quinta-feira, 11 de janeiro de 2007

BAIXADA URGENTE

AS EMPRESAS DE ÔNIBUS SÃO
UM DESAFIO PARA O GOVERNO

Enquanto o governador anuncia a decisão de implantar o bilhete único nos transportes coletivos, que seria utilizado em ônibus, barcas, trens e metrô no Grande Rio, a Federação de Transportes do Estado, que monopoliza a venda do vale-transporte, anuncia que a emissão dos bilhetes tem custo, ou seja, a Fetranspor segue na contra-mão da disposição do Governo de racionalizar e moralizar os serviços concedidos (de graça) e reduzir os custos para os passageiros, seguindo o exemplo de São Paulo. A reação dos empresários mostra que será inócua a proposta do Secretário de Transportes, o ex-deputado Julio Lopes, de contratar a Fundação Getúlio Vargas para realizar um estudo sobre as tarifas cobradas no Estado ro Rio. Até hoje, todas as poucas e tímidas tentativas do Governo, no sentido de estabelecer uma tarifa social, esbarraram na Justiça, onde os empresários sempre conseguem uma Liminar, tolhendo qualquer ação governamental.
A Constituição de 1988 considerou caducas todas as permissões e autorizações de transporte coletivo concedidas pelo Governo, em todos os níveis, sem concorrência pública. A CF já completou 18 anos e o governo ainda não colocou em execução a ordem constitucional. Uma liminar do Tribunal de Justiça suspendeu, ano passado, a licitação aberta pelo Detro, em cumprimento à sentença do Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública, no julgamento de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público estadual para obrigar o Governo do Estado a promover concorrência pública para TODAS as linhas de ônibus interestaduais, a cargo do Detro. Na sentença, o Juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública reconheceu a caducidade de mais de 1,1 mil linhas intermunicipais. Também a restauração da linha de trens entre Japerí e Barra do Piraí, conhecida como “Barrinha” e que visava fortalecer o turismo naquela região, foi sustada por liminar da Justiça, a pedido de uma das empresas que se sentiu prejudicada pela possível concorrência dos trens, muito embora a ligação ferroviária já existisse desde o Século passado, a cargo da Central do Brasil, que fazia a ligação Rio-São Paulo.
Para o Governo do Estado reassumir o comando e moralizar os serviços de transporte público será preciso, como medida preliminar e salutar, cassar as liminares que impedem o Detro de funcionar. Só pela concorrência pública será possível obter uma tarifa mais justa para os passageiros, aí incluindo a concessão de passes gratuitos para estudantes, idosos e portadores de necessidades especiais. Sem um Detro forte e respeitado, as empresas de ônibus e as vans piratas continuarão a violar a lei e a ordem!

