AÉCIO NEVES ABRE 8 PONTOS

DE VANTAGEM SOBRE DILMA 

A primeira pesquisa eleitoral divulgada após o primeiro turno da eleição presidencial mostra o candidato da Coligação Muda Brasil, Aécio Neves, com 54% dos votos válidos, contra 46% da candidata petista, Dilma Rousseff. O levantamento foi feito pelo instituto Paraná Pesquisas, contratado pela revista Época. Foram entrevistados 2.080 eleitores, em 152 municípios de 19 Estados.

A grande vantagem de Aécio pode ser explicada, de um lado, pelo desejo de mudança expressado nas urnas pela maioria esmagadora da população; e, de outro, pela onda da razão que se espalhou com velocidade pelo país e contribuiu para direcionar esse desejo para candidatura mais apta a implementar as mudanças de que o Brasil tanto precisa.

Em entrevista à Época, o economista Murilo Hidalgo, presidente do Paraná Pesquisas, afirmou que “Aécio Neves inicia o segundo turno com uma boa vantagem, porque herdou mais votos de Marina Silva”.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral, sob o número BR 01065/2014. O nível de confiança da pesquisa é de 95%, com uma margem de erro de 2,2% para mais ou para menos.

A segunda pesquisa de intenção de voto para o segundo turno confirma a liderança de Aécio Neves sobre a candidata do PT. De acordo com levantamento divulgado pelo Instituto Veritá nesta quinta-feira (9), o candidato da Coligação Muda Brasil é a opção de voto de 54,8% dos brasileiros, enquanto a presidente Dilma Rousseff, do PT, possui 45,2% das intenções. 

Aécio, assim, chega a uma vantagem de 9,6 pontos percentuais nos votos válidos, confirmando resultado do Instituto Paraná Pesquisas, que, nesta quarta-feira (8), mostrou frente de 8 pontos percentuais sobre a candidata do PT. 

A pesquisa sobre a corrida ao Palácio do Planalto no 2º turno ouviu 5.165 eleitores e foi realizada entre os dias 6 e 8 de outubro. O índice de confiança é de 95% e a margem de erro de 1,4 ponto porcentual. O levantamento foi registrado no TSE sob o número 01067.

DESVIO NA PETROBRAS BANCOU

AS CAMPANHAS DO PT, PP E PMDB 

Dez dias depois de deixar Curitiba, onde estava preso na sede da Polícia Federal, o ex-diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras Paulo Roberto Costa voltou à cidade para prestar seu primeiro depoimento da delação premiada após ter começado a cumprir pena em regime domiciliar. Nesta quarta-feira, o ex diretor confirmou ter pago propinas a três grandes partidos: PT, PP e PMDB, para financiar a campanha eleitoral de 2010 para parlamentares dessas legendas.

Durante duas horas de depoimento, ele afirmou que chegou ao posto com o objetivo de montar um esquema de propina para políticos. Costa contou, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, ter realizado pagamentos divididos aos partidos “na proporção de 1% para um e 2% para outro”, nos contratos superfaturados de empreiteiras e fornecedores com a Petrobras. Além de políticos, noticia o jornal, Paulo Roberto Costa também citou ex-colegas como o presidente da Transpetro, Sérgio Machado e o ex-diretor internacional da Petrobras, Nestor Cerveró.

O doleiro Alberto Yousseff também prestou depoimento nesta quarta-feira como parte do acordo de delação premiada. De acordo com seu advogado, o criminalista Figueiredo Basto, ele afirmou aos agentes que o esquema envolvia diversos grupos de setores variados da Petrobras. “Havia um esquema de grupos atuando na Petrobras, cada um com seus interesses, cada um com seu operador”, disse o advogado ao jornal.

Após a Odebretch e a Camargo Corrêa serem citadas como duas empresas que mantinham relações com o esquema operado por Paulo Roberto Costa e Alberto Yousseff, a empreiteira OAS também foi identificada pela Polícia Federal no esquema com repasses que chegam a US$ 4,8 milhões depositados na conta bancária da offshore Santa Thereza Services Ltd, na Suíça. A empresa era controlado por Paulo Roberto Costa.

Reportagem de O Estado de S. Paulo mostra que os depósitos – divididos em três créditos no valor de US$ 1,6 milhão cada – foram realizados nos dias 7 de maio, 11 de junho e 17 de julho de 2013. O Ministério Público Federal e a PF localizaram documentos sobre as transferências durante busca no escritório e na residências do executivo João Procópio de Almeida Prado, apontado como operador do doleiro Alberto Yousseff.

(Com Agência Brasil)

CASO AERUS: O GOVERNO

IGNORA DECISÃO JUDICIAL 

Os aposentados e pensionistas das extintas companhias aéreas Varig, Cruzeiro e Transbrasil participantes do fundo de pensão Aerus fizeram nesta quarta (8) mobilização nacional para cobrar o cumprimento da decisão judicial que determinou o pagamento integral dos benefícios.
Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac), atualmente, os cerca de 20 mil beneficiários recebem apenas 8% do valor devido, depois da liquidação do fundo, ocorrida em abril de 2006.

No Rio de Janeiro, a manifestação foi em frente à sede da Advocacia-Geral da União, na Avenida Rio Branco, no centro. O presidente da Fentac, Sérgio Dias, lembrou que, no dia 19 de setembro, o desembargador Daniel Paes Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), concedeu a antecipação de tutela para que os pagamentos voltem a ser feitos pela União e pelo Instituto Aerus.

“É uma novela bem mexicana, porque, a cada momento, temos surpresas. A última foi o recurso do interventor, que deveria salvaguardar os direitos desses aposentados e pensionistas, e entrou com um pedido de reconsideração. Isso nada mais é do que protelatório. Temos pessoas morrendo por conta disso, com sérias dificuldade, em um momento em que poderia dar uma rápida solução, que era simplesmente o cumprimento dessa antecipação de tutela”, lamentou Dias.

De acordo com a Fentac, mais de 1.200 beneficiários da Aerus morreram desde abril de 2012. Esta é a terceira vez que a Justiça concede a antecipação de tutela – a primeira foi em 2006 e a segunda, em 2012. Dias explicou que a medida judicial foi concedida por causa da urgência da questão, para que os pensionistas voltem às condições vigentes quando ocorreu essa intervenção.
"É para prover alimentos. Enquanto isso, a ação principal está sendo julgada no Supremo Tribunal Federal, que vê todas as condições de todos os participantes e pensionistas. Então, essa antecipação de tutela foi concedida para que, pelo menos, essas pessoas tenham condições de aguardar a definição da ação”, acrescentou.

Os aposentados e pensionistas da Aerus protocolaram um documento na AGU pedindo o cumprimento da antecipação de tutela, que tem prazo de 30 dias para ser posta em prática. A mobilização nacional ocorreu também no Rio de Janeiro, em São Paulo, Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre e no Recife.

Procurada pela Agência Brasil, a AGU respondeu que “interpôs recurso contra a referida decisão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região”.

CAXIAS CONCLUI PROJETO PARA

RECUPERAR A IGREJA DO PILAR 

O Prefeito exibe o projeto  para
o representante do IPHAN

O primeiro passo para salvar um patrimônio histórico e religioso de Duque de Caxias e da Baixada Fluminense, a Igreja de Nossa Senhora do Pillar, construída no século XVII, foi dado nesta quinta-feira (9), em uma reunião promovida pelo prefeito Alexandre Cardoso e o bispo diocesano dom Tarciso Nascentes e pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN), através do superintendente do órgão, Ivo Barreto Júnior. No encontro realizada na Igreja, estiveram presentes empresários e membros do Ministério Público Federal (MPF) quando foi apresentada a proposta de recuperação dos quatro altares como representará o primeiro passo na continuidade da obra de recuperação geral do sítio histórico.

A Igreja do Pilar era frequentada por Tiradentes

Ao falar para os empresários o prefeito de Caxias destacou a importância da reunião na tentativa emergencial de recuperar o patrimônio, através de uma parceria com a iniciativa privada. “A prefeitura tem como contribuir com verba para a obra dos altares laterais, mas existem entraves burocráticos que acabam travando a liberação. Por isso, chamei os empresários com a finalidade de buscarmos com a iniciativa privada os meios necessários à obra. Como não existem grandes entraves burocráticos quando se trata do setor privado, a doação de recursos acaba sendo mais fácil”, afirma o prefeito.

