quinta-feira, 10 de setembro de 2009

BAIXADA URGENTE

SARNEY COBRA R$ 2 MILHÕES
DE JORNALISTA DO AMAPÁ


A jornalista e blogueira Alcinéa Cavalcante, que disputou a vaga de senador pelo Amapá com o senador José Sarney em 2006, enfrenta uma das piores conexões do país para levar as notícias do Amapá ao restante do Brasil. Por sua ousadia em enfrentar o presidente do Senado nas urnas em 2006, ela foi processada mais de 20 vezes por José Sarney. Em seu blog, (http://www.alcinea.com/), Alcinéa Cavalcante denuncia as maracutaias do Senado e, por isso, já deve cerca de R$ 2 milhões de reais, consequência de condenações em processos movidos pelo presidente do Senado, em que o advogado da jornalista perdeu até prazos para recursos. E o provedor que hospedava o blog da jornalista foi acionado na Justiça para suspender a hospedagem. Hoje ela mantém o blog na Google, que não pode ser responsabilizada pelo conteúdo postado, pois até por comentários feitos durante a campanha do “Xô Sarney”, nas últimas eleições, ela foi condenada a indenizar o “Dono do Mar(anhão)”
Aos 53 anos, ela é a matriarca da blogosfera do Amapá, reverenciada pelos mais jovens nos encontros ao vivo dos “blogueiros do Meio do Mundo”, na cafeteria Tom Marrom. É a dona ainda do “quintal mais bem informado de Macapá”. Pelo seu portão passa uma romaria de gente, da cultura à política. Não é Alcinéa quem vai até suas fontes, mas suas fontes que vão a ela. Debaixo de uma mangueira, ela recebe informações e bloga. Só vai à rua em busca da notícia quando pressente – ou é informada por uma fonte fiel – que a Polícia Federal se prepara para uma operação. Alcinéa passa noites inteiras de campana, para pegar a PF em flagrante. Quando consegue, o blog chega a 3 mil leitores por dia. E isso, sim, tira o sono do senador José de Ribamar.

Alcione Cavalcante não perde o sono com a dívida de R$ 2 milhões.

ZITO FAZ UMA FESTA PARA
CABRAL NA CRACOLANDIA
Na mesma semana em que comandou a demolição de dezenas de barracas que vendiam drogas na chamada “Cracolândia”, em frente ao Shopping Center, o prefeito Zito armou um palanque para receber o governador Sérgio Cabral e relançar, mais uma vez, o projeto de urbanização das Favelas do Lixão e Vila Ideal, com parte dos R$ 300 milhões do PAC. Projetadas no segundo Governo Zito, as obr, estimadas em R$ 8 nmilhões, foram iniciadas no Governo Garotinho, mas interrompidas por Sérgio Cabral. Na época, Zito havia conseguido com FHC uma verba, a fundo perdido, para a urbanização da Favela do Lixão, na entrada de Duque de Caxias, incluindo a construção de casas de alvenaria para os moradores do local. Como a verba só saiu no final do Governo Marcello Alencar, a obra foi tocada pelo governador Anthony Garotinho, que tinha como Secretário de Recursos Hídricos o deputado federal Alexandre Cardoso, que ficou responsável pelas obras.
Quando estourou o escândalo das obras superfaturadas da empresa baiana Gautama, veio a público que Garotinho havia entregue mais de R$ 43 milhões á empreiteira, que logo interrompeu as obras, deixando para traz um imenso lago de esgotos ao lado da Linha vermelha. É essa obra, que foi bandeira de campanha do ex-prefeito Washington Reis, que o governador Sérgio Cabral promete concluir em 2010, quando haverá eleições gerais, inclusive para governador. Foto: George Fant/PMDC)

RÁPIDAS

• A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, por 370 votos a favor, 32 contrários e duas abstenções, a PEC dos Vereadores, que aumenta o número de vereadores no país dos atuais 51.748 para até 59.791, e reduzem os percentuais máximos de repasses de recursos municipais para serem gastos com as câmaras de Vereadores.
• A proposta mantém 24 faixas de número de vereadores, de acordo com a população dos municípios, e que havia sido aprovada no ano passado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. No entanto, a PEC muda a fórmula de cálculo das despesas com os legislativos municipais. Isso porque, na votação da proposta pelo Senado, foi alterado esse dispositivo.
• A votação da PEC foi acompanhada por cerca de 500 suplentes de vereadores, que serão beneficiados com a proposta. Os suplentes lotaram as galerias do plenário da Câmara a fim de acompanharem a votação da matéria. A cada manifestação de deputado favorável à PEC, eles acenavam com lenços brancos. O resultado da votação foi aplaudido de pé pela ocupantes da galeria.
• A polêmica em torno do aumento do número de vereadores vem desde o ano passado, quando a Câmara aprovou uma PEC aumentando o número de vereadores e reduzindo os gastos com os legislativos estaduais. Na votação no Senado, a PEC foi desmembrada em duas.
• No ano passado, os senadores aprovaram apenas a parte que aumentava no número de cadeiras nas câmaras municipais e deixaram para votar depois a parte que tratava dos gastos. Se a PEC for aprovada em segundo turno, ela será promulgada sem nova votação dos senadores.
• Os institutos de pesquisas terão que usar como base das pesquisas eleitorais os dados populacionais oficiais medidos pelo IBGE. É o que determina a emenda aprovada pelo Senado de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). A emenda foi apresentada ao projeto (PLC 141/09) de reforma eleitoral, cujo texto base foi aprovado nesta quarta-feira (9).
• Tanto o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), quanto o do PSDB, Arthur Virgílio (AM), foram contrários à emenda, que acabou aprovada. O senador Crivella justificou a proposta como uma forma de dificultar a manipulação de pesquisas.
• O Senado também aprovou a manutenção da exigência de idoneidade moral e reputação ilibada, como condição para os candidatos a cargos eletivos. A exigência é prevista na emenda apresentada à reforma eleitoral pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS).
• O presidente Lula foi indicado como testemunha de defesa de dois réus na ação penal do mensalão - Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, e José Janene, ex-líder do PP. Jefferson e Janene respondem por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Janene também é acusado por formação de quadrilha na denúncia que foi acolhida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto de 2007.
• O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), foi incluído na lista de testemunhas pelo réu José Rodrigues Borba, que responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
• Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o mensalão se caracterizou como um esquema especializado em “desviar dinheiro público e comprar apoio político”, com o objetivo de “garantir a continuidade do projeto de poder” do PT.
• Lula já foi oficiado pelo relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, para dizer se deseja ser ouvido pessoalmente ou por escrito. O presidente também pode ser inquirido em local, dia e hora previamente ajustados com o juiz. As prerrogativas constam no Código de Processo Penal. O MPF e os advogados dos 39 réus poderão fazer perguntas a serem deferidas pelo relator.
• A Justiça Federal determinou nesta quarta-feira (9) o afastamento da prefeita de Magé, Núbia Cozzolino. A prefeita foi denunciada em 2008 pelo Ministério Público por crimes de responsabilidade e formação de quadrilha, na operação chamada “Uniforme Fantasma”.
• A prefeita foi acusada de fazer parte de um esquema com organizações não-governamentais, para cometer fraudes na folha de pagamento do município, e em licitações. As licitações envolviam a compra de uniformes escolares. A decisão da Justiça deverá ter repercussão em outras prefeituras, inclusive de Duque de Caxias, que também compraram uniformes na empresa envolvida no superfaturamento.
• O maior número de inadimplentes registrados no Serviço de Proteção ao Consumidor (SPC) em agosto passado, devia até R$ 100 (equivalente a 52,56% do total). A concentração em valores baixos, segundo o órgão, é explicada pela preferência da maioria dos consumidores por artigos não duráveis e semiduráveis, como alimentos, medicamentos, roupas e calçados de menor valor agregado.
• As dívidas entre R$ 100 e R$ 250 concentraram 22,13% do total de inadimplentes; entre R$ 250 e R$ 500, 11,85% e acima de R$ 500, 13,46% do total.
• Alunos de 21 escolas municipais de Duque de Caxias, bem como suas famílias, serão beneficiados pelo projeto “Escola que dá gosto”, que tem o objetivo de ensinar a aproveitar melhor os alimentos, evitando o desperdício e levando mais qualidade à mesa da população.
• O projeto, uma parceria entre a Secretaria Municipal de Educação (SME), a empresa Supergasbras e a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), foi inaugurado quarta-feira (9) na E.M. Bom Retiro, em Campos Elíseos.
• Inicialmente, seis escolas da região de Campos Elíseos serão incluídas no projeto “Escola que dá gosto”. Até novembro outras quinze unidades localizadas da área rural do quarto distrito da cidade também serão beneficiadas.
• A iniciativa prevê a utilização de cascas, talos, ramas, sementes de legumes e frutas que normalmente são jogados no lixo. A meta é reduzir custos e aumentar o valor nutricional das refeições.
• Através de uma Cozinha Móvel, os pais dos alunos e a comunidade vizinha as escolas selecionadas poderão participar de cursos de qualificação para melhorar a saúde através de uma alimentação mais saudável.
• Técnicos e nutricionistas ensinarão a aproveitar folhas de couve-flor, folhas de cenouras, casca e caroços de abóbora, entre outros itens que possibilitam maior enriquecimento nutricional dos alimentos. A previsão é de que o trabalho dure dois dias em cada escola.
• Em comemoração aos três anos de funcionamento, o Teatro Raul Cortez apresenta neste fim de semana os espetáculos “As bruxas de Salem” e “Memórias de um rato” (foto), para maiores de 14 anos e o musical infantil “A Arca dos Bichos”, com ingressos a preços bem populares.
• Para o dia 23, data comemorativa de inauguração do terceiro maior palco do estado, estão programadas apresentações do “Ballet Giselle” e “Raul Fora da Lei”, que serão de graça no palco reversível “da boca pra fora”, no centro da Praça do Pacificador, onde foi construído o Centro Cultural Oscar Niemeyer.

