quinta-feira, 30 de maio de 2013

BAIXADA CULTURAL

TEATRO RAUL CORTEZ RECEBE A
ORQUESTRA DE YALE NO SÁBADO

Os 45 anos de fundação da Academia Duquecaxiense de Letras serão comemorados com um presente especial para a cidade: uma apresentação de gala da Orquestra Sinfônica da Universidade de Yale, no Teatro Municipal Raul Cortez, na Praça do Pacificador, centro de Duque de Caxias, neste sábado (1º), a partir das 19 horas.  Esta será a primeira apresentação da orquestra na Baixada Fluminense e no programa teremos obras de obras de Beethoven, Rossini e Mussorgsky/Ravel.
A Yale Symphony Orchestra (YSO) foi fundada em 1965 por um grupo de estudantes daquela universidade norte-americana. Considerada uma das principais orquestras universitárias nos Estados Unidos, a YSO r­aliza vários concertos por ano, como em Portugal, Coréia do Sul, Europa Central, Itália e na Tur­quia. A orquestra também já realizou turnês nacionais com apresentações no Carnegie Hall de Nova York, Avery Fischer Hall no Lincoln Center e na Catedral St. Patrick.
Regida pelo maestro Toshiyuki Shimada, que também ocupa a direção artística e está à frente da orquestra desde 2005. É convidado frequente para reger renomadas orquestras, como a Houston Symphony, a Boston Pops Orchestra, a Prague Chamber Orchestra, L’Orchestre National de Lille de France e a Royal Scottish National Orchestra no Festival de Edimburgo.( Foto: Divulgação)

quarta-feira, 29 de maio de 2013

BAIXADA URGENTE

NEGLIGÊNCIA PROVOCOU EXPLOSÃO
EM DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEiS


Em entrevista distribuída pela Agência Brasil, do Governo Federal, na noite de segunda-feira (27), logo apóis coordenar uma reunião que resultou na interdição de uma empresa e autuação de outras quatro, por irregularidades na comercialização de derivados de petróleo em Duque de Caxias, o Secretário estadual de Ambiente elogiou a postura da nova administração do município, que decidiu trabalhar em conjunto com as autoridades estaduais no combate aos crimes ambientais..
De acordo com o secretário estadual do Ambiente, as operações ocorrem há dois anos e foram responsáveis pelo fechamento de 18 galpões irregulares. Mas, a partir de agora, a coordenação das ações será mais integrada e passa a contar com a ajuda da prefeitura de Duque de Caxias.
“Uma das grandes novidade é o município de Duque Caxias, com que a gente não podia contar, não havia a vontade de participar, eu diria que em alguns casos havia até certa cumplicidade com o que a gente estava combatendo. E agora não, a equipe do prefeito Alexandre Cardoso está aqui, tem uma integração muito grande e isso facilita muito a nossa vida. E estreitar também o trabalho junto com a investigação da Polícia Civil e da Polícia Federal”, disse.
Minc lembra que os depósitos clandestinos se concentram no município por causa da Refinaria de Duque de Caxias (Reduc). De acordo com ele, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) vai passar um “pente-fino” em todas as licenças para depósitos de combustível na cidade e a prefeitura vai fazer o levantamento de locais suspeitos de abrigar galpões clandestinos. O secretário ressaltou que o trabalho vai se concentrar em produzir provas para que a “máfia” seja desmontada de vez, em vez de se fazer operações de “enxugar gelo”.
Na quinta-feira (23), um depósito de combustível da empresa Petrogold, próximo ao Hospital de Saracuruna, em Duque de Caxias, pegou fogo causando a morte de um funcionário. O incêndio destruiu 12 casas e causou a interdição de 114 imóveis de quatro quarteirões próximos, deixando centenas de pessoas desabrigadas e desalojadas. AAgência Brasil tentou contato com a Petrogold, mas não teve retorno. A empresa publicou em seu site uma nota oficial, informando que estar prestando todo o apoio à família do funcionário que morreu e aos demais trabalhadores atingidos pela tragédia, “bem como buscando minimizar e reparar os danos sofridos pela comunidade”.
O secretário de Planejamento e Urbanismo de Duque de Caxias, Luiz Edmundo Costa Leite, disse que a prefeitura ainda não decidiu que tipo de ajuda poderá ser dada às famílias afetadas, mas entre as possibilidades estão o pagamento do aluguel social e o encaminhamento para o Programa Minha Casa, Minha Vida.
A prefeitura disponibilizou um telefone - (21) 2773-6200 - exclusivo para receber denúncias sobre depósitos clandestinos de combustível no município.

INSS FATURA R$ 5,6 MILHÕES NA
VENDA DE APÊ DE FRAUDADORA

Foi vendido nesta terça-feira (28) por R$ 5,6 milhões, um imóvel no Leblon que pertencia à advogada Terezinha de Jesus Freitas Carvalho, integrante da quadrilha da outra fraudadora do INSS, a também advogada Jorgina de Freitas (foto), atualmente assessora da Presidência da Cedae, no Rio de Janeiro. Em março de 1999, Terezinha foi condenada a 15 anos e 10 meses de prisão pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). Na ocasião, foi determinada a perda dos bens adquiridos com o dinheiro desviado.
O pregão foi realizado pela leiloeira pública Sandra Regina Sevidanes. Inicialmente avaliado em R$ 4,28 milhões, o imóvel possui área interna de 214 metros quadrados. Está localizado na Rua Rita Landolf, nº 39, e conta com salão em três ambientes, quatro quartos, varanda e três vagas de garagem.
Os próximos leilões de imóveis estão previstos para o dia 8 de julho. No caso, os apartamentos estão situados em Vila Isabel e no Andaraí, Zona Norte do Rio. O leiloeiro será Anderson Carneiro Pereira.
Justiça condena salão a indenizar cliente por couro cabeludo queimado.

SALÃO VAI INDENIZAR CLIENTE
QUE SOFREU QUEIMADURAS

A desembargadora Mônica Sardas, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, manteve o mérito da sentença que condenou o salão Beleza Natural, especializado em cabelos crespos e ondulados, a indenizar, por danos morais, uma consumidora em R$ 5 mil, por conta de queimaduras de primeiro e segundo graus em seu couro cabeludo após fazer um relaxamento capilar em uma das unidades da rede.
A cliente, que chegou a ser atendida no Hospital Souza Aguiar, ainda terá a devolução dos R$ 50 pagos pelo procedimento estético.
Para a magistrada, o abalo emocional e o sofrimento psicológico causados pelo fato fogem à normalidade da vida cotidiana. “No presente caso, os danos são físicos e psicológicos. Fácil imaginar o sofrimento da autora, que, além da queimadura, passou pela angústia de imaginar sabe lá o que poderia acontecer com seus cabelos”, destacou a magistrada.(Processo nº 0212583-50.2008.8.19.0001)

RÁPIDAS

  A Semana do Meio Ambiente em Duque de Caxias  terá início segunda-feira (3), a partir das 14 horas, no Teatro Raul Cortez, com palestra do  teólogo Leonardo Boff, autor da Carta da Terra e grande impulsionador da discussão do meio ambiente, que falará  sobre o Fundamento Ético à Comunidade Mundial para Vida Sustentável. A solenidade terá também a participação do Coral do maestro Marcelo Costa.
  Até o dia 7 de Junho, a secretaria municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento realizará diversos eventos com o objetivo de conscientizar toda população sobre a importância da reciclagem e reutilização de materiais.
  Na terça-feira (4), no auditório da Unigranrio, acontecerá o Seminário sobre Gerenciamento de Resíduos Sólidos, com um fórum de debates que será mediado pela secretária do Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lauricy Fátima Silva de Jesus. Ainda haverá debates sobre Produção Consumo Sustentável, Redução de Impactos Ambientais, Geração de Emprego e Renda e Coleta Seletiva, e Educação Ambiental.
  Para fechar a Semana do Meio Ambiente, nos dias 5, 6 e 7 de Junho será realizada, na quadra da Acadêmicos da Grande Rio, a 1ª Expo Reciclagem e Sustentabilidade de Duque de Caxias, com oficinas para crianças e adultos, atrações culturais, desfile de moda e palestras.
  “No 1º Encontro, que ocorreu em 2012, a evasão dos jovens foi o principal assunto. Além disso, começamos a discutir sobre a criação desse Comitê. Essa reunião em Duque de Caxias é um pontapé inicial para uma maior integração entre as cidades. Compartilhando os problemas da região conseguimos buscar soluções mais rápidas e melhores para todos”, disse o coordenador do ProJovem, Josimar Cordeiro.
  O Comitê tem como objetivo fortalecer o corpo gestor do ProJovem na Baixada Fluminense e permitir a discussão do trabalho de forma integrada durante o ano. Segundo Josimar, uma agenda será criada para pontuar os eventos, como torneios de futebol e baile da terceira idade.
  Também será organizado um workshop entre os orientadores sociais. A ideia dos coordenadores do Encontro de Gestores do ProJovem é que o evento aconteça em diferentes locais da Baixada Fluminense a fim de discutir melhor as ideias de ações de cada cidade.
  Participaram da reunião o diretor de Proteção Social Básica, Marcelo Cardoso, e a subsecretária de Assistência Social, Letícia D’Ávila. Além de Duque de Caxias, estiveram presentes os municípios de Paracambi, Guapimirim, Queimados, Nova Iguaçu, Magé e Nilópolis.
  Foi realizada nesta terça-feira (28) a cerimônia de entrega do 1º Prêmio Direitos Humanos Diversidades, uma iniciativa da secretaria municipal de Assistência Social e Direitos Humanos em parceria com a Coordenação Municipal de Políticas de Promoção de Igualdade Racial e Direitos Humanos Individuais, Coletivos e Difusos - LGBT (COMPPIRD.