A obra, que será acompanhada pelo IPHAN e a Diocese, está orçada em R$ 480 mil, com duração prevista de cerca de um ano. “Todo o trabalho será acompanhado pela Diocese e o IPHAN. Em paralelo a obra, pretendo divulgar na mídia a imagem de Nossa Senhora do Pilar, que está desaparecida desde 2001. O importante é que todos estejamos empenhados em um mesmo objetivo, recuperar este patrimônio”, disse o prefeito

As paredes estão escoradas
 há muito tempo

O bispo diocesano dom Tarciso Nascentes lembrou um pouco da história da igreja e do seu tombamento, em 1938, e a necessidade de recuperá-la, por ser um patrimônio tanto do município quanto de toda a Baixada. “Na festa da padroeira, no dia 12 de outubro, recebemos cerca de 10 mil pessoas para participarem da romaria. Isto prova a importância desta igreja para a população”, explicou.

Para o superintendente do IPHAN, Ivo Barreto Júnior, a atuação do prefeito Alexandre Cardoso em reunir empresários na busca de uma solução para a Igreja do Pilar mostra o quanto o patrimônio representa para a cidade. “Pouco são os prefeitos que agem desta maneira. Acho importante ele ter chamado a iniciativa privada para participar do projeto de recuperação dos altares laterais. Temos uma capacidade limitada de recursos e seria necessário um tempo maior para a liberação por parte da União. A partir desta mobilização integrando o município, empresários, união, diocese e o Ministério Público ficará mais fácil a preservação”, disse.

PAPA QUER A IGREJA DEBATENDO

SOBRE GAYS, DIVÓRCIO E PÍLULA 

 O papa Francisco encorajou na segunda-feira (6) os bispos do Sínodo Extraordinário sobre a Família a expor assuntos controversos como contracepção, gays, casamento e divórcio com clareza e a ouvir com humildade tudo o que se pensa ou que se propõe, sem receio de desagradar a quem tenha outra opinião.

"Que ninguém diga 'isso não se pode dizer... fulano pensará isso ou aquilo de mim'. É preciso dizer tudo o que se sente, a verdade sem temores", disse Francisco, na abertura ontem dos debates do Sínodo, cuja assembleia se encerrará dia 19, para continuar, em uma segunda etapa, em outubro do próximo ano, quando se chegará a uma conclusão sobre o tema.

Francisco lamentou que, conforme lhe informou um cardeal, alguns cardeais não tiveram coragem de dizer algumas coisas no consistório sobre família, em fevereiro, por respeito ao papa, imaginando que ele pensasse de maneira diferente.

"Isso não é certo, porque os padres sinodais devem dizer tudo o que, no Senhor, sentem que têm de dizer, sem respeito humano, sem pavor", advertiu o pontífice, acrescentando que, "ao mesmo tempo, se deve escutar com humildade e acolher, de coração aberto, o que dizem os irmãos".

Francisco aconselhou os participantes do Sínodo a falar com tranquilidade, porque "os Sínodos se realizam sempre 'cum Petro et sub Petro' (com Pedro e sob a autoridade de Pedro) e a presença do papa é uma garantia para todos e confirmação na fé".

Ele presidirá as sessões mais importantes da reunião e, em sua ausência, será substituído por um dos três presidentes delegados - entre os quais, o arcebispo de Aparecida, d. Raymundo Damasceno.

O relator-geral da assembleia, cardeal Péter Erdö, arcebispo de Budapeste (Hungria), fez um resumo dos desafios enfrentados pela família e defendeu uma maior formação dos noivos, para que se casem conscientes da dignidade sacramental do matrimônio, baseado na unicidade, fidelidade e fecundidade, ao mesmo tempo que é uma instituição na sociedade.

Divorciados

O relatório preliminar do Sínodo aponta para casos particulares, como a possibilidade de dar a comunhão aos católicos divorciados que vivem em segunda união. Um dos caminhos indicados para regularizar a situação seria a simplificação dos processos jurídicos para declaração de nulidade do casamento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

PRESO EX COMANDANTE DO

BATALHÃO DA PM NA ILHA 

O comandante do 17º Batalhão de Polícia Militar (Ilha do Governador, na zona norte do Rio), tenente-coronel Dayzer Carpas Maciel, e o chefe da Segunda Seção (P-2) do batalhão, 1° tenente Vítor Mendes da Encarnação, foram presos na manhã desta quinta-feira, 9, acusados de comandar o sequestro de dois traficantes da facção Terceiro Comando Puro (TCP). Além deles, outros 14 mandados de prisão e 32 de busca e apreensão foram cumpridos. De acordo com as investigações da Secretaria de Segurança (Seseg) e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), os policiais exigiram R$ 300 mil para resgate dos chefes do tráfico do Morro do Dendê, na Ilha, e de Senador Camará, na zona oeste.

Os PMs teriam forte laço com Fernando Gomes de Freitas, conhecido como Fernandinho Guarabu, chefe do TCP. Segundo as investigações, os crimes (extorsão mediante sequestro e roubo) aconteceram no dia 16 de março e foram flagrados por câmeras de segurança.

Os policiais do 17º Batalhão foram informados que traficantes armados sairiam da Ilha, pela Estrada do Galeão (próximo ao Aeroporto Internacional Tom Jobim), em um Ford Ecosport vermelho. Na altura da cabine da PM da Base Aérea do Galeão, o carro foi interceptado e cinco traficantes foram abordados: André Cosmo Correa Vaz; Rodrigo da Silva Alves; Evenílson Ferreira Pinto; Atileno Marques da Silva, o Palermo; e Rogério Vale Mendonça, o Belo.

Com os traficantes foram localizados quatro fuzis, 18 granadas, três pistolas, oito carregadores e munição. Os policias também roubaram cordões de ouro e relógios dos bandidos.

Quando chegou ao local da ocorrência, o 1° tenente Vítor Mendes determinou a divisão de tarefas entre os policiais. De acordo com a denúncia encaminhada à Auditoria de Justiça Militar Estadual, ele decidiu levar apenas três traficantes e um fuzil para a 37ª Delegacia de Polícia (Ilha do Governador).

Os traficantes Palermo e Belo, chefes do tráfico de drogas do TCP, foram levados para o bairro Itacolomi, também na Ilha, de onde os PMs fizeram contato com uma advogada para negociar o valor do resgate. Os dois foram libertados sete horas depois da prisão, após pagamento de R$ 300 mil. Os policiais ainda venderam os três fuzis apreendidos para traficantes do Morro do Dendê, por R$ 140 mil. O restante da apreensão foi dividido entre os PMs.

Durante toda a ação, o comandante do 17° BPM manteve contato por telefone com o 1° tenente Vítor. Na divisão, o tenente-coronel Dayzer recebeu R$ 40 mil. Oitos policiais que participaram dos crimes, ganharam R$ 1 mil, cada um. Todos serão afastados de suas funções por ordem judicial.

A partir das investigações da Subsecretaria de Inteligência da Seseg (SSINTE), foi constatado o envolvimento de policiais militares lotados no 17º BPM (Ilha do Governador) com o tráfico de drogas na Ilha do Governador. Além da SSINTE da Seseg e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRJ, participam da Operação Ave de Rapina, a Corregedoria Geral Unificada (CGU), a Polícia Civil, a Promotoria de Justiça que atua junto à Auditoria de Justiça Militar e a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (DRACO/IE).

►BANCADA DO PMDB ESTÁ DIVIDIDA

A bancada do PMDB na Câmara dos Deputados está dividida em relação às duas candidaturas à Presidência da República. Parte da bancada declarou hoje (8) que apoia a candidatura de Aécio Neves (PSDB), enquanto outros parlamentares mantêm o apoio à chapa encabeçada pela presidenta Dilma Rousseff, que tem como vice o presidente do PMDB, Michel Temer.

O líder do partido, deputado Eduardo Cunha (RJ), reuniu-se nesta quarta (8) com a bancada para uma avaliação sobre o processo eleitoral e para integrar deputados em atuação com os recém-eleitos. que assumirão suas cadeiras dia 1º de fevereiro do ano que vem. O líder disse que a bancada não iria tomar nenhuma posição sobre apoios, até porque o partido deliberou isso na Convenção Nacional. "Quando a convenção decidiu desse jeito, já foi com a premissa de que aqueles que não concordassem poderiam seguir seu caminho", disse ele.

