quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

BAIXADA URGENTE

RETRATO DO BRASIL DE LULA
“O clima está tão pesado que não se consegue vender a alma ao Diabo, porque tem gente oferecendo de graça”
Senador Wellington Salgado (PMDB-MG) antes da eleição de Michel Temmer e José Sarney esta semana.

O DESTINO DE UMA BIBLIOTECA
Segundo o portal da Câmara, o acervo da biblioteca que está sendo desativada teria cerca de 12 mil livros, boa parte relacionada à história do município e da Baixada, que passaria a integrar o Instituto Histórico Vereador Thomé Siqueira Barreto, que funciona no subsolo do Legislativo. O restante será entregue à Biblioteca Municipal Governador Leonel Brizola, que continua sem internet banda larga. A extinta biblioteca foi inaugurada em 7 de outubro de 1970 com o nome de Biblioteca José do Patrocínio, época em que a única biblioteca pública da cidade era a “Euclides da Cunha”, da Escola
Regional de Meriti, que dispunha de seis mil títulos. Em outubro de 1997, a Câmara mudou o nome para Sala de Leitura Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, médico que administrou a cidade por duas vezes.
Ao longo de mais de três décadas, é visível o descaso de nossa elite política e a degradação do espaço destinado à biblioteca. O livro “Esboço Histórico-Geográfico do Município de Duque de Caxias”, de Dalva Lazzaroni, lançado em 1978, revelava que a biblioteca possuía “mais de 30.000 volumes, além de revistas, periódicos, salas especiais para professores, cegos e discoteca”. Acrescenta a autora que havia ainda na sede do Legislativo municipal a Biblioteca Infantil José Laje de Barros, uma homenagem ao ex-vereador conhecido pelo apelido de “Birola”. Essa segunda biblioteca tinha mais de quatro mil volumes específicos de literatura infanto-juvenil e no local também funcionava uma escolinha de arte para o público mirim.
É fácil concluir que, em 30 anos, a biblioteca da Câmara, ao invés de acompanhar o crescimento econômico do município, andou para trás e, hoje, seu acervo está reduzido a 12 mil volumes. Será que algum dia iremos saber em que buraco negro foram parar nada menos que 22 mil livros?

A SAÚDE PEDE SOCORRO URGENTE

No último fim de semana, quem procurou o Hospital Moacyr do Carmo teve que voltar da porta e procurar outro hospital, pois faltaram clínicos em diversas especialidades. No próximo dia 15, termina o prazo de validade do concurso promovido pela Prefeitura exatamente para preencher os cargos que seriam criados com a construção e inauguração do novo hospital. Para o caso das faltas ao plantão, há diversas explicações, mas a principal é a falta de pagamento. Contratados às vésperas das eleições, os funcionários do hospital ainda não viram a cor do dinheiro, isto é, estão trabalhando há cinco meses sem perspectivas de pagamento, principalmente pelo fato de a maioria dos servidores terem sido contratados por uma empresa terceirizada, que se apresentava como cooperativa de trabalhadores da saúde.
O novo Governo tem, portanto, dois problemas em relação à Saúde: pagar a quem está trabalhando desde a desastrada inauguração do novo hospital, que teve a participação do governador Sérgio Cabral e do Presidente Lula, e prorrogar a validade do concurso, convocando imediatamente os aprovados, cerca de 500, para melhorar, efetivamente, o atendimento ao público.
Convocar um novo concurso, a esta altura, demandaria no mínimo três meses e ainda provocaria uma enxurrada de ações na Justiça, o que seria uma maneira simplista de empurrar com a barriga os problemas do mau atendimento na rede pública de Saúde, como ocorreu semana passada no Hospital de Saracuruna, que recusou atendimento a uma mulher que sofrera uma queda por falta de ortopedista.
O desleixo de empresários que não se preocupam com a Dengue e a proliferação de mosquitos é um fator de agravamento da crise na Saúde

RÁPIDAS

• As Polícias Civil e Militar realizaram no final da tarde e início da noite desta quinta-feira um Choque de Ordem na Segurança Pública, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, entrada e saída de Duque de Caxias, visando principalmente as motos, muitas trafegando sem placa. Nos últimos meses, tem crescido o índice de roubos praticados por dupla sem motos, geralmente roubadas, sem placas e até clonadas.