  O evento lotou o Teatro Raul Cortez que recebeu em seu palco personalidades e representantes de instituições que se destacam na defesa, garantia e promoção dos Direitos Humanos. A abertura da noite ficou por conta do vice-prefeito Laury Villar, representando o prefeito Alexandre Cardoso, ressaltou o compromisso do governo em trabalhar contra o preconceito e a discriminação. “Estamos ao lado de todos que defendem os Direitos Humanos e a diversidade. Tenho certeza de que este prêmio refletirá em todo o município”.
  A premiação foi uma oportunidade de incentivar a reflexão e a promoção sobre temas relacionados aos Direitos Humanos, contribuindo para uma cultura de paz, tolerância e valorização da diversidade, como explicou a secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Cláudia Peixoto.
  “Todos têm o direito de ir e vir e liberdade para fazer suas escolhas. Por isso, queremos ressaltar que as portas da nossa secretaria estão abertas para todos os eixos, independente de raça, credo ou opção sexual”, disse a secretária.
  Como  em toda premiação, a noite contou com diversas atrações, com shows de dança. Dublagem e humor. Um dos pontos altos do evento foi a participação do ator Nando Cunha, que interpretou a personagem “Pescoço” na novela Salve Jorge, da Rede Globo.
“É uma honra estar aqui. É uma satisfação que eu, negro, tenha tido uma oportunidade no meio de tantas  estrelas, mas me uni a São Jorge e disse que só precisava que alguém lembrasse o meu nome  e o fato de eu estar aqui, prova que meu pedido foi atendido”, destacou Nando.
  Entre os homenageados, estavam a secretária Municipal de Ações Institucionais e Comunicação e primeira dama, Tatyane Lima, que foi representada pela subsecretária, Simone Cunha; o secretário de Estado de  Direitos Humanos, Zaqueu Teixeira; o presidente da Câmara, Eduardo Moreira; o presidente da Faetec, Celso Pansera, entre outros.
  O estado do Rio de Janeiro vai eleger, no próximo ano, com mandatos a partir de 2015, apenas 45 deputados federais e 69 estaduais. É o que determina  a Resolução nº 23.389 publicada esta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral, estabelecendo o número de vagas por unidade da federação.
  Na presente legislatura, cujos integrantes foram eleitos em 2010, o estado tem 46 deputados federais e 70 estaduais. As vagas de parlamentares estaduais foram recalculadas após uma nova definição nas bancadas federais, depois de o TSE analisar um pedido da Assembleia Legislativa do estado do Amazonas.
  Diante da polêmica sobre a contratação de médicos estrangeiros pelo governo federal, a deputada federal Andreia Zito (PSDB-RJ) apresentou o projeto de lei 5.620/2013, que determina que o exercício da medicina é atividade privativa de brasileiro nato ou naturalizado. De acordo com a proposta, os brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil que tenham cursado faculdade em outro país só poderão atuar após a validação do diploma por uma das faculdades de medicina das universidades federais brasileiras. O texto prevê ainda a exigência de registro pelo Conselho Regional de Medicina.
  A deputada cita o artigo 5º da Constituição, que garante aos brasileiros e estrangeiros residentes no país o direito ao exercício de qualquer profissão, atendidas as qualificações estabelecidas em lei. “São motivos mais que suficientes para propor este projeto de lei, onde está claro o tratamento isonômico para esses profissionais de medicina, independentemente da sua nacionalidade, bastando que, no caso de estrangeiro residente legalmente no país, que este atenda do mesmo modo que o brasileiro nato ou naturalizado deverá atender”, destacou. O texto prevê ainda a exigência de registro pelo Conselho Regional de Medicina 
  O percentual de famílias endividadas em maio chegou a 64,3% e aumentou em relação a abril, quando o percentual alcançou 62,9%, informou hoje (29) a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Os dados constam da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic). As dívidas englobam cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguro.
  A alta ocorreu também na comparação anual: em maio de 2012, 55,9% das famílias entrevistadas haviam declarado ter dívidas
  Apesar desse aumento, a assessora econômica da CNC, Marianne Hanson, explicou que o panorama identificado na pesquisa é positivo: as famílias estão contraindo mais dívidas, porém estão mais otimistas em relação ao endividamento.
   “No ano passado, em maio, 13,9% das famílias disseram que estariam muito endividadas, em maio deste ano, apenas 12,5%. E aumentou a proporção que se diz pouco endividada, que passou de 21,7% em maio do ano passado para 28,4% em maio de 2013”, informou Marianne.
  O percentual de famílias com dívidas ou contas em atraso também aumentou na comparação mensal, mas caiu na comparação anual. O percentual de famílias inadimplentes alcançou 21,6% em maio, ante 21,5% em abril, e 23,6% em maio de 2012.
  Ainda segundo a pesquisa, o percentual de famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso apresentou trajetória semelhante, alcançando 7,5% em maio deste ano ante 6,7% em abril e 7,8% em maio de 2012.
  A economista da CNC citou as políticas de estímulo ao crédito e o aumento do crédito destinado à habitação como fatores importantes para o aumento do endividamento das famílias de forma positiva, desde o segundo semestre de 2012.
   “O perfil do endividamento mudou. As famílias estão trocando o aluguel pelo financiamento da casa e elas percebem esse crédito habitacional como um investimento e não como dívida. As dívidas com prazos mais longos e os juros mais baixos vêm impactando positivamente no perfil do endividamento”, concluiu ela.
  A alta do número de famílias endividadas em maio, na comparação com abril, foi observada apenas no grupo de famílias com renda até dez salários mínimos. Na comparação anual, houve elevação em ambos os grupos de renda.
  O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu hoje, durante visita ao Congresso Nacional, rapidez na conclusão do julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão, para que os deputados condenados percam seus mandatos e que os outros condenados sejam recolhidos à prisão. Segundo ele, é preciso dar efetividade à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). “Temos uma decisão magnífica, mas precisamos que ela seja efetiva”.
   “É preciso que a decisão produza seus efeitos, que os parlamentares que tenham mandatos percam seus mandatos, que aqueles que tenham sido condenados a penas privativas de liberdade sejam recolhidos à prisão. É preciso, enfim, que se demonstre de uma vez por todas que o sistema de justiça brasileiro alcança a todos, mesmo aqueles que estão nos estratos mais elevados da sociedade e do poder”, disse.
  De acordo com Gurgel, o julgamento da Ação Penal 470 foi o fato mais importante que ocorreu durante a sua gestão à frente do Ministério Público Federal (MPF), embora outros fatos também importantes tenham ocorrido no período. “Esse julgamento representa um marco, não apenas na história do judiciário brasileiro, mas do próprio país”, observou.

