BAIXADA URGENTE

JULGAMENTO DO MENSALÃO

COMEÇA  DIA 1º DE AGOSTO

O processo do mensalão começará a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal no dia 1º de agosto. O processo apura responsabilidades no suposto esquema de compra de votos de parlamentares revelado em 2005. A decisão foi tomada nesta quarta (6), por unanimidade, em sessão administrativa da Corte. Não participaram da reunião os ministros Ricardo Lewandowski, revisor do processo, e Antonio Dias Toffoli.

A data do início do julgamento foi marcada a partir da garantia de que Lewandowski entregará seu voto ainda em junho. Como revisor do processo, ele é responsável por liberar a ação penal para a pauta do Supremo. Depois da reunião desta noite, a assessoria de Lewandowski voltou a dizer que o ministro entregará seu voto neste mês, mas ainda não definiu a data.

Os ministros também decidiram que a primeira etapa do julgamento terá sessões de segunda a sexta-feira até 14 de agosto, com exceção do dia 3 de agosto. Nessa fase,  serão apresentados o relatório resumindo o caso, as alegações do Ministério Público e as alegações dos advogados dos 38 réus. As sessões começarão às 14h e irão até as 19h. O Ministério Público terá direito a fazer a acusação por cinco horas, e os advogados dos réus falarão por uma hora cada um.

Na segunda fase, que terá os votos dos ministros, as sessões ocorrerão apenas nas tardes das segundas, quartas e quintas. As sessões também começarão às 14h, mas segundo o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, não há previsão do horário de encerramento, já que essa fase seguirá o ritmo do voto de cada ministro.

O presidente do STF não fez previsão da data exata do final do julgamento, embora acredite que tudo termine até o final de setembro. Britto também disse que “há expectativa” da participação do ministro Cezar Peluso, embora ele tenha que se aposentar compulsoriamente no final de agosto por completar 70 anos.

O CASO DELTA-CACHOEIRA

 E AS ELEIÇÕES EM CAXIAS

O escândalo envolvendo a empresa Delta Construções, que acaba de pedir concordata (Recuperação Judicial na nova legislação) terá um efeito devastador nas eleições municipais em diversos estados. E o Estado do Rio, onde a empresa é detentora de contratos de obras e serviços de valor superior a R$ 1 bilhão de reais, terá um efeito ainda maior, pois envolve o governador Sérgio Cabral, amigo pessoal do empresário Fernando Cavendish, dono da construtora, embora afastado do seu comando.

Em todos os estados, as eleições municipais serão uma espécie de "gride de largada" para as eleições de 2014, para governador, senador (uma vaga), deputados federais e estaduais e Presidente da República. Daí o peso político do governador na escolha de candidatos e na montagem dos palanques. E no Estado do Rio, mesmo que o governador não tenha direito a uma nova reeleição, ele tem a pretensão de fazer o sucessor como prova de prestígio político.

Por isso, os candidatos que se lançaram na disputa pelas prefeituras fluminenses partiram de dois cenários diferentes: serem candidatos do governador ou da oposição. Em Duque de Caxias, os nomes tidos como certo nas urnas de 7 de outubro com o selo de qualidade da grife "Cabral" serão, em princípio, os deputados federais Washington Reis (PMDB), Alexandre Cardoso (PSB), o estadual Dica (PSD), e o prefeito Zito (PP), que tenta sua segunda reeleição e quarto mandato.

Agora, com a amizade de Sérgio Cabral e Fernando Cavendish exposta na internet  com a famosa "dança dos guardanapos" em um luxuoso restaurante em Paris e a ameaça, concreta, de que o governador irá depor na CPMI do Cachoeira, a grife do palácio Guanabara, se exposta numa vitrine, não valerá nem R$ 1,99 como o próprio governador já sentiu ao deixar de participar de eventos com grande público. Afinal, ele estava presente no Maracanã em julho de 2007, na abertura da 15ª edição dos Jogos Pan-Americanos, e assistiu, como o resto do País e das três Américas, a grande vaia ao então Presidente  Lula, que não pode fazer o discurso inaugural. Sem a presença do governador nos palanques, pelo menos no primeiro turno, os candidatos já começam a reavaliar o seu roteiro de campanha a partir da pergunta: Cabral dá ou tira votos?

MP QUER SUSPENDER OBRAS DA

DELTA  EM SÃO JOÃO DE MERITI

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro ingressou com  ação civil pública com pedido de liminar para que sejam regularizadas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento do Morro do Pau Branco, em S. João de Meriti, na Baixada Fluminense, a cargo do Consórcio Novo Meriti - formado pelas empresas Delta Construções e Oriente Construção Civil (Proc. nº 0001760-65.2012.4.02.5110). O MPF identificou diversas irregularidades ambientais nas obras, inclusive com risco de deslizamento no local.

O MPF pede também a suspensão do repasse de verbas da obra - orçada em R$ 66 milhões - até a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA). Além do Consórcio, também são réus na ação a União, a Caixa Econômica Federal (CEF), o município de São João de Meriti e o Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea).