• Um dos donos do “Bar do Zeca”, conhecido como Adriano Cebola e candidato derrotado a vereador nas ultimas eleições, usou e abusou das suas ligações com o ex-prefeito Washington Reis para infernizar a vida dos vizinhos. Agora, acabou o milho e acabou a pipoca.
• Música no “Bar do Zeca”, só a chamada música de elevador, sem funqueiros e quejandos agredindo os tímpanos de quem não gosta desse tipo de música, ou quer apenas uma boa noite de sono.
• No embalo do choque de ordem, a Prefeitura autuou o “Espaço 25”, uma boate que funciona na Rua Professor José de Souza Herdy, próximo ao “Bar do Zeca”.
• Com a mudança no comando do Vasco da Gama, o “Duque de Caxias”, uma parceria de Washington Reis e Eurico Miranda, ficou órfão. Com menos de cinco mil lugares, o “Marrentão” teve que ser aposentado precocemente e os quase R$ 5 milhões gastos pelo DER/RJ na construção do mini-estádio viraram poeira.
• Jogo oficial agora só no campo do “Tigres”, lá mesmo em Xerém, que tem uma sede espetacular, com uma estrutura de causar inveja até aos grandes times do Rio.
• Os auditores do Tribunal de Contas estão cortando um dobrado para levantar todas as trapalhadas do Governo passado, principalmente nos contratos milionários para a construção de campos de grama sintética. Nunca na história deste País um prefeito aprontou tanto em tão pouco tempo. Maluf perde de goleada!!!
• Dos 13 campos contratados por Washington Reis, só quatro foram concluídos e entregues, mas a nova direção da Secretaria de Esporte e Lazer encontrou diversas irregularidades e mandou refazer o trabalho.
• O desemprego continua crescendo, apesar do ufanismo de Lula. No último sábado, a “Casa & Vídeo“ fechou a loja que funcionava no Shopping da AFE. Além da queda no consumo que afeta toda a economia, a empresa ainda enfrenta graves denúncias da Polícia e da Receita Federal, que apreenderam toneladas de produtos importados de forma irregular.
• Zito tem até o final do ano para abrir licitação para os serviços funerários no município. O contrato da Funerária Duque de Caxias foi prorrogado até 2010 com base na nova lei federal sobre licitações e concessões de serviços públicos, de 2007.
• É altamente recomendável que a Procuradoria Geral do Município comece a estudar o problema para dar transparência à nova licitação. Afinal, os mortos também merecem descansar em paz em sua última morada.
• Outros abacaxis para a Procuradoria do Município descascar neste início de Governo são as concessões de linhas de ônibus, declaradas caducas pela Justiça, e a regularização do chamado transporte alternativo, que tantas mortes já provocou no Grande Rio.

BOTEQUIM VAI PAGAR MULTA SE
A ZORRA NO “25” CONTINUAR
Boa parte dos moradores do bairro 25 de Agosto, um dos IPTUs mais caros da Baixada, poderá dormir mais tranqüila. A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público e proibiu o Bar do Zeca, na Rua Professor José de Souza Herdy, de continuar provocando a “zorra” nos fins de semana, com caixas de som de alta potência infernizando a vida de quem precisa dormir à noite. O MP havia pedido uma multa diária de R$ 5 mil, mas o juiz reduziu a pena para apenas um mil por dia. Manteve, porém, a proibição do uso de caixas de som, fixas ou em carros de propaganda, em volume acima dos 85 decibéis.
Aa decisão, preliminar, foi tomada com base na Ação Civil Pública proposta pelo MP por crime ambiental, além de outras infrações. A ação resultou de um Inquérito Civil Público iniciado em 2005, em que os donos do Bar do Zeca firmaram um Termo de Ajuste de Conduta, comprometendo-se a manter o estabelecimento dentro das normas vigentes com relação à ocupação das calçadas e até das faixas de rolamentos da rua José de Souza Herdy, impedindo a livre circulação de veículos e pedestres. Como o TAC não foi cumprido, o MP ajuizou a Ação e a primeira condenação já saiu.

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

BAIXADA URGENTE

GOVERNO COMEÇA A PAGAR
DÍVIDAS COM FILANTRÓPICAS


Na reunião desta terça-feira, o Conselho Municipal de Assistência Social do município foi informado pela Secretaria de Ação Social que o Governo já começou a pagar as subvenções devidas às instituições filantrópicas que realizam trabalho de assistência a crianças, jovens e idosos. Os primeiros processos liberados se referem ao pagamento das parcelas tanto do sistema “per capta”, como lanches não pagos no Exercício de 2008. Os processos pendentes de 2007 e 2006 estão sendo analisados pela Procuradoria Geral do Município, pois foi constatado pela nova administração que havia a falta de documentos essenciais, como termo de ajuste para a prestação da assistência, certidão negativa do INSS e até Nota de Empenho, fundamental para legalizar o pagamento.
Segundo o vice-presidente do Conselho, o ex-vereador Ito, as instituições terão prazo ate´o final de fevereiro para juntar os documentos necessários para que, a partir de março, sejam firmados novos compromissos. Com relação aos processos pendentes, a Procuradoria está estudando a forma legal para liberar os pagamentos devidos pelo município, tendo em vista a situação precária em que se encontram instituições tradicionais e que sempre atuaram na área da assistência social no município, algumas com mais de 10 anos de existência e bons serviços prestados.

A partir de março, o aluguel dos quiosques nas praças vai ajudar a manter as obras filantrópoicas do município (Foto:Arquivo/Blog)

ZITO MANTÉM EQUIPES
DE TRÊS SECRETARIAS

Além das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Cultura, o prefeito decidiu manter a equipe que vinha tocando os projetos de inclusão digital. Trata-se da Secretaria de Ciência e Tecnologia, controlado pelo PSB desde o Governo passado. A esperança é que o Governo Federal injete recursos no setor, principalmente na implantação de salas de computação na rede escolar do Município. No Governo do Estado, a área de informática é comandada pelo deputado federal Alexandre Cardoso, presidente do PSB fluminense e cuja base eleitoral é Duque de Caxias.
Com relação às outras duas Secretarias, o que Zito pretende é reforçar a colaboração com o Governo do Estado na área Cultural, que exige elevados recursos só viabilizados mediante incentivos fiscais, bem como a atração de novas empresas para o Município, um dos principais pólos econômicos do Estado. Assim, mesmo com a troca de comando nas três Secretarias, as equipes de trabalho permanecem, o que garante a continuidade dos projetos, como é o caso da utilização da decomposição do lixo do aterro sanitário de Jardim Gramacho (foto) em energia, que vinha se desenvolvendo há algum tempo. O projeto é da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a troca de comando não mudou o perfil, pois tanto Jorge Rezende, que saiu, como Antonio Borges, novo secretário, são oriundos da Firjan –Federação das Indústrias do Estado do Rio.

