sexta-feira, 16 de maio de 2008

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

OS FORAS DA LEI (XXVI) Muito embora proibido por lei, o comércio paralelo de vale-transporte, vale-refeição e outros benefícios cridos como salários indiretos, é feito à luz do dia, nas barbas da Polícia e da Fiscalização da Prefeitura, já que nenhuma atividade comercial, industrial ou de prestação de serviço pode ser exercida sem o prévio “Alvará” da Secretaria Municipal de Fazenda. Como vivemos no paraíso da pirataria, tudo é permitido, desde o comércio de DVDs e CDs, de programas de computadores piratas e de animais silvestres, até a venda de “Vales” (Foto: Beto Dias).

OPORTUNISMO LEVA MINC PARA O
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENETE
Antigo militante da causa ambientalista, o deputado estadual Carlos Minc, novo Ministro do Meio Ambiente, concedeu 2.068 licenças ambientais no período de 16 meses e meio de gestão à frente da Secretaria do Ambiente do Estado. Seu pragmatismo o levou a mudar até o nome da Secretaria, que perdeu o termo Meio. Um dos projetos mais ambiciosos de Carlos Minc na Secretaria do Ambiente foi modificar a legislação do Estado, de sua própria autoria, sobre manejo da floresta, para permitir que o plantio de plantas exóticas, como eucalipto, fosse aceito como projeto de recuperação ambiental. A intenção era garantir a vinda para o Estado do Rio da multinacional Aracruz, que só cultiva essa espécie, de rápido crescimento, ideal para a produção de papel a baixo custo. No seu currículo, o novo Ministro do Meio Ambiente também registra, de acordo com informações da FEEMA, o mesmo número de licenças concedidas nos três últimos anos da gestão Rosinha Matheus. Na comparação divulgada pela Feema, Carlos Minc reduziu pela metade o tempo para aprovar certificações e licenças de instalação e operação. Uma das reclamações do presidente Lula quanto à atuação a ex-Ministra Marina Silva era justamente a lentidão do Ibama na liberação de projetos, como para a construção de duas hidroelétricas no Rio Madeira, na Amazônia. O “Homem da Aracruz”, agora como novo Ministro do Meio Ambiente de Lula, diz que não permitirá o o cultivo de bio-combustíveis na Amazônia, mas nada fez para preservar a Mata Atlântica na Baixada, onde as moto-serras atuam até de madrugada, como ocorreu esta semana em Xerém (Foto: SECOM/Divulgação).

FRENTE PARLAMENTAR QUER UMA
SOLUÇÃO NEGOCIADA EM RORAIMA
Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária se reuniram quarta-feira (14/5), com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Brito, para pedir soluções em torno da criação da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Os parlamentares entregaram ao ministro o relatório final da Comissão Externa da Câmara sobre o conflito que envolve índios e arrozeiros. No documento, os deputados argumentam que a criação da reserva indígena em região de fronteira com Guinana e Venezuela coloca em risco a segurança nacional, além ameaçar a sustentabilidade econômica de Roraima. De acordo com o deputado Moacir Micheletto (PMDB/PR), que esteve na reserva em 2004, as atividades produtivas desenvolvidas na reserva são fundamentais para a economia do Estado. “As transferências de recursos federais respondem por 80% das rendas de Roraima e 95% das receitas dos municípios”. Segundo Micheletto, a Comissão Externa identificou que a criação da reserva poderá acabar com seis mil empregos diretos e indiretos. “Queremos que o Supremo leve em consideração que apenas 7,2% do estado de Roraima são destinadas à exploração econômica”, destacou o parlamentar paraense. Os parlamentares querem ainda que sejam excluídas da reserva as áreas que possam ser aproveitadas economicamente, além de uma faixa de 15km ao longo da fronteira do Brasil com a Guiana e a Venezuela, incluindo o município fronteiriço de Uiramutã. “Queremos que o Supremo convoque reunião do Conselho de Defesa Nacional para discutir o assunto com toda a sociedade”, concluiu Micheletto.
Ainda na quarta-feira, a Comissão de Agricultura da Câmara aprovou requerimento, convidando o Ministro da Justiça, Tarso Genro, e o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, para prestarem esclarecimentos em audiência pública sobre a questão da Reserva Raposa Serra do Sol.

