quinta-feira, 31 de março de 2011

BAIXADA URGENTE

ANGRA DOS REIS TEME

REPETIR FUKUSHIMA


Ainda traumatizados pela tragédia que deixou dezenas de mortos e feridos, os 180 mil moradores de Angra dos Reis veem com apreensão as notícias sobre os problemas em torno da Usina Nuclear de Fukushima, no Japão, principalmente diante das suspeitas de falta de cuidados da empresa que explorava a usina e da falta de uma fiscalização efetiva por parte do governo nipônico. O prefeito Tuca Jordão, por exemplo, confirma que Angra dos Reis não está preparada para enfrentar um vazamento nuclear. Para ele, a experiência do Japão deve servir de grande reflexão para que acidente semelhante não ocorra no Brasil. “A gente sabe, dito pelos técnicos, que o funcionamento das usinas Angra 1 e 2 é diferente de Fukushima mas, a gente não é entendido no assunto. A gente está muito preocupado e focado na logística e na infraestrutura que a cidade de Angra dos Reis tem”. Ele revelou que, acostumados aos exercícios repetidos para a hipótese de qualquer problema, as pessoas já preocupam quando escutam a sirene. O prefeito sugeriu que a geração nuclear, bem como o funcionamento das usinas atômicas e o plano de evacuação façam parte da grade curricular já a partir de 2012. “Para que as nossas crianças e jovens entendam o que é uma usina nuclear, entendam o que é preciso em um plano de evacuação, aonde eles precisam ir, qual é o ponto de encontro. Isso é muito vago”. Tuca Jordão é a favor da energia nuclear, mas ressaltou a necessidade de revisão dos procedimentos de segurança, diante do que ocorreu em Fukushima. Ele é contrário a qualquer proposta pela diminuição das atividades da usina. “O que o [Brasil] já gastou desde a ditadura militar até hoje nas usinas Angra 1 e 2 e com os equipamentos parados [para Angra 3] custando US$ 20 milhões por ano para manutenção, é jogar muito dinheiro público fora”, afirmou.


PELA PRIMEIRA VEZ EM 40 ANOS


PETROBRÁS IMPORTA GASOLINHA


Um carregamento de gasolina importado pela Petrobras chegará ao Brasil até o dia 15 para evitar que falte combustível no país. Além de gasolina, o governo resolveu importar 200 milhós de litros de etanol, cujos preços sobem nas bombas todos os dias. A informação foi dada pelo diretor de abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, em entrevista à Reuters. Segundo ele, a gasolina só será utilizada se houver necessidade. - A gente vai trazer e armazenar. Se precisar usa, se não precisar não usa. No ano passado a gente importou para 10 dias, não deve ser muita coisa diferente disso. No início de 2010, a Petrobras importou 3 milhões de barris de gasolina de várias origens, algo que não há cerca de 40 anos. Costa informou que as refinarias da empresa estão trabalhando a plena capacidade e produzindo 380 mil barris diários de gasolina, totalmente absorvidos pela demanda interna. - Estamos produzindo o máximo de gasolina em todas as nossas refinarias e se verificarmos que o estoque está abaixando e que precisaremos importar, iremos fazer. O Brasil, a exemplo do que ocorreu no ano passado, tem registrado altas e baixas na demanda por gasolina por causa do aumento do preço do etanol. Nas últimas duas safras da cana-de-açúcar, as usinas diminuíram a produção de álcool para aumentar a de aç~ucar, diante dos preços elevados do derivado de cana no exterior. Segundo o vice-presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes, Alísio Vaz, alguns problemas começam a surgir com o aumento da procura por gasolina, em relação ao etanol. Vaz diz que nos últimos 15 dias, essa migração foi ainda mais forte, após a elevação do preço do álcool. Sobre os relatos de postos em São Paulo que não possuíam gasolina para abastecer veículos essa semana, o vice-presidente disse que esse não é um problema comum e prevê que o mercado retorne à normalidade em maio.


RÁPIDAS


A segurança da população, no caso de um acidente radioativo, preocupa o prefeito Tuca Jordão, de Angra dos Reis. Ele defende mais investimentos em infraestrutura na região. “Enquanto a gente não tiver uma estrada decente (BR-101), um abrigo fora dos raios de 3 e 5 quilômetros das usinas, um hospital, não para tratar de radiação, mas para dar tranquilidade às pessoas e com capacidade para absorver toda essa demanda, a situação preocupa”.


• Tuca Jordão também defende a transformação do aeródromo de Angra dos Reis em um aeroporto. “Por que não aumentar?”, perguntou. Segundo ele, essas iniciativas não podem ser de responsabilidade da prefeitura. “As usinas são do país”.


• Lembrou que em 1972, por ocasião do início de construção do complexo nuclear [em plena Ditadura], a população não foi consultada sobre o projeto. “Ela [usina] existe, é uma realidade. Então, a gente tem que ter a preocupação de que o plano de emergência, de evacuação, tem que ser todo revisto”. Observou que em função da tragédia no Japão, todo o mundo está revendo os seus projetos. “E aqui no Brasil, em Angra dos Reis, não pode ser diferente”.


• O, defendeu a energia nuclear como fonte limpa para enfrentar o aquecimento global. Ele representou, na audiência, o Movimento Sim Para Angra 3, em prol da construção da terceira usina nuclear brasileira no município.


• Apesar de ser favorável ao programa nuclear, vice-presidente da Câmara de Vereadores de Angra dos Reis, Antonio Cordeiro disse que, diante da tragédia no Japão, os procedimentos de segurança nas usinas de Angra têm que ser revistos. “Tem que ser revistos alguns procedimentos e, principalmente, a questão do plano de emergência”, disse.


• Recentemente, o vereador Mazinho, presidente da câmara, negou a cessão do plenário para a posse do novo Secretário de Habitação do município, o ex-verador Marcos Figueiredo que, quando presidente da CPI da Ampla , utilizou aquele espaço para uma concorrida audiência públcia com consumidores da empresa espanhola.


• Terça-feira (29), surpreendentemente, o plenário foi cedido para a cerimônia da assinagura de um convênio entre o município e o Estado, para a construção de uma UTI no Hospital Moacyr do Carmo, bem como para a sua manutenão, uma verba mensal de R$ 2 milhões.


• Alguns vereadores acreditam que o reencontro de Zito e Mazinho, no plenário do Legislativo e na presença de Sergio Cabral, foi conseqüência direta de um longo e recente café da manhã que reunir o prefeito, o vice Jorge Amorelli e Mazinho, num apart hotel da cidade, selando a paz política entre os dois, rompidos desde a campanha eleitoral.


• Por outro lado, nas conversas a portas fechadas e com a presença apenas de pessoas de confiança, alguns vereadores insinuam que o encontro no plenário da Câmara foi uma exigência do governador Sérgio Cabral, com dois objetivos: demonstrar que não discrimina prefeitos e favor ou contra seu governo e ganhar mais espaço na mídia, tendo em visa a facilidade de operação das diversas formas de Mídia TV a partir da Câmara.


• O que importa, qualquer que seja a versão verdadeira, é Duque de Caxias só tem a ganhar com essa reaproximação entre Zito, Mazinho e Sérgio Cabral, pois cada um tem sobre seus ombros a responsabilidade de participar da vida e do futguro de cerca de um milhão de moradores de Duque de Caxias. O município já viveu situação parecida nos idos de 1968, quando o prefeito Moacyr do Carmo, e seu vice Ruyter Poubel, eleitos pelo PMDB, foram forçados a migrarem para a ARENA, o partido criado pelo Governo Federal para disfarçar a ditadura em que mergulhara o País em 1964.


• O prefeito foi convocado ao Palácio do Ingá, em Niterói, sede do Governo do antigo Estado do Rio, onde o então governador Jeremias de Mattos Fontes (foto) revelou que vinha recebendo pressões de Brasília no sentido de ampliar a base da Arena com a adesão de prefeitos e vereadores de todo o estado.


• Na volta ao gabinete, Moacyr e Ruyer Poubel, que era também o seu Chefe de Gabinete, fizeram uma lista comas reivindicações do Município que justificassem a mudança de partido. Entre elas estavam a conclusão do Hospital Infantil Ismélia da Silveira, a construção do Centro de Saúde e de outros sete postos nos Distritos, como Parque Fluminense, Campos Elíseos, Imbariê e Xerém, bem como a duplicação da antiga Rio-Petrópolis entre Vigário Geral e a praça do Pacificador, a ampliação da rede escolar do Estado (foram construídos 50 grupos escolares em todo o Município).


• Com a lista nas mãos, Moacyr voltou ao Paládio do Ingá e concordou em ingressar na Arena, levando consigo um grupo de vereadores fiéis, de modo a que o partido tivesse 14 votos garantidos.