● Nem tudo, porém, está perdido em matéria de serviços públicos. O pastor Paulo Feijolli, morador de Xerém, há mais de um ano enviou correspondência ao Detro, denunciando que os ônibus da empresa Fácil, que explora a ligação Caxias-Petrópolis, deixou de circular por Mantiquira, obrigando os passageiros do 4º Distrito a uma longa caminhada até a Rodovia Washington Luis, ou o pagamento de uma segunda tarifa nas idas e vindas à cidade serrada, que fica mais perto de Xerém do que o centro de Caxias, além de oferecer mais opções de serviços, principalmente escolas, hospitais e postos de saúde.
● A preferência dos moradores de Xerém, sempre abandonados pelos prefeitos desde 1945, quando aquele Distrito foi separado de Nova Iguaçu e anexado a Duque de Caxias, ganhou reforço com a criação da FNM, cujos funcionários tinham direito a transporte entre a empresa e Petrópolis. Apesar da parada em Xerém fazer parte da concessão, a empresa Fácil simplesmente suspendeu os serviços, sem que o Detro, mesmo cobrado pelos moradores e usuários da linha, adotasse qualquer medida para obrigar a empresa a cumprir o contrato de concessão.
● Com a mudança de Governo, o pastor Feijolli voltou à carga, enviando um e-mail ao Detro, anexando a planilha com as tarifas autorizadas pelo órgão, inclusive na ligação Caxias-Xerém-Petrópolis, comprovando que a empresa estava descumprindo o contrato
● O pastor ficou surpreso ao receber, menos de 24 horas depois, uma resposta do Detro, informando que a denúncia havia sido encaminhada ao setor técnico para averiguação e que a reclamação fora protocolada com o número 025/2007. Agora, qualquer morador de Xerém pode acionar o Detro, cobrando solução. Basta indicar o número da reclamação. Já é um avanço!
● O governador Sérgio Cabral, os secretários de Desenvolvimento Econômico, Júlio César Bueno, de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso, e de Educação, Nelson Maculan Filho, se reuniram nesta quarta-feira (10/01), com o presidente do Inmetro, João Jornada, com o ministro interino do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ivan Ramalho, e com o prefeito Washington Reis para tratar de parcerias entre o Instituto, o Governo do Estado, o Ministério e a Prefeitura de Duque de Caxias. Entre essas parceiras estão o desenvolvimento de projetos em ciência e tecnologia e a implementação de ações que garantam a excelência da gestão pública.
● O governador Sérgio Cabral disse ter convicção fundada de que o Instituto pode ajudar muito o Governo em questões importantes. "Temos uma jóia rara aqui no nosso Estado, e esta é a primeira vez que um governador vem ao Inmetro. Um órgão de excelência, que está crescendo, está ampliando seus horizontes", com essas palavras o governador enfatizou a importância do Instituto para o Estado. O Inmetro foi inaugurado em 31 de outubro de 1973 e Sérgio Cabral foi o primeiro governador do Estado a visitar as suas instalações em Xerém, ao lado da rodovia Rio-Juiz de Fora.
● A reforma do secretariado do prefeito Washington Reis continua em compasso de espera. Depois que o deputado Dica e os jornalistas Carlos Bezerra e Ruyter Poubel recusaram o convite para assumirem a Secretaria de Cultura, a cidade corre o risco de ver a Cultura recuar mais de 30 anos e voltar a ser um simples departamento da Secretaria de Educação.
● Aliás, a ida, ou não, de Ruyter Poubel para a Secretaria de Cultura provocou muitas manifestações de regozijo entre os que entendem a Cultura como parte da formação de um Povo, não apenas como uma agência encarregada de financiar “espetáculos” para meia dúzia, como foi o concerto da Orquestra Sinfônica Petrobrás Pró-Musica na inauguração do Teatro Municipal Raul Cortez, em outubro.
● Quem conhece o fundador do jornal “Folha da Cidade” acredita que, diante das pressões que vem recebendo de vastos setores da sociedade, Ruyter Poubel acabe cedendo e aceitando comandar a Cultura na cidade.
● Aliás, há mais de uma década a Cultura em Duque de Caxias deixou de merecer a devida atenção dos seus governantes, principalmente pelo fato dos últimos prefeitos usarem a Secretaria como simples moeda de troca, abrigo temporário para políticos derrotados ou, simplesmente, para “importar’ sumidades que só conseguem chegar à Cidade com um guia turístico.
● A nota deste Blog, sob uma possível candidatura de Anthony Garotinho a prefeito de Duque de Caxias, em 2008, continua repercutindo. Agora é o jornalista Vicente Portela que, em seu site “O Falácia” (www.ofalaia.net), dá maiores detalhes, informando que o ex-governador teria comprado a casa onde morava (antes das eleições) o ex-deputado Doutor Heleno, na Rua Piauí, uma imponente residência no bairro Paulicéia e que antes pertencera ao desembargado Carlos Davidson de Menezes Ferrari.
● Esse endereço seria apenas a residência virtual de Garotinho, assim como o Engenho do Porto serviu de domicílio eleitoral nos anos 90 para a Sra. Márcia Cibilis Vianna, quando setores do PDT/Caxias resolveram “importar” a filha do poderoso Cibilis Vianna para enfrentar a candidatura do então deputado Messias Soares, convidado para ingressar no partido e ser candidato a prefeito pelo próprio Leonel Brizola. Enquanto brigava na Justiça para registrar a sua candidatura, Messias Soares não tinha tempo, nem fôlego, para tocar a campanha, acabando derrotado.
● Atualizando o calendário: até agora, já são candidatos declarados a prefeito de Duque de Caxias o ex-prefeito e deputado Zito, o deputado e Secretário de Ciência e Tecnologia Alexandre Cardoso, o ex-governador Anthony Garotinho e o próprio Washington Reis.
● Embora os aliados de Zito garantam que á um acordo secreto entre ele e o ex-governador, ninguém pode desconhecer que Duque de Caxias é o segundo colégio eleitoral e a segunda economia do Estado, com um orçamento que deverá superar o primeiro bilhão de reais até dezembro, uma cidade em expansão, ao contrário do Rio de Janeiro, que vem perdendo a sede (e os impostos) de grandes empresas. A última a sair deve ser a nova Varig, que vai se estabelecer em S. Paulo, onde o querosene de aviação é mais barato por causa do ICMS menor.