• O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, negou habeas corpus a José Aparecido Nunes Pires, ex-funcionário da Casa Civil e que pretendia obter salvo-conduto para não ser preso durante seu depoimento à CPI mista dos Cartões, previsto para terça-feira (20).
• Segundo laudo preliminar do Instituto de Tecnologia da Informação (ITI), José Aparecido foi apontado como o responsável pelo vazamento de informações do suposto dossiê com gastos do governo FHC, repassado por e-mail para André Eduardo da Silva Fernandes, seu amigo particular e assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
• No pedido negado pelo STF, José Aparecido queria ser dispensado de assinar um termo de compromisso, que o obrigaria a falar a verdade na condição de investigado.
• No despacho, o ministro Ayres Britto reconheceu os direitos de José Aparecido de permanecer em silêncio e não produzir provas contra si mesmo, de acordo com a Constituição Federal. No entanto, disse que a decisão não caberia ao STF. O ministro ressaltou ainda não acreditar que a CPI vá forçá-lo a falar.
• A Secretaria estadual de Saúde divulgou nesta quinta-feira (15) novo balanço dos casos de dengue: foram, até agora, 145.350 casos notificados da doença e 109 mortes confirmadas no território fluminense. As cidades com maior número de casos registrados são Rio de Janeiro (80.404), Angra dos Reis (10.217), Nova Iguaçu (8.884), Campos (6.087), Duque de Caxias (5.201), Niterói (4.586), São João de Meriti (3.146), Belford Roxo (2.906), Magé (2.681) e São Gonçalo (1.400). A faixa da população mais afetada pela doença vai de 15 a 49 anos, com 54% dos casos. Ainda segundo a Secretaria, a Capital registrou 65 vítimas fatais até o momento.
• Na festa de lançamento do Nº 8 da revista “Pilares da História”, no Instituto Histórico da
Câmara de Duque de Caxias, o jornalista Antonio Carlos Meritello, que luta pela restauração da Estrada de Ferro que ligava Guia de Pacobaíba, atual Praia de Mauá, em Magé, a Petrópolis, anunciou que uma grande empresa, com larga experiência em transporte ferroviário, manifestou interesse em patrocinar a restauração da primeira ferrovia do País, inaugurada há 154 anos, por D. Pedro II.
Segundo Meritello, a idéia básica é utilizar a antiga ferrovia (Foto: IPAHB) em eco-turismo, além de facilitar o transporte de passageiros entre o Rio e a Região Serrana, o que reduziria o número de coletivos na BR-040 e na Av. Brasil.
• A exemplo do que foi feito em Tiradentes (MG), será possível utilizar a antiga estrada de ferro, construída pelo Barão de Mauá, como forma de exploração e conservação da Mata Atlântica, com geração de renda para as famílias que moram ao longo da antiga ferrovia, além de incentivar o turismo ferroviário, muito utilizado em outros países.
• Por falar em Meritello, o jornal por ele fundado, o “Bate Papo”, que circula entre a Barra da Tijuca e Magé, publicou em sua última edição o comentário do nosso blog sobre as comemorações do “Dia da Baixada Fluminense”, no último dia 30. Valeu, parceiro!
• O desembargador Luís Felipe Salomão, da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, foi indicado pelo presidente Lula a uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Luis Felipe ingressou como juiz em 1990 e, em 2004, foi promovido a desembargador do TJ do Rio. Ele também leciona na Escola da Magistratura do Estado do Rio e foi presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio no biênio 2002/2003
• O banco HSBC foi condenado pela 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro a confeccionar em Braille todos os documentos necessários para atendimento aos clientes com deficiência visual. As medidas terão que ser adotadas em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. O banco terá ainda de pagar indenização de R$ um milhão pelos danos coletivos causados. O valor deverá ser recolhido em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, vinculado ao Ministério da Justiça. Da decisão, porém, ainda cabe recurso.
• A sentença foi proferida pela juíza Márcia Cunha, ao julgar ação civil pública ajuizada pela Associação Fluminense de Amparo aos Cegos. De acordo com a entidade, o banco se recusa a editar em Braille documentos como contratos de abertura de conta corrente, de mútuo, seguros e extratos mensais consolidados. Com isso, os clientes são obrigados a contar com que os gerentes façam a leitura dos documentos em voz alta, além de ter de recorrer a familiares ou amigos para conhecer o conteúdo das correspondências, causando constrangimento e violando o sigilo das operações financeiras.
• Mesmo com as mudanças no regime político e no padrão de desenvolvimento, a riqueza permanece mal distribuída no Brasil, afirmou ontem (15) o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Márcio Pochmann. Ele apresentou números sobre a desigualdade na repartição de renda no Brasil durante seminário sobre a reforma tributária organizado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
• De acordo com o presidente do Ipea, a tributação indireta, que incide sobre o consumo, afeta principalmente os mais pobres enquanto a tributação direta, que incide sobre a renda e o patrimônio e afeta os mais ricos, ainda representa uma fatia reduzida do bolo tributário.
• Segundo estudo apresentado por Pochmann, os 10% mais pobres da população brasileira pagam o equivalente a 32,8% da renda em tributos. Para os 10% mais ricos, essa carga é de apenas 22,7%. Pelos cálculos do presidente do Ipea, os pobres pagam 44% mais impostos do que os mais ricos.
• De acordo com o estudo, a distribuição de tributos tem mais peso na Região Sudeste (65%), seguido das Regiões Sul (13%), Centro-Oeste (10%), Nordeste (9%) e Norte (3%). Por Unidade da Federação, a maior carga fica com o Distrito Federal (48,4%), Rio de Janeiro (35,9%) e São Paulo (30,1%).

