quarta-feira, 21 de setembro de 2011

BAIXADA URGENTE

FUTURO DA FEUDUC AGORA
DEPENDE DA PREFEITURA

Na entrevista que concedeu à repórter Cíntia Cruz, do jornal “Extra” e publicada nesta terça-feira (20), a secretária de Educação de Duque de Caxias, professora Roberta Barreto, confirmou o que o blog já anunciara: a prefeitura vai absorver o patrimônio da Feuduc diante da insolvência da instituição. De forma clara e objetiva, a secretária de Educação declarou que a Prefeitura não tem interesse em manter a Universidade, mas de cumprir a Lei O Art. 69 do novo Código Civil determina que, tornando-se ilícita, impossível ou inútil a finalidade a que visa a fundação, ou vencido o prazo de sua existência, o órgão do Ministério Público, ou qualquer interessado (o município, por exemplo), lhe promoverá a extinção, incorporando-se o seu patrimônio, salvo disposição em contrário no ato constitutivo, ou no estatuto, em outra fundação, designada pelo juiz, que se proponha a fim igual ou semelhante.
Numa audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores no dia 7 de julho de 2008, portanto no auge da campanha eleitoral, professores e alunos (foto) debateram a crise em que vivia a instituição e que, à época, tinha um “déficit” mensal, confessado pela direção da instituição, de cerca de R$ 300 mil, enquanto o passivo da Feuduc já superara a casa de R$ 1,5 milhão, conforme carta aberta divulgada pelo novo presidente, o jornalista Ruyter Poubel, um dos fundadores da Universidade, ao lado do Dr. Moacyr do Carmo em 1968 e que deixara a direção da Feuduc poucos dias depois de assumir o cargo, em conseqüência de um AVC que sofrera na madrugada de 1º de maio daquele ano. Na ocasião, alunos e professores pediam que o município assumisse a gestão da Universidade, diante da situação em que se encontrava, com atraso reiterado (como agora) do pagamento de professores, funcionários e fornecedores, além da não quitação de obrigações trabalhistas, como indenizações, Previdência Social, depósitos do FGTS e recolhimento do Imposto de Renda retido na fonte de professore se funcionários.
Nesses tres anos, a situação só piorou, com uma sucessão de gestores no mínimo negligentes, pois em 2002, último ano em que a Feuduc prestou contas perante o Ministério Público Estadual, relativa ao exercício de 1998, a instituição era superavitária, pois, para uma Receita Arrecadada de 1998 R$ 3.098.965,96, apresentara uma despesa de R$ 2.884.761,35 (http://www.mp.rj.gov.br/portal/page/portal/Internet/Areas_de_Atuacao/Fundacoes/Lista_Fundacoes/Fundacoes_do_Interior/FundEduDuquedeCaxias.html)
Segundo a Secretária de Educação do município, o prefeito já determinou que a Procuradoria Geral analise, do ponto de vista legal, a situação econômico-financeira da Feuduc e, constatada a sua insolvência, adote as medidas legais para a incorporação pelo município de todo o patrimônio da instituição, como manda o Código Civil.
Ainda segundo Roberta Barreto, a prefeitura não tem interesse em manter as Faculdades criadas pela Feuduc, que irão desaparecer com a extinção da Universidade. Com relação aos credores, inclusive ex-professores e ex-servidores, deverão ser acionados os ex-gestores e fundadores, ou seus sucessores, que responderão com seus bens particulares, de forma solidária, pelo passivo da instituição, diante da maneira negligente e incompetente com que se conduziram à frente da Feuduc na última década.
Será um fim melancólico para um sonho acalentado por educadores e alunos da Feuduc ao longo de 40 anos!

CAXIAS VAI GANHAR 20
CAMERAS DE SEGURANÇA

Pelo menos 20 câmeras farão o monitoramento do Centro de Duque de Caxias. O plano de segurança foi apresentado na reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI/M) nesta quarta-feira (21), sua primeira reunião. O encontro contou com a presença do prefeito Zito, de representantes das esferas federal, estadual e municipal de segurança pública e gestores de órgãos municipais. Criado pelo Ministério da Justiça, o GGI de Duque de Caxias, o primeiro da Baixada Fluminense, vai promover a interlocução dos planos de segurança, além de ouvir a população e as autoridades locais para construção de políticas especificas para cada região. O encontro foi na Biblioteca Leonel de Moura Brizola, no Centro.
Na ocasião, foi apresentado ao prefeito, que é o presidente do GGI/M, o programa aprovado pelo Ministério da Justiça para segurança da população circulante e residente no Centro da cidade. O projeto municipal, definido em 2008, e aprovado pelo Ministério da Justiça está em andamento e até o final do ano será implantado. O GGI vai funcionar na Praça Roberto Silveira, 31, 4º andar.
Zito falou da preocupação com a segurança dos moradores e que a educação é importante para os jovens trilharem o caminho do bem. “Duque de Caxias é o segundo município em arrecadação e está sendo difícil morar e criar nossos filhos. Esta reunião é muito importante e da mesma forma à disposição e determinação das autoridades de segurança. Não adianta pensar em segurança se não dermos uma boa educação a nossos jovens”, destacou Zito na abertura da reunião do GGI.
No GGI serão realizadas reuniões mensais com autoridades que compõem o gabinete e feito monitoramento 24 horas, por câmeras instaladas nas principais vias da cidade. Estão sendo investidos R$ 1 milhão, recursos repassados pelo governo federal, através do convênio de cooperação e adesão ao Pronasci – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Na próxima fase serão instaladas mais dez câmeras.
O ministério da Justiça foi representado pelos sociólogos Luiz Carlos Fiore, Ana Fernanda Coelho e Jeane Reis, do Comitê de Articulação Território de Paz do Estado do Rio de Janeiro e o 15º Batalhão da Polícia Militar pelo seu comandante, tenente-coronel Marcelo Malheiros. As delegacias policiais 59ª e 61ª contaram com a presença de seus titulares, delegados Rodrigo Sebastian e Mário Arruda. A 60ª, 62ª e DEAM, e o Grupamento de Bombeiros mandaram representantes. O coronel PM Sergio Nilo representou a Coordenadoria Militar Especial da Prefeitura e Jailson Liberato, do Conselho Comunitário de Segurança.

A câmera instalada pela Prefeitura no alto da agência bancária, nao registrou, em 2005, o ataque a tiros contra a Câmara de Vereadores: estava desligada.

DILMA DEFENDE O INGRESSO
PLENO DA PALESTINA NA ONU


Durante discurso na abertura da 66ª Assembleia Geral das Organizações das Nações Unidas, a presidenta Dilma Rousseff lamentou não ter a Palestina entre os países participantes da reunião. Ao cumprimentar
os representantes do Sudão do Sul, país que pela primeira vez participa do encontro multilateral, Dilma lamentou a ausência da nação palestina.
“O Brasil já reconhece o Estado palestino como tal, nas fronteiras de 1967, de forma consistente com as resoluções das Nações Unidas. Assim como a maioria dos países nessa assembleia, acreditamos que é chegado o momento de termos a Palestina aqui representada a pleno título.”
A menção de Dilma à Palestina foi aplaudida pelos que participam da reunião. O Brasil já considera oficialmente a existência do Estado palestino desde dezembro do ano passado, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma mensagem de reconhecimento à Autoridade Nacional Palestina (ANP).
O ingresso da ANP na ONU é um dos pontos polêmicos dessa reunião. A proposta encaminhada pelo presidente da ANP, Mahmoud Abbas, que tem o apoio da maioria dos países-membros, pede que a ONU reconheça o Estado palestino, segundo as fronteiras estabelecidas antes da guerra de 1967.
Os governos dos Estados Unidos e de Israel já se manifestaram contra a proposta. O governo de Israel informou que não aceita a exigência da ANP, que quer a divisão da cidade de Jerusalém. Segundo os israelenses, a capital religiosa de Israel é indivisível e não há possibilidade de mudar essa posição.
O governo dos Estados Unidos antecipou que votará contra o pedido de Abbas, pois é favorável à busca por acordo e consenso. O tema deve ser submetido à votação no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Para ser aprovado, o pedido tem de contar com nove votos favoráveis, de um total de 15.
Dilma ressaltou que o reconhecimento é primordial para a busca da paz na região. “O reconhecimento é um direito legítimo do povo palestino à soberania, e a autodeterminação amplia a possibilidade de uma paz duradoura no Oriente Médio. Apenas uma Palestina livre e soberana poderá atender aos legítimos anseios de Israel por paz com seus vizinhos, segurança em suas fronteiras e estabilidade política em seu entorno regional.”
A convivência pacífica entre judeus e palestinos no Brasil foi dada como exemplo pela presidenta Dilma. “Venho de um país onde descendentes de árabes e judeus são compatriotas e convivem em harmonia como deve ser”, destacou.