RÁPIDAS

• Quem mais comemorou a notícia da entrada de Garotinho no PSDB, com a garantia de Zito de que irá disputar a sucessão de Sérgio Cabral, não foi o prefeito, que alinhavou e costurou o acordo com o ex-governador fluminense.
• Por razão deferente, o mais empolgado com a possibilidade de Garotinho disputar o Governo do Estado é o deputado federal Alexandre Cardoso, Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado. Embora fazendo parte do Governo Sérgio Cabral, o deputado, que fez carreira na política caxiense, vê no episódio um trunfo em favor de nova reeleição.
• Se aceitar o convite de Zito para ingressar no PSDB, além de conquistar a vaga como cabeça de chapa, Gorotinho dará em troca a vaga de vice, que seria da deputada federal Andréia Zito.
• Alexandre Cardoso não morre de amores nem pelo ex-governador, nem pela filha de Zito, mas vê no episódio uma pedra a menos no seu objetivo de nova reeleição. Deputada federal eleita com o apoio do pai, Andréia teria uma reeleição mais fácil em 2010, mesmo enfrentando dois adversários de peso: Alexandre Cardoso e Washington Reis.
• Sem Andréia no páreo, ficará mais fácil para Alexandre vencer a disputa com o ex-prefeito, que saiu muito arranhado politicamente das últimas eleições. E a saída de Andréia compensaria, também a perda de Campos como base eleitoral, onde o primo de Alexandre era prefeito, que agora está nas mãos de Rosinha Garotinho
• Um terceiro candidato ao Palácio Guanabara, César Maia, também saiu muito chamuscado das últimas eleições, onde a sua candidata, Solange Amaral, teve um desempenho pífio, apesar de contar com o apoio da máquina administrativa.
• Concluído os primeiros 30 dias de Governo, o balanço do novo Governo é muito menor do que a expectativa em torno do terceiro Governo Zito. Com uma equipe que mesclou novos e velhos companheiros, Zito tinha tudo para começar no mesmo ritmo de 1997, início do seu primeiro mandato.
• A queda da arrecadação e das atividades econômicas em dezembro deixou o Governo com pouca pouco espaço para ousar grandes projetos. Nesses primeiros 30 dias, todas as iniciativas partiram de Zito, a começar pelo choque de ordem. A falta de transparência no período de transição, em todas as Secretarias, obrigou o novo prefeito a fazer um autêntico voo cego.
• Na Secretaria de Ação Social, as dívidas com instituições filantrópicas são uma barreira para o lançamento de novos projetos, enquanto na Saúde – carro-chefe da campanha de ambos os candidatos – a falta de estrutura e o número de projetos inacabados impedem que o Governo mostre serviço, inclusive com 4 meses de salários atrasados, o que está gerando desconforto para pacientes e médicos, como ocorreu
no plantão do último fim de semana, com a falta de pessoal em diversos setores.
• O mesmo fato se repete na Educação, com escolas em ruínas como se a cidade tivesse sido bombardeada no final de 2008 (foto), o que obrigou a Prefeitura a adiar para o dia 16 o início do ano letivo, que deveria ter começado na última segunda-feira.
• Agora, resta aos secretários mais 60 dias para provarem que têm projetos e condições
de mudar o panorama da cidade, muito além da simples remoção de camelôs e de outdoors das ruas da cidade. Afinal, todos tem prazo de experiência de 90 dias e a fila dos candidatos a cargos no governo só faz aumentar.

TRANSPORTE PERIGOSO

O transporte de pessoal de obras e garis em caçambas de caminhão era uma prática comum no governo passado. A troca da prestadora de serviços no início do ano não eliminou o fato, vedado pelo Código de Trânsito e a legislação sobre segurança no trabalho. Por lei, quem contrata OS serviços de terceiros – empresas privadas ou entidades governamentais – é responsável pela segurança do pessoal contratado. E os “peões” que prestam serviços ao Município merecem essa segurança. Inclusive meios de transporte seguros e eficientes, o que não é o caso da caçamba do caminhão!

terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

BAIXADA URGENTE

“MAROLINHA” DE LULA DERRUBOU
A PRODUÇÃO INDUSTRIAL EM 12,4%


Em dezembro, a produção industrial recuou 12,4% frente a novembro de 2008, na série com ajuste sazonal. Foi a redução mais baixa da série histórica – iniciada em 1991 – e também o terceiro ano consecutivo, nessa comparação, com resultado negativo. Em relação ao mesmo mês de 2007, a queda foi de 14,5% . Esse foi o resultado da “marolinha” de Lula, que jurou que a crise mundial não atravessaria para o Atlântico Sul. Pelos dados da pesquisa do IBGE divulgadas ontem (3), o setor automobilístico registrou a maior retração, de quase 40%. A produção industrial acumulou 3,1% em 2008, crescimento inferior ao acumulado em 2007 (6,0%). A produção no último trimestre de 2008 também recuou (9,4%) na comparação com o período. As informações constam da pesquisa Produção Industrial Mensal, divulgada ontem (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com exceção de celulose e papel (0,4%) e outros equipamentos de transporte (6,7%), os demais 27 ramos pesquisados registram desempenho negativo. A indústria de veículos automotores teve queda de 39,7%, e representou o maior impacto negativo no índice global, seguido por máquinas e equipamentos (-19,2%), material eletrônico e equipamentos de comunicações (-48,8%), metalurgia básica (-18,3%), borracha e plástico (-20,1%), indústria extrativa (-11,8%) e outros produtos químicos (-9,0%). O estudo aponta que os setores mais prejudicados foram justamente aqueles mais sensíveis à restrição de crédito e à queda das exportações de commodities.