quinta-feira, 15 de maio de 2008

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

SERGIO CABRAL JOGA DURO
NA REELEIÇÃO DE W. REIS
Repetindo a tática de Lula de exigir que os partidos da sua base apóiem candidatos do PT, principalmente nas Capitais, o governador Sérgio Cabral está usando a força do cargo e a máquina administrativa para pressionar deputados a apoiarem os candidatos do PMDB. Em Duque de Caxias, onde a candidatura do prefeito Washington Reis começa a fazer água, o governador tem pressionado deputados, com base eleitoral e prestígio no município, a darem apoio à reeleição do prefeito, como é o caso de Dica, Roberto Dinamite e Geraldo Moreira. A mais recente “cantada” teve como alvo o deputado Wagner Montes, do PDT, que desistiu de disputar a prefeitura do Rio para apoiar o bispo Marcelo Crivella, sobrinho do Bispo Edir Macedo, dono da Rede Record, onde Wagner Montes tem um programa diário. No caso do Rio, o deputado atendeu a uma exigência do Ministro do Trabalho, Carlo Lupi, presidente licenciado do PDT, ao invés de apoiar Alessandro Molon, do PT e candidato do governador.
A situação do deputado do PDT é complicada, pois no início da carreira ele foi beneficiado por uma decisão de Zito, então presidente da Câmara de Duque de Caxias. Convocado a assumir uma vaga aberta na Alerj, quando era 1º suplente do PTR, Zito desistiu em favor de Wagner Montes, que era o segundo suplente. Além do mais, existe no município uma comunidade no Orkut, com cerca de 3.000 membros, a “Flash Back”, disposta a apoiar a candidatura a vereador do Tenente Melquisedec Nascimento pelo PDT, mas exige, em troca, que Nascimento apóie Zito contra Washington Reis, o que só será possível se Nascimento conseguir o apoio de Wagner Montes para o ex-prefeito. E agora, Wagner Montes? Vai se dobrar às pressões do Palácio Guanabara, ou vai retribuir a gentileza de Zito lá atrás?

MOTO-SERRAS VOLTAM
A ATACAR EM XERÉM
Sob os olhares complacentes das autoridades, está surgindo um novo loteamento em Xerém. Denominado Parque da Pedreira, o empreendimento está sendo tocado às pressas, talvez com receito do que possa fazer o deputado Carlos Minc, agora como Ministro do Meio Ambiente, para impedir a derrubada de mais uma parcela da Mata Atlântica. Nesta quarta-feira (14), as moto-serras começaram a trabalhar às 6:00 horas da manhã. Consultados pelo blog, algumas das mais representativas lideranças comunitárias do 4º Distrito se negaram a fazer qualquer pronunciamento sobre o que está ocorrendo em uma Área de Preservação Ambiental integrante da Reserva Florestal de Tinguá. Das pessoas consultadas, só uma concordou em falar, desde que preservada a sua identidade, afirmando o seguinte: “Amigo a conclusão que estou chegando é que o Brasil já era > Se a polícia federal fizer um trabalho sem restrições aqui em Xerém, essa área seria preservada. Depois do campo do Flu e o muro da vergonha , quem está com vergonha sou Eu.” Com a destruição da Mata Atlântica, os rios de Xerém, que ainda abastecem parte do Rio de Janeiro, começam a secar.
Que País é este em que os marginais atuam à luz do dia e as autoridades se escondem por trás das paredes dos Palácios ou em viagens custosas (para o Tesouro) ao exterior?

