sexta-feira, 9 de maio de 2008

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

PREFEITO FOI A BRASILIA
PEDIR PELA TRANS-AMAPÁ
As mudanças no projeto da RJ-109, rebatizado como Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, foram patrocinadas pelo prefeito Washington Reis, que foi a Brasília especialmente para negociar com o Ministério de Infra-Estrutura as mudanças que resultaram num prolongamento de 13 quilômetros no projeto original. A denúncia é do vereador Ito, que integra a bancada de oposição, segundo o qual o chefe do Executivo confessou a visita quando compareceu à Câmara de Vereadores para debater o projeto do Arco Viário. Com isso, o projeto, que ligaria a Estrada Rio Magé à Presidente Dutra, beneficiando São João de Meriti e Belford Roxo, acabou desviado para atender Xerém e Seropédica. Pelo novo trajeto, quem saiu ganhando foram os donos de terras em Xerém, que não constava do projeto original do DER, feito em 1974. E a prova de que o projeto foi alterado está no vídeo (foto) feito pela Secretaria de Obras do Estado, onde a localidade de Amapá, Zona Rural de Duque de Caxias, aparece com destaque. É nesse local, com muita terra devoluta e distante da zona industrial do município, que uma grande construtora pretende erguer um prédio residencial de 108 andares com 324 metros de altura. Só para comparação, a Gafisa lançou no ano passado um edifício de alto luxo no sofisticado bairro 25 de Agosto, com 18 andares, mas teve que reduzir para 16 por exigência das autoridades aeronáuticas, pois o prédio ficará na rota dos aviões que aterrisam e decolam do Aeroporto Tom Jobim.

INDIOS DE RORAIMA TÊM ATÉ
ASSESSORIA INTERNACIONAL

Uma delegação indígena brasileira, da qual fazia parte a assessora jurídica do COIAB – Conselho Indígena de Roraima – Joênia Wapichana, reuniu-se no dia 22/04 com Julian Burger, responsável pelo programa para Povos Indígenas e Minorias do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos. A reunião aconteceu na sede da ONU em Nova York, durante a 7a. sessão do Fórum Permanente da ONU para Assuntos Indígenas. Na oportunidade, Burger ouviu com atenção as queixas da delegação indígena sobre a discriminação e ameaça de reversão de direitos indígenas no Brasil. Na ocasião, foram entregues documentos preparados pelas lideranças indígenas sobre a situação de violação de direitos humanos dos povos da Raposa Serra do Sol, a situação da saúde indígena no Vale do Javari, e o caso do Povo Cinta Larga de Rondônia. O caso da Raposa Serra do Sol tem sido acompanhado pelo Comitê para a Eliminação da Discriminação
Racial da ONU, que já enviou 3 cartas ao Governo brasileiro. O representante do Alto Comissariado cumprimentou as lideranças indígenas e a COIAB pela participação dessa grande delegação brasileira no Fórum Permanente 2008. Ele relembrou que há muito tempo não via um grupo de lideranças indígenas do Brasil participando de uma reunião na ONU. Julian Burger ressaltou a importância dessa participação, esclarecendo que a ONU está buscando informações sobre o dia-a-dia das comunidades indígenas porque, segundo ele, sem a voz indígena no âmbito da ONU, o que mais se tem ouvido sobre o Brasil é que 12% do território estão demarcados para os Povos Indígenas. Burger manifestou satisfação por conhecer a delegação e garantiu convite e apoio para a COIAB participar das futuras reuniões da ONU sobre questões indígenas. Ele ainda manifestou interesse em elaborar um plano de trabalho com sugestões da COIAB para que esse órgão da ONU ofereça apoio técnico para melhorar a qualidade da FUNAI e, conseqüentemente, melhorar a política e os serviços prestados aos indígenas no Brasil.
Essa é mais uma prova cabal de que os problemas da Raposa do Sol foram internacionalizados pelos índios de Roraima, com assessoria internacional patrocinada por grupos interessados na exploração das riquezas naturais e minerais da Amazônia, como afirmou o General Augusto Heleno na famosa conferência no Rio de Janeiro. A delegação indígena estava tão bem assessorada que tinha até telefone para contatos: Estados Unidos: +1 520 4404742
Em dezembro de 2007, os índios cinta-larga simularam o seqüestro de David Martín Castro, Comissário da ONU, e do procurador da República Reginaldo Trindade (na foto, com o celular do cacique Nacoça) (Fonte: Acorda Brasil. Com).

