quinta-feira, 5 de agosto de 2010

BAIXADA URGENTE

WASHINGTON REIS GANHA
A PRIMEIRA CONTRA ZITO

O Tribunal Regional Eleitoral aprovou a candidatura do ex-prefeito Washington Reis, que será candidato a deputado federal pelo PMDB, com apoio do governador Sérgio Cabral. Para tanto, o ex-prefeito apresentou as
necessárias certidões informando que nunca foi condenado por improbidade administrativa, mesmo depois do TCE recomendar a reprovação de suas contas relativas aos exercícios de 2007 e 2008. É que, apesar da Câmara ter aprovado, por maioria absoluta, o relatório do Tribunal de Contas do Estado, as duas decisões foram derrubadas através de decisões da Justiça Comum, que aceitou a argumentação do ex-prefeito de diversas irregularidades nas sessões que reprovaram as contas de 2007 e 2008.
A vitória de Washington Reis no TRE/RJ foi a primeira derrota do prefeito Zito desde as eleições de 2008, em que ele conseguiu impedir a reeleição do seu atual adversário político. Zito pretendia tirar o seu ex-vice-prefeito, no primeiro mandato, da disputa para a Câmara Federal, quando será um forte opositor à reeleição da deputada Andréia Zito. O “cochilo” da bancada do prefeito na Câmara, ao deixar de realizar uma nova seção deliberativa para retificar as duas sessões anuladas pela Justiça, recolocou Washington Reis no caminho de Andréia Zito.


POLÍCIA FECHA DEPÓSITO DE
COMBUSTÍVEIS NO CAPIVARI

Em uma diligência no início da tarde desta quinta-feira, policiais do Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente (BPFMA) apreenderam oito mil litros de combustível no bairro Figueira, no segundo distrito de Duque de Caxias, segundo informações da assessoria da Polícia Militar.
De acordo com essas informações, os policiais encontraram no local álcool e gasolina sem
procedência definida, que ficavam armazenados irregularmente em tonéis de um depósito. Ainda de acordo com a polícia, a apreensão foi realizada junto com a Coordenadoria Integrada de Combate ao Crime Ambiental (CICCA) e com policiais do 15º BPM.
Essa é a segunda operação do batalhão florestal em Duque de Caxias para o combate á destruição do meio ambiente e a instalação de empresas sem o devido licenciamento. Na segunda-feira, foi interditado um aterro irregular na área de manguezal ao lado do aterro sanitário da Comlurb, no Jardim Gramacho. A área, equivalente a cinco campos de futebol do tamanho do Maracanã, seria utilizada como lixão por uma empresa que já obtivera licenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

RÁPIDAS

• Quatro candidatos já foram barrados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) com base na Lei da Ficha Limpa. Entre eles, o ex-prefeito de Campos do Coytacazes, Alexandre Mocaiber (PSB), que teve seu nome envolvido em um esquema de fraude nos programas Saúde da Família e de Erradicação do Trabalho Infantil na cidade.
• Os outros condenados com base na Lei 135/10 são o ex-vereador de São Gonçalo, Neilton Mulim (PR), o ex-vereador de Japeri, Darlei Gonçalves Braga, e Janilde Jesus Nonato Costa (PP). De acordo com o Tribunal, as quatro candidaturas foram indeferidas por improbidade administrativa, praticadas em cargos públicos ocupados pelos postulantes anteriormente Os candidatos ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
•. A Lei Complementar 135/10, aprovada este ano, estabelece a inelegibilidade a políticos condenados por órgãos colegiados do Poder Judiciário, como os TJs (Tribunais de Justiça) estaduais. Até agora, o TRE-RJ julgou 2.458 candidaturas, dos 2.788 inscritos para concorrer às eleições no estado. Deste total, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a impugnação de 34 candidatos.
• Dos quatro impugnados, Janilde era a única que não constava da lista do MPE. Contudo, como ela chegou a ficar presa durante um ano por crimes contra a administração pública, e os juízes decidiram indeferir seu registro, já que a lei diz que a inelegibilidade é de oito anos após o cumprimento da pena. Ela deixou a prisão em 2009.
• O TRE ainda vai julgar 13 pedidos de impugnação apresentados pelo MPE. Além dos quatro indeferimentos com base na Ficha Limpa, outros cinco candidatos tiveram seus registros recusados por problemas na documentação: Usias Mocotó, José Sagário Filho, Carlos Roberto dos Santos, Carlos Moraes Costa e Gilcemar de Oliveira.
• Dez pedidos foram aceitos, entre eles, o da deputada Inês Pandeló (PT) e Cosme José Salles (PMDB), ambos deputados estaduais que tentam a reeleição, além de Washington Reis, ex-prefeito de Duque de Caxias e candidato a deputado federal pelo PMDB.
• Na lista de 34 candidatos impugnados, estava a ex-prefeita de Magé, Núbia Cozzolino (PR), que preferiu desistiu de concorrer a uma vaga na Assembléia Legislativa do Rio para fugir da impugnação. Ela foi condenada numa ação de improbidade administrativa ajuizada em 2005 pelo Ministério Público, na qual é acusada de utilizar dinheiro público para custear propagandas que faziam promoção pessoal. A Justiça cassou duas vezes o mandato de Núbia à frente da prefeitura de Magé.
• Seu irmão Charles Cozzolino (PTB), que também é ex-prefeito de Magé, seguiu seus passos e desistiu de pleitear uma cadeira no Palácio Tiradentes. Ele já foi preso duas vezes, durante investigações da polícia civil sobre lavagem de dinheiro e fraude em licitações. Assim como Núbia, foi considerado inelegível por abuso de poder.
• Projeto de lei propondo estender as regras da Lei da Ficha Limpa aos Poderes Executivo, Judiciário e ao Tribunal de Contas da União (TCU) foi apresentado nesta quarta (4) na Câmara pelo líder do DEM, deputado Jorge Bornhausen (SC). A proposta prevê limitações para nomeações e para o exercício de cargos em comissão e de direção em órgãos públicos.
• De acordo com o texto, que será analisado por comissões técnicas e posteriormente pelo plenário da Câmara, ficam proibidas nomeações e ocupação de cargos por pessoas condenadas pela Justiça Eleitoral, por abuso de poder econômico ou político, pessoas condenadas por crimes contra a administração pública, o meio ambiente, a saúde pública, entre outros estabelecidos no projeto.
• A pesquisa do Instituto Sensus encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), divulgada nesta quinta (5), apontou a candidata do PT,
Dilma Rousseff, dez pontos à frente do candidato tucano, José Serra, na corrida pela Presidência da República. Na pesquisa espontânea, Dilma apresentou 30,4% e Serra, 20,2% das intenções de voto.
• A candidata do PV, Marina Silva, apareceu em terceiro com 5% das intenções de voto. Entre os dois mil entrevistados, 3,8% responderam que votarão em branco ou nulo e 27,9% disseram que ainda não sabem em quem votar ou não responderam.
• A pesquisa ouviu pessoas de 136 municípios, entre 31 de julho e 2 de agosto em 24 estados. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.
• Já na pesquisa estimulada, Dilma permanece na frente. A petista alcançou um percentual de 41,6% contra 31,6% do tucano. A candidata Marina Silva alcançou 8,5% das intenções de voto na pesquisa estimulada.
• Na última pesquisa CNT/Sensus, divulgada em maio deste ano apresentou empate técnico entre os presidenciáveis Dilma Rousseff e José Serra, com uma leve vantagem da petista sobre o tucano. A petista recebeu 35,7% das intenções de voto, enquanto o tucano ficou com 33,2%. Em maio, a candidata Marina Silva apareceu também em terceiro lugar, com 7,3% dos votos.
• O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu mais uma representação contra o diretório nacional do PT e a candidata do partido à Presidência, Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada. A representação foi feita pela vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Curea.
• O Ministério Público Eleitoral questiona, na representação, inserções de rádio veiculadas nacionalmente pelo PT em maio. A veiculação antes do início oficial do período eleitoral, dia 6 de julho, fere a legislação. As mensagens apresentavam propostas de governo que ligavam Dilma à continuidade de políticas elaboradas durante o atual governo, conteúdo considerado “claramente eleitoral” pelo MPE.
• “Levando-se em conta que a segunda representada [Dilma], à época da divulgação das inserções, era notória pré-candidata ao pleito presidencial, bem como a proximidade do pleito, a simples menção às razões que podem levar o eleitor a nela votar – continuidade do governo atual – caracteriza a propaganda de cunho eleitoral”, argumenta o MPE na representação.
• O fim do nepotismo no Judiciário, principalmente na ocupação de cargos comissionados de chefia, foi defendido hoje (4) pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, ao participar da 1ª Conferência Mundial sobre Transparência, Ética e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários, que começou nesta quarta-feira e termina amanhã (5), no auditório do Superior Tribunal da Justiça (STJ).
• A transparência, a ética e a prestação de contas são fundamentais para o Estado Democrático de Direito, ressaltou Dipp. Por isso, acrescentou, a administração da Justiça é um desafio para os juízes brasileiros. Dipp acredita que a realização de mais concursos públicos poderia ajudar a evitar o nepotismo no Judiciário. Isso, sublinhou, contribuiria para acabar com o subjetivismo na escolha dos cargos de chefe.
• Ainda segundo o corregedor, o país tem um território muito grande e enormes diferenças sociais, o que não permite ter um Judiciário uniforme. De acordo com ele, há tribunais em situação precária e outros que dispõem de tecnologia avançada.
• Ele afirmou que a informatização do Judiciário vai ajudar a tornar mais ágil a tramitação dos processos. Também defendeu a realização de audiências públicas, com a participação de integrantes da Justiça e da sociedade civil, para dar mais transparência ao Poder Judiciário.
• A vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, afirmou que o comportamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o período eleitoral influenciou a propaganda eleitoral antecipada. Em entrevista ao programa 3 a 1, da TV Brasil, que foi ao ar quarta-feira (4) às 22h, ela disse que as propagandas extemporâneas são a “grande dor de cabeça” do Ministério Público Eleitoral (MPE).
• Segundo Sandra, os problemas entre Lula e o MPE começaram em dezembro do ano passado, quando surgiram representações contra o presidente. “Se ele [Lula] está, por exemplo, numa inauguração e alguém grita o nome do candidato, que na época era notória pré-candidata, ele respondia ‘isso aí’, ‘eu não posso falar, mas vocês podem’, ‘a voz do povo é a voz de Deus’. Ele deu abertura para que os outros fizessem a mesma coisa. Houve um certo estímulo”.
• No entanto, para ela, Lula age dessa forma por ser carismático e interagir espontaneamente com a população. “O presidente é a maior figura da nação, é o mais alto mandatário do país. Na verdade, espera-se do presidente, seja ele quem for, que dê um bom exemplo de como as outras pessoas envolvidas devem se comportar durante as eleições”.
• A vice-procuradora-geral Eleitoral afirmou que o maior problema enfrentado pelo MPE este ano são as propagandas antecipadas na Internet e nos programas partidários. “Teria que se alterar a lei [para acabar com programas partidários em ano eleitoral]. Acho que este ano a coisa foi pior, houve um exagero em relação a 2006. Nós temos propagandas [eleitorais] em programas de partido que sequer tem candidato, que são parte de uma coligação que apóia outro candidato”.
• Ela também reconheceu que o valor das multas aplicadas aos candidatos que fazem propagandas eleitorais fora do prazo ainda é muito pequeno. “Essa multa [por propaganda extemporânea] é muito baixa. Acho que impor até R$ 25 mil para alguém que já está recebendo a sétima, oitava multa, na verdade, é quase um estímulo para continuar [a fazer propagandas antecipadas]”.
• De acordo com Sandra, o Tribunal Superior Eleitoral é quem deve controlar o pagamento das multas pelos partidos. “Se elas não são pagas, podem ser executadas e elas podem, inclusive, gerar consequências em relação aos partidos e às contas deles”.
• O candidato a deputado estadual Laury Villar caminhou pelos bairros do Gramacho e Jardim Leal, principalmente as ruas como Darcy Vargas, Rio Preto, ouvindo as reivindicações dos moradores. numa campanha totalmente independente, limpa e com bandeiras brancas erguidas na campanha da paz. • Indignada, a dona de casa Irani Oliveira, moradora do bairro de Jardim Leal, destacou a sujeira como um dos principais problemas do bairro. “Não podemos esperar que os políticos resolvam tudo. A população também precisa se conscientizar que aqui não é um depósito de lixo a céu aberto e que, por mais que os governantes façam a parte deles, nós temos que colaborar mantendo a limpeza.
• Ainda segundo a moradora, quando há chuvas, o valão inunda e toda essa sujeira invade as casas, entram e saem governantes e ninguém faz nada por
nós. Hoje o candidato mais apto e indicado para nos representar na Assembléia Legislativa para realizar algo por nós, é o Laury Villar”, afirmou a dona de casa, Irani Oliveira, moradora do bairro de Jardim Leal.
• “Esta é a hora de mudar, renovar, optar por políticos que estejam envolvidos com a população e que tenham compromisso com a Baixada Fluminense e principalmente, com este município. Cada companheiro é importante nesta caminhada e a resposta para estes políticos descompromissados com a sociedade deve ser dada no dia da eleição, nas urnas”, ressaltou Laury Villar.