De acordo com Eduardo Cunha, a decisão da Convenção Nacional, que apoiou a coligação com o PT, não foi unânime, e as divergências já eram conhecidas. Em relação a posição manifestada na reunião, o líder disse que a bancada está equilibrada no apoio a Aécio e Dilma. “Eu diria que a posição da bancada está equilibrada, com um pouco mais de tendência para o Aécio, mas está equilibrada."

Ao sair da reunião, o deputado Darcísio Perondi (RS) disse que a maioria dos deputados presentes falou que irá apoiar Aécio Neves no segundo turno, por questões programáticas. Perondi informou que amanhã (9) o candidato do PMDB no segundo turno no Rio Grande do Sul, Ivo Sartori, vai anunciar o apoio à candidatura de Aécio Neves. As maiores reclamações dos deputados que disseram apoiar o tucano é que o PMDB não teve tratamento adequado do PT nesses 4 anos de governo.

►PSOL FICA EM CIMA DO MURO
Por maioria absoluta de votos [15 a 2], a Executiva do PSOL decidiu liberar seus filiados e não apoiar qualquer candidatura no segundo turno das eleições presidenciais. Mesmo sem declarar apoio à candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff, o partido vai recomendar aos militantes que não votem no candidato do PSDB, Aécio Neves. "Não é cabível qualquer apoio de nossos filiados à sua candidatura", diz documento do PSOL sobre o tucano.

“O partido não está se posicionando em favor de nenhuma candidatura, mas é contra a de Aécio”, afirmou Luciana Genro, que disputou a Presidência da República pelo PSOL e ficou em quarto lugar, com mais de 1,6 milhão de votos. Em entrevista na tarde desta quarta-feira (8), Luciana disse que não é uma posição totalmente neutra, porque, embora não se alinhe a qualquer dessas opções, nega o voto em Aécio.
A ex-deputada gaúcha acrescentou que, em respeito à posição do partido, não vai declarar de que forma pretende votar no segundo turno: se em Dilma, branco ou nulo. Segundo Luciana, os militantes e eleitores do PSOL deverão votar nulo ou em Dilma, mas o partido não se manifestará. "Isso será decisão de cada um." Para ela, o PSOL não tem nada em comum com Aécio Neves, "que representa um retrocesso". Por isso, considera a neutralidade necessária.

Segundo o presidente do partido, Luiz Araújo, o PT não fez contato com o PSOL para pedir ou negociar apoio para o segundo turno. “Faz tempo que não conversamos com o PT”, disse Araújo, na entrevista. De acordo com Luciana Genro, o PSOL pretende continuar na oposição aos dois partidos e não pretende abrir negociação com o PT.

Sobre a possibilidade de voltar a disputar a Presidência da República, em 2018, a ex-deputada disse que está à disposição do partido para qualquer missão. "Vou continuar a minha atividade política e, se for chamada em 2018 para ser candidata à Presidência, assumirei essa tarefa com muita alegria”, afirmou.

►COLIGAÇÃO DE MARINA PENDE PARA AÉCIO

Terceira colocada no primeiro turno na disputa presidencial, com mais de 20% dos votos, a coligação Unidos pelo Brasil (PSB, PHS, PRP, PPL, PPS e PSL) não terá uma posição unitária em relação à disputa do segundo turno. As duas maiores siglas da coligação [PSB, PPS] já manifestaram apoio formal ao candidato do PSDB, senador Aécio Neves. Os demais partidos declaram independência.

A Rede Sustentabilidade - grupo político da ex-candidata à Presidência da República pelo PSB, Marina Silva – já havia anunciado na madrugada de hoje (9) que manteria posição de “independência ao próximo governo”. No entanto, indicou à militância pela possibilidade de voto em Aécio, nulo ou branco.

Há pouco, após reunião com representes de todos os partidos, o PHS e o PSL condicionaram o apoio formal à candidatura de Aécio Neves à resposta do tucano a documento com série de propostas que ainda está sendo redigido. Já o PPL anunciou que permanecerá neutro, por entender que nenhuma das duas chapas (PT e PSDB) são referência para sua posição. 

“Em síntese, mantemo-nos unidos e tão logo Aécio receber da Rede Sustentabilidade o documento e se pronunciar, a nossa candidata [Marina Silva] então adotará sua posição pessoal”, disse Beto Albuquerque, vice de Marina no primeiro turno.

Em carta enviada a líderes dos partidos da coligação Unidos pelo Brasil, Marina Silva disse que aguarda “com tranquilidade” a manifestação deles para depois anunciar sua posição. “Essa manifestação [dos partidos da coligação] e a resposta que ela obtiver [do PSDB] serão fundamentais para a minha manifestação individual, que será feita oportunamente neste segundo turno”, disse Marina no documento.

►DILMA DEFENDE A POLÍTICA DO SALÁRIO MÍNIMO

A candidata do PT à reeleição, presidenta Dilma Rousseff, defendeu hoje (9) os atuais programas sociais e a política de valorização do salário mínimo e criticou as propostas do adversário Aécio Neves (PSDB) para o tema. Dilma classificou de “escândalo” a ideia de reduzir o poder de compra do salário mínimo para compensar outros problemas da economia.

Ao lado do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), do governador eleito, Rui Costa (PT), e de outras lideranças do estado, Dilma disse que os governos do partido adversário nunca tiveram políticas para o desenvolvimento da Região Nordeste. “Eles nunca tiveram um projeto para essa região. Nunca olharam para ela, deixaram anos e anos a fio sem investimento em infraestrutura, sempre usaram e abusaram da indústria da seca e não tentaram resolver o problema de fundo, que era garantir água, não de emergência, mas fazer com que o Nordeste convivesse com a seca, como nós estamos fazendo”.

A candidata disse que, no próximo dia 26 de outubro, estarão em confronto dois projetos distintos para o país e que o do PT “diz que o Brasil tem que ser governado para todos os brasileiros, olhando com prioridade, com cuidado, para aqueles que mais precisam”.

Dilma criticou o adversário por apontar ter sido o criador das ideias em que se baseiam atuais programas sociais, como o Bolsa Família. “A pergunta que não quer calar e que todos fazemos: por que eles não fizeram isso antes quando puderam? O que explica que nunca fizeram um programa como o Minha Casa, Minha Vida? Ousam dizer que fizeram o Bolsa Família. O Bolsa Família deles era para muito poucos, o nosso é para mais de 50 milhões de pessoas”.

►ARMÍNIO FRAGA DESMENTE DILMA 

Ao tomar conhecimento das declarações da presidente Dilma Rousseff sobre a sua posição em relação ao salário mínimo, o ex ministro Armínio Fraga, coordenador da área econômica a Coligação Muda Brasil, que apoia Aécio Neves, distribuiu uma nota à imprensa, afirmando que as declarações revelam que a candidata do PT ou está mal informada, ou distorce os fatos.

Na nota, Armínio Fraga se defende e lembra que ele defende que “qualquer política econômica digna do nome tem que ter por objetivo aumentar o salário e a renda das pessoas, especialmente os mais pobres, que se beneficiam de aumentos reais no salário mínimo”.

Armínio encerra a nota garantindo que há muito espaço para os salários crescerem, “especialmente se a economia crescer, o que não vem ocorrendo” – conclui o ex ministro do Governo FHC.

►CARTÃO VERMELHO PARA AS URNAS BIOMÉTRICAS

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro decidiu, na sessão desta quarta-feira (8), suspender a votação pelo sistema biométrico em Niterói. Uma consulta vai ser formalizada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber a viabilidade de substituir as cerca de 1,3 mil urnas usadas no domingo (5) por urnas eletrônicas convencionais. O vice-presidente do TRE-RJ, desembargador Edson Vasconcelos, irá a Brasília detalhar aos ministros do TSE os problemas ocorridos na cidade, que usou urnas biométricas pela primeira vez neste ano.
Na mesma sessão, o resultado provisório da eleição para governador foi proclamado, o que permite o início do horário eleitoral gratuito a partir desta sexta-feira (10). A legislação prevê que o horário eleitoral gratuito se inicie 48 horas após o resultado oficial.