ELLE VOLTOU
O destino do País está entregue nas mãos dos senadores Renan Calheiros, Gim Argelo e Fernando Collor, o trio que garantiu a volta de José Sarney à presidência do Senado e à linha de sucessão de Lula. Gim Argelo era suplente do senador Joaquim Roriz, ex-governador de Brasília, que renunciou ao mandato para não ser cassado. Roriz era acusado de quebra de decoro após a divulgação de conversas telefônicas que mostraram o ex-senador negociando a partilha de R$ 2,2 milhões com o ex-presidente do BRB (Banco de Brasília), Tarcísio Franklin de Moura. A partilha seria feita no escritório do empresário Nenê Constantino, presidente do Conselho de Administração da Gol. As gravações
foram realizadas durante a "Operação Aquarela", comandada pela Polícia Civil do Distrito Federal, que desbaratou um esquema de desvio de dinheiro do BRB. O senador de Brasília está sendo processado pelo STF.
Com a sua eleição para presidir o Senado, o senador pelo Ámapá (onde só vai a cada 8 anos para renovar o mandato) terá mais força para ajudar um dos filhos a se safar de um processo, na Justiça Federal, sobre o destino de R$ 1,34 milhão encontrado pela Polícia Federal no escritório de uma empresa da também senadora Roseana Sarney, às véspera do lançamento de sua candidatura à sucessão de FHC em 2002. Até hoje, Sarney credita à banda tucana da Polícia Federal a responsabilidade pela apreensão do dinheiro, que estava num cofre, na sede da empresa de Roseana e do marido, Jorge Murad.

RÁPIDAS
• O Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou ontem (3) um aumento de 194.344 no total de vagas ofertadas, no ensino superior, durante 2007 em relação a 2006. A sinopse da instituição, entretanto, indica que os números não geraram um aumento proporcional na quantidade de pessoas que ingressaram na graduação e que quase a metade das vagas ofertadas no período não foram preenchidas.
• Dados do Censo da Educação Superior 2007 mostram que, do total de 2.823.942 vagas ofertadas em 2007, 1.341.987 ficaram ociosas, o que leva a um percentual de 47,7%. O maior grau de ociosidade, segundo a sinopse, foi registrado em instituições privadas de ensino superior – um total de 1.311.218. Isto é, mais de 1,3 milhão de vagas nas universidades ficaram ociosas em 2007.
• O Inep destacou que as instituições privadas foram as principais responsáveis pelo aumento no número de vagas, respondendo por 196.189 do total. As instituições públicas estaduais e municipais, por outro lado, diminuíram o número de vagas oferecidas.
• A maioria dos quase 5 milhões de estudantes brasileiros identificados pelo censo está matriculada em universidades – um total de 2.644.187 alunos. As faculdades, de acordo com o Inep, aparecem em segundo lugar no ranking, com 1.555.256 matrículas, seguidas dos centros universitários, com 680.938.
• Entre as causas do abandono das salas de aulas está a crise econômica, que se agravou a partir de setembro último, embora o Governo Federal continue insistido na tese da “marolinha”. E por conta dessa crise, muitos alunos desistiram dos estudos nas escolas particulares ou se transferiram para os colégios oficiais, apesar da reconhecida queda de qualidade no ensino oficial.
• No caso das universidades e faculdades particulares, os alunos têm um elemento a mais para desistirem dos estudos: o desemprego e a queda de renda das famílias. Com isso, aumentaram os claros nas salas de aula e a inadimplência alcançou números inéditos.
• A conseqüência natural da queda do número de alunos é a redução de turmas e a demissão de professores. Só uma universidade da Baixada cortou mais de 100 vagas de professor em diversas disciplinas em dezembro e o fantasma do desemprego continua rondando os lares de professores e alunos.
• Desde o início deste ano, mais de R$ 110 bilhões foram arrecadados em
tributos pelos governos municipais, estaduais e pelo governo federal. A contabilização é do Sistema Permanente de Acompanhamento das Receitas Tributárias, o IMPOSTÔMETRO, que divulga publicamente seus registros na internet e em painéis eletrônicos espalhados em algumas cidades do país.
• “As receitas divulgam mensalmente sua arrecadação. Compilamos esses dados em um sistema, o IMPOSTÔMETRO. Com isso, projetamos a arrecadação de maneira a dar às pessoas uma visão da quantidade de dinheiro que ingressa nos cofres públicos”, explicou o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral, em entrevista, ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.
• O impostômetro foi criado pela Associação Comercial de São Paulo e pelo IBPT com o objetivo de coletar dados da arrecadação de impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e correção monetária das três esferas do governo e depois divulgar essas informações gratuitamente à população.
• Segundo cálculos do instituto, a página do sistema na internet recebe mais de 1 milhão de acessos ao mês. “É uma ferramenta que hoje está fazendo parte do material escolar. Universidades também têm adotado visitas ao site”, conta o presidente do IBPT.
• O sistema também faz estimativas das próximas arrecadações. “Qualquer cidadão de qualquer parte do mundo pode acessá-lo pela internet, inclusive ter dados de projeções para o futuro ou ainda saber quanto o país arrecadou em outros anos”, informou Amaral.
• Em média, mais de R$ 3 bilhões são arrecadados diariamente, de acordo com o impostômetro. Para o presidente do IBPT, o valor é alto e mostra que o total de tributos encaminhados aos cofres públicos não são devidamente utilizados em benefício do cidadão.
•“É importante que o cidadão veja que há muito dinheiro e que parte dele, infelizmente, é mal aplicado e não chega aonde deveria ter chegado. O impostômetro possibilita ao cidadão consciente cobrar de seu governante a melhor aplicação e a solução dos problemas do serviço público”, justificou.
• Para reforçar essa fiscalização, Amaral revelou que em breve será implantado o gastômetro. A idéia é divulgar os gastos do governo. “Ele vai indicar em que lugar todo esse dinheiro arrecadado está sendo aplicado pelas diversas esferas do governo”, afirmou.
• O impostômetro pode ser acessado por meio do site
www.impostometro.com.br. O presidente do IBPT pede para que a população acompanhe os dados e cobre das esferas competentes. “Se o cidadão cobrar do governo, sem dúvida alguma a qualidade do serviço público no país vai melhorar e muito”, acredita.
• Num teste feito nesta terça-feira (3), às 16:30, por um internauta, a arrecadação da prefeitura de Duque de Caxias já havia superado a cada dos R$ 125 milhões, para um orçamento que deverá ultrapassar a casa de R$ 1,2 bilhão até dezembro, se a “marolinha” do Lula não atrapalhar.
• A legalização de novas empresas será feita de um a dez dias. O projeto Câmara de Desenvolvimento Empresarial de Duque de Caxias, que tem por objetivo fomentar o desenvolvimento através do atendimento centralizado e simplificado aos empresários, foi apresentado nesta terça-feira (03) ao prefeito José Camilo Zito e a 120 empresários da cidade e investidores internacionais.
• A previsão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento é que a Central
Fácil esteja em operação no segundo semestre deste ano. Para facilitar a vida do empresário, a Prefeitura vai disponibilizar unidades volantes, fará atendimento via Internet e prestará toda assistência ao investidor. "O empresário entra com a documentação em um único local e obtém o alvará de forma rápida. È uma nova forma de relação do poder público com o cidadão", resumiu Antonio Borges.
• Segundo o prefeito, a cidade vive um novo momento e busca a ordem e o desenvolvimento. "O Centro de Caxias será revitalizado e o empresário é um parceiro que queremos em nosso governo", ressaltou Zito. E disse que vai facilitar a vida do investidor na cidade. "Queremos gerar emprego e atrair indústrias, para isso vamos oferecer todas as garantias", disse Zito, para uma platéia (foto) formada por representantes da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China e norte-americanos.
• Ao abrir uma empresa em até dez dias, a Prefeitura reduz os custos para os empresários, incentiva a legalidade, promove atendimento exclusivo ao empresário, além de gerar mais postos de trabalho na cidade.