CONSELHO TUTELAR INVESTIGA
AGULHAS NO CORPO DE MENINA


O Conselho Tutelar de Duque de Caxias decidiu investigar a situação de uma menina de apenas 1 ano e meio que foi internada no Hospital Adão Pereira Nunes, com duas agulhas e um prego sem cabeça alojados no abdomem. Segundo os pais da criança, há cerca de três meses ela foi levada para o Hospital Daniel Lipp, (particular) no bairro 25
de Agosto, quando começou a se queixar de dores na barriga. Ela foi atendida e liberada, sem que fosse submetida a um simples exame de Rádio-X, quando poderia ser detectada a presença das agulhas. Esse exame só foi feito no Hospital Estadual de Saracuruna (foto), onde a criança foi submetida a uma cirurgia para a retirada das agulhas e do prego, onde continua intrnada.
Além do Conselho Tutelar, o caso está sendo investidado pela 61 DP/Xerém onde mora a família da criança, que está ouvindo os vizinhos para tentar descobrir como as agulahs foram parar na cavidade abdominal. De saída, foi descasrtada a hipótese dos objetos terem sido engolidos pela criana, mesmo acidentalmente, pois nenum órgão itnerno foi perfurados. A tese da Polícia é de que as agulhas foram introduzidas através da pele da barriga, faltando esclarecer se foi acidental ou intencional, como num ritual satânico, por exemplo.
O advogado da família, Maximiliano Von Rontow, reafirma que os pais não sabem como tudo aconteceu. Segundo ele, o casal está ajudando no que pode na investigação.

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

BAIXADA URGENTE

JUSTIÇA DE BRASÍLIA NEGA
REGISTRO A JOAQUIM RORIZ


O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) negou hoje (4) o registro do candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC). O placar de votação foi de 4 a 2 Segundo a última pesquisa eleitoral para o cargo, divulgada pelo Ibope na última sexta-feira (30), Roriz tem 38% dos votos e o ex-ministro dos Esportes, Agnelo Queiroz (PT), 27%.
A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que permite que o candidato continue a campanha até o julgamento final do caso. Teoricamente, a corte superior eleitoral teria que julgar todos os recursos relativos à candidatura até o dia 19 de agosto, mas devido ao prazo apertado, o julgamento
pode ir para depois dessa data, o que pode gerar a cassação do diploma caso o candidato tenha sido eleito.
Ao contrário do TRE do Maranhão, os Tribunais Eleitorais dos demais estados estão atentos às determinações da Lei da Ficha Limpa. No Rio, já foram barradas as candidaturas dos ex prefeitos Mário Tricano, de Teresópolis, e Alexander Mocaiber Cardoso, de Campos. Ambos podem apelar para o TSE, que tem prazo até o dia 19 para uma decisão sobre essas candidaturas, da mesma forma que o registro de Anthony Garotinho foi concedido na dependência de uma liminar do próprio TSE. Pela insegurança de sua própria situação, o ex governador desistiu de concorrer ao Governo do Estado, optando por uma vaga na Câmara Federal. Se o TSE negar o registro, os demais candidatos poderão disputar as eleições sem problemas.

