sexta-feira, 10 de novembro de 2006

BAIXADA URGENTE

AS ELEIÇÕES NA OAB
Os advogados Irão às urnas no próximo dia 27 para elegerem o novo comando da Ordem dos Advogados do Brasil. Em Duque de Caxias, as eleições terão um aspecto singular, pois a entidade perdeu representação como parte da sociedade civil, ganhando,em troca, contornos de uma repartição pública, atrelada a um partido político, ao contrário do que sempre foi a bandeira da OAB em outras épocas: a busca do novo, uma participação efetiva na sociedade e a denúncia de situações que afetem a convivência social, a exemplo do que ocorreu na campanha das “Diretas Já!”
Hoje, num simples cafezinho num dos bares da cidade,onde estejam pelo menos dois advogados, surgem imediatamente as críticas à atual direção da Subseção da OAB, presidia pelo advogado Geraldo de Almeida, que disputa nova reeleição. As críticas começam pela perda do terreno, junto ao novo Fórum, para a construção da sede própria da entidade, continuando pela falta bancos para abrigar as partes que aguardam as audiências, até a absurda portaria da direção do Fórum, proibindo que a agência bancária no interior do prédio da Justiça receba o pagamento de outras taxas, que não sejam as custas judiciais. Os advogados reclamam que até tributos vinculados a processos em andamento, como o Imposto Causa Mortis, devido em casos de inventário, são recusados pelos Caixas. Outra denúncia grave feita por advogados foi à omissão da OAB quando o ex-prefeito Zito anulou o concurso público para a Procuradoria Geraldo Município, a pretexto de que servidores da própria PGM, que deveriam fiscalizar o concurso, estavam inscritos, o que é proibido por lei. Com isso, a PGM ficou sem preencher dezenas de vagas de procuradores e mais de 150 profissionais, inscritos regularmente, tiveram cassadas as suas inscrições, mas não receberam os valores pagos a título de Taxa de inscrição no malfadado concurso. Pelo visto, as eleições na OAB serão também um ”acerto de contas” entre os advogados e os dirigentes da instituição, criada por Lei para fiscalizar e proteger o exercício da nobre profissão