RÁPIDAS

• Durante uma operação realizada por policiais da Corregedoria Interna da Polícia Civil (Coinpol) em Duque de Caxias estourou um bingo que funcionava no interior do Mercado Municipal, na Av. Presidente Vargas, no Centro de Duque de Caxias. No local foram apreendias 52 máquinas caça-níqueis, um computador, máquinas de cartão de crédito e apreendidos diversos documentos.
• O mini-cassino funcionava a pouco mais de 200 metros da Secretaria de Fazenda do Município, da 59ª DP/Caxias e da sede do Ministério Público Federal. Todos esses órgãos deveriam monitorar esse tipo de crime, mas, inexplicavelmente, os responsáveis pelo bingo agiam à luz do dia, numa demonstração de que eles gozam da proteção de gente muito bem situada nos vários níveis de governo, o que lhes garante a impunidade.
• A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu inquérito civil contra o ex-ministro do Turismo, Pedro Novais. Ele deixou o cargo há uma semana, após denúncias de mau uso do dinheiro público para fins privados. O MP vai apurar se houve crime de improbidade administrativa na contratação de Doralice Bento de Souza como servidora da Câmara dos Deputados, já que ela dava expediente como empregada doméstica de Novais.
• Para instruir a investigação, o MP requisitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), cópia dos assentos funcionais e cópias das folhas de freqüência de Doralice, referentes ao período em que esteve vinculada à Câmara.
• O ofício foi enviado ontem (19) ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que ele o encaminhe ao presidente da Câmara. Maia terá 15 dias para enviar as informações ao Ministério Público a partir do recebimento do ofício.
• A procuradoria no DF só é responsável por averiguar se houve ou não improbidade administrativa. A análise de possíveis implicações criminais das atividades do ex-ministro ficará a cargo da Procuradoria-Geral da República, já que Novais tem foro privilegiado por ser deputado federal
• O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) só é recolhido por 32% dos imóveis residenciais no Brasil. O dado aparece em trabalho divulgado hoje (20) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Um dos motivos que dificultam o recebimento do imposto é a falta de estrutura dos municípios, principalmente os menores, que carecem de regularização fundiária além de funcionários e tecnologia para processar o sistema de arrecadação.
• O economista Pedro Humberto de Carvalho Júnior, que contribuiu juntamente com três colegas para o trabalho, ressaltou que o não recolhimento do imposto gera um ciclo vicioso. Com a falta de dinheiro, as prefeituras ficam sem condições de melhorar a infraestrutura das comunidades e regularizar os imóveis, o que impede o aumento da base de contribuição. “A arrecadação de IPTU seria um ciclo virtuoso, que geraria fundos, urbanizaria a área, aumentaria o valor dos imóveis e cobraria um imposto maior, num processo em que todos ganhariam.”
• Segundo Carvalho Júnior, a falta de recolhimento se dá por diversos fatores: “Alguns domicílios têm isenção, outros estão localizados em áreas ilegais, em assentamentos precários, ou estão situados em área rural.” Entre as sugestões para melhorar a arrecadação está a realização de convênios com universidades e institutos federais com objetivo de levantar a situação dos imóveis e criar um sistema de processamento do imposto.
• Embora mais comum no interior do país, a situação repete-se em grandes capitais, conforme lembrou o economista. “No cadastro imobiliário do Rio de Janeiro, 70% estão isentos de IPTU, pois o município concede um número muito alto de isenções e grande parte dos imóveis está em áreas de favelas, que não pagam o imposto.”
• O secretário de Saúde do Estado, Sérgio Cortes, exonerou nesta quarta-feira o diretor do Hospital Estadual Getúlio Vargas, Luiz Sérgio Verbecaro, e o chefe de equipe de plantão do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, Jocelyn Santos de Oliveira. As demissões são decorrentes do não atendimento a um rapaz, morador de Xerém, que caiu da laje de sua casa e sofreu diversas fraturas.
• O rapaz percorreu, dentro de uma ambulância da prefeitura de Duque de Caxias, 88 quilômetros e 6 hospitais até ser atendido, 7 horas depois do acidente, no Hospital Salgado Filho, no Méier, onde foi operado e continua internado em coma induzido. Sérgio Cortes ainda determinou a instalação de uma sindicância para apurar responsabilidades das equipes médicas dos hospitais de Adão Pereira Nunes (Saracuruna) e Getúlio Vargas, que recusaram atendimento ao rapaz, mesmo diante da gravidade do seu estado.
• No caso do bondinho de Santa Tereza, com 6 mortos e 57 feridos, mesmo depois de declarar publicamente que a Secretaria de Transportes, durante todo o seu governo, agiu de maneira desleixada, o governador Sérgio Cabral manteve Julio Lopes no cargo. Por quê?
• Pelo menos 10 mil médicos aderiram à paralisação de 24 horas no estado do Rio de Janeiro. O número representa 90% dos profissionais credenciados a planos de saúde no estado, segundo cálculos do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj).
• No final da manhã de ontem (21), alguns representantes do movimento se reuniram em frente à sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na capital fluminense, para pressionar e exigir que a entidade reguladora intervenha no reajuste dos valores repassados pelas operadoras aos profissionais de saúde.
• “No Rio de Janeiro, temos como tradição pressionar, todos os anos, as operadoras por um reajuste anual. Este ano conseguimos definir [com representantes das operadoras de planos de saúde] como valor mínimo para consultas R$ 50 [valor a ser repassado para os médicos], mas os valores repassados para procedimentos de cirurgia estão aquém do necessário”, disse Márcia Rosa de Araújo, presidente do Cremerj.
• Segundo a médica, a tabela de valores repassados por procedimentos cirúrgicos, como biópsias, endoscopias e partos, foi elaborada há mais de duas décadas e, desde então, passou por poucas modificações. “A tabela está defasada. Os custos não estão sendo cobertos pelos honorários médicos. Tem que haver equilíbrio entre a operadora, o paciente e o médico. Não queremos acabar com o sistema, mas queremos um sistema justo de qualidade para o paciente”, acrescentou Márcia Araújo.
• A ginecologista e obstetra Doris Mary Silveira disse que o repasse, no caso de um parto, por exemplo, gira em torno de R$ 270. Deste total, quase 30% são destinados ao instrumentador, um profissional com a mesma formação do médico contratado para a operação, mas que atua como auxiliar durante o procedimento.
• “Uma colega médica, tão capacitada quanto eu, seria minha auxiliar em um parto pelo qual eu ia receber R$ 230. Ela teria praticamente a mesma função que a minha, pegaria um táxi até o hospital, poderia ter que esperar horas para receber uma porcentagem desse valor, cerca de R$ 90”, destacou. “Muitas vezes, você está no consultório, com várias consultas e tem que deixar os pacientes marcados para fazer um parto que pode durar horas. Você vai e recebe o mesmo [valor] que receberia na tranqüilidade do seu consultório com as consultas que já estavam marcadas”, lamentou a obstetra.
• Em nota, a Agência Nacional de Saúde Suplementar reconheceu a legitimidade do movimento por melhores condições de remuneração dos profissionais de saúde, mas informou que “não há previsão legal para a ANS determinar o percentual do reajuste de prestadores de serviços, inclusive de médicos”. O comunicado acrescenta que “não há ineficiência ou omissão por parte da ANS e sim respeito à legalidade”.
• A paralisação afetou apenas as consultas eletivas. O atendimento nas emergências funcionaram normalmente segundo o Cremerj. A partir de desta quinta-feira (22), os médicos retomam as atividades completamente, mas eles garantem que o movimento pode ser retomado a qualquer hora, se não receberem um posicionamento das autoridades da área de saúde.
• No Dia Mundial do Alzheimer, o médico André Palmini, membro da Academia
Brasileira de Neurologia (ABN), ressalta que, embora não haja dados precisos sobre a doença, ela começa a evoluir no Brasil, como resultado do maior desenvolvimento do país. Com isso, a expectativa de vida da população tem aumentado.
• Palmini lembra que o principal fator de risco do Alzheimer é a idade. “As pessoas têm vivido mais no Brasil. A população brasileira está se aproximando daquela de países mais desenvolvidos. Isso quer dizer que o percentual de pessoas que atingem uma faixa etária acima de 70 anos ou 75 anos tem avançado proporcionalmente muito mais do que nas outras faixas etárias.”
• Segundo ele, a doença está crescendo em números absolutos no Brasil, “tornando-se um problema real de saúde pública”. De acordo com o neurologista, em todo o mundo, a prevalência de pacientes com Alzheimer se aproxima da de pacientes com epilepsia, atingindo em torno de 50 milhões de pessoas. Palmini ressalta que, no passado, a distribuição era muito desproporcional, porque os países mais desenvolvidos apresentavam maior número de casos, uma vez que as pessoas viviam mais tempo.
• Hoje, essa desproporção vem diminuindo. “O Brasil passa a pertencer ao grupo de países desenvolvidos e isso se torna um problema importante”. A medicina tem tentado identificar os fatores que aumentam ou diminuem a probabilidade de pessoas idosas terem Alzheimer.
• Fatores de proteção estão ligados aos hábitos intelectuais e sociais de vida, assim como à alimentação e à atividade física. Um idoso que se mostra interessado em ler, por exemplo, aumenta o que em medicina se chama de reserva cognitiva. Com isso, ele retarda o aparecimento da doença, diz o médico.
• Palmini também recomenda que a pessoa cultive uma rede de amigos e tenha contato com eles com freqüência. Segundo o especialista, estudos comprovam que “quanto mais limitado o círculo social do idoso, maior a probabilidade de ele ter Alzheimer. Quanto mais ampla essa rede social, maior a proteção”.
• O neurologista salientou que os fatores mais caracterizados como redutores de risco do Alzheimer são os hábitos de alimentação e atividade física. A prioridade deve ser para uma alimentação saudável, que mantenha os níveis de colesterol e glicemia controlados. A pressão arterial também deve ser mantida sob o controle. O idoso que não fuma e pratica bastante exercícios físicos diminui o risco de ter a doença.

