quinta-feira, 2 de junho de 2011

BAIXADA URGENTE

CÂMARA FEDERALMARCA
DATA PARA OUVIR ZITO
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara marcou para o próximo dia 14 (terça), ás 14 horas, o depoimento do prefeito de Duque de Caxias para explicar as denúncias sobre irregularidades em licitação realizada pela Secretaria municipal de Saúde para a compra de dietas enterais para uso da rede hospitalar. A audiência publica para ouvir o prefeito Zito foi solicitada pelo deputado Áureo, líder do PRTB e membro daquela Comissão.
Segundo uma denuncia encaminhada ao Ministério Público estadual (Nº 125.499), a empresa MLPSA Comércio, Distribuição e Representação Hospitalar foi contratada para fornecer o produto ao preço unitário de R$ 390,00, enquanto outras empresas ofereciam o mesmo produto, fabricado pela multinacional Nestlé, por R$ 80,00.
O deputado Áureo, que está sem seu primeiro mandato, pediu a colaboração dos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Tribunal de Contas da União tendo em vista que os recursos utilizados foram repassados pelo SUS. Da tribuna, o deputado ressaltou a gravidade da denúncia e o papel da Comissão de Fiscalização de apurar todos os fatos:
“Diante dos graves indícios de direcionamento e favorecimento de licitação, a situação exige a cooperação entre os diversos Poderes da República. Entretanto, é da competência e da responsabilidade desta Casa fiscalizar e acompanhar a execução dos recursos públicos”, afirma o líder do PRTB na Câmara Federal.

STF ACABA COM A GUERRA
FISCAL ENTRE OS ESTADOS

Os estados não podem conceder benefícios fiscais sem acordo entre todas as secretarias de Fazenda. O entendimento não é novo, mas foi confirmado nesta quara-feira (1º), por unanimidade, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte analisou 14 ações contra leis de sete unidades da Federação que davam reduções e isenções fiscais a empresas e setores econômicos sem acordo prévio no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), de acordo com o que determina a Constituição. As leis contestadas eram do Rio de Janeiro, de Mato Grosso do Sul, São Paulo, do Paraná, Pará, Espírito Santo e do Distrito Federal. Todas as normas permitiam afrouxamento na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo o presidente do STF, Cezar Peluso, a jurisprudência da Corte sempre determinou que a concessão de benefícios de forma individual pelas unidades da federação é ilegal. A demora no julgamento, assinalou, ocorreu devido ao excesso de processos na Corte. A ideia era julgar todos os casos de uma vez para evitar que a lei continuasse valendo só em alguns estados.
O presidente do STF também afirmou que o tema não foi completamente esgotado, porque ainda há algumas ações sobre guerra fiscal nos gabinetes dos ministros. “Mas estão sendo relacionadas e agora todos concordaram que darão liminares para que a situação não fique como está”, disse Peluso.
Perguntado se o tribunal deu um recado para os estados acabarem com a guerra fiscal, Peluso afirmou: “É mais ou menos isso. Resta aos interessados saber se aceitam o recado. O STF estabeleceu hoje que não pode conceder benefício fiscal contra as exigências da Constituição”.

QUEIXAS & RECLAMAÇÕES

• Os moradores do bairro Pantanal estão pedindo socorro às Secretarias de Educação e de Saúde do Município para o foco de dengue que se formou no prédio de uma escola abandonada pela prefeitura há cerca de seis anos.
• Segundo Aroldo Quintino, que mora no bairro, o prédio foi adquirido pela Prefeitura para a instalação da Escola Municipal Ana Clara Machado, cujos alunos foram transferidos para o antigo Colégio Maria Tenório. Com essa transferência, o prédio abandonado não tem recebido os cuidados necessários.
• “Não estamos pedindo muito apenas que nesta estrutura pertencente ao município, seja construído um posto ou uma creche”, reivindicou Aroldo Quintino

RÁPIDAS

• O Ministério da Educação (MEC) suspendeu cerca de 11 mil vagas de 136 cursos de direito que tiveram resultados insatisfatórios em avaliações da pasta. A medida está publicada no Diário Oficial da União de quinta (2) e atinge graduações que obtiveram Conceito Preliminar de Curso (CPC) 1 ou 2 em 2009. O indicador avalia a qualidade do ensino oferecido a partir da nota obtida pelos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a titulação e o regime de trabalho do corpo docente e a infraestrutura. Os resultados 1 e 2 são considerados insatisfatórios, o 3 razoável e o 4 e o 5 bons.
• Esse é o primeiro ato da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, criada recentemente. Antes, essa tarefa era compartilhada por diferentes setores do ministério, principalmente pela Secretaria de Ensino Superior. “O ministro resolveu criar essa nova estrutura a partir de uma constatação de que a área de regulação cresceu muito, até por conta da expansão da educação superior no país, e havia necessidade então de se pensar uma estrutura específica para as questões de supervisão”, explica Luís Fernando Massonetto, professor da Universidade de São Paulo (USP) que assumiu a secretaria.
• Os cursos que sofreram a medida cautelar de suspensão de vagas são todos de instituições privadas. Os cortes variaram entre 15% e 65% do total de vagas ofertadas pela faculdade a partir do resultado do CPC – quanto pior a nota, maior a redução. Também está publicada a autorização para o funcionamento de 33 novos cursos de direito, totalizando 4,2 mil vagas. Segundo Massonetto há cerca de um ano o MEC não autorizava a abertura de nenhum curso na área.
• “O número de vagas encerradas é maior do que o de autorizadas. E essa é uma tendência para aqueles cursos que já estão com algum grau de saturação. A dinâmica é oferecer novas vagas, retirando vagas ruins do mercado. E nos cursos mais saturados, com um retirada maior do que daquelas que são recolocadas”, explica.
• Apesar dos dias mais frios de outono, o que reduz o ciclo do mosquito Aedes aegypti, o número de casos de dengue continua aumentando no Rio de Janeiro. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, já são 117.922 pessoas doentes desde o início do ano em todo o estado. O número de mortos já chega a 88.
• Os municípios com epidemia no momento, de acordo com o boletim divulgado nesta quarta (1º) pela secretaria, são: Santo Antonio de Pádua, Cantagalo, Mangaratiba, Cordeiro, Seropédica, Magé, Silva Jardim, Cabo Frio, Macuco, Iguaba Grande, Quissamã, Rio das Ostras, Angra dos Reis, Mendes, Volta Redonda e Cambuci.
• A dengue é transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti, que se reproduz em locais com água parada, como garrafas, vasos de plantas e caixas d’água sem tampa. Os sintomas são febre alta, dores no corpo, principalmente nos músculos e nas articulações, e dor de cabeça, na região dos olhos.
• A Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Claise Maria Zito (PSDB), visitou, nesta quinta-feira (02), as secretarias municipais de Assistência Social de Itaguaí e de Seropédica. O encontro faz parte de uma série de visitas promovidas pela comissão às secretarias das 92 cidades do estado, para conhecer que medidas foram desenvolvidas no combate ao uso de entorpecentes, principalmente o crack.
• Os membros da comissão já cumpriram uma parte de sua agenda ao visitarem os municípios de Nilópolis, São João de Meriti, Queimados, Nova Iguaçu, Mesquita e Nova Friburgo. “Queremos informações precisas para entendermos o que vem sendo feito pelos municípios no que se refere ao tratamento oferecido para usuários de drogas. Esses dados são importantes para que a comissão gere ações diretas que unifiquem diferentes segmentos públicos”, explicou a parlamentar.
• A inauguração da Unidade de Educação para o Trabalho/Alfabetização Digital com Cidadania, unidade da Fundação para Desenvolvimento Tecnológico e Políticas Sociais (FUNDEC) na Vila Olímpica de Duque de Caxias marcou a união entre esporte, educação e acesso à tecnologia.
• O evento reuniu representantes de diversos órgãos municipais e contou com a presença de alunos da UNET/ADC Gramacho, do PEAFS (Programa Especial de Atividades Físicas e Socioeducativas) e do Instituto de Educação Roberto da Silveira. “A educação em todas as esferas para nossa juventude, da sala de aula até a navegação pela Internet, é essencial para que nosso país cresça”, destacou Roberta Barreto, presidente da FUNDEC.
• O telecentro, implantado em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, é aberto ao púbico e oferece acesso gratuito à Internet, além dos cursos de introdução ao universo digital, ao Kurumin (versão do sistema Linux), BR Office, Calc e Impress.
• A utilização dos computadores será orientada por funcionários da FUNDEC que poderão auxiliá-los, entre outras coisas, pesquisar, criar e verificar contas de e-mails, inscreverem-se em concursos públicos e consultar os serviços do Detran, Receita Federal, Tribunal de Justiça e INSS. A UNET/ADC tem dez computadores, possui ar-condicionado e seu chão e forrado por gramado sintético, combinando com o ambiente esportivo em que está instalado.
• Celia Almeida, pensionista de 57 anos, moradora do Pilar e mãe de Everton Almeida, aluno especial de 11 anos, adorou o novo espaço. “O espaço é ótimo. Tanto eu como meu filho podemos usar aqui, que é perto do PEAFS, onde ele tem aulas e está perdendo a timidez”.
• As alunas do Instituto Roberto Silveira, Mariana Simões, com 16 anos e morada do bairro Nosso Senhor do Bonfim, e Jéssica Alcântara, com 17 anos e moradora do Centro, também aprovaram a nova UNET/ADC. “Vai democratizar o acesso à internet aqui na região”, disse Mariana. “É ótimo saber que isso está sendo levado para vários locais do município”, afirmou Jéssica.
• A secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Amorim de Brito, afirmou, terça-feira (31/05), que até 30 de junho terá um quadro completo dos empregados terceirizados do Governo federal, e que esses dados serão levados em conta na definição das nomeações dos aprovados em concursos públicos já homologados.
• Em reunião com a deputada federal Andréia Zito (PSDB-RJ) e representantes dos aprovados em concursos para diversos órgãos federais, ela disse que estão sendo analisados todos os casos, mas não foi definido um calendário de nomeações. “Saí da reunião um pouco frustrada, porque esperávamos ter notícias novas. Pelo menos foi isso que ficou combinado na reunião anterior, há um mês”, criticou Andréia Zito.
• Na primeira reunião, a secretária garantiu que os aprovados em concursos públicos federais, dentro do número de vagas fixado em edital, serão nomeados de acordo com critérios de prioridade serão nomeados de acordo com critérios de prioridade, como, por exemplo, data de vencimento da validade e cursos de formação concluídos ou em andamento.
• Depois disso, foram chamados apenas os concursados da Aneel, da Polícia Rodoviária Federal e da Advocacia Geral da União (neste caso, apenas metade dos aprovados).
• Ana Lucia de Brito disse apenas que “o direito adquirido será respeitado e o primeiro provimento vai ocorrer dentro dos prazos de vigência dos concursos”. Ela adiantou que os concursos que vencem no final do ano serão analisados no segundo semestre. A secretária reafirmou também a política governamental de substituição paulatina dos empregados terceirizados por concursados e admitiu que “há vários órgãos com grandes necessidades de funcionários”. No entanto, concluiu: “Não pudemos ir além do que fomos”.
• Para Andréia Zito, a questão dos prazos não avançou desde então: “Não tivemos por parte do Ministério do Planejamento uma resposta de quando essas pessoas serão nomeadas, apesar de ter sido solicitada essa definição na reunião anterior”.
• Estavam representados na reunião concursados do Banco Central, da Comissão de Valores Mobiliários, da Fundação Oswaldo Cruz, da Previdência Complementar (Previc), do Inmetro, entre outros. Uma nova reunião ficou agendada para o dia 10 de agosto.
• Será realizado neste sábado, em Nova Iguaçu, um seminário sobre os impactos ambientais e os desafios da Educação Ambiental na Baixada Fluminense.
• Entre os temas a serem discutidos, estão o Arco Rodoviário Metropolitano, que deve ligar Itaboraí a a Itaguaí, reduzindo e melhorando a ligação dos municípios em torno da Baía de Guanabra ao porto de Itaguaí (Sepetiba). Outro tema importante do Seminário será discutir a influência do novo aterro sanitário de Seropédica e o risco para o Aquífero de Piranema, um dos maiores reservatórios de água doce da América Latina.
• O seminário terá início ás 9:00 horas deste sábado (4) e será realizado no Centro de Formação de Lideres da Diocese de Nova Iguaçu, localizado à Rua Dom Adriano Hipólito, Moquetá, ao Lado do SESC de Nova Iguaçu.
• O Instituto Histórico Vereador Thomé de Siqueira Barreto, da Câmara Municipal, promove na próxima terça-feira (7) a abertura da mostra “Núcleo do Migrante Nordestino da Vila Rosário”, com a apresentação do livro “De Merity a Duque de Caxias: Encontro com a História da Cidade”, um trabalho conjunto dos professores Antonio Augusto Braz e Tânia Maria Amaro de Almeida. A cerimônia de abertura está marcada para às 16h30min, no Salão de Exposições do Instituto, que funciona na sede do Legislativo, à Rua Paulo Lins, 41 - Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias -
• A Justiça Federal no Rio de Janeiro aceitou denúncia, em ação do Ministério Público Federal, que envolve 16 pessoas acusadas de tráfico de lança-perfumes e distribuição ilegal de medicamentos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entre eles, o Cytotec, usado como abortivo; Pramil, para disfunção erétil; Rheumazin, um antirreumático; e anabolizantes estrangeiros.
• A quadrilha comercializava os produtos nos estados do Rio de Janeiro, Paraná, Espírito Santo, de Minas Gerais, Santa Catarina e no Distrito Federal. De acordo com o procurador Renato Silva de Oliveira, o esquema criminoso funcionava por meio de encomendas. O Cytotec é um dos nomes comerciais do misoprostol, substância abortiva que só pode ser comercializada para hospitais e é utilizada legalmente apenas para induzir partos ou no caso de abortos naturais
• Os acusados, segundo ele, responderão pelos crimes de tráfico de drogas, distribuição ilícita de medicamentos, contrabando e formação de quadrilha, com penas que variam de 20 anos a 30 anos de prisão. As investigações que desarticularam a organização criminosa duraram cerca de seis meses.
• O 2°Sargento da Polícia Militar Edmar Teixeira de Carvalho, 31 anos, deu entrada no Hospital Municipal Moacyr do Carmo, em Duque de Caxias, às 11h20 da manhã desta quinta (2) com três perfurações de bala: na cabeça, no ombro e na barriga. Segundo informações de testemunhas, o PM foi alvejado ao reagir a um assalto na saída de uma Casa Lotérica na Av. Presidente Vargas, localizada no térreo do prédio da Secretaria de Fazenda e a poucos metros da Praça Roberto Silveira e da 59ª DP/Caxias. A vítima foi encaminhada diretamente para o centro cirúrgico mas, apesar dos esforços da equipe médica, não resistiu aos ferimentos, falecendo às 11:45h. O sargento estava à disposição do gabinete do Comando Geral da PM.
• Com 85 pontos, Duque de Caxias toma à frente da 14º Olimpíada da Baixada, seguido por Nova Iguaçu, com 77 pontos e Nilópolis, com 63. A competição reúne 3 mil atletas de toda a Baixada e já foram realizadas as competições de futsal, futebol, handebol e atletismo.
• Apesar da intensa chuva de sábado (28), as competições foram realizadas e os atletas
não desanimaram. No atletismo, Duque de Caxias e Belford Roxo saíram na frente conquistando a liderança na categoria sub-14. Com 137 pontos, Duque de Caxias foi o campeão do atletismo feminino e com 94 pontos, Belford Roxo foi o vencedor do atletismo masculino. Na classificação geral, Caxias já faturou o título em três das quatro categorias do atletismo, o que rendeu à cidade a liderança do quadro geral da Olimpíada da Baixada.
• Milena Resende, 13 anos, na categoria sub-14, venceu no salto em distância e revezamento, conseguindo bater seu próprio recorde: 4min21s. Para Milena, que há três anos treina na Vila Olímpica, conquistar títulos no atletismo traz outras vantagens. “Eu comecei sem grandes expectativas, mas aos poucos fui me destacando e graças a isso, ganhei uma bolsa para estudar na Casimiro de Abreu. Se não fosse o esporte, eu não poderia pagar essa escola”.
• Outra presença marcante que compareceu à Vila Olímpica para assistir às disputas de atletismo, foi o atleta duquecaxiense, destaque nacional e internacional, Rafael Maurício Mello, 25 anos. Ele já foi campeão em salto em distância do Troféu Brasil Adulto, vice-campeão do GP Internacional de Bogotá e mais recentemente, conquistou o 2º lugar no GP Brasil de Atletismo, categoria adulto. “Comecei na Vila Olímpica em 2000 e contei com excelentes profissionais. Ainda venho aqui para treinar”, destacou Rafael.
• Neste final de semana, as competições da XIV edição da Olimpíada da Baixada continuam no município de Queimados, na Escola Metodista. No sábado, (4) acontecem as disputas de basquete da categoria sub-17, feminino e masculino, e no domingo (5 de junho), as disputas de basquete da categoria sub-14, feminino e masculino.