PRESOS COMANDAVAM
CADEIA DE QUEIMADOS

Uma operação conjunta do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPE) e da Corregedoria
Unificada descobriu, nesta quarta-feira (4), uma cadeia administrada pelos próprios presos, na Polinter de Queimados, na Baixada Fluminense. As informações são da assessoria de comunicação do MPE. Os agentes chegaram por volta das 10h30 ao presídio e constataram que eram os próprios detentos que tomavam conta da portaria. Eles tinham as chaves da carceragem e faziam até a revista das visitas. No local havia apenas um policial civil.
A operação foi montada para cumprir um mandado de busca e apreensão, com o objetivo de verificar denúncias de que os policiais civis responsáveis pela Polinter de Queimados estariam recebendo dinheiro dos presos. Na carceragem, há cerca de 150 homens presos, que aguardam julgamento.
Segundo o MPE, os presos também negociavam, entre eles, privilégios mediante pagamentos como ficar em celas mais vazias. Na operação, foram apreendidos um revólver, que estava na mochila de um ex-presidiário, um livro-caixa, R$ 200 em espécie, uma máquina fotográfica, 16 celulares e cerca de dez carregadores.
A assessoria de comunicação da Polícia Civil confirmou a operação, entretanto ainda não divulgou informações. De acordo com a assessoria, uma nota oficial deve ser divulgada até o fim do dia.

RÁPIDAS

• As mulheres pobres vão receber atenção especial no seu programa de
governo de Marina Silva, candidata do Partido Verde à Presidência da República. A candidata anunciou nesta quarta (4) que lançará na próxima semana, em Guariba (SP), propostas específicas para este setor da sociedade, que, segundo ela, teve pouca diminuição da desigualdade durante o governo Lula.
• De acordo com Marina Silva, havia 5,5 milhões de mulheres pobres no começo do atual governo e hoje elas são 5,2 milhões. “Significa que a maioria das mulheres pobres chefes de família continua em situação precária de pobreza”, disse. “É a falta de oportunidade. Portanto, essas mulheres precisam de oportunidade. É a falta de creche para deixarem os filhos. Essas mulheres precisam de atendimento de creche para irem para o mercado de trabalho com alguma tranquilidade”, completou.
• A extensão da licença-maternidade de 120 dias para 180 dias, aprovada esta semana pelo Senado, foi apontada por Marina com uma conquista das mulheres. Como senadora, a candidata foi ao Congresso para votar favoravelmente.
• Marina fez questão de lembrar que, apesar da aprovação da licença-maternidade de 180 dias, grande parte das mulheres trabalha de maneira informal e não se beneficia de conquistas como esta. “Nós sabemos que as mulheres pobres também vivem em um mercado informal e é preciso ter a clareza de que esses benefícios ainda não chegaram a elas”.
• Dilma Rousseff, disse ontem (4) que o financiamento da saúde no Brasil é
um grande problema, que se agravou com o fim da CPMF – extinta no final de 2007. Para a candidata do PT, essa discussão sobre o financiamento da saúde é realmente muito importante. “Ninguém pode achar que temos hoje uma situação confortável tendo a saúde perdido R$ 40 bilhões”, disse a ex ministra ao final de uma visita que fez pela manhã, à unidade de Brasília da rede de hospitais de reabilitação Sarah.
• A CPMF, que ficou conhecida como imposto sobre cheques, foi criada em 1996, no governo de Fernando Henrique Cardoso. O governo Lula tentou renová-la, mas acabou perdendo a batalha para a oposição no Congresso e o tributo foi extinto. Atualmente está em tramitação o projeto que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS). A matéria também conta com a rejeição dos partidos de oposição.
• “Teríamos que fazer o possível e o impossível com os recursos que conseguimos obter no momento. Perdemos os R$ 40 bilhões e a partir de agora vamos ter que fazer um esforço para transferir para a área da saúde mais recursos do Orçamento”, disse a candidata que evitou comentar a criação da CSS.
• O financiamento não foi o único problema destacado por Dilma. Ela ainda admitiu a necessidade de melhorar a gestão da saúde. “Geralmente, onde há problema, há dois tipos. As vezes mais de dinheiro que de gestão, as vezes mais de gestão de que de dinheiro. Agora eu acredito que muita coisa se pode fazer melhorando gestão.”
• A Rede Sarah é mantida com dinheiro de emendas parlamentares ao Orçamento da União. No ano passado, recebeu mais de R$ 500 milhões e fez mais de 20 milhões de procedimentos. Para este ano, a previsão é que a rede receba cerca de R$ 600 milhões. O hospital tem, ao todo, nove unidades (Rio de Janeiro, Bahia, Maranhão, Ceará, Amapá, Pará e no Distrito Federal).
• A funcionária da Receita Federal, Antônia Aparecida Rodrigues Santos, e o ex-funcionário do Palácio do Planalto, Demetrius Felinto, serão convidados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado a comparecerem a Casa para responderem a perguntas dos senadores.
• Antônia responderá sobre o caso de vazamento de dados do vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge Caldas e Felinto sobre o episódio em que a ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, disse que foi pressionada a encerrar um processo de investigação no órgão contra membros da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Os dois não são obrigados a comparecer porque foram aprovados apenas requerimentos de convites e não convocações.
• A CPI da Assembleia Legislativa criada para investigar denúncias de tráfico de influência e venda de sentenças judiciais vai realizar uma reunião nesta quinta-feira (5), às 11h30, O objetivo da reunião será ouvir o delegado titular da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco), Cláudio Ferraz.
• O presidente da CPI, deputado Paulo Ramos (PDT), admitiu que poderia solicitar à Corregedoria da Polícia Civil que investigasse a conduta do delegado, já que a comissão colheu diversos depoimentos que apontariam para a má condução de um inquérito envolvendo denúncias de grilagem de terra em um condomínio no Recreio dos Bandeirantes, zona Oeste do Rio, onde são citados alguns dos envolvidos nas investigações do colegiado.
• O ex vereador Laury Villar, candidato a deputado estadual, visitou a Vila
Operária, um bairro espremido entre o 25 de Agosto e o Parque Beira Mar. A boa aceitação do candidato podia ser medida pelo número de placas afixadas nas casas de inúmeros moradores. Nascido e criado no Parque Felicidade, bairro vizinho da Vila Operária, Laury reencontrou muitos amigos, que caminharam com ele pelas avenidas da comunidade.
• “Precisamos renovar a forma de fazer política. Sabemos que aqui há o perigo de encostas que podem deslizar a qualquer momento, precisamos investir em cursos e capacitação para a comunidade e vemos tudo jogado ao abandono e ninguém se levanta em defesa da população. Muitos aqui me conhecem e sabem da minha responsabilidade. Hoje tenho independência e autonomia política para dizer que não tenho “rabo preso” com ninguém e o meu compromisso é somente com a população”, destacou Laury.
• “Todas as obras, contenção de encostas, escadas, tudo o que vocês estão vendo aqui foi feito através da indicação de Laury, quando era vereador. Laury é o amigo que a gente sabe onde encontrar é daqui e com o seu voto poderá fazer muito mais por Duque de Caxias e pelo estado”, finalizou Rogério Pereira, mais conhecido na comunidade como Rogerinho.
• A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou hoje (4) projeto de lei que aumenta de 20% para 50% a remuneração do adicional noturno pago ao trabalhador. Pelo projeto, o adicional é devido “mesmo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal” na jornada de trabalho.
• A proposta prevê ainda que com a alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as empresas terão que pagar o adicional também com base na remuneração, assim o salário mínimo não será mais usado como referência para o cálculo do acréscimo. Como foi apreciado em caráter terminativo, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados.
• O Secretário de Cultura e Turismo de Duque de Caxias, o professor Gutemberg Cardoso, que acaba de assumir o cargo, e o Diretor de Turismo, Daniel Eugênio, concederão entrevista coletiva nesta sexta-feira (6) na Fazenda Capivari, durante um café da manhã musical, com a participação do cantor Canthídio,. Eles vão falar sobre projetos da pasta. Será às 9h e haverá um ônibus especial saindo às 8h30 da Praça Governador Roberto Silveira.

