quinta-feira, 11 de abril de 2013

BAIXADA URGENE


PT ADMITE QUE DINHEIRO
SUJO FAZ MAL AO PARTIDO



O Marqueteiro de Lula e Dilma João Santana preparou material específico que será apresentado em reunião do Diretório Nacional nesta sexta-feira (12), sob o slogan "Dinheiro sujo mancha a República".  "Quero mostrar para o diretório porque é uma campanha de alto impacto", declarou o presidente do partido, Rui Falcão (foto). Já o relator da proposta de reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS) quer ver aprovado pelo diretório nacional do PT o financiamento público de campanha e o voto em lista fechada, o que impede o eleitor de escolher, dentro da lista do partido, o seu candidato preferido.
O publicitário João Santana, que ajudou a eleger o ex-presidente Lula, a presidente Dilma Rousseff e o prefeito Fernando Haddad (SP), encara agora uma nova empreitada do PT: dirigir uma campanha pela reforma política proposta pelo partido. Para isso, o jornalista preparou um material específico – spots, cartazes, braçadeiras e camisetas – que será apresentado na reunião do Diretório Nacional petista, marcada para esta sexta-feira, sob o slogan "DINHEIRO SUJO MANCHA A REPÚBLICA", numa referência ao atual formato de financiamento de campanha, com dinheiro privado.
O presidente nacional do partido, Rui Falcão, acredita que este seja um mote "bem pesado". "Quero mostrar para o diretório porque é uma campanha de alto impacto", declarou, Segundo ele, alguns dos objetivos com a estratégia é conseguir 1,5 milhão de assinaturas para emenda popular que prevê o financiamento público de campanhas, listas partidárias com alternância de gênero e a convocação de assembleia constituinte exclusiva para tentar emplacar o projeto.
No texto, o relator Henrique Fontana (PT-RS) quer o financiamento público de campanha, o voto em lista, o fim das coligações proporcionais e da suplência no Senado. Ele defende ainda que a reforma seja discutida também com a sociedade. "Depois de votada a lei pelo Congresso, nós vamos submeter a um referendo em 2013, se depender da minha posição e da minha ideia, em que a população brasileira terá a última palavra", afirma o deputado federal.
Falcão já se antecipa às críticas que virão da oposição, alegando que a defesa do projeto seria uma forma de "limpar a barra" do partido, que acaba de ter líderes condenados no processo do 'mensalão'. "Na verdade nós sempre defendemos essas propostas para a reforma política", justifica. Em artigo publicado nesta quinta-feira no jornal O Estado de S. Paulo, o ex-governador tucano José Serra sugeriu que a reforma do PT seja um "golpe", e que a proposta de financiamento público de campanha é uma "patranha" do partido para "maquiar a própria história”. (Fonte: Brasil 247).

BARBOSA NEGA NOVO RECURSO DE ZÉ
DIRCEU NO PROCESSO DO MENSALÃO


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou novo recurso apresentado pela defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, relativo à Ação Penal 470, o processo do mensalão. Condenado a mais de dez anos de prisão, Dirceu queria a suspensão da publicação do acórdão até que o pedido de acesso prévio aos votos escritos fosse analisado pelo plenário da Corte.
Para Barbosa, a defesa do político pretende a “manipulação de prazo processual legalmente previsto”. O acórdão reúne as principais resoluções do julgamento e votos dos ministros. As defesas podem recorrer dentro de cinco dias após a publicação do documento – no caso do mensalão, a publicação está prevista para esta semana.
Para a defesa de Dirceu, a complexidade e extensão do julgamento da Ação Penal 470 justificam a vista dos votos escritos antes da publicação do acórdão. “Não se dê causa, por ato unilateral, a prejuízo processual irreparável’, argumentam os advogados, pedindo que a questão seja levada com urgência ao plenário.
Na decisão desta semana, Barbosa volta a argumentar que o julgamento foi público e televisionado, e que os advogados poderiam iniciar a defesa desde o final do ano passado, quando as discussões terminaram. Segundo o relator da ação, os advogados também erraram ao acrescentar novo pedido no recurso ao plenário que não foi submetido à sua análise individual. O ministro relata que, além da divulgação antecipada dos votos, os advogados solicitaram que isso ocorra com “antecedência razoável” para viabilizar a defesa.
Na avaliação de Barbosa, a divulgação dos votos escritos antes da publicação do acórdão “acarretaria, na prática, na dilação do prazo para a oposição de embargos, ampliando-o indevidamente para um lapso temporal indefinido, que o requerente entende como razoável”.
Antes de pedir acesso antecipado aos votos, a defesa de Dirceu já havia solicitado mais prazo para apresentar recurso além dos cinco dias previstos em lei. O pedido também foi negado por Barbosa.

TCU ENCONTRA INDÍCIOS DE
NEPOTISMO NA PETROBRAS

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União na Petrobras encontrou indícios de descumprimento do Decreto nº 7.203/2010, que dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública federal, incluindo as empresas públicas e sociedades de economia mista. Segundo relatório, foram verificados vínculos de parentesco entre empregados comissionados da Petrobras e empregados, sócios, dirigentes ou administradores de empresas contratadas pela Estatal.
 A auditoria apontou também a contratação de empresas pela Petrobras em que os dirigentes ou sócios detentores de mais de dez por cento do Capital Social são empregados da Companhia, indício de existência de contratados sem especialização técnica ou formação acadêmica compatível com o exercício da função e fiscalização de contratos realizada por terceirizados.
A constatação, segundo o trabalho, ganha materialidade e relevância no âmbito da Petrobras, uma vez que a estatal possui aproximadamente 60.000 empregados efetivos (dos quais mais de 10.000 ocupantes de função comissionada) e mais de 240.000 contratados (terceirizados – empregados de empresas prestadoras de serviço). O volume de recursos fiscalizados alcançou o montante de R$ 732.023.668,80.
De acordo com o relator do processo, ministro Raimundo Carreiro, em razão de as conclusões estarem baseadas em amostra selecionada de forma não probabilística, envolvendo informações prévias e análises subjetivas dos membros da equipe, as conclusões do trabalho não podem ser generalizadas para toda a Companhia. “Porém, considerando o risco envolvido em função da ausência de controles internos específicos para evitar as ocorrências constatadas, além da elevada materialidade, deve ser determinado à Petrobras a adoção das medidas corretivas”, afirma Carreiro.
Assim, o TCU determinou que a Petrobras regulamente seus normativos internos que tratem direta ou indiretamente de nepotismo ou favorecimento indevido de empresas, de forma a englobar as medidas preventivas e corretivas para mitigar os riscos de ocorrências dessas irregularidades, tendo em vista a necessidade de tipificação de procedimentos para fins de análises futuras de condutas e omissões visando possível responsabilização.
Além disso, a Companhia deverá informar ao TCU as providências efetivamente adotas , encaminhando os elementos comprobatórios como normas, documentos internos do Sistema Petrobras, procedimentos ou regulamentação.
A Petrobras também deverá apresentar estudo de viabilidade e plano de ação com o objetivo de implantação de sistema informatizado de controle capaz de coletar, armazenar, atualizar e gerenciar as informações, e criar ferramentas automáticas de bloqueio e alerta aos gestores, nos casos de identificação de algumas das situações enquadradas no Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras.(Fonte: Contas Abertas).