● O mesmo “silêncio obséquios” da OAB sobre as ilegais restrições ao funcionamento da agência bancária no Fórum é verificado quanto à ação dos famosos “zangões”, indivíduos que se postam nas portas do Ministério do Trabalho para agenciar, entre os trabalhadores que requerem o pagamento do FGTS, clientes para conhecidos escritórios de advocacia.
● A própria Subdelegacia do Trabalho, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, no Parque Duque, reconhece a existência dos “zangões” quando coloca avisos na porta, declarando que não reconhece a orientação jurídica feita fora da agência pelos agenciadores comissionados,que atuam livremente na calçada da sede do órgão.
● Outro motivo de irritação dos advogados com a direção da OAB é com relação às audiências de conciliação, marcadas para antes do início do atendimento ao público pelos Cartórios, que começa ás 11 horas. Muitas audiências marcadas para o período entre 10;00 e 11;00 horas são canceladas pela ausência das partes, retidas na calçada do Fórum pelos seguranças, pois a entrada só é permitida depois das 11 horas.
● Os advogados tem acesso livre ao Fórum por uma porta lateral mas, na hora do pregão, não sabem informar se os clientes compareceram, ou não, pois os seguranças têm ordens expressas de não permitirem a entrada do público antes das 11:00 horas.
● Assim, a Justiça, que é lenta por sua própria estrutura (a começar pela pletora de recursos e prazo nos Códigos de Processo Civil e Penal), acaba ainda mais lerda por seus próprios erros, ao limitar o acesso do público aos Cartórios antes do horário oficial de funcionamento.
● Quem ainda não viu, tem até a próxima sexta-feira para apreciar a Mostra de trabalhos dos alunos da Galeria Arte & Fato, na Rua Conde de Porto Alegre, 250, próximo à agência da Telemar. São mais de 90 alunos, inclusive crianças de 6 a 12 anos, assistidos pelo projeto do artista plástico Paulo Ramos.
● Um bom programa para esta sexta-feira é o “Barulho Cultural”, que o agitador (no bom sentido) Eduardo Ribeiro promove na Casa do Bancário, situada à Rua Professor Henrique Ferreira Gomes, 179, na Vila Meriti, primeiro loteamento que deu origem a Duque de Caxias. A programação prevê a exibição de números de teatro, poesia, dança,música e arte contemporânea.
● A família Poubel, que comanda a “Via Show” na Via Dutra, em São João de Meriti, inaugura no próximo dia 26 a sua primeira filial, a “Sampa Hall”, que ocupará o espaço do “Olímpia”, tradicional casa de shows de São Paulo que fechou as portas em março. O “Via Show” é comandado pelo jovem empresário caxiense Ruyter Poubel Filho, que, com o apoio das irmãs Elzi e Mônica, preferiu ganhar dinheiro com a “Nigth” , ao contrário do pai, o advogado e jornalista Ruyter Poubel, que está comemorando 40 anos de sua eleição como vice-prefeito de Duque de Caxias, eleito pelo MDB na chapa encabeçada pelo Dr. Moacyr do Carmo. Entre outras iniciativas da dupla, devemos registrar a criação da FEUDUC, a Fundação que criou a primeira Faculdade de Filosofia e Letras particular e gratuita da Baixada Fluminense, que chega aos 40 anos em 2008.
● Quarta-feira, feriado de 15 de Novembro, à partir das 12 horas, será realizada a cerimônia de entrega do troféu “LIRA DE OURO 2006”,.premiação instituída pela Sociedade Musical e Artística Lira de Ouro com o objetivo de reconhecer e premiar o trabalho das pessoas que desenvolvem atividades artísticas e culturais em de Duque de Caxias.
● Serão homenageados representantes do teatro, música, samba, literatura, artes plásticas, cultura popular, dança, mídia, audiovisual e personalidade da cultura Uma comissão indicará dois artistas de cada modalidade, sendo contemplado àqueles que receberem um maior número de indicações. Haverá também um grande show com apresentações de música, teatro, poesia e exibição de curtas-metragens. A entrada é franca e a Lira de Ouro fica na Rua Sebastião de Oliveira, antiga José Veríssimo, n.º 72, onde funcionam os terminais dos ônibus que ligam Duque de Caxias a São João de Meriti e Nova Iguaçu.
● Um grupo de pensionistas de Policiais Militares, contando com o apoio da AMAE – Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas, realizaram na manhã de domingo uma manifestação na Praça Roberto Silveira, pedindo a abertura de diálogo com o governador eleito Sérgio Cabral. Há mais de oito anos, isto é desde o início da “Era Garotinho” que as pensionistas estão sem reajustes de suas pensões. Muitas estão há três anos sem receber o reembolso do funeral de seus maridos, a maioria mortos em confronto com marginais, além de muitas estarem ainda sem receber o seguro pela morte de seus maridos e pais.. Pediram também,ao Presidente Lula, que tenha cuidado ao mexer na Previdência, pois o rombo no Sistema Previdenciário não se deve aos pensionistas e aposentados, mas aos fraudadores e sonegadores.