DADOS DO ENEM PODEM SER
UTILIZADOS PARA FRAUDES

O vazamento de dados pessoais de cerca de 12 milhões de estudantes, como o ocorrido com os participantes do Enem que tiveram informações
disponibilizadas no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), pode resultar em diferentes tipos de fraude. O advogado criminalista especializado em segurança de tecnologia, David Rechuslki, aponta que existe um mercado paralelo de compra desse tipo de informação.
“Muitas pessoas que têm o documento furtado têm problemas de crédito depois porque os dados foram utilizados para aquisição de telefones celulares, para abertura de crediário em lojas. Existe uma gama de possibilidades de utilização indevida desses dados por criminosos”, explica.
Segundo o advogado, as possibilidades de utilização dessas informações é ampla porque foram divulgados em conjunto CPF, RG e nome completo. “Você tem uma conjunção de informações que aglutinadas passam a ter uma potencialidade maior ”, avalia.
O especialista recomenda aos candidatos que procurem a polícia caso sejam vítima de algum tipo de crime em função do problema.“Qualquer pessoa que tome conhecimento que os dados dela foram utilizados para qualquer finalidade não autorizada deve imediatamente comunicar as autoridades policiais”, afirma.
Segundo Rechuslki, só cabe um pedido de indenização ao Estado se a vítima conseguir provar que as informações saíram do banco de dados do Inep, o que seria “dificílimo”.
O advogado não acredita que a falha tenha sido provocada intencionalmente, mas por uma imperícia. Ainda assim, ele classifica o erro como “gravíssimo”. “Hoje em dia, com a internet, todos os órgão e instituições que são guardiões de informações privilegiadas como essas devem ter um critério de armazenamento e de segurança absolutamente rígidos para que seja garantida a integridade e a privacidade das pessoas”, defende.

terça-feira, 3 de agosto de 2010

BAIXADA URGENTE

SENADOR VAI DENUNCIAR A
INSEGURANÇA NA BAIXADA

O senador Marcelo Crivella (PRP) vai usar a tribuna do Senado para denunciar a falta de segurança em que vive a população da Baixada, apesar do governador Sérgio Cabral alardear a queda em diversos tipos de crimes no Estado. A iniciativa foi tomada depois do assassinato
do vereador Carlinhos da Tinguá, ligado à prefeita de Nova Iguaçu, Sheila Gama, e da decisão do deputado estadual Afrânio Mendonça da Fonseca, que desistiu de assumir a presidência da Codeni – Cia. de Desenvolvimento de Nova Iguaçu, depois de receber diversas ameaças por telefone.
“É um absurdo, numa cidade pólo como Nova Iguaçu, sermos intimidados por meia dúzia de bandidos”, afirmou o senador, lembrando que nem mesmo nos dez anos que morou na África viu “tamanha desfaçatez da violência”. Na avaliação de Crivella, o fortalecimento da democracia não permite mais que qualquer brasileiro se sinta intimidado a assumir um cargo público para o qual é convocado.
Outra voz a se levantar contra a falta de segurança foi o Bispo de Nova Iguaçu, Dom Luciano Bergamin. Para prelado, a situação atual é inaceitável. “Queremos que a Baixada seja um lugar de Paz e de Fraternidade, e não de violência”, disse o chefe da Igreja Católica em Nova Iguaçu.

STJ APOSENTA ACUSADO
DE VENDER SENTENÇAS

O ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina foi aposentado compulsoriamente hoje (3), por unanimidade, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele é acusado de vender sentenças e de ter re
cebido cerca de R$ 1 milhão para beneficiar empresas do ramo do jogo com máquinas caça-níqueis. O ministro foi aposentado com proventos proporcionais ao que recebia enquanto exerceu o cargo, de cerca de R$ 25 mil. Essa é a primeira vez que o CNJ, que existe desde 2005, aposenta um ministro de tribunal superior. Essa é a maior punição administrativa que um magistrado pode sofrer. Segundo o relator do caso, ministro Gilson Dipp, as condutas do magistrado são incompatíveis com a função exercida.
Medina ainda responde a uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo mesmo crime que foi julgado pelo CNJ. O inquérito sobre o caso, que entrou no Supremo em 2006, virou ação penal em novembro de 2008, quando os ministros aceitaram, em relação ao ministro, denúncias por corrupção passiva e prevaricação (quando o funcionário público faz algo em benefício próprio). A última movimentação do processo, que está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, data do último dia 29 de junho. Se Medina for considerado culpado, pode receber pena de até 13 anos de reclusão e multa. Além disso, perde a aposentadoria.
Além do ministro, a ação no Supremo conta com outros quatro réus, entre eles o irmão do ministro, o advogado Virgílio Medina, um procurador, um juiz trabalhista e o desembargador do Tribunal Regional da 2 ª Região, José Eduardo Carreira Alvim, que foi também foi aposentado hoje pelo CNJ.

RÁPIDAS

• O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) decidiu em sessão realizada no fim da noite desta segunda-feira (3) rejeitar recurso do ex-prefeito de Teresópolis - Região Serrana do Rio - Mário Tricano e o manteve inelegível por três anos. Tricano havia sido condenado em primeira instância por abuso de poder econômico por uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2008.
• Durante a campanha, o jornal O Popular foi usado para atacar o adversário da coligação Teresópolis Legal e exaltar ações administrativas de Tricano. Na sessão plenária desta segunda-feira, o tribunal julgou ainda 567 pedidos de registro de candidatura, com 168 indeferimentos.
• Outro candidato que teve seu registro negado foi o ex presidente da Câmara e prefeito afastado de Campos, Alexander Mocaiber Cardoso, primo do deputado federal Alexandre Cardoso.
• A propósito da violência na política da Baixada, o deputado Luiz Paulo Correia da Rocha (PSDB) vê com muita apreensão a violência na cidade. “Sempre que a política se mistura à violência, você acaba enlameando o processo democrático, a política e o processo de administrar. Isso é caso de polícia. As investigações precisam ser feitas e quem tiver culpa no cartório deve ser preso e julgado”.
• O juiz Daniel Vianna Vargas, da Vara Criminal de Magé, decidiu levar a júri popular o vereador Genivaldo Ferreira Nogueira, o Batata. Ele é acusado de ser o mandante do assassinato do também vereador Alexandre Augusto Pereira Alcântara, morto a tiros em 16 de janeiro de 2002, após emboscada na Estrada Rio-Magé. A vítima estava num carro, acompanhada de sua mãe, Edilia Rodrigues Pereira de Alcântara, e do motorista Arnaldo de Souza Santos, que também foram mortos.
• Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime teria sido praticado por vingança política, considerado motivo torpe, porque à época dos fatos Batata era presidente da Câmara de Vereadores de Magé e adversário político de Alexandre.
• Diz ainda o MP que era de conhecimento de todos que a vítima possuía como ideal realizar uma reforma administrativa na Câmara a fim de reduzir os poderes concentrados nas mãos do presidente. A vítima estava, ainda, elaborando um dossiê relatando diversas irregularidades ocorridas na administração do acusado.
• O triplo homicídio, de acordo com a acusação, foi cometido mediante recurso que tornou impossível a defesa das vítimas, pois os executores perseguiram o veículo, efetuando diversos disparos, causando morte súbita de todos, sem que tivessem tido a oportunidade de sair de dentro do carro, conforme comprova o laudo de exame de local. A mãe do vereador Alexandre e seu motorista foram assassinados para assegurar a impunidade do crime.
• O juiz decidiu que Batata poderá recorrer em liberdade, uma vez que existe decisão superior neste sentido. O julgamento do vereador ainda não tem data prevista para ser realizado.
• Começou segunda-feira (2) a demarcação de área de manguezal vizinho ao aterro sanitário de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias. Com isso, é
evitada a acumulação de lixões em áreas protegidas à beira da Baía de Guanabara, que configura crime ambiental.
• Parte da área de manguezal que estava sendo aterrada seria transformada em um lixão. Para impedir que o ecossistema seja destruído, a Secretaria Estadual do Ambiente começou a construir uma cerca de aproximadamente 8 quilômetros de extensão.
• A ação foi coordenada pelo engenheiro da Secretaria do Ambiente, Écio Ribeiro e o coronel José Maurício Padrone, chefe da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca). Participaram ainda técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) – vinculados à Secretaria do Ambiente -, da Prefeitura de Duque de Caxias e de policiais do Batalhão Florestal.
• No momento da ação, a equipe flagrou três caminhões clandestinos despejando entulho em área de manguezal. Os motoristas foram detidos e conduzidos para a DPMA (Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente) onde prestaram esclarecimentos e os caminhões apreendidos foram levados para um depósito da Prefeitura de Duque de Caxias.
• Hospitais e maternidades terão de fazer de forma gratuita o teste da orelhinha nos bebês nascidos em suas dependências. A lei que obriga essas unidades de saúde a fazerem o teste foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União.
• O chamado exame de emissões otoacústicas evocadas identifica precocemente problemas auditivos e deve ser feito preferencialmente nos primeiros dias de vida do bebê. O teste é realizado enquanto a criança está dormindo, dura cerca de dez minutos e o resultado sai na hora. Se houver suspeita de problemas auditivos, a criança deve ser encaminhada à avaliação audiológica.

