quinta-feira, 5 de novembro de 2009

BAIXADA URGENTE

QUEIMADOS: ESPERA DE 20
ANOS POR UM HOSPITAL
Em 1990, o então governador do Estado, Moreira Franco, desceu de helicóptero num terreno baldio de Queimados para a cerimônia de lançamento do hospital do novo município, recém emancipado de Nova Iguaçu. Segundo denuncia do “Jornal Popular” que circulou esta semana, as obras foram paralisadas em janeiro de 1992 e retomadas no final de 93, depois da assinatura de um convênio entre a Prefeitura e o Ministério da Saúde, mas em 1994 as obras foram paralisadas novamente, desta vez por determinação do Tribunal de Contas da União sob suspeita de superfaturamento, além de desvio de verbas. Em junho de 2007, o Presidente Lula foi a Queimados e assinou um novo convênio para a liberação de R$ 17,3 milhões, sendo R$ oito milhões para a imediata retomada das obras e o restante para reforço e construção de novos postos medidos na região. Segundo uma placa no local, o custo total da obra seria de R$ 37.227,841,07, com previsão de conclusão em abril de 2009. O tempo passou e, hoje, os moradores de Queimados continuam dependendo dos hospitais da Posse, em Nova Iguaçu, e Adão Pereira Nunes e Moacyr do Carmo, em Duque de Caxias.



VILA MARIA HELENA TEM
EDUCAÇÃO À DISTANCIA



Enquanto o Governo Federal defende a implantação de projetos de Educação á Distância, principalmente em graduação e pós, os moradores da Vila Maria Helena, no Segundo Distrito, não tem esse problema. Eles tem um, o CIEP 328 MARIE CURIE, construído pelo Governo do Estado em meio a um matagal. Essa situação foi denunciada pelo blog no governo passado e a mudança na Prefeitura não resultou em mudança na maneira de ver e administrar a Secretaria de Educação.
Os moradores da Vila Maria Helena, reconhecendo que o “Marie Curie” é de difícil acesso, estão sugerindo que a Secretária Maria de Lourdes utilize o helicóptero comprado com dinheiro do PRONASCI para fazer uma visita ao local e verificar, a olho nu, as carências do colégio, principalmente de uma estrada pavimentada que dê condições para alunos e professores chegarem e saírem do Ciep.


RÁPIDAS

• O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deu posse ontem ao empresário Acir Gurgacz (PDT-RO) como senador da República. Ele (foto) assumiu no lugar de Expedito Júnior (PSDB-RO), que, juntamente com os dois suplentes, teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral por compra de voto e abuso de poder econômico nas eleições de 2006.
• A posse do pedetista ocorreu depois que Expedito Júnior retirou o recurso que havia apresentado à Mesa Diretora da Casa pedindo para ter direito à defesa, no Senado, da cassação determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
• Na quinta-feira passada (29), o STF determinou que a Mesa Diretora do Senado acatasse imediatamente a decisão do TSE de cassar o mandato do tucano. No entanto, na terça-feira (3), ela acatou recurso de Expedito, o que adiou a posse de Gurgacz.
• O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, foi cauteloso ontem (5) ao falar sobre a possibilidade de devolução aos consumidores
dos valores cobrados indevidamente nas tarifas energéticas dos últimos sete anos, que o Tribunal de Contas da União calcula seja em torno de R$ sete bilhões. De acordo com Lobão, o passado terá que ser estudado e o ministério não sabe ainda se haverá solução para o problema.
• “Ao longo desses anos, hoje há um acúmulo de R$ sete bilhões. Imagine examinar um mês de tarifa dessa diferença – se é que há – dividida por 63 milhões. Se houver repercussão na tarifa, será mínima, quase imperceptível”, afirmou o ministro, ao chegar para reunião com o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner, e representantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Tarifas de Energia Elétrica, da Câmara dos Deputados.
• A sabedoria popular reconhece que pimenta nos olhos dos outros é refresco. Enquanto o Governo não tem pressa em devolver o que foi tungado dos consumidores, a ANEEL, sempre diligente na defesa do interesse das distribuidoras, já autorizou a Light a aplicar um novo reajuste, em torno de 2,8%, a partir de hoje.
• Representantes de organizações não governamentais (ONGs) e movimentos sociais fizeram ontem (5) um protesto em frente à Secretaria de Segurança do Rio contra a política de confrontos adotada pelo governo fluminense. Faixas pedindo o fim da “criminalização da pobreza” e cruzes simbolizando vítimas da violência foram exibidas na frente do prédio da secretaria, na Central do Brasil.
• Segundo o pesquisador da ONG Justiça Global Rafael Dias, as autoridades de segurança precisam investir em outras políticas que evitem o confronto, como a inteligência policial, a interceptação de drogas e armas antes que elas cheguem à favela, a desmilitarização da segurança e a criação de ouvidorias de polícia independentes.
• “A concepção de segurança pública implementada no Rio de Janeiro é de grandes operações policiais que não têm efeitos práticos. A gente vê que os índices de violência têm aumentado de modo geral”, disse Dias.
• Uma das manifestantes era Márcia Jacinto, que teve um filho assassinado por policiais militares durante uma operação policial no Morro do Gambá, na zona norte do Rio, em 2002. Na ocasião, Hanry Silva Gomes da Siqueira, 16 anos, foi executado, mas sua morte foi registrada pelos próprios policiais como auto de resistência, ou seja, morte em confronto com a polícia.
• Depois de cinco anos tentando provar a inocência do filho, Márcia conseguiu a expulsão dos dois policiais e a condenação deles por homicídio. “Apesar de a princesa Isabel ter nos libertado, essa política de extermínio ainda nos quer colocar prisioneiros. Presos na dor de perder nossos filhos, na insegurança. Quando descemos para trabalhar não sabemos se vamos voltar. Quando meus netos vão para a escola, a gente não sabe se uma bala vai os ‘achar’”, disse.
• Durante o protesto, uma comissão de manifestantes se reuniu com o secretário de Segurança interino do Rio, Rivaldo Barbosa, e entregou um pedido para que seja informado o número de vítimas das últimas operações policiais, desencadeadas pela tentativa de invasão do Morro dos Macacos por criminosos, no dia 17 de outubro.
• Eles também querem conhecer a identidade dessas vítimas. Mais de 40 pessoas morreram na tentativa de invasão e nas operações policiais subseqüentes. Pelo menos quatro delas eram inocentes e três eram policiais. Segundo os manifestantes, a Secretaria de Segurança comprometeu-se a tentar divulgar as informações pedidas. Procurada, a secretaria não quis se pronunciar sobre o protesto.
• O diretório regional do PT decidiu esta semana que a propaganda que será inserida nas emissoras de rádio e TV no final do mês serão utilizadas para promover a candidatura do prefeito Lindberg Farias, de Nova Iguaçu. A vitória da corrente que apóia o prefeito foi por 29 votos a 26. Nas democracias, a decisão é tomada no voto, vencendo sempre a maioria.
• No Partido dos Trabalhadores, no entanto, prevalece o pragmatismo stalinista e o grupo ligado a Sérgio Cabral, que tem crise de urticária cada vez que o nome do prefeito de Nova Iguaçu é citado, resolveu levar adiante o cabo de guerra contra o grupo majoritário. À falta de melhor argumento, o grupo que perdeu a votação defende que só a ministra Dilma Roussef participe do programa. Como ela e apoiada pelo governador, Lindberg Farias perderia um momento precioso para alavancar a sua candidatura, coisa que Sérgio Cabral não admite.