quarta-feira, 8 de novembro de 2006

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

CÂMARA DECIDE HOJR
O FUTURO DO IPMDC
Será nesta quarta-feira (08/11), a partir das 14;00 horas, a audiência pública em que a direção do Instituto de Previdência Municipal de Duque de Caxias – IPMDC – vai discutir o futuro do sistema próprios de previdência dos servidores do município. Criado no primeiro Governo Moacyr do Carmo, eleito há 40 anos depois de uma memorável campanha eleitoral, o IPMDC perdeu parte de suas atribuições com as recentes reformas da previdência social comandadas pelo Governo Federal. Mantido com uma contribuição que hoje chega a 11% do salário bruto dos servidores, com igual contrapartida da Prefeitura e da Câmara Municipal, o IPMDC vive uma crise de identidade, pois os recursos do orçamento devem garantir, prioritariamente, o pagamento de aposentadorias e pensões. Com as novas tecnologias no campo da medicina, com medicamento mais eficazes, porém mais caros, a assistência médica tornou-se o calcanhar de Aquiles do Governo, tanto no âmbito do SUS, como da Previdência. É para discutir o futuro do IPMDC, inclusive o Orçamento para 2007, que deverá ser votado pela Câmara até o final de dezembro, que será realizada essa audiência pública. Foram convidados e deverão participar da audiência representantes das Secretarias de Administração e de Fazenda, Diretoria e Conselhos Deliberativo e Fiscal do IPMDC, do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado. Para garantir a participação dos servidores, a direção do IPMDC pediu que fosse abonada a freqüência dos servidores que forem hoje à Câmara.

● De acordo com reportagem da “Folha de S. Paulo”, de cada três deputados federais eleitos no mês passado, um é milionário. A “Folha” revela que, dos 513 parlamentares que assumem o cargo em 2007, 165 declararam patrimônio superior a R$ 1 milhão, 49 milionários a mais do que em 2002 (quando foram eleitos 116). Entre os 165 com mais de R$ 1 milhão, 74 são novatos e 91 estão na atual legislatura. O patrimônio médio dos parlamentares eleitos também aumentou: passou de R$ 2,2 milhões para R$ 2,5 milhões entre 2002 e 2006. No total, os 513 parlamentares têm, juntos , uma fortuna avaliada em R$ 1,2 bilhão— R$ 128 milhões a mais que os eleitos há quatro anos.
● Considerando o rendimento médio mensal do brasileiro (R$ 527, segundo o IBGE), seriam necessários mais de 392 anos para um assalariado acumular o patrimônio de apenas um parlamentar. O primeiro lugar nesse ranking de riqueza confessada ao TSE é do empresário Camilo Cola (PMDB-ES), dono da Viação Itapemirim, cujo patrimônio pessoal declarado é de R$ 259 milhões. O segundo é Odílio Balbinotti (PMDB-PR), que declarou ter R$ 123 milhões.
● Para o cientista político Fernando Abrucio, da FGV-SP, é impossível saber se as declarações refletem o verdadeiro patrimônio desses parlamentares, explicando que “no Brasil, não pega bem ser rico. É um país com alto índice de desigualdade. As pessoas não querem se declarar ricas, mas não acho que seja algo exclusivo dos políticos.”
● A maior bancada de milionários pertence ao PFL,com 38, seguida do PMDB, com 37 e do PSDB, com 21. Com seis milionários, o PT é apenas o 16º partido em patrimônio da sua bancada. Devido à crise ética gerada pelos escândalos do mensalão e pela máfia das sanguessugas, o cientista político Fernando Abrucio coloca em dúvida o aumento da lista de milionários. “Talvez haja mais gente [que já tinha mais de R$ 1 milhão] declarando suas contas agora.”
● Dos 513 deputados eleitos, sete declararam ao Tribunal Superior Eleitoral que não têm nenhum bem, sendo que quatro justificaram o patrimônio nulo dizendo que são seus parentes que detêm os bens da família. Só 3 disseram não ter nenhum bem em seus nomes. A deputada eleita Iris Machado (PMDB-GO), por exemplo, não é titular de nenhum bem, mas seu marido — o prefeito de Goiânia (GO), Iris Rezende (PMDB) — tem um patrimônio confessado (ao TRE) de R$ 6,3 milhões, mas o casamento dos dois políticos é pelo regime de comunhão de bens. O jovem deputado eleito Fernando Bezerra Coelho Filho (PSB-PE), de 22 anos, diz que ainda mora na casa do pai, o prefeito de Petrolina, Fernando Bezerra Coelho (PSB), de quem declara ainda ser dependente. “Esse é meu primeiro emprego. O carro que dirijo, por exemplo, é do meu pai”, disse o parlamentar.
● A Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico de Duque de Caxias (Fundec) tem 200 vagas para os cursos gratuitos de depilação e manicure/pedicure, com duração de três meses. As inscrições podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, no Centro Avançado de Ensino Profissionalizante do Centenário, que fica na Rua Dr. Carlos de Matos, 156, onde os cursos serão oferecidos. Os alunos receberão material didático, além de conhecimentos teóricos e práticos sobre tratamentos estéticos. A idade mínima é de 16 anos e, para a inscrição, são necessários duas fotos 3x4, xerox do documento de identidade, CPF, título de eleitor, comprovante de residência e de escolaridade - ensino fundamental (1ª a 8ª Séries) completo