MPF QUER MAIS FISCALIZAÇÃO
NA RESERVA DO TINGUÁ
O Ministério Público Federal (MPF/RJ) quer uma fiscalização mais efetiva da Reserva do Tinguá (Rebio-Tinguá) por parte do Instituto Chico Mendes (ICMBio) - órgão do governo responsável pela preservação ambiental. Em recomendação ao instituto, o procurador da República Renato de Freitas Souza Machado pede um cronograma emergencial de fiscalização da reserva, uma análise das obras que afetam a unidade, bem como compensações financeiras à exploração dos recursos naturais. O ICMBio tem dez dias para informar ao MPF se acata a recomendação - uma resposta negativa pode implicar um processo administrativo ou judicial.
A Rebio-Tinguá não teve seus limites demarcados desde sua criação, em 1989, e não é devidamente fiscalizada, no entendimento do MPF. O abandono de Tinguá fica evidente pelos poucos autos de infração em comparação a outras reservas. Desde 2008 não há notícia de vistorias, por falta de veículos, equipamentos como GPS e servidores para vistorias (apenas dois dos seis servidores cumprem esse papel). Esse quadro favoreceu tanto invasões ao território como as obras no entorno, sem autorização legal nem compensações financeiras.
O MPF quer ainda da Rebio um cronograma de fiscalização em até 40 dias e análises das condições da reserva e os possíveis impactos da obra do Arco Metropolitano. Ao ICMBio caberá custear esse cronograma e os estudos necessários, além da demarcação dos limites da reserva. A pocuradora federal chefe do ICMBio recebeu outra recomendação, visando a tomada de medidas judiciais para cobrar as compensações devidas à unidade.
Desde 2003, o MPF cobra a demarcação ao ICMBio e, no ano passado, obteve, através de ação civil pública, uma ordem judicial com esse propósito. A reserva não recebe compensações por obras feitas desde 2001, como o gasoduto Japeri-Reduc, a captação de água pela Cedae e a implantação de linhas de transmissão por Furnas. A obra do Arco Metropolitano está em andamento, apesar de não ter aval da Rebio.

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

BAIXADA URGENTE

MEIO AMBIENTE DO ESTADO
FECHA ATERRO EM CAXIAS


Numa operação para reprimir lixões clandestinos na Baixada, fiscais da Secretaria Estadual do Ambiente fecharam manhã desta segunda-feira (2) as obras para a implantação de mais um lixão clandestino sobre um manguezal, em Jardim Gramacho, em Duque de Caxias. Segundo a secretaria, a área, vizinha ao aterro da Comlurb vem sendo diariamente degradada pelos lixões irregulares, onde caminhões despejam o lixo que deveria ser entregue no aterro sanitário. O que surpreendeu os fiscais da Secretaria foi a apresentação de uma licença fornecida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente por parte dos donos da empresa que estava realizando o aterro de uma área de manguezal, com cerca de 5 hecataes, equivalente a cindos campos de futebol do tipo Maracanã, área que deve ser preservada por Lei federal, com
Para tentar impedir que o crime ambiental continue a ser praticado pelos donos de caminhões de lixo, a Secretaria informou que vai construir uma cerca ao longo de oito quilômetros. Nos próximos dias, o lixo que está no manguezal será retirado. Também será feito um estudo para a recuperação do ecossistema.
“Em um primeiro momento, a cerca vai preservar todas as residências. Alguns barracos de madeira vão ser objeto de ação social para verificar se são moradias ou se são locais de depósitos de ferramentas, ou coisas assim”, afirmou Écio Ribeiro, assessor técnico da secretaria.

AMAMENTAÇAO PODE SALVAR
1,5 MI DE BEBÊS POR ANO

A amamentação exclusiva até os 6 meses de idade e complementar até os 2 anos poderia salvar a vida de 1,5 milhão de crianças anualmente em todo o mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). A estimativa é que apenas 35% das crianças com até 6 meses de vida recebam exclusivamente o leite materno.
Na Semana Mundial da Amamentação, o órgão divulgou que mais de dois terços das 8,8 milhões de mortes anuais de crianças menores de 5 anos são provocadas pela subnutrição. A doença está associada, inclusive, a práticas de alimentação inadequadas, como a mamadeira, nos primeiros cinco meses de vida.
De acordo com a OMS, aumentar os índices de aleitamento materno é a chave para melhorar a nutrição de crianças em todo o mundo. Os hospitais que receberam o título de Amigos da Criança, segundo o órgão, têm o potencial de oferecer a milhões de bebês um início de vida mais saudável.
No Brasil, uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde revela que os bebês nascidos nessas instituições mamam por um período maior do que as crianças nascidas em outras maternidades. Atualmente, 335 hospitais brasileiros têm o título, conferido pela OMS em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
O leite materno é considerado pela OMS como o alimento ideal para recém-nascidos e crianças pequenas. Ele é seguro e oferece ao bebê todos os nutrientes que precisa para um desenvolvimento saudável, além de conter anticorpos que protegem as crianças de doenças comuns na infância. De acordo com o órgão, a falta de orientação e de apoio por parte de profissionais de saúde é uma das razões que levam mães a interromperem a amamentação poucas semanas após darem à luz.