  Gurgel informou que certamente participará de uma ou outra sessão do STF destinada ao julgamento dos recursos dos condenados do mensalão, previsto para o mês de agosto próximo. O procurador disse que certamente não estará do final do julgamento. “O Ministério Público é impessoal e o colega ou a colega que vier a ser escolhido procurador-geral dará continuidade, sem qualquer diferença, a este trabalho”, disse o procurador.

terça-feira, 28 de maio de 2013

BAIXADA URGENTE

HISTORIADORA REVELA OS HORRORES
VIVIDOS NOS PORÕES DA DITADURA 


A historiadora Dulce Pandolfi  (foto) e a cineasta Lúcia Murat emocionaram os integrantes da Comissão Estadual da Verdade e as pessoas que acompanharam seus depoimentos nesta terça-feira (28) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Durante cerca de uma hora, elas relataram as agressões sofridas em quartéis e prisões no período da ditadura militar (1964-1985) e foram aplaudidas de pé pelos ouvintes. Dulce contou, inclusive, que seu corpo foi usado em uma aula de interrogatório que teve demonstração de choques elétricos e simulação de fuzilamento.
Primeira a falar, Dulce Pandolfi emocionou-se em diversos momentos e precisou fazer pausas. Atualmente pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas, Dulce tinha 21 anos e era integrante da Aliança Nacional Libertadora (ANL) quando foi presa em 20 de agosto de 1970. Ela passou um ano e quatro meses em poder dos militares e disse que foi torturada psicológica e fisicamente durante três meses no quartel da Polícia do Exército, onde funcionava o Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi). "Quando entrei, ouvi uma frase que até hoje ecoa nos meus ouvidos: 'Aqui não existe Deus, nem pátria, nem família'".
No quarto mês de prisão, Dulce ficou no Departamento de Ordem Política e Social (Dops), no centro do Rio, e, nos seis meses seguintes, foi mantida no Presídio Talavera Bruce, em Bangu, até ser transferida para o presídio Bom Pastor, em Recife, sua terra natal.
A historiadora lembrou que o período mais severo foi o início, na primeira sessão de tortura, quando os militares tentaram obter o maior número possível de informações antes que seu desaparecimento fosse constatado pela ANL e por familiares. O método mais usado foi o choque elétrico, com o corpo molhado e preso ao pau-de-arara, contou Dulce, que foi também espancada e teve um jacaré colocado sobre seu corpo nu. A "aula de tortura", para demonstrar a eficácia dos choques elétricos em cada parte do corpo, foi quando ela completou dois meses de prisão. Ela não resistiu, precisou ser socorrida, mas a "aula" continuou momentos depois, com respaldo médico, no pátio do quartel. Foi aí que houve a simulação de fuzilamento, com militares apontando para ela um revólver com apenas uma bala.
"Essas coisas não podem ser naturalizadas. É como a miséria, é como ver uma pessoa caída no chão e achar normal. Esse é o grande ponto", disse Dulce Pandolfi após o depoimento.

POLÍCIA INTERDITA DEPÓSITOD DE
COMBUSTÍVIES AO LADO DA REDUC


Um depósito de combustíveis foi fechado e quatro notificados por irregularidades em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, durante uma operação da Secretaria de Ambiente, realizada na manhã de desta terça-feira (28). Foram vistoriados 11 estabelecimentos clandestinos localizados nas imediações da – REDYC -Refinaria Duque de Caxias. Os estabelecimentos irregulares podem pagar multa que varia de R$ 400 a R$ 1 milhão. Dois funcionários de um dos depósitos foram detidos.
A preocupação é evitar a repetição de acidentes como o incêndio no depósito da Petrogold, na quinta-feira (23). O fogo provocou a morte de um funcionário, deixou sete feridos e 14 casas destruídas. Segundo a prefeitura, a transportadora teve a licença cassada em 2010.
De acordo com o secretário estadual de Ambiente, Carlos Minc, "estes depósitos não seguem normas. Um verdadeiro desrespeito à população que vive nas redondezas e também com o meio ambiente. Estamos fiscalizando cada vez mais, com maior frequência, as áreas e aplicando penalidades a quem comete estes crimes contra a sociedade", disse Minc.

GOVERNO RECEBEU R$ 3,6 BI COM
ADICIONAL DE 10% SOBRE O FGTS

O Sistema FIRJAN divulga nesta terça-feira, (28), a nota técnica "Adicional de 10% do FGTS: um peso injustificável às empresas", que mostra que as empresas brasileiras desembolsaram R$ 3,6 bilhões com adicional de 10% sobre o FGTS em 2011. A nota traz ainda dado de pesquisa realizada junto a 333 empresas fluminenses, que representam mais de 77 mil trabalhadores, que aponta a contribuição como o principal motivo de preocupação dos empresários atualmente, já que o aumento do custo de produção gera impacto direto sobre a competitividade.
O estudo ressalta que a manutenção da contribuição de 10% não mais se justifica, pois o patrimônio do FGTS e da Caixa Econômica Federal, seu agente operador, não sofrem mais os problemas financeiros que motivaram sua criação. A contribuição de 10% foi incorporada em 2001 à multa de 40% do FGTS e é paga ao governo, e não ao empregado, para fazer frente ao desequilíbrio entre a correção dos saldos das contas individuais do FGTS, decorrente dos Planos Verão e Collor I, e o patrimônio do fundo.
O Sistema FIRJAN destaca que é extremamente necessário que o plenário da Câmara dos Deputados aprove o Projeto de Lei Complementar nº 200/2012, que estabelece a extinção dessa contribuição adicional de 10% a partir de 1º de junho deste ano. O projeto já foi aprovado pelo Senado em agosto de 2012.
Segundo o presidente do Sistema FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, a agenda de competitividade do país é composta de ações que demandam grande esforço e de outras em que basta a aplicação do bom senso. "A extinção dessa multa se enquadra no segundo caso, já que as necessidades que justificaram sua criação não mais existem, o que a torna inaceitável. Por isso, apelamos para o bom senso de nossos parlamentares para que votem pelo fim de mais esse encargo imposto às nossas empresas", ressalta Eduardo Eugenio.

VÍDEO SOBRE REMOÇÕES FORÇADAS
NO RIO É DIVULGADO EM GENEBRA



Movimentos sociais brasileiros apresentaram nesta terça-feira (28), em Genebra, Suíça, documentário denunciando remoções forçadas de moradores para obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014. O vídeo e a campanha “Copa para quem?” foram lançados simultaneamente à 23ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que começou na segunda-feira e continua até 14 de junho. A denúncia, apresentada em sala da sede europeia da ONU, em Genebra, onde ocorre a sessão do Conselho de Direitos Humanos, foi organizada pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop). A entidade reúne mais de 30 entidades e grupos contrários às violações de direitos humanos cometidas no processo de preparação urbanística para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
A coordenadora da Ancop, Cláudia Favaro, disse que as denúncias contidas no vídeo são impactantes, ao mostrar casos de famílias em diversas cidades do Brasil que sofreram com a repressão da polícia durante a remoção e que, após perderem suas casas, não foram devidamente indenizadas.
“Temos uma estimativa de que mais de 200 mil pessoas serão removidas de suas casas para dar lugar às obras, e o vídeo mostra bem esse contexto que o Brasil está vivendo”, contou ela. Com o nome Quem Ganha Esse Jogo? (no título em inglês, Who Wins This Match?), o vídeo foi produzido pela ONG norte-americana Witness, que apoia grupos de defesa de direitos humanos em todo o mundo por meio da documentação dos abusos denunciados.
Segundo Cláudia, as ações têm o objetivo de sensibilizar a ONU para que recomende ao governo brasileiro suspender as remoções forçadas. O grupo já havia feito denúncias na sessão passada do Conselho de Direitos Humanos da ONU, mas segundo Cláudia, não foi suficiente. “O vídeo não é nem a primeira nem a última [iniciativa]. Continuaremos insistindo até a Copa do Mundo e depois da Copa do Mundo, pois, certamente, teremos muito o que reparar no país”.
A Agência Brasil procurou o Ministério das Relações Exteriores para obter uma posição do governo brasileiro sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria não houve resposta por parte do Itamaraty.