DUQUE DE CAXIAS TROCA O
MARRENTÃO POR MESQUITA

Devido aos problemas com a reforma e ampliação do seu estádio, em Xerém, conhecido como “Marrentão”, com capacidade máxima para apenas sete mil pessoas, a direção do Duque de Caxias, que disputa o Campeonato Brasileiro na Série B, fechou acordo com o América F.C., para utilizar o Estádio Giulite Coutinho, em Mesquita.
O Estádio Romário de Souza Faria, o “Marrentão”, foi construído pelo DER/RJ ao custo de cerca de R$ 4 milhões durante o Governo Washington Reis. Apadrinhado pelo ex-presidente Eurico Miranda, o Duque tinha como base jogadores emprestados pelo Vasco da Gama e logo conseguiu uma vaga no Campeonato Carioca e no Brasileirão. Em 2011, o “Duque” vai disputar os jogos em que tenha mando de campo no estádio do América, em Mesquita.
No início do ano, o Governo do Estado anunciou uma parceria com a Petrobrás para ampliar o “Marrentão”, que passaria a ter capacidade para 12 mil torcedores, como prevê o regulamento da CBF para o campeonato brasileiro da série B. O valor da parcela a cargo da estatal do petróleo está orçado em R$ 3,7 milhões. Em 203/04, quando o “Marrentão” foi construído no antigo campo do Tamoio, em Xerém, foram gastos cerca de R$ 4 milhões pelo DER, segundo declarações do então prefeito Washington Reis, vascaíno e amigo de Eurico Miranda. A parceria entre o Governo do Estada e a Petrobrás foi costurada pelo ex-prefeito, agora como deputado federal pelo PMDB no ano passado, como declarou na época Washington Reis. O Duque de Caxias joga nesse sábado em Paulista, Pernambuco, contra o Salgueiro.
Agora, ninguém sabe quando o “Marrentão” voltará a receber uma partida de futebol pelos campeonatos brasileiro ou carioca, pois em tudo que o Governo do Estado põe as mãos o que menos importa é cumprir a lei e os prazos previstos em contrato.

quarta-feira, 1 de junho de 2011

BAIXADA URGENTE

SECRETÁRIOS DO PREFEITO
VÃO TRABALHAR DE GRAÇA
Para tentar levantar recursos para pagar a dívida com fornecedores, prestadores de serviço, inclusive com a Petrobrás por compra de asfalto em 2008, cujo total seira superior a R$ 300 milhões, o prefeito Zito realizou uma inusitada reunião nesta terça-feira (31) ,com secretários e subsecretários, quando fez um apelo inusitado: que os secretários abram mão de seus salários por dois meses. No caso dos Subsecretários, que tem a gratificação do padrão CC/1 mais uma gratificação de 70% sobre o padrão, o prefeito pediu que eles abram mão do adicional de 70%. Para incentivar seus principais assessores a colaborarem com esse “esforço de guerra” contra o rombo de Caixa, o prefeito prometeu abrir mão de seus subsídios por dois meses.
No ano passado, o orçamento do município, o segundo em arrecadação no Estado, era superior a R$ 1 bilhão, valor repetido em 2011, mas em pouco mais de 4 meses, a dívida passou a corresponder a tres meses de arrecadação. Ao assumir o seu terceiro mandato, o prefeito apontou uma série de irregularidades nas contas do seu antecessor, Washington Reis, que fora seu vice-prefeito no primeiro mandato. Em sua primeira entrevista em mais de dois anos de mandato, Zito declarou ao semanário “Capital & Negócios” que até o final de 2011 as contas estarão em dia. Até lá, o governo terá de enfrentar fornecedores e prestadores de serviço, insatisfeitos em estarem há mais de quatro meses sem receber pelos serviços prestados, como é o caso da Delta, que suspendeu a coleta de lixo na cidade e transferiu a sua frota para Nova Iguaçu, onde acaba de ser contratada em regime de emergência.