SEM ESPAÇO PARA A CULTURA


Ontem (5), foi o Dia Nacional da Cultura, menos em Duque de Caxias, onde a Secretaria que deveria difundir e defender a Cultura Popular prefere patrocinar grupos de fora, que contam com patrocínio de grandes empresas, como a Petrobrás.
Na recente apresentação em Duque de Caxias do espetáculo “4 x 4” (foto), da coreógrafa Débora Colcker, o grupinho que domina o Teatro Raul Cortez conseguiu espaço para a publicação de uma entrevista da consagrada artista no “JB”, em que foi omitido o nome da Petrobrás, que patrocina a turnê internacional da companhia. Foi um deus nos acuda para conseguir corrigir o “lapso”, pois a estatal ameaçava suspender o contrato firmado com Débora Colcker, que estreou “4 x 4” em Nova York com casa cheia.



SERÀ QUE ELE ATENDE?

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

BAIXADA URGENTE

EX-PREFEITO QUER TIRAR
MANDATO DE SAMUQUINHA
No final do prazo para o troca troca de partidos, o vereador Samuquinha Correa anunciou que havia chegado a um acordo com a direção do PMDB e decidira se transferir para o Partido da República, hoje comandado pelo ex-governador Anthony Garotinho, legenda pela qual pretendia disputar uma cadeira de deputado federal em 2010. Os planos do irrequieto filho do saudoso deputado Samuel Correa começam a naufragar. Ao anunciar a saída do PMDB, Samuquinha disse que estava tudo certo com Picciani, presidente da Alerj, e que não haveria nenhum problema.
Esta semana o assunto voltou à baila, pois Washington Reis identificou a digital do prefeito Zito na elaboração do plano de “mudança climática” de Samuquinha.
Se antes não incomodava o ex-prefeito a saída do vereador para disputar uma cadeira de deputado federal, a possibilidade dessa candidatura ser “alavancada” com a ajuda de Zito deixou Washington Reis enlouquecido. Assim, o PMDB, cujo diretório municipal é presidido por um dos irmãos do ex-prefeito, ROSENVERG REIS, deverá ingressar no Tribunal Regional Eleitoral com o pedido de cassação do mandato do vereador trânsfuga, cujo suplente é o Cananéia, velho amigo do ex-prefeito. Afinal, Washington Reis precisa se eleger deputado federal com larga margem de votos para mostrar a Zito quem tem “garrafas p’rá vender”.