MPF APERTA INVESTIGAÇÃO SOBRE
ABATE CLANDESTINO DE GADO


O Ministério Público Federal (MPF) intensificou nos últimos dias investigações em cinco estados brasileiros a respeito do abate clandestino de gado: Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Rondônia. O objetivo é averiguar o andamento dos serviços federais de fiscalização, além de identificar possíveis danos à saúde pública, ao consumidor e ao meio ambiente. Foram instaurados um procedimento administrativo e 4 inquéritos civis públicos, nos quais são solicitadas informações a diversos órgãos públicos, que devem ser prestadas em até 30 dias a partir do recebimento do pedido.
Aos governos estaduais, foi pedido relato das fiscalizações efetuadas nos frigoríficos sob inspeção estadual e municipal e informações sobre o cumprimento do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa), legislação vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
As superintendências da Receita Federal nos estados devem informar os processos de investigação já encerrados sobre sonegação previdenciária e fiscal em frigoríficos. Já as superintendências do Mapa nos estados e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária precisam comunicar as medidas empreendidas e os recursos orçamentários previstos e efetivamente despendidos nos últimos cinco anos para combater o abate clandestino.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, por sua vez, deve repassar informações sobre a regularidade ambiental dos frigoríficos. Já o Conselho Federal de Medicina Veterinária precisa notificar as ações de fiscalização efetivadas em frigoríficos nos últimos cinco anos.

RÁPIDAS

•  Começa nesta segunda-feira (15) a 15ª edição da Campanha de Vacinação contra o vírus Influenza (H3N2). A  Secretaria de Saúde de Duque de Caxias, mobilizou todos os postos de saúde para imunizar, até o dia 26, cerca de 100 mil moradores da cidade.
•  Crianças de seis meses a dois anos, gestantes, mulheres no período pós-parto (até 45 dias), pessoas com 60 anos ou mais, trabalhadores de saúde e portadores de doenças crônicas (de 2 a 59 anos) são o público alvo da campanha, que tem como objetivo reduzir a mortalidade e as complicações causadas pela doença.
•  A coordenadora de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde, Graça Lana, alerta sobre a necessidade da imunização. “A gripe é uma doença séria, que pode matar e com o aumento da incidência do vírus nessa época do ano são necessárias campanhas para imunizar as pessoas”, diz.
•  No próximo dia 20 será realizado o “Dia D” em todo o país, uma maneira de chamar a atenção da população para se vacinar. Segundo Graça Lana, o intuito da mobilização é conseguir atender o maior número de pessoas. “É um dia que a maioria das pessoas não trabalha e pode procurar uma unidade de saúde para se vacinar. Queremos fazer uma festa para trazer a população”, afirmou. A campanha pretende levar, nesse dia, a vacinação para as Praças Roberto da Silveira, Pacificador e Humaitá, no Centro; além dos bairros de Xerém e Imbariê.
•  A Secretaria Municipal de Saúde pretende superar as metas atingidas na campanha do ano passado, quando 82% dos idosos foram vacinados, cerca de 78 mil doses aplicadas.
•  A gripe influenza é uma doença respiratória infecciosa de origem viral, apresenta potencial para levar a complicações graves e até ao óbito, especialmente nos grupos de alto risco como crianças menores de 2 anos de idade, gestantes, adultos com mais de 60 anos, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais.
•  Os sintomas, muitas vezes, são semelhantes aos do resfriado ou de outras doenças infecciosas causadas por outros vírus e bactérias, e se caracterizam pelo comprometimento das vias aéreas superiores, congestão nasal, tosse, rouquidão, febre variável, mal-estar e dor de cabeça.
•  Crianças menores de seis meses e pessoas com alergia ao ovo de galinha não podem ser vacinadas. Quem apresentar febre deve adiar a vacinação. Segundo normas do ministério da Saúde, é obrigatória a apresentação de prescrição médica para os portadores de doenças crônicas.
•  Apesar da maioria das pessoas não apresentar nenhum evento colateral, a vacina contra a Influenza pode causar febre e dor no local durante 48 horas. A recomendação nesse caso é para que o paciente procure uma unidade de saúde.
•  De 15 a 26 de abril, crianças de seis meses a dois anos, gestantes, mulheres no período pós-parto (até 45 dias), pessoas com 60 anos ou mais, trabalhadores de saúde e portadores de doenças crônicas (de 2 a 59 anos),  serão atendidas nos postos e tendas de vacinação das 9h às 17
•  A Secretaria de Saúde de Duque de Caxias promove nesta sexta-feira (12) mais um mutirão contra a dengue. Agentes de endemias estarão visitando imóveis e terrenos baldios no bairro Parque Fluminense. A base de comando será montada na Praça do Galo, a partir das 8h30.
•  As ações de combate e prevenção são realizadas bimestralmente em todos os bairros do  município e o serviço extra  vem sendo feito em regiões onde os índices de infestação estão aumentando. A Secretaria municipal de Saúde mantém o telefone 0800-2827788 à disposição da população para receber pedidos de visitas domiciliares e denúncias de locais com possíveis criadouros do mosquito aedes aegypti.
•  O calendário estadual terá a Semana Estadual da Saúde da Mulher, a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de março. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (10/04), em segunda discussão, o projeto de lei 967/11, que cria a efeméride. Durante o período, serão promovidas campanhas e eventos sobre a prevenção de doenças que afetam a saúde da parcela feminina da população.
•   “Esse projeto de lei visa a promover campanhas e eventos de esclarecimento, prevenção e combate a doenças que atingem as mulheres, contando ainda com o apoio voluntário para a promoção de atendimentos, palestras, diagnósticos, entre outras ações voltadas para garantir melhor qualidade de vida”, explica o autor, deputado Samuquinha (PR). Agora, O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar.
•  Será instituído no estado o Programa Estadual de Alfabetização e Letramento para Idoso, dedicado às pessoas com mais de 60 anos. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (10/04), em segunda discussão, o projeto de lei 943-A/11, da deputada licenciada e atual secretária de Estado de Trabalho e Renda, Claise Maria, que define entre as prioridades do programa a universalização do ensino fundamental com a alfabetização e continuidade do ensino a idosos.

•  Para a autora, a medida, que ainda deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo, protege essas pessoas, vítimas preferenciais de golpes.“Idosos analfabetos e iletrados são induzidos a assinarem, através da digital, procurações e demais documentos, até mesmo por familiares, com a finalidade de terem seus bens ‘saqueados’”, conta Claise. O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
•  O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, pediu o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao projeto Presença do Juiz na Comarca. O projeto, da Corregedoria Nacional de Justiça, prevê a marcação de audiências em todos os dias da semana nos tribunais e a realização de mutirões para antecipar as audiências pendentes. O objetivo é eliminar a longa espera das partes pela solução da causa e fazer que nenhuma audiência seja marcada para data superior a 60 dias.
•  O pedido foi feito em reunião entre o ministro Francisco Falcão e o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, e acompanhada por um grupo de conselheiros federais.
•  No encontro, o presidente da OAB elogiou a iniciativa e se comprometeu a apoiar. “Onde faltar juiz na comarca, a OAB pode denunciar e a Corregedoria vai agir com muito rigor”, afirmou o ministro Francisco Falcão. “Esse projeto nem deveria existir, porque há previsão na Constituição e na Lei Orgânica da Magistratura. Lamentavelmente, nós temos alguns magistrados faltosos, que só trabalham três dias da semana. Temos agora que regulamentar isso de forma mais rigorosa, exigindo-se a presença do juiz na comarca”, disse o ministro.
•  O presidente da OAB defendeu a adesão dos tribunais ao projeto. “Essa é uma medida pragmática, uma solução simples que resolve o problema”, afirmou Marcus Vinicius. “O juiz é tão importante, tão essencial, que precisa estar na comarca de segunda à sexta-feira”, completou.
•  O projeto Presença do Juiz na Comarca foi implantado na Paraíba a partir de uma parceria entre a Corregedoria Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do estado. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) deve ser a próxima Corte a aderir ao projeto.
•  O projeto Presença do Juiz na Comarca foi implantado na Paraíba a partir de uma parceria entre a Corregedoria Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do estado. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) deve ser a próxima Corte a aderir ao projeto.
•  O presidente da Comissão de Trabalho e Legislação e Seguridade Sociais da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Paulo Ramos (PDT), informou, em audiência pública nesta quinta-feira (11), que vai ingressar com uma representação junto ao Ministério Público Federal do Trabalho para que seja analisada a questão da dupla função dos motoristas de ônibus no estado, que dirigem o veículo e cobram a passagem. 
•   “Esse sistema prejudica muito a saúde do motorista e causa insegurança à população. Queremos entender se esse serviço é legal junto ao MP do Trabalho”, comentou o pedetista. Além disso, Ramos solicitará à Superintendência Regional do Trabalho um relatório sobre a fiscalização nas empresas de ônibus.passagem.


