quinta-feira, 11 de setembro de 2008

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

ESCOLA ABANDONADA
NO JARDIM GRAMACHO
Construída no governo passado, a Escola Municipal Mauro de Castro está completamente abandonada. O portão de acesso à quadra de esportes, com grama sintética, foi arrancado em função da ferrugem que corrói todo o alambrado. Nas salas, os alunos têm que se proteger das goteiras quando chove. Em compensação, nos dias de sol a pino, ninguém consegue abrir as janelas, pois não conseguirão fechá-las a tempo em caso de temporais, pois também estão emperradas. Para os pais, fica a decepção de ver seus filhos estudando numa escola pública pertencente a um município rico, que não investe de forma criteriosa na Educação. Não basta ter professores na sala de aula, se não há condições de estudar e ensinar. A quadra sem portão é um retrato do abandono em que se encontra a Escola Mauro de Castro (Foto: Beto Dias)

CAXIAS GANHARÁ NOVO
SHOPPING EM OUTUBRO
A novela em que se transformou a construção do mais novo e moderno centro de compras da Baixada, já tem data marcada para terminar: 28 de outubro. Trata-se do Caxias Shopping, que está sendo finalizado no Parque Beira Mar e com frente para a Rodovia Washington Luis. A saga desse empreendimento começou a ser escrita no Governo Hidekel Freitas, no início dos anos 90, quando os proprietários de um loteamento resolveram implantar uma Central de Cargas, onde seria feito o transbordo para veículos menores e mais ágeis das mercadorias que chegam ao Rio em carretas. As mudanças introduzidas na BR-040 em função da sua privatização e da construção do viaduto ao lado do parque gráfico de “O Globo” levaram os proprietários da área a mudar seus planos. Ao invés de lotes comerciais, como previsto no projeto inicial, a área seria reunificada para a construção de um grande shopping. O dono de um posto de combustíveis, no entanto, resolveu contestar o remembramento concedido pela Prefeitura, que concordou em alienar as áreas destinadas (no projeto de loteamento original) à implantação de ruas e praça. Assim, mais de 10 anos depois de iniciada, a saga do novo Shopping deverá terminar no próximo dia 28 de outubro, com a inauguração da primeira etapa. Para garantir um final feliz, o Shopping acaba de abrir o cadastro de pessoas dispostas a ocupar uma das 2.500 vagas existentes para funcionários do condomínio e das lojas. Os currículos devem ser enviados para o Caxias Shopping - Rodovia Washington Luiz, 2895. CEP: 25085-008 – D. de Caxias/RJ ou por e-mail para
oportunidades@caxiasshopping.com
Para facilitar a seleção, os candidatos devem colocar em destaque nos envelopes ou no assunto da mensagem de e-mail se desejam se candidatar a uma vaga no condomínio ou nas lojas com as palavras “CONDOMÍNIO” ou “LOJA”. O departamento de operações terá vagas para serviços gerais, manutenção e segurança. Já nas lojas, as oportunidades são para vários cargos como vendedor, supervisor, atendente, estoquista e caixa, além de vagas específicas para lojas de alimentação. Os currículos devem conter informações completas dos candidatos, como endereço, grau de escolaridade, se conta ou não com experiência, entre outras. Os currículos recebidos serão disponibilizados para as empresas de operações que atuarão no condomínio e também para todos os lojistas que começam a selecionar os candidatos ainda em setembro para treinamento das equipes.

WAGNER MONTES PRESTIGIA
SHOW GOSPEL EM CAXIAS

O deputado estadual Wagner Montes (PDT) estará segunda-feira (15) na Grande Rio, prestigiando um show gospel que será apresentado na nova quadra da escola que representa a cidade no Grupo Especial do Carnaval Carioca. Em entrevista exclusiva ao blog, o irrequieto parlamentar explica a sua participação na vida política de Duque de Caxias e as razões do seu apoio ao Tenente Melquisedec Nascimento, candidato a vereador pelo PDT. Em quatro perguntas, ele sintetiza suas idéias para melhorar a vida política do município. Eis as questões levantadas pelo blog:
1 – Qual a razão da sua ligação afetiva com Duque de Caxias, a ponto de lançar um candidato a vereador pelo PDT?
WAGNER MONTES - Parada Angélica, onde viveu até
morrer o meu avô, muito conhecido na região, como Major Florício. Meu avô era da Polícia Militar e foi enterrado no cemitério da Taquara. Era na cachoeira da Taquara e no ex-clube PIC NIC, que ficava próximo de onde existia o Morro do Sabão em Santa Cruz da Serra, que eu curti, muitas vezes, meu tempo de criança pobre, mas feliz.
2 – Até que ponto um vereador pode influenciar na formulação de um Programa de Segurança Municipal, tendo em vista que o aparelho de segurança estatal está nas mãos do Governo do Estado?
WM - Um vereador com a experiência em segurança pública do tenente Melqui Nascimento poderá ser muito útil na fiscalização e formação da Guarda Municipal, bem como na área da Educação, pois não se combate a violência só com Policiais. Melqui é bem articulado, honesto e capaz para fiscalizar os atos do Executivo, além de cobrar coisas importantes como o ensino em tempo integral. Com isso, manteremos nossas crianças mais afastadas dos braços da marginalidade.
3 – Por que os políticos fogem do debate sobre Saneamento Básico (abastecimento de água, rede de esgotos tratados, coleta eficiente de lixo, dragagem de rios e canais, proteção ao Meio Ambiente) se tais fatores são fundamentais para a melhoria das condições de vida da população?
WM - Não são todos que fogem. Temos no meio político vários parlamentares que debatem estas questões fundamentais. Não há cidadania sem respeito ao Meio Ambiente.
4 – Pela sua ligação com Duque de Caxias, qual o problema mais grave que o Município hoje enfrenta, mesmo sendo um dos municípios mais ricos do Estado, com previsão de receita para este ano superior a R$ 1,2 bilhão?
WM - Não só Caxias, mas todo o Estado do Rio precisa de muito mais escolas, hospitais, postos de saúde, creches e segurança. Precisamos urgentemente traçar planos habitacionais sérios, principalmente para evitarmos o crescimento desordenado de comunidades carentes que, depois de instalados, seus moradores passam a ser vítimas de preconceito, milícias e da bandidagem em geral. Temos que proteger os menos favorecidos e dar-lhes o direito à moradia.