• Na cerimônia comemorativa dos 119 anos do Colégio Militar do Rio de Janeiro, o general Luiz Cesário da Silveira, do Comando Militar do Leste, afirmou estar convicto de que o STF (Supremo Tribunal Federal) “decidirá pela soberania nacional” na polêmica em torno da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima. “A soberania será mantida custe o que custar. O STF, essa grande casa, com certeza, dará uma solução que seja a melhor para o país. E o Exército existe para garantir a soberania do país”, disse o general.
• Durante o evento, o Colégio Militar tornou-se cenário de manifestações em
apoio ao posicionamento do comandante da Amazônia, general Augusto Heleno, que critica a demarcação contínua da reserva indígena. Ele afirmou em abril, durante uma palestra, que a política indigienista do país é “lamentável, para não dizer caótica”.
• O Google já registrou um novo verbete. Trata-se da Rodovia Trans-Amapá, como este Blog denominou o novo traçado do Arco Rodoviário da Região Metropolitana do Rio, que aumentou em 13 quilômetros o trecho entre o entroncamento da Rio-Magé com a Rio-Juiz de Fora, em Jardim Primavera, e o porto de Itaguaí, ex-Sepetiba.
• A grande sacada se deve ao lobby do prefeito Washington Reis, grande proprietário de terras em Xerém. Prejudicados foram os empresários do Pólo Gás-Químico de Campos Elíseos, que pagarão mais caro pelo frete até o porto, e seus colegas de São João de Meriti e Belford Roxo, que ficaram fora do novo traçado.
• O vereador Orlando Silva, ex-Secretário de Administração do município, está em plena campanha pela reeleição. Seu irmão, o ex-deputado Gilberto Silva, deve ser confirmado como vice na chapa de Washington Reis. Pelo menos é o que o prefeito vem alardeando em suas reuniões.
• O PT, que ganhou uma Secretaria no Município, não se conforma e insiste em indicar o vice. Em 2004, Gilberto Silva, deputado estadual, desistiU de disputar a prefeitura para ser companheiro de chapa de Washington Reis. Depois de eleito, renunciou para continuar na Assembléia Legislativa, mas perdeu a reeleição em 2006.
• Voltaram esta semana a circular com mais força os rumores de que a deputada Andréia Zito será a candidata do PSDB à prefeitura de Duque de Caxias. O fato de ser mulher e jovem tem atraído a atenção do eleitorado, predominantemente feminino no município. Se sair candidata, Andréia Zito se tornaria a primeira mulher a disputar a prefeitura em 64 anos de existência do município.
• Um grande escândalo conjugal ameaça a reeleição de Washington Reis. É que um dos seus principais colaboradores pode ser enquadrado a qualquer momento na “Lei Maia da Penha” por agredir a ex-esposa.
• Segundo a rádio corredor, o crime teria ocorrido num dos mais importantes gabinetes de Jardim Primavera, em pleno expediente, sob as vistas atordoadas dos funcionários da Prefeitura. Esta não é a primeira confusão em que se mete o dito colaborador, que está jogando contra o patrimônio políticos do seu protetor.
• O Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, do PMDB, numa desastrosa e inacreditável declaração, aconselhou os moradores da Amazônia, que dependem de transporte fluvial, a fiscalizarem os barcos em que viajam, para evitar nova tragédia, como a que matou mais de 40 passageiros do navio “Comandante Sales 2008”. Para o ministro, cabe aos passageiros a responsabilidade pela fiscalização dos navios.
• O acidente com o barco Comandante Sales 2008 ocorreu por volta de 5:30 horas de domingo. Os mais de 100 passageiros da embarcação, que não tinha licença da Capitania dos Portos para navegar, retornavam de uma festa realizada na comunidade “Pesqueiro”, em frente à cidade de Manacapuru, do outro lado do rio Solimões!!!!
• De acordo com o ministro peemedebista, a fiscalização das embarcações é atribuição da Marinha, mas, como a região é muito vasta, fica difícil fiscalizar todos os rios. “É praticamente impossível colocar fiscalização em todos os rios da Amazônia para supervisionar todo o transporte que é feito, especialmente o de passageiros”, explicou.
• Ele disse ainda que já destinou, por meio do Fundo da Marinha Mercante, recursos para recuperação de embarcações no Estado. “Bastantes recursos foram liberados para a região, mas essa fiscalização tem que ser feita especialmente pelos donos de barco e pelas pessoas que ocupam os barcos”, disse.
• A Prefeitura resolveu distribuir uma cartilha para explica a origem da Dengue, como identificar o mosquito, os sintomas e seu tratamento, além das formas de prevenção. A publicação é uma parceria entre a Secretaria de Ciência e Tecnologia, a Universidade do Estado do Rio (UERJ) e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).
• O Secretário de Saúde do Estado, Sérgio Cortes, não foi convidado para o evento, mas é cobrado pelas conseqüências da epidemia, em que mais de 100 mortes já foram confirmadas. O desconvite a Sergio Cortes foi conseqüência da “guerra” particular que lhe move o biólogo Oscar Berro, Secretário de Saúde do município e “se achava” dono de uma “sesmaria” chamada Instituto Vital Brasil, que o secretário de Saúde desmanchou com a federalização do programa “Farmácia Popular”, que agora é comandada pelo Ministro Temporão.
• São esperadas 15 mil pessoas nos stands da Feira de Ciências, Tecnologia e Educação, armada na Praça do Pacificador e na universidade Unigranrio, em Duque de Caxias, promovida pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e está acontecendo simultaneamente em Caxias e Nova Iguaçu. A Feira vai só até amanha (10) e a visita à Feira é grátis.

quinta-feira, 8 de maio de 2008

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

OS FORA DA LEI (XXIV)Ele voltou! Por incrível que pareça, nossas autoridades renunciaram às suas atividades e a cidade está sem lei e sem ordem. O caminhão, que ficou mais de um mês abandonado na Av. Presidente Tancredo Neves, ex-Itatiaia, na saída do viaduto do Centenário, está de volta. Ele lembra os antigos caminhões-feiras, que vendiam hortigranjeiros e ficavam estacionados junto às duas cancelas da Av. Plínio Casado, nas duas pontas da estação ferroviária, nos anos 50. Aos poucos, a segunda cidade mais rica do Estado está voltando a se comportar com um vilarejo do interior. Até as carroças de burro voltaram a circular pelo centro da cidade, muitas vezes na contramão.