• Jeremias Fontes, homem digno e honrado, além de político de palavra, cumpriu toda a pauta de reivindicações apresentadas por Moacyr do Carmo e as obras, negociadas naquela época, até hoje estão aí para provar que, quando há um interesse acima das questões pessoais e das picuinhas políticas, quem sai ganhando é o eleitor.


• Representantes das centrais sindicais, do governo e dos empresários decidiram nesta quinta (31), durante reunião em Brasília, que a contratação de trabalhadores para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deverá ser feita por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A informação foi dada pelo vice-presidente da Força Sindical, Miguel Torres.


• O objetivo é eliminar do processo de contratação os chamados gatos, intermediários que vão atrás de mão de obra, especialmente em cidades do Norte e Nordeste. “Houve consenso sobre o sistema de contratação de mão de obra para eliminação do gato. O Sine, provavelmente, vai ser o órgão responsável. Está sendo estudada a viabilidade física”, disse Miguel Torres.


• Segundo Torres, a violência nos canteiros de obras do PAC é outro ponto em discussão na reunião da comissão formada por representantes dos trabalhadores, dos empresários e do governo.


• Participaram do encontro líderes de seis centrais sindicais, representantes das empresas responsáveis por obras do PAC e o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. A discussão foi motivada pelos conflitos que paralisaram as obras das usinas hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, ambas em Rondônia


• Depois, os sindicalistas se reuniram com representantes das empresas Odebrecht, responsável pela obra da usina Santo Antônio, e Camargo Corrêa, responsável pela de Jirau.


NO TEATRO RAUL CORTEZ TEM


ESPETÁCULO NO FIM DE SEMANA


Inaugurado há quatro anos, o Teatro Municipal Raul Cortez, em Duque de Caxias, abriu a temporada de 2011 com uma grande novidade: os espetáculos de teatro adulto e infantil e de dança ficarão em cartaz por quatro finais de semana consecutivos, dando ao público mais flexibilidade para programar a ida a casa de espetáculos”. O Raul Cortez, segundo o diretor do Centro Cultural Oscar Niemeyer, o ator e diretor Guedes Farraz, o Teatro conta 440 lugares e um palco reversível, que pode ser aberto para a Praça do Pacificador, onde está instalado o Centro Cultural, que dispõe ainda de duas bibliotecas públicas. “Nós não tínhamos uma casa de espetáculos desse porte na Baixada”, conta Ferraz. Uma das iniciativas para dinamizar a programação e aumentar a frequência à casa é a implantação das “Sextas Musicais”, com eventos de música. “O teatro só tinha espetáculos nos fins de semana, enquanto às sextas-feiras os bares de Duque de Caxias ficam cheios e a cidade não oferecia nenhuma opção cultural”, diz o diretor. Um musical infantil - “A Fantástica Fábrica de Bonecos no Ano de 2080”, apresentado pela Companhia Teatral Atores do Brasil, e uma comédia adulta – “O Escandaloso Direito de Amar”, da Companhia Os Despretensiosos – abriram a primeira temporadas e serão apresentados neste sábado (2) e domingo(3), às 14h e 19h, respectivamente. Os dois grupos trazem na bagagem prêmios conquistados em festivais nacionais. O telefone para informações é 2771-3062.

quarta-feira, 30 de março de 2011

BAIXADA URGENTE


TUCANO LANÇA CABRAL

À SUCESSÃO DE DILMA


Na cerimônia realizada terça-feira, no plenário da Câmara de Vereadores, para a assinatura de um convênio entre a Prefeitura e o Estado, para a conclusão das obras do Hospital Moacyr do Carmo, o prefeito Zito ficou ta empolgado com a possibilidade de concluir o que seu antecessor, Washington Reis, prometera e não cumpriu, um novo e moderno hospital para Duque de Caxias, que, em meio a uma saraivada de elogios, disse que Sérgio Cabral é um bom nome para Presidente da República em 2014. O prefeito tucano lembrou sua passagem pela Assembléia Legislativa, à época presidida por Sérgio Cabral, afiançando que o governador é um político trabalhador, um administrador de mão cheia e seria um excelente Presidente da República. O discurso de Zito foi feito ao lado do governador e do presidente da Câmara, o vereador Mazinho, e provocou natural mal estar em candidatos que aspiram conquistar a prefeitura de Duque de Caxias nas próximas eleições, como os deputados federais Washington Reis e Alexandre Cardoso, atual secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, ambos da base de apoio do governador, além do próprio Mazinho, de malas prontas para deixar o PSDB em direção ao PDT de Carlos Lupi. Na primeira visita que fez ao Hospital Moacyr do Carmo, na primeira semana do atual governo, o prefeito Zito convocou o secretário de Saúde do Estado, Sérgio Cortez, para ver a situação do hospital que havia sido inaugurado em setembro, a poucos dias das eleições de 2008, com a presença do governador Sérgio Cabral e do presidente Lula, que afirmou que estava entregando à população de Duque de Caxias um hospital de qualidade igual ao Sério Libanês, o preferido de 10 em cada 10 celebridades políticas e empresariais do país quando se trata de cuidar da Saúde. Na ocasião, Zito mostrou a Corte uma célula do tomógrafo computadorizado, comprado pelo Governo do Estado mas abandonado na calçada ao lado da Emergência do Moacyr do Carmo


RÁPIDAS


No convênio assinado terça-feira (29), o Governo do Estado se comprometeu a repassar mensalmente par ao Município a quantia de R$ 2 milhões para ajudar a financiar as despesas operacionais e de manutenção do Hospital Moacyr do Carmo.

• Segundo Zito, o Hospital Moacyr do Carmo, a exemplo do Infantil Ismélia da Silveira, é um hospital que cuida não só dos caxienses, mas também de moradores da Capital e de toda a Baixada Fluminense. Zito fez essa solicitação na primeira semana do seu governo. Com um agravante: até hoje, o Moacyr do Carmo não recebe verbas federais.

• Durante o cerimônia de assinatura do convênio, o Secretário de Saúde do Estado, Sérgio Côrtes, anunciou mais duas novidades que beneficiarão os usuários do Moacyr do Carmo. O Estado do Rio vai financiar a construção de uma UTI com 30 leitos no 4° andar do hospital, (foto) que nunca havia sido utilizado, pois a unidade havia sido entregue a população em 2008 sem a conclusão das obras no andar.

• A outra novidade é a construção, também financiada pelo estado, de uma maternidade com 80 leitos no terreno ao lado do hospital. “A saúde em Caxias é levada a sério. A cidade tem um secretário de saúde e um prefeito comprometidos com o povo. A Prefeitura está fazendo um trabalho de qualidade construindo uma nova maternidade em Santa Cruz da Serra. A que nós vamos construir e que vamos gerir em parceria com a Prefeitura vai ampliar ainda mais a oferta de leitos no município para 150”, explicou Sérgio Côrtes.

• Falando sobre o custo de manutenção, o prefeito revelou que a Prefeitura gasta até R$ 7 milhões por mês com a manutenção do hospital, que está às margens da Rodovia Washington Luiz, uma das principais vias interestaduais do país. Por isso, e pela qualidade do serviço que prestamos, cerca de 30% de pacientes são de fora da cidade.

• Para o prefeito, Sérgio Cabral tem demonstrado o que é ser responsável com sua própria consciência. “Esse dinheiro não resolve todos os problemas, mas será de grande ajuda. E sabemos que vamos estabelecer novas parcerias com o estado, como no caso da universidade pública do município e que será um campus avançado da UERJ”, concluiu Zito.

• “Assinar este convênio foi para mim um grande prazer”, disse o governador Sérgio Cabral, que confirmou as palavras do prefeito: “Os problemas existem, mas nós estamos trabalhando para resolvê-los. Vamos continuar fazendo parcerias como esta”, afirmou o governador.

• Sem qualquer explicação, a Policia Federal transferiu desta para a próxima terça-feira (5) o depoimento do capitão da PM Melquísedec Nascimento, editor do blog “Militar Legal”. O motivo alegado pela PF para intimar o blogueiro seriam comentários de caráter religioso, mas a própria PF não informou de onde partiram as queixas de possíveis atingidos por tais comentários, muito menos se os comentários são do próprio editor, ou de internautas que acompanham o blog.

• No poder há 25 anos, o presidente de Uganda, Yoweri Museveni, ofereceu nesta quarta (30) asilo político ao líder líbio, Muammar Khadafi – que ocupa o comando do país há quase 42 anos. O secretário de imprensa da Presidência da República de Uganda, Tamale Mirundi, disse que Khadafi será bem-vindo, se quiser viver no país. O governo de Uganda é o primeiro a anunciar disposição de receber Khadafi.

• As informações são da agência pública de notícias de Portugal, a Lusa. Na sua história política, Uganda já foi governada por Idi Amin – apontado como um dos governantes mais cruéis e sanguinolentos do mundo – que ocupou o poder por mais de dez anos. Em fevereiro, houve eleições e Museveni foi reeleito.