terça-feira, 7 de novembro de 2006

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

PENSIONISTAS DA PM ESTÃO
HÁ OITO ANOS SEM REAJUSTE

Os pensionistas de PM do Estado do Rio, com o apoio da Amae – Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas – realizaram neste domingo (05/11) uma manifestação no centro de Duque de Caxias (Praça Roberto Silveira), durante a realização da feira dominical, ocasião em que pediram a abertura de negociações com o governador eleito Sérgio Cabral. As pensionistas da PM estão há mais de oito anos (todo o período dos Governos de Anthony e Rosinha Garotinho) sem reajustes, sendo que muitas viúvas estão há três anos esperando pelo reembolso do funeral de seus maridos, inclusive os que morreram em ação, além de muitas estarem ainda sem receber o seguro pela morte dos PMs assinados por marginais. Preocupadas com mais uma reforma da Previdência, as pensionistas também mandaram um recado ao presidente Lula, pois toda reforma da Previdência até hoje realizada repercutiu nas pensões estaduais. O maior medo das pensionistas é a anunciada proposta de pagamento dos benefícios de acordo com a idade da viúva, ou seja, quanto menor a idade dela, menor será o valor do benefício pago.

● Neta terça-feira (07/11), a CPI da Varig da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro ouve o ex-presidente do fundo de pensão dos Funcionários da Varig (Aerus), Odilon Junqueira, e o liquidante do fundo de pensão da Varig, Erno Dionísio Brentano.Hoje também.é a data limite para que o sócio de Marco Antônio Audi e de Marcos Haftel na Volo Brasil, Luiz Eduardo Gallo, entregue à CPI informações sobre quanto cada sócio investiu na empresa como pessoa física e sobre os aportes feitos até agora na antiga Varig O depoimento do presidente da Anac, Milton Zuanazzi, será no dia 14.
● O Instituto Histórico da Câmara de Vereadores de Duque de Caxias, que mantém, desde outubro de 2002, a revista “Pilares da História”, acaba de inovar com o lançamento de uma versão eletrônica. É uma tentativa de disponibilizar para o grande público, através da Internet, trabalhos e pesquisas feitos pelos pesquisadores e historiadores do Município. A Revista pode ser acessada através do endereço
www.cmdc.rj.gov.br. Para a diretora do Instituto Histórico, Tânia Mara, a Revista Eletrônica busca é um esforço para divulgar o trabalho que pesquisadores e historiadores vem realizando em torno da História da Baixada.
● Será realizada nesta quarta-feira (08/11), a partir das 14 horas, no plenário da Câmara de Vereadores de Duque de Caxias uma audiência pública para discutir a situação atual e os rumos para o Instituto de Previdência dos servidores municipais, inclusive as recentes mudanças na legislação, que transferiu para o IPMDC o pagamento das aposentadorias e restringiu a assistência médica prestadas aos servidores da Prefeitura e da Câmara. É uma iniciativa da atual administração do IPMDC,chefiada pelo advogado Antonio Batista.
● A reunião irá discutir a situação atuarial, inclusive a reserva técnica que o IPMDC precisa manter para garantir pensões e aposentadorias, bem como o Orçamento para 2007. Para tanto, foram convidados representantes das Secretarias de Administração, da Fazenda, dos servidores municipais, inclusive o SEPE, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado.
● Segundo denuncia do Pastor Paulo Feijolli, desde os tempos da antiga FNM, existia uma seção “Portão-Mantiquira”, correspondente a uma distancia de 5 KM, no trecho final das linhas de ônibus que ligam Xerém ao Centro de Duque de Caxias. Com o passar do tempo, essa secção foi extinta, ficando apenas os trechos “Xerém X Três Marias” (Linha Municipal) e “Cidade dos Meninos-Xerém” (Linha estadual - Via Lote XV), ambas exploradas pela Viação União.