• Termina nesta sexta-feira (12) a campanha de vacinação contra a Rubéola, doença que infecta tanto homens, quanto mulheres. Este ano, o Ministério da Saúde resolveu focar a campanha nos homens, uma vez que eles também podem transmitir e se contaminar com a doença. A vacina não afeta o desempenho sexual dos homens.
• A estimativa da coordenadora do curso de Enfermagem da Unigranrio, a professora Maria de Fátima do Amaral, é de que 10 mil pessoas sejam vacinadas contra essa doença, levando-se em conta o período de 9 de agosto a 12 de setembro (sexta-feira). “Disponibilizamos 31 professores e 46 acadêmicos de Enfermagem, no campus I e campus II, respectivamente em Caxias e no Rio de Janeiro, na Lapa”, ressalta a coordenadora de ensino, que presta auxílio à Secretaria de Saúde de Duque de Caxias.
• Conforme dados da Secretaria Municipal de Saúde, cerca de 420.000 pessoas, entre homens e mulheres, deveriam ser imunizadas. Acontece que, até o momento, apenas 220 mil pessoas se vacinaram, mas o que mais intriga os acadêmicos de Enfermagem é a ausência dos homens. “Parece até que eles andam com medo. Alguns chegam à Unigranrio com seus filhos e esposa, porém, na hora H, eles pulam fora, amarelam, mesmo”, declara uma aluna de Enfermagem.
Os alunos de enfermagem da Unigranrio participam da campanha de vacinação (Foto: Divulgação)

• ALERTA DA SECRETARIA DE SAÚDE – Mulheres não devem estar grávidas ou engravidar até 30 dias após a vacinação. Outro aviso importante é para quem deseja doar sangue, porque o voluntário deverá esperar, pelo menos, 30 dias após a vacinação para nova doação.
• O TRE está solicitando um reforço na atuação da Polícia Federal em Magé, onde têm se verificado problemas de ordem político-eleitoral, disse ontem (11) o coordenador de fiscalização da propaganda eleitoral no estado do Rio, juiz Luis Márcio Alves Pereira. O mesmo poderá ocorrer em outros municípios problemáticos, que terão apoio da Polícia Federal. Ontem, a Polícia Federal desencadeou a Operação Voto Sem Cabresto em Magé.
• A ação terá continuidade, disse o juiz, acrescentando que não está descartado o deslocamento das Forças Armadas para a região. “Magé está recebendo uma atenção maior porque lá é um local de muita preocupação para a fiscalização da propaganda no estado e para o tribunal de uma maneira geral”, afirmou Pereira.
• O presidente em exercício do TRE/RJ, desembargador Alberto Motta Moraes, reiterou que a definição do horário das 12 horas às 18 horas para a entrada de candidatos e cabos eleitorais nas comunidades ocupadas pelas Forças Armadas na Operação Guanabara, objetiva dar segurança às pessoas que participam das campanhas.
• Os locais nas comunidades ocupadas que poderão servir de espaço para campanhas eleitorais estão sendo mapeados pelo TRE em parceria com a Polícia Militar. Os candidatos e partidos políticos devem solicitar o uso dos locais ao Tribunal Regional Eleitoral com um dia de antecedência, para poderem contar com o apoio das Forças Armadas. Motta Moraes destacou que as Forças Armadas não darão segurança a candidatos que sejam da própria comunidade e que desejem circular livremente. “Para fazer comício há locais determinados”, disse.
• A Polícia Federal cumpriu ontem (11) 42 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Eleitoral na cidade de Magé. Os documentos indicam a existência de um suposto esquema de coação a funcionários das escolas e creches municipais, por parte da prefeita e candidata à reeleição, Núbia Cozzolino (PMDB). A operação foi uma parceria entre a Polícia Federal, o Ministério Público Eleitoral e a Zona Eleitoral da cidade.
• De acordo com a Polícia Federal, os profissionais de educação estavam sendo pressionados a votar na prefeita e nos candidatos a vereador apoiados por ela. Caso se mostrassem contrários às determinações, poderiam perder os cargos comissionados ou seriam enviados para escolas distantes do seu local de moradia. Pais de alunos também eram chamados a participar de reuniões em que se tentava convencê-los a votar pela reeleição de Núbia Cozzolino.
• Entre os documentos apreendidos estão atas de reuniões e lembretes deixados aos diretores das escolas. O delegado Victor Poubel afirmou que o nome das escolas em que os documentos foram apreendidos permanecerá em sigilo para que os diretores não sofram represálias por parte da prefeitura
• Os moradores do Jardim Olimpo, localizado ao lado da pista em direção a Petrópolis e distante cerca de 700 metros do pedágio de Santa Cruz, estão desesperados. Diariamente, homens, mulheres, crianças e idosos são obrigados a atravessarem as duas pistas da Rodovia Washington Luis para chegarem até Xerém, em busca de atendimento médico, fazer compras e estudar.
• Desde a implantação do pedágio eles pedem uma passarela, mas nem a concessionária, nem a Prefeitura se preocupam com esse problema. Além do perigo de cruzarem as pistas, cuja velocidade máxima é de 110 KMs, eles precisam se esgueirar por uma estreita passagem no muro divisório entre as duas pistas. Para ir e voltar de Xerém de carro ou moto eles precisam pagar o pedágio, o que é um absurdo.
• O Governo do Estado, em parceria com a prefeitura, inaugura nesta sexta-feira (12), no Parque Muísa, na divisa de Duque de Caxias com Belford Roxo, uma escola técnica voltada para a Construção Civil. Trata-se do Centro Vocacional Tecnológico (CVT) do Parque Muisa, que inicia suas atividades com as 310 vagas já preenchidas. São sete cursos na área da Construção Civil: Armador, Apontador de obras, Bombeiro hidráulico, Carpinteiro de formas, Eletricista predial, Ladrilheiro, Pedreiro.
• Secretaria de Estado de Segurança (SESEG) realizou, quarta-feira (10), a cerimônia de entrega de 430 viaturas terceirizadas para renovar a frota dos municípios da Baixada Fluminense e da Grande Niterói. Os veículos Gol, equipados com GPS, vão para os Batalhões da Polícia Militar de Duque de Caxias (15° BPM), Mesquita (20°), São João de Meriti (21°), Queimados (24°), Magé (34°), Belford Roxo (39°), além de São Gonçalo (7°), Niterói (12°) e Itaboraí (35°).
• Também foram beneficiados os 3° e 4° Comandos de Policiamento de Área (CPA), além do Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais (GPAE) do 12° BPM. Responsável pela segurança dos 440 quilômetros quadrados de Duque de Caxias, o 15º BPM foi contemplado com 30 viaturas.
• Desde segunda-feira, a Rodovia Presidente Dutra passou a utilizar radares fixos. Os primeiros foram instalados na Serra das Araras, nos dois sentidos. Em outubro, a novidade chegará à Baixada, onde estão em fase final de instalação em diversos pontos da rodovia. Eles funcionarão tanto no sentido Rio-SP, como no sentido contrário e ficarão nos seguintes locais: Km 185,0; Km 179,6, Km e 176,2 (Nova Iguaçu) Km 174,5 (Belford Roxo); Km 165,4 (Pavuna)
• A prefeitura confirmou para este sábado (13), às 9:30 horas, a inauguração do Hospital Moacyr do Carmo, na rodovia Washington Luis. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, a cerimônia contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, do Governador Sérgio Cabral, do secretário de Saúde e Defesa Civil, Sérgio Côrtes, e do secretário de Saúde de Duque de Caxias, Oscar Berro. Por ser candidato à reeleição, o prefeito não poderá participar da solenidade conforme determinação do Código Eleitoral.
• Resultado da parceria entre Prefeitura e governos do Estado e Federal, o hospital recebeu investimentos de mais de R$ 60 milhões. Localizado às margens da Rodovia Washington Luiz, a unidade tem 18 mil metros quadrados de área construída, 239 leitos para internação, tratamento intensivo e semi-intensivo, centro cirúrgico com capacidade aproximada de 900 cirurgias por mês, laboratório, centro obstétrico, farmácia e central de material esterilizado.

