sexta-feira, 26 de junho de 2015

24 de junho de 2015


DILMA SE ENROLA AO SAUDAR A MANDIOCA
COMO UMA GRANDE INVENÇÃO BRASILEIRA
 Em atos públicos de que participa, é comum as autoridades lerem seus discursos, preparados por especialistas. Hoje, com o uso sistemático da TV, o uso de telepronter (mecanismo que reproduz os textos previamente elaborados), nenhum governante se atrapalha nos discursos, salvo quando tentam sair do “script”, como ocorreu esta semana com a presidente Dilma Rousseff, ao abrir os jogos olímpicos indígenas, em Tocantins.
Empolgada com a participação da mandioca na alimentação da maioria das tribos brasileiras, Dilma se aventurou a fazer um improvisado Tratado da Mandioca e acabou sendo motivo de deboche nas redes sociais que não levam dinheiro do governo para bater palmas, como nessa reportagem do Bom Dia Brasil, da TV-Globo. Depois dessa, em uma nova edição especial do petista Jô Soares resolverá o problema.

quinta-feira, 25 de junho de 2015

LULA NEGA HAVER PEDIDO “HC” PARA NÃO SER PRESO POR SERGIO MORO
 Um habeas corpus preventivo impetrado na Justiça Federal pede que o ex-presidente Lula não seja preso na Operação Lava Jato. O documento é do fim da tarde desta quarta-feira 24, mas de acordo com o Instituto Lula, não foi impetrado pelo petista. Segundo a entidade, que respondeu à Folha de S. Paulo, qualquer cidadão poderia fazer isso. O instituto vê a ação como de "alguém preocupado com o ex-presidente" ou "como uma provocação".
O Habeas Corpus é uma chamada medida heroica, que visa evitar que alguém seja preso sem culpa o devido processo e pode ser requerida á autoridade judiciária cometente por qualquer cidadão, mesmo que não seja advogado e sem necessidade de procuração do beneficiário da medida, como neste caso em que o favorecido pela medida é o ex presidente Lula.
A divulgação do documento foi feita primeiramente pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), via Twitter, que divulgou o link do HC. "Lula 'Brahma' quer escapar da responsabilidade no escândalo do Petrolão/Lava Jato. Habeas Corpus prova que o 'chefe' foi identificado", escreveu o parlamentar.
Caiado disse ao Broadcast Político, do Estadão, que ficou sabendo do fato por intermédio de um advogado e que quem deve dizer se o HC é verdadeiro ou não é a Justiça. "Quem entrou (com habeas corpus) não é problema meu. Eu cobro que a Justiça esclareça", disse o parlamentar.
"O Instituto Lula estranha que sua divulgação parta do senador Ronaldo Caiado", respondeu, em nota, o instituto, que concluiu que "o ex-presidente não é investigado na operação Lava-Jato".
O habeas corpus foi impetrado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. O relator é o desembargador João Pedro Gebran Neto, da 8ª turma. O TRF4 abrange o Estado do Paraná, onde fica a 13ª Vara da Justiça Federal, do juiz Sérgio Moro, que comanda a Lava Jato.
Segundo o Broadcast Político, o autor do pedido de Habeas Corpus é Maurício Ramos Thomaz, que se apresentou como consultor.
Confira abaixo a íntegra da nota do Instituto Lula sobre o assunto.
NOTA À IMPRENSA
Ex-presidente não entrou com pedido de habeas-corpus em Curitiba
Esclarecemos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não entrou com o pedido de habeas-corpus impetrado em Curitiba no dia 24/6/2015. Lembramos que esse tipo de ação pode ser feito por qualquer cidadão. Fomos informados pela imprensa da existência do Habeas Corpus e não sabemos no momento se esse ato foi feito por algum provocador para gerar um factoide.
O ex-presidente já instruiu seus advogados para que ingressem nos autos e requeiram expressamente o não conhecimento do Habeas Corpus.
Estranhamos que a notícia tenha partido do Twitter e Facebook do senador Ronaldo Caiado.
Assessoria de Imprensa do Instituto Lula
JUSTIÇA SUSPENDE CAMPANHA DO
GOVERNO SOBRE AJUSTE FISCAL
 O juiz federal Renato Coelho Borelli, da 20ª Vara do Distrito Federal, determinou nesta quarta (24) que o governo federal suspenda a veiculação da campanha publicitária criada para esclarecer a população sobre as medidas do ajuste fiscal. O juiz atendeu a um pedido do PSDB.
De acordo com a decisão, a União terá 72 horas para suspender a veiculação, no rádio, na internet e na televisão, das peças que tratam das mudanças no pagamento de pensões, seguro-desemprego e sobre o sistema energético; caso contrário pagará multa de R$ 50 mil.
O juiz entrou no mérito da decisão do governo de produzir as peças e entendeu que o conteúdo não condiz com a realidade.
"Resta claro que a publicidade feita pelo governo federal ofende diretamente os princípios basilares da boa administração pública, trazendo inconsistências entre sua divulgação e o efetivamente ocorrido, motivo pelo qual o pleito liminar deve ser deferido", decidiu Borelli. Em outras palavras, o Governo continua mentindo nas peças de publicidade, da mesma forma que o PT fez durante a campanha eleitoral de 2014
Em defesa protocolada no processo, a Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que representa o governo na Justiça, argumentou que o partido não tinha legitimidade para propor a ação e defendeu a rejeição da liminar.

A assessoria da Secretaria de Imprensa da Presidência da República informou que o governo só vai se pronunciar sobre a decisão depois que for notificado. (Com a Agência Brasil)
MPF COBRA MAIS TRANSPARÊNCIA
DA PREFEITA ROSINHA GAROTINHO
O Ministério Público Federal (MPF) em Campos (RJ) expediu recomendação à Prefeitura para que cumpra integralmente a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), a Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009) e o Decreto 7.185/10, que dispõem sobre o conteúdo mínimo que deve constar nos portais de transparência administrativa do setor público. Campos dos Goytacazes está entre os municípios com pior colocação no Ranking Estadual de Transparência elaborado pelo MPF, com nota 0,9 (de 0 a 10), na posição 41º. 
O Ranking Estadual de Transparência é um projeto realizado pelo MPF/RJ em todos os municípios do estado e foram expedidas recomendações também aos prefeitos de Cambuci, Cardoso Moreira, Itaocara, Quissamã, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
De acordo com a recomendação do MPF, a prefeita de Campos deve regularizar as pendências encontradas no site do município, com a disponibilização de informações ainda indisponíveis, promovendo, em até 60 dias, a correta implantação do Portal da Transparência, prevista na lei. Dessa forma, com as adequações, deverão constar no site 12 novos itens (confira abaixo todas as exigências).
“A ausência de Portal da Transparência que não esteja alinhado com as exigências legais também poderá caracterizar ato de improbidade administrativa por parte do gestor público municipal. A falta de informação completa e atualizada para a sociedade implica em obstaculização à ampla participação dos cidadãos na gestão pública e na fiscalização da aplicação das verbas públicas, bem como na possibilidade de crítica quanto ao exercício do mandato em relação aos candidatos por ele eleitos”, afirma o procurador da República Stanley Valeriano da Silva, autor da recomendação.
As exigências do MPF incluem 12 itens, mesmo caso de Nova Iguaçu, que devem ser cumpridos pela Prefeitura de Campos (RJ)