A CULTURA RESISTE

Apesar de tudo, a Cultura ainda resiste em Caxias e na Baixada. Com apoio da Associação dos Amigos do Instituto Histórico da Câmara, será lançado, nesta quinta-feira (15), o Nº 8 da Revista Pilares da História, que tenta resgatar documentos e fatos da História de Duque de Caxias e da Baixada. Será às 15 horas, no porão da Câmara Municipal, onde funciona o Instituto.

•• A Secretaria de Assistência Social de Duque de Caxias vai lembrar o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescente” (18 de maio), com diversas atividades nos pólos do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – e nas escolas da rede municipal com palestras sobre o tema. Nesta quinta (15) às 10 horas, a programação será desenvolvida na Escola de Enfermagem da UNIGRANRIO, na Rua Professor José de Souza Herdy, bairro 25 de Agosto
• O dia 18 de maio comemora também o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei federal 9.970/00. Foi escolhido esse dia, porque nessa data, em 1973, um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Crime Araceli”, uma menina de 8 anos que foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens de classe média alta de Vitória/ES.
• Estão abertas as inscrições para o projeto APLICANDO A PEDAGOGIA DA SENSIBILIDADE NO ENSINO, que será realizado dia 24 de maio, sábado, das 8:30 às 12:00 horas. O professor Ronaldo Gomes vai falar sobre “A Pedagogia da Sensibilidade: Questionamentos Necessários”. Será na Sala de Cursos (3º andar) da Papelaria Itatiaia, na Av. Plínio Casado, 31 – Centro, em frente estação ferroviária. Reserva de vagas pelo telefone 2671-0201 ramal 206. A taxa de inscrição é de apenas R$ 15 reais.
• A OAB de Duque de Caxias, presidida pelo advogado Geraldo Meneses, fechou nesta quarta-feira (14) um acordo com a Superintendência do Banco do Brasil, com o intuito de restabelecer um antigo sistema, em que os causídicos tinham um Caixa exclusivo para entrega e recebimento der Alvarás e Pagamento de Depósitos Judiciais. A partir de hoje, a agência 25 de Agosto, ao lado da Justiça do Trabalho, voltará a ter um Caixa só para atender aos advogados.• A Prefeitura acaba de reduzir os impostos para as empresas de tecnologia que vierem a se estabelecer em Duque de Caxias. O incentivo fiscal, com redução de até 70% em ISS, IPTU e taxas de licença de localização e obras, valerá por 10 anos, passando para 15 anos se a empresa se estabelecer em Xerém, onde o Inmetro e a UFRJ estão implantando uma Faculdade de Tecnologia. A meta é atrair 30 empresas, com investimentos de R$ 120 milhões e criação de 1.500 empregos diretos.

quarta-feira, 14 de maio de 2008

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

BAIXADA FICA DE FORA
DOS MILHÕES DO BNDES

O BNDES acaba de aprovar um pacote de R$ 6 milhões destinados a 28 projetos, das várias regiões do país, no âmbito do Edital de Seleção Pública de Projetos de Preservação de Acervos 2007. Foram contemplados projetos como: a catalogação e a higienização de documentação sobre a chegada de estrangeiros ao Brasil, sob a guarda do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro e a modernização e ampliação dos sistemas de segurança da Pinacoteca do Estado de São Paulo. (A lista completa da seleção
de projetos está disponível no portal:
www.bndes.gov.br). Foram recebidas 213 inscrições.. Dos projetos recebidos, 54% foram provenientes do Sudeste, 21% do Nordeste, 19% do Sul, 3% do Centro-Oeste e 3% do Norte. Nenhum projeto da Baixada foi contemplado pelos recursos a fundo perdido do BNDES, como a Igreja de Santa Terezinha, em Duque de Caxias, a primeira erguida na região, consagrada à época a São João Batista de Trairaponga. Também ficaram de fora a Igreja do Pilar (Foto IPAHB), freqüentada por Tiradentes, o que resta da antiga Igreja de S. Bento, bem como a estação ferroviária de Guia de Pacobaíba, inaugurada por D. Pedro II e que acaba de completar 154 anos, bem como a Igreja de Nossa Senhora da Piedade de Magé, onde foi batizado o menino Luiz Alves de Lima e Silva, que mais tarde viria a se tornar o “Duque de Caxias” e o Patrono do Exército. A exclusão desses sítios históricos de qualquer projeto do Governo Federal é um desserviço à Cultura e à nossa História, bem como reveladora com a administração dos municípios da Baixada não entende o verdadeiro significado da palavra Cultura.

