BAIXADA URGENTE - ESPECIAL

TROPAS FEDERAIS CHEGAM À
BAIXADA NA PRÓXIMA SEMANA
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Roberto Wider, participou da sessão plenária desta quinta-feira (21) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes, ele falou com os jornalistas e afirmou que, depois do trabalho conjunto que ocorreu entre o TSE e o TRE-RJ, está convencido que, realmente, é mais importante preservar a garantia para o eleitor. Questionado sobre as ameaças que alguns eleitores sofrem com a determinação por traficantes de tirar fotos da urna eletrônica para provar que votou no candidato do tráfico ou da milícia, o presidente acredita que é uma questão fantasiosa. Para ele, a efetividade da ameaça é remota, até porque é possível tirar a foto e modificar o voto em seguida de modo que nada é feito. “Nós estamos garantindo que a urna eletrônica é absolutamente inviolável para efeito de conhecimento. Nem a Justiça Eleitoral sabe em quem pode ter votado naquele momento”.
Wider acrescentou que a expectativa é de que a segurança comece a atuar na próxima semana. “No momento em que se decide uma medida, é importante que seja implementada logo! Então, se já se decidiu isso, faremos para logo, de imediato, o que for necessário dentro dessa área”.
Em relação às áreas em que a força federal deve atuar, o presidente falou sobre 20 comunidades abrangendo a região metropolitana, inclusive Caxias, Nilópolis, São Gonçalo, Nova Iguaçu e, num segundo momento, também poderá abranger a região de Niterói. Ele falou que a prioridade será dada primeiro para lugares mais críticos, que no momento estão exigindo uma atenção maior, como nos morros da capital.

ZITO TROCA NOVAMENTE
DE CANDIDATO A VICE
Ao participar, na noite desta quinta-feira, do “Vestibular para Prefeito”, promovido pelo Diretório Central dos Estudantes da Unigranrio e da Faculdade de Direito da instituição, o deputado Zito surpreendeu a todos ao anunciar um novo nome como companheiro de chapa. Na manhã de segunda-feira, durante uma reunião de emergência do comando da campanha, Zito anunciara que sua filha e deputada federal Andréia Zito seria sua companheira de chapa, em substituição ao ex-vereador Laury Villar Filho, que renunciara na sexta-feira anterior, depois de ser condenado pelo Tribunal de Contas do Estado a devolver cerca de R$ 100 mil reais que teria, segundo o TCE, recebido irregularmente como presidente da Câmara de Vereadores em 2004.
Nesta quinta-feira, o candidato tucano anunciou que desistira da indicação de sua filha, pois precisa manter um canal de comunicação com o Paládio do Planalto e que, como deputada federal, Andréia Zito poderia desempenhar esse papel muito bem. Para completar a sua chapa, Zito anunciou que convidar o médico Jorge Amorelli, ex-presidente da Câmara de Vereadores, que também presidiu o Instituto de Previdência dos servidores municipais, o IPMDC.

• Será segunda-feira (25), na Via Show, em São João de Meriti, a partir da 19 horas, o Culto em Ação de Graças pela passagem do 75º aniversário do jornalista e ex-vice-prefeito de Duque de Caxias, Ruyter Poubel. As orações também serão de agradecimento pela recuperação do respeitado jornalista, que sofreu um grave AVC na madrugada de 1º de maio de 2007, poucos dias depois de assumir a presidência da FEUDUC, que ele ajudara a fundar em 1968.
• Cercado do carinho da esposa Suely, dos três filhos, que dirigem a Via Show, e dos seis netos, Ruyter Poubel estará presente ao Culto, que terá a participação de pastores de diversas denominações evangélicas, todos admiradores da figura impar do jornalista que, aos 18 anos, fundou o jornal “Folha da Cidade” e, através de suas páginas, conseguiu criar o Patronato de S. Bento, que chegou a atender a cerca de 300 crianças e jovens carentes de Duque de Caxias.
• No “Vestibular para Prefeito”, na quinta-feira, os universitários da Unigranrio puderam conhecer os principais projetos de Zito (PSDB) que falou de educação, saúde, segurança pública, infra-estrutura, orçamento, desenvolvimento econômico, entre outros temas.
• Em sua apresentação, Zito destacou os oito anos que governou a cidade. Falou que. a partir de 1997 e com um orçamento de apenas R$ 12 milhões, conseguiu resgatar a cidadania do caxiense, com pavimentação de 4 mil vias, construção de 39 escolas e 120 praças. “Devolvemos a auto-estima aos moradores, que voltaram a sorrir”. E ainda frisou: “Com R$ 120 milhões/mês queremos uma Caxias moderna, com tecnologia, faculdade municipal, barcas e metrô”.
• Com relação à saúde, o candidato disse que é um desafio que vencerá. “Será minha responsabilidade e com a orientação dos profissionais, tendo como vice um médico, teremos um atendimento de qualidade em Caxias”. A construção de CIEPs, em tempo integral, com unidades em cada distrito; é uma das propostas do deputado para fazer com que a educação melhore seu desempenho. Em recente pesquisa do MEC, Duque de Caxias ficou entre as dez piores cidades de todo o Estado do Rio de Janeiro.
• Duque de Caxias lidera também uma triste estatística: é o primeiro lugar no ranking de roubos e furtos de carros do Rio. Ao ser perguntado sobre o tema, Zito disse “o prefeito também deve assumir a responsabilidade com a segurança e não deixar somente a cargo do Estado e da União”. Zito defendeu a criação da Guarda Metropolitana, com poder de polícia, a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos e reuniões com autoridades policiais como forma de conter a violência.
• Para fazer com que o município recupere seu PIB, uma vez que caiu da 10ª para 15ª colocação segundo dados do IBGE de 2004, Zito pretende atrair novas empresas, dando todas as garantias aos investidores. “Em nosso governo, trouxemos o Pólo Gás-Químico, o Carrefour, a Termoelétrica, o Parque Gráfico do Jornal O Globo, o Shopping Center da Rodovia Washington Luis, no Parque Beira Mar e o depósito central das Casas Bahia. Tudo isso, nos colocou numa posição de destaque. Vamos fazer com que os empresários virem os olhos novamente para nossa cidade”. Ao falar sobre saneamento básico, Zito destacou que os rios e valões estão assoreados e que pretende limpá-los e construir novas galerias para evitar as enchentes.
• A Prefeitura de Duque de Caxias abriu nesta sexta-feira (22/08), as comemorações do 205º aniversário de nascimento do Patrono do município e do Exército, Marechal Luiz Alves de Lima e Silva. Pela manhã, na Praça da Paz, no início da Avenida Brigadeiro Lima e Silva, no Parque Duque, autoridades civis e militares homenagearam o militar com hasteamento dos pavilhões nacional, do estado e do município, apresentação do hino nacional e colocação de flores em seu monumento (foto à esquerda). A aluna da 4ª série da Escola Municipal Motta Sobrinho, Estér Tavares, fez a leitura do histórico do grande soldado.
• A solenidade contou com a presença de várias autoridades, entre elas o tenente Luiz Mergulhão, presidente da Associação de Oficiais da Reserva do Exército, do tenente Sergio Pinto Monteiro, presidente do Conselho Nacional de Oficiais R/2 do Brasil, do tenente Coury, representante do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR/RJ), da 1ª Região Militar, dos secretários Jorge Rezende (Desenvolvimento Econômico), Selma Silva (Educação), Sergio Correia (Esporte, Lazer e Turismo) e Claudia Uchoa (Fazenda), além de professores da rede municipal de ensino e alunos da Escola Municipal Motta Sobrinho.
• O ponto alto das comemorações, como sempre, será neste domingo (24/08), a partir das 9h, na Avenida Presidente Governador Leonel Brizola, em frente a Praça do Pacificador, no Centro, onde cerca de 5 mil estudantes e militares estarão desfilando para homenagear o herói que nasceu na Fazenda São Paulo, no bairro Taquara, 3º Distrito do Mujnicípio. A Prefeitura vai montar arquibancadas para o público no trecho que fica em frente ao Centro Cultural Oscar Niemeyer. No local onde Caxias nasceu, foi criado o Museu Histórico Duque de Caxias visitado durante todo o ano por estudantes e turistas.
• O desfile de domingo na Avenida Presidente Kennedy será aberto às 9h por batedores e viaturas da Polícia Rodoviária Federal, seguido da apresentação de grupamentos de Fuzileiros Navais, do 57º Batalhão de Infantaria Motorizada, da Força Armada Interamericana (FAIBRAS), do 15º Batalhão da Polícia Militar, do 14º Grupamento do Corpo de Bombeiros, do Grupamento de Operações com produtos Perigosos (GOPP), Defesa Civil, processo APELL, Cruz Vermelha Brasileira, Brigada Juvenil Águia Dourada, Escoteiros, Desbravadores Corpo de Bombeiros Civil Voluntário, e da Secretaria Municipal de Segurança (Guarda Municipal).
• Na segunda-feira (25/08) às 9h, no Museu Histórico da Taquara, militares e autoridades civis estarão promovendo solenidade cívica e militar para homenagear o Patrono do Município que morreu no dia 7 de maio de 1880. A Prefeitura decretou Ponto facultativo nesse dia.
Desfile Cívico
• Segunda-feira, 25 de agosto, será ponto facultativo em Duque de Caxias, de acordo com decreto municipal. A data homenageia o Marechal Luiz Alves de Lima e Silva, que nasceu no dia 25 de agosto de 1803. A medida não abrange as áreas de Saúde, Segurança e limpeza, que funcionarão de acordo com o determinado pelos responsáveis das respectivas pastas.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