O MPF estipulou prazo de dez dias para que a Prefeitura de Campos se manifeste em relação à recomendação, apresentando, em qualquer hipótese de negativa, os respectivos fundamentos.
TCE DEBATE A DESPOLUIÇÃO DA BAIA
E AS OLIMPÍADAS NO RIO DE JANErIO
Velejadores reclamam da sujeira
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) promove nesta sexta-feira (26), das 14h às 17h, um debate com três especialistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) sobre o processo de despoluição da Baía de Guanabara, que será palco das competições de Vela nos Jogos Olímpicos de 2016. Organizado pela Escola de Contas e Gestão (ECG) do TCE-RJ, o evento "Baía de Guanabara: hoje e o futuro próximo" faz parte do projeto Tardes do Saber e será realizado no auditório Humberto Braga, na Praça da República, 54/56, no Centro do Rio. Uma análise dos técnicos do TCE-RJ aponta para o risco de que as obras destinadas à despoluição da baía não sejam concluídas antes dos Jogos Olímpicos.
Dos dez projetos olímpicos do Governo do Estado do Rio, três fazem parte do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (PSAM): implantação do Coletor-Tronco na Cidade Nova, instalação de ecobarreiras e utilização de ecobarcos. Todos os contratos relacionados aos três projetos estão sob a fiscalização do TCE-RJ.
O Coletor-Tronco beneficiará diretamente 163,5 mil habitantes da cidade do Rio de Janeiro, ao coletar uma vazão de aproximadamente 852 l/s e direcioná-la para a Estação de Tratamento de Esgotos Alegria. A medida reduzirá significativamente a carga poluidora lançada no Canal do Mangue, que deságua na Baía da Guanabara. Com o atraso no início das obras, que custarão R$ 81.444.299,45, o sistema, conforme análise dos técnicos do TCE-RJ, não deverá ficar pronto antes das Olimpíadas.
As ecobarreiras fazem parte do Programa Baía Sem Lixo e têm a função de impedir, por meio de dispositivos flutuantes, que resíduos sólidos cheguem às águas da baía e ao Sistema Lagunar de Jacarepaguá. A responsabilidade pela execução do projeto é do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea). Das 22 ecobarreiras previstas, 14 já foram providenciadas, ao custo de R$ 4.671.750,37. Dez ecobarcos serão empregados na retirada de resíduos flutuantes. Dois contratos foram assinados nos valores de R$ 1.587.012,48 e R$ 2.113.000.
"A ECG vem realizando, cada vez mais, debates sobre temas socioambientais", informou a diretora-geral da Escola de Contas e Gestão, Paula Alexandra Nazareth, que participará da mesa de abertura do evento junto com o secretário-geral de Controle Externo do TCE-RJ, Carlos Roberto de Freitas Leal. As palestras serão feitas pelos professores da Coppe/UFRJ Rogério de Aragão Bastos do Valle, José Paulo Soares de Azevedo e Paulo Cesar Colonna Rosman.
A falta de renovação das águas da Lagoa Rodrigo de Freitas e do sistema lagunar de Jacarepaguá será o assunto da palestra de Paulo Cesar Colonna Rosman, professor do Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente e de Engenharia Costeira e Oceanografia da Escola Politécnica e da Coppe/UFRJ. Para ele, "é necessário que haja uma ligação hidráulica permanente da Lagoa Rodrigo de Freitas com o mar para sanar, de forma definitiva, problemas como má qualidade da água e alagamentos marginais decorrentes de obstruções do canal do Jardim de Alah".

►PARA PETISTA, HC É ARMAÇÃO
O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), ex presidente da Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil no RJ, admitiu que o habeas corpus pedindo que o ex-presidente Lula não seja preso na Operação Lava Jato foi impetrado ontem na Justiça Federal por "um cidadão de Campinas", interior de São Paulo, que "parece não ser a primeira vez" que pratica esse tipo de ato.
"O presidente Lula não tem nada a ver com isso, foi um cidadão de Campinas (SP). Já estamos inclusive apurando isso, parece que não é a primeira vez que ele age dessa forma", declarou o deputado, que fez um pronunciamento no plenário da Câmara nesta manhã ressaltando que o ex-presidente Lula não era autor do documento. Ele ressaltou que a lei permite que o habeas corpus seja "impetrado por qualquer pessoa, em favor de qualquer pessoa".
O deputado apontou ainda "má-fé" e "irresponsabilidade" por parte do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que divulgou o habeas corpus pelo Twitter, Caiado declarou ter ficado sabendo sobre o HC por meio de um advogado. "Quem entrou (com habeas corpus) não é problema meu. Eu cobro que a Justiça esclareça", afirmou.
Para Damous, "dá uma ideia de armação ou no mínimo a irresponsabilidade, a má fé do senador, que sem checar as informações, sem procurar saber a veracidade, vai noticiando da forma leviana como fez". "O senador Ronaldo Caiado deveria ver o que acontece nas suas fazendas, onde tem trabalho escravo, era com isso que ele deveria estar preocupado", alfinetou o parlamentar.

►RELATÓRIO PROVOCA TENSÃO EM BRASILIA
Já está com os membros da CPI da Petrobrás o bombástico relatório da empresa Kroll, contratada pela Câmara para investigar os descaminhos em torno do petrolão. Cabia à emresa “seguir o dinheiro” a partir dos cofres da Petrobras.
Ocorre que os documentos que integram o relatório estão trancados a sete chaves, tal o potencial como bomba política nas diversas esferas do poder em Brasília.
A Kroll avisou ter identificado, nas transações suspeitas no exterior, “59 contas bancárias, 33 empresas e seis imóveis em nome de 12 suspeitos''.
Tem uma turma na CPI tão desesperada que já afinou o discurso: ‘Não há nada’, mas também não revela o conteúdo e os nomes da dúzia de suspeitos.
O relatório na íntegra está restrito às cúpulas do PMDB e PT, mas alguns membros da Comissão tiveram acesso a parte dele. Segundo os indiscretos parlamentares, é nitroglicerina pura.