• Tratores da Secretaria Especial de Ordem Pública da Capital destruíram nesta quarta (30) mais de 3,7 mil máquinas caça-níqueis. Os equipamentos estavam armazenados no depósito da Companhia Docas, na zona portuária do Rio e foram apreendidos em operações da Polícia Civil nos últimos três meses.

• Antes de serem destruídas, as máquinas passam por uma perícia para configurar o crime de contrabando, e são desmontadas. A partir daí, as autoridades aguardam a liberação da Justiça para a destruição das carcaças. A ação resulta de uma parceria entre Secretaria de Segurança, a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual.

• Segundo a Polícia Civil, está em estudo a assinatura de um convênio com escolas estaduais, que aproveitariam parte dos componentes eletrônicos das máquinas, como monitores e placas, para a montagem de novos computadores. “Na medida em que se tiver condições aproveitar as estruturas e as placas-mãe, a gente vai aproveitar”, disse o secretário. No depósito, mais 3 mil máquinas caça-níqueis continuam armazenadas aguardando a liberação dos peritos e da Justiça para serem destruídas.

• Em 2007, o governo do estado fez um projeto de transformação de caça-níqueis em computadores, para serem repassados a instituições de ensino. Segundo a Secretaria de Ciência e Tecnologia, idealizadora do projeto na época, dezenas de computadores foram repassados às instituições. Porém, devido aos custos operacionais e ao tempo, que tornou os componentes obsoletos, a iniciativa foi deixada de lado.

• No Rio Grande do Sul, um projeto da Inspetoria da Receita Federal em Porto Alegre, o Ministério Público Estadual e o Centro Social Marista recicla caça-níqueis e aproveita peças dessas máquinas para a montagem de computadores, que são encaminhados à doação. Experiências semelhantes ocorrem no Rio Grande do Norte e no interior de São Paulo.

• Diante dos transtornos e dos riscos para motoristas e demais usuários da Av. Governador Leonel Brizola, um trecho de apenas 15 km da antiga Estrada Rio-Petrópolis, a prefeitura de Duque de Caxias resolveu realizar uma operação tapa-buracos no trecho entre a estação ferroviária de Gramacho e o bairro Lote XV, na divisa com Belford Roxo.

• A operação começou quinta-feira (24) e cerca de 40 toneladas de asfalto foram utilizados pela empresa Oriente Construtora Ltda, responsável pela obra de duplicação da rodovia, atendeu a um pedido do prefeito para tapar buracos na avenida entre os bairros Gramacho e Centenário.

• “Como a avenida é uma das principais do município e corta diversos bairros de Caixas, os moradores costumam reclamar com a Prefeitura sobre a falta de manutenção dela, mas não podemos simplesmente colocar asfalto ali, pois ela é uma via estadual”, explicou o prefeito.

• A inflação está em um momento de alta e deve passar dos 6,5% estipulados como teto da meta no início do segundo semestre, em julho ou agosto, disse hoje (30) o diretor de Política Econômica do Banco Central, Carlos Hamilton Araújo, ao comentar o Relatório Trimestral de Inflação, referente aos três primeiros meses do ano.

• Ele acredita, porém, que a partir de então haverá um recuo significativo da inflação, de modo que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) feche o ano em torno de 5,6%. “A evidência que temos”, disse, “é que as medidas macroprudenciais adotadas são eficazes”, a começar pelo aumento do compulsório bancário, em dezembro último, e pelo corte de gastos do Governo Central (que inclui Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central).


• Perguntado se a estimativa de 5,6% não era muito otimista, uma vez que os analistas financeiros trabalham com expectativa de 6% no acumulado do ano, Carlos Hamilton afirmou: “Nossa projeção não é conservadora nem otimista. É o melhor número que temos e estamos confortáveis com nossas projeções”.

• O diretor de Política Econômica disse que o BC está focado no trabalho de reduzir o afastamento do índice de inflação do centro da meta de 4,5%, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), podendo flutuar entre a mínima de 2,5% e o teto de 6,5%. Ele também manifestou confiança quanto à reaproximação da inflação com o centro da meta até o final de 2012.

• De acordo com Carlos Hamilton, o nível de incertezas continua “acima do usual” por causa dos preços do petróleo e das commodities (matérias-primas com cotação internacional), o que “não permite identificar com clareza” o grau de duração das pressões inflacionárias. Ele avalia, no entanto, que o cenário atual está mais favorável ao controle da inflação do que no final do ano passado

• A Secretaria de Meio Ambiente de Duque de Caxias iniciou segunda-feira (28) as aulas da quinta turma de Guardas Ambientais Mirins. A exemplo dos anos anteriores estão sendo capacitados 240 alunos das redes estadual e municipal que vão se tornar agentes multiplicadores em suas comunidades. As aulas são realizadas de segunda a quinta-feira pela manhã e a tarde, no Parque Natural Municipal da Taquara. O projeto tem parceria da Secretaria Municipal de Educação. • Durante o curso, que tem duração de três meses, os alunos receberão noções de cidadania, educação ambiental monitoramento de trilhas, geografia, história da região primeiros-socorros na floresta, ciclo da água, produção de mudas da Mata Atlântica, escotismo. Também assistem filmes, palestras e participam de passeios de estudo.

• Do município participam alunos das escolas Romeu Menezes dos Santos, Jair Alves de Freitas, Darcy Ribeiro, Hermínia Caldas da Silva, Helena Aguiar de Medeiros, Anísio Spínola Teixeira, Marechal Floriano Peixoto, Esmeraldo Berçácollo, Barão do Amapá, General Mourão Filho e Oduvaldo Viana. Do estado, as escolas Manoel Bandeira e Fernando Figueiredo.


OAB-RJ REPRESENTA CONTRA

BOLSONARO POR HOMOFOBIA


A seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou representação à Corregedoria-Geral da Câmara dos Deputados para que seja aberto processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Segundo a OAB-RJ, ele fez declarações de teor discriminatório em relação à população negra e aos homossexuais em um programa de TV veiculado na segunda-feira (28). Para o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, as declarações contém um teor “altamente ofensivo de cunho racista e homofóbico” . “O deputado deixou explícita a hostilidade a esses setores da sociedade brasileira [negros e homossexuais]. Ele manifesta ódio e desqualifica aquele ou esse grupo da população. Parece-me que isso não condiz com as responsabilidade de um parlamentar.” Perguntado sobre qual seria sua reação caso seu filho se apaixonasse por uma negra, o deputado respondeu que não “corria o risco” porque os seus filhos foram “muito bem educados” e não viveram “em ambiente de promiscuidade”. Ainda na terça (29), a Comissão de Direitos Humanos da Casa pediu que o caso seja investigado. Bolsonaro foi à tribuna se defender. Ele de que se confundiu e achou que a pergunta se referia a homossexuais. “Cada vez que ele se defende complica mais a situação jurídica”, afirmou Damous. Ele ressaltou que, apesar de homofobia não ser tipificada como crime, como ocorre com o racismo, a declaração é “ incompatível” com o cargo ocupado pelo deputado. A pena mais grave que pode ser aplicada em um caso de quebra de decoro é a perda do mandato.

terça-feira, 29 de março de 2011

BAIXADA URGENTE

JUÍZES PROMETEM

CRUZAR OS BRAÇOS


Em assembleia na última quinta-feira (25), os associados da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), decidiram fazer uma paralisação de apenas um dia em vez de uma greve nacional por tempo indeterminado. A categoria fixou o dia 27 para realizar esse movimento. Essa será a primeira paralisação nacional da categoria. “Esse é um momento delicado, mas importante para a magistratura brasileira e para a sociedade”, afirmou Gabrie Wedy, presidente da Ajufe. De acordo com Wedy, as medidas de urgência, como prisões, habeas corpus, decisões que fornecem leitos hospitalares e remédios à população, serão mantidas. Os magistrados reclamam da falta de segurança e da grande quantidade de ameaças de morte recebidas nos últimos anos. Eles também reivindicam revisão do teto constitucional remuneratório do funcionalismo público, o cumprimento de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que garante a simetria entre os regimes jurídicos do Ministério Público Federal (MPF) e da magistratura federal. O presidente da Ajufe criticou a falta de proteção dos magistrados federais. Segundo ele, os juízes federais têm sido vítimas de atentados e ameaças de morte por organizações criminosas. “Nos últimos meses, tivemos 30 casos de ameaças. A Polícia Federal não tem agentes suficientes para fazer a segurança dos juízes federais”. Para reverter essa situação, Wedy aposta em um projeto de lei que permita o julgamento colegiado de crimes graves, ou seja, três juízes julgariam e assinariam a sentença juntos. “Esse sistema é similar ao usado na Itália. Seria votado na quarta-feira (24), e criaria também a polícia judiciária. O senador Gim Argello (PTB-DF) tirou de pauta um projeto de lei que estava pronto para ser votado”. Segundo o presidente da Ajufe, a categoria vai continuar negociando com o Supremo Tribunal Federal a fim de evitar a paralisação. No entanto, caso as reivindicações não sejam atendidas, uma nova assembleia convocada em até 90 dias, com possibilidade de greve por tempo indeterminado.