RÁPIDAS

•  O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou nesta terça (28) em sua página na internet mapa com indicadores sobre o trabalho infantil. Há um relato sobre a situação de crianças e adolescentes, entre 10 e 17 anos, relativos a trabalho e educação. Os indicadores tomam como base os resultados da amostra do Censo Demográfico de 2010.
•  Segundo o IBGE, a publicação servirá de ferramenta para subsidiar a elaboração dos planos plurianuais dos municípios, especialmente no que se refere ao combate ao trabalho de crianças e adolescentes. Há informações sobre características demográficas, de educação e trabalho, com o objetivo de mostrar a distribuição no território nacional dos jovens ocupados, não alfabetizados e fora da escola.
•  A publicação será referência para a 3ª Conferência Mundial de Erradicação do Trabalho Infantil, prevista para outubro em Brasília. No Brasil, o trabalho de menores de idade só é permitido em situações especiais, como na condição de aprendiz. A divulgação dos indicadores atende à solicitação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Organização Internacional do Trabalho
•  Num emocionado depoimento à Comissão da Verdade na tarde desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a cineasta Lúcia Murat (foto)conformou que também foi espancada e sofreu choques elétricos e até abuso sexual por parte dos militares. Ela foi presa pela primeira vez em outubro de 1968, em um congresso estudantil, mas ficou apenas uma semana detida.
•  Com a publicação do Ato Institucional 5 (AI-5), em 13 de dezembro daquele ano, com medo da prisão, Lúcia passou a viver na clandestinidade, mas foi encontrada e levada em 1971 para o mesmo quartel em que Dulce foi presa, e ficou detida três anos e meio.
•  Lúcia contou que as primeiras horas de tortura foram as mais intensas e que chegou a perder os movimentos das pernas por algum tempo. Na tentativa de se suicidar, ela chegou a enganar os militares para ser levada a uma varanda, fazendo-os acreditar que daria sinal para militantes, mas uma substituta encenou no lugar dela:
.•  "Foi a pior sensação da minha vida. A de não poder morrer". Lúcia chegou a ser levada para Salvador, onde foi apenas interrogada, e trazida de volta ao Rio de Janeiro. Em outra ocasião, ao participar de uma auditoria na Marinha, denunciou a tortura perante juízes militares, que a mandaram de volta para o DOI-Codi, onde sofreu deboche e mais sessões de tortura.
•  Tanto Dulce Pandolfi quanto Lúcia Murat destacaram o sadismo dos militares durante as sessões de tortura, embora lembrassem que foram tratadas de forma "mais humana" por outros. As duas contaram que um soldado se ofereceu para levar bilhetes para seus parentes e que as mensagens chegaram aos destinatários.
•  O coordenador da comissão e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro, Wadih Damous, disse que o objetivo das sessões é sensibilizar a população: "É preciso mostrar, sobretudo aos mais jovens, que a tortura foi uma política de Estado e que pessoas corriam risco de vida por pensar [de maneira] diferente". Ele informou que estão previstos outros depoimentos, inclusive de agentes civis e militares da época.
•  Diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil, Atila Roque considerou fortes os depoimentos e disse que eles são uma forma de olhar para problemas atuais: "Foi o relato de um momento histórico em que o governo foi carrasco, foi algoz. Esses trabalhos são também para convidar a sociedade e os jovens a refletir sobre essa história e a enfrentar os problemas que ainda persistem hoje. No momento em que estamos ouvindo esses relatos, há pessoas sendo torturadas nas prisões."
•  A Caravana nos Museus do SESI Rio, em parceria com as prefeituras dos municípios de Magé e Guapimirim, levará um total de 40 jovens, de três escolas municipais de Guapimirim para visitação ao Museu Histórico Nacional na Praça Marechal Âncora, no centro do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (29).

•  A iniciativa do programa para a região foi da Representação Regional FIRJAN/ CIRJ na Baixada Fluminense - Área II junto a Roberto Leverone, coordenador da comissão intermunicipal Magé – Guapimirim. Segundo Leverone, “o objetivo desta visita é proporcionar inclusão cultural, criar estímulo ao desenvolvimento da arte, além de dar a estes jovens a oportunidade de conhecerem um museu”.
•  A Caravana nos Museus do SESI Rio foi criada para preencher a lacuna de atividades culturais voltadas para a infância e a juventude em algumas cidades do estado. Esta será a primeira Caravana de Guapimirim e a segunda do mês. As três escolas municipais que irão participar da desta visitação são Professora Ilza Junger Pacheco, Professora Acácia Leitão Portella, e Rosa de Sarom.
•  O projeto é voltado para alunos do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública, com idade entre 14 a 16 anos. A cada mês serão levados ao museu duas turmas, sendo o total de seis visitas. O primeiro passeio aconteceu no dia 17, com 43 alunos da Escola Municipal Maria Clara Machado de Magé. 

•  No Museu os alunos poderão ver além da exposição permanente, a exposição temporária “A Arte a Serviço da Fé” – Exposição de Madeira e Marfim (Arte Sacra) e “BES (Banco Espirito Santo) Numismática e o Brasil”- Coleção de moedas e barras de ouro.


segunda-feira, 27 de maio de 2013

BAIXADA URGENTE

CONSELHO QUER SABER ONDE ESTÃO
OS R$ 13 MILHÕES DA SEGURANÇA


O Conselho Comunitário de Segurança Pública de Duque de Caxias pretende discutir,na reuião da manhã desta terça-feira (28), o destino de cerca de R$ 13 milhões de reais que o município recebeu desde 2007 (Governo Washington Reis) para reforçar a segurança da cidade. Segundo o presidente do Conselho, Jailson Liberato, pelo menos R$ 1 milhão teria sido gasto na instalação do Centro de Operações (Governo Zito), que ocuparia o quarto andar do prédio da antiga Prefeitura, na Praça Roberto Silveira, além da instalação de pelo menos 40 câmeras nos principais cruzamentos das ruas da cidade, o que ajudaria no escoamento do trânsito e na prevenção de crimes de rua, pois as gravações feitas automaticamente pelas câmeras ajudariam a Polícia a desvendar dezenas de crimes, principalmente as saidinhas de banco, o roubo de carro e até agressões em vias públicas.
A reunião será realizada na sede da OAB, localizada na Rua Passo da Pátria nº 191 – Bairro 25 de Agosto, a partir das 9:00 horas, com entrada franca. Segundo Jailson Liberato, o prazo para a prestação de contas e a justificação pelas despesas feitas com a verba, que é federa, termina no dia 03 de julho. Portanto, o atual refeito Alexandre Cardoso terá de correr contra o relógio para concluir as obras do sistema de segurança, bem como fazer a necessária prestação de contas. Ou denunciar o descaso ao Ministério Púbico Federal, que irá investigar os caminhos tomados pelos R$ 13 milhões destinados a reforça a segurança publica em Duque de Caxias.


EX-PRESAS POLÍTICAS SERÃO OUVIDAS
PELA COMISSÃO DA VERDADE DO RIO

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) recebe nesta terça-feira (28), às 10h, a Comissão da Verdade do Rio, que promoverá o primeiro evento da série Testemunhos da Verdade. Durante o encontro serão colhidos depoimentos de duas ex-presas políticas torturadas na década de 1970: a cineasta Lúcia Murat e a historiadora Dulce Pandolfi. Ambos os depoimentos serão transmitidos ao vivo pela TV Alerj (canal 12 da Net).
A Comissão da Verdade, presidida pelo advogado Wadih Damous, ex-presidente da OAB, foi criada pela lei 6.335/12, de autoria dos deputados Gilberto Palmares (PT), Graça Matos (PMDB), Luiz Paulo (PSDB) e Paulo Ramos (PDT), que irão acompanhar os depoimentos.

Com a meta de colaborar com os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, a delegação estadual atua no esclarecimento de fatos e circunstâncias de casos de violação de direitos humanos no estado do Rio, identificação e divulgação da estrutura e locais dos abusos, recomendação de ações, reconstrução de histórias, entre outros. Para isso, o grupo pode receber testemunhos, requisitar documentos e dados, determinar a realização de perícias e promover audiências públicas. A lei que criou a comissão determina ainda que, encerrado o prazo de dois anos, a comissão deverá apresentar relatório com as atividades realizadas, os fatos examinados, conclusões e recomendações. Coordenadora da Comissão Nacional da Verdade, Rosa Cardoso também deve acompanhar os depoimentos.

NEYMAR LEVA CHUTE NO
TRAZEIRO DOS CARTOLAS

Pouco mais que um adolescente, Neymar sempre se portou com grande dignidade, dentro e fora de campo. Talvez por suas imensas qualidades morais e pessoais, tenha merecido o desprezo público da direção do Santos F. C., como represália pelo fato do pai do craque impedir os cartolas de promoverem um leilão na sua transferência para o exterior. Até o gramado de Vila Belmiro, que viu Neymar, ainda menino de calças curas, deslumbrar quem assistisse aos treinos da escolinha que revelou outros craques, sabia que, ao entrar em campo para a partida entre Santos e Flamengo, o craque estaria se despedindo com um Até logo! para a ruidosa torcida que o aplaudiu de pé no Estádio Mané Garrincha na tarde deste domingo, mesmo diante do placar de 0 x 0.
Se a direção do Santos tivesse um comportamento profissional, não teria “vendido” por apenas R$ 800 mil reais a oportunidade da torcida fazer uma grande festa para Neymar, fosse na Vila Belmiro, fosse no Pacaembu. Fosse a diretoria do Santos comprometida com o maior patrimônio do clube, a sua torcida,  teria aproveitado a ocasião para promover uma verdadeira festa de despedia, numa prova de reconhecido aos bons serviços prestados pelo craque enquanto vestiu, até o último segundo, a vitoriosa camisa do “Peixe”.
Maior craque da história do time praieiro depois da Era Pelé, Neymar não merecia sair de campo sozinho, apenas seguido pelos árbitros que participaram da histórica partida Santos x Flamengo. O Estádio Mané Garrincha, que custou mais de R$ 1 bilhão ao Governo do Distrito Federal, rendeu míseros R$ 4 mil reais de aluguel, embora a renda tenha sido de R$ 6,9 milhões, a maior do futebol brasileiro de todos os tempos.
A direção do Santos, a começar pelo cartola Edson Arantes do Nascimento, tem agora  a obrigação de vir a público explicar porque aceitou vender o mando de campo por valor tão irrisório para uma empresa cujo capital é de apenas R$ 100 mil reais, quando era de todos conhecida a importância da partida que poderia, há poucos dias atrás, já ser considerada a última de Neymar com a camisa do clube que o revelou para o mundo.
O governo –  tão leniente com as falcatruas públicas e notórias em torno do esporte, notadamente quando envolve a direção da CBF e os cartolas do futebol como no escândalo da ISL – tem a obrigação de cobrar do , Santos, entre outras coisas,  o comportamento displicente com que tratou o craque no seu jogo de despedida, bem como explicar para onde foram os R$ 6,9 milhões da bilheteria do Mané Garrincha.
Afinal, havia muito dinheiro público envolvido na transmissão do jogo e na cessão do estádio de Brasília para um jogo que deveria ser realizado em S. Paulo, sede do Santo e mandante da partida.