►AEROPORTOS NA MIRA DE SERGIO MORO
Os experientes e bem informados empregados da Infraero, que conhecem os 'hangares' das concessões de lucrativos terminais e defendem uma CPI para investigá-las, indicam que a Operação Lava Jato está taxiando e pode aterrissar nas pistas controladas agora pelas empreiteiras – todas elas investigadas pela Justiça e PF.
Segundo revela Leandro Mazzini em sua bem informada Coluna da Esplanada, os alvos recentes, a Andrade Gutiérrez opera o Aeroporto de Confins (Belo Horizonte) com a Camargo Corrêa, e Odebrecht comanda o Galeão (Rio de Janeiro), dois lucrativos aeroportos. Completam esse check-in a Engevix (JK, em Brasília, e Natal), UTC (Viracopos, Campinas) e OAS (Cumbica, em Guarulhos).
UTC, Engevix e OAS fizeram obras nos terminais de seus aeroportos com suas próprias tabelas de preço, dizem os técnicos da estatal, financiados pelo BNDES e com Infraero cobrindo 49% dos custos como sócia.
A Associação Nacional de Empregados da Infraero já enviou carta ao ministro da Aviação reforçando pedido de apoio a uma CPI das Concessões no Congresso.

►MONTADORA VAI FECHAR TERCEIRO TUNO
O presidente da Volkswagen no Brasil, David Powels, classificou como crítica a situação vivida pela indústria automobilística nacional. Em entrevista ao Valor, ele disse não vislumbrar grande melhora das vendas nos próximos anos e projetou uma recuperação bastante lenta do mercado.
Diante do cenário, ele disse que a montadora terá de desativar o terceiro turno de produção em seu parque industrial no ABC paulista, onde monta os modelos Gol, Saveiro e, em breve, o sedã Jetta.
"Não há possibilidade de continuar assim", afirmou
O sul-africano cobrou rapidez do governo no projeto de redução das jornadas em até 30%, com corte proporcional no custo com os salários pagos aos funcionários. ]
"Esse é um assunto muito importante. Queremos que a nova lei seja rapidamente lançada", disse.
Apesar disso, ele reafirmou durante cerimônia com a participação do governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), o investimento adicional de R$ 460 milhões na fábrica de motores em São Carlos (SP). 

►ARRECADAÇÃO CONTINUA EM QUEDA
A arrecadação de impostos e de contribuições federais no mês de maio ficou em R$ 91,5 bilhões, informou hoje (25) a Receita Federal. Em relação a maio de 2014, houve queda de 4,03%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A arrecadação foi a menor para o mês desde 2010, em valores corrigidos pelo mesmo índice, quando foram registrados R$ 86,1 bilhões.
Com o resultado de abril, a arrecadação federal no acumulado do ano soma R$ 510,117 bilhões, com queda de 2,95% também descontada a inflação pelo IPCA. Segundo o Fisco, a redução da arrecadação é decorrente da redução de 21,33% no mês de maio e de 7,44% no acumulado do ano na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, tributos que refletem a dinâmica da economia no setor produtivo.
Outras medidas foram as desonerações tributárias, que totalizaram no acumulado do ano R$ 47,1 bilhões. Influenciaram ainda no período de dezembro a abril, como fato gerador da arrecadação em maio, o saldo negativo da produção industrial de 5,7%, a queda na venda de bens em 5,15% e o recuo no valor em dólar das importações de 23,17%. A massa salarial, no entanto, registrou crescimento de 6,17%.
Para diminuir os custos das desonerações, a equipe econômica está revertendo parte dos benefícios fiscais concedidos nos últimos anos para aquecer a economia, devido à crise iniciada em 2008.

►CONSUMIDOR PREVÊ INFLAÇÃO MAIOR
O consumidor brasileiro acredita que a inflação brasileira ficará acumulada em 9,2% nos próximos 12 meses, segundo pesquisa feita neste mês pela Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgada hoje (25). A taxa esperada é superior à taxa de 8,9%, observada na Expectativa de Inflação dos Consumidores de maio.
A taxa de 9,2% esperada pelos consumidores é um recorde da série histórica, iniciada há dez anos. Os três resultados anteriores já tinham sido recordes, de acordo com a FGV. Segundo a entiade, o pessimismo em relação à inflação atinge a população de forma generalizada.
Aproximadamente 2,1 mil consumidores de sete capitais brasileiras participaram da pesquisa. O levantamento foi feito com base na seguinte pergunta: “Na sua opinião, de quanto será a inflação brasileira nos próximos 12 meses?”. O consumidor pode responder qualquer valor.

►RENDA MÉDIA CAIU 1,9% EM MAIO
O rendimento real habitual médio do brasileiro caiu 1,9% em maio na comparação com abril, informou hoje (25) o IBGE. O valor ficou em R$ 2.117,10 no quinto mês de 2015. Em abril, a renda média era R$ 2.158,74.
A queda em relação a maio do ano passado chegou a 5%: o rendimento registrado no período chegou a R$ 2.229,28.
A massa de rendimento médio real habitual, que totaliza a renda dos trabalhadores, recuou 1,8% na comparação com abril e diminuiu 5,8% em relação a maio do ano passado. O valor chegou a R$ 48,9 bilhões em maio de 2015.
A queda do rendimento médio ocorreu em cinco das seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE. A maior delas foi registrada em São Paulo (-3%). Em Belo Horizonte, a renda média caiu 2,9% e, em Salvador, 2,1%. Porto Alegre foi a única que registrou alta no rendimento, de 1%, na comparação com abril.
Quatro dos sete grupamentos de atividade estudados registraram quedas no rendimento, sendo a maior delas nos serviços prestados às empresas, aluguéis, atividades imobiliárias e intermediação financeira, com - 5,1% na comparação com abril e -9,2% em relação a maio do ano passado.

►DESEMPREGO ATINGE 1,6 MILHÃO DE OPERÁRIOS
A Pesquisa Mensal do Emprego aponta que a população desocupada cresceu 38,5% em maio na comparação com o mesmo mês do ano passado, o que representa a inclusão de mais 454 mil pessoas. O total de desocupados em maio de 2015 alcançou 1,6 milhão de pessoas. O crescimento percentual em 2015 é o maior registrado pela pesquisa desde março de 2002, quando começa a série histórica.
Os dados foram divulgados hoje (25) pelo IBGE, que utiliza a expressão desocupado para definir a pessoa que está tentando entrar no mercado de trabalho.
Apesar do crescimento em relação a maio do ano passado, o contingente de 1,6 milhão de desocupados não é maior estatisticamente que o registrado em abril deste ano. Percentualmente, houve alta de 4,8% de abril para maio.
A pesquisa é realizada nas regiões metropolitanas de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Belo Horizonte, Salvador, do Recife e Porto Alegre. A região que teve a maior alta no número absoluto de desocupados foi Porto Alegre, englobando 96% mais desempregados que em maio do ano passado e 11,9% mais que em abril. O IBGE estima que o número de pessoas que procurou e não encontrou emprego no mês de maio na grande Porto Alegre alcançou 115 mil pessoas.
Ainda assim, o desemprego em Porto Alegre é um dos menores do país, com 5,6%, enquanto a média nacional é 6,7%. No ano passado, Porto Alegre registrava desemprego de 3%.
Em São Paulo, a população desocupada subiu 39% na comparação com o ano passado e 8,5% na comparação com abril. Em números absolutos, 198 mil pessoas – na comparação interanual – procuraram e não encontraram emprego em São Paulo, englobando um total de 707 mil.

