quinta-feira, 5 de março de 2009

BAIXADA URGENTE

ANISTIA PARA JANGO É UMA
HOMENAGEM OU DEBOCHE ?


Num governo comandado por um cidadão que se orgulha de ser semi-analfabeto, apoiado por figuras ridículas, para não dizer outra coisa, como José Sarney, Renan Calheiros e Fernando
Collor, soa como um grande deboche o anúncio de que, depois de 10 anos de luta, a família do ex-Presidente João Goulart receberá uma indenização com a concessão de anistia política ao ex-Ministro do Trabalho, que foi vice-presidente de Jânio Quadros e impedido de assumir o cargo por uma quartelada. Desde que Getúlio Varas o nomeou Ministro do Trabalho, João Goulart passou à categoria de inimigo público Nº 1 das classes conservadoras. O comício da Central do Brasil, (foto), que os militares apontaram como o estopim da crise, foi apenas mais um pretexto.
Agora, quando o presidente da República é um ex-dirigente sindical, anistiado e pensionista do Governo, leva mais de seis anos para conceder a anistia política ao ex-presidente e, na divulgação do “perdão”, faz questão de frisar que a família receberá uma pensão de R$ 5.425, além do pagamento de retroativos referentes ao período de setembro de 1999 a novembro de 2008 - que somam R$ 643.947,50 – o anúncio soa como deboche. Talvez os assessores do Palácio do Planalto queiram apenas demonstrar que as indenizações milionárias de Ziraldo & Cia., de mais de R$ 1 milhão e que tanta celeuma levantaram, também eram justas. Pena que Da. Tereza Goulart não esteja viva para devolver a ignominiosa decisão do Governo.(Foto: Arquivo/CPDOC/FGV)

CULTURA DA BAIXADA SEGUE
SOB O DOMíNIO DAS TREVAS

A velha Inquisição voltou a comandar a política cultural na Baixada. Depois de fechar o Teatro Municipal Armando Melo, a Secretaria de Cultura “esqueceu” de programar alguma atividade para o Teatro Raul Cortes nesta quinta-feira, “Dia Nacional da Música Clássica”. E a Secretária de Cultura de Duque de Caxias não está sozinha nessa cruzada obscurantista. Ela segue um padrão governamental para quem Cultura é um inominável palavrão. Daí o despejo do Museu Arqueológico da Baixada, por determinação da Prefeitura de São João de Meriti, e o fechamento do jornal “Correio da Lavoura” diante do calote da Prefeitura de Nova Iguaçu, comandada por um ex-Cara Pintada, que deve estar comemorando a volta Delle ao proscênio da política nacional.
No caso particular de Duque de Caxias, desde a inauguração da Biblioteca Municipal Governador Leonel Brizola enfileiram-se os atos contra a Cultura na terra de Lima e Silva. Os computadores da biblioteca, inaugurada em 2003, nunca funcionaram ,nem foram ligados à banda larga para acesso a outras bibliotecas. Também ficou sem resposta o atentado a tiros contra a biblioteca, em dezembro de 2005, bem como os devidos reparos nas vidraças. Um ônibus da Secretaria foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal a caminho de Ouro Preto, por falta de documentos. O ônibus levava um grupo de estudantes das escolas municipais para uma visita à cidade mineira que liderou a campanha pela Independência do Brasil. Agora, o Teatro Raul Cortes, que tem um palco reversível justamente para a apresentação de concertos, como já fez no ano passado com uma orquestra gospel, fica entregue às moscas por pura incompetência de quem comanda a Secretaria de Cultura. (Foto: Arquivo/Blog)