COMISSÃO DE AGRICULTURA
DECIDE CONVOCAR PALOCCI

A Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara aprovar requerimento de convocação para que o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, explique os termos da consulta prestada pela empresa Projeto, da qual era proprietário quando cumpria mandato de deputado federal, a empresas do ramo agroindustrial. O patrimônio dele teria aumentado 20 vezes nesse período. O autor do pedido é o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
Apesar do plenário lotado de deputados da base governista para tentar derrubar o r
equerimento, a convocação foi aprovada em votação simbólica. Os governistas afirmam que houve uma manobra porque a votação ocorreu poucos minutos depois de ter sido feita a verificação de quorum em outra votação nominal. O Regimento Interno da Câmara estabelece o intervalo de uma hora a cada verificação de quorum. Como os governistas eram maioria, a votação nominal poderia derrubar a matéria.
“Não tem base. Temos de votar de novo”, disse o deputado Assis do Couto (PT-PR). “Foi um cochilo deles [dos governistas]”, rebateu o deputado Júlio Delgado (PSB-MG). Diante do impasse, a reunião foi suspensa. Entretanto, como o resultado já foi anunciado pelo presidente da comissão, caberá agora ao presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), decidir sobre o recurso e sobre uma possível nova votação do requerimento.
As comissões de Fiscalização Financeira e Controle e Ciência e Tecnologia já haviam votado requerimentos de convocação de Palocci, mas os pedidos foram rejeitados. Na Comissão de Desenvolvimento Urbano, o requerimento foi retirado de pauta.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu na segunda-feira (30) o imediato afastamento de Palocci da Casa Civil até que as denúncias sobre a evolução de seu patrimônio sejam apuradas e esclarecidas.

RÁPIDAS

• Como diria o inesquecível Primo Rico (Paulo Gracindo), a coisa está periclitante nas finanças do município. Enquanto o prefeito decide “correr a sacolinha” para levantar os R$ 300 milhões que a prefeitura deve a fornecedores, inclusive a Petrobrás, e prestadores de serviço, a Delta Construções, responsável pela coleta do lixo no 1º Distrito, abre mão do contrato e transfere a sua frota de veículos e pessoal para Nova Iguaçu, onde acaba de assinar um contrato provisório, como sempre, sem licitação.
• Além de deixar a cidade cheia de lixo, a saída da Delta significa o desemprego para centenas de pessoas, que varriam as ruas e praças, recolhiam lixo e prestavam outros serviços à Prefeitura. Segundo a rádio corredor, a Locanty, que divida a coleta de lixo com a Delta, deverá assumir as áreas antes atendidas pela sua concorrente.
• Ainda segundo a rádio corredor de Jardim Primavera, a Prefeitura já dispensou mais de um milhar de terceirizados que trabalhavam nas Secretarias de Educação, Obras e Saúde. Com isso, a qualidade dos serviços prestados por essas unidades tendem a piorar por falta de pessoal, principalmente na limpeza de escolas, postos de saúde e hospitais.
• Um dos frequentadores do café “La Guimarães” lembrou que, no início de 2009, nos primeiros dias do atual governo, mais de 3.000 terceirizados foram demitidos sem qualquer indenização pela empresa Facility, contratada no governo anterior. Como sempre nesses casos de terceirização dos serviços públicos, o governo é negligente na fiscalização das empresas contratadas quando ao cumprimento das obrigações trabalhistas, a começar pelo recolhimento para a Previdência Social e o FGTS, o que acaba prejudicando até a futura aposentadoria dos terceirizados.
• A Súmula Nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho, em seu inciso IV, prevê que no caso de inadimplemento das obrigações trabalhistas (salários, contribuição previdenciária, FGTS, férias e 13º salário) por parte do empregador (empresa terceirizada), implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, quanto àquelas obrigações, inclusive quanto aos órgãos da administração direta, como é o caso das Prefeituras, das autarquias (IPMDC), das fundações públicas (Fundec), das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação processual e constem também do título executivo judicial (art. 71 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993).
• Traduzindo para o português adequado ao internauta, isso quer dizer que, no caso da Prefeitura, cabe a ela indenizar a todos os terceirizados demitidos pela Locanty, a Delta, a Facilityu e outras empresas do mesmo tipo. E a Procuradoria Geral do Município, que elabora os contratos de prestação de serviços com essas empresas, tem como proteger o patrimônio público retendo mensalmente até 10% do valor a ser pago pelos serviços prestados, até que a empresa comprove a regular quitação das obrigações trabalhistas em relação aos empregados cedidos à Prefeitura, como é o caso dos garis.
• O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, disse nesta quarta (1º) que a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, para dar explicações sobre a evolução de seu patrimônio na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, foi um “golpe” da oposição e que o governo tem segurança de que será revertida. Agora à tarde, os deputados da base aliada apresentam ao presidente da Casa, Marco Maia, questionamento contra a decisão.
• “A presidência da comissão agiu de forma antirregimental e a base vai recorrer dessa decisão. Não se pode colocar em votação e declarar o resultado sem sequer dar tempo para que os que se posicionavam contrariamente levantassem os braços. Isso foi um golpe e não aceitamos”, afirmou, após participar de reunião do Conselho Político com a presidenta Dilma Rousseff e líderes da base aliada, no Palácio do Planalto.
• Luiz Sérgio afirmou que não há temor do governo ou de Palocci em prestar esclarecimentos, mas argumentou que o caso já teve as explicações necessárias e que a movimentação financeira do chefe da Casa Civil foi declarada à Receita Federal. “Não existe nenhum receio, Palocci está muito seguro da sua situação nas questões jurídicas e legais. Foram prestadas as contas e entendemos que o que precisava ser feito, foi feito. A oposição busca criar uma crise onde não existe”, disse sobre a convocação.
• Perguntado por jornalistas sobre declarações de parlamentares do PT que estariam pedindo o afastamento de Palocci, Luiz Sérgio respondeu: “não chegou ao meu conhecimento declarações nesse sentido. Tenho visto solidariedade do partido e de parlamentares ao ministro Palocci”.
• O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, criticou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, do projeto que considera crime vazamento de dados de investigação criminal, mais conhecida como Lei da Mordaça.

• Para Cavalcante, o projeto é uma censura, atenta contra a liberdade de imprensa e contra a Constituição. “Se esse projeto vier a ser aprovado, a OAB argüia a sua inconstitucionalidade”, afirmou Cavalcante.
• Para o presidente da OAB, o Supremo Tribunal Federal (STF) já deixou claro que o direito à informação se sobrepõe ao direito à intimidade e à honra. Além disso, Cavalcante acredita que a legislação já prevê a punição de quem divulga algo que atinja a honra e a intimidade de outras pessoas.
• “O jornalista, ainda que o processo esteja sob sigilo, responde civil e criminalmente por esses atos, de forma que não se pode impedir previamente que a imprensa divulgue qualquer informação”. Cavalcante também lembrou que a Constituinte garantiu o sigilo da fonte aos profissionais e que isso de seu para “garantir a maior amplitude possível à liberdade de imprensa, de expressão e de pensamento”.
• A frente parlamentar em defesa da PEC 300, que foi instalada nesta quarta (31) com a assinatura de 308 deputados, começou sua atuação com a ameaça de convocar o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, para prestar esclarecimentos sobre sua evolução patrimonial à Câmara caso a proposta de emenda à Constituição (PEC 300), que cria um piso salarial nacional para os policias e bombeiros militares, não seja colocada em votação em um espaço curto de tempo.
• A movimentação para trocar a convocação do minist
ro pela votação da PEC 300 começou durante o lançamento da frente parlamentar. “Eu vou levar essa proposta ao presidente da Câmara. Ou coloca a PEC 300 na Ordem do Dia, ou convocamos o ministro Palocci na Comissão de Segurança Pública”, disse o presidente da frente, deputado Otoniel Lima (PRB-SP).
• A proposta de usar o ministro Palocci como moeda de troca foi feita pelo deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que na semana passada reuniu as bancadas evangélica e católica para pressionar o governo a suspender a distribuição do material do kit anti-homofobia em troca da convocação do ministro. “Aqui é uma casa política. Quando o governo queria empurrar a cartilha do kit gay, eu reuni as bancadas evangélica e católica. Nós dissemos que convocaríamos o Palocci caso o material fosse distribuído”, disse Garotinho.
• De acordo com o presidente da frente, Otoniel Lima, o requerimento para com convocação do ministro da Casa Civil tem condições de ser aprovado pela Comissão de Segurança Pública, que é composta de 28 deputados. Outros requerimentos para convocação do ministro para prestar esclarecimentos em comissões da Câmara foram rejeitados por parlamentares da base governista.
• A PEC 300 foi aprovada em primeiro turno em março de 2010. Depois, ouve uma pressão forte do governo para que a proposta não fosse colocada em votação em segundo turno. Durante várias semanas, policiais fizeram peregrinações e até acampamentos no Congresso Nacional para pressionar os deputados a votarem a PEC.

CAMPANHA REDUZ NÚMERO
DE FUMANTES EM CAXIAS

Na campanha contra o tabagismo, a Secretaria de Saúde de Duque de Caxias oferece tratamento ao fumante desde 2001. Atualmente conta com atendimento, além do Centro Municipal de Saúde, nas unidades de ESF (Estratégia de Saúde da Família) de Gramacho I, Nova Campinas II, Vila Urussaí e Vila Leopoldina I, além das unidades Pré Hospitalares (UPH) 24h de Campos Elíseos, Xerém e Saracuruna.
Outro atendimento direcionado pode ser encontrado no CAPS AD, que é destinado a fumantes portadores de distúrbios psiquiátricos, ou àqueles que fumam e fazem uso em abuso de álcool e outras drogas.
No primeiro trimestre de 2010 eram 5 unidades básicas atendendo ao fumante. Foram triados e tratados 208 pacientes e o índice de abandono do
tratamento foi 25,96%. Pararam de fumar 37,12%. Nesse mesmo período, em 2011, os números são mais animadores. Hoje são nove unidades de atendimento e 465 pacientes na 1ª consulta. Compareceram a 1ª semana de tratamento 398 pacientes e 363 finalizaram o 1º mês de tratamento. Ao final 277 pacientes deixaram o vício. Em percentuais se tem um índice de cessação de 69,60%, de abandono é de 8,79% e de apoio medicamentoso são 90,70%.
Preocupada com a saúde e sem conseguir largar o vício de vez, a estudante Manuela Costa da Silva, 33, diz que consegue ficar até três dias sem fumar, mas quando se sente mais abalada acaba sucumbindo ao vício. Algo muito comum, de acordo com coordenadora técnica Marli Barroso. “Por isso é que nós temos todo o suporte para ajudar”, disse. As pessoas em tratamento participam de palestras, seminários e recebem cartilhas e toda medicação, que abrange adesivo transdérmico de nicotina 21, 14 e 7mg, goma de mascar de nicotina 2mg, e cloridrato de bupropiona 150mg, pastilha de nicotina e Niquitim de 4mg, tudo gratuitamente.