A DESORDEM URBANA
ESTÁ MAIS ORGANIZADA

O prefeito prometeu um choque de ordem nas primeiras horas do seu Governo. Ele cumpriu a sua parte, mas setores do próprio governo vem “amaciando” a determinação de Zito, contrariando o solene compromisso do prefeito ao tomar posse: cumprir e fazer cumprir a lei. No caso das moto-táxis, o município ainda não tem um regulamento para esse tipo de transporte público, o que coloca em risco não só o passageiro, mas também o próprio taxista, pois o passageiro não tem cobertura de seguro, nem utiliza equipamento obrigatório, como capacete e proteção nos braços e pernas. Além de não regulamentar o serviço, a Secretaria de Serviço Público acaba ajudando a desordem, ao estabelecer ponto de moto-táxis na rampa de acesso à Biblioteca Municipal Governador Leonel Brizola. Até o dia em que ocorrer uma tragédia com uma moto-táxis e o governo precisar achar um culpado, como o Secretário de Saúde do estado acaba de fazer quando a imprensa noticiou a queima de roupas e brinquedos doados pela população para as vítimas das enchentes de dezembro.

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

BAIXADA URGENTE

CEDAE ENCONTROU “GATO”
EM OBRA DE LUXO NO “25”

Técnicos da Cedae, em ação conjunta com policiais da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), encontraram, durante a operação “Tsunami de Gatos”, 13 ligações clandestinas de água em Duque de Caxias. A operação foi iniciada na última quarta-feira (28) e as ligações clandestinas foram encontradas nos bairros Chácaras Rio-Petrópolis, no 1º Distrito, e no Jardim 25 de Agosto, no 1º. Uma das empresas surpreendidas pelos policiais foi a Indústria de Sabões Neutral Ltda., na rua Auraucania, nas Chácaras Rio-Petrópolis. No local, os faiscais encontraram ligação clandestina. No bairro 25 de Agosto, na Rua General Mitre, próximo ao Instituto de Educação Governador Roberto Silveira, foi encontrada uma ligação clandestina na construção de um luxuoso prédio de três blocos, com mais de 100 apartamentos (foto). Com uma segunda frente para a Rua Marechal Floriano, o empreendimento tem uma área construída de 10.820 metros quadrados e pertence à construtora CHL. O gerente administrativo da construtora foi levado para a DDSD, para prestar esclarecimentos.
A CEDAE promete intensificar as ações de combate a furto de água na Baixada Fluminense, onde vem sendo constatado um grande número de ligações clandestinas que contribuem para desabastecer aos consumidores regulares da região, além de causar grande prejuízo nos cofres da estatal. As equipes passaram dois dias trabalhando nas Chácaras Rio-Petrópolis e no 25 de Agosto e encontraram gatos em diversos estabelecimentos comerciais– afirma o presidente da Cedae, Wagner Victer. O furto de água é crime previsto no Código Penal e a companhia vem promovendo a campanha “Ser legal não custa nada”. Através dela, os clientes com ligações irregulares são estimulados a regularizar sua situação sem ter que pagar qualquer multa, desde que procurem uma das agências comerciais da Cedae antes de lavrado o flagrante de furto.