RÁPIDAS

• Enquanto a vida cultural do município está a matroca, a turma do ex-prefeito Washington Reis, mantida em seus cargos, continua dando as cartas e jogando de mão na Secretaria de Cultura. Enquanto isso aumenta a insatisfação entre os antigos amigos de Zito, que gastaram muita sola de sapato para garantir a sua vitória no primeiro turno.
Antes do Carnaval, Zito reuniu alguns secretários e reclamou da manutenção de figuras carimbadas da antiga administração, que foram mantidas pelos novos secretários. Como o prazo de experiência termina dia 31, já tem gente arrumando as gavetas, pois pode perder o cargo num piscar de olhos de Zito.
• Nunca é demais lembrar que o advogado Jonas Gondin só permanecer 15 dias no cargo de Secretário de Governo, em 1997, no primeiro mandato de Zito. Ele saiu por incompatibilidade com a Assessora Especial Adriene do Carmo. No atual governo, houve mudança de secretário até antes da posse.
• A primeira escola técnica federal de Duque de Caxias foi inaugurada nesta quinta-feira (5), na Av. República do Paraguai, no bairro Sarapuí, pela deputada federal Andréia Zito, pelo presidente da FUNDEC - Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico e Social de Duque de Caxias, Pedro Paulo, e pelo Secretário de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), Eliezer Pacheco.
• A criação da escola foi um projeto da deputada Andréia Zito e o campus Duque de Caxias oferece 902 vagas de nível médio e superior nas áreas de operação de processos industriais (petróleo e gás, polímeros), segurança do trabalho, instalação e manutenção de computadores e curso superior em Química.
• A parceria entre o deputado Alexandre Cardoso e a FEDUC subiu no telhado. Por conta dessa parceria, o atual Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado conseguiu verbas para a implantação dos CIDs – Centros de Inclusão Digital. Pela parceria, os cursos de informática ministrados nos CIDs seriam avaliados e referendados pela FEUDUC. O problema para milhares de alunos que freqüentam os CIDs é saber quem vai fornecer o certificado de conclusão do curso.
• Irritado pelo fato da ANAC haver autorizado novas linhas com partida e chegada do Santos Dumont, o governador resolveu pressionar o Ministério da Defesa com a piegas desculpa de que o primeiro aeroporto internacional do Rio de Janeiro está com a sua licença ambiental vencida. Se
o governador insistir em peitar o Ministro Jobim, com quem Minc vai trocar figurinhas em Brasília?
O Ministério Público resolveu entrar na briga e investigar se o ruído dos aviões subindo e descendo no Santos Dumont atende as normas sobre o assunto. Com tanto assunto merecendo a atenção do MP, como por exemplo, a falta de prestação de contas da FEUDUC, vem a Procuradoria de Justiça do Estado entrar nessa dividida?
• Outra ameaça do governador é com relação ao aumento do ICMS do querosene usado pelos aviões. Pois foi justamente esse reajuste, aplicado por Garotinho, que levou as maiores empresas de aviação que operam no Brasil a transferirem suas bases para S. Paulo, cujos aeroportos estão congestionados e provocando atrasos nos vôos.
• Sérgio Cabral não defende os interesses do Rio de Janeiro, mas os interesses oligopolistas da Gol e da TAM, que temem a concorrência da minúscula Azul, que só opera com aviões fabricados pela Embraer, inclusive nos EE. UU. Deveria ser motivo de orgulho um estrangeiro, mesmo nascido em S. Paulo, prestigiar a indústria aeronáutica brasileira, ao invés de ser motivo de piadas infames por parte do governador.
• Você entregaria a sua defesa a um bacharel que foi reprovado no Exame de Ordem da OAB? Pois um juiz federal concedeu liminar numa ação proposta por seis bacharéis que não conseguiram aprovação no referido exame. Vamos supor que um grupo de motoristas resolva entrar na Justiça para ver reconhecido o direito de dirigirem seus veículos mesmo não tendo habilitação? E se um empresário resolver pilotar o seu próprio avião, mesmo sem entender nada de aviação?
• A Assembleia Legislativa e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico vão unir esforços para evitar que a crise econômica mundial afete os municípios da região Sul fluminense. Para tanto, pretendem acelerar as obras do Arco Metropolitano e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) previstas para o Rio, discutir com as empresas, mais especificamente com a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a revisão de demissões de trabalhadores e rever a política tributária para pôr fim à falta de simetria e competitividade entre municípios.
• Picciani anunciou que uma comissão de parlamentares, liderada pelo deputado Nelson Gonçalves (PMDB), vai a Brasília para um encontro com os ministros da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, e do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, para tentar reverter as demissões.
• O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, lembrou que a região Sul Fluminense é a que tem maior concentração de empresas de transformação, notadamente nos segmentos automotivo e de siderurgia, os mais afetados pela crise em virtude da desaceleração econômica, queda nos preços das comoditties internacionais e retração do crédito.
• Picciani lembrou que é preciso corrigir as distorções na chamada Lei Rosinha (Lei 4.533/05), que trata da concessão de incentivos fiscais e financiamentos para o desenvolvimento social e econômico de 31 municípios fluminenses. As empresas que se instalaram ou expandiram seus negócios nessas regiões passaram a pagar apenas 2% de ICMS nos próximos 25 anos.
• O curioso é que essa lei foi aprovada quando Sergio Cabral era presidente da Assembléia Legislativa e ninguém do PMDB discutiu os resultados da sua aplicação. Afinal, por que só 60 empresas foram beneficiadas por essa renúncia fiscal? E por que Sérgio Cabral, por retaliação, ameaça aumentar o ICMS do querosene de aviação?
• Foi preciso que a CSN e outras empresas demitissem empregados para que a Alerj percebesse que o projeto de incentivos fiscais tinha alcance limitado, mais se parecendo a uma ação entre amigos a dano do Erário?
• Quem vai pagar por tanta insensatez de nossos deputados, mais preocupados com Bolsa Educação para servidores da Alerj do que com os interesses maiores e legítimos do Estado do Rio?

SECRETÁRIO NEGA O CAOS NA SAÚDE

Nas entrevistas que concedeu esta semana, a propósito do agravamento da crise na saúde, o Secretário Sergio Cortes insistiu em negar que faltem médicos e pessoal de apoio nas UPAs 24 Horas, mesmo quando, ao vivo, ele assistia os depoimentos de pessoas que aguardavam, há horas nas filas, para serem atendidas. Ele chegou a visitar surpresa na noite de quarta-feira a algumas UPAs, como a do Parque Lafaiete, em Duque de Caxias, que teve uma grande procura em função do fechamento do Hospital Duque de Caxias por falta de segurança para paciente e profissionais da Saúde, conforme cartaz afixado no local pela Prefeitura. Sergio Cortes ficou surpreso quando pacientes reclamavam que estava na fila da UPA há horas, sem saber se seriam atendidos. Apesar de tudo, o Governo do Estado iniste em instalar mais 20 UPAs, que custam, de aluguel, mais de R$ 800 mil por mês, dinheiro retirado do SUS e que falta para a manutenção dos hospitais do Estado, como é o caso do Adão Pereira Nunes, onde uma família promete processar o Estado em virtude da morte de uma criança por falta de atendimento.