RÁPIDAS

• A denúncia da Secretaria de Ambiente do Estado de que uma área de manguezal, equivalente a cinco campos do Maracanã está sendo aterrada para se tornar um novo lixão ao lado do aterro da Comlurb no Jardim Gramacho, revela a frouxidão da fiscalização do Meio Ambiente no município. Os donos do aterro irregular exibiram uma
licença ambiental fornecida pela Prefeitura.
• No início do atual governo, o prefeito Zito tomou duas medidas de grande impacto. Convidou a Imprensa para visitar o Hospital Moacyr do Carmo e conferir os problemas da unidade de Saúde inaugurada por Lula e o governador Sérgio Cabral às vésperas das eleições de 2008. Na visita, foi comprovado que apenas dois dos quatro pavimentos do hosptial estavam prontos, enquanto equipamentos de grande valor fora deixados na calçada ao lado da Emergência.
• A segunda medida foi uma visita ao entorno do aterro do Jardim Gramacho
(foto), onde o prefeito constatou a existência de dezenas de lixões irregulares, que ele prometeu fechar em 24 horas. Em pouco mais de uma hora de inspeção Zito constatou que os lixões estavam destruindo o manguezal do fundo da Baía de Guanabara por omissão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
• Dezoito meses depois da posse do atual Governo, a Secretaria do Ambiente do Estado comprova que novos aterros estão em instalação, inclusive com licenciamento do município, o que é um fato gravíssimo, pois no caso dos manguezais, eles são protegidos por lei federal.
• Não pode ser esquecido, num ano eleitoral, que a Secretaria do Meio Ambiente do município era comandada pelo PT no governo Washington Reis, que acaba de ser denunciado pelo Ministério Público Estadual por crime ambiental, a partir de uma denúncia da deputada federal Andréia Zito, filha do atual prefeito.
• A mudança na Prefeitura não tirou das mãos do partido de Lula e Dilma Rousseff o controle da Secretaria que deveria preservar e proteger o Meio Ambiente.
• Como uma demonstração de que o tema não merece a menor atenção de nossas autoridades, independente do partido no Poder, o ex-prefeito Washington Reis escalou o seu Secretário de Agricultura para ajudar na defesa do Fluminense, que fora autuado pela Secretaria do Ambiente do Estado por haver derrubado parte da Mata Atlântica para ampliar a área do Centro de Treinamento de Xerém..
• Ao pedir votos para a candidata do PT em comício em Curitiba, no sábado, o presidente Lula disse que daria “um talão de cheque assinado em branco” para a petista e chamou a oposição de “raivosa”.
• Lula citou o “caráter e dignidade” de Dilma como ministra da Casa Civil e afirmou que as mulheres são vítimas de preconceito. “Se eu sou casado com uma galega (a primeira-dama Marisa Letícia) há 36 anos, e ela é capaz de governar o presidente da República que governa o Brasil, por que ela não pode governar o Brasil?”, disse.
• Dilma também afagou o presidente, chamando Lula de “o maior líder político, o maior administrador e estadista”. Ela discursou antes dele e, sem citar nomes, afirmou que é preciso “repudiar” os ataques dos adversários.
• “Temos de repudiar aqueles que, diante da primeira ameaça, diante da possibilidade de perderem seus privilégios, ameaçam com o medo”, pediu. Em seguida, ela disse que a tática é uma forma de “substituir a ausência de projeto”.
• O Partido Verde (PV) é a legenda com o maior número de candidatos registrados no Tribunal Superior Eleitoral para as eleições de outubro. A sigla aparece na frente de partidos considerados tradicionais, como PMDB e PT. Serão 1.363 pessoas concorrendo aos cargos de presidente, senador e deputados federal, estadual e distrital. Na comparação com 2006, o crescimento do número de candidatos do PV para o pleito deste ano é de 40,3%, segundo dados do TSE atualizados ontem (2).
• Na última eleição presidencial, a sigla não aparecia nem entre as cinco com maior número de candidatos. A legislação eleitoral permite que o número de candidatos apresentado pelo partido seja uma vez e meia o total de vagas previstas para os cargos de deputados federal, estadual e distrital. Para as coligações, pode ser apresentado o dobro do total das vagas, mas o número deve ser dividido entre os partidos coligados.
• O PV, nestas eleições, tem uma candidata à Presidência e, para garantir palanque nos estados, lançou sozinho 11 concorrentes aos governados estaduais. Em 2006, foram apenas três. “O PV saiu sozinho em muitos lugares para fazer palanque para a candidata Marina Silva. Então, em 11 estados tem direito de lançar, sozinho, uma vez e meia o número de vagas que está disputando”, disse Leonardo Barreto. “É uma estratégia política. Coisa que nunca tinha feito antes”, avaliou.
• O Partido dos Trabalhadores, que em 2006 estava em terceiro na lista, atrás do PMDB e do PDT (este com 1.193 candidatos), agora está em segundo lugar no número de registros de candidatura no TSE. Se há quatro anos 1.148 pessoas concorreram a uma vaga pelo partido, em 2010 esse número é de 1.346 – crescimento de 17,24%.
• O PMDB liderou a lista dos candidatos há quatro anos e agora aparece em terceiro lugar. Apesar de ter tido um crescimento de 7,35% – ao passar de 1.196 candidatos para 1.284 –, aparece atrás do PV e do PT.
• O número de candidatos do PSDB é 5,1% superior que nas eleições gerais passadas, mas o partido caiu uma posição em relação ao pleito de quatro anos atrás. Passou de quarto para quinto lugar. O PSB, que apareceu em quinto em 2006, agora está em quarto – com aumento de 8,5%.
• O candidato José Serra, do PSDB, disse no sábado (31) em Campo Grande, na zona oeste do Rio, que a área de “saúde no Brasil andou para trás nos últimos anos”. O tucano avaliou que o setor merece receber mais atenção e prometeu que o bairro, localizado a mais de 50 quilômetros do centro da capital fluminense, será um dos locais a receber a policlínica – unidade de saúde que faz parte do plano de governo do candidato do PSDB.
• A expectativa é instalar essas unidades, que reunirão 25 especialidades médicas, em 154 pontos do país. Serra garantiu que, com esses postos, será possível realizar cerca de 15 mil consultas ambulatoriais por mês, desafogando o atendimento nas emergências dos hospitais.
• Em tom otimista, o candidato do PSDB disse que não estava fazendo promessas, mas “fazendo anúncios”, e aproveitou para explicar o que seria o programa Mãe Fluminense – um projeto para atender gestantes carentes que garantiria a realização de seis exames pré-natais.
• O tucano defendeu que a violência e o tráfico de drogas são questões federais. “Droga não é produzida no Rio ou no Brasil, ela é contrabandeada. E por isso é uma questão federal. Se eleito, eu vou criar o Ministério da Segurança Pública para apoiar o Rio nesse dia a dia”, disse.


• Excluído pela coordenação de campanha do PSDB da caravana que acompanhou ro candidato José Serra no sábado por algumas ruas do município, o ex-vereador Laury Villar Filho (foto), candidato a deputado estadual pela legenda, aproveitou o dia para uma caminhada pelos populosos bairros de Parque Beira Mar, onde nasceu e foi criado, e Parque Duque, na entrada do município pela Rodovia Washington Reis. No início da caminhada, o pastor Elias Resende fez uma breve oração pedindo a Deus para dar forças, fôlego, sabedoria e discernimento a Laury, nessa empreitada em favor do povo.

• Na parte alta do bairro dos dois bairros a grande reclamação era a falta de água. “Laury, eu te conheço há muitos anos, meu voto é seu independente de qualquer coisa, mas precisa nos ajudar com esse problema. Não agüentamos mais sofrer sem água nas torneiras”, reclamou a dona de casa Rosangela da Cunha Ramos, 56 anos, que mora na Rua Cardeal Arcoverde, no Beira Mar pavimentada no primeiro Governo Moacyr do Carmo (1967/1971) a pedido do pai do candidato, o então vereador Laury Villar,.
• Laury reiterou que como deputado estadual acabará com o problema. “Nós temos o maior reservatório de água aqui ao nosso lado, com o Guandu, que fica em Nova Iguaçu, mas primeiro a água abastece a Zona Sul para, por último, vir para as nossas torneiras. Isso é um problema do governo do estado, da Cedae que eu vou resolver lutando, junto com vocês, pela criação da Companhia Municipal de Água. Duque de Caxias tem condições de administrar a própria água”, destacou ele
• Acompanhado dos dois filhos, Laury ressaltou que, com a ajuda da população, vai mudar a realidade de Duque de Caxias. “Teremos duas
competições importantes que são as Olimpíadas e a Copa do Mundo, precisamos trazer investimentos para Duque de Caxias, para a Baixada Fluminense e para todo o estado”.
• “Temos que brigar por educação de qualidade, minha gente. Fico triste em ver o Rio eleito como um dos piores em educação pública. Temos várias promessas mas as coisas não acontecem. O PAC está parado, nossos canais não são limpos e chuva vira sinônimo de sofrimento para as nossas famílias. Nós vamos levantar uma jornada cívica de renovação e independência política para cobrar dos governos tudo aquilo que a nossa população merece!” , finalizou o candidato.
• A Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa, criada para investigar denúncias de tráfico de influência e venda de sentenças judiciais, vai realizar uma reunião nesta quinta-feira (5), às 11h30. O objetivo da reunião será ouvir o delegado titular da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco), Cláudio Ferraz.
• Durante reunião da comissão no último dia 24 de julho, o presidente da CPI, deputado Paulo Ramos (PDT), afirmou que poderia solicitar à Corregedoria da Polícia Civil que investigasse a conduta do delegado, já que a comissão colheu diversos depoimentos que apontariam para a má condução de um inquérito envolvendo denúncias de grilagem de terra em um condomínio no Recreio dos Bandeirantes, zona Oeste do Rio, onde são citados alguns dos envolvidos nas investigações do colegiado.