quarta-feira, 10 de setembro de 2008

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

HOSPITAL TERÁ ACIDENTE SIMULADO
ANTES DA VISITA DE LULA NO SÁBADO
Desde segunda-feira, a entrada do novo hospital está bloqueada por carros dos candidatos governistas.

À espera da visita de Lula, prevista para sábado, a Prefeitura realiza nesta quinta-feira, a partir das 11:00 horas, a simulação de três acidentes de trânsito com 29 supostas vítimas. A simulação tem com o treinar profissionais que irão trabalhar no Hospital Moacyr do Carmo. Médicos e enfermeiros receberão as vítimas – com maquiagem especial que simulam fraturas e ferimentos - que chegarão em dois helicópteros e oito ambulâncias. Durante o simulado, serão testados os equipamentos e os profissionais que irão atuar na emergência.
Ao todo serão três “acidentes” simultâneos em locais distintos: entre um ônibus e um veículo em frente à Praça da Paz, no Parque Duque, próximo ao acesso à Rodovia Washington Luiz (sentido Rio), com 12 supostas vítimas; um atropelamento na Av. Brigadeiro Lima e Silva, no mesmo bairro, na altura do viaduto de acesso à Rodovia Washington Luiz, e uma “colisão” entre um carro e um ônibus na Avenida República do Paraguai, no bairro Sarapuí, em frente à Escola Caminhos do Futuro, com 16 supostas vítimas. Todas as “vítimas” serão encaminhadas para o novo Hospital, onde os profissionais farão a triagem, classificação, atendimento no ambulatório e entrada no centro cirúrgico.
Além de profissionais das Secretarias de Saúde e de Defesa Civil do Município, também participarão guardas municipais, voluntários do Processo APELL e da Cruz Vermelha, bombeiros do Grupamento de Operações com Produtos Perigosos (GOPP), policiais da 59ª DP/Caxias, do 15º Batalhão da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal.

GOVERNADOR PEDE SOCORRO E LULA
PROMETE AJUDAR WASHINGTON REIS


Nota publicado na coluna “Panorama Político” de “O Globo”, na edição desta quarta-feira.

JUSTIÇA LIBERA PROPAGANDA
DE CANDIDATOS NA INTERNET

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral retificaram, na sessão desta quarta-feira (9), um dispositivo da Resolução 22.718/2008, que trata especificamente da propaganda eleitoral na internet, para possibilitar que os partidos políticos façam propaganda eleitoral de candidatos em suas páginas na internet. A resolução (artigo 18) limitava a propaganda ao sítio mantido pelo candidato, de maneira individual. A questão foi levantada pelo Partido Popular Socialista (PPS), que apresentou mandado de segurança contestando a proibição. O relator do mandado de segurança, ministro Joaquim Barbosa, já havia acolhido o pedido do PPS, mas, na sessão desta noite, retificou seu voto, sugerindo que o TSE alterasse a resolução para legitimar todos os partidos políticos a fazer propaganda eleitoral de seus candidatos em seus sítios na internet.
Como a alteração foi feita de ofício pelo TSE, a decisão alcançará todos os partidos políticos e não somente o PPS, já que a decisão terá caráter geral e abstrato. Barbosa lembrou que o próprio relator da resolução, ministro Ari Pargendler, ao ser consultado sobre a questão, reconheceu que houve omissão, já que os partidos políticos estão legitimados a fazer propaganda eleitoral de seus candidatos.
“Apesar de constitucional, a resolução, de fato, necessita de aperfeiçoamento, de ajustes, especificamente quando estabelece que somente o sítio do candidato pode veicular a sua propaganda na internet. Entendo que o Tribunal deve corrigir essa omissão, de forma urgente, mas não pela via do mandado de segurança pois, se concedida a segurança pretendida, os efeitos seriam interpartes”, explicou o ministro Joaquim Barbosa.