MORADORES DA VILA MARIA
HELENA PEDEM SOCORRO
Apesar de situado no entroncamento das Rodovias Rio-Magé e Rio-Juiz de Fora e vizinho ao sofisticado Jardim Primavera, a Vila Maria Helena, que surgiu no final da década de 40 do século passado, ainda e um típico bairro de periferia, onde o Poder Público é o grande ausente. Até para levar os filhos à escola, os moradores da Vila Maria Helena, bairro que abriga o Hospital Adão Pereira Nunes, precisam abrir caminho pelo matagal para fugir das poças de água e do lamaçal que se forma sempre que chove, pois, até hoje, a prefeitura ainda não pavimentou as principais ruas do bairro.
Os moradores do bairro se dizem discriminados pelo Poder Publico, pois até o hospital estadual é chamado de Hospital de Saracuruna, embora situado em terras da Vila Maria Helena. Em uma das ruas do bairro é possível ver uma frondosa árvore de cimento. É uma manilha ali esquecida por um dos muitos prefeitos que andaram pela Vila Maria Helena pedindo votos, mas se esqueceram do endereço logo depois da posse. Na manilha, surgiram diversas plantas, que dão a impressão de que o bloco de cimento se adaptou perfeitamente ao matagal que a cerca.

RÁPIDAS

• O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou terça-feira (3) três recursos apresentados pelo senador Expedito Junior (PSDB-RO), pelo partido e pelo seu primeiro suplente Elcide Lazarin, e manteve a perda de mandato do senador. Os recursos alegavam omissões e contradições no julgamento do TSE que determinou a cassação do mandato de Expedito Junior por abuso de poder econômico na eleição para o Senado, em 2006.
• O relator, ministro Carlos Versiani, no seu voto, refutou cada um dos recursos levantados contra a decisão do TSE. “O ilícito eleitoral é sério e grave na medida em que o abuso do poder econômico atentou contra a normalidade e legitimidade da eleição para o Senado em 2006”, disse. O voto do relator foi acompanhado pela maioria dos membros da Corte. Apenas o ministro Marco Aurélio votou “por acolher o recurso para prestar esclarecimentos aos recorrentes”.
• Os ministros do TSE também decidiram comunicar a decisão ao Senado Federal, já que a posse do segundo candidato mais votado nas eleições, Acir Gurgacz, foi suspensa na tarde de hoje por decisão da Mesa Diretora do Senado.
• A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentará uma decisão sobre o afastamento de Expedito Júnior (PSDB-RO) na próxima quarta-feira (11). O líder do PDT, Osmar dias (PR), chegou a apresentar um requerimento para que a consulta feita pela Mesa Diretora fosse analisada ontem (4) pela comissão, mas o presidente do colegiado, Demóstenes Torres (DEM-GO) ponderou que, como se trata de perda de registro e não de cassação de mandato, cabe defesa administrativa de cinco dias.
• O senador dos democratas se comprometeu em apresentar na quarta-feira da próxima semana seu parecer, favorável ao cumprimento da determinação do Supremo de afastar da Casa o senador tucano.
• A mineira Ricardo Eletro, que aproveitou o antigo depósito da extinta Rede
Arapuá, na Rodovia Washington Luiz, no Parque Beira Mar, resolveu seguir as pegadas da paulista Casas Bahia e também vai construir um centro de Distribuição em Duque de Caxias. Para isso, já adquiriu uma área de 20 mil metros quadrados, pois a Central de Cargas irá atender, além da região metropolitana, o interior do Estado e até o Espírito Santo.
• Quem está comemorando essa iniciativa é o prefeito Zito, que conseguira trazer a Casas Bahia no seu primeiro mandato. A empresa de São Caetano
do Sul construiu a sua central de cargas no bairro da Taquara, no terceiro distrito, com capacidade para atender a 2.500 caminhões por dia.
• Além dos empregos diretos, a nova central de distribuição da rede mineira vai reforçar os cofres da Prefeitura e do Estado, pois o objetivo da Ricardo Eletro é chegar ao topo, superando a Casas Bahia. Aliás, a chegada da empresa mineira levou à lona a tradicional rede Ponto Frio, vendida às pressas para a multinacional francesa Cassino, que hoje controla as Casas Sendas, a rede Pão de Açúcar e o Extra.
• A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem (4) proposta de emenda à Constituição, que estabelece a criação de um piso nacional de salário para policiais e militares do Corpo de Bombeiros. Se for aprovado pelo Congresso o valor do piso será estabelecido por lei ordinária e deverá entrar em vigor num prazo máximo de um ano após a promulgação da PEC.
• O texto também cria um fundo para que a União socorra estados e municípios que tenham dificuldades orçamentárias para viabilizar o pagamento do piso nacional aos policiais e bombeiros. A PEC agora será votada em dois turnos pelo plenário do Senado e, se aprovada, vai à apreciação da Câmara dos Deputados.
• Como não pode haver redução de salários, a esperança dos integrantes das duas corporações é que o Congresso, na elaboração da lei ordinária, tome por base os salários pagos a PMs e Bombeiros Militares de Brasília, onde os soldados ganham R$ 4,2 mil por mês, enquanto no Rio de Janeiro de Sérgio Cabral, o soldo de um soldado é de R$ 301,12 POR MÊS. Já os coronéis, no topo da carreira e a caminho do pijama, tem um soldo (salário) de 993,81 POR MÊS. Com esse invejável salário, eles têm por missão garantir a nossa segurança!!!!!!!!!!!!!
• Em setembro, os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registraram 400 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia. Em relação setembro de 2008, quando o desmate atingiu 587 km², houve queda de 31,8%. Os dados, do Deter - Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (), foram divulgados ontem (4). Apesar da tendência de queda, a área desmatada em setembro ainda equivale a um terço da cidade do Rio de Janeiro.
• A medição do Deter considera as áreas que sofreram corte raso (desmate completo) e as que estão em degradação progressiva. O sistema serve de alerta para as ações de fiscalização e controle dos órgãos ambientais.
• Enquanto a Amazônia arde em chamas, o Ministro do (Sem) Meio Ambiente, Carlos Minc, gasta as suas energias desfilando na Parada Gay de Copacabana, onde o prefeito Eduardo Paes enterrou R$ 100 mil, dinheiro que falta para a compra de merenda das escolas e de medicamentos nos hospitais. Como tudo que está ruim tende a piorar, o prefeito já anunciou que, em 2010, ano de eleições, a “verba” para a turma do Arco Íris será reajustada, passando para RA$ 800 mil.