quarta-feira, 4 de março de 2009

BAIXADA URGENTE

MAGISTÉRIO PROMETE GREVE
A FAVOR DO PISO DE R$ 950
Os professores planejam uma greve em todo país para reivindicar o cumprimento da lei que estabelece o piso nacional do magistério de R$ 950. De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, a paralisação já está decidida, faltando apenas definir se ela ocorrerá em abril ou maio. Segundo a entidade, alguns estados e municípios não reajustaram os salários dos docentes em 1° de janeiro, como foi determinado pela legislação. A lei do piso tramitou por 13 meses no Congresso Nacional e foi sancionada em 16 de julho do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela determina que, a partir de 2010, nenhum professor da rede pública receba menos de R$ 950 por uma carga-horária de 40 horas semanais.
“Estamos trabalhando na perspectiva de que as nossas entidades façam mobilizações para que os municípios e estados cumpram a lei. É preciso criar uma mobilização nacional para que não caia no esquecimento uma lei que é de tamanha importância para a melhoria da educação brasileira”, afirmou Leão em entrevista à Agência Brasil.
Durante este mês, as entidades representativas da categoria vão se reunir nos estados para decidir o melhor período para realização da greve. A partir das discussões, o Conselho Nacional da CNTE se reunirá no começo de abril para definir a paralisação. A CNTE planeja ainda para o dia 2 de abril uma manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir celeridade no julgamento da ação, proposta por governadores de cinco estados, questionando a constitucionalidade da lei. Em dezembro, o tribunal negou um pedido de liminar que solicitava a suspensão da entrada em vigor da lei, mas ainda não avaliou o mérito da questão.

100 MIL NÃO PODERÃO
QUITAR A CASA PRÓPRIA

A bolha imobiliária que explodiu nos EE. UU. provocando a falência de grandes instituições bancárias e seguradoras, é a nova ameaça na economia brasileira. Pelo menos 100 mil mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) chegarão ao final do contrato de compra da casa própria este ano sem conseguir quitar o imóvel. A estimativa é do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo. Segundo o IBEDEC, estão nessa situação mutuários que, em 1989, assinaram contratos de 20 anos de financiamento, mas não têm a cobertura do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). Criado pelo extinto Banco Nacional de Habitação (BNH), o FCVS era um tipo novo de seguro que garantia a quitação dos saldos devedores remanescentes no fim dos contratos com o SFH. A diferença na forma de correção das prestações e da dívida, de acordo com o instituto, provocou distorções nos contratos. Enquanto as parcelas foram corrigidas por equivalência salarial (com reajustes que acompanham os aumentos de salários) e aumentaram, em média, 5% ao ano, o saldo devedor foi reajustado pela variação da caderneta de poupança, subindo 15% a cada 12 meses.
O Ibedec alega ainda que houve correções indevidas nos planos econômicos do final dos anos 80 e início da década de 90. Somente no Plano Collor, o IBEDEC estima que o reajuste nos financiamentos tenha chegado a 43%, o que contribuiu para a existência do saldo devedor ao fim dos contratos.
A aposentada Maria Célia Ribeiro César, por exemplo, está nessa situação. Por 20 anos, ela e o marido pagaram as prestações em dia. No entanto, depois da última parcela de R$ 600, em setembro do ano passado, o contrato foi automaticamente prorrogado e a prestação saltou para quase R$ 5,8 mil mensais. Sem ter como arcar com a nova prestação, o casal recorreu à Justiça para comprometer no máximo 30% da renda familiar com as parcelas mensais, como determina a lei que rege o SFH. “O saldo devedor do imóvel está em R$ 400 mil. Isso é quase o valor de venda do imóvel, de R$ 450 mil”, diz a aposentada.

RÁPIDAS

• Na discussão em torno do projeto fixando o piso salarial dos professores, a liderança nacional da categoria “comeu mosca” ao aceitar que o piso fosse vinculado a carga horária de 40 horas, que só é praticada em alguns estados, como no caso do Rio de janeiro em relação a alguns CIEPs. Tanto é que Zito prometeu implantar esse regime de 40 horas nos CIEPs municipalizados.
• Na prática, o piso não será pago, pois muitos professores, como é o caso de Duque de Caxias, ganham mais do que o piso por apenas 22 horas semanais e, portanto, não serão beneficiados pela nova lei. Só em algumas cidades do Norte e Nordeste o salário dos professores primários fica na casa do salário mínimo para uma carga horária de apenas 22 horas.
• Um empresário de Duque de Caxias, que esteve na Secretaria de Obras em Jardim Primavera antes do Carnaval, teve a desagradável surpresa de descobrir que o seu laptop, um dos mais modernos e com acesso à banda larga 3G da “Oi”, não funcionava na sede da Prefeitura, embora situada ao lado de uma antiga torre da Telerj Celular, incorporada pela gigante da telefonia patrocinada por Lula.
• O empresário precisava acessar a Internet e o seu “penduricalho” não “encontrou rede” na área de Jardim Primavera. Ele tem escritório no Jardim 25 de Agosto, onde a sua “3G” pega bem, mas na sede da Prefeitura, que certamente fica em outro País, a “Oi” não “pega”.
• O fato lembra o ocorrido nos anos 60 com o industrial Hans Backer, diretor-superintendente da Cia. Telefônica de Duque de Caxias, quando precisou tratar de um assunto urgente com a direção da FNM, em Xerém, 4º Distrito do Município.
• Por conta do monopólio da Cia. Telefônica Brasileira – de capitais canadenses – nas ligações interurbanas, a CTDC só podia operar dentro do 1º Distrito, embora tivesse telefones automáticos. No caso de ligação para outras cidades ou para fora do 1º Distrito, como era o caso de Xerém, era preciso fazer a conexão através da CTB.
• A secretária do “alemão” pediu uma ligação para a FNM, em Xerém, e a telefonista do interurbano da CTB informou que a demora para completar a ligação seria de, aproximadamente, 4 horas. Muito irritado, Hans Backer pegou seu carro na garagem da CTDC, em frente à Praça do Pacificador, e foi à FNM, uma viagem de cerca de 40 minutos, onde resolveu os assuntos pendentes e retornou para a sede da telefônica local.
• Algumas horas depois, a secretária comunicou que a CTB havia conseguido se comunicar com o telefone da diretoria da FNM, em Xerém. Homem educado, ele simplesmente dispensou a ligação, pois já resolvera o problema com a direção da hoje extinta empresa estatal.
• Naquela época, as ligações originárias de Duque de Caxias precisavam passar por uma estação de trânsito em Irajá, seguir para uma central de tráfego da CTB no centro do Rio e, dali, conectar-se com Petrópolis, para só então chegar a Xerém. Havia uma outra opção, que passava por Niterói e Magé antes de chegar a Petrópolis.
• Hoje, o Brasil tem 155 milhões de celulares ativos, mas ligar do 25 de Agosto para Jardim Primavera ainda exige muita paciência. É preferível voltar aos tempos do tam-tam.
• Os assinantes da Velox, banda larga para os telefones fixos da “Oi”, também estão insatisfeitos com a empresa, pois a velocidade real é muito abaixo da contratada. Além disso, nas ultimas semanas as conexões vem “caindo” continuamente, interrompendo a troca de arquivos. Muitas vezes, o processo de “baixa de arquivo” precisa ser reiniciado, com a perda de dados já baixados.
• Não é por outro motivo que vem crescendo a “oferta” de Velox por empresas piratas, geralmente ligadas às milícias, grupos paramilitares que “fazem” a segurança de diversos bairros, inclusive o 25 de Agosto, a Paulicéia e o Parque Lafaiete.