OBRA CLANDESTINA TENTA
REAPROVEITAR PADARIA
Destruído por um violento incêndio há mais de 10 anos, o prédio de uma antiga padaria, na esquina da antiga Estrada da Várzea com a Av. Dr. Manoel Reis, no bairro Centenário, está prestes a voltar à ativa, agora como uma loja. As obras, sem indicação do engenheiro responsável e o dono do imóvel, estão sendo feitas a toque de caixa e até portas de aço já foram colocadas no interior da antiga padaria.
Além da ação do calor e da água jogada pelos bombeiros, o prédio sofreu a ação do tempo, com a ferragem corroída pela ferrugem devido à falta de manutenção por parte do seu proprietário. Funcionários da Secretaria de Obras têm sido vistos no terreno em frente, onde funcionou uma fábrica de sabão e onde a Prefeitura pretende construir uma área de lazer, mas nenhum fiscal esteve na antiga padaria para verificar as condições da obra de adaptação que estão sendo feita, que colocam em risco a vida dos futuros funcionários e fregueses do novo estabelecimento, bem como de quem passar pela calçada.

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

BAIXADA URGENTE

JUSTIÇA PROÍBE BANCO DE
COBRAR RECADASTRAMENTO


A juíza da 7ª Vara Empresarial do Rio, Natascha Maculan Adum, declarou nula, em todo o território nacional, a cobrança da tarifa de renovação de cadastro, no valor de R$ 39,00, que vinha sendo cobrada pelo Banco Itaú dos seus clientes. O banco foi condenado a pagar R$ 100 mil, a título de dano moral coletivo, corrigidos monetariamente. A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público estadual por considerar que a tarifa é ilegal e lesiva aos interesses dos consumidores.
A juíza considerou que a atualização de cadastro constitui uma obrigação da instituição bancária. Segundo a sentença, não há qualquer base legal para que o banco transfira um encargo seu ao consumidor, cobrando uma tarifa sem fornecer um serviço correspondente. Para a juíza, o Itaú não pode simplesmente onerar o cliente com um procedimento de atualização de dados para melhoria da segurança, visando minimizar os riscos de fraude.
Para a juíza Natascha Maculan, tal procedimento somente traria benefícios ao banco, já que busca diminuir a ocorrência daqueles eventos dolosos de terceiro, fatos considerados em regra, fortuito interno, ou seja, risco de empreendimento que devem ser suportados pela própria instituição.
“Quanto ao dano moral coletivo, entendo que se faz presente diante da abusividade da conduta do réu em face da coletividade consumerista”, afirmou a magistrada. Ainda de acordo com a juíza, a decisão é válida em todo o país porque “se trata de ação coletiva para tutela de direito individual homogêneo”.
Na ação o MP alegou que o ônus deste encargo cabe exclusivamente aos bancos, não devendo ser transferido para o cliente, o que foi reconhecido na sentença. O valor de R$ 39,00 era parcelado em três vezes. Ainda cabe recurso por parte da instituição financeira.

TENENTE É VÍTIMA DE
FURTO NO QG DA PM

No momento em que a Polícia Federal fazia a prisão de dezenas de policiais civis e militares, suspeitos de envolvimento com uma quadrilha de roubos a bancos e de carga, o Tenente Melquisedec Nascimento denunciava o roubo do seu armário, instalado dentro do Gabinete do Comando Geral da PM. Ele descobriu o desaparecimento do armário, que continha objetos pessoais e o seu fardamento, quando foi buscar o ofício que o designou para servir no BEPE, numa media de represália do Governo por ter divulgado no blog Militar Legal uma charge do governador Sérgio Cabral, com nariz de Pinóquio.
A charge foi provocada pela decisão do governador de não cumprir as promessas de melhoria salarial dos policiais civis, militares e bombeiros, feitas durante a campanha eleitoral de 2006. Continua como um dos mais procurados no “You Tube” um filme em que o então senador Sérgio Cabral prometia a cerca de cinco mil candidatos a detetives, reprovados na prova da Polícia Civil, o ingresso imediato na Polícia caso o senador fosse eleito. O encontro foi realizado no Tijuca Tens Club contando com a presença da então governadora Rosinha Garotinho e do ex-chefe de Polícia Civil, Delegado Álvaro Lins, que acabou cassado pela Assembléia Legislativa e expulso da Polícia.