SÓ O GOVERNO FEDERAL
PODE SALVAR A FEUDUC
Os estudantes da Feuduc estão lutando para manter a instituição em funcionamento. Para isso, eles não estão medindo esforços, nem sacrifícios, inclusive buscando ajuda de políticos que possam descobrir uma pequena luz no fim do túnel antes que a primeira universidade da Baixada seja vendida na bacia das almas por míseros trocados, principalmente depois que suas valiosas e ambicionadas terras foram penhoradas junto à Caixa Econômica Federal. Um dos políticos procurados pelos alunos da FEUDUC foi o vereador Ito, a quem os estudantes pediram ajuda para a municipalização e salvação da Universidade. Ito disse que era contra a municipalização, pois não é da competência dos Municípios oferecerem ensino de 3º Grau, quando não conseguem oferecer um ensino Fundamental de qualidade, mas estava disposto a rever a sua posição depois que fosse feita uma completa auditoria na Feuduc e comprovada a sua insolvência. Ofereceu, no entanto, uma outra solução, mais rápida e prática. A pura e simples encampação da Feuduc pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, que está prometendo uma Faculdade de Tecnologia em Xerém. Como Lula se dispõe a contribuir com R$ 25 milhões para a Faculdade de Xerém, Ito propôs que a nova unidade de ensino fosse instalada em S. Bento, geograficamente localizada entre os municípios de Magé, Petrópolis, Belford Roxo, São João de Meriti e Nova Iguaçu, beneficiando, desta forma, uma parcela maior da juventude da Baixada.
Esse dinheiro está à disposição de Washington Reis, mas ele insiste em instalar a Faculdade de Tecnologia em terrenos do Inmetro, em Xerém. Para isso, o prefeito propôs que a Faculdade funcione provisoriamente nas dependências do “Marrentão”, estádio construído pelo DER/RJ para o time do Duque de Caxias disputar o Campeonato Carioca da 1º Divisão. Enquanto isso, a Prefeitura construiria parte do complexo da Faculdade, onde investiria mais R$ 4 milhões. Se o prefeito desistir do projeto megalômano de uma Faculdade na porta de sua casa, em Xerém, Duque de Caxias não perderia a sua Feuduc, que passaria a ser um novo campus da UFRJ, com mais de 230 mil metros para sua expansão futura. Quem pensa no futuro da cidade não pode deixar de examinar, com carinho e atenção, essa proposta absolutamente correta de resolver o “imbróglio” de S. Bento e afastar o perigo daquela área acabar na mão de especuladores imobiliários e te da indústria da Educação.

JUIZ MANDA REDUZIR DESCONTO
EM FOLHA DE VÍTIMA DE FRAUDES
A notícia da existência de uma quadrilha atuando dentro da Prefeitura, para, através de fraudes na folha de pagamento e nos contracheques, auferir vantagens financeiras, que a 59ª DP/Caxias está investigando, dada em primeira mão pelo blog, teve grande repercussão e provocou indignação de velhos servidores, as vítimas favoritas dessa quadrilha. Alguns servidores já decidiram ir à Justiça e começam a colher os frutos dessa luta. E a Justiça começa a determinar a redução dos descontos irregulares, atendendo à justa reclamação dos servidores lesados.
Num dos processos, uma Ação de Indenização c/c Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada, contra o BMG, que corre perante a 7ª Cível de Duque de Caxias, um servidor pediu um empréstimo de R$ 12 mil em novembro/2007, com garantia de que os descontos seriam inferiores e R$ 300 por mês e, agora, deve R$ 42 mil ao BMG, um dos bancos envolvidos no escândalo do “mensalão” e recordista de empréstimos consignados. Ao conceder liminar suspendendo o desconto, o Juízo determinou a redução do desconto, que era de cerca de R$ 700, para 30% dos rendimentos auferidos pelo servidor, que tenham natureza alimentar, tal como recebimento de salário, os eventuais descontos a serem efetivados pela parte ré, no prazo de até 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais). Conforme o contracheque da reclamante, seu salário bruto é inferior a R$ 1,9 mil por mês. Na 59ª DP/Caxis, foi anexado um contracheque desse mesmo funcionário, no valor bruto de R$ 4,8 mil, inclusive um cargo em comissão padrão CC/1, do qual ele não sabia a existência.

VALE-TUDO PELO VOTO Tendo como favas contadas a sua reeleição, o prefeito Washington Reis aposta suas fichas na candidata Damiana Sarmento, ex-presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura, que, para ele, será uma das novas vereadoras de Caxias em 2009. Além do prefeito, ela tem também o apoio integral do marido, o advogado Antonio Batista dos Santos, presidente do IPMDC, órgão responsável pelo pagamento de pensões e aposentadorias dos servidores municipais.