A LUTA PELA SOBREVIVÊNCIA

A crise econômica que abalou a economia mundial e que Lula, com a sua inegável sapiência apelidou de simples marolinha, tem provocando demissão de milhares de trabalhadores no Brasil com a queda nas vendas, nas encomendas e nas exportações. Com isso, caem também as receitas da União, Estados e Municípios. Como o estômago não pode esperar, o jeito que muitos encontram é vender alguma coisa, de preferência de baixo preço e que fale diretamente ao estômago. E nada melhor do que um saquinho de balas para alegrar uma criança que não sabe se fará a única refeição do dia quando papai chegar da luta em busca de um novo emprego. Como a Prefeitura declarou guerra aos camelôs, os desempregados sempre encontram um jeitinho de burlar o “rapa”, como colocar uma mensagem no retrovisor dos carros enquanto o motorista espera o sinal abrir. São alguns segundos, l minuto no Maximo, que o “camelô de gravata” tem para vender o seu produto e receber a paga, mas que garante, no final do dia, alguma coisa para seus filhos comerem antes de dormir.

terça-feira, 3 de março de 2009

BAIXADA URGENTE

ESTADO TIRA ORTOPEDIA DAS
UPAs PARA FAZER ECONOMIA


Utilizadas no ano passado como bandeira do governador para eleger prefeitos da sua base política, as Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas, as badaladas UPAs, estão com os dias contados. Elas são hospitais de campanhas instalados em containeres metálicos, alugados à Secretaria de Saúde do Estado. Para atender a 500 pessoas por dia em forma de ambulatórios, as UPAs custam R$ 875 mil por mês. Por essa razão e diante da queda acentuada da arrecadação em função da “marolinha do Lula”, a Secretaria de Saúde do Estado resolveu que, a partir desta semana, os casos de ortopedia serão encaminhados para as emergências dos hospitais.
Essa é mais uma contradição do governo Sergio Cabral, pois as UPAs foram criadas no ano passado justamente para desafogar as emergências em conseqüência da epidemia de Dengue. Hoje, os pacientes que procuram esses postos de saúde com problemas ortopédicos são encaminhados, pelos seguranças, para as emergência dos hospitais, que continuam funcionando precariamente. Por covardia, o secretário Sérgio Côrtes alega que o motivo da suspensão do atendimento em ortopedia é a falta de profissionais nas UPAs. Na verdade, o objetivo do Governo é terceirizar – isto é, arrendar – as UPAs para cooperativas médias.

LULA E CBF QUEREM
“AFUNDAR” A EMBRAER

Lula fez beicinho quando a Embraer demitiu 4.200 funcionários, mais em momento algum o Presidente da República, nos seis anos de mandato, tomou qualquer atitude em favor da empresa de São José dos Campos, como exigir que a empresas aeronáuticas comprassem aviões fabricados pela empresa nacional, que é a quarta do mundo na produção de aeronaves civis. Lula também não prestigiou a empresa paulista quando resolveu aposentar o “Sucatão”, preferindo comprar um avião na Europa, pagando em Euros. Agora é a vez da CBF resolver comprar na Cessna norte-americana um avião do mesmo tipo dos que são fabricados em São José dos Campos. Como justificativa, o Sr. Ricardo Teixeira, que não queria passar na Alfândega depois da Copa do Mundo nos EE. UU. (Por que será, heim?), afirma que os aviões da Embraer são mais caros. Com essa “jogada” de cabeça de bagre, Ricardo Teixeira ajudou Obama a combater o desemprego nos EE. UU.
Por outro lado, foi preciso que um empresário americano, mas nascido em S. Paulo e dono de uma empresa aérea nos EE. UU., a “Blue”, resolvesse montar uma empresa no Brasil, a “Azul”, e comprasse todos os seus aviões na Embraer para mostrar que a empresa produz equipamento de alta performance. Ele já era cliente da empresa nos EE. UU. O problema, agora, é que o Sr. Sérgio Cabral, a pretexto de garantir o funcionamento do Galeão, não aceita que os aviões da “Azul” pousem no Santos Dumont, onde seria a base operacional da empresa, o que colocaria em risco as empresas Gol e Tam, que gozam de ampla simpatia no Planalto. Em S. Paulo, a “Azul” resolveu operar em Campinas, com custos menores. Com isso, quem viajou para o nordeste no Carnaval preferiu pegar um ônibus em S. Paulo, desembarcar em Campinas e voar pela “Azul” para Recife, Salvador e outras capitais nordestinas. Pagando menos na viagem, puderam gastar mais no Carnaval em terra.(Foto: Roosewelt Pinheiro/Abr)