LIBERDADE DE IMPRENSA SOB

RISCO NA AMÉRICA LATINA


O recrudescimento da censura no Brasil, com perseguição a órgãos de imprensa e ameaças de estatização da produção de audiovisuais, como chegou a ser proposto no Governo Lula, ganhou novos contornos esta semana com o cerco aos tres maiores jornais da Argentina, que vem fazendo severas críticas ao Governo de Cristina Kirchner. Neste fim de semana, pela primeira vez em quase 30 anos, deixaram de circular os jornais “Ol´”, “La Naciona’ e “Clarin”, devido a concentração de manifestantes pró-Cristina Kirchner na porta da gráfica. Entre os manifestantes, além de alguns empregados do jornal, estavam caminhoeiros, irritados em função de reportagens publicadas por “Larin”, o o dirigente sindical Hugo Moyano é apontado como dos mais poderosos colaboradores do governo portenho. As imagens divulgadas pelo Canal 13, de Buenos Aires, mostram manifestantes na porta do jornal “Clarin’, acompanhados de caminhoneiros, os primeiros com alegações trabalhistas, enquanto os caminhoneiros protestavam contra reportagem do jornal, que indentifica o líder do sindicato da categoria, Hugo Moyano, é um dos poderosos do governo da Cristina Kirchner. Talvez o mais poderoso dentro da estrutura do governo. O porta-voz do jornal declarou que havia uma ordem judicial para que o governo desobstruísse as portas da empresa, mas a polícia não fez nada. O governo, como é comum na América Latina, preferiu dizer que tudo não passou de uma questão trabalhista. Apesar disso, a Câmara dos Deputados convocou a ministra de Segurança para explicar por que o governo cruzou os braços na madrugada de domingo, impeidindo que fossem distribuídos os 600 mil exemplares do “Clarin”. Nesta terça, o "Clarin" foi para as bancas com a primeira página em branco como forma de protestar contra a Censura. Por aqui, o Governo utiliza a Polícia Federal para pressionar os blogueiros que não se rencem às facilidades oferecias pelo Palácio Guanabara. Nesta quarta-feira (30), o capitão PM Melquisedeque Nascimento irá prestar depoimento na sede da Polícia Federal, em Nova Iguaçu, onde é investigado por comentários feitos no blog “Militar Legal”. O oficial da PM é um dos líderes da campanha que PMs e Bombeiros militares desenvolvem em favor da aprovação da PEC – 300, que fixa um piso salarial nacional para ambas as categorias, projeto rejeitado pelos governadores, que preferem ter uma Polícia sempre aos seus pés, à espera da concessão de alguma vantagem, como o gratificações temporárias e facilidades nas promoções.


RÁPIDAS


• Nesta segunda-feira, os donos dos jornais e rádios comunitárias que, desde o ano passado, recebiam uma ajuda financeira da prefeitura, foram chamados a Jardim Primavera para uma conversa. Sem receberem o prometido pela Secretaria de Comunicação desde outubro, eles esperavam ver a cor do dinheiro que, embora pouco, ajuda a manter seus veículos funcionando. • Recebidos separadamente pelos secretários Raslan Abbas, de Fazenda, e Mário Vasconcelos, do Governo, ao invés do pronto pagamento, tiveram que ouvir as agruras por que passa o Governo desde meados de 2010, com a queda inexplicável da arrecadação e as trapalhadas de um dos auxiliares do prefeito. • Ao contrário das instituições financeiras, que oferecem descontos de até 80% aos clientes inadimplentes para que eles voltem a operar, os dois secretários de Zito acenaram com a possibilidade da quitação ainda esta semana, desde que abram mão de 40% do valor da dívida da Prefeitura com jornais e rádios comunitárias. • Passadas as eleições, Zito fez algumas modificações na estrutura da Secretaria de Fazenda, colocando no comando do Departamento de Receita um dos seus fiéis escudeiros. A medida não surtiu efeito, embora tanto a União, como o Governo do Estado tenham anunciado o crescimento da arrecadação, que comprovariam que o Brasil enfrenta um ciclo virtuoso, depois da “marolinha” de 2009, que derrubou bancos e fabricantes de automóveis em todo o Mundo. • Além do débito para com as pequenas empregas e ongs que administram veículos de comunicação, a prefeitura tem uma conta salgada junto à Ampla. A empresa espanhola ameaçar cortar o fornecimento de energia elética para os órgãos da prefeitura que funcionam no Segundo Distrito, como Saracuruna, Jardim Primavera e Campos Elíseos, se o Governo não saldar a dívida, que estaria em torno de R$ 6 milhões. • Enquanto os governos da França e Alemanha – países que dependem fortemente da energia produzida em suas usinas nucleares perdem as eleições regionais por conta da acidente na usina nuclear do Japão – a estatal Eletronuclear ameaça recorrer à Justiça para conseguir do Ibama a licença definitiva de operação da Usina Nuclear Angra 2. A informação foi dada à Agência Brasil por Leonam dos Santos Guimarães, assistente da presidência da estatal. • Guimarães esclareceu que a emissão da licença depende do encerramento de um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Federal (MPF) em 2006. Mesmo Angra 2 tendo cumprido os requisitos do acordo, o encerramento do TAC aguarda aval do MPF. • “Como líder do processo, o Ibama já pegou os pareceres de todos que assinaram o TAC de 2006 e fez um parecer dizendo que considerava cumpridos todos os requisitos. Encaminhou para o MPF em Brasília e isso está lá até o hoje”, disse o assessor. • O TAC de Angra 2 envolveu a prefeitura de Angra dos Reis, o governo do estado do Rio, a Comissão Nacional de Energia Elétrica (Cnem) e o próprio Ibama. Previa, principalmente, medidas de compensação social, além de um plano de emergência para evacuação da população de Angra e localidades vizinhas em caso de acidente nuclear. • O assistente da Eletronuclear garantiu que todos os itens do acordo, como reforma de rodovias, foram cumpridos, mas como o TAC não foi encerrado, o Ibama não pode atuar. Por sua vez, a Cnem também fica impedida de emitir a autorização de operação permanente. • Nos últimos anos, segundo Guimarães, a usina nuclear precisa renovar periodicamente a autorização de operação inicial. “É um processo desagradável, questionado sempre pelas pessoas, mas é única alternativa que nós temos”, disse ele, que participou do 1º Seminário de sobre Matriz Energética no Brasil, no Rio de Janeiro. De acordo com a Eletronuclear, a Usina Nuclear Angra 1 está plenamente licenciada. • Os problemas enfrentados pelas usinas nucleares de Fukushima, no Japão, aceleram o debate sobre a adoção de medidas adicionais de segurança nas usinas no Brasil. Uma das medidas que estão em análise é implantação de pequenas centrais hidrelétricas nas proximidades para que possam fornecer energia elétrica às usinas nucleares em caso de acidente. No Japão, a falta de energia elétrica nas usinas nucleares impediu, por vários dias, diversas ações emergenciais, como o bombeamento de água para resfriar os reatores que explodiram. • O assistente da presidência da Eletronuclear Leonam dos Santos Guimarães, para evitar que esse tipo de problema ocorra nas usinas brasileiras, foi feito um estudo, concluído em setembro do ano passado, sobre a importância das pequenas centrais hidrelétricas (PCH) na região sul fluminense. • “Vivemos numa região rica de rios. O problema de perda total [de energia] que aconteceu no Japão é um problema que a indústria nuclear vem estudando há muito tempo”, disse ele. As PCH poderiam utilizar o potencial hídrico de rios como Mambucaba e Bracuhy, distantes 20 e 30 quilômetros respectivamente das usinas nucleares, em Angra dos Reis. • Outras alternativas, como uso de geradores móveis a diesel (sobre rodas), adotado na França; turbinas a gás e a criação de linhas de transmissão específicas para esse tipo de emergência também poderiam ser utilizadas. Mas nenhuma dessas alternativas saiu do papel. O estudo da Eletronuclear também não fez um cálculo dos custos que os novos sistemas de segurança podem gerar para as usinas e para o preço da energia. • Na luta dos usineiros contra os interesses dos consumidores de álcool e açúcar, mais uma vez os barões do açúcar levaram a melhor. Nas últimas quatro semanas, o preço do etanol nos postos de combustíveis do país aumentou 12,1%. Segundo levantamento de preços realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o litro do álcool combustível custava em média R$ 1,95 na semana entre 27 de fevereiro e 5 de março, e o preço passou para R$ 2,19 na semana passada. • Foram pesquisados 8.372 postos e a diferença de preços encontrada na última semana foi de até R$ 1,00 por litro de etanol. O preço máximo ao consumidor chegou a R$ 2,89 e o mínimo de R$ 1,89. No ano passado, o preço médio do etanol no mês de março era R$ 1,83. • Como estamos na entressafra nos canaviais e o mercado municipal de açúcar está em alta, principalmente devido a problemas climáticos na Índia, grande produtora de açúcar e ao crescimento das compras de açúcar por parte da China, os usineiros no Brasil preferiram a “commodities” que vale dólares, ao invés do etanol, comprado basicamente pela Petrobrás e algumas industrias petroquímicas, que estão substituindo os derivados de petróleo por produtos equivalentes oriundos do processamento do etanol. • O Imposto de Renda retido no período de janerio/março, só será devolvido em 2012, informou o subsecretário de Tributação da Receita Federal, Sandro Serpa. Segundo ele, os valores descontados a mais antes da correção da tabela em 4,5% serão compensados na declaração de ajuste de 2011, que só será entregue no ano que vem. De acordo com ele, o ajuste será automático e contribuinte não precisará tomar providências para reaver o dinheiro. “O que foi retido a mais em janeiro, fevereiro e março será compensado. A conta fechará e ninguém precisará tomar providência.” • A Medida provisória publicada no Diário Oficial da União corrigiu as tabelas do Imposto de Renda em 4,5% ao ano de 2011 a 2014. A faixa de isenção passou para R$ 1.566,61 em 2011, R$ 1.637,11 em 2012, R$ 1.710,78 em 2013 e R$ 1.787,77 em 2014. A medida também reajustou no mesmo percentual, a isenção para aposentadoria e pensão de pessoas acima de 65 anos e os limites de dedução com dependentes, educação e o desconto simplificado. • Como a correção do Imposto de Renda só valerá a partir de abril, o imposto retido de janeiro a março seguiu a tabela antiga, cujo limite de isenção era de R$ 1.499,15. Segundo a Receita Federal, a devolução do imposto pago a mais ainda este ano seria impossível porque as empresas não teriam como refazer as declarações de Imposto de Renda Retido na Fonte. • A Prefeitura de Duque de Caxias, por meio da Fundec em parceria com a Light, está oferecendo a.de 18 a 28 anos, que desejam ingressar no mercado de trabalho. As inscrições terminam nesta qurta (30) para o curso de eletricista, corte de ligação e Linhas Aéreas, na sede da Fundec, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 131 – Parque Duque. Os interessados deverão comparecer de 10h às 16h, munidos de original e cópia da Carteira de Identidade, CPF, Comprovante de conclusão do ensino médio e comprovante de residência. Mais informações pelo telefone 2672-5650.