• Os problemas na Secretaria de Administração, onde atua uma quadrilha de estelionatários investigada pela 59ª DP/Caxias, põe a nu uma velha prática da Administração do Município. Raro são os servidores, ocupantes de cargos de chefia, que tomam posse como determina a lei, assinando o termo de posse ao lado do prefeito.
• Assim, fica fácil para os marginais travestidos de servidores fraudarem a folha de pagamento, apesar de todos os códigos de segurança implantados nos últimos anos, quando a folha passou a ser feita em computadores.
• Como os cargos comissionados são ocupados, sem concurso, por indicação política, beneficiando pessoas sem vivência no serviço público, as normas legais são abandonadas, pois nenhum servidor do setor tem compromisso firmado de uma boa administração e, aí entra o famoso jeitinho, capaz de transformar um simples varredor de rua em “Assessor Especial”, bem como as dores de cabeça na hora de receber a devolução do I. Renda, pois as informações passadas à Receita Federal não coincidem com a Declaração de Rendimentos fornecida pela Prefeitura ao servidor.
• Casa de ferreiro, espeto de pau! Um rapaz que trabalha no galpão onde são montados os painéis de propaganda do prefeito Washington Reis, na Vila São Luiz, sofreu um acidente e foi levado para a UPA 24 HORAS do Parque Lafaiete, recém inaugurada. Havia Raio-X, mas faltavam médicos. Ele foi levado, então, para o velho e desprezado (pelo atual Governo) Hospital Duque de Caxias.
• A exemplo do que acontceu com uma moradora do Parque Lafaiete, vizinha da UPA, esse rapaz também não pode ser atendido, pois o Raio-X não está funcionando. O galpão onde ocorreu o acidente sofreu um princípio de incêndio há poucos dias, mais a perda foi só da propaganda que já estava pronta.
• Segundo a turma do “La Guimarães”, a candidata Leninha, do PSOL, não está sabendo aproveitar a chance de se apresentar como verdadeira opção para os eleitores que não querem nem Zito, nem Washington Reis por mais quatro anos. Organizado às pressas, o partido da ex-senadora Heloisa Helena é constituído por inúmeros “ex” de Zito e do atual prefeito, sem a menor disposição de participarem de uma Oposição consciente e coerente. Uma pena!
• O Tribunal de Contas do Estado declarou ilegal o contrato firmado em janeiro de 2002, entre a prefeitura de Magé e a empresa Merconate Indústria e Comércio Ltda., no valor de R$ 1.477.326,72, e multou a ex-prefeita Narriman Felicidade Zito em R$ 9.129,00 (5.000 Ufir-RJ). O valor deve ser recolhido, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 30 dias da ciência da decisão, ficando autorizada a cobrança judicial no caso do não recolhimento.
• A decisão do Tribunal determina ainda que o órgão central de Controle Interno de Magé, ou equivalente, instaure Tomada de Contas Especial, para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação pecuniária do dano ao erário decorrente da celebração de contrato de obra com inúmeras irregularidades no projeto básico.
• A Tomada de Contas l deverá ser concluída e encaminhada ao TCE-RJ, em 30 dias contados, ficando o responsável ciente de que o não cumprimento injustificado torna-o sujeito às sanções previstas na Lei Orgânica do TCE.
• Um dia depois da chacina que matou sete moradores da Favela do Barbante, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, assinou ofício endereçado ao presidente da República em que solicita formalmente a atuação das Forças Armadas para garantir a segurança do processo eleitoral no Rio de Janeiro.
• “Nossa parte institucional jurídica está feita. A partir de agora, o Ministério da Defesa vai atuar junto com a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária e a polícia estadual”, assinalou o ministro afirmando que ainda é necessária a aprovação do presidente para o envio das tropas.
• As forças federais de segurança vão atuar em 20 áreas afetadas pela presença de milícias e traficantes, que foram mapeadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. De acordo com o presidente do TRE-RJ, Roberto Wider, os nomes dessas localidades serão mantidos em sigilo para evitar que os “bandidos” planejem alguma reação.
• “Estamos falando de cerca de 1 milhão de habitantes que residem nessas áreas e serão objeto de tratamento cuidadoso no sentido de garantir a regularidade dos trabalhos eleitorais”, disse Wider. O número de agentes que participarão da força-tarefa será definido, segundo Ayres Britto, pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, que também será o responsável pela definição do cronograma de ação.
• Professores e funcionários administrativos da rede estadual de ensino paralisaram as atividades nessa quinta-feira (21), por 24 horas e se juntaram a categorias das áreas de saúde, segurança, fazendários e da Justiça, para realizar um ato público em frente à Assembléia Legislativa do Rio (Alerj). O ato na Alerj integra a campanha unificada dos servidores, que reivindica do estado reajuste salarial de 66%.
• Segundo a diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE), Beatriz Lugão, o governador do Rio, Sérgio Cabral, não tem negociado com o funcionalismo estadual. “Ele prometeu, inclusive, governar junto com o funcionalismo, resgatando a dignidade e, agora, se recusa a negociar com os funcionários públicos. Nós esperamos que a população do Rio se levante contra o massacre que está sendo realizado em relação aos serviços públicos e aos salários dos servidores”, disse a sindicalista. Beatriz afirmou que os servidores estaduais estão se preparando para uma greve geral no dia 16 de setembro, caso não haja acordo.
• Quarta-feira (20), o Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Estado do Rio entregou ao Ministério Público Estadual, um dossiê com denúncias dos sindicatos dos servidores estaduais contra o governador.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

SUPREMO PROÍBE NOMEAÇÃO
DE PARENTES SEM CONCURSO
A súmula vinculante que o Supremo Tribunal Federal (STF) editará nesta quinta-feira (21), para proibir o nepotismo nos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, deverá excluir os cargos políticos da vedação. A súmula terá efeito retroativo. “Haveria a exceção de cargos políticos, nas funções de secretários municipais, de Estado ou ministros do Executivo. Em princípio, o tribunal disse que essa é uma função política que não estaria submetida ao critério, mas vamos aguardar a redação definitiva da súmula”, afirmou o presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes.
“É possível que em alguns casos concretos, mesmo em cargos políticos, fique evidenciada uma troca de favores ou um nepotismo cruzado, e nesses casos eu entendo que seria possível a atuação do Ministério Público para corrigir essa situação”, ressalvou o ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação que resultará na súmula vinculante.
Ainda não há certeza, por exemplo, se a proibição da contratação de parentes em até terceiro grau alcançará os cargos nomeados pelos parlamentares em seus gabinetes. Mas, mesmo assim, segundo Lewandowski, na decisão do STF tem importância significativa.
“O avanço histórico é que qualquer interessado poderá dirigir-se ao Judiciário e anular uma contratação que ofenda os princípios maiores da Constituição, que são a moralidade, a impessoalidade, a igualdade e a eficiência”, concluiu Lewandowski.
Em Duque de Caxias, por exemplo, o Juiz da 4ª Vara Cível, em liminar pedida pelo Ministério Público, deu 24 horas para o prefeito Washington Reis demitir 18 parentes, inclusive sua esposa e seu sogro. Agora, a decisão do STF obrigará o presidente da Câmara e irmão do prefeito, vereador Júnior Reis, a fazer o mesmo, já que há informações de que muitos cargos do Legislativo estão em mãos de parentes.

CONTRIBUINTE DA BAIXADA NÃO
TEM DIREITO DE FICAR DOENTE
Sérgio Cabral e o Secretário de Saúde, Sérgio Côrtes, esperavam desafogar os hospitais com a abertura das UPAS 24H, que fracassaram, pois o problema é de gestão da política de saúde

“Vivemos num país em que as pessoas são proibidas de adoecer”. Esse foi o doloroso desabafo feito pelo aposentado Zelito Barbosa do Carmo, de 66 anos, removido para o Hospital Adão Pereira Nunes (Hospital de Saracuruna) depois de permanecer oito dias internado na UPA 24H de Queimados, com o fêmur quebrado em três lugares e sem ser devidamente imobilizado. Zelito Barbosa do Carmo caiu de uma escada, no quintal de casa, no "dia dos pais" e, depois de percorrer diversos hospitais da Baixada e não conseguir ser atendido, por falta de vagas ou de pessoal, ele acabou ficando oito dias na UPA de Queimados, também na Baixada.
Em seu desabafo, o aposentado afirmou: “Fui tratado como um cachorro! Aliás, pior do que um cachorro, porque meus animais são paparicados. Cheguei a implorar por uma melhor atenção, mas os profissionais só resmungavam. Faltou carinho - reclamou ele, referindo-se às nove horas que teve de permanecer na emergência do Hospital estadual de Saracuruna, até ser transferido para uma enfermaria. Sem conseguir segurar as lágrimas, ele conta que passou a décima noite de seu calvário numa maca sem colchão nem lençol, com frio, fome e dor.