terça-feira, 20 de setembro de 2011

BAIXADA URGENTE

RAPAZ PERCORRE 88 KM
EM BUSCA DE SOCORRO
Um morador de Xerém percorreu, de ambulância, 88 Km até ser internado. Durante essa “viagem”, ele passou por 5 unidades de saúde, inclusive pelo Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, que o Governo do Estado anuncia como referência em politraumatismo. O jovem Gabriel Santos Sales, de 21 anos, tentava concertar a antena quando caiu da laje de sua casa, por volta das 16;30h de segunda-feira. Inicialmente, ele foi levado pelos pais até o Posto de Saúde de Xerém, onde foi examinado e os médicos concluíram que ele precisava ser atendido num hospital, devido as fraturas que sofrera com a queda. Numa ambulância da Prefeitura, ele foi levado ao Hospital Adão Pereira Nunes, mas foi recusado pela equipe de plantão sob a alegação de que o tomógrafo estava com defeito. A equipe médica que o acompanha decidiu levá-lo para o Hospital Getúlio Vargas, na Penha , onde também não foi recebido, sendo indicado o Hospital Souza Aguiar, no centro do Rio.
“Chegando no Souza Aguiar, a mesma coisa. Ninguém quis receber meu irmão, rejeitado total”, disse o irmão de Gabriel, Rafael dos Santos Sales. Sem alternativa, o destino foi o Hospital Carlos Chagas, em Marechal Hermes, no subúrbio, onde, segundo a família, Gabriel chegou a fazer exames, mas não pôde ficar internado. Já era 23h quando Gabriel chegou ao Hospital Salgado Filho, no Méier. Imagens feitas por um dos irmãos mostram que, no começo da madrugada desta terça-feira (20), Gabriel ocupava um leito da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital
Em prantos, sem saber notícias do filho internado, finalmente, no Hospital Salgado Filho, o pai de Gabriel desabafou:
“Se fosse o filho de um deputado, já tinha saído boletim médico logo pela manhã, mas ele é filho de um operário. É muito ruim ver meu filho dentro de uma ambulância, em coma, e andar esse tempo e não ser atendido. Quando é para futebol, Copa do Mundo, o governo libera dinheiro, mas cadê para saúde? Como vou para minha casa tranquilo, se estou vendo meu filho praticamente morto?”, disse emocionado o aposentado.
O tomgrafo do Hospital de Saracuruna estária quebrado

TRAGÉDIA COM O BONDINHO:
CABRAL ACUSA JULIO LOPES
No melhor estilo Lula de se livrar dos problemas, o governAdor Sérgio Cabral não teve o menor escrúpulo ao acusar nesta terça-feira (20) o secretário de Transportes, Julio Lopes, pela tragédia com o bondinho de Santa Tereza, que no dia 19 de agosto matou 6 passageiros e feriu 57. Sem esperar pelo laudo da Polícia Técnica, o governador concordo com as primeiras observações do interventor na Central, empresa estatal que administra (mal) os tradicionais bondinhos, Rogério Onofre, de que o acidente fora provocada por uma série de falhas de gestão, situação que vinha de longo tempo de abandono dos bondinhos.
Como Santa Tereza é um bairro muito visitado por turistas, o governador, mesmo depois de mais de 4 anos no cargo, deu uma de surpreendido pela incompetência do seu Secretario de Transportes, especializado na importação de trens da China como solução para a falta de uma política efetiva de transporte de massa no Estado do Rio, o que englobaria as barcas, o metrô e os trens da Supervia. Até no projeto federal do trem bala Julio Lopes andou se metendo. A proposta revolucionária de se pedir consultoria à empresa que administra, e muito bem, os trens de Lisboa, Julio Lopes já agendou uma viagem a Portugal, acompanhado de um séqüito de assessores, fugindo literalmente da sua responsabilidade de, como Secretário de Transportes, oferecer uma solução definitiva para a reativação dos bondinhos e uma explicação cabal para a tragédia do dia 19 de agosto.

PROFESSOES VÃO Á JUSTIÇA
CONTRA NOVOS CONTRATOS

Diante da pressão dos concursados e a divulgação pelo blog da convocação de novo concurso antes da nomeação dos 409 aprovados em 2010, a Prefeitura de Belford Roxo decidiu convocar os aprovados. A primeira lista tinha apenas 7 professores de Educação Física, 3 Professores II e 4 secretários de escola, embora o total de vagas oferecidas fosse de 409. Os concursados entenderam que a medida tomada pelo prefeito não foi o simples cumprimento da Constituição, mas uma forma de desviar a atenção e enfraquecer o movimento pela admissão de todos os aprovados em 2010.
Diante dessa realidade, um grupo de concursados-aprovados decidiu entrar na Justiça, cobrando do prefeito Alcides Rolim a convocação de todos os 409 aprovados e a suspensão da recontratação dos que entraram, sem concurso, em 2009 e 2010.