• Com cerca de 3.500 homens, as Forças Armadas iniciam nesta quinta-feira a “Operação Guanabara”, que visa garantir a segurança de candidatos e eleitores em 27 comunidades do Grande Rio e também de Campos. O contingente é formado por militares do Exército e da Marinha e contará com apoio do 4o Batalhão de Infantaria, sediado em Juiz de Fora (MG). O comando geral da operação é do general de divisão Rui Monarca da Silveira. Cada comunidade será ocupada por, no mínimo, 500 soldados.
• No primeiro dia, serão ocupadas sete comunidades do Rio de Janeiro em Cidade de Deus, Rio das Pedras e Gardênia Azul, todas na zona oeste, e Vila do João, Vila dos Pinheiros, Conjunto Esperança e favela Nova Holanda, no Complexo da Maré, além de Campos. As comunidades da Maré ficarão a cargo dos Fuzileiros Navais e as demais, do Exército.
• Em Duque de Caxias, as Forças Armadas atuarão na Favela do Lixão (na entrada da ciade), Gramacho, Pilar, Beira Mar, e nos bairros Pantanal e Saracuruna, no Segundo Distrito, e Imbariê, Santa Lúcia e Parada Angélica, no Terceiro. A escolha das localidades foi feita pelo TRE, depois que políticos e jornalistas foram intimidados por homens do tráfico ou de milícias, que apóiam seus próprios candidatos.
• Mais 64 ônibus equipados com ar-condicionado, televisão e GPS começam a circular, a partir de agora, entre a Baixada Fluminense e a Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. São 32 veículos de Queimados, com integração a Japeri, e 32 de Belford Roxo. A entrega das linhas às empresas concessionárias Transportes Tinguá e Auto Lotação Ingá, vencedoras das licitações do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), foi feita nesta quarta-feira (10/9) pelo governador Sérgio Cabral em duas solenidades: a primeira em Queimados, e a segunda em Belford Roxo
• Os ônibus dessas duas linhas se juntam aos 50 que, desde o 30 de junho, fazem o trajeto entre Duque de Caxias (com integração para Magé) e Barra. As linhas que ligarão São João de Meriti e Mesquita, com integração para Nilópolis, ao bairro carioca deverão ser entregues dentro de 90 dias à concessionária Expresso Cruzeiro do Sul.
• Passageiro de Queimados economizará por ano R$ 1.692, e de Japeri, R$ 2.656,80. Do total de 32 ônibus, dois são equipados com plataforma elevatória para portadores de deficiência. Serão gerados 192 empregos. Pela exploração da linha, as concessionárias pagaram R$ 3,774 milhões. Na linha Belford Roxo-Barra, a redução de gastos será de R$ 1.476. O concessionário pagou ao Governo do Estado pela exploração da linha R$ 3,246 milhões. Haverá quatro ônibus com plataforma elevatória.
• Foi afastada do cargo, por 60 dias, a diretora do Museu Imperial de Petrópolis, Maria de Lourdes Parreiras Horta. Ela foi acusada de irregularidades por uma funcionária. Outra servidora também foi afastada por conta do mesmo caso. Maria de Lourdes não comentou as acusações. Neste final de semana, Lula estará em Petrópolis e deverá visitar o Museu.
• As ecobarreiras do Canal do Cunha, que separa a Ilha do Governador do continente, e dos rios Meriti e Irajá, na divisa da Capital com Duque de Caxias, devem começar a ser reformadas ainda esta semana. Segundo o diretor de Obras e Apoio Técnico (DAT) da Serla, Écio Ribeiro, a ordem de início para a realização do trabalho já foi assinada pela empresa Franchini e Vivas Consultoria, vencedora da licitação, e a equipe que atuará no serviço já está sendo mobilizada. A previsão é que a obra seja concluída em três meses.
• O Governo do Estado anunciou terça-feira (09), que o pagamento do 13º salário dos servidores públicos enquadrados na faixa salarial de R$ 501 a R$ 950 será antecipado para quarta-feira, (17). A previsão inicial era dia 28 de novembro, depois do segundo turno das eleições. Serão beneficiados 101.735 servidores – ativos, inativos e pensionistas. O valor bruto do pagamento corresponde a R$ 61 milhões.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

TROPAS FEDERAIS VÃO
OCUPAR ÁREAS DE RISCO
Tropas do Exército vão substituir os 500 homens da Força Nacional de Segurança, que irão para outros Estados. (Foto: Fabio Pozzebom/Abr)

O reforço de forças federais na segurança das eleições no Rio de Janeiro foi definido nesta terça-feira (9) durante reunião no Comando Militar do Leste. As primeiras operações das Forças Armadas envolvidas no plano serão nesta quinta-feira (11) na Cidade de Deus, em Gardênia Azul e em Rio das Pedras, na zona oeste da cidade. O secretário de Segurança do estado, Mariano Beltrame, informou que esses locais serão ocupados durante dois a três dias para permitir que os candidatos possam fazer campanha livres
Os 500 homens e 52 viaturas da Força Nacional de Segurança enviados ao Rio para patrulhar 19 pontos de divisa do estado representam o maior contingente já empregado pelas tropas federais. O comandante da força, coronel Aurélio Ferreira, acredita que a operação poderá ter início nesta quinta-feira (18).

CONTINUA A DERRUBADA DA
MATA ATLÂNTICA EM XERÉM
Há poucos dias, surgiu uma enorme clareira (foto) numa área de preservação ambiental em Xerém, no 4º Distrito de Duque de Caxias. Máquinas de grande porte, próprias para terrenos irregulares, já derrubou uma boa quantidade de árvores que integravam parte do que ainda resta da Mata Atlântica, dentro da área da Reserva Biológica de Tinguá, que deveria ser protegidas pelo IBAMA e pela Polícia Florestal. O mais grave é que o novo condomínio fica bem ao lado de um outro, construído pelo prefeito Washington Reis, que fora interditado em 2004 pelo então prefeito Zito. Ao contrário do que determina a legislação sobre ocupação do solo e construções, a obra não tem a placa obrigatória indicando o proprietário do terreno, o nº do processo de licenciamento na Prefeitura, nem a indicação do engenheiro responsável pela construção. Nem o CREA, muito menos a fiscalização da Prefeitura tomaram qualquer providência para embargar a obra, como seria normal num País onde as leis são respeitadas. No condomínio vizinho, construído pelo prefeito para abrigar seus familiares, é constituído de casas de alto luxo, com padrão das melhores residências da Barra da Tijuca, estão sendo vendidas por preços que variam entre R$ 60 e R$ 120 mil, um preço bem abaixo dos valores de mercado.