terça-feira, 31 de maio de 2011

BAIXADA URGENTE

OPOSIÇÃO CRITICA SELEÇÃO DE
LIVROS DISTRIBUÍDOS PELO MEC
Senadores do PSDB criticaram nesta terça (31) o conteúdo de livros didáticos que são distribuídos pelo Ministério da Educação às escolas públicas de ensino fundamental e médio. Eles convocaram o ministro da Educação, Fernando Haddad, para discutir conteúdos ideológicos e políticos que estariam presentes em obras de história. De acordo com os senadores, os livros contêm elogios ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e críticas ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
“Há sim viés ideológico. Deve-se excluir as editoras de qualquer responsabilidade nisso. A responsabilidade é dos autores e dos responsáveis pela seleção e aprovação do conteúdo. É uma realidade que cabe ao ministério enfrentar. É inevitável constatar que há parcialidade”, criticou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) afirmou que a obra fere os princípios constitucionais porque faz “doutrinação política e ideológica”. Os parlamentares também pediram explicações sobre a polêmica sobre um livro didático de educação de jovens e adultos (EJA) que admite o uso da norma popular da língua portuguesa. No texto, a autora da obra “Por uma Vida Melhor” afirma que os alunos podem falar do “jeito errado”, mas devem atentar ao uso da norma culta, cujas regras precisam ser dominadas.
Haddad afirmou que diversas entidades da área educacional defenderam a obra que, segundo ele, considera a realidade dos alunos adultos que estão retornando à escola para aprender a norma culta. Para ele, os que criticaram o livro não leram todo o conteúdo do capítulo e apenas analisaram frases fora do contexto.
Álvaro Dias defendeu que há viés político na defesa da língua popular em detrimento da norma culta. Os senadores fizeram uma referência ao jeito de falar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Foi feita uma conotação [pela autora do livro] com o jeito que o ex-presidente Lula se expressava, mostrar que aquilo era normal”, disse Cyro Nogueira.
Em resposta ao senador Álvaro Dias, Haddad citou os ditadores soviético Josef Stalin e alemão Adolf Hitler e defendeu que há uma “involução” no debate. “Stalin ao menos lia os livros antes de fuzilá-los [os autores]. Estamos saindo de uma situação stalinista e assumindo agora um viés facista ao criticar o livro sem ler”, disse.
O ministro explicou como é feito o processo de seleção dos livros, que são avaliados por universidades federais, e afirmou que esses critérios podem ser aperfeiçoados caso seja essa a avaliação do Congresso Nacional. A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) defendeu que não há critérios objetivos na análise das obras e que não é possível confiar na “santidade” das universidades.
“Ninguém está discutindo o benefício da distribuição do livro didático, mas o que está pegando são os critérios. Não existe isenção com relação à escolha dos livros, somos seres humanos e temos nossas preferências”, disse. Ela também defendeu que a identidade dos especialistas que avaliam as obras precisa ser revelada, já que, segundo o ministro, esses especialistas não são conhecidos pelo ministério.

DICA DIZ QUE VENCERÁ
O PODER ECONÔMICO

“Serei candidato a prefeito em 2012 e vou vencer o meu maior adversário, que é o dinheiro, o poder econômico dos meus adversários”. A afirmação foi feita pelo deputado estadual Dica, em entrevista publicada nesta terça (31) pelo jornal “Capital”. O deputado reafirmou que trocará o PMDB pelo PSD. Eleito pela primeira vez em 1992, como vereador, o parlamentar exerce o quarto mandato na Assembléia Legislativa.
O deputado explicou que dedicou 2011 a regularização do abastecimento d’água em Duque de Caxias
“Já conseguimos um feito inédito, que é a licitação de R$ 19 milhões para colocar água em parte do segundo distrito. Também conseguimos as obras no Morro do Garibaldi e vamos entrar também, em alguns dias, no Morro do Paraíso. Estamos empenhados também em acelerar a obra de Campos Elíseos e a obra do Morro do Moto Cross, que vai levar água à Saracuruna e bairros próximos. Este é o nosso objetivo nesse primeiro semestre”, disse Dica.
Quanto à avaliação do governo Zito, disse que “é uma das piores gestões dos últimos vinte anos. Na verdade, é um governo igual ao do Dr. Moacyr do Carmo, sem esperança nenhuma, sem perspectiva nenhuma, com atrasos de salários e de pagamentos de empreiteiras, sem esperança, sem obras essenciais, apenas com obras sendo refeitas, reeditadas, como reforma de praças e de calçadas. O que o Washington não fez, o Zito também não está fazendo. Um é continuidade do outro e assumiram a prefeitura na mesma chapa”.
Sobre a sua saída do PMDB, Dica disse que isso se dá em função do ex-prefeito Washington Reis não ter cumprido o compromisso político que assumiu com ele. “O candidato do partido seria eu e, como não quero conflito e a sigla representa muito pouco perto do tamanho da cidade e pela importância da disputa, preferi sair, até porque acho que vou ganhar do deputado Washington Reis mesmo. Preferi sair para não ter o desprazer de competir dentro da própria legenda e aí teria que ter a convenção e todas aquelas burocracias, e assim decidi deixá-lo a vontade, se ele puder ser candidato à prefeito de Duque de Caxias”. Sobre o PSD, Dica diz que “é um partido de sustentação do governo, embora com posições independentes”.

RÁPIDAS

• O brasileiro considera ruim a investigação feita pela Polícia Civil, o que dificulta o acesso à Justiça. Em uma escala de avaliação que vai de 0 a 4 – em que 0 é muito mal, 1 é mal, 2 é regular, 3 é bem e 4 é muito bem – a Polícia Civil ficou com média 1,81. É o que mostra a segunda parte de um estudo com indicadores da percepção social sobre a Justiça, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Foram ouvidas 2.722 pessoas de todo o país.
• A segunda pior classificação ficou com os advogados, com média 1,96. Os advogados são a única das seis classes listadas na pesquisa em que a contratação do serviço é uma opção privada do cidadão. O terceiro lugar ficou com os defensores públicos (2,04), seguidos pelos juízes (2,14).
• Os agentes mais bem colocados foram os policiais federais e os promotores, ambos com média 2,20. Apesar de ficarem com a melhor colocação do ranking, a classificação não teve um bom desempenho geral, pois ficou entre regular (2) e bem (3).
• Quanto aos policiais federais, o estudo afirma que o bom desempenho pode estar relacionado “ao alto grau de exposição, geralmente com conotação positiva.”
• Já em relação ao desempenho da Polícia Civil, que assim como a Polícia Federal, tem a responsabilidade de investigar crimes, o Ipea acredita que a má colocação “pode indicar, entre os cidadãos, especial desconfiança em relação à efetividade da investigação de crimes.”
• O diretor-geral do Instituto Nacional do Câncer, Luiz Antônio Santini, defendeu nesta terça (31) uma mudança na legislação brasileira para que o f
umo seja banido de todos os ambientes fechados. De acordo com Santini, a expectativa é que uma lei federal sobre o tema seja aprovada ainda este ano.