• A Prefeitura abre nesta sexta-feira (22/08) as comemorações do 205º aniversário de nascimento do Patrono Exército, Marechal Luiz Alves de Lima e Silva, que nasceu no dia 25 de agosto de 1803, na Fazenda da Taquara, que hoje integra o 3º Distrito de Duque de Caxias. Às 9 horas, no monumento ao soldado, na Praça da Paz, no início da Avenida Brigadeiro Lima e Silva, ao lado da Delegacia do Serviço Militar, no Parque Duque, autoridades civis e militares vão homenagear o grande soldado que se destacou por sua bravura em todas as batalhas que ele comandou, inclusive ao decidir alfabetizar os soldados que participavam da guerra contra Solano Lopes, ditador do Paraguai. Boa parte dos batalhões de combatentes era constituída de escravos, cedidos ao Governo Imperial como contribuição dos fazendeiros.
• Infelizmente, a Igreja de Nossa Senhora da Piedade, em Magé, onde Luiz Alves de Lima e Silva foi batizado, está em ruínas, sem que tanto o Ministério da Cultura, quanto o da Defesa, tomem qualquer providência para recuperar aquele importante marco da nossa História, quer do ponto de vista religioso, que pelo respeito devido às figuras ícones da História do Brasil
• Repetindo a gafe do jornalista Sérgio Cabral Filho, durante uma aula magna numa Universidade, no ano passado, o prefeito Washington Reis provou como faz falta o Departamento de História, lacrado pela atual direção da FEUDUC. No programa de estréia na propaganda de rádio e TV, embora gravado com antecedência, o prefeito justificou a demora na conclusão das obras da Av. Presidente Kennedy, com o argumento de que "é uma estrada com mais de 100 anos".
• No caso, ele cometeu duas gafes. A primeira, de caráter histórico, ao afirmar que a antiga Estrada Rio Petrópolis tem mais de 100 anos. Na verdade, ela foi inaugurada pelo Presidente da República, Washington Luiz, em 28 de agosto de 1928, isto é, na próxima semana, a velha Estrada Rio-Petrópolis estará completando 80 anos de bons serviços prestados ao crescimento não só de Duque de Caxias, mas também de Magé, Belford Roxo e Petrópolis.
• A segunda gafe foi insistir em chamar a velha estrada de Av. Presidente Kennedy, quando a Assembléia Legislativa promulgou a lei do deputado Zito, denominando essa importante via de transporte de Governador Leonel Brizola. O projeto fora vetado pelo governador Sérgio Cabral, mas a Alerj derrubou o veto.
• Tudo bem que o atual prefeito, que foi vice de Zito em 96, não quisesse desagradar o governador, que fora contra a homenagem, mas Washington Reis, na sua tentativa de continuar no comando da segunda cidade em arrecadação, conquistou, em troca de cargos, o apoio do PDT, partido fundado por Brizola, um nome que merece mais respeito, inclusive dos pedetistas.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

SERVIDORES DE CAXIAS SÃO
VÍTIMAS DE ESTELIONATÁRIOS

Cerca de 100 servidores da Prefeitura de Duque de Caxias estão sendo chamados para deporem num volumoso inquérito policial, que apura denúncias de fraudes e crime de estelionato em que são acusados funcionários da Secretaria de Administração do Município e servidores de um banco privado, que mantém um posto dentro das dependências da Prefeitura para efeito de conceder empréstimos do tipo consignado. Entre os prejudicados, a maioria ganha menos de R$ 2.000,00 por mês, mas seus contracheques foram fraudados, com seus “vencimentos brutos” rondando a cada dos R$ 5 mil por mês.
Segundo uma das vítimas, que já depôs na Delegacia de Caxias, 40% das vítimas são guardas municipais, que tem salários modestos, mas que, de repente, acabam como devedores de quantias que ultrapassam os R$ 40 mil. Um dos servidores prejudicados ingressou na Justiça depois de fazer, em novembro do ano passado, um empréstimo de R$ 12 mil no posto que funciona dentro da Prefeitura. Na ocasião, o agente financeiro do banco privado garantiu que as prestações não ultrapassariam a casa dos R$ 300 por mês. No primeiro contracheque que recebeu no mês seguinte à contratação do empréstimo, o servidor verificou que o desconto fora de R$ 700, quase metade dos seus vencimentos líquidos. Ao chegar à 59º DP/Caxias para depor, o servidor foi surpreendido com um contracheque em seu nome, com um cargo CC/1, com vencimentos em torno de R$ 4,8 mil, dinheiro que nunca caiu na sua conta bancária. Enquanto isso, sua dívida com o banco já supera a casa dos R$ 42 mil.

ELEITORES RESOLVEM BARRAR
CANDIDATOS “COPA DO MUNDO”
Decepcionados com a postura dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que resolveram conceder um “habeas corpus preventivos” a todos os bandidos que tentam transformar impunidade em imunidade, os eleitores começam a discutir novas formas de barras os candidatos do tipo "COPA DO MUNDO”, aquele solícito cidadão que só aparece de 4 em 4 anos, pedindo voto e prometendo “lutar pelo povo”, mas, encerrada as apurações, tomam “chá de sumiço” para só ressuscitarem 4 anos depois. Até hoje, a reação mais comum era a campanha pelo voto nulo ou a abstenção, medidas que sempre beneficiarão os políticos que usam o mandato para enriquecimento rápido. Com a facilidade e a rapidez, essa campanha, que era feita boca-a-boca, agora ganhou formato de blog, que já está incomodando os candidatos “Copa do Mundo”. Ou, depois de eleitos, decidem viajar pelo Mundo, deixando o Estado em frangalhos, como faz Sério Cabral, o mercador.
Os moradores da Vila Operária, uma das maiores favelas de Duque de Caxias e encravada num morro ao lado dos bairros Paulicéia e 25 de Agosto, de classe média, resolveram dar um BASTA! Eles colocaram, num dos pontos centrais da favela, uma enorme faixa com um recado: “FORA OS CANDIDATOS COPA DO MUNDO! VOLTEM PARA A BARRA!”. É uma resposta ao hábito da maioria dos políticos eleitos na Baixada de se transferirem, rapidamente, para a Barra da Tijuca, tão logo eleitos. Há foi o tempo em que o eleitor podia encontrar vereadores, deputados e prefeitos nas feiras dominicais, onde se discutia a inflação, a falta d’água nas torneiras, o lixo pelas ruas e praças e até um pedido de emprego numa fábrica que estava surgindo no bairro. Era assim quando Duque de Caxias elegia políticos como Sá Rego, Peixoto Filho, Lázaro de Carvalho, Zulmar Baptista de Almeida, Tenório Cavalcanti, Waldir Medeiros, Moacyr do Carmo, Ruyter Poubel, José Barreto, Vilson Macedo, Zuca, Laury Villar (pai), Armando Maia, Tuninho Tostão, Alayde Cunha, Braulino de Mattos Reis, Walderino de Souza Nascimento e muitos outros. Atualmente, a “Síndrome da Barra” é uma doença incurável e contagiosa, que ataca até quem perde eleições. A reação dos moradores da Vila Operária deverá se multiplicar pelos bairros periféricos, cuja população sofre com a falta d’água, o transporte caro e precário, ruas sem iluminação e insegurança.