►O DNA DOS POLÍTICOS BRASILEIROS

Na eleição deste ano, em que a renovação na Câmara dos Deputados ficou em 43,5%, chama a atenção o fato de os parlamentares campeões de votos terem algum grau de parentesco com políticos de destaque de seus estados

Numericamente, Celso Russomano, eleito pelo PRB de São Paulo, foi o que conseguiu domingo o maior número de votos entre os candidatos a deputado federal. Russomano, que foi deputado federal por quatro legislaturas, conquistou 1,52 milhão de votos (7,26%).

O segundo mais votado numericamente foi Tiririca (PR-SP), que conquistou pouco mais de 1 milhão de votos (4,8%) dos votos válidos de São Paulo. Em 2010, Tiririca recebeu 1,3 milhão de votos. Artur Bisneto, do

PSDB do Amazonas, que recebeu 15,13% dos votos no estado, maior percentual de votos válidos para deputado nesta eleição, é filho do ex-senador e atual prefeito de Manaus, Artur Virgílio Neto. O segundo maior percentual de votos, 14,95%, foi para Shéridan (PSDB-RR), esposa do ex-governador de Roraima José Anchieta. Com 12,57% dos votos de Mato Grosso do Sul, o ex-governador Zeca do PT foi o campeão de votos no estado.

Walter Alves (PMDB-RN), que estreia na política nacional, eleito com 12,09% dos votos válidos do estado, foi o quarto mais votado proporcionalmente no país. Walter Alves é filho do atual ministro da Previdência Social, senador Garibaldi Alves Filho. Dulce Miranda (PMDB-TO), que obteve 10,36% dos votos válidos do estado, um dos maiores percentuais do país, é casada com o governador eleito, Marcelo Miranda.

Rejane Dias, do PT do Piauí, que ficou com 7,74% dos votos válido do estado, é casada com o governador eleito, Wellington Dias. Outro novato na política nacional é o deputado eleito JHC (SD-AL), que conquistou 9,81% dos votos válidos de Alagoas. Ele é filho do deputado federal João Caldas (SD-AL), que neste pleito foi disputou uma cadeira no Legislativo estadual. Na Paraíba, o mais votado proporcionalmente, com 9,29% dos votos válidos, é Pedro Cunha Lima, do PSDB, filho do senador e candidato ao governo do estado, Cássio Cunha Lima, que passou para o segundo turno.

Alguns veteranos da política nacional, que estavam fora do Parlamento, voltarão à Câmara no ano que vem, com expressivas votações proporcionais. É o caso de Fraga (Alberto Fraga), do DEM que voltará à Câmara Federal com 10,66% dos votos válidos do Distrito Federal, e do cearense Moroni (Torgan), também do DEM, que obteve novo mandato com 6,36% dos votos do estado. 

Outros eleitos com grande votação em seus estados já são deputados: Jair Bolsonaro (PP-RJ), com 6,1%; Esperidião Amin (PP-SC), com 6,8%; Eduardo da Fonte (PP-PE), com 6,33%; Marinha Raupp (PMDB-RO), com 7,69%; Luiz Carlos Heinze (PP-RS), com 2,76%; Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), com 3,35%; Nilson Leitão (PSDB-MT), com 8,78%: e Reginaldo Lopes (PT-MG), com 3%.

►IPC-S AVANÇA EM QUATRO CAPITAIS

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) avançou em quatro das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) entre a última semana de setembro e a primeira semana de outubro. A principal alta foi observada na taxa de inflação de São Paulo: 0,1 ponto percentual, ao subir de 0,12% para 0,22% no período.

Outras cidades com alta na taxa foram Belo Horizonte (0,06 ponto percentual, ao passar de 0,45% para 0,51%), Porto Alegre (0,06 ponto percentual, ao passar de 0,61% para 0,67%) e Rio de Janeiro (0,02 ponto percentual, ao passar de 0,38% para 0,4%).

Brasília manteve a taxa nos dois períodos de apuração: 0,73%. Duas capitais registraram queda:  Recife (0,19 ponto percentual, ao cair de 0,67% para 0,48%) e Salvador (0,06 ponto percentual, ao passar de 1,14% para 1,08%).

A média nacional do IPC-S, divulgada ontem (8), passou de 0,49% na última semana de setembro para 0,51% na primeira semana de outubro.

►OUTUBRO ROSA EM CAXIAS

O Programa Municipal de Assistência Integral a Saúde da Mulher começa nesta sexta-feira (10) uma campanha, que se estenderá por todo o mês de outubro, de rastreamento do diagnóstico e conscientização das mulheres sobre a prevenção do câncer de mama.

Será realizado em mulheres com idades de 40 a 49 anos através de exames clínicos das mamas e solicitação de mamografia quando necessária. Em mulheres com idades de 50 a 69 anos será feita a solicitação de mamografia de rastreamento, também haverá verificação de pressão arterial. O atendimento será de 9h às 16h. Confira as datas:

 Nesta sexta-feira, a campanha será feita na Policlínica Hospital Duque de Caxias (antigo Hospital Duque de Caxias) na Rua Manoel Lucas, s/nº – Bairro Senhor do Bomfim

De 13 a 17, o atendimento será na UPH do Pilar – Rua Carlos Avelar, s/nº - Pilar. De 20 a 24, na UPH de Imbariê – Rua Santa Catarina, s/nº - Imbariê e, de 27 a 31, na Maternidade Xerém – Rua 25 de agosto, nº 01 – Xerém.   

 ►ATENÇÃO ÀS GESTANTES NA BAIXADA

Em 2011, o Ministério da Saúde instituiu no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) a Rede Cegonha com o objetivo de assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo, a atenção humanizada à gravidez, parto, abortamento e puerpério. Além disso, às crianças foram diretamente beneficiadas com o direito ao nascimento seguro, crescimento e desenvolvimentos saudáveis. Nesta vertente, a secretaria de Saúde de Duque de Caxias, em parceria com municípios da Baixada Fluminense, promoveu nesta quarta-feira (8), na Universidade Unigranrio, o I Seminário de Boas Práticas de Pré-Natal, Parto e Nascimento da Rede Cegonha – Metropolitana I.

“Como médico e professor fico muito feliz com eventos como este que criam movimentos para treinamentos, troca de experiências e capacitação dos profissionais de saúde que atuam na Rede Cegonha. Cria uma insistência na formação de pessoas com o objetivo de melhorar o atendimento junto às pessoas que buscam a rede”, disse o secretário municipal de Saúde, Camillo Junqueira, que ressaltou ainda a parceria com a secretaria estadual de Saúde (SES).

A Rede Cegonha entre seus objetivos ter um novo modelo de atenção ao parto, nascimento e à saúde da criança, garantindo o acesso, acolhimento e resolutividade, além da redução da mortalidade materna e neonatal. Entre os palestrantes estiveram: Leonora Goes (Contextualização: Rede Cegonha na Metropolitana - médica da Coordenação de Saúde da Mulher de São João de Meriti); Fátima Penso (“Nascer no Rio” - médica da Secretaria do Rio de Janeiro); Eduardo Gerde (“Boas Práticas no Parto e Nascimento: Um Desafio Possível” – médico do Hospital Estadual da Mãe de Mesquita); Bernardo Ferraro (médico do Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart de São João de Meriti); Diana Valladares (Sanitarista da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro – Programa Cegonha Carioca); Wânia Tavares (Enfermeira de Japeri – Projeto Mãe Feliz: a Experiência da Equipe de ESF); Clara Lúcia Carvalho (médica da Secretaria de Saúde de Duque de Caxias – Experiência de Pré-Natal em Adolescentes em Xerém); Patrícia Lima Pereira (Coordenadora do Polo de Atendimento Materno da Baixada Fluminense); Ana Caroline Medina (médica da Superintendência de Atenção Básica –” A experiência da capacitação em Pré-Natal nas Regiões Metropolitanas do Rio de Janeiro). 

“A Rede Cegonha nos trouxe esta perspectiva com o SUS se organizando em uma região estratégica e muito importante para a Secretaria Estadual de Saúde com a Região Metropolitana I e seus 11 municípios da Baixada e o Rio de Janeiro. Gestar, parir e nascer são estratégicos. É um trabalho que fortalece o pré-natal, o parto humanizado e a saúde da criança”, destacou Mônica Almeida, subsecretária de Atenção à Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Participaram ainda do evento, o médico e coordenador de Saúde da Mulher em Duque de Caxias, Marco Appolinário, Amanda Almeida da área técnica de Saúde da Mulher da SES, além de profissionais de saúde da Baixada Fluminense e da capital. (Fotos: Rafael Barreto)

►DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO EM CAXIAS

O Dia Mundial da Alimentação será comemorado na próxima semana (16), mas o Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Desans) de Duque de Caxias antecipou as festividades e promoveu nesta quarta-feira (8), uma atividade educacional na Praça Roberto Silveira, no bairro 25 de Agosto. O objetivo foi conscientizar os caxienses sobre a importância da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), além da reflexão sobre o respeito aos hábitos alimentares, desperdício, e como mudar o quadro da alimentação mundial. Houve ainda distribuição de material educativo.