RÁPIDAS

• Quando as montadoras de automóveis anunciaram que a “marolinha” havia provocado o encalhe de 300 mil carros nos seus pátios, Lula deu ordens para que o Banco do Brasil, a Caixa e o BNDES financiassem a VW, General Motors e outras, além de reduzir o IPI. Será que ele vai fazer o mesmo para ajudar a Embraer?
• Como ex-torneiro mecânico de uma montadora, Lula só viaja em automóveis da General Motors, mas prefere os fabricados na Austrália. Assim, ele garante o emprego do pessoal da terra do canguru.
• Deverá ser votado até o final do mês pela Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 5476/2001, que acaba com a cobrança da taxa mínima da telefonia, no valor de R$ 4037 o residencial e de R$ 50,08 das linhas comerciais. Está na internet uma campanha, sugerindo que os usuários da telefonia ligarem para a Câmara, para pressionar os deputados a votarem a favor do projeto.
• A ligação pode ser feita pelo telefone 0800-619619, de segunda a sexta-feira, das 08 às 20 horas. O projeto está na Comissão de Defesa do Consumidor. Saia da acomodação e reaja. É do seu bolso que o projeto trata. A ligação é de graça!
• O relatório final da CPI das Escutas Telefônicas da Câmara dos Deputados será apresentado nesta quarta-feira (4), em sessão especial da CPI. Segundo o deputado Nelson Pelegrino, relator da comissão, deverá haver pedidos de vista e, por isso, a votação do parecer só deverá ser iniciada na próxima terça-feira (10).
• Nelson Pellegrino disse que seu parecer será uma espécie de diagnóstico focado em três eixos: como as interceptações ilegais ocorrem no país; como as interceptações ocorrem ilegalmente; e os equipamentos que são utilizados para as interceptações legais e ilegais. Ele informou também que vai apresentar em seu relatório um histórico das audiências e diligências realizadas pela CPI.
• Em relação a pedidos de indiciamentos de pessoas, Pellegrino informou que ainda não tem uma posição definitiva se haverá ou não pedidos de indiciamentos. Juntamente com o relatório final, o deputado disse que vai apresentar uma minuta de projeto de lei para atualizar a legislação sobre interceptações telefônicas no país.
• “Temos alguns pontos para decidir no relatório, que são polêmicos, como a questão dos indiciamentos e a discussão sobre o papel do Ministério Público nas interceptações. Esse é um assunto que divide a CPI”, informou o deputado.
• Na questão das operadoras de telefonia, Pellegrino informou que seu relatório vai apresentar recomendações no sentido de que haja o aumento da segurança para evitar interceptações ilegais e, também, que haja padronização de procedimentos das operadoras de telefonias nos casos das autorizações.
• Abrem nesta quarta-feira (4), em Nova Iguaçu, as inscrições para dois cursos sobre a História Popular do Brasil, destinada a professores, estudantes e pessoas que queiram conhecer melhor o papel do povo na formação do Brasil e da Baixada Fluminense.
• As inscrições serão feitas sempre ás quartas-feiras, das 14h até 17 h, na sede do curso Maria Valim, na Rua Cel. Francisco Soares, 230 – 3 - Centro – Nova Iguaçu (Rua do Túnel). O curso custa R$ 70 em duas parcelas, mas os filiados ao Sindicato dos Professores da Baixada pagam apenas R$ 60, também em duas parcelas.
• O PCB faz nesta quinta-feira o seu programa eleitoral em cadeia de rádio e TV. Em apenas 5 minutos, os comunistas pretendem discutir a crise do capitalismo e a atualidade do socialismo, a re-estatização da Petrobrás, a reconstrução do partido e hipotecar solidariedade ao MST.

É LIXO POR TODA PARTE


Na Rua Joaquim Otoni, esquina com Ana Porto, no Parque Senhor do Bonfim, uma lixeira ocupa toda a calçada e boa parte da pista, que é asfaltada. Boa patê do lixo é formado por restos de obras, o que seria fácil á Fiscalização de Posturas identificar o porcalhão, mas tal medida iria contrariar, com toda a certeza, políticos ligados ao prefeito, que adoram dar proteção a quem está fora da lei. Com isso, o tão festejado “Choque de Ordem” acaba enfraquecido e ganhando o tom de perseguição política aos desafetos do Governo, aqueles que fizeram campanha para os candidatos derrotados, postura nada republicana. Afinal, o surgimento de ratos, baratas e outros animais em monturos de lixo, em qualquer parte da cidade, provoca doença. No caso dessa lixeira, o caso se torna mais grave, pois o Hospital Duque de Caxias, que fica no outro quarteirão, acaba de fechar as portas.