PETROBRÁS VAI RECORRER
DA MULTA DE R$ 6 MILHÕES
Em nota divulgada terça-feira (3) à noite, a Petrobrás esclarece que a decisão da 2a. Vara Cível de Duque de Caxias, de condenar a estatal a pagar indenização de R$ 6 milhões por danos ambientais provocados ao município da Baixada Fluminense, é de primeira instância e, portanto, passível de recurso de apelação, que, inclusive, suspenderá os efeitos da sentença.
Na nota, a Petrobrás informa que a decisão somente produzirá efeitos se for confirmada pelos tribunais superiores. A empresa destaca que de 2005 a 2009 investiu R$ 650 milhões em projetos de adequação ambiental na Refinaria Duque de Caxias (Reduc). Foram realizados 33 projetos voltados para a redução de emissões atmosféricas, tratamento de efluentes hídricos e de resíduos. A companhia informa ainda que entre as ações voltadas para a segurança ambiental na Reduc, está o Programa de Detecção e Reparo de Vazamentos de Hidrocarbonetos. (By Mauro Moscateli)

terça-feira, 3 de novembro de 2009

BAIXADA URGENTE

SENADO DESAFIA O STF
E NÃO AFASTA CASSADO

Após a decisão da Mesa Diretora do Senado, que aceitou ontem (3) recurso do senador cassado Expedito Junior (PSDB-RO) e, com isso, adiou o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de cassação imediata do tucano (foto), o PDT ameça pedir a prisão dos membros da Mesa. Quinta-feira (29), o STF determinou a saída imediata de Expedito. A decisão foi lida em plenário e o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), marcou para ontem, às 17h, a posse do segundo colocado nas eleições de 2006, Acir Gurgacz. (PDT-RO).
Para o advogado de Gurgacz, Gilberto Nascimento, os membros da Mesa incorrem no crime de desobediência ao não dar posse ao seu cliente. “Se a Mesa Diretora do Senado não cumpre uma decisão do Supremo Tribunal Federal, eles incorrem no crime de desobediência e, seguramente, essa mediada [a prisão] é uma consequência a ser estudada”, argumentou.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) criticou a decisão da Mesa e responsabilizou Sarney pela demora em dar posse a Acir Gurgacz.
“A posse de um novo senador, determinada pela Justiça, ele [Sarney] não aceita. A impressão que dá é que ele está brincando com a Justiça, com o sistema e com a democracia”, afirmou o pedetista.
Sarney, no entanto, argumentou que, se a decisão fosse apenas sua, seria cumprida a determinação do STF. O peemedebista se defendeu afirmando que a iniciativa de acatar o recurso de Expedito Junior foi colegiada, ou seja, de todos os membros da Mesa Diretora. A Mesa do Senado acatou o recurso de Expedito e o encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), postergando o cumrpimento da decisão do STF.