JUSTIÇA DO TRABALHO CONDENA
TERCEIRIZAÇÃO EM PREFEITURAS

“O inferno astral do prefeito de Campos, Alexandre Mocaiber, prossegue. Ontem, mais uma vez, sua casa fora alvo de uma batida da Polícia Federal, que cumpriu mandado de busca e apreensão em cumprimento a uma ordem do Tribunal Regional Federal (TRF). Em seguida, um oficial da Justiça do Trabalho esteve na residência do prefeito, a fim de notificá-lo sobre o fim do prazo para que o Executivo afaste 40% dos funcionários terceirizados contratados pelas empresas Fundação José Pelúcio e Facility, acusadas de irregularidades na contratação de pessoal e que teriam arregimentado cerca de 17 mil servidores.
A ação da Polícia Federal acabou despertando a curiosidade da população, que se aglomerou diante da casa do prefeito onde também estavam secretários que não sabiam o motivo da nova investida. No entanto, os policiais foram em busca de documentos e mais provas do envolvimento de Mocaiber com o esquema de corrupção que originou a Operação Telhado de Vidro.
A ordem de busca e apreensão fora expedida pelo TRF e fora requisitada pelo procurador federal Maurício Ribeiro. Os policias apreenderam R$ 5.700, documentos e HD´s de computadores. A ação durou cerca de 50 minutos. Também foi determinada a quebra de sigilo bancário do prefeito e de alguns de seus parentes próximos. Essa foi a segunda vez que a casa do prefeito fora alvo de uma ação da Polícia Federal. A primeira ocorreu em março, durante a deflagração da Operação Telhado de Vidro, ocasião em que foram apreendidas cerca de R$ 20 mil em moedas estrangeiras, além de Reais que estavam num cofre, além de documentos.”
A nota acima foi publicada no Blog do Garotinho de sexta-feira (9) e deve servir de alerta aos prefeitos, que continuam abusando da contratação de servidores, sem concurso, através de empresas de locação de mão de obra. A empresa “Facility”, por exemplo, presta serviços à Prefeitura de Duque de Caxias nos mesmos moldes do que é feito em Campos. Se a Lei é a mesma para todos, W. Reis está em maus lençóis com a Justiça do Trabalho, onde estão pendentes ações contra a Locanty e a WKR, onde ex-empregados a serviço da Prefeitura cobram seus direitos trabalhistas.

• Ontem (13), 29 municípios receberam 18 ambulâncias e 30 vans para o transporte de pacientes. O investimento, no valor de R$ 2,1 milhões, atendeu à emendas de deputados. Entre as cidades beneficiadas com ambulâncias estão São Gonçalo, Duque de Caxias, Queimados e Rio de Janeiro, enquanto as vans foram destinadas a Paracambi, Duque de Caxias, Rio de Janeiro e Belford Roxo, Os beneficiados são tanto unidades de saúde – como os hospitais estaduais Albert Schweitzer, Rocha Faria, Alberto Torres e Adão Pereira Nunes (Hospital de Saracuruna), quanto instituições filantrópicas, como a Associação Niteroiense de Deficientes Físicos.
• Entre os deputados que receberam as novas ambulâncias, estava Geraldo Moreira, que destinou o veículo ao Hospital de Saracuruna. O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Duque de Caxias é apontado pela Policia como mandante do assassinato do médico Carlos Alberto Peres, crime ocorrido em março na Tijuca e cujos autores foram presos em flagrante. O deputado será denunciado ao Tribunal de Justiça (por ter foro privilegiado) nas próximas horas pelo Procurador de Justiça Marfan Vieira.
• Também serão denunciados nas próximas horas ao TJ pelo menos 5
deputados envolvidos na nomeação fraudulenta de servidores para seus gabinetes, além de 7 assessores da Alerj. Entre os acusados estão as deputadas cassadas Jane Cozzolino (foto) e Renata do Posto, mas o Procurador de Justiça Marfan Vieira decidiu investigar todos os 22 deputados apontados como cúmplices nas fraudes..
• Para tanto, o Procurador solicitou ao Comitê de Ética da Alerj cópia dos processos abertos contra todos os 22 deputados, inclusive os que foram absolvidos pelo plenário ou cujos processo foram arquivados pelo próprio Comitê
• O Movimento Liberal Brasileiro(Molibra) divulgou nota del repúdio ao artigo “Os fatos sem reservas”, de autoria do jornalista Jânio de Freitas, publicado ontem (13) na Folha de São Paulo. Para o presidente do Movimento, o Tenente Melquisedec nascimento as afirmações do jornalista são provocativas, levianas e irresponsáveis e ofendem claramente às Forças Armadas,
• Para o tenente Nascimento, o virulento artigo tem a nítida finalidade de passar à sociedade brasileira a errônea mensagem de que haveria um golpe militar em andamento, pois não se pode enxergar de outra maneira sua afirmação de que o “propósito atual dos militares é obscuro”,porém “a tendência, não -é consagrada pela história brasileira”.
• Para o presidente do MOLIBRA, as Forças Armadas servem ao Estado brasileiro, são guardiães do território nacional, portanto a posição adotada pelos generais, contundentemente contrária à demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol, está inteiramente de acordo com a finalidade constitucional das Forças Armadas.