• Para ele, o maior prejuízo provocado pelo tabaco é o alto índice de mortalidade – oito em cada dez homens que morrem por doenças respiratórias crônicas são fumantes. Entre as mulheres, a proporção é de seis em cada dez.
• Além disso, segundo Santini, 90% dos casos de câncer de pulmão registrados no país estão associados ao fumo.
“O cigarro também é incapacitante. A pessoa fica impossibilitada de se locomover, com insuficiência respiratória, que é um sofrimento enorme”, acrescentou.
• Pessoas mais jovens e populações de menor renda, sobretudo as que vivem em áreas rurais, são os grupos que mais preocupam o governo em relação ao controle do tabagismo no país.
• Atualmente, as indústrias investem muito na fabricação de cigarros com sabor para atrair o público jovem. Além disso, segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, faltam estratégias específicas para as populações rurais já que muitos deles não frequentam bares e restaurantes e trabalham ao ar livre – o que torna pouco eficiente a proibição de fumo em locais fechados.
• O ministro da Saúde destacou que é favorável à aprovação de um projeto de lei que proíba o cigarro em ambientes fechados e em locais de trabalho, mas que também é necessário investir no aumento dos impostos cobrados sobre o tabaco e também no combate à pirataria. “Não adianta mexer no preço sem medidas fortes de combate à pirataria do cigarro. Em alguns casos, eles são 40% ou 60% do mercado”, explicou.
• No Dia Mundial sem Tabaco, o ministro anunciou uma ampliação de 68% nos recursos destinados a programas do Sistema Único de Saúde (SUS) voltados para o atendimento a fumantes que desejam largar o cigarro por meio. O Inca, por sua vez, lançou o Observatório da Política Nacional de Controle do Tabaco – uma página na internet com informações atualizadas sobre o assunto. O endereço é www.inca.gov.br/observatoriotabaco.
• O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, confirmou hoje (31) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estuda uma forma de conceder o auxílio-doença sem a necessidade de perícia médica. A medida, que ainda não tem prazo para ser adotada, teria como objetivo agilizar o atendimento e melhorar o trabalho dos peritos.
• “Já está sendo estudado e será apresentado um esboço do projeto que o INSS poderá adotar. Ele servirá para agilizar o atendimento, levando-se em conta que os peritos se envolvem muito nessa atividade e deixam de prestar outros serviços igualmente fundamentais”, disse o ministro à Agência Brasil, após reunião no Senado. Garibaldi não deu mais detalhes sobre a proposta.
• Segundo o ministro, já há uma lista grande de doenças codificadas e que têm seu tratamento bastante conhecido, o que vai facilitar a implementação da medida. “Acredito que poderemos ter o consenso em torno disso”, disse Garibaldi acrescentando que o presidente do INSS está debatendo o assunto com vários setores.
• O ministro ponderou que a medida terá penas mais rigorosas para punir eventuais fraudes. “Seria uma punição muito maior porque vamos fazer isso
na mais absoluta confiança e por um critério de amostragem.”
• A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, afirmou nesta terça-feira (31) que o governo não tem condições de proteger todas as pessoas ameaçadas, mais de 1,8 mil, em decorrência de suas atividades políticas no campo. Segundo ela, o governo vai buscar atender os casos mais graves.
• “Seria ilusório dizer que temos condições de atender uma lista com tantos nomes”, disse a ministra. Ela recebeu nesta terça da Comissão Pastoral da Terra (CPT), ligada à Igreja Católica, uma lista com 1.855 pessoas que foram ameaçadas nos últimos dez anos. Destes, 207 receberam mais de uma ameaça, 42 foram assassinados e 30 sofreram tentativa de assassinato.
• “Não podemos ter escolta policial para todos os nomes ameaçados”, afirmou a ministra. A CPT informou que não sabe quantas pessoas necessitam
de proteção policial imediata e pediu que o governo faça uma triagem da lista para priorizar os casos mais graves. “Não queremos um policial para cada ameaçado. Queremos que a situação seja combatida e monitorada”, disse José Batista Afonso, que representou a CPT na reunião.
• A economia feita pelos governos federal, estaduais e municipais para pagar os juros da dívida pública chegou a R$ 57,315 bilhões nos quatro primeiros meses deste ano, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados nesta terça (31). No mesmo período do ano passado, o superávit primário do setor público consolidado estava em R$ 39,390 bilhões.
• O resultado do primeiro quadrimestre é quase a metade da meta do governo, que quer chegar ao fim do ano com superávit primário de R$ 117,9 bilhões. Segundo o BC, o superávit primário de janeiro a abril é o maior desde o primeiro quadrimestre de 2008 (R$ 61,3 bilhões).
• Nos quatro meses, o Governo Central, formado pela Previdência Social, pelo Banco Central e pelo Tesouro Nacional, contribuiu com R$ 41,233 bilhões. Os governos estaduais registraram superávit primário de R$ 14,996 bilhões e os municipais, de R$ 1,275 bilhão. As empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram déficit primário de R$ 189 milhões.
• Os gastos com o pagamento de juros da dívida pública chegaram a R$ 78,586 bilhões, nos quatro meses do ano, contra R$ 60,019 bilhões de igual período de 2010. No primeiro quadrimestre, os gastos com juros foram os maiores da série histórica, iniciada em 2001.
• Segundo o relatório do BC, o aumento dos juros acumulados do ano foi influenciado pela aceleração do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e pela elevação da taxa básica de juros, a Selic, que corrigem “parcela expressiva” da dívida pública. Assim, cada vez que o BC eleva a Selic, a dívida também cresce e já passou de R$ 1,7 trilhões.
• O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, confirmou nesta terça (31) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estuda uma forma de conceder o auxílio-doença sem a necessidade de perícia médica. A medida, que ainda não tem prazo para ser adotada, teria como objetivo agilizar o atendimento e melhorar o trabalho dos peritos.
• “Já está sendo estudado e será apresentado um esboço do projeto que o INSS poderá adotar. Ele servirá para agilizar o atendimento, levando-se em conta que os peritos se envolvem muito nessa atividade e deixam de prestar outros serviços igualmente fundamentais”, disse o ministro à Agência Brasil, após reunião no Senado. Garibaldi não deu mais detalhes sobre a proposta.
• Segundo o ministro, já há uma lista grande de doenças codificadas e que têm seu tratamento bastante conhecido, o que vai facilitar a implementação da medida. “Acredito que poderemos ter o consenso em torno disso”, disse Garibaldi acrescentando que o presidente do INSS está debatendo o assunto com vários setores.
• O ministro ponderou que a medida terá penas mais rigorosas para punir eventuais fraudes. “Seria uma punição muito maior porque vamos fazer isso na mais absoluta confiança e por um critério de amostragem.”
• Dois policiais civis e um agente da penitenciário foram presos, nesta terça-feira (31), por dar cobertura a ladrões de cabos de fibra óptica de uma operadora de telefonia insntalada na Avenida Joaquim Costa Lima, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Uma viatura da Polinter também havia sido deslocada para o ‘trabalho’.
• Os policiais civis e o agente penitenciário escoltavam dois caminhões e duas Kombis com os cabos e os veículos foram apreendidos quando 12 pessoas faziam a operação. Policiais do 39º Batalhão (Belford Roxo) desconfiaram da ação do bando e efetuaram as prisões. Os presos e o material apreendido foram levados para a 54ª DP (Belford Roxo).
• Esse é o modelo de polícia que o Governo do Estado patrocina, onde a banda podre continua impune, enquanto os policiais que respeitam à Lei tem de conviver com um salário de fome, cuja base é inferior a dois salários mínimos, embora tenham de enfrentar bandidos (e até “policiais” como o Falcon) com armas de grosso calibre.

JUSTIÇA FEDERAL DECIDE O
FUTURO DOS LIVROS DO MEC

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial da Capital, determinou a remessa para uma vara da Justiça Federal da ação civil coletiva contra a edição de livros didáticos com erros de gramática. A ação foi proposta pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) contra a Global Editora e Distribuidora Ltda. A decisão será publicada amanhã, dia 31.
Segundo o magistrado, a leitura dos autos revela que a edição de diversos livros didáticos pretendeu demonstrar a diversidade da linguagem num país de dimensões continentais, mas lembrou que, antes de ser examinada, é
preciso analisar de quem é a competência para decidir, uma vez que a adoção do material decorreu de um ato da União Federal. “A adoção do livro em questão decorreu de um ato governamental, dentro de uma política pública que pretendeu respeitar a integração da cultura diversificada em nosso país, evitando-se a indesejável discriminação lingüística. Assim é que a União, através do Conselho Nacional de Educação e do Ministério da Educação e Cultura, reconheceu correta a utilização do material impugnado, sendo inquestionável, portanto, seu interesse em participar da relação jurídico-processual”, afirmou o juiz.
Para ele, no entanto, o que é certo ou errado não está em questão, mas sim a adequação do texto à realidade nacional. “Preservar as diferenças ou perpetuar a desigualdade na educação. Qual o caminho a seguir? A questão é de extrema relevância; muito sensível e delicada”, destacou o magistrado. (Processo nº 01507927.2011.8.19.0001)

segunda-feira, 30 de maio de 2011

BAIXADA URGENTE

OAB SUGERE AFASTAMENTO
PROVISÓRIO DE PALOCCI
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defende nesta segunda-feria (30) o imediato afastamento de Antonio Palocci da Casa Civil até que as denúncias sobre a evolução de seu patrimônio sejam apuradas e esclarecidas.
“O pedido de afastamento é algo que soaria muito bem no âmbito da sociedade. É algo que deixaria o governo Dilma muito mais tranquilo”, disse Cavalcante. Ele também criticou a demora na explicação dos fatos. “Obviamente, isso respinga em toda a credibilidade do governo”.
Cavalcante criticou o fato de a Controladoria-Geral da União não ter aberto processo de investigação sobre as denúncias de que o patrimônio do ministro-chefe da Casa Civil aumentou 20 vezes nos últimos quatro anos. Um decreto presidencial de 2005 determina que a autoridade competente deve abrir sindicância ao tomar conhecimento de notícia ou de indícios de enriquecimento ilícito, inclusive evolução patrimonial incompatível com os recursos e disponibilidades do agente público.
O presidente da OAB acredita que as controladorias são rígidas com funcionários subalternos e mais flexíveis com relação a ministros e secretários de Estado. “Com isso, essas controladorias mostram que têm uma autonomia parcial e limitada”. Ele defende ainda que o próprio governo deveria tomar a atitude de mostrar que um de seus principais ministros tem conduta ilibada e que o fato de haver um certo tipo de blindagem aumenta suspeitas.
“Quando o governo blinda o ministro e diz que não vai investigar, obviamente, que todos nós brasileiros passamos a pensar que tem alguma coisa de podre em tudo isso”. Cavalcante defendeu, ainda, a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) como forma alternativa de apurar os fatos. “Não tenho qualquer dúvida de que a CPI seria algo que poderia ser utilizado”, completou.

ENTREVISTA DE ZITO ESTÁ
BOMBANDO NA INTERNET

A entrevista com o prefeito Zito publicada na edição da semana passada pelo semanário “Capital & Negócios”, foi o assunto mais visto no portal do jornal. O número de acessos superou 1,200 visitas, o maior índice desde o lançamento do site. O principal assunto buscado no site do jornal foi a entrevista em que o prefeito Zito confessa que está trocando o PSDB, do qual chegou a ser presidente regional, pelo PP, do senador Francisco Dornelles.
Ao longo da entrevista, Zito atribuiu a seu antecessor e ex-vice-prefeito, o hoje deputado federal Washington Reis, a responsabilidade pela deterioração das finanças do município, que era o segundo em arrecadação no Estado. Atualmente, a prefeitura acumula uma dívida superior a R$ 300 milhões com empreiteiras, fornecedores e prestadores de serviço. Até as contas de energia elétrica e telefonia estão com atrasos superiores a seis meses. O débito com a Petrobrás, por fornecimento de combustíveis e asfalto também é bastante elevada.
O prefeito caxiense reafirma que é candidato à reeleição, que considera assunto superado, mesmo diante de adversários com longa experiência em eleições, como os deputados federais Alexandre Cardoso, do PSB, Washington Reis, do PMDB, o estadual Dica, que está indo par ao PSD do prefeito paulistano Gilberto Kassab, além do empresário Antonio Borges, que foi lançado candidato a prefeito pelo PCdoB em uma concorrida reunião realizada na última sexta-feira (27) no auditório da Associação Comercial e Industrial de Duque de Caxias.