•  O presidente do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus (Sintraturb), José Carlos Sacramento, alegou que o sindicato é contra a dupla função, mas, em acordo feito com a categoria, o sistema continua sendo exercido por determinação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ). “Não é que tenhamos aceitado, mas tivemos que ceder por conta dos 40% de aumento que esses motoristas que também são cobradores tiveram. Apesar disso, vamos lutar contra, pois o motorista acumula stress, trabalha mais de 12 horas por dia, sofre pressão por parte da empresa, dos fiscalizadores e dos passageiros”, resumiu.
•  Segundo o vice-presidente da Rio Ônibus e representante da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado (Fetranspor), Octacílio Monteiro, a cobrança de passagens por motoristas é uma função prevista em acordo coletivo com a categoria dos rodoviários desde 2003 e reconhecida pelo Ministério do Trabalho. 
•  Segundo Monteiro, atualmente, 30% dos usuários pagam as passagens em dinheiro, e o motorista é treinado para dar o troco com o veículo parado. “Concordo que devemos sempre priorizar a humanização das condições de trabalho, mas é a tecnologia que está reduzindo a função do trocador, não as empresas”, pontuou.
•  O diretor técnico operacional do Departamento de Transportes Rodoviários do Rio (Detro/RJ), João Cassimiro, informou que 30% da frota de ônibus do estado são compostos por veículos do tipo micro-ônibus, em que é permitido o motorista/trocador. “O trabalho de fiscalização, em 2013, executou 82 autos de infração em que o motorista estava exercendo a dupla função em veículo inadequado, o de duas portas. O Detro está atuando para que o funcionário tenha sua condição de trabalho garantida e o usuário, segurança em sua viagem”, declarou Cassimiro.
•  No final da audiência, Paulo Ramos fez questão de frisar que a discussão “mostrou-se bastante necessária, em função dos últimos acidentes com ônibus na capital”. O parlamentar referiu-se à queda de um coletivo de um viaduto na Avenida Brasil, no último dia 2, o que provocou a morte de sete pessoas, e ao atropelamento de duas mulheres e duas crianças em Quintino Bocaiuva, na última quarta-feira (10). Também estiveram presentes na reunião representantes do Tribunal Regional do Trabalho, do Corpo de Bombeiros, do Procon e da Superintendência Regional do Trabalho, além de sindicalistas da categoria.
•  O Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, Rodrigo Terra, obteve decisão favorável da Justiça, em ação civil pública, condenando a empresa de telefonia Oi a pagar multa de R$ 200 mil para o Fundo de Defesa do Consumidor a título de indenização por danos morais coletivos.
•  A ação se baseou na representação feita pela Associação de Moradores do Alto Bela Vista, em Jacarepaguá, que há um ano pedia o reposicionamento da fiação da comunidade. Os cabos de telefonia estavam soltos nos postes, emaranhados e em contato com a rede elétrica, após serem realizadas obras de urbanização no local.
•  A Justiça deferiu a liminar obrigando a empresa a reposicionar os cabos, o que foi prontamente resolvido. Em razão do eventual dano moral sofrido pelo consumidor e do dano à coletividade pela má prestação do serviço de telefonia, o Ministério Público decidiu recorrer da decisão e requereu indenização coletiva. 
•  Em acórdão proferido pelos Desembargadores da 17ª Câmara Cível, no último dia 3, com sustentação oral da Procuradora de Justiça Denise Muniz de Tarin, o recurso foi julgado procedente por unanimidade de votos.

quarta-feira, 10 de abril de 2013

BAIXADA URGENTE

ZÉ DIRCEU DIZ QUE MINISTRO DO
STF PROMETERA ABSOLVIÇÃO


Ex-ministro do PT, condenado a dez anos e dez meses de prisão, disse que Luiz Fux prometeu absolvê-lo no julgamento do chamado mensalão enquanto ainda era ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e fazia campanha para ser indicado pela presidente Dilma Rousseff para integrar o STF; ministro alegou que, na época, não lembrou que Dirceu era réu no processo; hoje, é contra o pedido dos advogados de defesa para que tenham mais tempo para ler o acórdão; ele apontou ainda o caráter político do julgamento, disse que tinha e tem ascendência no PT e afirmou que a investigação de Lula tem como único objetivo manter o mensalão no noticiário
O ex-ministro José Dirceu revelou a Fernando Rodrigues e Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, que foi "assediado moralmente" pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux durante mais de seis meses para recebê-lo, e disse que ele prometeu absolvê-lo no julgamento do mensalão.
"Ele tomou a iniciativa de dizer que ia me absolver. Textualmente. Eu disse: 'Eu não quero que o Sr. me absolva. Eu quero que o Sr. vote nos autos. Não é porque não tem prova, não. Eu fiz contraprova porque eu sou inocente'. Para fazer uma síntese do encontro, é isso", contou Dirceu.
Na época, Fux ainda era ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e fazia campanha para ser indicado pela presidente Dilma Rousseff para integrar o STF. O ex-ministro nega que o ocorrido tenha influenciado na escolha da presidente Dilma Rousseff.
Fux votou pela condenação de Dirceu, que recebeu do STF uma pena de dez anos e dez meses de prisão. O petista afirmou que ele "já deveria ter se declarado impedido de participar desse julgamento".
Em dezembro do ano passado, Fux admitiu à Folha que encontrara Dirceu quando estava em campanha para o STF, mas negou ter prometido sua absolvição. "Confesso que naquele momento não me lembrei [que Dirceu era réu]", disse na época.
Para Dirceu, argumento de Fux é "tragicômico" e "soa ridículo, no mínimo". Ele afirmou que vai continuar na vida pública e que fará política até 'o último suspiro'. No entanto, confessou que às vezes pensa que era melhor se tivesse morrido do que passar pelo o que está passando.(Fonte:Brasil/247)

GURGEL DEFENDE A APLICAÇÃO
DA LEI DOS ROYATIES EM 2016


O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (9) para opinar pela suspensão da aplicabilidade imediata da Lei 12.734/12, referente à distribuição dos royalties devidos pela exploração do petróleo. Segundo o parecer, a norma ofende o princípio da programação e do equilíbrio orçamentários e deve ser aplicada a partir de 2016. O PGR pede a confirmação da liminar proferida pela ministra Carmen Lúcia na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.917, que suspendeu os efeitos da norma.
Segundo o PGR, o debate gira em torno da forma federativa de Estado, que determina a autonomia política dos estados. Os governadores dos Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ajuizaram as Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.916, 4.917, 4.918 e 4.919 para questionar a distribuição igualitária entre todos os estados da Federação, em prejuízo dos estados produtores de petróleo.
Roberto Gurgel afirma que a discussão trata da técnica para convivência dos entes federativos, baseada na cooperação e no equilíbrio. “O que se apresenta no caso dos autos segue essa mesma linha: estados produtores e consumidores discutem o arranjo financeiro que a Lei 12.734/2012 estabelece, tudo sob as coordenadas constitucionais que guiam nosso modelo federal”, registra.
Para o chefe do Ministério Público Federal (MPF), “modificar, a essa altura, a distribuição que foi estabelecida, levando-se em conta o arranjo que deu origem ao regramento constitucional, seria ignorar o propósito do constituinte”. De acordo com o parecer, a modificação legislativa “desequilibra uma distribuição de receitas pensada para ser justa e proporcional aos ônus de cada um dos entes da Federação na exploração do petróleo”.
A manifestação aponta que a norma ofende os princípios da programação e do equilíbrio orçamentários, razão pela qual os efeitos das alterações questionadas devem passar a vigorar somente a partir do exercício financeiro de 2016, afastando a aplicabilidade imediata da lei.