CENTRO DE REFERENCIA EM CAXIAS

COMBATE A VIOLENCIA DOMÉSTICA


O Centro de Referência do Homem de Duque de Caxias (CRH) recebeu os dois primeiros grupos de homens que serão assistidos pela unidade, que pertencente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH). O objetivo do CRH é trabalhar para que sejam reeducados para que possam voltar ao convívio social. Os dois grupos, encaminhados para atendimento pelo Juizado da Violência Doméstica, são formados por 24 homens que se envolveram em agressões contra suas mulheres. Eles fizeram a primeira etapa da reflexão, condição imposta pela Justiça para que se reabilitem e tenham o processo encerrado. O trabalho é calcado na Lei Maria da Penha, que prevê penas de até três anos para homens que agridam suas mulheres ou companheiras. Segundo o coordenador do CRH, psicólogo Dario Cordova, muitos homens ignoram que a agressão à mulher é caracterizada como crime. Neste encontro, eles puderam conhecer detalhes da Lei Maria da Penha e falaram sobre sentimentos como raiva, se já foram presos, por que estão no grupo e como se sentem na situação. “É fundamental que os homens passem a respeitar os direitos das mulheres. Eles precisam saber que cometeram um crime”, destacou o coordenador. Os homens terão de participar de oito encontros, que acontecerão a cada quinze dias, durante dois anos. Com isso, eles ganham a suspensão do processo pela Justiça, com a condição de que cumpram a determinação integralmente. Quem faltar às reuniões terá o processo reaberto e poderá ir à julgamento. Em caso de reincidência, o agressor responderá com prisão. Ao fim do acompanhamento, os assistidos terão de comparecer periodicamente à Justiça para dar satisfação de seus atos, durante dois anos. Neste período não poderão se envolver em nenhum tipo de confusão. Para o secretário Airton Lopes da Silva, a iniciativa vem selar uma parceria entre a Justiça e a Prefeitura, que através da SMASDH, trabalha pelo respeito aos direitos da mulher. “É um orgulho muito grande saber que demos um passo importante na valorização da mulher e que fomos o primeiro município do país a criar este centro para reeducação de homens agressores”, concluiu Ito. (Foto: Edmilson Muniz).

segunda-feira, 28 de março de 2011

BAIXADA URGENTE

CAXIAS LIDERA O RANKING

DE ASSINATOS DE JOVENS


Com deficiência de pessoal e armamento, o comando do 15º BPM, responsável pela segurança em Duque de Caxias, está perdendo a “guerra” para os bandidos que controlam as maiores favelas de Duque de Caxias, como o complexo da Mangueirinha, na divisa dos bairros Centenário e Olavo Bilac, bem como nas favelas gêmeas de Vila Nova (ex-Lixão) e Vila Ideal, no Centro, e Vila Operária, na divisa dos bairros Paulicéia, Parque Felicidade e 25 de Agosto. Conforme uma ampla reportagem pública pelo jornal “O Dia” deste domingo (27), os bandidos assaltam e matam à luz do dia, debochando das autoridades policiais, que ainda enfrentam o inimigo interno, a chamada “banda podre” da Polícia, como foi demonstrado pela Polícia Federal e o Ministério Publico durante a “Operação Guilhotina “, que mandou para a cadeia quatro dezenas de policiais civis e militares, inclusive o segundo homem na hierarquia da Policia Civil fluminense. Estudo divulgado há 15 dias pelo Ministério da Justiça e realizado pelo Instituto Sangari, intitulado ‘Mapa da Violência 2011 - Os Jovens do Brasil’, aponta que a grande quantidade de homicídios vem tendo como motor a morte de jovens desde a década passada. De 2006 a 2008 — último período pesquisado pelo ministério —, a taxa de mortalidade entre jovens de 15 a 24 anos em Duque de Caxias foi de 70,1 para cada grupo de 100 mil jovens. O município aparece no período como o primeiro em morte juvenil no estado e o 16º no País Enquanto isso, o Governo Federal insiste em dizer que as UPPs criadas na Capital devem ser multiplicadas pelos demais Estados. Não é o que pensa o governador, que congelou os projetos de novas UPPs, inclusive as prometidas durante a campanha eleitoral de 2010 para a Baixada Fluminense, que se transformou em “território seguro” para os bandidos que fugiram da capital.


PARA FUGIR DA DENGUE CABRAL

LEVA A FAMILIA PARA OS EE.UU.


Enquanto aumentam os casos de dengue e de mortes provocadas pela nova epidemia, o governador decide se refugiar, com toda a família, nos Estados Unidos, para onde embarca nesta terça. Pela segunda vez em seu governo, Sérgio Cabral foge do enfrentamento contra o terrível mosquito da Dengue, deixando por conta do seu inseparável amigo e secretário de Saúde, Sérgio Cortez, a tarefa desagradável de enfrentar a Mídia (previamente amestrada) para negar a existência de nova epidemia, como fez o prefeito Anderson Cozzolino, de Magé, o terceiro município do Estado em índice de casos segundo os patrões da Organização Mundial da Saúde. Considerado “persona non grata” pela assessoria do presidente Barack Obama em sua recente visita ao Brasil, o governador fluminense resolveu organizar um encontro de negócios em Nova York, nesta quinta-feira (31), mas aproveitará para andar de carruagem pela Quinta Avenida, trocar pernas pelo Central Park e só voltará ao Brasil no domingo. Conforme o deputado Garotinho registrou no seu blog nesta terça a epidemia de dengue, que segundo os epidemiologistas terá seu pico nesta e na próxima semana. Como o governador não é médico, isso vai ser problema nosso. “Mais uma vez Cabral foge na hora em que a população mais precisa e não me venham com essa conversa fiada do café da manhã com empresários, mero pretexto arrumado p’rá poder viajar” conclui o governador que elegeu Sérgio Cabral como seu herdeiro político em 2006, decisão de que ele se arrepende amargamente.