RÁPIDAS

• A taxa de juros cobrada pelo uso do cheque especial subiu 3 pontos percentuais de março para abril, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (30). A taxa média anual chegou a 166,6% no mês passado, ante 163,6% de março e 152,9% de abril de 2010.
• No caso do crédito pessoal, incluídas operações consignadas em folha, a taxa é bem menor do que a do cheque especial. Os juros ficaram em 37,2% ao ano em abril, aumento de 2,6 pontos percentuais em relação a março e de 6,1 pontos percentuais na comparação com o mesmo mês de 2010.
• A taxa de juros para a compra de veículos subiu 1 ponto percentual de março para abril, ao ficar em 18,2% ao ano. Em abril de 2010, essa taxa estava em 11,6% ao ano.
• A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) apoiou a decisão da presidenta Dilma Rousseff de suspender a distribuição do kit informativo de combate à homofobia nas escolas públicas de ensino médio. Para o presidente da Ubes, Yann Evanovick, o kit é uma boa ideia para combater o preconceito, mas o conteúdo do que foi produzido não é o ideal.
• “Assisti aos vídeos. Um deles, no qual o rapaz é bissexual, passa uma mensagem que levaria pessoas que ainda estão decidindo sobre sua sexualidade a adotar o bissexualismo”, disse Evanovick à Agência Brasil.
• Segundo ele, o governo deve ampliar o debate sobre o tema, convocando o movimento de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT), a Confederação dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a própria Ubes. “Se a sociedade está questionando, é porque existe alguma falha. É preciso rever isso para que as pessoas não se escandalizem”.
• O presidente da Ubes acredita que o material, se revisado, será eficaz no combate ao preconceito dentro das escolas. Segundo ele, há muitos alunos que deixam de estudar por causa do bullying (assédio por vezes violento praticado por estudantes contra outros estudantes) e do desrespeito dentro do ambiente escolar. “Todo instrumento que o estado use para combater o preconceito, seja por racismo, seja contra homossexuais, é bom”.
• O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse hoje (26) que os kits vão ser refeitos, pois a presidenta Dilma não gostou do conteúdo do material. Eles serão submetidos à Comissão de Publicações do Ministério da Educação (MEC) para que seja produzida uma nota técnica apontando quais as mudanças que deverão ser feitas. As escolas não serão obrigadas a adotar o kit.
• O homem mais
poderoso do futebol brasileiro continua sob a mira da imprensa internacional. Ricardo Teixeira, presidente da CBF, agora é tema de um documentário da BBC de Londres, que afirma que o cartola teria recebido propina e feito um acordo para devolver o dinheiro recebido. Um corajoso jornalista da rede agora investiga todo o “jogo sujo” do futebol mundial.
• Esta semana, a Fifa impediu a divulgação de um documento que revela a identidade de dois dirigentes da entidade que foram forçados a devolver dinheiro de propinas em um acordo para encerrar uma investigação criminal na Suíça, em 2010.
• A reportagem do programa de televisão Panorama, da emissora inglesa, apurou que um dos dois dirigentes é o presidente da CBF, Ricardo Teixeira – que integra também o Comitê Executivo da Fifa.
• O presidente da Fifa, Joseph Blatter, que tentará ser reeleito para o cargo no próximo dia 1º de junho, declarou recentemente a adoção de uma política de “tolerância zero” para casos de corrupção.
• Tanto Ricardo Teixeira como João Havelange se recusaram a responder às perguntas feitas pela BBC. A Fifa também se recusou a comentar alegações específicas e se limitou a reafirmar que, em relação ao acordo com a promotoria suíça, o caso está encerrado.
• Dias antes, Teixeira anunciou que processaria o ex-presidente da Federação Inglesa de Futebol David Triesman – o primeiro a acusá-lo publicamente de pedir propina para votar na Inglaterra como sede da Copa de 2018. A reportagem completa foi exibida pela Rede Record no domingo, no programa “Domingo Espetacular”
• Jovens de famílias pobres matriculados no Ensino Médio ganharão um incentivo do governo do Estado: receberão dinheiro ao fim de cada ano letivo. O projeto, batizado de Cartão Renda Melhor Jovem, será implantado ainda neste ano em Japeri, São Gonçalo e Belford Roxo. Depois, irá para as outras cidades. Terão direito ao cartão estudantes de famílias em situação de pobreza extrema
• O Diário Oficial da União publica nesta segunda (30) resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que atualiza norma anunciada semana passada para os bancos de células e de tecidos germinativos. O objetivo é dar mais segurança aos pacientes que passam por procedimentos como a reprodução assistida e as pesquisas com células-tronco.
• As mudanças envolvem a exigência de informações mais detalhadas nos relatórios que os bancos de células e tecidos germinativos, conhecidos pela sigla BCTG, enviam para o sistema SisEmbrio, desenvolvido e gerenciado pela Anvisa. O BCTG armazena óvulos e espermatozóides, que são as células, e os tecidos germinativos ovarianos e testiculares, além dos embriões.
• A proposta para reformular alguns pontos da Resolução da Diretoria Colegiada 33 (RDC 33) - que já previa essa regulamentação e deveria ser atualizada a cada dois anos - entrou em consulta pública em novembro de 2010 (CP88/2010).
• O texto apresentado para votação à Diretoria Colegiada da Anvisa foi o resultado da compilação das sugestões recebidas pela agência durante os 30 dias em que a consulta esteve aberta a contribuições.
• Agora é lei: o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) terá que informar aos proprietários de veículos apreendidos por infração ao Código Brasileiro de Trânsito o local onde eles estão retidos. É o que determina a lei 5.979/11, publicada no Diário Oficial do Executivo desta sexta-feira (27/05).
• A nova regra, assinada pelo deputado Átila Nunes (PSL), obriga o Detran-RJ a dar essa informação em seu site e também a enviar notificação aos proprietários, com informações como o local, o preço da diária, o valor a ser pago por sua remoção e a lista de documentos necessários para a sua liberação. A notificação deverá ser enviada em até 48 horas. Caso o prazo não seja cumprido, o Detran não poderá exigir nada pela retirada dos veículos.
• “Infelizmente, não tem sido raro o desespero de alguns proprietários de veículos que, após procurarem durante algum tempo por seus carros, os encontram completamente sucateados nos pátios do Detran-RJ. Esta iniciativa visa a coibir e evitar situações como estas, possibilitando que os proprietários recuperem o mais rápido possível seus veículos automotores”, explica o autor da proposta. A concessionária também terá que disponibilizar uma linha telefônica para que os proprietários busquem estas informações.

• O Dia Mundial sem Tabaco, nesta terça (31), será comemorado pela Secretaria municipal de Saúde com campanha com verificação de glicemia, aferição de pressão arterial e orientações aos usuários do serviço sobre tabagismo, DST/AIDS. O evento acontece no Centro Municipal de Saúde, que fica na Rua General Argolo, S/N, Centro e em todas as unidades que fazem o tratamento e em escolas da rede municipal de ensino através do PSE (Programa Saúde na Escola).
• Em um estudo apresentado pela economista Márcia Pinto à Escola Nacional de Saúde Pública sobre os custos com pacientes vitimados por Doenças Tabaco-relacionadas, mostrou que o tabagismo causa um prejuízo anual de pelo menos R$ 338,6 milhões ao SUS, isso representa apenas o que foi gasto em internações e em procedimentos de quimioterapia no tratamento de 32 patologias, como o câncer e doenças relacionadas aos aparelhos respiratório e circulatório em todos os hospitais da rede pública.
• As pessoas em tratamento participam de palestras, seminários e recebem cartilhas e toda medicação, que abrange adesivo transdérmico de nicotina 21, 14 e 7mg, goma de mascar de nicotina 2mg, e cloridrato de bupropiona 150mg, pastilha de nicotina e Niquitim de 4mg, tudo gratuitamente.
• A propósito da nota do blog sobre a falta de transparência das contas do município, a Assessoria de Imprensa informou que a Prefeitura de Duque de Caxias atende o que está prescrito na Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, que trata da Transparência na gestão pública. Segundo a nota da Assessoria de Imprensa, desde o seu primeiro dia de vigência é possível acessar os demonstrativos das receitas arrecadadas pelo município, inclusive do Fundo Municipal de Saúde. Para isso, basta acessar o site oficial da Prefeitura (www.duquedecaxias.rj.gov.br), clicar em Conheça Duque de Caxias e localizar o ícone transparência do lado direito
• O Ministério da Educação (MEC) estuda prorrogar o prazo para que professores da rede pública possam se inscrever em cursos de formação continuada oferecidos pelo governo federal em parceria com instituições públicas de ensino superior. O prazo termina domingo (29), mas até ontem (26) apenas 11% das 86 mil vagas ofertadas tinham sido solicitadas.
• Lançado em 2009, o Plano Nacional de Formação de Professores tem como objetivo capacitar docentes que não têm a formação mínima exigida por lei – ou não fizeram o ensino superior ou cursaram graduação em áreas diferentes daquela que lecionam. Para os que já concluíram essa etapa, são ofertadas vagas em cursos de capacitação ou atualização – presenciais, semipresenciais ou a distância – em universidades públicas. Mas a demanda está aquém do que foi planejado pelo ministério.
• A inscrição do professor deve ser feita pelo diretor da escola com base em um levantamento de qual é a demanda por formação daquela equipe. A lista dos cursos disponíveis, com informações sobre a duração e o conteúdo de cada um deles, está disponível na Plataforma Freire. É lá que o diretor da escola fará a inscrição de seus profissionais que deverão, posteriormente, confirmar o interesse em participar do curso.
• “No caso da formação continuada, há um componente diferente porque o professor não sabe que curso fazer, a multiplicidade de cursos é muito grande e às vezes isso acaba sendo um entrave porque o professor não localiza o que gostaria de fazer”, acredita Helena de Freitas, assessora da Secretaria de Educação Básica do MEC.
• No Amazonas e Distrito Federal, menos de 1% das vagas disponibilizadas tinham sido solicitadas pelas escolas até quinta-feira. Pernambuco Rio de Janeiro e Roraima também apresentavam percentuais inferiores a 3%. Sobram oportunidades em todos os estados: a maior procura está em São Paulo, onde 45% das vagas foram solicitadas pelas escolas.
• “Estamos avaliando o que leva o professor a não procurar a formação continuada, pode ser que muitos estados já trabalhem com ações semelhantes. São muitas variáveis que estão interferindo, não acho que haja desinteresse, mas pode ser que não haja motivação do professor em relação a esses cursos”, afirma.
• Outro fator que pode explicar a baixa procura é a carga horária do professor: o MEC incentiva que a Secretaria de Educação flexibilize os horários dos profissionais para que eles possam frequentar os cursos.
• As novas cédulas de R$ 50 e R$ 100 começaram a circular no país há cerca
de cinco meses e já houve recolhimento de notas falsificadas ao Banco Central (BC). Apesar de ser pequeno o número de cédulas falsificadas recolhido, é preciso atenção ao receber uma nota da nova família do real. De acordo com dados do BC, neste ano, até abril, foram recolhidas 1,870 mil notas falsas de R$ 50 da segunda família do real, 2,2% do total de cédulas retidas em todo o país (81,816 mil).
• No caso de notas de R$ 100, também da segunda família, foram 2,429 mil (2,9% das apreensões). No site do BC é possível conferir as características das novas notas de real. No total, são 56,315 milhões de notas da segunda família do real (R$ 50 e R$ 100) em circulação no país, de acordo com dados do último dia 26.
As notas de R$ 50 da primeira família do real falsificadas e recolhidas pelo BC, de janeiro até abril deste ano, chegam a 33,970 mil, 41,5% do total de cédulas apreendidas no país. No caso das notas de R$ 100, foram recolhidas 21,059 mil notas falsas (25,7% do total).
• As novas cédulas de R$ 100 e R$ 50 começaram a circular em dezembro do ano passado. Segundo o BC, as duas notas de maior valor eram as que demandavam mais proteção contra tentativas de falsificação e, por isso, foram lançadas antes das demais. A previsão do BC é lançar as novas notas de R$ 10 e R$ 20 ainda neste ano e as de R$ 2 e R$ 5, em 2012.
• Em caso de suspeita quanto à autenticidade de uma nota, a orientação do BC é recusar o recebimento. Mas, se a pessoa já tiver recebido a cédula, sem perceber a falsificação, deve encaminhá-la para exame na rede bancária ou no BC. Se a nota suspeita for entregue em um banco, é preciso pedir o recibo de retenção.
• Se a nota suspeita for sacada de um caixa eletrônico, é importante retirar um extrato no mesmo terminal e comunicar o fato rapidamente ao banco. Se isso não for possível, a orientação do BC é ir a uma delegacia de polícia para registrar a ocorrência.
• Em cerimônia presidida pelo capitão PM Melquisedec Nascimento, a AMAE – Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas – promoveu nesta segunda-feira, no auditório da 2ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Caxias), uma cerimônia para a entrega da Medalha Tenente Alberto Mendes Jr., um oficial da PM de São Paulo assassinado por ordem do Capitão (desertor) Carlos Lamarca, quando cumpria uma missão do Ministério do Exército, que era prender o desertor que comandava um grupo terrorista armado.
• Na cerimônia foram homenageados o advogado Armando Jr. e o jornalista
e blogueiro Alberto Marques (foto), que está comemorando 51 anos de atividade na Imprensa da Baixada. No discurso de abertura a cerimônia, em que justificou a criação da medalha e a escolha dos contemplados, o capitão Melquisedec Nascimento destacou o trabalho que os dois homenageados vem realizando em favor da sociedade e na defesa de um sistema de segurança em favor do cidadão.
• Para o presidente da AMAE, a Política de Segurança Pública deve ir além da troca de tiros entre policiais e bandidos, devendo se preocupar com a educação dos jovens, de maneira a que a juventude não se torne parceira dos bandidos.