►BOLSA DE VALORES SUSPENDE 7 EMPRESAS
A Superintendência de Relações com Empresas (SEP), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), suspendeu hoje (25) o registro de sete companhias abertas devido ao descumprimento de suas obrigações periódicas previstas na Instrução 480/2009 da autarquia, vinculada ao Ministério da Fazenda.
A Instrução CVM 480 estabelece as regras de registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados e também o regime de informações a que as empresas estão sujeitas.
Do total de companhias abertas que tiveram o registro suspenso, três estão localizadas em São Paulo, duas em Minas Gerais, uma na Bahia e uma em Pernambuco. As empresas são Brazal – Brasil Alimentos (SP), Cachoeira Velonorte (MG), Construtora Beter (SP), Eletrosom (MG), Naomi Participações (SP), Taipe Trancoso Empreendimentos (BA) e Termelétrica Pernambuco III (PE).
O comunicado divulgado ao mercado e assinado pelo superintendente de Relações com Empresas da CVM, Fernando Soares Vieira, esclarece que enquanto as companhias abertas tiverem o registro suspenso não poderão ter os valores mobiliários por elas emitidos, como ações e debêntures, por exemplo, negociados em mercados regulamentados, que incluem balcão organizado, bolsa de valores ou balcão não organizado.
A CVM destacou que de acordo com o estabelecido no Artigo 55 da Instrução 480, “a suspensão do registro não exime a companhia, seus controladores e administradores de responsabilidade decorrente das eventuais infrações cometidas até o cancelamento do registro”.
Conforme determina o Parágrafo 53 da instrução, as empresas com registro suspenso poderão  solicitar à SEP a reversão da medida por meio de pedido fundamentado, acompanhado de documentos que comprovem o cumprimento das obrigações em atraso. Não está descartado, porém, que a companhia tenha o registro cancelado. Nesse caso, isso poderá gerar a abertura de um processo administrativo sancionador contra os dirigentes e administrados da empresa.
Segundo informou a assessoria de imprensa da CVM, no Rio de Janeiro, as sete companhias abertas já foram comunicadas da decisão do órgão fiscalizador do mercado de capitais brasileiro.

►JUSTIÇA DISCUTE A VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS
O debate sobre razões e atitudes que provocam a violência no futebol “entra em campo” nesta sexta-feira (26) no I Encontro Nacional pela Paz no Futebol, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ) em parceria com o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O evento reunirá representantes do Judiciário, do STJD, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Senado e de órgãos da imprensa, além de dirigentes esportivos e professores universitários para debater o tema. O encontro será realizado das 9h às 17h na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).
Estão confirmadas as participações dos ministros do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurelio Bellize, do presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, e do senador e ex-jogador Romário de Souza Faria, entre outros.
Segundo pesquisa divulgada em fevereiro deste ano pelo Instituto Stochos, que atua na área de esportes e de entretenimento, o torcedor brasileiro não vai aos estádios porque tem medo da violência, sente falta de segurança. O levantamento apontou que 43% de torcedores de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal deixam de ir a jogos por conta deste receio.
 Para 84,2% destes torcedores, as torcidas organizadas são responsáveis pela violência no futebol. Dos entrevistados, 58,5% responderam que voltariam a frequentar os estádios se as torcidas organizadas fossem banidas de frequentar os espaços esportivos.
Durante o encontro, serão apresentados cinco painéis, reunindo autoridades para discussão dos seguintes temas: “Aspectos Criminais e Desportivos no Estatuto do Torcedor e Meios Concretos de Combate à Violência”, “Ações Coletivas no Âmbito do Estatuto do Torcedor - Mordaça x Liberdade de Expressão”; “A Visão da Imprensa e os Desdobramentos da Violência no Futebol”; “Responsabilidade Civil e Desportiva dos Clubes e Entidades de Administração do Futebol por Atos das Torcidas Organizadas”; e “O Cenário Nacional da Violência no Futebol sob o Prisma do STJD”. 

►TRÂNSITO MUDA NO CENTRO DE CAXIAS 

O Departamento de Trânsito vai mudar o sentido do fluxo de veículos na Av. Nilo Peçanha em cinco ruas na Vila Meriti, primeiro loteamento e que deu origem á cidade, e do Parque Senhor do Bonfim. As alterações fazem parte do plano de mobilidade urbana, para melhorar a organização do trânsito, evitando engarrafamento e retenções que ocorrem, principalmente durante a semana nos horários de pico -  da manhã e no final da tarde.
 As mudanças serão nas vias que ligam a Avenida Nilo Peçanha aos bairros Centenário, Senhor do Bonfim e ao centro. As mudanças passam a valer a partir da próxima terça-feira (30). O órgão já está distribuindo material informativo sobre as mudanças aos motoristas e pedestres.
As alterações serão nas ruas Pastor Belarmino Pedro Ramos (antiga Pinto Soares), 25 de Agosto (parte), Sete de Setembro (parte), Coronel João Teles e Manoel Reis. Confira no mapa as mudanças de fluxo viário.
Confira no mapa as mudanças de fluxo viário.

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Discurso senador Aécio Neves 23/06/15 - Sobre a ida de senadores brasil...



DATA PARA ELEIÇÃO NA VENEZUELA
FOI UMA VITÓRIA DA DEMOCRACIA
 Em discurso no Senado, o senador Aécio Neves comemorou a decisão do governo venezuelano de marcar para dezembro as eleições parlamentares naquele país, lembrando que na campanha pela redemocratização do Brasil tivemos apoio de outros países e organizações, como ocorreu agora em decorrência da reptercussão mundial do incidente em que o governo venezuelano impediu uma comissão do Senado de visitar os presos políticos, numa decisão de solidariedade e defesa dos direitos humanos.