GOVERNADOR DO CEARÁ É UM
PERDULÁRIO REINCIDENTE

O desastrado governador Cid Gomes, do Ceará, está no olho do furacão por ter levado a sogra numa viagem ao exterior, com uma passadinha em conhecido paraíso fiscal do Caribe. Esta não e a primeira vez que o irmão do deputado e presidenciável Ciro Gomes (PSB) é flagrado gastando de forma abusiva os parcos recursos do tesouro estadual da terra de Iracema. Em janeiro último, o blog publicou a nota abaixo:
O governador do Ceará, Cid Gomes, irmão do deputado e ex-Ministro Ciro Gomes, do PSB, já começou a receber as primeiras das 482 viaturas da marca Toyota, Modelo HILUX SW4, compradas ao preço unitário de R$ 165.000,00, segundo tabela fornecida pela empresa Zeni Motors, revendedora da empresa japonesa em Cascavel, Paraná, o que resultaria numa despesa de cerca de R$ 70 milhões. Os veículos são equipados com câmbio automático, bancos de couro, ar condicionado e tração nas 4 rodas (para não atolarem no péssimo asfalto das rodovias federais que cortam o estado. O mais curioso é que tais mimos são importados da Argentina, o que significa a exportação de empregos e geração de renda para o país vizinho, além de encarecer a manutenção, pois as peças de reposição serão obrigatoriamente importadas. Um internauta caxiense, que passou uns dias em Fortaleza, fotografou os bólidos e está enviando pela web aos amigos, como forma de protesto contra o aumento dos impostos e o desperdício, por parte dos nossos governantes, onde se incluem Lula, governadores e prefeitos, do dinheiro arrecadado. O governador Cid Gomes faz lobby junto ao Planalto para que a Petrobrás forneça, a preços subsidiados, o GNV para alimentar os altos fornos de uma siderúrgica em construção na terra de Padre Cícero, produto. que a estatal ameaça cortar dos consumidores do Rio de janeiro, inclusive os motoristas de táxi”.

ESTADO JÁ CONTOU 106
MORTES POR DENGUE
A Secretaria de Saúde do Estado divulgou, no início da noite de ontem (7), os últimos números da epidemia de dengue. O total de casos, desde o início do ano, é de 131.238, 10 mil a mais do que o anunciado na última semana. O número de mortes em todo o estado chega a 106, das quais 36 por dengue hemorrágica. Outras 114 mortes suspeitas ainda estão sendo investigadas. A Capital, sob o comando de César Maia, lidera com trágica folga o ranking dos óbitos, com 64 mortes, seguida por Duque de Caxias (11) São João de Meriti, Angra dos Reis e Campos dos Goytacazes (5 cada). Do total de óbitos por dengue, 42% são crianças e adolescentes entre zero e 15 anos de idade.
Apesar do aumento do número de dos casos, o secretário Sérgio Côrtes disse que o ritmo da doença começa a diminuir e anunciou o fechamento ou a redução no atendimento de algumas tendas de hidratação. "Estamos observando um decréscimo, a curva está declinando, mas ainda tem casos de dengue, que é uma doença grave, que pode ter letalidade. Então, a gente não pode, em momento nenhum, comemorar”, comentou o secretário.


• A Alerj aprovou nesta quarta-feira (7), em primeira discussão, projeto do deputado João Pedro (DEM), que pretende impedir a criação descontrolada de feriados no Estado. Segundo seu texto, a criação de datas para homenagear pessoas, santos, profissões e outros temas de interesse comemorativo no estado não implicarão na decretação de feriado.
• "É imperioso que esta Casa saiba acolher uma reivindicação que é de todo o setor de comércio do estado. É importante que se entenda que a atividade econômica clama por uma decisão como esta", destacou João Pedro.
• O projeto encontrou resistência entre alguns deputados, que julgaram que a proposta cerceia os direitos dos parlamentares. "O projeto tem evidentes méritos, já que nós estamos saturados de tantos feriados. Mas este é um tema de difícil interpretação, pois cerceia um direito, o que o torna discutível do ponto de vista legal", admitiu o deputado Luiz Paulo (PSDB).
• A queda na produção industrial em março foi atribuída por analistas à redução das atividades em função do grande número de feriados, fato que deve se repetir na pesquisa relativa a abril, onde tivemos semana de apenas dois dias. Para um País que precisa crescer, feriados e pontos facultativos, bem como as repetidas viagens de seus governantes ao exterior, só servem para atrapalhar a quem trabalha.
• Agora, só nos resta esperar que o projeto seja aprovado em segunda discussão e que o governador, um caixeiro-viajante empedernido, decida aplica-lo já no seu governo.
• A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou ontem (7), em caráter terminativo, projeto de lei que fixa em R$ 950 o piso salarial nacional para professores da rede pública de ensino. O valor deverá ser pago para professores do ensino básico com carga horária de 40 horas semanais. Pela proposta, o piso salarial nacional será implantado em todo o país de forma gradual até 2010.
• De acordo com o deputado Flávio Dino (PC do B-MA), autor de emenda que inclui os inativos no piso salarial, terão direito a esse piso professores que têm formação de nível médio e lecionam para alunos até a oitava série. Segundo a emenda aprovada pela CCJ, os professores inativos que ingressaram na rede pública até 2003, também terão direito a receber o piso de R$ 950, no caso dos professores estarem vinculados a regime próprio de previdência.
• A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse ontem (7), durante audiência pública na Comissão de Serviços de Infra-estrutura do Senado, que as obras de construção da usina nuclear de Angra 3 serão iniciadas ainda este ano. Segundo a ministra, as audiências públicas determinadas pela Justiça já aconteceram, e a licença prévia para a obra deve sair até junho. “Já há uma decisão do governo e vamos retomar Angra 3”, garantiu Dilma.
• Com meta de produzir 1,3 mil megawatts de potência, a previsão de conclusão da usina é para 2014. O investimento previsto total da obra é de R$ 7,3 bilhões. Segundo a ministra, a energia nuclear é fundamental para suprir a necessidade energética do Brasil.
• A Receita Federal disponibiliza hoje (8) a partir das 9h, a consulta ao quinto lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2007, ano-base 2006. O dinheiro estará disponível para saque no dia 15 e terá correção total de 11,78%, correspondentes à taxa Selic nos meses de maio de 2007 a abril de 2008 e mais 1% referente ao mês de maio de 2008.
• Para saber se está no lote basta o contribuinte acessar a página da Receita na internet ou ligar para o telefone 146. Foram liberadas 135.953 declarações. Desse total, 27.685 contribuintes terão imposto a restituir correspondendo a R$ 36.390.937,70, outros 63.731 contribuintes terão imposto a pagar correspondendo a R$ 86.415.125,82 e mais 44.537 contribuintes que não terão imposto a pagar nem a restituir.