RÁPIDAS

• “Ver meu filho nessa situação, me dá vergonha de ser brasileiro”, disse o aposentado Pedro Paulino de Sales, morador de Xerém e pai do jovem de 21 anos que percorreu cinco hospitais em busca de atendimento.
• Gabriel Santos Sales caiu da laje de sua casa em Xerém, bateu a cabeça precisou percorrer 88 quilômetros em uma ambulância da Prefeitura até conseguir atendimento no Hospital Salgado Filho, no Méier, 7 horas depois da queda.
• Esse sentimento já fora previsto por Rui Barbosa em seu famoso discurso premonitório no Senado em que advertia seus pares:
“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.
• O drama do jovem Gabriel e de sua família não é o primeiro, nem será o último envolvendo a falência da política de Saúde praticada no País, com ou sem CPMF, ao contrário do que insistem e reafirmar o Governo Federal e os políticos em geral
• No dia 31 de janeiro de 2007, registramos a morde, na madrugada anterior, de Joana Gomes de Almeida, moradora de Xerém de apenas 17 anos, e do seu primeiro e único filho. Depois de idas e vindas ao Posto de Xerém, onde chegou na boléia do caminhão de um vizinho, percorrer hospitais do Rio, ela acabou chegando de táxi no Hospital do Andaraí, aonde chegou às 17 horas.
• O parto só foi feito à Meia Noite, mas o bebê já estava morto. Ele se chamaria Pedro, nome do primeiro Papa da Igreja Católica. Joana não morreu na fogueira, vitima do ódio da Inquisição, mas numa cama de hospital vítima de uma parada cardíaca, uma “causa mortis” que pode inocentar todos os que, direta ou indiretamente, concorreram para a sua morte.
• Como vemos, o descaso das autoridades com relação ao atendimento à população est
á diretamente ligado ao descaso na aplicação dos recursos previstos nos orçamentos da União, Estados e Municípios destinados à Saúde, de onde são roubados – sem a menor desfarçatez – e acabam nas contas particulares de empresários, políticos e servidores púbicos, como foi comprovado no caso da compra superfaturada de ambulâncias.
• O esquema era o mesmo que foi utilizado agora pelo Ministério do Turismo. O parlamentar apresentava uma emenda, destinando uma verba para a compra de ambulâncias por parte as prefeituras de sua área de atuação. Lá na frente, uma empresa de fachada apresentava o valor superfaturado da ambulância, que era paga com essa verba. O lucro na operação era dividido entre o prefeito, o dono da empresa vendedora e o parlamentar autor da emenda.
• A CPI mista criada na ocasião (2006) apurou que, em alguns casos, os prefeitos compravam furgões de carga de segunda mão e mais baratos, mandavam instalar janelas e pintar de branco para apresentar com ambulância. A verba era de R$ 110 mil por veículo, sendo que R$ 10 mil seria gasto pelo prefeito com os equipamentos necessários, como maca, cilindro de oxigênio e respiradouro (máscara). Com o fim do período legislativo, a CPMI não pode votar o relatório final e ninguém foi punido.
• O Sindicato dos Médicos mandou fazer um levantamento de constatou que 6.000 pessoas morreram nos quatro principais hospitais públicos do Estado do Rio, entre janeiro e agosto último. Para o presidente do sindicato, Jorge Darze, grande parte das mortes pode ter sido provocada por infecção hospitalar devido à falta de leitos e por outros problemas de falta de estrutura dessas unidades.
• A falta de estrutura é uma das principais queixas dos médicos, que muitas vezes precisam escolher qual paciente terá direito a um leito e qual precisará esperar sentado no chão pelo atendimento.
• Um levantamento da Associação Nacional de Biossegurança concluiu que 80% das instituições no Brasil não têm um controle adequado dos ambientes. Como consequência dessa total falta de estrutura e de fiscalizações dos órgãos públicos de saúde, isso permite que um paciente internado com uma doença, acabe contaminado por outras enfermidades ainda mais graves, como pneumonia.
• Médicos conveniados a planos de saúde decidiram interromper nesta
quarta (21) o atendimento a clientes como foram de cobrar reajuste nos valores pagos pelas operadoras. Dos mais de 46 milhões de usuários, a categoria estima que os planos afetados pela paralisação somam de 25 milhões a 35 milhões de clientes.
• É a segunda vez este ano em que a categoria faz um boicote às operadoras. Na primeira, em abril, a paralisação foi contra todos os planos do país. Desta vez, os médicos suspenderão, por 24 horas, as consultas por convênios que não reajustaram os valores pagos por elas ou não negociaram.
• A categoria quer aumento imediato no valor das consultas pago pelas operadoras e a fixação de um reajuste anual. De acordo com os médicos, os planos de saúde pagam, em média, R$ 40 por atendimento. O valor mais baixo encontrado pelas entidades médicas é R$ 15, e o maior, R$ 80. A categoria defende mínimo de R$ 60.
• Os profissionais reclamam da interferência das empresas no trabalho médico, como forçar a alta de pacientes internados em unidades intensivas de tratamento e recusar a autorização determinados exames. “É inadmissível quem tem plano de saúde tenha ter que recorrer ao Sistema Único de Saúde (SUS) porque as operadoras negam atendimento”, disse Florentino Cardoso, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB).
• Os médicos também cobram atuação mais firme da ANS. “O que está colocado em jogo é a assistência a 46 milhões de usuários. O governo tem responsabilidade”, disse Miranda.
• Segundo os médicos, nos últimos anos, os planos de saúde foram reajustados em cerca de 150%, enquanto a remuneração médica não chegou a subir 50%. No Rio de Janeiro, os médicos decidiram não atender a nenhum segurado, ao contrário do que ocorrerá em outros estadod, onde os médicos selecionários os planos cujos segurados que continuariam a ser atendidosl
• O secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti, elogiou nesta terça (20) a escolha do filme Tropa de Elite 2, de José Padilha, p
ara concorrer ao prêmio de Melhor Filme Estrangeiro na festa do Oscar 2012 – 84ª Premiação Anual, promovida pela Academy of Motion Pictures Arts and Sciences.
• “Eu quero cumprimentar o diretor por essa conquista. Isso tem ocorrido sistematicamente. O Tropa de Elite 2 aborda aspectos da nossa realidade tão dolorosos, mas também mostra a emergência do cinema brasileiro”, disse o secretário, que costuma dizer que “quem nasce artista morre artista”, referindo-se aos seus mais de 50 anos como ator.
• Em seguida, Mamberti acrescentou que isso mostra a importância do cinema brasileiro no cenário internacional. “É o resultado de um processo que estamos construindo nos últimos anos”, destacou.
• A escolha do Tropa de Elite 2 foi feita pela Comissão Especial de Seleção, que se reuniu hoje pela manhã, no Palácio Capanema, no Rio de Janeiro. Ao todo, a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura recebeu 15 inscrições de longas-metragens.
• A Comissão Especial de Seleção é formada pela secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura, Ana Paula Dourado Santana; pelo presidente da Associação Brasileira de Cinematografia, Carlos Eduardo Carvalho Pacheco; pelo ministro do Departamento Cultural do Itamaraty, George Torquato Firmeza; e pelos representantes da Academia Brasileira de Cinema, Jorge Humberto de Freitas Peregrino, Nelson Hoineff, Roberto Farias e Silvia Maria Sachs Rabello.

JUIZA ENTREVISTA ZITO
PARA O PROJETO INOVARE
Depois de lançar na quinta-feira (15), na subseção da OAB/Caxias, o projeto “Toda Criança tem direito à filiação”, a Dra. Marfalda Luchese, juíza titular da 1º Vara de Família de Duque de Caxias, esteve no gabinete do prefeito para falar sobre o seu projeto e colher um depoimento de Zito para divulgação. Devido a grande repercussão, o “Toda Crianças tem Direito à Filiação” está concorrendo ao Prêmio Innovare, que tem por objetivo o desenvolvimento de projetos para pesquisa e modernização da Justiça Brasileira. Ele foi criado em 2009 e está em sua oitava edição.
De acordo com a Dra. Mafalda Luchesse, o depoimento do prefeito vai contribuir com o projeto que é de reconhecimento de paternidade na cidade. Segundo ela, o trabalho começou em outubro de 2010 e 120 pais já atestaram a paternidade.
“O projeto tem grande alcance social, pois influencia no comportamento da criança”, destacou. A juíza também ressaltou a parceria com a Prefeitura em 66 escolas e creches públicas municipais, além de falar que tramita, na Alerj, um projeto para transformá-lo em lei.
Na opinião do prefeito, só a indicação para o Prêmio Innovare dá a dimensão da importância do projeto..
“A Prefeitura está dando todo o apoio ao trabalho da juíza, por meio da Secretaria de Educação, e reconhecer um filho é um ato de amor”, disse.
O juiz Aílton Augusto dos Santos, da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, também esteve presente ao ato, realizado no gabinete do prefeito, em Jardim Primavera.