RÁPIDAS


• A carga tributária sobre a internet banda larga que chega a 40% no Brasil e a infraestrutura inadequada em alguns estados são dois dos principais desafios para baratear os custos do serviço no país. A conclusão é de um estudo divulgado hoje (28) pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). • Segundo a pesquisa, o custo da internet de 10 mega por segundo (medida de velocidade de transmissão de dados) para empresas no Brasil é de US$ 63,60, superior ao oferecido por países como Alemanha (US$ 56,90), Chile (US$ 51,60) e Taiwan (US$ 41,40). O valor cobrado no Brasil, entretanto, é mais barato do que o oferecido pela Rússia (US$ 1.832,80), China (US$ 378,30) e pelo México (US$ 164,80). • No caso da internet de 100 Mbps, o custo no Brasil é de US$ 320, superior aos US$ 310 dos Estados Unidos, aos US$ 231 de Singapura e aos US$ 189 da China. Para a internet de 1 Mbps, a mais lenta, o Brasil tem um custo (US$ 42,80), valor maior que o de países como a Índia (US$ 42,10), a Argentina (US$ 41,30) e o México (US$ 16,50). • Além de oferecer o serviço com um preço menos competitivo do que o de outros países, o Brasil tem metas bem menos ambiciosas do que eles. Enquanto a Coréia do Sul, segundo a Firjan, quer oferecer acesso universal de 1 gigabyte por segundo, isto é, 1.000 Mbps, até 2013, o Brasil tem a meta de oferecer acesso de 1 Mbps a escolas, bibliotecas e unidades de saúde, somente em 2025. • “A gente precisa acelerar muito o nosso passo. Hoje não temos um programa claro que defina compromissos de investimentos e metas arrojadas. Se essa realidade não for mudada, vamos ficar atrás de nossos concorrentes. A tributação é extremamente excessiva no Brasil. O Plano Nacional de Banda Larga prevê desoneração para acessos residenciais que custem até R$ 30. Além do baixo valor do plano, que é compatível apenas para velocidades baixas de internet, há uma exclusão do setor empresarial”, afirmou o gerente de Infraestrutura da Firjan, Cristiano Prado. • Segundo ele, o imposto sobre banda larga no Japão é de 5% e na Argentina, de 27%. Além de reduzir os impostos no Brasil, um dos desafios para melhorar o acesso à internet banda larga no país, segundo a Firjan, é investir em linhas troncos (linhas principais) de fibra ótica e em suas ramificações, nos diversos estados • O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, viaja nesta semana a países da América do Sul. Ele pretendia estar nesta segunda (28) em Brasília, mas, de acordo com assessores do governo, a incompatibilidade na agenda do venezuelano com as atividades da presidenta Dilma Rousseff gerou o adiamento do encontro. Ainda não há data para a visita ao Brasil. Ao longo da semana , Chávez irá à Argentina, ao Uruguai, à Bolívia e à Colômbia. As informações são da Agência Venezuelana de Notícias (AVN). • De acordo com a assessoria, o presidente visitará os quatro países em busca do fortalecimento da integração regional. Ele anunciou a viagem pela região no domingo (27), durante o programa de rádio e televisão Alô Presidente 373, que é transmitido da sede do governo, o Palácio de Miraflores, em Caracas. • No programa, Chávez reiterou as críticas aos ataques na Líbia promovidos pelas forças da coalizão internacional e agora liderados pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Ele disse que essas reações representam um “desrespeito ao mundo” e citou o “imperialismo” referindo-se ao governo dos Estados Unidos. • Segundo Chávez, há um plano de bombardeio, elaborado pela Otan, para a Venezuela. De acordo com ele, ainda nesta semana, em Caracas, serão discutidas com intelectuais e especialistas questões relativas à opinião pública e à globalização das lutas armadas. • Em homenagem ao Dia Municipal da Cultura (20 de março), o Instituto Histórico da Câmara Municipal de Duque de Caxias abriu quinta-feira (24), a exposição “JOÃOZINHO DA GOMÉIA: O COTIDIANO E O SAGRADO EM DUQUE DE CAXIAS”. • A Mostra expõe objetos, roupas e imagens sobre a vida e a religiosidade de Joãozinho da Goméia, o pai de santo mais conhecido do país, além de retratar o cotidiano de Duque de Caxias dos anos 1940 a 1970. A exposição ficará aberta ao público até o próximo dia 8 de abril e o Instituto Histórico funciona de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas, com entrada franca. • “A mostra que preparamos fala um pouco da nossa história e cultura no município e no Brasil. Nossa principal preocupação aqui, no Instituto Histórico é conseguir integrar as comunidades e destacar temas importantes para a história e cultura da nossa cidade. Como esse é o mês de nascimento e morte de Joãozinho da Goméia e, também, em comemoração ao Dia Municipal da Cultura e ao nascimento de Francisco Barbosa Leite, que pintou o retrato em óleo de Joãozinho da Goméia, nós estamos realizando esta exposição”, comentou a diretora do Instituto Histórico, Tânia Amaro. • O presidente da Câmara, o vereador Mazinho, ressaltou que o Instituto Histórico possui hoje o maior acervo da Baixada Fluminense. “As pessoas costumam dizer que investir em cultura é gasto e não investimento. A cultura é muito importante para a nação. Se não conhecermos o passado, não teremos um futuro grandioso. Joãozinho foi uma figura muito importante para a cidade de Duque de Caxias e o seu terreiro deveria ser transformado em um Centro Cultural das Diversidades”, destacou Mazinho. • Presentes no evento estavam Mãe Kitala Mungongo e Reizinho Alvarenga, que ajudaram na organização do evento. Reizinho, que há mais de 9 anos estuda Joãozinho da Goméia reiterou: “Nos anos 40 e 50, Joãozinho foi um negro, macumbeiro e homossexual, como é citado em diversas publicações da época, que teve a ousadia de vir para a região tentar a sorte. Seu terreiro foi o primeiro axé de Candomblé da região sudeste. As pessoas precisam conhecer mais de história. Ano passado a prefeitura cortou árvores sagradas no local, todas plantadas pelo próprio Joãozinho do Goméia. Intolerância religiosa? Não. Ignorância cultural”, disparou Reizinho. • O Conselho Comunitário de Segurança Pública de Duque de Caxias se reúne nesta quarta-feira (30), às 9 horas, no plenário da Câmara Municipal, para um Café Comunitário. Na ocasião, mulheres ilustres que se destacaram em sua área de trabalho serão homenageadas e serão apresentados os quatro novos delegados do município. Lideranças de Diversas Comunidades do Município, Órgãos Públicos, ONG´s e Membros da Sociedade em geral, além de interessados nos aspectos da Seguran

ça Pública no Município, participarão do encontro.


POLITICA DE SAÚDE

OU PENA DE MORTE?

Esta é a dura realidade enfrentada diariamente pela população fluminense, enquanto se multiplicam os escândalos envolvendo desvio de recursos da Saúde para o bolsos de políticos e empresários desonestos. Até quanto agüentaremos esta situação?