• O deputado cassado e ex-chefe da Polícia Civil, o delegado Álvaro Lins, que se entregou à polícia na noite desta terça-feira (19) no Rio de Janeiro, já foi examinado no IML e enviado para Bangu 8, onde fará companhia ao ex-banqueiro Salvatore Caccionala. Seu advogado afirmou que vai pedir à Justiça a anulação da sessão da Assembléia Legislativa do Rio, que, por apenas um voto, cassou o mandado do ex-deputado, que fora eleito pelo PMDB com apoio de Sérgio Cabral e do casal Garotinhol
• Foi concorrida a licitação realizada nessa terça-feira (19) pelo Detro/RJ, para concessão de linhas de vans ligando Duque de Caxias ao Rio e a Niterói. Estão em disputa as linhas 514M Campo Grande - Duque de Caxias (via: Estrada do Mendanha – 8 vagas); 526M Nova Campina - Rio de Janeiro (via: Automóvel Clube/BR-040 – 8 vagas); 532M Saracuruna - Rio de Janeiro (via: BR-116/BR-040 – 14 vagas); 534M Taquaral - Rio de Janeiro (via: Automóvel Clube/BR-040 – 4 vagas); 536M Xerém - Rio de Janeiro (via: BR-040/Linha Vermelha – 8 vagas); 537M Duque de Caxias - Cidade Universitária (via: Linha Vermelha – 2 vagas) e 538M Duque de Caxias – Niterói (via: BR-040/Ponte PCCS – 6 vagas).
• Nada menos de 161 candidatos apresentaram a documentação exigida pelo Detro na gare da antiga estação de Barão de Mauá. Nessa quita-feira, serão licitadas as linhas que ligam Itaboraí a diversas cidades da região e á Capital. Conforme o decreto do governador Sérgio Cabral, serão realizadas tantas licitações quantas fizerem necessárias para atender à presente demanda.

• Uma moradora do Parque Lafaiete, bairro onde o governador Sérgio Cabral inaugurou, recentemente, a primeira UPA 24 Horas de Duque de Caxias, levou um tombo em casa no início da noite desta segunda-feira e resolveu procurar aquela unidade, a poucos metros de sua casa. Ficou surpresa com a multidão que aguardava atendimento àquela hora e mais surpresa ainda ficou ao saber que, embora dispondo de equipamento para emergência, inclusive Rádio-X, não podia ser atendida, pois os médicos do plantão noturno não haviam chegado. • Sentindo muitas dores, ela decidiu procurar o Hospital Duque de Caxias, onde havia outra multidão aguardando atendimento. Só que, embora houvesse médicos, enfermeiros e Ráio-X, o aparelho não estava funcionando. Depois de tomar uma injeção, que supõe seja apenas um analgésico, ela foi mandada para casa, sem saber se seu caso era grave, ou não, se havia fratura interna, ou não!
• Apesar de tudo isto, o Secretário de Saúde do Município, que não é médico, continua afirmando que Duque de Caxias tem o melhor sistema de saúde pública do Mundo, superior a países como Suécia, Noruega e Dinamarca.
• O sistema de comunicação do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência da Baixada, parcialmente interrompido na sexta-feira, já voltou a funcionar. Um problema na central de atendimento de Nova Iguaçu impedia a comunicação com as ambulâncias e as unidades de saúde da região. Funcionários do SAMU utilizaram telefones e rádios das Prefeituras e até seus próprios celulares particulares para trabalhar.
• O biólogo Oscar Berro, secretário de Saúde de Duque de Caxias e presidente do Conselho Técnico do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada, informou segunda-feira que, devido ao problema ocorrido na sexta-feira, a capacidade operacional do SAMU caíra 60% e precisou de um reforço de 20% do efetivo para conseguir atender à demanda.
• A falha no sistema teria sido provocada pela operadora telefônica TIM. Em nota, a empresa informou que, no sábado, teve um problema em uma das antenas localizadas em Nova Iguaçu, mas este já teria sido resolvido no mesmo dia. Mesmo assim, o serviço voltou a funcionar somente na manhã desta terça-feira.
• Sexta-feira (22), o presidente da TIM, Mário César Pereira de Araújo, terá uma reunião com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Entre os assuntos da pauta está o problema enfrentado pelo sistema de comunicação do SAMU, já que o contrato da operadora TIM é subordinado ao Ministério.
• O prefeito Washington Reis tem uma reunião de campanha nesta quarta-feira, no Clube Recreativo, na Rua Manoel Vieira, na Vila Meriti. Acompanhado do deputado Alexandre Cardoso, Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, o prefeito promete debater os rumos da Cultura no próximo Governo com professores, estudantes, jornalistas e artistas de diversas áreas. Será a parti das 20 horas.
• Essa será uma boa ocasião para o prefeito esclarecer duas questões importantes: as marcas de bala nas vidraças da Biblioteca Municipal Leonel Brizola e a conexão em banda larga dos computadores daquela instituição, inaugurada no Governo Zito, mas que, até hoje, está desconectada à Biblioteca Nacional e a outras bibliotecas que já operam pela internet.
• Nesta quarta-feira (20/08), a Assembléia Legislativa vota, em discussão única, o projeto do Poder Executivo, que cria um cadastro e prevê a fiscalização dos estabelecimentos comerciais que vendam sucata e resíduos no estado. Segundo a norma, esse comércio será condicionado à inscrição prévia na Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), que, além de expedir o Registro de Autorização de Funcionamento (RAF), será incumbida da fiscalização de todos os estabelecimentos destinados ao comércio de sucatas ou resíduos, centro de reciclagem ou ferro-velho.
• Os estabelecimentos já em funcionamento terão 30 dias para requerer o RAF. Para o governo, o projeto visa coibir o comércio ilegal de ferro velho e sucata, o que estimula o roubo de artigos valorizados. “O cobre, por exemplo, é um metal conhecido pelo seu alto valor no mercado, aguçando o interesse dos maus comerciantes, o que torna imperativo o controle e fiscalização de estabelecimentos comerciais que se dedicam ao comércio de sucatas ou resíduos no estado”, afirma Sérgio Cabral.
• De acordo com o projeto, os estabelecimentos terão que ter registro de entrada e saída dos materiais, nos quais deverão ser listados nome, endereço e identidade do vendedor e do comprador. Estes dados, junto ao número do RAF do estabelecimento, deverão ser remetidos mensalmente à DRF. O projeto também torna obrigatória a emissão de nota fiscal de entrada das mercadorias. O descumprimento destas normas acarretará na cassação do RAF, multa e na interdição do estabelecimento ou atividade. No momento, pouco mais de 10 ferros velhos estão legalizados junto à Secretaria de Fazenda do Estado.
• A estréia, ontem, dos programas de rádio e TV (Canal 11 – SBT) teve uma desagradável surpresa para os candidatos a vereador da coligação que apóia a volta de Zito. Alegando “problemas técnicos”, a geradora no Rio não levou ao ar a propaganda previamente gravada. À noite, o programa foi ao ar sem problemas. Para alguns candidatos, o “Sobrenatural de Almeida”, criação do inesquecível Nelson Rodrigues, não pode ser responsabilidade no fato, havendo suspeita de que “os problemas técnicos” têm origem fora dos stúdios do SBT em São Cristóvão.

• O Teatro Raul Cortez, do Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Caxias, terá uma semana movimentada. Nessa quinta (21) será apresentado o espetáculo “Violas e Canções”, com direção musical de Da Gama, integrante do grupo “Cidade Negra”, que surgiu em Belford Roxo e, hoje, á um dos mais influentes grupos da nova Música Popular Brasileira. O espetáculo começa às 20 horas e os ingressos custam R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia).
• Na sexta (22), será feita uma leitura dramática da peça “O Último Carro”. O texto de João das Neves foi proibido durante a Ditadura de 64 e traz para o espectador uma viagem de trem aparentemente simples, onde mendigos, operários e outros personagens comuns enfocam seus dramas particulares durante o percurso e suas paradas. A apresentação é da Cia. de Teatro Bem Brasil, com direção de Wavá de Carvalho, com ingressos custando apenas R$ 6,00 (preço único).