quarta-feira, 10 de janeiro de 2007

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

MAR DE ESGOTOS RECEBE
OS VISITANTES DE CAXIAS
Depois de oito anos sob o comando do Casal Garotinho, tudo que o Governo do Estado conseguiu foi abrir uma grande lagoa de esgotos, ao lado do conjunto Parque Vila Nova e bem na entrada de Duque de Caxias. No Governo José Carlos Lacera, a Prefeitura pretendia construir um grande parque no local onde, por décadas, era lançado o lixo da Zona da Leopoldina do Rio de Janeiro. Por sobre o monturo, surgiu então a Favela do Lixão. No segundo Governo Moacyr do Carmo, por picuinhas de caráter pessoal, o projeto foi abandonado e a área doada à UERJ para a construção de um novo campus na cidade, que abrigaria a Faculdade de Pedagogia, que funciona precariamente num Ciep da Vila São Luiz. O prefeito Zito, que veio a seguir, chegou a elaborar um plano de urbanização da Favela do Lixão, com a construção de cerca de 1,3 mil casas para onde seriam removidas famílias em situação de risco e as que tivessem suas casas demolidas para facilitar a abertura de ruas, instalação de redes de água, esgotos, energia elétrica e telefones na área do “Lixão”. Um convênio, de R$ 8 milhões, financiados pela Caixa Economia Federal, chegou a ser firmado entre a Prefeitura e o Governo do Estado. Como o projeto foi refeito vaias vezes, o Governo Marcello Alencar chegou ao fim, sem que as obras começassem.
No início do Governo Garotinho, o então Secretário de Recursos Hídricos, o deputado Alexandre Cardoso, assumiu o comando do projeto, alterando todo o plano de urbanização e elevando seu custo para R$ 16 milhões. Ao invés de priorizar o saneamento de toda a área, o Governo Garotinho deu ênfase apenas à parte visível do projeto, a construção do conjunto habitacional. No lugar da canalização do canal dos Caboclos, que corta os bairros de Covanca (na divisa com São João de Meriti), Parque Lafaiete e Engenho do Porto, o Governo do Estado preferiu abrir um grande lago, que passou a receber todos os esgotos lançados no canal, antes de serem levados para o Rio Meriti. Com isso, os moradores do Parque Vila Nova, que antes viviam sobre um monturo de lixo, agora vivem ao lado de uma imensa lagoa de dejetos. Isto ao lado da Linha Vermelha e na entrada da 6ª cidade do País em valor do PIB.
Até quando, governador Sérgio Cabral?