BATALHÃO FLORESTAL FAZ NOVAS
APREENSÕES NA FEIRA DE CAXIAS

O Batalhão Florestal da Polícia Militar realizou neste domingo, mais uma operação de combate à venda de animais silvestre. na feira de Duque de Caxias Baseados em informações passadas pelo Disque-Denúncia, os policiais apreenderam 292 animais, dentre eles dois micos, dois jabutis e uma cobra. No local, também eram vendidos ilegalmente diversos papagaios, curióis, trinca-ferros, xanxões e outros tipos de pássaros. Treze pessoas foram presas e levadas para a 62ª DP, em Imbariê. Os animais foram encaminhados para o Jardim Zoológico de Niterói.
Essa notícia, embora verdadeira, foi postada no dia 31 de agosto de 2009. Quase dois anos depois, os traficantes de animais silvestres continuam atuando livremente na Feria de Caxias, diante dos impassíveis e omissos fiscais das Secretarias de Fazenda, de Serviços Públicos e do Meio Ambiente.
Neste domingo (29), Policiais do Batalhão Florestal voltaram a Duque de Caxias, onde apreenderam 70 aves na principal feita. De acordo com o comandante do batalhão, coronel Fernandes, os animais estavam sendo comercializados na feira. Três das aves apreendidas eram da espécie Aracari, um tipo de tucano. Segundo o coronel, esta espécie é típica da Mata Atlântica. Os pássaros estavam com um menor, que foi detido. As aves e o menor foram levados para a 59ª DP
E a omissão não é por indisciplina dos servidões, mas fruto de uma atuação desastrosa do Governo municipal, para quem o meio ambiente é apenas um pretexto para cobrar licenciamentos ambientais de empresas que queiram se transferir para o município, sem atentar para outros crimes praticados contra a Mata Atlântica, como a caça predatória de animais silvestres.

domingo, 29 de maio de 2011

BAIXADA URGENTE


MPF DECIDE INVESTIGAR
PATRIMONIO DE PALOCCI
O Ministério Público Federal, no Distrito Federal, abriu investigação para apurar suposto enriquecimento ilícito do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. O patrimônio dele teria aumentado 20 vezes durante o mandato de deputado federal. A investigação pretende analisar a evolução patrimonial da empresa de consultoria Projeto Administração de Imóveis Ltda, de propriedade do ministro na época em que era deputado.
Para isso, o MPF pediu à Receita Federal cópia das declarações de Imposto de Renda da empresa, além da escrituração contábil, assim como cópia dos contratos de prestação de serviço, seus aditivos, comprovação de serviços prestados, cópias de pareceres e atas de reunião, entre outros documentos.
“Não foram apresentadas publicamente justificativas que permitam aferir a compatibilidade dos serviços prestados (pela empresa Projeto) com os vultosos valores recebidos”, alega o Ministério Público no pedido de investigação. A empresa tem prazo de 15 dias para prestar as informações pedidas.
Na semana passada, o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) apresentou à imprensa uma nova denúncia contra o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Segundo levantamento do parlamentar, a construtora WTorre contratou a consultoria de Palocci e conseguiu, em tempo recorde (45 dias), a restituição de R$ 10 milhões da Receita Federal. O dinheiro foi liberado em duas parcelas. Após o recebimento de cada uma das duas parcelas, a empresa doou R$ 1 milhão para a campanha da presidente Dilma, totalizando R$ 2 milhões para a campanha da candidata do PT.

SUPREMO PROÍBE AS RINHAS
DE GALO NO RIO DE JANEIRO

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu semana passada, por unanimidade, declarar inconstitucional uma lei de 1998 do Rio de Janeiro que regulamentava as rinhas de galo no estado. A lei já não estava em vigor devido a uma liminar concedida pelo STF em setembro do mesmo ano de aprovação do texto.
Segundo o relator do caso, ministro Celso de Mello, as brigas de galo são organizadas por “infratores da legislação ambiental que agridem a Constituição”.
O texto da lei barrada autorizava a criação e realização de exposições e competições entre aves das raças combatentes “para preservar e defender o patrimônio genético da espécie Gallus-Gallus”.
Não é a primeira vez que o STF julga improcedente lei estadual que disciplina a rinha de galos. Em 2005, o tribunal declarou inconstitucional lei de Santa Catarina e, em 2007, do Rio Grande do Norte.
Em defesa da lei, o então presidente da Assembleia Legislativa e atual governador do estado, Sérgio Cabral, alegou que a norma pretendia permitir que o Poder Público pudesse controlar e fiscalizar diversas associações e federações esportivas do setor. Ele também afirmou, à época, que a briga de galo era “um forte fator de integração de comunidades” do interior do estado e gerava empregos.
O então governador do Rio de Janeiro Marcello Alencar argumentou que a lei continha regras de preservação e de poder de polícia para a segurança de eventos que envolvessem grande participação popular.