• O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) proibiu ontem (9) o uso de telefones celulares e câmeras nas cabines de votação. O objetivo é evitar que os eleitores sejam forçados, por traficantes ou milicianos, a registrarem o voto para comprovar que escolheram os candidatos apoiados pelos criminosos.
• A determinação é do presidente do TRE, desembargador Roberto Wider, e foi divulgada por meio de nota. “Com essa proibição, fica eliminada mais uma possibilidade de coação, que vinha sendo anunciada por esses criminosos para atemorizar o eleitor do estado do Rio de Janeiro”, afirmou Wider na nota.
• Segundo dados do Tribunal Superiro Eleitoral, a arrecadação dos candidatos a prefeito de Duque de Caxias, terceiro maior colégio eleitoral do estado, com 571.060 eleitores, revela que o ex-prefeito Zito (PSDB), que lidera as intenções de voto nas últimas pesquisas realizadas e registradas na Justiça Eleitoral, arrecadou R$ 1,2 milhão. Apoiado por Lula e Sérgio Cabral, o prefeito Washington Reis (PMDB), que tenta a reeleição, já contabilizou R$ 896 mil, mas suas despesas chegaram a R$ 1,3 milhão.
• Como vem recebendo seguidas multas da fiscalização da Justiça Eleitoral por propaganda irregular, o passivo do prefeito, ao final da campanha, será ainda maior. Ele foi impugnado pelo Ministério Público Eleitoral por não ter quitado cerca de R$ 1 milhão em multas aplicadas nas eleições de 2004.
• Talvez essa falta de dinheiro explique a decisão do prefeito de vender parte das casas que construiu num condomínio de luxo em Xerém, conhecido como o “Vale dos Reis” (a maioria das casas pertencem a membros da sua família) por preços de liquidação. As casas maiores, com 3 dormitórios, estão sendo vendidas por R$ 120 mil “cash”.
• O Ministério da Justiça já repassou mais de R$ 100 milhões ao Governo do Estado para aplicar em ações de segurança pública. O Rio foi o estado que mais recebeu recursos da União para o setor, segundo o ministério. Entre os projetos aprovados está a penitenciária para jovens e adultos, que recebeu mais de R$ 14 milhões do governo federal. A penitenciária especial vai promover a ressocialização dos jovens e diminuir o índice de reincidência, que hoje é de 70%.
• Outro projeto já aprovado, agora pelo Fundo Nacional de Segurança Pública, foi a Graduação em Segurança Pública para todos os policiais do estado. Segundo o Ministério da Justiça, os cursos estão sendo levantados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ainda não se sabe o valor a ser repassado. Além das verbas destinadas ao estado, o Pronasci repassou mais R$ 16 milhões diretamente a municípios fluminenses.
• Estado provado que, tanto na Saúde, como Educação e na Segurança Pública, não falta dinheiro. Falta gerenciamento dos recursos disponíveis, isto é, gente capaz de lidar com o dinheiro publico sem que ele escorra pelos ralos da incompetência e da corrupção.
• Presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Arlindo Chinaglia criticou ontem (9) o exercício de atribuições legislativas pelo Poder Judiciário, o que, segundo ele, ocorreu em manifestações recentes de tribunais superiores. “Partindo do pressuposto constitucional da harmonia e independência entre os poderes, o melhor para a democracia é que a legislação parta de quem tem a representação popular”, afirmou Chinaglia, ao chegar à Universidade de Brasília (UnB), onde participaria de seminário sobre os 20 anos da Constituição brasileira.
• O parlamentar citou especificamente a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estabeleceu que os mandatos dos parlamentares que se desfiliarem sem justa causa pertencem aos partidos. “Nessa circunstância, o TSE legislou, e não deveria fazê-lo”, reclamou.
• Para Chinaglia, a tese expressa por ministros de que o Judiciário estabelece regras apenas diante de “vazios legislativos” não justifica a interferência de um Poder em assuntos de outro.
“No Judiciário, por exemplo, tem muitos processos [contra políticos] em que o mandato termina e não são julgados no mérito. Mas isso não nos autoriza a fazer justiça com as próprias mãos”, argumentou Chinaglia.
• A campanha de erradicação da rubéola termina na próxima sexta-feira, muitas pessoas ainda não foram vacinadas, principalmente os homens, em virtude de medo infundado de que a vacine prosua efeitos colaterais, principalmente a esterilidade em homens, mas poderão fazê-lo até sexta-feira, dia 12.
• Em Duque de Caxias, a meta da Secretaria Municipal de Saúde era de que 95% da população fossem vacinada, entre homens e mulheres de 12 a 39 anos mas até o momento apenas 54% procuraram pelos postos de saúde.
•Os únicos alertas que a Secretária faz é de que não podem tomar a vacina as mulheres grávidas, nem engravidar até 30 dias após a vacinação. Além disso, quem for doador de sangue, deverá esperar 30 dias para nova doação. Vale lembrar que a vacinação contra Rubéola, Sarampo e Caxumba teve início no dia 09 de agosto e que a mesma será encerrada nesta sexta-feira.
• A Pastoral do Migrante e o Centro de Cultura Nordestina Mandacaru promovem, nesta quinta-feira (11) às 19 horas, Missa Nordestina na Catedral de Santo Antônio, em Duque de Caxias. A celebração acontece desde 1992 e, depois da missa, os organizadores realizam um animado forró no salão paroquial, animado por forrozeiros da cidade.
• A missa, celebrada pelo padre Raimundo, da igreja de Nossa Senhora do Pilar e que homenageia Luiz Gonzaga, o “Rei do baião”, atrai todos os anos centenas de pessoas, em sua maioria nordestinos residentes na Baixada, que têm a oportunidade de reencontrar amigos e parentes, além de saborear as comidas típicas vendidas no salão da igreja. A Catedral de Santo Antônio fica na Avenida Governador Leonel Brizola, antiga Presidente Kennedy, no Centro de Caxias.