Entrevista Elyseu Alvarenga 101 Anos


DUQUE DE CAXIAS DÁ ADEUS
A ELYSEU DE ALVARENGA
Integrante da segunda Legislatura na Câmara de Vereadores de Duque de Caxias, eleita em 1950 (a primeira  fora eleita em 1947, depois da queda do Estado Novo) e cujo irmão, José de Alvarenga, participara da campanha pela emancipação da antiga Vila Meriti, Elyseu de Alvarenga faleceu na noite de terça-feira (22) de causas não reveladas pela família, cujo corpo foi velado na manhã desta quarta-feira (24) numa das capelas do Cemitério do Caju, Zona Norte do Rio de Janeiro, onde foi cremado no final da tarde.
Ele morava na Rua José de Alvarenga e costumava atravessar a rua nas manhãs de domingo para assistir a missa na antiga Matriz de Santo Antônio, inaugurada em frente à sua residência em julho de 1939 e onde foi celebrado o seu também longevo casamento. E, ao lado do sociólogo Gutemberg Cardoso e de vários amigos, Elyseu Alvarenga assistiu em 16 de julho de 2012 à última missa celebrada naquele templo, poucos dias antes da sua demolição para a construção de mais um templo do consumo.
Elyseu Alvarenga completara 103 anos no domingo (21) e era o mais longevo ex vereador do município. Em 1981, ele foi entrevistado por um grupo de jornalistas da cidade, cujo depoimento em vídeo aqui reproduzido faz parte do acervo do Instituto Histórico Vereador Thomé de Siqueira Barreto, que integra a Câmara de Veredores. O vídeo está disponível no You Tube.
TCE SUSPENDE LICITAÇÕES
EM MACAÉ E NOVA FRIBURGO
 O Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) decidiu, na sessão plenária desta terça-feira (23/06), suspender o edital de pregão da Prefeitura de Nova Friburgo que tem o objetivo de contratar, ao preço de R$ 1.268.413, empresa especializada no fornecimento de material para obras de manutenção de estradas do município. A decisão dos conselheiros do TCE-RJ seguiu o voto do relator Marco Antônio Barbosa de Alencar.

O TCE também recomendou à Prefeitura de Macaé que adie o lançamento do edital de concorrência destinado à complementação das obras da construção de uma escola, ao custo R$ 2.122.380,55, e faça várias correções no documento. A licitação, que estava marcada para o dia 9 de julho, será autorizada somente após a prefeitura providenciar todas as alterações no edital determinadas pelo TCE-RJ.
No caso de Nova Friburgo, para que o Tribunal aprove o edital, o prefeito Rogério Cabral terá que o corrigis em diversos pontos. O Tribunal determinou que a prefeitura revise os custos do serviço, ampliando a pesquisa de mercado e tendo como referência os valores sugeridos nos boletins da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop).
Ao analisar o caso de Macaé, os conselheiros acompanharam o voto da relatora Marianna Montebello Willeman e determinaram que a Prefeitura adie o lançamento do edital de concorrência destinado à complementação das obras da construção de uma escola e faça várias correções no documento. A licitação, que estava marcada para o dia 9 de julho, será autorizada somente após a prefeitura providenciar todas as alterações no edital determinadas pelo TCE-RJ.
Entre as correções a serem feitas destaca-se a substituição da cláusula que obriga as empresas concorrentes a realizarem visitas técnicas no local das obras. De acordo com o relatório da conselheira Marianna Montebello Willeman, as visitas devem ter caráter facultativo, podendo ser substituídas por declarações firmadas pelos concorrentes informando conhecer o local e as características das obras. Conforme o voto da conselheira-relatora, "caso a prefeitura entenda, em razão da complexidade do objeto, que a vistoria ao local das obras é imprescindível ao cumprimento adequado das obrigações contratuais, deve a Administração justificar e demonstrar de forma objetiva tal condição no edital".
Ainda de acordo com as determinações contidas no voto, caberá à prefeitura encaminhar, anexados ao edital, os desenhos do projeto básico de arquitetura, fundações, estrutura e instalações prediais, para a consolidação das quantidades de cada item da planilha orçamentária, que deverá ser revista. O prazo para o cumprimento da decisão é de 30 dias, contados a partir do recebimento da comunicação do Tribunal.
JUSTIÇA COBRA TRANSPARÊNCIA
NA PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU


Após ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, por decisão liminar, que o município de Nova Iguaçu (RJ) cumpra integralmente, em até 60 dias, a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), a Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009) e o Decreto 7.185/10, que determinam a forma como deve ser a transparência administrativa do setor público. Com uma população de mais de 800 mil pessoas, Nova Iguaçu está entre os municípios menos transparentes do estado do Rio de Janeiro, com nota 4,8 (de 0 a 10), na posição 18º.
Pela decisão judicial, Nova Iguaçu deve regularizar as pendências encontradas no site do município, com a disponibilização de informações ainda indisponíveis, promovendo, em até 60 dias, a correta implantação do Portal da Transparência, previsto na lei. Dessa forma, com as adequações, deverão constar no site oito novos itens (confira abaixo todas as exigências).
No final do ano passado, antes da ação judicial, o MPF buscou o diálogo para resolver a questão da falta de transparência em Nova Iguaçu, encaminhando recomendação ao prefeito. No entanto, a Prefeitura não cumpriu a integralidade das orientações, o que levou o procurador da República Eduardo El Hage a expedir novas recomendações, nos dias 18 e 19 de novembro do ano passado, que também não foram cumpridas.
“Para facilitar, o MPF elaborou checklist que auxilia os municípios a cumprir a legislação, uma lista com 20 itens a serem obrigatoriamente observados, tendo sido atribuído, a cada item, uma pontuação de 0 a 5, somando no máximo 100 pontos”, explica El Hage.
Para adequação do site da Prefeitura de Nova Iguaçu, são necessários o cumprimento de oito itens, entre os quais::
1) Apresentação das respostas a perguntas mais frequentes da sociedade;
2) Disponibilização de ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão;
3) Disponibilização de informações concernentes a procedimentos licitatórios, inclusive os respectivos editais e resultados, bem como a todos os contratos celebrados;
4) Disponibilização de informações concernentes a licitações abertas, em andamento e a realizar;
5) Disponibilização de todos os casos de dispensas e inexigibilidades de licitações;
Além do cumprimento desses itens, a Prefeitura terá, ainda, que observar – antes de iniciar processo licitatório para aquisição de eventual software para construção, manutenção ou reforma do Portal da Transparência –, consultar a Controladoria Geral da União e ao Portal do Software Público Brasileiro, priorizando as soluções gratuitas disponibilizadas e seguindo o modelo de acessibilidade ao Governo Eletrônico. Em caso de descumprimento, foi estipulada a pena de multa pessoal contra o prefeito de Nova Iguaçu em R$ 1 mil por dia de atraso.
PETROBRÁS JÁ CONTRATOU R$ 76,4 BI
COM AS EMPREITEIRAS DA LAVA JATO
 Os contratos concluídos ou em andamento da Petrobras com as empresas envolvidas na operação Lava Jato somam R$ 76,4 bilhões. Do total, R$ 40,5 bilhões ainda estão ativos. Já os R$ 35,4 bilhões restantes são iniciativas já concluídas. As empresas estão temporariamente impedidas de serem contratadas e de participarem de licitações da estatal. No que se refere à quantidade, ao todo, são 442 contratos celebrados entre a estatal e o “clube de empreiteiras”, dos quais 86 estão ativos.
O levantamento do Contas Abertas foi realizado no próprio site de transparência da Petrobras e inclui os consórcios dos quais as empresas participam. Outro dado relevante é a modalidade de licitação desses contratos. Cerca de 81% (R$ 62,1 bilhões) dos contratos foram celebrados por meio de “convites”, que limita o número de participantes em uma licitação. Outros R$ 11,8 bilhões foram aplicados com dispensa de licitação e R$ 2,5 bilhões com base em inexigibilidade. Apenas R$ 205 milhões dos contratos foram enquadrados na lei de licitações (8.666) ou tomada de preços, modalidade de licitação entre pessoas, físicas ou jurídicas previamente cadastradas e classificadas na Petrobras, no ramo pertinente ao objeto.
Para deixar de exigir concorrência entre empresas, a estatal se baseou no decreto nº 2.745, de 1998, editado para facilitar as licitações e simplificar a escolha das empresas. Esse decreto é apontado por investigadores da Lava-Jato como um dos facilitadores do esquema montado na estatal, assim como a modalidade de convite.
Desde dezembro do ano passado, quase a totalidade das empresas do “clube” está proibida de participar de novas concorrências por decisão da própria estatal, em razão das investigações na Operação Lava-Jato.
Entre as empreiteiras, o volume de recursos da Odebrecht chama atenção. A empresa possui cerca de R$ 24 bilhões em contratos com a Petrobras. Dos 45 instrumentos contratuais entre a empreiteira e a estatal, 21 ainda estão ativos. É o caso, por exemplo, da prestação de serviços sonda Boipera, Interlagos, Ondina e Pituba, em que cada contrato custa cerca de R$ 1,3 bilhão. As sondas são necessárias para atender às demandas da Agência Nacional do Petróleo para o Pré-Sal.