quarta-feira, 7 de maio de 2008

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

Desenvolvimento Sustentável
da Baixada é o tema da SBPC

Pela primeira vez na história da instituição, Duque de Caxias e Nova Iguaçu serão sedes das reuniões regionais da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Em Duque de Caxias, o evento será aberta hoje, quarta-feira (7), às 10 horas, no Teatro Raul Cortez, que integra o Centro Cultural Oscar Niemeyer e se estenderá até sábado (10). Haverá exposições montadas em estandes sobre as pesquisas de Darwin, Vital Brasil e Santos Dumont, palestras com especialistas, filmes da TV Futura, além de atividades para crianças e jovens. Também está prevista visita às instalações do Inmetro e da UFRJ, em Xerém, onde as duas instituições estão criando, em parceria com a Prefeitura, a primeira Faculdade de Tecnologia do País (maquete), cujo vestibular deverá acontecer em agosto. O tema do evento é “Educação e Ciência para o desenvolvimento sustentável da Baixada Fluminense”.
Como entidade civil, sem fins lucrativos, a SBPC está voltada para a defesa do avanço científico e tecnológico e do desenvolvimento educacional e cultural do país. Todos os anos, ela organiza sua reunião anual (atualmente em sua 60ª edição) e, semestralmente, as reuniões regionais, realizadas cada vez em um estado diferente. O evento reúne cientistas, professores, estudantes, profissionais, trabalhadores e todos os interessados na discussão de temas ligados à ciência e tecnologia. Os debates e a atividades ajudam a familiarizar a sociedade e os educadores com o trabalho científico e tecnológico, destacando sua importância para o país.

WASHINGTON REIS COMEÇA

CAMPANHA PELA REELEIÇÃO

Começou (mal) a campanha publicitária pela reeleição do prefeito Washington Reis. Sob a supervisão do publicitário Duda Mendonça, indicado por Lula, a campanha de rádio e TV peca por um detalhe importante: é uma obra de ficção. Ao melhor estilo das novelas da TV, a publicidade paga pela Prefeitura de Duque de Caxias utiliza atores profissionais para anunciarem projetos que não têm garantias de que estarão concluídos antes das eleições, como a construção do novo hospital, a pavimentação de mais 300 quilômetros de ruas e avenidas e, o que é mais grave, a melhoria da Saúde Pública em meio à tragédia da Dengue, cujas estatísticas sombrias já superaram a epidemia de 2002, no Governo Garotinho, padrinho político da dupla (caipira?) Sérgio Cabral e Washington Reis.

Na peça publicitária sobre a Saúde, uma atriz, simulando uma gravidez, afirma que, desta vez, não precisará buscar ajuda nos hospitais do Rio de Janeiro no nascimento do seu bebê, como ocorre com a maioria das gestantes de Duque de Caxias. Na verdade, essa “futura mamãe” é a estrela de um comercial do Governo do Estado, onde aparece como operadora de temarketing do sistema 190, da Polícia Militar, que pretende combater os trotes na chamada de socorro. A publicidade enganosa fica mais visível quando se lembra que, no ano passado, uma jovem de 17 anos, moradora de Xerém, perdeu o filho e acabou morrendo no Hospital do Andaraí, depois de ser (mal) atendida na Maternidade de Xerém e no Hospital Duque de Caxias (foto). No caso da pavimentação de ruas, é uma questão aritmética: se o prefeito levou três anos para fazer 300 quilômetros, como espera dobrar esse volume de obras antes de 5 de outubro, data do primeiro turno?