terça-feira, 13 de maio de 2008

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

EX-COMBATENTES FECHAM O
MUSEU E ASSOCIAÇÃO DA FEB
Quinta-feira (08/05), quando o Governo comemorava o “Dia da Vitória” – assinalando a data em que foi assinada, em 1945, a rendição incondicional pelas tropas alemãs – os ex-combatentes da FEB - Força Expedicionária Brasileira, sem qualquer motivo para celebrar a data, anunciaram o fechamento do Museu da FEB, que guardava registros da participação do Brasil na 2ª Guerra Mundial. A Associação Nacional dos Veteranos da FEB (Anvfeb), entidade fundada pelos heróicos pracinhas, inclusive o ex-fiscal da Prefeitura de Duque de Caxias Ubaldo de Araújo Correa, mantinha um museu, biblioteca e assistência jurídica aos veteranos e às famílias deles, também encerrava as atividades. Os oito funcionários foram demitidos no dia seguinte. ”Fica claro o descaso dos governos com a história e a memória do País e com aqueles que serviram à Pátria. É imensa a nossa decepção e frustração com as autoridades que só nos usaram e não deram nada em troca! Cerimônias como a de hoje são uma beleza, que só servem para dar projeção a essas autoridades que nos deixam morrer à míngua”, disse o presidente da Anvfeb, coronel Hélio Mendes, referindo-se às comemorações pelo fim da 2ª Guerra.
Em protesto, Mendes não participou da cerimônia do Dia da Vitória, no Aterro do Flamengo, que teve a presença do vice-presidente José Alencar e do ministro da Defesa, Nelson Jobim. A associação foi fundada em 1963. Depois de 13 anos, o governador Carlos Lacerda doou um terreno na Rua das Marrecas, centro do Rio. Os veteranos se cotizaram e ergueram o edifício de cinco andares chamado orgulhosamente de “Casa da FEB”. Nesses 32 anos, o local funcionou oferecendo, principalmente, proteção jurídica gratuita aos ex-combatentes - associados ou não. Cada associado pagava uma taxa de 20 reais mensais. “O problema é que muitos associados foram morrendo ao longo dos anos. Os diretores nada recebem pelo trabalho. Todo o dinheiro é para manter a casa. Não temos ajuda de ninguém”, afirmou o vice-presidente da Anvfeb, major Thiago da Fonseca.
Triste Brasil, que não preserva a sua História nem os seus verdadeiros Heróis, preferindo cultuar e incensar os heróis fabricados pela mídia ou pelo poder econômico!

INDIAS DE RORAIMA SÃO
CONTRA A DEMARCAÇÃO
Nesta segunda-feira e sob o sol a pino na capital de Roraima, dezenas de índias aliadas de arrozeiros seguram cartazes e, com auxílio de um carro de som, gritam palavras de ordem contra a Polícia Federal e a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em área contínua. Duas faixas resumiam o recado que pretendiam dar: “Lula [presidente da República]: antes de esterminar (sic) RR, conheça-a” e “Paulo César [Quartiero, líder dos arrozeiros]: Deus te ama e nós também!”. Andando de um lado para outro em frente à Assembléia Legislativa do estado, a professora Ionaia de Sá brada de microfone em punho: “Somos contra a retirada de não-índios. Queremos que a PF vá embora porque trata a gente com truculência. A Funai [Fundação Nacional do Índio] não ajuda nossas comunidades e o governo Lula gasta dinheiro com turismo para policiais”. Questionada sobre a organização do protesto, Ionaia disse ser uma “iniciativa espontânea das mulheres da Raposa Serra do Sol, até porque somos maioria no mundo”. No local também estava a esposa do líder dos arrozeiros Paulo César Quartiero - preso em Brasília por porte ilegal de arma e artefatos explosivos, depois que funcionários expulsaram a tiros índios que ocupavam a fazenda Depósito. Sexta-feira, manifestantes liderados pelo deputado federal Márcio Junqueira (DEM-RR) saíram em carreta pedindo a intervenção do Exército na Raposa Serra do Sol. O parlamentar acusa a PF de ter comportamento parcial, favorável aos índios que querem a saída dos arrozeiros. (Foto: ABr)