segunda-feira, 2 de março de 2009

BAIXADA URGENTE

CPI DO TCE QUEBRA SIGILO DE
CONSELHEIROS E EMPRESAS


Instalada nesta segunda-feira (02), a Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa criada para investigar denúncias de corrupção contra conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, já indiciados pela Polícia Federal, aprovou o pedido de quebra de sigilo de 16 pessoas e 12 empresas. Entre os sigilos fiscais e telefônicos que serão requisitados, estão os dos conselheiros José Gomes Graciosa e José Leite Nader (foto), assim como os dos sócios da empresa SIM – Instituto de Gestão Fiscal, Nilton de Aquino Andrade, Nelson Batista de Almeida e Sinval Drummond de Andrade.
De acordo com investigações da Polícia Federal, a empresa prestava uma “consultoria especial’ para que seus clientes, neste caso, vários municípios fluminenses com irregularidades em suas contas, tivessem uma “decisão favorável” do TCE. A Polícia Federal de Minas encontrou uma descrição detalhada da estratégia para aprovar a contas de Carapebus e uma carta enviada à empresa SIM por um político do Rio chamado Álvaro Lopes, onde fica definido o valor de R$ 130 mil para pagar aos envolvidos no TCE-RJ. Nos últimos cinco anos, o município de Carapebus conseguiu aprovar todas as suas contas. Em dois desses anos, o relator foi o conselheiro José Nader.
A presidente da CPI, deputada Cidinha Campos (PDT), frisou a necessidade de manter a ética e a transparência nas instituições. “O objetivo desta CPI é pôr na cadeia todos aqueles que não estiverem agindo de forma lícita. Estas pessoas são responsáveis pela regularidade dos documentos e contas de todo o estado. Como pode um bandido analisar contas?”, questionou a pedetista.
A parlamentar lembrou que os conselheiros já foram indiciados pela Polícia Federal por formação de quadrilha, corrupção passiva, prevaricação e advocacia administrativa. “Após conseguir provas contra Graciosa, a Justiça ganhou a colaboração do advogado e então consultor jurídico da SIM, Marcelo Abdalla, que identificou Nader como um dos cinco conselheiros do TCE envolvidos no esquema de corrupção. Ainda segundo Abdalla, o conselheiro recebia a propina através de seu filho, deputado José Nader (PTB), o que justifica o nosso pedido de quebra de sigilo também do parlamentar”, explicou.

ASSEMBLÉIA VOTA PROJETO
SOBRE USO DE GÁS NATURAL

As empresas concessionárias de gás do Estado (CEG e CEG-Rio) poderão ser obrigadas a informar aos consumidores, por escrito, as possíveis consequências da conversão para gás de seus veículos. É o que pretende o deputado Dionísio Lins (PP), autor do projeto de lei 343/07, que cria o compromisso. A proposta, que a Assembleia do Rio vota nesta terça-feira (03), diz ainda que o comunicado emitido pela empresa deverá enviado por carta registrada, devendo trazer os valores da conversão, periodicidade e o custo para manutenção do novo sistema.
Segundo o texto, o aumento de tarifa, perda da qualidade do serviço e aumento no custo da manutenção do serviço poderão custar à concessionária a reversão do serviço, sem ônus para o consumidor. “A proposição tem a finalidade de racionalizar a administração pública estadual, dado o seu caráter preventivo, haja vista o posicionamento da Justiça do estado, que claramente se inclina a conceder ganho de causa aos consumidores os quais buscam retornar ao sistema anterior ao da conversão para gás natural, quer seja pelo aumento das conta, queda da qualidade do serviço ou pelo custo da manutenção”, justifica o deputado no texto do projeto.

RÁPIDAS

• A Comissão de Defesa dos Diretos da Mulher da Assembléia Legislativa lança quinta-feira (5), às 10h, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, a campanha “Eu Digo não à Violência contra as Mulheres”.
• Focada no público masculino, a campanha terá como parceiros a OAB-RJ, o Governo do Estado, através da Polícia Civil, da secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim), e do Sindicado dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed).
• O objetivo da campanha é sensibilizar e mobilizar os homens a assumirem um compromisso no combate à violência contra as mulheres. “A Alerj está unindo forças com setores chaves da sociedade, para envolver e conscientizar os profissionais homens das áreas nas quais formamos parceria”.
• Estima-se que a cada 15 segundos uma mulher seja agredida no Brasil (Fioto: Clerio Borges). De acordo com dados mundiais, o risco de uma mulher ser agredida em casa pelo companheiro ou ex é nove vezes maior que na rua. Estatísticas como essas motivaram a Alerj a buscar parceiros e lançar a campanha”, diz a presidente da comissão, deputada Inês Pandeló (PT). A campanha irá se estender até o dia 31 de março. De acordo com a deputada, as instituições envolvidas farão outros eventos para mobilizar os profissionais das áreas nas quais atuam.
• A arrecadação de impostos e contribuições federais somou em janeiro R$ 61,4 bilhões. O resultado representa uma queda de 7,26% sobre o mesmo período do ano passado, já corrigido pelo Índice de Preço de Consumidor Amplo (IPCA). A queda nominal ficou em 1,84% na mesma comparação. Em relação a dezembro de 2008, a queda foi de 7,67%.
• Entre os fatores que influenciaram a queda da arrecadação, segundo a Receita Federal, está a forte antecipação de recolhimento em janeiro de 2008 da declaração de ajuste do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e que reflete os lucros obtidos em 2007. Isso significa menos dinheiro para estados e município. E isso é só uma marolinha!
• A Assembleia Legislativa apreciará nesta
terça-feira (03), o veto total do governador Sérgio Cabral ao projeto de lei 421/07, que estabelece o uso preferencial de armamento não-letal pelas forças de segurança do estado do Rio. A proposta, do deputado Paulo Melo (PMDB), precisará de 36 votos para ter sua promulgação garantida.
• “Urge que conheçamos as causas para adotarmos novos métodos de combate ao crime que sejam mais eficazes e mais seguros, tanto para os agentes da lei, quanto para os infratores da lei e, especialmente, para a população inocente, muitas vezes presente no local em que se desenrola a ação policial”, explica o autor da proposta na justificativa ao projeto.
• Farmácias e drogarias poderão ser obrigadas a oferecer, gratuitamente, a medição da pressão arterial. É o que quer o deputado Jodenir Soares (PT do B), autor do projeto de lei 626/07, que cria a regra. A Assembleia Legislativa do Rio votará o texto, em primeira discussão, nesta terça-feira (03/03).
• Para Soares, o aumento dos diagnósticos de elevação de pressão reduzirá os riscos de complicações causadas por esta condição. “Este é um instrumento facilitador do acompanhamento da saúde da população, já que o aumento da pressão arterial é comprovadamente uma das maiores causas de doenças arteriais”, afirma.