• O vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, participou segunda-feira (4), no Senai da Tijuca, da formatura da primeira turma do Projeto “Mão na Massa”, de qualificação profissional de mulheres para a construção civil. Eram 60 profissionais, entre pedreiras, pintoras, encanadoras e eletricistas, sendo que 12 já estão empregadas, inclusive nas obras do PAC em Manguinhos.
• O vice-governador afirmou que o Rio de Janeiro irá precisar de muitos profissionais no futuro, principalmente porque existem cerca de R$ 100 bilhões de investimentos nos próximos anos. Para ele, o mercado irá absorver todo pessoal qualificado na construção de novas empresas e conjuntos habitacionais que surgirão em todo o estado. Daí a necessidade de se preparar essa nova geração de trabalhadores, que já exerciam a profissão de forma informal e agora irão oficializá-la.
• Ele lembrou que as mulheres são mais caprichosas, principalmente em questão de acabamento de obras e mais determinadas. Para comprovar suas palavras ele entregou o certificado de conclusão do curso para a pedreira Wanderléia Constantino, empregada nas obras do PAC de Manguinhos, uma das primeiras a se inscrever quando a unidade móvel da Secretaria de Trabalho esteve na comunidade.
• A Baixada é um dos mercados de trabalho onde as mulheres serão bem recebidas, especialmente em Nova Iguaçu e Duque de Caxias, novos focos da Construção Civil no Estado, não só pelas empresas que operam em torno do Pólo Gás-Químico de Campos Elíseos, mas também na construção de edifícios residenciais de luxo para atender à classe média emergente. Em Duque de Caxias, por exemplo, o preço de um apartamento na planta já ronda os R$ 200 mil, superior a muitos lançamentos a Zona Sul da Capital e até mesmo na Barra da Tijuca.
• A Alerj vota, nesta quarta (07), o projeto de lei do deputado João Pedro (DEM), que tenta impedir a criação de novos feriados no estado do Rio através da regulamentação das novas datas comemorativas. Segundo a proposta, a criação de datas para homenagear pessoas, santos, profissões e outros temas de interesse comemorativo no estado não implicarão mais na decretação de feriado.
• "Quando tais homenagens implicam na criação de um feriado, a economia fluminense acaba por ter poucos motivos de comemoração. A criação de mais um dia não-útil implica no não-funcionamento de uma série de atividades, impactando o Estado", justifica o autor, lembrando que já existem 13 feriados no calendário do Estado.
• Outro projeto na pauta da Alerj nesta quarta-feira é do Governo do Estado e estende até 2010 a isenção do pagamento de custas dos cartorários na aquisição de imóveis da Cehab. De acordo com o texto, a desobrigação se aplicará aos imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação desde que os compradores apresentem seus títulos para lavratura de escritura e registro em cartório até o dia 7 de janeiro de 2010.
• "A questão assume caráter de urgência uma vez que o benefício em questão é de vital importância para viabilizar a regularização jurídica das habitações populares construídas pela Cehab-RJ, todas destinadas à população de baixa renda", defende o vice-governador Luiz Fernando Pezão, na justificativa do projeto assinado por ele enquanto governador em exercício em função das muitas viagens de Sérgio Cabral ao exterior.
• O Tribunal Regional Eleitoral promete ser mais rigoroso na fiscalização da propaganda eleitoral. O anúncio foi feito pelo coordenador-geral de Fiscalização da Propaganda Eleitoral do Estado, juiz Luiz Márcio Pereira, durante palestra realizada na Assembléia Legislativa nesta terça-feira (6), para orientar os deputados sobre algumas restrições de publicidade durante o pleito eleitoral.
• O juiz destacou que a intenção não é fazer uma "caça às bruxas, mas uma disputa ética e igualitária entre os candidatos". "O trabalho do TRE não é de inimizade, é de parceria", ressaltou o juiz.
• O coordenador fez questão de lembrar que, até o dia 6 de junho, quando começa a campanha eleitoral, nenhuma propaganda de promoção pessoal (foto) realizada por filiados a partidos políticos pode ser divulgada. "Antes, se não houvesse o número do candidato, o partido ou o cargo, a promoção era permitida, mas entendemos que há várias formas subjetivas de fazer campanha, e isso é proibido agora", disse.

• O juiz aproveitou para alertar os deputados sobre prestação de contas. "Não queremos cercear o mandato de nenhum político, mas há uma linha muito tênue entre prestação de contas e promoção pessoal. Então, uma prestação que pode começar sem intenções de campanha, pode acabar como propaganda, e isso deve ser evitado", aconselhou.
• Pereira disse ainda que a prestação de contas é uma maneira injusta de os políticos que tentam a reeleição se sobressaírem em relação aos que nunca foram eleitos, já que os novos candidatos não têm como mostrar ações de mandatos já executadas. "Temos que manter o princípio da igualdade, que deve nortear o processo eleitoral", pontuou.
• Embora não seja matéria de sua competência, o juiz fez questão de falar sobre a impossibilidade de registro de candidatos que não tiverem uma vida pregressa adequada. "Essa questão de vida pregressa é difícil e complicada para os políticos e o TRE. Por isso, é importante que os partidos analisem seus candidatos, pois teremos uma enxurrada de processos", pressupôs.
• Pereira observou que ter uma ação penal em virtude de um acidente de trânsito não será o mesmo que ter uma ação penal por tentativa de homicídio. "As situações são diferentes e saberemos ponderar. Mas temos que evitar uma situação que não queremos ver. Afinal de contas, já vimos uma pessoa eleita pela população ser presa por algum tipo de delito", destacou.
• A proibição de os pré-candidatos realizarem campanhas durante seus programas de televisão e rádio também foi lembrada pelo coordenador. Ele informou ainda que os programas só poderão permanecer no ar até a apresentação de suas candidaturas na convenção do partido.
• A impossibilidade de criação de novos centros sociais em ano eleitoral também foi informada pelo juiz, assim como o não funcionamento das já existentes sem que os nomes dos políticos sejam cobertos nos letreiros e propagandas.
• Após a explanação de Pereira, dois deputados inscritos conseguiram fazer suas perguntas. Paulo Ramos (PDT) questionou a base com que são realizadas algumas pesquisas e Graça Matos (PMDB) queixou-se da não retirada de outdoors de alguns políticos das ruas de sua região.
• O coordenador afirmou que levará ao TRE a indicação para que só sejam aceitas pesquisas de opinião que demonstrem a base de cálculo, e, sobre os outdoors não retirados, ele pediu que todos os interessados denunciem aos juízes eleitorais de cada região a existência de propagandas ilegais.
• O deputado Luiz Paulo (PSDB), que organizou a palestra, convidou o coordenador para uma nova exposição, já que restaram muitas dúvidas para serem esclarecidas. "Além da ótima aula que ele nos deu, ficamos sabendo o que pode ser feito antes e depois da campanha. Há muitas questões a serem dirimidas e, por isso, vou organizar outra palestra", brincou o deputado.