LULA COBRA MAIS EFICIÊNCIA DOS
PREFEITOS COM AS OBRAS DO PAC
Ao comentar o pacto federativo na tentativa de melhorar os índices sociais no país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou ontem (2) dos prefeitos boa vontade e disposição. Ele avaliou que os números sobre mortalidade infantil, registro civil, alfabetização e agricultura familiar vêm melhorando, mas admitiu que a média nas Regiões Norte e Nordeste ainda é bem maior. Em seu programa semanal Café com o Presidente, Lula voltou a insistir que para que as políticas propostas pelo governo federal “dêem certo”, a pactuação com as prefeituras é necessária. Segundo ele, a participação ativa de prefeitos fará com que as chances de sucesso nas iniciativas governamentais sejam “infinitamente maiores”.
O que incomoda, e muito, o Presidente Lula é que a bandeira do PAC para a eleição da Ministra Dilma Rousseff como sua sucessora não consegue tremular devido ao atraso das obras. Para complicar o panorama, as empresas estão demitindo a rodo, o que reduz o poder de compra da população, o que se reflete na queda da receita da União, Estados e municípios, principalmente aqueles que vivem, exclusivamente, dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, que teve uma queda acentuada em dezembro pela desoneração do IPI dos automóveis decidia por Lula para ajudar pequenas empresas, como GM, Ford, VW, Fiat e Peugeot, no melhor estilo do CIP do ex-ministro Delfim Neto, atual consultor informal de Lula.



O "pinicão do Garotinho" foi o que restou das obras de urbanização da Favela do Lixão, incluida no PAC (Foto:Arquivo/Blog).



RÁPIDAS
• Até o dia 30 de abril, os consumidores de energia elétrica de todo o país poderão dar sugestões sobre a utilização de medidores eletrônicos em residências, escolas, lojas e hospitais. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou a consulta pública sobre o tema na última sexta-feira (30).
• Segundo a agência, a implantação dos medidores eletrônicos não é obrigatória, mas sua utilização pode ajudar a combater fraudes e furtos de energia. Além disso, a qualidade dos serviços prestados pelas distribuidoras pode ser melhorada, pois os medidores eletrônicos permitem uma maior agilidade no religamento da energia, uma melhor apuração dos indicadores de qualidade e o melhor acompanhamento do consumo.
• As sugestões colhidas na consulta pública servirão de subsídio para a formulação do ato normativo sobre a implantação dos medidores eletrônicos. De acordo com a Aneel, a consulta é necessária em razão da evolução da tecnologia de medição e da tendência mundial de substituir o sistema de medidores convencionais pelos eletrônicos.
• A decisão da ANEEL de fazer a consulta confirma que o uso dos chips pela Ampla e a Light, que sofreu restrições do INMETRO, é ilegal,
como concluiu a CPI da Alerj que investigou o assunto. Vamos ver, agora, o que o deputado Marcos Figueiredo (foto), radicado em Imbariê, autor do pedido da CPI e seu presidente, irá fazer em favor dos consumidores do Estado do Rio, que estão sendo prejudicados pelo sistema implantado pelas duas distribuidoras de energia elétrica.
• Ao contrário do freguês da quitanda da esquina, o consumidor de energia elétrica não pode conferir a medição: é assunto altamente secreto, que só diz respeito aos acionistas da Light (a mineira Cemig) e da Ampla (francesa). • Apesar da forte oposição do Presidente Lula e do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, os metalúrgicos da empresa Olimpus, em S. Paulo, aprovaram ontem (2) um acordo de redução da jornada de trabalho em 20% nos meses de fevereiro e março. O salário ficou reduzido em 15% e os funcionários conseguiram estabilidade no emprego até o dia 30 de setembro.
• “Já garantimos estabilidade no emprego para cerca de 5.600 trabalhadores dessas empresas com as quais negociamos e evitamos cerca de 1.600 demissões imediatas. O processo de negociação com as empresas que estão nos procurando também está impedindo demissões”, afirma Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi.
• Além da Olimpus, o sindicato também conseguiu outros cinco acordos com empresas de São Paulo para redução da jornada de trabalho e outros dois que garantem os empregos dos trabalhadores nos próximos cinco meses. Assim, para enfrentar a “marolinha”, os metalúrgicos estão abrindo mão de parte dos salários para garantir os empregos.
• Suplentes de vereadores de todo o país fizeram manifestação nesta segunda-feira (2) no Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara dos Deputados, aproveitando o início do ano Legislativo e a presença de deputados para a eleição da nova Mesa da Câmara. O ato de protesto teve por objetivo pressionar a Mesa da Casa a promulgar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Vereadores.
A emenda trata da recomposição das câmaras municipais e recria 7.343 vagas.
• Até agora, a PEC 20, de 2008, foi promulgada somente na Mesa do Senado. Se a lei vingar, serão mais 8 vereadores em Duque de Caxias. Os R$ 38 milhões que a Câmara vai receber este ano da Prefeitura não atem espaço para pagar mais 9 edis, com seus assessores e gabinetes.
• A pesada jornada de trabalho para ajudar no sustento da família faz parte do passado para cerca de mil crianças e adolescentes em Duque de Caxias. No sábado (31), elas participaram, no Ciep Ministro Hermes Lima, em Jardim Gramacho, das atividades de encerramento da Colônia de Férias do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). E tiveram a infância resgatada, com direito a dança, lanche, pintura, música, assistência odontológica e muita brincadeira.
• A colônia de férias começou no dia 5 de janeiro e foi encerrada com a presença do prefeito José Camilo Zito (PSDB) e a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Claise Maria Zito (foto). Além do Jardim Gramacho, houve atividades em São Bento, Nova Campinas, Sarapuí, S. Judas Tadeu e Centenário.
• Implantado em Duque de Caxias em 1999, o projeto PETI tem por finalidade retirar crianças e adolescentes de 7 a 15 anos de idade do trabalho perigoso, penoso, insalubre ou degradante, como os lixões. Cada família recebe uma bolsa de R$ 40 por pessoa, desde que ela esteja matriculada em uma escola. A criança, segundo o prefeito Zito, será o alicerce de seu governo. “Queremos a cidade do futuro, para isso estamos trabalhando no presente para dar a eles uma chance de superar os obstáculos”, declarou Zito.