GOVERNADOR LANÇA A PM
CONTRA OS PROFESSORES


A Polícia Militar, que não garante nem a segurança da família do governador, continua sendo utilizada indevidamente e irregularmente como guarda pretoriana para combater os adversários políticos de Sérgio Cabral. O flagrante publicado na primeira página do jornal “O Dia” nesta quarta-feira, em que um PM aponta a arma (paga com o dinheiro do contribuinte) em direção a um grupo de professores desarmados, mostra muito bem quem é e o que pensa o governador sobre democracia.

RÁPIDAS

• Enquanto a Polícia Federal investiga a participação de policias civis e militares em crimes diversos, outros policiais são vítimas de bandidos. Na Paulicéia, o PM Alexandre Teixeira, levou três tiros quando fora abordado por um assaltante na Rua Gastão Reis, no bairro Paulicéia, no domingo (06). Ao perceber que seria reconhecido como policial, Alexandre reagiu à ação do assaltante que tentava levar o seu carro. Os tiros atingiram a perna, braço e rosto sem muita gravidade.Ele foi socorrido por moradores do local e levado para o Hospital Moacir do Carmo, onde foi medicado e liberado.
• Já o sargento reformado Roberto Castilho Filho foi encontrado morto, por volta das 6:30h na Avenida Presidente Kennedy, próximo a entrada da Linha Vermelha, local em que diariamente a PM monta uma barreira. A vítima estava ao lado de um veículo Astra branco e tinha marcas de tiros pelo corpo. Policiais foram ao local e chegaram a levar o PM para a UPA do Parque Lafaiete, onde o policial acabou falecendo.
O Sargento Roberto é mais um policial que tomba em Duque de Caxias, palco de uma guerra entre traficantes e policiais. .
• A preferência pelo confronto é típica dos regimes ditatoriais, em que o adversário é transformado em inimigo, como na Ditadura de 64 que o pai do governador enfrentou com dignidade. É assim que o Secretário de Segurança pretende enfrentar as quadrilhas, que decretam feriado em homenagem ao chefe que tombou em confronto com a Polícia, como ocorreu na véspera do último 25 de agosto, quando a cidade parou para o enterro de um traficante.
• Não é por outra razão que o prefeito Zito não reage à provocação dos traficantes que ocupam a favela da Mangueirinha, no Centenário, de onde dão ordens para fechar o comércio em qualquer ponto do município. Agora mesmo, depois da morte de 4 pessoas e ferimento em outras 7 na praça Dr. Laureano, em frente a uma das diversas residências do prefeito, a bandidagem resolveu decretar o toque de recolher. No bairro Dr. Laureano e suas imediações, ninguém pode sair às ruas depois das 21 horas, sob pena de “ir para a vala” como decretaram os donos da Mangueirinha.
• Na festa promovida pelo Instituto Histórico da Câmara para a abertura de uma exposição dos alunos de Artes Visuais da Unigranrio e o lançamento de dois livros, inclusive sobre a história do Colégio Municipal Aquino de Araújo, da professora Josette Campos, dois fatos chamaram a atenção dos presentes: a ausência dos vereadores (só Mazinho compareceu) e de ex-alunos que ocupam posição de destaque na sociedade e na vida política do município.
• No caso dos vereadores, eles não poderiam justificar a ausência pela existência de outros compromissos, pois a Câmara só realiza sessões deliberativas as terças e quintas-feiras e o horário previsto, 16:30h, coincide com o horário das sessões plenárias. O que ficou claro é que nossos vereadores estão se lixando para a Cultura como manifestação popular e consideram a ida ao Legislativo um castigo inaceitável!
• Entre os ex-alunos, podemos citar o prefeito Zito e o ex-Secretário de Habitação, Jorge Franco, fiel escudeiro do atual prefeito, mas que aderiu ao Governo Washington Reis por questões pessoais.
• Outra ausência inexplicável foi da professora Ieda Correa, convidada pessoalmente pela professora Josette Campos e por um pequeno mais importante detalhe: Ieda é filha do ex-prefeito Francisco Correa, que criou o primeiro ginásio público do Município em 1956, enfrentando as pressões dos donos de colégios particulares e dos professores, que temiam trabalhar numa escola pública em troca de salários modestos.
• A elaboração de um livro, qualquer que seja o tema ou o objetivo do autor, sempre demanda não só competência do autor para lidar com as suas próprias emoções, mas, no caso na História do Colégio Aquino de Araújo, exige um esforço hercúleo para levantar documentos, buscar depoimentos e ajusta-los a um texto atraente, que prenda a atenção do leitor.
•Se o tema for a recente história da Baixada, a dificuldade se multiplica, pois, ou os documentos, inclusive fotos, pertencem a familiares dos envolvidos, ou foram destruídos pelo próprio Poder Público. É lamentável a deterioração de dois prédios importantes na vida política de Duque de Caxias: a primeira sede da Prefeitura, que hoje é um hotel em decadência, e o sobrado próximo à Catedral de Santo Antonio, onde foi instalada a Primeira Legislatura do município, nas eleições municipais, em 1947, dois anos depois da queda da Ditadura de Vargas
• É de se aplaudir, de pé, a coragem da professora Josette Campos de sair às ruas da cidade para buscar subsídios e contar, com riqueza de detalhes, os seus 28 anos de trabalho no Colégio Municipal Aquino de Araújo. Além de contar a história do primeiro ginásio público do município, a autora conseguiu localizar e entrevistar familiares do soldado Aquino de Araújo, um morador de Duque de Caxias que, integrante da FEB ao lado do também soldado José Amaro, tombou na Itália na campanha mundial de combate ao nazismo.
• Quem freqüentou ou freqüenta a escola da Praça da Bandeira, na Vila São Luiz, ou passa pela Av. Expedicionário José Amaro, no mesmo bairro, não imagina quem foram esses heróis homenageados pela Prefeitura. Agora, graças à coragem e ao denodo da professora Josette Campos, todos ficarão sabendo quem são eles.