• D. José Francisco Rezende Dias, bispo da Diocese de Duque de Caxias e São João de Meriti, (foto) iniciou domingo, na celebração da Missa das 18 horas, na Matriz de Nossa Senhora de Fátima, a visita pastoral às comunidades católicas da no bairro 25 de Agosto, em Caxias.
• Hoje, terça-feira (13), D. José Francisco se reúne às 15 horas com pais e mestres no Instituto de Educação Governador Roberto Silveira, no bairro 25 de Agosto, e participará, às 19:30 horas, da Missa Solene em louvor a Nossa Senhora de Fátima, seguindo-se a procissão pelas principais ruas do 25 de Agosto.
• Também hoje, às 14 horas, o professor Paulo Christiano Manhardi, diretor da Faculdade de Educação da Baixada, unidade da UERJ em Duque de Caxias, prestará depoimento, a ser gravado em vídeo, dentro do Projeto Memória Oral da Educação, uma iniciativa do Centro de Pesquisa, Memória e História da Educação, do Centro de Referência Patrimonial e Histórica e do Instituto Histórico da Câmara de Duque de Caxias.
• Atuando o magistério fluminense desde 1960, o professor Mainhard participa ativamente de projetos culturais na Baixada Fluminense, sendo um dos fundadores do projeto “Dia da Baixada”, celebrando sempre em 30 de abril, para lembrar a inauguração da primeira ferrovia do País, construída pelo Barão de Mauá e inaugurada por D. Pedro II, ligando a praia de Mauá a Petrópolis.
• Os moradores do Parque Primavera continuam esperando que o prefeito Washington Reis cumpra as promessas da campanha de 2004, principalmente o saneamento básico e a pavimentação das ruas do bairro, cujas casas são inundada sempre que chove.
• Pungente e verdadeiro o necrológio do ex-senador Paulo Alberto Monteiro de Barros, também conhecido como o cronista Artur da Távola (foto), feito pelo jornalista Ancelmo Góis na edição de sábado de “O Globo”, que, humildemente, pedimos licença ao Mestre para reproduzi-la, principalmente num Brasil em que a política nacional é dominada por mensaleiros, vampiros dos SUS e “transamapás”.
• “Artur da Távola era um dos poucos políticos fluminenses de peso intelectual e espírito público. O que sobrou, com poucas e honrosas exceções, é gente que pensa miúdo, gente paroquial, provinciana, brega, cafona – sem falar em alguns roedores dos cofres públicos”. Valeu, Mestre Gois!

segunda-feira, 12 de maio de 2008

BAIXADA URGENTE




BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

OS FORA DA LEI (XXV)Um ônibus da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, estacionado com as quatro rodas sobre a calçada da Rua Pinto Lira, no Engenho do Porto, é bem um flagrante do pouco caso de nossas autoridades em relação aos direitos do cidadão. Embora a calçada seja área de domínio público, ela vem sendo sistematicamente privatizada pela omissão ou a participação, como nesse caso, de nossas autoridades, que deveriam dar o (bom) exemplo do que é o respeito aos direitos do cidadão, a começar pela libertação de nossas calçadas e praças, hoje dominadas por camelôs, comerciantes e até jogadores de carteado, como ocorre embaixo da Biblioteca Municipal Leonel Brizola, na Praça do Pacificador.

TRANS-AMAPÁ COMEÇA HOJE
COM A PRESENÇA DE LULA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador Sergio Cabral e o vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, (na foto, assinando o acordo do PAC) darão início, nesta segunda-feira (12/5), às 13h30, no município de Itaguaí, às obras de construção do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, que está sendo chamado de “Trans-Amapá” por conta do desvio e 13 Km, em direção a Xerém, 4º Distrito de Duque de Caxias, ao invés de beneficiar os municípios de Belford Roxo e São João de Meriti, como era o projeto original. Incluída no PAC, a nova estrada vai ligar os municípios de Itaboraí e São Gonçalo, onde a Petrobrás está construindo uma refinaria, ao Porto de Itaguaí, ex-Sepetiba, atravessando a Baixada Fluminense. O trecho da antiga RJ-109 a ser construído pelo DER/RJ, terá 70,9 quilômetros de extensão e custará cerca de R$ 796 milhões. No total, o Arco Metropolitano terá 145 quilômetros de extensão, atravessando os municípios de Itaboraí, Guapimirim, Magé, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Japeri, Seropédica e Itaguaí.
A rodovia vai impulsionar os pólos petroquímico de Itaboraí, e o siderúrgico, na Zona Oeste e em Itaguaí, além de facilitar o transporte de cargas de Minas Gerais, Espírito Santo e do Vale do Paraíba (SP) para o Porto de Itaguaí, viabilizando este terminal até hoje pouco utilizado.