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

BAIXADA URGENTE

HOJE É DIA DA MARCHA
CONTRA A CORRUPÇÃO

Nesta terça (20) na Cinelândia as 18:00, o cidadão terá a oportunidade de se manifestar contra a corrupção que contamina o Poder Público em todos os níveis, causando prejuízos de bilhões de reais aos cofres públicos, dinheiro desviado do Tesouro e que seria suficiente para equilibrar as contas da Previdência e restaurar as finanças do SUS e dar ao povo uma assistência médica de qualidade. Tal como a campanha pelas Diretas Já, que derrubou a Ditadura, e a campanha dos “Caras Pintadas” que resultou no “empeachment” do Presidente Collor, esta é uma rara chance de mudar o panorama político da cidade, do Estado e do País.
Para isso, é fundamental a participação popular neste evento para demonstrar a indignação do povo com os mensalões, os aloprados, a submissão do País aos desejos da Fifa e da CBF, a quebra do sigilo bancário de faxineiros, e a impunidade que campeia pelo país, muitas vezes com a cobertura de decisões judiciais de duvidosa legitimidade em que o criminoso com dinheiro não vai parar na cadeia, como secularmente ocorre com quem nasce e mora em comunidades carentes, principalmente quando o suposto criminoso é pobre, o preto ou prostituta.

BELFORD ROXO RENOVA
CONTRATOS NA EDUCAÇÃO

O prefeito petista de Belford Roxo, Alcides Rolim, não está nem aí para o que determina a Constituição – admissão no serviço publico só por concurso de títulos e provas – nem para o que pensa pais e alunos da rede municipal, que sofrem com a falta de professores. Mesmo tendo realizado concurso em novembro de 2010 e homologado os resultados, a Secretaria de Educação insiste em renovar os contratos firmados em 2009 e 2010, conforme se vê no ofício circular enviado a todas as diretoras de escolas da rede municipal no último dia 12.
O ofício, aqui reproduzido, convoca todos os professores e demais servidores contratados, inclusive para serviços administrativos na rede municipal, para se apresentarem no CIEP M. Constantino Reis, munidos de documentos, inclusive atestado médico para admissão. Além de não nomear os 409 aprovados no concurso de 2010, o prefeito Alcides Rolim já anunciou um novo concurso, para cerca de 1,2 mil vagas. Se alguém ainda acredita que os aprovados no novo concurso, se não tiverem pistolão, serão nomeados, pode tirar seu cavalinho da chuva, pois a prefeitura de Belford Roxo tem um longo histórico de abusos e irregularidades nos poucos concursos realizados até hoje.

3 ANOS DEPOIS, HOSPITAL DE
CAXIAS CONTINUA EM OBRAS

O Hospital Municipal Moacyr do Carmo, inaugurado pelo presidente Lula e o governador Sérgio Cabral n dia 13 de setembro de 2008, com a promessa presidencial de que teria um nível de atendimento com o padrão do hospital paulisa Sírio Libanês, continua em obras. Na terça-feira, o prefeito Zito visitou o hospital para agradecer a dedicação do corpo clínico, de enfermagem e de apoio, mas quarenta e oito horas depois uma mulher de 89 anos, que fora internada com dores no peito, caiu de uma maca e teve de ser transferida para o Centro de Terapia Intensiva (CTI). Segundo familiares. Maria de Freitas Guedes estava internada em um quarto com outros pacientes desde quinta-feira, sentindo fortes dores no peito. Segundo a filha da idosa, ao cair da maca, a mãe sofreu uma fratura no joelho, um corte profundo na testa e ficou inconsciente.
Segundo a Secretaria de Saúde, assim que a mulher melhorar e deixar o CTI, será levada de ambulância até o Hosptial Estadual Adão Pereira Nunes (Hospital de Saracuruna) para ser submetida a exames de tomografia para avaliação do seu quadro. Segundo a Prefeitura, o tomógrafo do Moacyr do Carmo está parado para manutenção.
Em janeiro de 2009, quando assumir a prefeitura pela terceira vez, Zito mostrou que apenas uma parte da obra do hospital fora concluído, restando dois pavimentos. Durante a sua primeira visita ao local, acompanhado da imprensa, o prefeito apresentou quase mais de uma dezena de caixotes, onde estariam os equipamentos destinados ao hospital, mas que não fora instalado pelo então prefeito Washington Reis, que usara a obra na sua campanha á reeleição. Na calçada em frente à Emergência, foi abandonado um grande caixote (foto), coberto por plásticos e que, segundo informação na época transmitida pelo vice-prefeito, o médico Jorge Amorelli, seria a célula do tomógrafo, um equipamento ultrassensível, que deixara de ser instalado porque fora entregue com atraso e a havia necessidade de arrombar algumas paredes para colocá-lo no seu devido lugar.