DUAS SECRETARIAS MANTÊM AS
EQUIPES DE WASHINGTON REIS

Zito surpreendeu amigos e adversários ao manter, praticamente imutáveis, as Secretarias de Cultura e de Desenvolvimento Econômico, a exceção dos secretários e sub. Na Cultura, foi mantida a equipe que acompanha a professora Dalva Lazzaroni, o que significa a continuidade do trabalho que vinha sendo desenvolvido em torno do Teatro Municipal Raúl Cores e da Biblioteca Governador Leonel Brizola. A única mudança deverá ocorrer no Teatro Municipal Armando Melo, que funciona como oficina de preparação de atores e cenotécnicos. Na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o empresário Antonio Borges, ex-presidente da Firjan/Caxias, manteve a equipe que trabalhava com Jorge Rezende, também oriundo dos quadros da Firjan.
A decisão do prefeito foi recebida com espanto por muitos e revolta de alguns, que participaram da campanha de Zito e não entenderam a razão de manter no atual Governo o pessoal que serviu ao ex-prefeito Washington Reis. Como em política manda quem pode e obedece quem tem juízo, a reação dos insatisfeitos não irá além de muxoxos pelos corredores das duas Secretarias.

domingo, 1 de fevereiro de 2009

BAIXADA URGENTE

Mutirão recolheu 1,6 Tonelada
de Lixo no Rio Pavuna/Meriti

De 19 de novembro até sexta-feira (30), foram retirados 1.169 toneladas de lixo do rio Pavuna/Meriti, na divisa de Duque de Caxias com a Capital.
Também foram retirados 283 pneus. Esse foi o primeiro balanço do mutirão comandado pela Secretaria de Ambiente do Estado com a participação dos moradores ribeirinhos, que são orientados a não utilizarem os rios como escoadouro de lixo e evitar que outros o façam. O mutirão teve início em 19 de novembro no Trevo das Missões, passando por Vigário Geral, Jardim América, e agora são 30 garis retirando o lixo flutuante na altura do bairro da Pavuna. A Comlurb promete que vai fornecer garis para auxiliar na retirada do capim das margens do canal. Da Pavuna até Anchieta, o Rio Pavuna / Meriti é canalizado até a Ponte do Cabral. A partir desse ponto começa o Campo de Gericinó, área militar, onde foi construída uma pequena represa para diminuir as enchentes nas áreas vizinhas.
Juntamente com a retirada do lixo, integrantes de Ongs voltadas para a defesa do meio ambiente tem aproveitado para fazer palestras em clubes e escolas da região, orientando os moradores de como se comportar com relação ao lixo doméstico e como evitar o lançamento de móveis e utensílios usados nos rios, o que acaba provocando transbordamentos com prejuízos para todos.

CAXIAS FECHA ESCOLAS
QUE PODIAM DESABAR

O calendário da rede escolar em Duque de Caxias foi alterado devido às péssimas condições de dezenas de unidades de ensino, pois há colégios com salas alagadas, paredes que dão choque, mofo e lodo nas salas e teto desabando. Por isso, as 166 escolas não abrirão suas portas nesta segunda-feira (2) para receber os quase 100 mil alunos da rede. De acordo com a Secretaria de Educação, 40% dos colégios do município não podem receber alunos por falta de condições para funcionarem. Por isso, o prefeito determinou que o ano escolar só começará no dia 9 nas creches e dia 16 nas demais escolas.
A Escola Municipal Montese, Vila Canaã, é um exemplo de descaso com a educação pública. Das seis salas de aula, quatro estão com problemas, sendo que, em duas, os tetos estão escorados por madeiras e funcionavam assim há um ano. A Secretaria de Obras interditou os locais que podem desabar a qualquer momento. Uma grande rachadura, da calçada ao teto, ameaça a Escola Montese, que coleciona uma série de problemas: salas com água até o tornozelo, teto de isopor que está desabando, salas escoradas por toras, infiltração, material escolar perdido e utensílios de cozinha. Problemas que se repetem na Presidente Costa e Silva (foto), em Capivari, onde sete salas foram lacradas. Nessa unidade, as obras já começaram. O telhado está sendo trocado, a rede elétrica e hidráulica recuperada. Na escola Professora Carmem Corrêa, em Imbariê, mesmo com determinação do TCE para a realização de obras, o ex-prefeito não promoveu nenhuma melhora no colégio.
Conforme relatório, 18 colégios estão em péssimo estado e 38 passam por obras emergenciais. A secretaria de Educação, Maria de Lourdes, garante os 200 dias de ano letivo. “As crianças não serão prejudicadas e terão todas as aulas necessárias”, ressaltou a secretária. Caso as obras não sejam concluídas a tempo, a Prefeitura alugará turnos vagos em escolas particulares e poderá utilizar até as igrejas.