EMPRESA DE CAXIAS VAI
PRODUZIR “CAVEIRÕES”
A Secretaria de Segurança realizou na semana passada um pregão eletrônico para a compra de oito veículos blindados. A empresa MIB, de Duque de Caxias, foi a vencedora entre três concorrentes, com uma oferta de R$ 360 mil por unidade. Pelas regras do leilão, a empresa vencedora terá de entregar os dois primeiros veículos num prazo de 30 dias após a assinatura do contrato - o que deve acontecer esta semana. As outras unidades deverão ser entregues, uma a uma, em intervalos de 15 dias a contar da primeira entrega. A secretaria tem a prerrogativa de acrescentar mais dois blindados neste novo contrato, o que vai depender de disponibilidade no orçamento. Em 1965, a extinta FNM, em Xerém, chegou a produzir blindados para o Exército (foto).

INDIOS DE RORAIMA
DESAFIAM O SUPREMO

Nem mesmo uma decisão do Supremo Tribunal Federal favorável à permanência dos não-índios na terra indígena fará com que os índios, que defendem a saída dos brancos, aceitem continuar convivendo com aqueles que chamam de “invasores”. Foi o que garantiram à Agência Brasil líderes da comunidade Jawari, que montaram um bloqueio na estrada RR-319 para impedir que os produtores de arroz levem material de uso em lavoura para suas fazendas que ficam na Raposa Serra do Sol. O Tuxaua Constantino (foto) diz que os índios não vão desbloquear as estradas da reserva até que o Supremo Tribunal Federal julgue ações sobre a demarcação em área contínua “A terra é nossa e foi invadida por esses homens. Quando nascemos, ninguém conhecia esses arrozeiros aqui”, afirmou Perciliano Januário. “Nós ficamos revoltados porque eles ficam enriquecendo e impedindo nossa pesca e nossa caça. Ninguém vai arredar o pé, porque nós não aceitamos eles ficarem aqui na nossa terra, que é o cemitério de nossos antepassados.” (Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr )

• A Secretaria de Saúde do Estado revolveu interditar o Abrigo Thiago Felix, que funcionava na Rua das Tulipas, na Cidade dos Meninos, segundo distrito de Duque de Caxias, por apresentar precárias condições de funcionamento. As medidas constam da Resolução 256, assinada pelo secretário Sérgio Côrtes e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira.
• Na vistoria feita pelo Departamento de Fiscalização de Estabelecimentos de Saúde, os técnicos constataram que o Thiago Felix apresenta precárias condições higiênico-sanitárias, além da falta de pessoal qualificado para o atendimento ao idoso, não existindo médico, enfermeiro e nutricionista, além de haver poucos auxiliares de enfermagem e cuidadores de acordo com o número de idosos internados e seu grau de dependência
• O relatório ainda aponta a falta de manuais de boas práticas de biossegurança com relação às atividades desenvolvidas no abrigo, de licença junto à Vigilância Sanitária estadual e de prontuários e prescrições médicas, além de a estrutura física do prédio não atender às normas e padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
• A resolução determina à Secretaria de Saúde de Duque de Caxias que elabore e implemente um plano imediato de remoção dos pacientes. O não cumprimento das medidas acarretará sanções previstas em lei federal. A secretaria de saúde do estado é mesmo muito dinâmica, pois deveria cuidar, não cuida e ainda por cima fecha, isso que é gestão eficiente
• Um inspirado compositor caxiense está concluindo o “Bonde da Dengue”, inspirado na decisão do Secretário de Saúde do município, o biólogo Oscar Berro, de erguer um monumento à Dengue em pela Praça do Pacificador, onde aquela autoridade reuniu uma grande quantidade de lixo no “Dia Municipal da Saúde.
• Pela oportunidade do tema, a música deverá bombar nos clubes da Baixada, onde seu autor é muito respeitado. É provável que o Secretário de Saúde do Estado, Sérgio Cortes, seja convidado para o lançamento da composição que deverá dominar os “pancadões” da Baixada nas próximas semanas.