"A PETROBRAS NÃO EXISTE
PARA AGRADAR EMPRESÁRIO"


A afirmação é do líder do PMDB na Câmara, deputado Lúcio Vieira Lima; com discurso de que a estatal não está em condição de fazer investimentos cujo retorno seria "duvidoso", o peemedebista dispara contra José Sérgio Gabrielli; "A gestão de Gabrielli deixou a empresa numa situação muito delicada e é preciso que Graça (Foster) tenha muito cuidado. A Petrobras não está em condição, como nos tempos de Gabrielli, de fazer parceria para agradar fulano ou beltrano"
Apesar de integrar da base do governo, o vice-líder do PMDB na Câmara, deputado Lúcio Vieira Lima, compartilha preocupação do também baiano Antônio Imbassahy (PSDB), líder da minoria no Congresso, de que é temerária a possibilidade de a Petrobras fazer parceria com o bilionário Eike Batista, que já é dado como semi-falido.
Com discurso de que a Petrobras não está em condição de fazer investimentos cujo retorno seria duvidoso, o peemedebista dispara contra o ex-presidente da estatal, também seu conterrâneo José Sérgio Gabrielli, atual secretário do Planejamento e pré-candidato do PT ao Governo da Bahia.
"A gestão do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli deixou a empresa numa situação muito delicada e é preciso que Graça (Foster) tenha muito cuidado com os investimentos que pretende fazer. Se for bom negócio para Petrobras, ótimo. Agora, é bom lembrar que a Petrobras não está em condição, como nos tempos de Gabrielli, de fazer parceria para agradar fulano ou beltrano. Acho que Graça precisa ter muito cuidado".
Foster não descarta parceria para uso do Porto do Açu, empreendimento em construção por Eike no litoral norte fluminense. O porto seria uma solução para exportação da produção do pré-sal.
De acordo com a executiva, a utilização do porto, ainda em análise pela estatal, seria por interesse comercial. "É um negócio, não se trata, definitivamente, de ajuda", disse ao confirmar que a avaliação para a contratação vem ocorrendo há alguns meses.(Fonte: Bahia/247).

INFLAÇÃO AFETA MAIS AS
FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA

A inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos subiu para 0,75% em março, segundo o Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1) divulgado nesta quarta (10) pela  Fundação Getulio Vargas (FGV). Em fevereiro, o índice havia ficado em 0,17%. O indicador acumula alta de 1,91% no ano e, 7,15%, nos últimos 12 meses. Das oito classes de despesa componentes do índice, apenas habitação e vestuário tiveram alta em suas taxas, de -1,86% para 0,76% e de -0,41% para 0,72%, respectivamente. Nesses grupos, os destaques partiram dos itens tarifa de eletricidade residencial (de -14,08% para 1%) e roupas (-0,46% para 0,93%), respectivamente.
Segundo a FGV, os grupos que mais apresentaram decréscimos no índice no mês de março foram: despesas diversas (de 0,89% para 0,18%) e transportes (de 0,72% para 0,21%). Nos demais grupos, as taxas registraram as seguintes reduções: alimentação (de 1,50% para 1,28%), saúde e cuidados pessoais (de 0,50% para 0,36%), educação, leitura e recreação (0,64% para 0,42%) e comunicação (0,44% para 0,31%).
Nessas classes de despesa, as principais influências partiram dos itens carnes bovinas (de -0,47% para -2,32%), gasolina (de 5,10% para 0,17%), cigarros (de 1,27% para 0%), artigos de higiene e cuidado pessoal (de 0,94% para -0,10%), hotel (de 2,79% para 0,69%) e tarifa de telefone residencial (de 0,84% para 0,37%).
Já o Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para todas as faixas de renda, ficou em 0,72% e acumula taxa de 6,16% nos últimos 12 meses.(Abr/EBC).

RÁPIDAS

•  As dívidas com as compras de Natal associadas aos pagamentos de impostos de início de ano contribuíram para que a inadimplência encerrasse o primeiro trimestre em alta. Segundo números divulgados nesta terça (9) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), a taxa de inadimplência do consumidor cresceu 10,58% em março, na comparação com o mesmo mês do ano passado.
•  O número representa aceleração em relação a fevereiro, quando o aumento havia atingido 6,65%. De janeiro a março, a inadimplência cresceu 9,68% em relação aos primeiros três meses de 2012.
•  Apesar do aumento, o presidente da confederação, Roque Pellizzaro Junior, não acredita que a inadimplência esteja fora de controle. Segundo ele, além de março ser um mês tradicional de crescimento nas dívidas em atraso, o desempenho das vendas, que continuam aquecidas, contribuiu para o aumento.
•  “Historicamente, a inadimplência tem picos em março, por causa das dívidas do Natal e de compromissos obrigatórios no início do ano, como IPTU e IPVA. Mas parte desse aumento também está associada à expansão do consumo e das vendas. Se as vendas aumentam, parte dela necessariamente se refletirá em aumento da inadimplência”, declarou.
•  Segundo Pelizzaro, um dos fatores que mostram que a inadimplência não está fugindo do controle é o índice de recuperação de crédito (pessoas que pagam as dívidas em atraso), que cresceu 7,96% em março ante o mesmo mês do ano anterior. No primeiro trimestre, a alta acumulada soma 7,47% em relação aos três primeiros meses de 2012.
•  Para o dirigente da confederação, a estabilidade no mercado de trabalho (com o desemprego em queda) e o aumento da renda média trazem um ambiente de confiança para que os brasileiros consigam quitar as dívidas e a inadimplência não fuja do controle. “A inadimplência está crescendo, mas associada à recuperação de crédito, está em níveis aceitáveis. Não vejo risco de que a inadimplência dispare”, disse.
 •  O ex-presidente da Câmara Municipal de Nova Iguaçu Marcos de Oliveira Fernandes foi condenado a devolver ao erário R$ 49.977,09 (20.766,68 Ufir-RJ), por ter  autorizado, como ordenador de despesas, no exercício de 2009, o pagamento, a ele próprio, de subsídios acima dos parâmetros legais. A imputação do débito foi decidida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), em voto relatado pelo conselheiro José Gomes Graciosa, em sessão plenária nesta terça-feira (2).
•  Pela irregularidade da Prestação de Contas de Ordenador de Despesas, Fernandes terá também que pagar multa pessoal de R$ 16.846,20 (7 mil Ufir-RJ). O total da penalidade soma R$ 66.823,29 e o prazo para o recolhimento do montante é de 30 dias a contar do recebimento da notificação. A Imputação de Débito foi determinada, segundo o Acórdão, pelo pagamento como ordenador de despesas e recebimento pelo próprio, como presidente da Câmara, naquele exercício de 2009, de subsídios acima dos parâmetros estabelecidos no artigo 29, inciso VI, alínea "e" da Constituição Federal, que diz:
•  "Art. 29.  O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos:
VI - o subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subseqüente, observado o que dispõe esta Constituição, observados os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica e os seguintes limites máximos:
•  e) em Municípios de trezentos mil e um a quinhentos mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a sessenta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais."
•  A ex-prefeita de São Gonçalo Maria Aparecida Panisset também foi multada nesta terça-feira (2) em R$ 12.033 (cinco mil Ufir-RJ) pelo Tribunal de Contas do Estado, por não prestar esclarecimentos à Corte de Contas sobre a formalização de termo aditivo – o quarto de uma série – a contrato fechado entre a Prefeitura de São Gonçalo e a Delta Construções S/A, em 28 de junho de 2006, para a implantação de estação de tratamento de esgoto no bairro de Santa Luzia. O contrato foi considerado ilegal, bem como seus termos aditivos.
•  Em novembro de 2010, a ex-prefeita foi multada pelo plenário do TCE em 40 mil Ufir-RJ (R$ 91.008), também por não atender pedidos de informações do Tribunal em relação ao referido termo aditivo, que prorrogava o contrato da Delta com a Prefeitura de São Gonçalo por mais oito meses, sem alteração do valor contratual (R$ 764.946,64). Com a prorrogação, o término aconteceria em 11 de abril de 2007. A licitação ocorreu sob a forma de tomada de preço
•  Por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), o ex-prefeito do município de Cabo Frio Marcos da Rocha Mendes terá que devolver aos cofres públicos o montante de R$ 106.221,11 (44.137,42 Ufir-RJ), além de pagar  multa de R$ 7.219,80 (3 mil Ufir-RJ). A decisão foi tomada em sessão plenária nesta terça-feira (10), por irregularidade nas contas de repasse de subvenção à Associação Comercial, Industrial da Rua dos Biquínis, no exercício de 2006, no valor de R$ 75 mil.
•  Conforme voto do conselheiro-relator, José Gomes Graciosa, foram utilizados recursos públicos para fomentar atividade produtiva com fins comerciais, e não para o atendimento do interesse público. O ex-prefeito de Cabo Frio tem 30 dias para recolher o débito e quitar a multa. Caso não comprove o recolhimento no prazo legal, o TCE-RJ já autorizou a Cobrança Executiva.
•  Divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação acumulada nos 12 meses fechados em março ficou em 6,59%, acima do teto da meta do governo, de 6,5%. O centro da meta é 4,5% e o limite inferior, 2,5%.
•  "É preocupante o fato de estar um pouco em cima do topo da meta, não podemos descuidar", disse Neri, em entrevista durante seminário na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio. O economista disse que apesar do crescimento da renda do trabalho no último ano,
•  O número de mortes provocadas pela dengue no estado do Rio de Janeiro subiu de cinco, registrado até o último dia 30 de março, para nove, de acordo com relatório divulgado hoje (9) pela Secretaria Estadual de Saúde. O boletim se refere ao período de 1º de janeiro até o dia 6 deste mês. Cinco mortes ocorreram na capital fluminense e quatro nos municípios de Magé, Volta Redonda, Itaocara e Petrópolis
•  No período, foram notificados 92.324 casos suspeitos de dengue no estado. Segundo a secretaria, no mesmo período de 2012 foram notificados 66.099 casos suspeitos, com 18 mortes. O relatório mostra que dos 92 municípios fluminenses, 44 estão atualmente em epidemia de dengue. Em todo o ano passado, foram notificados 184.123 casos suspeitos de dengue no estado, com 42 mortes.
•  A Secretaria informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o projeto de distribuição de 10 mil SMARTPHONES aos municípios para a transmissão em tempo real de dados sobre a doença está funcionando em Magé e Nova Iguaçu. A expansão do sistema vai depender das prefeituras.
•  O projeto objetiva que as administrações municipais possam acompanhar simultaneamente o trabalho dos agentes de endemia em busca de focos do mosquito AEDES AEGYPTI, transmissor da dengue. A tecnologia permite agilizar  os relatórios com os dados coletados e diminui o tempo de resposta para implementação de ações de combate à doença, explicou a assessoria.
•  Dados divulgados nesta quarta (10) pelo Ministério da Saúde indicam que os idosos apresentam 12 vezes mais risco de morrer por dengue do que os brasileiros das demais faixas etárias. De acordo com o levantamento, pessoas com mais de 60 anos representam 42% do total de óbitos em decorrência da doença registrado nos primeiros três meses deste ano (132).
•  Segundo a pasta, a maior vulnerabilidade entre idosos pode estar relacionada à prevalência de doenças crônicas como diabetes e cardiopatias. Por causa desses fatores de vulnerabilidade, o ministério orienta os idosos a procurar uma unidade de saúde assim que surgirem os primeiros sinais da doença.