A Escola Presidente Costa e Silva é um retrato da Educaçao do Município que tem a segunda maior arrecadação do Estado.

RÁPIDAS

• O Instituto Oncológico de Nova Iguaçu, instituição privada que presta serviços a segurados de planos de saúde e também através do SUS, decidiu suspender o tratamento de radioterapia a partir desta segunda-feira. O anúncio foi feito na sexta-feira (30) sob a alegação de que não vem recebendo pagamento do SUS, cujos recursos são depositados pelo Ministério da Saúde diretamente na conta da Prefeitura do município. O que o prefeito Lindberg Farias, o novo “Rei da Baixada”, tem a dizer sobre esse monstruoso crime contra a saúde pública?
• A falta de condição dos colégios do município (foto) levou a prefeitura a alterar o calendário. “Fiz uma vistoria na rede de educação e pe
rcebi que não temos condições de receber nossas crianças. As escolas estão em péssimas condições e oferecem perigo aos alunos”, avaliou Zito.
• O MEC suspendeu o Vestibular para Medicina das Universidades Severino Sombra (Vassouras), da UNIG de Nova Iguaçu para o campus Itaperuna e do Centro Universitário de Valença por problemas na qualidade dos cursos. As três instituições têm 6 meses para o saneamento das deficiências encontradas pela fiscalização do Ministério ou enfrentarão processo administrativo que pode levar ao fechamento desses cursos.
• As três Universidades passaram por supervisão onde foram encontrados diversos problemas, incluindo excessivo número de alunos, falta de vagas para os estágios finais do curso e deficiências em laboratórios e bibliotecas.
• As três fazem parte do grupo de 17 cursos que recebeu conceitos 1 e 2 no Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade) e foram selecionadas para passar por uma supervisão com visitas in loco. Em 12 foram encontrados problemas considerados menos graves e essas instituições já assinaram termos de saneamento com o MEC.
• Outras 4 receberam medidas cautelares suspendendo ou reduzindo o número de vagas em dezembro. Entre elas, a Unig de Itaperuna. No entanto, a instituição descumpriu a determinação do MEC e realizou seu Vestibular alguns dias após a medida. O ingresso foi suspenso, então, por determinação da Justiça.
• O pagamento do auxílio alimentação dos Policiais Civis, depositado no contracheque de janeiro, foi de apenas R$ 144,00 (código 337 - Auxilio alimentação/Pecúnia). Sobre esse valor ainda incidiram descontos. O Estado prometera pagar 22 vales por mês, no valor unitário de R$ 8 reais, totalizando R$ 176,00, o que não ocorreu. Além de não reajustar o valor do auxílio alimentação, o vascaíno Sérgio Cabral ainda taxa tal benefício.
• Uma das áreas de maior risco de assalto em Duque de Caxias é a rua Piauí e suas transversais, na divisa dos bairros Paulicéia e 25 de Agosto e onde moraram ou ainda moram figuras como o ex-prefeito Hydekel Freitas, o ex-deputado Doutor Heleno, o advogado e ex-vereador Adilson Veillard e o cirurgião-dentista Daniel Eugênio, novo diretor do Departamento de Turismo da Prefeitura.
• Semana passado e à luz do dia, bandidos tentaram assaltar até o carteiro que trabalha na região. E isso ocorreu a poucos metros da cabine da PM, recém-reformada e doada pela Loja Maçônica, que fica ao lado da fatídica
Rua Marcílio Dias e próximo ao Hospital Mario Lioni. Sem contar o número de roubos e furtos de carros naquelas movimentadas
artérias.

FALTAM ORTOPEDISTAS NO
HOSPITAL DE SARACURUNA


Uma moradora de Santa Cruz da Serra sofreu um tombo em casa na sexta-feira e, com muitas dores, foi levada pelo marido ao Posto de Saúde do Parque Eqüitativa. Para isso, saiu de casa às 7:00 horas. Depois de muito esperar fila interminável, a mulher foi atendida, mas acabou sendo encaminhada para o Hospital Adão Pereira Nunes, mais conhecido como Hospital de Saracuruna. Depois de mais algumas horas de espera, a mulher foi atendida, mas também não pode ser devidamente medicada por falta de ortopedista. Foi aconselhada a retornar ao Posto de Saúde do Parque Eqüitativa. Já eram 5:00 horas da tarde e o marido, temendo pela segurança do casal, preferiu retornar para casa e cuidar da mulher com analgésicos que comprou uma farmácia. Por enquanto, a vida dos doents ainda depende da reboque-terapia (foto).
Enquanto a Saúde afunda em caos, com boa parte dos pacientes, aqueles mais sortudos, sendo atendidos nos corredores dos hospitais públicos do Estado, o governador passeia, todo pimpão, por Davos, na Suíça, fazendo “lobby” para que o Rio de Janeiro seja sede das Olimpíadas de 2016. Parece até que Sérgio Cabral tem como texto de cabeceira o famoso poemeto do pernambucano Ascenso Ferreira, principalmente o seu delicioso fecho: Hora de trabalhar – pernas para o ar que ninguém é de ferro!