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

FEUDUC PENHORA O PATRIMÔNIO
PARA PAGAR GRANDE DÍVIDA
O presidente do Diretório Central dos Estudantes da FEUDUC, Anderson Carvalho da Silva, acaba de fazer graves denúncias sobre os desmandos da atual direção da Universidade de S. Bento, a primeira da Baixada Fluminense. Além de confirmar que não só ele, que deveria cursar o 7º período, mas também o vice-presidente do DCE, Kennedy Guilherme, que iria cursar o 8º, foram impedidos de renovarem a matrícula para o novo período, Anderson da Silva denuncia que a instituição, com um passivo confessado superior a R$ 3 milhões de reais, levantou um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, hipotecando, para tanto, o patrimônio da FEDUC, o que aumenta o risco da instituição fechar as portas, pois uma Fundação existe em função do seu patrimônio, já que não uma empresa com fins lucrativos e é obrigada, por lei, a reverter em investimentos o saldo positivo de cada exercício. A desastrada medida administrativa deixa às claras a firme intenção da atual direção de vender o valioso terreno de 130 mil metros quadrados, cedidos pelo INCRA com fins educacionais, para empreendimentos imobiliários.
Mais grave, do ponto de vista acadêmico e cultural, foi a decisão da direção da Feuduc de lacrar as portas do Departamento de História, o único especializado em História da Baixada Fluminense, impedindo o acesso de professores, alunos e pesquisadores de todo o Grande Rio, que sempre visitavam S. Bento em busca das raízes da história desta fabulosa região. Além de usar os métodos do AI-5, a direção da FEUDUC ainda usa o Decreto-Lei 477, do ex-Ministro Jarbas Passarinho, que manietou o movimento estudantil na época da Ditadura, para silenciar a reação de estudantes e professores, que estão sendo impedidos de estudar e trabalhar pela truculenta diretoria, chefiada pelo advogado Marcos Boechat. Quando o Ministério Público vai exercer, efetivamente, o seu papel de Fiscal da Lei e cobrar da direção da Universidade, nos termos do Art. 66 do novo Código Civil, esclarecimentos sobre todas as denúncias feitas, de público, pelos estudantes?

PANE TELEFÔNICA DEIXA A
BAIXADA SEM AMBULÂNCIAS
Desde sexta-feira, caiu em 70% o número de atendimentos SAMU-Serviço de Atendimento Móvel de Urgência na Baixada, devido à pane no sistema telefônico que interliga a Central de Atendimento à frota de 50 ambulâncias e aos 12 hospitais região, para são encaminhados os pacientes atendidos pelo SAMU. Segundo a operadora TIM, responsável pelo sistema de rádio-comunicação entre as unidades hospitalares, ambulâncias e a Central de Atendimento, a pane foi decorrente de atos de vandalismo na rádio-base de Nova Iguaçu, que já teria sido sanado, mas, só na próxima sexta-feira (22), a direção da empresa vai se reunir com autoridades do Ministério da Saúde para discutir o problema e alternativas para que ele não se repita.

PROPAGANDA IRREGULAR
AGORA VAI PARA O LIXÃO No antigo Fórum de Duque de Caxias, ao lado da 59ª DP e em frente à Praça Governdor Roberto Silveira, estão sendo despejadas centenas de placas e e outros tipos de propaganda eleitoral espalhadas pela cidade. Os Fiscais do TRE/RJ estão trabalhando de domingo a domingo, até altas horas da noite, para livrar a cidade da poluição visual provocada pela propaganda colocada de forma irregular, ou sem o CNPJ do candidato, da empresa que confeccionou o material e a quantidade do mesmo produzida. Num primeiro momento, todo o material apreendido servirá de prova para a lavratura de autos e aplicação de pesadas multas. Encerrados os processos, esse material, que consumiu grandes recursos de campanha dos diversos partidos e coligações, deverá ser levado para o Lixão do Jardim Gramacho.

• A propaganda eleitoral gratuita dos candidatos a prefeito e vereador começa a ser veiculada no rádio e TV na manhã desta terça-feira (19) e vai ao ar até o dia dois de outubro, três dias antes do primeiro turno. Por decisão do TRE, a Rede Globo transmitirá a propaganda referente aos candidatos da Capital; a Record, de São Gonçalo; o SBT, de Duque de Caxias; a Band, de Nova Iguaçu; Rede TV, Niterói; Rede Brasil, São João de Meriti; e CNT, Belford Roxo.
• Também por decisão do TRE, os programas para prefeito e vice serão transmitidos às segundas, quartas e sextas, em 2 blocos de meia hora cada um. No rádio, das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30; e na televisão, das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h.
• Assim, os vereadores serão os primeiros a “entrarem nas casas dos eleitores”. Tem candidato de partido médio chiando, pois só terá Oito Segundos para dizer por que quer ser vereador. Só para comparar, César Cielo, o medalha olímpica de natação em Pequim, fez 50 metros em apenas 20 segundos, tempo equivalente ao de 2,5 candidatos.
• É nesse curtíssimo espaço de tempo que os candidatos a vereador terão espaço para apresentar suas propostas para a segunda cidade do Estado em arrecadação.
• Por isso, um dos partidos da base do prefeito teve que refazer a propaganda dos seus candidatos. A gravação fora feita há três semanas, mas, na sexta-feira, todo mudo foi convocado para o stúdio da produtora, pois o programa precisou ser refeito por causa do tempo exíguo de cada candidato, que baixou de 5,2 para míseros 3,8 segundos.
• A divisão do tempo de cada eleição (prefeito e vereador) é feita pelo juiz eleitoral de cada município. A distribuição do tempo entre os candidatos registrados é de responsabilidade dos partidos e das coligações.
A propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), ou os recursos de legenda. É proibida a participação paga de pessoas no horário gratuito.
• Para atrair o interesse educacional pelo folclore brasileiro, bem como aguçar a sensibilidade artística dos jovens, a Escola de Samba Mirim Pimpolhos da Grande Rio, numa comemoração antecipada do “Dia do Folclore”, dia 22, realiza nesta 19, terça-feira (19), a 2ª OLIMPÍADA FOLCLÓRICA DE DUQUE DE CAXIAS – MOSTRA CULTURAL.
• O evento será na quadra da Grande Rio, das 10h às 16h, com entrada gratuita. Para tanto, a direção da Pimpolhos convidou escolas particulares e oficiais, ongs e grupos a participarem com exibição de teatro, dança e exposição e a visitar o evento.
• Numa reunião de emergência do comando da sua campanha na manhã desta segunda-feira, Zito anunciou que a deputada Andréia Zito (foto) será sua companheira de chapa, em substituição a Laury Villar Filho, que renunciou semana passada. Durante a reunião, Laury explicou as razões da sua renúncia, recebendo a solidariedade de todos.
• Zito tinha prazo para indicar um novo companheiro de chapa, mas resolver agir rápido antes que a disputa pelo posto acabasse provocando ressentimentos entre companheiros, como já havia ocorrido em 2004, quando ele preteriu o Doutor Heleno e a professora Roberta Barreto como candidatos á sua sucessão, indicando Laury.
• Teve grande repercussão a nota dada pelo blog, em primeira mão, da existência de um movimento de rebelião, reunindo candidatos a vereador ligados a Washington Reis e Zito, em razão da maneira como está sendo distribuído não só o material de campanha, mas também o horário da propaganda no rádio e TV, que começa hoje. Por lei, a distribuição de espaço entre candidatos a eleições proporcionais é da competência dos partidos ou coligações, enquanto para prefeito é feito pela Justiça.
• Segundo alguns candidatos, que pedem para não serem identificados, tanto Zito, quanto Washington estão privilegiando um pequeno grupo, integrado por vereadores que tentam a reeleição, deixando “a ver navios” os candidatos sem mandato e sem dinheiro, mesmo os que tem perspectivas positivas de serem eleitos.
• A ex-deputada Magally Machado, por exemplo, deixou de ser vice na chapa do Dr. Moacyr do Carmo, em 96, por orientação do Bispo Edir Macedo, sob a alegação de que não podia correr risco, já que tinha uma eleição para vereadora garantida, enquanto a eleição do Dr. Moacyr era improvável.
• Para o líder da Igreja Universal, a manobra era orquestrada pelo ex-prefeito Hidekel Freitas e visava excluir Magali da chapa de vereadores, a fim de facilitar a eleição de Vadico, o candidato preferido do ex-prefeito e ex-senador. A vaga acabou caindo no colo do professor Paulo do Carmo, sobrinho de Moacyr.
• Gilberto Silva, novamente candidato a vice de Washington Reis, foi vítima desse tipo de armadilha no Governo Zito, quando diversos candidatos foram lançados em sua área de atuação (Centenário, Periquitos e Olavo Bilac), visando a sua derrota. E Giba sabe quem era muito ligado a Zito e tentou derrubá-lo.
• A insatisfação dos candidatos adeptos da “Operação Camarão”, que visa fortalecer a candidata do PSOL, Leninha, tem um forte concorrente: o movimento pelo voto nulo. Até um blog já foi lançado para “detonar” Zito e Washington, na esperança de um impasse diante do volume de votos nulos. Será que dará certo?