SESI REABRE PALCO ONDE
A POLÍCIA PRENDEU ATOR


Depois de dois anos em reforma, o Teatro Sesi de Duque de Caxias será reinaugurado nesta quarta-feira, (4), às 20 horas, com a apresentação do Quarteto Incrina, grupo formado por instrumentistas da Orquestra Sinfônica Brasileira, com entrada franca. O espetáculo faz parte do cronograma de atividades da Semana da Cultura, uma iniciativa do Sistema Firjan em comemoração ao Dia Nacional da Cultura (5 de novembro). A programação inclui ainda o musical “Altos e Baixos”, que será apresentado no dia 6, às 15 horas; a peça “Brincando de Orquestra”, dia 12, às 15 horas; “Tensão e Relaxamento”, dia 19, às 15 horas; o musical “Música Mágica”, dia 26, às 15 horas; e a peça “Ar”, dia 3 de dezembro, também às 15 horas. Todos os eventos são gratuitos.
Durante a Ditadura, o Teatro do SESI foi parar nas páginas policiais com a prisão do ator Edgar de Souza (foto), do cenógrafo Antonio Paco e do teatrólo Laís Costa Velho, que haviam programado a apresentação de uma peça batizada de “FESTIVAL DE DEFUNTOS” e que, na divulgação, acabou transformada em “Festival de Defuntos em Caxias”. O texto era de Laís Costa Velho e transformava em comédia o noticiário policial da época, que dava sempre destaque aos crimes que ocorriam na Baixada, dando Caxias como ponto de referência, mesmo que o fato houvesse ocorrido em Nova Iguaçu, Nilópolis ou São João de Meriti.

RÁPIDAS

Duque de Caxias será o primeiro município do Rio de Janeiro a ter seu vale social integrado ao estado. O prefeito Zito recebeu nesta terça-feira o secretário Estadual de Transportes, Júlio Lopes, quando anunciaram que uma resolução permitindo a integração deverá sair ainda este mês (Foto: Georg Fant/PMDC).
• O Estado oferece o vale social, que garante a gratuidade para portadores de deficiências físicas e doenças crônicas em ônibus intermunicipais, trens, barcas e metrô. Duque de Caxias também oferece o vale pela Secretaria de Assistência Social, que é válido para viagens em ônibus municipais.
• “Queremos levar essa integração com o estado a todos os municípios da região metropolitana. Começamos por Caxias, pois aqui existem várias linhas que trafegam pela Avenida Presidente Kennedy e são intermunicpais apenas por transitar em um pequeno trecho de Belford Roxo, no bairro Lote 15”, declarou Júlio Lopes.
• “Com a integração, os vales emitidos aqui ou por nós na secretaria do estado irão valer tanto para os ônibus intermunicipais quanto para os municipais de Caxias”, concluiu Júlio.
• Outro tema discutido no encontro do secretário com o prefeito Zito foi a
municipalização da rodoviária de Xerém, inaugurada pelo Estado do Rio em janeiro deste ano. “Estamos conversando sobre a rodoviária desde junho e decidimos que a melhor opção para gerir os seus problemas seria pela municipalização”, afirmou Júlio.
• Também foram discutidas a reformulação da estação de trem e do mergulhão (foto). O secretário Júlio Lopes apresentou proposta para criar no espaço subterrâneo da estação um Shopping Cidadão, reunindo lojas populares e serviços administrados pela Prefeitura voltados para o cidadão. “Um projeto como este atenderia a nossa proposta de unificar os dois lados cidade partidos pela linha de trem”, ressaltou o prefeito Zito.
• O secretário de Fazenda, Raslan Abbas, falou sobre a participação da Prefeitura na instalação do Shopping Cidadão. “Além de usarmos o espaço para fornecer serviços aos cidadãos sem que eles precisem vir à Prefeitura para isso, informaremos quais as deficiências da obra original do mergulhão, que sempre alaga quando chove muito, e podemos estudar formas de fornecer incentivos fiscais para as lojas que se instalarem ali”, disse Raslan.
• Ficou para esta quinta (5) a discussão sobre o relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) sobre o projeto de lei que trata da exploração e produção do pré-sal. Após fortes desentendimentos entre os deputados, o presidente da comissão especial que analisa o projeto, Arlindo Chinaglia (PT), acatou o pedido de adiamento por duas sessões feito pelo deputado Hugo Leal (PSC-RJ) .
• Inicialmente, Chinaglia decidiu transferir a reunião para sexta-feira (6), sob alegação de que é uma exigência do regimento interno da Câmara. A ideia desagradou aos deputados fluminenses, que lutam contra o tempo para votar o projeto na comissão antes de ir a plenário no dia 10.
• O foco da mudança pleiteada por parlamentares e governadores do Rio, Espírito Santo e São Paulo é o trecho do relatório de Alves em que os estados produtores perdem as participações especiais na exploração de petróleo e ficam apenas com os royalties, que também foram reduzidos para esses estados em números relativos.
• Chinaglia afirmou, durante a reunião, que, se não houver tempo para a comissão discutir e votar o relatório, ele seguirá como está para o plenário da Câmara no dia 10. “Estou cumprindo o regimento, mas quero lembrar que, se não houver tempo de ser votado aqui [na comissão], o projeto irá direto para o plenário, sem a deliberação nessa instância”, alegou o presidente.
• Irritado, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) reclamou do prazo inicial marcado por Chinaglia e, mesmo com a antecipação para quinta-feira à noite, não gostou do aviso de que pode faltar tempo para a votação na comissão. “Na Constituinte [Assembleia Nacional Constituinte, 1987-1988], votávamos aqui quinta, sexta, sábado, meia-noite. Isso não existe”, alegou o deputado.
• Senadores da base do governo e da oposição consideram essencial que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discipline o recebimento de recursos públicos para bancar eventos do Judiciário. O comentário foi feito a partir da informação divulgada na semana passada de que a Caixa Econômica Federal (CEF) teria ajudado com R$ 40 mil a realização da festa de posse do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli.
• O vice-líder do governo, Gim Argello (PTB-DF), considera que o CNJ deve recomendar aos membros do Judiciário que não aceitem doações como essas. Ao mesmo tempo o parlamentar afirma ter certeza que Toffoli não tinha conhecimento de que parte dos recursos de sua festa de posse era da Caixa.
• Já o peemedebista Valdir Raupp (RO) disse que as entidades que buscaram os R$ 40 mil na Caixa para promover a festa de posse de Toffoli devem devolver o dinheiro à instituição. “Eu tenho certeza absoluta que o ministro não sabia disso. Foi um erro de quem organizou a festa e da própria Caixa Econômica”, completou o parlamentar
• A peessedebista Marisa Serrano (MS) ressaltou que a regulamentação do uso do dinheiro público não cabe apenas ao Judiciário, mas deve valer, também, para o Congresso Nacional. “Na minha opinião esse tipo de coisa não precisaria nem de normatização e caberia a própria consciência do que é moral e ético.”
• O Rio de Janeiro superou Porto Alegre como o destino preferido de turistas homossexuais do exterior. Uma pesquisa instantânea feita pelo jornal “O Dia”, no entanto, revelou que o carioca, deixando de lado o seu mundialmente famoso “fair play”, disse que não gostou nem um pouquinho dessa “conquista”.