•  Os sintomas mais comuns da dengue são febre, dor de cabeça (algumas vezes mais localizada no fundo dos olhos) e nas articulações. Dores abdominais e vômitos persistentes podem ser sinais de agravamento do quadro. A orientação é que, nesses casos, a pessoa busque imediatamente um serviço de saúde.
•  O ministério destacou ainda que o paciente com suspeita de dengue não deve tomar remédios que tenham em sua composição o ácido acetilsalicílico, como a Aspirina. A recomendação é que a pessoa se hidrate com água, sucos e água de coco.
•  As recomendações foram reforçadas terça-feira (9) pelo secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, durante videoconferência com representantes das secretarias estaduais das regiões Nordeste e Sudeste, além do Paraná e Distrito Federal. Também participaram representantes das secretarias municipais de Saúde de Maceió, São Luís, João Pessoa e Sergipe.
•  Gestores de municípios com cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 190) têm 60 dias para cadastrar todas as ambulâncias e centrais de regulação de urgências no sistema oficial do Ministério da Saúde. O objetivo da norma, segundo a pasta, é aumentar o controle dos serviços oferecidos e evitar que os veículos fiquem parados.

•  De acordo com o ministério, os gestores terão que informar os números mensalmente ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Os municípios que não atualizarem o banco de dados por mais de três meses consecutivos terão suspensos os repasses para custeio das unidades móveis do Samu.
•   “Assim que os gestores locais atualizarem o cadastro e voltarem a registrar sistematicamente a produção, o repasse de recursos será normalizado”, diz o comunicado do governo federal. Segundo o Ministério da Saúde, atualmente, 2.528 ambulâncias do Samu atendem a mais de 70% da população brasileira – cerca de 135 milhões de pessoas. No ano passado, os investimentos na área somaram R$ 526,9 milhões.
•  O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, disse que o avanço da inflação divulgada nesta quarta (10) requer cautela. Pela primeira vez desde 2011, o índice ultrapassou a meta do governo.
•  A Secretaria de Saúde de Duque de Caxias comemorou nesta quarta-feira (10) na UPH – Unidade Pré-Hospitalar do bairro Pilar, o Dia Mundial da Saúde com ações de incentivo à testagem do vírus HIV (sigla em inglês do vírus da imunodeficiência humana), que identifica o portador da AIDS. Das 9h às 15h, uma equipe multidisciplinar formada por médico, enfermeira, assistente social e farmacêutico atendeu moradores interessados no teste e informações sobre a doença que ataca o sistema imunológico. Também houve distribuição de material explicativo e preservativo. O dia Mundial da Saúde é lembrado todos os anos, dia 7 de abril.

•  As pessoas interessadas em informações sobre a doença ou fazer teste passaram por uma entrevista para avaliação de risco e pelo teste do dedinho. O resultado era liberado em apenas 20 minutos. Os resultados que apresentem algum sinal da doença, os pacientes são encaminhados ao Serviço de Atendimento Especializado do Centro Municipal de Saúde para um segundo exame de sangue e encaminhamento para tratamento, se necessário. Todas as informações são sigilosas.
•  Duque de Caxias teve até o ano passado, 4.513 casos de AIDS diagnosticados. A maioria atinge jovens entre 18 a 30 anos. O índice de contaminação entre homens e mulheres já se equipara
•  O ministério da Saúde explica no portal http://www.aids.gov.br/pagina/o-que-e-hiv que o vírus da imunodeficiência humana causador da AIDS, ataca o sistema imunológico, responsável por defender o organismo de doenças. As células mais atingidas são os linfócitos T CD4+. E é alterando o DNA dessa célula que o HIV faz cópias de si mesmo. Depois de se multiplicar, rompe os linfócitos em busca de outros para continuar a infecção.
•  Ter o HIV não é a mesma coisa que ter a AIDS. Há muitos soropositivos que vivem anos sem apresentar sintomas e sem desenvolver a doença. Mas podem transmitir o vírus a outros, através de relações sexuais desprotegidas, pelo compartilhamento seringas contaminadas ou de mãe para filho durante a gravidez e a amamentação. Por isso, é sempre importante fazer o teste e se proteger em todas as situações.
•  A Secretaria Municipal de Saúde informa que o morador de Duque de Caxias interessado em saber mais sobre a doença e fazer o teste deve se dirigir ao Centro Municipal de Saúde localizado na Rua general Argolo s/n, Centro. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira das 9h às 17h. (Foto Rafael Barreto).
•  A Comissão de Trabalho e Seguridade e Legislação Sociais da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) realizará uma audiência pública, nesta quinta-feira (11), para discutir a questão dos motoristas sem auxiliares, que precisam conduzir os veículos e receber o dinheiro da passagem ao mesmo tempo.