BAIXADA URGENTE - ESPECIAL

JUIZ MANDA PREFEITO DEMITIR
18 PARENTES POR NEPOTISMO

Prefeito tem 24 horas para demitir a esposa, sogro, irmãos e tias
O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4º vara Civil de Duque de Caxias, determinou nesta segunda-feira, (18) de agosto, que o prefeito Washington Reis exonere, em 24 horas, 18 parentes empregados por ele na Prefeitura e em órgãos do governo. Encabeçam alista a 1ª Dama, Daniela Reis, Secretária de Assistência Social, o irmão Rosenverg Reis de Oliveira, Secretário Municipal Especial, além de primos, tios, sobrinhos e outros familiares. Em seu despacho, o juiz classificou as nomeações como atos nefastos. "que corrompem todos os princípios da administração pública, principalmente o da moralidade e impessoalidade". O magistrado deu um prazo de 15 dias para que todos os parentes de Washington Reis deixem seus cargos e determinou que o ato seja publicado em Boletim Oficial., sob pena diária de R$ 200 por dia, pena que pode ser agravada.
A decisão do magistrado atendeu a uma promoção do Ministério Público, que denunciou o uso da máquina pública para beneficio pessoal do prefeito e seus familiares. No processo Nº 2008.021.032308-0, o MP listou os parentes que o prefeito colocou na Administração Municipal, inclusive no IPMDC, motivo pelo qual o presidente da autarquia, Antonio Batista dos Santos, foi citado como co-réu. Da lista fazem parte, ainda, Rosenverg Reis de Oliveira (irmão do Prefeito), Gutemberg João dos Reis (tio), Marcela Greyce Reis de Oliveira de Farias (irmã), Wilson Miguel dos Reis (tio), José Luiz Marques Corrêa (sogro), Lea Barroco Ferreira dos Reis (tia), Lincoln Reis da Silva, (Tesoureiro-Geral, IPMDC e primo do Prefeito), Decimar Alves de Oliveira, Chefe do Departamento de Administração do IPMDC (tia), Daiana Alves de Oliveira (prima), Luiz Felipe Marques Corrêa (cunhado), Carlos Augusto Lopes da Silva (tio), Carlos Christian Reis da Silva (primo).
• Para o juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, tal comportamento caracteriza a prática de nepotismo na esfera da administração pública municipal. O juiz da 4ª Vara Cível diz em seu despacho que, “Mediante as narrativas inseridas na peça inicial, da minuciosa análise da documentação acostada, principalmente quanto à declaração do Secretário Municipal de Administração de fl. 38 e o relatório do GAP, vislumbra-se a prova inequívoca dos fatos e a verossimilhança das alegações exaradas pelo autor, requisitos que autorizam a concessão da tutela antecipada” – que foi concedida.
• Em seu despacho, o juiz reafirma que são Dogmas Constitucionais estruturais que norteiam a Administração Pública os Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Razoabilidade e Eficiência. No presente caso, a nomeação de, pelo menos, 18 (dezoito) parentes do Prefeito na Administração Pública do Município, não deixa qualquer dúvidas quanto à existência do nefasto nepotismo que corrompe todos os princípios da administração pública, principalmente o da Moralidade e Impessoalidade como foi exaustivamente mencionado pelo membro do Parquet e já consagrado na jurisprudência de nossas Cortes Superiores.
• Diz ainda existir o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação (periculum in mora), pois a afronta à imperatividade dos princípios que regem a administração pública coloca em risco toda a estrutura do Estado Democrático de Direito, sem prejuízo de que o Mandato da atual Administração se encerra no final do ano corrente de 2008.
• No final do despacho, o Juízo defere a liminar, determinando ao réu, na pessoa de seus agentes representantes com competência para nomear e exonerar servidores de cargo em comissão ou confiança, que:
a) Exonere no prazo de 24 (vinte quatro) horas todos os servidores citados pelo MP:
b) Se abstenha de nomear para o exercício dos mencionados cargos, no âmbito da Administração do Poder Executivo, Legislativo e demais Entidades da Administração Pública Direta ou Indireta do Município de Duque de Caxias, cônjuge, companheiros(as), ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e Dirigentes/Presidentes de órgãos municipais, sob pena de cominação de multa pecuniária diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) ao agente público que descumprir a determinação, podendo a pena ser majorada na hipótese de não surtir os regulares efeitos.
• Além de determinar que Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e Dirigentes ou Presidentes de órgãos municipais encaminhem ao Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, declaração de existência de cônjuge, companheiros(as) ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, que exerçam cargo em comissão ou de confiança no âmbito da Administração do Poder Executivo, Legislativo e demais Entidades da Administração Pública Direta ou Indireta do Município de
• O prefeito deverá, ainda, publicar essa decisão no Boletim Oficial do Município (art. 153, § 1º da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias) para a ciência de todos os servidores públicos, encaminhando um exemplar ao juízo para ser anexado aos autos, bem como os atos exoneratórios.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

FALTA DE GRANA ATRAPALHA
OS CANDIDATOS EM CAXIAS
Primeiro foi o ex-vereador Laury Villar Filho, candidato a vice na chapa de Zito, que renunciou depois de condenado pelo Tribunal de Contas do Estado a devolver à Câmara cerca de R$ 40 mil recebidos em 2004, o que, segundo o TCE, seria irregular. Para cuidar da sua defesa e não atrapalhar a campanha do ex-prefeito, Laury decidiu renunciar. Agora, a Justiça Eleitoral nega o registro da candidatura de Washington Reis sob o argumento de que o prefeito deve, em condenações e multas, inclusive da própria Justiça Eleitoral, cerca de R$ 1 milhão. A dúvida agora é se o prefeito vai pagar para continuar candidato, ou vai recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral para manter a sua candidatura.
O curioso é que os valores em jogo são relativamente modestos em face do poder econômico dos envolvidos, principalmente para o empresário Washington Reis, que atua em diversas áreas e não teria maiores dificuldades em levantar e pagar os valores que barraram a sua candidatura. Na lista de credores do prefeito estão, entre outros, a CONCER (indenização de R$ 100 mil pela derrubada de barreiras no acesso ao pedágio em Santa Cruz da Serra), João da Silva Figueiredo (incêndio de uma loja na Av. Presidente Kennedy, provocado por um carro de som de Washington Reis na campanha de 2004), além de multas por propaganda irregular. No caso do atual prefeito, a sua “pendenga” pessoal com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista acabou interferindo nas negociações para a municipalização da FEUDUC, pois o Dr. João Figueiredo é um dos fundadores da primeira universidade da Baixada.