CPI DA ALERJ ACUSA TCE DE
UTILIZAR ATOS SECRETOS

A presidente da CPI da Assembleia Legislativa que investiga conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, deputada Cidinha Campos (PDT), revelou que o tribunal não publica algumas ações, criando, assim, atos secretos no TCE. Nomeações com nomes abreviados, correções documentais feitas com três meses de atraso e gratificações que não aparecem no Diário Oficial do Poder Executivo foram alguns dos exemplos citados como atos secretos pela pedetista, durante reunião nesta terça-feira (3) que contou com a presença do secretário de Administração do TCE, Emerson Maia. Questionado sobre esses atos, Maia afirmou não saber o motivo da existência deles, mas disse achar que esta era uma “questão histórica”. A deputada frisou que nomes de pessoas conhecidas já foram abreviados no Diário Oficial para esconder casos de nepotismo. “Quando o nome é conhecido, eles abreviam e só republicam com correção três meses depois, quando o foco já não é mais aquela situação. Em atos secretos, o Senado vira brincadeira de criança perto do TCE”, frisou a pedetista.
O deputado Paulo Ramos (PDT) citou casos de funcionários que são servidores efetivos de prefeituras e que são requisitados para o tribunal sem ônus para os Executivos municipais, mas que, ao chegarem no TCE, recebem gratificações pagas pelo tribunal sem nem mesmo possuir um cargo. O secretário disse que cada conselheiro do TCE tem direito a receber R$ 48 mil que devem ser gastos, segundo critérios dos próprios conselheiros, com funcionários “de confiança”. Vice-presidente da CPI, o deputado Marcelo Freixo (PSol) destacou o respeito que a comissão tem pelos funcionário do tribunal e lembrou que “a responsabilidade do enfrentamento destes problemas é de toda a sociedade”.

UMA QUESTÃO DE OPORTUNIDADE

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

BAIXADA URGENTE

“FORTALEZA” DE TENÓRIO
FOI DESCARACTERIZADA


O principal argumento para o tombamento de um imóvel, do ponto de visa da preservação cultural, é a sua incolumidade através do tempo, isto é, o imóvel continua com as mesmas característica com que foi construido. E a antiga residência da família do deputado Tenório Cavalcanti foi inteiramente descaracterizada desde que o local foi alugado. Segundo informações chegadas ao blog, a família destruiu a piscina, bem como arrancou o portão de aço que guarnecia a “fortaleza”.
No caso da piscina, ela se tornou célebre depois do incidente entre Tenório Cavalcanti e o apresentador da TV-Tupi, Flávio Cavalcante (com “e”), como consequência de uma aposta entre os dois. Nesse incidente, o polêmico político caxiense atirou o apresentador, ao vivo para todo Brasil, dentro da piscina com a roupa de gala com que ele se apresentava em seu programa, transmitido aos domingo diretamente do antigo Cassino da Urca. No caso do portão, era formado por três peças, com peso aproximado de três toneladas cada um e produzido na Companhia Siderúrgica Nacional como presente de um grupo de políticos. A finalidade do portão era evitar invasões de policiais, como ocorreu em 1953, quando o delegado Wilson Fredericci, que investigava o assassinato do também delegado Albino Imparato, cercou a “fortaleza” com o intuído de prender Pedro Tenório, suposto assassino do policial. Diante do cerco da Polícia, Tenório Cavalcanti acionou a Mesa da Câmara dos Deputados, que funcionava no Rio de Janeiro, de onde se deslocaram o então presidente da Câmara, Nereu Ramos, o ex-ministro da Fazenda, Osvaldo Aranha, e o deputado Afonso Arinos que entraram na “fortaleza” para garantir a segurança pessoal de Tenório Cavalcanti, que tinha imunidades parlamentares e só poderia ser processado com autorização da Câmara, e a família do parlamentar.