PUXADINHO NO CENTRO PODE
Embora Zito tenha determinado a paralisação das obras de um puxadinho na Rua Professor José de Souza Herdy – um dos endereços mais valorizados da cidade, localizado em frente a Unigranrio e nos fundos da 59ª DP – elas prosseguiram e agora mostram um novo visual. Pelo luxo do puxadinho, o dono da obra não enfrenta nenhuma crise financeira, mas a autoridade do prefeito saiu maculada, justamente por envolver interesses políticos por traz da fachada do estabelecimento comercial. É o “Choque de Ordem” perdendo força e desmoralizando a Secretaria de Serviços Públicos, que retomou em janeiro o controle da Guarda Municipal. Agora, a SMSP tem a força policial. Resta saber se tem a principal arma para combater a desordem urbana: força política.

domingo, 1 de março de 2009

BAIXADA URGENTE

DUPLICAÇÃO DA AV. KENNEDY
FECHOU SANATÓRIO DE CAXIAS


Tradicional clínica de tratamento psiquiátrico da Baixada, o Sanatório Duque de Caxias, em S. Bento, fechou as portas em outubro último. Fonte próxima ao ex-deputado Silvério do Espírito Santo, um dos donos do estabelecimento fundado há mais de 30 anos, justificou o fechamento sob dois pretextos: a tabela defasada do SUS e a desapropriação pela Prefeitura, no governo passado, de uma parte da área do sanatório para permitir a duplicação da Av. Presidente Kennedy. Nem o fato do ex-deputado ser um dos fundadores do MDB, mais tarde transformado em PMDB, que hoje controla do Ministério da Saúde, mudou o panorama de crise endêmica na área da Saúde.
O sanatório e o ex-deputado respondem ainda a um processo movido pelo Ministério Público Federal por improbidade administrativa, em decorrência de um contrato firmado entre o sanatório e a Prefeitura em 2004, pelo qual receberia R$ 10 mil por mês sem dar nada em contrapartida. Como o contrato foi prorrogado, o MP denunciou, além do prefeito Zito e do seu ex-Secretário de Saúde, Iveraldo Pessoa, o ex-prefeito Washington Reis e o ex-secretário de saúde Oscar Berro. A Ação se encontra na Justiça Federal em São João de Meriti e o Cartório está com dificuldades para citar o ex-secretário de saúde, Oscar Berro, por fatal de informações sobre o seu real domicílio.

PROJETO DE ODONTOPEDIATRIA NA
BAIXADA FAZ SUCESSO NA EUROPA


Com apenas um ano de vida, o projeto “Sorria Bairro-Escola”, uma parceria da Unigranrio e a Prefeitura de Nova Iguaçu, apresenta números significativos na redução de cáries, entre as crianças da rede de ensino daquele município. “Reduzimos, neste tempo, a cárie dentária em mais de 90% dos pacientes, principalmente nos bebês. Oferecemos assistência odontopediátrica a alunos das creches da prefeitura de Nova Iguaçu, com apoio da empresa Denysply, responsável pelo material utilizado durante a campanha de prevenção”, relata Paulo Renato Martins Vaz, ex-aluno do mestrado em Odontologia, pela Unigranrio, que concluiu esse curso na área de Odontopediatria, sob a coordenação do professor José Massao, em 2008.
Cáries em creches municipais atingem 40% das crianças entre 2 e 5 anos. As 609 crianças - na faixa etária de 2 a 5 anos - de 14 creches municipais de Nova Iguaçu foram devidamente examinadas, nestes locais, sempre sob a ótica preconizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “O que chamou a nossa atenção foi que conseguimos identificar a prevalência de cárie precoce em 38% dessas crianças. Muitas delas saíam das creches para as escolas, aos 5 anos de idade, com quase cinco vezes mais cárie, em apenas três anos” analisa Paulo Vaz. Paulo Vaz apresentou os resultados dessa inusitada parceria publico/privada em recente Congresso realizado em Portugal, onde seu projeto foi aprovado pela comissão organizadora do XVII Congresso da ordem dos Médicos Dentistas, realizado no Europarque, em Santa Maria da Feira, um ano após o início das pesquisas, na Baixada Fluminense.