domingo, 27 de março de 2011

BAIXADA URGENTE

ELEIÇÕES DE 2012 PROVOCAM TROCA-TROCA DE PARTIDOS As próximas eleições municipais serão em 2012, mas o troca-troca de partido já começou. Depois que o ex-vereador Laury Villar trocou o PSDB pelo PDT, a próxima mudança será do deputado Dica, que deixará o PMDB em busca de uma legenda que lhe garanta uma nova tentativa de conquistar a Prefeitura de Duque de Caxias. E as críticas a Carlos Minc, secretário estadual do Meio Ambiente na audiência pública para discutir os problemas sociais e econômicos gerados pelo fechamento do lixão do Jardim Gramacho, foi a senha para anunciar que o deputado da Prainha está de malas prontas para outro partido. Como a legislação eleitoral proíbe a simples troca de partido sem justa causa, o deputado deverá se aliar ao prefeito Gilberto Kassab, de S. Paulo, que deixou o PSDB para fundar o PSD e poder disputar a reeleição. A saída de Dica do PMDB se deve ao fato do deputado federal Washington Reis ser o candidato natural do partido para tentar tirar o prefeito Zito do cargo, como ocorrera em 2004. O próximo político a trocar de partido deverá ser o presidente da Câmara, o vereador Mazinho, mas este já negociou a sua saída do ninho tucano com Zito, num surpreendente café da manhã há 15 dias. A mudança do comando do PSDB de Caxias, agora presidido pelo obstetra Danilo Gomes, atual Secretário de Saúde do município, não deverá mudar esse panorama, pois Mazinho e Zito discutiram, numa boa, a saída do presidente da Câmara e até a sua candidatura a prefeito. Assim, já estão encaminhadas as candidaturas de Mazinho, Dica e Zito. Por fora, mas com fôlego para ir mais longe, está o deputado federal Alexandre Cardoso, atual Secretário de Ciência e Tecnologia, que pretende deslocar o seu colega Washington Reis daquela vaga no lado esquerdo do peito do governador Sérgio Cabral. Com menos chance, o empresário Antonio Borges, ex-Secretário de Desenvolvimento Econômico do prefeito Zito, que caiu em desgraça ao tentar negociar com uma empresa multinacional o aproveitamento do lixão do Jardim Gramacho para a produção de energia elétrica a baixo custo, inclusive ambiental. . POLICIA FEDERAL CONVOCA BLOGUEIRO PARA DEPOIR Enquanto a presidente Dilma Rousseff reafirma a liberdade de imprensa como fundamental para a Democracia, órfãos da Ditadura de 64, incrustados no aparelho estatal, continuam a macabra cruzada contra a Imprensa, principalmente contra os blogueiros. No regime militar, havia dois tipos de censura: a política, que visava impedir a divulgação de fotos e textos que desagradassem os ditadores de plantão, e a econômica, que levou à derrocada empresas tradicionais, como Diário de Notícias, Correio da Manha, Diários Associados, alem de emissoras de rádio e TV. Com a chegada da Internet e a proliferação de blogs, que não dependem de patrocinadores, oficiais ou privados, a pressão passou a ser exercida de outra maneira: eliminação pura e simples do blogeiro, como ocorreu em Copacabana, semana passada, ou processo criminal ou cível, com condenações milionárias, mesmo que os fatos denunciados pelos blogs sejam amplamente conhecido, como ocorre com o jornal “O Estado de São Paulo”, proibido pela Justiça de Brasília, desde 31 de julho de 2009, de publicar qualquer notícia envolvendo o empresário Fernando Sarney, cuja família é donatária perpétua da Capitania do Maranhão em pleno Século XXI. No caso do advogado e jornalista Ricardo Gama, o que é mais grave, a Mídia não fez o mesmo estardalhaço que fizera no caso Tim Lopes, colocando o atentado em plena Copacabana e cometido à luz do dia num simples registro, enquanto as entidades as ditas de classe dos jornalistas se calavam, como o Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro e a centenária Associação Brasileira de Imprensa, que já teve como presidente o inquebrantável Barbosa Lima Sobrinho, entidades que, até hoje, não se manifestaram sobre o caso Ricardo Gama, talvez porque ele possa ser uma triste repetição do caso “Major Rubens Vaz”, assassinado na madrugada do dia 5 de agosto de 1954, na Rua Toneleiros, em Copacabana, num atentado organizado contra o jornalista Carlos Lacerda e praticado por pistoleiros que freqüentavam os porões do Palácio do Catete, crime investigado por um Inquérito Policial Militar no âmbito FAB. Força a que pertencia o Major assassinado, e que resultou no suicídio de Getúlio Vargas em 24 de agosto daquele ano. Com relação ao capitão Melquisedec Nascimento (foto), editor do blog “Militar Legal”, a pressão parte da Polícia Federal, que quer ouvi-lo nesta quarta-feira, às 14:00h, na sede de Nova Iguaçu, por possíveis críticas de caráter religioso divulgadas no seu blog. No caso do Capitão Nascimento, há um agravante: ele está na linha de frente da defesa da PEC-300, que deve estabelecer um piso salarial nacional para PMs e Bombeiros Militares, projeto que tem total oposição do governador Sergio Cabral. . RÁPIDAS • A indefinição sobre a validade da Lei da Ficha Limpa pode ser resolvida antes das eleições municipais de 2012. Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que invalidou a norma para 2010, entidades sinalizam com a possibilidade de entrar com uma ação declaratória de constitucionalidade no Supremo ainda este ano. O objetivo é que a Corte se posicione definitivamente sobre pontos da lei que ficaram sem decisão final, para que não haja mais insegurança sobre quem é ou não candidato nas próximas eleições. • Da forma que está, a Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada plenamente a partir de 2012. Entretanto, o STF ainda não se posicionou sobre pontos conflituosos, como a presunção de inocência até decisão definitiva da Justiça ou a retroação para atingir casos anteriores à edição da lei. Especialistas temem que esses assuntos voltem a ser discutidos apenas nos recursos de políticos barrados nas próximas eleições, já no meio do processo eleitoral, como ocorreu em 2010. • O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves é um dos que defendem que a norma volte a ser analisada antes das eleições de 2012. “Seria bom que alguém entrasse com essa ação [declaratória de inconstitucionalidade] ainda este ano para que os envolvidos nas eleições não descobrissem em cima da hora o que pode e o que não pode”, argumenta o ministro. • O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, também defende que a lei seja analisada antes das próximas eleições. Ele disse que a entidade está estudando a possibilidade de entrar com uma ação no STF para que isso ocorra. • “Vejo bastante plausibilidade [que a OAB entre com a ação]. Claro que por um lado seria bom porque estabeleceria melhor a situação, mas não sei se agora seria um bom momento para isso. Mas a Lei da Ficha Limpa não pode continuar com esse tipo de dúvida em função de manifestações desse ou daquele ministro sem que haja efetiva definição”. • Outro ponto ainda pouco discutido é a possibilidade de o Congresso Nacional alterar a Lei da Ficha Limpa a partir da edição de outra norma que a substitua nos pontos mais polêmicos. Na sexta-feira (25), o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou que “a lei precisa evoluir nos casos de presunção de inocência”. • O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, disse sexta-feira (25) que o princípio da presunção de inocência, que impede que alguém seja declarado culpado até que seja esgotado o último recurso, não deve ser aplicado em relação à Lei da Ficha Limpa. • Segundo o ministro, existem duas idéias de presunção de inocência que precisam ser distinguidas: a do campo criminal e a da esfera eleitoral. “No campo criminal, o STF já decidiu que é preciso esgotar todos os recursos antes que as sanções se tornem efetivas. Outra coisa é esse conceito no direito eleitoral, pois estamos falando em condições de elegibilidade”, disse o ministro após proferir palestra na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília. • Lewandowski também lembrou que o próprio legislador entendeu que os direitos são diferentes ao cobrar apenas a decisão de órgão colegiado na Lei da Ficha Limpa. “Sou um daqueles que se filiam a essa ideia. Mesmo porque quando um colegiado de juízes decide determinada matéria, já decidiu sobre todos os fatos que são discutidos no processo”, disse. • O ministro ainda afirmou que não se sente incomodado com a possibilidade de liberar políticos antes barrados pela Justiça Eleitoral. “Nós temos que cumprir as decisões do Tribunal maior do pais. As decisões de qualquer magistrado, sobretudo da Suprema Corte do país, têm que ser cumpridas a risca e com celeridade”. Mais da metade dos portadores de transtorno bipolar - 57,3% - não recebem tratamento, de acordo com um estudo mundial que avaliou 61.392 pessoas acima de 18 anos em 11 países. Em todo o mundo, 2,4% da população é acometida pela doença. No Brasil foram avaliadas mais de 5 mil pessoas concentradas na região metropolitana de São Paulo, das quais 42,7% estavam sendo tratadas. O transtorno bipolar traz ao indivíduo oscilações de humor entre depressão e euforia e pode causar irritabilidade, agressividade e idéias suicidas. Segundo a coordenadora de Epidemiologia do Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo (USP) e responsável pela pesquisa no Brasil, Laura Helena de Andrade, muita gente não é diagnosticada e por ser uma doença grave, com muitas conseqüências na vida da pessoa, acarreta piora na qualidade de vida, incapacitação e possível agravamento da doença. • “Para mais pessoas serem diagnosticadas é preciso haver campanhas de esclarecimento, treinamento do profissional de saúde no atendimento primário que recebe a pessoa com problemas de comportamento com álcool e drogas, e o transtorno bipolar não é reconhecido”. • Laura ressaltou que 10% dos casos detectados no ano anterior à entrevista são graves e que geralmente os transtornos psiquiátricos são quadros crônicos que começam cedo na vida e por isso há prejuízos no desenvolvimento pessoal, educacional e profissional. No caso do transtorno bipolar, há uma repetição dos casos, que com o tempo se tornam cada vez mais graves e freqüentes. “Compromete a vida toda do indivíduo