PROFESSORES DENUNCIAM
SALÁRIO DE FOME NO RIO


A faixa colocada pelo SEPE/Caxias em sua sede revela o verdadeiro salário do magistério fluminense, que vem sendo motivo de perseguição e deboche de Sérgio Cabral, como a incorporação a longo prazo do Bolsa Escola, uma merreca inventada no Governo Garotinho. Enquanto o governo diz que não tem dinheiro para pagar a incorporação de R$ 400 reais ao salário dos professores, a Secretaria de Educação gasta milhões na compra de notebooks e instalação de ar condicionado em escolas que não conseguem manter funcionando simples ventiladores de teto, quer por falta de recursos, quer pelas precárias instalações dos colégios estaduais. Nem o tradicional Instituto de Educação Governador Roberto Silveira escapa dessa situação constrangedora: não poder utilizar os ventilares por falta de instalações elétricas adequadas e seguras, mas vai ganhar aparelhos de ar condicionados.

terça-feira, 8 de setembro de 2009

BAIXADA URGENTE

LULA CAI NAS PESQUISAS
PELO APOIO A SARNEY

A popularidade do presidente Lula caiu 4,7 pontos percentuais em setembro, de acordo com a Pesquisa CNT/Sensus, divulgada ontem (8) pela Confederação Nacional do Transporte e o Instituto Sensus. De acordo com a pesquisa, a popularidade de Lula ficou em 76,8%. Em maio, quando foi feito o último levantamento, era de 81,5%. De acordo com o diretor do Instituto Sensus, Ricardo Guedes, entre os fatores que causaram a queda estão a crise no Senado e a influenza A (H1N1) - gripe suína.
“Há uma comunicação menos direta com o povo e há o efeito Lina e Dilma [a contradição entre as afirmações da ex-secretária da Receita Lina Vieira e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff sobre um suposto encontro secreto das duas], o Senado e também a saúde”.
A avaliação do governo também teve queda de 4,4 pontos percentuais. Em setembro, a avaliação positiva do governo foi de 65,4%, enquanto em maio, na última pesquisa, havia sido de 69,8%. A queda foi verificada principalmente nas regiões Sul e Sudeste, entre mulheres da área urbana com alta escolaridade e entre as pessoas mais jovens e as mais velhas.
Além disso, segundo a pesquisa, 23,4% da população acredita que a saúde melhorou, mas 49,4% da população disse que houve piora no serviço. Na comparação com a pesquisa anterior, em maio, houve aumento entre os que acham que a saúde piorou nos últimos seis meses. Em maio, esses índices eram de 28,2% para os que acreditavam que a saúde estava melhor e 44,3% disseram que a saúde piorou.
Em relação ao emprego e a renda, na avaliação dos últimos seis meses, houve alterações em alguns números. No caso do emprego, atualmente 36,5% da população acredita que houve melhora, contra 32,3% em maio. O percentual dos que acham que a renda ficou igual em setembro foi de 27,8%, sendo que em maio esse número foi de 22,5%, e os que acreditam que piorou em setembro foi de 33,3% contra 43,1% em maior.
A pesquisa foi feita entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro em 136 municípios de 24 estados das cinco regiões do país. Foram entrevistadas 2 mil pessoas.

JORNAL CARIOCA CONFIRMA
A DOBRADINHA ZITO-CABRAL
Na sua edição de sábado (5), o jornal “Extra” confirmou as negociações do prefeito Zito para apoiar a reeleição do governador Sérgio Cabral, que o blog antecipara na noite de quinta-feira (2) ao informar que o prefeito estava negociando a sua volta ao PMDB com o intuito de apoiar a reeleição do governador e a eleição do presidente da Alerj, Jorge Picciani, candidato a uma das duas vagas de senador pelo Estado do Rio que serão preenchidas em 2010. O jornal carioca acrescenta apenas um detalhe: a parceria entre Zito e Sérgio Cabral visaria atropelar a candidatura do prefeito iguaçuano Lindberg Farias, pelo PT, o que Cabral não aceita de jeito nenhum.
A situação do governador, no entanto, ficou complicada perante o Paládio do Planalto depois que ele chegou no domingo anterior para discutir com Lula o projeto do novo marco regulatório do petróleo levando a tiracolo os governadores José Serra (SP) e Paulo Hartung (ES). Para Lula, Cabral cometeu um erro estratégico fatal ao se apresentar como líder dos três estados produtores de petróleo e que perderão receita com o pré-sal, pois não terão direitos aos royalties e às participações especiais que hoje recebem da Petrobrás. O artigo 49 do projeto, que mantém as participações de estados e municípios na receita do petróleo, é apenas um “bode”, que poderá ser derrubado em plenário pelo pedido de destaque de um dos líderes de aprtido aliado do Governo. Como a oposição não tem votos suficietnes para manter o artigo, bastaria que os deputados da base governista se abstivessem de votar e o artigo 49 iria para o lixo, deixando Rio, São Paulo e Espírito Santo sem qualquer participação na renda do petróleo. E Cabral não poderá culpar Lula se isso vier acontecer, pois os demais estados, que hoje nada recebem, vão trabalhar em favor de um fundo nacional, que faria repasses no estilo dos fundos de participações nos tributos federais, fundamentais para a sobrevivência da maioria dos 5.557 municípios do País.