“OPERAÇÃO CAMARÃO” PODERÁ
PROVOCAR 2º TURNO EM CAXIAS
Um grupo de candidatos a vereador, insatisfeito com a parcimônia dos chefes de campanha na distribuição de material e do tempo de rádio e TV, resolveu reunir os insatisfeitos de ambas as coligações majoritárias para formarem uma frente de resistência, partindo para a chamada “Operação Camarão”, pelo qual o candidato a vereador pede voto só para si, desprezando o candidato a prefeito. Para que o projeto dê resultados práticos, o grupo, bem numeroso, aliás, decidiu apoiar, extra-oficialmente, a candidata do PSOL, Leninha. Assim, esse grupo de insatisfeitos trocará Washington Reis e Zito pela candidata do partido da ex-senadora Heloisa Helena. Com isso, eles esperam forçar um segundo turno, em que voltarão a ser importantes para a vitória do próximo prefeito. A reunião para deflagrar a “Operação Camarão” foi realizada num escritório da cidade e, como reunia possíveis adversários, não despertou suspeita no comando da campanha do atual prefeito e do ex-prefeito. Agora, é questão de tempo e, quando o TRE divulgar os resultados das eleições, todo mundo ficará sabendo se a rebelião dos excluídos foi um sucesso, ou não.
Como as pesquisas realizadas recentemente revelavam que mais da metade do eleitorado caxiense ainda não havia escolhido candidato a prefeito, ou decidido se votaria, ou não, há grandes chances de Washington e Zito acabarem calçando a sandália da humildade para que, no segundo turno, possam contar com o apoio desses candidatos que, hoje, são solenemente desprezados. Aí, eleitos ou não, os membros da rebelião “Dos Camarões” estarão dando as cartas e ditando as regras do novo jogo. Mais ou menos o que aconteceu com aquele judoca brasileiro que resolveu se engraçar com a namorada do seu adversário português: beijou a lona!

• O Tribunal Regional Eleitoral do Rio votou quinta-feira (14), o primeiro recurso de um candidato que teve seu registro negado por conta da ficha criminal. O recorrente foi Evandro José dos Passos Júnior, que concorre ao cargo de vereador em Nilópolis pelo PPS e teve a candidatura negada pela juíza da 201ª Zona Eleitoral, Paloma Rocha Douat Pessanha, por responder a dois processos por homicídio e ter uma condenação por porte ilegal de armas, além de outras sete anotações em folha penal.
• Por força da súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) – somente condenação definitiva pode impedir um cidadão de ser candidato – a relatora, desembargadora federal Maria Helena Cisne (foto), votou pela reforma da sentença e liberação da candidatura.
• Em seu longo voto, Paloma Pessanha deixou claro que, no seu entender, o candidato não tinha condições morais de exercer um cargo eletivo. “Entendo que o reconhecimento do princípio da moralidade na Constituição de 1988 deve ser interpretado à luz do Constitucionalismo Moderno. Deve, o aplicador da lei, atribuir à moralidade sua máxima efetividade, por se tratar de princípio constitucional inserido no âmbito dos direitos fundamentais (...), manifestados sob a forma de cidadania”.
• Em seu voto, Maria Helena Cisne não poupou críticas aos políticos. “De fato, a inapetência legislativa no trato da matéria está a demonstrar, no mínimo, um descaso para com o eleitor e para com o Estado Democrático de Direito, este que, inquestionavelmente, prestigia a moralidade”, afirmou.
“O entendimento de que a vida pregressa do candidato - por mais alentada que seja a sua folha penal - não possa ser usada para impedir sua candidatura, confronta com diversas normas constitucionais, e afronta, inquestionavelmente, o bom senso e o sentimento do povo brasileiro”.
• A desembargadora concluiu que, a despeito da vida pregressa de Evandro José dos Passos Júnior, considera, “incompatível com uma representação política”, dava provimento ao recurso, devolvendo-lhe a candidatura por força da decisão do STF. A desembargadora lembrou que “o sentimento popular dirige-se à certeza de que só boas pessoas, assim consideradas aquelas cujos antecedentes as recomendam, devam concorrer a cargos eletivos”.
• Na última quinta-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aplicou multa no valor de R$ 50.000,00 ao candidato à prefeitura de Duque de Caxias Washington Reis de Oliveira (PMDB), e em R$ 21.282,00 ao candidato a vereador Ezequiel Domingues Lourenço (PDT), por propaganda extemporânea. A irregularidade ficou caracterizada pela fixação das faixas: “A Comunidade agrade pela festa de Carnal em Saracuruna” e “Carnaval 2008 com alegria e paz”. Por unanimidade de votos, a Corte entendeu que se tratava de propaganda com cunho eleitoral, uma vez que ambos estão concorrendo para as eleições municipais deste ano.
• Será nesta segunda-feira (18), no “campi” da Unigranrio, na Rua Professor José de Souza Herdy, atrás da 59ª DP/Caxias, o segundo debate sobre as eleições de cinco de outubro, reunindo alunos, professores o quem mais aparecer ao evento. Quem falará sobre seus projetos de governo será o atual prefeito, Washington Reis. Na quinta-feira (21), será a vez do deputado Zito.
• Segundo material divulgado pelo DCE da Unigranrio, o prefeito exibirá um documentário com suas principais obras e projetos para a cidade. Reis ainda pretende concluir os projetos universitários de criação da FIODUQUE, através da municipalização da FEUDUC, dará prioridade a criação do Instituto de Oncologia (que deverá funcionar no atual Hospital Duque de Caxias, que será desativado), abrirá novo concurso para médicos, modernização a frota de ônibus (com tarifas mais baixas), embora as empresas sejam privadas.
• O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu autorizar o envio do reforço à capital fluminense. Os ministros deram carta branca para as negociações com o Ministério da Defesa, desde que o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, seja consultado. O governador já se declarou a favor da medida
• Para o vice-governador Luiz Fernando Pezão, no entanto, não é necessária a presença de forças federais no estado durante as eleições municipais. Para ele, o envio das tropas nesse momento seria uma “exploração política”. O ideal seria a ajuda constante das Forças Armadas no estado. “Não precisamos para a eleição, o que não significa que não precisemos das forças”, afirmou Pezão. “Nós não fabricamos fuzil AR 15 – isso entra pela Baía de Guanabara, onde a Marinha pode ajudar no patrulhamento. Também somos cercados por rodovias federais, que as Forças Armadas podiam ajudar a cercar”.
• “Olha o contingente de Exército, Marinha e Aeronáutica que tem no Rio. Agora, só para as eleições? Acho isso uma exploração política”, disse o vice-governador, em entrevista, ao participar de um evento na sede do projeto social Afroreggae, no Morro do Cantagalo, zona sul da capital.