terça-feira, 6 de maio de 2008

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

OS FORA DA LEI (XXIII)

Os candidatos têm até o dia 20 para retirarem os adesivos com seus nomes colados nos carros. Essa foi a orientação que o coordenador da fiscalização de propaganda no Estado do Rio, juiz Luiz Márcio Pereira, deu aos representantes dos partidos políticos em reunião quarta-feira no Tribunal Regional Eleitoral. A partir daí, o TRE/RJ vai começar a fazer blitze quando o plástico será retirado e a placa do veículo fotografada. A exemplo do impedimento em futebol, em que o jogador não “pode fugir do local do crime” para evitar a marcação do juiz, a propaganda ilegal antecipada, que já foi documentada e selecionada pelo Ministério Público Eleitoral, é prova suficiente para a impugnação do registro do candidato. Assim, mesmo que a propaganda seja retirada antes do prazo, não haverá impedimento legal para que o MPE impeça o registro dos candidatos apressadinhos. (Foto: Arquivo/Blog).

CORREGEDORIA DA CÂMARA PODE
INVESTIGAR DEPUTADO DO PDT/SP

Segundo noticiário divulgado pela Agência Brasil, órgão oficial da Presidência da República, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o “Paulinho”, poderá ser investigado pela Corregedoria da Câmara sobre as denúncias de envolvimento em fraude com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), decide hoje (6) se a questão será enviada à Corregedoria da Casa para investigação. Chinaglia informou ainda que determinou à assessoria da Casa um levantamento das notícias sobre o caso para fazer uma analise e decidir nesta terça se encaminhará o assunto à Corregedoria.
“Isso não significa culpa, nem inocência, antecipadamente. Significa ato próprio em face de certas circunstâncias. Eu vejo possibilidade [de encaminhar a matéria para ser investigada pela Corregedoria]. Só não quero antecipar [decisão]. Se eu não visse nenhuma possibilidade de encaminhar, eu sequer comentaria”, disse o presidente da Câmara. Segundo ele, com ou sem encaminhamento da denúncia à Corregedoria da Câmara, qualquer partido pode fazer a representação contra o parlamentar diretamente ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Chinaglia voltou a condenar a atitude da Polícia Federal, que entrou na Câmara para investigar parlamentares sem autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu tenho a opinião de que a Polícia Federal, desrespeitando o STF, investigou um ou mais parlamentares. Avaliamos desde o primeiro momento que a Polícia exerceu uma função sem autorização do Supremo e, portanto, errou. Desrespeitaram um poder”.

GOVERNO LANÇA SUPEIÇÃO
SOBRE A PERÍCIA OFICIAL

De acordo com noticiário distribuído pelo Governo do Estado, até o fim do mês, a Secretaria de Planejamento apresentará ao governador Sérgio Cabral uma proposta para a contratação da empresa que ficará responsável pela concessão de licenças médicas aos servidores. A idéia é terceirizar o serviço de perícia. O objetivo deste programa, que está inserido em um projeto maior de terceirização do que não for atividade-fim do estado - como a venda do Maracanã e da Cedae - é diminuir o número de afastamentos, uma vez que atualmente sete mil funcionários públicos estão licenciados. De acordo com o secretário Sérgio Ruy, como acontece com as empresas privadas, o governo tende a terceirizar serviços que não são de sua competência.
- A preocupação principal é com atividade econômica, incentivo, saúde, educação, administração e arrecadação. A perícia para concessão de licenças, por exemplo, não é uma atividade necessária para o funcionamento do estado - explicou Sérgio Ruy, acrescentando que em dois meses o edital deve ser lançado e, a partir de agosto, o novo sistema começará a operar. Com esse novo sistema, a Secretaria de Planejamento quer ter um controle maior do número de servidores que solicitam ou estão licenciados e, segundo Sérgio Ruy, o fato de o serviço passar a ser terceirizado pode ajudar a inibir um possível excesso de licenças.
- Fazemos esforço para economizar recursos. O governo gasta R$ 8 milhões por mês com essas sete mil licenças para (o servidor) não trabalhar – disse o secretário, lembrando que os profissionais da Secretaria de Educação são os que mais se afastam do trabalho.
Pelo visto, Sérgio Rui Barbosa é um maníaco repressivo do servidor público. Quando esteve à frente da Secretaria de Planejamento e Fazenda de Duque de Caxias, ele quis cortar as gratificações de difícil acesso para o pessoal da Educação, as horas extras de motoristas e trabalhadores braçais e o adicional de periculosidade do pessoal da Saúde. Só não foi em frente porque o então secretário de Administração, o vereador Orlando Silva, irmão do futuro vice de Washington Reis, Gilberto Silva, foi contra e ameaçou deixar o cargo. (Foto: ALERJ/Divulgação)