CAXIAS TEM 1 AUTOMÓVEL
PARA CADA 6 HABITANTES


Com 141.217 veículos licenciados até maio, Duque de Caxias é um dos municípios, fora a Capital, com maior número de veículos (141.217) por habitante (877.768), que resulta num índice de um automóvel para 6,18 habitante. O levantamento foi feito pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) com base nas estatísticas populacionais do IBGE. O Rio de Janeiro, com mais de 1,882 milhões de veículos emplacados para uma população de , 6,1 milhões de habitantes, tem uma relação de um automóvel para cada 3 habitantes.
Na Baixada, a melhor relação entre população e veículo emplacado é registrada em Belford Roxo, onde existe temos 10 habitantes para cada veículo licenciado no município. Esses números não podem ser considerados como valor absoluto, como grandes empresas, como a Cedae, e prefeituras, como Duque de Caxias, alugam veículos emplacados em outras cidades ou estados, onde o IPVA é mais barato, como ocorrem em Minas Gerais, o que gera evasão de receita do IPVA, onde o município de licenciamento recebe 50% do tributo arrecadado. Assim mesmo, temos Meriti (469.827 habitantes e 75.641 veículos, com o índice de 6,5 h/carro, N. Iguaçu (865.089 habitantes/128.582 veículos), com índice de 6,72, São Gonçalo (991,382 para 152.478 veículos), índice de 6,21, e Belford Roxo (501.544 h para 47.277 veículos), índice de 10,60.