 “O Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) é um direito de todos e a garantia da SAN para todos é dever do Estado e responsabilidade da sociedade civil. Nem sempre a quantidade de alimento ingerido significa boa alimentação ou estar bem nutrido, é importante saber fazer esta diferença”, destacou a assessora técnica do Desans, Izabel Joia.

Placas com informações sobre o valor nutricional dos alimentos mais saudáveis foram pendurados para que os moradores pudessem aprender sobre a importância da Segurança Alimentar e Nutricional. Houve ainda o auxílio dos estagiários de nutrição da UERJ e UFRJ.

“Achei muito interessante e com informações bem legais sobre os alimentos. Com certeza já estou repensando minhas saladas em casa”, disse a pensionista Francisca Tavares Baptista, de 69 anos, que a exemplo de outros participantes foram agraciados com “Aipim Chips”, produto parecido com as tradicionais batatas fritas comercializadas, porém feitas de mandioca e de forma mais saudável pelos produtores locais.

A comemoração mundial teve início em 1981, e atualmente é celebrada em mais de 150 países como uma importante data para conscientizar a opinião pública sobre as questões da nutrição e alimentação. A data foi escolhida para lembrar a criação da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) em 1945. O tema das festividades em 2014 será “Agricultura Familiar”. O evento aconteceu em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento que realiza toda segunda quarta-feira do mês a Feira Popular da Agricultura Familiar de Duque de Caxias com produtos agrícolas, artesanato e calçados produzidos no município. A próxima edição acontece no dia 12 de novembro.  (Fotos: Rafael Barreto)

►O CIRCO VAI À ESCOLA

Os alunos da rede municipal de ensino de Duque de Caxias terão uma disciplina a mais na grade curricular até dezembro. Nada menos do que oficinas de circo, ministrada por profissionais do Unicirco, do ator Marcos Frota. O projeto que é resultado de uma parceria entre as secretarias municipais de Educação e de Cultura e Turismo, possibilitará ainda aos estudantes, a chance de assistir ao espetáculo do circo, em sua escola.

O circo reúne diversão e cultura popular

Segundo subsecretário de Educação, Moisés Silva, o objetivo do projeto é levar até os alunos da rede municipal o mundo do circo e as possibilidades que ele oferece “O projeto terá início na Escola Municipal Roberto Weguelin de Abreu, em Imbariê, neste sábado, quando cerca de 50 profissionais do Unicirco estarão não só se apresentando, mas também comandando oficinas sobre a arte do circo. Quem sabe não possamos descobrir novos talentos nas escolas? “, disse.

“O término será no Centro Esportivo Laury Villar (também conhecido como Arnão), no dia 12 de dezembro, onde os estudantes poderão assistir a uma apresentação do UniCirco, possivelmente com a presença do ator Marcos Frota. Estamos avaliando a possibilidade de fazer um espetáculo aberto à comunidade, mas isso ainda vamos estudar a ideia”, revela o subsecretário Moisés Silva. (Foto: Rafael Barreto)

JUSTIÇA SUSPENDE AS OBRAS DA

NOVA SUBIDA DE PETRÓPOLIS 

A Justiça Federal de Petrópolis(RJ) concedeu liminar em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal e determinou a suspensão das obras dos lotes 3 e 4, incluindo o túnel de 5 Km, da Nova Subida da Serra (NSS), até que a concessionária Concer realize, no prazo de 30 dias, auditoria de segurança viária de todo o projeto do empreendimento. Já a Agência Nacional de Transportes (ANTT) terá que submeter o projeto apresentado pela Concer à análise quanto ao atendimento das normas técnicas e, após a conclusão da auditoria, determinar à concessionária as eventuais adequações necessárias ao projeto viário.

Até o julgamento da ação do MPF, a ANTT e a União devem, respectivamente, suspender a entrega da execução completa da obra da nova pista de subida à Concer e o repasse de recursos à concessionária para implantação do empreendimento. A decisão também determina que seja realizado processo licitatório no caso de liberação de verbas não previstas no Plano de Exploração da Rodovia (Processo 0000067-87.2014.4.02.5106).

No começo do ano, o MPF moveu uma ação civil pública apontando diversas irregularidades na construção da nova pista da rodovia na subida da serra em direção a Petrópolis. Uma perícia do MPF identificou que o projeto apresentado pela Concer não foi submetido a uma Auditoria de Segurança Viária, o que garantiria que a obra atenda aos requisitos de segurança, em especial ao túnel projetado, que possui grande extensão e será utilizado para o transporte de cargas, inclusive de produtos perigosos. A ANTT aprovou o projeto básico sem exigir a realização da Auditoria de Segurança Viária, que apontaria investimentos para diminuir os riscos de acidentes e mortes. 

Em 1995, o Programa de Exploração da Rodovia (PER) previa que o custo da construção da nova pista da BR-040 em direção a Petrópolis seria de R$ 80 milhões, o que corrigidos chegariam hoje a R$ 280 milhões. Porém, quando a Concer enfim apresentou o projeto, o custo total foi orçado em quase R$ 900 milhões, o triplo do valor original. O Ministério dos Transportes sugeriu que os recursos viessem da União. Porém, para o MPF, devido a enorme diferença entre o custo originalmente previsto e licitado para concessão e o atual valor apresentado pela Concer, é necessária a realização de uma nova licitação para a obra. 

A perícia do MPF apontou ainda que as obras estão sendo executadas com base apenas em um projeto básico. O laudo aponta que o projeto básico da obra passou, a partir de determinado momento, a ser chamado de projeto executivo, sem as necessárias alterações e detalhamentos. Dessa forma, as obras foram iniciadas sem um projeto executivo, o que pode causar atrasos na execução da obra, além de trazer aumentos elevados no custo total do empreendimento, com graves prejuízos aos cofres públicos. (Com a  Assessoria de Comunicação Social/MPF/RJ)

EX DIRETOR DO SENADO CONDENADO

POR NÃO PUBLICAR 663 ATOS NO D.O. 

A Justiça Federal condenou o deputado distrital Agaciel Maia, do PTC, pela prática de “atos dolosos de improbidade administrativa”, no período em que trabalhava como diretor do Senado. Com ele, foram condenados também João Carlos Zoghbi e Franklin Albuquerque Paes Landim pelo juiz Jamil Rosa de Jesus Oliveira, da 14ª Vara Federal no Distrito Federal. A decisão foi publicada no último dia 1º, mas só ganhou destaque agora, em decorrência da reeleição de Agaciel para mais um mandato na Assembleia Distrital.

Com a condenação, o ex diretor geral do Senado tem os direitos políticos suspensos por oito anos e terá que pagar multa equivalente a dez vezes o valor do último salário recebido pelo cargo que ocupava no Senado. João Zoghbi também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e multa fixada em cinco vezes a última remuneração recebida no Senado. O juiz suspendeu ainda os direitos políticos de Franklin Landim por três anos e aplicou multa equivalente ao último salário recebido na mesma Casa Legislativa. Sindicância interna do Senado constatou a existência de 663 atos administrativos secretos, publicados em 312 boletins suplementares da Casa.

De acordo com denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Zoghbi, então diretor da Secretaria de Recursos Humanos, “teria viabilizado a implementação dos atos sem publicação e nomeado diversos parentes”. Landim, por sua vez, ocupava o cargo de chefe do Serviço de Publicação desde 2002. Ele teria, de acordo com o MPF, inserido os atos em boletins suplementares, que não eram disponibilizados na Intranet, arquivando-os em pasta separada.

Além das multas e suspensão de direitos políticos, os três réus ficam proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários. No caso de Agaciel, pelo prazo de cinco anos, e Zoghbi e Landim por três anos. 