• O “Transparência”, blog dos amigos de Washington Reis, no afã de endeusar o atual prefeito, acabam distorcendo as notícias que divulgam. No processo Nº 2005.51.10.006350-7, em curso na Vara Federal em São João de Meriti, tem dois réus. Um é Zito, na condição de ordenador de despesas, e o outro, Deise Regina Aluiza, que dirigia a ONG que recebeu R$ 260 mil da Secretaria de Aça Social e não prestou as devidas contas.
• Para quem não sabe, a Secretária de Ação Social que repassou o dinheiro é irmã de Deise Regina e esposa do ex-deputado Doutor Heleno, o mais novo amigo de infância do ex-governador Garotinho.
• Curioso, também, foi postar notícia apontando o deputado Marcos Figueiredo como envolvido nas fraudes com a bolsa-educação da Alerj ao lado do deputado Geraldo Moreira (PMN). O primeiro já foi inocentando pelo Comitê de Ética, enquanto o deputado de Saracuruna deve prestar depoimento nesta quarta-feira à Procuradoria Geral do Estado, pois é apontado pela Polícia Civil como mandante do assassinato do médico Carlos Alberto Peres Miranda, ocorrido no dia 14 de março, na Tijuca. O parlamentar do PMN nega qualquer envolvimento com o crime, cujos executores foram pesos na hora.
• A birra da turma do prefeito é quanto à possibilidade de Marcos Figueiredo ser confirmado como vice na chapa de Zito. Com sua base eleitoral em Imbariê e Xerém, o filho do saudoso vereador Fernando Figueiredo é uma sombra incômoda na carreira política do atual prefeito, vice de Zito em 96.
• Os maiores de 18 anos têm até às 18 horas de amanhã (7) para se alistarem ou requererem a transferência de domicílio eleitoral. O prazo vale também para os maiores de 16 que queiram votar em 5 de outubro próximo. Para os maiores de 18 e menores de 70 anos, o voto continua sendo obrigatório.
• Os professores a rede pública estadual farão nesta quarta-feira (07/05) uma nova paralisação de 24 horas. Eles continuam protestando contra os baixos salários e contra a falta de condições de trabalho. A mobilização faz parte do conjunto de medidas programadas pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe). A entidade cobra do governo do estado o cumprimento das promessas de campanha. Quem conhece Sérgio Cabral Filho, garante que os professores continuarão chupando o dedo, como PMs e Bombeiros militares, que já fizeram ruidosas manifestações até na porta do Palácio Guanabara.
• A situação só irá mudar no dia em que os sindicatos que dizem representar os servidores públicos resolverem agir em conjunto, com uma pauta única de reivindicações. Do contrário, com um carguinho aqui, uma vantagenzinha pessoal ali, os dirigentes sindicais continuarão sendo cooptados pelo Governo. Afinal, ninguém quer posar de inimigo do prefeito ou governador.
• Para o ex-governador Anthony Garotinho, o grande problema de Campos hoje é a falta de um projeto de desenvolvimento. Para ele, políticos ligados ao governo da cidade (Alexander Cardoso Mocaiber-PSB) não se prepararam para o grande salto de arrecadação que o município vem vivendo nos últimos 10 anos. “Além disso, a ganância pelo poder e o dinheiro leva lideranças locais a um projeto meramente eleitoreiro e de enriquecimento pessoal”, assinala. No programa de rádio e TV gratuito, o PSB, partido do prefeito-problema campista, garante que “planejando, dá certo”. O que será que deu errado em Campos?

segunda-feira, 5 de maio de 2008

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

GOVERNO GARANTE BERÇOS
PARA MOSQUITOS DA DENGUE

Em 20 de março último, denunciamos, mais uma vez, a falta de zelo por parte das autoridades com relação aos depósitos de veículos apreendidos pelo Detran, PM e Guarda Municipal, instalado ao lado do viaduto do Centenário e próximo ao quartel do 15º Batalhão da PM. Esse abandono já fora anteriormente denunciado, quando publicamos a foto dessas viaturas da PM que serviam como berçário do “Aegedes Aegypti”. Na ocasião, o comando do Batalhão prometeu tomar as providências necessárias. De fato, as carcaças de duas patrulhinhas (foto acima) foram removidas, mas os demais veículos lá permanecem, num flagrante descaso com a saúde do povo. A nova foto, feita na tarde de sexta-feira (02/05) revela porque essa passividade diante da Dengue já causou mais de 110 mil vítimas, sendo que mais de 90 morreram, superando em números absolutos a epidemia de 2002, mais grave até então. Quantas vítimas inocentes ainda serão sacrificadas até que nossos governantes resolvam encarar, com seriedade, mais essa praga que assola o Estado do Rio?
O mato já encobre os veículos apreendidos pela PM e Guarda Municipal (Fotos: Arquivo/Blog e Beto Dias)


