estuda com sua equipe de campanha a proposta de incluir a compra de eletrodomésticos e
móveis básicos no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.
• “Isso pode ser bastante acessível, porque vamos comprar unidades em grande escala”, disse a candidata à imprensa, antes de gravar seu programa eleitoral de rádio e TV. Segunda a presidenciável, não seria necessário aumentar o volume de recursos do programa para executar a proposta.
• Outra linha do programa prevê R$ 44 bilhões por ano para financiar compra e reforma de casas para a classe média. Segundo Dilma, o valor é factível, porque, em 2009, foram disponibilizados R$ 34 bilhões. E até junho deste ano, a Caixa Econômica Federal aplicou R$ 22,8 bilhões, de acordo com a candidata. “Um governo é para todos e teremos uma política habitacional para as classes médias”, disse a candidata.
• A petista também falou sobre a mais recente pesquisa de intenção de voto do Datafolha, divulgada ontem (13), na qual ela aparece com 41% da preferência do eleitorado, José Serra (PSDB), com 33%, e Marina Silva (PV), com 10%. “Acho que para ganhar as eleições não são as pesquisas que importam. É a gente se esforçar ao máximo para comunicar o programa que nós desenvolvemos de continuidade e de aprofundamento do governo do presidente Lula”.
• Marina Silva, candidata do PV à Presidência da República, aposta nos programas eleitorais no rádio e na TV, nos debates entre os candidatos e no contato direto com os eleitores para passar dos 10% de intenções de votos registrados pelos institutos de pesquisa desde o início da campanha. A partir desta terça-feira (17), a propaganda eleitoral gratuita dos candidatos a presidente começa a ser veiculado no rádio e na TV.
• “Não ignoro as pesquisas, mas elas me deixam animada”, disse hoje (14), em Manaus, a candidata verde, ressaltando que tem 10% da fatia do eleitorado mesmo sem ter uma superestrutura de campanha e alianças fortes, como as montadas por seus principais adversários, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB).
• Logo após participar de sabatina no Fórum Amazônia Sustentável, Marina afirmou que “está feliz” só por ter quebrado o caráter plebiscitário da disputa a presidente entre o PT e o PSDB. “Há três candidatos para a disputa à Presidência da República”, afirmou a candidata do PV, que se considera no páreo.
• Ela criticou Serra e Dilma e procurou se apresentar, mais uma vez, como uma terceira via para o país que saia da polarização entre o PT e o PSDB. “ [Quero] que o eleitor saia do anonimato. Estão dizendo que basta ficar em casa e ir votar ou no que é oficialmente de oposição ou no que é oficialmente da situação e eu estou dizendo a eles para que saiam do anonimato e me ajudem a fazer a sucessão”.
• Trabalhadores sem diploma de educação formal, mas que queiram obter certificados que atestem os conhecimentos profissionais adquiridos ao longo da vida, podem buscar um programa dos ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego. A partir desta segunda-feira (16), o Programa Certific recebe inscrições.
• Segundo o MEC, o objetivo é atender trabalhadores que há muito tempo desempenham a mesma função, mas não têm a formação comprovada por um diploma. Os interessados devem procurar um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifet), que serão responsáveis por expedir esses certificados. A data limite é 10 de setembro e a emissão dos certificados é gratuita.
• Nesta etapa, serão reconhecidos profissionais das áreas de música, pesca e aquicultura, turismo e hospitalidade, construção civil e eletroeletrônica. Mais informações no site do MEC.
• Agentes da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) apreenderam, neste domingo, 115 pássaros silvestres, na feira de Duque de Caxias. Segundo o delegado Fernando Reis, titular daquela especializada, algumas espécies de pássaros recolhidos estão ameaçados de extinção.
• No local foram detidos Wilson Lopes, 65 anos, Carlos Alberto de Macena Sucupira, 43 anos e Valmir Pereira da Silva, 33 anos. O agora trio vai responder por crime ambiental e, se condenados, a pena poderá ser de seis meses a um ano.

MORADORES JÁ RECLAMAM DE
PROBLEMAS NAS CASAS DO PAC


A Comissão de Trabalho, Legislação Social da Assembléia Legislativa do Rio, presidida pelo deputado Paulo Ramos (PDT), vai receber, no próximo dia 20, às 10h, no Palácio Tiradentes, alguns dos proprietários de imóveis do Programa de Arrendamento Residencial (PAR). O PAR é um projeto do Governo federal que, através da Caixa Econômica Federal, possibilita ao pretendente pagar taxas mensais de arrendamento, como se fosse um aluguel e, ao fim do contrato de 15 anos, ter a opção de comprar o imóvel.
Esses proprietários irão à Alerj para cobrar providências em relação à forma de cobrança da Caixa, entre outros imprevistos no contrato.
“Esses moradores assumiram um compromisso e não estão sendo respeitados. E tem mais: a Cedae também ainda não cumpriu a sua parte, pois em alguns dos locais o saneamento básico inexiste”, comentou Ramos.
Além dos moradores, que procuraram a comissão para um entendimento, estarão presentes ao encontro representantes da Caixa Econômica Federal, da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e do Ministério Público do Estado.