RÁPIDAS

• Será instalada nesta segunda-feira (2) na Alerj uma CPI para investigar as denúncias, feitas pela Polícia Federal, contra membros do Tribunal de Contas do Estado, que estariam facilitando, mediante propina, a vida de prefeitos do Estado do Rio. Para quem não sabe, o TCE é o órgão encarregado de verificar a prestação de contas de prefeitos e Câmaras de Vereadores e seus membros são indicados pela própria Assembléia.
• O problema é que a escolha é feita em parceria da Mesa da Alerj e o ocupante do Palácio Guanabara. Geralmente o escolhido é um ex-deputado ou ex-Secretário e o cargo, vitalício, é uma espécie de recompensa por bons serviços prestados ao Governo, qualquer governo. Assim, esses conselheiros levam para o TCE usos e costumes da Alerj. Se existe “bolsa educação” fraudulenta na Alerj, não surpreende que o TCE fornecesse atestados de bons antecedentes para prefeitos que não tinham um passando tão cristalino.
• O fechamento do Hospital Duque de Caxias, além dos transtornos para os pacientes e seus parentes, revela o pouco caso com que as autoridades tratam de assunto tão importante, que pode decretar a morte de um paciente pela falta de atendimento. O “Duque” surgiu de uma campanha do então deputado federal Getúlio de Moura, que fundou uma Associação de moradores da cidade e conseguira a doação de alguns lotes dos proprietários do Parque Senhor do Bonfim.
• Durante 15 anos, o combativo deputado iguaçuano carreou para a Associação de Caridade Hospital Duque de Caxias todas as verbas federais a que tinha direito como integrante do velho PSD.
• Na campanha eleitoral de 1966, o Dr. Moacyr do Carmo assumiu o compromisso de concluir as obras e colocar o hospital para funcionar. O hospital foi inaugurado em agosto de 1968, como prometido. No mesmo períoo, o saudoso médico ainda construiu a sede própria do Hospital Infantil Ismélia da Silveira, que em 66 funcionava num sobrado da Av. Nilo Paçanha, no salário onde ants funcionava um bilhar.
• Além de construir o Infantil e concluir o “Duque”, o Dr. Moacyr do Carmo, com a ajuda de figuras como Ruyter Poubel, Nelson Cintra, Waldir Medeiros, Dr. Ricardo Augusto Vianna, Zulmar Baptista de Almeida, Ubiratan Coroa, Laury Villar, José da Silva Barros, o popular Zuca, além do apoio da Câmara de Vereadores, conseguiu construir o Centro de Saúde e mais 7 postos de saúde nos distritos, além de 50 escolas estaduais, a maior rede de serviços na área de saúde e educação do Estado construída em apenas um mandato.
• No Governo passado, foi prometido um novo hospital, festivamente inaugurado pelo Presidente Lula e o governador Sérgio Cabral, que anunciaram investimentos de mais de R$ 100 milhões na construção de um dos mais modernos hospitais do País, com padrão de atendimento igual ou superior ao do Sírio e Libanês, onde há poucos dias esteve internado o vice-presidente José Alencar.
• Ates de assumir o cargo, Zito confirmou o que denunciara na campanha eleitoral: o hospital era uma fraude grosseira. Até hoje, equipamentos importantes estão do lado de fora do hospital enquanto os pacientes ficam sem atendimento.
• A Prefeitura realizou em 2007 um concurso para a contratação de pessoal, mas boa parte dos que foram chamados para
trabalhar estão vinculados a cooperativas ou ONGs, que alugam mão de obra e ainda não receberam os salários de setembro
• Decorridos dois meses da posse do novo prefeito, o perfil do “Moacyr do Carmo” não mudou e a situação tende a se agravar partir desta segunda-feira (2), quando o “Duque” será desativado e ficará de portas fechadas por pelo menos 6 meses.
• Quem não tem plano de saúde (o grosso da população dos próprios servidores que descontam para o IPMDC
) terá que enfrentar filas no Moacyr do Carmo e no Adão Pereira Nunes (Hospital de Saracuruna), pois as UPAs 24 Horas também sofrem do raquitismo que impede o funcionamento normal dos hospitais no Estado do Rio: o desvio de verbas da saúde (até para a compra de asfalto) e o pouco caso com o pessoal da saúde, inclusive os médicos.
• Uma figura conhecida nos meios políticos e que se apresentava como futuro presidente do IPMDC demorou mas descobriu porque foi vetado para o cargo. É que no segundo Governo Zito, ocupando cargo de chefia, colocou na “geladeira” uma funcionária que lhe era subordinada. O tempo passou e, hoje, funcionária goza da amizade e do apoio de Zito. Só por isso, ele não será presidente do IPMDC nos próximos 8 anos, no mínimo.
• O mal estar entre a cúpula da Grande Rio e o prefeito tem nome e sobrenome: o delegado Zaqueu Teixeira. É que o Secretário Municipal de Segurança andou dando uma dura nos caça-níqueis, nas “lan houses” e nos cassinos que se espalhavam pela cidade. E Zito ficou sabendo desse “mal estar” através de um duro telefonema e não gostou do que ouviu do interlocutor. Vem represália por aí!
• O vereador Mazinho, que passou o Carnaval fora do Rio, recebeu diversos telefonemas de seus assessores diretos na quarta-feira, recomendando que voltasse imediatamente diante do “incêndio” provocando pelo Carnaval que o presidente da Câmara patrocinara em diversos bairros.
• As notícias em diversos blogs sobre o ocorrido na Praça da Apoteose e na Praça da Laureano provocaram embaraços para o prefeito e na relação entre os dois.
• O Colégio Pedro II de Duque de Caxias, primeira unidade daquela instituição implantada na Baixada, promove nesta segunda (2), às 10h, sua aula inaugural. A solenidade acontecerá no Teatro Raul Cortez, na Praça do Pacificador, no Centro, para cerca de 300 convidados, entre alunos e pais.
• A vinda da unidade para Caxias aconteceu por iniciativa da deputada federal Andréia Zito, que ela pediu ao ministro da Educação, Fernando Haddad, a instalação do Pedro II na cidade, pois acredita que a instituição será um instrumento de melhoria na qualidade do
ensino.

DESCASO E RISCO DE VIDA


Seguindo a moda da construção de puxadinhos, a Prefeitura está erguendo um terceiro pavimento no prédio da esquina da Av. Presidente Vargas com a Praça Governador Roberto Silveira, onde funcionou por muitos anos a Secretaria de Educação. O problema é o descaso dos responsáveis pela obra com relação à vida dos operários, que andam sobre o telhado sem qualquer tipo de proteção, inclusive para os pedestres, havendo o risco da queda de material de construção e até ferramentas. É um risco tão desnecessário quando condenável, principalmente por envolver o Poder Público.