RIO QUER A INTEGRAÇÃO DAS

EMPRESAS DE PETRÓLEO E GÁS 

O Rio de Janeiro deu o primeiro passo para elaborar o Cluster de Subsea - projeto que vai reunir fabricantes de equipamentos submarinos e prestadores de serviços para exploração de óleo e gás no estado, que já conta com fornecedores mundiais. Entre eles a FMC Technologies, a GE Wellstream e a NOV, além dos centros de Pesquisa e Desenvolvimento da Halliburton, da Schlumberger e da Baker Hugues, no Parque Tecnológico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Fundão, zona norte da cidade.

O projeto - uma parceria da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (Sedeis), da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip) e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) - foi lançado na sede da Federação de Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), no centro do Rio.

A secretária de Desenvolvimento de Produção do MDIC, Heloisa Menezes, informou que o ministério vai investir R$ 800 mil e a Onip dará a contrapartida de R$ 320 mil. “O ministério entende as oportunidades presentes no Brasil, na área de petróleo e gás, não só como uma questão de energia, mas como uma oportunidade de política industrial e de desenvolvimento da indústria nacional, como fornecedora de bens, e da engenharia nacional, como fornecedora de serviços, e é também uma belíssima oportunidade de desenvolvimento tecnológico internalizado no país”, disse à Agência Brasil.

Para o titular da Sedeis, Júlio Bueno, o Rio de Janeiro tem condições favoráveis ao sucesso do projeto, como as empresas exploradoras de petróleo já instaladas no estado, centros de pesquisa, escolas e universidades para formação de pessoal. “É um projeto que tem tudo para dar certo. Na verdade, a virtude de a gente criar o Cluster Subsea é a possibilidade de criar um ambiente institucional que permita a identificação das oportunidades e dos gaps aqui no Rio. E mais, na história do conteúdo local, que é uma questão central na política industrial brasileira, em particular neste setor, a gente dá um passo muito importante”, disse.

De acordo com a Firjan, se o Rio de Janeiro fosse um país, seria o 19º maior produtor de petróleo do mundo. Conforme dados da ANP e da BP Statistical Review of World Energy de 2013, o estado é responsável por 72% da produção bruta de petróleo e 36% da produção bruta de gás natural. O diretor de Relações com o Mercado da Firjan, Alexandre dos Reis, destacou que, no ano passado, 110 mil profissionais se formaram em cursos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), dos quais 70% no setor de petróleo e gás.

O subsecretário de Energia, Logística e Desenvolvimento Industrial da Sedis, Marcelo Vertis, informou que o World Energy Outlook de 2013 estima investimentos de U$ 90 bilhões por ano, entre 2013 e 2035, no setor de energia no país, sendo que 71% seriam no segmento de óleo e gás. “São valores altíssimos de investimento, o que nos permite projetar uma série de ações que a gente pretende perseguir com o Cluster Subsea”, comentou.

JANOT CONDENA A GUERRA

FISCAL ENTRE SP E O RIO 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer na ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 5.094, no qual sustenta que dispositivos da Lei 5.636/2010, do Estado do Rio de Janeiro, contrariam a Constituição Federal. A lei dispõe sobre a política de recuperação industrial regionalizada e estabelece regras para o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços (ICMS). A ação foi proposta pelo governador do Estado de São Paulo e o parecer do procurador-geral será apreciado pelo relator do caso no STF, ministro Luiz Fux, antes de ser levado ao Plenário do tribunal.

O procurador-geral sustenta que, embora o estabelecimento de tributo seja competência estadual, a Constituição exige que seja celebrado convênio prévio entre os Estados e o Distrito Federal no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para a concessão de benefícios fiscais. Isso, explica Janot no parecer, tem como objetivo evitar a prática da "guerra fiscal", em que unidades da Federação disputam investimentos e concedem vantagens a empresas de forma antijurídica e antieconômica.
A lei fluminense não observou essa exigência, ao dispor sobre a concessão de benefícios fiscais do ICMS, razão pela qual seus artigos 3.º e 6.º devem ser declarados inconstitucionais. "A conduta arrisca a desestruturação do próprio pacto federativo, mediante exorbitante favorecimento do ente público desonerador, em prejuízo aos demais componentes da Federação", analisa Janot.
Para o procurador-geral, o artigo 3.º da Lei 5.636/2010 também é inconstitucional, por reduzir a alíquota do ICMS para 2% em saídas internas e interestaduais realizadas por estabelecimentos industriais do Rio de Janeiro. A Constituição determina que as alíquotas internas do ICMS não podem ser inferiores àquelas fixadas pelo Senado Federal.  Resolução de 1989 do Senado já estabeleceu que a alíquota interestadual é de 7%. Em 2012, a Casa Legislativa fixou a alíquota interestadual em 4% para operações de bens importados.
Também deve ser declarado inconstitucional, de acordo com o parecer, o artigo 12 da lei, que afronta o princípio da não discriminação tributária. O dispositivo obriga a utilização de portos e aeroportos fluminenses para aquisições no exterior que se destinem a unidades industriais do estado. A proibição constitucional de discriminação veda a estados, DF e municípios estabelecimento de diferença tributárias entre bens e serviços em razão de sua procedência, a fim de evitar medidas protecionistas. A exceção à regra refere-se a incentivos regionais, destinados a promover equilíbrio socioeconômico entre as regiões do Brasil. No entanto, para que sejam concedidos os benefícios, deve haver celebração de convênio entre os entes federativos, o que não ocorreu.

►PASTOR EVERALDO PREFERE AÉCIO

Após mais de duas horas de reunião à portas fechadas, senadores e deputados do PSC decidiram hoje (8), em Brasília, apoiar a candidatura de Aécio Neves (PSDB) à Presidência da República. O partido, que teve Pastor Everaldo como candidato no primeiro turno, ficou em quinto lugar no resultado final do Tribunal Superior Eleitoral.

Pastor Everaldo explicou que o senador tucano pediu apoio na segunda-feira (6), mas, antes de oficializar a posição, precisou ouvir representantes do PSC nos estados e nas bancadas da Câmara e do Senado. “Pelos seus ideais, o partido faz opção pelo senador Aécio Neves. Estaremos daqui a pouco com ele para manifestar nossa decisão em favor do seu nome”, disse.

Segundo ele, a mudança de rumo político do PSC, que já compôs a base do atual governo, foi motivada pelas denúncias envolvendo o PT e outros partidos aliados. “Isso nos impulsionou a optar por Aécio Neves. Foi um dos principais e mais relevantes motivos”, salientou.

O ex-candidato à Presidência da República disse que PSC não exigirá mudanças no programa de Aécio. Acrescentou que as propostas do partido e as do PSDB são semelhantes. Entretanto, adiantou que cobrará de Aécio Neves, caso eleito, “muito trabalho para devolver o Brasil para os brasileiros”.

Antes do anúncio oficial de apoio à candidatura do PSDB, Pastor Everaldo disse que Aécio é a melhor opção para o Brasil e para a modernidade do país. "Vemos nele a opção de cuidar dos pobres e mais necessitados e dos empreendedores. É o melhor para extirpar a corrupção, retomar a credibilidade do país no exterior, criar oportunidades para todos os brasileiros”, conclui.

No primeiro turno, Pastor Everaldo conquistou 780 mil (0,75%) votos nas urnas, ficando atrás de Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB), Marina Silva (PSB) e Luciana Genro (PSOL), que teve mais de 1,5 milhão dos votos.

Os resultados positivos para o partido ficaram concentrados nos nomes de deputados federais e estaduais. Para a Câmara dos Deputados, o PSC elegeu 12 deputados, entre eles Marcos Feliciano, que teve 398 mil votos em São Paulo.

Nas assembleias legislativas, o partido conquistou 34 assentos. O destaque estadual foi a eleição do ex-deputado federal Ratinho Junior, o mais votado do Paraná, com mais de 300 mil votos. A bancada do PSC no estado passou de três para 12 deputados.

►CLUBE MILITAR APÓIA AÉCIO

Em nota de apoio à candidatura de Aécio Neves (PSDB) contra a presidente Dilma Rousseff, o Clube Militar, entidade formada por oficiais da reserva, afirma que o tucano pode interromper “o projeto de poder representado pelo PT, em marcha acelerada para a sovietização do país”.

Intitulado “O pensamento do Clube Militar: que futuro queremos?”, texto diz ainda que, “apesar de esquerda”, o PSDB afasta o país “de uma possível mudança de regime que nos colocaria à margem da democracia”. Para o Clube, a vitória de Aécio possibilitaria “o importantíssimo desaparelhamento do Estado,

Para o CM, “o cenário político brasileiro, cristalizado em um segundo turno eleitoral entre Dilma e Aécio, apresenta aos brasileiros uma bifurcação com dois possíveis caminhos a serem seguidos.