RÁPIDAS

A AMAE - Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas – acaba de divulgar uma nota oficial a propósito da declaração do governador Sérgio Cabral, que considerou a hipótese da PM ter um laboratório ser “o fim da picada”. A nota, assinada pelo presidente da entidade, o tenente Melquisedec Nascimento, afirma que “o fim da picada é o governo pagar um salário de R$ 900 a um soldado em início de carreira” e que a PM fluminense tem um dos piores salários da categoria em todo o País.
• É por isso que o tenente Melquisedec Nascimento defende a aprovação da emenda constitucional que equipara os salários pagos a todos os PMs ao que é pago pelo Distrito Federal. E por isso o tenente está respondendo a um Inquérito que pode resultar na sua expulsão. Recentemente o Comando da PMRJ alterou as normas internas e considerou falta grave, passível de expulsão da corporação, faltar com o respeito ao superior. O tenente publicou uma charge no blog Militar Legal em que o governador aparece com um nariz de Pinóquio por não cumprir as promessas de campanha.
• Zito bate bumbo para Lula nesta quarta-feira, às 19 horas, na Rua Piratini, em frente ao Restaurante Popular, quando irá anunciar o reinício das obras do PAC, que incluem a construção de cerca de 1.400 apartamentos para moradores das Favelas do Lixão e Ideal.
• O projeto, iniciado no ano passado com muita pompa e circunstância pelo então prefeito Washington Reis, na presença de Lula e do governador Sérgio Cabral, tem um orçamento de R$ 300 milhões e incluía, no original, a dragagem e regularização do canal dos Caboclos, que nasce na divisa som São João de Meriti, no bairroa da Covanca, responsável pelas enchentes nos bairros Periquitos, Engenho do Porto e na área do Shopping Center.
• Na primeira fase da obra, que começa este mês e custará R$ 22 milhões, prevê a construção de 176 apartamentos, com 43 m2 divididos em seis blocos entre a Avenida Dr. Manuel Telles e a Rua Sargento Belmont. A previsão de conclusão desta fase é de oito meses. A primeira parte de canalização do Canal dos Caboclos também será feita nesta fase.
• Também serão construídas no local duas creches e uma escola municipal, além de um Posto de Saúde da Família (PSF), um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). O Canal dos Caboclos que margeia as duas comunidades será canalizado nesta fase. A Superintendência de Projetos Especiais (SUPRE) de Duque de Caxias está elaborando um projeto para urbanizar o restante da Vila Nova. Esta fase da obra será efetuada em paralelo com a primeira e será iniciada ainda este ano.
• Técnicos da Prefeitura interditaram a bomba de gás GNV do Posto de combustível localizado no número 5.920 da Rodovia Washington Luiz, ao lado do restaurante Três Marias. A empresa, que tem bandeira da Petrobrás e também comercializa gasolina e óleo diesel, não possuía autorização para vender GNV.
• Segundo a Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos foram interditadas apenas as bombas de GNV, os outros tipos de combustível podem continuar sendo vendidos pelo posto, que tem 15 dias para apresentar a documentação para a regularização da situação. Até lá, está proibida a venda de GNV
• A Tenda do programa “Minha Casa, Minha Vida” segue cadastrando candidatos à compra da casa própria, em Duque de Caxias. Nesta quarta-feira (9) o atendimento será na Praça Messias Soares, em frente ao Hospital Infantil. Na quinta (10) será a vez do bairro Dr. Laureano e na sexta, na Praça do Prezunic, no bairro Centenário.
• Para se cadastrar é basta levar a carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. Se o candidato for casado, levar também os documentos do cônjuge. Maiores informações na Secretaria Municipal de Habitação ou pelo telefone: 2673-4165
• A Secretaria de Saúde de Duque de Caxias recebeu seis ambulâncias UTI.
Compradas com recursos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PADEM) do Governo do Estado. Ao receber as chaves dos seis veículos, o secretário de Saúde, Danilo Gomes, afirmou que as ambulâncias irão agilizar e ampliar o serviço nos postos de saúde do município com funcionamento 24 horas. “Cada um de nossos postos 24h vai receber uma dessas ambulâncias”, destacou o secretário.
• Hoje (9) é o “Dia do Veterinário” e a data será comemorada pela Unigranrio em seu campus de Duque de Caxias com palestras e uma feira de orientação profissional. Professores e alunos desse curso serão os mestres de cerimônia da comunidade, onde estudantes e público em geral poderão dar uma espiadinha para conhecer como é fascinante o mundo animal. A entrada franca.

AGORA ROUBAM ATÉ AS
MANILHAS PARA OBRAS


A denúncia é grave e foi feita pelo blog “Observatório Comunitário de Nova Campinas. Segundo o blog, foram furtadas no último sábado (5) as manilhas que a Prefeitura mandou para concluir a canalização e a pavimentação da rua 7, com pouco mais de 100 metros. O furto teria sido praticado por moradores da Favela de Nova Campinas, em plena luz do dia e muitas manilhas se quebraram, por não terem sido transportadas com o devido cuidado. Esse fato é decorrência do patrimonialismo trazido peara o Brasil pelo colonialismo português. Nesses 509 anos, os bens públicos sempre foram tratados como particulares por nossas autoridades. Usar o serviço público para aumentar a renda de famílias de governantes, como nomear a mulher como chefe de gabinete, ou o namorado da neta para um cargo no Senado, são atos considerados triviais pela chamada classe política. A verdade é que o Brasil continua sendo administrado como uma grande fazenda, em que os políticos transformam os cargos em capitanias hereditárias. Por isso, aumenta a descrença nos políticos e aumentam os riscos de um Estado Novíssimo, através da reeleição sem limites, como já ocorre em alguns países da América do Sul. Só falta o AI-6.

segunda-feira, 7 de setembro de 2009

BAIXADA URGENTE

ZITO AGORA QUER
O LUGAR DE PEZÃO
As principais lideranças do PSDB fluminense devem se reunir no decorrer desta semana para tratar da situação do prefeito Zito, que está negociando a sua ida para o PMDB, onde participaria da campanha pela reeleição do governador Sério Cabral. Para alguns tucanos, a
situação chegou ao limite e Zito tem até o final do mês para deixar o partido, ou será expulso. Se for para o PMDB, Zito subirá no palanque de Dilma Rousseff e do presidente Lula, que jurou liquidar com o PSDB. Os tucanos cariocas não perdoam o prefeito caxiense pela omissão na campanha do ano passado, quando o PSDB da capital apoiava o deputado Fernando Gabeira, do PV, em cuja chapa os tucanos eram representados pelo deputado e ex-vice de Marcello Alencar, Luis Paulo Correa da Rocha. No primeiro turno, Zito não ajudou a chapa PV-PSDB no Rio sob o pretexto de que precisava, primeiro, ganhar as eleições no primeiro turno, pois enfrentava o candidato do governador, o então prefeito Washington Reis. Apurados os votos, Zito se elegeu no primeiro turno, mas continuou arredio em relação ao segundo turno carioca, onde a chapa apoiada, pelo menos oficialmente, pelo PSDB perdeu a eleição por pouco mais de 50 mil votos.
Os tucanos também não perdoam Zito pelos salamaleques em favor de Sérgio Cabral e a sua falta de reação ao incidente com o vice-prefeito, Jorge Amorelli, e três vereadoras, barrados numa cerimônia no antigo Fórum do município, onde o governo do Estado está construindo um Museu de Ciência. A gota d’água, porém, foi o discurso de Zito em Imbariê, apresentando seu ex-adversário Washington Reis como seu melhor amigo. Para complicar ainda mais a situação do prefeito caxiense, surgiram rumores neste fim de semana de que Zito, para trocar o PSDB pelo PMDB e apoiar a reeleição de Sérgio Cabral, quer, apenas, o lugar de vice, cargo que hoje pertence ao Secretário de Obras do Estado e vice-governador, Pezão.


JUSTIÇA MULTA GOVERNADOR E
MANDA DEMITIR TERCEIRIZADOS

Um governador de estado foi condenado pela Justiça do Trabalho a anular contrato de terceirização de servidores da Secretaria da Saúde e a pagar multa de R$ 570 mil por “dano moral coletivo”. O valor é de R$ 5 mil por terceirizado mantido em vaga para a qual existe concursado à espera de convocação: 114 funcionários estão nessa situação. Os réus - o Estado e a empresa provedora da mão-de-obra podem recorrer. A decisão cita resolução, de novembro de 2008, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que determinava que o Governo convocasse “no prazo improrrogável de 120 dias” os concursados de nível superior não médico da Saúde.
“Ante a demonstração de fortes indícios da prática de atos de improbidade administrativa e outros atos ilícitos”, o juiz determinou que a documentação do processo seja encaminhada ao Ministério Público Federal e ao TCE “para a tomada de providências cabíveis”. O juiz afirma, na sentença, que ficou provado que o contrato e seus aditivos “além de constituírem instrumentos de precarização do trabalho humano, também se materializam como forma dissimulada de beneficiar terceiros em detrimento dos direitos fundamentais dos trabalhadores já concursados”.
O governador em questão é o Sr. Cid Gomes, do PSB, e seu secretário de Saúde, do PC do B, partidos da base de apoio do Governo Lula. É o mesmo personagem envolvido num escândalo, quando levou a sogra para passear num conhecido paraíso fiscal às custas dos cofres públicos, além de comprar viaturas de luxo, com ar condicionado e bancos de couro para a PM local (foto). A decisão da Justiça Trabalhista do Ceará ocorre justamente quanto o deputado federal Ciro Gomes, que garante ter mais prestígio e votos que a ministra Dilma Rousseff, ocupa rádio e TVs para dizer que o seu partido luta por justiça social e transparência. Há controvérsias.