RÁPIDAS
• O desembargador Luiz Zveite, presidente do Tribunal de Justiça, foi muito feliz quando se disse constrangido de inaugurar um Juizado Especial para combater a violência contra mulher, que é capaz de gerar uma nova vida, enquanto o homem, apesar dos avanços da ciência, ainda não conseguiu essa proeza.
• Também a a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, presidente da Comissão Estadual dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher garantiu que a proposta da Comissão Estadual dos Juizados é proporcionar a cidadania da mulher vítima de violência e tratar o homem agressor, “de modo que ele não volte, após o cumprimento da pena, para essa mesma sociedade civil e continue a dar ensejo a outras vitimizações, eternizando o ciclo de violência”.
• Em plena campanha pela eleição da Ministra Dilma Rousseff, o presidente Lula ontem (2) um apelo aos prefeitos de todo o país para que formem cooperativas para catadores de material reciclável. “Se um prefeito qualquer resolver tirar 200, 300 pessoas que estão na catação para colocar um empresário, o que vai acontecer? No lugar de dar salário para 300 pessoas, dá lucro apenas para uma”, disse.
• Em seu programa semanal Café com o Presidente, ele comentou a visita ao Congresso dos Catadores de Materiais Recicláveis no Brasil. Lula garantiu, sem especificar em quanto tempo, que os catadores terão acesso a carrinhos elétricos que auxiliem no trabalho nas ruas.
• “Essas pessoas estão fazendo um benefício extraordinário para a sociedade porque elas catam todo tipo de material reciclável, de uma folha de papel a uma caixa de papelão, uma garrafa pet, uma bateria velha, um computador velho. O que eles perceberem que tem possibilidade de ser reciclado e ser recolocado no mercado, eles estão fazendo”, afirmou.
• Processadas pelo Ministério Público do Trabalho por cobrarem taxas de trabalhadores não sindicalizados,
dirigentes de seis centrais sindicais - União Geral dos Trabalhadores, Força Sindical, CUT, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) - entregam ontem (2) à Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra (Suíça), denúncia de interferência do Ministério Público do Trabalho (MPT) no movimento sindical brasileiro.
• Os presidentes das centrais marcaram audiência especial com o diretor-geral da OIT, Juan Somavia, a foi entregue o documento denunciando o MPT e a Justiça do Trabalho. No relatório, elaborado em conjunto pelas seis instituições, os sindicalistas mostram as ações dos dois setores. De acordo com a denúncia, os sindicatos vêm sendo intimados para assinar Termos de Ajustamento de Conduta porque os procuradores do Trabalho não acham adequada a cobrança de taxas de não sindicalizados.
• Ao participar da 14ª Parada do Orgulhjo Gay, na praia de Copacabana, o
governador Sérgio Cabral voltou a atacar o preconceito que ainda existe contra homossexuais, principalmente entre pessoas que estão no poder, num indireta em relação ao prefeito Zito, de Duque de Caxias (foto), que proibiu uma passeata no último 11.
• Para o governador, “Não há nada mais nojento do que o preconceito. Eu saí de casa e o meu filho de sete anos perguntou aonde eu ia. Disse que ia na Parada gGy e expliquei a ele. Qual é o problema de um homem gostar de outro homem e uma mulher de outra mulher? É a opção sexual de cada um. Isso é tão atrasado, tão medieval. Eu lamento que haja político atrasado”, criticou Cabral.
• Ele ressaltou que o estado é um dos primeiros a garantir direitos sociais e previdenciários a homossexuais: “Nós aqui no Rio avançamos, com garantia de pensão para companheiros de servidores homossexuais”.
• Durante a Parda Gay, o ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, disse que “preconceito dá câncer”. Pelo visto, além de colecionador de coletes, o espirituoso ministro do Meio Ambiente deve ter confundido os termos ecologia e oncologia, que é a parte da medicina que se preocupa em curar doentes que sofrem desse mal, como a minisra Dilma Roussef e o vice-presidente José Alencar, entre outros famosos, pois, tal e qual outras doenças, o câncer é democrático e atinge tanto pobres, quando ricos, brancos ou pretos, sem fazer nenhuma distinção social ou racial
• O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, também participou da parada, relacionou a luta contra os preconceitos à defesa ambiental. “As duas causas que mais avançam no mundo são a ambiental e a dos direitos civis. É incrível como algumas pessoas do Parlamento e de governos vão contra uma maré civilizatória. Nós não seremos um planeta saudável com poluição e com preconceito”, disse Minc.
• O prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciou a criação de uma coordenadoria de governo só para tratar das causas homossexuais, a fim de garantir direitos e combater preconceitos e violência. Paes entregou uma bandeira com as cores do arco-íris a um dos líderes do movimento gay, Cláudio Nascimento, como um símbolo da abertura da cidade aos homossexuais.
• “O Rio é uma cidade aberta à diversidade. Economicamente, o turismo gay é muito importante”, ressaltou Paes, informando que todos os hotéis da cidade estavam praticamente lotados por causa da parada.
• O prefeito carioca estava tão empolgado com a passeata que decidiu elevar dos R$ 100 mil dados este ano, para R$ 800 mil a verba para a realização da passeata de 2010
• A prefeita afastada de Magé, Núbia Cozzolino (foto), conseguiu na última quarta-feira uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral, cancelando o seu afastamento do cargo. A liminar valeria até o julgamento do mérito do Hábeas Corpus impetrados pelo advogado da ex-prefeita, José Carlos Tavares Sarmento, mas não garantiu a volta ao cargo, do qual foi afastada por decisão do Tribunal Regional Eleitoral por suspeita de crime eleitoral.
• Como a ex-prefeita responde a diversos processos na Justiça Eleitoral, o próprio relator do HC no TSE, ministro Ricardo Lewandowski, assinalou em seu despacho que “no que tange ao seu afastamento do cargo de Prefeita Municipal, como medida cautelar em processo por crime eleitoral, entendo que não foi suficientemente demonstrada sua necessidade”.
• Nesta terça (3), às 14:30 horas, em frente à omissa Assembléia Legislativa, será realizado mais um protesto contra o governo Sérgio Cabral, liderado pelo movimento “FORA CABRAL!!!”, que conta com a adesão de associações de moradores e de servidores, principalmente o pessoal do magistério, da saúde e da Polícia, insatisfeitos com o reajuste de apenas 5% concedido nos seus contracheques, enquanto o Governo desperdiça milhões alugando equipamentos, como as UPAs 24 horas, que custam cerca de R$ 800 mil por mês cada uma.
• Como o governo anuncia em sua custosa propagando em horário nobre na TV que já são 24 UPAs, o custo mensal para o Estado, só com o aluguel dos contêineres em que as unidades funcionam, já chega a mais de 19 milhões por mês desviados da verba da Saúde, enquanto o pessoal lotado nas UPAs é vinculado a cooperativas, o que burla a CLT.


VIOLÊNCIA DOMÉSTICA TEM
JUIZADO ESPECIAL EM CAXIAS
O Estado do Rio conta com mais um Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, inaugurou na última quinta-feira (28) o novo juizado especializado na Comarca.
Em seu discurso, o presidente do TJRJ declarou que lhe causa perplexidade ter que inaugurar um juizado para inibir a violência contra a mulher. “Isso é
muito grave. Talvez o caminho não seja o combate, mas saber por que é preciso inaugurar uma vara para preservar a integridade da pessoa que é sublimada, pois a mulher gera um ser igual a si, algo que nós, homens, não temos capacidade”, completou.
Os Juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher surgiram com a Lei Federal 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha. No Estado, já existem quatro juizados especializados deste tipo, instalados no Centro, em Campo Grande, Jacarepaguá e Nova Iguaçu. O juizado de Duque de Caxias é o quinto inaugurado pelo TJRJ.
O mais novo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher está localizado no novo Fórum do município, na Rua General Dionísio, 764, 3º andar, no Prédio dos Juizados Especiais, bairro 25 de Agosto. Por enquanto, o juiz que irá cuidar dos processos do novo Juizado será o titular do Juizado Especial Criminal da comarca, Marcelo Menaged. No entanto, o desembargador Luiz Zveiter afirmou que, em breve, será aberto um edital para ocupar o cargo de juiz titular do Juizado da Violência Contra a Mulher de Caxias.
LEMBRETE OPORTUNO