Há os que não concordam com as mirabolantes teses esquerdistas que falharam em todo o mundo; os que se revoltam com a sequência de escândalos de corrupção gerados e geridos pelo PT e seus militantes; os que acreditam na democracia, na alternância dos partidos no poder, no primado da lei igual para todos, na liberdade de expressão, na independência e na soberania do Brasil, na separação e independência dos Poderes – enfim, os democratas.”

Mais adiante, a nota do CM frisa que “Aécio Neves, habilitado à disputa do segundo turno das eleições presidenciais, é uma esperança concreta de colocar fim à era petista. Sua resistência e recuperação, quando tudo parecia perdido, dão-lhe as credenciais necessárias para interromper o projeto de poder representado pelo PT, em marcha acelerada para a sovietização do país, virando uma página negra de nossa história. – conclui a nota do Clube Militar.

►CORREIOS VAI À JUSTIÇA CONTRA AÉCIO

Os Correios protocolaram nesta terça-feira (7) uma interpelação judicial na 21ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, pedindo a notificação do senador Aécio Neves (PSDB), candidato à Presidência da República. Conforme informações da assessoria de imprensa dos Correios, no documento encaminhado à Justiça a empresa alega que não são verdadeiras as declarações do candidato com relação à distribuição de material de campanha.

De acordo com a assessoria, o senador declarou à imprensa que o material de sua campanha não teria sido entregue pelos Correios e que, por isso, a empresa cometera crime eleitoral. A assessoria acrescentou que a petição inclui documentos que provariam que as declarações do senador são improcedentes.

Os Correios querem que senador tenha conhecimento do teor da petição e que seja advertido da possibilidade de nova ação para “fins reparatórios”. Caso ocorram outras declarações desse tipo, a empresa tomará medidas penais com a intenção de proteger sua honra. 

►LUCIANA GENRO FICA NEM, NEM

Na semana em que os partidos fora do segundo turno das eleições decidem eventuais apoios na disputa entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), a quarta colocada no pleito, Luciana Genro, comemora o resultado e o considera "extraordinário". A candidata, que teve mais de 1,6 milhão de votos (1,55% do eleitorado), avalia que conseguiu encantar a juventude e levar ao debate eleitoral temas que nenhum dos candidatos levantou.

De acordo com a fundadora do PSOL, além das defesas do partido do ponto de vista econômico, como a tributação sobre grandes fortunas, as bandeiras defendidas por sua candidatura conseguiram aplacar grande apoio social. Lembrando que as paradas do orgulho LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) têm reunido milhões de pessoas, Luciana Genro avalia que “nenhuma candidatura tem a ousadia de colocar nas campanhas” posições tão claras como a defesa do casamento civil igualitário para pessoas do mesmo sexo e a criminalização da homofobia.

A avaliação de que a candidatura do PSOL conseguiu sair da campanha melhor do que entrou, por receber parte dos votos daqueles que participaram das manifestações do ano passado, é compartilhada pelo cientista político e especialista em comportamento eleitoral Leonardo Barreto. Para ele, o voto em Luciana não veio só do “radical”, mas também de um setor da sociedade que é “muito mobilizado”.

O partido conseguiu superar a quantidade de votos da eleição passada e aumentou a bancada na Câmara de três para cinco deputados. Plínio Arruda Sampaio, candidato do partido em 2010, teve 0,87% dos votos. Luciana Genro conseguiu somar quase metade do total de votos obtidos pelas oito menores candidaturas (3,68 milhões).

“As manifestações de junho contribuíram para que houvesse um processo de negação da política mais forte”, avalia Luciana Genro. Em entrevista à Agência Brasil, ela disse que essa apatia é importante em um primeiro momento, mas insuficiente. O desafio agora, para ela, é organizar essa insatisfação com a “velha política”, a concentração de renda e os serviços públicos precários, e assim passar para um processo de afirmação.

►PROPAGANDA VOLTA NESTA QUINTA

A propaganda eleitoral na televisão será retomada nesta quinta-feira (9), às 20h30. No rádio, recomeça na sexta-feira (10), às 7h. O tempo para cada candidato à Presidência da República será igual no segundo turno. Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) terão dez minutos cada.

Dilma Rousseff será a primeira a se apresentar, porque teve a maior votação no primeiro turno. A partir daí, a ordem dos candidatos será alternada. Quando terminar o tempo de Dilma e Aécio, começa a propaganda dos candidatos que disputam 13 governos estaduais e do Distrito Federal, em segundo turno.

Serão 40 minutos de propaganda divididos entre os candidatos em dois períodos de 20 minutos, diariamente, incluindo os domingos. No rádio, a propaganda vai ao ar às 7h e ao meio dia. Na televisão, às 13h e às 20h30. A propaganda segue até o dia 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno das eleições.

►INFLAÇÃO SUPERA A META

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, ficou em 0,57% em setembro. Em agosto, a taxa havia sido 0,25%. Já em setembro do ano passado, o IPCA havia ficado em 0,35%. O dado foi divulgado hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O IPCA acumula taxas de 4,61% no ano e de 6,75% no período de 12 meses, acima do teto da meta A taxa em 12 meses está acima do teto da meta de inflação estipulado pelo governo, que é de 6,5%.

►DESVIO NA CÂMARA DE MANGARATIBA

A participação frequente dos nove vereadores da Câmara de Mangaratiba em congressos, com pagamentos de diárias e ajudas de custo, nos períodos de 2006 a 2008 e 2010 a 2012, foram considerados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) mau uso do dinheiro público. O ex-presidente da Câmara de Vereadores Sidney Marcello Filho terá que devolver aos cofres do município R$ 986,20 (correspondente a 387,156 Ufir-RJ), por ter recebido R$ 750,00 de diária, à época, sem ter comprovado sua participação em congresso. Sidney Marcello Filho também foi condenado a pagar R$ 203,47 (79,878 Ufir-RJ) solidariamente com o ex-vereador José Carlos Costa, por autorizar, em 2009, sem amparo legal, o pagamento de subsídio ao colega no valor de R$ 154,74.

O voto do conselheiro-relator Marco Antônio Alencar foi aprovado na sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) desta terça-feira (7). De acordo com informações constantes no processo, os técnicos do Tribunal constataram a prática de concessão de diárias aos nove vereadores para participação em congressos, quase mensalmente, de 2006 a 2008 e de 2010 a 2012. Os eventos, similares, foram promovidos pela mesma empresa, o Centro Brasileiro de Aprendizagem e Assessoria Ltda. Os documentos comprobatórios de participação nos congressos – cópias dos certificados emitidos – foram considerados insuficientes para a justificação dos gastos, por não estarem acompanhados por "contraprovas externas", como bilhetes de embarque nos respectivos voos, notas fiscais dos estabelecimentos onde se hospedaram e/ou restaurantes frequentados durante os eventos.

►SUPERFATURAMENTO EM MACAÉ

O ex-prefeito de Macaé Sylvio Lopes Teixeira terá que devolver R$ 178.645,53 (correspondente a 70.131,33 Ufir-RJ) aos cofres municipais, por ter pago R$ 296.504,00 à empresa Partner's Comércio e Representações Ltda, com a qual a prefeitura assinou contrato para o fornecimento de instrumentos para cirurgias buco-maxilo-facial. O valor a ser devolvido pelo ex-prefeito corresponde à diferença entre a melhor oferta apresentada no procedimento licitatório, realizado em 2004, e o pago à Partner's Comércio e Representações Ltda. O voto do conselheiro-relator Marco Antônio Alencar traz ainda multa ao ex-prefeito no valor de R$ 7.641,90 (3 mil Ufir-RJ).

►TCE MULTA GRUPO ESPÍRITA

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) condenou o Grupo Espírita Consolador Prometido a devolver aos cofres públicos R$ 26.253,08 (10.306,24 Ufir-RJ) relativos à subvenção recebida da Prefeitura de Duque de Caxias, no exercício de 2003. A entidade não apresentou as notas fiscais originais comprovando as despesas, entre outras irregularidades identificadas em prestação de contas de subvenção e auxílio. A decisão dos conselheiros, tomada nesta terça-feira (7/10), em sessão plenária, acompanha o voto do relator do processo, o conselheiro Marco Antônio Barbosa de Alencar. O representante legal do Grupo Espírita Consolador Prometido tem 30 dias, a contar da data da notificação da condenação, para recolher o valor, em cumprimento à decisão do TCE-RJ.