RÁPIDAS

• Ao discursar pela primeira vez na viagem que faz esta semana a Nova York, a presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (19) que a saúde da mulher é prioridade de seu governo. Acrescentou que está fortemente empenhada na redução de problemas que afetam esse segmento da população, como o câncer de mama e o de colo de útero, além da mortalidade infantil.
• Ela citou medidas que estão sendo adotadas para reduzir esses problemas. “Estamos facilitando o acesso aos exames preventivos, melhorando a qualidade das mamografias e ampliando o tratamento para as vítimas de câncer”, disse em discurso na Reunião de Alto Nível sobre Doenças Crônicas não Transmissíveis, da Organização da Nações Unidas (ONU), em Nova York.
• Dilma ressaltou que a defesa do acesso a medicamentos e a promoção e prevenção à saúde devem caminhar juntas. Ela citou dados que mostram que no Brasil 72% das causas não violentas de óbito entre pessoas com menos de 70 anos ocorrem em função das chamadas crônicas não transmissíveis, como hipertensão, diabetes e câncer. Lembrou que uma das primeira medidas de seu governo foi garantir o acesso gratuito a medicamentos para diabetes e hipertensão.
• “O Brasil defende o acesso aos medicamentos como parte do direito humano à saúde. Sabemos que é elemento estratégico para a inclusão social, a busca da equidade e o fortalecimento dos sistemas públicos de saúde”, explicou.
• Na parte da tarde, Dilma se reuniu com Michelle Bachellet, ex-presidenta do Chile e chefe da agência da Organização das Nações Unidas para a Mulher. Em pauta, os esforços conjuntos que podem ser desenvolvidos para incentivar a participação das mulheres em ações políticas e institucionais no mundo.
• Com nova grama sintética no campo de futebol, jardineiras, iluminação e um playground moderno montado em área cercada e com piso sintético, foi entregue pela Prefeitura sexta-feira (16), a nova praça do bairro Gramacho, localizada na Avenida Rio Branco. Na ocasião, o prefeito José Camilo Zito b
atizou a praça com o nome do vereador daquela região, Noberto Mendes Soares, conhecido como Beto um Amigo, falecido em janeiro de 2005.
• Zito descerrou a placa em homenagem ao vereador Beto um Amigo junto com a mãe do político, dona Diva do Carmo Mendes Soares, e o irmão Igor de Souza Mendes Soares(foto), que ficaram emocionados com a lembrança.
• O prefeito fez um balanço de seu governo, as obras em andamento como a da Universidade Pública, em construção em Santa Cruz da Serra, da policlínica Municipal que vai ocupar o prédio do antigo Hospital Duque, além
das escolas de horário integral.
• Com a missão de entregar ao Apóstolo Valdemiro Santiag
o, fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus, uma moção de aplausos aprovada pelo legislativo municipal (foto), o vereador Mazinho, presidente da Câmara, foi a S. Paulo neste fim de semana, onde se uniu a cerca de 10 seguidores do Apóstolo Valdemiro, reunidos numa concentração de fé e esperança em dias melhores para o Brasil e para o Mundo.
• Mazinho se confessou empolgado com a vibração dos presentes e decidiu convidar o Apóstolo Valdemiro para, brevemente, realizar uma grande concentração em Duque de Caxias, em local a ser estudado e capaz de receber 100 seguidores da Igreja Mundial do Poder de Deus, que já conta com dezenas de templos na Baixada Fluminense, sendo uma das denominações evangélicas que mais cresce na região.
• As discussões e votação da regulamentação da Emenda 29 devem movimentar a Câmara dos Deputados esta semana. Depois de mais de dois anos aguardando a votação do último destaque que visa a modificar o projeto que regulamenta a emenda, finalmente a análise do dispositivo está marcada para esta quarta-feira (21). Para a inclusão do dispositivo na pauta de votação, foram necessários pressão dos partidos de oposição e apoio de líderes de partidos da base governista.
• Antes da votação, o plenário da Câmara será transformado em comissão geral para debater a questão do financiamento da saúde. Nesta terça (20) à tarde, os deputados vão debater com representantes do setor, entre eles, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, alternativas de financiamento.
• Nesta quarta-feira, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), tem almoço marcado com governadores e líderes de todos os partidos para discutir alternativas que melhorem o atendimento dado aos usuários da rede pública. A reunião será na residência oficial da presidência da Câmara.
• Na parte da tarde e durante a noite de quarta-feira, os deputados discutirão e votarão em plenário o destaque do Democratas que altera o projeto de lei que regulamenta a Emenda 29. O dispositivo retira do projeto a base de cálculo da Contribuição Social para a Saúde (CSS). A contribuição já foi aprovada, mas como o destaque também deve passar, ela não poderá ser cobrada porque não haverá base de cálculo para a cobrança.
• Mesmo os partidos da base governista têm afirmado que vão votar a favor do destaque do DEM. Aprovado o dispositivo, o projeto será enviado ao Senado para análise e votação.
• A Semana Nacional Educativa de Trânsito está sendo lembrada em Duque de Caxias com várias atividades para estudantes. Nesta segunda-feira, 19 de setembro, foi aberto na unidade Santa Cruz da Serra da Unigranrio, o projeto ”Trânsito também é assunto de criança”, que está beneficiando 500 estudantes das redes pública e privada do município.
• A programação que vai até sexta-feira, 23, é da Secretaria de Integração, Segurança Pública e Defesa Civil que conta com parceria do Setransduc - Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários em Duque de Caxias e Magé e do Caxias Shopping.
• Diariament
e, das 9h às 13h, 100 alunos participarão de oficinas de arte, assistirão vídeos educativos e farão simulações de travessia segura, orientados por guardas municipais das equipes de trânsito de da ronda escolar.
• No último dia, os três melhores desenhos sobre trânsito (foto) serão premiados com bicicleta, um MP5 e uma linda mochila, oferecidos pelo Setransduc. No primeiro dia participaram das atividades alunos das escolas municipais Professora Carmem Lúcia Resende da Silva, Rotary, Santa Luzia, General Mourão Filho, Ciep Oduvaldo Viana e do CAP Unigranrio.
• Durante os cinco dias, técnicos da Defesa Civil Municipal estarão no evento colaborando na campanha de combate ao mosquito da dengue, promovendo palestras e distribuindo material informativo.
• A Guarda Municipal de Duque de Caxias mantém equipes de ronda escolar que visitam as unidades municipais promovendo palestras para estudantes e discutindo temas polêmicos como drogas, segurança, trânsito, Estatuto
da Criança e do Adolescente, vigilância, família e escola.

PLANTÃO POLICIAL
Nos últimos 15 dias, 48 pessoas já foram presas durante operações realizadas pela PM nas favelas de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Na sexta-feira (16), quatro pessoas foram presas, sendo rês no Complexo da Mangueirinha e um na favela do Lixão, que seria o gerente do tráfico na comunidade.
Na operação de sexta-feira, além dos quatro presos, foram apreendidos uma pistola calibre 40, duas granadas, 2 kg de maconha, dois carros roubados e sete motos roubadas. Um criminosos conhecido como Reizinho foi preso. Ele é apontado pela polícia como gerente do tráfico na favela do Lixão.
Segundo o tenente-coronel Marcelo Malheiros, novo comandante do 15º Batalhão no município, o objetivo é reduzir os índices de criminalidade na maior cidade da Baixada.
- Temos índices altos de roubo a pedestres e de veículos. Sabemos que criminosos dessas favelas são os principais responsáveis por esses crimes e por isso adotamos essa estratégia de sufocamento, com operações constantes.
O tenente-coronel Malheiros revelou ainda uma mudança de estratégia nas operações em Duque de Caxias, por causa da migração de traficantes para outras favelas da região.
- A gente percebeu que durante as operações no Complexo da Mangueirinha, os traficantes fugiam para as favelas do Lixão e da Beira-Mar. Por isso, sempre que fazemos operações na Mangueirinha, ampliamos para estas duas favelas.
- A população vem sentindo confiança no nosso trabalho e temos recebidos muitas denúncias, o que é muito importante para nós.

domingo, 18 de setembro de 2011

BAIXADA URGENTE

DILMA ROUSSEF ESTRÉIA
NA ONU QUARTA-FEIRA

A presidenta Dilma Rousseff aproveitará a viagem a Nova York – que começa no sábado (18) e vai até quinta (22) – para colocar em discussão temas que considera fundamentais para a pauta internacional. Dilma será a primeira mulher a abrir a Assembléia Geral da ONU, privilégio concedido ao Brasil desde a criação da instituição, logo depois do final da II Guerra Mundial.
Nas conversas que terá com os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama; da França, Nicolas Sarkozy; do México, Felipe Calderón; e da Nigéria, Goodluck Jonathan; assim como com o primeiro-ministro da Grã-Bretanha, David Cameron, Dilma deverá defender medidas comuns de combate à desigualdade social, com políticas de inclusão, apontando os programas de transferência de renda do Brasil como alternativa.
A presidenta também mencionará a Conferência Rio+20, que será realizada de 28 de maio a 6 de junho de 2012, no Rio de Janeiro. Dilma destacará o fato que será a maior conferência mundial sobre preservação ambiental, desenvolvimento sustentável e economia verde, definindo um novo padrão para o setor. A previsão é reunir mais de 100 líderes mundiais.
Dilma quer aproveitar as conversas, em Nova York, para defender a reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Para o governo brasileiro, o órgão não reflete o mundo atual, pois mantém a estrutura dos anos após a 2ª Guerra Mundial – com 15 membros, cinco permanentes e dez rotativos.
Os membros permanentes do conselho são a China, França, Rússia, o Reino Unido e os Estados Unidos. Os assentos rotativos estão ocupados pela Bósnia-Herzegovina, Alemanha, Portugal, Brasil, Índia, África do Sul, Colômbia, Líbano, Gabão e Nigéria. O mandato de alguns desses países, como o Brasil, acaba em dezembro.
Dilma e o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, participarão ainda das reuniões bilaterais com chanceleres do Brics – bloco formado pelo Brasil, pela Rússia, Índia, China e África do Sul – e do G4, integrado pelo Brasil, pela Alemanha, Índia e Japão, países que defendem a ampliação dos assentos no Conselho de Segurança e querem ter um lugar permanente no órgão.
A presidenta está em Nova York acompanhada por cinco ministros, o das Relações Exteriores; o da Saúde, Alexandre Padilha; o do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; o do Esporte, Orlando Silva, e a da Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas.