►PP PAR EX-DIRETOR DA ODEBRECHT
O Ministério Público Federal (MPF) pediu hoje (24) ao juiz federal Sérgio Moro a decretação da prisão preventiva do ex-diretor da Odebrecht Alexandrino Alencar. O prazo da prisão temporária, que ele cumpre desde sexta-feira (19), vence hoje (24).
No pedido, o MPF diz que há provas concretas de que o ex-diretor, que pediu afastamento da empresa após ser preso, atuava no pagamento de propina para obter contratos com a Petrobras.
Segundo a acusação, mesmo com o afastamento de Alexandrino de suas funções na empresa, ele deve continuar preso, porque ainda tem influência para interferir na investigação.
“A prova coligida aponta para o fato de que Alexandrino, enquanto diretor da Odebrecht, portanto sob as ordens de seu presidente, Marcelo Bahia Odebrecht, reunia-se com [o doleiro] Alberto Youssef e [o ex-deputado] José Janene [já falecido] para negociar o pagamento de propina dirigida ao grupo político que se beneficiava dos contratos firmados com a Petrobras”, diz o MPF.
Em depoimento complementar de delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa confirmou à Polícia Federal que recebeu propina da petroquímica Braskem, para agilizar a venda de nafta pela petroleira.
Costa disse que, entre 2006 e 2012, recebeu, em média, de US$ 3 milhões a US$ 5 milhões por ano, em contas na Suíça. Ele disse que participou de uma reunião na qual estava presente Alexandrino Alencar, ex-executivo da Odebrecht, controladora da Braskem, para tratar dos pagamentos,

►A FAVORITA DO BRAHMA
A Odebrecht foi um dos principais alvos da 14ª etapa da operação Lava Jato. Na nova fase da investigação, o presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht, que tem como amigo dileto um personagem que o empresário chama de Brahma, foi preso. A corrupção da empresa seria realizada de forma mais sofisticada. Esse diferencial, de acordo com o Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador do MPF, estava no pagamento de propina a diretores da estatal via contas bancárias no exterior.
Logo atrás da Odebrecht estão as empreiteiras UTC, Alusa e Andrade Gutierrez, que também teve o presidente preso pelo Polícia Federal na última sexta-feira (19).

►PUNIÇÃO SUSPENSA
No final do ano passado, a Petrobras anunciou que as 23 fornecedoras citadas na operação Lava Jato da Polícia Federal como integrantes de um cartel “serão temporariamente impedidas de ser contratadas e de participar de licitações da estatal”.
“A adoção de medidas cautelares, em caráter preventivo, pela Petrobras tem por finalidade resguardar a companhia e suas parceiras de danos de difícil reparação financeira e de prejuízos à sua imagem”, disse a estatal, acrescentando que “notificará as empresas do bloqueio cautelar e respeitará o direito ao contraditório e à ampla defesa”.
As 23 fornecedoras foram citadas como participantes de cartel nos depoimentos do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, bem como nos depoimentos prestados no âmbito do acordo de delação premiada. Conforme divulgado em 29/12/2014, foram bloqueadas empresas pertencentes a 23 grupos: “Alusa”, “Andrade Gutierrez”, “Camargo Corrêa”, “Carioca Engenharia”, “Construcap”, “Egesa”, “Engevix”, “Fidens”, “Galvão Engenharia”, “GDK”, “IESA”, “Jaraguá Equipamentos”, “Mendes Junior”, “MPE”, “OAS”, “Odebrecht”, “Promon”, “Queiroz Galvão”, “Setal”, “Skanska”, ‘TECHINT”, “Tomé Engenharia”, “UTC”. Em março também foram bloqueadas as empresas “Schahin Engenharia” e “TKK Engenharia”.