● Bastou o governador Sérgio Cabral anunciar a implantação, a partir de 2008, do bilhete único para o sistema de transportes na Região Metropolitana, incluindo trens, barcas, vans e metrôs, para que a milionária e, por isso mesmo, poderosa Fetranspor viesse a público perguntar quem vai pagar pelo custo da emissão dos bilhetes.
● Antes de mais nada, a Fetranspor precisa explicar publicamente quanto ganha com a aplicação dos recursos do vale-transporte, que os patrões compram antecipadamente e a Rio-Ônibus só repassa às empresas de ônibus 30 dias depois
● Quem estaria faturando a aplicação de alguns milhões de reais arrecadados com a venda do vale-transporte?
● A Amae - Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas (www.amae.org.br), entidade que congrega PMs do RJ, encaminhou proposta à Secretaria Nacional de Segurança Pública, nesta segunda-feira (08/01), no sentido de que seja instituído um piso salarial mínimo para os policiais brasileiros, com o governo federal completando a diferença entre o piso e os salários pagos pelos estados.
● A proposta, assinada pelo seu presidente, o tenente Melquisedec Nascimento, baseia-se no fato dos governadores recém empossados terem assumido seus estados anunciando cortes, de 30%, em média, nos gastos das secretarias de estado, deixando de se pronunciar acerca de reajustes salariais, domo é o caso do Rio de Janeiro, onde o governador Sérgio Cabral sinalizou com o pagamento de gratificações a grupos de policiais, mas com recursos oriundos da prefeitura do Rio
● A Amae, anexa uma tabela salarial comparativa, onde demonstra o quanto os salários dos PMs do RJ estão defasados, reivindicando que o piso salarial seja com base nos valores pagos aos PMs do Distrito Federal (Brasília)
● O empregado de um condomínio em Natal, Rio Grande do Norte, pediu ao Síndico para ser demitido. A razão seria decorrente de uma constatação absurda: ele tem dois cunhados desempregados, que ganham mais do Governo do que ele, como empregado do condomínio. Ele listou os benefícios que teria como desempregado: bolsa família, bolsa escola, cartão cidadão, vale gás, vale refeição.
● Atualmente, ele ganha, com horas extras e demais vantagens, R$ 820 por mês. Como tem dois filhos, se estivesse desempregado, como seus cunhados, seus ganhos chegariam a R$ 1.350 por mês. Por isso tantas famílias estão deixando a região sudeste e voltando para casa. Com a magnânima política social do Governo Lula, o desempregado no Nordeste está valendo e ganhando mais do que muitas famílias que se espremam em barracos do Rio de Janeiro em troca de biscates ou mesmo trabalho com carteira assinada.
● Dois lotes do antibiótico LFM-Ofloxacino 400 mg, comprimidos, foram interditados pela Anvisa quinta-feira (4/1): os lotes 0506011 e 0506012, com data de validade 31/7/2007 e 30/6/2007, Fabricados pelo Laboratório Farmacêutico da Marinha – LFM, com sede no Rio de Janeiro (RJ), os medicamentos desses lotes não foram aprovados nos testes de potência do princípio ativo, conforme laudo do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).

terça-feira, 9 de janeiro de 2007

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

RACHA NO PT POR CARGOS
NA PREFEITURA DE CAXIAS

Bastou o prefeito Washington Reis acenar com a possibilidade de, na reforma do seu Secretariado, vir a entregar ao partido a inoperante (até agora) Secretaria do Trabalho e Emprego para o PT de Caxias entrar novamente em ebulição. Em reunião neste domingo (07/01) com a participação de apenas 26 integrantes do diretório municipal, a proposta do prefeito foi aprovada e o presidente Aluízio Firmino autorizado a indicar nomes do partido para que o prefeito escolha quem será nomeado. A decisão provocou imediata reação de outros setores, tendo o ex-presidente Samuel Maia, atual Secretário de Relações Institucionais do PT Estadual, recorrido à direção estadual, acusando a direção do partido em Duque de Caxias de fisiologismo explícito. O pomo da discórdia, desta vez, é a sucessão de 2008, pois Samuel Maia já vem articulando a sua candidatura à sucessão de Washington Reis e vê na oferta de participação no atual Governo como um entrave às suas pretensões. Pelo visto, o prefeito caxiense atirou no que viu (o apoio do PT, mesmo sem ter uma só cadeira na Câmara de Vereadores) e acertou no que não viu (ou não quis ver), a sua própria sucessão.