►CADEIA PARA EX-CHEFE DA RECEITA

A Justiça Federal em Tupã condenou o ex-técnico da Receita Federal Ciro Afonso de Alcântara a 11 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, por peculato. O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) havia denunciado o ex servidor e outras nove pessoas que receberam restituições do imposto de renda a partir da inserção de documentos falsos nos sistemas do Fisco entre abril de 2005 e setembro de 2006. Três parentes de Alcântara também foram condenados pelo mesmo crime. Ao todo, a fraude gerou prejuízos de R$ 88,4 mil ao erário.

O réu era chefe da agência da Receita Federal no município de Osvaldo Cruz na época dos fatos. Ele arquitetou o esquema fraudulento e cooptou funcionários terceirizados da unidade e familiares para gerar declarações forjadas sobre o vínculo trabalhista entre essas pessoas e órgãos municipais das cidades de Pracinha, Prado Ferreira e Sagres no período de 2002 a 2006. Ao informarem valores retidos, os réus apresentavam declarações retificadoras e recebiam as restituições indevidas.
Alcântara cometeu os delitos ao aproveitar-se de uma brecha do sistema de fiscalização da Receita. Em relação a órgãos públicos municipais, ao contrário do que ocorre com empresas privadas, há apenas o cruzamento dos documentos de retenção de imposto na fonte e declaração de renda do contribuinte, sem possibilidade de comprovação sobre o efetivo recolhimento do imposto. Assim, o Fisco depende exclusivamente das informações que os municípios enviam para checar o cumprimento dos deveres tributários.

►FRAUDE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta terça-feira, (7), de forma unânime, denúncia contra o deputado federal Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães (PSD/BA) no Inquérito 3695. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), nas eleições de 2010, o parlamentar teria inserido informação falsa em documentos da prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

O crime, previsto no artigo 350 do Código Eleitoral, consistiria na inclusão da empresa Market Indústria e Comércio Ltda como doadora da campanha do então candidato. No entanto, o Ministério Público Federal identificou que teria havido uma operação de compra e venda de material de propaganda.
Paulo Sérgio Paranhos afirmou que houve doação por parte da empresa que prestava serviços durante a campanha, referente a material de propaganda que não possuía a qualidade desejada. Porém, o administrador da Market Indústria e Comércio Ltda negou ter realizado doações e destacou que a quantia de R$ 28 mil referente aos serviços não foi paga pelo deputado.
“Ao informar que recebeu doação de R$ 28.000,00, quando em verdade o que houve foi operação de compra e venda, o denunciado atuou com fins eleitorais, visando conferir legalidade à prestação de contas de sua campanha eleitoral para deputado federal em 2010”, destacou em parecer o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Suspensão do processo – Mesmo com o recebimento da denúncia, será proposta ao parlamentar a suspensão condicional do processo. Para tanto, ele deve doar mensalmente, durante dois anos, 10% de seu vencimento bruto (R$ 2.672,31) à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ceilândia, no Distrito Federal. Além disso, o deputado teria que comparecer bimestralmente, durante dois anos, à secretaria do STF para justificar as atividades. (Com a Secretaria de Comunicação Social da PGR   )

►LEI SECA REDUZ VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO

Sete anos depois de aprovada a Lei Seca, pesquisa do Ministério da Saúde mostra que a frequência com que adultos dirigem depois de consumir álcool abusivamente caiu 45%. O índice passou de 2%, em 2007, para 1,1%, em 2013.

O impacto da nova legislação foi mais forte entre os homens, onde a queda chegou a 47%.  De 4%, em 2007, para 2,1%, em 2013. Já entre as mulheres, o percentual se manteve estável em 0,3%. Os dados são da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), que entrevistou 52,9 mil pessoas maiores de 18 anos no ano passado.

No Brasil, a violência no trânsito é uma das principais causas de morte. Em 2012, 44.812 mil pessoas perderam a vida no trânsito. Para inibir o consumo de bebidas alcoólicas antes de dirigir, em 2012 o governo federal sancionou e tornou mais rígida a Lei 12.760 de 1997, conhecida como Lei Seca. A medida autoriza o uso de testemunhos, exame clínico, imagens e vídeos, como meios de provas para confirmar a embriaguez de motoristas.

Quem for pego dirigindo embriagado ou que tenha usado outra substância psicoativa terá a Carteira Nacional de Habilitação recolhida e o veículo retido. O motorista está sujeito à multa, no valor de R$ 1.915,40, e à suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Em caso de reincidência a o valor da multa será o dobro.

►CARTEIRA DIGITAL NO SARAPUÍ

A secretaria de Trabalho, Emprego e Renda de Duque de Caxias levou até os moradores do bairro Sarapuí nesta quarta-feira (8), o serviço da carteira de trabalho digital. O ônibus da Fundec esteve estacionado durante todo o dia na praça Elizabeth, onde mais uma vez foi batida a meta de 100 pessoas atendidas. Segundo o secretário Ezequiel Domingues, desde que a secretaria passou a percorrer os bairros do município com o ônibus da Fundec em julho, já foram emitidas mais de 2 mil CTPS Digitais, sendo entregue mais de mil.

“Esse é um importante serviço que estamos prestando as pessoas que moram distante do centro de Duque de Caxias, e não têm condições de ir até a secretaria ou ao Ministério do Trabalho tirar a carteira de trabalho digital. Algumas empresas já não estão mais aceitando a carteira antiga e para fazer o documento no Ministério do Trabalho é necessário agendar pela internet. Estamos levando a CTPS Digital até a população sem a necessidade de burocracia alguma, basta acompanhar o calendário, levar a documentação e pegar uma senha”, explicou o secretário de Trabalho, Emprego e Renda.

Com apenas 16 anos, Karolina de Abreu Pereira decidiu tirar logo a carteira de trabalho para evitar ter que fazer tudo em cima da hora quando arrumar um emprego e aprovou a iniciativa da prefeitura. “Minha tia me avisou que a prefeitura estaria aqui na praça, decidi vir tirar minha carteira de trabalho para não deixar para última hora quando conseguir um emprego. Achei uma iniciativa muito boa”, elogiou a estudante, que aproveitou a presença da secretaria de Trabalho, Emprego e Renda para se cadastrar nos cursos profissionalizantes oferecidos através do convênio com o Ministério do Trabalho.

Apesar do grande número de CTPS Digitais emitidas, muitos documentos prontos aguardam ainda para serem entregues na sede da secretaria municipal de Trabalho, Emprego e Renda. Por esse motivo, o secretário Ezequiel Lourenço decidiu realizar mais um mutirão na biblioteca municipal Leonel de Moura Brizola, na Praça do Pacificador, para entregar cerca de 1500 carteiras de trabalho.

Até dezembro, a secretaria de Trabalho, Emprego e Renda irá percorrer o município com a unidade móvel da Fundec duas vezes por semana levando até a população dos quatro distritos o serviço da carteira de trabalho digital. Os interessados devem ter mais de 15 anos e apresentar os seguintes documentos: Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Identidade, Título de Eleitor e comprovante de residência com CEP. Para quem for fazer a 2ª via é necessário também a carteira profissional antiga. Em caso de perda ou roubo, deve ser apresentado o Boletim de Ocorrência.

Válida em todo o território nacional, a CTPS Digital reúne as mesmas informações contidas no modelo anterior. Porém, passa a ser mais completa porque inclui agora, obrigatoriamente, o CPF e, opcionalmente, a numeração do Título de Eleitor e Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O procedimento para tirar a carteira de trabalho é rápido e simples. Todas as informações são digitalizadas e armazenadas em um banco de dados.

A entrega ocorre no prazo máximo de 20 dias úteis, na sede da secretaria municipal de Trabalho, Emprego e Renda, na Avenida Almirante Graenfal, 405, Bloco 1, Sala 510, junto à Rodovia Washington Luiz (no Centro Empresarial localizado próximo ao Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo).

O serviço da CTPS Digital também está disponível no Ministério do Trabalho de Duque de Caxias (Av. Brigadeiro Lima e Silva, 431). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3661-9689. (Foto: Ralff Santos).