● Com a concorrência das vans e kombis piratas, a empresa retornou a secção. Antes do último aumento, a passagem naquele trecho era de cr$ 1,00, passando a R$ 1,50. Desde segunda-feira, 30 de outubro, a pretexto de que se tratava apenas de uma promoção, a Viação União extinguiu a secção, passando a cobrar cr$ 1,90. Cobrar esse preço por um trecho de apenas 5 km é obrigar o povo a andar a pé.
● A Agência Câmara de Notícias promove nesta terça-feira (7), a partir das 15h, um bate-papo pela internet sobre o Orçamento de 2007. O debatedor é o coordenador do Comitê de Fiscalização da Execução Orçamentária da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE). Ele responderá a perguntas sobre a distribuição de recursos, as mudanças que ainda podem ocorrer até a aprovação da proposta orçamentária e as medidas para tornar a fiscalização de gastos mais efetiva. Qualquer pessoa pode participar do chat. acessando o site
http://www.agencia.camara.gov.br
● Paulo Rubem Santiago também é integrante da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas e examinou o funcionamento do esquema de fraudes na compra de ambulâncias a partir de emendas ao Orçamento. A CPMI fez recomendações para impedir novas fraudes que já foram estudadas pelo Comitê de Fiscalização.
● Uma das propostas prevê a ampliação do controle sobre as emendas individuais ao Orçamento ou mesmo a extinção delas. Em seu relatório preliminar, o relator da Proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2007, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), decidiu diminuir de R$ 200 mil para R$ 150 mil o valor mínimo para a apresentação de emendas pelos parlamentares. O piso foi criado em uma tentativa de restringir as possibilidades de fraudes. O senador também endureceu a regra que proíbe a transferência de recursos para entidades privadas controladas por integrantes dos poderes da União e por seus parentes. Ele acatou sugestão de incluir os Poderes dos estados e dos municípios na regra.
● Para garantir uma fiscalização eficiente, o Comitê de Fiscalização da Execução Orçamentária pretende ainda fazer parcerias com o Tribunal de Contas da União (TCU), com a Controladoria Geral da União (CGU) e com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A intenção é criar critérios claros para a distribuição de recursos entre os municípios e fortalecer a fiscalização local. (Agência Câmara)
● A Secretaria de Cultura de Duque de Caxias promove nesta quarta-feira (08/11), das 17h às 19h, mais uma “Roda de Cultura – Seminários Culturais”. O tema do encontro -“O Panorama do Audiovisual em Duque de Caxias” - será discutido com estudantes e representantes da comunidade por quatro especialistas no assunto: André Oliveira (Produtor cultural), Cacau Amaral (Integrante do Cineclube Mate Com Angu e do Núcleo de Audiovisual da CUFA – Central Única das Favelas)., Igor Barradas (Cineasta e integrante do Cineclube Mate com Angu) e Magda Rezende (Contadora de História, atriz, autora, roteirista, diretora, professora de Teatro e cineasta). Os encontros acontecem duas vezes por mês, na Biblioteca Governador Leonel de Moura Brizola, que integra o Centro Cultural Oscar Niemeyer, na Praça do Pacificador..
● Iniciado em julho, o projeto já abordou temas importantes, como “História e Patrimônio em Duque de Caxias”, “O panorama da literatura em Duque de Caxias”, “Movimento Estudantil”, “Culturas populares”, “Artes plásticas”, “Políticas Culturais” e “Teatro”, com a participação de grandes nomes da Baixada Fluminense. O auditório da biblioteca tem 40 lugares e a entrada é franca. Por isso, é bom se inscrever logo.