RÁPIDAS

• Duque de Caxias e os demais municípios da Baixada ainda não implantaram a transparência das suas contas na internet, conforme determina a Lei da Transparência. Além de não colocarem na web a movimentação financeira, com indicação de receita e despesa, esta última com a relação dos pagamentos feitos, os municípios da Baixada também não cumprem a lei de divulgação dos atos oficiais através de um órgão que possa merecer o nome de “Diário Oficial” ou algo semelhante.
• No caso de Duque de Caxias, o Boletim Oficial continua circulando apenas em algumas secretarias, sem data certa de publicação das leis, decretos, portarias, inclusive de nomeações e demissões dos servidores. Até hoje, não foi divulgado Orçamento do municio para o corrente exercício, muito menos a prestação de contas referente à receita e despesa do primeiro quadrimestre, o que deve ser feito perante a Câmara e tornado público logo a seguir.
• No coquetel para o lançamento de uma Editoria da Baixada do jornal “O
Globo”, em Nova Iguaçu, semana passada, o prefeito Zito (Foto: Extra) confirmou sua ida para o PP, partido fundado pelo deputado federal Paulo Maluf e comandado no Rio de Janeiro pelo senador Francisco.
• Com a saída do prefeito, ex-presidente regional do partido, os únicos nomes com algum peso político que permaneceram no PSDB foram a deputada federal Andréia Zito, filha de Zito, e Claise Maria Zito, primeira dama do município. Pela ligação das duas com Zito, ambas são inelegíveis. Assim, o PSDB de Caxias, presidido pelo vice-prefeito Jorge Amorelli, dificilmente lançará candidato próprio à sucessão de Zito.
• Aliás, o assunto mais procurado no blog neste fim de semana foi a nota
sobre o lançamento da candidatura do empresário Antonio Borges, ex-secretário de Desenvolvimento do município no atual Governo Zito. Muitos internautas não entenderam a decisão dos comunistas do PCdoB em lançar um empresário, representante do Capital, como candidato a prefeito de Duque de Caxias em 2012.
• Antonio Borges participou da campanha que elegeu Zito em 2008 e ocupava uma secretaria estratégica para atrair novos empreendimentos em Duque de Caxias, aproveitando o fato do município ser o 2º PIB do Estado do Rio e um dos 10 do Brasil.
• O principal projeto do empresário-secretário era a implantação, por uma empresa holandesa, de um projeto de aproveitamento do gás metano, incolor e altamente tóxico e inflamável, que é gerado pela decomposição do lixo acumulado no lixão do Jardim Gramacho.
• A empresa holandesa tem diversas usinas termelétricas na Europa, que
aproveitam o metano para produzir eletricidade, resolvendo dois problemas simultaneamente: o aproveitamento do metano e a geração de eletricidade de baixo custo. A demissão intempestiva de Antonio Borges ocorreu poucos dias antes da viagem que ele faria a Amsterdam para visitar uma das muitas termelétricas que usavam o metano como matéria prima.
Segundo a rádio corredor de Jardim Primavera, o vôo de Antonio Borges à Europa foi abatido por intrigas surgidas em gabinetes vizinhos ao de Zito, isto é, o chamado fogo amigo.
• Com o lançamento da candidatura de Antonio Borges pelo PCdoB, o portal “Pensar Caxias”, que ele mantém na internet, ganhou mais visibilidade e as críticas que ele vem fazendo ao prefeito ganharam um tom mais agressivo, como o comentário que ele fez sobre a confissão do prefeito de que a Prefeitura tem uma dívida de R$ 300 milhões com fornecedores e empreiteiros.
• A convenção nacional do PSDB realizada sábado (28), na capital federal, reelegeu o deputado Sérgio Guerra (PE) para a presidência do partido. Os convencionais também escolheram o ex-senador Tasso Jereissati (CE) para a presidir o Instituto Teotônio Vilela (ITV) – órgão de estudos e formação política do partido, com orçamento próprio e gestão independente.
• A cúpula tucana anunciou ainda a formação do novo conselho político do partido, que inclui o ex-governador de São Paulo José Serra, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, o senador mineiro Aécio Neves, o atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o governador de Goiás, Marcone Perilo.
• O presidente Sérgio Guerra anunciou ainda que os ajustes necessários para o novo conselho, que deverá ter poder de deliberação na executiva nacional, serão feitos posteriormente. Guerra procurou demonstrar consonância com os discursos de Aécio Neves e José Serra e voltou a afastar os rumores de racha interno no partido. “O PSDB nunca esteve dividido. Essa afirmação é uma fraude. Sempre nos unimos”, disse.
• As notícias sobre o que seria uma disputa de poder entre o senador mineiro e o ex-governador de São Paulo também foram negadas pelos dois em discursos anteriores ao de Sérgio Guerra. A presidência do Instituto Teotônio Vilela, que teria sido almejada por Serra e oferecida a Jereissati pelo grupo de Aécio Neves, estaria entre os principais pontos de discórdia.
• O mal-estar entre o PSDB e o Democratas provocado pela derrota nas eleições do ano passado está superado. Durante a convenção nacional do PSDB, em Brasília, o presidente do Democratas, José Agripino Maia, reafirmou ao discursar a aliança entre os dois partidos de oposição ao governo. “Estamos juntos, Democratas e PSDB, em torno de uma aliança para o Brasil. Estivemos no passado, estamos hoje e vamos estar no futuro”, afirmou.
• Em março, durante a convenção nacional do Democratas, diversos membros do partido acusaram José Serra e a campanha tucana pela derrota nas últimas eleições presidenciais e o encolhimento dos dois principais partidos de oposição no Congresso. No fim do ano passado, a aliança com o PSDB custou o encurtamento do mandato do então presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), que precisou convocar novas eleições para a executiva nacional do partido antes do previsto.
• Agora, o atual presidente garante que a oposição está unida em torno de uma proposta comum. “Em nome de um programa que tanto Sérgio Guerra [presidente do PSDB reeleito hoje] quanto eu defendemos, estamos juntos. Nós vamos resistir”, disse Agripino Maia.
• O senador Aécio Neves (PSDB-MG) voltou a cobrar explicações do ministro Antonio Palocci, chefe da Casa Civil da Presidência da República, sobre sua evolução patrimonial nos últimos quatro anos e sobre as denúncias de que ele teria praticado tráfico de influência no período eleitoral.
• Durante a convenção nacional do PSDB em Brasília, o ex-governador de Minas Gerais disse que a sociedade espera os esclarecimentos e que os tucanos estão trabalhando para criar uma comissão parlamentar de inquérito para investigar o caso. “O PSDB já deu as suas assinaturas, só que precisa de assinaturas suficientes. O Brasil clama ainda por explicações em relação ao aumento do patrimônio do ministro, e o PSDB tem utilizado todas as instâncias possíveis para que isso ocorra”, afirmou Aécio.
• Para Roberto Jefferson, o presidente do PTB e delator do mensalão, como ficou conhecido o suposto esquema de pagamento de propinas a parlamentares em troca de apoio ao governo revelado em 2005, o caso Palocci inspira “apreensão” e deve mesmo ser esclarecido pelo ministro o quanto antes. “O Palocci já deveria ter aberto ao procurador os contratantes do serviço. Ele não tem que temer, se não deve”, disse Jefferson.
• Jefferson manifestou-se contra a criação de uma CPI para investigar o caso. Para ele, uma investigação do Congresso sobre o assunto prejudicaria o andamento do governo da presidenta Dilma Rousseff. “Uma CPI vai paralisar o governo Dilma, e o país não precisa disso”, concluiu.
• Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, por 6 votos a 5, aceitar parcialmente recurso ajuizado pelo publicitário Marcos Valério Fernandes no processo que apura as responsabilidades no mensalão. Eles concordaram em pedir ao Instituto Nacional de Criminalística (INC) informações sobre a formação profissional de três peritos que analisaram as provas do esquemas de compra de votos de parlamentares no Congresso Nacional, revelado em 2005.
• O STF decidiu, no entanto, que a pendência da nova informação não deve interferir no andamento do processo, que já está na fase de alegações finais. Não se sabe, porém, se as informações poderão resultar em impugnações futuras de laudos, o que atrasaria a conclusão do julgamento. Outro pedido feito no mesmo recurso queria saber o tempo que os peritos estavam no INC, mas foi negado pelos ministros.
• Segundo a defesa de Marcos Valério, os dados sobre a formação dos técnicos do INC são importantes porque as conclusões dos peritos “serão mais ou menos respeitadas e acatadas, se os mesmos tiveram formação profissional compatíveis com os objetos das respectivas perícias que elaboraram”.
• O ministro Celso de Mello, primeiro a aceitar o recurso, concordou com a defesa, lembrando que uma lei de 2008 determina que os peritos só podem emitir laudos nas áreas em que são especializados.
• O ministro Joaquim Barbosa criticou o argumento. “Quer dizer que nós vamos, por meio de uma lei casuística, provavelmente votada no Congresso com um destino certo, aprovar esse recurso?”, perguntou. E completou: “Eu proporia verificar a idoneidade da lei que veio interferir, neste momento, nessa questão”.
• De acordo com Barbosa, o laudo pericial deveria ter sido contestado quando foi apresentado. “Porque só suscitaram isso quando nos encaminhamos para as questões finais? Se o perito é sociólogo, não interessa, porque integra o quadro de peritos do INC. Não faz sentido isso.”
• O estado do Rio de Janeiro não conseguiu alcançar a meta de vacinar 80% do público alvo contra a gripe. De acordo com a Superintendência de Vigilância Sanitária Ambienta e Epidemiológica da Secretaria de Saúde, a campanha de vacinação, que terminou sexta-feira (27), atingiu 72%.
• “Até o momento a gente não alcançou a meta preconizada que é 80%. Ainda teremos dados que serão informados pelos municípios até o dia 10 de junho. Esperamos que esse número possa aumentar”, disse o superintendente de Vigilância Sanitária Ambienta e Epidemiológica Alexandre Chieppe. Segundo ele, a vacinação foi ampla em profissionais de saúde, população indígena e crianças. Mas lamentou a baixa imunização de gestantes: apenas 51% foram vacinadas no estado.
• Embora a campanha termine nos postos de vacinação, ela continua em alguns municípios para atender a públicos específicos, como o de idosos que vivem em asilos e profissionais da saúde que ainda não se imunizaram. Crianças entre 6 meses e 2 anos de idade, que receberam a primeira dose, devem comparecer aos postos de saúde, dentro de um mês, para receber a segunda dose da vacina.
• O Dia Mundial sem Tabaco será comemorado nesta terça-feira (31) vai ser
comemorado em Duque de Caxias com campanha com verificação de glicemia, aferição de pressão arterial e orientações aos usuários do serviço sobre tabagismo, DST/AIDS. O evento acontecerá no Centro Municipal de Saúde, que fica na Rua General Argolo, ao lado do Hospital Infantil e em todas as unidades que fazem o tratamento e em escolas da rede municipal de ensino através do PSE (Programa Saúde na Escola).
• Para auxiliar no combate ao tabagismo na rede de ensino existe também o programa Saber Saúde, específico para escolas. Em Duque de Caxias de 465 pessoas atendidas pelo programa, 277 largaram o cigarro no primeiro trimestre desse ano.
• Segundo a Secretaria de Saúde, o objetivo é alertar a população sobre os riscos do cigarro para a saúde. “O tabagismo é a segunda maior causa de morte do mundo, após a hipertensão, e atualmente mata um em cada dez adultos. Dados do DATASUS (Base de Informação do Sistema Único de Saúde), denotam que nossa cidade, em 2008, registrou 118 óbitos por neoplasias malignas respiratórias e órgãos intratorácicos na faixa etária de 25 a 80 ano, nessa mesma faixa etária foram registradas 341 internações por doenças do aparelho circulatório”, alertou.
• Em um estudo apresentado pela economista Márcia Pinto à Escola Nacional de Saúde Pública sobre os custos com pacientes vitimados por Doenças Tabaco-relacionadas, mostrou que o tabagismo causa um prejuízo anual de pelo menos R$ 338,6 milhões ao SUS, isso representa apenas o que foi gasto em internações e em procedimentos de quimioterapia no tratamento de 32 patologias, como o câncer e doenças relacionadas aos aparelhos respiratório e circulatório em todos os hospitais da rede pública.
• As pessoas em tratamento participam de palestras, seminários e recebem cartilhas e toda medicação, que abrange adesivo transdérmico de nicotina 21, 14 e 7mg, goma de mascar de nicotina 2mg, e cloridrato de bupropiona 150mg, pastilha de nicotina e Niquitim de 4mg, tudo gratuitamente.

SEM TRANSPARENCIA NAS CONTAS
MUNICÍPIOS FICAM SEM REPASSES


Terminou sexta-feira (27) o prazo para que os municípios com população superior a 50 mil habitantes implantassem portais de transparência na internet. O portal permite que órgãos de fiscalização e controle, ou qualquer cidadão, possam acompanhar, em tempo real, a movimentação de receitas e despesas da prefeitura, bem como o andamento de obras públicas municipais.
O portal de transparência está previsto na Lei 131, de maio de 2009, em complementação à Lei de Responsabilidade Fiscal, e foi criado com o objetivo de informar a sociedade sobre a execução orçamentária e financeira da União, estados, Distrito Federal e municípios. A lei estabeleceu prazo de um ano para que todas as cidades com mais de 100 mil habitantes implantassem o portal na internet, de dois anos para os municípios entre 50 mil e 100 mil habitantes e de quatro anos para os demais municípios.
O cronograma vem sendo cumprido, embora com eventuais atrasos, como ressalta o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Ele disse que, dos 324 municípios brasileiros na faixa de 50 mil a 100 mil habitantes, 222 (68,5%) já cumpriram a exigência ou estão em fase de conclusão; 77 (23,7%) estão em processo adiantado de desenvolvimento dos portais; e 25 (7,7%) não prestaram informações sobre o processo.
Ziulkoski acredita, porém, que os atrasos serão sanados com rapidez. Afinal, os prefeitos estão cientes das penalidades para quem não cumprir a Lei da Transparência. O município fica impedido de receber recursos de transferências voluntárias e incentivos fiscais ou creditícias e o gestor pode perder a função pública, além de ter os direitos políticos suspensos por até cinco anos.