RÁPIDAS

• Ao final do desfile deste 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, um
grupo de estudantes tentou chegar ao palanque das autoridades com faixas pedindo a saída do presidente do Senado, José Sarney. A manifestação foi convocada pela internet e pelo Twitter.
• Segundo noticiário distribuído pela Agência Brasil, do Governo Federal, a polícia não permitiu que eles chegassem ao palanque. Quando os manifestantes chegaram ao local do desfile, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy, da França, convidado de honra este ano, já haviam deixado o local. A presença de Sarkozy fez parte da programação do Ano da França no Brasil.
• O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral aproveitou o desfile de 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, para buscar assinaturas para apresentar ao Congresso Nacional o projeto de lei de iniciativa popular que objetiva impedir que pessoas envolvidas em crimes graves se candidatem a cargos eletivos. Para enviar a proposta ao Legislativo, a campanha Ficha Limpa, promovida pelo movimento, precisa obter 1,3 milhão de assinaturas.
• Até o momento, a campanha FICHA LIMPA conta com 1,1 milhão de assinaturas. A expectativa do Movimento era conseguir pelo menos mil assinaturas, durante o desfile de 7 de Setembro, em Brasília, para o abaixo-assinado. De acordo com a coordenadora do movimento, Jovita José Rosa, o projeto deve ser encaminhado ao Congresso ainda este ano.
• O trabalho do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral não termina com a apresentação do projeto ao Congresso. Depois de enviá-lo, assinalou Jovita, o movimento pretende atuar no Legislativo para convencer os parlamentares a aprová-lo. “A população não vai ficar somente nas assinaturas, mas vai pressionar os parlamentares para aprovação.”
• O aposentado Walter Mologni, 54 anos, afirmou que já sabia do movimento e aproveitou o passeio na Esplanada para assinar o abaixo-assinado. “A gente espera ver pessoas mais honestas [eleitas].”
• A necessidade de correr contra o tempo para aprovar novas regras eleitorais a partir de 2010 reacendeu no Congresso o tema da necessidade de realização de ampla reforma política. A matéria deve ser votada nesta terça (8) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado. Como o texto aprovado pela Câmara foi alterado, a proposta retorna à apreciação dos deputados que terão até o fim deste mês para ratificar ou derrubar as mudanças dos senadores de modo que as regras possam vigorar em 2010.
• O senador Marco Maciel (DEM-PE), relator do projeto de reforma eleitoral no Senado, juntamente com Eduardo Azeredo (PSDB-MG), ressaltou a necessidade de que os 54 senadores a serem eleitos em 2010 estabeleçam como prioridade a reforma política. Da tribuna, o parlamentar destacou que não cabe mais, por exemplo, o atual sistema que personaliza o voto, fazendo com que os eleitores deixem de votar em propostas.
• “O voto é ‘fulanizado’ e somente com a reforma política poderemos efetivamente melhorar o desempenho das instituições representativas, que estão expressas por meio do Parlamento, sobretudo do Parlamento Federal: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal”, disse o relator. Segundo ele, a falta de prioridade para resolver o assunto desembocou no enfraquecimento das instituições, especialmente do Legislativo.
• Já o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) ao projeto de reforma política. A PEC reúne pontos polêmicos como a obrigatoriedade de todo partido registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançar candidatos a cargos executivos em todas as esferas de governo – presidencial, estadual e municipal.
• Outras propostas reunidas por Buarque são a redução do mandato de senador de oito para quatro anos, o fim da reeleição para cargos executivos, a possibilidade de apenas uma reeleição para parlamentares e a formação do gabinete apenas com servidores de carreira dos legislativos, com abertura para militantes que queiram trabalhar sem remuneração de recursos públicos.
• Antes de trocar o ninho tucano pelo serpentário do PMDB, Zito terá que resolver uns problemas domésticos, como compatibilizar o seu apoio à reeleição de Sérgio Cabral e a eleição da primeira dama, Claise Zito, para a Câmara Federal, em substituição á filha, Andréia Zito.
• O segundo problema será convencer a filha a disputar uma cadeira para a Assembléia Legislativa, numa disputa em que enfrentará, entre outros, os atuais deputados Geraldo Moreira, Dica e Marcos Figueiredo, os três com muito mais experiência e vivência política que a filha de Zito.
• No caso da atual Secretária de Ação Social, que está em plena campanha eleitoral no melhor estilo “Dilma do PAC”, Zito terá de encontrar espaço para que a Sra. Claise Maria Zito dispute uma cadeira (são 46 em todo o Estado do Rio) sem afetar os planos de Washington Reis, que deseja ser o federal mais votado do PMDB e chegar a Brasília como “O Cara!”. Vaidade, audácia e dinheiro para tanto não faltam ao ex-vice de Zito.
• Aliás, numa roda do “Guimarães” sexta-feira, um amigo de Zito, que teve cargo de chefia no seu segundo mandato, fez uma revelação surpreendente. Numa roda de conversa, Zito teria confidenciado que, se convidado para um almoço, só aceitaria com a garantia de que seu amigo Washington Reis também fora convidado.
• Diferente do que pensava o senador ACM, para Zito, almoço político sem a presença de seu ex-vice-prefeito não tem peso político suficiente para convence-lo a comparecer.
• Desde que assumiu a Presidência do TJ, em fevereiro, o desembargador Luiz Zveiter já liberou o pagamento de mais de 4 mil precatórios judiciais, incluindo mandados de pagamentos e ofícios de transferências para contas bancárias. Esse número representa o pagamento de mais de R$ 168 milhões pelas entidades devedoras no período de 2 de fevereiro a 24 de agosto de 2009.
• Os precatórios judiciais são referentes a dívidas do INSS, do Estado do Rio de Janeiro, dos municípios, autarquias e fundações públicas estaduais e municipais, cujos pagamentos já foram determinados em última instância pela Justiça e devem ser efetuados, rigorosamente, de acordo com a ordem de precedência. Em 2008, durante o mesmo período, foi liberado o pagamento de 2.930 precatórios que totalizaram R$ 125.016.250,95.
• O Banco Panamericano, que pertence ao grupo Silvio Santos, foi condenado a pagar indenização, por dano moral, no valor de R$ 1.500,00, por ter enviado cartão de crédito não solicitado a uma cliente. Ela recebeu também faturas relativas a um cartão adicional especificando gastos que não fez. Foi ainda ameaçada pela instituição bancária de inclusão de seu nome nos cadastros restritivos de crédito. O relator do recurso foi o desembargador Fabio Dutra, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
• Em maio de 2008, Eliane Ribeiro Lima recebeu um cartão de crédito do Banco Panamericano, o qual não solicitou e nem desbloqueou. Em junho e julho, vieram faturas nos valores de R$ 149,00 e R$ 182,79 relativas a um cartão adicional especificando gastos não feitos por ela. A autora disse também que por falta do pagamento foi ameaçada pelo banco de inclusão de seu nome nos cadastros restritivos de crédito.
• O banco alegou em sua defesa que ambas as partes foram vítimas de estelionatários, pedindo a exclusão da responsabilidade sobre o fato. A sentença da 1ª Vara Cível de Duque de Caxias, no entanto, foi mantida pelo Tribunal, determinando a indenização de R$ 1.500,00 e o cancelamento dos cartões de crédito.