ELEIÇÃO EM BELFORD ROXO
CONTINUA SUBJUDICE

Continua subjudice a eleição para prefeito e vice de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. No último dia 6, o  TRE-RJ suspendeu  o julgamento do processo ajuizado pelo candidato a prefeito e deputado estadual Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho (PRTB) e do candidato a vice, Ricardo Tonassi Souto (PR), contestando a eleição do prefeito Denis Dauttman (PcdoB) e do vice, Douglas da ACR (PTC). A suspensão decorreu da arguição de inconstitucionalidade de um artigo da Lei das Eleições. Nestes casos, o Regimento Interno da Corte prevê que o julgamento seja interrompido e o processo encaminhado para o Ministério Público Eleitoral, que tem 15 dias para emissão de parecer, o que ainda não ocorreu.
Pelo artigo 13, parágrafo 2º, da Lei 9504/97, a substituição do candidato majoritário de uma coligação deve ocorrer por decisão da maioria absoluta dos órgãos executivos de direção dos partidos coligados. Além disso, o substituto pode ser filiado a qualquer partido da coligação, desde que o partido ao qual pertencia o candidato substituído renuncie ao direito de preferência. Derrotados no segundo turno da eleição de 2012, Waguinho e Tonassi alegam que a seguida substituição de candidato a vice-prefeito na chapa de Dauttman teria sido uma manobra para iludir o eleitorado de Belford Roxo.
O registro de candidatura de Douglas Cardoso Lima, o Douglas da ACR, fora requerida às 18h59 da véspera da eleição. Para se candidatar a vice-prefeito, o então vereador Douglas da ACR teve que desistir da reeleição, o que ocorreu às 18h54 do mesmo dia 6 de outubro. Como a alteração dos dados que constavam nas urnas eletrônicas seria inviável na véspera do pleito, houve a possibilidade de Douglas receber votos também como vereador. Como ele renunciara à candidatura de vereador, os votos foram considerados nulos.
A candidatura de Douglas da ACR havia sido a segunda substituição da candidatura a vice na chapa majoritária liderada por Dauttman. O primeiro a renunciar fora o candidato Reginaldo Ferreira Gomes. Após ter a candidatura indeferida na 152ª ZE de Berford Roxo, ele recorreu, sem sucesso, ao TRE-RJ. Derrotado uma vez mais, Reginaldo Gomes recorreu então ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Antes do julgamento definitivo, ele apresentou a renúncia, em 5 de outubro, quando a coligação "Sempre Belford Roxo", registrou a candidatura de Sérgio Lins da Silva para o cargo de vice de Dauttman. No dia seguinte, Lins e Silva também renunciou, abrindo caminho para que Douglas da ACR se candidatasse.
Enquanto a Justiça Eleitoral não der a sentença final, Dauttman continuará governando Belford Roxo.

IDOSOS QUEREM DERRUBAR
LIMITE PARA MEIA-ENTRADA


O Projeto de Lei (PL) 4571/08 que restringe a 40% o número de ingressos vendidos como meia-entrada para estudantes, idosos, jovens de baixa renda e deficientes e seus acompanhantes em eventos culturais, artísticos e esportivos, foi alvo de críticas por aposentados nesta segunda-feira (27). Os protestos ocorreram durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado que debateu a luta da pessoa idosa pela cidadania.
Em abril, a proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa e poderia ir direto para apreciação do Senado, mas por causa do descontentamento dos idosos, a expectativa é que seja apresentado recurso para que a matéria seja apreciada antes pelo plenário da Câmara.
“Essa é uma porta que se abre escancarando a retirada de outros direitos dos idosos. […] Nós vamos trabalhar muito para que se retirem os idosos dessa proposta”, disse o representante do Fórum Permanente da Pessoa Idosa, José Araújo da Silva.
Com faixas e cartazes, idosos de várias regiões do país pediram apoio de parlamentares contra a proposta. “O projeto está na Câmara, mas quando chegar aqui vamos fazer o bom combate para derrubar essa proposta”, garantiu o senador Paulo Paim (PT-RS) que presidiu a audiência pública.
A garantia de meia-entrada para maiores de 60 anos em eventos culturais e esportivos está prevista no Artigo 23 do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003).(ABr/EBC).

RÁPIDAS

•  Foi sepultado na tarde desta segunda-feira (27) o corpo do professor Antônio Carlos Motta, que faleceu na tarde de domingo, por conta de grave doença de origem hepática. O extinto era professor e servidor da prefeitura. Como técnico de transporte, ele ocupou diversos cargos na administração municipal, inclusive o de Secretário de Serviços Públicos.  Muito ligado ao empresário Antônio Freitas Lima, Tuninho Motta foi também diretor executivo do Sindicato das Empresas de ônibus do município por muitos anos.
•  Nesta segunda-feira (27), começou a ser implantado o contracheque digital pela secretaria de Administração de Duque de Caxias. Através do site da prefeitura (www.duquedecaxias.rj.gov.br), os servidores poderão emitir o comprovante de pagamento de cada mês ou a segunda via.
•  Segundo o secretário de Administração, Sidney Guerra, o contracheque físico não será mais emitido e a mudança para a plataforma digital irá gerar uma economia de tempo e dinheiro. 


•   “O nosso objetivo é facilitar a vida dos cerca de 18 mil servidores da prefeitura, que terão acesso mais rápido ao seu comprovante, além de gerar economia de papel e da postagem. Evitando, também, que o servidor se ausente do seu local de trabalho para solicitar a segunda via do contracheque na sede da Prefeitura, em  Jardim Primavera”, explica.
•  No primeiro acesso, o funcionário deverá fornecer o número da matricula, RG, data de nascimento, CPF e um e-mail, para onde será enviada a senha. No site, já estão disponíveis os contracheques de Janeiro, Fevereiro e Março. Nesta terça-feira (28), estará no ar o do mês de Abril. A previsão da Secretaria de Administração é que o comprovante do mês de maio esteja no site dois dias após o pagamento, no início de Junho.
•  Nas eleições para a ABI, duas figuras de Duque de Caxias tiveram atuação opostas. O produtor cultural Jesus Chediack, atual Secretário de Cultura do município e que participava da antiga diretoria, chefiada por Maurício Azedo. Às vésperas do pleito , ele deixou o cargo e decidiu disputar uma vaga na diretoria formada pela oposição. Já o jornalista Carlos Bezerra, fundador e diretor da revista Rio Magazine, resolveu se engajar na chapa liderada por Azedo, que acabou vitoriosa.
•  O que derrotou a chapa denominada Vladimir Herzog, liderada pelo global Domingos Meireles, foi o fato dos integrantes da chapa não terem pago a tempo as mensalidades devidas por todos os associados, inclusive Jesus Chediack. Por isso, a chapa não foi registrada e tentou na Justiça melar a pose da diretoria reeleita, com Azedo no comando.
•  A rádio corredor de Jardim Primavera anuniou, em boletim extraordinário nesta segunda-feira, que uma figura do Governo passado envolvida no licenciamento irregular da empresa Petrogold, cujo depósito explodiu na quinta-feira, foi aconselhado a submergir e não dar declarações sobre os fatos.
•  Se a Polícia Federal entrar no caso, figura do primeiro escalão do Governo Zito  será chamada para explicar como a Secretaria de Meio Ambiente, durante os governos Washington Reis e Zito era rápida e ligeira na concessão de licenças para instalação de novas empresas, mesmo que fossem poluentes e perigosas para o meio ambiente, como a Petrogold.
•  Já com relação às denúncias sobre a comercialização de animais silvestres na feira dominical de Duque de Caxias, a Secretaria resistia a enfrentar essa máfia que sob o pretexto de que tal crime [ambiental] era da exclusiva competência da Polícia Federal. 