e da família. O quadro é grave porque pode ser associado a taxas maiores de suicídio”, explicou. • O coordenador do Programa de Transtornos Afetivos do Instituto de Psiquiatria explicou que a doença se manifesta no início da vida adulta e na adolescência. “Nesse período as crises sucessivas podem comprometer o desenvolvimento da pessoa, e a cada crise o indivíduo sofre perdas importantes em todos os sentidos”. • Além disso, há as doenças que podem caminhar junto com o transtorno como o abuso no uso de álcool e das drogas, que pioram o quadro porque há o somatório do prejuízo de duas doenças ao mesmo tempo. “Podem aumentar as crises, os comportamentos de risco, a baixa adesão ao tratamento, fora a deterioração física ao longo do tempo. O importante é estabelecer estratégias diferenciadas tratando cada doença com os recursos disponíveis”, recomenda. • O psiquiatra destacou que a postura da família é muito importante porque ambos sofrem com as conseqüências da patologia, por isso é importante educar as pessoas que rodeiam o portador sobre o que é o transtorno bipolar. “Temos que lidar com alguns aspectos: a ignorância e a desinformação, o preconceito, inclusive instruindo o paciente de que ele não pode cair nessa armadilha. Eu costumo dizer que o transtorno bipolar é um aspecto da vida do paciente, mas não a vida toda dele”. • A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Nancy Andrighi, defendeu na sexta (25) o reconhecimento da união entre casais do mesmo sexo. Durante discurso no 1º Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, ela criticou a “lacuna legal” de garantia a esses casais e pediu que os juizes decidam sobre a questão de forma “harmoniosa”. • “A legislação que regula a união estável deve ser interpretada de forma expansiva [em relação à união de casais heterossexuais] para que o sistema jurídico ofereça a devida proteção à união dos homossexuais, o que consistirá num resultado natural da evolução concebida no imaginário social como necessária, útil e desejada pelas pessoas e pelas comunidades”, afirmou Nancy. • De acordo com a ministra, a vida moderna tem formado famílias com os mais diversos arranjos que devem ser tratados da mesma maneira. “É claro que o direito não regula sentimento, mas define relações com base nele geradas”, afirmou sobre relações baseadas no afeto, no interesse comum e no cuidado mútuo. Por isso, sem que o Congresso Nacional se “amolde à realidade”, ela disse que é dever dos juízes “emprestar os feitos jurídicos adequados às relações já existentes”, quando demandado. • No sentido de orientar decisões do Judiciário, a ministra também citou o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, de 2009, que, por defender a universalização de direitos em contextos de desigualdades, pode ser usado nos julgamentos. “Basta buscar legislação em vários pontos para decidir, diante da omissão do nosso Paramento, com base na igualdade”. • A Casa da Mulher Caxiense Ruth Cardoso abriu quinta-feira (23) o curso de artesanato do projeto “Retalhos da Vida – Retalhos da Vila”, que vai beneficiar mulheres de comunidades. Elas aprenderão a fazer trabalhos usando retalhos de couro. A iniciativa é uma parceria que reúne Firjan/IAF, Instituto Renner, Caxias Shopping e a ONG Associação Crista de Apoio à Criança (ASCAC), do bairro Amapá. • O projeto já conta com 30 mulheres inscritas e terá duração de dois meses, com três turmas de 10 alunas, com aulas três vezes por semana. A solenidade de abertura contou com a presença de representantes das instituições parceiras do projeto, professoras e sete das 30 alunas que participarão da iniciativa. Na ocasião, elas receberam o kit contendo o material que será usado no curso. • No projeto, as donas-de-casa vão aprender a produzir bolsas femininas ou masculinas utilizando retalhos de couro. A iniciativa beneficiará primeiramente as mulheres dos bairros Vila Operária, Vila São Luiz e Amapá. As aulas acontecerão na parte da manhã, às segundas, quintas e sextas-feiras. Segundo a professora Jatiacy Alves Ferreira, as aulas serão simples e as mulheres terão oportunidade de alcançar um horizonte cheio de possibilidades. Antes mesmo das aulas começarem já havia muita ansiedade entre as mulheres. Como Elinete Pereira da Rocha, 41 anos, que não sabe nada de artesanato, mas tem grandes expectativas para o futuro. “Quero aprender e investir todos os conhecimentos no setor”, aposta a dona-de-casa. • A coordenadora do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (PSB), Márcia Figueira, destacou a importância da parceria para a execução do projeto. “Desde o ano passado estamos em negociação com nossos parceiros para tornar realidade esta ação. A união do grupo levou tempo, mas tenho certeza que os frutos serão bastante positivos”, observou Márcia. • A diretora de Projetos de Assistência e Responsabilidade Social da Firjan, Simone Klein, desejou sorte às participantes e destacou que o curso vai proporcionar autonomia e qualidade de vida a todas as alunas. A mesma opinião revelou o representante do Instituto Renner, Cristiano Oliveira. Para ele, o projeto vai proporcionar às alunas um futuro mais compensador. • O presidente da ASCAC, Saulo Henriques, fez uma exposição das ações da ONG para resgatar crianças e situação de risco e melhorar a vida de suas famílias. “Com ações como esta, queremos explorar a capacidade de sonhar, ajudando-as em suas realizações”, observou. Já o superintendente do Caxias Shopping, Marcelo Arruda, destacou que o objetivo é colaborar para melhorar a vida das mulheres duquecaxienses. “É gratificante para o Caxias Shopping fazer parte desta parceria que ajuda levar qualidade de vida e resgata a autoestima destas mulheres”, enfatizou. • Xerém, quarto e mais extenso distrito de Duque de Caxias e que é coberto por trechos remanescentes da Mata Atlântica, vai ganhar o serviço de coleta seletiva de lixo. O lançamento do serviço será dia 6, às 10h, na sede campestre da Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil (Alameda Santa Alice, 310), pela Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento. • Será a segunda região do município a dispor do serviço. A primeira foi no primeiro distrito e beneficia os catadores que atuam desde 2009 nos bairros Olavo Bilac, Gramacho e Jardim Leal e nos sub-bairros do entorno. • O encontro contará com a participação de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e representantes de empresas, escolas, creches, unidades de saúde e comerciantes instalados no bairro. As empresas e o comércio em geral são grande geradores de lixo que pode ser reciclável. Em Xerém também será feita campanha de conscientização da população da importância da separação do lixo orgânico do reciclável. A ampliação do programa faz parte da Política Municipal de Coleta Seletiva, implantado pelo atual Governo e vai contribuir para o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem. • Boa parte da mídia brasileira ignorou as denúncias feitas pelo deputado Garotinho contra Ricardo Teixeira, de que teria recebido propinas mensais da empresa internacional ISL, que faliu. Segundo a imprensa inglesa, o total dos pagamentos não contabilizados pela CBF e recebidos da hoje falida ISL somariam R$ 16 milhões. O escândalo é destaque na imprensa internacional, como a BBC, uma rede pública da Inglaterra. As denúncias partiram da rede inglesa BBC e do jornal suíço Tages-Anzeiger e foram reproduzidas pelo Blog do Garotinho. • No texto que acompanha o material da BBC (click na imagem para ampliá-la), o deputado do PR acusa Ricardo Teixeira de buscar proteção no Palácio do Planalto para impedir a criação da CPI proposta pelo ex-governador fluminense. Segundo reportagem do jornal “Folha de São Paulo” de sexta-feira (25), nada menos de 19 deputados já teriam procurado o presidente da Câmara, Marco Maia, com pedido para excluir suas assinaturas do pedido da CPI, entre os quais os caxienses Áureo, Andréia Zito e Washington Reis • A assessoria de imprensa da CBF não quis comentar o assunto, mas nos corredores da entidade a justificativa para essa campanha seria o interesse da Inglaterra .em sediar a Copa de 2018. . CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ALERTA PARA O AVANÇO DA DENGUE O aumento nos números de casos de dengue no Rio de Janeiro é visto com “preocupação” pelo Conselho Regional de Medicina (Cremerj). Segundo o coordenador da comissão de saúde pública da entidade, Pablo Vazquez, o quadro atual representa “motivo de alerta”. “Nós acompanhamos a evolução dos números com muita preocupação. Os médicos da rede pública estão capacitados para identificar e orientar o tratamento de todos os casos suspeitos, o que falta são condições de atendimento e vagas nas unidades”, afirmou. De acordo com a secretaria municipal de Saúde, na capital fluminense, as notificações somam, este ano, 10.158. Este resultado já supera o total de casos registrados em 2009 e 2010 juntos. No estado, segundo o último boletim divulgado na última quarta-feira (23), foram registrados desde janeiro 26.258 casos suspeitos de dengue. No mesmo período 18 pessoas morreram em conseqüência da doença. Além disso, a secretaria estadual de Saúde confirmou, também na quarta-feira (23), a notificação de dois casos de dengue tipo 4 no município de Niterói. Com febre alta e muitas dores no corpo, a administradora de empresas Roberta Guimarães, de 32 anos, passou pela emergência de um hospital particular, na zona sul da cidade, e também reclamou do atendimento. Segundo ela, os problemas são maiores na rede pública, mas não estão restritas a ela. “Esperei mais de quatro horas, passando mal, em uma emergência lotada, mesmo em um hospital privado. É horrível nesse estado ter que passar por isso, imagina nas unidades públicas”, afirmou. A existência de um depósito de carros apreendidos pelo Detran, PM e Guarda Municipal, localizado ao lado do viaduto do Centenário e próximo ao 15ºBPM, por exemplo, é um território exclusivo do “Aedes Aegypti”. A enuncia foi feita pelo blog em 20 de março de 2008. Decorridos dois anos, nada foi feito pelas autoridades, quer do Município, quer do próprio Estado, que administra o Detran e a PM.