•   “São muitos os acidentes que vêm acontecendo pelo fato de o motorista de ônibus cumprir dupla função. É preciso ressaltar que o auxiliar não é apenas cobrador, pois ele garante a própria segurança dos passageiros, indicando ao condutor quando dar a partida e repassando informações relevantes”, registra o presidente do colegiado, deputado Paulo Ramos (PDT).
•  A audiência, que será às 10h30 na sala 311 do Palácio Tiradentes, contará com a presença de representantes da Associação dos Usuários de Transporte Coletivo do Rio, da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RJ), do Departamento de Transportes Rodoviários do Rio (Detro/RJ) e do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Urbano do Rio (Sintraturb/RJ).
•  O Fórum das Entidades Ambientalistas de Duque de Caxias promove nesta quinta (11), a partir das 19:30hs, na FEUDUC, em S. Bento, um encontro para debater, entre outros temas, propostas para a Conferência Nacional de Meio Ambiente e a Conferência Municipal das Cidades,.
•  Nesse encontro, deverão ser discutidas forma de cobrar mais transparência da prefeitura e dos recursos para as obras de emergência em Xerém e a criação de novas Unidades de Conservação e a proposição da criação do Mosaico Caxiense da Mata Atlântica, e da Política Municipal da Mata Atlântica pois hoje temos diversas unidades de conservação que possuem alguns espaços vazios que poderiam ser os elos de ligação entre as já existentes, 

CAXIAS DISCUTE O PLANO
NACIONAL DO LIVRO


Diversas entidades e pessoas ligadas ao livro e leitura participaram sábado (6), do 6º Encontro de Construção do Plano Municipal de livro e leitura de Duque de Caxias. Onde debateram os quatro eixos do Plano Nacional de Livro e Leitura que norteiam a construção do Plano. •  O próximo encontro está marcado para maio na unidade da FAETEC em Imbariê.
Segundo o subsecretário de Cultura de Duque de Caxias, André Oliveira , este encontrou, assim como outros que programados é considerado pelo governo municipal como de grande importância.
 “É prioridade para Secretaria de Cultura aprovar o PMLL”, disse. O coordenador de Política de Livro e Leitura, professor Antonio Carlos, destacou a disposição do governo em oficializar o Grupo de Trabalho que terá como missão elaborar o documento-base do PMLL a partir dos dados coletados nos encontros públicos.(Foro: Roberto d Silva).

terça-feira, 9 de abril de 2013

BAIXADA URGENTE

DEPUTADA QUER AMPLIAR DEDUÇÃO
COM A EDUCAÇÃO NO I.  DE RENDA

A deputada federal Andreia Zito (PSDB-RJ) acaba de apresentar projeto de lei que beneficiará milhões de cidadãos que deduzem despesas com educação do Imposto de Renda. Atualmente o valor para a dedução está limitado a pouco mais de R$ 3 mil/ano. A tucana quer que possam ser deduzidos na Declaração de Ajuste Anual até o limite de 10% do valor dos rendimentos tributáveis, independentemente do montante.
A proposta altera artigo da Lei 9.250/1995 que trata da base de cálculo do IR em gastos com estabelecimentos de ensino, incluindo educação infantil, fundamental, médio, superior e técnico.
Andreia avalia que a mudança na lei atenderia ao artigo 205 da Constituição, que preconiza: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.
Para a deputada, se o Estado cumprisse o seu dever de promover e incentivar a educação de todos os brasileiros, visando ao seu preparo para o exercício da cidadania, não haveria a necessidade de discutir o percentual. “É claro que a motivação desta proposição ocorre por conta do não cumprimento do Estado do seu dever de oferecer educação de qualidade à sociedade, que mesmo assim não fica isenta dos impostos que lhes são cobrados”, critica.
Na justificativa do projeto, a deputada cita um exemplo: Um estudante de engenharia civil de faculdade particular que pagou, em 2012, R$ 1.800 de mensalidade terá gasto R$ 20.800 em um ano. No entanto, no Imposto de Renda 2013 poderá deduzir apenas R$ 3.091,35, que é o atual teto.
Se em 2012 ele tiver obtido rendimentos tributáveis na Declaração de Ajuste Anual de R$ 118.000, por exemplo, com base na proposta da deputada ele poderia deduzir até o limite de 10%, o que corresponderia a R$ 11.800,00. Deste modo, a dedução possível estaria muito mais próxima à realidade do gasto.

FELICIANO QUER AS CABEÇAS
DE GENUÍNO E DE JOÃO PAULO

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), ignorou o apelo feito nessa terça (9) pela maioria dos líderes da Câmara para que ele renunciasse ao cargo. O deputado é acusado de racismo e homofobia e também de estelionato. Como condição para renunciar à presidência da comissão, Feliciano exige que o PT retire os deputados José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por terem sido ambos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Condição imposta por Feliciano não foi aceita.
Segundo relato de alguns líderes, durante a reunião, Marco Feliciano colocou-se na condição de vítima e se comprometeu a evitar declarações polêmicas. Na semana passada, por exemplo, o pastor disse que antes da chegada dele à presidência da CDHM, o colegiado era comandado por Satanás.
Para o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), Feliciano está prejudicando a imagem da Casa. De acordo com Bueno, Feliciano não atendeu ao apelo dos líderes e ao chamando para que renuncie e, com isso, passou a ser o responsável pela crise. "Ele não pode se colocar acima da instituição [Câmara dos Deputados] e não está à altura para presidir a comissão”, disse Bueno.
João Paulo Cunha
Já o líder do PSOL, Ivan Valente (SP), acusou Feliciano de estar se “aproveitando politicamente” da polêmica. “Ele negou os pedidos para sair e se propôs a continuar. Entendemos isso como um grande desrespeito. Ele sabe que está lucrando econômica e politicamente com isso”, criticou Valente.
Ao final do encontro com os líderes, Feliciano evitou a imprensa e pediu apenas que lhe dessem uma chance para trabalhar. O deputado disse que, desde que assumiu a presidência do Conselho de Direitos Humanos e Minorias, já perdeu seis quilos e que está “tentando viver”.
Na reunião dos líderes, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), revogou o requerimento aprovado na semana passada na comissão, a pedido de Feliciano, para impedir o acesso de manifestantes às reuniões do colegiado.

GOVERNO MANDA PETROBRÁS
SALVAR O DONO DO GRUPO OX


Uma parceria para uso do Porto do Açu, empreendimento em construção pelo empresário Eike Batista no litoral norte fluminense, não foi descartada pela presidenta da Petrobras Graça Foster. O porto seria uma solução para exportação da produção do pré-sal. De acordo com a executiva, a utilização do porto, ainda em análise pela estatal, seria por interesse comercial.
“É um negócio, não se trata, definitivamente, de ajuda", disse ao confirmar que a avaliação para a contratação vem ocorrendo há alguns meses.
De acordo com Graça Foster, a Petrobras utiliza toda a infraestrutura própria disponível , porém, a empresa “não pode tudo, não pode construir tudo, ser dona de tudo isso”, ressaltou.
Para os projetos de médio e longo prazo, a presidenta da estatal também explicou que o Grupo X, de Eike Batista, é uma das opções em análise em termos de infraestrutura, mas não é a única.
“A gente quer usar ao máximo o que os outros têm pagando os preços de mercado”, explicou.
Há poucos dias, o senador capixaba Ricardo Ferraço que preside a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, acusou os Ministros do Desenvolvimento, Fernando Pimentel (PMDB) , e da Fazenda, Guido Mantega, de terem orientado o embaixador do Brasil em Cingapura, Luís Fernando Serra, nas articulações para transferir o estaleiro Jurong do Espírito Santo para o Rio de Janeiro. O lobby seria para evitar a insolvência do grupo OX.