SEROPÉDICA FEZ A FESTA
DE RESGATE DA CULTURA

A VIII Edição do Prêmio Baixada, realizada no município de Seropédica no último dia 27 reuniu as principais lideranças dos movimentos culturais nos 13 municípios que compõem a Baixada Fluminense. O local escolhido foi o Centro de Atenção Integrada à Criança Paulo Dacorso Filho, na antiga Estrada Rio/São Paulo, ao lado da Universidade Rural do Rio de Janeiro, com presença aproximada de oitocentas pessoas. Essa festa foi fruto de uma parceria do Fórum Cultural da Baixada Fluminense e da Secretaria de Cultura do município, que organizaram a festa. Os convidados e os premiados foram recepcionados pelo prefeito Darci dos Anjos, pelo vereador Flávio Alves, representante da Câmara de Seropédica e pelo presidente de honra do Fórum, o professor Paulo Mainhard, diretor da UERJ/Caxias.
Entre os 22 premiados, entre artistas e instituições voltadas para o resgate social e a Cultura na Baixada, estavam Adriano Sampaio Evangelista – “Palhaço Didi”– Itaguaí (artes cênicas), Peter Gean Cohen – Japeri (Artes Plásticas), Adriana Miranda de Albuquerque – Duque de Caxias (Dança), Mirian Stanescon Batuli De Siqueira – Nova Iguaçu (Cidadania), Luiza Mariko Abe Mello Dutra – Mesquita (Desporto), Clóvis Correia – São João de Meriti (Educação), Marcos Paulo Mendes Araújo – Nova Iguaçu (História),
Movimento Enraizados – Nova Iguaçu (Comunicação), Benedita Silva de Azevedo – Magé (Literatura), o Consórcio para A Agroecologia CPT – EMATER-Rio – STR Nova Iguaçu (Meio Ambiente), Flávio da Silva Guimarães – São João de Meriti (Música), José Vicente Rodrigues Freire – Belford Roxo (Produção Cultural) e o Afoxé Raizes Africanas – Belford Roxo, que juntamente com a Quadrilha Junina Flor do Lírio – Seropédica e o Coral da UFRRJ – “Coral da Rural” – Seropédica, receberam Homenagem Especial.

O prefeito de Seropédica, Darci dos Anjos, e o Subsecretário de Governo da Baixada Fluminense, Carlos Castilho, entregam o Prêmio Baixada de Literatura a Benedita Silva de Azevedo, de Magé. (Foto: Forum/Divulgação)

domingo, 6 de setembro de 2009

BAIXADA URGENTE - especial

LANÇAMENTO DE LIVRO REÚNE
ALUNOS E MESTRES DO AQUINO

Os professores White Abrahão e Josette Campos sendo saudados pelo vereador Mazinho

O Instituto Histórico da Câmara realizou quinta-feira (3), a abertura da III Mostra de Artes Visuais: “Visões 2009”, reunindo trabalhos dos alunos da Unigranrio e, simultaneamente, o lançamento dos livros “Aquino de Araújo: a escola que eu vi crescer”, da Professora Josette de Campos Soares, e “A Ciência Secreta de Holanda Merles”, de Tadeu Fialho. A exposição ficará aberta para visitação diariamente, das 10h às 17h, até o dia 18 de setembro. Ao abrir o evento, o vereador Mazinho, presidente da Câmara, lembrou o Instituto Histórico tem o maior acervo histórico e cultural da Baixada Fluminense. “Estamos procurando um lugar maior para acomodar este acervo. Fomos à casa do falecido Messias Soares, que é histórica, mas trata-se de um lugar com muitas escadas, então estamos avaliando outros espaços. Quero parabenizar aos alunos da Unigranrio pela Mostra e aos autores por terem contribuído escrevendo uma pequena parte da nossa história”, destacou Mazinho.
A III Mostra de Artes visuais reúne trabalhos dos alunos do curso de Artes Visuais da Unigranrio e as linguagens, as técnicas e os procedimentos são os mais diversos e retratam o pensamento crítico, político e filosófico dos futuros professores, artistas e pensadores. Já o lançamento do livro da professora Josette de Campos Soares, “Aquino de Araújo: a escola que eu vi crescer”, que retrata o crescimento do Ginásio Municipal Aquino de Araújo, o primeiro da prefeitura, criado no Governo Francisco Correa, em março de 1956, o qual já foi considerado o melhor colégio público
da história da cidade. A autora, como professora e diretora, ajudou a construir a escola e participou ativamente de seu crescimento. O lançamento do livro foi prestigiado por ex-alunos e professores do Aquino, como White Abraão (na foto, com a professora Josette Campos e o verea, há muitos anos afastado de Duque de Caixas. A professora recebeu das mãos do presidente Mazinho uma “Moção de Aplausos” pelo grande serviço que prestou ao Município.
O livro de Tadeu Fialho, morador de Xerém, é um romance agnóstico, que
conta a história de uma pessoa que se aventura em viagens e descobre na Amazônia uma forma de ajudar o mundo. “O livro está, aos pouquinhos, ganhando espaço no mercado editorial e foi escolhido para estrear um programa literário na Band News”, destacou o autor.
Durante a solenidade o educador Paulo Christiano Mainhard, diretor da UERJ/Caxias (foto) foi agraciado com a medalha “Duque de Caxias”, por sua atuação na defesa da cultura da Baixada, enquanto a professora Josette de Campos recebeu Moção de Aplausos aprovada pelo Legislativo de Duque de Caxias.
Os professores White Abrahão e José Campos sendo saudados pelo vereador Mazinho.



A IMPRENSA DA BAIXADA
TEM ALGUM FUTURO?