CNJ DEIXA DE RECEBER
PETIÇÕES EM PAPEL

Desde ontem (2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) só receberá peças e petições por meio eletrônico. Apesar da migração para o meio eletrônico ter começado desde 2007, a maioria das petições que chegam diariamente ao conselho ainda é em papel: são cerca de 230 pedidos impressos contra de 150 a 200 de forma eletrônica. A exigência do petições no formato eletrônico segue uma portaria publicada em abril deste ano, e pretende agilizar a tramitação de documentos e reduzir gastos com papel, tinta e envio de comunicações de andamento processual pelo correio. Atualmente, quase 22
mil processos tramitam no conselho, todos de forma digitalizada. Uma equipe formada por sete servidores fica responsável por digitalizar tudo o que chega em papel.
Segundo informações da Secretaria Processual do CNJ, a digitalização de até 200 páginas, caso estejam legíveis e não precisem de tratamento para melhorar a imagem, leva cerca de 20 minutos. Levando em conta a quantidade de petições em papel que chegam diariamente ao CNJ, 75 horas são gastas por dia com o procedimento.
“Como os autos têm muitas folhas, várias delas grampeadas, e ainda há o processo de digitalização, isso acaba tomando muito tempo. A seção fica sobrecarregada”, afirma Antônio Carlos Alves Braga Junior, juiz auxiliar da presidência. “A própria Procuradoria-Geral da República, responsável por muitas petições que tramitam aqui, ainda manda tudo em papel”.
A exigência do peticionamento eletrônico vale para tribunais, magistrados, advogados, órgãos, pessoas jurídicas e físicas cadastrados no Sistema de Processo Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (e-CNJ). Para se cadastrar, basta procurar a seção de protocolo do CNJ ou qualquer um dos tribunais conveniados.
Embora a exigência seja abrangente, ainda há uma brecha para a tramitação em papel: pessoas físicas que atuam em causa própria não cadastradas no E-CNJ. A petição em papel pode ser enviada por fax, correspondência, ou protocolada diretamente no CNJ, em Brasília.

domingo, 1 de agosto de 2010

BAIXADA URGENTE

SERRA FAZ CAMINHADA
SEM GABEIRA EM CAXIAS

A passagem do candidato tucano José Serra por Duque de Caxias, o terceiro colégio eleitoral do Estado, demonstrou o desconforto dos tucanos fluminenses na presente campanha eleitoral. Embora integrem a coligação que apóia a candidatura do deputado Fernando Gabeira, inclusive indicado o vice, o ex deputado Mário Fortes, os interesses pessoais dos líderes tucanos falam mais alto, pois o governador Sérgio Cabral confessou que conta com o apoio de 91 dos 92 prefeitos do Rio em sua campanha pela reeleição.
Enquanto os candidatos tucanos a uma vaga na Assembléia Legislativa ou na Câmara Federal fazem campanha solo, sem indicar Gabeira como candidato da coligação entre PV, PSDB e PPS, a coordenação da campanha de Serra “esquece” de convidar o deputado do PV para a campanha de Serra, mesmo que Marina Silva, a presidenciável do PV, não estando na área.
Na caminhada de sábado, que reuniu cerca de cindo mil pessoas, mesmo sem a ajuda da TV e do radio, estavam presentes, além de Serra, o seu vice, Índio da Costa, além de dirigentes demistas, como o ex presidente do partido em Duque de Caxias, Hugo Neto, candidatos a deputado estadual e federal, como Andréia Zito, filha do prefeito que tenta a reeleição. A ausência do candidato a governador foi muito notada, restando a dúvida se o fato se deveu a uma decisão do próprio candidato, que vem se esquivando de fazer coro às denúncias de desmandos e fracassos do governador, especialmente nas áreas de Saúde e Segurança, ou a uma clara demonstração das dificuldades de convivência entre os tucanos fluminenses, em sua maioria “fechados” com o governador, e Gabeira.

ZITO PROMETE FECHAR
10 AREAIS IRREGULARES

Por determinação do prefeito Zito, a Secretaria de Meio Ambiente do município deverá interditar, a partir desta segunda-feira (02) dez areais localizados nos bairros Amapá, Xerém, Capivari e Pilar. Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, em todos eles a mata nativa foi retirada e contaminado o lençol freático, tornando a terra infértil, além de destruir sambaquis com mais de dois mil anos e assorear rios e canais. A licença para a instalação de empresa Monte Belo, por exemplo, foi emitida em 2007 pela antiga Feema (Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente), sem parecer técnico da Secretaria do Meio Ambiente do município.
A extração irregular de areia no município foi detectada pelo Tribunal de Contas do Estado numa inspeção realizada em 2008, no Governo Washington Reis, quando a Secretaria de Meio Ambiente do município era comandada pelo PT. O TCE também identificou a ampliação ilegal de 10 para 13,7 hectares da área de exploração da empresa Monte Belo Extração de Areia Ltda, com sede na Rua Ponta Porã nº 503, Amapá.
Só depois de 18 meses da posse da atual administração e com o Meio Ambiente ainda sob o comando pelo PT, é que a Prefeitura decidiu interditar os areais que deixarão para traz mais de 15 lagos artificiais que se formaram só no Amapá, onde 3 pessoas morreram afogadas por nadarem naquelas águas. No local, existe lago de até 1km de cumprimento por 300 de largura, área muito maior que a ocupada pelo Estádio do Maracanã, mas que as autoridades responsáveis pela defesa do Meio Ambiente não tinham visto até agora.