JUIZ DECRETA INELEGIBILIDADE
DE EX-PREFEITO DE GUAPIMIRIM

O juiz Rubens Soares Sá Viana Junior, da 149ª Zona Eleitoral, declarou a inelegibilidade, por oito anos, do ex-prefeito de Guapimirim, Renato Costa Mello Junior, o "Júnior do Posto", da ex-subsecretária de governo do município e ex-candidata à prefeitura, Ismeralda Rangel Garcia, e do ex-vereador e candidato a vice na chapa de Ismeralda, Marcel Rangel Garcia, o "Marcel do Açougue". Os três são acusados de abuso do poder político, econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2012.


O magistrado aplicou ainda multa de R$ 30 mil a cada um. Na mesma sentença, o atual prefeito do município, Marcos Aurélio Dias (PSDC), foi multado em R$ 10 mil. Cabe recurso ao colegiado do TRE-RJ.
Junior do Posto, Ismeralda e Marcel do Açougue teriam praticado ou foram beneficiados por atos de abuso de poder econômico, político e de autoridade durante a campanha eleitoral. Entre as irregularidades listadas na sentença, estão a distribuição gratuita de bens; uso excessivo de bens e serviços públicos; promoção pessoal em evento de caráter social, valendo-se de estrutura do serviço público; aporte financeiro substancial e ilícito na propaganda eleitoral e persuasão de investigação policial com fins direta ou indiretamente eleitorais, além da edição de atos normativos de concessão de benefícios.
Em setembro do ano passado, Júnior do Posto e Ismeralda foram presos numa megaoperação da Secretaria de Segurança Pública em Guapimirim, suspeitos de envolvimento em um esquema de corrupção que teria desviado cerca de R$ 48 milhões dos cofres municipais nos últimos quatro anos.


RÁPIDAS

•  Artesanatos confeccionados com vidro, tecido biscuit, couro, plásticos diversos como pet, poderão ser adquiridos por bom preço na Feira de Artesanato inaugurada no final da tarde desta segunda-feira (08), na Praça São Sebastião, no bairro Gramacho.


•  A feira, que conta com 20 barracas vai funcionar também às quintas-feiras, sempre das 16h às 21h. Os artesãos cadastrados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Duque de Caxias esperam agradar os moradores da região com seus produtos.
•  O espaço foi visitado no primeiro dia de funcionamento pelo subsecretário de Cultura e Turismo,  André Oliveira, que desejou sorte e boas vendas as artesãs. Ele informou que o projeto prevê a expansão da feira por outros distritos aproveitando a mão-de-obra dos artistas de cada região. Para se cadastrar o interessado deve se dirigir a secretaria de Cultura e Turismo na Rua Ailton da Costa, 115, 6º andar, bairro 25 de Agosto. A Feira de Artesanato da Praça Roberto Silveira, existe há 15 anos e é protegida por lei municipal de iniciativa do então vereador Laury Villar, atual vice-prefeito.

•  Filha de vidraceiro, Brenda Margaritini montou sua barraca com porta-retratos, enfeites de times de futebol  com vidros feitos pelo pai Marcelo Frederico. Com ela, a mãe Marta que vende as peças fabricadas em casa também na feira de domingo do centro da cidade há dois anos. “Espero que os moradores dessa região apreciem nosso trabalho e nos prestigiem”, disse Brenda que mora no bairro Dr. Laureano. Os preços variam de R$ 5 a R$ 50, dependendo do tamanho da peça. Muitas pessoas observaram os enfeites com escudo de times de futebol e ficaram de voltar em outra oportunidade
•  Moradora do bairro Gramacho, Suelen Dias, de 28 anos, trabalha com biscuit desde os 14. Expondo seus trabalhos na feira de artesanato realizada duas vezes por semana na Praça Roberto Silveira. “Moro perto da Praça São Sebastião e tenho muitos amigos e conhecidos por aqui. Tenho três filhos e tenho que sobreviver”, disse a expositora que produz portas retrato, abajures e porta-jóias de vários modelos com preços que vão de R$ 7 a R$ 50.
•  Expondo pela primeira vez em uma feira de artesanato, Monique Oliveira, de 26 anos contou com a ajuda da mãe Lilian nessa nova empreitada. Trabalhando com vários tipos de tecidos ela vende seus produtos de porta em porta desde dezembro. “Espero agradar as pessoas com o que produzo. Aprendi a fabricar porta-óculos, bolsas, mochilas em tecido, entre outras coisas, no curso da igreja evangélica do bairro Jardim Gramacho no ano passado”, comemora Monique.( Fotos Rafael Barreto
•  Para que serve a ciência básica? Você sabe quem são e como vivem os cientistas? Para responder essas e outras questões, o Museu Ciência e Vida, situado na Praça Roberto Silveira, em Caxias, preparou uma programação especial para o público e, sobretudo, para os estudantes do Ensino Médio e Fundamental. Uma vez por mês, o museu abrirá o auditório para o encontro entre profissionais de ciências e visitantes.



•  Em clima de bate de papo, o projeto “DE FRENTE COM O CIENTISTA” pretende promover a troca informal de ideias e experiências entre pesquisadores e o público, contribuindo para uma imagem mais acessível e popular aos investigadores e à ciência.  O projeto visa desmistificar pretensos paradigmas em torno desses profissionais, além de incentivar novos talentos.
•  Ao todo serão sete profissionais que farão parte do projeto De Frente com o cientista. O primeiro acontece no dia 12 de abril no Museu Ciência e Vida. As inscrições podem ser feita através do telefone: 2671-7797. O museu fica na Rua Aílton da Costa s/n, no bairro 25 de Agosto em Duque de Caxias. A entrada é gratuita. Para mais informações: contato@museucienciaevida.com.br
•  Jerson Lima, graduado em Medicina, Doutorado em Ciências Biológicas (Biofísica), Pós-Doutorado em System e Urbana-Champaign pela Universidade de Illinois. Profº Titular no Instituto de Bioquímica Médica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Diretor Científico da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro ( Faperj) – estará à frente do Projeto nesta sexta-feira (12) das 14h às 17hs.
•  Para aqueles que desejam ingressar em universidade pública, chegou a oportunidade de concorrer a uma das 6.328 vagas do Vestibular Cederj / Universidade Aberta do Brasil 2013.2. São oferecidas 13 opções de cursos gratuitos nas instituições de Ensino Superior que integram o Consórcio Cederj da Fundação Cecierj (CEFET, UENF, UERJ, UFF, UFRJ, UFRRJ e UNIRIO).
•  As inscrições serão feitas somente pela internet, na página www.vestibular.cederj.edu.br, até o dia 12 de maio. O valor da taxa é R$ 55,00. No ato da inscrição será necessário escolher o pólo de ensino e o curso. A distribuição das vagas pelos 32 pólos existentes em todas as regiões do Estado do Rio de Janeiro, que representam as universidades, pode ser consultada no site www.cederj.edu.br.
•  Os candidatos têm a opção de escolher entre: Administração (659 vagas); Administração Pública (437); licenciaturas em Ciências Biológicas (871), Física (385), Geografia (240), História (250), Letras (300), Matemática (790) e Pedagogia (786). Também estão incluídos os cursos de: Química (276), Turismo (285); Tecnologia em Sistemas de Computação (799) e Tecnologia em Gestão de Turismo (250). A prova do Vestibular Cederj acontece no dia 8 de junho (sábado) e os aprovados iniciarão a graduação no segundo semestre letivo de 2013.
•  O Consórcio Cederj pertence à Fundação Cecierj, órgão vinculado à Secretaria de Ciência e Tecnologia, conta com mais de 30 mil alunos matriculados nos cursos universitários a distância. O Consórcio disponibiliza 32 pólos regionais, localizados em: Angra dos Reis, Barra do Piraí, Belford Roxo, Bom Jesus do Itabapoana, Campo Grande, Cantagalo, Duque de Caxias, Itaguaí, Itaocara, Itaperuna, Macaé, Magé e Miguel Pereira. Além de Natividade, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paracambi, Petrópolis, Piraí, Resende, Rio Bonito, Rio das Flores, Rocinha, Santa Maria Madalena, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São Gonçalo, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Três Rios e Volta Redonda.
•  Por meio do modelo semipresencial de ensino, o Cederj proporciona ao aluno um Ambiente Virtual de Aprendizagem (pela internet) e acesso aos tutores para apoio direto ao conteúdo das matérias. Os estudantes são incentivados a participação das atividades propostas e são orientados para a metodologia da educação a distância (EAD), com ênfase na necessidade de se adquirir autonomia na aprendizagem. Além disso, o aluno recebe gratuitamente todo material didático do curso tanto na forma online ou em grande parte de modo impresso. As avaliações presenciais ocorrem em datas e horários pré-determinados. Quanto às eventuais dúvidas, os universitários também podem saná-las por telefone (0800) ou pela internet.