O português Hipólito da Costa (1774-1823) é considerado por muitos historiadores como o fundador do jornalismo brasileiro pela simples fato de ter denominado “Correio Braziliense” ao jornal que fundou em Londres em 1º de junho de 1808. “Noticioso, político, independente”, segundo Juarez Bahia afirma no livro Jornal, história e técnica, o Correio precedeu em três meses à Gazeta do Rio de Janeiro, o jornal oficial lançado em 10 de setembro pela Impressão Régia de Dom João VI. Estudiosos da imprensa portuguesa, como José M. Tengarrinha, e da brasileira, a exemplo de Nelson Werneck Sodré, consideram o Correio Braziliense como um jornal português, embora o Hipólito da Costa tenha justificado a opção por Londres:
“Resolvi lançar esta publicação na capital inglesa dada a dificuldade de publicar obras periódicas no Brasil, já pela censura, já pelos perigos a que os redatores se exporiam, falando livremente das ações dos homens poderosos”. Ao contrário do que muitos pensam, como hoje ocorre em alguns países da América Latina, o “Correio Brasiliense” circulava clandestinamente, tanto em Portugal, onde era tido como um jornal português no exílio, quanto no Brasil.
O panorama da imprensa atual na Baixada Fluminense retrata a mesma situação vivida pelo “Correio Brasiliense” com a vinda da família real para o Brasil. Enquanto os governos tentam controlar a Mídia através de verbas negociadas caso a caso, os políticos em geral insistem em desconhecer o papel e a importância da Imprensa na vida política do País. A enxurrada de denúncias de escândalos nos vários níveis do governo é tratada como resultado de uma campanha sistemática de adversários de olhos voltados para 2010. Circula pela internet, inclusive, uma crônica em que o PSDB e o DEM teriam criado um fabuloso fundo financeiro para patrocinar jornalistas por todo o País, que ganhariam rios de dinheiro escrevendo qualquer coisa contra Lula e o PT. O autor desses escritos calcula que mais de cinco mil jornalistas estariam sendo subvencionados pelo tal fundo. Nem nos idos de 63/64, a CIA conseguiu, através de um tal de IBADI, reunir tantos jornalistas contra o então presidente João Goulart.
A situação da Imprensa é tão extravagante que o Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, o deputado federal Alexandre Cardoso, vem dizendo em entrevistas e palestras que a “Baixada Fluminense não tem Imprensa”. Essa posição é considerada pelos seus críticos como resultado do alheamento do Secretário de Sérgio Cabral dos acontecimentos que sacodem a vida política do País, enquanto outros garantem que essa crítica injusta aos veículos sediados na Baixada é apenas um vezo aristocrático do deputado fluminense, nascido e criado em Duque de Caxias, mas que há décadas deixou de morar na sua cidade natal.
De qualquer maneira, o assunto empolga principalmente quando vemos jornais tradicionais da região, como o “Correio da Lavoura”, de Nova Iguaçu, e a “Folha da Cidade”, de: Duque de Caxias, lutando para não sair de circulação, enquanto outros, renovando a equipe
ou reformulando sua política editorial, seguem em frente, mesmo enfrentando imensas dificuldades, como “O Municipal”, que acaba de comemorar, com uma edição especial, o seu 59º aniversário, da mesma forma que a revista “Caxias Magazine” resiste, teimosa e corajosamente, a ir para o limbo.
Basicamente, dois fatores determinam a extinção de um jornal ou revista:
1) O divórcio com os assuntos de interesse de seus leitores, que buscam novas mídias.
2) O atrelamento a um grupo político, do qual se torna refém e portavoz, com isso perdendo o seu principal capital: a independência crítica em relação aos acontecimentos da região, seja cidade, estado ou País.
No caso específico do “Correio da Lavoura” e da “Folha da Cidade”, foi a vinculação com os prefeitos que tentavam a reeleição que desviou o foco da sua redação. Ao invés de oferecer notícias e repercutir os clamores de seus leitores, os dois jornais se tornaram veículos oficiais dos prefeitos de Nova Iguaçu e Duque de Caxias. No caso do “Correio”, o seu candidato, Lindberg Farias, conseguiu vencer as eleições, mas se esqueceu de pagar o que devia pela publicidade veiculada em 2008. No caso da “Folha da Cidade”, foi a derrota do prefeito Washington Reis que deixou o jornal sem espaço e sem rumo com o novo prefeito.
Tanto lá como cá, as Prefeituras não utilizam os recursos das Assessorias de Imprensa para fazer campanha institucional, mostrando ao público o que o governo está fazendo, preferindo que os veículos publiquem apenas matérias elogiosas aos prefeitos. Na esperança de que, a qualquer momento, serão chamados para fazer uma parceria publicitária, os veículos vão definhando, por falta de apoio de anunciantes e leitores.
A mesma situação se repete a nível estadual, com Sérgio Cabral, e federal, com Lula e o PT. Como a TV tem maior abrangência, embora as notícias não durem mais do que alguns segundos, o narcisismo e a vaidade de nossos governantes falam mais alto e as verbas publicitárias, inclusive de empresas e instituições vinculadas ao governo, como Petrobrás, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Loterj, são direcionadas para as redes de TVs. E a imprensa regional é quem mais sofre com essa distorção na distribuição da verba publicitária do governo, sejam os jornais e rádios da Baixada, sejam do interior do Estado.
E as associações de jornais, que deveriam zelar pela sobrevivência dos veículos independente do seu tamanho ou influência, acabam fazendo coro em torno dos governantes camaradas, que liberam polpudas verbas em troca de apoio opinativo, transformando as redações em meras agências de assessoria pessoal dos nossos governantes.
E onde fica o interesse do cidadão comum, que não tem carro importado? Que anda de ônibus e trem? Que não tem plano de saúde e dorme nas filas dos postos de saúde e hospitais? E os pais cujos filhos não podem pensar no próximo vestibular porque faltaram professores e aulas em seus currículos escolares, preenchidos por força de resoluções e portarias das Secretarias de Educação?
Enquanto isso, os badalados programas sociais não tem a necessária porta de saída, isto é, um projeto de re-qualificação e re-adaptação dos desempregados, ou ensino profissional capaz de preparar a nossa juventude para novas profissões, que surgem a cada novidade tecnológica. Hoje, um jovem com diploma do ensino médio é um candidato em potencial ao desemprego por falta de qualificação profissional e experiência.
Se Zito não fosse prefeito, conseguiria um emprego de guarda da Prefeitura? Se Sérgio Cabral não fosse governador, conseguiria um emprego em algum jornal, rádio ou TV como jornalista diplomado? Se não fosse Presidente da República, Lula conseguiria um emprego de torneiro mecânico em alguma montadora? Se não fosse senador, José Sarney conseguiria passar num concurso para Procurador do INSS? Se não fosse presidente da Câmara, Michel Temer seria aprovado num concurso para o Ministério Público de São Paulo?
O que pensam e escrevem os jornalistas da Baixada, que ficaram furiosos com a decisão do STF de negar a obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão? Será que não perceberam que o beneficiário direto dessa decisão foi o Sr. Luis Inácio Lula da Silva, que resolveu se transformar em jornalista para publicar suas crônicas (como matéria paga) nos jornais do interior, insatisfeito com a cobertura que hoje recebe da grande imprensa?