JUSTIÇA VAI EXIGIR FICHA
LIMPA DOS CANDIDATOS
Os 248 juízes, encarregados de presidir as eleições de 5 de outubro no Estado do Rio, estão sendo orientados pelo presidente do TRE/RJ, desembargador Roberto Wider a impugnar o registro de candidatos sem “ficha limpa” na área criminal. No pedido de registro, os partidos terão de apresentar certidões da vida pregressa dos candidatos a prefeito e a vereador, tal e qual é exigido dos candidatos a empregos públicos. A exigência consta da Resolução Nº 691-08, que estabelece os critérios para o pedido de registro. Os “sem ficha limpa” serão vetados já na sua cidade, ampliando as barreiras contra o uso do mandato para garantir a impunidade. A resolução fixou o prazo máximo de 35 dias entre a expedição das respectivas certidões e o pedido de registro, para evitar que sejam utilizadas certidões antigas. Embora os prazos do Código Eleitoral sejam exíguos, a simples impugnação na Justiça Eleitoral impedirá o candidato de iniciar a sua campanha. Assim, os “sem ficha limpa” ficarão fora da campanha até que o TSE resolva sobre as impugnações. Para se ter uma idéia do tamanha da encrenca para os candidatos “fichados na Polícia”, basta lembrar que, nas eleições de 2006, os candidatos do Rio envolvidos no processo do mensalão, inclusive o presidente interino do Vasco da Gama, Eurico Miranda, só conseguiram o registro pelo resultado de 4 x 3. Entre os três ministros do TSE, que votaram pela eliminação automática dos envolvidos no “mensalão”, estava o Ministro Ayres Brito (foto), que integra o STF e assume, nesta terça-feira, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Com essa posição do TRE, respaldada pelo futuro presidente do TSE, muitos candidatos terão de apelar para o “Plano B” e lançar um “similar”, já que o nome de marca será vetado. Além de reduzir o tempo de campanha, inclusive no rádio e TV dos “fichados”, a decisão do TER, que será amplamente divulgado pelos meios de comunicação e explorados pelos adversários, terão expostos o seu “passado” nada recomendável, especialmente os envolvidos em homicídios, formação de quadrilha, desvio de dinheiros públicos, estelionato tráfico de drogas ou de influência. E agora, candidato, vai encarar?

• O Ministério Público Eleitoral já está preparando uma “Operações Pente Fino” em torno dos candidatos mais visíveis na mídia, especialmente os que disputam as prefeituras, centro de “distribuição de propinas”, que poderiam alimentar as candidaturas às eleições gerais de 2010.
• E o MPE não precisará de muito trabalho, pois bastará consultar o Tribunal de Justiça do Estado e lá encontrará a lista de processos criminais envolvendo os pretendentes a prefeito e a vereador, em especial os que operam ONGs envolvidas em desvio de verbas.
• Para começar, o prefeito de Campos, Alexander Cardoso Macaiber, do PSB, que retornou ao cargo, deve depor no Ministério Público nesta quarta-feira sobre as acusações de envolvimento na contratação irregular de obras através de dispensa de licitação, uma prática muito comum nas prefeituras e governos estaduais.
• Visando facilitar o trabalho de investigação, o Procurador Geral do Estado e chefe do MPE, Marfan Vieira, baixou ato, já publicado no “Diário Oficial”, delegando competência ao promotor criminal de Campos, Vitor Queiroz, para fazer as investigações em nome da Procuradoria.
• Para se ter uma idéia do que significará a ação do MP na carreira de muitos políticos, na atual campanha no rádio e TV, o PSB de Alexander Cardoso Mocaiber, omitiu o seu nome. O lema do parido é “Planejando, dá certo”.

• A primeira vítima dos “novos tempos”, porém, foi o presidente a Força Sindical e deputado, pelo PDT/SP, Paulo Pereira da Silva, o “Paulinho”. Na festa de 1º de maio, quando os sindicatos ligados à “Força” promoveram o sorteio de carros e apartamentos para atrair a atenção dos trabalhadores paulistanos, as principais lideranças políticas paulistas ficaram longe da festa.
• Temiam aparecer no “You Tube” ao lado de um suspeito de usar sua influência política para que prefeituras e grandes empresas conseguissem “dinheiro barato” no BNDES. Aliás, a Justiça já decretou a prisão preventiva de 13 envolvidos no esquema detonado pela “Operação Santa Teresa”, da Polícia Federal, que investigava uma conhecia casa de prostituição numa área nobre de S. Paulo. Através de escuta telefônica autorizada pela Justiça, a PF acabou chegando num esquema criminoso. Entre os presos está João Pedro de Moura, ex-assessor de Paulinho, indicado para um cargo de Conselheiro no BNDES pela Força Sindical.
• A Ministra do Turismo, Martha Supicy, candidata à Prefeitura de S. Paulo, foi uma das poucas estrelas no comício da “Força”, mas acabou vaiada por uma parte dos milhares de trabalhadores que foram à festa, regada a recursos do Imposto Sindical. Só o Ministro do Trabalho e presidente afastado do PDT, foi a São Paulo defender publicamente o deputado-sindicalista.
• O relatório da Polícia Federal sobre o escândalo de desvio de recursos do BNDES, enviado semana passada à 2ª Vara Criminal de São Paulo, diz que o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), recebeu R$ 325 mil de propina para intermediar um empréstimo de R$ 124 milhões do BNDES para a prefeitura de Praia Grande (SP). Segundo a PF, o prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão (PSDB), repassou R$ 2,6 milhões à quadrilha em troca da aprovação de financiamento de R$ 124 milhões. O dinheiro, diz a PF, foi dividido em partes iguais entre 8 pessoas, inclusive Paulinho.