● Um conhecido freqüentador do ‘La Guimarães” afirma que a briga no PT não é pela Secretaria do Trabalho e Emprego. É só pelo emprego. Quem procura trabalho é operário. E a pressão maior pela adesão ao Governo Washington Reis vem da ala que integra o PT do B, isto é, o PT da ‘Boquinha”, uma das correntes mais ambiciosas do partido.
● O governador Sérgio Cabral, durante uma entrevista à TV Globo, nesta segunda-feira, mandou um duro recado “aos navegantes”. Ele garantiu que não tem compromisso com nenhuma candidatura a prefeito em 2008.
● O governador disse que seus compromissos são para uma boa gestão Estado-Prefeituras, sem vinculação a partidos ou projetos pessoais de candidatos a prefeito de qualquer cidade fluminense.
● Talvez o recado tenha um endereço certo: a Secretaria de Ciência e Tecnologia. Com o sinal verde do presidente Lula para que o Ministério das Comunicações comece a investir na compra de computadores para a rede oficial de ensino (com parte dos R$ 7 bilhões do FUST), o deputado Alexandre Cardoso já começa a articular apoios para sua nova candidatura a prefeito em Duque de Caxias
● Pessoas próximas ao presidente do PSB/RJ confirmam que, nos estudos que vem realizando, Alexandre Cardoso acredita na possibilidade de uma terceira candidatura de peso, que seria interposta à atual polarização Washington Reis x Zito e que ele, Alexandre Cardoso, seria o candidato ideal para arrastar os votos dos decepcionados com os oito anos de governo do ex-vereador da Doutor Laureano e os dois anos do Visconde de Xerém
● A rádio corredor confirmou nesta segunda-feira que Washington Reis resolveu colocar em prática o plano de redução de gastos com pessoal, sugerido por uma ONG contratada pelo ex-Secretário de Fazenda e Planejamento, Sérgio Rui Barbosa, pror mais de R$ 500 mil aos cofres da Prefeitura.
● Segundo os mais recentes ‘boletins”, a reação à extinção da Secretaria de Agricultura foi muito grande no seu “quintal” (Xerém), razão pela qual ele teria decidido manter essa secretaria e acabar com a de Meio Ambiente, que seria transformada em uma simples coordenadoria da Secretaria de Desenvolvimento.
● Outra decisão tomada pelo prefeito foi reduzir, em 20%, os cargos em comissão, os famosos CCs, distribuídos fartamente entre amigos e aspones.
● Em edição extraordinária, a rádio corredor informou no final da tarde desta segunda-feira (08/01) que dezenas de Portarias foram assinadas na semana passada, com a exoneração dos ocupantes dos cargos extintos (só no Gabinete, seriam mais de 1.800 cargos remanescentes do Governo Zito), principalmente os intitulados pomposamente de Assessor Parlamentar.
● O número de Portarias, segundo alguns auxiliares do prefeito, seria tão grande que “travou” o Boletim Oficial, que ainda não ‘”rodou’” este ano por falta de papel.
● Bastou o governador exonerar um diretor que não sabia como remover um paciente tuberculoso, ‘internado’ numa maca num corredor de acesso à Emergência do Hospital Getúlio Vargas, para que o novo diretor “encontrasse’ 60 leitos, que estavam desativados há meses, o que desafogou a Emergência.
● Se Washington Reis seguir o exemplo do governador e aplicar tal método no “Duque”, também conhecido como “Duque-Dor”, o atendimento vai melhorar. Hoje, dezenas de pacientes ficam amontoados em macas, nos corredores da emergência.
● As constantes mudanças nos jornais, suas causas e conseqüências. Este foi o principal assunto abordado no programa Debate RJ, da TV Alerj, que vai ao ar nesta terça-feira (09/01), às 23h30, no canal 12 da Net. O entrevistado é o presidente da ABI, jornalista Mauricio Azedo, que falou sobre a interferência da Internet no papel do jornal como fonte de informação, entre outros assuntos.
● Sobre a ética do jornalismo atual, o entrevistado afirmou que os veículos não podem apresentar a vida como um mar de rosas: "O jornalismo tem como destinação principal mostrar o que há de novo, de diferente, singular e extraordinário no país e no mundo. Essa função desagrada aos que detêm o poder de alguma forma". azedo informou ainda que um levantamento feito recentemente pela Associação Nacional de Jornais, baseado nos últimos 20 anos, revelou que a circulação diária dos jornais do país praticamente dobrou, chegando a aproximadamente 7 milhões de exemplares/dia.