Presidenta Dilma Rousseff, acompanhada do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, recebe cumprimentos no Hotel Waldorf Astória ao chegar em Nova York

SINDICATO VAI Á JUSTIÇA CONTRA
A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE NO RJ
O rolo compressor do Governo, com apoio do PT, aprovou o projeto de lei que autoriza a transferência para Organizações Sociais (OS), uma nova espécie de ONG, a administração das unidades de Saúde do Estado.
Ao contrário das PPPs em que os custos operacionais e vantagens são compartilhados pelos entes envolvidos (Estado e empresa privada), no caso das OSs o Governo entrega a administração das unidades de saúde, inclusive hospitais, bem como as verbas orçamentárias, ficando a critério dos novos administradores como e onde gastar o dinheiro publico, sem que a OS entre com um só centavo. As UPPAs 24 Horas, que hoje utilizam pessoal fornecido por cooperativas e empresas terceirizadas, serão as primeiras unidades a serem entregues às OSs.
Como instituição privada, a direção da OS pode contratar pessoal, fixar as condições de contrato, inclusive salários, sem precisar fazer concurso público, enquanto na contratação de obras e serviços as OSs estão dispensadas de licitações. Assim, o mercado de trabalho do pessoal da Saúde será profundamente afetado pelas OSs, pois, enquanto no serviço público é exigido concurso e há limitação de salários, no caso das OSs o céu é o limite, não estando afastada a hipótese dos interesses partidários migrarem para essas organizações, onde irá prevalecer o Q.I – Quem Indica – com as desastrosas conseqüências que diariamente são reveladas pela imprensa nos vários ministérios partilhados por partidos da base aliada.
Por esses motivos, o Sindicato dos Médicos e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio (Cremerj) entrarão na Justiça contra o projeto que consideram inconstitucional A Constituição de 1988 diz que a Saúde é dever do Estado, ou seja, o estado (Governos federal, estaduais e prefeituras) não pode repassar esse dever, nem deixar a gestão a cargo de instituições privadas. Além disso, o dinheiro público não pode ser repassado para que empresa privada gaste sem licitação”, diz Jorge Darze, presidente do sindicato, acrescentando que levará a questão para o Ministério Público.
O deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) também questionará a constitucionalidade da lei. “Apresentei na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 8 itens que apontam para inconstitucionalidade”.
Segundo o deputado do PSDB, uma ação direta de inconstitucionalidade contra uma lei nacional que regulamenta as Organizações Sociais (OS) se arrasta há mais de 10 anos no Supremo Tribunal Federal (STF).
“O processo está inconcluso, mas tem dezenas de votos que apontam indicadores de inconstitucionalidade”, lembra o deputado Luiz Paulo. O município usa OS nas Clínicas da Família.

RÁPIDAS

• Cresce a cada dia a mobilização de diversas entidades do Estado do Rio na preparaçãod a manifestação prevista para esta terça-feira (20), na Cinelândia, local de grandes concentrações populares e manifetaçãoes políticas da Capital fluminense. • A convocação está sendo feita através das redes sociais, desta vez sem a participação de partidos e organizações sindicais, pois o propósito dos seus organizadores é denunciar a corrupção em todos os níveis de governo e de Poder.
• Um grupo de 50 bombeiros militares se reveza diariamente em um acampamento improvisado com barracas de campanha em frente às
escadarias da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), reivindicando melhores condições de trabalho e piso salarial líquido de R$ 2 mil.
• Os bombeiros também defendem o fim das gratificações, que podem ser retiradas a qualquer momento e não incidem sobre o salário, no momento da reforma do militar. Além disso, os inativos, reformados, pensionistas e os afastados por licenças médicas não recebem a gratificação
• Segundo o governo do estado, hoje o valor do piso salarial de um bombeiro militar é R$ 1.935. Um dos líderes do movimento SOS Bombeiros, o cabo Adhemar Baltar, que está acampado nas escadarias da Alerj, diz que o governo incluiu nesse total, “o pagamento de R$ 100 de auxílio transporte e de R$ 350 de gratificação.”
• Segundo ele, as duas vantagens podem ser retiradas a qualquer momento do contracheque pois não são consideradas salário real.
• O cabo Baltar disse que os 22 mil bombeiros militares ativos e inativos de todo o estado vão se reunir em uma assembleia geral na próxima sexta-feira (23), no Clube dos Portuários, para definir os próximos passos do movimento.
• A reivindicação dos bombeiros por melhores salários e condições de trabalho começou no dia 3 de junho, quando cerca de 2 mil militares invadiram o Quartel Central da corporação, no centro da capital fluminense. A ação resultou na prisão de 439 deles no dia seguinte, por tropas do Batalhão de Choque e do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar, para acabar com a ocupação do pátio do quartel.
• A faxina geral iniciada pela presidente Dilma nos ministérios foi interrompida por um pequeno detalhe: o fechamento de muitas fábricas de
vassouras que restavam no País. A extinção das fábricas de vassouras não ocorreu por falta de compradores, mas pela concorrência das vassouras de plástico “Made in China”.
• Levantamento da Comissão de Defesa da Indústria Brasileira (Cdib) aponta que, na última década, várias indústrias fecharam as portas após o avanço das importações chinesas. No segmento de escovas, por exemplo, das 40 empresas que há dez anos estavam no mercado, apenas duas mantêm as atividades industriais.
• Para o presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Vassouras, Escovas, Pincéis e Similares (ABVEP) e membro fundador da Cdib, Manolo Canosa, a desativação do parque industrial significa a “morte” do setor com perdas irreparáveis, incluindo de empregos.
• “Quando se desativa uma indústria, independentemente do setor, perde-se toda a mão de obra técnica porque o setor morreu. Daqui a pouco não vai existir indústria para gerar empregos. A cada produto comprado da China, se exclui um emprego aqui [no Brasil] e se cria um na China”, lamenta.
• Das três empresas brasileiras produtoras de ímã de ferrite (material utilizado na fabricação de alto-falante), apenas uma continua com as atividades industriais. Segundo o diretor da companhia Roberto Barth, a valorização do real diante da desvalorização do yuan (moeda chinesa) torna a concorrência impraticável e desleal. “As nossas indústrias não têm como concorrer com essa invasão predatória chinesa. A defasagem cambial inviabiliza qualquer tipo de concorrência”, comenta.
• Na tentativa de reduzir a entrada ilegal dos produtos chineses, Barth denunciou ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) a manobra feita por indústrias da China que declaravam produzir em Taiwan para driblar o pagamento de taxas antidumping. “O próprio exportador chinês me ofereceu a compra desses produtos com entrada ilegal a preços mais baratos”, conta.
• Após investigação da denúncia, pela primeira vez, o governo federal proibiu a entrada de um produto estrangeiro utilizando as medidas de defesa comercial que fazem parte do Plano Brasil Maior, política industrial do governo federal lançada no início de agosto. “Já é um começo. Quando pensarem em burlar a lei, vão pensar mais de uma vez”, completa.
• Para o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto Castro, a desindustrialização provocada pelo aumento das importações chinesas representa uma tendência. Com o dólar em baixa, os produtos importados ficam mais baratos e as mercadorias nacionais perdem espaço no mercado interno. “O governo deixou claro que a preocupação maior é manter a inflação baixa e não com o comércio exterior. As medidas de estímulo são bem-vindas, mas são insuficientes”, avalia.
• Castro destacou ainda que o problema cambial é agravado pela falta de apoio governamental às indústrias nacionais. “O câmbio é um problema por causa da nossa infraestrutura insuficiente e onerosa. O sistema tributário arcaico, a elevada tributação, o alto custo financeiro e a burocracia são fatores que tornam o problema cambial ainda maior”, afirma.
• Um pedido de vista do juiz Leonardo Antonelli suspendeu o julgamento do deputado estadual Domingos Inácio Brazão, na sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro de quinta-feira (15). O relator do processo, juiz Luiz Roberto Ayoub, votou pela cassação do deputado e a aplicação de multa de 30 mil UFIR, por entender que Brazão utilizou o Centro de Ação Social Gente Solidária para distribuir serviços e bens cuja contraprestação seriam os votos dos beneficiários do alegado assistencialismo político.
• “Trata-se de uma forma de criar um vínculo moral com a população assistida”, disse o juiz Roberto Ayoub. O corregedor regional eleitoral, juiz Antonio Augusto de Toledo Gaspar, acompanhou o relator e também votou pela cassação.
• Já a juíza Ana Tereza Basílio, o desembargador federal Abel Gomes e o desembargador Ademir Pimentel preferiram aguardar o voto-vista do juiz Antonelli, o que deve ocorrer quinta-feira (22).
• Também o julgamento do pedido de cassação do deputado estadual Jorge
Moreira Theodoro, o Dica, foi interrompido, mas a pedido do advogado de defesa, Eduardo Damian. O defensor argumentou que não tivera acesso a dois documentos anexados ao processo nem aos dois volumes de alegações finais da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). O processo deve retornar a julgamento na sessão do dia 29 de setembro.
• Contra o deputado Jorge Moreira Theodoro, o Dica, há uma ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder econômico e político, captação ilícita de sufrágio e captação ou gasto ilícito de recursos financeiros na campanha à reeleição como deputado estadual.
• Dica ainda responde a uma representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) por compra de voto e conduta vedada a agente público em virtude de inauguração do Centro Social Associação Beneficente Adílson Moreira Theodoro
• Tentando impedir a aprovação da PEC nº 29, que aumenta os gastos com ações e serviços públicos de saúde, o Governo elevou em 11,3% o orçamento de 2012 da Saúde, onde cerca de R$ 79,5 bilhões estão previstos para o setor.
• Com o acréscimo das emendas parlamentares, no orçamento de 2011, a verba destinada para a saúde chegou à cifra de R$ 71,4 bilhões. A proposta enviada pelo Executivo para a Câmara dos Deputados é contraponto aos dois mil prefeitos, que semana passada, pressionavam o Congresso Nacional pela aprovação da Emenda 29.
• Para a presidente Dilma Rousseff, que condicionou a aprovação da PEC à especificação de fonte para os novos recursos, o problema da saúde no Brasil é de gestão. “No Brasil, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), nós temos 1.500 mamógrafos, que, teoricamente, seriam suficientes para atender as mulheres e a demanda. Mas alguns equipamentos estão quebrados, encaixotados, não usados, e usados abaixo da necessidade”, exemplifica.
• Porém, a mudança na forma de gerenciamento dos recursos não exclui mais verba para o setor, intenção presente na proposta de orçamento para 2012. “Se você quiser um SUS gratuito e de qualidade, nós vamos ter que colocar dinheiro e gestão na área de Saúde”, conclui a Dilma Rousseff.
• Em números relativos, o crescimento da verba destinado à saúde fica abaixo de Trabalho e Educação, que cresceram 17,4%. Em terceiro lugar vem a Assistência Social, com aumento 13 %, seguida pela Previdência, que teve o orçamento elevado em 11,5%.
• A ministra Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abriu nova vista à Procuradoria Geral Eleitoral no processo de registro do Partido Social Democrático (PSD), após receber um pedido do partido em formação para inclusão de novos documentos e uma petição do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) na qual é solicitada a anulação de decisões de 10 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), relativas à concessão do registro.
• Os impugnantes do pedido de registro também poderão se manifestar sobre os novos documentos apresentados pelo PSD. Inicialmente, eles terão 24 horas de prazo. Depois a Procuradoria Geral Eleitoral terá outras 24 horas.
• Relatora desse processo, a ministra dedicou esta sexta-feira (16) à análise dos autos. Ela iniciou o trabalho de conferência das certidões dos cartórios eleitorais, para verificar se o número de assinaturas de apoiamento de eleitores é suficiente para a criação do partido. São necessários cerca de 490 mil apoios.
• Após ouvir as partes e a Procuradoria Geral Eleitoral, ela irá elaborar o seu voto e submeter ao plenário do TSE.
• A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio confirmou, nesta quinta-feira, dia 15, a decisão do 2º Juizado Especial Cível que condenou o site de compras coletivas Groupon a pagar R$ 5 mil a um consumidor que não conseguiu utilizar seu cupom de oferta.
• Alexandre de Freitas comprou uma promoção que vendia uma pizza grande de R$ 30,00 por R$ 15,00 no restaurante La Mesoun, na Avenida Atlântica, em Copacabana, Zona Sul do Rio, mas, ao apresentar o código da promoção no local, o mesmo foi recusado. A empresa também terá que devolver o dinheiro pago pelo cliente.
• Para o juiz Flávio Citro, do 2º Juizado Especial Cível, considerando o volume de vendas realizadas por meio do site da empresa, há a necessidade de fixação de uma indenização com caráter pedagógico para que não ocorram mais situações como essa.