RÁPIDAS

· Para justificar a demissão do presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio, um técnico e servidor de carreira, o O ministro das Comunicações, José Artur Filardi, garantiu que uma das prioridades da nova direção dos Correios é resgatar a imagem da instituição. Filardi disse também que é preciso haver mais entrosamento entre os integrantes da direção da empresa.
· O novo presidente dos Correios, David José de Matos, que toma posse nesta segunda (2), é ligado aos ex-governadores de Brasília Joaquim Roriz, que renunciou ao mandato de senador depois do escândalo em torno de um cheque de R$ 2,2 milhões, emitido pelo empresário Nenê Constantino, dono da voadora Gol, contra o Banco do Brasil mas descontado, por ordem de Roriz, no Banco Regional de Brasília, cujo valor em espécie foi levado ao escritório do empresário.
· Outro padrinho de peso político do novo presidente dos Correios é o também ex-governador José Roberto Arruda, que renunciou ao mandato para não ser cassado pela Câmara Distrital e perder os seus direitos políticos.
· Pelos antecedentes dos padrinhos dessa nomeação, principalmente pelo faro de Roriz aparecer nas pesquisas como vencedor já no primeiro turno, tudo indica que a imagem dos Correios ficará mais parecidad ainda com aquela pintada pelo ex-deputado Roberto Jefferson, que acabou resultando na denúncia da existência de um mensalão no Palácio do Planalto.
· As urnas com leitor biométrico, que permitem a identificação de eleitores por meio da impressão digital, serão usadas em 60 municípios, inclusive Duque de Caxias, em 23 estados nas eleições de outubro, atendendo mais de 1 milhão de pessoas. O mecanismo, adotado pela primeira vez nas eleições de 2008, exclui a possibilidade de uma pessoa votar no lugar de outra. Os únicos estados que não terão votação biométrica este ano são Mato Grosso, Roraima e o Amazonas, além do Distrito Federal.
· A urna biométrica não alterará de forma significativa o rito de votação: o eleitor ainda precisará se apresentar ao mesário com o título de eleitor e o documento oficial de identificação com foto. Entretanto, o novo sistema permite que o próprio eleitor libere a urna para votação ao inserir suas digitais, o que deve dar mais agilidade na hora de votar. Até então, o mesário ficava encarregado da liberação.
· Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há a possibilidade de ocorrerem falhas na identificação com o sistema biométrico. Isso porque as impressões digitais podem ser danificadas com uso de produtos químicos ou por problemas de descamação nas mãos.
· Caso o sistema falhe ou haja dúvidas sobre a identidade do eleitor no dia da votação, o mesário terá um caderno de votação com os dados e foto do eleitor para checar as informações. Se o eleitor não for reconhecido nem pelo caderno de votação nem pelo sistema biométrico, não poderá votar e precisará justificar a ausência à Justiça Eleitoral.
· A candidata do PV, Marina Silva, defendeu sábado (31) em Recife, a ampliação da participação feminina no Legislativo. Marina ressaltou que, apesar de as mulheres representarem a metade da população brasileira, elas ainda têm uma inexpressiva presença no Congresso Nacional. A candidata destacou que, dos 513 deputados federais, apenas 33 são de sexo feminino.
· No discurso, Marina Silva disse que viveu hoje a mais forte emoção de sua campanha, ao visitar pela manhã, em Recife, a comunidade Coque. Na localidade, funciona uma escola popular onde as crianças são alfabetizadas, participam de oficinas de arte e dança e recebem até noções da Constituição. Ela disse que se surpreendeu quando um aluno leu o Artigo 225, que trata do meio ambiente.
· “Isso que eles estão fazendo mostra que as pessoas voltaram a se encantar com a política, mas eles é que me reencantaram, me arrebataram novamente para a política”.
· Além de mudanças no ensino, ela voltou a defender melhorias nas áreas de saúde, como ações para reduzir filas no Sistema Único de Saúde (SUS), e de segurança pública, como o aumento salarial para policiais.
· A candidata disse que o Brasil precisa avançar na área de educação para que, futuramente, as crianças e adolescentes cujas mães hoje recebem o Bolsa Família não dependam mais do benefício. Marina lamentou que, em pleno século 21, ainda existam 15 milhões de jovens analfabetos no país. Para ela, o problema não se restringe às regiões Norte e Nordeste, mas também atinge grandes centros de desenvolvimento econômico, como São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul.
· Ao final do discurso, e sem mencionar a pesquisa Ibope divulgada sexta-feira (30), a candidata disse que, independentemente dos resultados, trabalhará com empenho. “Se subir um ponto, vou trabalhar duas vezes e, se cair um ponto, vou trabalhar três vezes”.
· No levantamento, encomendado pela TV Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo, Marina Silva aparece em terceiro lugar na disputa presidencial, com 7% das intenções de voto.
· Na sua passagem por Duque de Caxias, no sábado (31), o candidato José Serra preferiu não comentar o resultado da última pesquisa IBOPE, em que a candidata Dilma Rousseff, do PT, aparece com 39% das intenções de votos, deixando o tucano em segundo, com 34%.“Não avalio pesquisa porque cada dia tem um resultado. É um vaivém. O importante é a campanha e o resultado das urnas”, disse.
· Durante a caminhada ao lado do vice Índio da Costa, do DEM, e do prefeito Zito, do PSDB, Serra ouviu apelos para que cuide melhor da Saúde e da Educação, principalmente na Baixada. O tucano prometeu criar uma unidade do INCA na região, bem como quatro Policlínicas, que iriam desafogar as emergências dos hospitais Moacyr do Carmo, de Saracuruna (Duque de Caxias) e da Posse (Nova Iguaçu). Segundo ele, as clinicas terão 25 tipos de especialidades médicas e poderão fazer cerca de 15 mil consultas e até 40 mil exames mensais.
· Outra promessa de Serra foi implantar mais escolas técnicas na região para gerar mão de obra para as empresas instaladas ao redor da Reduc e do Pólo Gás Químico de Campos Elíseos. O tucano ouviu reclamações sobre as deficiências no transporte na cidade, quando reafirmou que pretende transformar o trem suburbano em metrô de superfície para interligar a região ao Centro do Rio.
· “Isso é possível fazendo obras interligadas ao metrô do Rio. Esse investimento é muito mais barato do que o metrô subterrâneo porque não tem desapropriação. Os trens precisam ser modernizados para ficarem mais confortáveis”, concluiu o candidato.
· O ministro da Educação, Fernando Haddad, voltou a defendeu sexta-feira (30) que o próximo Plano Nacional de Educação estipule metas para a formação de professores do ensino básico público com pós-graduação. Para o ministro, o professor especializado tem mais condições de estimular o ingresso à iniciação científica na sala de aula.
· “Isso vai ajudá-lo [professor] a um ambiente mais propício para essa prática”, disse o ministro. A palestra de Haddad encerrou a 62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), na capital potiguar.
· Horas antes do encerramento oficial, um grupo de estudantes promoveu, no campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), ato em apoio à legalização da maconha.
· Os moradores do Rio de Janeiro que usam óleo lubrificante automotivo poderão descartar as embalagens desses produtos em postos de gasolina. Com o Programa Jogue Limpo, lançado sexta-feira (30), as embalagens terão como destino a reciclagem, para garantir um descarte ecologicamente eficiente.
· O programa é uma iniciativa do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), da secretaria de Estado do Ambiente e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). A expectativa é recolher 2 milhões de embalagens até o final do ano em todo estado.
· “O papel do Estado é fundamental [no programa], pois passa a cobrar dos estabelecimentos a sua parcela de responsabilidade. No próprio processo de licenciamento de um estabelecimento que vende lubrificantes, o Estado passa a cobrar que o lugar prove que encaminha corretamente para reciclagem as embalagens que ele vende”, afirmou o vice-presidente executivo do Sindicom, Alísio Vaz.
· O programa já está implantado no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. De acordo com Vaz, com o funcionamento do Jogue Limpo nas regiões Sul e Sudeste, 35% dos postos de todo Brasil estarão cobertos pelo programa até o final do ano e 24 milhões de embalagens devem ser recolhidas.
· A coleta é realizada por caminhões que visitam periodicamente os pontos de descarte. Depois de recolhidas, as embalagens são pesadas e os dados são transferidos para o site do programa. Em seguida, os frascos são encaminhados para a central de recebimento, onde o material é prensado, armazenado e, posteriormente, remetido a uma recicladora. O programa será divulgado na própria embalagem do produto e também em panfletos explicativos nos postos de recolhimento
· O deputado federal Alexandre Cardoso, que, por mais de 3 anos esteve licenciado da Câmara para somandar a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Governo Sérgio Cabral, fez na noite de sexta uma breve camihada pelo Parque Beira Mar, realizando inclusive um mini comício em frente ao conjunto conhecido por Carandiru..
· O filho do sempre lembrado Cardoso da Farmácia tem pela frente uma dura campanha, pois perdeu o valioso apoio do primo Alexander Mocaiber Cardoso, prefeito afastado da Prefeitura de Campos e que garantiu ao presidente do PSB fluminense cerca de 15 m,il votos na última eleição.. · Agora, sem a ajuda do primo,, Alexandre Cardoso terá como adversários o ex-prefeito Washington Reis, do PMDB, e a deputada Andréa Zito, do PSDB, ambos com ambição e disposição suficientes para conseguirem não só a vitória mas, e principalmente, com uma votação avassaladora. Tanto para o ex-prefeito, como para a filha do prefeito Zito, mais do que conquistar uma cadeira na Câmara Federal, será fazê-lo em cima de uma carreta de votos, demonstrando o poder político de seus respectivos clãs.

OS BURACOS DA CEDAE SÃO
ESTADUAIS OU MUNICIPAIS?


Nos últimos 15 dias, equipes de reparos da Cedae têm sido chamadas seguidamente para fazer reparos na rede distribuidora, especialmente nos bairros Paulicéia e 25 de Agosto, que, a exemplo dos moradores do conjunto conhecido como “Carandiru”, no Parque Beira Mar, são obrigados a se abastecerem em poços artesianos ou alugarem carros pipas.
Na Rua Piauí, próximo a dois reservatórios da estatal e à residência do ex deputado Daniel Eugênio, foi aberto, há mais de 15 dias, um buraco com cerca de 2 metros de extensão e cuja largura ocupa toda a calçada. Até uma retroescavadeira foi utilizada para a abertura do buraco, Feito o reparo na tubulação, a turma de conservação da estatal foi embora. Com isso, os moradores das casas vizinhas são obrigados a disputarem espaço com os automóveis e motos, que passam pelo local, apelidado de “tobogã”, a mais de 80 Km.
Logo adiante, na Rua Minas Gerais e ao lado dos reservatórios, a Cedae está fazendo uma obra que ocupa metade da pista de rolamento. Sem sinalização adequada, motoristas que passam pelo local estão correndo risco de “mergulharem” no buraco, que deverá proteger a tubulação que traz a água do Guandu para abastecer as duas células que, juntas, tem capacidade para armazenar 14,5 milhões e litros de água tratada, que não pode ser utilizada pelos moradores dos bairros vizinhos, como prometera o ex governador Marcello Alencar, pois seria destinada a uma grande empresa com sede na Rodovia Washington Luis, na altura do bairro da Chacrinha. Os dois reservatórios levaram mais de 10 anos para serem construídos, só sendo inaugurados no final do governo de Rosinha Garotinho, em plena campanha para a eleição de Sérgio Cabral, hoje inimigo figadal do casal Garotinho. Interrogados pelos moradores sobre o fechamento dos buracos, os funcionários da Cedae dizem que isso é obrigação da Prefeitura, pois haveria um acordo entre a estatal e o Município nesse sentido. Verdade ou mentira, prefeito Zito?