terça-feira, 9 de setembro de 2008

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

NOVA CAMPINAS GANHA
PRAÇA DO BATE-BOCA

Uma grave denúncia acaba de ser feita pelo blog do bairro Nova Campinas(http://observatoriocomunitario.blogspot.com:80/) . Trata-se da reforma de uma praça na esquina da Rua F com a Av. A, naquele airro do Terceiro Distrito. Embora em área pública, a reforma foi feita por um candidato a vereador, que forneceu os brinquedos e parte do material, mas utilizou máquinas e funcionários da Prefeitura. Quanto a obra ficou pronta, apareceu um “novo dono do pedaço’ e o charivari entre os dois foi algo cinematográfico. O Ministério Público Eleitoral precisa, com urgência, avaliar a denúncia e descobrir os personagens que acabaram transformando o local em “Praça do Bate-Boca”. Além da privatização do local, ainda houve o uso da máquina administrativa para favorecimento pessoal de um candidato.

SOCORRO DEMORA E MOTOQUEIRO
MORRE EM ACIDENTE EM N. IGUAÇU
O choque de um carro em alta velocidade e uma moto, provocou a morte do motoqueiro no centro de Nova Iguaçu.. O motorista fugiu em alta velocidade. O acidente foi no início da noite deste domingo, na Cel. Bernardino de Melo, próximo ao Hotel Vison, no centro de Nova Iguaçu. Logo após o acidente,, uma moradora daquela rua ligou para 190 (PM), sendo orientada a chamar o 192 (Corpo de Bombeiros) e 193 (SAMU). Só depois de 10 minutos de tentativas, ela acabou falando com o SAMU. Mesmo com uma das pernas arrancadas no choque, o rapaz ainda estava vivo, estendido no chão. Num dos carros que passava pela rua era de uma paramédica, que ficou falando com o acidentado, aguardando o socorro que não vinha. Só 25 minutos depois do acidente chegou 1 carro do Corpo de Bombeiros e a PM, porém o rapaz acabara de falecer. Quase 30 minutos após o acidente é chegou a ambulância do Corpo de Bombeiros, mas nada de SAMU. Depois de 3 horas, a jovem que tentara ajudar a vítima, desistiu de esperar pela chegada da ambulância do SAMU.
Recentemente, o SAMU ficou “fora do ar” por conta de problemas no sistema de rádio-base de uma operadora de telefonia, contratada para fazer a conexão entre as ambulância e os hospitais da região, para encaminhar as pessoas em perigo. O presidente do consórcio que administra o SAMU na Baixada e Secretário de Saúde de Duque de Caxias, Oscar Berro, anunciou medidas severas contra a operadora de telefonia. Com relação ao atraso de três meses nos modestos salários dos funcionários do SAMU, nada foi feito, apesar do Governo Federal repassar à Prefeitura de Nova Iguaçu os recursos necessários à operação do SAMU. Como o prefeito Lindberg Faria continua sendo o queridinho de Lula, ninguém reclama, nem cobra nada. E as famílias das vítimas, que morrem por falta de atendimento medico adequado, não têm outra alternativa que não seja chorar por seus mortos, tragédia provocada pela insensatez dos nossos governantes.

CARROS DE POLÍTICOS BLOQUEIAM
A ENTRADA DO NOVO HOSPITAL
A Secretaria de Administração, que funciona em Jardim Primavera e é responsável pelo processo de admissão e demissão dos servidores municipais, transferiu-se nesta segunda-feira para o futuro Hospital Moacyr do Carmo, na Rodovia Washington Luis, para recebem as primeiras turmas de concursados para a área da Saúde. Na entrada do hospital, carros de propaganda dos candidatos governistas bloqueavam a entrada dos concursados, com todo mundo tentando tirar “uma casquinha” no espetáculo inusitado: quase dois anos depois da prova de seleção e às vésperas das eleições, a Secretaria de Saúde convocou mais de mil candidatos aprovados, entre médicos, enfermeiros e pessoal de apoio. O alvoroço provocado pelos cabos eleitorais do prefeito e dos candidatos a vereador dava ao local um ar de porta de faculdade em dia de vestibular. Ninguém sabia dizer, porém, quando o hospital vai começar a funcionar, embora os boatos nos corredores de Jardim Primavera apontem o próximo domingo, data em que Lula deverá voltar ao Rio. Será a última “carga de gás” no balão da candidatura do prefeito Washington Reis, que tenta a reeleição. Para isso ele conta com a ajuda não só de Lula, mas de Sergio Cabral (quando está no Brasil), dos deputados Dica, Geraldo Moreira, Roberto Dinamite e Alexandre Cardoso.