►PETROBRÁS NÃO ATENDE AO MPF
 À época, a Petrobras recebeu Ofício do Ministério Público Federal, informando sobre a celebração de acordo de leniência com empresas do Grupo Setal e solicitando a reavaliação da respectiva medida de bloqueio cautelar anteriormente imposta.
“Desta forma, a fim de continuar cola
borando com as autoridades públicas, a companhia realizou o referido desbloqueio”, informou a Petrobras. Por fim, a Companhia teve acesso a mais documentos da Operação Lava Jato que mencionam as empresas “Delta” e “Toshiba”. A Delta já se encontra proibida de contratar com a Administração Pública pela Controladoria Geral da União (CGU). A Toshiba está tendo a sua situação avaliada em articulação com as Autoridades Públicas.
De acordo com a Petrobras, no entanto, o bloqueio não implica paralisação ou rescisão de contratos vigentes. (Com Contas Abertas)

►NOVO LEILÃO NA LAVA JATO
A Justiça Federal no Paraná realizará, no dia 26 de junho, mais um leilão de bem apreendido na Operação Lava Jato. O veículo automotor importado modelo Volvo XC60, avaliado em R$ 130 mil, pertencia a Carlos Habib Chater, denunciado pelo MPF por organização criminosa e crimes financeiros e de lavagem de dinheiro. 
Este será o segundo bem apreendido na operação a ser leiloado. No primeiro leilão, o veículo modelo Porsche Cayman, que pertencia à doleira Nelma Kodama, foi arrematado por R$ 206 mil. O objetivo da Força-Tarefa do MPF que atua na operação Lava Jato é pedir a alienação antecipada de todos os bens apreendidos que estão sujeitos à depreciação durante o trâmite dos processos.
A alienação antecipada – leilão de bem apreendido antes mesmo do fim do processo criminal – pretende preservar o valor econômico do bem que está sujeito à deterioração e à consequente perda de valor. Bens como carros, barcos e aviões, além de exigirem uma manutenção regular que gera custos, estão sujeitos a depreciação, que podem resultar em prejuízo para o conjunto da sociedade, no caso da utilização do bem para ressarcimento aos cofres públicos, ou para o próprio réu da ação penal, no caso de devolução do bem ao fim do processo.
O procedimento só era adotado para a venda de bens apreendidos em casos relacionados à Lei de tóxicos, que previa a sua realização. Em 2010, o Conselho Nacional de Justiça publicou uma recomendação que orientava os juízes a realizarem a alienação antecipada em outros casos. A partir de 2012, o procedimento passou a ser previsto na Lei Federal 12.694.
O leilão integra as medidas que estão sendo adotadas para recuperação dos valores obtidos por meio de práticas criminosas. Para otimizar o retorno do dinheiro desviado para os cofres públicos, o MPF apresentou ao Congresso Nacional duas propostas legislativas, que fazem parte das dez medidas contra a corrupção ( http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas). A primeira é a ação civil de extinção de domínio, que permitirá confiscar bens obtidos com crimes mesmo quando o réu falecer, o crime prescrever ou a condenação for impedida por outro motivo. A segunda, o confisco alargado, permitirá recuperar a diferença entre o patrimônio total e o patrimônio com origem legal de uma pessoa se ela for condenada por crimes graves que geram muitos recursos, como corrupção e tráfico de drogas.

►DESTRUIÇÃO DE DOCUMENTOS NA LAVA JATO
A Polícia Federal (PF) apreendeu, na última segunda-feira (22), um bilhete no qual o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, escreveu a frase "destruir e-mail sondas". O bilhete foi endereçado aos advogados dele e interceptado pelos agentes da PF que fazem a vigilância da carceragem da Superintendência em Curitiba, onde o executivo está preso desde sexta-feira (19).
Entre as frases escritas no bilhete, aparecem os dizeres “destruir e-mail sondas RR”. Para a PF, Marcelo se referia a Roberto Prisco Ramos, executivo da petroquímica Braskem, controlada pela Odebrecht.
Após tomar ciência do ocorrido, o delegado responsável pela Operação Lava Jato pediu aos advogados do executivo que apresentassem o bilhete original e justificassem a expressão usada por Odebrecht, sendo que o bilhete original não foi retido pela PF.
Ao delegado, os advogados Rodrigo Sanches e Dora Cavalcanti alegaram que o verbo destruir se referia à "estratégia processual, e não à supressão de provas". Eles explicaram que o documento original foi levado por outro advogado para São Paulo, onde fica a sede da empreiteira.
Em justificativa enviada ao juiz Sérgio Moro, os advogados afirmaram que a ordem não tinha objetivo de autorizar a prática do crime.
“Feito mais uma vez esclarecimento no sentido de que as anotações não continham mais remoto comando para que provas fossem destruídas, que toda evidência palavra destruir fora empregada no sentido de desconstituir, rebater, informar, interpretação equivocada que foi feita sobre conteúdo do e-mail. As considerações do ilustre delegado que se seguiram fazem antever lastimável determinação de criar uma celeuma onde não existe, ” afirmou a defesa.
Para decretar a prisão dos executivos da Odebrecht, o juiz Sérgio Moro baseou-se, entre outras provas, em e-mails trocados entre Marcelo Odebrecht e Roberto Prisco, nos quais é mencionado o pagamento de propina de US$ 25 mil por dia para operação de sondas de perfuração da Petrobras.

►HOMOFOBIA COMO CRIME DE RACISMO
A homofobia e a transfobia devem ser julgadas como crime de racismo. Esse é entendimento defendido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Janot, deve-se interpretar a Lei 7.716/89/89 (Lei de Racismo) para tipificar como crime de racismo comportamentos discriminatórios e preconceituosos contra a população LGBT. 
A manifestação refere-se à ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO 26/DF), proposta pelo Partido Popular Socialista (PPS) por inércia do Congresso Nacional em editar uma lei específica para criminalizar todas as formas de homofobia e transfobia. Para o PPS, a criminalização de todas as formas de racismo abrange as condutas de discriminação de cunho homofóbico e transfóbico.  
Os crimes previstos pela Lei 7.716/89, que define os delitos resultantes de preconceito de raça ou de cor, abarcam as condutas homofóbicas. “A homofobia decorre da mesma intolerância que suscitou outros tipos de discriminação, como aqueles em razão de cor, procedência nacional, religião, etnia, classe e gênero”, defende Janot no parecer.
Janot afirma que a jurisprudência recente do STF tem admitido a fixação de prazo razoável para atuação legislativa do Congresso Nacional. De acordo com Janot, “tanto no controle abstrato quanto no concreto, o STF vem admitindo fixação de prazo para providências necessárias ao cumprimento dos deveres constitucionais. É cabível estabelecer prazo razoável para que o Congresso Nacional conclua a deliberação acerca das leis apropriadas. ” Outra possibilidade, segundo o PGR, é que o próprio Supremo faça a regulamentação enquanto não houver a edição de lei específica pelo Congresso.
Para o PGR, no entanto, o pedido de responsabilização civil do Estado, ou seja, a indenização, por práticas homofóbicas e transfóbicas é incompatível com a sistemática desse tipo de ação. “Não cabe ao STF, em controle concentrado de constitucionalidade, condenar o Estado brasileiro a indenizar vítimas desse tipo de conduta, por mais reprovável que seja”, sustenta Janot.
Os argumentos do posicionamento enviado ao Supremo são os mesmos do apresentado, em julho de 2014, no recurso da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) contra decisão desfavorável do STF no mandado de injunção (MI) 4733. (Com a Comunicação Social/PGR)