•  Neste domingo (26), mais uma vez policiais da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) apreenderam aves silvestres e ois jabutis que estavam à venda em na feira livre de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
•  Na operação, que tinha o objetivo de prender traficantes de animais silvestres, dois homens foram detidos. Jerônimo Aluízio, de 58 anos, e João Flor da Silva Filho, de 39 anos, estavam comercializando um agrotóxico proibido, popularmente conhecido como chumbinho. Eles foram autuados por crime contra o meio ambiente
•  A ação da DPMA foi em cumprimento a uma decisão liminar do Juízo da 1ºª Vara Federal em Duque de Caxias, adotada no final do ano passado em ação instaurada pelo Ministério Público Federal contra a União, o IBAMA e a Secretaria do Ambiente do Estado, para procedessam a um combate sistemático aos grupos que comercializam animais silvestres na Baixada
•  Analistas de instituições financeiras consultados semanalmente pelo Banco Central (BC) esperam por elevação de 0,25 ponto percentual na taxa básica de juros, a Selic, nesta quarta-feira (29). O BC usa a taxa Selic como instrumento para calibrar a inflação. Atualmente a taxa está em 7,50% ao ano, depois de ter subido 0,25 ponto percentual na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC do mês passado. Neste mês, a reunião está marcada para ser realizada nesta terça) e quarta-feira. 
•  Ao final do ano, a expectativa das instituições financeiras é que a Selic esteja em 8,25% ao ano – previsão que se mantém inalterada há cinco semanas. Para o final de 2014, a projeção subiu de 8,25% para 8,50% ao ano. 
A expectativa de aumento da Selic acontece devido à alta da inflação. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador do governo para a meta de inflação, ficou em 6,49% em 12 meses encerrados em abril. O resultado ficou um pouco abaixo do teto da meta, que é 6,50% para o ano. O centro da meta, que deve ser perseguida pelo BC, é 4,50%.
•  De acordo com as expectativas dos analistas, o IPCA deve encerrar este ano em 5,81%, contra 5,80% previstos na semana passada. Para 2014, a mediana das expectativas (que desconsidera os extremos nas projeções) permanece em 5,80%.
•  No último dia 21, o presidente do BC, Alexandre Tombini, ressaltou que a inflação, depois de atingir picos no primeiro trimestre, começou a desacelerar e tende a continuar em queda nos próximos meses. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, Tombini assegurou que os preços estão sob controle e que não há risco de o índice oficial fechar o ano acima do teto da meta.
 •  A pesquisa do BC a instituições financeiras também traz projeções para outros índices de inflação. A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) passou de 4,90% para 4,92%, neste ano e segue em 5%, em 2014.
•  A projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) foi alterada de 4,39% para 4,36%, neste ano e permanece em 5,10%, em 2014. Para o Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), a estimativa passou de 4,50% para 4,40%, este ano e de 5,30% para 5,28%, em 2014.
•  A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a importação, a distribuição, o comércio, a divulgação e o uso em todo o país do remédio Anastrol 1 miligrama (mg), usado no tratamento contra o câncer de mama. A resolução foi publicada nesta segunda (27) no Diário Oficial da União.

•  De acordo com o texto, a decisão foi tomada depois que a agência registrou o descumprimento de normas regulamentares no processo de fabricação do produto, o que provocou o indeferimento da renovação de registro do Anastrol 1 mg..

domingo, 26 de maio de 2013

BAIXADA URGENTE

CÂMARA PODE CRIAR MAIS 250
CARGOS PARA PREFEITO E VICE 

A Câmara dos Deputados se prepara para votar projeto e no dia 4 de junho o projeto de Lei Complementar nº 20008/436, do deputado José Augusto Mai (PTB/PE), que devolve às Assembleias Legislativas dos Estados o poder de criar novos municípios através do mecanismo de desmembramento de distritos. Os jornalistas Daneil Biasetto, Cássio Bruno e Igor Ricaros são os autores de um explosiva reportagem publicada na edição deste domingo do jornal “O Globo/’, em que a Frente Nacional de Apoio à Criação de Novos Municípios, om possível apoio de350 parlamentares de diversos partidos, admite a ocorrência de  um forte movimento nas Assembleias Legislativas para a criação de pelo menos 250 novas cidades, o que aumentaria as despesas do setor público com novos cargos na administração dos novos municípios, além de outro tanto de Câmaras de Vereadores. Hoje, o número de municípios capazes de sobrevivem com suas próprias rendas, proveniente exclusivamente de impostos municipais como ISS e IPTU não deve chegar a 100, pois a imensa maioria dos 5.570 municípios hoje existentes sobrevive do repasse do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), composto por parcela do IPI e do Impostos de Renda arrecadados pela União nos Estados e no Distrito Federal.
Ainda agora, em função da disputa em torno da MP dos Portos, os governadores do PMDB reclamaram, publicamente, sobre a queda de arrecadação que os Estados vem sofrendo em função da política de desoneração do IPI promovido pelo Governo Federal para tentar segurar o consumo da nova classe média, mais interessada na compra de automóveis, geladeiras e móveis do que investir em Educação, por exemplo.
Com a redução do IPI desses produtos, os Fundos de Participação de Estados e Municípios tiveram acentuada queda, que não foi acompanhada pela redução dos gastos governamentais, em especial no setor de gastos com pessoal.
Um estudo da Firjam, citado na referida reportagem, revela que em 58 prefeituras e respectivas Câmaras de Vereadores criados entre 2001 e 2010, foram criados novos 31 mil empregos, sem que tal fato tenha concorrido para a melhoria das condições de vida da população desses novos municípios. Para alimentar o Fundo de Participação dos Municípios, a União precisa elevar a carga tributária, que é paga por toda a sociedade, mas que irá beneficiar apenas esses municípios criados apena com o objetivo de garantir a sobrevivência políticas de velhas oligarquias.
Há pouco mais de 20 anos, Duque de Caxias escapou de perder os distritos de Imbariê e Xerém por uma reação do então prefeito José Carlos Lacerda, que transferiu às pressas a Prefeitura para Jardim Primavera, prometendo levar obras de saneamento, educação e saúde aos rincões de Imbariê e Xerém. Será que os eleitores desses distritos resistiriam a uma nova proposta de emancipação?
Duque de Caxias sobreviveria como polo industrial com apoio apenas da sede e de Campos Elíseos? O futuro próximo deverá responder a essas e outras perguntas pertinentes.

BOLSAS FEMININAS CONTÉM MAIS
MICRÍOS QUE VASOS SANITÁRIOS

O professor do Instituto de Microbiologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Maulori Cabral confirmou à Agência Brasil que as bolsas femininas têm mais micróbios do que na maioria dos vasos sanitários, como é apontado por estudo da empresa Initial Washroom Hygiene, do Reino Unido, especializada em limpeza de banheiros públicos.
“Tem mais micróbios na superfície das bolsas das mulheres do que na superfície dos vasos sanitários. As mulheres colocam a bolsa em tudo que é lugar. Pegam na bolsa o tempo todo e ficam passando micróbios da mão para a bolsa. E ninguém passa água sanitária na bolsa”, diz.
O estudo feito pela companhia britânica revela que o creme de mãos, batons e estojos de maquiagem são os itens mais sujos que as mulheres carregam nas bolsas. Maulori Cabral concorda com a pesquisa. “É o que ela [mulher] toca mais, mas, pelo lado de fora”. Ele explicou que os batons, sozinhos, já têm agentes antimicrobianos. O mesmo ocorre em relação ao creme para mãos. Já os frascos que contêm o creme estão a todo momento sendo segurados pelas mãos femininas.
Maulori Cabral descartou, entretanto, que o fato de as bolsas femininas apresentarem mais micróbios que a superfície de vasos sanitários põe em risco a saúde humana. “De maneira nenhuma. Isso tudo é injeção de pânico”. A microbiota faz parte da evolução dos seres vivos. Cada pessoa carrega cerca de 100 trilhões de bactérias. “O corpo adulto é formado por 10 trilhões de células que são descendentes da fecundação, ou seja, da nossa origem embrionária”. Quando a criatura nasce, se contamina com bactérias, inclusive da própria mãe e, quando fica adulta, carrega dez vezes mais bactérias do que células embrionárias. “Quando você encosta em uma coisa, passa para ela seus micróbios”.
Na avaliação do virologista, lavar as mãos de forma frequente não reduz o número de bactérias presentes nas bolsas das mulheres. O que precisa é lavar as mãos sempre antes das refeições e depois de ir ao banheiro.  “Quando lava as mãos, você não se livra dos seus micróbios; você se livra dos micróbios dos outros. Porque os seus fazem parte da sua microbiota. Os dos outros é que podem fazer mal a você, ou não”.
Cabral reiterou que os seres humanos nascem para conviver com os micróbios. “Fantasiar micróbios como algo maléfico é o maior absurdo”. Ele disse que as crianças tomam lactobacilos vivos porque isso faz bem à sua saúde e disse que a contaminação microbiana é uma coisa natural. Embora sejam invisíveis, os micróbios são os seres mais poderosos do planeta, avaliou o professor da UFRJ.

FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO
E DE MATA CILIAR AMEAÇA RIOS



Milhões de reais destinados à despoluição de rios nas cidades poderiam ser economizados se os governos tivessem investido efetivamente no tratamento de esgoto e a sociedade brasileira mudasse padrões culturais, na avaliação da bióloga Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica.
O alerta será uma das bandeiras do Encontro Nacional pela Mata Atlântica, conhecido como Viva a Mata, que ocorrerá às vésperas do Dia Nacional da Mata Atlântica, em 27 de maio. As palestras e debates da nona edição do evento, organizado para sensibilizar as pessoas sobre a importância da floresta, terão como foco os direitos e deveres ambientais no país.
O encontro começa sexta-feira (24) na Marquise do Parque Ibirapuera, em São Paulo, com atividades também no Museu de Arte Moderna (MAM). Na abertura do evento, que terminou neste domingo (26), foi lançada campanha pelo cumprimento do Código Florestal.
Para Malu Ribeiro, a situação das bacias e rios do bioma deve entrar nas discussões. A partir de dados do governo, a bióloga disse que a falta de saneamento básico e a ausência de mata ciliar nos rios e nascentes têm levado algumas regiões ao colapso. Segundo ela, o Sudeste é uma das que mais sofrem com as consequências desse cenário.
“A população desses estados perde o efeito regulador de clima proporcionado pelas florestas. É esse serviço que, no período de seca, faz com que a vegetação contribua para manter o nível dos lençóis freáticos e, na época de chuva, evita a erosão de encostas”, explicou. “Nunca tínhamos visto uma seca extrema no Rio Grande do Sul como tem ocorrido nos últimos anos, com produtores enfrentando problemas graves e tendo que receber água de caminhão-pipa”, completou. 

PREFEITO PROMETE FECHAR AS
DISTRIBUIDORAS CLANDESTINAS



A prefeitura prometeu iniciar nesta segunda-feira (27), com apoio inclusive da Polícia Federal e do Inea, uma campanha de fiscalização sobre as cerca de 30 empresas que operam depósitos ou transporte de combustíveis em Duque de Caxias, a grande maioria em situação irregular. A decisão foi anunciada pelo prefeito Alexandre Cardoso na última quinta-feira (23) ao ser informado pela Secretaria estadual do Ambiente que o depósito da distribuidora Petrogold – que explodiu matando um empregado, ferindo outras 7 pessoas e destruindo 14 residências no bairro Vila Maria Helena – não tinha licença do Inea para atuar naquele local. Segundo informações do secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, a empresa só dispunha de uma licença concedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em 2009, mas sem valor legal, pois o município não tem poderes legais para licenciar empresas desse porte e que lidem com produtos inflamáveis, como álcool, gasolina e díesel, principalmente em bairros residenciais
Atendendo a denúncias de moradores da Vila Maria Helena, o Ministério Público estadual abriu uma ação contra a Petrogold em 2009, cobrando a apresentação de toda a documentação exigida para esse tipo de atividade, mas a Secretaria do Ambiente, por recomendação do Inea, negara o pedido de licenciamento, que acabou sendo concedido pela Secretaria de Meio Ambiente do município. Para o MPE, a Petrogold funcionava de forma irregular, já que a licença concedida pela Prefeitura havia sido cassada em 2009 porque o município não tinha poderes para tanto. Para o MP, a responsabilidade pelo incidente de quinta-feira é do Inea, ao permitir que a empresa continuasse funcionando e deixou de usar o seu poder de polícia para interditá-la.
Tanto o Inea tinha conhecimento do funcionamento irregular da Petrogold que no dia 4 de julho do ano passado, em uma fiscalização conjunta com a equipe do então delegado de Meio Ambiente da Polícia Federal (PF) no Rio, Fábio Scliar, a Petrogold foi multada em R$ 210 mil por jogar resíduos de combustíveis numa vala próxima. Durante a operação, foram apreendidos 500 mil litros de combustível, pois havia indícios de falsificação. A PF embargou a empresa, mas concluiu que a questão era de âmbito estadual e enviou o documento para a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), que agora conduz o inquérito.

RÁPIDAS

•  A Defesa Civil de Duque de Caxias informa que em um levantamento visual feito por seus técnicos, constatou que 13 imóveis apresentam sinais de combustão e 114 estão isoladas (casas que os moradores foram obrigados a abandonar durante o incêndio).
•  A Secretaria de Assistência Social do município informou que dos moradores que tiveram de deixar suas residências, 16 famílias avisaram que estão abrigadas em casa de parentes e vizinhos, até a liberação do retorno.
•  No ponto de apoio montado pela secretaria na igreja Shekinah (Rua Mário Feijó, 170), havia na tarde de sexta-feira cestas básicas, material de higiene pessoal, colchonetes e água potável para casos de emergência. No entanto, não houve procura por parte dos moradores.


•  Um forte tiroteio no início da manhã deste domingo (26) assustou os participantes da corrida Desafio da Paz, disputada entre a Vila Cruzeiro e o Complexo do Alemão, na zona norte do Rio. Antes da largada, a troca de tiros causou pânico entre os atletas, que tiveram de se abaixar e procurar abrigo dentro de imóveis e atrás dos carros.
•  Segundo informações da Agência Brasil, o tiroteio aconteceu próximo ao Largo do Ordem, na Vila Cruzeiro, e atrasou em cerca de uma hora a prova, que quase foi cancelada, pois muitos corredores ficaram com medo de prosseguir no trajeto de 5 quilômetros. Policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) foram chamados e iniciaram incursões na comunidade para localizar os criminosos, com apoio de helicópteros.
•  O secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, participou da corrida. Ainda não há informações do que ocasionou o tiroteio na região, que permanece ocupada. O Complexo do Alemão e a Vila Cruzeiro ganharam unidades de Polícia Pacificadora (UPP), depois de ficarem meses ocupadas pelas tropas do Exército. A ocupação das comunidades, conhecidas na época como o “quartel-general” do crime, ocorreu em novembro de 2010.
•  Mas a instalação das UPPs, embora tenha garantido uma nova fase de investimentos sociais na região, ainda não conseguiu debelar completamente o tráfico de drogas. Em março, uma unidade da UPP foi atacada a tiros na localidade conhecida como Pedra do Sapo e mais recentemente, na última quarta-feira (22), o confronto que resultou na morte de um traficante provocou o fechamento do comércio local, no dia seguinte, por ordem dos criminosos.
•  No dia 3 de outubro de 1012, a Secretaria de Estado de Segurança (Seseg) interditou uma empresa e notificou outras seis por despejo ilegal de produtos químicos no Rio Calombé, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Segundo nota da secretaria, o responsável pela empresa interditada, identificado como Marcos Grilo, foi preso em flagrante por crime ambiental.
•  Na época, agentes da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), da Secretaria de Estado do Ambiente, da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) e do Comando de Polícia Ambiental (CPAm), além de técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Prefeitura de Duque de Caxias, fiscalizaram 12 empresas, das quais seis foram notificadas a regularizar a sua situação legal no prazo de uma semana.
•  O caso mais grave foi constatado na empresa Montman Serviços e Reparos Marítimos e Terrestres. Os técnicos detectaram despejo de óleo e resíduos diretamente no rio, que acabou pegando fogo. Além disso, segundo a secretaria, a empresa estava com a licença vencida desde julho de 2012.
• Na ocasião, o secretário de Meio Ambiente, Carlos Minc classificou a postura da empresa como gravíssima: “O que eles estão fazendo é uma espécie de rodízio de óleo em uma penca de irregularidades”, disse o secretário.
•  Pelo visto, a Fiscalização foi embora, as empresas continuaram operando e o resultado foi a explosão de quinta-feira (23), no que resultou a morte de um operário, ferimento de outras 7 pessoas e a destruição de mais de uma dezena de casas, todas construídas com muito sacrifício por seus moradores nos últimos 30 ou 40 anos.
•  A empresa prometeu, através de seu advogado, que irã indenizar as vítimas. Tudo indica que, a exemplo do caso do “Bateau Mouche”, que afundou na noite do “Réveillon” de 1988 na Baía de Guanabara, matando 55 pessoas, a promessa deverá ir para as calendas, da mesma forma que o governo vem tratando s vítimas de outras tragédias semelhantes, como a da boate Kiss, em Santa Maria (RS), que resultou na morte de quase 250 pessoas, a maioria jovens universitários.
•  O prefeito Alexandre Cardoso não pode, e não deve, utilizar o protetor solar do ex-presidente Lula do “não vi, não ouvi e não sei de nada”, numa tentativa de empurrar para debaixo do tapete a sistemática omissão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente diante dos diversos crimes praticados à luz do dia contra o meio ambiente, com o escandaloso mercado de animais silvestres da feira de domingo.
•  Feudo do Partido dos Trabalhadores desde o governo Washington Reis (2004-2008), a mudança do prefeito só provocou a troca do titular da secretaria, que continua na mãos de figura mais ou menos conhecidas do PT/Caxias até hoje.
•  No Governo passado, o então vice-prefeito Jorge Amorelli, foi acionando por um vizinho (de Petrópolis) e de sangue azul, para intervir junto ao ex-prefeito Zito para que a Secretaria de Fazenda liberasse a licença para que uma fábrica de refrigerantes de Minas Gerais pudesse abrir uma unidade no bairro Capivari, com o objetivo de expandir seus negócios no Rio de Janeiro com vistas à Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos de 2016, como revelou (e não foi contestado) o blog à época do escândalo.
•  O imóvel alugado pela empresa mineira fora utilizado por outra empresa de S. Paulo, que construíra uma fábrica própria. E o dono do imóvel era descendente direto da Família Imperial. A empresa já fora obrigada a descartar o relatório ambiental, elaborado por uma empresa especializada, ao preço de R$ 70 mil, pois a Secretaria informou que só aceitaria o RIMA de uma das empresas cadastradas no município, que cobrou R$ 130 mil para fazer um clone do RIMA original.
•  Na época, o prefeito ameaçou fazer uma limpeza na Secretaria de Fazenda, que estaria sabotando seu governo ao criar dificuldades para a instalação de novas empresas no município, que iriam gerar renda e impostos para os cofres públicos e emprego para trabalhadora de Duque de Caxias e município vizinhos. Tal como no Governo Dilma Rousseff, o espírito de faxineiro não resistiu a uma boa noite de sono e, no dia seguinte, tudo voltou ao normal na secretaria de Fazenda.
•  O prefeito não precisa chamar a Polícia Federal para identificar as digitais de quem autorizou, sem ter poder para isso, o funcionamento da Petrogold. No Boletim Oficial do município, deve constar a portaria que concedeu a licença, assinada pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente da época (2009), com o aval do ex-prefeito Zito. Portanto, a Secretaria de Administração pode ajudar o prefeito a descobrir quem autorizou o funcionamento de um depósito, com mais de dois milhões de litros de combustíveis, em um bairro residencial.
•  O resto deve ficar por conta do MP, que também tem culpa no cartório, como diria minha avó, pois abriu uma investigação contra a Petrogold por funcionar irregularmente, mas não cobrou do Inea, muito menos da Secretaria de Ambiente do Estado, a interdição da empresa. Um simples despacho do MP seria o bastante para evitar a morte de um trabalhador, que deixou uma filinha de apenas dois anos, as queimaduras em outras 7 pessoas e a destruição de mais de uma dezena de casas na Vila Maria Helena, a poucos meros do Hospital de Saracuruna e das rodovias Rio-Teresópolis e Rio-Petrópolis.
•  Em blitz ecológica promovida no dia 6 de setembro de 2012 pela Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), no bairro Chácara Rio Petrópolis, em Duque de Caxias, área próxima à Petrogold, três empresas foram autuadas e multadas por poluição ambiental. Duas delas foram interditadas por poluir o Rio Calombé com o despejo de produtos tóxicos.