No pedido de liminar, o MPF quer também que o Consórcio Novo Meriti, o município, a CEF e a União adequem o projeto às normas de acessibilidade, efetuem as obras de contenção de encostas, realizem a conexão das residências no Morro do Pau Branco ao sistema de abastecimento de água e façam a rede de esgotamento sanitário de forma separada da rede de drenagem.

O procurador da República Renato Machado, autor da ação, pede ainda que o Inea assuma o licenciamento ambiental das obras e que o município apresente relatório sobre todas as ocupações em área de risco no Morro do Pau Branco, removendo as famílias através do fornecimento de aluguel social ou outra política pública adequada.

"As obras desobedeceram aspectos básicos de engenharia. O esgoto está ligado na rede de drenagem e não a uma estação de tratamento, ou seja, vai parar sem qualquer tratamento nos rios da região e, por consequência, na Baía de Guanabara. Fizeram rampas de acesso às calçadas, mas é impossível atravessá-las em razão dos desníveis existentes. Além disso, as obras eram para levar esgoto e água para pessoas que moram em encostas com risco de desabamento e misteriosamente, não compreendem a contenção destas. É triste ver que quase 60 milhões de verbas federais foram gastos nisso" - disse o procurador.

NOVA FEUDUC FARÁ

VESTIBULAR DIA 24

 Com a eleição e posse do novo Conselho Diretor, a Feuduc anunciou a realização de novo vestibular no próximo dia 24, às 9:00h., para os cursos de graduação em Letras (Português/Inglês), Matemática, Geografia, História e Biologia.

O novo diretor acadêmico, professor Antonio Augusto Braz, acredita que o resultado do vestibular será um bom termômetro para avaliar o grau de confiança que a Faculdade, sediada em S. Bento, no segundo distrito de Duque de Caxias ainda disfruta junto aos estudantes da Baixada. Com mais de 40 anos dedicaçao à Educaçao, a Feuduc está á beiraa da falência e um grupo de professores resolveu se unir para resgatar a História da Educação na Baixada, da qual a Feuduc sempre foi protagonista.

O novo Conselho Diretor é formado pelos professores José Cícero (Presidente), Fábio Silva (Secretário), Kennedy Guilherme (Tesoureiro), enquanto Izequiel Siqueira irá presidir o Conselho Deliberativo e Laudices Braz será o novo presidente do Conselho Curador da Fundação Universidade de Duque de Caxias.

RÁPIDAS

•  Um veterano leitor do semanário Folha da Cidade, desde os tempos em que era dirigida por seu fundador, o jornalista Ruyter Poubel, está intrigado com o que tem visto nas últimas edições, ou melhor, não tem visto nas paginas do hebdomadário: fotos e matérias do deputado federal Washington Reis.

•  Como a torcida do Flamengo (Zito)  e do Vasco da Gama (W. Reis) sabem, o deputado de Xerém comprou no ano passado o jornal, que pertencia, por direito de herança, ao ex vereador Vaguinho, empresário do ramo gráfico, como seu pai, o saudoso Neuber Dutra.

. Seria mais do que natural, portanto, que o dono do jornal, no melhor estilo "nosso companheiro  Washington Reis",  dominasse as manchetes e ocupasse todos os espaços destinados ao noticiário político, pois o jornal é editado dentro do escritório eleitoral de deputado do PMDB, no Jardim 25 de Agosto.

•  Nas últimas edições, diferente do que vinha acontecendo desde o início do ano, quem aparece com todo o destaque é o suplente de deputado estadual Rosenverg Reis, irmão do ex prefeito e que ocupa a vaga do deputado Rafael Picciani, que hoje ocupa a Secretaria de Habitação do Estado, com a saída do irmão, o deputado federal Leonardo Picciani, fiel escudeiro do governador Sérgio Cabral na CPMI do Cachoeiras..

•  Para o veterano leitor da "Folha", a insistência com que o nome de Rosenverg Reis vem sendo citado no noticiário do jornal poderia significar o Plano B do ex-prefeito. Com problemas na justiça de todo o tipo, inclusive de indenização à Concer pela abertura de uma estrada para contornar o pedágio na entrada de Xerém, Washington Reis estaria a poucos dias de jogar a toalha e desistir de disputar, novamente, a prefeitura de Duque de Caxias.

•  Faz todo o sentido, caro leitor da "Folha", jornal que um dia, sob o comando corajoso de Ruyter Poubel, liderou a campanha que resultou na criação da Associação Beneficente de Menores e do Patronato de S. Bento, em área cedida pela Igreja, bem como na implantação, pelo saudoso governador Roberto Silveira,  do serviço de abastecimento de água no município, herdado e mal administrado pela Cedae.

•  Dos quatro candidatos a prefeito de Duque de Caxias ungidos  e gerados no Palácio Guanabara, quem está eufórico é o deputado estadual Dica, ex PMDB e hoje no PSD de Gilberto Kassab. O deputado do bairro da Prainha já garantiu o apoio do também deputado Wagner Montes, que a Igreja Universal, pela segunda vez, proibiu que, fosse candidato a prefeito do Rio.