• O juiz Paulo Roberto Campos Fragoso, da 194 Zona Eleitoral, em Duque de Caxias, decidiu mudar o local de votação de sete seções para proteger os eleitores. De acordo com a decisão do juiz, as cerca de 2.500 pessoas que votavam na Escola Estadual Guadalajara, no bairro Olavo Bilac, vão votar este ano no Centro Educacional Maara, na Rua Jamari, no mesmo bairro.
• A justiça tem recebido denúncias de eleitores, revelando que se sentem pressionados por traficantes ou milicianos a votar em determinados candidatos. O uso pelo eleitor do telefone celular para fotografar o próprio voto paras comprovar que votou no candidato escolhido pelos criminosos tem preocupado tanto a Justiça Eleitoral que os juízes pediram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que seja proibida a entrada na cabine eleitoral com telefone celular.
• A Justiça Eleitoral e a polícia já identificaram nada menos que dez currais eleitorais dominados por milicianos e traficantes de drogas. Os principais pontos são as favelas do Lixão e Vila Ideal, ambas no Centro da cidade, e Mangueirinha, no bairro Centenário, Beira-Mar, Vila São Luís, Vila Operária, Santa Teresinha, Gramacho, Prainha e Pilar serão os principais alvos das forças federais.
• O comando da campanha de Washington Reis marcou o dia 16 como “Dia D” da reeleição. Até lá, o prefeito espera pela visita de Lula para inaugurar o novo Hospital (possivelmente no dia 15) e decidir se divulga a pesquisa encomendada ao IBOPE sobre as intenções de votos. O primeiro boletim, para uso interno, não foi dos melhores, embora a diferença para Zito tenha diminuído, mas nada que garanta a vitória no 1º turno.
• Nos corredores de Jardim Primavera já circula o “Plano B”, em caso de vitória do Ministério Público em relação ao registro da candidatura. Embora um recurso ao TSE tenha efeito suspensivo, teria péssima repercussão a acusação de inadimplência contra o prefeito, que deixou de pagar cerca de R$ 1 milhão em multas aplicadas pela Justiça Eleitoral na campanha de 2004.
• Se o Tribunal Regional Eleitoral acompanhar a decisão do Juiz Eleitoral de Caxias, que negou o registro pela falta de quitação com a Justiça Eleitoral, Washington Reis teria que lançar um outro nome. O favorito é o deputado Dica. Resta saber se o parlamentar da Prainha toparia ir para o “sacrifício”.


• O TRE-RJ indeferiu, nesta sexta-feira, a candidatura de Nelson Roberto Bornier de Oliveira (PMDB) à Prefeitura de Nova Iguaçu, por contas rejeitadas relativas à sua gestão à frente daquele município no período de 1998 a 2001. As contas foram desaprovadas pela Câmara Municipal de Nova Iguaçu em 2003, mas Bornier entrou com ação desconstitutiva da sentença naquele mesmo ano, obtendo liminar que suspendeu sua inelegibilidade até agosto de 2007, quando foi julgado o mérito da ação pelo Tribunal de Justiça, e mantida a decisão de rejeição das contas. Ainda em 2007, a Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu reviu a decisão anterior, aprovando as contas de Nelson Bornier.
• O Plenário do TRE entendeu que a Câmara não tem poder revisional de sentença, prerrogativa do poder judiciário, e tornou sem efeito a revisão das contas pela casa legislativa. O candidato, que concorre pela coligação “Compromisso com Nova Iguaçu” (PMN, PSL, PMDB, PRP, PSC, PSDC, PSDB, PP, PHS, PRTB E PPS) foi considerado então inelegível, com conseqüente alteração da sentença do juízo de primeira instância, que havia deferido seu registro de candidatura. Da decisão, cabe recurso ao TSE.
• Dois homens foram mortos nesta segunda-feira (8) durante troca de tiros entre policiais militares e traficantes na Favela Beira-Mar, em Caxias. Marcela Gomes da Silva, de 5 anos, ficou ferida, foi atendida no Hospital de Saracuruna e seu estado de saúde é delicado.
• Segundo o comando do 15º BPM (Duque de Caxias), policiais daquela unidade checavam uma denúncia de tráfico de drogas quando foram recebidos a tiros pelos criminosos. No confronto, dois suspeitos foram baleados e chegaram mortos ao Hospital de Saracuruna. Com eles, os policiais apreenderam uma pistola 45 e uma submetralhadora 9mm.

domingo, 7 de setembro de 2008

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

DOIS APOIOS DE PESO O candidato pode ser um ilustre desconhecido e até perder as eleições para vereador em Caxias, mas ele tem dois apoios de peso: Garotinho e Zito. Os dois estão juntos no apoio ao candidato Nery.

PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

PREFEITO É INELEGÍVEL
A candidatura de Washington Reis, apesar de deferida pela Justiça Eleitoral, continua ameaçada. O Ministério Público
Eleitoral (MPE) e os advogados da coligação “Trabalho e Respeito”, que apóia Zito, vão impetrar recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedindo a impugnação do atual prefeito. Na sexta-feira, (05), o Procurador Regional Eleitoral, Rogério Nascimento, entrou com o agravo regimental para submeter a apreciação do colegiado do TRE a impugnação de registro de Washington Reis. O Procurador ficou insatisfeito com a decisão do juiz Melo Serra, que aceitou o registro do peemedebista, apesar do prefeito estar em dívida com a Justiça Eleitoral. No dia 16 de agosto, Washington Reis teve a sua candidatura negada pelo Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso, da 194ª Zona Eleitoral de Caxias, por falta de quitação de 23 multas eleitorais, mesmo pedindo o parcelamento, no valor total de R$ 1 milhão. Embora tenha pedido o parcelamento, Washington Reis não quitou a dívida, um dos requisitos da legislação é que o candidato esteja quites com as obrigações eleitorais, inclusive o pagamento de multas aplicadas pela Justiça Eleitoral. Com isso, a candidatura de Washington Reis poderá ser decidida pelo TSE.

POPULAÇÃO AGORA TEM
MEDO ATÉ DE “FRESCÃO”

A população da Baixada está tão traumatizada com a violência que teme até andar de “frescão”. Por volta das 19 horas de quinta-feira, um veículo da linha “Castelo-Caxias” saiu do terminal Menezes Cortes com mais de 40 passageiros, lotação total. Como o motorista decidiu fazer o itinerário pela Av. Brasil, onde o trânsito fluía melhor, logo depois de sair do terminal os passageiros, mesmo pagando a passagem, começaram a descer.
Quando o “frescão” passava pela Rodoviária Novo Rio, só havia sete passageiros no veículo. Os demais haviam descido com medo de um novo
assalto, o que vem se tornando uma rotina diária nessa linha, utilizada geralmente por advogados, donas de casa e pessoas que ocupam altos cargos na administração pública e privada, como forma de evita o stress de dirigir nas sempre congestionadas Av. Brasil e Linha Vermelha.
Nesse passo, brevemente, os ônibus serão substituídos pelos “Caveirões” do governador Sérgio Cabral, agora dotados de ar condicionado e capazes de resistir até tiros de metralhadoras antiaéreas, usadas na II Guerra Mundial para abater aviões inimigos.