•  O site da Secretaria estadual do Meio Ambiente, revelava que a Operação Calombé, realizada naquela data, contou com o apoio de técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Duque de Caxias, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli, de policiais da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) e do Comando de Polícia Ambiental (CPAm). O então secretário municipal de Meio Ambiente de Caxias, Samuel Maia, participou da blitz ao lado de Carlos Minc.
•  Esse fato confirma que a Secretaria do Meio Ambiente do município sempre soube da existência de empresas e do seu funcionamento irregular, mas se omitiu de cumprir a sua obrigação: interditar esses estabelecimentos ultra perigosos.
•  A juíza do Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, Rosana Navega, terminou nesta sexta-feira, dia 24, o primeiro lote de audiências que vem realizando a fim de reduzir o número de ações na serventia. Dos 976 processos analisados, 70% foram solucionados – incluindo acordos e renúncias expressas e tácitas.
•  A magistrada determinou a extinção do feito nos processos em que as partes intimadas não compareceram à audiência. “Se a parte assina a intimação via postal e não comparece, é porque não houve interesse. Importa na extinção do processo por renúncia tácita”, concluiu a juíza. Os mutirões seguirão até novembro, e a juíza espera encerrar 3.000 processos em Nova Iguaçu.
•  No momento em que o governo federal avalia a contratação de médicos cubanos e de profissionais de outros países para atender comunidades carentes do país, alguns senadores retomam no Congresso o debate de criação do serviço civil obrigatório. Pelo menos duas matérias estão paradas em comissões e, basicamente, determinam que graduados em medicina e demais áreas de saúde prestem serviços nessas regiões carentes
•  O assunto é polêmico e já foi contestado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O vice-presidente da entidade, Vital Corrêa, demonstrou preocupação com a possível contratação de médicos formados no exterior sem que eles passem por exame de avaliação para atestar a qualidade da formação profissional. Para o conselho há médicos em número suficiente para atender à demanda brasileira. Ontem (24), o conselho propôs a criação de uma carreira federal de médico.
•  O tema também tem sido abordado por parlamentares como o senador Humberto Costa (PT-PE). Ele debateu essa questão em reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na semana passada. Costa é autor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), de 2011, que trata da falta desses profissionais no interior do país.
•  Para o parlamentar, a simples contratação de médicos para atuar em regiões longínquas não resolverá os problemas de saúde pública em locais mais carentes. O argumento do senador, que já foi ministro da Saúde no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, esse assunto requer uma série de outras ações do governo federal.
•  O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou, em 2012, proposta semelhante. No entanto, seu projeto de lei restringe o “exercício social” aos graduados em medicina. Da mesma forma que o senador do PT, Cristovam Buarque ressalta que o serviço social caberá aos profissionais formados em instituições públicas ou as universidades e faculdades privadas que tenham o curso pago com recursos governamentais.
•  O Projeto de Lei do Senado 168/2012 aguada o parecer do relator Paulo Paim (PT-RS) para ser votado na Comissão de Educação. Pela proposta do senador do DF, os graduados em medicina ao receber o diploma serão obrigados a cumprir dois anos de atendimento em regiões carentes, rurais ou em periferias metropolitanas.
•  O primeiro teste que pode colocar em prática a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de não aceitar votar mais nenhuma medida provisória (MP) que venha da Câmara, sem antecedência mínima de sete dias para o fim validade, pode ocorrer esta semana.
•  Para cumprir o prazo estipulado pelo Senado, até esta terça-feira (28), os deputados precisam votar três MPs (598, 599 e 601) que trancam a pauta da Câmara e perdem a validade no dia 3 de junho. Apesar de nenhuma delas ser polêmica, o feriado de Corpus Christi na quinta-feira (30) deve esvaziar o quórum na Casa durante a semana.
•  Se depender de Renan, no Senado, episódios como o da votação da MP dos Portos – quando a Casa só pôde votar a proposta poucas horas antes do prazo final – não vão mais se repetir, mesmo que a matéria seja de extrema importância para o governo.
•  “O que fica claro desde já é que, se for o caso de a Câmara mandar para o Senado uma medida provisória com menos de sete dias, a responsabilidade não é do Senado. A responsabilidade é da Câmara, porque ao fazer isso ela está retirando prazo de o Senado debater melhor a matéria e decidir melhor sobre qualquer assunto”, advertiu Renan.
•  O presidente do Senado disse ainda que já conversou com o colega da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), sobre o assunto e pediu que o colega priorize a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 70, que já foi aprovada pelo Senado
•  Entre as oito propostas com o objetivo de mudar as regras de tramitação de medidas provisórias que estão na Câmara, essa é a mais avançada, mas há oito meses aguarda a criação de uma Comissão Especial na Casa para ser apreciada. Diante do mal-estar causado pela votação da MP dos Portos, no mês que vem, o grupo deve ser criado pelo presidente Henrique Alves. Ele reconheceu que Renan teve razão nas críticas e admitiu que a questão precisa ser resolvida.
•  O texto da PEC 70 prevê 80 dias para os deputados votarem uma MP e mais 30 dias para os senadores. Nas duas Casas, dez dias antes do fim do prazo de tramitação, a MP passa a trancar a pauta. Além da redefinição de prazos, outra novidade é a análise da admissibilidade – considerando critérios de urgência e relevância – da MP pelas comissões de Constituição e Justiça das duas Casas nos primeiros dez dias de tramitação em cada uma. Em caso de rejeição, se não houver recurso para decidir a questão em plenário, a MP passa a tramitar como projeto de lei em regime de urgência.
•  Hoje medidas provisórias têm validade de 60 dias, prorrogáveis por mais 60. A regra em vigor atualmente também diz que o prazo de tramitação total desse instrumento, considerando as duas Casas, deve ser de 45 dias. Quando não é votado nesse período, ela passa a trancar a pauta da Casa onde estiverem.