•  O ex apresentador, ao lado do ex deputado Roberto Jefferson [que, da Tribuna da Câmara recomendou ao todo poderoso José Dirceu, "pede p'rá sair", antes que o Governo Lula viesse abaixo com o escândalo do Mensalão], Wagner Montes promete "escrachar" a campanha eleitoral em Duque de Caxias,

• Pelo visto, teremos uma campanha eleitoral atípica no Estado do Rio. Além da ausência, para muitos auspiciosos, do governador nos palanques e na propaganda de rádio e TV, não veremos candidatos montados em grandes sacos, semelhantes àqueles que circularam pelo gramado do Maracanã cheios de "Bilhetes para Jesus", desta vez cheios de dinheiro, doação de campanha feita por empreiteiras, verdadeiros ursinhos carinhosos com muitos e conhecidos políticos. Pelo menos oficialmente, as empresas Delta, Locanty (agora rebatizada de Infornova Ambiental Ltda), Facility e outras, até mais poderosas, porém mais discretas,

•  A mais nova bancada no Congresso, que poderá se transformar em novo partido político depois das eleições, a a do PDN – Partido do Nada.  Seus integrantes são reconhecidos pelos que frequentam os salões do Congresso porque não fazem nada, não dizem nada, não tem projetos nem sabe o que estão fazendo naquele recinto. Tem parlamentar da Baixada que é frequentador assíduo do PDN e sua reeleição em 2014 á dada como perdida.

•  O deputado Alexandre Cardoso vem sendo assediado pelo PT e outros partidos, que ambicionam a vaga de vice, prometida pelo presidente do PSB ao PDT, presidido pelo vereador Mazinho, que desistiu de concorrer à prefeitura e vai tentar a reeleição.

•  Depois que a direção nacional do partido vetou a candidatura da professora Dalva Lazaroni, o diretório do PT em Caxias está numa confusão sem tamanho. Sem um nome com musculatura para brigar pela vice, o PT está vendo o tempo passar e um futuro sem presença na Câmara, depois que o próprio PT descartou o ex vereador José Zumba. Por motivos pessoais, Dalva Lazaroni não deverá ser indicada pelo PT.

•  Outro nome que sonha fazer companhia na chapa do PSB é o ex deputado estadual Marcos Figueiredo, que ocupou a Secretário de Habitação na atual administração. Filho do ex vereador Fernando Figueiredo e com base eleitoral em Imbariê e Xerém, o ex presidente da CPI da Ampla seria de grande valia para atrair votos  para Alexandre Cardoso naqueles dois politizados distritos.

•  O professor João Paulo de Oliveira Giolito, que já disputou uma cadeira de vereador em São João de Meriti distribuído pirulitos para as crianças, deverá voltar á liça em busca de uma vaga na Câmara local. Muito querido por alunos e ex alunos, como o advogado e jornalista Wilson Gonçalves,seu aluno no extinto Colégio Ana Maria Gomes, no Parque Lafaiete, a volta do "Pirulito" está mexendo com a polícia de Meriti.

•  Devido ao mau tempo, a Secretaria do Meio Ambiente de Duque de Caxias adiou para o próximo dia 12 as comemorações previstas para esta quarta-feira, na Praça Frei Monsueto, também conhecida como Praça do Rotary, em Jardim Primavera.

•  Como foi mantida a programação, teremos caminhadas ecológicas; plantio de mudas no Parque Municipal da Caixa D’água, exposição de fotos da flora e da fauna de Caxias; e apresentação da Companhia Luar de Dança. Na ocasião serão empossados os membros do Conselho Gestor do Parque. 

•  Também participarão do evento alunos das redes de ensino municipal e estadual e do curso de formação de guardas ambientais mirins, realizado no Parque Municipal Natural da Taquara, no terceiro distrito, duas vezes por ano.  O evento conta com parcerias do INMETRO, Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico e Políticas Sociais (FUNDEC) e da empresa Braskem.

•  Servidores de Duque de Caxias, que ainda não sabem quando irão receber os vencimentos do mês de maio,  comemoraram o feriadão deste fim de semana por um motivo mais do que justo. Sem luz em diversas secretarias (fornecimento suspenso pela Light por falta de pagamento), eles trabalharam esta meia semana à base de velas e sonhando com o sol para iluminar as salas. Apenas alguns setores das secretarias de Fazenda (que recebe os impostos) e Saúde (Hospitais e postos de saúde) não soferam o corte.

•  Em Nota Oficial divulgada na tarde desta quarta-feira (6), a Assessoria de Comunicação Social informou que a Prefeitura chegou a um acordo com a Light e a concessionária de energia elétrica concordou em  religar a a energia nos setores da administração em que ela foi interrompida. A sede da Prefeitura não foi afetada e o trabalho transcorreu de forma normal durante todo o expediente.

•  Depois da greve das Universidades Federais, agora é a vez dos professores da UERJ. A associação de docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) aprovou terça-feira (5) a greve dos professores da instituição, que devem dar início à paralisação na próxima segunda-feira (11).

• Os professores reivindicam a implantação do regime de dedicação exclusiva, que já foi implementado nas universidades federais, além de reajuste emergencial de 22% nos salários e também a regularização do trabalho dos professores contratados.