•  Como parte da ação de combate à corrupção que ocorre nesta terça (9) em 12 estados, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro deflagraram operação conjunta para desarticular esquemas de sonegação fiscal praticados por empresas que comercializam café em grãos. Em Minas Gerais, sete pessoas foram presas na Operação Robusta (relação com o tipo de café produzido no País)
•  Desde o início da manhã, foram cumpridas em Minas Gerais ordens judiciais de busca e apreensão em sete empresas e dois escritórios de contabilidade nas cidades de Manhuaçu, Ervália e Resplendor, além de mandado de prisão expedido contra um contador. O objetivo principal é identificar os reais coordenadores do esquema e a localização dos ativos sonegados e desviados dos cofres públicos.
•  De acordo com informações do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), foram identificadas operações simuladas de compra e venda de café entre os três estados com uso de notas fiscais inidôneas. A finalidade é não pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os reais beneficiários do esquema foram os corretores e atacadistas de café envolvidos na fraude.
•  No Espírito Santo, a operação cumpre 11 mandados de busca e apreensão, dez mandados de prisão temporária, além da efetivação de ordens judiciais de sequestro de bens, ativos e valores supostamente desviados, visando à restituição dos valores sonegados.
•  Os três estados foram lesados pelo esquema de sonegação. O Espírito Santo é o que teve mais prejuízos, pois recebeu mais créditos inidôneos, seguido por Minas e Rio de Janeiro. No Espírito Santo, a ação resultou na sonegação de R$ 100 milhões nos últimos três anos, segundo estimativa do MP local.
•  Em Minas Gerais, a operação contou com a participação de 21 auditores fiscais, 21 policiais militares e três promotores de Justiça. No Espírito Santo, dez membros do Ministério Público, 35 auditores fiscais e 94 policiais militares auxiliam nos trabalhos.
•  A ausência dos presidentes das operadoras de telefonia móvel convidados a falar nesta terça (9), em audiência pública na Câmara dos Deputados deu mais força à proposta de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as empresas do setor. A avaliação é do presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Casa Legislativa, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), um dos proponentes do debate.
•  Goergen informou que o presidente da comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Edinho Bez (PMDB-SC), deve se reunir até o fim da semana com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para tratar a questão. “O deputado Edinho está solicitando um contato com o presidente Henrique Alves ainda esta semana para que na próxima [semana] a proposta da CPI saia em nome das duas comissões, o que garante mais peso a ela. A ausência deles [dos executivos] aqui, hoje, justifica isso. A CPI ganha força com essa ausência”, destacou.
•  O deputado Jerônimo Goergen disse que existem dois requerimentos na Câmara pedindo a criação da CPI da Telefonia. Ambos têm o número mínimo de assinaturas exigido (171) e aguardam decisão da Secretaria-Geral da Mesa. O mais antigo foi apresentado pelo deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) no ano passado. Neste ano, mais um requerimento foi apresentado pelo deputado César Halum (PSD-TO).
•  Goergen enfatizou que, a partir do diálogo com o presidente da Câmara, os parlamentares definirão a melhor forma de encaminhar a proposta: se por meio de apoio aos requerimentos existentes ou com a formulação de um novo requerimento. “Se for preciso, faremos um novo [requerimento], mas ainda vamos avaliar. O fato é que a proposta dá mais força para que o presidente [da Câmara] tire da fila o que é prioridade para o Brasil”, disse, acrescentando que os presidentes das duas comissões pretendem aprovar na próxima reunião conjunta, na semana que vem, a convocação dos executivos.
•  O parlamentar explicou que o regimento interno da Câmara será analisado para verificar a possibilidade de uso desse instrumento para o setor privado. "De qualquer forma, a CPI tem o poder de convocação e pode ser esse o caminho. Que venham as empresas e falem para o Brasil porque não temos telefone", disse.
A audiência pública sobre a qualidade do serviço oferecido pelas empresas do setor, na manhã de hoje (9), foi encerrada pouco depois de ter começado, diante da ausência dos executivos convidados a falar sobre o assunto. Parlamentares que integram as comissões decidiram se retirar da sala em repúdio
•  Como foram convidados, os executivos não eram obrigados a comparecer à audiência. Eles decidiram enviar o diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy, para falar em nome da empresas Claro, Oi, TIM, Vivo, GVT, Telemar e NET. Levy lamentou o encerramento da audiência. Para ele, perdeu-se uma oportunidade para um diálogo esclarecedor.
•  "Não vim aqui esperando que não houvesse um debate crítico, ácido. Fiz uma apresentação extensa, mostrando que há problemas sim, mas também encaminhamentos de soluções e que precisamos de apoio dos parlamentares para uma série de coisas. Foi uma oportunidade perdida, mas a decisão tem que ser respeitada", disse.
•  Em conversa com funcionários da Câmara, ao fim da audiência, o diretor de Relações Institucionais da Oi, Marcos Mesquita, criticou a suspensão dos debates e disse que as empresas optaram por mandar um representante único, entre outros motivos, em função da dificuldade de coordenar as agendas dos presidentes de todas elas. "Você não consegue coordenar as agendas de cinco, seis presidentes ao mesmo tempo, mas ninguém gostaria de sonegar informações. Estamos sempre na plateia", disse.


•  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello liberou na segunda (8) seu voto por escrito no julgamento da Ação Penal 470, o mensalão. Ele era o único integrante da Corte que ainda estava revisando suas considerações. Agora, a expectativa é que o acórdão seja concluído em dois ou três dias úteis.
•  O ministro terminou a revisão do voto na última sexta-feira (5) e fez mais uma conferência hoje, mas não divulgou o número de páginas. Ele informou, por meio da assessoria de imprensa do STF, que demorou para concluir sua parte porque foi um dos que mais intervieram no julgamento, depois do relator Joaquim Barbosa e do revisor Ricardo Lewandowski.
•  Ainda segundo a assessoria do STF, o acórdão agora será montado pela Secretaria Judiciária do STF, etapa que deve levar de dois a três dias úteis. O acórdão reúne as principais decisões do julgamento, além de votos e intervenções orais de todos os ministros. Somente após a publicação do acórdão, as sentenças podem ser executadas ou as partes podem recorrer.
•  O recurso deve ser apresentado em até cinco dias úteis. Incomodados com o prazo restrito para analisar o acórdão, vários advogados acionaram o STF para conseguir mais tempo, mas todas as solicitações foram negadas pelo relator Joaquim Barbosa. Agora, eles querem que o plenário do Supremo analise os pedidos.