►A FILA ANDA NA CPI DO CARF
Os presidentes da Mitsubishi Brasil, Aiichiro Matsunaga, e da Ford Motor Company América do Sul, Steven Armstrong – responsável pela montadora no Brasil –, além do presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, foram convocados nesta terça (23) para prestar  depoimento na CPI do Senado, que investiga um esquema de venda de sentenças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Foram convocados também o vice-presidente executivo do banco Santander, Marcos Madureira, e o presidente da Diretoria Executiva do Grupo RBS, Eduardo Sirotsky Melzer. De acordo com o autor dos requerimentos, senador José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso, as montadoras, a Anfavea, o Santander e a empresa de comunicação RBS, conforme as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, participaram do esquema de manipulação de sentenças do Carf.
Investigado pela Operação Zelotes, deflagrada em março pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, o Carf julga recursos de multas impostas a contribuintes pelo Fisco. O órgão está no centro de um esquema de redução e de cancelamento de multas por meio de pagamento de propina a conselheiros do órgão, que pode ter provocado prejuízo de pelo menos R$ 5 bilhões, mas cujo valor pode chegar a R$ 19 bilhões.
Também foram convocados cinco ex-conselheiros do órgão: Adriana Oliveira e Ribeiro, sócia da empresa J.R. Silva Advogados e Associados; Jorge Victor Rodrigues, Meigan Sack Rodrigues, Jorge Celso Freire da Silva e Edson Pereira Rodrigues. Como foram convocados, todos serão obrigados a comparecer à comissão.
A CPI aprovou ainda a convocação de Lutero Fernandes do Nascimento, assessor do ex-secretário da Receita Federal e ex-presidente do Carf Otacílio Dantas Cartaxto, um dos alvos da Operação Zelotes. Os senadores também aprovaram requerimento para ter acesso às últimas cinco declarações do Imposto de Renda Pessoa Física do ex-conselheiro do Carf Leonardo Manzan.
Durante a Operação Zelotes, a Polícia Federal apreendeu mais de R$ 1,4 milhão, em espécie, na casa do advogado tributarista. Em depoimento à CPI, na semana passada, Manzan disse que o montante era oriundo de honorários advocatícios e foram declarados à Receita.

►OS PARCEIROS ODEBRECHT E PETROBRAS
Presidente do Grupo Odebrecht preso na sexta, Marcelo Odebrecht se associou à Petrobras em 2010 para adquirir o controle da petroquímica Quattor, criada em 2008 pela Unipar e a própria estatal – operação que já foi alvo de delação do doleiro Alberto Youssef, na Lava Jato. Para comprar a Quattor, foi criada uma holding (ou empresa-mãe) chamada BRK, onde Odebrecht presidiu o conselho de administração. Foi a BRK que, por R$ 870 milhões, comprou o controle da Quattor.
Esse segredo de polichinelo foi revelado nessa quarta-feira (24) pelo colunista Claudio Humberto, quando revelou também que a Petrobras aplicou R$ 2,5 bilhões para criar a BRK, enquanto coube à Odebrecht R$ 1 bilhão. Apesar disso, o controle é da Odebrecht.
A BRK assumiu também o controle da Braskem, empresa do grupo Odebrecht, fazendo dela a oitava maior petroquímica do mundo.
A criação da Quattor pela Unipar e a Petrobras é investigada pelo Ministério Público Federal e já foi mencionada da Operação Lava Jato.
Durante toda operação da Quattor (a Pasadena do setor petroquímico), Dilma era presidente do conselho de administração da Petrobras.

►PASSEATA DA JUSTIÇA FEDERAL EM CAXIAS
Servidores da Justiça Federal realizam nesta sexta-feira (26) uma passeata em Duque de Caxias, unindo todo o Judiciário Federal da Baixada Fluminense. A concentração será às 13h em frente ao prédio do TRE, na rua Brigadeiro Lima e Silva, 282, no Parque Duque, às 14h, o grupo seguirá em caminhada até o TRT do município. 
Em greve desde o dia 10 de junho, a categoria intensifica a mobilização para pressionar Executivo, Judiciário e Legislativo pela aprovação do PLC 28/2015, que tem previsão de ser votado no dia 30 de junho pelo plenário do Senado. O projeto repõe as perdas salariais do funcionalismo, que já superam 50% em nove anos. Em todo o estado do Rio de Janeiro, são mais de oito mil servidores.




terça-feira, 23 de junho de 2015

PREFEITO DE MARICÁ QUER
DILMA FORA DO GOVERNO
 Nas bastasse o bombardeio da bancada do PT ao programa de ajuste fiscal, que ainda depende de votação na Câmara e no senado, a presidente Dilma Rousseff foi surpreendida com o virulento ataque do presidente do diretório do PT no Estado do Rio, Washington Quaquá, que também é prefeito de Maricá, na região dos Lagos.
Um uma longa entrevista do colunista Fernando Molica, de “O Dia”, publicada nesta terça-feira (23), o espalhafatoso Quaquá garantiu que, em 2017, Dilma será apeada do Poder, única forma, a seu ver, de abrir caminho para uma nova eleição de Lula. O pretexto para o afastamento da Presidente da República seria a necessidade do PT mudar os rumos do Governo
Entre outras coisas, o prefeito de Maricá diz que Dilma não dialoga nem com empresários, nem com trabalhadores, o que impede a criação de uma agenda desenvolvimentista. O petista quer que Lula retome as caravanas pelo país como forma de mobilização. Para ele, isso não desautorizaria Dilma.
“Do jeito que está, ela é que desautoriza o partido.
Para o dirigente petista do Rio de Janeiro, a única salvação de Lula e uma possível nova eleição teria como preço o sacrifício do mandato da Mãe do PAC, de quem os petistas fluminenses hoje querem distância, diante das últimas pesquisas, em que o Governo só tem apoio de 10% do eleitorado em termos nacionais, mas que é ainda menor na região do ABC, em S. Paulo, berço do partido a partir do Sindicato dos Metalúrgicos, que foi presidido por Lula.

Aloysio Nunes relata episódios que envolveram delegação de senadores na ...



SENADOR ACUSA: DILMA PROIBIU
EMBAIXADA DE DAR COBERTURA

“Nós fomos levados para uma arapuca previamente armada”. Essa foi a síntese feita pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), sobre a missão “humanitária e democrática” de oito senadores brasileiros à Venezuela. Ao relatar o episódio em Plenário, na sexta-feira (19), Aloysio cobrou a responsabilidade do governo brasileiro pela situação de risco físico enfrentada pela comitiva, que se deslocou a Caracas, na quinta-feira (18), para visitar lideranças políticas presas por oposição ao governo Nicolás Maduro.
— A delegação brasileira ficou totalmente desprotegida sem a presença de alguém da embaixada, evidentemente orientada pela própria presidente da República (Dilma Rousseff), que tem simpatia ideológica, de cumplicidade, com o regime ditatorial da Venezuela — criticou Aloysio.