• O plenário do Tribunal Superior Eleitoral julgou na sessão de terça-feira (02) recurso de Carlos Antônio de Freitas contra decisão do ministro Eros Grau, que declarou a incompetência do Tribunal para julgar seu pedido de indenização em razão de seu insucesso em diversas campanhas eleitorais no estado de Goiás.
• O ministro Eros Grau relatou aos demais ministros, surpresos com o ineditismo do caso,
que Carlos Antônio pedia indenização de R$ 20 milhões por danos moral e material, além de lucros cessantes pelo fato de ter se candidatado a vários cargos públicos, sendo o último de deputado federal pelo estado de Goiás, nas eleições de 2006.
• Carlos Antônio de Freitas alegava que suportou gastos em uma região de difícil acesso para fazer campanhas, correndo inclusive perigo de vida. Alegava ainda que até a presente data ainda não foi diplomado, embora esteja na décima posição e que seu partido, o PMDB de Goiás, teria 17 vagas. Após afirmar que a petição era “extremamente confusa”, o ministro Eros Grau negou andamento ao pedido sob o argumento de que o Tribunal Superior Eleitoral não é competente para julgar o feito.
• Embora curioso, o fato deve ser observado pelos “donos de partidos”, que enchem as legendas com nomes sem qualquer chance de vitória, apenas para fazer número e melhorar o “preço dos apoios” nas eleições majoritárias.
• A campanha de Washington Reis vem se sustentando basicamente em realizações que não lhe pertencem. Enquanto a duplicação da antiga Rio-Petrópolis, a cargo do DER, segue a passos lentos desde 2005, o Shopping Caxias, que abre as portas na Rodovia Washington Luis em outubro, é uma iniciativa privada, com investimentos de mais de R$ 70 milhões, que começou a ser implantado no segundo Governo Hidekel Freitas, nos anos 90.
• Da mesma forma, o novo hospital, já inaugurado mas sem médicos e pessoal de apoio, é obra do Governo do Estado, em terreno da União e que conta com apoio do Governo Federal. A situação se repete no mergulhão da Estação, obra do Governo do Estado, que é o atual dono da antiga Estrada de Ferro Leopoldina.
• O Bispo Diocesano de Magé, Dom Felippo Santoro, participou sexta-feira de uma reunião para discutir as eleições municipais no Ginásio João XXIII, anexo a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Piedade em Magé, onde estavam mais de 1 000 pessoas, inclusive os candidatos a Prefeitura de Magé, Narriman Zito (PRB), Núbia Cozzolino (PMDB), Roberto Theodoro(PR), Piano (PSOL) e Othon Julio (PDT), bem como de Guapimirim, Nelson de Posto(PMDB) e Medeiros e centenas de postulantes a Câmara de Vereadores de Magé e Guapimirim.
• Na sua exposição, Dom Felippo Santoro discorreu sobre uso do poder econômico, da máquina administrativa, e da “compra de votos” e de candidatos com “ficha suja”, aqueles que têm processos de corrupção na administração pública ou acusações de mandantes e de assassinato, conclamando a todos assinarem o “projeto de lei popular” que impede políticos de concorrerem a mandatos eletivos, da mesma forma como a “ficha suja” impede um gari, um pedreiro e até um motorista de conseguirem emprego em uma empresa privada.
• Na palavra franqueada ao público, foram levantadas questões como a que exige título de eleitor para ser atendido na rede de saúde de Magé, subsidiada pelo SUS, obrigação de participar de reuniões nos PSF para receberem os remédios do Ministério da Saúde destinados a pessoas com doenças crônicas ou em tratamento nos hospitais e postos de saúdes municipais, para cestas básicas, leite e pão, Programas Sociais financiados pelo Governo Federal.
• O vereador Genivaldo, embora pertença à coligação da prefeita, criticou os políticos que usam propaganda denegrindo imagem do adversário, prática utilizada por Núbia, levando o público aplaudi-lo e deixando a Núbia Cozzolino vermelha de “vergonha”.
• Ele também falou dos mais de 7 meses que o município não dispõe de transporte público de ônibus para os 6 distritos, deixando milhares de pessoas sem condução para seus locais de trabalho, estudar ou sair do seu bairro, cuja única opção são as kombis e vans, na sua maioria ligadas a candidatos da situação. Dessa forma, estudantes, Idosos e Deficientes não têm direito a gratuidade, exceto se apelarem para uma autoridade policial.
• A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - seção Rio de Janeiro, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) divulgaram nota conjunta mostrando preocupação com as amarras que têm sido impostas à campanha eleitoral no Rio de Janeiro. No documento, as entidades afirmam que é espantoso que, até mesmo para a propaganda na internet, a Justiça Eleitoral esteja criando barreiras. É inegável - avaliam - que tais obstáculos à propaganda contribuem para a campanha fria, despolitizada e distante dos eleitores.
• A OAB/RJ, a ABI e a UNE manifestam, em particular, profunda preocupação com o fato de estar programado apenas um debate na televisão entre os candidatos a prefeito do Rio - e, mesmo assim, às vésperas de eleição -, o que só contribui para agravar o quadro de despolitização.
• A falta de documentação que comprove a regularidade do candidato com suas obrigações eleitorais é o principal motivo da rejeição do registro de candidaturas pela Justiça Eleitoral. Dos 412 recursos que haviam sido apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até a última quarta-feira (3), 106 foram pela falta da certidão de quitação eleitoral, obrigatória para o registro de candidatura. A falta do documento implica na rejeição do pedido de candidatura.
• Estão nessa situação os candidatos que não votaram nas últimas três eleições, não justificaram a ausência nem pagaram a multa estipulada ou tiverem suas contas de campanha eleitoral rejeitadas.
A segunda maior causa da rejeição do registro de candidaturas, com 61 recursos, é a rejeição de contas de campanha de vereadores em eleições passadas ou do período em que ocuparam a presidência da Câmara Municipal.
• Também foram razões de recursos a falta de filiação partidária, a rejeição de contas de prefeitos ou vice-prefeitos e o analfabetismo, além de problemas relacionados à desincompatibilização de cargo público.