PLANTÃO POLICIAL

• Policiais da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) realizaram, na manhã desta sexta-feira, com apoio de técnicos da Light, operação para cumprir mandado de busca e apreensão em um estabelecimento de reciclagem, em Belford Roxo, Baixada Fluminense. Segundo os policiais, foram apreendidos no local três toneladas de fios flexíveis de cobre descascado, 10 toneladas de fardos prensados de cabos de alumínio semelhantes aos utilizados por distribuidoras de energia elétrica e sete baterias de antenas de telefonia.
• O responsável pelo estabelecimento foi conduzido à delegacia para prestar depoimento. Ele não apresentou nota fiscal dos produtos apreendidos. De acordo com o delegado adjunto da unidade, Fábio Asty, a especializada continuará combatendo os grandes receptadores de cobre e alumínio furtados de concessionárias de energia elétrica e telefonia.
• Policiais da 64ª DP (São João de Meriti) prenderam, sexta-feira, Moisés Santos Silva, vulgo “Psicopata”. Ele foi preso após 14 dias de investigações, no Morro da Caixa D´água, naquele municíp
io, na Baixada Fluminense.
• Segundo os agentes, “Psicopata” (foto) é responsável pelo roubo ao cemitério Israelita de Vila Rosali, em São João de Meriti, em 30 de agosto. Na ocasião o criminoso matou um sargento da polícia militar com 14 tiros de pistola e feriu o vigia do cemitério com um tiro na perna. Ele fugiu após roubar o carro do administrador do local.
• O bandido também é responsável por roubar e tentar matar, no dia 8 de setembro, o policial civil Valcir Ferreira Júnior. Na oportunidade, Moisés roubou a arma, distintivo e o carro do policial, no bairro do Éden, naquele mesmo município. Ele ainda atirou por três vezes contra o servidor público, mas a arma falhou em todas as vezes.
• Ainda de acordo com os policiais, Moisés e seu bando roubavam de um a dois carros por dia em todo município de São João de Meriti e Pavuna.

JUZ MANDA A JURI A
ASSASSINA DE LAVINIA

Luciene Reis Santana, acusada de ter assassinado a menina Lavínia, de apenas 8 anos, em março
último, irá a júri popular. A sentença de pronúncia, dada pelo juiz Fernando Antônio de Almeida, da 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, foi assinada na sexta-feira (15), ainda cabe recurso da defesa.
A menina havia desaparecido dois dias antes e Luciene, amante do pai da criança, surgiu como principal suspeita. Ela acabou confessando o crime. O corpo de Lavínia foi encontrada na manhã do dia 2 de março, no quarto de do Hotel Municipal no centro de Duque de Caxias. Ela estava de bruços, debaixo da cama e c
om um cadarço de tênis em volta do pescoço. A polícia encontrou sinais de asfixia. Inicialmente, a Polícia cogitou da participação de uma segunda pessoa no crime. Contudo, o titular da Delegacia de Campos Elíseos (60ª DP), Luciano Zahar, concluiu que a mulher agiu sozinha.
No início das investigações, a polícia trabalhou com a hipótese de participação direta do pai ou da mãe de Lavínia. A primeira versão da história, contada pela mãe, seria a de que o pai teria chegado em casa às 3h do dia 28 de fevereiro e, quando acordou às 5h45 para trabalhar, verificou que a janela e a porta do quarto estavam abertas e a menina não estava mais na cama. De acordo com a mãe, um móvel foi arrastado para perto da janela do quarto da criança e teria auxiliado na invasão da casa.